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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA
VANUSIA HIPÓLITO RAMALHO
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS:
o caso potiguar
NATAL/RN 2012
VANUSIA HIPÓLITO RAMALHO
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS:
o caso potiguar
Monografia apresentada à disciplina Monografia, ministrada pela professora Jacqueline de Araújo Cunha para fins de avaliação da disciplina e como requisito parcial para a conclusão do Curso de Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Orientadora: Profª. Ma. Jacqueline de Araújo Cunha.
NATAL/RN 2012
Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Setorial de Música “Pe. Jaime Diniz”.
R165a Ramalho, Vanusia Hipólito. Acessibilidade em bibliotecas universitárias: o caso
potiguar / Vanusia Hipólito Ramalho. – Natal, 2012. 49 f. : il. ; 30 cm. Orientadora: Jacqueline de Araújo Cunha.
Monografia (graduação) – Departamento de Ciência da
Informação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012.
1. Bibliotecas Universitárias – Acessibilidade. 2. Usuários com Necessidades Educacionais Especiais. 3. Desenho Universal. 4. Tecnologias Assistivas. I. Cunha, Jacqueline de Araújo. II. Título.
RN/BS/EMUFRN CDU 027.6
VANUSIA HIPÓLITO RAMALHO
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS:
o caso potiguar
Monografia apresentada à disciplina Monografia, ministrada pela professora Jacqueline de Araújo Cunha para fins de avaliação da disciplina e como requisito parcial para a conclusão do curso de Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MONOGRAFIA APROVADA EM__/__/2012
______________________________________________________________
Profª Ma. Jacqueline de Araújo Cunha (Orientadora)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
______________________________________________________________
Profª. Ma. Renata Passos Filgueira de Carvalho (1ª Examinadora)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
______________________________________________________________
Profª. Dra. Eliane Ferreira da Silva (2ª Examinadora)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)
Dedico este trabalho monográfico a minha
família, em especial, a minha irmã Val e minha
amada sobrinha Beatriz.
AGRADECIMENTOS
A Deus por estar sempre presente em todos os momentos da minha vida.
À Bibliotecária Elizabeth Kanzaki, que foi a minha maior motivadora para que
este trabalho se concretizasse. E não posso deixar de agradecer aos bibliotecários
Audinêz Barreto e Everton Rodrigues pela apoio e orientações na normalização
À minha Orientadora Jacqueline de Araújo Cunha pela paciência, pela
tranqüilidade e seguração que me passou, fundamental para que eu conseguisse
vencer mais este GRANDE DESAFIO em minha vida.
À minha mãe por ter feito o possível para que eu e minha irmã desse
prosseguimentos aos estudos.
Ao meu pai Francisco Cândido Ramalho pelo exemplo de homem simples e
batalhador que do seu jeito “distante, caladão” sempre foi presente de alguma forma
na minha educação e da minha irmã.
À turma do curso de Biblioteconomia de 2006, com a qual tive o privilégio de
conviver bons momentos juntos.
Aos meus amados amigos: Jaqueline Meire de Melo Xavier, Silvestre Gomes,
Talita Bezerra, Érika Ribeiro, Vagner Lázaro pelo apoio nas horas dos “aperreios”.
Também não poderia deixar de agradecer a amiga Maria José por ter cedido
o seu computador, nos finais de semana, para que eu pudesse desenvolver este
trabalho.
Por fim, agradeço a todos os professores do Departamento de Ciência da
Informação pela relevante contribuição na minha formação, em especial as
professoras Renata Passos Filgueira de Carvalho e a Professora Eliane Ferreira da
Silva por aceitarem fazer parte da minha banca.
Muito Obrigada!
“Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza, temos o direito a sermos diferentes, quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças”.
(SANTOS, 2006).
RESUMO
Aborda a temática Acessibilidade em Bibliotecas Universtitárias de Natal/RN.
Tem como objetivo geral identificar as ações acessíveis promovidas pelas gestoras
das Bibliotecas Universitárias investigadas. A justificativa deste estudo, intenciona
conhecer as ações acessíveis, desenvolvidas pelas suas gestoras nas Bibliotecas
Universitárias pesquisadas. Elenca os objetivos específicos, procurando detectar os
tipos de deficiências dos usuários atendidos em Bibliotecas Universitárias.
Reconhece as barreiras internas e externas a esses tipos de bibliotecas. Identifica
as Tecnologias Assistivas disponibilizadas por essas bibliotecas para as pessoas
com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), bem como as dificuldades das
gestoras para promover a acessibilidade nessas bibliotecas. Expõe a utilização do
termo acessibilidade, visando a sua evolução por décadas. Conceitua
acessibilidade, destacando as suas tipologias. Elenca os aspectos legais que
garantem acessibilidade. Aborda as questões do Desenho Universal e das
Tecnologias Assistivas imprescindíveis na promoção de ambientes acessíveis a
todos. Apresenta Como metodologia a pesquisa bibliográfica em suportes impressos
e eletrônicos. Utiliza o estudo de caso exploratório realizado em quatro Instituições
de Ensino Superior (IES), no espaço das suas respectivas Bibliotecas Universitárias.
Por fim, aponta que a acessibilidade nas Bibliotecas Universitárias ainda se
apresenta de forma incipiente onde são encontradas diversas barreiras dentre as
quais destacam-se as arquitetônicas e atitudinais.
Palavras-chave: Bibliotecas Universitárias - Acessibilidade. Usuários com
Necessidades Educacionais Especiais. Desenho Universal. Tecnologias Assistivas.
ABSTRACT
The case study addresses the issue of accessibility in university libraries at
Natal / RN. It aims at identifying the actions promoted accessible by managers of
University Libraries investigated. It lists specific goals, trying to detect the types of
deficiencies of users enrolled in university libraries. Recognises the internal and
external barriers of university libraries. Identifies assistive technologies provided by
these libraries for people with special needs and the difficulties of managers to
promote accessibility in these libraries. Exposes the use of the term accessibility,
aiming its development for decades. Conceptualizes accessibility, highlighting their
typologies. It lists the legal aspects that ensure accessibility. Addresses the issues of
universal design and assistive technologies essential in promoting environments
accessible to all. Shows how the methodology literature in print and electronic media.
Uses exploratory case study conducted in four higher education institutions within
their respective University Libraries. Finally, it points out that accessibility in university
libraries still appears incipiently where several barriers are still found among which
we highlight the architectural and attitudinal.
Key words: University libraries - Acessibility. Users with educacional special needs.
Universal Design. Assistive Technologies
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Portas com sensores que se abrem sem exigir força física ou
alcance das mãos de usuários de alturas variadas........................
21
Figura 2 - Computador com teclado e/ou com programa do tipo
Dosvox............................................................................................
21
Figura 3 - Tesoura que se adapta a destros e canhotos................................ 22
Figura 4 - Sanitário feminino e para pessoas com deficiência....................... 22
Figura 5 - Sanitário masculino e para pessoas com deficiência..................... 23
Figura 6 - Utilização de diferentes maneiras de comunicação, tais como:
símbolos e letras em relevo, braille e sinalização auditiva.............
23
Figura 7 - Utilização de mapas táteis.............................................................. 24
Figura 8 - Elevadores com sensores em diversas alturas que permite às
pessoas entrarem sem riscos da porta ser fechada no meio do
procedimento..................................................................................
24
Figura 9 - Torneira de sensor que minimiza o esforço para acioná-la............ 25
Figura 10 - Torneira do tipo alavanca que minimiza a torção das mãos para
acioná-las.......................................................................................
25
Figura 11 - Poltronas para obesos em ambientes públicos.............................. 25
Figura 12 - Banheiros com dimensões adequadas para pessoas em cadeira
de rodas as e estão com bebês em seus carrinhos......................
26
Figura 13 - Vista de rampa acessível............................................................... 27
Figura 14 - Balcão de atendimento acessível................................................... 27
Figura 15 - Largura mínima entre as estantes.................................................. 28
.
LISTA DE SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACRL Association of College and New Research England Libraries
ALA American Library Association
CAENE Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades
Educacionais Especiais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca
IES Instituição de Ensino Superior
IFLA International Federation of Library Associations
LAB Laboratório de Acessibilidade
LIBRAS Língua Brasileira de Sinais
MEC Ministério de Educação e Cultura
NEE Necessidades Educacionais Especiais
TAs Tecnologias Assistivas
TCC Trabalho de Conclusão de curso
TICs Tecnologias de Informação e Comunicação
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................................. 12
2 BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO TERMO ACESSIBILIDADE.......... 14
2.1 CONCEITOS DE ACESSIBILIDADE E SUAS TIPOLOGIAS EXISTENTES........ 15
2.2 ASPECTOS LEGAIS SOBRE ACESSIBILIDADE.......................................... 17
2.3 ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS............................ 19
2.3.1 Desenho Universal.................................................................................... 20
2.3.2 Tecnologias Assistivas............................................................................. 30
3 METODOLOGIA............................................................................................... 32
4 AÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS: O
CASO POTIGUAR...............................................................................................
34
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES........................................ 41
REFERÊNCIAS.................................................................................................... 43
APÊNDICE A – Questionário............................................................................... 46
12
1 INTRODUÇÃO
Em um simples passeio pelas ruas, observa-se que nenhuma pessoa é igual
à outra. E partindo desse pensamento pode-se fazer a seguinte reflexão: que o
normal é exatamente ser diferente.
Proporcionar acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida é um assunto que gera discussão a nível mundial. Sendo assim, necessita-
se de políticas públicas voltadas para o atendimento dessas pessoas. E para que
essas políticas criadas sejam respeitadas e adotadas, se faz necessário recorrer às
formas legais através de documentos, tais como: leis, decretos, normas técnicas,
dentre outros que assegurem os direitos das pessoas com Necessidades
Educacionais Especiais (NEE).
Em pleno século XXI com todos os avanços tecnológicos, que é uma
realidade constatada por todos nós, ter direito a espaços acessíveis ainda é negado
a milhões de pessoas com NEE, as quais acabam sendo excluídas socialmente.
Nas Instituições de Ensino Superior (IES) essa realidade não é diferente. As
pessoas que têm algum tipo de deficiência enfrentam diversas barreiras, sejam elas:
arquitetônicas, comunicacionais, metodológicas, instrumentais, programáticas e
atitudinais que as impedem de terem acessibilidade as atividades do dia-a-dia, bem
como prosseguir na vida acadêmica, profissional e social.
Diante dessa problemática, surgiu a justificativa para a realização deste
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) voltada para uma análise mais apurada em
quatro bibliotecas universitárias integradas a Instituições de Ensino Superior (IES),
localizadas na Cidade de Natal/RN, com a seguinte indagação: As Bibliotecas
Universitárias são acessíveis?
Para tanto, o tipo de pesquisa escolhida foi o estudo de caso que tem como
sujeitos as bibliotecárias gestoras das Unidades de Informação mencionadas. Como
objetivo geral pretendeu-se identificar quais as ações de acessibilidade estão sendo
desenvolvidas por suas gestoras para tornarem as Bibliotecas Universitárias
espaços acessíveis aos seus usuários com NEE.
Partindo disso, buscou-se especificamente: detectar os tipos de deficiências
nos usuários atendidos na Bibliotecas Universitárias; reconhecer as barreiras
internas e externas às Bibliotecas Universitárias; identificar as Tecnologias
Assistivas disponibilizadas por essas bibliotecas para as pessoas com NEE; e
13
conhecer as dificuldades das gestoras para promover a acessibilidade nessas
bibliotecas.
A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica em meio impresso e
eletrônico, como livros, artigos, monografias, dissertações e outros. Foi utilizado na
investigação empírica o estudo de caso exploratório, o qual utilizou-se das seguintes
técnicas: a observação do local estudado e a entrevista instrumentalizada por
questionário.
Assim, esta pesquisa se fundamentou em um referencial teórico-prático que
orientasse a sua construção e, ao mesmo tempo, apresentasse fidedignidade de
suas constatações estando, portanto, distribuídos na seguinte sequência:
Primeiramente, apresenta um breve histórico do termo acessibilidade, com as
seguintes sub-seções: o conceito de acessibilidade e os tipos de acessibilidade
existentes; os aspectos legais da acessibilidade; Desenho Universal e as
Tecnologias Assistivas.
Em seguida, descreve a metodologia utilizada para realização da pesquisa –
Estudo de Caso.
Na sequência, apresenta-se as ações acessíveis que foram identificadas nas
Bibliotecas Universitárias de quatro renomadas IES. Vale ressaltar que o título desta
monografia foi idealizado a partir desse capítulo.
Finaliza-se a pesquisa fazendo algumas considerações finais acerca do que
foi desenvolvido além de apresentar algumas recomendações sobre futuros estudos
a respeito da temática acessibilidade.
14
2 BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO TERMO ACESSIBILIDADE
O termo acessibilidade tem sido bastante discutido nos dias atuais. Cada vez
mais as pessoas com deficiência estão conquistando o espaço e o respeito
enquanto cidadãos, fazendo com que os ambientes públicos, em especial as
universidades, preocupem-se em oferecer ambientes adequados às diversas
diferenças permitindo assim uma plena vivência do aluno com NEE no decorrer da
sua vida acadêmica.
Porém, muito embora pareça um tema novo, de acordo com Sassaki (2006) a
acessibilidade é um termo que apareceu em meados da década de 1940 e desde
então, seu conceito tem sofrido algumas modificações no decorer dos anos.
Desse modo, visando compreender melhor o significado do termo, bem como
perceber o entendimento que se tem de acessibilidade ao longo do tempo, foi
elaborado o quadro abaixo para melhor visualizar as diferentes perspectivas com as
quais a acessibilidade vem sendo caracterizada desde o seu aparecimento.
Quadro 1 - Histórico do termo acessibilidade DÉCADAS ACESSIBILIDADE
40 O uso do termo para designar a condição de acesso das pessoas com deficiência está no surgimento dos serviços de reabilitação física e profissional.
50
O termo usado era integração, devido à reintegração de adultos. Que ocorreu: na própria família, no mercado de trabalho e na comunidade em geral. Essa prática era dificultada e até impedida pela existência de barreiras arquitetônicas nos espaços urbanos, nos edifícios e residências e nos meios de transporte coletivo.
60 Algumas universidades americanas iniciaram as primeiras experiências de eliminação de barreiras arquitetônicas existentes em seus recintos: áreas externas, estacionamentos, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, lanchonetes etc.
70
Com o surgimento do primeiro centro de vida independente do mundo (que aconteceu na cidade de Berkeley, Califórnia, EUA), aumentaram a preocupação e os debates sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas, bem como a operacionalização das soluções idealizadas.
80
Ano Internacional das Pessoas Deficientes (1981), o segmento de pessoas com deficiência desenvolveu campanhas em âmbito mundial para exigir não apenas a eliminação das barreiras arquitetônicas (desenho adaptável) como também a não-inserção dessas barreiras nos novos projetos arquitetônicos (desenho acessível).
Na segunda metade da década de 80, surgiu o conceito de inclusão contrapondo-se de integração.
90
Começou a ficar cada vez mais claro que a acessibilidade deverá seguir o paradigma do Desenho Universal, segundo o qual os ambientes, os meios de transporte e os utensílios sejam projetados para todos e, portanto, não apenas para pessoas com deficiência.
Fonte: A autora (2012)1
1Quadro 1 elaborado a partir de Sassaki (2006).
15
Dessa forma, para que de fato ocorra a promoção da acessibilidade, se faz
necessário proporcionar outras opções de acesso, não se restringindo somente à
Acessibilidade Arquitetônica. Cabe ressaltar a existência de outros tipos de barreiras
que também dificultam a acessibilidade as quais também devem ser eliminadas. Tais
barreiras serão evidenciadas na seção seguinte, como também, conceitos sobre
acessibilidade.
2.1 CONCEITOS DE ACESSILIDADE E SUAS TIPOLOGIAS EXISTENTES
Definir acessibilidade chega a ser tão difícil quanto exercê-la. Quando leva-se
em consideração questões como a competitividade e as atividades diárias, em que o
diferente se torna sinônimo de transtorno para a maioria das pessoas.
A palavra acessibilidade é um termo relativamente moderno, empregado
quando se aborda a temática da pessoa com deficiência e das restrições que ela
sofre na utilização, em especial, de espaços públicos. O termo vem sendo bastante
utilizado nas áreas de Arquitetura, Informática, Medicina, Biblioteconomia,
Museologia, Educação, dentre outras áreas do conhecimento, conotando uma
preocupação dos profissionais da atualidade no sentido de tornar uma sociedade
mais democrática e inclusiva.
De acordo com Brasil (2006), acessibilidade é uma palavra derivada do latim
accessibilitate, cujo significado é usado para qualificar o que se pode chegar
facilmente; o que fica ao alcance.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR
9050:2004, a acessibilidade é definida “como sendo a possibilidade e a condição de
alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de
edificações, espaço, mobiliário ou equipamento urbano”. Essa norma estabelece
critérios a serem observados em projeto, construção, instalação e adaptação de
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de
acessibilidade.
Para que uma sociedade seja considerada acessível, levando-se em
consideração o apoio tecnológico, autores como Melo (2008), Sassaki (2006) e
Vivarta (2003) classificam seis tipos básicos de acessibilidade: Arquitetônica,
Comunicacional, Metodológica, Instrumental, Programática e Atitudinal. Com
relação à Acessibilidade Arquitetônica estabelece-se a eliminação de barreiras
16
físicas em prédios, nos meios de transportes (individuais ou coletivos) e em
equipamentos urbanos.
Quanto à Acessibilidade Comunicacional, não devem existir barreiras na
comunicação, sejam elas interpessoal, escrita ou virtual, nestes casos estas
barreiras podem ser minimizadas com a utilização de linguagens tais como: a Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), Braille, utilização de legendas, audiodescrição, dentre
outras.
Já a Acessibilidade Metodológica, ressalta que não deve haver obstáculos
nos métodos e técnicas relacionadas ao estudo, trabalho, dentre outros aspectos
que diz respeito a essa questão. Nesses casos, as pessoas envolvidas devem
adaptar formas de realização de suas atividades para poder executá-las sem que a
deficiência seja um fator de impedimento.
Na Acessibilidade Instrumental estabelece-se a ausência de barreiras nos
instrumentos, nos utensílios e nas ferramentas de estudo, trabalho e lazer. Este
aspecto tem haver com o desenvolvimento de equipamentos para utilização por
parte de usuários com qualquer deficiência, a exemplo das lupas, regletes, dentre
outros que serão descritos posteriormente.
A Acessibilidade Programática diz que as barreiras contidas de forma
invisíveis nas políticas públicas e nas normas ou regulamentos não devem existir.
Essa última aborda um tipo de acessibilidade importante, pois tem repercussão
coletiva, a exemplo disso, pode-se citar políticas de Instituições de Ensino Superior
que não vislumbrem, por exemplo, a inserção, de forma obrigatória, de disciplinas
tais como: Educação Especial e Língua Brasileira de Sinais na estrutura curricular
dos cursos de Licenciatura das IES.
E por último, Acessibilidade Atitudinal a qual estabelece na sua definição que
não deve haver preconceitos, estigmas, estereótipos e nenhum tipo de
discriminação com as pessoas com NEE.
Diante do exposto, pode-se perceber que o termo acessibilidade pode ser
abordado sob diferentes perspectivas, sendo que todas apontam para a eliminação
de qualquer tipo de barreira nas diversas formas de interação humana e social de
pessoas com diferentes deficiências.
Nesse sentido, são adotados instrumentos legais com a finalidade de garantir
o direito de cidadãos com qualquer tipo de deficiência, os quais em linhas gerais
serão apresentados na seção seguinte.
17
2.2 ASPECTOS LEGAIS SOBRE ACESSIBILIDADE
No senso comum, as leis são criadas para garantir os direitos das pessoas no
convívio social. Sobre isto vale citar a Constituição Brasileira de 1988, que em seu
artigo 5º (quinto) garante o direito de ir e vir das pessoas e estabelece no inciso XV
que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer
pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.
Mas somente no ano 2000 é que a temática acessibilidade foi ressaltada de
forma mais objetiva pela legislação federal brasileira. Naquele ano, foram criadas
duas leis para garantir os direitos das pessoas com deficiência: a Lei nº10.048 de 8
de novembro de 2000 e a Lei nº10.098 de 19 de dezembro de 2000.
A primeira, diz respeito ao atendimento prioritário de pessoas com
necessidades especiais, como também, as pessoas idosas com idade igual ou
superior a 60 anos; as gestantes, as lactantes e as pessoas com crianças de colo.
Nesse aspecto da prioridade, estabelecido na Lei nº 10.048 de 8 de novembro de
2000, tem-se duas questões a serem esclarecidas: Quais os tipos de deficiências
que requerem um atendimento prioritário, e também sobre a adequação desse
atendimento de acordo com o tipo de deficiência.
A título de ilustração, pode-se questionar se o atendimento prioritário de uma
pessoa com deficiência auditiva seria suficiente ou haveria a necessidade de um
atendente preparado para receber um usuário com esse tipo de deficiência.
No que diz respeito a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, esta
estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade para
as pessoas com NEE ou com mobilidade reduzida. A referida Lei prevê a eliminação
de barreiras e obstáculos nas vias, espaços públicos, no mobiliário urbano2, na
construção e reforma de edifícios, nos meios de transporte e de comunicação. Essas
leis foram regulamentadas pelo Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 e têm
como objetivo proporcionar a todos os direitos garantidos pela constituição, como
por exemplo, o livre acesso e o direito de ir e vir sem necessariamente depender de
outra pessoa.
2Entende-se por mobiliário urbano estruturas tais como: abrigos de ônibus, passarelas, playgrounds, relógio públicos, telefones públicos etc.
18
No entanto, para que as leis sejam efetivadas faz-se necessário que existam
políticas de sanções que punam o não cumprimento delas, colocando-as em prática.
Quando o assunto é educação, o cumprimento da lei torna-se ainda mais
urgente se considerarmos a escola como instrumento de formação do cidadão. A
título de ilustração são apresentados dados estatísticos que evidenciam a urgência
da promoção da acessibilidade nos ambientes de ensino do Brasil, em especial, nas
Bibliotecas Universitárias das IES da Cidade do Natal, as quais constituem-se o
universo desta pesquisa.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
referente ao Censo de 2010 foram contabilizados 45,6 milhões de pessoas com
deficiência no Brasil. Esse dado corresponde a quase 25% da população, na qual
foram identificadas deficiências permanentes como: visual, auditiva, motora, mental
ou intelectual.
Contudo, esses 25% da população são fundamentais para o desenvolvimento
do nosso país, conforme declarou a presidente Dilma Roussef (informação verbal)3:
[...] São 25% da nossa população. O Brasil precisa desses 25%. A capacidade absoluta do ser humano de superar é uma coisa fantástica. Viver sem limites é isso... Não precisa ter limites pela deficiência. É absolutamente imprescindível reconhecer que o Brasil precisa de todos para se transformar em um país desenvolvido.
O Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros com o maior índice
de pessoas com um ou mais tipos de deficiência (visual, motora, auditiva e/ou
mental/intelectual). São 882.022 potiguares que apresentam, pelo menos, um
desses tipos de deficiências. Esse índice corresponde a 27,8% do total da
população. Foram contabilizadas 6.929 pessoas cegas, 4.879 surdas, 13.606 não
conseguem se locomover e 52.028 apresentam algum tipo de imperfeição
mental/intelectual. (RN..., 2012).
Ter acessibilidade é um direito de todo ser humano como cidadão, garantido
pelas legislações brasileiras (citadas anteriormente). Entretanto, para que as
pessoas com NEE tenham os seus direitos atendidos é preciso que sejam criadas
3Informação fornecida pela presidente do Brasil Dilma Roussef no Programa Esquenta,
transmitido pela Rede Globo e exibido no domingo, dia 9 de dezembro de 2012.
19
políticas que promovam ações acessíveis, para que de fato, a acessibilidade seja
concretizada.
2.3 ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS
A biblioteca constitui o principal equipamento social para democratizar a
leitura, o acesso à informação, as ideias, os sentimentos, o conhecimento e
inovações. Em outras palavras, a biblioteca contribui para o avanço da civilização,
do conhecimento, da democracia e do desenvolvimento social e econômico de uma
sociedade.
No atual contexto tecnológico do terceiro milênio, as Bibliotecas Universitárias
se apresentam como espaços “que têm a responsabilidade de garantir e facilitar o
acesso à informação” (informação verbal)4.
As bibliotecas universitárias do século XXI trabalham com dois ou mais
segmentos: o tradicional e o novo. Este último deve ser proporcionado pelas
mudanças oferecidas pelo desenvolvimento das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) e Tecnologias Assistivas.
Portanto, as bibliotecas universitárias, diante do atual cenário das mudanças
tecnológicas, têm a necessidade de inovar para atender as expectativas dos seus
usuários. Diante disso, pode-se fazer os seguintes questionamentos: O que os
bibliotecários estão fazendo para que essas inovações nos espaços das bibliotecas
aconteçam? Outra questão seria: O que as tecnologias estão disponibilizando aos
bibliotecários para que esses profissionais tornem as Bibliotecas Universitárias como
ambientes acessíveis?
A partir da reflexão desses questionamentos, pode-se constatar que as
bibliotecas universitárias devem estar preparadas para atender as necessidades
informacionais dos usuários com NEE, sendo portanto acessíveis.
Nesse contexto, para a promoção da acessibilidade em bibliotecas
universitárias e em todo e qualquer ambiente, é fundamental que se adote o modelo
do Desenho Universal, sobre o qual aborda-se a seguir.
4Informação fornecida por Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo - Presidente da Comissão
Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Especiais (CAENE) na Ação de Extensão intitulada Acessibilidade à Informação – Desafios e perspectivas na Área da Biblioteconomia, em Natal, em outubro de 2012.
20
2.3.1 Desenho Universal
Nessa perspectiva, o conceito de Desenho Universal surge no âmbito da
arquitetura para a concepção de ambientes e equipamentos que atendam a um
grande número de pessoas (o que inclui pessoas com algum tipo de deficiência ou
não). (MELO, 2008).
Assim sendo, o Desenho Universal apresenta-se como um modelo a ser
seguido para que os espaços se tornem cada vez mais acessíveis para todos.
Diante disso, cita-se Carletto e Cambiaghi ([20--?], p. 12-16) as quais
evidenciam os sete princípios do Desenho Universal:
(1) IGUALITÁRIO – Uso equiparável (= tornar igual, igualar. Pôr em paralelo). São espaços, objetos e produtos que podem ser utilizados por pessoas com diferentes capacidades, tornando os ambientes iguais para todos; (2) ADAPTÁVEL – Uso flexível (= que pode dobrar, curvar, alterar. Maleável, adaptável). Design de produtos ou espaços que atendem pessoas com diferentes habilidades e diversas preferências, sendo adptáveis para qualquer uso; (3) ÓBVIO – Uso simples e intuitivo (= que se conhece facilmente. Incontestável, claro, evidente). De fácil entendimento para que uma pessoa possa compreender, independente de sua experiência, conhecimento, habilidades de
linguagem, ou nível de concentração; (4) CONHECIDO – Informação de fácil percepção (= ato ou efeito de perceber. Combinação dos sentidos no reconhecimento de um objeto). Quando a informação necessária é transmitida de forma a atender as necessidades do receptador, seja ela uma pessoa estrangeira, com dificuldade de visão ou audição; (5) SEGURO – Tolerante ao erro (= que tolera, perdoa. Sensibilizado ao erro). Previsto para minimizar os riscos e possíveis conseqüências de ações acidentais ou não intencionais; (6) SEM ESFORÇO – Baixo esforço físico (=economiza energia, fácil manipulação). Para ser usado eficientemente, com conforto e com o mínimo de fadiga; (7) ABRANGENTE – Dimensão e espaço para aproximação e uso (= sentido em que se mede a extensão para avaliar. Medida, tamanho). Que estabelece dimensões e espaços apropriados para o acesso, o alcance, a manipulação e o uso, independentemente do tamanho do corpo (obesos, anões etc.), da postura ou mobilidade do usuário (pessoas em cadeira de rodas, com carrinhos de bebê, bengalas etc.).
21
Mediante tais princípios pode-se constatar que existem situações que são
possíveis encontrar soluções simples que consigam atender a todos
indiscriminadamente, propiciando assim a construção e/ou transformação de
ambientes os quais tornam-se acessíveis às diferenças, apresentados a seguir:
Figura 1 – Portas com sensores que se abrem sem exigir força física ou alcance das
mãos de usuários de alturas variadas.
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 12).
Visualizando a Figura 1 pode-se perceber o primeiro princípio do Desenho
Universal – IGUALITÁRIO - visto que a porta com sensores proporciona a igualdade
de utilização por todos.
Figura 2 – Computador com teclado e mouse ou com programa do tipo Dosvox
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 13).
22
Figura 3 – Tesoura que se adapta a destros e canhotos
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 13).
As Figuras 2 e 3 denotam o segundo princípio do Desenho Universal –
ADAPTÁVEL – haja vista que permitem a escolha da forma de utilização, acomoda o
acesso e o uso destro ou canhoto além de garantir adaptabilidade de acordo com o
ritmo do utilizador.
Figura 4 – Sanitário feminino e para pessoas com deficiência
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 14).
23
Figura 5 – Sanitário masculino e para pessoas com deficiência
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 14).
Observando as Figuras 4 e 5 constata-se o terceiro princípio do Desenho
Universal – ÓBVIO – tendo em vista que conseguem eliminar complexidades
desnecessárias, acomodam um universo de capacidades linguísticas, níveis de
instrução além de serem coerentes com as expectativas e/ou intuição por parte do
utilizador.
Figura 6 – Utilização de diferentes maneiras de comunicação, tais como: símbolos e letras em relevo, braille e sinalização auditiva
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 14).
24
Figura 7 – Utilização de mapas táteis
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 15).
Nas figuras 6 e 7 pode-se perceber o quarto princípio do Desenho Universal –
CONHECIDO – visto que utilizam de diferentes modos de leitura, como nos
exemplos, o pictográfico e o tátil que permitem repassar a informação essencial,
bem como a facilidade na transmissão de instruções e/ou orientações compatíveis
com as diversas técnicas e/ou equipamentos utilizados por pessoas com limitações.
Figura 8 – Elevadores com sensores em diversas alturas que permitem às pessoas entrarem sem riscos da porta ser fechada no meio do procedimento.
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 15).
25
Figura 10 – Maçaneta do tipo alavanca que minimiza a torção das mãos para acioná-las.
Figura 9 – Torneira de sensor que minimiza o esforço das mãos para acioná-las.
A Figura 8 denota o quinto princípio do Desenho Universal – SEGURO - a
partir do princípio da ordenação dos delementos de forma a minimizar possíveis
riscos e/ou erros que possam surgir.
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 16). Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 16).
As Figuras 9 e 10 apresentam o sexto princípio do Desenho Universal – SEM
ESFORÇO – diante delas, pode-se perceber que o esforço físico para utilização é
mínimo, operações repetitivas são eliminadas além de seus utilizadores
conseguirem manter uma posição neutral do corpo.
Figura 11 – Poltronas para obesos em ambientes públicos
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 17).
26
Figura 12 – Banheiros com dimensões adequadas para pessoas em cadeira de rodas ou as que estão com bebês em seus carrinhos.
Fonte: Carletto; Cambiaghi ([20--?], p. 17).
As Figuras 11 e 12 acomodam um campo com variações de tamanho
confortáveis para qualquer utilizador sentado ou em pé, bem como a adequação do
tamanho da mão e/ou da capacidade de agarrar as coisas.
Assim, evidencia-se que a promoção de soluções acessíveis, tomando por
referencial o Desenho Universal, oferece ambientes e produtos adequados a um
número amplo de pessoas, independente de suas diferanças. Em outras palavras, o
Desenho Universal proporciona condições para que as pessoas (com deficiências ou
não) passem a conviver e a participar na sociedade como didadãos (na igualdade de
direitos e deveres).
Neste sentido, existe a necessidade de promover a acessibilidade
arquitetônica, através da construção de rampas, instalação de elevadores,
instalação de plataformas elevatórias, banheiros adaptados, espaços entre as
estantes adequados, balcões de atendimentos adequados para cadeirantes dentre
outras providencias para que usuários com NEE tenham acesso à biblioteca e a
outros espaços públicos com autonomia.
27
As figuras abaixo ilustram melhor alguns dos exemplos citados anteriormente.
Figura 13 - Vista de rampa acessível.
Fonte: GUIA... (2009).
Na Figura 13, pode-se observar a existência de pontos acessíveis para entrar
no prédio tais como: além da rampa com corrimãos, o elevador e o piso adequados.
Figura 14 - Balção de atendimento acessível.
Fonte: GUIA... (2009).
A Figura 14, demonstra como deve ser um balcão de atendimento acessível
para o atendimento adequado. Respeitando as diferenças, com podemos visualizar
no caso das duas pessoas que estão buscando informações.
28
Figura 15 - Largura mínima entre as estantes.
Fonte: GUIA... (2009).
Na Figura 15, pode-se observar as dimensões corretas nas áreas de
circulação entre estantes, que deve ser a largura mínima de 0,90m. E quanto ao
acesso às prateleiras deverá ser entre 0,40m a 1,20m, conforme recomendações da
NBR 9050:2004 da ABNT.
As bibliotecas devem se adequar as leis e as normas que regulamentam a
acessibilidade em seus ambientes, tanto no acesso à entrada, delas, como na
circulação dentro de seus espaços (os mobiliários devem ser adequados).
De acordo com o Decreto Federal nº 5.296/2004, as edificações são
classificadas como de uso privado e de uso coletivo, e devem possuir todas as
condições necessárias para o acesso e o uso universal de todas as pessoas,
principalmente as que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida,
como também, as pessoas que têm o acesso prioritário garantido por lei como:
gestantes, idosos dentre outras.
Acessibilidade é um assunto que está bastante em evidência e tem sido
amplamente discutido e debatido não só no Brasil como também no mundo inteiro.
No entanto, quando fala-se em acessibilidade em bibliotecas a tendência é associá-
la apenas à acessibilidade arquitetônica e deixam-se de lado os outros tipos de
acessibilidade, como: a comunicacional, a metodológica, a instrumental, a
programática e a atitudinal. Todas elas são essenciais para tornar as bibliotecas
acessíveis.
29
Outra questão, que se deve resaltar são os avanços ocorridos nas
Tecnologias da Informação e Comunicação, as chamadas TICs. Estas tecnologias
facilitam o acesso à informação através das Tecnologias Assistivas, ampliando a
possibilidade de uma biblioteca acessível.
Para que isso aconteça, os profissionais da informação (o bibliotecário) tem a
missão de intermediar, possibilitar e facilitar o acesso de todos os cidadãos à
informação, esteja ela registrada em qualquer suporte, como: papel, fitas gravadas,
pen drive, LPs, CDs, DVDs, MP3 dentre outros que estão por vir, de acordo com os
avanços das TICs.
No entanto, essa questão referente às tecnogias vai exigir um maior
comprometimento por parte do profissional bibliotecário. Este deve está atento às
transformações que ocorrem no atual cenário do século XXI, no qual transformar as
bibliotecas em espaços acessíveis faz parte no novo contexto que se vivencia. O
que requer mudanças de atitude e muito respeito as diferenças, exigindo que esse
profissional possibilite ao usuário Acessibilidade Atitudinal.
Então, é necessário que o bibliotecário assuma uma postura sensível diante
das diferenças. Sendo assim, ator e agente da acessibilidade, estará promovendo a
Acessibilidade Atitudinal.
Segundo Pupo (2008, p. 53), existe uma urgência da promoção do acesso de
todos no novo cenário do século XXI (globalizado), considerando que as TICs
transformam as rotinas de trabalho nas empresas, sejam elas: públicas ou privadas.
[...] refere-se à urgência de contemplar a diversidade humana no mundo globalizado, que pressupõe a inclusão de todos, considerando-se que: as TIC’s modificam os cenários das empresas públicas e privadas, alterando as rotinas de trabalho; os acervos digitalizados e a transmissão e a transmissão eletrônica de documentos passam a integrar as unidades de informação do século XXI, transformando tanto o cotidiano do ensino e da aprendizagem nas escolas, quanto a organização e recuperação da informação. Portanto, as pessoas com deficiência não podem ser excluídas desse processo, pois são as maiores beneficiárias das inovações dos meios de comunicação. Seria lícito escolhermos quais seres humanos iremos receber ou atender em nosso ambiente de trabalho? Como nós, bibliotecários do terceiro milênio, atuamos e atendemos sob a ótica da inclusão e do respeito às diferenças? O que podemos e devemos fazer para contribuir na construção de uma biblioteca para todos?
30
Os questionamentos feitos na citação acima devem ser considerados por
parte dos bibliotecários nesse novo cenário (terceiro milênio) para que eles, como
profissionais da informação, construam em suas bibliotecas, ambientes acessíveis a
todos. E as TAs vão apoiar o bibliotecário na promoção desses ambientes
acessíveis.
2.3.2 Tecnologias Assistivas
Em nossa sociedade fala-se muito sobre acessibilidade, ou seja, permitir que
as pessoas com NEE tenham autonomia e acessibilidade. Desse modo, as
Tecnologias Assistivas podem auxiliar o bibliotecário na construção de espaços
acessíveis nas bibliotecas. Isso porque as Tecnologias Assistivas (TAs) são recursos
e serviços que visam facilitar o desenvolvimento de atividades cotidianas dessas
pessoas, uma vez que, aumentam as suas capacidades funcionais e promovem a
independência de quem as utilizam.
As TAs são todas e quaisquer item, equipamento ou parte dele, produto ou
sistema fabricado em série ou sob medida, que são utilizados para aumentar,
manter ou melhorar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência e,
dessa forma, integrá-las na sociedade, promovendo assim, a acessibilidade.
De acordo com Melo; Silva; Soares (2008) as Tecnologias Assistivas são
definidas como recursos que objetivam facilitar o desenvolvimento de diversas
atividades do cotidiano tais como: trabalho, estudo e lazer, realizadas por pessoas
com deficiência. Estas apoiam no aumento das capacidades funcionais dessas
pessoas, proporcionando autonomia e independência aos indivíduos que as utilizam.
Ainda segundo Melo; Silva; Soares (2008) as Tecnologias Assistivas são
subdivididas em duas categorias, sendo a primeira relativa a instrumentos que
auxiliam em atividades diárias e a segunda para o auxílio no uso de computadores.
Quanto às Tecnologias Assistivas desenvolvidas para o auxílio cotidiano
citam-se equipamentos tais como: as bengalas; as lupas manuais e eletrônicas;
assinadores; máquina de escrever em braille Perkins; reglete; rotuladora Braille e
trena com marcação em alto relevo, dentre outras.
Em relação às Tecnologias Assistivas para auxílio no uso do computador,
serão citados: os dispositivos apontadores alternativos; os teclados alternativos; as
ponteiras de cabeça; os sistemas para entrada de voz (speech recognition); os
31
ampliadores de tela; os leitores de tela com síntese de voz; as impressoras Braille;
os softwares especializados para produção de material em Braille; o Sistema
Operacional DOSVOX (trabalha com tarefas semelhantes às oferecidas pelo
Windows e seus aplicativos) e Mec Daisy (software desenvolvido pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que permite a leitura / audição de livros no
Formato Daisy5), etc.
A utilização de TAs proporciona as pessoas com NEE o acesso às
informações que necessitam para ingressar em uma universidade, dar
prosseguimento em sua vida acadêmica e concluir seus estudos com êxito.
As soluções devem estar disponíveis através da rede mundial de
computadores, porém nem sempre ao alcance daqueles que delas necessitam.
Através da Internet é possível encontrar softwares com comandos de acessibilidade,
como: o teclado virtual e a lente de aumento. Ou em site de histórias em quadrinhos
disponível na internet.
Todas essas ferramentas relacionadas anteriormente, podem colaborar para
aperfeiçoar a leitura e a escrita de estudantes com deficiências auditiva e visual ou
com outro tipo de deficiência, dando-lhes as mesmas oportunidades que pessoas
sem deficiências teriam.
Em suma, as Tecnologias Assistivas são algumas das muitas ferramentas
que auxiliam as pessoas com deficiência a terem mais autonomia e independência
nas realizações de suas atividades diárias.
A partir dos conceitos expostos neste capítulo, lança-se um olhar mais crítico
sobre a realidade vivida pelas Bibliotecas Universitárias da cidade do Natal nas
Instituições de Ensino Superior (IES), tanto públicas quanto privadas.
Neste sentido, serão apresentados no próximo capítulo os resultados obtidos
na pesquisa aplicada em quatro Bibliotecas Universitárias, a qual objetivou
identificar quais são as ações de acessibilidade que estão sendo promovidas pelos
seus gestores para torná-las espaços acessíveis, que venham atender a todos, sem
exceções.
5Formato Daisy: é um padrão de digitalizar documentos utilizado na produção de livros
acessíveis
32
3 METODOLOGIA
A fim de construir o referencial teórico deste trabalho, os procedimentos
metodológicos utilizados para o desenvolvimento da pesquisa foram: pesquisa
bibliográfica e pesquisa empírica. A pesquisa bibliográfica foi baseada em materiais
impressos (livros, monografias, dissertações e periódicos) e em materiais
disponíveis na internet (livros, artigos científicos, periódicos dentre outros), com
relação à temática acessibilidade em bibliotecas universitárias. Para a realização da
pesquisa empírica foram utilizadas como estratégias de investigação o estudo de
caso exploratório e teve como técnicas de coleta de dados: as entrevistas seguida
da aplicação de questionários. Para finalizar essas técnicas foram feitas as
observações nos espaços das bibliotecas escolhidas para realização do estudo.
Quanto ao questionário, as suas questões foram formuladas levando-se em
consideração os objetivos geral e específicos com a finalidade de responder ao
propósito principal da pesquisa.
Neste sentido, para realização do presente estudo optou-se pelo tipo estudo
de caso, o qual configura-se como uma
[...] estratégia escolhida ao se examinarem acontecimentos contemporâneos, mas quando não se podem manipular comportamentos relevantes. O estudo de caso conta com muitas das técnicas utilizadas pelas pesquisas históricas, mas acrescentam duas fontes de evidências que usualmente não são incluídas no repertório de um historiador: observação direta dos acontecimentos que estão sendo estudados e entrevista das pessoas neles envolvidas. (YIN, 2005, p. 26, grifo nosso).
O universo escolhido para o desenvolvimento do estudo de caso foram
bibliotecas de quatro IES de Natal, por serem as mais significativas instituições de
ensino, sendo 1(uma) instituição pública e 3 (três) particulares. Como critério
utilizado para a escolha das instituições participantes foi o fato de estarem
cadastradas e reconhecidas pelo MEC como Instituições Universitárias.
Neste universo das quatro instituições, foram eleitos como sujeitos da
pesquisa os gestores dos sistemas de bibliotecas - seus bibliotecários gestores - das
IES pesquisadas, por entender que estes seriam os profissionais conhecedores das
políticas de acessibilidade das bibliotecas de cada instituição, bem como as
33
dificuldades enfrentadas por eles para promover ações que venham atender às
necessidades dos seus usuários com NEE.
Para a entrevista foi construído um questionário contendo 15 questões
(Apêndice A), as quais foram relacionadas com os objetivos geral e específicos do
estudo para validá-lo. A entrevista seguida da aplicação dos questionários foram
realizados durante o mês de outubro de 2012. Ao término destes, a gestora foi
apresentar a biblioteca, nesse momento foi aproveitado para se fazer observações
no ambiente da biblioteca. Esse fato se repetiu em todas as quatro bibliotecas
universitárias.
Para a apresentação dos dados coletados foi elaborado um quadro, o qual
será apresentado no tópico seguinte, juntamente com a discussão dos resultados.
Com a finalidade de apropriar-se melhor do tema do estudo, também houve a
participação da autora no evento de acessibilidade promovido pela Coordenação do
Curso de Biblioteconomia em parceria com a CAENE, o qual contou com
colaboração de dois profissionais da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP - SP) que vieram nos apresentar as suas experiências bem sucedidas
sobre acessibilidade com a implantação do Laboratório de Acessibilidade (LAB), no
ano de 2002. O LAB vem apresentando exemplos bastantes positivos e que está
sendo um diferencial na questão acessibilidade na UNICAMP – SP, pois é um bom
exemplo a ser seguido pelas bibliotecas universitárias de todo o país.
A partir do que foi exposto neste capítulo, lança-se um olhar mais crítico sobre
a realidade vivida pelas Bibliotecas Universitárias da cidade do Natal nas Instituições
de Ensino Superior (IES), tanto públicas quanto privadas. Neste sentido, estarão
disponíveis no próximo capítulo os resultados obtidos na pesquisa aplicada em
quatro bibliotecas universitárias, a qual objetivou identificar quais são as ações de
acessibilidade que estão sendo promovidas pelos seus gestores para torná-las
espaços acessíveis, que venham atender a todos, sem exceções.
34
4 AÇÕES ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS: O CASO
POTIGUAR
Verificou-se que o perfil dos gestores de bibliotecas universitárias é de
profissionais do sexo feminino e com e pós-graduação. Este provavelmente é um
perfil esperado haja vista a profissão ser hegemonicamente feminina e que
atualmente tem um mercado o qual exige profissionais bem mais qualificados.
Quanto aos tempos de atuação na instituição e o de atuação como gestoras
esse período varia entre 2 a 4 anos, o que foi observado em três instituições.
Enquanto que, em uma das quatro instituições, a bibliotecária há 15 anos trabalha e
atua como gestora.
Esta provavelmente é uma explicação para o fato de que todas afirmaram não
terem recebido em suas formações acadêmica/profissional suporte para saber como
proceder no atendimento de pessoas com necessidades especiais. Mas, durante a
sua atuação como profissional sentiu necessidade de capacitar-se para
corresponder a uma expectativa do mercado, ainda não vislumbrada pelas
instituições de ensino.
Este preparo acadêmico ainda mostra-se um tanto quanto incipiente, mas
fundamentalmente necessário quando o assunto é acessibilidade.
Identificou-se que nas quatro Bibliotecas Universitárias das IES de Natal/RN
possuem usuários com NEE e as deficiências que esses usuários apresentam são:
visual, física, auditiva e mental. Portanto, é pertinente a definição desses tipos de
deficiências apresentadas nos levantamentos de informações colhidas na pesquisa.
Tais definições são vistas no parágrafo seguinte.
De acordo com Brasil (2004) em seu § 1º:
[...] pessoas “portadora” de deficiência: que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e se enquadra nas seguintes categorias: a) deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física [...]; b) deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; c) deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica [...]; deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas as duas ou mais
35
áreas de habilidades adaptativas, tais como:1. comunicação, 2. cuidado pessoal; 3. Habilidades sociais; 4. Utilização dos recursos da comunicação; 5. Saúde e segurança; 6. Habilidades acadêmicas; 7. Lazer; e 8. Trabalho.
Diante do que foi explicitado na citação acima, é preciso tentar conviver com
as diferanças existentes de forma salutar, mas, para que isso aconteça, se faz
necessário quebrar várias barreiras, que impedem a promoção da acessibilidade,
principalmente a barreira do preconceito (acessibilidade atitudinal). Nos dados
apresentados a seguir, na tabela 1, estão demonstrados os tipos de deficiências,
como também, a quantidade de usuários que utilizam as bibliotecas analisadas.
Tabela 1 – Quantidade de usuários com NEE das bibliotecas universitárias pesquisadas
DEFICIÊNCIAS
Biblioteca A
Biblioteca B
Biblioteca C
Biblioteca D
Total
Auditiva Não informado
- - -
Física Não informado
- 2 3 5
Mental Não informado
2 - 2 4
Visual Não informado
6 - - 6
TOTAL - 8 2 5 15 Fonte: A autora (2012).
Não foi possível obter as informações da quantidade de usuários com
deficiências que frequentam a Biblioteca A, devido esta não ter como informar a
quantidade de usuários com deficiência, que usam os seus serviços. Porém, de
forma geral percebeu-se que o número de usuários é relativamente baixo, o que
provavelmente reflete a pouca inserção de pessoas com deficiência no ensino
superior.
Na questão referente à promoção de cursos de capacitação para a equipe
que trabalham nessas bibliotecas, a respeito do “atendimento aos usuários com
NEE”, obteve-se duas respostas positivas nas Bibliotecas A e B e duas respostas
negativas nas Bibliotecas C e D. As bibliotecas que possuem atendimento
especializado fizeram cursos de capacitação em LIBRAS e de atendimento aos
usuários com NEE.
36
De acordo com as questões referentes às Tecnologias Assistivas, aos
deficientes físicos, visuais e auditivos, constatou-se que todas as Bibliotecas
Universitárias pesquisadas têm procurado, de acordo com sua realidade, promover
ações acessíveis aos seus usuários com NEE, disponibilizando cursos, como por
exemplo, os cursos de: “LIBRAS”, “Convivendo com as diferenças” e “Como abordar
usuários com NEE” para capacitação das equipes que trabalham nessas bibliotecas.
Foi observado que algumas estão mais avançadas quanto ao quesito
acessibilidade e estão promovendo ações acessíveis para seus usuários. Essas
ações foram identificadas e pode-se destacar como relevantes quanto a
disponibilização de Tecnologias Assistivas para apoiar no desenvolvimento
acadêmico dos seus alunos.
Observou-se que existe a preocupação das gestoras em adaptar os
mobiliários das bibliotecas, como: balcão de atendimentos rebaixado para atender
usuários cadeirantes e os espaços entre as estantes dentre outros.
Em relação à acessibilidade arquitetônica foi notado o interesse em atender
esse requisito por parte das gestoras que ainda não possui acessibilidade
arquitetônica nos seus espaços físicos, conforme foi constatado nas ações
seguintes: A existência de vagas nos estacionamento para usuários com NEE;
plataformas elevatórias, rampas com corrimãos e banheiros adaptados.
As gestoras das bibliotecas que ainda não possuem essa acessibilidade em
seus ambientes, citaram que sempre estão mencionando questões relativas à
acessibilidade das bibliotecas no planejamento de ações para os próximos anos. E
as que ainda não atenderam essa questão, foi justificada por enfrentarem problemas
de espaço físico em suas bibliotecas, devido a expansão do acervo e bem como ao
fato de as bibliotecas situarem-se em prédios antigos, ou seja, obsoletos em relação
às necessidades físicas atuais.
Quanto às dificuldades enfrentadas por parte de suas gestoras na promoção
de acessibilidade, as respostas obtidas foram as seguintes: falta de recursos
financeiros para elaborar projetos de construção e/ou adaptações arquitetônicas dos
prédios antigos; falta de recursos humanos capacitados para atender usuários com
NEE; ausência de investimentos em equipamentos com Tecnologias Assistivas; falta
de mobiliários acessíveis, que atendam aos princípios do Desenho Universal; a
existência de barreiras atitudinais por parte dos profissionais que atuam nessas
Bibliotecas Universitárias; e por fim, foi constatado na entrevista feita a gestora de
37
uma das quatro bibliotecas que, segundo ela, falta cobrança por parte dos usuários
com NEE, junto as entidades responsáveis pelas IES, com objetivo de terem seus
direitos à acessibilidade nos espaços das instituições que eles estudam.
Enfim, foram identificadas na pesquisa algumas ações de acessibilidade
voltadas para atender aos usuários com NEE por parte de suas gestoras. Mas, ainda
devem seguir um longo caminho para atingir o ideal. Ou seja, oferecer espaços
mais acessíveis a todos.
Portanto, para que a acessibilidade se torne uma realidade é essencial o
empenho não somente do bibliotecário, mas de todos profissionais e alunos
comprometidos com esse objetivo. Embora, sabe-se que, existe um caminho bem
longo a ser percorrido para que todos os usuários tenham acessibilidade, sejam eles
“normais ou deficientes”. Porque acessibilidade é construída a cada dia. E é
convivendo com as diferenças, aprendendo com elas que são adquiridas
experiências necessárias para que espaços com acessibilidade possam ser
oferecidos a TODOS.
A seguir, apresenta-se um quadro com resultados das respostas obtidas
durante a pesquisa. As instituições envolvidas foram identificadas por letras a fim de
preservar a identidade dos profissionais participantes do estudo.
38
Quadro 2 – Questões abordadas sobre a temática: Acessibilidade
QUESTÃO/INSTITUIÇÃO INSTITUIÇÃO A INSTITUIÇÃO B INSTITUIÇÃO C INSTITUIÇÃO D
Possui alunos com deficiência
Sim Sim Sim Sim
Deficiências mais recorrentes
Visual Auditiva Física
Visual Auditiva Física
Física Física Mental
Biblioteca recebe usuários com NEE
Sim Sim Sim Sim
Instituição capacita equipe para atendimentos de usuários com NEE
Sim Sim Não Não
Existem profissionais na biblioteca de LIBRAS
Sim Sim Não Não
Tecnologias Assistivas disponíveis
Não Dispõe Dispositivos apontadores alternativos;
Teclados alternativos;
Ampliadores de tela;
Leitores de tela com síntese de voz;
Impressora Braille;
Software especializados para produção de material em Braille.
Outras, como: extensores de punho e globo terrestre em alto relevo.
Teclados alternativos. Não dispõe
39
Quanto a acessibilidade arquitetônica
Existem rampas com corrimãos;
Elevadores;
Portas e banheiros adaptados;
Instalação de lavabos, bebedouros e telefones públicos em altura acessível aos usuários cadeirantes.
Reserva de vagas em estacionamento nas proximidades da biblioteca;
Elevadores;
Portas e banheiros adaptados;
Instalação de lavabos, bebedouros e telefones públicos em altura acessível aos usuários cadeirantes.
Reserva de vagas em estacionamentos nas proximidades da biblioteca;
Rampas com corrimãos;
Portas e banheiros adaptados com espaço suficiente para o acesso de cadeira de rodas;
Balcão de atendimento adaptado na recepção da biblioteca.
Reservas de vagas em estacionamentos nas proximidades da biblioteca;
Quanto ao apoio aos deficientes visuais
Instituição possui um Setor Específico denominado NAPE (Núcleo de Apoio Psicopedagógico), que auxilia e acompanha os alunos com deficiências visuais quanto aos conteúdos da bibliografia que eles necessitam para sua formação acadêmica.
Máquina de datilografia Braille;
Impressora Braille acoplada ao computador;
Softwares de ampliação de tela;
Equipamentos para ampliação de textos como: lupas, réguas de leitura para atendimento de alunos com baixa visão;
Scanner acoplado ao computador.
Não contém nenhum dos itens
Não contém nenhum dos itens
40
Fonte: A autora (2012).
Quanto ao apoio aos deficientes auditivos.
Intérpretes LIBRAS/Língua Portuguesa, quando necessário;
Material informacional de LIBRAS para apoiar a comunidade acadêmica, quando necessitam.
Materiais informacionais para esclarecimento da comunidade acadêmica sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Não dispõe de nenhum dos itens.
Intérpretes de língua de sinais∕língua portuguesa, quando necessário.
Flexibilidade na correção das provas escritas, com valorização do conteúdo semântico.
Material informacional para os professores, alunos e funcionários que buscam esclarecimento sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Quanto asdificuldades encontradas para promover acessibilidade.
Falta de equipamentos;
Espaço físico inadequado;
Falta de priorização de ações e projetos voltados à acessibilidade.
Falta de pessoal capacitado;
Falta de recursos financeiros para adequação arquitetônica;
Falta de equipamentos;
Existência de barreiras atitudinais.
Falta pessoal capacitado;
Falta de recursos financeiros para projetos de adequação arquitetônica;
Falta de equipamentos;
Falta de espaço físico na biblioteca, devido o crescimento do acervo bibliográfico.
Falta de uma cobrança por parte dos usuários com NEE, que utilizam à biblioteca. E das categorias responsáveis pelos seus direitos.
41
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
No Censo demográfico de 2010, o IBGE informou que 25% da população
brasileira tem algum tipo de deficiência. Esse percentual é bastante significativo e
por isso que os governantes de todas as três esferas política-administrativa do
Brasil (federal, estadual e municipal) devem desenvolver políticas direcionadas para
que essas pessoas com deficiência tenham acesso a cidadania plena.
Principalmente na área da educação.
E as IES têm um papel importantíssimo na promoção de políticas acessíveis,
como também de ações que garantam o acesso, permanência e o sucesso
acadêmico dos alunos com NEE. Sendo assim, essas instituições precisam estar
preparadas para garantir e oferecer aos seus estudantes com NEE condições
adequadas, para que, esses discentes, tenham êxito no meio acadêmico e no meio
social.
Para a concretização dessas políticas e ações acessíveis as bibliotecas e o
bibliotecário são peças-chaves no processo de acessibilidade dos usuários com
NEE nas IES, uma vez que a biblioteca é a ponte de informação e conhecimento
para esses usuários com necessidades especiais, e o bibliotecário exerce o papel de
intermediador nesse processo.
Com o advento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), que
se deu a partir dos anos 1990 com a popularização da informática, alargou-se o
universo de possibilidades para o acesso à informação. Porém, esse novo cenário
que se delineia traz consigo desafios a serem superados pelos bibliotecários na
promoção do acesso à informação a todos, incluindo as pessoas com NEE.
Sendo assim, torna-se imprescindível o que consta na Declaração da
Federação Internacional das Associações de Bibliotecários – IFLA, de 29 de março
de 1999, que conclama os bibliotecários a “garantirem e facilitarem o acesso a todas
as manifestações do conhecimento e da atividade intelectual, a adquirirem,
preservarem e tornarem acessíveis a mais ampla variedade de materiais que reflitam
a pluralidade e a diversidade da sociedade”.
Dessa forma, a participação da biblioteca e do bibliotecário são elementos
essenciais na promoção da acessibilidade. Pois a todos, devem ser proporcionado
igualdade de condições para a construção de ambientes acessíveis.
42
Mas, deve-se ressaltar que o desejo, o comprometimento ético-profissional, a
criatividade, dentre outras características do bibliotecário não são o bastante para
que sejam construidos espaços acessíveis em IES e nas bibliotecas universitárias,
onde eles atuam. É preciso, ir mais além. É essencial que muitos profissionais de
diversas áreas de atuação nas IES e bibliotecas universitárias, como: bibliotecários,
docentes, discentes, funcionários, diretores, reitores dentre outros, estejam
envolvidos e almejem os mesmos objetivos na promoção de ações que promovam
acessibilidade para que, de fato, essas ações acessíveis se tornem realidades.
Diante do que foi analisado, sugerimos como proposta pedagógica que seja
inserida na estrutura curricular dessas IES disciplinas que abordem os assuntos
seguintes: Braille, acessibilidade, leis, normas técnicas etc., que vão contrubuir para
que seus discentes possam atuar no processo da promoção da acessibilidade.
Outra sugestão, seria que fossem elaborados mais trabalhos acadêmicos
referentes à temática acessibilidade, uma vez que, este tema apresenta um amplo
universo a ser explorado, e que buscassem responder a questões como: Quanto da
nossa política institucional apresenta de barreiras programáticas? Qual o nível de
barreiras atitudinais encontramos nos profissionais bibliotecários? Será que o
Ministério de Educação e Cultura (MEC) avalia a questão da acessibilidade em
bibliotecas universitárias ou somente se o acervo destas atendem as demandas das
bibliografias básicas dos cursos oferecidos pelas IES?
Estas são algumas das inquietações suscitadas ao final deste estudo, apesar
dele ter contribuído de forma significativa para o aprendizado da autora no que diz
respeito à temática da acessibilidade.
43
REFERÊNCIAS
A FORÇA do bem. Disponível em: <http://www.aforcadobem.org.br>. Acesso em: 14 set. 2012.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Brasil acessível: programa brasileiro de acessibilidade urbana. 2006. Caderno 5. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/50422058/Brasil-Acessivel-Caderno-5-Implantacao-de-sistemas-de-transp>. Acesso em: 16 set. 2012.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA
QUESTIONÁRIO
O presente questionário visa instrumentalizar a pesquisa de campo para
elaboração de monografia de conclusão do curso de Biblioteconomia da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, intitulada Acessibilidade em
bibliotecas universitárias: o caso potiguar.
1. IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO:
1.1 Sexo: Masculino ( ) Sexo Feminino ( )
1.2 Grau de instrução:
Graduação ( ) - Qual instituição?______________________________
Especialização ( ) - Qual instituição?____________________________
Mestrado ( ) - Qual instituição? _______________________________
Doutorado ( ) - Qual instituição? ______________________________
Pós-Doutorado ( ) Qual instituição? ___________________________
1.3 Atuação profissional
Categoria da empresa em que trabalha: Pública ( ) Privada( )
Tempo de serviço na instituição: ________________________________
Tempo de serviço como gestora: _______________________________
1.4 Na sua formação profissional, você foi reparado(a) para lidar com usuários com Necessidades Educacionais Especiais (NEE)?
( ) Sim ( ) Não
1.5 Durante sua atuação profissional sentiu a necessidade de capacitar-se para atender usuários com NEE?
APÊNDICE A – Questionário
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2. QUESTÕES
2.1 Nesta Instituição de Ensino possuem alunos com NEE?
( ) Sim ( ) Não
2.2 Em caso afirmativo, quais as deficiências mais recorrentes:
( ) Visual
( ) Auditiva
( ) Física
( ) Outra. Qual?__________________________________________
2.3 As Bibliotecas destas Intituição de Ensino tem recebido usuários com NEE?
( ) Sim ( )Não
2.4 A instituição tem promovido cursos de capacitação com a equipe que trabalha na biblioteca, voltados para a temática: “atendimento de usuários com NEE”?
( ) Sim ( ) Não
Caso afirmativo, quais cursos?
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
_______________________________________________________
2.5 Existem profissionais na biblioteca com domínio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)? ( ) Sim ( ) Não
2.6 Das Tecnologias Assistivas relacionadas abaixo, quais delas são oferecidas pela
biblioteca aos usuários com NEE?
( ) Dispositivos apontadores alternativos;
( ) Teclados alternativos;
( ) Ponteiras de cabeça;
( ) Sistemas para entrada de voz (speech recognition);
( ) Ampliadores de tela;
( ) Leitores de tela com síntese de voz;
( ) Linhas Braille;
( ) Impressoras Braille;
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( ) Software especializados para produção de material em Braille;
( ) Outra. Qual? ____________________________________________
2.7 Com relação aos deficientes físicos, a biblioteca dispõe de:
( ) Reserva de vagas em estacionamentos nas proximidades da biblioteca;
( ) Existe rampas com corrimãos;
( ) Elevadores;
( ) Portas e banheiros adaptados com espaço suficiente para o acesso de cadeira
de rodas;
( ) Instalação de lavabos, bebedouros e telefones públicos em altura acessível aos
usuários cadeirantes;
( ) Balção de atendimento adequado ao cadeirante.
2.8 Com relação aos deficientes visuais, a biblioteca dispõe de:
( ) Máquina de datilografia Braille;
( ) Impressora Braille acoplada a computador;
( ) Sistema de síntese de voz;
( ) Gravador e fotocopiadora que amplie textos;
( ) Plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em formato variados,
como:CDs, MP3, dentre outros ;
( ) Solfware de ampliação de tela;
( ) Equipamentos para ampliação de textos como: lupas, réguas de leitura para
atendimento de alunos com baixa visão;
( ) Scanner acoplado a computador;
( ) Plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em
Braille.
2.9 Com relação aos deficientes auditivos, a biblioteca dispõe de:
( ) Aprendizado da língua portuguesa, principalmente na modalidade escrita, para o
uso de vocabulário pertinente às matérias do curso em que o estudante estiver
matriculado;
( ) Intérpretes de língua de sinais/língua portuguesa, quando necessário. No caso
por exemplo, de realização de avaliações ou na revisão de conteúdos;
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( ) Flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando o conteúdo semântico;
( ) Material de informação aos professores para que se esclareça a especificidade
linguística dos deficientes auditivos
2.10 Na sua concepção, quais as dificuldades enfrentadas pela gestão para
promover acessibilidade?
( ) Falta de pessoal capacitado;
( ) Falta de recursos financeiros para projetos de adequação arquitetônica ;
( ) Falta de equipamentos;
( ) Outro. Qual?____________________________________________