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Universidade Federal de Santa CatarinaCentro de Ciências da Educação
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL HOJE
OLINDA EVANGELISTAAgosto de 2012
PPGE, UNOESC – Joaçaba-SChttp://www.gepeto.ced.ufsc.br/
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PESQUISAS EM CURSO
QUESTÃO CENTRAL DA POLÍTICA EDUCACIONAL PÓS-1990
Como convencer a população que a educação é terreno de produção dos
problemas sociais e econômicos e que, por isso mesmo, se constitui em
terreno para sua solução?
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PESQUISAS EM CURSO
CUIDADOS NA ANÁLISE
1. Ultrapassar a mera comparação de dados entre Lula e FHC
2. Ultrapassar a legislação – previsto/realizado
3. Ultrapassar a ideia de que os problemas são externos
4. Ultrapassar a ideia de que não há recursos
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1. CONSIDERAR • Política de formação docente no Governo Luiz Inácio
Lula da Silva (2003-2010)• Múltiplas determinações, relações econômicas
internacionais • DALE (2001): agenda globalmente estruturada para a
educação• Interesses de classe, racionalidade perversa• Fontes: documentos oficiais, nacionais,
internacionais, de Organizações Multilaterais, do Estado, de intelectuais
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2. CONSIDERAR• Extenso corpus documental do Governo Lula• Trâmite no Congresso Nacional do Plano Nacional de
Educação, PL 8035/2010• Diferentes instituições, diferentes níveis, diferentes
currículos e diferentes modalidades para o preparo do professor
• Mais de 2 milhões funções docentes• Quase 400.000 professores sem a formação
necessária ao nível em que atuam
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DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA
• Recuo ao Governo FHC/anos de 1990: reforma educacional• Reforma do Estado, ajuste estrutural da economia, opção
neoliberal, América Latina e Caribe, Conferência de Jontiem Tailândia, 1990
• Estado brasileiro: parceiro na proposição de uma política educacional para formar para o trabalho simples e funções técnicas de nível médio
• Projeto da burguesia mundial para a periferia do capitalismo• Agenda dada pelos interesses capitalista• Banco Mundial, OCDE, UNESCO, entre outras
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DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA • FHC: parâmetros e diretrizes curriculares, livro didático,
avaliação em larga escala, Lei no. 9394/96, Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2001)
• FHC: “ação estatal” substituída pela “ação pública”, parceria público-privada
• Lula: crescimento de aparelhos privados de hegemonia• Ex.: Compromisso Todos pela Educação, 2006, parceiros: Gerdau,
Santander, Bradesco, entre outros – Empresários como reguladores da educação pública
• Ressignificação do conceito “sociedade civil”: locus de responsabilização social para a solução de problemas econômicos, campo pacificado
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DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA
• FHC: duas heranças importantes: 1) privatização do ensino superior; 2) oferta de formação docente, majoritariamente privada e sob a forma de EaD
• Lula: preparo docente mais pródigo quantitativamente, não necessariamente melhor
• Alerta: não avaliar uma política pela mera comparação com a que lhe antecedeu
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Evolução do Número de Matrículas (presencial e a distância) por Categoria Administrativa – Brasil – 2001 2010 matrículas‐
Pública Privada Públ e Priv.
Fed. Est. Mun. Total Total Total Geral
2001 504.797
360.537 79.250 944.584 (31,1)
2.091.529 (68,9)
3.036.113
2010 938.656
601.112 103.530 1.643.298 (25,8)
4.736.001 (74,2)
6.379.299
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CENSO DO ENSINO SUPERIOR DE 2010, INEPMatrículas Presenciais EAD
Bacharelado 3.958.544 268.173
Licenciatura 928.748 426.241
Tecnológico 545.844 235.765
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Tecnológico10,0%
Bacharelado72,6%
Licenciatura17,0%
Presencial A distância
Tecnológico25,3%
Bacharelado28,8%
Licenciatura45,8%
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FORMAÇÃO: QUESTÃO DE ESTADO• Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009,
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica
• Art. 2º, inciso I: “a formação docente para todas as etapas da educação básica” é um “compromisso público de Estado”
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FORMAÇÃO: QUESTÃO DE ESTADO• Plano de Desenvolvimento da Educação, 2007• Objetivo da Política Nacional de Educação: sociedade livre, justa e solidária; desenvolvimento nacional; erradicação da pobreza e marginalização; redução das desigualdades sociais e regionais; promoção do bem, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação• Projeto: difundi-lo pela escola/professor
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SAGA FORMADORA: em torno de 35 iniciativas, desconsiderados os desdobramentos
• 12 programas específicos• 5 de preparo de material de estudo• 1 de estímulo à iniciação à docência no ES• 3 redes• 1 sistema de formação a distância• 1 política de formação articulada à CAPES • 1 prêmio para professores• 1 fundo (FUNDEB)• 1 banco de dados internacional• 3 programas de formação de profissionais da escola• 2 programas: GESTAR e PRADIME• 1 política de editais• 1 reconversão institucional pela atribuição de formação docente aos IFETs• 1 política de editais
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CONSENSO• O professor é responsável pelo desenvolvimento do Brasil• O Estado tem interesse no preparo do professor• As mazelas sociais devem-se à educação de “má qualidade”, à “má
escola”, ao “mau professor”• A Educação é a origem da produção/solução dos problemas sociais• O professor tem o condão da redenção social• Falta de educação causa atraso e pobreza• Área educacional é responsável pela crise econômica e social, pelo
desemprego e pela ‘empregabilidade’• “A profissão que pode mudar um país!” Página Seja um professor,
MEC
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FORMAÇÃO• Subordinada ao projeto político capitalista• Nova pedagogia da hegemonia• Intelectuais orgânicos: concretizam a hegemonia do
capital• Capital educador• Exigências sobre os docentes: Intensificação e precarização do trabalho docente; baixos salários; bônus; avaliação de competências; avaliação em larga escala; performatividade; responsabilização por resultados; alargamento de funções
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POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE
• Formulações nacionais+Organizações Multilaterais, América Latina e Caribe
• Fontes (2010): relação do Brasil com o capital internacional = subordinação orgânica, articulada, concertada, pactuada entre interesses internos e externos do capital-imperialismo
• Capital-imperialismo: discute posição subalterna do Brasil nas relações internacionais+posição imperialista em relação a outros países+manutenção do capitalismo em nível global
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ROTAS DE CRIAÇÃO DO “NOVO” PROFESSOR
• Banco Mundial: redes nacionais e regionais de pesquisa, mudanças no trabalho docente, accountability, diretrizes para a formação docente, performance
• Rede Kipus de Formação Docente: 2003, Chile, UNESCO, organizações, instituições, governos e pessoas, protagonismo docente, reconversão docente, interferência junto aos formadores, à inteligência da área e às instituições
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PERGUNTAComo formar o “novo” trabalhador, flexível e compatível com as novas demandas econômicas, se a escola só pode contar com o “velho” professor?
RESPOSTA: PARA RECONVERTER O TRABALHADOR, RECONVERTA-SE O PROFESSOR
Reconversão 1dos Institutos Federais de Educação Tecnológica em agências de formação docentedo professorado em agente de inclusãode professores para outra especialidadede outros profissionais para a docênciado professor em professor polivalente
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Reconversão 2• educação especial• Alfabetização• educação de jovens e adultos• educação indígena• educação do campo• populações em situação de risco e vulnerabilidade social• educação integral• direitos humanos• sustentabilidade ambiental• relações étnico-raciais• ambiente escolar inclusivo e cooperativo• educação ao longo da vida• educação para o empreendedorismo
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O “VELHO” PROFESSOR... ... TRADICIONAL
Incompetente Infenso à avaliação
Incapaz Obsoleto
Obstáculo Sem criatividade e autonomia
Quer pensar sobre o objetivo de seu trabalho educativo
Quer pensar sobre o sentido político de sua intervenção
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O “NOVO” PROFESSOR DEVE:• resolver problemas sociais e econômicos• responsabilizar-se pelo sucesso dos alunos• levar o aluno a aprender a aprender• não sofrer com as condições de trabalho• acreditar que salários não têm relação com condições de ensino• acreditar que salas cheias não interferem na relação ensino-
aprendizagem• ser agente da inovação e empreendedor• Ser um superprofessor (TRICHES, 2010)• ser “protagonista” de sua própria alienação
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NOVA PEDAGOGIA DA HEGEMONIA• Sistema de produção e reprodução do capital• Invade a escola de modo subliminar• Não se restringe à formação da consciência do professor• Salas de aulas lotadas• Baixos salários• Ausência de planos de carreira para todos• Ausência de boas bibliotecas e material didático• Falta de professores efetivos e concurso público• Excesso de professores temporários• Falta de equipe técnica e más condições de trabalho• Pouco acesso a livros, jornais, revistas, teatro, cinema• E muitas outras ausências, inumeráveis
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cc
SLOGANS DA POLÍTICA ...DE ADJETIVAÇÃOProfessor Protagonista Professor EmpreendedorProfessor Comunitário Professor Inclusivo
Professor Multifuncional Professor GestorProfessor Pesquisador Professor Agente
Professor FlexívelProfessor Empoderado
Professor ProdutivistaProfessor Performático
Professor? Monitor, Tutor, Oficineiro
Professor...
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CURSO DE PEDAGOGIA – 2010 • 9% das matrículas do país• 3º. com maior número de cursos• 4º. com maior número de matrículas (Direito,
Administração e Medicina) – 570.829• 78% das matrículas: pagas, das quais 54% na
EaD
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Matrículas em Cursos de Graduação em Pedagogia no Brasil, segundo natureza jurídica e modalidade, 2010 (BRASIL. INEP. Sinopse da Educação Superior. 2011)
Total NATUREZA JURÍDICA MODALIDADE
Público Privado Presencial EaD
Total 570.829 127.455 443.374 297.581 273.248
Público= 93.886
Público= 33.569
Privado= 203.695
Privado= 239.679
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ALGUMAS CONCLUSÕES• Novo perfil docente: América Latina e Caribe,
professores passíveis de reconversão• Professor: considerado incapaz de pensar, de
projetar um futuro não sufocado pelos interesses capitalistas
• Novo gerencialismo escolar: dobramento da energia física e mental docente à burocracia que invade a escola
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ALGUMAS CONCLUSÕES• Formação docente: estratégica e objeto de
preocupações por parte do Estado e de Organizações Multilaterais
• Costa (2005): “o professor sabe tudo deverá dar lugar a um professor que se propõe aprender, e o professor obstáculo tornar-se-á um professor agente da inovação”
• Reconversão: tornar o professor de empecilho a agente da reforma educacional
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ALGUMAS CONCLUSÕES• Brasil: estratégias de conformação diferentes –
capacitação profissional+atuação profissional • Novo professor: capacidade de adaptação; rapidez nas
respostas e solução de problemas; flexibilidade na gestão dos problemas cotidianos; habilidade em responder às demandas de pais, alunos e gestores; comprometido com a cultura da paz; participativo; tolerante; inclusivo; gerenciador de conflitos
• Pede-se ao professor: que abandone a reflexão sobre seus objetivos e o sentido político de seu trabalho
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ALGUMAS CONCLUSÕES• Intelectuais: colaboram para a proposição de políticas
públicas para a educação• Intelectuais: produzem uma crítica consistente às políticas
e colaboram teoricamente para a constituição de nossas consciências – pesquisadores, professores, brasileiros – de sujeitos históricos
• Intelectuais: defendem a dimensão pública da escola pública, a socialização do conhecimento como direito a ser apropriado pelas classes subalternas, rejeitam a privatização da escola pública pelos interesses dominantes
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PAPEL DO INTELECTUAIS DA ÁREA1. Defender a escola pública e rejeitar a sua
privatização pelos interesses dominantes, sob todas as suas formas
2. Defender a apropriação do saber como direito de todos
3. Colaborar para a constituição de sujeitos históricos conscientes
4. Não acreditar na humanização do capital
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