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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
Rabá Sousa da Silva
DISTRIBUIÇÃO DOS DEPÓSITOS SEDIMENTARES ENCONTRADOS
NOS BAIXOS PLANALTOS COSTEIROS PARAIBANOS
João Pessoa/PB
2010
Rabá Sousa da Silva
DISTRIBUIÇÃO DOS DEPÓSITOS SEDIMENTARES ENCONTRADOS
NOS BAIXOS PLANALTOS COSTEIROS PARAIBANOS
Monografia apresentada ao curso de Geografia
da Universidade Federal da Paraíba, como
requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Geografia.
Orientador: Geógrafo Pablo Rodrigues Rosa, MsC
Co-orientador: Prof. Paulo Roberto de Oliveira Rosa MsC
João Pessoa/PB
2010
Rabá Sousa da Silva
DISTRIBUIÇÃO DOS DEPÓSITOS SEDIMENTARES ENCONTRADOS
NOS BAIXOS PLANALTOS COSTEIROS PARAIBANOS
Monografia apresentada ao curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba, como
requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Geografia, aprovada pela seguinte
banca examinadora:
_________________________________
Prof. Pablo Rodrigues Rosa
(Orientador)
__________________________________
Professor Paulo Roberto Oliveira Rosa
(Co-orientador)
__________________________________
Maria José Vicente de Barros – CREA - PB
(Examinadora)
__________________________________
Dr. Sergio Fernandes Alonso
(Examinador)
João Pessoa, ____/____/__
AGRADECIMENTOS
Ao professor Ms Paulo Roberto de Oliveira Rosa por sua atenção nas horas de dúvidas
e disposição constante para responder os meus questionamentos.
A Pablo de Oliveira Rosa por sua orientação, dedicação, compreensão, atenção e
empenho na construção desta pesquisa.
Quero agradecer a meus pais Cléa e Carlos por todo amor, carinho, compreensão e
apoio nos momentos mais difíceis, pelo o incentivo nos estudos, por me fazer acreditar que
não devo desistir dos meus sonhos e que devo perseverar, sempre buscando que almejo.
Agradeço também a meus irmãos Raaby, Stanus e Spartacus, apesar de não termos
uma convivência muito harmoniosa, sabemos que o amor e a união da família prevalecem
sempre.
Um agradecimento em especial meu enamorado Pepeto que esteve presente nesta
caminhada, me compreendendo, e incentivando, permitindo assim que esta pesquisa fosse
realizada.
Gostaria de agradecer a minha amiga, Ana Maria por sua amizade, incentivo,
motivação e conselhos nas horas mais difíceis, agradeço a sua irmã Ana Claudia e a sua
sobrinha Mayana, pelo carinho, como também a sua mãe Eliza que me acolheu com carinho
em sua casa.
As amigas e amigos do curso de geografia Ana Lúcia, Lidiane Cândido, Elaine de
Jesus, Liese Carneiro, Josenildo Frutuoso, Klévio e Leandro, e outros os colegas de curso,
pela amizade, apoio, alegrias, tristezas e frustrações, compartilhadas durante o curso.
A Daliana Karla, Mayra, Ismênia, Vanda, Ingrid, Marinha, Elaine, Eline e Franciele
pelo apoio e compreensão nesta corrida fase da minha vida.
As pessoas que fazem parte da equipe do PSF Conjunto Novo, pela ajuda nos
momentos que precisei estar ausente.
Tenho que agradecer aos pesquisadores Maria Barros, Conrad Rosa, pelo apoio e
dedicação para comigo.
Agradeço a equipe GEMA: em especial a Jorge e a Gutenberg pelos momentos de
descontração nas horas difíceis e pela ajuda na construção desta pesquisa.
Agradeço a grande amiga. Ediene Sousa pela amizade e atenção na construção deste
trabalho realizando correção e revisão monográfica.
Ao LABEME pela análise das amostras coletadas.
Agradeço aos componentes da banca professor Paulo Roberto Oliveira Rosa, Ms
Maria José Vicente de Barros e Dr. Sergio Alonso.
Dedico esta pesquisa a meus pais e a todos que me apoiaram e
ajudaram de forma direta ou indiretamente na construção deste
trabalho, dedico também a todos que acreditam que querer é poder,
como eu consegui.
RESUMO
Os depósitos de areia de tabuleiro pesquisado neste trabalho constituem-se em pacotes
sedimentares constituídos por grãos de quartzo, esses depósitos adquirem o valor e o
significado de jazida mineral, a partir do momento em que são comercializados e utilizados no
âmbito da construção civil. Tendo em vista a importância sócio-econômica que essas jazidas
apresentam, o presente trabalho tem por objetivo verificar a distribuição dos depósitos
sedimentares encontrados nos baixos planaltos costeiros paraibanos, a elaboração desta
distribuição foi realizada através da utilização de imagens de satélite, construção de perfis
topográficos das áreas de ocorrências dos depósitos, imagens reais dos depósitos e revisão de
literatura especializada. O estudo definiu que os depósitos de areia de tabuleiro encontram-se
distribuídos em maior concentração ao sul da planície Flúvio-Marinha do Rio Paraíba,
possibilitando a compartimentação do litoral paraibano em duas regiões: Região dos Baixos
Planaltos Costeiros Paraibanos Norte e Região dos Baixos Planaltos Costeiros Paraibanos Sul.
Palavras-chave: Areia, depósito, jazida, tabuleiro, distribuição, compartimentação.
ABSTRACT
The deposits of board sand researched in this work are constituted in sedimentary packages
constituted by grains of quartz, those deposits acquire the value and the meaning of bed
mineral, starting from the moment in that you/they are marketed and used in the extent of the
building site. Tends in view the socioeconomic importance that those beds present, the
present work has for objective to verify the distribution of the sedimentary deposits found at
the low plateaus coastal paraibanos, the elaboration of this distribution was accomplished
through the use of satellite images, construction of topographical profiles of the areas of
occurrences of the deposits, real images of the deposits and revision of specialized literature.
The study defined that the deposits of board sand are distributed in larger concentration to the
south of Rio Paraíba Flúvio-sea plain, making possible the compartimentação of the coast
paraibano in two areas: Area of the Low Coastal Plateaus Paraibanos Norte and Area of the
Low Coastal Plateaus Paraibanos Sul.
Word-key: Polishes, deposit, bed, board, distribution, compartimentação, building site
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 15
1 REFERENCIAL TEÓRICO 17
1.1 O MINERAL. 18
1.2 DEPÓSITO MINERAL OU JAZIDA. 19
1.3 ANÁLISE PEDOLÓGICA. 20
1.4 - GÊNESE DOS DEPÓSITOS DE AREIA BRANCA. 20
1.5 POTENCIAL ECONÔMICO E SOCIAL DO MINERAL. 22
1.6 POTENCIAL MINERAL DA PARAÍBA. 24
1.7 IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO
DE AREIA. 25
1.8 RECUPERAÇÂO DAS ÁREAS DEGRADADAS. 26
2 MATERIAL E MÉTODOS 28
2.1 METODOLOGIA. 33
2.2 DESCRIÇÕES GERAIS DA ÁREA DE ESTUDO. 32
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 34
3.1 COMERCIALIZAÇÃO DAS AREIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL 34
3.2 RESULTADOS DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS COLETADAS 41
3.3 ANÁLISES DOS PERFIS TOPOGRÁFICOS CORRELACIONADOS COM AS
IMAGENS DIGITAIS.
43
3.4 VERIFICAÇÕES DOS DEPÓSITOS IN LOCU. 76
3.5 DISTRIBUIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE AREIA. 81
3.6 COMPARTIMENTAÇÃO DO LITORAL PARAIBANO. 83
CONSIDERAÇÕES FINAIS 86
REFERÊNCIAS 87
APÊNDICES 89
APÊNDICES A: Relatório Nº 01 89
APÊNDICES B: Relatório Nº 02 90
APÊNDICES C: Entrevista Estruturada. 91
APÊNDICES D: Relatório da Entrevista realizada com os empreendimentos que
comercializam areia.
93
APÊNDICE E: Laudo da análise de duas amostras coletadas. 95
ANEXOS 96
ANEXOS A: Código de mineração - capítulo I 96
ANEXOS B: Decreto no 97.632, de 10 de abril de 1989. 99
ANEXOS C: Constituição Federal de 1988. 100
ANEXOS D: Resolução CONAMA nº 10, de 6 de dezembro de 1990. 101
LISTA DE IMAGENS
IMAGEM 01- Localização de depósitos de areia em meio digital- programa
Google Earth.
28
IMAGEM 02 - Leitura preliminar sobre os depósitos de areia. 29
IMAGEM 03 - Coleta de amostras de areia. 29
IMAGEM 04 - Empreendimento de grande Porte 36
IMAGEM 05 - Empreendimento de médio Porte. 36
IMAGEM 06 - Empreendimento de pequeno Porte. 36
IMAGEM 07 - Areia grossa 39
IMAGEM 08 - Areia média 39
IMAGEM 09 - Areia fina 39
IMAGEM 10 - Geração de emprego 41
IMAGEM 11 - Geração de renda para a população 41
IMAGEM 12 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topografico1. 46
IMAGEM 13 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 2 48
IMAGEM 14 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 3 50
IMAGEM 15 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 4 52
IMAGEM 16 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 5 54
IMAGEM 17 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 1 57
IMAGEM 18 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 2. 59
IMAGEM 19 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 3. 61
IMAGEM 20 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 4 63
IMAGEM 21 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 1 66
IMAGEM 22 -Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 2 68
IMAGEM 23 -Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 3. 70
IMAGEM 24 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 4 72
IMAGEM 25 - Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 5 74
IMAGEM 26 - Extração de areia em Santa Rita 76
IMAGEM 27 -Extração de areia em Gurugi distrito do Conde 76
IMAGEM 28 - Pacote sedimentar com aproximadamente 5 metros 76
IMAGEM 29-Pacote sedimentar de coloração marrom, apresentando pefil com
intercalações de camadas de areia com fragipam.
77
IMAGEM 30 - Camada final da exploração de areia. 77
IMAGEM 31 - Área abandonada sem recuperação. 78
IMAGEM 32 - Desconfiguração do modelado natural da paisagem. 78
IMAGEM 33 -Estocagem de material em local inadequado. 78
IMAGEM 34 - Extração de areia próxima a vegetação nativa 79
IMAGEM 35 - Operação dos equipamentos, no qual as máquinas esmagam a
vegetação que tenta se restabelecer.
79
IMAGEM 36 - Compactação do solo devido às vias de acesso. 79
IMAGEM 37 -Exposição do solo ao sol mudanças de ordem microbiológica. 79
IMAGEM 38 - : A extração pode provoca a extinção de córregos que confluem
para os rios da região.
80
IMAGEM 39 - O processo de extração de areia que atingem o nível do lençol 80
IMAGEM 40 - Distribuição das Jazidas de areia na região dos Baixos Planaltos
Costeiros paraibanos.
81
IMAGEM 41 - Compartimentação do Litoral Paraibano. 83
IMAGEM 42 - Compartimentação da área de pesquisa 84
IMAGEM 43 - Modelado em 3D da região dos Baixos Planaltos Costeiros, com a
localização dos perfis topográfico
85
Lista de Gráficos
GRÁFICO 01- Classificação dos empreendimentos 34
GRÁFICO 02- Tempo de atuação no mercado 35
GRÁFICO 03 - Principal produto mineral comercializado 36
GRÁFICO 04 - Conhece a legislação ambiental referente à extração 37
GRÁFICO 05- Conhece a legislação ambiental referente à extração 38
GRÁFICO 06 - Conhece a origem da areia 38
GRÁFICO 07 - Tem informação de que a empresa que repassa o mineral é
legalizada.
39
GRÁFICO 08 - Frequência na compra do produto 40
GRÁFICO 09 - Quantidade de caçambas compra ao mês 40
GRÁFICO 10 - Pefil Topográfico com declividade suave. 45
GRÁFICO 11 - Perfil Topográfico apresentando curva plana suave 47
GRÁFICO 12 - Perfil Topográfico apresentado curva plana suave. 49
GRÁFICO 13 - Perfil Topográfico apresentando acentuado grau de declividade. 51
GRÁFICO 14 - Perfil Topográfico apresentando curva semi- plana. 53
GRÁFICO 15 - Perfil Topográfico apresentando curva em ascendência 56
GRÁFICO 16 - Perfil Topográfico apresentando curva em conformação semelhante
vale em forma de U.
58
GRÁFICO 17 - Perfil Topográfico apresentando curva com declividade suave. 60
GRÁFICO 18 - Perfil Topográfico apresentando curva semi-suave 62
GRÁFICO 19 - Perfil Topográfico apresentando curva com comportamento
crescente, mas com grau de inclinação gradativamente suave.
65
GRÁFICO 20 - Perfil Topográfico apresentando curva comportamento suave, com
grau de inclinação constante
67
GRÁFICO 21 - Perfil Topográfico apresentando curva conformação semelhante ao
vale em forma de U.
69
GRÁFICO 22 - Perfil Topográfico apresentando curva declividade acentuada, com
grau de inclinação variável.
71
GRÁFICO 23 - Perfil Topográfico apresentando curva declividade acentuada. 73
Lista de Mapas
MAPA 01 -Localização da área pesquisada.
32
MAPA 02 - Mapa da Área I, com a localização 5 perfis topográficos 44
MAPA 03 - Mapa da Área II, com a localização 4 perfis topográficos 55
MAPA 04 - Mapa da Área III, com a localização 5 perfis topográficos. 64
MAPA 05 – Mapa Temático da geologia do litoral paraibano 82
Lista de Tabelas
TABELA 01- Metodologia utilizada 30
INTRODUÇÃO
Este trabalho surgiu a partir da observação de elementos encontrados em uma unidade
geo-ambiental dos Baixos Planaltos Costeiros, localizado no litoral paraibano. Contudo, o ato
de observação apresentou um espaço com características particulares que o torna diferente das
áreas circunvizinhas. Tais elementos constituem-se em pacotes de sedimentos clásticos, ou
popularmente conhecidos como pacote de areia branca de tabuleiro.
Após a verificação, surge o questionamento de qual seria a origem destes pacotes
sedimentares e o que eles representam. Inferiu-se inicialmente que estes pacotes sedimentares
teriam sua origem ligada aos avanços do nível do mar em tempos pretéritos como ocorre em
Maceió no estado de Alagoas, principalmente nos períodos pós-glaciais. Entretanto com os
trabalhos de campo que foram sendo desenvolvidos na região de ocorrências destes pacotes
sedimentares, observou-se que eles apresentavam características que invalidavam a inferência
anterior, surgindo então uma nova proposta para explicação da origem dessas areias.
Essa nova proposta foi corroborada em estudos realizados por Matsumoto na qual a
origem dessas areias seria autóctone, a partir disso buscamos compreender o que estes pacotes
sedimentares representam.
As características que nos permitiu supor a origem autóctone desses pacotes
sedimentares foram às comprovações in locu de que havia ausência de seixos e os grãos de
areia apresentavam granulometria angular como também abaixo desses pacotes de areia foi
encontrada uma camada tipo um solo endurecido podendo ser denominado de fragipam.
A primeira parte da pesquisa possui todo um arcabouço teórico de cunho geográfico
no qual realizamos uma revisão de literatura especializada, onde definimos e conceituamos
que estes pacotes sedimentares constituem-se em depósitos de um mineral economicamente
importante para o Estado da Paraíba. Visto que em alguns locais os depósitos de areia estão
sendo explorado até seu esgotamento, o que indica que os lavradores extraem esse mineral
clástico para uso na construção civil o que nos possibilita afirmar que esse material apresenta
ausência de componentes salinos.
Estes depósitos possuem um grande potencial sócio - econômico para sociedade, pois
é gerador de capitais financeiros, como produto de circulação no mercado financeiro e
gerador de emprego e renda no fator social.
Constatou-se durante os trabalhos de campo que em alguns locais estava ocorrendo à
extração de areia, de forma inadequada ocasionando a degradação da região em potencial. A
partir disso foi anunciada a importância da recuperação dessas áreas degradadas como
também as técnicas alternativas de extração desse recurso mineral de forma sustentável, sem
ocasionar tantos impactos.
Percebemos que os depósitos de areia branca de tabuleiro possuem uma grande
importância sócioeconômica para o Estado da Paraíba, fazendo-se então necessária a
verificação de sua distribuição espacial no litoral Paraibano e a caracterização da sua região
de ocorrência.
I ª PARTE
1 ABORDAGEM TEÓRICO CONCEITUAL
Neste estudo a principal escala de abordagem analisada é a Região, e para nos auxiliar
na compreensão dessa realidade, utilizamos como instrumento norteador a teoria dos sistemas,
e outros conceitos como mineral, depósitos de areia, recurso mineral, jazida, que nos deram
suporte a esta pesquisa.
A região é uma área que pode ser vista como unidade local, ou seja, uma estrutura
geográfica, que se constitui num espaço no qual a uma inter-relação constante entres os
elementos ou fatores que compõem o espaço, sejam eles bióticos ou abióticos. Portanto a
região não tem tamanho fixo, ela independe dessa quantificação territorial, ela se expressa
pela intensidade de relações que coexistem dentro do sistema que atua em um determinado
espaço.
Segundo Broeck, (1976, p.17) a região “É uma área de qualquer tamanho, homogênea
em termos de critérios específicos de sua classe”. A partir desses conceitos iremos trabalhar
com uma área que possuem características próprias com um fator homogeneizador, que a
transforma em uma região potencial em estudo.
A princípio nossa pesquisa destinava-se a identificar e localizar os depósitos de areia
branca de tabuleiro na zona costeira1 paraibana, buscando correlacionar a gênese dos pacotes
sedimentares com as variações do nível do mar, ocorridas durante o período quaternário. Para
inferir tal hipótese realizamos uma busca de vestígios que a comprovassem, contundo no
decorrer das investigações a hipótese anunciada foi contestada pela a verificação in locu, que
os depósitos de areia encontrados, no município de Caaporã continham areias autóctones2,
impossibilitando a inferência de depósitos oriundos de mares antigos.
A partir dessa conclusão foi iniciada uma nova perspectiva de análise para a temática
sobre as areias brancas nos Baixos Planaltos Costeiros3. Propusemos elaborar um inventário
1 Conceitua como a zona de interação dos meios terrestres, marinhos e atmosféricos.
(MORAES, 2007). 2 Autóctone: Resultado de uma alteração local da rocha, com eliminação de certos minerais, ficando
apenas o resíduo no próprio local. (GUERRA, 2005). 3 Unidade geo-ambiental que acompanha o litoral de todo o nordeste, apresenta altitude média
de 50 a 100 metros, compreende platôs de origem sedimentar, que apresentam topografia
da distribuição do mineral, correlacionando sua localização, com o aspecto morfológico da
área, e com o potencial econômico que o mineral traz para o Estado.
1.1 O MINERAL
O que são areias brancas de acordo com os conceitos científicos? Areias são
sedimentos4 clásticos
5 não consolidado, composto essencialmente de grãos de quartzo de
tamanho que varia entre 0,06 e 2 mm. Estes sedimentos estudados adquirem o significado de
mineral nesta pesquisa devido a sua perspectiva de utilização econômica e social.
Na conceituação geológica e geomorfológica de mineral, segundo Ernest (1971, p.4)
“pode ser definido como um sólido que possui composição química característica ou
composição variável dentro de certos limites e uma sistemática de ordem atômica
tridimensional”. De acordo com Guerra, (2005, p.428), o conceito de mineral é trazido como
“Massa inorgânica natural, de composição química definida, com um ou vários tipos de
cristalização”. Ou “Substância inorgânica que existe na superfície da Terra e provém da
própria constituinte da crosta terrestre”.
De acordo com os conceitos expostos e com o objeto de estudo da pesquisa
compreendemos mineral, como substância natural formada por processos inorgânicos que
possui composição química definida. Quando essa substancia natural se encontra concentrada
em quantidades consideráveis na superfície, subsuperfície ou no subsolo, estamos diante de
um depósito mineral ou Jazida.
variável, com vales estreitos e encostas abruptas ou com vales abertos com encostas suaves e
fundos com amplas várzeas. 4 Material originado pela destruição de rochas preexistentes, susceptível de ser transportados e
depositados. Podemos compreender que o produto final dessa destruição das rochas deu origem às
areias. (GUERRA 2005). 5 São fragmentos de minerais ou rochas, soltos ou consolidados, que tenham sido depositados após
sofrerem transporte ou tenham persistido no local de desagregação. (VIEIRA, 1975).
1.2 DEPÓSITO MINERAL OU JAZIDA
De acordo com Guerra (2005, p.188) depósito seria o conjunto de materiais sólidos
acumulados que podem variar de tipos, de acordo com o material constituinte. Na perspectiva
econômica depósito mineral é uma concentração natural de qualquer substância útil que
apresente atributos geológicos6 de interesse econômico usualmente variável, podendo também
ser denominada de jazida.
No Art. 4º do Código de Mineração presente em anexo nesta pesquisa, considera-se
jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, de valor econômico,
aflorando à superfície ou existente no interior da terra; considera-se mina a jazida em lavra,
ainda que suspensa. Dentre as denominações anunciadas para definir os pacotes sedimentares
clásticos de areia branca, vamos utilizar o termo de depósito mineral.
Os depósitos encontrados nos Baixos Planaltos Costeiros deixam de possuir o
significado de coisa para adquirir o de bem mineral, um recurso com valor econômico que
pode e está sendo utilizado como matéria prima na construção civil.
De acordo com Rosa e Rosa, (2009, p.2) “a coisa é o que existe por si só, ou seja, é o
que é espontâneo, logo natural ou a natureza propriamente dita. Esta situação pode ser vista
como sendo algo oriundo das „dádivas‟, pois nessa visão é o Celestial quem provê.” Essas
Jazidas são constituídas de materiais sedimentares, que foram formados a partir de processos
de destruição de rochas preexistentes.
Encontramos nos pontos pesquisados grandes depósitos de areias autóctones7, ou seja,
areias formadas no próprio local onde se encontram.
6 Tais atributos incluem morfologia, teor, composição mineralógica, estrutura e textura, etc.
7 Tipo de depósito que é constituído por materiais que foram desagregados ou destruídos no próprio
local.
1.3 ANÁLISE PEDOLÓGICA
Areia segundo Guerra, (2005, p.54) “São grãos essencialmente de quartzo resultante
da desagregação ou da decomposição das rochas rocha primitiva que pode dar origem no
próprio local aos solos conhecidos por autóctones ou residuais”. Esses grãos de quartzo uma
vez desintegrados podem ser transportados pelos diversos agentes erosivos externos até um
local de deposição, no qual se juntam a outros minerais e outras substâncias para formarem
solos denominados alóctones8.
Numa análise pedológica as areias brancas estão representadas por um solo
denominado de areia quartzosa distrófica. Podemos extrair a origem dessa denominação a
partir da significação lógica dos termos que compõem a palavra. No qual areia (seria grãos),
quartzosa (advém do material constituinte quartzo) e distrófica (significa destituído de vida).
Formando solos de grãos de quartzo sem presença da vida.
1.4 GÊNESE DOS DEPÓSITOS DE AREIA BRANCA
Os depósitos de areia branca se desenvolvem sobre os sedimentos mal consolidados da
formação Barreiras9
“A areia branca é o resultado da remoção pela ação da água subsuperficial (água no
solo e águas subterrâneas) e de minerais de argila e vários minerais diferentes da areia de
quartzo marrom” (MATSUMOTO, 1995, p.263).
A remoção dos minerais de argilas entre outros se constituem num processo de
percolação10
do solo, no qual este possuía em sua constituição uma grande diversidade de
minerais que vão sendo lavados pela ação das águas pluviais, que infiltram, removendo os
minerais mais sensíveis à dissolução num ambiente aquoso.
8 Tipo de deposito que é constituído por matérias exógenas, isto é providos de outras áreas.
9 Unidade litoestratigrfica formada por sedimentos areno- argilosos e mal consolidados. (FURRIER,
et al, 2006) 10
“Percolação corresponde ao movimento de penetração da água no solo e subsolo. Este movimento é
lento e dá origem ao lençol freático. (GUERRA, 2005. p.475)
A velocidade de infiltração no solo e atuação da água no mesmo depende do grau de
permeabilidade11
e porosidade12
que o pacote sedimentar apresenta.
Os depósitos pesquisados possuem uma característica expressiva que os define com
um grande coeficiente de permeabilidade e porosidade. Tal característica esta representada
pela composição do material constituinte do pacote sedimentar, dentre os minerais formadores
dos solos as areias são representantes dessas características porque são formadas de grãos de
quartzo, que em constituição num rocha ou em um solo apresentam espaços vazios entre os
grãos, facilitando a passagem da água.
Tal processo favorece o transporte dos materiais mais solúveis na água para camadas
mais baixas, em relação ao pacote de subjacente, formando na parte inferior camadas
endurecidas denominados de fragipã e duripã13
.
Outra característica peculiar que esses depósitos revelam é capacidade de
armazenamento de água no seu subsolo. Este fato advém da existência de uma barreira que se
forma próximo a superfície. Esta barreira atua como uma camada impermeável para manter o
nível do lençol freático superficial abaixo da superfície do tabuleiro. Logo Matsumoto (1995)
diz que:
A formação da camada dura está relacionada com a precipitação de ferro e
ou óxidos de alumínio no nível do lençol freático ou quando a água evapora
do solo. Uma vez que tal uma camada impermeável dura é formado em um
nível superficial, as águas subterrâneas desenvolvidas sobre ela aceleram a
eluviação de elementos e de argila na camada superficial do solo, levando à
formação de areia branca.
11
Capacidade que possuem certas rochas e solos de transmitir a água pelos poros ou interstícios,
sendo expressa pela quantidade de água que passa por secção em uma unidade de tempo, segundo um
gradiente hidráulico. (GUERRA, 2005. p.479). 12
É a percentagem de poros, ou espaços vazios que ocorre nos solos em relação ao volume total de
material orgânico e inorgânico existente. (GUERRA, 2005. p.502). 13
Fragipã e Duripã conceituado como um horizonte subsuperficial, com conteúdo baixo de matéria
orgânica, aparentemente cimentada, alta densidade do solo, com consistência dura a muito dura,
quando seco, e, quando molhado, apresenta-se quebradiço. (EMBRAPA, 1999, Apud MOREAU,
2006).
1.5 POTENCIAL ECONÔMICO E SOCIAL DO MINERAL
Numa análise superficial ou puramente cotidiana a areia adquire significado de coisa,
sem importância econômica, nem utilidade de interesse social. Passando despercebida como
apenas terra na configuração de areia, como um solo impróprio para o cultivo de plantações
de subsistência.
A natureza sendo real pode ser vista como coisa, não ainda como bem, como afirma
Franco (1977, p.20 Apud TRIGUEIRO, 2009, p.12) “coisa é o que simplesmente existe na
natureza e a sua transformação em bens acontece para a satisfação das necessidades
humanas”.
Cabe frisar que a areia adquire o significado de recurso mineral14
, quando está inserido
em seu contexto o valor econômico, deixando uma conceituação e observação dentro dos
moldes da banalidade para ser inserido na função de um bem útil. Contudo pode ser
explorado, gerando o retorno em capitais financeiros para aquele que o explora.
A areia branca de tabuleiro, na configuração de recurso mineral, está sendo
diariamente transformada num produto que é utilizada e comercializada pelo ser humano, no
espaço econômico da indústria e na construção civil.
A extração de areia pode trazer impactos socioeconômicos positivos e negativos, o
grau gerado de impactos depende da intensidade e da forma como este recurso esta sendo
explorado, em alguns casos as areias são extraídas da natureza, de forma ilegal e desordenada,
causando inúmeros impactos socioeconômicos e ambientais para a região.
A extração de areia de forma legal pode gerar impactos positivos, tais como a geração
de empregos diretos e indiretos. Desde as atividades desenvolvidas por caminhoneiros que
transportam a areia até profissionais liberais como geólogos, advogados e contadores. Ao
mesmo tempo, geram impostos para o Estado e município que pode reverter em serviços à
população.
Na importância econômica podemos ver que existe um ciclo integrado de circulações
de capitais financeiros, na qual a extração gera capitais em todas as etapas da divisão de
trabalho15
. A base de todo o sistema de circulações de capitais financeiros esta no centrado no
14 É a concentração ou depósito na crosta da Terra, de material natural, sólido, em quantidade e teor e/ou
qualidade tais que, uma vez pesquisado, exibe parâmetros mostrando, de modo razoável, que seu aproveitamento
econômico é factível na atualidade ou no futuro.
15
Corresponde à especialização de tarefas com funções especificas, com finalidades de dinamizar e
otimizar a produção, esse processo produz eficiência e rapidez no sistema produtivo.
recurso, na reserva mineral16
disponível. Sem a qual não haveria o que explorar e
consequentemente o que comercializar, a intensidade da circulação do capital depende da
demanda do crescimento populacional.
A população em crescimento gera uma demanda de habitações, neste sentido tais
moradias requerem matérias primas como areia, argila, madeiras entre outros.
Na análise de importância social a extração de areia desempenha um papel importante
na construção e desenvolvimentos das sociedades humanas. Desde os primórdios o homem
vem alterando o meio ambiente, de acordo com as necessidades de sobrevivência. O meio
ambiente é constituído de recursos minerais que dão subsídios para homem construir sua
moradia, bairro e a cidade de um modo geral. Portanto, os recursos minerais estão no alicerce
da evolução do homem, gerando empregos, rendas e moradias, para as populações,
possibilitando o homem transformar a paisagem natural em paisagem modificada, em função
da melhoria das condições de vida, proporcionando bem estar à população.
16 Reserva Mineral é a parte do recurso mineral para a qual se demonstra viabilidade técnica e
econômica para produção.
1.6 POTENCIAL MINERAL DA PARAÍBA
O Estado da Paraíba possui um grande potencial mineral nos domínios dos minerais
não metálicos, que são destinados à indústria da construção civil, à produção de materiais
cerâmicos, e, especialmente, aos empreendimentos industriais dos setores de papel e borracha.
Os minerais mais explorados na Paraíba são o calcário, bentonita, o rutilo, a ilmenita,
tantalita, e a zirconita.
O calcário é o minério mais explorado na Paraíba. Ele é utilizado para a produção de
cimento por grandes fábricas do setor, como a Poty, localizada no município de Caaporã, e
Cimpor, situada na cidade de João Pessoa. Depois vem a bentonita, uma argila especial, que é
extraída em minas do município de Boa Vista (169 km da Capital, localizado no Agreste
paraibano), explorada por três empresas.
O rutilo, a ilmenita, tantalita e a zirconita (esta última empregada em pigente e em
solda elétrica e em ligas metálicas especiais) são extraídos, atualmente, no município de
Mataraca (92 km de João Pessoa, litoral Norte), e se constituem na maior reserva do Brasil.
Em seguida, vem o feldspato, o quartzo e o muscovita, cujas reservas estão presentes
na região do Seridó paraibano. Após esses minérios, vem o caulim, que é utilizado na
fabricação de materiais cerâmicos, pelas indústrias de papel, borracha e no setor farmacêutico.
Esses minerais não metálicos estão sendo extraídos e comercializados em grandes volumes no
território paraibano, atualmente.
Na Paraíba são encontradas grandes jazidas de argilas (vermelhas e brancas) e areias,
representando uma reserva em potencial que pode ser explorada, entretanto essas jazidas não
estão sendo bem exploradas, devido as deficiência tecnológica que algumas regiões
apresentam na exploração e no beneficiamento mais eficaz destes minerais. Boa parte desses
minerais está sendo levado para fora do Estado de forma clandestina, deixando de ser
contabilizado na receita dos municípios.
Contudo as jazidas argiláceas existentes no Estado apresentam-se concentradas nas
regiões geográficas de maior densidade demográfica, destacando-se a Litorânea, o Agreste e
parte do Planalto da Borborema, logo, Menezes (1991) enfatiza que
[...] as bacias hidrográficas mais estudadas são a do Paraíba e a do
Mamanguape, foi observada grande concentração de argilas como
possível uso em cerâmica branca na faixa litorânea, enquanto no
restante do estado a grande maioria das amostras estudadas apresentou
características que indicam possível utilização na indústria de
cerâmica vermelha.
1.7 IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO
DE AREIA
Na ação de extração o ser humano inicia o processo desconfiguração da característica
natural que a paisagem possuía. O espaço antes intocado começa a ser transformado,
realizando a passagem de espaço natural para modificado, tal processo esta ocorrendo a todo o
momento gerando impactos para o meio ambiente. O tamanho ou a gravidade do impacto vai
depender da intensidade da ação que é fornecido ao sistema que rege a organização do
equilíbrio no meio em questão.
A extração de areia por si só causa inúmeros impactos ao meio ambiente e a
persistência desses pode acarretar a degradação ambiental, se não forem tomadas medidas
mitigadoras e implantadas políticas de recuperação esta situação pode se tornar irreversível.
Compreendemos impactos como sendo o resultado de uma ação que gerou uma
alteração na configuração física ou constituição inicial de um espaço. Portanto o termo
impacto pode designar alteração nas quatro esferas constituintes do espaço: Ambiental,
Social, Econômica e Política. Em seguida evidenciaremos algumas conceituações para o
termo impacto. Garcia apud Tommasi (1994, p. 19) afirma que
[...] impacto é qualquer fator ou perturbação que tende a desequilibrar o
estado de equilíbrio instável em que se encontra um sistema. Já, de acordo
com enfoque estruturalista, impactos são aqueles fatores, ou condições de
um sistema, que leva a mudanças estruturais do mesmo.
A resolução n ◦ 001 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
(23/01/86) definiu impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia
das atividades humanas, dentre outros.
Qualquer atividade humana seja ela de caráter ambiental ou social provoca
alterações no sistema que rege a organização dos elementos que compõem o espaço
observado. Portanto o impacto deve ser visto como o produto da atividade de ação e reação
dentro de um sistema que estrutura e direciona a configuração de uma região.
Dentre os impactos ambientais causados pela extração de areia enumeramos os
seguintes: Alteração da paisagem, Supressão da vegetação, Interferência sobre a fauna,
Trepidação, Poluição sonora, Poluição atmosférica, Resíduos sólidos, Alterações no tráfego e
Alterações no nível do lençol freático.
Os impactos citados acima alteram o equilíbrio entre litosfera, hidrosfera, atmosfera e
biosfera, provocando um estado de caos no ambiente.
1.8 RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
No decreto n° 97.632, de 10 de abril de 1989 (em anexo) proveniente da lei 6.938
de 31 de agosto de 1981 que trata da política nacional do meio ambiente, especifíca no artigo
segundo – são considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio
ambiente, pelo quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a
qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais.
Na Constituição Federal de 1988, no Parágrafo segundo do Artigo 225 fica
estabelecido que: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio
ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente,
na forma da lei. (em anexo).
Conforme Tommasi (1993)
[...] nenhum empreendedor pode iniciar um novo processo sem ter a
plena consciência de que a opinião publica pode, imediatamente,
atribuir-lhe responsabilidade do dano que sua empresa possa causar ao
meio [...]
Em termos práticos a recuperação do meio ambiente se faz na tentativa de restabelecer
as características iniciais que a área possuía, através do retorno a uma forma de equilíbrio.
Segundo o artigo terceiro do decreto n° 97.632, de 10 de abril de 1989 a recuperação deverá
ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um
plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio
ambiente.
A recuperação da área deve ser efetivada em todas as etapas da atividade desde o a
fase do planejamento, passando pelo desenvolvimento até a fase final da extração.
Na primeira fase deve ocorrer o pré-planejamento que representa um estudo das
condições ambientais da área antes de ser iniciadas as atividades. Deverão ser identificadas
durante estes estudos às potencialidades da área. Podendo-se identificar quais locais estão
mais suscetíveis para degradação que possuem maior grau de declividade evidenciando a
vegetação característica do local entre os fatores que ajudem na previsão dos possíveis
impactos oriundos da mineração.
Após a exploração total da área deve-se definir uma função para o respectivo local
visando uma possível recuperação.
O que vem ocorrendo atualmente é a utilização humana dos recursos naturais de
forma predatória, exaurindo o equilíbrio dos sistemas, explorando-os como bens
inesgotáveis, gerando a situação de degradação ambiental. Para superar tal situação está
surgindo uma política global de gestão ambiental a qual propícia uma nova perspectiva e
consciência da utilização dos recursos, que são enxergados como bens esgotáveis e que se
não forem explorados da forma correta deixarão de existir.
Dentro dessa nova perspectiva surge a importância do planejamento e
gerenciamento das atividades, para que sejam previsto quais impactos essas atividades
pode gerar e quais medidas serão tomadas para mitigar-la e recuperar os danos ao meio
ambiente, promovendo assim o uso consciente e sustentável.
2 MATERIAL E MÉTODOS
2.1 Metodologia
O questionamento sobre a distribuição dos depósitos de areia branca tabuleiro foi
sendo esclarecido a partir da localização em meio digital, através da utilização do programa
computacional Google Earth, nessa fase foram identificados e delimitados vários pontos com
características de depósitos localizados ao sul da Planície Flúvio Marinha Rio Paraíba.
Imagem (01)
Imagem 01: Localização de depósitos de areia em meio digital- programa Google Earth.
Fonte: Silva (2010)
Concomitante ao processo de localização dos depósitos de areia de tabuleiro realizou-
se os levantamentos bibliográficos sobre o tema em questão.
Pesquisamos nas listagens da SUDEMA, quais os locais em que estavam ocorrendo
extração de areia em tabuleiro.
Após esta primeira localização realizamos as primeiras visitas em campo para verificar
a existência dos depósitos de sedimentos clásticos (areia branca) nos Baixos Planaltos
Costeiros (tabuleiro). Nestas visitas obtivemos uma leitura preliminar sobre os depósitos,
Imagem (02), registramos as coordenadas geográficas dos depósitos com o GPS, verificamos
a altitude com o instrumento altímetro, utilizamos a bússola para a orientação em campo,
fizemos anotações das particularidades observadas, registramos as imagens em câmera digital
e coletamos amostras de areias de pacotes sedimentares. Figura (03).
Imagem 02: Leitura preliminar sobre os depósitos
de areia. Fonte: Barros (2010)
Imagem 03: Coleta de amostras de areia.
Fonte: Barros (2010)
Coletamos as amostras obedecendo a sistemática em níveis nos perfis estratigráficos
que encontramos. O primeiro nível corresponde a uma faixa de areia, localizada a 5
centímetros abaixo da faixa de areia com material orgânico (solo). O segundo nível
corresponde à faixa central do perfil estratigráfico. E o terceiro nível corresponde à faixa final
do perfil, local que esta em contato com a base do solo.
Dentre as amostras coletadas enviamos duas amostras provenientes de Caaporã para
ser analisadas pelo Laboratório de Ensaios de Materiais e Estruturas (LABEME) do Centro de
Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba.
Com as coordenadas geográficas coletadas em campo e em meio digital localizamos
nas cartas topográficas os pontos visitados e os de ocorrências de depósito areia. Em alguns
pontos elaboramos o perfil topográfico, evidenciando sua declividade, vertentes e cumeadas.
Com o inventário dos pontos encontrados construímos em meio digital a distribuição
das áreas de ocorrências dos depósitos de sedimento clástico na zona costeira paraibana.
Elaboramos também um mapa temático dos sedimentos encontrados no litoral paraibano.
A partir dessa distribuição e do mapa temático realizamos a compartimentação da
Região dos Baixos Planaltos costeiros paraibanos em Norte e Sul. Tal processo foi realizado
em meio digital utilizando o programa ou softwares Google Earth, SPRING e SURF,
obedecendo aos critérios de distribuição das jazidas de areia de tabuleiro e do mapa temático
dos sedimentos encontrados no litoral Paraibano.
Na tabela abaixo (01), definimos todos os instrumentos utilizados, como também os
procedimentos e técnicas que realizamos nesta pesquisa.
Instrumentos utilizados Procedimentos realizados Técnicas utilizadas Régua, transferidor, grafite,
borracha. Localização e delimitação de
pontos e áreas na carta
topográfica.
Cartografia convencional
Carta topográfica de 1:25.000 Localização de pontos, áreas e
declividade do terreno. Cartografia convencional
GPS modelo GARMIM Demarcação dos pontos e Geo-Referenciamento Altímetro Verificação de altitude. Saco plástico, pá de jardinagem
e fita métrica Coleta de amostras e
verificação da altura do perfil
estratigráfico.
Coleta convencional de amostra
Câmera Digital D60 Fotografia Registro de imagem Programas computacionais Word, Excel
Digitação de textos, criação de
tabelas. Formatação e elaboração de
bancos de dados. Software Google Earth, Auto
Cad, SPRING e SURF 9 Localização, delimitação,
elaboração de perfil de
declividade em meio digital e
elaboração de modelo de
terreno em 3D.
Técnicas Geotecnologias.
Livros, revistas e artigos
científicos, sites da internet Ler, compreender, revisar,
interpretar. Revisão de literatura.
Tabela 01: metodologia
utilizada.
(Tabela 01)
Assim sendo buscamos identificar qual a distribuição dos depósitos sedimentares
encontrados nos Baixos Planaltos Costeiros Paraibano?
A partir dessa situação problema estabeleceram-se alguns pressupostos para o balizamento
da pesquisa, vistos a seguir:
a) Os depósitos se encontram distribuídos uniformemente por toda a região dos Baixos
Planaltos Costeiros Paraibanos
b) Os depósitos se encontram distribuídos em maior concentração na Região dos Baixos
Planaltos Costeiros Sul.
Esses balizamentos permitiram o estabelecimento do elenco constituído como objetivos.
O objetivo geral foi assim constituído:
Compreender a distribuição dos depósitos sedimentares encontrados nos baixos planaltos
costeiros paraibanos, e especificamente os objetivos que permitiram a efetivação da pesquisa
foram assim estabelecidos:
a) Localizar os depósitos sedimentares nos Baixos Planaltos Costeiros no litoral do
Estado da Paraíba
b) Verificar in loco os depósitos sedimentares nos Baixos Planaltos Costeiros no litoral
do Estado da Paraíba
c) Coletar sedimentos nos Baixos Planaltos Costeiros no litoral do Estado da Paraíba
d) Classificar fisicamente os sedimentos coletados nos Baixos Planaltos Costeiros no
litoral do Estado da Paraíba
e) Elaborar um cartograma a partir do perfil topográfico dos depósitos sedimentares
referentes aos Baixos Planaltos Costeiros no litoral do Estado da Paraíba
2.2 Descrição Geral da área de Estudo
A área pesquisada encontra-se localizada no Estado da Paraíba, especificamente na
mesorregião zona da Mata e nas Microrregiões de João Pessoa e do Litoral Sul. Os
municípios pertencentes a esta área de estudo são: João pessoa, Santa Rita, Bayeux, Conde,
Alhandra, Caaporã Pitimbu e Pedras de Fogo. A delimitação da área se faz a leste com o
Oceano Atlântico e Cabedelo, a oeste com Cruz de Espírito Santo Pedras de Fogo, ao norte
com Lucena, Rio Tinto e Mamanguape e ao sul com o Estado de Pernambuco. (Mapa 01)
Mapa 01: Localização da área pesquisada.
Fonte: Barros (2010)
A região comporta uma população de 1.026,242 habitantes em uma área de 2.184,838
km² com um clima tipo com um clima AS‟ Quente e Úmido, segundo a classificação de
Kopper, com temperaturas medianas por volta dos 26°c e sua umidade relativa do ar em
media de 80%. A estação chuvosa coincide com o inverno, estando nos meses de Maio, Junho
e Julho. A vegetação é predominantemente do tipo Floresta Subperenifólia, com partes de
Floresta Subcaducifólia e Cerrado Floresta.
A morfologia observada nessa área esta representada pelos Baixos Planaltos Costeiros
(BPC), no qual encontramos um relevo apresentados pelos elementos planos tabulares
(tabuleiros), alternados pelos vales de fundo chato ou em forma de U, que representam
planícies fluviais com alternância de vertentes íngremes à suave. De acordo com VIANA
(2009) a morfologia do litoral paraibano, especificamente o litoral do município de João
pessoa pode ser classificada da seguinte forma: está em dois grandes compartimentos
topográficos Planalto e Planície.
Estes dois compartimentos topográficos podem ser divididos em unidades
geomorfológicas, isto é, áreas onde as rochas, as estruturas internas da crosta terrestre e as
formas de relevo são semelhantes. (VIANA, 2009, p.47).
IIª PARTE
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 COMERCIALIZAÇÃO DAS AREIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Durante a pesquisa surgiu à necessidade de compreender areia como entidade (recurso
mineral), no qual adquire valor agregado, quando extraído e comercializado no mercado de
circulação de bens e serviços. A partir dessa necessidade elaboramos um questionário
estruturado para ser aplicado em alguns estabelecimentos comerciais, que vedem a areia. Os
estabelecimentos pesquisados estão localizados na cidade de João pessoa, escolhemos o
universo amostral de 10 empreendimentos comerciais, para representar a realidade da
comercialização de areia no litoral paraibano.
Através dados coletados, construímos os seguintes gráficos:
Gráfico 01: Classificação dos empreendimentos.
Fonte: Silva (2010)
Gráfico 02: Tempo de atuação no mercado
Fonte: Silva (2010)
Após a aplicação do questionário obtivemos as seguintes informações que 50% dos
estabelecimentos visitados se enquadram no perfil de capacidade de comercialização de
médio porte, restando 37% para estabelecimentos de pequeno porte e 13% para os
estabelecimentos de grande porte, conforme pode ser observado na figura (04 05 e 06). Dentre
os empreendimentos visitados 75% estão atuantes no mercado a mais de 3 anos.
Imagem 04: Empreendimento de
grande Porte
Fonte: Silva (2010)
Imagem 05: Empreendimento de
médio Porte.
Fonte: Silva (2010)
Imagem06: Empreendimento de
Pequeno Porte.
Fonte: Silva (2010)
Gráfico 03: Principal produto mineral comercializado
Fonte: Silva (2010)
Gráfico 04: Conhece a legislação ambiental referente à extração de areia. Fonte: Silva (2010)
O mineral mais comercializado é areia com 70%, seguido do barro (Argila) com 20%,
restando apenas 5% para a comercialização de Calcário e 5% para brita. Quando questionado
o proprietário sobre o conhecimento da legislação ambiental (resolução CONAMA nº 10 de 6
de dezembro de 1990) referente ao Licenciamento ambiental extração da areia obtivemos a
seguinte resposta 63% responderam que conhecem e 37% não conhecem nada a esse respeito,
o desconhecimento sobre a legislação ambiental referente a extração de areia mostra a
ausência da fiscalização sobre este tipo de atividade.
Gráfico 05: Tipo de areia mais vendida
Fonte: Silva (2010)
Gráfico 06: Conhece a origem da areia
Fonte: Silva (2010)
Questionado sobre que tipo de areia é mais vendida obtivemos o seguinte resultado a
areia grossa com 10%, a fina representa 40% e a areia média representa 50%%. (Imagem 07,
08 e 09). Em seguida perguntamos aos responsáveis pelo estabelecimento se eles saberiam
dizer qual origem, do qual local é extraída a areia que eles comercializam, obtivemos a
seguinte resposta 63% responderam que sabem de que local é extraída a areia, enquanto 37%
responderam que desconheciam o local de origem da areia.
Imagem 07: Areia grossa
Fonte: Silva (2010)
Imagem 08: Areia média
Fonte: Silva (2010)
Imagem 09: Areia fina
Fonte: Silva (2010)
Gráfico 07: Tem informação de que a empresa que repassa o mineral é legalizada. Fonte:
Silva (2010)
Em seguida perguntamos se ambos têm conhecimento se a empresa que repassa o
mineral é legalizada, a resposta obtida foi à seguinte: 50% disseram que a empresa que
repassa o mineral é legalizada, enquanto 50% não sabem se a empresa é legalizada. Os 50%
que desconhecem se a empresa que repassa o mineral é legalização, nos mostra um fator
preocupante em relação aos impactos causados pela atividade e a possível recuperação das
áreas degradas.
Gráfico 08: Frequência na compra do produto
Fonte: Silva (2010)
Gráfico 09: Quantidade de caçambas compra ao mês
Fonte: Silva (2010)
Questionado sobre a freqüência e quantidade de areia que estes estabelecimentos
comercializam, obtivemos as seguintes porcentagens 50% comprar areia três por mês e 25%
compra mais de três por mês. A quantidade está representada por 63% que compram de 3 à 5
caçambas ao mês, 25% compram de 5 à 7 caçambas ao mês.
O questionário aplicado, os dados obtidos e os infográficos gerados nos possibilitaram
compreender como a comercialização de areia ocorre em diversos níveis de capacidade
comercialização variando de pequenos e grandes empreendimentos, estes empreendimentos
encontram-se espacializados, inserido na malha urbana, próximos as áreas de expansão da
cidade ou bairros. Este mineral esta sendo o mais comercializado e consequentemente o mais
utilizado pela população, o que varia na sua comercialização é tipo de areia que se esta
comprando. A ação de comprar areia integra elementos sociais, econômicos e ambientais. O
fator Social fica perceptível na necessidade de habitação, geração de emprego, e renda para a
população que cresce e demanda mais recurso. (Imagem 10 e 11).
Imagem 10: Geração de emprego
Fonte: Silva (2010) Imagem 11: Geração de renda para a população
Fonte: Silva (2010)
No fator Econômico temos: valor agregado, capital financeiro, circulação e geração de
impostos, expansão da economia. Já no fator ambiental encontramos: Degradação,
recuperação, impacto ambiental, medidas minimizadoras, utilização consciente,
sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e preservação.
3.2 RESULTADOS DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS COLETADAS
Duas amostras coletadas no município de Caaporã foram levadas para serem
analisadas no Laboratório de Ensaios de Materiais e Estruturas (LABEME) do Centro de
Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no qual foi constatado que ambas
apresentaram características significativas que as possibilitarão futuramente ser empregadas
na construção civil. No qual foi comprovado pelo Coordenador do LABEME o Professor
Normando Perazzo Barbosa que as duas amostras de areia levadas ao laboratório
apresentaram potencial para ser empregadas na construção civil. Uma das amostras
apresentou granulometria mais fina, sendo adequada para argamassas e a outra com
granulometria mais grossa, pode ser empregada na fabricação do concreto. O laudo exposto
acima se encontra em anexo a esta pesquisa.
3.3 ANÁLISES DOS PERFIS TOPOGRÁFICOS CORRELACIONADOS COM AS
IMAGENS DIGITAIS
Dentre os pontos que foram localizados em meio digital e em campo, escolhemos
alguns pontos para construímos perfis topográficos, que nos fornecessem uma representação
gráfica do modelado do relevo encontrado nas áreas de ocorrências das jazidas de areia.
Escolhemos três áreas que representassem a região de estudo, são eles: Área I (João pessoa),
Área II (Entre Conde e Alhandra), Área III (Entre santa Rita e Bayeux).
Na área I(Mapa 02) construímos 5 perfis topográficos dos pontos onde encontramos as
jazidas /depósitos de areias, cada perfil representa uma configuração particular do modelado
existente na área.
Mapa 02: Mapa Área I, com a localização 5 perfis topográficos.
Fonte: Rosa (2010)
Perfil 1 Perfil 2
Perfil 3
Perfil 4
Perfil 5
No gráfico 10 vemos o perfil topográfico 1 no qual visualizamos uma curva de
característica plano-suave, onde vemos a presença de uma área mais rebaixada, formando um
vale em relação à continuação do perfil, é neste local possivelmente que se concentra uma
maior quantidade de sedimento, esta área rebaixada encontram-se numa altitude aproximada
de 25 metros, já a continuação do perfil apresenta uma curva em ascendência de declividade
suave, demonstrando uma diferença altimétrica de 10 metros em relação área rebaixada.
Gráfico 10: Pefil Topográfico com declividade suave.
Fonte: Rosa (2010)
Correlacionando o gráfico exposto com a imagem 12, podemos ter uma visualização
real do modelado semi-plano representado no perfil do gráfico, como também pode ser
estudado a paisagem em seu conjunto, integrando os subsistemas (Hidrosfera, Atmosfera,
Litosfera e biosfera que compõem o sistema da imagem observada.
Imagem 12: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topografico1.
Fonte: Google Earth
No gráfico 11 podemos visualizar o perfil topográfico 2 que apresenta uma curva
plana suave, com declividade quase nula, infere-se que neste local a areia se distribua de
forma uniforme. O ponto de maior altitude no perfil se encontra a 40 metros enquanto o de
menor altitude apresenta 33 metros.
Gráfico 11: Perfil Topográfico apresentando curva plana suave.
Fonte: Rosa (2010)
Correlacionando o perfil com Imagem 13 percebe-se que a imagem mostra uma área
de modelado plano, no qual vemos a presença de areia, sendo explorada e uma vegetação que
a recobre parte de um local que ainda não esta sendo explorado.
Imagem 13: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 2 .
Fonte: Google Earth
No gráfico 12 podemos visualizar o perfil topográfico 3 que apresenta características
semelhantes a do perfil anterior uma curva plana suave. O ponto de menor altitude no perfil
se encontra a 40 metros, enquanto, o de maior altitude com 45 metros. Apresentando uma
amplitude de apenas 5 metros. Correlacionando o perfil com Imagem (14) ao lado percebe-se
que a imagem mostra uma área de modelado plano, no qual vemos a presença de areia e
vegetação.
Gráfico 12: Perfil Topográfico apresentado curva plana suave.
Fonte: Rosa (2010)
Imagem 14: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 3 .
Fonte: Google Earth
No gráfico 13 vemos o perfil topográfico 4, diferentemente dos perfis anteriores este
apresenta uma curva com certo grau de declividade. O perfil inicia-se numa altitude de 40
metros, iniciado uma ascendência até uma altitude aproximada de 45 metros, o ponto que
apresenta 45 metros representa um divisor (cúmeada) de água que separa duas vertentes, esse
ponto está 300 metros de distância do ponto inicial. A partir desse ponto inicia-se uma
declividade (descida) até a altitude de 18 metros, essa declividade representa numa análise de
modelado terrestre uma vertente.
Comparando com a Imagem 15 percebe-se que os depósitos de areia se encontram no
topo e na vertente do modelado observado.
Gráfico 13: Perfil Topográfico apresentando acentuado grau de declividade.
Fonte: Rosa (2010)
Imagem 15: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 4 .
Fonte: Google Earth
No gráfico 14 Podemos ver que o perfil topográfico 5, apresenta um curva de caráter
semi- plano, que inicia com a altitude de 37 metros até uma altitude de 30 metros, este gráfico
representa um modelado suave, de conformação plana, na Imagem 16 pode ser visualizada
essa conformação, na qual a existência de depósitos de areia.
Gráfico 14: Perfil Topográfico apresentando curva semi- plana.
Fonte: Rosa (2010)
Imagem 16: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 5 .
Fonte: Google Earth
Numa análise conjunta da área I podemos concluir que este recorte espacial apresenta
um modelado de caráter plano à semi- plano, no qual à predominância de jazidas de areias em
áreas tabulares, em alguns perfis foi encontrada a presença de jazidas em vertentes, cúmeadas
e em pequenos vales. As jazidas estão em média 35 metros de altitude.
A área II (Mapa 03) esta localizada entre os município do Conde e Alhandra, nesse
recorte espacial escolhemos pontos para construímos 4 perfis topográficos dos pontos onde
encontramos as jazidas /depósitos de areias.
Mapa 03: Mapa da Área II, com a localização 4 perfis topográficos. Fonte: Google Earth.
Perfil 1
Perfil 2
Perfil 3
Perfil 4
No gráfico 15 encontramos o perfil topográfico 1 no qual visualizamos uma curva em
ascendência que se inicia numa altitude de 47 metros, e vai até a altitude de 88 metros, a
distância no real entre esses pontos equivale a 1600 metros. Após o ponto que apresentou 88
metros de altitude, inicia uma curva de em sentido decrescente que tinge altitude de 66
metros.
Podemos concluir que o gráfico representa uma área de grande declividade em que
existem duas vertentes inclinadas que convergem para um ponto mais alto denominado de
cúmeada, fazendo um paralelo com a imagem ao lado podemos ver como o gráfico representa
no real um relevo de modelado acentuando, onde encontramos cúmeada, vertentes íngremes e
vales.
Gráfico 15: Perfil Topográfico apresentando curva em ascendência.
Fonte: Rosa (2010)
Na imagem 17 os depósitos se encontram na cúmeada, e na vertente, a vegetação se
apresenta escassa na região. Potencialmente esta área esta mais susceptível ao processo de
erosão e consequentemente a extração de areia e recuperação da área se torna comprometida,
devido à conformação do modelado e escassez de vegetação.
Imagem 17: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 1 .
Fonte: Google Earth
No gráfico 16 encontramos o perfil topográfico 2 no qual visualizamos uma curva de
conformação semelhante a forma de um vale o perfil inicia-se com a altitude de 80 metros, e
vai decrescendo suavemente até formando uma área rebaixa de altitude média de 53 metros,
depois ele retorna a se elevar suavemente chagando a altitude de 75 metros.
Gráfico 16: Perfil Topográfico apresentando curva em conformação semelhante a um vale
Fonte: Rosa (2010)
Na imagem 18 de satélite vemos essa conformação na representação de vale de
escoamento pluvial, encaixado entre divisores de água. No topo de um divisor de água
encontramos indícios da presença de depósito de areia. Esse vale pode ser considerado como
uma área de recebimento de sedimento proveniente das vertentes que estão sendo erodidas.
Imagem 18: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 2.
Fonte: Google Earth
No gráfico 17 vemos o perfil topográfico 3 no qual visualizamos uma curva com
declividade Semi-suave. A curva apresenta uma área de grande altitude com
aproximadamente 100 metros, que vem seguida por uma declividade acentuada, até chegar a
uma pequena área rebaixada de 92 metros de altitude, em seguinda a curva retorna apresentar
uma declividade acentuada atingindo a altitude de 73 metros.
Gráfico 17: Perfil Topográfico apresentando curva com declividade suave.
Fonte: Rosa (2010)
Na imagem 19 podemos ver um jazida de areia em estado de exploração, localizada
numa região de modelado semi-plano á suave.
Imagem 19: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 3.
Fonte: Google Earth
No gráfico 18 vemos o perfil topográfico 4 no qual visualizamos uma curva com
característica semi-suave. O perfil inicia com a altitude de 108 metros e vai mantendo
constante a altitude em média de 100 metros por 1100 metros de distância, até chegar a um
ponto de altitude 110 metros, onde se inicia uma crescente curva de ascensão, atingindo a
altitude de aproximada de 145 metros.
Gráfico 18: Perfil Topográfico apresentando curva semi-suave.
Fonte: Rosa (2010)
Na imagem 20 podemos compreender essa representação gráfica do perfil topográfico,
no qual a linha verde na direita da imagem representa o perfil, com sua declividade em
ascendência, com os depósitos de areia próximo ao topo da vertente e a vegetação
remanescente na área.
Imagem 20: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 4
Fonte: Silva (2010)
Numa análise conjunta da área II podemos concluir que este recorte espacial apresenta
um modelado de caráter ondulado, com presença de vertentes variando de suaves á íngremes,
no qual foi observada a ocorrência de divisores de águas, vertentes com alta declividade, vales
em forma de U a suaves. Alguns pontos apresentaram grandes altitudes de aproximadamente
145 e outros com baixas altitudes de 47 metros.
Esses elementos citados compõem um modelado diversificado e com grande potencial
de extração, como também com grau de restrição á exploração, devido esta área esta mais
susceptível ao processo de erosão e consequentemente a extração de areia e recuperação da
área se torna comprometida, contudo isso não impede que a área seja explorada, mas exige
que sejam tomadas medidas que se adéqüem conformação do modelado local.
Na área III (Mapa 04) construímos 5 perfis topográficos dos pontos onde encontramos
as jazidas /depósitos de areias, cada perfil representa uma conformação particular do
modelado existente na área.
Mapa 04: Mapa da Área III, com a localização 5 perfis topográficos.
Fonte: Rosa (2010)
Perfil 1
Perfil 2
Perfil 3
Perfil 4
44144
Perfil 5
No gráfico 19 vemos o perfil topográfico 1 no qual visualizamos uma curva de
comportamento crescente, mas com grau de inclinação gradativamente suave, a curva cresce
na imagem em direção á direita, esse crescimento ocorre de forma continua, na qual
apresenta a seguinte variação de altitude: Aumenta 5 metros de altitude a cada 100 metros
de distância. O ponto inicial encontra-se a 20 metros de altitude e o ponto final está à 45
metros.
Gráfico 19: Perfil Topográfico apresentando curva com comportamento crescente, mas com grau de inclinação
gradativamente suave.
Fonte: Rosa (2010)
Correlacionando o gráfico com a imagem 21 podemos ver que a imagem mostra uma
área de declividade suave, com inclinação e formação de vertentes em alguns lados do topo
do tabuleiro, os depósitos de areia encontram-se distribuídos no topo dos tabuleiros como
também nas áreas rebaixadas.
Imagem 21: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 1.
Fonte: Google Earth
No gráfico 20 vemos o perfil topográfico 2 no qual visualizamos uma curva de
comportamento suave, com grau de inclinação constante, a curva decresce na imagem em
direção á direita, esse decrescimento ocorre de forma continua, na qual apresenta a seguinte
variação de altitude: Diminui 0,35 metros de altitude a cada 100 metros de distância. O
ponto inicial encontra-se a 67 metros de altitude e o ponto final está a 60 metros.
Gráfico 20: Perfil Topográfico apresentando curva comportamento suave, com grau de inclinação
constante.
Fonte: Rosa (2010)
Correlacionando o gráfico com a imagem 22 pode ver que a imagem mostra uma área
de declividade suave, os depósitos de areia encontram-se bem perceptíveis e distribuídos no
topo dos tabuleiros como também em direção as áreas mais baixas.
Imagem 22: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 2.
Fonte: Google Earth
No gráfico 21 encontramos o perfil topográfico 3 no qual visualizamos uma curva de
conformação semelhante ao vale em forma de U, o perfil inicia-se com a altitude de 42
metros, e vai decrescendo suavemente até formando uma área rebaixa de altitude média de 8
metros, que podemos denominar de vale, depois ele retorna a se elevar suavemente chagando
a altitude de 23 metros.
Gráfico 21: Perfil Topográfico apresentando curva conformação semelhante ao vale em forma de U.
Fonte: Rosa (2010)
Na imagem 23 de satélite vemos essa conformação na representação de vale de
escoamento pluvial, encaixado entre divisores de água. No topo de um divisor de água
encontramos indícios da presença de depósito de areia. Esse vale pode ser considerado como
uma área de recebimento de sedimento proveniente das vertentes que estão sendo erodidas.
Podemos ver que as vertentes ao redor do topo do tabuleiro que apresenta indícios de
depósitos de areia, esta recoberta por vegetação.
Imagem 23: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 3.
Fonte: Google Earth
No gráfico 22 vemos o perfil topográfico 4 no qual visualizamos uma curva de
declividade acentuada, com grau de inclinação variável, a curva decresce na imagem em
direção á direita, esse decrescimento ocorre de forma rápida,contudo inicio do perfil mantém
a altitude constante de 75 metros, numa distância de 500 metros. Após essa distância o perfil
inicia um decréscimo de altitude atingindo a altitude de 15 metros.
Gráfico 22: Perfil Topográfico apresentando curva com declividade acentuada, com grau de inclinação
variável.
Fonte: Rosa (2010)
Correlacionando o gráfico com a imagem 24 podemos ver que a imagem mostra uma
área de modelado ondulado, com declividade acentuada, os depósitos de areia encontram-se
distribuídos principalmente no topo dos tabuleiros, e em direção as áreas mais baixas.
Percebe-se a existência de vegetação na vertente do tabuleiro.
Imagem 24: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 4.
Fonte: Silva (2010)
No gráfico 23 vemos o perfil topográfico 5 no qual visualizamos uma curva de
declividade acentuada, com grau de inclinação variável, a curva decresce na imagem em
direção á direita, esse decrescimento ocorre de forma continua. O ponto inicial apresenta
altitude 30 metros e o ponto final 8 metros, representando uma amplitude de 22 metros de
altitude.
Gráfico 23: Perfil Topográfico apresentando curva com declividade acentuada. Fonte: Rosa (2010)
Correlacionando o gráfico com a imagem 25 podemos ver que a imagem mostra uma
área de modelado ondulado, com o topo do tabuleiro cercado por vertentes e vales (canais de
escoamento), alguns com declividade acentuada, os depósitos de areia encontram-se
distribuídos no topo dos tabuleiros. Observa-se a existência de vegetação na vertente do
tabuleiro.
Imagem 25: Imagem de satélite-Representação real do Perfil Topográfico 5
Fonte: Silva (2010)
Numa análise conjunta da área III podemos concluir que este recorte espacial
representa um modelado de caráter ondulado, com presença de áreas com declividade
acentuadas à suaves, representadas por vertente íngremes e constantes, encontramos também
vales de caráter de canal de escoamento pluvial, encaixados entre os divisores de águas.
Os depósitos de areia encontram-se distribuídos principalmente no topo dos tabuleiros,
e em direção as áreas mais baixas. Percebe-se a existência de vegetação presente nas vertentes
do tabuleiro. Alguns pontos apresentaram grandes altitudes de aproximadamente 100 e outros
com baixas altitudes de 8 metros.
Essa análise dos perfis topográficos e das imagens de satélite nos possibilita conhecer
o relevo, o modelado ao qual se encontram inserido os depósitos/jazidas de areia, nos
fornecendo informações que podem ser úteis, antes, durante e depois da exploração do recurso
mineral, porque dependendo da situação local pode-se ser viável ou não a extração de areia,
como também possibilitando à melhor maneira de explorar o recurso, de forma a prevenir e a
minimizar os impactos que esta atividade causa ao meio ambiente, indicando possibilidades
de recupera - lá após a exploração.
3.4 VERIFICAÇÕES DOS DEPÓSITOS IN LOCU
Durante as visitas e trabalhos realizados em campo foram observadas e registradas
diversas imagens e situações peculiares aos depósitos e a extração de areia. Dentre elas
verificamos jazidas em processo de extração, perfis estratigráficos dos pacotes sedimentares,
locais que apresentam impactos ambientais, decorrentes da extração de areia.
Imagem 26: Extração de areia em Santa Rita
Fonte: Silva (2010)
Imagem27: Extração de areia em Gurugi distrito do
Conde. Fonte: Barros (2010)
Na imagem 28 podemos observar o tamanho do pacote sedimentar que esta sendo
explorado, como também a coloração esbranquiçada da areia constituinte da jazida.
Imagem 28: Pacote sedimentar com aproximadamente 5 metros.
Fonte: Barros (2010)
No perfil estratigráfico da imagem 29 visualizamos uma areia de coloração mais
escura, próximo do tom marrom, neste perfil podemos ver uma intercalação entre as faixas de
areia, de uma camada mais dura de coloração mais escura que as faixas de areia, inferimos
que esta camada endurecida seja intercalações de fragipam.
Na imagem 30 encontramos no município de Santa Rita a fase final da exploração de
uma jazida de areia, esta imagem nos mostra uma camada endurecida de coloração
avermelhada, que inferimos ser duripam.
Imagem 29: Pacote sedimentar de coloração marrom,
apresentando pefil com intercalações de camadas de
areia com fragipam. Fonte: Silva (2010)
Imagem 30: Camada final da exploração de areia.
Fonte: Barros (2010)
Durantes os trabalhos de campo identificamos a ocorrência de inúmeros impactos
ambientais dos quais evidenciaremos alguns nas imagens abaixo.
ALTERAÇÃO DA PAISAGEM
Imagem 31: Área abandonada sem recuperação.
Fonte: Barros (2010)
Imagem 32: Desconfiguração do modelado natural
da paisagem. Fonte: Barros (2010)
Imagem 33: Estocagem de material em local inadequado.
Fonte: Barros (2010)
SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO E INTERFENRÊNCIA SOBRE A FAUNA
Imagem 34: Extração de areia próxima a vegetação
nativa.
Fonte: Silva (2010)
Imagem 35: Operação dos equipamentos, no qual as
máquinas esmagam a vegetação que tenta se
restabelecer. Fonte: Barros (2010)
MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DO SOLO
Imagem 36: Compactação do solo devido às vias de
acesso.
Fonte: Silva (2010)
Imagem 37: Exposição do solo ao sol mudanças de
ordem microbiológica.
Fonte: Barros (2010)
DESTRUIÇÃO DOS MANANCIAIS DE ÁGUAS E ALTERAÇÕES NO NÍVEL DO
LENÇOL FREÁTICO
Imagem 38: A extração pode provoca a extinção de
córregos que confluem para os rios da região.
Fonte: Silva (2010)
Imagem 39: O processo de extração de areia que
atingem o nível do lençol.
Fonte: Silva (2010)
3.5 DISTRIBUIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE AREIA
Os depósitos de areia de tabuleiro foram identificados nos municípios de João pessoa,
Santa Rita, Bayeux, Conde, Alhandra e Caaporã. Sua distribuição ocorre de forma continua
em toda a área, como mostra a imagem 40, contudo alguns municípios apresentaram um
maior índice de ocorrência de depósitos são eles: Caaporã, Alhandra e Conde.
Imagem 40: Distribuição das Jazidas de areia na região dos Baixos Planaltos Costeiros paraibanos.
Fonte: Silva (2010)
No mapa temático abaixo podemos ver que a área de ocorrência das jazidas de areia de
tabuleiro está situada numa região que apresenta características especificas que a diferencia
das áreas ao redor. Nosso recorte espacial apresenta grande quantidade interflúvios de
composição sedimentologica de Eluviões e Sedimento de Praia, evidenciado uma
conformação especifica que posteriormente pode ser pesquisado.
Mapa 05: Mapa Temático da geologia do litoral Paraibano.
Fonte: Rosa (2010)
Portanto numa análise espacial a área de ocorrência dos depósitos de areia de tabuleiro
configura-se numa região particular, porque possui um elemento diferenciador, que a torna
particular em relação a todo litoral do Estado da Paraíba, esse elemento seria a potencialidade
da região em possui depósitos de areia de tabuleiro. Propusemos então uma divisão do litoral
Paraibano em dois grandes compartimentos que abordaremos a seguir.
3.6 COMPARTIMENTAÇÃO DO LITORAL PARAIBANO
A compartimentação do litoral Paraibano foi realizada de acordo com a verificação da
distribuição dos depósitos de areia de tabuleiro e do mapa temático da geologia do litoral
Paraibano. Observou-se que os depósitos de areia de tabuleiro se encontram em maior
concentração ao Sul da Planície Flúvio-Marinha do Rio Paraíba.
Portanto nosso recorte espacial limita-se ao norte com Planície Flúvio-Marinha do Rio
Paraíba e ao sul com o Estado de Pernambuco.
Essas informações nos permitem compartimentar o litoral paraibano em duas regiões:
Região dos Baixos Planaltos Costeiros Norte e Região dos Baixos Planaltos Costeiros Sul.
(Imagem 41) Dentre os compartimentos citados os depósitos de areia de tabuleiro encontram-
se na Região dos Baixos Planaltos Costeiros Sul. (Imagem 42).
Imagem 41: Compartimentação do Litoral Paraibano.
Fonte: Silva (2010)
Região dos Baixos Planaltos Costeiros Sul
Região dos Baixos Planaltos Costeiros Norte
Imagem 42: Compartimentação da área de pesquisa
Fonte: Silva (2010)
Para melhor visualizar a Região dos Baixos Planaltos Costeiros Sul, construímos um
modelo numérico do terreno da área em 3D que evidencia de forma mais real a
compartimentação da área de estudos, os limites, e os elementos do modelado que ocorre na
região. A imagem evidencia um relevo de modelado ondulado, onde podemos encontrar
alguns pontos com altitude considerável, áreas como relevo tabular representando à unidade
geo-ambiental dos Baixos planaltos Costeiros e áreas rebaixadas representando as planícies
Flúvio-Marinha (Imagem 43).
Região dos Baixos Planaltos Costeiros Sul
Imagem 43: Modelado em 3D da região dos Baixos Planaltos Costeiros, com a localização dos perfis topográfico.
Fonte: Rosa (2010)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os depósitos de areia de tabuleiro pesquisados neste trabalho inferimos que sejam de
origem autóctone, ou seja, formadas através do processo de percolação, estes depósitos
apresentam características que os possibilita ser utilizadas como matéria prima na construção
civil. Eles foram encontrados em maior concentração ao sul da Planície Flúvio- Marinha do
Rio Paraíba, esta característica especial favoreceu a compartimentação do litoral Paraibano
em duas grandes regiões: Região dos Baixos Planaltos Costeiros Norte e Região dos Baixos
Planaltos Costeiros Sul.
Os depósitos de areia encontram-se distribuídos de forma contínua no compartimento
Região dos Baixos Planaltos costeiros Sul, este recorte espacial limita-se ao norte com
Planície Flúvio-Marinha do Rio Paraíba e ao sul com o Estado de Pernambuco. Tal região
apresenta um modelado ondulado, com presença de alguns pontos com altitude considerável,
áreas como relevo tabular e áreas rebaixadas, identificamos também grande quantidade
interflúvios de composição sedimentologica de Eluviões e Sedimento de Praia.
Concluímos, portanto que o Estado da Paraíba possui um grande potencial minerário
em relação à existência de depósito de areia de tabuleiro, em que o mercado consumidor do
produto da areia está cada vez mais ascendente, devido ao crescimento das cidades, gerando
uma demanda crescente, incentivando a extração e a comercialização deste recurso mineral.
Entretanto deve haver uma fiscalização mais efetiva para que a exploração desse recurso seja
feita de acordo com as normas legais vigentes no país e sem degradar o meio ambiente.
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APÊNDICES
A
Relatório Nº01
Data: 25/09/09 Hora: 09h00min
Local: Próximo ao Distrito Industrial de Mangabeira em João Pessoa.
Equipe: Paulo Rosa, Maria Barros, Ana Maria e Rabá
No dia 25 de Setembro de 2009, realizamos uma atividade de campo com objetivo de
observar os depósitos de areia localizados próxima a área do distrito industrial de Mangabeira
em João Pessoa.
Nesta visita foi observada uma grande quantidade de sedimentos inconsolidados tipo
arenoso que ao ser analisado de forma assistemática e elementar, nos revelou ser um material
de origem quartzosa, no qual o sedimento apresenta uma coloração em tons de branco, os
grãos apresentaram uma granulometria variando de grãos médios a finos. No decorrer do
percurso visualizamos alguns canais de escoamento superficial da água da chuva, formando
pequenos corredores. Ao percorrer esses canais percebemos a existências de taludes (paredes)
que possuem 3 camadas, constituídas de material diferenciados, podendo ser estudados como
um perfil estratigráficos. A primeira camada a mais superficial, possui uma espessura fina em
relação às demais e uma coloração cinza, devido à presença do húmus, sendo classificado
como solo. A segunda camada apresenta espessura considerável e uma coloração branca,
sendo classificado como arenosa. A terceira camada observada apresenta uma coloração
avermelhada, com a presença de seixos, e com espessura desconhecida, devido a estar parte
de sua camada em subsolo, classificamos essa camada em solo endurecido, com concreções
lateríticas em processo de transformação em rocha (Fragipã).
Um dado importante a ser mencionado é a atuação humana na área, através da
extração desses depósitos arenosos, para fins comerciais, provocando a descaracterização da
área e a destruição de vestígios paleoambientais.
B
Relatório Nº02
Data: 18/12/09 e 19/12/09.
Local: Microrregião Litoral Sul (Conde, Alhandra,Caaporã,Pitimbu) e Microrregião João
Pessoa ( Santa Rita e Bayeux).
Equipe: Paulo Rosa, Maria Barros, Diego e Rabá.
No dia 18 de Dezembro de 2009, realizamos uma atividade de campo com objetivo de
investigar e localizar os possíveis depósitos de areia localizados nos municípios de Conde,
Alhandra, Caaporã e Pitimbu
Nesta visita foi observada uma grande quantidade de depósitos areia branca esses
depósitos apresentavam em estado de exploração. Onde grande quantidade areia estava sendo
retirada. A areia de coloração esbranquiçada apresentava textura de fina a média.
Em alguns locais observamos um pacote deste sedimento de tamanho considerável, no
qual observamos 3 camadas uma superior ( Coloração escura possível presença de matéria
orgânica, camada média ( Coloração esbranquiçada de textura média) e camada Inferior
(Coloração esbranquiçada textura fina).
Nos locais onde estava havendo exploração de areia, foi verificado a degradação
ambiental da área.
No dia 19/12/09. Fomos em direção a microrregião de João Pessoa, especificamente
no município de Santa Rita e Bayeux neste local encontramos grandes depósitos de areia em
exploração, essa região esta sendo denominado de tabuleiro das lagoas, local de ocorrência
dos rios Gramame Mamuaba e pequenos córregos que alimentam o reservatório de água da
cidade de João Pessoa.
Neste local também foi observado a existência de áreas de preservação, com vegetação
nativa. Essa área apresenta como local de grande importância ar a microrregião de João
Pessoa, contudo esta área esta ocorrendo inúmeros impactos ambientais provocando a
degradação da área.
C ENTREVISTA ESTRUTURADA
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS REVENDEDORES DO PRODUTO AREIA
1-Classificação do empreendimento.
( ) Pequeno ( ) Médio ( ) Grande
2-HÁ quanto tempo trabalha nesta área do comercio?
( ) Menos de um ano
( ) 1 á 3 anos
( ) 3 à 5 anos
( )Mais de 5
3-Qual é o principal produto mineral vendido neste estabelecimento?
( ) Areia
( ) Barro ( argila)
( ) Calcário
( ) Brita ( granito)
( ) Outros____________________________________________
4-Você tem conhecimento da legislação ambiental referente à retirada de areia?
( ) Sim ( ) Não
5-Quais os tipos de areia mais vendidos?
( ) Grossa
( ) Media
( ) Fina
( ) areia seixada
6-Quais dos tipos de areia acima citados são mais vendida?
7-Sua utilização é direcionada a que tipo de construção?
_________________________________________________________________
8-Você tem conhecimento da origem onde a areia é retirada?
( ) Sim ( ) Não
9- Se sim de onde vemʔ
( ), ( ), ( ).
10-Você sebe se a empresa que repassa o mineral é legalizada?
( ) Sim ( ) Não
11- Com que freqüência você realiza a compra da areia?
( ) Uma vezes por mês
( ) Duas
( ) Três
( ) Mais de três
12- Quantas caçambas de areia em média são compradas pelo estabelecimento, por
mês?
( ) Menos de duas
( ) 3 à 5
( ) 5 à 7
( ) Mais de 7.
D
RELATÓRIO DA ENTREVISTA REALIZADA COM OS EMPREENDIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM AREIA.
DATA: 30/04/2010.
Visitamos 8 empreendimentos que comercializam o mineral areia no município de
João pessoa, para observar e coletarmos dados que pudessem nos fornecer subsídio para
compreendermos como esta ocorrendo a comercialização desse bem mineral.
Após a aplicação do questionário concluímos que 50% dos estabelecimentos visitados
se enquadram no perfil de capacidade de comercialização de médio porte, restando 37% para
estabelecimentos de pequeno porte e 13% para os estabelecimento de grande porte.Dentre os
empreendimentos visitados 75% estão atuantes no mercado a mais de 3 anos, o mineral mais
comercializado é areia com 70%, seguido do barro (Argila) com 20%, restando apenas 5%
para a comercialização de Calcário e 5% para brita.
Quando questionado o proprietário sobre o conhecimento da legislação ambiental
CONAMA referente a extração da areia obtivemos a seguinte resposta 63% responderam que
conhecem e 37% não conhecem nada a esse respeito. Questionado sobre que tipo de areia é
mais vendida obtivemos o seguinte resultado a areia grossa com 10%, a fina representa 40% e
a areia média representa 50%.
Questionamos os responsáveis pelo estabelecimento se eles saberiam dizer qual
origem, do qual local é extraída a areia que eles comercializam, obtivemos a seguinte resposta
63% responderam que sabem de que local é extraída a areia, enquanto 37% responderam que
desconheciam o local de origem da areia. Os locais enumerados na entrevista, onde
possivelmente é extraído o mineral areia são: Santa Rita, Conde, Alhandra e João Pessoa.
Em seguida perguntamos se ambos têm conhecimento se a empresa que repassa o
mineral é legalizada, a resposta obtida foi à seguinte: 50% disseram que a empresa que
repassa o mineral é legalizada, enquanto 50% não sabem se a empresa é legalizada.
Questionado sobre a freqüência e quantidade de areia que estes estabelecimentos
comercializam, obtivemos as seguintes porcentagens 50% comprar areia três por mês e 25%
compra mais de três por mês. A quantidade está representada por 63% que compram de 3 à 5
caçambas ao mês, 25% compram de 5 à 7 caçambas ao mês.
Em todos os empreendimentos comerciais entrevistados encontramos areia nas três
granulometrias grossa, média e Fina. Encontramos em alguns locais um tipo de areia chamado
de sexada (seixada), esta tipo de areia apresenta granulometria mal selecionada, com grãos
variando de grossos a finos, de coloração escura variando de preto à marrom, esta areia esta
proibido pelo IBAMA de comercializado, contudo, encontramos em alguns estabelecimentos
a comercialização desta areia. Relataram-nos que esta havendo uma escassez do produto areia
no mercado, alguns citam como fatores responsáveis por esta situação a intensa fiscalização
do IBAMA, na extração do mineral, como também a fato da BR 101 esta sendo duplicada,
ocorrendo assim um maior consumo deste recurso.
E
Laudo da análise de duas amostras coletadas
ANEXOS
A
CÓDIGO DE MINERAÇÃO - CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e
a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais.
Art. 2º. Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito deste Código, são:
I - regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de
Minas e Energia;
II - regime de autorização, quando depender de expedição de alvará de autorização do
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - D.N.P.M.;
III - regime de licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a
regulamentos administrativos locais e de registro da licença no Departamento Nacional de
Produção Mineral - D.N.P.M.;
IV - regime de permissão de lavra garimpeira, quando depender de portaria de permissão do
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - D.N.P.M.;
V - regime de monopolização, quando, em virtude de lei especial, depender de execução
direta ou indireta do Governo Federal.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos da administração direta e
autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo-lhes permitida
a extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, definidas em
Portaria do Ministério de Minas e Energia, para uso exclusivo em obras públicas por eles
executadas diretamente, respeitados os direitos minerários em vigor nas áreas onde devam ser
executadas as obras e vedada a comercialização.
Art. 3º - Este Código regula:
I - os direitos sobre as massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis,
encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do País;
II - o regime de seu aproveitamento; e,
III - a fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da
indústria mineral.
§ 1º. Não estão sujeitos aos preceitos deste Código os trabalhos de movimentação de terras e
de desmonte de materiais in natura, que se fizerem necessários à abertura de vias de
transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, desde que não haja
comercialização das terras e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos e ficando o seu
aproveitamento restrito à utilização na própria obra.
§ 2º. Compete ao Departamento Nacional de Produção Mineral - D.N.P.M. a execução deste
Código e dos diplomas legais complementares.
Art. 4º - Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil,
aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico; e mina, a
jazida em lavra, ainda que suspensa.
Art. 5º - REVOGADO.
Art. 6º - Classificam-se as minas, segundo a forma representativa do direito de lavra, em duas
categorias:
I - Mina Manifestada, a em lavra, ainda que transitoriamente suspensa a 16 de julho de 1934 e
que tenha sido manifestada na conformidade do artigo 10 do Decreto nº 24.642, de 10 de
julho de 1934 e da Lei nº 94, de 10 de setembro de 1935.
II - Mina Concedida, quando o direito de lavra é outorgado pelo Ministro de Estado de Minas
e Energia.
Parágrafo Único - Consideram-se partes integrantes da mina:
a) edifícios, construções, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à mineração e ao
beneficiamento do produto da lavra, desde que este seja realizado na área de concessão da
mina;
b) servidões indispensáveis ao exercício da lavra;
c) animais e veículos empregados no serviço;
d) materiais necessários aos trabalhos da lavra, quando dentro da área concedida; e,
e) provisões necessárias ao trabalhos da lavra, para um período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 7º - O aproveitamento das jazidas depende de alvará de autorização de pesquisa, do
Diretor-Geral do DNPM, e de concessão de lavra, outorgada pelo Ministro de Estado de
Minas e Energia.
Parágrafo Único - Independe de concessão do Governo Federal o aproveitamento de minas
manifestadas e registradas, as quais, no entanto, são sujeitas às condições que este Código
estabelece para lavra, tributação e fiscalização das Minas Concedidas.
Art. 8º - REVOGADO.
Art. 9º - REVOGADO.
Art. 10 - Reger-se-ão por Leis especiais:
I - as jazidas de substâncias minerais que constituem monopólio estatal;
II - as substâncias minerais ou fósseis de interesse arqueológico;
III - os espécimes minerais ou fósseis destinados a Museus, Estabelecimentos de Ensino e
outros fins científicos;
IV - as águas minerais em fase de lavra; e,
V - as jazidas de águas subterrâneas.
Art. 11 - Serão respeitados na aplicação dos regimes de Autorização, Licenciamento e
Concessão:
a) o direito de prioridade à obtenção da autorização de pesquisa ou do registro de licença,
atribuído ao interessado cujo requerimento tenha por objeto área considerada livre, para a
finalidade pretendida, à data da protocolização do pedido no Departamento Nacional de
Produção Mineral (D.N.P.M.), atendidos os demais requisitos cabíveis, estabelecidos neste
Código; e,
b) o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.
§ 1º - A participação de que trata a alínea "b" do "caput" deste artigo será de cinqüenta por
cento do valor total devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da
administração direta da União, a título de compensação financeira pela exploração de recursos
minerais, conforme previsto no "caput" do art. 6º da Lei nº 7.990, de 29 de dezembro de 1989
e no art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.
§ 2º - O pagamento da participação do proprietário do solo no resultados da lavra de recursos
minerais será efetuada mensalmente, até o último dia útil do mês subseqüente ao do fato
gerador, devidamente corrigido pela taxa de juros de referência, ou outro parâmetro que venha
a substituí-la.
§ 3º - O não cumprimento do prazo estabelecido no parágrafo anterior implicará correção do
débito pela variação diária da taxa de juros de referência, ou outro parâmetro que venha a
substituí-la, juros de mora de 1% ao mês e multa de 10% aplicada sobre o montante apurado.
Art. 12 - O direito de participação de que trata o artigo anterior não poderá ser objeto de
transferência ou caução separadamente do imóvel a que corresponder, mas o proprietário
deste poderá:
I - transferir ou caucionar o direito ao recebimento de determinadas prestações futuras;
II - renunciar ao direito.
Parágrafo Único - Os atos enumerados neste artigo somente valerão contra terceiros a partir
da sua inscrição no Registro de Imóveis.
Art. 13 - As pessoas naturais ou jurídicas que exerçam atividades de pesquisa, lavra,
beneficiamento, distribuição, consumo ou industrialização de reservas minerais, são obrigadas
a facilitar aos agentes do Departamento Nacional de Produção Mineral a inspeção de
instalações, equipamentos e trabalhos, bem como a fornecer-lhes informações sobre:
I - volume da produção e características qualitativas dos produtos;
II - condições técnicas e econômicas da execução dos serviços ou da exploração das
atividades mencionadas no "caput" deste artigo;
III - mercados e preços de venda;
IV - quantidade e condições técnicas e econômicas do consumo de produtos minerais.
B Decreto no 97.632, de 10 de abril de 1989
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2 º, inciso VII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de
1981, e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA REPLÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84,
inciso IV, da constituição, Decreta:
Art. 1º Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão,
quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório do Impacto
Ambiental – RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente, plano de
recuperação de are degradada.
Parágrafo único. Para os empreendimentos já existentes, deverá ser apresentado ao órgão
ambiental competente, o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
publicação deste Decreto, um plano de recuperação da área degradada.
Art. 2º Para efeito deste Decreto são considerados como degradação os processos resultantes
dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas
propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais.
Art. 3º A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de
utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de
uma estabilidade do meio ambiente
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de abril de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
JOSÉ SARNEY
João Alves Filho
Rubens Bayma Denys
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.4.1989.
C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Título VIII
Capitulo VI Do Meio Ambiente
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público.
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistemas.
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as
entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a
serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através
de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem
sua proteção
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora
de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se
dará publicidade.
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias
que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública
para a preservação do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco
sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma
da lei
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da
obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-
Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da
lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao
uso dos recursos naturais.
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações
discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
D
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 6 de dezembro de 1990
Publicada no DOU, de 28 de dezembro de 1990, Seção 1, páginas 25540-25541
Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento
ambiental de extração mineral, classe II.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das
atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei nº
8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de
1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e
Considerando a necessidade de serem estabelecidos critérios específicos para o
Licenciamento
Ambiental de extração mineral da Classe II181 (Decreto-Lei nº 227, de 28/02/1967),
visando o melhor controle dessa atividade conforme preconizam as Leis nº 6.567/76,
6.938/81, 7.804/89 e 7.805/89, bem como os Decretos Presidenciais, resolve:
Art. 1 A explotação de bens minerais da Classe II deverá ser precedida de licenciamento
ambiental do órgão estadual de meio ambiente ou do IBAMA, quando couber, nos termos
da legislação vigente e desta Resolução.
Parágrafo único. Para a solicitação da Licença Prévia-LP, de Instalação-LI e de Operação-
LO deverão ser apresentados os documentos relacionados nos anexos I, II, III desta
Resolução, de acordo com o tipo de empreendimento e fase em que se encontre.
Art. 2 Caso o empreendimento necessite ser licenciado por mais de um Estado, dada
a sua localização ou abrangência de sua área de influência, os órgãos estaduais deverão
manter entendimento prévio no sentido de, na medida possível, uniformizar as exigências.
Parágrafo único. O IBAMA será coordenador entre os entendimentos previstos neste
artigo.
Art. 3 A critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função
de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da
apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA.
Parágrafo único. Na hipótese da dispensa de apresentação do EIA/RIMA, o empreendedor
deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental-RCA, elaborado de acordo
com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
Art. 4 A Licença Prévia deverá ser requerida ao órgão ambiental competente, ocasião
em que o empreendedor deverá apresentar os Estudos de Impacto Ambiental com o respectivo
Relatório de Impacto Ambiental ou o Relatório de Controle Ambiental e demais
documentos necessários.
Parágrafo único. O órgão ambiental competente, após a análise da documentação
pertinente, decidirá sobre a concessão da LP.
Art. 5 A Licença de Instalação deverá ser requerida ao órgão ambiental competente,
ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de Controle Ambiental - PCA,
que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados
na fase da LP, acompanhado dos demais documentos necessários.
§ 1o O órgão ambiental competente, após a análise do PCA do empreendimento e da
documentação pertinente, decidirá sobre a concessão da LI.
§ 2o O órgão ambiental competente solicitará ao empreendedor a autorização de
desmatamento, quando couber.
181 A Classificação mineral que consta na Resolução não mais existe visto que o art. 5o do
Decreto-Lei
nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, foi revogado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de
1996.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Por atividade RESOLUÇÃO CONAMA nº 10 de 1990
784 RESOLUÇÕES DO CONAMA § 3o O órgão ambiental competente após a análise de
aprovação do Plano de Controle
Ambiental - PCA, expedirá a Licença de Instalação - LI, comunicando ao empreendedor,
que deverá solicitar a Licença de Operação - LO.
Art. 6 O empreendedor deverá apresentar ao DNPM a Licença de Instalação, para
obtenção do Registro de Licenciamento.
Art. 7 Após a obtenção do Registro de Licenciamento e a implantação dos projetos constantes
do PCA, aprovados quando da concessão da Licença de Instalação, o empreendedor
deverá requerer a Licença de Operação, apresentando a documentação necessária.
Parágrafo único. O órgão ambiental competente, após a verificação e comprovação
da implantação dos projetos constantes do PCA e a análise da documentação pertinente,
decidirá sobre a concessão de LO, decidirá sobre a concessão de LO.
Art. 8 O órgão ambiental competente, ao negar a concessão da licença, em qualquer
de suas modalidades, comunicará o fato ao empreendedor e DNPM, informando os motivos
do indeferimento.
Art. 9 O não cumprimento do disposto nesta Resolução acarretará aos infratores as
sanções previstas nas Leis nº 6.938, de 31/08/81 e nº 7.805, de 18/07/89, regulamentadas
pelos Decretos nº 99.274, de 06/06/90 e nº 98.812, de 9/01/90, e demais leis específicas.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposiçõesem contrário.
JOSÉ A. LUTZENBERGER – Presidente do Conselho
TÂNIA MARIA TONELLI MUNHOZ - Secretário-Executivo.
ANEXO I
TIPO DE LINCENÇA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
LICENÇA PRÉVIA
(LP)
• Requerimento de Licença Prévia - LP
• Cópia da publicação de pedido de LP
• Apresentação do Estudo de Impacto
Ambiental-EIA e
seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental RIMA ou
Relatório de Controle
Ambiental.CESSÁRIOS
ANEXO II
TIPO DE LINCENÇA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
(LI)
• Requerimento de Licença de
Instalação - LI
• Cópia da publicação da LP
• Cópia da autorização de
desmatamento expedida pelo
IBAMA
• Licença da Prefeitura Municipal
• Plano de Controle Ambiental – PCA
• Cópia da publicação do pedido da LI
ANEXO III
TIPO DE LINCENÇA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
LICENÇA DE OPERAÇÃO
(LO)
• Requerimento de Licença de
Operação - LO
• Cópia da publicação da LI
• Cópia da publicação do pedido de LO
• Cópia do registro de licenciamento