utilizaÇÃo dos indicadores da pavs para...
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Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde
UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES DA PAVS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ITAMARACÁ/DEZEMBRO
2010
PAVS – PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Definida pela Portaria 64 de 05 de maio de 2008 a PAVS é:
“Um instrumento de planejamento para definição de um
elenco norteador das ações de vigilância em saúde que
serão eleitas e operacionalizadas pelas esferas
Federal, Estadual e Municipal”.
A primeira pactuação de ações de vigilância em saúde
foi instituída pela Portaria 1.399 dede agosto de 1999 que
define as competências do Ministério da Saúde,Estados e
Municípios na realização das ações de epidemiologia e
controle de doenças- PPI-ECD.
Anualmente serão definidas as ações e parâmetros que vão nortear a
Programação das Ações de Vigilância em Saúde acordadas pelo Ministério
da Saúde, CONASS e CONASEMS.
Art. 2° A PAVS está organizada pelos seguintes eixos:
I.Notificação de doenças e agravos;
II. Investigação epidemiológica;
III. Diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública;
IV. Vigilância ambiental;
V. Vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses;
VI. Controle de doenças;
VII. Imunizações;
VIII. Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica;
IX. Divulgação de informações epidemiológicas;
X. Alimentação e manutenção de sistemas de informação;
XII. Monitoramento das ações de vigilância em saúde; e
XIII. Vigilância sanitária.
PAVS – PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008
Processo de Pactuação da PAVS :
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) Encaminha para as Unidades da Federação as
propostas de Programação das Ações de Vigilância em Saúde do MS para cada uma.
As Secretarias Estaduais de Saúde (SES) analisam as linhas de base municipais e enviam uma proposta de
PAVS proposta às Secretarias Municipais de Saúde (SMS), que poderão acrescentar ações de interesse
sanitário estadual, mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
As Secretarias Municipais de Saúde, analisam suas linhas de base, estrutura e as metas
propostas pelo nível estadual. Definem suasmetas , podendo acrescentar ações de interesse
sanitário municipal.
Processo de Pactuação da PAVS :
As SES enviam a PAVS, parte integrante do Plano Estadual de saúde, à SVS/MS, após sua
aprovação pela CIB.
As Secretarias Estaduais de Saúde, com base nas programações regionais, elaboram a sua
programação e encaminham para pactuação e homologação na CIB.
As Secretarias Municipais de Saúde encaminham a PAVS às Regionais de Saúde que, após
discussão nos Colegiados de Gestão Regional, consolidam a PAVS e enviam à SES.
Meta estadual – proposta pelo Nível Central e pactuado em CIB
Meta regional – propostapelo Nível Central econfrontada compropostas das GERES .
As Geres farão suas propostas a partir da planilha de ações a serem pactuadas.
Meta municipais – Propostapelo Nível Central e Regional econfrontadas as propostas dasSMS.
As SMS farão suas propostas a partir da planilha de ações a serem pactuadas – Definição nas reuniões SMS-GERES.
Pactuação da PAVS 2010-2011 em Pernambuco :
Acompanhamentos da PAVS 2010-2011 em Pernambuco :
• Discussão com todas a Gerências/Coordenações sobre ações e metas
previstas na PAVS para Pernambuco;
•Informes às GERES (reuniões, telefones e email) sobre o processo de
pactuação;
• Reunião de pactuação Nível Central – Regional de Saúde (metas
regionais);
• Reunião de pactuação Regional de Saúde – SMS (metas municipais);
• Homologação nos Colegiados de Gestão Regional (CGR).
Monitoramento da PAVS 2009 e Primeiro Semestre de 2010.
• Fonte de informação : Áreas técnicas da Vigilância em Saúde Estadual
• Metodologia : As informações foram consolidadas por Regionais de Saúde
(Geres) e para o Estado de Pernambuco, em planilhas de Excel construídas
com essa finalidade segundo os Eixos do Relatório proposto pelo Ministério
da Saúde.
A análise foi realizada a partir do percentual de cumprimento das metas
pactuadas, estratégia que possibilita um melhor monitoramento dos
esforços empreendidos pelas áreas técnicas na execução das ações de
Vigilância em Saúde.
• Objetivo: Verificar o alcance de metas pactuadas em 2009 e primeiro
semestre de 2010, identificando facilidades e obstáculos encontrados no
cumprimento dessas metas, com vistas a melhorar a prevenção e controle de
doenças e agravos priorizados.
• Periodicidade – semestral.
Calculando o percentual de cumprimento de meta :
Antes :
GERES Nº de casos notificados Nº de casos confirmados
por critério laboratorial
%
PE 330 92 (*) 35,52
Avaliação 2009 / 1 semestre de 2010:
GERES Nº de casos
notificados
Nº de casos
esperados a serem
confirmados por
critério laboratorial
específico (30% dos
notificados
Nº de casos
confirmados por
critério laboratorial
específico
% de
cumpriment
o da meta
PE 330 99 105 106%
(*) Esse é o percentual de casos com exames laboratoriais realizados é calculado em
cima dos 100% de casos notificados. Por isso não reflete o percentual de
cumprimento da meta, pactuado em 30%.
Para chegar ao percentual de cumprimento de meta,, precisamos considerar o
número esperado , o que foi pactuado, ou seja os 30%.
Avaliação de desempenho (% de cumprimento de metas)
Parâmetros de avaliação
• < 75% - VERMELHO -Metas não alcançadas
• 75 – 99% - AZUL -Meta parcialmente alcançada
• ≥100% VERDE - Meta alcançada
3. Redução da Mortalidade Infantil e Materna
Ação: Intensificar a investigação do óbito infantil.
Geres
Meta 2009: Investigar 30% dos óbitos
infantis notificados.
Meta 1º Sem/2010: Investigar 30% dos
óbitos infantis notificados.
Valor
esperado
Valor
alcançado
%
cumprimento
de meta
Valor
esperado
Valor
alcançado
%
cumprimento
de meta
I 254 296 117 67 16 24
II 56 31 55 15 1 7
III 50 35 69 9 7 78
IV 97 122 126 24 8 33
V 54 27 50 15 4 27
VI 48 49 103 14 8 57
VII 16 23 147 5 1 20
VIII 50 139 281 14 31 221
IX 43 40 93 17 21 124
X 11 20 180 7 4 57
XI 30 52 175 9 15 167
Pernambuco 707 834 118 177 116 66
1. Atenção à saúde do idoso
Ação : Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza.
Meta : 80% de cobertura Vacinal contra a influenza na população de idosos.
Geres
Meta 2009 Meta primeiro semestre 2010
Valor esperadoValor
alcançado
%
cumpriment
o de meta
Valor
esperadoValor alcançado
% cumprimento
de meta
I 297893 358305 120 297893 307795 103
II 68458 75288 110 68458 72056 105
III 39739 47011 118 39739 45367 114
IV 107738 127636 118 107738 118146 110
V 48153 54844 114 48153 50780 105
VI 32764 34796 106 32764 34384 105
VII 11856 12374 104 11856 12428 105
VIII 25117 27822 111 25117 26455 105
IX 27255 30726 113 27255 30140 111
X 19362 20856 108 19362 18736 97
XI 21732 23954 110 21732 23874 110
Pernambuco 700067 813612 116 700067 740161 106
3. Redução da Mortalidade Infantil e Materna
Ação: Intensificar a investigação do óbito infantil e fetal.
Municípios
Meta 2009 Meta para o primeiro Quadrimestre 2010
Meta : Investigar 30% dos
óbitos infantis
notificados
Valor
alcançado
%
cumprimento
de meta
Meta : Investigar 30% dos
óbitos infantis notificados.
Valor
alcançado
% cumprimento
de meta
Recife 93 170183
29 1449
Jaboatão dos Guararapes 46 3577
9 00
Olinda 26 60230
5 00
Paulista 17 16
3 00
Caruaru 23 69299
5 120
Petrolina 31 90288
9 25278
Cabo de Santo Agostinho 10 110
3 133
Camaragibe 11 436
2 00
Garanhuns 115 45
5 00
Vitória de Santo Antão 10 19198
1 00
São Lourenço da Mata 8 112
1 00
Igarassu 9 00
1 00
Total 295 455 154 73 41 56
1. Atenção à saúde do idoso
Ação : Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza.
Municípios
Meta 2009 Meta primeiro semestre 2010
Meta : 80% de cobertura
Vacinal contra a influenza na população de
idosos.
Valor alcançado% cumprimento
de meta
Meta : 80% de cobertura
Vacinal contra a influenza na população de
idosos.
Valor alcançado% cumprimento
de meta
Recife 131471 165150 126 131471 132604 101
Jaboatão dos Guararapes
42258 47984 114 42258 41415 98
Olinda 33049 37197 113 33049 35976 109
Paulista 21899 23334 107 21899 24066 110
Caruaru 23086 28119 122 23086 24165 105
Petrolina 15422 17233 112 15422 16148 105
Cabo de Santo Agostinho
10077 12874 128 10077 11017 109
Camaragibe 9953 12763 128 9953 10610 107
Garanhuns 10803 12738 118 10803 10489 97
Vitória de Santo Antão
10015 11631 116 10015 10040 100
São Lourenço da Mata
6635 8041 121 6635 6828 103
Igarassu 6066 7346 121 6066 6172 102
Total 320734 384410 120 320734 329530 103
Oficinas de para apresentação e discussão do Monitoramento e Avaliação da PAVS 2009/ 1° Sem 2010:
Disseminação de informação :
Relatórios de Monitoramento e avaliação da PAVS 2009/ 1° Sem 2010:
Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde Diretoria de Promoção,
Monitoramento e Avaliação da Situação
de Saúde Gerência de Monitoramento e
Avaliação| Coordenação de Disseminação
da Informação
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS
MUNICÍPIOS E GERES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM
BASE NOS INDICADORES DA PAVS E DO PACTO PELA SAÚDE.
IREGIONAL DE SAÚDE
2009
Secretaria Executiva de Vigilância em SaúdeDiretoria de Promoção,
Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de
Monitoramento e Avaliação| Coordenação de Disseminação da Informação
Recife/Novembro
2010
Secretaria Executiva de Vigilância em SaúdeDiretoria de Promoção,
Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de
Monitoramento e Avaliação| Coordenação de Disseminação da Informação
Disseminação de informação :
DIFICULDADES :
•A consolidação dos dois períodos em um único
relatório devido às enchentes que ocorreram em
Pernambuco e que mobilizaram as áreas técnicas para
ações emergenciais, comprometendo a consolidação eanálise dos dados ;
• Alguns dados não foram disponibilizados pelas áreas
técnicas comprometendo a avaliação do desempenho geral
da Vigilância em Saúde no Estado.
•Problemas de Integração com a Atenção Básica porque
delas dependem o bom desenvolvimento das ações;
•Acesso às informações e a valorização das ações de
monitoramento pelas áreas técnicas mobilizadas.
AVANÇOS :
• Disseminação da Informação;
• Avanço na institucionalização do processo de monitoramentoe avaliação;
• Entendimento de que o monitoramento semestral é umaimportante ferramenta para melhoria das ações de controle eum compromisso para a sua viabilização precisa serestabelecido.
• Identificação das facilidades e obstáculos encontrados nocumprimento das metas pactuadas, com vistas a melhorar aprevenção e controle de doenças e agravos priorizados.
Diretoria de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de Promoção da Saúde | Coordenação de Disseminação da
Informação
Fones: 3181 6412 / 6413 / [email protected], [email protected]
OBRIGADA !
A institucionalização do monitoramento na Vigilância em
Saúde é um processo em construção que depende do
envolvimento de todos para o avanço no controle de doenças.