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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS (UNA-SUS)
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE INDIGENA
REGIÃO: MATA ATLÂNTICA – TURMA II.
VILMA BENEDITO DE OLIVEIRA
EDUCAÇÃO PERMANENTE: PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
Aracruz/ES
2017
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Vilma Benedito de Oliveira
EDUCAÇÃO PERMANENTE: PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Especialização em Saúde Indígena da
Universidade Federal de São Paulo.
Orientadora: Profa Ana Clemente
Aracruz/ES
2017
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho à minha família,
comunidade indígena e à equipe
multidisciplinar de saúde Caeiras Velha.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela vida, pela saúde e pelo trabalho.
Aos meus familiares, que durante a minha trajetória estudantil e profissional
sempre me auxiliaram e me motivaram a seguir em frente rumo aos meus objetivos.
Aos professores e tutores que apesar da distancia física sempre estavam
presentes quando os solicitei.
A minha Orientadora Dra. Ana Paula Clemente que sabiamente me direcionou
na construção desse trabalho.
Aos colegas de trabalho que, enfrentam comigo os diversos desafios em prol de
uma saúde indígena de qualidade.
E a todos que de forma direta ou indiretamente contribuíram para a realização e
culminação deste curso
RESUMO
Até meados da década de 80 o pajé e as parteiras faziam parte do sistema de saúde
indígena. O pajé cuidava da saúde espiritual, mental e corporal das pessoas e a parteira, por
sua vez, logo no início da gestação, acompanhava a mulher e a orientava sobre os cuidados
com o corpo, restrições alimentares, planejamento sexual reprodutivo, tratamento com ervas
medicinais, entre outros. Os problemas de saúde eram tratados especificamente com as rezas,
chás, banhos, massagens e compressas de ervas maceradas. Comumente as males que
atacavam o corpo, eram proveniente dos mal olhados, dos maus espíritos, dos feitiços ou da
quebra de regra da crença e da cultura indígena. Atualmente o sistema biomédico assumiu
completamente o campo da saúde indígena. Nessa perspectiva a saúde reprodutiva da
indígena sofreu algumas mudanças, foram incorporados os métodos contraceptivos que são
comumente utilizados. As mulheres Tupiniquim, como as demais, estão em ascensão no
mercado de trabalho, lutando por seus direitos e espaços na sociedade. É relevante discutir o
planejamento sexual reprodutivo para a promoção de saúde Observa-se que a maioria das
mulheres tem muitas dúvidas sobre os métodos contraceptivos que existem e quais o casal
podem ser utilizar. Em função da baixa qualidade do serviço prestado as usuárias e a falta de
ações de educação em saúde propõe-se um projeto de intervenção que permita a troca de
saberes e contribua para a integralidade de atenção à saúde da mulher. Ressalto que não há
pretensão de diminuir a taxa de fecundidade na aldeia de Caeiras Velha, sobretudo, informa-
los sobre os direitos amparados pela lei, acesso aos métodos contraceptivos vigentes, acesso à
assistência à infertilidade, direito à orientação profissional a respeito de sexualidade e
reprodução e assistência à saúde integral. Nesse sentido, propõem-se com este trabalho a
realização de educação permanente com as mulheres e seus parceiros objetivando empodera-
los de informações que poderão ajudá-los na tomada de decisão sobre quais métodos
contraceptivos usarão.
Palavra chave: planejamento reprodutivo, educação permanente.
LISTA DE SIGLAS
AIS - Agente Indígena de Saúde
ARCEL - Empresa Aracruz Celulose S.A.
CASAI - Casa de Saúde do Índio
COFAVI - Companhia Ferro e Aço de Vitória COFAVI
DCNT - Doenças Crônicas Não Transmissíveis
DM - Diabetes Mellitus
DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena
EMSI - Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena
Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
FUNAI - Fundação Nacional do Índio
HAS - Hipertensão Arterial Sistêmica
ISA - Instituto Socioambiental
IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis
OMS - Organização Mundial da Saúde
PF - Planejamento Familiar
SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto
SIASI - Sistema de Informação de Saúde Indígena
SUS - Sistema Único de Saúde
TI - A Terra Indígena
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 7
1.1. HISTÓRIA SOCIOCULTURAL TUPINIQUIM ................................................................... 7
1.2. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO:
POVO TUPINQUIM DE CAEIRAS VELHA. ................................................................................... 8
1.3. ONDE E COMO VIVEM OS TUPINIQUIM. ..................................................................... 11
1.4. SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA ..................................................................................... 11
1.5. PERFIL DAS GESTANTES ................................................................................................. 13
2. JUSTIFICATIVA ........................................................................................................................ 15
3. OBJETIVOS ................................................................................................................................ 18
3.1. OBJETIVO GERAL ............................................................................................................. 18
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICO .................................................................................................. 18
4. METODOLOGIA ....................................................................................................................... 19
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................. 23
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1. INTRODUÇÃO
1.1. HISTÓRIA SOCIOCULTURAL TUPINIQUIM
De acordo com o ISA (2016) no século XVI, os Tupiniquim ocupavam uma faixa de
terra situada entre Camamu, na Bahia e o rio São Mateus (ou Cricaré), alcançando a Província
do Espirito Santo. Viviam também na região do rio Piraqê-Açú, onde em 1556 o jesuíta
Afonso Brás fundou a Aldeia Nova. Havia um grupo formado por indígenas e jesuítas, que
habitavam no aldeamento Reis Magos. Entretanto, em 1580 um surto de varíola, mais os
ataques de formigas, que destruiu as plantações dos indígenas da Aldeia nova, fazendo-os
migrar para Reis Magos. De acordo com Serafim Leite, na sua História da Companhia de
Jesus No Brasil, os índios eram todos Tupinanquins. Em 1610 o superior jesuíta Padre João
Martins, da aldeia dos Reis Magos, conseguiu para os índios uma sesmaria de seis léguas em
quadra, conforme o mesmo Serafim Leite, cuja medição só ocorreu em 1760, através do
Termo de Concerto e Composição. Até a época da sentença, os jesuítas haviam aldeado mais
de três mil índios em Nova Almeida. No início do século XIX, o naturalista Sanit-Hilaire,
viajou pela capitania do Espirito Santo e soube que os índios de Nova Almeida, possuíam um
território inalienável, doado pelo governo português, que se estendia até Comboios, ao norte
(ISA, 2016). O imperador D. Pedro II em 1860, em visita a região de Nova Almeida,
manteve contato com uma índia Tupiniquim e com outros índios de Santa Cruz e da foz do rio
Sahy, não identificados no seu diário de viagem. Os Tupiniquim, afirmam que, quando o
imperador esteve em Santa Cruz teria ratificado a doação de terras da sesmaria (ISA, 2016).
Cabe ressaltar, que a Vila de Santa Cruz até a década de 80, era um local importante na
comercialização dos mariscos e peixes extraídos dos seus manguezais e dos produtos
artesanais confeccionados pelos Tupiniquim.
Por muitos anos a economia Tupiniquim baseava-se principalmente na agricultura,
pesca e comercialização dos seus artesanatos.
Segundo o ISA (2016) a partir dos anos 1940 a Companhia Ferro e Aço de Vitória
(COFAVI) iniciou a devastação da mata atlântica para a produção de carvão vegetal, os índios
trabalharam para a empresa nessa época, fazendo as derrubadas. Os indígenas plantavam
mandioca, feijão, milho e faziam a farinha de mandioca de modo artesanal e familiar. Os
representantes da COFAVI, para desmatar, diziam que as terras eram do governo e, os
Tupiniquim passaram a conviver com alguns posseiros. Logo transformaram as matas em
áreas de pastos na região de Pau-Brasil. Assim, as áreas tradicionais de cultivo das aldeias,
forma cercadas e reduzidas com a plantação de eucalipto pela Aracruz Florestal, no fim dos
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anos 60 (ISA, 2016). Importante frisar que o território doado pelo imperador aos Tupiniquim
foi por muitas décadas, cenário de grandes conflitos. A chegada da empresa e cultivo da
monocultura de eucalipto modificou o modo de viver Tupiniquim.
De acordo com Guimarães (1998) a empresa florestal invadiu as terras derrubando as
casas com tratores e plantando eucaliptos. Em consequência disso, muitas pessoas
dispersaram-se para as cidades vizinhas. Afirma Oliveira (2015) que a exposição e impacto
do processo de invasão territorial vivenciado pelos Tupiniquim, ocasionou a migração e
dispersão deste povo para outras localidades, quando se observou, também, grande
interferência no sistema tradicional de cura/cuidado desse povo. Cita ainda a mesma autora,
que os Tupiniquim foram fortemente violentados e mortos, por falarem o Tupi (língua
materna). Assim como forma de proteção os pais não ensinaram aos seus filhos a sua língua
nativa. Diante desse contexto é razoável pensar o quanto esse povo resistiu para existir e
resistir tendo em vista os crimes de genocídio e etnocídio vivenciados.
1.2. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MINAS GERAIS E
ESPIRITO SANTO: POVO TUPINQUIM DE CAEIRAS VELHA.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é uma unidade gestora descentralizada
do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena. Trata-se de um modelo de organização de
serviços-orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e
administrativo bem delimitado, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando
medidas racionalizadas e qualificadas de atenção á saúde, promovendo a reordenação da rede
de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativos gerenciais
necessárias à prestação da assistência, com o controle social (BRASIL, 2001).
O DSEI MG/ES localiza-se na região Sudeste do país, na cidade Governador
Valadares-MG. Sendo responsável pela atenção à saúde de 10 etnias ( Xakriabá, Maxakali,
Krenak, Kaxixó, Pankararu, Xukuru Kariri, Pataxó e Mokuriñ) distribuídas em 77 aldeias de
Minas Gerais e no estado do Espírito Santo habitam os Tupiniquim e Guarani.
No território indígena capixaba, há cinco unidades de saúde, conhecido também como
Polo Base Tipo I e cada uma delas conta com a sua Equipe Multidisciplinar de Saúde
Indígena (EMSI) formada pelo médico, enfermeiro, odontólogo, técnicos em enfermagem,
Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (AISAN). A aldeia
de Caeiras Velha tem um território extenso subdividido em três micro-áreas. A população
total das aldeias Tupiniquim e Guarani é de 3758 pessoas.
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Em Aracruz está o Escritório Local de Saúde, responsável pela parte burocrática,
fazendo a interlocução entre as EMSI e o DSEI. As EMSIs, recebem um suporte da equipe do
Apoio Matricial, composta por uma assistente social, uma enfermeira, dois farmacêuticos,
uma psicóloga e uma nutricionista.
A Terra Indígena (TI) Tupiniquim e Guarani é demarcada, homologada e mede 18.154
hectares. Dentro desse território existe uma pequena extensão de Mata Atlântica, que está
sendo preservada, objetivando manter várias espécies nativas da flora e da fauna.
Importante destacar que, por muitos anos, grande parte da terra indígena foi utilizada
para a monocultura de eucalipto, com isso, desgastou o solo, fez secar muitos córregos e rios,
extinguiu vários peixes, tornando os recursos naturais insuficientes para subsistência. Alguns
ambientalistas e outros seguimentos, chama à monocultura de eucalipto, de “Deserto Verde”,
devido à inexistência de animais silvestres e pássaros nesses locais. Além da extensão
territorial, há vários córregos e rios que servem para abastecer as aldeias e as populações
circunvizinhas não indígenas. O Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) faz a captação
de água do rio Sauê- que nasce nas terras indígenas, faz o tratamento e abastece algumas
aldeias e alguns bairros vizinhos. Atualmente o abastecimento das comunidades com essa
água é pago pelo DSEI MG/ES. Em Caeiras Velha, há extensão de rede de esgoto, porém há
residências que não estão ligadas as redes, devido à falta de ampliação e melhorias nesse
setor. O lixo é coletado três vezes durante a semana e, levado para o aterro sanitário que fica
dentro da reserva indígena.
Cabe destacar, que essa empresa Brasil Ambiental, foi instalada dentro desse território
antes da demarcação e homologação das terras. Contudo e a comunidade vem discutindo
juntos ao Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) uma forma de
mudar essa realidade.
Outro impacto significativo para os Tupiniquim, ocorrido no dia 5 de novembro de
2015, foi o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento
Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais, o qual
afetou a vida e a economia das comunidades . Além dos Tupiniquim e Guarani do ES, os
indígenas Krenak de MG ,também foram impactados pelos rejeitos de minérios que
contaminou seus rios e solo. Nesse sentido a justiça determinou que Samarco Mineração
S.A., pague um valor simbólico mensal aos indígenas pelos danos causados por esse crime
ambiental e cultural. Cabe frisar, que este processo está sendo discutido a pouco menos de um
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ano entre as lideranças indígenas, mineradora e demais órgãos competentes. Outro beneficio
social que ajuda na renda de algumas famílias é a bolsa família, haja vista que várias pessoas
o perderam, por conta do recebimento do recurso financeiro da Samarco.
Diante desse contexto é possível afirmar que todos os tipos de impactos sofridos,
contribuíram para afetar a saúde, educação, religião, política e economia, ou seja, a cultura foi
atingida.
Em relação à educação, na aldeia existe uma creche que funciona no período integral,
e uma escola de ensino Fundamental que atende mais de 303 alunos no turno matutino e
vespertino. Um ponto que merece destaque, é que todos os professores são indígenas e desde
a creche é ensinado a língua Tupi para as crianças.
A maioria dos adultos jovens e idosos de Caeiras Velha não possui qualificação
profissional, poucos tiveram oportunidade de estudar e concluir o ensino fundamental e
médio. Recentemente o quadro está sendo mudado, graças à criação da Lei Cotas Raciais e
Ações Afirmativas nas universidades públicas, muitos indígenas estão tendo a oportunidade
de cursar o ensino superior em diversas áreas das humanas, sociais e exatas.
A influência da sociedade não indígena na cultura Tupiniquim contribuiu para
mudanças da identidade étnica, sobretudo mudança no estilo de vida originário. Cada vez
mais, são introduzidos produtos industrializados na alimentação dos indígenas. Alguns idosos
ainda fazem suas roças e cultivam, mandioca, feijão, milho entre outros alimentos. Nessa
perspectiva o perfil epidemiológico dos indígenas está sendo mudado, surgindo uma série de
agravos à saúde, como por exemplo, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT),
dengue, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), violências- muitas vezes decorrente do
uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma doença
que acomete alguns adultos jovens, mas principalmente, pessoas com mais de quarenta anos,
de ambos os sexos. A mesma afirmação vale para os acometidos pela Diabetes Mellitus
(DM). Atualmente há 88 hipertensos e 27 diabéticos e estes são acompanhados pela EMSI
periodicamente.
Majoritariamente os indígenas são atendidos nas redes de serviços de saúde do SUS,
pois pouquíssimas pessoas possuem o plano de saúde, mesmo assim, vez ou outra procuram a
unidade de saúde quando necessitam.
O acesso principal do SUS é a unidade de saúde da aldeia, caso o problema de saúde
não seja resolvido na aldeia, os pacientes são encaminhados para o hospital São Camilo que
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fica em Aracruz a 20 km da aldeia. Esse hospital é referência para todas as parturientes
indígenas, com exceção daquelas que apresentam alguma gravidade e necessite atendimento
de maior complexidade. As consultas especializadas são referenciadas também para o
município, outras vezes, para Vitória a 83 km da aldeia. Destaco que a Casa de Saúde do
Índio (CASAI) localiza-se em Governador Valadares – MG e os pacientes não são
referenciados para esta localidade.
1.3. ONDE E COMO VIVEM OS TUPINIQUIM.
Os Tupiniquim habitam no município de Aracruz, na região norte do estado do
Espirito Santo, aproximadamente 83 km da capital Vitória.
Os Tupiniquim vivem distribuídos em seis aldeias, Caieiras Velhas - mais populosa-,
Pau Brasil, Irajá, Areal, Córrego d’Ouro e Comboios. De acordo com o Sistema de
Informação de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena em 2014 a população
indígena era de 2.901 pessoas (ISA,2016). Atualmente é de 3770 pessoas cadastradas de
acordo com o Sistema de Informação de Saúde Indígena (SIASI). A população indígena vive
circundada pelos bairros onde moram pessoas não indígenas. Devido aos diversos conflitos
entre indígenas e não indígenas o clima sempre foi tensão e a população indígena sofre
discriminação, são considerados por muitos, “tropeço” para o “progresso” municipal.
Mesmos assim, vários trabalhadores, estudantes e indígenas circulam diariamente na
sede do município para tratar assuntos de seus interesses.
1.4. SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA
De acordo com BARCELLOS (2008) com a instalação da Empresa Aracruz Celulose
S.A. (ARCEL) no território indígena as mulheres tupiniquim, vivenciaram transformações,
perdas gradativas socioculturais e ambientais, como por exemplo, a redução drástica do
território tradicional, tendo como consequência a mudança da relação dos sujeitos com o seu
lugar; a perda da floresta e, com ela, da matéria-prima utilizada para a produção do artesanato;
a degradação dos rios e córregos que eram importantes fontes de subsistência e espaço de
socialização para as mulheres; as perdas materiais e simbólicas do que se constituía em
referências imprescindíveis para a transmissão intergeracional da cultura.
Até meados da década de 80 o pajé e as parteiras faziam parte do sistema de saúde
indígena. Infelizmente o pajé faleceu e não repassou seu conhecimento tradicional de saúde a
um sucessor. Em algumas aldeias ainda há parteiras, porém bem idosas e com poucos
estímulos para repassar seus conhecimentos. Como elas dizem deixaram de “pegar crianças”.
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Obviamente houve mudança no processo de cuidar de saúde e doença dos Tupiniquim, pois o
modelo biomédico assumiu completamente o campo da saúde indígena. Esse modo de viver e
a saúde indígena foram se reinventando, ou seja, incorporando outras técnicas, métodos de
cura e tratamento no processo saúde doença. Contudo, o itinerário terapêutico mudou e as
pessoas mais novas, quando adoecem, procuram primeiro a unidade de saúde da aldeia e
depois o sistema de saúde indígena. Normalmente os idosos iniciam o tratamento fazendo o
uso do chá ou banho de alguma erva medicinal, caso não tenha êxito, procura o médico. Nesse
caso a maioria, cultiva as erva nos seus quintais ou roça para tratar de suas doenças ou
fortalecer sua saúde. Assim, valorizar a etnomedicina reforça o conhecimento do povo
indígena.
Desse modo, as ervas medicinais também eram usadas pelas Tupiniquim para evitar a
gravidez. Além disso, a amamentação exclusiva por mais de seis meses, abstinência sexual e o
coito interrompido também eram utilizados como método anticoncepção. Relatam as
mulheres que as “parteiras antigas”- as que detinham maiores conhecimentos sobre as saúde
do corpo da mulher-sabiam quais as ervas eram abortivas, quais poderiam ser usadas para
engravidar e não engravidar. Ressalto que o pajé também tinha seu papel fundamental no
sistema indígena de saúde, era ele quem cuidava da saúde espiritual, mental e corporal das
pessoas na comunidade. Sempre fora muito solicitado, toda mãe que observava que seu filho
não estava bem recorria a ele e seguia a risca todas as recomendações e orientações quanto ao
tipo de alimentos que deveria ser ingerido, aos benzimentos antes do pôr do sol, massagens,
compressas de ervas maceradas, banhos nas águas do rio e etc. Vários problemas de saúde
eram tratados especificamente com as rezas, principalmente as dores de cabeça e dores do
corpo. A nomenclatura usada para determinados males (doenças), são bem distintos dos
usados atualmente pelo médico, embora sinais e sintomas sejam semelhantes. Comumente as
males que atacavam o corpo, eram proveniente dos mal olhados, dos maus espíritos, dos
feitiços ou da quebra de regra da crença e da cultura indígena.
Com o passar dos anos e, com a chegada do sistema médico ocidental na aldeia, a
saúde reprodutiva da indígena sofreu algumas mudanças, foram incorporados os métodos
contraceptivos que são comumente usados pela maioria das mulheres não indígenas, cito
como exemplo, os contraceptivos orais, injetáveis e as cirurgias.
Atualmente cem por cento dos partos são realizado na área urbana, ou seja, no âmbito
hospitalar. Cabe dizer que muitos dos saberes e práticas culturais de saúde Tupiniquim foram
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aos poucos substituídas por outros métodos de culturas diferentes. O parto e nascimento dos
Tupiniquim tinha uma dinâmica própria, respeitando a fisiologia do corpo feminino
Importante frisar que atualmente ocorre a medicalização do parto. Desde o início da
gestação, a mulher deveria seguir várias orientações das parteiras, como o cuidado com o
corpo, restrição alimentar e de comportamento e etc. Todas as transformações decorrentes
dos contatos interétnicos produziram novos rearranjos na educação, na organização social, na
religião ,na saúde em geral , mas principalmente na saúde reprodutiva e na condição feminina
no seu espaço individual e coletivo dentro da comunidade
Afirma Langdon (2005) para se alcançar a Atenção Diferenciada à saúde dos povos
indígenas é essencial que os profissionais de saúde desenvolvam uma postura reflexiva e
antropológica nas suas intervenções de saúde. Nesse sentido cita que é essencial ouvir e
aprender, através da comunicação dialógica sobre as experiências de processo de doença para
que haja a relativização do seu conhecimento e, seja construído à atenção diferenciada.
Contudo é preciso que os profissionais de saúde repensem sua prática e reposicionem, pois há
muitos equívocos sobre a atenção diferenciada que pode causar danos as comunidades a qual
atendemos.
Toda gestante é acompanhada mensalmente pela Equipe Multidisciplinar de Saúde
Indígena nas consultas de pré-natal, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. As
gestantes são cadastradas no Sistema de Informação de Saúde Indígena SIASI e no
SISPRENATAL. Assim foi possível conhecer a dados relevantes desse público específico.
Observa-se que primordialmente o saber da biomedicina é hegemônico, etnocêntrico não dá
conta das questões cotidianas e territoriais indígenas.
1.5. PERFIL DAS GESTANTES
A mulher vive transformações endógenas e exógenas ao longo de sua vida que a
permite cria e recria-se. A concepção de um filho é uma experiência única que mexe com sua
vida emocional, social e espiritual. Em contrapartida a gravidez quando não é planejada pode
causar muitos agravos à saúde, interromper a vida estudantil, gerar conflitos intrafamiliar,
abandono pelo parceiro, entre outras coisas.
Cabe dizer, que comumente a mulher indígena tem o papel central de cuidar da casa,
dos seus filhos e do marido, ou seja, ela quem tece a rede de cuidados. É amplamente
divulgado e percebido que as mulheres têm tripla jornada de trabalho e, muitas são as chefe
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de famílias, são elas que mantem a renda familiar. Na aldeia a situação é bem parecida,
grande parcela feminina trabalha fora de casa, muitas vezes, em empregos informais, para
garantir o sustento seus filhos. Existem famílias em que os pais estão desempregados,
contribuindo para maior vulnerabilidade social.
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2. JUSTIFICATIVA
As mulheres Tupiniquim, como as demais, estão em ascensão no mercado de trabalho,
lutando por seus direitos e espaços na sociedade. A informação adequada num planejamento
no planejamento familiar poderá colaborar com a promoção de saúde da mulher e de sua
família. Nesse sentido é relevante discutir a vida sexual e reprodutiva dessas mulheres.
Importante destacar que não pretende com esse trabalho intervir nas tomadas de
decisões da mulher ou do casal a fim de diminuir a taxa de fecundidade da população
indígena. Mas, sobretudo, informa-los sobre os direitos amparados pela lei, acesso aos
métodos contraceptivos vigentes, acesso à assistência à infertilidade, direito à orientação
profissional a respeito de sexualidade e reprodução e assistência à saúde integral como afirma
LINDNER e col. (2006).
A partir dos dados extraídos do SISPRENATAL identificou-se que em 2016 houve 34
partos e 3 abortos espontâneo (primeiro trimestre) entre as mulheres indígenas e não indígenas
de Caeiras Velha.
A faixa etária variou, a mais nova tinha 16 anos e a mais velha tinha 42 anos, sendo
que a maioria das gestantes tinha entre de 20 e 30 anos de idade. Chamou também a atenção
o fato de que 9 mulheres eram primigesta e 27 eram multigestas e o espaço entre as gestações
variou entre 1 ano e 1 ano meio. Importante destacar que há algumas décadas atrás as
mulheres Tupiniquim tinham muitos filhos, ou seja, as famílias eram numerosas. Atualmente
a maioria das mulheres possuem em média três a quatro filhos durante a vida fértil, acima da
média da mulheres brasileiras que é de 2 filhos.
Quanto à escolaridade, 40% afirmaram ter ensino médio completo, 16% ensino médio
incompleto, 16% ensino fundamental incompleto e os 28% restante ficou dividido entre
ensino fundamental completo, ensino superior completo e incompleto. Observa-se que não
havia nenhuma mulher analfabeta. Importante citar que algumas mulheres relataram que ao
descobrirem sua gravidez, no primeiro, momento teve preocupações, raiva, medo, mas depois
aceitou a ideia.
Das 37 gravidezes apenas 5 foram planejadas e 32 não planejadas. As maioria
afirmou ter engravidado fazendo uso incorretamente do contraceptivo, outras esqueciam de
toma-lo, algumas suspenderam o medicamento por conta própria e não utilizaram nenhum
outro método contraceptivo durante as relações sexuais. Esse ponto merece destaque, algumas
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gestantes citaram que, uso correto do contraceptivo por alguns meses consecutivos, lhe
permite a suspensão do medicamento por alguns dias e meses.
Observa-se ainda nesse mesmo ano, um aumento significativo de partos cesáreos,
pois17 mulheres tiveram parto normal e 17 tiveram parto cesáreo. Cabe aqui uma reflexão,
será que realmente metade dessas mulheres não teria condições de ter um parto normal sem a
intervenção médica?
Uma pesquisa realizada em 2014 e coordenada pela Fiocruz “Nascer no Brasil”
revelou que a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos, sendo que, no setor privado, o
valor é de 88%. Entretanto a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de
que somente 15% dos partos sejam realizados por meio desse procedimento cirúrgico.
Afirma coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, o número excessivo de cesarianas
expõem desnecessariamente as mulheres e os bebês aos riscos de efeitos adversos no parto e
nascimento. “O índice elevado de cesarianas se deve a uma cultura arraigada no Brasil de que
o procedimento é a melhor maneira de se ter um filho”.
Nessa perspectiva é fundamental discutir com as mulheres, demonstrar que o parto
cesáreo é uma cirurgia e que pode ter desdobramentos prejudiciais à saúde materna infantil.
De acordo com a Lei 9.263 de 12 de janeiro de 1996, o Planejamento Familiar(PF) é
direito de todo o cidadão. Sendo um conjunto de ações de regulação da fecundidade que
garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo
homem ou pelo casal. Portanto o planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e
educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas
disponíveis para a regulação da fecundidade. Desse modo, o Sistema Único de Saúde, em
todos os seus níveis, obrigam-se a garantir, em toda a sua rede de serviços, no que respeita a
atenção à mulher, ao homem ou ao casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os
seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, entre outras: assistência à concepção e
contracepção; o atendimento pré-natal; a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato; o
controle das doenças sexualmente transmissíveis; o controle e a prevenção dos cânceres
cérvico-uterino, de mama, de próstata e de pênis (BRASIL,1996).
Observa-se que a maioria das mulheres tem muitas dúvidas sobre os tipos de métodos
contraceptivos que existem e quais podem ser utilizados por ela e seu parceiro. Em função da
baixa qualidade do serviço prestado as usuárias e a falta de ações de educação em saúde
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propõe-se um projeto de intervenção que permita a troca de saberes e contribua para a
integralidade de atenção à saúde da mulher.
Nesse sentido, propõem-se com este trabalho a realização de educação permanente
com as mulheres e seus parceiros objetivando empodera-los de informações que poderão
ajudá-los na tomada de decisão sobre quais métodos contraceptivos usarão.
Diante desse contexto surgiram vários questionamentos sobre a qualidade da
assistência prestada pelo serviço de saúde, falta de entendimento das mulheres sobre os
métodos contraceptivos, falta de informação adequada para esse público.
Contudo através do diagnóstico comunitário é possível, conhecer como se dá o
processo saúde doença na comunidade. Alguns desses dados (morbidade e eventos vitais) são
gerados a partir do próprio setor saúde, de forma contínua, constituindo sistemas de
informação nacionais, administrados pelo Ministério da Saúde.
Nessa perspectiva, através de dados coletados e consolidados mensalmente e
arquivados nas unidades de saúde serviram para demonstrar a situação de saúde a qual
apresenta a comunidade indígena.
É sabido que dentre as ações de saúde da mulher a EMSI deve ser realizado o
planejamento sexual reprodutivo. Os dados supracitados demostram que o serviço prestado é
ineficiente. Permitiu-se refletir sobre a qualidade da assistência prestada à comunidade.
De acordo com MENDONÇA (2016) problematizar é refletir sobre determinadas
situações, questionando fatos, fenômenos e ideias, compreendendo os processos e propondo
soluções. Nesse sentido foi-se problematizado a prática da assistência e diante da necessidade
mudança, surge a educação permanente que se baseia na aprendizagem significativa e
possibilita o enfrentamento dos problemas levando em conta os conhecimentos que os
profissionais e usuários já tem. Contudo é preciso pensar em intervenções exequíveis que
contemple também saúde sexual e reprodutiva das mulheres considerando sua singularidade e
o contexto local.
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3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
Implantar a educação permanente no serviço de saúde para melhorar a assistência do
planejamento sexual reprodutivo e revitalizar as práticas culturais de saúde Tupiniquim.
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICO
Conhecer as ISTs,
Conhecer o aparelho reprodutor feminino,
Informar sobre o direito reprodutivo,
Informar sobre os métodos contraceptivos,
Conhecer as ervas medicinais e suas finalidades na saúde da mulher,
Conhecer as práticas culturais para a promoção de saúde,
Integrar a parteira ao serviço de saúde
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4. METODOLOGIA
Trata-se de uma proposta de projeto de intervenção de educação em saúde com a
temática de saúde reprodutiva da mulher. Com base nas publicações científicas e nos
conhecimentos da medicina indígena Tupiniquim propõe-se ações de educação continuada
para o planejamento reprodutivo.
A proposta de planejamento das ações de educação, ocorrerão nos seguintes
momentos:
1. Inicialmente as mulheres em idade fértil que utilizam os métodos contraceptivos e as
gestantes serão convidadas pelos AIS, para uma roda de conversa na UBSI para
sensibilização e participação do grupo. A EMSI deverá apresentar os métodos
contraceptivos disponíveis no serviço (descrição em anexo), a forma correta do uso dos
contraceptivos orais e injetáveis, a importância de realização do exame Papanicolau
anualmente e etc.
2. Trimestralmente será realizada atividade educativa com o grupo assistido, em formato de
roda de conversa, discutindo um tema por vez, tais como, gravidez na adolescência,
Infecção Sexual Transmissível (IST), violência sexual, violência doméstica. Para facilitar
e contribuir com a discussão serão apresentados alguns vídeos. Contudo será criado um
cronograma de atividades, haverá quatro encontros anual.
A participação das parteiras e das mulheres mais idosas nas rodas de conversas será
uma estratégia de abordar o conhecimento da medicina Tupiniquim- tão pouco discutido,
juntamente com o modelo de saúde biomédico atual. Reforçar o valor cultural indígena é
essencial para promoção da saúde diferenciada. Será realizada a discussão com resgate os
tipos de tratamentos que podem ser realizados com as ervas medicinais, por exemplo, os
banhos de chás e infusão, restrições alimentares no parto e puerpério, práticas de
massagem do parto para alivio da dor, cuidados com o recém nascido. Importante
destacar que a participação das mulheres durante o desenvolvimento do trabalho é de
fundamental relevância. O trabalho será adaptado e remodelado de acordo com a
necessidade e discussão entre profissionais e parteiras e usuários.
3. Posteriormente a médica realizará a consulta para avaliação e prescrito a medicação a qual
será usada, respeitando a escolha da mulher. Para esse dia será disponibilizado o
atendimento prioritariamente às mulheres que participarão desse trabalho. Após consulta
médica a enfermeira realizará o cadastro da mulher no planejamento sexual reprodutivo.
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Vale ressaltar que a receita médica terá validade de apenas três meses consecutivos, após
esse período será necessário nova consulta com a enfermeira ou com a médica. O
município disponibilizou 500 cadernetas de Saúde da Mulher, nela contém informações
importantes e há campo para registro das informações necessárias. Para a dispensação do
anticoncepcional a mulher deverá participar das atividades propostas pela EMSI e fazer
acompanhamento sistemático. As mulheres que optarem tratamento irreversível
(cirúrgico) serão encaminhadas para o atendimento com a assistente social e
posteriormente para o Planejamento Familiar do município.
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5. RESULTADOS ESPERADOS DA INTERVENÇÃO
5.1. PARA O SERVIÇO:
Espera-se com este trabalho, melhorar a organização do serviço e a qualidade da
assistência. Aumentar o vinculo dos profissionais de saúde com a comunidade. Identificar
quais as práticas culturais indígenas de saúde podem ser sistematizadas no serviço.
5.2. PARA OS USUÁRIOS
Aumentar o conhecimento sobre os agravos das Infecções Sexualmente
Transmissíveis, discutir os riscos das cirurgias desnecessárias, conhecer os métodos
contraceptivos, sobretudo, que as pessoas discutam sobre a importância dos saberes e as
práticas tradicionais de saúde indígenas Tupiniquim e sua possível integração ao modelo
biomédico.
Proporcionar nas rodas de conversas momentos prazerosos de socialização e fortalecer
a importância da mulher e o seu papel na comunidade relacionando o presente e o passado.
Portanto, a participação das parteiras e de outras mulheres é enriquecedor para o
processo de educação permanente e troca de saberes, com intuito de revitalizar as práticas
tradicionais de saúde com o corpo feminino.
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalhador de saúde é um ator importante para a sociedade. Para acompanhar a
vida dinâmica é preciso reinventar-se e não tornar um ser cristalizado e fechado para o novo.
Necessita fazer ajustes permanentes em suas ações, jamais poderá ser cristalizado e fechado
para o novo. É preciso ter consciência de que cada ser pensa, sente e vive de um jeito
particular, de acordo com a sua cultura. Assim, há varias visões de mundo, nada é absoluto,
certo ou errado, apenas diferente.
Segundo LANGDON (2016) que os saberes e as práticas de qualquer sistema médico
são construções socioculturais e, relativizar é perceber que há diversas maneiras de praticar
saúde. Nesse sentido é necessário conhecer as representações culturais indígenas, norteará os
profissionais para o desenvolvimento do projeto de intervenção objetivando melhorar a
qualidade da assistência prestada aos usuários. Entretanto, será desafiador para os
profissionais, gestores e para comunidade, que terão que discutir protocolos, quebrar
paradigmas e ressignificar condutas e posturas etnocêntricas. Contudo a educação permanente
será a eixo central para o fortalecimento do sistema de saúde indígena e para o protagonismo
dos atores comunitários. Vale ressaltar que esse trabalho tem as suas limitações e será
necessário aprofundar esse tema em novas pesquisas.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARCELLOS, G, H. Mulheres indígenas e a agroindústria Aracruz Celulose. Tese de
doutorado defendida em 2008; publicado na coletânea Terra, território e sustentabilidade,
oitavo volume da Série Justiça e Desenvolvimento/ IFP-FCC, 2009
BRASIL. Ministério da Saúde. Indígena etno desenvolvimento das sociedades indígenas.
Brasília: MS, 2001
CIVIL, casa;Lei n 9.263, de 12 de Janeiro de 1996. Disponí vel em :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm acesso em: 20/04/2017
FIOCRUZ; Disponível em http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/pesquisa-revela-numero-
excessivo-de-cesarianas-no-pais- acesso em 27/05/2017
FREIRE, Carlos, Irrupção das grandes empresas, Disponível em:
https://pib.socioambiental.org/pt/povo/tupiniquim/1099Acesso: em 02/10/2016.
GUIMARAES, S. Oguatá Porã: experiências de um grupo guarani-mbyá no mundo.
Monografia de graduação em ciências Sociais, UnB: Departamento de Antropologia, Brasília,
1998.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) Disponível em:
https://pib.socioambiental.org/pt/povo/tupiniquim/1099Acesso: em 02/10/2016.
LANGDON, E, J. A Construção Sociocultural da Doença e seu Desafio para a Prática
Médica, São Paulo, 2005 disponível em:
https://si2.unasus.unifesp.br/pluginfile.php/1704/mod_resource/content/5/constru_sociocultur
al_doenca.pdf acesso em: 24/04/2017
LINDNER,S.R; COELHO, E.B.S.; BÜCHELE,F.; C SOARES, C- Cogitare enferm, 2006 -
ojs.c3sl.ufpr.br
MENDONÇA,S. A Educação Permanente entra na Roda: polos de educação permanente em
saúde - conceitos e caminhos a percorrer (excertos) disponível
em:https://si2.unasus.unifesp.br/pluginfile.php/3367/mod_resource/content/4/Educacao_Perm
anente_Excertos.pdfacesso em: 15/02/2017
OLIVEIRA, V, B. Saberes e práticas das parteiras Tupinikim. 2014. 46 f. Monografia
(enfermagem) – Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem,
Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
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ANEXOS
Anexo 1 - Contraceptivos hormonais ofertados pelo SUS, disponíveis na aldeia Caeiras
Velhas.
DEFINITIVOS (ESTERILIZAÇÃO)
Feminino (ligadura tubária) Masculino (vasectomia)
TEMPORÁRIOS (REVERSÍVEIS) Métodos de barreira
Diafragma Preservativo masculino DIU Tcu-380 A (DIU T de
cobre
MÉTODOS HORMONAIS
Via de administração Tipos Apresentação
Hormonais orais
Combinado (monofásico) –
AOC
Etinilestradiol 0,03 mg +
levonorgestrel 0,15 mg
Minipílulas Noretisterona 0,35 mg
Pílula anticoncepcional de
emergência (AHE)
Levonorgestrel 0,75 mg
Hormonais injetáveis
Mensais (combinado)
Enantato de norestisterona
50 mg + valerato de
estradiol 5 mg
Trimestrais (progestágeno) Acetato de
medroxiprogesterona 150
mg
Fonte: OMS (2010). Observação: lembrar que algumas localidades podem ofertar outros métodos contraceptivos
(conforme Remume) além dos previstos pelo Ministério da Saúde (Rename).
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Anexo 2 – Modelo do Cartão de Saúde da Mulher
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