universidade federal do amapÁ prÓ-reitoria de
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAP PR-REITORIA DE PESQUISA E PS-GRADUAO
DEPARTAMENTO DE PS-GRADUAO PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR
UTILIZAO DA ANLISE MULTICRITRIO PARA ALOCAO DE REA(S) DESTINADA(S) A ATERRO SANITRIO NO MUNICPIO DE SANTANA-AP
MACAP 2016
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ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR
UTILIZAO DA ANLISE MULTICRITRIO PARA ALOCAO DE REA(S) DESTINADA(S) A ATERRO SANITRIO NO MUNICPIO DE SANTANA-AP
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amap, como requisito cientfico para a obteno do ttulo de Mestre em Desenvolvimento Regional. Orientador: Prof. Dr. Valter Gama de Avelar Linha de Pesquisa: Meio Ambiente e Planejamento
MACAP
2016
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Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) Biblioteca Central da Universidade Federal do Amap
373.246
S586u Silva Junior, Antonio do Nascimento.
Utilizao da anlise multicritrio para alocao de rea(s)
destinada(s) a aterro sanitrio no municpio de Santana-AP / Antonio do
Nascimento Silva Jnior; orientador, Valter Gama de Avelar. Macap,
2016.
207 f.
Dissertao (mestrado) Fundao Universidade Federal do Amap, Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional.
1. Resduos slidos. 2. Aterro sanitrio. 3. Santana-AP. I. Avelar,
Valter Gama de, orientador. II. Fundao Universidade Federal do
Amap. IV. Ttulo.
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ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR
UTILIZAO DA ANLISE MULTICRITRIO PARA ALOCAO DE REA(S) DESTINADA(S) A ATERRO SANITRIO NO MUNICPIO DE SANTANA-AP
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao do Mestrado em
Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amap, como requisito
cientfico para a obteno do ttulo de Mestre em Desenvolvimento Regional.
Data da Avaliao:
Banca Examinadora:
______________________________
Prof. Dr. Valter Gama de Avelar
(Orientador PPGMDR/UNIFAP)
_______________________________
Prof.(a) Dr.(a) Jucilene Amorim Costa
(Examinadora Interna PPGMDR/UNIFAP)
_______________________________
Prof. Dr. Lus Roberto Takiyama
(Examinador Externo IEPA)
MACAP 2016
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AGRADECIMENTOS
Agradeo a Deus por tudo que tem realizado em minha vida, por abenoar o
meu caminho e me guiar nesta trajetria de fortalecimento e engrandecimento
intelectual com serenidade, maturidade e sabedoria.
Aos meus pais, Antonio e Lucidalva, por todos os ensinamentos de vida que
contriburam para a construo dos valores morais que aliceram minha vida, pelos
exemplos de dedicao e superao das dificuldades, pelo apoio e amor
incondicional.
Aos meus amados irmos, Michel e Andra, pelos exemplos de fora e
superao, por todo apoio e carinho dedicado nossa famlia, pelos meus amados
sobrinhos Pablo, Vincius e Murilo que so as minhas fontes de inspirao.
A minha amada esposa, Angela, por todo carinho e companheirismo
concedido ao longo de todos estes anos ao meu lado, durante todas as minhas
andanas e mudanas por vrios estados por motivos profissionais, pela
compreenso dos momentos de ausncia e por todo amor dedicado.
Ao Prof. Dr. Valter Gama de Avelar, pelos ensinamentos prestados, pelo
apoio e contribuio para a concretizao desta pesquisa, pela conduo desta
jornada atravs do compartilhamento de sua vivncia acadmica e seu notrio saber
cientfico.
Ao Programa de Ps-graduao Mestrado em Desenvolvimento Regional
PPGMDR, da Universidade Federal do Amap UNIFAP, pela oportunidade de
insero no conhecimento cientfico e realizao da pesquisa.
Aos amigos, Dr. Marcos Quadros, Dr. Jaime Scandolara e Msc. Ivan Arajo,
pela amizade verdadeira e pelos exemplos de simplicidade, dedicao e sucesso.
Aos meus amigos de mestrado pelo companheirismo e contribuies durante
os discurses sobre as estratgias e perspectivas de desenvolvimento regional.
A todos que contriburam para a realizao desta pesquisa.
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O desenvolvimento essencialmente um
processo de expanso das liberdades
reais de que as pessoas desfrutam.
Amartya Sen
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RESUMO
O municpio de Santana, localizado no Estado do Amap, enfrenta dificuldades para promover a destinao adequada dos resduos slidos urbanos-RSU, face a ausncia de alternativas locacionais para a implantao de um aterro sanitrio e a falta de polticas pblicas que poderiam viabilizar a soluo deste problema relacionado a destinao dos RSU. Por este motivo, a presente pesquisa investigou a existncia de reas potenciais para a alocao de aterro sanitrio no municpio de Santana atravs da utilizao da Anlise Multicritrio. Para tal, foram analisados 9 critrios tcnicos, aqui denominados de Fatores Ambientais Favorveis (Geologia FAF1, Geomorfologia FAF2, Pedologia FAF3, Vegetao FAF4) e de Fatores Ambientais Restritivos (Distncia dos Cursos Dgua FAR1, Distncia dos Centros Urbanos FAR2, reas Restritas FAR3, Distncia de Aeroportos FAR4 e Densidade Demogrfica FAR5) que foram submetidos aos processos de comparao par a par, suportados pela utilizao da Anlise Hierrquica de Processos (AHP) e a Combinao Linear Ponderada (WLC). A partir da anlise de vrios fatores (FAF e FAR) importantes do ponto de vista ambiental foi possvel construir novas unidades de anlise que resultaram na elaborao de um cenrio potencial, representado atravs de um mapa sntese de potencialidades, que pode ser utilizado como ferramenta de apoio no processo de tomada de deciso durante a seleo de reas para a instalao de aterro sanitrio no municpio de Santana. Os resultados obtidos indicam que as reas com maior potencial de aptido para instalao de aterro sanitrio no municpio de Santana localizam-se na regio central do municpio, em faixa territorial que se estende as regies nordeste e sudoeste, alm de parte de regio noroeste do municpio. As reas com menor potencial de aptido localizam-se na poro meridional da regio sudoeste, em faixa territorial distribuda as proximidades do Rio Vila Nova at o Distrito do Anauerapucu, alm de parte do extremo norte municipal. As reas que apresentaram condies de restrio total localizam-se na regio sudeste do municpio, em faixa que abrange a Macrozona Urbana Municipal, parte da Ilha de Santana e do Distrito do Anauerapucu. Assim, destaca-se as contribuies da presente pesquisa para o desenvolvimento regional, tendo em vista que a identificao de reas potenciais para alocao de aterro sanitrio facilitar o processo de tomada de deciso de equipes tcnicas e gestores municipais, sendo, portanto, um importante instrumento capaz de auxiliar nas aes de Planejamento Urbano Regional e no Zoneamento Ambiental, adequando o municpio de Santana as premissas estabelecidas pela Poltica Nacional de Resduos Slidos PNRS, no que tange o gerenciamento e a destinao final adequada dos resduos slidos urbanos.
Palavras-Chave: rea de Disposio Final, Resduos Slidos Urbanos, Anlise Multicritrio, Aterro Sanitrio, Santana.
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ABSTRACT
The municipality of Santana, in the State of Amap, struggling to promote proper disposal of Municipal Solid Waste - MSW, given the lack of locational alternatives for the implementation of a landfill and the lack of public policies that could facilitate the solution of this problem related to disposal of MSW. For this reason, the present study investigated the existence of potential areas for the allocation of landfill in the municipality of Santana by using the Multicriteria Analysis. To do it was analyzed 9 technical criteria, here called Favourable Environmental Factors (Geology - FAF1, Geomorphology - FAF2, Pedology - FAF3 Vegetation - FAF4) and Restrictive Environmental Factors (Distance from Water Course - FAR1, Distance from Centers Urban - FAR2, Restricted Areas - FAR3, Distance from Airports - FAR4 and Population Density - FAR5) that were submitted to the pair comparison processes together, supported by the use of Analytic Hierarchy Process (AHP), and Weighted Linear Combination (WLC). From the analysis of various factors (FAF and FAR) was possible to build new units of analysis that resulted in the development of a potential scenario, represented by a synthesis map of capabilities that can be used as a tool support in the decision making process when selecting areas for landfill facility in the municipality of Santana. The results indicate that the areas with the greatest potential suitability for landfill facility in Santana are located in the central area of the municipality in territorial range that extends northeast and southwest regions, and part of the northwest region of the city. The areas with less potential are located in the southern portion of the southwest region, territorial range distributed the nearby Vila Nova River to the District Anauerapucu, and the extreme north municipality. The area locations that had total restriction conditions are located in the southeast of the city, covered by the Macrozone Urban, part of the island of Santana and Anauerapucu District. Thus, the contribution of this research for regional development, can be achieved with a view to identify potential areas for landfill allocation to facilitate the decision-making process of technical teams and municipal managers, therefore, an important tool able to assist the actions of Urban Regional Planning and Environmental Zoning, adjusting the Santana municipality of the premises established by the National Solid Waste Policy - NSWP, regarding the management and proper disposal of municipal solid waste.
Keywords: Final Disposal Area, Municipal Solid Waste, Multicriteria Analysis, Landfill, Santana.
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LISTA DE ILUSTRAES
Figura 1 - Sntese de evoluo da classificao dos resduos slidos no Brasil, segundo Monteiro (2001), ABNT NBR (2004), IPT (2010) e PNRS (2010)...........
46
Figura 2 - Disposio de resduos slidos no lixo a cu aberto, destacando a presena de aves de rapina, bem como a sorte de resduos slidos....................
48
Figura 3 - Disposio inadequada de resduos slidos em lixo a cu aberto no municpio de Porto Velho RO com potencial de degradao ambiental e danos sade pblica............................................................................................
49
Figura 4 - Modelo de disposio de resduos slidos no lixo a cu aberto, com destaque para a poluio do ar, do solo e lenol fretico devido a percolao do chorume..................................................................................................................
50
Figura 5 - Disposio de resduos slidos em um aterro controlado no municpio de Maring PR, observa-se a forma de disposio em bancadas das clulas que aps receberem os resduos slidos so cobertos por aterro comum....................................................................................................................
51
Figura 6 - Disposio de resduos slidos em aterro controlado no municpio de Cuiab MT, destaca-se as bancadas com resduos slidos confinados e cobertos por aterro.................................................................................................
52
Figura 7 - Modelo de disposio de resduos slidos em aterro controlado. Constata-se que os impactos ambientais no meio atmosfrico e na superfcie so reduzidos quando comparados aos lixes. Contudo, em relao ao solo e subsolo as mesmas caractersticas potenciais de contaminao e poluio so observados, vide Fig. 4. (p.50)...............................................................................
53
Figura 8 - Disposio de resduos slidos em aterro sanitrio, em Osasco SP. Os degraus funcionam como curvas de nvel, seguindo a disposio do relevo. Destaca-se a ocupao urbana no entorno do aterro sanitrio.............................
54
Figura 9 - Modelo de aterro sanitrio construdo no municpio de Itaja SC, em conformidade com as normas tcnicas vigentes. Destaque para as estruturas existentes que orientam a sua construo e operao adequada.........................
55
Figura 10 - Estruturas de um aterro sanitrio, observa-se que tanto ar, quanto o subsolo encontra-se livre de poluio ou contaminao por gases ou chorume. Alm do reflorestamento das clulas em uso, o que melhora a qualidade do meio ambiente........................................................................................................
56
Figura 11 - Localizao geogrfica do municpio de Santana no contexto nacional e regional, com destaque para o centro urbano de Santana, poligonal em vermelho...........................................................................................................
78
Figura 12 - Delimitao do Macrozoneamento Rural e Urbano no municpio de Santana..................................................................................................................
79
Figura 13 - Zoneamento Urbano do municpio de Santana................................... 80
Figura 14 - Distribuio espacial da populao amapaense, incluindo o municpio de Santana com 110.565 habitantes ou 14,72% da populao total.........................................................................................................................
81
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Figura 15 - Pirmide de faixa etria da populao do municpio de Santana....... 82
Figura 16 - ndice de Desenvolvimento Humano Municipal registrados no municpio de Santana durante os anos de 1991, 2000 e 2010..............................
83
Figura 17 - ndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal e reas de Desenvolvimento do municpio de Santana...........................................................
84
Figura 18 - Aves de rapina na Lixeira pblica do municpio de Santana............... 88
Figura 19 - Lixeira pblica do municpio de Santana............................................. 88
Figura 20 - Acesso principal ao aterro semi-controlado de Macap..................... 90
Figura 21 - Disposio de RSU realizada por caminho coletor........................... 90
Figura 22 - RSU disposto de forma inadequada no aterro semi-controlado de Macap...................................................................................................................
91
Figura 23 - Disposio inadequada de RSU com a presena de aves de rapina. 91
Figura 24 - Disposio inadequada de RSU no aterro semi-controlado............... 91
Figura 25 - reas sem sinalizao adequada para disposio de RSU no aterro semi-controlado......................................................................................................
91
Figura 26 - Estratgias Metodolgicas, Materiais e Mtodo de Pesquisa, seguindo dispostos em diferentes autores (GIL, 2008; LAKATOS e MARCONI, 2008; KAUARK; MANHES; MEDEIROS, 2010)...................................................
96
Figura 27 - Estruturas de Suporte adotadas pela AMC para composio de processos de tomada de deciso...........................................................................
97
Figura 28 - Modelo de Avaliao Estruturado por Nvel Hierrquico de Anlise. Modificado de Ramos e Mendes (2001).................................................................
98
Figura 29 - Configurao geolgica global da Plataforma Sul-Americana (BIZZI et. al., 2003), destacando o Estado do Amap, na poro oriental do Escudo das Guianas...........................................................................................................
110
Figura 30 - Mapa simplificado de domnios tectnicos do continente sul-americano, com destaque para a Plataforma Sul-Americana e o Crton Amaznico (AVELAR, 2002)..................................................................................
111
Figura 31 - Mapa Geolgico Simplificado do Escudo das Guianas (segundo Gibbs & Barron, 1993). 1 Coberturas Mesozicas e Cenozicas, 2 Formaes sedimentares e vulcnicas Mesoproterozicas, 3 Granitides e Ortognaisses Paleoproterozicos, 4 Greenstone belts Paleoproterozicos, 5- Complexo Arqueano Imataca (Venezuela) e 6 Ortognaisses/ granulitos do Amap (AVELAR, 2002).........................................................................................
112
Figura 32 - Domnios Geotectnicos do Estado do Amap com destaque para a regio do municpio de Santana-AP, em domnios de sequncias sedimentares meso-cenozicas (IEPA, 2008)..............................................................................
114
Figura 33 - Geologia Simplificada do Estado do Amap, com destaque para o 116
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municpio de Santana.............................................................................................
Figura 34 - Mapa Geolgico Estrutural do Municpio de Santana, seguindo a classificao disponvel em Geobank (2015).........................................................
117
Figura 35 - Unidades Morfoestruturais do Estado do Amap, com destaque para o municpio de Santana-AP, cujas unidades morfoestruturais compreendem: Plancie Costeira, o Planalto Rebaixado do Amazonas e o Planalto Dissecado Araguar-Jar (SILVEIRA, 1998).............................................
119
Figura 36 - Mapa Geomorfolgico do Municpio de Santana-AP, seguindo a classificao de IBGE (2009).................................................................................
121
Figura 37 - Grupos de Solo do Estado do Amap, com destaque para o municpio de Santana, que integra os grupos de solos: Latossolos, Hidromrficos e Concrecionrios Laterticos (IEPA, 2008)....................................
125
Figura 38 - Mapa Pedolgico do Municpio de Santana-AP, seguindo a classificao de IBGE (2012).................................................................................
127
Figura 39 - Fitofisionomias Vegetais do Estado do Amap, com destaque para o municpio de Santana-AP, onde as principais formas fitofisionmicas incluem: Florestas de Vrzea Densa, Cerrado Arbreo/Arbustivo e Parque, e Campos de Vrzea Graminide (IEPA, 2008)...........................................................................
129
Figura 40 - Mapa de Fitofisionomias Vegetais do Municpio de Santana, seguindo a classificao de IBGE (2008)...............................................................
131
Figura 41 - Bacias Hidrogrficas do Estado do Amap. Destaque para o municpio de Santana onde insere-se as Bacias Hidrogrficas do Rio Vila Nova (6), Rio Matapi (12), Igarap da Fortaleza (31) e Ilha de Santana (37). Modificado de SEMA (2012)...................................................................................
136
Figura 42 - reas Protegidas do Estado do Amap, seguindo a descrio de DRUMMOND, DIAS E BRITO, (2008). Destaque para o municpio de Santana e a localizao da RPPN REVECOM. Modificado de DRUMMOND, DIAS E BRITO, (2008)........................................................................................................
140
Figura 43 - Mapa de reas Restritas no Municpio de Santana. Destaque para a localizao das comunidades quilombolas e da UC RPPN REVECOM.............
142
Figura 44 - Resultado do processo de normalizao do FAF1 Geologia utilizado na anlise multicritrio ( direita)............................................................................
146
Figura 45 - Resultado do processo de normalizao do FAF2 Geomorfologia utilizado na anlise multicritrio ( direita).............................................................
148
Figura 46 - Resultado do processo de normalizao do FAF3 Pedologia utilizado na anlise multicritrio ( direita).............................................................
150
Figura 47 - Resultado do processo de normalizao do FAF4 Vegetao utilizado na anlise multicritrio ( direita) ............................................................
152
Figura 48 - Resultado do processo de normalizao do FAR1 Distncia dos cursos dgua utilizada na anlise multicritrio ( direita)......................................
154
Figura 49 - Resultado do processo de normalizao do FAR2 Distncia dos centros urbanos utilizado na anlise multicritrio ( direita)...................................
156
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Figura 50 - Resultado do processo de normalizao do FAR3 reas Restritas utilizada na anlise multicritrio ( direita).............................................................
157
Figura 51 - Resultado do processo de normalizao do FAR4 Distncia de aeroportos utilizado na anlise multicritrio ( direita)...........................................
160
Figura 52 -Resultado do processo de normalizao do FAR5 Densidade Demogrfica utilizada na anlise multicritrio ( direita)........................................
162
Figura 53 - Composio da matriz de comparao pareada utilizada na AHP, constituda atravs do uso do mdulo WEIGHT do software IDRISI. Destaque para a distribuio de pesos de acordo com o grau de importncia de cada critrio utilizado durante a comparao dos subgrupos de Fatores (FAF) e Restries (FAR)....................................................................................................
164
Figura 54 - Resultado do processo de ponderao de FAF e FAR realizado para a anlise multicritrio. Destaque para os valores de peso calculados para cada critrio de anlise, alm do valor da Relao de Consistncia (0.05) considerada aceitvel para validao da anlise...................................................
165
Figura 55 - Sntese da aplicao utilizada na anlise multicritrio para a identificao de reas potenciais para a implantao de aterro sanitrio no municpio de Santana-AP.......................................................................................
168
Figura 56 - Resultado do processo de agregao do conjunto de FAF e FAR realizada atravs da aplicao da WLC. Destaque-se o produto final Mapa Sntese com a indicao das reas potenciais para a implantao de aterro sanitrio no municpio de Santana obtido atravs da anlise multicritrio (reas de aptido mxima em magenta)...........................................................................
169
Figura 57 - Mapa de reas Potenciais para a implantao de Aterro Sanitrio no municpio de Santana. Destaca-se que as reas em preto representam condies de restrio mxima, enquanto que as reas em magenta representam as reas de maior potencial de aptido e adequabilidade para a implantao de aterro sanitrio..............................................................................
170
Figura 58 - Registro de ocorrncia da unidade geolgica Formao Barreiras (ENb) em rea potencialmente favorvel no municpio de Santana..................................................................................................................
178
Figura 59 - Destaque para o FAF1 Geologia registrado pela ocorrncia do Grupo Barreiras (ENb) em rea de aptido potencialmente favorvel...................
178
Figura 60 - Registro de ocorrncia do FAF2 Geomorfologia Tabuleiros Costeiros do Amap em reas de maior potencial para a instalao de aterro sanitrio..................................................................................................................
179
Figura 61 - Registro do FAF2 Geomorfologia Tabuleiros Costeiros do Amap em reas de relevo aplainado com os menores valores de declividade................
179
Figura 62 - Registro de ocorrncia do FAF3 Pedologia (Lad) em reas com maior potencialidade no municpio da Santana......................................................
180
Figura 63 - Detalhe do FAF3 Pedologia (Lad) registrado em reas potenciais para a instalao de aterro sanitrio......................................................................
180
Figura 64 - Registro de ocorrncia de Vegetao do tipo Savana Parque em reas de maior potencialidade no municpio da Santana.......................................
181
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Figura 65 - Registro do FAF4 Vegetao do tipo Savana Parque em reas de maior potencial para a instalao de aterro sanitrio.............................................
181
Figura 66 - Registro do FAR1 Distncia dos cursos dgua realizado na margem direita do Rio Matap. Destaque para a existncia de rea de Preservao Permanente APP............................................................................
182
Figura 67 - Registro do FAR1 realizado na margem direita do Rio Vila Nova, limite territorial entre os municpios de Santana e Mazago..................................
182
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Escala de comparao de pesos/valores atribudos aos critrios de anlise durante a aplicao da AHP....................................................................
58
Tabela 2 - Escala de Avaliao Contnua para comparao de critrios de acordo com a sua importncia adotada pela AHP...............................................
58
Tabela 3 - Exemplo de aplicao de matriz de comparao utilizando julgamentos. Neste caso, pretende-se determinar qual a bebida mais consumida nos EUA.............................................................................................
61
Tabela 4 - ndice de Consistncia Aleatria utilizado na AHP............................. 64
Tabela 5 - Fatores Ambientais utilizados para a implantao de aterro sanitrio................................................................................................................
102
Tabela 6 - Valores de importncia utilizados para comparao de valores dos critrios de anlise...............................................................................................
106
Tabela 7 - Matriz de comparao hierrquica de critrios tcnicos utilizados para a implantao de aterro sanitrio.................................................................
107
Tabela 8 - Principais Bacias Hidrogrficas e suas reas de ocupao no Estado do Amap, com destaque para as bacias (6, 12, 31 e 37) que integram a rea do municpio de Santana..........................................................................
134
Tabela 9 - Unidades de Conservao do Estado do Amap. Destaque para o municpio de Santana-AP com uma UC do tipo Reserva Particular do Patrimnio Natural RPPN denominada REVECOM (9)....................................
137
Tabela 10 - Comunidades Quilombolas identificadas no municpio de Santana-AP.........................................................................................................................
141
Tabela 11 - Valores de peso atribudos ao fator geologia para a aplicao da anlise multicritrio...............................................................................................
145
Tabela 12 - Valores de peso atribudos ao fator geomorfologia para a aplicao da anlise multicritrio.........................................................................
147
Tabela 13 - Valores de peso atribudos ao fator pedologia para a aplicao da anlise multicritrio...............................................................................................
149
Tabela 14 - Valores de peso atribudos ao fator vegetao para a aplicao da anlise multicritrio...............................................................................................
151
Tabela 15 - Valores de peso atribudos a restrio distncia dos cursos dgua para a aplicao da anlise multicritrio..............................................................
154
Tabela 16 - Valores de peso atribudos a restrio distncia dos centros urbanos para a aplicao da anlise multicritrio................................................
155
Tabela 17 - Valores de peso atribudos a reas restritivas para a aplicao da anlise multicritrio...............................................................................................
157
Tabela 18 - Valores de peso atribudos a restrio distncia de aeroportos para a aplicao da anlise multicritrio..............................................................
159
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Tabela 19 - Densidade Demogrfica da Macrozona Urbana e Distritos Municipais de Santana.........................................................................................
161
Tabela 20 - Valores de peso atribudos a restrio densidade demogrfica para a aplicao da anlise multicritrio..............................................................
162
Tabela 21 - Resultado do processo de ponderao dos critrios utilizados na anlise multicritrio destacando os valores de peso ponderado e Relao de Consistncia da anlise.......................................................................................
166
Tabela 22 - Dimensionamento preliminar da rea necessria para a instalao do Aterro Sanitrio no municpio de Santana.......................................................
172
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Comparao dos critrios tcnicos utilizados em pesquisas anteriores para identificao de reas para implantao de aterro sanitrio...........
72
Quadro 2 - Critrios tcnicos e especificaes utilizadas para a alocao de reas para implantao de aterro sanitrio..............................................................
74
Quadro 3 - Aspectos Jurdicos-Institucionais referentes a disposio de resduos slidos urbanos........................................................................................................
75
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LISTA DE SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
AGENDA 21 Instrumento de planejamento para a construo de cidades
sustentveis
AHP Anlise Hierrquica de Processos
AMC Anlise Multicritrio
ANA Agncia Nacional de guas
ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
ASA rea de Segurana Aeroporturia
CF Critrios Favorveis
CNEN Comisso Nacional de Energia Nuclear
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CR Critrios Restritivos
CETESB Companhia Ambiental do Estado de So Paulo
ECO-92 Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
FAF Fatores Ambientais Favorveis
FAR Fatores Ambientais Restritivos
FIRJAN Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro
FUNAI Fundao Nacional do ndio
GERCO Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro
GIRSU Gesto Integrada dos Resduos Slidos Urbanos
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IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IDHM ndice de Desenvolvimento Humano Municipal
IEPA Instituto de Pesquisas Cientficas e Tecnolgicas do Estado do Amap
IFDM ndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal
IMAP Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amap
INDE Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais
INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo
MMA Ministrio do Meio Ambiente
MPA Mtodo de Pesquisa Aplicada
OWA Ordered Weighted Average
PDPMS Plano Diretor Participativo do Municpio de Santana
PET Politereftalato de Etileno
PMGIRS Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos
PNMA Poltica Nacional de Meio Ambiente
PNRS Poltica Nacional de Resduos Slidos
PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
RC Relao de Consistncia
RCC Resduos da Construo Civil
RDC Resoluo da Diretoria Colegiada
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RPPN Reserva Particular do Patrimnio Natural
RSS Resduos de Servios de Sade
RSU Resduos Slidos Urbanos
SANEBAVI Saneamento Bsico de Vinhedo SP
SCN Sistema Cartogrfico Nacional
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SGB Sistema Geodsico Brasileiro
SNVS Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria
SIG Sistema de Informaes Geogrficas
SIRGAS Sistema de Referncia Geocntrico para as Amricas
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SUASA Sistema Unificado de Ateno Sanidade Agropecuria
UC Unidade de Conservao
WCL Weighted Linear Combination
ZEBD Zona Especial de Baixa Densidade
ZEE Zoneamento Ecolgico-Econmico
ZEIA Zona Especial de Interesse Ambiental
ZEIO Zona Especial de Interesse Ocupacional
ZEISA Zona Especial de Interesse Social e Ambiental
ZII Zona de Interesse Industrial
ZIP Zona de Interesse Porturio
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ZMAD Zona Mista de Alta Densidade
ZMBD Zona Mista de Baixa Densidade
ZMICI Zona Mista de Interesse Comercial e Industrial
ZMMD Zona Mista de Mdia Densidade
ZRBD Zona Residencial de Baixa Densidade
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SUMRIO
1 INTRODUO....................................................................................... 22
1.1 JUSTIFICATIVA......................................................................................
26
2 REFERENCIAL TERICO.................................................................... 30
2.1 LIXO OU RESDUOS SLIDOS?.......................................................... 30
2.2 CLASSIFICAO DOS RESDUOS SLIDOS NO BRASIL................ 33
2.3 DISPOSIO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS................................ 47
2.3.1 Lixo...................................................................................................... 48
2.3.2 Aterro controlado................................................................................. 51
2.3.4 Aterro sanitrio.................................................................................... 53
2.4 O MTODO AHP ANLISE HIERRQUICA DE PROCESSOS........ 56
2.5. MTODO DE ANLISE MULTICRITRIO MAMC............................. 64
2.6 DEFINIO DOS CRITRIOS RESTRITIVOS (CR) E FAVORVEIS (CF) PARA ALOCAO DE REA PARA ATERRO SANITRIO........
69
2.7 ASPECTOS JURDICO-INSTITUCIONAIS........................................... 73
2.8 DIMENSIONAMENTO DE REA PRELIMINAR NECESSRIA PARA A INSTALAO DE UM ATERRO SANITRIO....................................
75
2.8.1 Clculo da populao municipal........................................................ 75
2.8.2 Clculo da produo de RSU municipal............................................ 76
2.8.3 Clculo do volume de RSU municipal............................................... 76
2.8.4 Clculo da rea mnima para o aterro sanitrio municipal.............. 76
3 REA DE ESTUDO............................................................................... 78
3.1 DISPOSIO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS NO MUNICPIO DE SANTANA........................................................................................
85
4 MATERIAIS E MTODOS DE PESQUISA........................................... 94
4.1 QUANTO AO OBJETIVO....................................................................... 94
4.2 QUANTO A ABORDAGEM.................................................................... 95
-
4.3 ESTRATGIAS METODOLGICAS..................................................... 95
4.4 QUANTO AO PROCEDIMENTO........................................................... 97
4.4.1 Levantamento das bases cartogrficas existentes.......................... 100
4.4.2 Ajustes de converso para compatibilidade cartogrfica............... 101
4.4.3 Elaborao dos mapas temticos e aplicao dos critrios/fatores restritivos e favorveis para alocao de aterro sanitrio, considerando a aplicao da Anlise Multicritrio AMC e da Anlise Hierrquica de Processos AHP........................
101
4.4.3.1 Fatores Ambientais Favorveis (FAF)................................................... 102
4.4.3.2 Fatores Ambientais Restritivos (FAR).................................................... 103
4.4.3.3 Ponderao dos critrios....................................................................... 105
4.4.3.4 Agregao dos resultados..................................................................... 108
4.4.4 Integrao do mapeamento temtico e a composio de cenrios com a indicao das reas favorveis...............................
108
4.4.5 Elaborao do mapa sntese com as reas de aptido, potencialmente, favorveis para a implantao de um aterro sanitrio................................................................................................
109
5 CARACTERIZAO DOS ASPECTOS FISIOGRFICOS REGIONAIS E LOCAIS.........................................................................
110
5.1 GEOLOGIA............................................................................................ 110
5.2 GEOMORFOLOGIA............................................................................... 118
5.3 PEDOLOGIA.......................................................................................... 124
5.4 VEGETAO......................................................................................... 128
5.5 HIDROGRAFIA...................................................................................... 134
5.6 REAS DE USO RESTRITO: UNIDADES DE CONSERVAO, TERRAS INDGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS.................
137
6 APLICAO DA ANLISE MULTICRITRIO PARA A ALOCAO DE REAS POTENCIAIS DESTINADAS A ATERRO SANITRIO NO MUNICPIO DE SANTANA.............................................................
143
6.1 SUBGRUPO I FATORES AMBIENTAIS FAVORVEIS (FAF1, FAF2, FAF3, FAF4)...............................................................................
144
6.1.1 Geologia (FAF1)................................................................................... 144
6.1.2 Geomorfologia (FAF2)......................................................................... 146
-
6.1.3 Pedologia (FAF3)................................................................................. 149
6.1.4 Vegetao (FAF4)................................................................................. 151
6.2 SUBGRUPO II FATORES AMBIENTAIS RESTRITIVOS (FAR1, FAR2, FAR3, FAR4, FAR5)...................................................................
153
6.2.1 Distncia dos cursos dgua (FAR1)................................................. 153
6.2.2 Distncia dos centros urbanos (FAR2).............................................. 155
6.2.3 reas restritas (FAR3)......................................................................... 157
6.2.4 Distncia de aeroportos (FAR4)......................................................... 158
6.2.5 Densidade demogrfica (FAR5).......................................................... 161
6.3 PONDERAO DOS CRITRIOS........................................................ 163
6.4 AGREGAO DOS RESULTADOS...................................................... 167
6.5 DIMENSIONAMENTO DE REA PRELIMINAR NECESSRIA PARA A INSTALAO DE ATERRO SANITRIO NO MUNICPIO DE SANTANA..............................................................................................
171
7 DISCURSSES DOS RESULTADOS OBTIDOS................................. 174
8 CONSIDERAES FINAIS.................................................................. 184
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.................................................................... 188
APNDICE A Mapa Geolgico do Municpio de Santana............................ 197
APNCICE B Mapa Geomorfolgico do Municpio de Santana.................. 198
APNDICE C Mapa Pedolgico do Municpio de Santana.......................... 199
APNDICE D Mapa de Vegetao do Municpio de Santana...................... 200
APNDICE E Mapa de Distncia dos Cursos dgua do Municpio de Santana...............................................................................................................
201
APNDICE F Mapa de Distncia dos Centros Urbanos do Municpio de Santana...............................................................................................................
202
APNDICE G Mapa de reas Restritas......................................................... 203
APNDICE H Mapa de Distncia de Aeroportos.......................................... 204
APNDICE I Mapa de Densidade Demogrfica do Municpio de Santana. 205
APNDICE J Mapa de reas Potenciais para a Implantao de Aterro Sanitrio no Municpio de Santana...................................................................
206
-
22
1 INTRODUO
Desde o incio dos tempos, as populaes primitivas consomem e descartam
produtos na natureza. Esta dinmica estava associada a diversidade de costumes
culturais intrnsecos, relacionados ao comportamento destes grupos, bem como, as
suas formas de consumo que determinavam o seu modo de vida.
De acordo com Maluta (2004), durante sculos, a produo agrcola foi a
principal atividade econmica desenvolvida pela sociedade, sendo que esta
concentrava-se no campo, e os principais resduos gerados eram, provenientes,
essencialmente, de restos de alimentos, facilmente assimilveis ao meio ambiente.
No obstante, tudo era despejado principalmente nos rios.
Esta dinmica inicial foi modificada de forma significativa, a partir do incio do
sculo XVIII com o advento da Revoluo Industrial em 1729. Segundo Kataoka
(2000), a Revoluo Industrial promoveu mudanas drsticas nos costumes da
sociedade, sobretudo, nas formas de produo e consumo de produtos
industrializados, a exemplo das transformaes nas relaes de trabalho, reduo
da produo rural, baseada nos modelos tradicionais de produo artesanal e na
agricultura de subsistncia, alm do crescimento do consumo de produtos
manufaturados.
Dentre o conjunto de mudanas promovidas nos costumes da sociedade,
destaca-se que a principal delas foi a mudana de suas atividades, anteriormente
baseadas, na produo agrcola e na vida simplista do campo, passando para uma
nova dinmica, concentrada nos grandes centros urbanos e a dependncia cada vez
maior de produtos industrializados e descartveis. Esta modificao trouxe como
consequncia um aumento no volume e na variedade de resduos produzidos
diariamente.
Desde aquela poca, face o aumento da dinmica no consumo de produtos
industrializados, e o crescente processo de urbanizao das grandes cidades, com
consequente elevao dos nveis de produo de resduos, tornou-se necessrio
-
23
buscar alternativas para a destinao do lixo, aqui tratado como Resduos Slidos
Urbanos - RSU1.
Atualmente, o processo de expanso urbana nas cidades brasileiras tem
contribudo para um acrscimo no volume de RSU gerados pela sociedade. Tal
situao apresenta um novo desafio aquelas cidades; no apenas o de remover o
lixo de logradouros e edificaes atravs da limpeza pblica, mas, alm disso,
promover a destinao final adequada aos resduos coletados, atravs da
implementao de processos como a reciclagem, reutilizao, incinerao e a
disposio dos RSU em aterros sanitrios ou aterros controlados, cujas definies e
caractersticas sero apontadas mais a diante.
Neste contexto, as grandes cidades brasileiras, tais como So Paulo, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro, Belm, dentre outras, buscam alternativas para tentar
equacionar a problemtica dos RSU, que envolve uma diversidade de aspectos
ambientais, econmicos e sociais. De acordo com os dados da Associao Brasileira
de Empresas de Limpeza Pblica - ABRELPE (2014), no ano de 2014 o Brasil
produziu cerca de 78,6 milhes de toneladas de RSU. Em comparao com o ano
de 2013, a produo de resduos slidos aumentou cerca de 2,9%, representando
um ndice superior a taxa de crescimento populacional do pas no perodo, que
corresponde a 0,9%. Estes dados demonstram claramente o crescimento da
produo de resduos slidos no pas e reforam a necessidade de adoo de
medidas adequadas de gerenciamento e destinao final por parte dos gestores de
cada municpio brasileiro.
Desta forma, importante salientar a necessidade de preservao dos
recursos naturais, de modo a minimizar os impactos negativos provocados pela
destinao inadequada dos resduos. Para isso, torna-se fundamental a implantao
de processos de gerenciamento adequado dos resduos slidos, sobretudo, atravs
1 Resduos Slidos Urbanos - (Vide Poltica Nacional de Resduos Slidos, Lei n12.305/2010) consiste em resduos slidos originrios de atividades domsticas em residncias urbanas (resduos domiciliares) e os originrios de varrio, limpeza de logradouros e vias pblicas e outros servios de limpeza urbana (resduos de limpeza urbana).
-
24
da aplicao de tcnicas adequadas e a proposio de alternativas tecnolgicas
viveis para a proteo do meio ambiente.
De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de So Paulo - CETESB
(1981), o processo de deteriorizao do meio ambiente resultante do processo de
gerenciamento inadequado dos resduos slidos, aliada necessidade de proteo
de reas de mananciais de abastecimento, impem a adoo de formas adequadas
de disposio desses resduos no solo. Para tanto, torna-se necessrio a
proposio de formas e reas adequadas de disposio de resduos.
Assim, a presente dissertao pretende investigar a existncia de alternativas
locacionais para a implantao de aterro sanitrio, utilizando a anlise de
multicritrios, tendo como objeto de pesquisa o municpio de Santana, Estado do
Amap.
Considerando que na literatura atual os termos avaliao e anlise
multicritrio apresentam o mesmo significado semntico, para melhor compreenso
dos termos, esta pesquisa adotar o termo anlise multicritrio para conceituar a
metodologia aplicada, conforme denominaes adotadas por Eastman (1998), Melo
(2001), Calijuri, Melo e Lorentz, (2002) e Nascimento, (2012).
A opo de se analisar as alternativas locacionais para implantao de aterro
sanitrio, no municpio de Santana, decorre dos seguintes fatores:
O municpio de Santana no dispe de alternativa locacional para
disposio final ambientalmente adequada dos RSU. Atualmente, os
RSU gerados no municpio so coletados pelo poder pblico municipal
e destinados ao Aterro Controlado de Macap, municpio vizinho
localizado a 17 km de distncia. Isto tornou-se vivel atravs da
assinatura de um Termo de Compromisso para uso consorciado do
aterro controlado de Macap firmado entre os dois municpios.
Apesar da existncia do Plano Diretor Participativo do Municpio de
Santana - PDPMS, e este ser o instrumento bsico da poltica de
desenvolvimento urbano do municpio desde o ano de 2006, no h
-
25
previso no referido plano, de nenhuma indicao de alternativa para
implantao de Aterro Sanitrio.
A exigncia estabelecida pela Poltica Nacional de Resduos Slidos -
PNRS, Lei n 12.305, de 02 de agosto de 2010, no que se refere
elaborao dos Planos Municipais de Gesto Integrada de Resduos
Slidos - PMGIRS que estabeleceu o prazo final at agosto de 2014,
para a extino dos lixes a cu aberto, e a implantao de aterro
sanitrio como forma de disposio ambientalmente adequada dos
resduos slidos.
A importncia da definio de reas adequadas para a implantao de
aterro sanitrio no municpio de Santana, como soluo para
problemas decorrentes da disposio inadequada dos resduos
slidos, adequando-se a PNRS representa um avano para a
qualidade de vida considerando a eliminao do passivo ambiental
existente, bem como, problemas socioambientais, sanitrios e de
sade pblica.
Adicionalmente, deseja-se oferecer contribuies ao desenvolvimento
regional decorrentes da identificao de reas para implantao de aterro sanitrio,
como novas proposies de uso do territrio e o fomento das potencialidades
econmicas da regio, alm da preservao dos recursos naturais.
Para nortear a construo das ideias nesta pesquisa adotou-se as seguintes
questes orientadoras: Porque o municpio de Santana ainda no dispe de um
aterro sanitrio para a disposio final adequada dos RSU? Qual a contribuio da
implantao de um aterro sanitrio no municpio de Santana para o planejamento
estratgico do espao urbano e o desenvolvimento regional do estado do Amap?
Considerando que a identificao de alternativas para a instalao de aterro
sanitrio torna-se uma importante contribuio para a soluo de problemas
relacionados a destinao final dos RSU no municpio de Santana-AP, esta pesquisa
apresenta o tema: Alocao de reas(s) Destinada(s) Aterro Sanitrio utilizando a
Anlise Multicritrio no Municpio de Santana, Estado do Amap.
-
26
Por sua vez, esta pesquisa foi motivada pela possibilidade de investigar
alternativas para reduzir os problemas relacionados a destinao final inadequada
dos resduos slidos urbanos no municpio de Santana, tendo como ponto inicial a
seguinte questo: A disposio inadequada dos RSU ocorre em funo da
inexistncia de rea adequada para a destinao final no municpio de Santana?
Para orientao desta pesquisa admite-se como hiptese a seguinte
proposio: Apesar da existncia do Plano Diretor do Municpio de Santana, no h
neste, nenhuma indicao de alternativa para alocao de Aterro Sanitrio no
municpio. Uma alternativa para a seleo de reas adequadas para a disposio
dos RSU seria atravs da aplicao da Anlise Multicritrio. Desta forma pretende-
se responder ao problema proposto atravs da identificao de reas potenciais
para a implantao de aterro sanitrio no municpio de Santana utilizando-se o
mtodo de Anlise Multicritrio.
Quanto aos objetivos propostos, esta pesquisa tem como objetivo geral:
Utilizar a Anlise Multicritrio (AMC) para definio de alternativas locacionais para
implantao de aterro sanitrio no municpio de Santana, Estado do Amap, para a
destinao adequada dos resduos slidos urbanos gerados pela populao daquele
municpio.
No que se refere aos objetivos especficos, esta pesquisa objetiva alcanar os
seguintes resultados: I). Apresentar as caractersticas atuais da disposio final de
resduos slidos no municpio de Santana; II). Definir rea(s) adequada(s) para
implantao de aterro sanitrio no municpio de Santana utilizando a AMC.
1.1 JUSTIFICATIVA
Considerando, a formalizao do compromisso firmado pelo governo
brasileiro durante a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento2, denominada ECO-92, atravs da criao da Agenda 21, onde
estabelece, dentre os seus objetivos, que, at o ano de 2025, o depsito de todos os
2 Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, onde foram discutidos temas globais relacionados aos perigos que ameaam a vida no planeta.
-
27
resduos slidos deve ser realizado em conformidade com as diretrizes nacionais ou
internacionais de qualidade ambiental.
Adiciona-se a este, o estabelecimento da Gesto Integrada dos Resduos
Slidos Urbanos - GIRSU, com destaque para o desenvolvimento de critrios para
seleo de reas para disposio de resduos, como uma das estratgias e aes
propostas para Gesto dos Recursos Naturais pela Agenda 213 Brasileira.
Considera-se ainda, a criao da Poltica Nacional de Resduos Slidos -
PNRS, Lei n 12.305 de 02 de agosto de 2010, que dispe sobre os princpios,
objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas gesto integrada
e o gerenciamento de resduos slidos, incluindo os perigosos, tais como produtos
qumicos, pilhas e baterias, s responsabilidades dos geradores e do poder pblico
e aos instrumentos econmicos aplicveis.
Reforando o que preceitua a aplicao das diretrizes estabelecidas na
PNRS, no que se refere elaborao dos Planos Municipais de Gesto Integrada de
Resduos Slidos - PMGIRS que estabeleceu o prazo final at agosto de 2014, para
a extino dos lixes a cu aberto, e a implantao de aterro sanitrio como forma
de disposio ambientalmente adequada dos resduos slidos.
Para normatizar as aes de gerenciamento adequado dos RSU, no ano de
2010, foi instituda a Poltica Nacional de Resduos Slidos PNRS, Lei n 12.305
de 02 de Agosto de 2010. Esta normativa previa que todos os municpios brasileiros,
com mais de 20.000 habitantes, deveriam se adequar quanto a destinao final dos
RSU em locais apropriados designados como Aterro Sanitrio4. O prazo inicial para
implementao da PNRS foi at agosto de 2014. Contudo, na prtica isto no se
aplicou para 59,86% dos municpios, ou seja, dos 5570 municpios brasileiros
3 Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construo de cidades sustentveis. Atravs de sua construo foram estabelecidos um conjunto de aes de combate a degradao dos recursos naturais e metas de desenvolvimento para as prximas dcadas.
4 Aterro Sanitrio Consiste em mtodo para disposio final dos resduos slidos sobre terreno natural, atravs de seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, segundo normas operacionais especficas, de modo a evitar danos ao meio ambiente, a sade e segurana pblica (Monteiro, 2001).
-
28
apenas 2236 municpios realizam a destinao final dos RSU em aterro sanitrio,
sendo estabelecida uma nova data para adequao PNRS, desta vez at outubro
de 2019.
Na Regio Norte, este percentual maior, visto que 79,34% dos municpios
da regio no possuem aterro sanitrio, sendo que no universo de 450 municpios
apenas 20,66% ou 93 municpios realizam a destinao final dos RSU em aterro
sanitrio. No Estado do Amap, 93,75% dos municpios no possuem aterro
sanitrio, uma vez que dos 16 municpios amapaenses, apenas o municpio de
Macap, capital do Estado, possui um aterro sanitrio para a disposio dos RSU.
Estes dados demonstram que apenas 6,25% dos municpios amapaenses dispem
de aterro sanitrio para a disposio final adequada dos RSU.
Os municpios que no possuem aterro sanitrio realizam a destinao final
de seus RSU em aterros controlados ou lixes cu aberto. De acordo com
ABRELPE (2014), 31,87% ou 1775 municpios brasileiros adotam o aterro controlado
como forma de destinao final dos RSU e 27,99% ou 1559 municpios ainda
utilizam o lixo para destinao final dos RSU. Estes municpios alegam, entre as
dificuldades para no implementao das disposies da PNRS, que no possuem
equipe tcnica qualificada para a realizao de estudos tcnicos necessrios para a
construo de aterro sanitrio, bem como no conseguem executar aes de
remediao dos lixes, em funo da falta de recursos financeiros e acesso a linhas
de financiamento do governo federal. Em geral, este fato ocorre em funo da
situao de inadimplncia dos municpios na prestao de contas com o governo
federal.
O municpio de Santana-AP enfrenta os mesmos problemas de
gerenciamento e destinao final identificados no contexto nacional, tais como: a
ausncia de alternativas locacionais para a destinao adequada dos resduos
slidos, bem como dificuldades em promover a substituio dos lixes cu aberto
pela construo de aterros sanitrios, problemas no servio de coleta domiciliar,
transporte e destinao, dentre outros, apesar de apresentar particularidades, a
exemplo do Plano Diretor Participativo Municipal PDPMS, no mbito poltico-
administrativo, normativo e locacional que sero objeto de discusso.
-
29
Vale destacar que, apesar da existncia do Plano Diretor Participativo do
Municpio de Santana - PDPMS, e este ser, o instrumento bsico da poltica de
desenvolvimento urbano do municpio, no h previso, no referido plano, de
nenhuma indicao de alternativa para implantao de Aterro Sanitrio.
Ressalta-se que o Plano Municipal de Saneamento Bsico de Santana
encontra-se em fase de elaborao, com prazo de concluso previsto para o final do
ano de 2016. Este instrumento estabelecer as diretrizes necessrias para o
gerenciamento adequado dos resduos slidos urbanos, incluindo as etapas de
gerao, acondicionamento, transporte e destinao final.
Seguindo as premissas da PNRS, esta pesquisa, busca alternativas
locacionais para implantao de Aterro Sanitrio, o que constituir um importante
instrumento de planejamento estratgico. Trata-se de instrumento utilizado para
minimizar os impactos ambientais decorrentes da disposio inadequada de
resduos slidos urbanos, sobretudo, pela reduo da disponibilidade de reas
existentes nos grandes centros urbanos, devido aos crescentes processos de
urbanizao.
Destaca-se a contribuio desta pesquisa para o Desenvolvimento Regional,
tendo em vista, que a implantao de um aterro sanitrio pode potencializar a
instalao de outras atividades econmicas relacionadas ao processo de
gerenciamento de resduos slidos, tais como: reciclagem, compostagem,
incinerao, servios de coleta, transporte e triagem de resduos. Alm disso, deve-
se considerar a minimizao dos impactos socioeconmicos, atravs da gerao de
empregos e aumento da renda dos colaboradores, decorrentes da criao das
cooperativas de catadores de resduos.
-
30
2 REFERENCIAL TERICO
Neste item sero apresentados conceitos considerados fundamentais para o
desenvolvimento deste trabalho, tais como: lixo; resduos slidos; classificao dos
resduos slidos; formas de disposio dos resduos slidos; lixo; aterro controlado;
aterro sanitrio; Anlise Hierrquica de Processos AHP; Anlise Multicritrio
AMC; critrios restritivos e favorveis; adicionados aos aspectos jurdicos e
institucionais utilizados para a construo de um aterro sanitrio. Ademais, sero
caracterizados os aspectos fisiogrficos do ambiente (geologia, geomorfologia,
hidrografia, pedologia, relevo, declividade, clima, cobertura vegetal, reas de
proteo ambiental); aspectos populacionais; econmicos; sociais; expanso
urbana; entre outros, (com nfase na gerao e destinao de resduos slidos
urbanos).
2.1 LIXO OU RESDUOS SLIDOS?
A definio de resduos slidos, por muitas vezes, confundida com a
conceituao dada a lixo. Durante muito tempo, o termo lixo foi utilizado de forma
generalista para representar tudo que no poderia ser mais utilizado, sem serventia
ou utilidade. Segundo Sisinno e Oliveira (2000) o termo lixo provem da palavra Lix
originria do Latim, utilizada no perodo da idade Mdia, cujo significado representa
a denominao de cinza. Este conceito sempre foi associado a todo material residual
que no possui valor econmico.
A partir da Revoluo Industrial5, em 1729, o termo lixo tambm foi utilizado
para designar os resduos provenientes da produo industrial, e, mais
recentemente, durante a revoluo tecnolgica, a partir da reduo do ciclo de vida
dos produtos, com o consequente aumento da diversidade de resduos gerados
provenientes de diferentes processos produtivos.
5 A Revoluo Industrial foi o processo histrico que culminou com a substituio das ferramentas pelas mquinas, da energia humana pela energia motriz. Pode ser caracterizada por 3 fases: a primeira revoluo iniciada no sculo XVIII (1729) at meados do sculo XIX. A segunda revoluo inicia-se a partir do final do sculo XIX at meados do sculo XX. A terceira revoluo industrial, chamada de cientfica e tecnolgica, ocorre no incio da dcada de 1950 at os dias atuais.
-
31
SANEBAVI (2012) apresenta uma definio usual para o termo lixo, como
sendo todo material slido descartvel, tais como: coisas inteis, imprestveis,
velhas e sem valor. Neste trabalho SANEBAVI (op.cit) apresenta uma nova
proposio, o termo lixo passou a ser substitudo pela expresso resduo slido, em
funo de uma nova concepo de uso que fomenta a transformao de materiais,
que antes eram descartados sem valor algum, em insumos para a construo de um
novo produto ou processo passando este a ter valor agregado.
De acordo com Rocha (1993), o termo resduo provem da palavra residuu,
originria do Latim, cujo significado representa tudo aquilo que pode ser
caracterizado como resto de qualquer substncia. Esta terminologia sempre foi
utilizada pelos sanitaristas como significado de efluentes domsticos, porm, a partir
de meados da dcada de 1960, a designao resduos slidos foi adotada
tecnicamente como forma de diferenciar os resduos slidos dos efluentes lquidos
provenientes das redes de esgoto domstico, bem como, das emisses gasosas.
No mbito jurdico-institucional, a partir da criao da Poltica Nacional do
Meio Ambiente - PNMA, Lei N 6.938 de 31 de agosto de 1981, em seu art.10, inciso
III, a terminologia resduos slidos utilizada para conceituar os resduos
provenientes de atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente.
A Resoluo N 01, de 23 de janeiro de 1986 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente CONAMA, que dispe dos critrios bsicos e diretrizes gerais para a
avaliao de impacto ambiental, em seu art. 2, inciso X, adota a termo resduos
txicos e perigosos para conceituao aplicada.
Cabe ressaltar que no Brasil, at o ano de 1986, no existia nenhuma
conceituao oficial acerca da terminologia resduos slidos, este conceito foi
estabelecido tecnicamente a partir de criao, no ano de 1987, da Normativa
Tcnica N 10.004 da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT,
denominada ABNT NBR 10.004/19876. Esta norma apresenta a classificao dos
resduos slidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e sade
pblica. Segundo esta normativa, os resduos slidos so conceituados como:
6 A Normativa Tcnica ABNT NBR 10.004/1987 encontra-se revogada pela ABNT NBR 10.004/2004
-
32
Resduos nos estados slido e semi-slido, que resultam das atividades da comunidade de origem: industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnicas e economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel. (ABNT,1987, p.1).
A partir desta considerao adota-se oficialmente a terminologia resduos
slidos como forma de conceituar resduos provenientes de atividades urbanas,
comerciais, industriais, entre outras. Entretanto, apesar do conceito estabelecido
pela normativa oficial, usualmente identifica-se a utilizao do termo lixo aplicado de
forma semelhante a resduos. Autores como Monteiro (2001) e SANEBAVI (2012)
consideram que os termos lixo e resduos slidos possuem significados
equivalentes.
Esta equivalncia vlida, porm, adota-se a utilizao do termo lixo de
forma usual e a terminologia resduo slido durante uma abordagem tcnica mais
apropriada para a pesquisa.
Segundo Monteiro (2001), resduo slido ou simplesmente lixo, todo o
material slido ou semi-slido indesejvel e que necessita ser removido por ter sido
considerado intil por quem o descarta, ou qualquer recipiente destinado a esse ato.
De acordo com a Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT NBR
10.004/2004 (ABNT, 2004), lixo definido como os restos das atividades humanas,
considerados pelos geradores como inteis, indesejveis ou descartveis, podendo
se apresentar no estado slido, semi-slido ou lquido, desde que no seja passvel
de tratamento convencional. A mesma normativa apresenta a definio de resduos
slidos, sendo:
Resduos no estado slido e semi-slido, que resultam das atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnicas e economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel. (ABNT, 2004, p.1).
-
33
Destaca-se que o conceito adotado pela ABNT NBR 10.004/2004, substitui o
conceito apresentado pela ABNT NBR 10.004/1987, face a sua revogao. Desta
forma, para as demais normativas existentes, especialmente as resolues do
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, a terminologia adotada para
resduos slidos a mesma adotada pela ABNT 10.004/2004.
Durante um novo processo de atualizao, a Poltica Nacional de Resduos
Slidos - PNRS, Lei n 12.305, de 02 de Agosto de 2010, em seu Art. 3, inciso XVI,
d nova designao denominao lixo, passando a designar resduos slidos,
todo:
material, substncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja [cuja, grifo meu] destinao final se procede, se prope proceder ou se est obrigado a proceder, nos estados slidos ou semisslido, bem como gases contidos em recipientes lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou em corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnicas ou economicamente inviveis em face da melhor tecnologia disponvel (BRASIL, 2010, p. 1).
Diante dos conceitos apresentados sobre as terminologias lixo e resduos
slidos infere-se que, apesar dos conceitos estabelecidos pela normativa tcnica
oficial, as mesmas so utilizadas de forma equivalente, entretanto, cabe salientar
que, na prtica, os resduos slidos so conceituados de acordo com a PNRS e
classificados segundo a ABNT NBR 10.004/2004.
Desta forma, destaca-se que no presente trabalho de pesquisa ser adotado
o termo resduo slido seguindo o conceito atualizado estabelecido pela PNRS.
2.2 CLASSIFICAO DOS RESDUOS SLIDOS NO BRASIL
Para o melhor entendimento e compreenso das diversas formas de
classificao de resduos slidos adotadas no Brasil apresenta-se as descries
utilizadas por Monteiro (2001), ABNT NBR 10004/2004, IPT (2010), e, atualmente,
pela PNRS.
De acordo com Monteiro (2001), os resduos slidos so classificados
segundo dois aspectos: quanto aos riscos potenciais de contaminao ao meio
ambiente e quanto a sua natureza ou origem. Assim sendo:
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I - Quanto aos riscos potenciais de contaminao ao meio ambiente, os
resduos slidos encontram-se subdivididos em 3 classes: Classe I ou
perigosos; Classe II ou no-inertes e Classe III ou inertes.
Os resduos slidos Classe I ou perigosos so aqueles que em funo de
suas caractersticas intrnsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,
toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos sade pblica atravs do
aumento da mortalidade ou da mobilidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao
meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Exemplos:
combustveis produzidos a partir de derivados de petrleo (gasolina, diesel, leos
lubrificantes), produtos qumicos, pesticidas, pneumticos, baterias, efluentes
industriais, dentre outros.
Os resduos Classe II ou no-inertes so aqueles que podem apresentar
caractersticas de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com
possibilidades de acarretar riscos sade ou ao meio ambiente, no se
enquadrando nas classificaes de resduos Classe I ou III. Exemplos: materiais
orgnicos, papel, lodo de sistemas de tratamento de gua, dentre outros.
Os resduos Classe III ou inertes so aqueles que no oferecem riscos
sade e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa,
segundos as normas ABNT NBR 10007/1987 e 10006/1087, no apresentem
nenhum de seus constituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres
de potabilidade da gua. Exemplos: sucatas metlicas, pallets7 de madeiras,
resduos de poda de rvores e varrio.
Cabe salientar que, conforme apresentado anteriormente (vide item 2.1, p.33),
a Normativa Tcnica ABNT NBR 10004/1987 foi revogada e substituda pela ABNT
NBR 10004/2004. Esta nova classificao ser apresentada no decorrer desta
discusso.
7 Pallets estrado de madeira, que tambm pode ser confeccionado em metal ou plstico e que tem a finalidade de servir na movimentao de cargas como elemento de otimizao logstica (ABNT 9193/2011).
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II Quanto a sua natureza ou origem.
Outro aspecto apresentado por Monteiro (2001) classifica os resduos quanto
a sua natureza ou origem. Para esta classificao adota-se a similaridade dos
termos lixo e resduos, segundo este critrio, os resduos podem ser agrupados em
cinco classes, tais como: Classe 1 Lixo domstico ou residencial, Classe 2 Lixo
comercial, Classe 3 Lixo pblico, Classe 4 Lixo domiciliar especial e Classe 5
Lixo de fontes especiais.
Define-se como Lixo domstico ou residencial os resduos gerados nas
atividades intrnsecas s casas, apartamentos, condomnios e demais edificaes
residenciais.
Lixo comercial so todos os resduos gerados em estabelecimentos
comerciais, cujas caractersticas dependem das atividades desenvolvidas. Por
exemplo: caixas de papelo, plsticos e embalagens.
Lixo pblico so todos os resduos presentes em logradouros pblicos, em
geral, resultantes da natureza, tais como folhas, galhadas, poeiras, terras e areias, e
tambm aqueles descartados de forma irregular e indevidamente pela populao,
como entulho, bens inservveis, papis, restos de embalagens e alimentos.
O Lixo domiciliar especial compreende os entulhos, restos de obras civis,
pilhas e baterias, lmpadas fluorescentes e pneus.
Finalmente, Lixo de fontes especiais so todos os resduos que, em funo de
suas caractersticas peculiares, passam a merecer cuidados especiais em seu
manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte ou disposio final. Neste caso
destacam-se lixos provenientes das atividades industriais, radioativas, porturias,
aeroporturias, terminais rodovirios, ferrovirios, atividades agrcolas e resduos de
servios de sade.
A partir do ano de 2004, uma nova forma de classificao foi apresentada
atravs da ABNT NBR 10004/2004. Esta normativa estabelece uma atualizao dos
conceitos apresentados pela ABNT NBR 10004/1987, aplicada anteriormente,
alterando a classificao dos resduos slidos.
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Ainda segundo esta normativa, os resduos slidos so classificados de
acordo com a sua periculosidade e as caractersticas de assimilao com outras
substncias. Assim, de acordo com a ABNT NBR 10004/2004 os resduos slidos
passaram a ser classificados: Quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente,
subdividindo-se em resduos Classe I perigosos e resduos Classe II no
perigosos.
Os resduos Classe I Perigosos so aqueles que apresentam
periculosidade, em funo de suas propriedades fsicas, qumicas ou infecto-
contagiosas, alm de caractersticas intrnsecas de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxidade ou patogenicidade que podem apresentar riscos sade
pblica e ao meio ambiente. Os resduos provenientes da indstria qumica,
petrolfera, siderrgica, pesticidas, resduos hospitalares, e outros, constituem
exemplos de resduos slidos pertencentes a esta classe.
Os resduos Classe II so aqueles que no apresentam as caractersticas de
periculosidade identificadas nos resduos Classe I, e, portanto, no apresentam
riscos sade e ao meio ambiente. Estes resduos so classificados segundo uma
nova tipologia apresentada, a saber: Classe II A No Inerte, e, Classe II B - Inerte.
Os resduos Classe II A No Inerte so aqueles que no so enquadrados
nas classificaes de resduos Classe I ou Classe II B e apresentam caractersticas
de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de
acarretar riscos sade e ao meio ambiente. Os materiais orgnicos, restos de
alimentos, papel, papelo, constituem exemplos deste tipo de resduos slidos.
Os resduos Classe II B Inerte so quaisquer resduos que, quando
amostrados de uma forma representativa, conforme ABNT NBR 10007/2004, e
submetidos a um contato dinmico ou esttico com gua destilada ou deionizada,
temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006/2004, no tiverem nenhum de
seus constituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres de
potabilidade da gua, conforme Portaria do Ministrio da Sade N 2914, de 12 de
dezembro de 2011, excetuando-se os padres de aspectos cor, turbidez e sabor.
So exemplos desta classe a sucata metlica, os resduos de borracha, madeira,
dentre outros.
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Outra forma de classificao dos resduos slidos apresentada pelo Instituto
de Pesquisa Tecnolgica IPT (2010). Segundo este Instituto os resduos slidos
podem ser classificados: Quanto sua natureza; Quanto composio qumica;
Quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente; Quanto origem.
I Quanto sua natureza fsica os resduos slidos so classificados em:
resduos secos e resduos midos.
Os resduos secos so aqueles que apresentam baixo teor de umidade,
considerando que o teor de umidade a quantidade de gua presente no material,
medida em percentual do seu peso. Segundo Monteiro (2001), este teor pode variar
em torno de 40% a 60%, conforme o ndice pluviomtrico e a sazonalidade do
perodo na regio. Os resduos secos so compostos por materiais potencialmente
reciclveis. Constituem exemplos deste tipo de resduos: papel, plstico, metal,
vidro, garrafas PET (Politereftalato de etileno).
Os resduos midos so aqueles que apresentam teor de umidade
representativo, compostos por resduos orgnicos e rejeitos. As sobras de alimentos,
podas de rvores, resduos de banheiros, so exemplos disto.
II Quanto composio qumica os resduos slidos classificam-se em:
resduos orgnicos e em resduos inorgnicos.
Os resduos orgnicos so aqueles que apresentam, em sua composio,
predominncia de matria orgnica, quando submetidos a anlise da composio
qumica, esta consiste na determinao dos teores de cinzas, matria orgnica,
carbono (C), nitrognio (N), potssio (K), clcio (Ca), fsforo (P), resduo mineral
total, resduo mineral solvel e gorduras. Os restos de alimentos, frutas, verduras,
poda de rvores, so exemplos destes tipos de resduos slidos.
Os resduos inorgnicos so aqueles que no apresentam em sua
composio predominncia de matria orgnica, quando submetidos a anlise da
composio qumica. Para SANEBAVI (2012), inclui-se nesta classificao todo
material que no possuem origem biolgica. Exemplos: plsticos, metais, sucatas,
vidros, resina, etc.
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III Quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente os resduos slidos
classificam-se em: resduos Classe I perigosos e resduos Classe II no
perigosos.
Os critrios adotados para classificao dos resduos seguem as mesmas
prerrogativas estabelecidas pela Normativa Tcnica ABNT NBR 10004/2004. Neste
contexto inclui-se os conceitos, terminologias, definies e classificaes
preconizadas por esta normativa. Esta classificao j foi apresentada em item
anterior (vide p.36).
IV Quanto origem os resduos slidos classificam-se: resduos
domiciliares; resduos comerciais; resduos pblicos; resduos de servios de sade;
resduos de fontes especiais.
Os resduos domiciliares so aqueles gerados em decorrncia das
aes/atividades realizadas diariamente nas residncias. Normalmente esto
associadas execuo de tarefas comuns ao cotidiano das famlias. Segundo
SANEBAVI (2012), apresentam composio orgnica de 50 % a 60%, constitudos,
predominantemente, por restos de alimentos e embalagens em geral, alm de uma
variedade de outros itens. As cascas de frutas, verduras, jornais, papel higinico,
garrafas, latas, vidros, dentre outros, constituem bons exemplos destes resduos
slidos.
Os resduos comerciais so aqueles gerados por atividades de
estabelecimentos comerciais e de servios, tais como supermercados, restaurantes,
lojas, hotis. As garrafas, copos, sacolas, toalhas, plsticos, representam estes tipos
de resduos slidos.
Os resduos pblicos so aqueles originados dos servios de limpeza pblica
urbana, tais como: limpeza de logradouros, praias, crregos, terrenos, poda de
rvores, varrio. SANEBAVI (op. cit), destaca que, para este item, tambm podem
ser considerados os resduos descartados de forma irregular pela populao, tais
como: entulhos, papis, mveis usados e alimentos.
Os resduos de servios de sade so aqueles proveniente das atividades de
estabelecimento prestadores de servios de sade, tais como: hospitais, clinicas
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mdicas, veterinrias, unidades de sade, laboratrios, so constitudos por
resduos spticos com potencial representativo de contaminao por patognicos.
As luvas descartveis, seringas, bolsas sanguneas, medicamentos, representam
estes resduos slidos.
Os resduos de fontes especiais so aqueles gerados por processos
decorrentes de atividades industriais, portos, aeroportos, ferrovias e terminais
rodovirios, alm de resduos da produo agrcola e radioativa. Os resduos das
indstrias qumicas, metalrgica, petroqumica, efluentes qumicos industriais,
cidos, borras, escrias, pesticidas, combustveis, entre outros constituem exemplos
destes resduos slidos.
Cabe salientar que, os resduos de servios de sade - RSS e os resduos da
construo civil RCC, face as suas especificidades inerentes identificadas em
funo de suas caractersticas de patogenicidade e periculosidade, so classificados
especificamente, e de forma complementar a ABNT NBR 10004/2004, conforme
preconiza as Resolues RDC (Resoluo da Diretoria Colegiada) n 306, de 07 de
Dezembro de 2004, da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria ANVISA, que
dispe sobre o regulamento tcnico para o gerenciamento de resduos de servios
de sade, e Resoluo CONAMA n 358, de 29 de Abril de 2005, que dispe sobre o
tratamento e a disposio final dos resduos dos servios de sade, alm da
Resoluo CONAMA n 307, de 05 de Julho de 2002, que estabelece diretrizes,
critrios e procedimento para a gesto dos resduos da construo civil.
Assim, de acordo com as Resolues RDC n 306/2004 da ANVISA e
CONAMA n 358/2005, os RSS so classificados em 05 grupos especficos, a saber,
Grupos A, B, C, D e E.
I - Grupo A resduos com a possvel presena de agentes biolgicos8 que,
por suas caractersticas de virulncia ou concentrao, podem apresentar riscos de
infeco. Face a sua diversidade, os resduos pertencentes ao Grupo A classificam-
se em 05 subgrupos especficos: A1, A2, A3, A4 e A5.
8 Agentes Biolgicos Bactrias, fungos, vrus, clamdias, riqutsias, micoplasmas, prons, parasitas, linhagens celulares, outros organismos e toxinas (RDC n 306/2004).
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a) A1 - resduos caracterizados como: culturas e estoques de
microrganismos, resduos de fabricao de produtos biolgicos; exceto
os hemoderivados; descarte de vacinas com microrganismos vivos ou
atenuados; resduos resultantes da ateno sade de indivduos ou
animais, com certeza ou suspeita de contaminao biolgica por
agentes classe de risco 49, microrganismos com relevncia
epidemiolgica e risco de disseminao ou causador de doena
emergente, cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido;
resduos de laboratrio de manipulao gentica; sobras de amostras
de laboratrio contendo sangue ou lquidos corpreos; bolsas
transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes, rejeitadas por
contaminao ou por m conservao, com prazo de validade vencido.
b) A2 - carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos
provenientes de animais submetidos a processos de experimentao
com inoculao de microrganismos, bem como suas forraes, e os
cadveres de animais suspeitos de serem portadores de
microrganismos de relevncia epidemiolgica e com risco de
disseminao.
c) A3 - peas anatmicas (membros) do ser humano; produto de
fecundao sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou
estatura menor que 25 centmetros ou idade gestacional menor que 20
semanas, que no tenham valor cientfico ou legal e no tenha havido
requisio pelo paciente ou familiares.
d) A4 kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando
descartados; filtros de ar e gases aspirados de rea contaminada;
sobras de amostras de laboratrio e seus recipientes contendo fezes,
urinas e secrees, provenientes de pacientes que no contenham e
nem sejam suspeitos de agentes classe de risco 4, e nem apresentem
relevncia epidemiolgica e risco de disseminao; resduo de tecido
9 Agente de Classe de Risco 4 (elevado risco individual e elevado risco para a comunidade): patgeno que representa grande ameaa para o ser humano e para os animais, representando grande risco a quem o manipula e tendo grande poder de transmissibilidade de um indivduo a outro, no existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes (CONAMA n 358/2005).
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adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduos;
recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade,
que no contenham sangue ou lquidos corpreos na forma livre;
bolsas transfuncionais vazias ou com volume residual ps-transfuso;
peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de
procedimentos cirrgicos.
e) A5 rgos, tecidos, fludos orgnicos, materiais perfurocortantes ou
escarificantes e demais materiais resultantes da ateno sade de
indivduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao com
prions10.
II - Grupo B resduos contendo substncias qumicas que podem apresentar
risco sade pblica ou ao meio ambiente, dependendo de suas caractersticas de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Exemplos: produtos
hormonais e produtos antimicrobianos; citostticos; anti-retrovirais, quando
descartados por servios de sade, farmcias, drogarias, distribuidores de
medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos farmacuticos de
medicamentos controlados; resduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes;
resduos contendo metais pesados; reagentes para laboratrios, inclusive os
recipientes contaminados por estes; efluentes de processadores de imagens
(reveladores e fixadores); efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em
anlises clinicas.
III Grupo C quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que
contenham radionucldeos em quantidades superiores aos limites de eliminao
especificados nas normas da Comisso Nacional de Energia Nuclear CNEN e para
quais a reutilizao imprpria ou no prevista. Exemplo: materiais resultantes de
laboratrios de pesquisa e ensino na rea de sade, laboratrios de anlises clnicas
e servios de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionucldeos em
quantidades superiores aos limites de eliminao.
10 Prions estrutura protica alterada relacionada com agente etiolgico de diversas formas de encefalite espongiforme (vide CONAMA n 358/2005).
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IV Grupo D resduos que no apresentam risco biolgico, qumico oo
radiolgico sade ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resduos
domiciliares. Exemplo: papel de uso sanitrio e fraldas; absorventes higinicos;
peas descartveis de vesturio; material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de
venclises, equipo de soro e outros similares no classificados como A1; restos de
alimentos; resduos provenientes das reas administrativas; resduos de varrio e
poda; resduos de gesso provenientes de assistncia sade.
V Grupo E composto por materiais perfurocortantes e escarificantes.
Exemplo: lminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, lminas de
bisturi, tubos capilares, alm de todos os utenslios de vidros quebrados no
laboratrio (pipetas, tubos de coleta sangunea e placas de Petri) e outros similares.
Quanto aos resduos de construo civil RCC, de acordo com a Resoluo
CONAMA n 307/2002 os resduos provenientes desta atividade so classificados da
seguinte forma:
I Classe A so os resduos considerados reutilizveis ou reciclveis como
agregados11. Exemplo: resduos de construo, demolio, reformas e reparos de
edificaes: componentes cermicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento,
etc.), argamassa e concreto, reparos de pavimentao e de outras obras de
infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; resduos dos
processos de fabricao e/ou demolio de peas pr-moldadas em concreto
(blocos, tubos, meio-fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras.
II Classe B - so os resduos reciclveis para outras destinaes. Exemplo:
plstico, papel, papelo, metais, vidro, madeiras e gesso.
III Classe C so os resduos para as quais no foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicaes economicamente viveis que permitam a sua reciclagem
ou recuperao.
11 Agregado reciclado - material granular proveniente do beneficiamento de resduos de construo que apresentem caractersticas tcnicas para a aplicao em obras de edificao, de infraestrutura, em aterros sanitrios ou outras obras de engenharia (CONAMA n358/2005).
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IV Classe D so os resduos perigosos provenientes dos processos de
construo. Exemplo: tintas, solventes, leos e outros ou aqueles contaminados ou
prejudiciais sade oriundos de demolies, reformas e reparos de clnicas
radiolgicas, instalaes industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e
materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos sade.
No contexto atual, a Poltica Nacional de Resduos Slidos PNRS, Lei n
12.305, de 02 de Agosto de 2010, estabelece uma nova classificao para os
resduos slidos. De forma mais abrangente, considera todos os aspectos
relacionados aos critrios de classificao utilizados pelas normativas e instrumentos
anteriores. Para isso, classifica os resduos slidos sobre dois aspectos: I) quanto
origem, e, II) quanto sua periculosidade.
I Quanto origem os resduos slidos so classificados em: resduos