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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE EDUCAÇÃO

CURSO DE PEDAGOGIA

LENILDA GOMES DE ARAÚJO

CHRISTIANNE MEDEIROS CAVALCANTE

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA

Caicó/RN

2017

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LENILDA GOMES DE ARAÚJO

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA

Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN. Orientador: Prof. Dra. Christianne Medeiros Cavalcante

Caicó/RN

2017

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RESUMO

O presente artigo aborda a temática: A importância da gestão democrática na escola pública. Traz como problemática a forma como a escola descentraliza as decisões. Tem como objetivo discutir a importância da gestão democrática na escola pública de forma a favorecer e integrar o fortalecimento de vínculo que deve existir entre escola e comunidade escolar. Este trabalho enfatiza, portanto, a relevância de se ter uma gestão democrática e participativa na rede pública de ensino. A base de fundamentação da pesquisa foi qualitativa e bibliográfica em que foi estudado o pensamento de vários autores que discorrem sobre o tema. Estes pensadores acreditam que através de um trabalho em equipe e participativo, autônomo e democrático, através de seus órgãos colegiados e uma gestão que acontece de forma democrática ocorrerão mudanças significativas na educação com relação ao ensino e o papel do gestor na busca por uma escola pública de qualidade. Em suma, considera-se pertinente ampliar a discussão em torno da temática para se efetivar na contemporaneidade uma gestão de cunho democrática e participativa a fim de agregar esforços na militância por uma melhor educação no país. Palavras-chave: Escola. Gestão democrática. Participação. Gestor.

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda a temática de Gestão Democrática, e o faz por entender

que além de ser contemporânea precisa ser vivenciada com mais efetividade pela comunidade

escolar e compreendida pela sociedade.

Considerando o contexto das atuais políticas educacionais que visam a democratização

da educação, nos questionamos: de que forma a escola descentraliza as decisões?

A pertinência da temática coloca-se na dimensão de que a escola é um lugar de

protagonismo que deve promover de forma democrática a participação de todos. Efetivar a

gestão democrática nas escolas, significa romper com os paradigmas tradicionais e

conservadores da educação brasileira.

É preciso romper com os paradigmas tradicionais e conservadores da educação

brasileira para que tenhamos uma escola melhor, em que esta possa ser um espaço de

desenvolvimento do aluno como cidadão. Assim, é relevante ter uma gestão participativa que

preze pelos interesses coletivos da instituição e da comunidade escolar.

É relevante também lembrar que quando os trabalhos educativos de uma escola são

tratados na base da coletividade e da descentralização do poder, há a possibilidade de

realização de um trabalho pedagógico de forma mais satisfatória, pois os envolvidos são

responsáveis de forma autônoma na execução de suas tarefas que lhes são pertinentes.

Objetiva-se discutir a importância da gestão democrática na escola pública de forma a

favorecer e integrar o fortalecimento de vínculo que deve existir entre escola e comunidade

escolar para que haja liderança, autonomia nas decisões, um melhor trabalho pedagógico

viabilizando o processo de ensino e aprendizagem através de uma gestão democrática

participativa.

Diante do exposto, e do contexto social vigente, é interessante que a escola repense

hoje o seu papel em busca de formar cidadãos que sejam críticos, participativos e atuantes,

orgulhosos de seu saber, capazes de se solidarizar com o mundo exterior e serem capazes de

enfrentar na sociedade o trabalho como realização profissional através de atitudes,

competência, responsabilidade, humanização e respeito ao próximo.

Cabe a escola intermediar e sistematizar os conhecimentos dos seus educandos que são

peças fundamentais na construção de uma sociedade conhecedora de seus direitos e

obrigações. Por isso, para que haja avanços nas práticas pedagógicas e da gestão é preciso que

os envolvidos na área da educação colaborem ativamente em um processo coletivo de

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mudanças que vislumbre gradativamente ações que contemplem o intelectual e o social dos

indivíduos.

Assim, quando a instituição escolar tem o apoio da sociedade de modo geral e dos que

a fazem, percebe-se que às possibilidades de construção de novos conhecimentos, é sem

sombra de dúvida uma perspectiva positiva. Portanto, é notável a importância de uma gestão

escolar pautada na democratização de suas decisões e na exclusão definitiva da forma arcaica

e autoritária por parte de alguns gestores que algumas vezes usam da indicação política para

trabalhar de forma isolada em prol das orientações de um determinado grupo.

A partir desse pensamento, traçamos como objetivo, refletir sobre a importância da

gestão democrática na escola pública de como processo que visa favorecer e integrar o

fortalecimento de vínculo que deve existir entre escola e comunidade local para que haja

liderança, autonomia nas decisões, um melhor trabalho pedagógico viabilizando o processo de

ensino e aprendizagem através da competência da participação.

No percurso de construção dos dados, entendemos ser esta pesquisa qualitativa,

conforme Gunter (2006) “a pesquisa qualitativa é uma ciência baseada em textos, ou seja, a

coleta de dados produz textos que nas diferentes técnicas analíticas são interpretados

hermeneuticamente”. (GUNTHER, 2006, p. 202)

Os estudos qualitativos formam uma abordagem alternativa a perspectiva positivista

mais comum. “Os pesquisadores que adotam a abordagem qualitativa se opõem ao

pressuposto que defende um modelo único de pesquisa para todas as ciências, já que as

ciências sociais têm sua especificidade.” (TERENCE, 2006, p. 02).

Também nos definimos por uma pesquisa bibliográfica, que vem a ser “[...]

considerada uma fonte de coleta de dados secundária, pode ser definida como: contribuições

culturais ou científicas realizadas no passado sobre um determinado assunto, tema ou

problema que possa ser estudado” (OLIVEIRA, 2011, p. 41).

Para Lakatos e Marconi (2001, p. 183), a pesquisa bibliográfica:

[...] abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema estudado, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, materiais cartográficos, etc. [...] e sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto [...].

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A partir desta noção amplificada, enfatiza-se a gestão democrática por via da

participação em seus diversos aspectos administrativos e em uma perspectiva interna e

externa da escola como caminhos a serem trilhados para o progresso da educação.

Portanto, é de fundamental importância compreender e defender a gestão democrática

e participativa como condição estruturante para termos uma melhor qualidade na educação.

Como também é preciso fortalecer o vínculo com a comunidade escolar para que haja o

engajamento de todos a fim de proporcionar um melhor desenvolvimento social político,

cultural e econômico do indivíduo.

O trabalho está organizado de forma a presentar uma breve discussão sobre a gestão

democrática na escola pública, enfatizando a sua prática, a forma como a escola deve se

organizar para oferecer uma gestão democrática e participativa através de alguns suportes que

ela dispõe como o conselho escola, o projeto político pedagógico e a própria gestão escolar

através da atuação do diretor.

Dessa forma, busca-se com este trabalho contribuir para que haja uma reflexão sobre a

importância de se ter uma gestão democrática e participativa na escola pública, a fim de que

todos os envolvidos possam contribuir direta ou indiretamente para a melhoria da educação de

modo que possamos oferecer um futuro melhor para as crianças e jovens que são o futuro da

nação.

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2. GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA

A primeira ideia que se tem da gestão escolar é que ela requer total participação dos

que fazem parte da instituição, como possibilidade de melhorar e ampliar as relações e as

decisões de trabalho na escola com relação a educação dos sujeitos. Segundo Heloísa Luck

(2009 p. 19).

A educação é um processo organizado, sistemático e intencional, ao mesmo tempo em que é complexo, dinâmico e evolutivo, em vista do que demanda não apenas um grande quadro funcional, como também a participação da comunidade, dos pais e de organizações diversas, para efetivá-lo com a qualidade necessária que a sociedade tecnológica da informação e do conhecimento demanda.

Mas, quando se fala em gestão democrática na escola pública torna-se importante

identificar o significado de muitos dos termos e que é preciso refletir sobre os seus reais

significados. Comecemos com o significado da gestão escolar apresentado por Luck (2009, p.

24).

Gestão escolar é o ato de gerir a dinâmica cultural da escola, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas para a implementação de seu projeto político-pedagógico e compromissado com os princípios da democracia e com os métodos que organizem e criem condições para um ambiente educacional autônomo (soluções próprias, no âmbito de suas competências), de participação e compartilhamento (tomada de decisões conjunta e efetivação de resultados) e auto-controle (acompanhamento e avaliação com retorno de informações).

A gestão escolar implica nos princípios básicos da democracia e da participação, e

para isso trago os seus conceitos básicos. Para Ferreira, (2000, p. 208/516) Democracia

significa “Governo do povo; soberania popular”. E participar significa “Informar, comunicar.

Ter ou tomar parte em. Ter parcela em um todo”. Dessa forma percebe-se o quanto essas duas

palavras estão associadas e devem estar presentes e entrelaçadas na gestão de uma escola, em

que esta deve ser democrática e participativa, uma vez que é da comunidade.

Ainda trazemos Luck (2009, p 40) dizendo que:

A democracia constitui-se em característica fundamental de sociedades e grupos centrados na prática dos direitos humanos, por reconhecerem não apenas o direito de as pessoas usufruírem dos bens e dos serviços produzidos

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em seu contexto, mas também, e sobretudo, seu direito e seu dever de assumirem responsabilidade pela produção e melhoria desses bens e serviços.

De acordo com o pensamento de Paro (2006, p. 25), “não pode haver democracia

plena sem pessoas democráticas para exercê-las”. Por isso, a gestão pautada nos princípios

democráticos tem como função primordial organizar, articular as tomadas de decisões

baseadas na coletividade, intermediar a participação da sociedade civil no espaço escolar e

promover o diálogo como ponte aos conhecimentos favorecendo o ensino- aprendizagem.

Dai temos também a ideia de democratização da educação compreendida como a

possibilidade efetiva de acesso a mesma através da ampliação de vagas no sistema público de

ensino. Pode-se dizer que:

Em se tratando de educação, é a configuração social que culmina na necessidade de ampliação do acesso a um número cada vez maior de indivíduos, e também a grupos sociais diversificados, demandando, pois, sua democratização. É necessário considerar, contudo, que, como a sociedade evolui progressivamente, o direito à Educação é reconfigurado ao longo dos anos, e, consequentemente, as ações e políticas voltadas para a democratização da escolarização também são modificadas. (ROSA, LOPES E CARBELLHO, 2015, p. 164).

Vê-se a importância que a educação tem, e é preciso lutar para que seu acesso continue

crescendo, em especial nas universidades a fim de que os estudantes indistintamente possam

assegurar sua vaga e ser um bom profissional. Com relação ao conceito de gestão democrática

deve-se ter uma visão mais ampla do seu real sentido, pois ela não está ligada somente às

tomadas de decisões da escola como também a militância política do exercício da cidadania.

Assim, Sousa (2009, p.136) identifica alguns fatores importantes na construção da gestão

democrática:

Possibilitaram a construção de um conceito de gestão escolar democrática, reconhecendo-o como um processo político que é mais amplo do que apenas as tomadas de decisões e que é sustentado no diálogo e na alteridade, na participação ativa dos sujeitos do universo escolar, na construção coletiva de regras e procedimentos e na constituição de canais de comunicações, de sorte a ampliar o domínio das informações a todas as pessoas que atuam na/sobre a escola.

Quando a escola assume uma gestão de caráter participativo, assume também o

compromisso de promover a interação com diferentes sujeitos e espaços. Nessa perspectiva,

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precisa compreender que a gestão da participação coloca-se como uma das ações para

promover a democratização do poder, consolidando parcialmente a descentralização.

A gestão da participação significa a maneira como a escola vai conduzir ações que

possibilitem as pessoas se envolverem com a gestão enquanto processo de organização da

instituição, assumindo responsabilidades que são partilhadas.

A participação significa articulação entre uma postura baseada na produtividade,

empreendedorismo e elevado espírito educacional que criam um ambiente democratizado. É

ainda Luck (2009, p. 71) que vem contribuir quando sintetiza por assim dizer que:

[...] a participação se constitui em uma expressão de responsabilidade social inerente à expressão da democracia. Pode-se definir, portanto, a gestão democrática, como sendo o processo em que se criam condições e se estabelecem as orientações necessárias para que os membros de uma coletividade, não apenas tomem parte, de forma regular e contínua, de suas decisões mais importantes, mas assumam os compromissos necessários para a sua efetivação.

Esta conquista tem sido desafiadora na contemporaneidade, pois já não é mais

tolerável uma gestão escolar de cunho autoritário e sim, aquela que enfatiza a participação e

colaboração ativa de seus membros. Na ótica de Paro (2001, p. 57) “a descentralização do

poder se dá na medida em que se possibilita cada vez mais aos destinatários do serviço

público sua participação efetiva, por si ou por seus representantes, nas tomadas de decisão”.

Assim, através da descentralização de decisões e participação da comunidade escolar há a

prática da gestão democrática.

Outro mecanismo que colabora na construção da gestão democrática é a escolha e

participação dos membros dos conselhos escolares e as eleições de diretores. O conselho

escolar age na colaboração de intermediar soluções no setor administrativo e nos diversos

espaços da instituição escolar, como também auxilia o gestor em suas decisões. É importante

que as escolas tenham o seu conselho escolar bem atuante.

As eleições para diretores de escolas é uma conquista que vem ganhando espaço no

setor educacional como alternativa de melhoria das condições do processo administrativo e de

ensino e aprendizagem que deve ser o foco principal de toda escola. Na concepção de

Ledesma (2008, p. 21). “[...] o processo de escolha do diretor, a participação da comunidade,

a construção do projeto político-pedagógico, são requisitos considerados essenciais para

democratizar a instituição escolar”. Dessa forma, a construção da gestão democrática na

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educação viabiliza um leque de transformação na maneira de entender a estrutura de

organização escolar, e as relações que se estabelecem no interior dos espaços educativos.

No cenário educacional vigente, a temática gestão democrática tem sido alternativas

de vários debates, principalmente na rede pública de ensino onde já é assegurado pela

Constituição Federal (1988), Lei De Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) a

aplicação da gestão democrática e no Plano Nacional de Educação (2015) a obrigatoriedade

das eleições para escolhas de gestores nas escolas. O Art. 55 da Lei de Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais da Educação Básica Brasil (2013, p. 56) institui que:

A gestão democrática constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola.

Porém, a efetivação da gestão democrática no que se refere ás eleições de diretor vem

acontecendo de forma gradativa, pois em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino de

alguns municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil, a gestão é feita através de indicação

política, e assim vê-se que essa realidade precisa ser repensada, a fim de que se cumpra o que

estabelece a lei mais recente que é a do PNE (2015) e no caso dos municípios a do PME

(2015) que é feito com base na realidade de cada município.

A lei complementar nº 585, de 30 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre a Gestão

Democrática e Participativa da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte

sancionada pelo atual governador deixa claro que:

Art. 3° A gestão democrática da rede pública estadual de ensino, cuja finalidade é garantir a centralidade da escola no sistema e seu caráter público quanto ao financiamento, gestão e destinação, observará os seguintes princípios: I - participação da comunidade escolar na definição e na implementação de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, por meio de órgãos colegiados, bem como na eleição de Diretor e Vice-Diretor da unidade escolar; II - respeito à pluralidade, à diversidade, ao caráter laico da escola pública e aos direitos humanos em todas as instâncias da rede pública estadual de ensino; III - autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros; IV - transparência da gestão da rede pública estadual de ensino, em todos os seus níveis, nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros;

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V - garantia de qualidade social, traduzida pela busca constante do pleno desenvolvimento da pessoa, do preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho; VI - democratização das relações pedagógicas, de trabalho, criação de ambiente seguro e propício ao aprendizado e à construção do conhecimento; VII - valorização do profissional da educação.

De forma ampla pode-se dizer que esta lei é bastante motivadora, uma vez que abre

espaço de forma concreta para a participação de todos através de seus órgãos colegiados.

Todavia, mesmo com a definição, no primeiro inciso do referido artigo, a condução ao cargo

não implica necessariamente que a perspectiva de uma ação democrática possa ou não

ocorrer.

Dai entende-se que o gestor diretor exerce um papel essencial para o funcionamento

da instituição escolar. É a sua atuação que determina a condução dos trabalhos. Assim,

discutir um pouco mais a ideia de gestão democrática a luz dos conceitos que a envolvem

torna-se necessário na contemporaneidade.

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3. ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA NA CONCEPÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

A escola é uma instituição social que tem como incumbência primordial o educar

baseado em princípios planejados e sistemáticos nas determinadas áreas do saber. É um

espaço em que acontecem muitas interações e trocas de saber mútuos, uma vez que ali estão

diferentes atores, cada um com a sua bagagem.

A educação é um processo de assimilação dos diversos saberes que a escola tem como

referência do processo educativo formal em sua organização institucional. Uma das metas da

gestão escolar é assegurar as condições para a oferta de ensino de qualidade a todos os

envolvidos na comunidade escolar. Para Libâneo et al. (2007, p. 324):

Concebida como um sistema que agrega pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e interações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sociopolítico, nas formas democráticas de tomadas de decisões. A organização escolar não é algo objetivo, elemento neutro a ser observado, mas construção social levada a efeito pelos professores, alunos, pelos pais e até por integrantes da comunidade próxima. O processo de tomada de decisões dá-se coletivamente, possibilitando aos membros do grupo discutir e deliberar, em uma relação de colaboração.

Ou seja, sua organização não se dá de forma isolada de seus colaboradores e sim do

compartilhamento de opiniões e sugestões fundamentadas em um diálogo democrático.

Viabilizando aos seus, a autonomia na hora de determinar e deliberar. Neste sentido, a

estruturação da escola é concebida pela coletividade e participação de todos.

A função desempenhada pela direção escolar é decisiva para o bom funcionamento de

toda a instituição, pois a mesma deve disponibilizar condições básicas para seu pleno

funcionamento. De forma que se possa avaliar, decidir, com base na coletividade da maioria.

Atitudes como estas mitigam a centralização e eleva as concepções do colegiado. Mas para

que isto aconteça é preciso um elo entre a direção e sua equipe da melhor forma possível.

O gestor escolar deve ter uma visão ampla que esteja além das questões corriqueiras

da instituição, pois não basta apenas ser o responsável legal da entidade educativa, mas ter

competência na área política, humana e técnica para subsidiar um trabalho de qualidade.

Assim, para o sujeito que ocupar o cargo de diretor galgue êxito em seu exercício, é

preciso que essa ideia esteja bem definida para ele, e o processo de eleição deverá promover a

construção de uma proposta coerente com a perspectiva da democracia.

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A escola se organiza para conquistar seus objetivos com base no compartilhamento do

poder e da soberania em seu interior. De acordo com o pensamento de Paro (2007 p. 108):

Trata-se, portanto, de adotar a instituição escolar de uma estrutura administrativa ágil, que favoreça o bom desempenho do trabalho coletivo e cooperativo, calcada em princípios democráticos que fortaleçam a condição de sujeito (autor) de todos os envolvidos, mas que, ao mesmo tempo (não alternativamente), procure preencher seus postos de trabalho com pessoas identificadas com esses princípios, e empenhadas na realização de um ensino de qualidade.

Para que a escola tenha êxito em sua administração escolar é imprescindível que haja

uma direção competente e dinâmica que possa contribuir para atingir seus objetivos de

formação. Com relação ao cargo de diretor, os mesmo têm como meta principal instigar as

potencialidades de sua equipe, viabilizar uma relação amigável no interior da escola. Envolver

a comunidade em que a escola está inserida para que possa existir realmente transformação

social e o aprimoramento dos saberes.

Cabe salientar que algumas escolas se organizam de forma semelhante no que diz

respeito a sua concepção de gestão. E sua estruturação se dá por meio da direção, cargo

importante para gerir, e logo em seguida, os demais funcionários. Além disso, os espaços

educativos contam com apoio dos pais, professores, sociedade civil, e os vários conselhos

existentes na escola, entre outros. De modo que respeite a individualidade e a cultura de cada

um, no processo de ensino e aprendizado.

Para Lück (2007, p.109-110):

Isso porque, conforme indicado, bons processos de gestão dependem e se baseiam em processos e cuidados de administração bem resolvida. A administração constitui um conceito e conjunto de ações fundamentais para o bom funcionamento de organizações, por estabelecer as condições estruturais básicas para o seu funcionamento. Daí ser incorporada pela gestão em seu escopo, como gestão administrativa.

Neste sentido, a administração e sua organização são fatores de suma importância para

se construir vias necessárias na hora de resolver as demandas do cotidiano. Porém, o zelo e a

organização dos espaços geridos devem caminhar juntos como possibilidades de oferecer um

trabalho regido por princípios participativo. Portanto, “a grande tarefa da direção, numa

perspectiva democrática, é fazer a escola funcionar pautada num projeto coletivo”.

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(VASCONCELOS, 2009, p. 61). Ou seja, as decisões e planejamentos do âmbito escolar tem

que ter os conhecimentos dos que fazem a instituição.

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4. ALGUNS SUPORTES QUE AUXILIAM A GESTÃO ESCOLAR

A gestão escolar precisa contemplar diversos aspectos para que a escola de fato seja

um espaço democrático que favoreça a participação de todos. Luck (2009, p. 71) ressalta: “A

participação constitui uma forma significativa de, ao promover maior aproximação entre os

membros da escola, reduzir desigualdades entre eles”.

Assim, a descentralização, que é o compartilhamento das ações, participação e

transparência são pilares importantíssimos na construção de um ambiente escolar democrático

e participativo pois as ações devem ser planejadas e executadas de forma coletiva. Uma das

bases de estruturação democrática da gestão escolar consolida-se através da eleição de

gestores e o conselho escolar.

O conselho escolar é muito importante no trabalho da escola, pois ele tem autonomia

para garantir a efetivação dos direitos reservados aos educandos, como também o

cumprimento de seus deveres enquanto membros da instituição escolar. Para Bastos (2002, p.

58)

[...] a escola necessita da adesão de seus usuários (não só de alunos, mas também de seus pais ou responsáveis) aos propósitos educativos a que ela deve visar, e que essa adesão precisa redundar em ações efetivas que contribuam para o bom desempenho do estudante.

Baseado na cultura organizacional da escola, não se pode esquecer-se dos diferentes

agentes escolares que estão inseridos na base educativa que dão sustentação aos projetos

educativos da instituição. Sobre essa forma de organizar o trabalho Luck (2009, p. 116)

conceitua:

O conceito de cultura organizacional se refere, pois, às práticas regulares e habituais da escola, à sua personalidade coletivamente construída e amalgamada, a partir do modo como as pessoas, em conjunto, pensam sobre a escola como um todo; sobre o papel que a escola representa em sua comunidade e na sociedade em geral; sobre o papel individual e coletivo das atuações de seus participantes. Também se refere aos valores que expressam e traduzem em seus discursos comuns, em suas ações cotidianas e em sua comunicação e relacionamento interpessoal regularmente estabelecidos.

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Assim, vê-se que a escola como outro ambiente de trabalho deve ser um espaço em

que haja um conjunto de hábitos comuns que seja praticado por todos os membros da

instituição, pois essa cultura deve ser formada coletivamente a fim de que compartilhem dos

mesmos ideais.

O Projeto Político Pedagógico (PPP), deve apresentar uma base que possibilite uma

gestão democrática, pois essa ação recebe os diferentes atores escolares, concedendo

oportunidade para que os mesmos possam participar ativamente nas decisões e normas dentro

da escola.

Na conjuntura do qual é fundamentada o Projeto Político Pedagógico da escola por

vias que efetiva o desejo da coletividade vale afirmar:

[...] para que o PPP possa ter alguma chance de ser objeto de ação dos diferentes agentes, deve ser capaz de representar ao menos em parte, as intenções e expectativas destes. Em geral, as expectativas não coincidem, e frequentemente, mesmo no interior das diferentes categorias, isto é, entre docentes, entre pais ou entre alunos, há uma única opinião ou consenso. Por isso a elaboração do PPP exigir a ação de um espaço público e democrático, no qual todos possam apresentar suas posições, ser ouvidos em que ao final se possa abrir o debate para negociação de posições. (RISCAL, 2009, p. 85).

A partir desta reflexão podemos afirmar o quanto é importante para a escola à

elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico, ou seja, a identidade da escola está

inserida nesta ação coletiva da instituição. Atitudes como esta propiciam meios para que

realmente o espaço educativo seja na verdade um lugar democratizado, para que todos, de

fato, tenham acesso à construção de uma educação de qualidade.

Nesse sentido, o espaço educativo torna a ser um ambiente privilegiado por conviver

entre uma diversidade de pessoas e expressões de diferentes origens da sociedade, de gêneros,

étnico-racial, e entre outros. Assim, é sempre viável promover o diálogo e parcerias sobre as

diferenças culturais, não só do docente, mas dos alunos, explorando-os para fortalecer ainda

mais o conhecimento, uma vez que a sala de aula é um espaço de diversidade, e o ensino e

aprendizagem acontecem nesta relação plural.

As escolas estão se aprimorando cada vez mais no que diz respeito a sua forma de

intermediar os conhecimentos na sociedade como em sua estruturação física. É pertinente

afirmar que estas devem ser um espaço interdisciplinar e produtivo no gerenciamento do

pensamento inovador e transformador dos seus educandos.

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Contudo, a gestão democrática deve conduzir a estas realizações através de sua

efetivação processual, haja vista que seu desenrolar se dá no dia a dia do cotidiano escolar. A

vivência de aprendizado articulado requer da instituição de ensino em sua totalidade o apogeu

da autonomia, da descentralização e a liderança escolar no contexto social. A participação de

todos os envolvidos no contexto escolar como, por exemplo, os professores, educandos,

funcionários, pais ou responsáveis, e a sociedade de modo geral é necessário para acompanhar

os trabalhos desenvolvidos na escola.

Torna-se um desafio para os gestores atrair os pais para a escola, para que estes

acompanhem e participem do cotidiano escolar, e não apenas quando são convidados a

reuniões ou em datas comemorativas. É preciso criar o hábito de participar, de contribuir,

fazer parte, cumprir com as responsabilidades que lhes são adquiridas. Nesse contexto, Luck

(2009, p. 78) “A integração da escola com a comunidade e com os pais tem sido identificada

como um fator importantíssimo para o bom funcionamento da escola e qualidade de seu

processo educacional”.

4.1. CONSELHO ESCOLAR

O conselho escolar é um órgão colegiado com instâncias normativas, consultivas e

deliberativas, que tem como responsabilidade acompanhar as ações no tramite administrativo,

financeiro e pedagógico da escola. É uma organização que preza pela coletividade e harmonia

de seus participantes, está diretamente vinculado no apoio da direção da escola em todos os

seus aspectos institucionais. A ação constante e a permanência de suas atribuições

caracterizam possibilidades que a gestão da escola seja democratizada por seus participantes.

A escolha dos membros do conselho escolar deve obedecer as regras previstas em seu

regimento. O compromisso e a disponibilidade de seus colaboradores são aspectos muito

importantes para que realmente o conselho possa funcionar, mas sabe-se que, na realidade

nem todos os conselhos são atuantes como deveria ser por que seus membros por algum

motivo não são assíduos.

As contribuições e o funcionamento do conselho escolar é um pilar de sustentação

essencial na validação das decisões acatadas pela escola. Mas para que isto realmente

aconteça é preciso que o conjunto do colegiado tenha em mãos o seu regimento interno pelo

qual garante e viabiliza um norte na hora de fiscalizar e agir no âmbito escolar. Nesse

contexto:

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Os Conselhos escolares são instrumentos importantes para a desejada prática democrática. A escolha democrática dos dirigentes escolares e a consolidação da autonomia das escolas alinham-se aos colegiados com a finalidade de desvendar os espaços de contradição gerados pelas novas formas de articulação dos interesses sociais. A partir do conhecimento destes espaços, certamente presentes no cotidiano da vida escolar e das comunidades, é que será possível ter os elementos para a proposição e construção de um projeto inclusivo. (AZEVEDO; GRACINDO, 2005, p. 34)

De modo plural, é possível visualizar algumas atribuições do conselho escolar que

diretamente contribui em uma gestão participativa transformadora na educação atual como,

por exemplo: facilitar condições nas relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber

do educando em seu processo construtivo; valorizar a cultura da comunidade local na

tentativa de criarem-se parcerias; participar ativamente da elaboração do calendário escolar,

como também observar a legislação vigente da instituição como garantia de direitos; fiscalizar

a gestão administrativa, pedagógica e financeira da escolar.

Os exercícios dessas obrigações são na verdade um aprendizado significativo que faz

toda diferença no processo democrático de divisão de direitos e compromisso no processo de

gestão escolar. Promovendo gradativamente condições para que a escola seja autônoma em

suas escolhas e decisões previstas e asseguradas pela Lei de Diretrizes de Base da Educação.

Em seu art. 14, assegura que:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, 2007, p.18)

Com base no exposto, a escola é autônoma para traçar mecanismos eficientes

decisivos no favorecimento de uma gestão comprometida com o aprimoramento do ensino.

Prezando entre si o respeito, a participação dos agentes escolares engajados com esta temática

inovadora. Não se pode invalidar que a gestão democrática participativa é alternativa

importante para que a escola tenha meios básicos de responder aos anseios da sociedade que

se faz presente nessa instituição. Como também desenvolver um olhar específico na formação

do indivíduo tanto para o trabalho como para sua sobrevivência na sociedade da qual faz

parte.

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Um dos meios para os seres humanos ascenderem neste contexto capitalista e

excludente se dá através da educação de maneira emancipatória.

É pertinente reafirmamos a importância e as contribuições do conselho escolar no

auxílio da gestão participativa como conquista popular assegurada por lei, mas também o

desafio de motivar que este mesmo conselho possa realmente funcionar ativamente. Isso por

que na grande maioria esses órgãos deliberativos existem apenas no papel, com objetivo

exclusivo de realizar apenas uma exigência legal, passando a não atuar nas decisões da escola.

Quando provocamos e motivamos a comunidade escolar, juntamente com o diretor e

sua equipe de referência pedagógica para que criem espaços baseados na dialética,

construímos assim princípios de uma gestão respaldada na democratização. Para tanto, Luck

(2009, p. 22) diz:

Os gestores escolares, constituídos em uma equipe de gestão, são os profissionais responsáveis pela organização e orientação administrativa e pedagógica da escola, da qual resulta a formação da cultura e ambiente escolar, que devem ser mobilizadores e estimuladores do desenvolvimento, da construção do conhecimento e da aprendizagem orientada para a cidadania competente. Para tanto, cabe-lhes promover a abertura da escola e de seus profissionais para os bens culturais da sociedade e para sua comunidade. Sobretudo devem zelar pela constituição de uma cultura escolar proativa e empreendedora capaz de assumir com autonomia a resolução e o encaminhamento adequado de suas problemáticas cotidianas, utilizando-as como circunstâncias de desenvolvimento e aprendizagem profissional.

A constância de ofertar meios que valorize o bem comum, a coletividade e a opinião

do outro se tornou uma necessidade na contemporaneidade. É necessário refletirmos com

urgência e exercitarmos frequentemente o uso do diálogo, como possibilidade de mudanças

em seu amplo aspecto social, intelectual e econômico.

4.2. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Para que realmente aconteça à efetivação da Gestão Escolar Democrática é necessário

que haja envolvimento de todos os membros que compõem a escola em seus diversos

aspectos. Mas esta idealização se dá de forma consistente com a construção do projeto

político pedagógico da instituição, em que se faz presente de forma homogenia às concepções

dos amplos saberes, em especial dos professores que são responsáveis por sua elaboração.

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O Projeto Político Pedagógico é a filosofia da escola, é lá onde descreve todos os

aspectos da instituição, onde ela começou e até onde quer chegar. Ele busca tornar realidade

os anseios, metas, as diretrizes do processo educativo, solucionar problemas e responde para

com as expectativas dos que fazem a instituição. Podemos considerá-lo também como um

documento legal que rege todos os interesses através da reflexão e coletividade de seus

envolvidos. Esse projeto conta não só com os agentes escolares, mas em sua totalidade com a

participação da sociedade de modo significativo. Segundo Lacerda (2004, p. 61) acredita:

Quem atribui os significados ao PPP são seus próprios atores, aqueles que o constroem, tijolo por tijolo, palavra por palavra, sentido por sentido, expressando, desta forma, os anseios e os desejos do grupo. Para essa construção, é necessário contemplar as diversidades, respeitando as diferenças, focando assim uma concepção compartilhada.

Com base neste pensamento reafirmamos a ideia de que a escola tem plena autonomia

para construir e avaliar sua proposta pedagógica respeitando o interesse de cada um

progressivamente. O projeto político pedagógico também está relacionado com as questões

burocráticas e administrativas da própria instituição de ensino. Como também no que diz

respeito ao item da estruturação física e de organização interna da escola.

Por razões pedagógicas e técnico-administrativas inerentes ao compromisso da escola

com a educação e o ensino, reforçam-se hoje a necessidade e o desafio de cada escola

construir seu próprio projeto político-pedagógico, administra-lo e periodicamente revisá-lo.

Não se trata meramente de elaborar um documento, mas, fundamentalmente, de implantar um

processo de ação-reflexão, ao mesmo tempo global e setorializado, que exige o esforço

conjunto e a vontade política da comunidade escolar consciente da necessidade e da

importância desse processo para a qualificação da escola, de sua prática, e consciente,

também, de que seus resultados não são imediatos. (Veiga, 1995, p. 37).

Tal gesto sinaliza caminhos para alcançamos melhores condições inovadoras no modo de intermediar os conhecimentos de base para a cidadania. Como também permitindo que seus alunos sejam capazes de contextualizar o seu entrono e sugerir mudanças considerável. Fica evidente também que cada escola tem ou deve ter o seu próprio projeto pedagógico, isso por que estas construções são mediante a realidade de cada instituição. Ou seja, é um documento que traça a identidade e o perfil da instituição de ensino.

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A garantia de usufruirmos do Projeto Político Pedagógico da escola é a certeza de

compartilhamos de uma gestão comprometida com a participação dos seus membros em todos

os seus ângulos. É uma militância na tentativa de asseguramos o bem comum de todos, como

via de esmerar a vontade política da instituição.

Tais princípios se tornam decisivo no que diz respeito o manejo de administrar e traçar

uma gestão de caráter democrática. Cada escola tem sua forma de fazer política de acordo

com a conveniência da instituição. Para Morgan (1996, p.189),

[...] a metáfora política encoraja-nos a ver as organizações como redes soltas de pessoas com interesses divergentes que se juntam por motivo de conveniência pessoal (ganhar a vida, desenvolver uma carreira, defender uma meta ou objetivo formal).

Somos todos seres politizados, desde o princípio do processo educativo em que

fazemos parte, foram inúmeras lutas travadas em prol de uma educação justa que assistisse há

todos sem distinção de pessoas. E se paramos um pouco para refletimos vamos perceber que

ainda estamos dando continuidade a este processo de assegurarmos e ampliarmos o direito do

outro. As escolas na contemporaneidade estão sempre se organizando, planejando-se

politicamente como ferramenta de efetivação de conquista de seus direitos por via de uma

educação de qualidade. Assim, o projeto político pedagógico é um conjunto de ações

acordado pela coletividade, que busca atender as demandas existentes na instituição e

especialmente promover o compartilhamento do poder. Que se dá gradualmente pelo processo

de gestão colegiada, a participação assídua de seus atores, o envolvimento e o empenho dos

que fazem a escola na busca de contemplar as metas idealizadas. Ao contemplarmos estas

realizações contribuímos como sustentação para uma gestão emancipatória na rede de ensino

pública de relevância.

4.3. GESTOR ESCOLAR

O gestor é aquele indivíduo que desempenha dentro da escola a liderança para o

desenvolvimento e o equilíbrio das ações planejadas da instituição. É também responsável

pelas adequações necessárias em todos os âmbitos para melhor atender a comunidade escolar.

Ele tem uma grande responsabilidade que não pode ser transferida, apenas compartilhada

como enfatiza Luck (2009, p. 23):

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O diretor escolar é o líder, mentor, coordenador e orientador principal da vida da escola e todo o seu trabalho educacional, não devendo sua responsabilidade ser diluída entre todos os colaboradores da gestão escolar, embora possa ser com eles compartilhada.

Contudo, para que o gestor possa realmente viabilizar um serviço de qualidade durante

sua função é pertinente organizar uma estruturação de modo que possam contemplar os

interesses da escola. É importante dizer que um recurso que viabiliza o trabalho da gestão é o

planejamento das metas e ações a serem contempladas na escola. Esse momento se dá através

da escuta e compartilhamento de ideias através da coletividade. Por isso pode-se dizer que:

Planejamento é a mais básica de todas as funções gerenciais, e a habilidade com que esta função está sendo desempenhada determina o sucesso de todas as operações. Planejamento pode ser definido como processo de reflexão que precede a ação e é dirigido para a tomada de decisão agora com vistas no futuro. (CATELLI, 2002, p. 43).

Nesta concepção, fica evidente a necessidade de se organizar politicamente por meio

de um planejamento solido e eficaz no âmbito da instituição. Esta forma de se estruturar é a

base para melhor subsidiar um trabalho dinâmico e eficaz. Por isso, o compromisso do diretor

é importantíssimo para um bom funcionamento da escola.

Mas para alcançarmos alguns dos anseios pretendidos pelo espaço educativo tem que

existir persistência e vontade de todos os que fazem a instituição. A união é uma estratégia

valiosa na conquista do que almejamos. Para Lück (2004, p. 32):

É do diretor da escola a responsabilidade máxima quanto a consecução eficaz da política educacional do sistema e desenvolvimento pleno dos objetivos educacionais, organizando, dinamizando e coordenando todos os esforços nesse sentido e controlando todos os recursos para tal. Devido sua posição central na escola, o desempenho de seu papel exerce forte influência (tanto positiva, como negativa) sobre todos os setores pessoais da escola.

Assim, vê-se que o diretor deve ter atitude, liderança e competência para intermediar

toda a equipe de trabalho. Uma atenção especifica com o processo da aprendizagem dos

educandos, sempre na busca de melhorar as estratégicas educativas. Ser ponte para viabilizar

um diálogo nítido e coerente entre sua equipe, de modo que a escola seja um ambiente

propício de colaboração de todos.

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Contudo somos levados a acreditar que a ação do gestor, quando ancorada em

condutas democráticas permite a comunidade escolar também ser corresponsável pelos

anseios de toda instituição. Este pensamento vem desmistificar a ideia de que só o diretor é

responsável em gerir, mas pelo contrário o diretor exerce o seu poder de liderar em busca de

consolidar e agrupar apoios para ampliar sua função. Luck (2009, p. 75) diz: “[...] o trabalho

dos diretores escolares se assenta sobre sua competência de liderança, que se expressa em sua

capacidade de influenciar a atuação de pessoas [...]”.

O gestor precisa ser proativo em todos os âmbitos da instituição de modo a contemplar

seu plano de gestão, como também ser ágil para orientar aos que estão na base de apoio de

cada repartição para auxiliar e coordenar os trabalhos escolares ofertando assim a

descentralização e produtividade na escola.

Dessa forma, Luck (2000, p. 19) diz que “A descentralização é, pois, um processo que

se delineia à medida que vai sendo praticado, constituindo, portanto, uma ação dinâmica de

implantação e política social [...]”. Essa descentralização gera autonomia na escola através da

participação como força de atuação de todos os envolvidos na instituição.

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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa realizada em torno da temática: gestão democrática na escola pública

apresentou um esboço de forma geral enfatizando a importância de se ter nas escolas públicas

a prática de uma gestão que seja democrática e participativa no cotidiano escolar.

Essa forma de gestão busca nortear e auxiliar os trabalhos da escola no que diz

respeito ao cotidiano da instituição em seus diversos aspectos, bem como no que se refere ao

processo de ensino e aprendizagem dos alunos, pois entende-se que quando a família e a

escola trabalham em conjunto as coisas fluem de forma mais positiva.

Um aspecto importante que deve ser considerado é que os gestores que estão à frente

de uma administração escolar, devem ser ativos em todos os ângulos, tanto nos trabalhos

administrativos, financeiros quanto nos pedagógicos, pois este realmente deve ser o foco de

uma escola: a aprendizagem dos alunos.

A sala de aula é um espaço repleto de diversidade, e numa concepção democrática,

entende-se que o processo de ensino e aprendizagem surge da relação plural das diferenças.

Dessa forma, é sempre viável promover o diálogo e parcerias sobre as diferenças culturais,

não só do docente, mas dos alunos e buscar explorar sobre o conhecimento de ambos como

tentativa de fortalecer ainda mais o conhecimento.

Entende-se que quando o trabalho é compartilhado por outros indivíduos desde sua

fundamentação, agregamos aspecto inovador que nos conduz a realidades até então

desconhecidas.

Assim, é preciso que haja uma dinamicidade na condução do bem comum de todos,

que possam transparecer confiança e segurança, autonomia nas decisões e a promoção da

descentralização de poder por meio de uma gestão democrática comprometida para com a

comunidade educativa que está além dos muros da escola.

O envolvimento dos educandos também são formas democráticas indispensáveis para

o sucesso e o apogeu das atividades desenvolvidas no espaço educativo, através dos conselhos

de classe, dos grêmios estudantis os alunos podem sugerir, opinar, reivindicar seus direitos na

busca de melhorias de forma mais ativa e colaborativa em prol de uma gestão educacional de

qualidade.

Entretanto, no que diz respeito à realidade atual da gestão democrática na escola

pública, vê-se que ainda não ocorre totalmente de forma satisfatória, pois ainda falta a prática

das eleições diretas em algumas escolas, bem como o engajamento de forma mais ativa de

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todos os profissionais da educação e da própria comunidade escolar, entre outros aspectos

considerados imprescindíveis.

Apesar das dificuldades, a gestão democrática é de extrema importância pra que

tenhamos uma educação de qualidade. E para que isso aconteça os gestores devem assumir a

gestão de uma forma diferente a fim de contagiar os demais integrantes da comunidade

escolar experimentando ousadia e determinação para enfrentar os problemas do dia-a-dia.

Porém, é preciso acreditar em dias melhores, lutar para que a gestão democrática seja

fortalecida como via de possibilitarmos a construção de uma sociedade justa e igualitária por

meio de uma educação de qualidade e participativa. Os espaços educativos devem estar

abertos às mudanças provocadas pela reflexão acerca do tema para que haja revitalização e

efetivação da democracia plena.

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