universidade federal de mato grosso do sul...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS DO PANTANAL
CURSO DE LETRAS/ESPANHOL
BLENDA CARLA SERVION FERREIRA
PRODUÇÕES ACADÊMICAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)
CORUMBÁ-MS
2016
BLENDA CARLA SERVION FERREIRA
PRODUÇÕES ACADÊMICAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso
de Letras Português/Espanhol do Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul como
requisito parcial para a obtenção do título de Licenciada
em Letras, sob orientação da Prof.ª Me. Andressa
Santos Rebelo.
CORUMBÁ-MS
2016
Blenda Carla Servion Ferreira
Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em
Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)
Trabalho de conclusão de curso aprovado em ____ de _________ de 2016, como um dos
requisitos para a obtenção do grau de Licenciatura em Letras pelo curso de Letras
Português/Espanhol do Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
pela seguinte banca:
Profª. Me. Andressa Santos Rebelo
Orientadora
Prof.ª Dr.ª Alcione Maria dos Santos Bagli
Membro Titular
Prof.ª Dr.ª Rosangela Villa da Silva
Membro Titular
Corumbá, ____ de _________ de 2016.
Dedico este trabalho a todos aqueles que
acreditam no poder de transformação da
Educação.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por ter me dado força para nunca desistir nos
momentos em que eu sentia dificuldades.
Agradeço a Maria Clarice Servion, minha mãe e primeira professora na escola e na vida.
Minha mestra e amiga de todas as horas.
Agradeço a minha irmã Karla Karoline Servion, por tudo, especialmente por todo
amor e companheirismo ao longo da vida.
Agradeço a Maria Laura de Assis Rojas por a mais de vinte anos estar ao meu lado,
sendo a minha maior incentivadora e principalmente pelo apoio, paciência e dedicação
incondicional nos últimos quatro anos.
Agradeço aos meus melhores amigos, Camila Pereira, Cassiano Panovitch e Diego
Panovitch que mesmos distantes me ensinaram os reais significados das palavras amizade e
saudade, são muitas alegrias, lagrimas e ideologias compartilhadas que só provam que não
existe tempo e nem distancia que abale a verdadeira amizade.
Agradeço a minha orientadora Prof.ª Me. Andressa Santos Rebelo que me auxiliou
com sua experiência, sensibilidade, conhecimento, compreensão e profissionalismo.
Agradeço as minhas amigas: Helô, Ciara, Kris, e Vil, que me ajudaram muito na
minha caminhada acadêmica.
Agradeço a Força Jovem Vasco 46º Família Mato Grosso do Sul Sub Sede Corumbá,
pelo apoio nesta jornada acadêmica, por todo amor infinito, por me mostrar que o sentimento
não para, pelos nossos ideais, pelas alegrias que foram inspiração para seguir até o fim e pelos
amigos que jamais esquecerei, Bobadilha e família, Sanderson, Fernando, Uyl, Greice,
Juninho, Dedé, Marcão, Vovô, Tanaby, Paulo, Domi e todos os outros aqui representados por
eles.
FERREIRA, Blenda Carla Servion. Produções acadêmicas em políticas educacionais do
Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015). 27 f.
Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Letras Português/Espanhol). Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2016.
Resumo: Neste trabalho objetivamos analisar as produções acadêmicas em políticas
educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-
2015). A metodologia adotada é a modalidade de pesquisa documental ou bibliográfica. De
forma geral, podemos observar através dos trabalhos analisados a importância e influência da
política educacional em todos os contextos, sociais, econômicos, culturais etc. Averiguamos
que para existir uma educação de qualidade significativa/transformadora, seja ela nos níveis
básico, fundamental, médio e inclusive acadêmico é considerável progredir no que se espera
de uma educação decente para um país como o Brasil, no campo das políticas, mas também
das práticas pedagógicas.
Palavras-chave: PPGE/CPAN. Política educacional. Levantamento de produções.
Resumen: En este trabajo nos propusimos analizar las producciones académicas en las
políticas educativas del Programa de Posgrado en Educación UFMS / PPGE - CPAN (2011-
2015). La metodología utilizada es el tipo de documento o la bibliografica. En general,
podemos ver a través de las obras analizadas la importancia y la influencia de la política
educativa en todos los contextos, social, económico, culturales, etc. Nos dimos cuenta de que
para tener una educación de calidad significativa/transformadora ya sea en básica, primaria,
secundaria e incluso académica es un progreso considerable en lo que se espera de una
educación decente para un país como Brasil, en el campo político, sino también la prácticas
pedagógicas.
Palabras clave: PPGE/CPAN. La Política educativa. Levantamiento de producciones.
SIGLAS
CAPES - Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior
CBIA - Centro Brasileiro para Infância e adolescência
CEI - Centro de Educação Infantil
CONAE - Conferência Nacional de Educação
CPAN - Campus Pantanal
CREIA - Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência
LDB - Leis de Diretrizes e bases da Educação Nacional
MEC - Ministério da Educação
PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais
PPGE - Programa de Pós Graduação em Educação
UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................
2. O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-
CPAN............................................................................................................................
3. OBJETIVOS ..............................................................................................................
3.1. Objetivo Geral ...........................................................................................................
3.2. Objetivos Específicos ................................................................................................
4. METODOLOGIA .........................................................................................................
5. RESULTADOS ............................................................................................................
5.1 Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em
Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015) ................................................................
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................
7. REFERÊNCIAS ...........................................................................................................
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12
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12
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15
15
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1 INTRODUÇÃO
O curso de Letras Português/Espanhol da UFMS - Campus Pantanal habilita o
licenciado a atuar nas áreas de Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Literatura Brasileira e
Hispano-Americana.
Durante os quatro anos de formação uma gama de oportunidades é ofertada e
disciplinas como Linguística, Fundamentos de Ensino, Práticas de Ensino, Língua Brasileira
de Sinais, Educação Especial e Políticas Educacionais, se mostram como novas opções de
atuação e as futuras escolhas profissionais serão feitas de acordo com a identificação de cada
universitário.
Desde o primeiro momento houve um maior interesse pelas políticas educacionais,
conhecer o contexto de atuação no Brasil, o próprio desenvolvimento desta, concomitante
com o desenvolvimento e mudanças do país. Tornou-se então preferência pela escolha
profissional, não só pelo fato de permitir conhecer a história, mas também poder observar o
passo a passo, a criação e reformulação de leis, diretrizes e parâmetros curriculares na
intenção de uma educação melhor e acessível para todos, mostrando a importância das
políticas educacionais, bem como sua manutenção e atuação são fundamentais para o
processo político social do país. É através de uma política educacional eficiente e atuante que
podemos modificar o presente pensando em um futuro mais democrático, acreditando que
somente através de uma educação de qualidade se conquista um nível melhor de
desenvolvimento político, econômico, social e cultural onde todos tenham seus direitos
garantidos.
É dever do professor a formação de alunos cidadãos conscientes, críticos e
responsáveis, com um futuro promissor. Sendo possível sua resolução se o professor for
semeador, trabalhando sempre com muito empenho e dedicação, que se dá através de horas de
estudos, planejamentos de aula, conhecimentos adquiridos durante a formação e
principalmente ao longo da profissão. Não somente no âmbito escolar, mas também atuando
no processo como todo, em conjunto com a sociedade, com políticas educacionais visando
melhorar as condições de vida das pessoas. Essa é uma condição importante para o
desenvolvimento de todos: a educação no conjunto de outras políticas sociais, que não devem
ter a sua importância relativizadas. Conforme o disposto no documento da Conferência
Nacional de Educação - CONAE (2014) apud Oliveira (2014):
10
[...] a educação deve ser compreendida como espaço múltiplo em que
diferentes atores, ambientes e dinâmicas formativas se inter-relacionam e se
efetivam por processos sistemáticos e assistemáticos, já que é intrinsecamente articulada às relações sociais mais amplas, podendo contribuir para sua
manutenção, como para sua transformação (OLIVEIRA, 2014, p. 58).
Assim, informar, repassar e defender pontos de vista é referencial para a construção da
visão de mundo dos alunos, pois produzem conhecimentos A normatização da política
educacional é construída através de políticas públicas, estas por sua ordem são garantidas pelo
Estado, que na sua complexidade garante o direito a educação:
O Estado se põe na educação como sujeito direto da ação docente, vista esta
como serviço público. Melhor: ele é o sujeito docente tendo em vista a
integração nacional e a coesão social pelo dever de Estado como locus da igualdade e da igualdade de oportunidades, de condições e de resultados.
Nesse sentido caminha todo o equipamento relativo à escola única ou mesmo
à escola unificada e a prestação universal do serviço (CURY, 1998, p. 72).
Sabemos que não é um trabalho fácil, mas são tarefas que devem ser seguidas para a
implementação de uma educação nacional com qualidade. Segundo Oliveira (2014):
A “educação de qualidade” é aquela que contribui com a formação dos
estudantes nos aspectos culturais, antropológicos, econômicos e políticos, para o desempenho de seu papel de cidadão no mundo, tornando-se, assim,
uma qualidade referenciada no social (p. 225).
O autor ressalta assim a importância da mediação, do trabalho docente para a garantia
e processo de ensino aprendizagem. Nesse sentido, as políticas públicas educacionais devem
ser acompanhadas de um trabalho qualificado da escola, pois trata-se de uma via dupla: as
políticas implementadas e a ação pedagógica local.
Por razões citadas e também para conhecer um pouco da produção científica sobre a
temática, este trabalho de conclusão de curso tem o intuito maior de apresentar os trabalhos
realizados na área de políticas educacionais, desenvolvidos no âmbito do Programa de pós-
graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGE-CPAN)1
durante o período de 2011 (ano em que se iniciam as defesas das dissertações de mestrado) a
2015, com exceção dos trabalhos sobre políticas de educação especial, mostrando os assuntos
mais abordados e sua relevância. Esperamos que através desta pesquisa inicial possam surgir
olhares com ideias inovadoras a fim de transformar e contribuir para a educação.
1 Nas próximas páginas explicitaremos os objetivos e histórico do Programa.
11
2 O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-CPAN
(2011-2015)
O Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência
(CREIA/CPAN/UFMS), em funcionamento no Campus Corumbá, foi criado em 1993 através
de um convênio entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o extinto
Centro Brasileiro para Infância e Adolescência - CBIA. Atualmente é composto por um grupo
de professores dos cursos de Psicologia e de Educação, que desenvolve seus trabalhos com a
participação de vários acadêmicos da UFMS. Suas atividades consistem em reunir,
sistematizar e divulgar informações e pesquisas elaboradas sobre a temática infância e
adolescência produzir estudos e pesquisas sobre a situação das crianças e adolescentes em
Mato Grosso do Sul, proporcionar a pesquisadores e instituições interessadas indicação de
material bibliográfico. Também procura oferecer à comunidade estudos e informações para
subsídio de projetos e políticas de atendimento à criança e ao adolescente, trocar informações
sobre o tema com outras instituições afins, assessorar organismos como os Conselhos de
Direitos da Infância e Adolescência e os Conselhos de Educação, Saúde e Entorpecentes na
elaboração e avaliação de programas e projetos ligados à infância e à adolescência, e elaborar
projetos de capacitação de recursos humanos para o trabalho com crianças e adolescentes em
situação de risco.2
Como um desdobramento do trabalho anteriormente desenvolvido, em 2008, foi
proposto, implantado e recomendado o Programa de Pós-graduação em Educação (nível
Mestrado), com área de concentração em Educação Social, no Campus de Corumbá-UFMS,
aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do
Ministério da Educação (MEC). Este curso de mestrado é fruto, em grande parte, do trabalho
de um grupo de professores que há mais de 20 anos vem desenvolvendo projetos de pesquisa
e de extensão relacionados às temáticas: infância, adolescência e exclusão social. Tais
trabalhos têm sido realizados junto ao CREIA – Centro de Referência e Estudos da Infância e
Adolescência.
O curso de Mestrado tem como objetivos formar pesquisadores com sólido
conhecimento na área da educação, com enfoque especial à educação social, abrangendo as
diferentes esferas em que a educação se faz presente; preparar o mestrando para o exercício
do Magistério Superior como professor-pesquisador; formar pesquisadores, docentes e
2 Disponível em: <http://creia.sites.ufms.br/>. Acesso: 15 dez. 2015.
12
gestores para o desenvolvimento de atividades nos diferentes níveis e modalidades do sistema
educacional; e colaborar com a produção sobre a Educação e a Educação Social.
O Programa tem seu foco direcionado aos processos educativos em instituições de
educação formal e não formal e tem as seguintes propostas: construir interfaces entre a
educação formal e não formal, através da produção de conhecimento sobre os processos
educativos, considerando o movimento da sociedade e suas contradições; desenvolver
pesquisas com foco direcionado à garantia dos Direitos (Educação, Saúde, Assistência,
Trabalho) da população de crianças, adolescentes e suas famílias; realizar pesquisas sobre a
implantação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à infância e à
adolescência; oferecer subsídios para elaboração de políticas públicas (saberes e práticas
inovadores), principalmente, aquelas voltadas às crianças e aos adolescentes; e produzir
conhecimento a respeito da formação de educadores em situação de educação formal e não
formal.3
3 OBJETIVOS
Objetivo Geral
Neste trabalho objetivamos descrever as produções acadêmicas em políticas
educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-
CPAN, no período de 2011 a 2015.
Objetivos Específicos
Conhecer as produções acadêmicas desenvolvidas sobre políticas educacionais
do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN.
Identificar os trabalhos conforme a autoria, ano de elaboração do trabalho, título,
tema, tipo, palavras-chave e resultados.
3 Disponível em: <http://ppgecpan.sites.ufms.br/>. Acesso: 15 dez. 2015.
13
4 METODOLOGIA
Neste trabalho utilizou-se como procedimento de investigação a pesquisa de tipo
documental. A pesquisa documental, enquanto metodologia de investigação da realidade
social, não traz uma única concepção filosófica de pesquisa, pode ser utilizada tanto nas
abordagens de natureza positivista como também naquelas de caráter compreensivo, com
enfoque mais crítico. Essa característica toma corpo de acordo com o referencial teórico que
nutre o pensamento do pesquisador, pois não só os documentos escolhidos, mas a análise
deles deve responder às questões da pesquisa, exigindo do pesquisador uma capacidade
reflexiva e criativa não só na forma como compreende o problema, mas nas relações que
consegue estabelecer entre este e seu contexto, no modo como elabora suas conclusões e
como as comunica. Todo este percurso está marcado pela concepção epistemológica a qual se
filia o investigador (SILVA et al., 2009).
Compreende-se ainda que, dependendo da área de pesquisa do investigador e dos
interesses do estudo, documentos que podem ser desprezíveis para uns podem ocupar lugar
central para outros. Segundo Bravo (1991), são documentos todas as realizações produzidas
pelo homem que se mostram como indícios de sua ação e que podem revelar suas ideias,
opiniões e formas de atuar e viver. Nesta concepção é possível apontar vários tipos de
documentos: os escritos; os numéricos ou estatísticos; os de reprodução de som e imagem; e
os documentos-objeto (BRAVO, 1991).
Apesar de se reconhecer toda a multiplicidade e diversidade de documentos que estão
no cerne da pesquisa documental, destaca-se aqui a relevância dos documentos de linguagem
verbal e escrita, pois estes constituem os principais tipos de documentos na área da pesquisa
educacional (BRAVO, 1991). A pesquisa documental se enquadra como técnica,
procedimento de coleta de dados, não como “método”. No entender de Gomes (2007), o
método está para além da técnica, pois considera quatro dimensões que demarcam esta
diferenciação, quais sejam: a epistemológica, pois a partir de um modelo de ciência se avalia
se uma pesquisa é ou não científica; a teórica, que considera os conceitos e princípios que
orientam o trabalho interpretativo; a morfológica, uma vez que se estrutura sistematicamente
o objeto de investigação e, por último, a técnica, que se ocupa do controle da coleta de dados
e do necessário diálogo entre eles e a teoria que os suscitou. Outro fator importante a ser
mencionado trata de o documento ser a única fonte de estudo, de interpretação e, portanto, da
produção do conhecimento no método da pesquisa documental.
14
A categorização constitui-se, portanto, como um processo de classificação dos dados.
Podem ser definidas previamente quando o pesquisador elege antes da análise as informações
a serem procuradas no documento ou ao longo do processo de leitura. As categorias devem
considerar o material a ser analisado e os objetivos da investigação, procurando atingi-los,
respondê-los. Podem ser de matérias ou assuntos (temas), de sentido, de valores, de formas de
ação, de posicionamento, dentre outras (BRAVO, 1991).
Como forma de sintetizar e organizar a fase da análise de dados, Bravo (1991) assinala
a importância da produção do quadro de forma que essa sistematização possibilite novos
estudos do material, bem como facilite o processo de produção do relatório da pesquisa. Na
pesquisa documental, parte-se de um amplo e complexo conjunto de dados para se chegar a
elementos manipuláveis em que as relações são estabelecidas e obtidas as conclusões. Os
procedimentos e posturas mencionadas exigem a sensibilidade, a intencionalidade e a
competência teórica do pesquisador, pois desde o acesso e a seleção do acervo documental, a
análise dos dados até a comunicação dos resultados constitui-se em um processo sistemático,
exaustivo, coerente, sensível e criativo.
Note-se que no método da pesquisa documental a análise assume a característica de
procedimento técnico e sistemático da investigação e, portanto, apresenta fases específicas.
Depois de ser selecionada a amostra documental, segue-se o trabalho com a determinação de
unidades de análises, a eleição das categorias e a organização do quadro de dados. Bravo
(1991, p. 288) define que “las unidades de análisis em análisis de contenido son modalidades
especiales y particularizadas de las unidades de observación”, as quais são eleitas pelo
pesquisador e se apresentam em modalidades fundamentais, quais sejam: as de registro e as de
contexto. As unidades de contexto dizem respeito, segundo Gomes (2007) à compreensão do
contexto da qual faz parte a mensagem que está sendo analisada. Bravo (1991) complementa
anunciando que elas são formadas por partes ou segmentos necessários a compreensão do
significado das unidades de registro, podem ser o parágrafo, o capítulo ou o documento
inteiro.
Dessa forma, todo o trabalho com os documentos é compreendido em dois momentos
distintos: o primeiro de coleta de documentos e outro de análise do material coletado. Para
cumprir os objetivos propostos, analisamos os trabalhos por títulos, tema, tipo, palavras-chave
e resultados.
15
5 RESULTADOS
5.1 Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em
Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)
Na tabela abaixo apresentamos os trabalhos de dissertação de mestrado em políticas
educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN no
período de 2011 a 2015:
Tabela 1 - Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)
Autor Ano Título Tema Tipo Palavras-
chave
Resultados
CARNEIRO,
C. M.S. DE
CARVALHO.
2011 O lazer nos
parâmetros
curriculares
nacionais
Parâmetros
Curriculares
Nacionais
Dissertação Políticas
públicas.
Parâmetros
Curriculares
Nacionais. Lazer
Podemos concluir
que os PCNs
surgem como uma
resposta às
necessidades exigidas pelo
capitalismo para a
reprodução de uma
sociedade
globalizada, que
exigia da educação
a formação de um
trabalhador
polivalente, e
também colocava
sobre a escola a
responsabilidade pelo lazer
destinado a essa
classe como forma
de suprimir a falta
de
espaços/equipamen
tos públicos para a
garantia desse
direito.
ARRUDA ,A.
G. DE
SOUZA
2011 Educação
infantil: dos
direitos legais à
prática
cotidiana em
um CEI da
rede pública
municipal de
Corumbá-
Educação
Infantil
Dissertação Educação
infantil.
Criança pequena.
Direito/quali
dade.
Assim, o trabalho
constatou que
ocorreram mudanças,
transformações em
relação aos direitos
das crianças
pequenas, na
legislação e na
prática. Nas
16
MS
últimas três
décadas, na
questão dos
direitos das
crianças
brasileiras,
ocorreram avanços
e entraves. Ou
seja, atualmente as
(os) pequenas (os)
têm direito à educação/cuidado,
têm o direito de ser
criança e ter
infância nas
instituições de
Educação Infantil.
Em relação a
prática, constata-se
que ocorreram
alguns avanços e
outros que ainda
não se efetivaram. Pode-se observar
que os avanços na
legislação
levantam desafios
que não são
concretizados de
imediato, em
específico no que
diz respeito à
mudança de
concepções, crenças e valores
que não se
transformam
rapidamente. Por
fim, os direitos
constituídos,
garantidos e
efetivados não são
dados, são
conquistados.
MONDINI,
CLÁUDIA
ELIZABETE DA COSTA
MORAES.
2011 Resiliência e
medidas
socioeducativas: síntese
dialética de
múltiplas
determinaçõe
s
Medidas
Socioeducativa
s
Dissertação resiliência,
medidas
socioeducativas, ato
infracional,
educação
Conclui-se que
mais estudos
embasados pela terceira
classificação
poderão fortalecer
o materialismo
histórico e
dialético no campo
da resiliência e
também o conceito
ao lhe atribuir
concreticidade. O
ato infracional não pode ser
naturalizado, pois
17
é uma construção
histórica e social,
uma síntese
dialética de
múltiplas
determinações.
NOLETO,
PATRICIA
BORGES
TENÓRIO.
2011 A educação e
o processo
da
intersetoriali
dade: um
estudo do atendimento
destinado aos
adolescentes
que
cumprem
medidas
socioeducati
vas de
liberdade
assistida em
Campo
Grande/MS
Intersetorialid
ade
Dissertação Políticas
Públicas,
Intersetoriali
dade,
Educação.
Concluímos que as
ações focalizadas e
reduzidas das
políticas públicas
provenientes do
processo que envolve o ajuste
estrutural do
capital são
maximizadas
eufemisticamente
no campo da
intersetorialidade,
indicando a
possibilidade de
um impacto
favorável ao
desenvolvimento e sustentabilidade.
Sua aplicação na
realidade esbarra
em todos os
percalços próprios
do processo de
construção dessas
políticas,
dificultando sua
concretização no
campo prático.
LIMA ,ANA CRISTINA
SAAD LEITE
COELHO .
2012 Política de atendimento
em saúde
para a
criança de 0-
9 anos no
município de
corumbá-ms
no período
de 2006 –
2009
Política de Saúde
Dissertação Política de Saúde. Saúde
da Criança e
Gestão
Local.
No município de Corumbá, foram
identificadas as
ações e os
programas,
abordados no
estudo por
representarem
serviços de atenção
à saúde da criança.
Os serviços
encontrados são
desenvolvidos por unidades de saúde
da Secretaria
Executiva de
Saúde do
município. No
entanto, as ações e
os programas
deveriam ser
executados a partir
de um
planejamento em que a criança é tida
18
como prioridade,
respeitando as
especificidades de
seu
desenvolvimento e
definindo bem o
papel de cada um
dos programas
envolvidos.
ANDRADE,
REGIANE
APARECIDA
COSTA.
2013 Contribuiçõe
s da tradição
marxista para a
compreensão
da relação
homem-
natureza –
princípios
norteadores
para embasar
uma proposta
crítica de
educação
ambiental
Educação
Ambiental
Dissertação meio
ambiente,
educação ambiental,
crise do
capital.
Conclui-se, desse
modo, que o
desafio para a concretização de
um novo patamar
societário que
supere a dicotomia
das relações
homem e natureza,
consiste em
buscarem-se meios
concretos de se
promover práticas
educativas que
avancem além do incentivo em
promover
mudanças
comportamentais,
por meio da
proposta da
educação
ambiental crítica
que tem como
horizonte nortear
suas práticas na direção de superar
o processo
ideológico imposto
por essa lógica de
acumulação que
avança
precarizando a
força de trabalho e
degradando o meio
ambiente.
BRUM,
MARIA DO
CARMO PROVENZA
NO DE
ARRUDA.
2013 Ensino
Fundamental
de nove anos: a
legislação e
os (des)
caminhos
percorridos
Legislação do
Ensino
fundamental
Dissertação Obrigatoried
ade. Idade.
Legislação. Ensino
fundamental
de nove anos.
Através disso,
percebemos que o
ensino obrigatório no Brasil passou
por diversas etapas
e, em todas elas, o
termo encontrava
suas limitações.
Foram necessários
muitos
documentos, leis e
papéis com o
intuito de
reconhecer o ensino como
19
obrigatório e
direito de todos.
GOMES ,
LEANDRO
DIAS.
2013 A política
educacional
desenvolvida
pelo terceiro
setor no
município de
Três Lagoas
Política
Educacional
Dissertação política
educacional
brasileira,
instituições
públicas não
estatais,
terceiro
setor.
A partir destes
dados, chegamos à
conclusão de que
as entidades
públicas não-
estatais neste
município
desenvolvem suas
ações a fim de
compensar as lacunas deixadas
pelo Estado
brasileiro
neoliberal no setor
social, invertendo
a responsabilidade
destas políticas
que antes era de
obrigação do
Estado, atualmente
fica por conta das
ações das entidades públicas
não-estatais.
MONTAGNE
R, JANAÍNA
2014 Competência
s e
politecnia:
formação
educacional
e profissional
de
trabalhadores
Política
Educacional
Dissertação trabalho,
educação e
omnilateralid
ade.
A conclusão
aponta a
possibilidade de se
alcançar uma nova
sociedade por meio
da luta de classe, o
ganho de espaço
nas contradições
existentes no
sistema capitalista e a possibilidade
de uma nova
educação, em
condições
qualitativas e de
igualdade no
construto histórico
social do trabalho
e da educação.
MAFRA,
IVANILDE
DOS
SANTOS.
2014 O Direito à
Educação da
Criança
Pequena na Cidade de
Manaus:
Noções
Presentes
Entre as
Mães de
Classes
Populares
Direito à
educação
Dissertação criança
pequena;
creche em
Manaus; direito à
educação;
mães de
classes
populares.
Como resultados
das análises,
identificamos a
baixa oferta de vagas nas unidades
de creche recém-
construídas (2008-
2013) e a
focalização no
atendimento acima
de 4 anos de idade,
cindindo a oferta
entre creche e pré-
escola, primeira
etapa da Educação
20
básica no Brasil
(LDB 9394/1996).
As noções
apreendidas entre
as mães
evidenciam e
ratificam a
necessidade de
oferta de creches
para as crianças
das classes populares da
cidade de Manaus.
JOBBINS,
EDITH
FANY.
2015 Reforma da
educação
básica e o
programa de
ampliação do
Ensino
Fundamental
de nove anos
no município
de Corumbá
– MS
Reforma da
Educação
Básica
Dissertação Ensino
Fundamental
de Nove
Anos.
Reforma da
Educação
Básica.
Corumbá-
MS.
Os resultados da
pesquisa em
âmbito empírico
mostram que a
política ampliação
no município foi
realizada de cima
para baixo, sem as
discussões
necessárias em
relação às adaptações na
estrutura física das
escolas, sem
investimentos na
formação
continuada dos
profissionais, bem
como sem
orientações para a
reelaboração da
prática pedagógica dos professores,
revelaram que o
município de
Corumbá-MS, no
processo de
ampliação do
ensino
fundamental
priorizou as
questões legais e
burocráticas, em
detrimento das questões em
âmbito prático,
conferindo ao
Programa uma
implementação
aparente. Tais
resultados nos
respaldam na
afirmação de que o
processo de
ampliação do ensino
fundamental no
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município de
Corumbá-MS,
assim como nas
esferas federal e
estadual, antes de
objetivar a
melhoria na
qualidade da
educação se
configura com
estratégias de consonância com
os ditames
mundiais para a
educação.
Verificamos 11 (onze) produções acadêmicas dos anos de 2011 a 2015, com temas
variados. As dissertações de Célia Maria Sampaio de Carvalho, Claudia Elizabete da Costa
Moraes, Patrícia Borges Tenório Noleto, Ana Cristina Saad Leite Coelho, Maria do Carla
Provenzano de Arruda Brum, Leandro Dias Gomes e Janaína Montagner, abordam de forma
geral políticas educacionais, medidas socioeducativas, políticas públicas, políticas de saúde,
legislação de ensino fundamental e todas apontam resultados para uma reflexão maior a
respeito do tema, com olhares que visam a melhoria do sistema para um bem comum a
educação de qualidade.
Outro tema que também abordado em 2 (dois) das produções acadêmicas foi o da
Educação Infantil, por Ivanilde dos Santos Mafra, e Arlei Guedes de Souza Arruda, estas
dissertações tem em comum a discussão sobre o direito a educação, no intuito de proporcionar
as crianças do ensino infantil uma educação mais séria e digna voltada para a formação
escolar e também a formação cidadã com seus direitos garantidos. O trabalho de Edith Fany
Jobbins trata da reforma da educação básica. A acadêmica de Regiane Aparecida Costa
Andrade tratou do tema da Educação Ambiental, que necessita ser revisada e atualizada para
dar conta de resolver problemas ambientais causados pela exploração capitalista.
Como resultado a dissertação de Célia Maria Sampaio de Carvalho pode concluir que
os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) surgem como uma resposta às necessidades
exigidas pelo capitalismo para a reprodução de uma sociedade globalizada, que exigia da
educação a formação de um trabalhador polivalente, e também colocava sobre a escola a
responsabilidade pelo lazer destinado a essa classe como forma de suprimir a falta de
espaços/equipamentos públicos para a garantia desse direito.
22
Claudia Elizabete da Costa Moraes concluiu que mais estudos embasados pela
terceira classificação poderão fortalecer o materialismo histórico e dialético no campo da
resiliência e também o conceito ao lhe atribuir concreticidade. Para a autora, o ato infracional
não pode ser naturalizado, pois é uma construção histórica e social, uma síntese dialética de
múltiplas determinações.
Patrícia Borges Tenório Noleto observou que as ações focalizadas e reduzidas das
políticas públicas provenientes do processo que envolve o ajuste estrutural do capital são
maximizadas eufemisticamente no campo da intersetorialidade, indicando a possibilidade de
um impacto favorável ao desenvolvimento e sustentabilidade. Sua aplicação na realidade
esbarra em todos os percalços próprios do processo de construção dessas políticas,
dificultando sua concretização no campo prático.
Ana Cristina Saad Leite Coelho verificou que no município de Corumbá, foram
identificadas as ações e os programas, abordados no estudo por representarem serviços de
atenção à saúde da criança. Os serviços encontrados são desenvolvidos por unidades de saúde
da Secretaria Executiva de Saúde do município. No entanto, as ações e os programas
deveriam ser executados a partir de um planejamento em que a criança é tida como
prioridade, respeitando as especificidades de seu desenvolvimento e definindo bem o papel de
cada um dos programas envolvidos.
Maria do Carla Provenzano de Arruda Brum afirma que o “ensino obrigatório” no
Brasil passou por diversas etapas e, em todas elas, o termo encontrava suas limitações. Foram
necessários muitos documentos, leis e papéis com o intuito de reconhecer o ensino como
obrigatório e direito de todos.
Leandro Dias Gomes, a partir dos dados analisados em sua pesquisa, assevera que as
entidades públicas não estatais no município de Três Lagoas-MS desenvolvem suas ações a
fim de compensar as lacunas deixadas pelo Estado neoliberal no setor social, invertendo a
responsabilidade por essas políticas que antes era de obrigação do Estado brasileiro. Nesse
sentido, Janaína Montagner aponta a possibilidade de se alcançar uma nova sociedade por
meio da luta de classe, o ganho de espaço nas contradições existentes no sistema capitalista e
a possibilidade de uma nova educação, em condições qualitativas e de igualdade no construto
histórico social do trabalho e da educação.
Ivanilde dos Santos Mafra com os resultados das análises, identificou a baixa oferta
de vagas nas unidades de creche recém-construídas (2008-2013) e a focalização no
atendimento acima de 4 anos de idade, cindindo a oferta entre creche e pré-escola, primeira
etapa da Educação básica no Brasil (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n°
23
9.394/1996). As noções apreendidas entre as mães evidenciam e ratificam a necessidade de
oferta de creches para as crianças das classes populares da cidade de Manaus-AM.
Arlei Guedes de Souza Arruda constatou que ocorreram mudanças, transformações em
relação aos direitos das crianças pequenas, na legislação e na prática. Nas últimas três
décadas, na questão dos direitos das crianças brasileiras, ocorreram avanços e entraves. Ou
seja, atualmente as (os) pequenas (os) têm direito à educação/cuidado, têm o direito de ser
criança e ter infância nas instituições de Educação Infantil. Em relação à prática pedagógica,
constata-se que ocorreram alguns avanços e outros que ainda não se efetivaram. Pode-se
observar que os avanços na legislação levantam desafios que não são concretizados de
imediato, em específico no que diz respeito à mudança de concepções, crenças e valores que
não se transformam rapidamente. Por fim, os direitos constituídos, garantidos e efetivados não
são dados, são conquistados.
Edith Fany Jobbins com os resultados da pesquisa em âmbito empírico mostram que a
política ampliação no município estudado foi realizada de cima para baixo, sem as discussões
necessárias em relação às adaptações na estrutura física das escolas, sem investimentos na
formação continuada dos profissionais, bem como sem orientações para a reelaboração da
prática pedagógica dos professores. Revelaram que o município de Corumbá-MS, no processo
de ampliação do ensino fundamental priorizou as questões legais e burocráticas, em
detrimento das questões em âmbito prático, conferindo ao Programa uma implementação
aparente. Tais resultados respaldam para a autora a afirmação de que o processo de ampliação
do ensino fundamental no município de Corumbá-MS, assim como nas esferas federal e
estadual, antes de objetivar a melhoria na qualidade da educação se configura com estratégias
de consonância com os ditames mundiais para a educação.
Regiane Aparecida Costa Andrade conclui que o desafio para a concretização de um
novo patamar societário que supere a dicotomia das relações homem e natureza, consiste em
buscarem-se meios concretos de se promover práticas educativas que avancem além do
incentivo em promover mudanças comportamentais, por meio da proposta da educação
ambiental crítica que tem como horizonte nortear suas práticas na direção de superar o
processo ideológico imposto por essa lógica de acumulação que avança precarizando a força
de trabalho e degradando o meio ambiente.
24
Observa-se que os temas abordados tem profunda relevância nas atuais questões
políticas educacionais e sociais que envolvem nosso país. Estes trabalhos têm fundamental
importância no sentido qualitativo, pois nos auxiliam a visualizar e identificar de modo geral,
os grandes problemas enfrentados pelas escolas e assim colaborar para construir possíveis
soluções.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho objetivamos analisar as produções acadêmicas em políticas
educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN, no
período de 2011 a 2015.
De forma geral, podemos observar através dos trabalhos analisados a importância e
influência da política educacional em todos os contextos, sociais, econômicos, culturais etc.
Averiguamos que para existir uma educação de qualidade significativa/transformadora, seja
ela nos níveis básico, fundamental, médio e inclusive acadêmico. É considerável estarmos
progredindo no que se espera de uma educação decente para um país como o Brasil, no campo
das políticas, mas também das práticas pedagógicas.
O espaço que essa disciplina tem alcançado nos últimos anos, mostra que estamos no
caminho certo, aos poucos poderá conseguir a educação que o país tanto necessita, pois não
só, mas também com ela que podemos transformar as condições de vida pessoas.
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REFERÊNCIAS
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e documentação – referências – elaboração. São Paulo: ABNT, 2000.
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Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014). Brasília: MEC, 2012. v. 1.
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Paraninfo, 1991.
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Revista Espaço Aberto, Rio de Janeiro: N°8, pag. 72-85 Mai/Jun/Jul/Ago, 1998.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. Brasília: Plano editora, 2003.
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F; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S.(org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade.
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SILVA, Lidiane Rodrigues Campêlo da; DAMACENO, Ana Daniella; MARTINS, Maria da
Conceição Rodrigues; SOBRAL, Karine Martins; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Pesquisa
documental: alternativa investigativa na formação docente. In: IX Congresso Nacional de
educação EDUCERE III encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia 26 a 29 de outubro 2009,
PUC-PR.