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U N I V E R S I D AD E D O V AL E D O I T AJ AÍ CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
DA TERRA E DO MAR Curso de Engenharia Ambiental
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GRAVATÁ E IRIRÍ,
MUNICÍPIOS DE NAVEGANTES E PENHA (SC): CARACTERIZAÇÃO
AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES PARA ORIENTAR POLÍTICAS
PÚBLICAS
Ac: Katiane Pierre Leal
Orientador: Paulo Ricardo Schwingel, Dr
Itajaí, dezembro/2012
U N I V E R S I D AD E D O V AL E D O I T AJ AÍ CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
DA TERRA E DO MAR Curso de Engenharia Ambiental
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GRAVATÁ E IRIRÍ,
MUNICÍPIOS DE NAVEGANTES E PENHA (SC): CARACTERIZAÇÃO
AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES PARA ORIENTAR POLÍTICAS
PÚBLICAS
Katiane Pierre Leal
Monografia apresentada à banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Ambiental como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Ambiental.
Itajaí, dezembro/2012
i
i
DEDICATÓRIA
Dedico este projeto de pesquisa aos meus pais, Marcos Antônio Leal e Cátia Simone da
Silva Leal, por dedicarem suas vidas a minha educação, deixando muitas vezes seus
sonhos de lado para a realização dos meus e por todos os princípios, atitudes e valores a
mim ensinados.
ii
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, Dr. Paulo Ricardo Schwingel, por todos os ensinamentos e conselhos
para mim passados os quais levarei para toda a vida.
Aos membros da banca, professor Dr. Antônio Carlos Beaumord e professora Dra. Rosemeri
Carvalho Marenzi, por contribuírem para a elaboração desse projeto e para a minha
formação.
Ao professor Dr. João Thadeu de Menezes pelos valiosos auxílios dados para a execução
dos mapas no software Arcgis 10.
Ao Laboratório de Algas Nocivas, especialmente ao professor Márcio da Silva Tamanaha,
por ceder o laboratório e auxiliar na determinação da clorofila-a, contribuindo para a
execução deste trabalho.
Ao Laboratório de Microbiologia Aplicada pelos materiais cedidos.
Ao Engenheiro Agrônomo Paulo Mafra, por todas as conversas e os dados cedidos,
referente à área de estudo.
Ao professor Sergey Alex de Araújo, por ceder os dados pluviométricos da área de estudo.
Aos meus pais, Marcos e Cátia, por possibilitarem a minha formação no Curso de
Engenharia Ambiental, pela confiança a mim depositada e por sempre me apoiarem nas
minhas decisões.
Ao meu avô, "Tula" (In memorian), por todas as caronas até o Ferry Boat e simplesmente
por ter sido um grande avô.
A minha avó, Elvira; meus tios, Karine e Luciano e aos meus primos Gabriel e Camila, pela
torcida para a concretização de mais uma etapa da minha vida.
Ao meu namorado, Patrick, por compreender os momentos de minha ausência.
À minha amiga "irmã", Fran, pela sincera amizade a qual proporcionou bons momentos de
conversas sobre engenharia ambiental e sobre a vida.
Aos meus amigos da Engenharia Ambiental, parceiros de trabalhos e momentos de
descontração, Bárbara, Gabi, Rama, Fabinho, Lipe, Bruno, André, Charles, Richardson,
Partala e também aos amigos que ficaram pelo caminho Meiri, Cássio e Lívia.
À todos que de alguma forma contribuíram para a realização do presente trabalho, em
especial a Lourdes.
Ao Governo do Estado de Santa Catarina por viabilizar este projeto de pesquisa via Artigo
170 (bolsa de iniciação científica).
Por fim, a Deus.
iii
RESUMO
As bacias hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí estão inseridas nos municípios de
Navegantes e Penha, SC, e na região hidrográfica do Vale do Itajaí (RH7). Essas bacias têm
sua qualidade ameaçada devido à pressão antrópica, resultado da urbanização nas áreas
de matas ciliares e manguezais, lançamento de efluentes sem tratamento, pastagens
(pecuária) e retificação dos cursos de água. Assim, o presente projeto tem como objetivo
caracterizar ambientalmente as bacias hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí, municípios de
Navegantes e Penha (SC), como subsídio para orientar políticas públicas. Para alcançar
estes objetivos foram analisados parâmetros físico-químicos da água, realizado um regate
histórico de impactos ambientais, mapeado o uso e ocupação do solo, delimitada a
ocupação da mata ciliar, determinado as características físicas das bacias e comparado os
resultados com estudo pretérito realizado no período de 2004-2006. Para tanto, foram
analisados 7 pontos amostrais na bacia do Rio Irirí e 7 na bacia do Rio Gravatá. Os
parâmetros foram registrados em campanhas sazonais, compreendendo as estações de
verão, outono, inverno e primavera de 2012. O resgate histórico demonstrou que o processo
de degradação ambiental nos rios Gravatá e Irirí iniciou na década de 1980, resultando na
perda dos usos dos rios. A análise espacial e temporal dos parâmetros físico-químicos
mostra, de maneira geral, que os rios de ambas as bacias encontram-se em péssimas
condições, possuindo baixas concentrações de oxigênio dissolvido. A avaliação da mata
ciliar evidenciou que a região estuarina de ambas bacias possui trechos de mangue e
marisma em bom estado de conservação. Entretanto, na região potamal observa-se a
vegetação ripária em pequenas proporções, resultado da supressão da mata ciliar para
instalação de edificações e inserção de pastagem. O mapeamento do uso e ocupação do
solo permitiu uma análise abrangente da área de estudo, demonstrando o predomínio das
classes vegetação arbórea e vegetação herbácea, seguido pelas classes urbanização e em
menor expressão, espelho de água e solo exposto em ambas as bacias estudadas. A
caracterização física das bacias hidrográficas demonstrou que ambas apresentam baixa
tendência a ocorrências de cheias. Com base nos dados dos parâmetros físico-químicos
registrados no período de 2004-2006 é possível afirmar que as bacias do Rio Gravatá e Rio
Irirí continuam em processo de degradação ambiental.
Palavras-chave: Recursos hídricos, degradação ambiental, bacia hidrográfica.
iv
ABSTRACT
The watershed of Gravatá and Irirí rivers are inserted in the municipalities of Navegantes and
Penha, SC, and in the river system of Vale do Itajaí (RH7). These watersheds have their
quality threatened due to anthropogenic pressure, a result of urbanization of riparian areas
and mangrove, discharge of effluents without treatment, pasture (livestock) and rectification
of watercourses. Thus, this project aims to environmentally characterize the watershed of
Gravatá and Irirí rivers, municipalities of Navegantes and Penha (SC), as an aid to guide
public policy. To achieve these goals were analyzed physic-chemical parameters of the
water, made an historical rescue of environmental impacts, mapped the use and occupation
of land, bounded on the occupation of riparian vegetation, given the physical characteristics
of watersheds and compared the results with past studies conducted in the period 2004-
2006. Therefore, were analyzed 7 sampling points in the watershed of Irirí River and 7 in the
watershed of Gravatá River. The parameters were recorded on seasonal campaigns,
including the seasons of summer, autumn, winter and spring of 2012. The historical
review has shown that the process of environmental degradation on Gravatá and Irirí rivers
began in the 1980s, resulting in the loss of the uses of rivers. The spatial and temporal
analysis of physic-chemical parameters shows, in general, that the rivers of both watersheds
are in poor condition, having low concentrations of dissolved oxygen. The evaluation of
riparian vegetation showed that estuarine regions of both watersheds have stretches of both
mangrove and salt marsh in good condition. However, in the potamon region is observed the
riparian vegetation in small proportions, result of the suppression of riparian vegetation for
buildings installation and insertion of pasture. The mapping of the use and occupation of
land allowed a comprehensive analysis of the study area, showing the predominance of
vegetation classes and field, followed by urbanization classes and in lower expression,
reflecting pool and bare soil in both watersheds studied. Physical characterization of
watersheds showed that both tend to have low occurrences of floods. Based on the data of
physic-chemical parameters recorded in the period 2004-2006 is possible to say that the
watersheds of Gravatá River and Irirí River are still in the process of environmental
degradation.
Key-words: Water resources, environmental degradation, watershed.
v
SUMÁRIO
Dedicatória ............................................................................................................................. i
Agradecimentos ..................................................................................................................... ii
Resumo ................................................................................................................................. iii
Abstract ................................................................................................................................ iv
Sumário ................................................................................................................................. v
Lista de Figuras .................................................................................................................... vii
Lista de Tabelas ................................................................................................................... ix
1 Introdução ....................................................................................................................... 1
1.1 Objetivos ................................................................................................................. 5
1.1.1 Geral ................................................................................................................ 5
1.1.2 Específicos ....................................................................................................... 5
2 Fundamentação teórica .................................................................................................. 6
2.1 Bacia hidrográfica como unidade de gestão ............................................................ 6
2.2 Características físicas de bacias hidrográficas ........................................................ 7
2.3 Importância da mata ciliar ........................................................................................ 8
2.4 Efeitos das características físico-químicas da água ............................................... 10
2.5 Legislação ambiental associada aos recursos hídricos .......................................... 12
2.6 Ecossistema estuarino ........................................................................................... 13
3 Metodologia .................................................................................................................. 15
3.1 Área de estudo ...................................................................................................... 15
3.2 Levantamento do resgate histórico ........................................................................ 20
3.3 Caracterização física das bacias do Rio Gravatá e Rio Irirí ................................... 20
3.4 Mapeamento do uso e ocupação do solo .............................................................. 21
3.5 Análise da mata ciliar ............................................................................................. 22
vi
3.6 Parâmetros físico-químicos ................................................................................... 24
4 Resultados e discussão ................................................................................................ 27
4.1 Resgate histórico ................................................................................................... 27
4.2 Características físicas das bacias hidrográficas ..................................................... 30
4.2.1 Bacia hidrográfica do Rio Gravatá .................................................................. 30
4.2.2 Bacia hidrográfica do Rio Irirí .......................................................................... 31
4.3 Mapeamento do uso e ocupação do solo .............................................................. 32
4.4 Análise da mata ciliar ............................................................................................. 39
4.4.1 Bacia hidrográfica do Rio Gravatá .................................................................. 39
4.4.2 Bacia hidrográfica do Rio Irirí .......................................................................... 43
4.5 Parâmetros físico-químicos ................................................................................... 46
4.5.1 Classificação dos corpos de água das bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio
Gravatá ....................................................................................................................... 46
4.5.2 Bacia Hidrográfica do Rio Gravatá .................................................................. 46
4.5.3 Bacia Hidrográfica do Rio Irirí ......................................................................... 54
5 Considerações finais .................................................................................................... 63
6 Referências .................................................................................................................. 65
Apêndices ............................................................................................................................ 70
vii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Mapa de localização das bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí,
municípios de Penha e Navegantes (SC). ........................................................................... 15
Figura 2 - Mapa da bacia hidrográfica do Rio Gravatá, municípios de Penha e Navegantes
(SC), e pontos de amostragem. ........................................................................................... 16
Figura 3 - Mapa da bacia hidrográfica do Rio Irirí, município de Penha (SC), e pontos de
amostragem. ........................................................................................................................ 18
Figura 4 - Quantidade de chuva acumulada sete e três dias antes das coletas de dados
realizadas nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí, SC. Fonte: Araújo & Reis
(2012). ................................................................................................................................. 26
Figura 5 - Mapa de classificação do uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica do rio
Gravatá (SC)........................................................................................................................ 33
Figura 6 – Lagoas provenientes da mineração de areia, Bairro da Santa Lídia, Navegantes
(SC). .................................................................................................................................... 34
Figura 7 – Área com solo exposto no Bairro da Santa Lídia, Navegantes (SC).................... 34
Figura 8 - Mapa de classificação do uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica do rio Irirí
(SC). .................................................................................................................................... 35
Figura 9 – Presença de pastagem na área rural do município de Penha (SC). .................... 37
Figura 10 – Ocupação urbana nas margens do Rio Gravatá, Bairro do Gravatá, Navegantes
(SC). .................................................................................................................................... 37
Figura 11 - Mapa da avaliação da presença e qualidade da mata ciliar e da proteção das
margens dos rios da bacia hidrográfica do rio Gravatá (SC). ............................................... 41
Figura 12 – Imagens dos 7 pontos amostrais ao longo da bacia hidrográfica do Rio Gravatá
(SC). .................................................................................................................................... 42
Figura 13 - Mapa da avaliação da presença e qualidade da mata ciliar e da proteção das
margens dos rios da bacia hidrográfica do rio Irirí (SC). ...................................................... 44
Figura 14 - Imagens dos 7 pontos amostrais ao longo da bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
............................................................................................................................................ 45
Figura 15 - Variação sazonal da temperatura do ar em 7 pontos amostrais da bacia
hidrográfica do Rio Gravatá (SC). ........................................................................................ 47
viii
Figura 16 - Variação sazonal da temperatura da água em 7 pontos amostrais da bacia
hidrográfica do Rio Gravatá (SC). ........................................................................................ 47
Figura 17 - Variação sazonal do oxigênio dissolvido em 7 pontos amostrais da bacia
hidrográfica do Rio Gravatá (SC). ........................................................................................ 48
Figura 18 - Variação sazonal do pH em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio
Gravatá (SC)........................................................................................................................ 49
Figura 19 – Variação sazonal da salinidade em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do
Rio Gravatá (SC). ................................................................................................................ 50
Figura 20 - Variação sazonal da condutividade em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica
do Rio Gravatá (SC). ........................................................................................................... 51
Figura 21 - Variação sazonal da turbidez em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio
Gravatá (SC)........................................................................................................................ 52
Figura 22 - Variação sazonal da clorofila a em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do
Rio Gravatá (SC). ................................................................................................................ 53
Figura 23 - Variação sazonal da temperatura do ar em 7 pontos amostrais localizadas na
bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC). ...................................................................................... 54
Figura 24 - Variação sazonal da temperatura da água em 7 pontos amostrais localizadas na
bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC). ...................................................................................... 55
Figura 25 - Variação sazonal do oxigênio dissolvido em 7 pontos amostrais localizadas na
bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC). ...................................................................................... 56
Figura 26 - Variação sazonal do pH em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica
do Rio Irirí (SC). ................................................................................................................... 57
Figura 27 - Variação sazonal da salinidade em 7 pontos amostrais localizadas na bacia
hidrográfica do Rio Irirí (SC). ............................................................................................... 58
Figura 28 - Variação sazonal da condutividade em 7 pontos amostrais localizadas na bacia
hidrográfica do Rio Irirí (SC). ............................................................................................... 59
Figura 29 - Variação sazonal da turbidez em 7 pontos amostrais localizadas na bacia
hidrográfica do Rio Irirí (SC). ............................................................................................... 60
Figura 30 - Variação sazonal da clorofila a em 7 pontos amostrais localizadas na bacia
hidrográfica do Rio Irirí (SC). ............................................................................................... 61
ix
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Caracterização dos pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio
Gravatá (SC)........................................................................................................................ 17
Tabela 2 - Caracterização dos pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí
(SC). .................................................................................................................................... 19
Tabela 3 - Definição da presença da mata ciliar para os rios das bacias hidrográficas do Rio
Irirí e Rio Gravatá (SC), de acordo com as dimensões estabelecidas pelo Código Florestal
Brasileiro (Lei 4.771 de 15/09/65). ....................................................................................... 23
Tabela 4 - Definição da qualidade da mata ciliar para os rios das bacias hidrográficas do Rio
Irirí e Rio Gravatá (SC), adaptado de Cionek et al. (2011). .................................................. 23
Tabela 5 – Definição da proteção vegetal das margens dos rios das bacias hidrográficas do
Rio Irirí e Rio Gravatá (SC), adaptado de Cionek et al. (2011). ............................................ 23
Tabela 6 – Tábua de maré dos dias em que foram registrados os parâmetros físico-
químicos. ............................................................................................................................. 25
Tabela 7 - Perfil dos entrevistados para levantamento do histórico ambiental dos processos
de degradação dos rios Gravatá e Irirí, Navegantes e Penhas, SC. .................................... 27
Tabela 8 - Descrição do processo histórico de perturbação ambiental do rio Irirí, SC, entre o
período antes de 1970-1990. ............................................................................................... 28
Tabela 9 - Descrição do processo histórico de perturbação ambiental do rio Gravatá, SC,
entre o período antes de 1970-1990. ................................................................................... 29
Tabela 10 - Características físicas da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC). ................... 30
Tabela 11 - Características físicas da bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC). ........................... 31
Tabela 12 - Classes de uso e ocupação do solo e suas respectivas áreas da bacia
hidrográfica do rio Gravatá (SC). ......................................................................................... 32
Tabela 13 - Classes de uso e ocupação do solo e suas respectivas áreas da bacia
hidrográfica do rio Irirí (SC). ................................................................................................. 34
1
1 INTRODUÇÃO
Von Sperling (2000) mostra que os recursos hídricos são utilizados para diferentes
finalidades, onde se destacam o abastecimento de água, a irrigação, a geração de energia,
a aquicultura, a navegação e lazer. Esses usos vêm sendo ameaçados pelo crescimento
desordenado das cidades, pois o aumento das atividades antrópicas provoca sérios
impactos sobre os recursos hídricos. A região dos municípios de Navegantes e Penha
começou a ser colonizada no início do século XVIII, onde a colonização do Município de
Navegantes foi em 1700 e do município de Penha foi em 1777 (AMFRI, 1999). Deste então
ocorre um processo acelerado de crescimento populacional, associado à falta de
planejamento e infraestrutura, acarretando em sérios impactos ambientais sobre as bacias
hidrográficas da região. As principais fontes poluidoras dos rios dessa região são o
lançamento de efluentes doméstico e industrial, e a ocupação irregular nas Áreas de
Preservação Permanente (mata ciliar e mangue).
De acordo com Simões (2003), as matas ciliares têm efeito direto sobre a qualidade da
bacia hidrográfica, pois tem a capacidade de deter os sedimentos provenientes da
agricultura, reduzir a quantidade de nutrientes e retardar o movimento de patogênicos antes
que atinjam os mananciais. A modificação da estrutura da zona ripária desencadeia
mudanças nos processos dos ecossistemas aquáticos e em seus serviços ambientais.
Apesar do Código Florestal determinar a largura da zona ripária, esta não apresenta limites
simétricos e regulares ao longo da bacia. Com isso, a manutenção da integridade dos
ecossistemas ripários não depende apenas do limite físico da mata ciliar, mas sim da
aplicação de práticas de manejo sustentáveis em todo seu entorno, ou seja, na escala de
bacia (LIMA, 2003). Também, segundo Vanzela et al. (2010), o uso e a ocupação dos solos
exercem influências significativas no escoamento superficial e aporte de sedimentos nos
corpos hídricos, podendo alterar a qualidade e a disponibilidade da água.
Para Arbuckle & Downing (2001) os lançamentos de águas residuárias sem o tratamento
adequado, as quais são ricas em matéria orgânica e nutrientes, é a principal causa da
degradação da qualidade da água dos mananciais urbanos. O aumento da concentração de
nutrientes nos ecossistemas aquáticos é denominado de eutrofização e o aumento da
concentração de matéria orgânica em um corpo d’água resulta no consumo de oxigênio
dissolvido. Conforme Von Sperling (2000) os principais danos ambientais ocasionados pela
eutrofização estão associados à frequentes florações das águas e crescimento excessivo da
vegetação. Segundo Piveli & Kato (2005, apud MENEZES et al., 2009), o principal dano
ambiental ocasionado pelo alto consumo do oxigênio dissolvido em um manancial, o qual
2
está relacionado aos processos intensos de eutrofização, é a mortandade de peixes e
outros seres vivos do meio aquático.
Para minimizar os danos ambientais sobre os corpos hídricos, gerados pelas atividades
antrópicas ao longo das bacias hidrográficas, faz-se necessário a implantação de um
sistema de gestão dos recursos hídricos. Neste sistema deve haver uma interação dos
vários aspectos que interferem no uso e na proteção dos ecossistemas aquáticos. Uma
bacia hidrográfica permite essa abordagem, pois é uma área de interação das águas com os
meios físico, biótico, social, econômico e cultural (YASSUDA, 1993 apud PORTO & PORTO,
2008). Assim, a unidade de gestão dos recursos hídricos é a bacia hidrográfica, utilizada
como ferramenta eficiente que visa um planejamento adequado para esses ambientes
aquáticos, através de estudos que levantem as características ambientais e sócio-
econômicas das áreas das bacias hidrográficas.
As bacias hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí, localizadas nos municípios de Navegantes e
Penha, Estado de Santa Catarina, estão inseridas no Sistema de Drenagem da Vertente
Atlântica e na Região Hidrográfica do Vale do Itajaí (RH7) situando-se na região leste
catarinense. A bacia hidrográfica do Rio Gravatá possui uma área de drenagem de 29,06
km², onde seu rio principal é o Rio Gravatá e seus afluentes são o Ribeirão das Pedras e o
Córrego Guaporuma. Seu principal curso d’água tem 8,58 km de extensão e deságua na
Praia do Gravatá, a qual possui um importante valor turístico para o município de
Navegantes. Com 17,55 km² a bacia hidrográfica do Rio Irirí é constituída pelo Rio Irirí,
curso d’água principal, e pelos mananciais Rio Negro e Rio Acima. O rio principal deságua
na Praia Alegre, município de Penha, sendo que parte de seus 7,11 km de extensão é
caracterizada como um ambiente estuarino. Assim como a bacia do Rio Irirí, a bacia do Rio
Gravatá é caracterizada em parte como um ambiente estuarino.
O tipo de clima predominante da região é o clima subtropical (Cfa) (Apêndice 1), com
temperatura média no mês mais frio inferior a 18ºC (mesotérmico) e temperatura média no
mês mais quente acima de 22ºC, com verões quentes, geadas pouco frequentes e
tendência de concentração das chuvas nos meses de verão, contudo sem estação seca
definida, de acordo com a classificação de KÖPPEN. A precipitação média anual nas bacias
é de 1700-1900 mm (Apêndice 3), uma umidade relativa do ar média de 84-86% (Apêndice
4) e tendo uma evapotranspiração potencial total anual de 900-1000 mm (Apêndice 2)
(EPAGRI, 2002).
A área de estudo está inserida no Bioma Mata Atlântica e é constituída pela formação
florestal Ombrófila Densa. Essa formação florestal é constituída por árvores emergentes que
3
apresentam copas densas, reduzindo assim a entrada do sol no interior da floresta e
mantendo a umidade que propicia a existência de cipós, epífitas, xaxins e palmeiras. A
Floresta Ombrófila Densa é subdividida em formações florestais, determinadas de acordo
com a topografia, que refletem em diferentes fisionomias. Na área de estudo observa-se três
tipos de formações florestais, sendo elas: Floresta Ombrófila Densa Aluvial (Floresta Ciliar),
Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas e Floresta Ombrófila Densa Submontana. A
Formação Aluvial ocorre ao longo dos cursos de água e não varia topograficamente. A
Formação das Terras Baixas ocorre nas planícies costeiras com a topografia variando de 5
a 30 metros de altitude. A Formação Submontana ocorre em terrenos com altitudes que
variam de 30 a 400 metros de latitude (IBGE, 1992). A área de estudo é constituída também
pelas formações vegetais, Formação Pioneira com Influência Marinha (restinga) e Formação
Pioneira com Influência Fluviomarinha (manguezal). A primeira formação citada é composta
por comunidades vegetais que recebem influência direta da água do mar, apresentando
gêneros característicos das praias e a segunda é caracterizada por comunidades de
ambiente salobro, situado na desembocadura de rios e regatos do mar, formando uma
vegetação especializada nos solos limosos.
Na planície costeira das bacias hidrográficas do referente estudo predominam os depósitos
de cristas de praias e depósitos aluvionares associados ao Rio Itajaí-Açu. As áreas com
maiores altitudes de ambas as bacias são constituídas pela unidade geomorfológica Serras
de Santa Catarina, onde a unidade encontrada mais a oeste das bacias é o Complexo Luís
Alves, denominada de Morro da Santa Lídia. Na região mais a leste encontra-se o
Complexo Metamórfico Brusque, este é presente na forma do promontório rochoso mais
expressivo do município (Morraria da Praia Vermelha), onde ocorrem altas declividades na
face voltada ao oceano (SANTA CATARINA, 1986). De acordo com o mapa de solos, o
qual é parte integrante do relatório “Dados e Informações Biofísicas da Unidade de
Planejamento Regional Litoral Norte Catarinense do estado de Santa Catarina” elaborado
por CIRAM (2002), os solos que se inserem na área de estudo são: Argilossolos, Gleissolos
pouco húmico, Cambissolos e Neossolos (Areias Quartzosas Marinhas). A nomenclatura
utilizada para a elaboração desse mapa é com base no Sistema Brasileiro de Classificação
de Solos (SBCS). Os Argilossolos são constituídos por material mineral e possuem textura
argilosa, os Gleissolos por material mineral com textura exclusivamente areia ou areia
franca em todos os horizontes, os Cambissolos por material mineral apresentando textura
argilosa com argila de atividade alta e saturação por bases alta e os Neossolos (areia
quartzosa marinha) são solos pouco evoluídos constituídos por material mineral.
4
O município de Navegantes tem a posição geográfica de 26°49’53”S e 48°40’25”W, possui
uma área territorial de 111,46 km² e uma população de 60.556 habitantes (IBGE, 2011).
Com uma altitude de 12 metros tem seu limite ao norte com Penha e Balneário de Piçarras,
a oeste com Ilhota e Luiz Alves, ao leste com o Oceano Atlântico e sul com Itajaí
(PREFEITURA DE NAVEGANTES, 2011). O município de Penha tem a posição geográfica
de 26°48’45”S e 48°41’51”W, possui uma área territorial de 61,97 km² e uma população de
25.141 habitantes. Penha, com uma altitude de 20 metros, tem seu limite ao norte com
Balneário de Piçarras, ao sul com Navegantes, ao leste com o Oceano Atlântico e ao oeste
também com Balneário de Piçarras (PREFEITURA DE PENHA, 2011). Ambos os municípios
estão localizados na mesorregião do Vale do Itajaí e na microrregião de Itajaí, Estado de
Santa Catarina (IBGE, 2011).
Gregório (2006) revelou em seu estudo que as bacias hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí
encontravam-se em um processo de deterioração ambiental devido à pressão antrópica
sobre os ecossistemas, resultado da urbanização nas áreas de matas ciliares e manguezais
(Áreas de Preservação Permanente), lançamento direto de efluentes brutos industriais das
empresas de beneficiamento de pescados e domésticos, assoreamento, pastagens
(pecuária), rizicultura e retificação do curso de água. Assim, após um período de sete anos,
é necessário analisar a evolução do processo de degradação ambiental nas referidas bacias
hidrográficas, a fim de apresentar recomendações para orientar políticas públicas na
conservação dos ecossistemas aquáticos da área das bacias. Vale ainda ressaltar que as
bacias hidrográficas do rio Irirí e do rio Gravatá deságuam em praias com um importante
valor turístico para a região. Portanto, políticas públicas, associadas a medidas de
recuperação e conservação ambiental, são fundamentais para que exista um
desenvolvimento sustentável nesta zona costeira.
5
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Geral
Esse trabalho tem como objetivo principal caracterizar ambientalmente as bacias
hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí, municípios de Navegantes e Penha (SC)
respectivamente, como subsídio para orientar políticas públicas.
1.1.2 Específicos
a) Determinar os processos de degradação ambiental dos rios Gravatá e Irirí através de
um resgate histórico;
b) Analisar a variação sazonal e espacial de parâmetros físico-químicos da água ao
longo das bacias hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí;
c) Mapear o uso e ocupação do solo das bacias dos rios Gravatá e Irirí;
d) Delimitar a ocupação da mata ciliar nas Áreas de Preservação Permanente das
bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí;
e) Determinar as características físicas das bacias dos rios Gravatá e Irirí;
f) Comparar os resultados do presente projeto com estudo pretérito realizado no
período de 2004-2006.
6
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE DE GESTÃO
As inúmeras atividades humanas responsáveis por afetarem a qualidade dos recursos
hídricos ocorrem há muito tempo. Registros mostram que no Egito antigo foram construídos
canais de irrigação (3200 a.C.) e represas (2759 a.C.). No século XVIII e XIX, a construção
de canais para a navegação, controle de enchentes e utilização das margens dos rios na
Europa e nos Estados Unidos resultou em modificações na vazão e no fluxo de água. Em
1900 iniciou-se a construção de hidrelétricas, primeiro nos Estados Unidos, depois na
Europa e Ásia, e na década de 1980 espalhou-se para os outros continentes (TUNDISI &
TUNDISI, 2008). Assim, a história mostra que os impactos provenientes das atividades
antrópicas sobre os ecossistemas aquáticos são antigos. Atualmente a situação é mais
agravante, devido ao aumento populacional e o crescimento desordenado das cidades,
onde os impactos se tornam cada vez mais complexos, tanto em termos qualitativos quanto
quantitativos. Portanto, a base para a recuperação ou preservação de rios é o
gerenciamento das bacias hidrográficas. Segundo Naghettini & Von Sperling (2007) “a bacia
hidrográfica é uma unidade fisiográfica, limitada por divisores topográficos, que recolhe a
precipitação, age como um reservatório de água e sedimentos, defluindo-os em uma seção
fluvial única, denominado exutório”. O uso da bacia hidrográfica como unidade de
planejamento e gestão, direcionado a proteção da qualidade dos ecossistemas aquáticos,
encontra sustentação em estudos sócio-econômicos e ambientais (PIRES et al., 2002).
Embora uma das principais diretrizes da PNRH seja a integração da gestão das bacias
hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras, a Resolução CNRH nº. 17
de 2001, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos Planos de Recursos
Hídricos das Bacias Hidrográficas, não contempla as inter-relações com a zona costeira e os
sistemas estuarinos. Com isso visando incentivar a gestão costeira com a gestão dos
recursos hídricos de maneira integrada, foi criada em 2005, pela Resolução nº. 51 do
CNRH, a Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos
Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST (NICOLODI, 2009). Normalmente a gestão
de bacias hidrográficas tem como enfoque apenas a conservação dos recursos hídricos,
com exceção das águas marinhas. Segundo Nicolodi et al. (2009) a zona costeira constitui
parte essencial de bacias costeiras e sua sustentabilidade depende de abordagens
integradas de gestão ambiental que venham a possibilitar a incorporação do gradiente
flúvio-marinho, assim como as múltiplas atividades humanas desenvolvidas nas bacias
7
hidrográficas costeiras. Com isso a gestão de bacias hidrográficas integrada com a gestão
costeira é de grande importância para a manutenção da qualidade desses ambientes.
2.2 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
A caracterização morfométrica de uma bacia hidrográfica é um dos principais procedimentos
executados em análises hidrológicas ou ambientais, tendo como objetivo demonstrar a
dinâmica ambiental local e regional (TEODORO et al., 2007). Para Villela & Mattos (1975
apud FERREIRA et al., 2010) as características físicas constituem elementos de grande
importância para avaliação do comportamento hidrológico, pois, ao se estabelecerem
relações e comparações entre tais características e os dados hidrológicos conhecidos,
podem-se determinar indiretamente os valores hidrológicos em locais nos quais faltem
dados. Atualmente a caracterização morfométrica de bacias hidrográficas é feita com a
integração de informações de relevo em ambiente de Sistema de Informações Geográficas
(SIG). Através de dados obtidos por meio de SIG como a área de drenagem da bacia
hidrográfica, o perímetro, a extensão dos cursos de água e comprimento do curso principal é
possível adquirir dados das características físicas como o índice de sinuosidade (Is) e de
circularidade (Ic), o coeficiente de compacidade (Kc) e a densidade de drenagem (Dd).
O coeficiente de compacidade (Kc) é um índice que informa sobre a susceptibilidade da
ocorrência de inundações em uma bacia. Este é definido pela relação da forma da bacia
hidrográfica com um círculo, constituindo a relação entre o perímetro da bacia e a
circunferência de um círculo de área igual à da bacia (CARDOSO et al., 2006; FERREIRA et
al., 2010; GARCEZ & ALVAREZ, 1988). Assim, quanto mais irregular for a forma da bacia
maior será o coeficiente de compacidade. Para uma bacia circular ideal o índice de
compacidade (Kc) é igual a 1 e para uma bacia alongada seu valor é significante superior.
Uma bacia será susceptível a enchentes mais acentuadas quando seu Kc for mais próximo
da unidade, pois essa tende a concentrar o escoamento da contribuição de toda a área da
bacia. Esse índice é de grande importância para estudos comparativos de dados
hidrológicos de pequenas bacias permitindo em alguns casos tirar certas conclusões sobre
as vazões (GARCEZ & ALVAREZ, 1988).
Simultaneamente ao coeficiente de compacidade, o índice de circularidade (Ic) tende para a
unidade à medida que a bacia se aproxima da forma circular e diminui à medida que a forma
torna alongada. Alves & Castro (2003) afirmam que valores do Ic iguais a 0,51 indicam que
a bacia apresenta um escoamento moderado e pequena probabilidade de cheias rápidas,
8
valores maiores que 0,51 representam maior probabilidade de processos de inundação e
valores menores que 0,51 indicam que a bacia apresenta uma forma mais alongada
favorecendo o escoamento. O Índice de sinuosidade é a relação entre o comprimento do
canal principal e a distância vetorial entre os extremos do canal (ALVES & CASTRO, 2003).
O Índice de sinuosidade menor que 1,1 indica que os canais tendem a serem retilíneos,
valores entre 1,1 e 1,5 indicam que os canais tendem a ser sinuosos e os valores superiores
a 1,5correspondem aos canais meândricos e tortuosos (BAPTISTA & VON SPERLING,
2007). A densidade de drenagem (Dd) é um índice que indica a eficiência da drenagem de
uma bacia hidrográfica, sendo determinada pela relação entre o comprimento total dos
cursos de água efêmeros, intermitentes e perenes de uma bacia hidrográfica e a área total
da mesma bacia, indicando assim, a velocidade com que a água deixa a bacia hidrográfica
(CARDOSO et al, 2006; FERREIRA et al., 2010). Segundo Christofoletti (1974 apud
ANTONELI & THOMAZ, 2007) valores menores que 7,5 km/km² apresentam baixam
densidade de drenagem, valores entre 7,5 e 10,0 km/km² apresentam média densidade e
valores acima de 10,0 km/km² apresentam alta densidade hidrográfica. Uma baixa
densidade de drenagem indica uma escassa disponibilidade hídrica superficial, ou seja,
apresenta solos profundos com alta capacidade de infiltração e um relevo plano e suave
indicando assim, baixa suscetibilidade a enchentes (ANTONELI & THOMAZ, 2007;
OLIVEIRA et al., 2010c).
2.3 IMPORTÂNCIA DA MATA CILIAR
A Lei nº 4.771/65 que institui o Código Florestal Brasileiro, em seu artigo 2º, denomina a
mata ciliar como sendo Área de Preservação Permanente (APP). Segundo o mesmo, as
APP são espaços especialmente protegidos com função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e
flora, e o solo, assegurando assim, o bem estar das populações humanas. Conforme Franco
(2005) a mata ciliar é a vegetação situada nas margens dos rios, nascentes, lagoas e
reservatórios de água, compreendendo toda a área marginal. O Código Florestal define a
largura a ser preservada dessa vegetação e especificada que nessas áreas, onde a
vegetação desempenha importantes funções de proteção e preservação das águas, sua
supressão não é permitida.
Em escala de bacia hidrográfica, as matas ciliares ocupam as áreas mais dinâmicas da
paisagem, tanto em termos hidrológicos como ecológicos e geomorfológicos. LIMA & ZAKIA
9
(2000) afirmam que os limites dessa vegetação não são facilmente demarcados, devido à
elevada frequência de alterações que ocorrem na zona ripária, onde a vegetação que ocupa
esta área apresenta uma variação de sua característica em termos de estrutura, composição
e distribuição espacial. O Código Florestal Brasileiro estabeleceu as larguras dessas faixas
de vegetação sem levar em consideração as características específicas da bacia, como
fisionomia da vegetação, estado de degradação da área, tipo do solo, declividade e
comprimento da vertente (FILIPPE, 2006 apud SANTOS & SPAROVEK, 2011),
características essas que influenciam diretamente na eficiência da mata ciliar em exercer
suas funções. Ainda, o novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12) diminui a largura
da faixa de APP para as áreas marginais dos cursos d’água a serem recuperadas, onde
essas podem variar de 5 a 50 metros de preservação da mata ciliar ao invés de preservar de
30 a 500 metros de acordo com a Lei nº 4.771/65.
As matas ciliares ou vegetação ripária são de extrema importância para a preservação das
nascentes e cursos de água, por consequência para todo o ambiente das bacias
hidrográficas (KLEIN & CHAVES, 2009). A vegetação ripária situa-se entre o ecossistema
terrestre e o aquático tendo função protetora sobre os recursos bióticos e abióticos. Quanto
aos recursos bióticos sua função é servir de refúgio para a fauna fornecendo abrigo e
alimentação e ainda, atuando como corredor biológico. Quanto aos recursos abióticos as
matas ciliares têm importância fundamental na manutenção da qualidade da água dos
mananciais. Essa vegetação absorve a água proveniente do escoamento superficial das
áreas adjacentes, contribuindo para a redução dos processos erosivos do solo e
consequente assoreamento do leito do curso d’água. No processo de absorção, filtram a
água que pode estar contaminada com resíduos químicos das atividades agrícolas evitando
a contaminação do curso d’água. A sombra proporcionada pela vegetação ciliar é importante
para a estabilidade térmica da água, evitando alterações bruscas de temperatura que
podem afetar a reprodução e sobrevivência de várias espécies de peixes (LACERDA &
FIGUEIREDO, 2009). Tem ainda como função a capacidade de recarregar aquíferos
(OLIVEIRA et al., 2010a) e aumentar a capacidade de armazenamento de água na bacia e
consequentemente a vazão na estação seca (LIMA & ZAKIA, 2000).
Estudos recentes confirmam a importância da mata ciliar para a manutenção da qualidade
dos mananciais. Brito et al. (2009) através do estudo sobre as características sedimentares
fluviais associadas ao grau de preservação da mata ciliar, realizado no rio Urumajó (PR),
afirmam que a degradação da mata ciliar é o fator preponderante na contaminação do rio
por sedimentos que, no geral não são transportados pela corrente. Um estudo realizado por
Santos & Sparovek (2011), mostra a eficiência da mata ciliar na retenção dos sedimentos
10
gerados na área de lavoura, onde a manutenção desse tipo de vegetação é recomendada
como medida mitigadora dos impactos da agricultura sobre os recursos hídricos. Esses
estudos sobre a retenção de sedimentos em zonas ripárias pelas paisagens
predominantemente agrícolas são de extrema importância, principalmente para a
confirmação da efetividade das larguras das faixas ciliares na proteção dos recursos
hídricos gerando assim, subsídios para o estabelecimento de larguras ótimas de matas
ciliares.
As matas ciliares são ecossistemas que frequentemente sofrem pressão antrópica como a
remoção de madeira para a construção civil, a abertura de estradas em regiões com
topografia acidentada, ocupação urbana e a implantação de culturas agrícolas e de
pastagem. Com a degradação dessa vegetação os mananciais estão perdendo sua
qualidade assim, a recuperação e manutenção da vegetação junto aos corpos de água
através do desenvolvimento de técnicas apropriadas para revegetação em larga escala são
de extrema importância (LACERDA & FIGUEIREDO, 2009). O novo Código Florestal
Brasileiro (Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012) em seu Art. 61 obriga a recomposição das
áreas marginais dos cursos d’água degradadas, com exceção das áreas com atividades
agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 28 de
julho de 2008. Para controlar e monitorar essas áreas foi criado o Cadastro Ambiental Rural
(CAR), o qual é um registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os
imóveis rurais que irão recuperar as APP (Art. 29 da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012).
2.4 EFEITOS DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS DA ÁGUA
O oxigênio dissolvido é de essencial importância para os organismos aeróbios, sendo
também, o principal parâmetro de caracterização dos efeitos da poluição das águas por
despejos orgânicos. A excessiva carga orgânica dos esgotos aumenta o consumo de
oxigênio dissolvido, proveniente da respiração das bactérias que realizam a estabilização da
matéria orgânica, de maneira a reduzir expressivamente as concentrações do oxigênio
dissolvido na coluna d’água dos recursos hídricos (NAGHETTINI & VON SPERLING, 2007;
MAROTTA et al., 2008). Assim as águas poluídas são aquelas que apresentam baixa
concentração de oxigênio dissolvido. Von Sperling (2007) afirma que valores de oxigênio
dissolvido abaixo de 5 mg/l resulta na morte dos peixes. Com isso uma adequada provisão
de oxigênio dissolvido é essencial para a manutenção de processos de autodepuração em
sistemas aquáticos naturais (CETESB, 2009).
11
O pH é determinante para à composição de espécies de um determinado local, pois
influência diretamente os processos de permeabilidade da membrana celular. O excesso de
matéria orgânica dos esgotos contribui para reduzir o pH na água devido à liberação de gás
carbônico, o qual é precursor do ácido carbônico em meio aquoso, e de compostos
orgânicos ácidos (MAROTTA et al., 2008). Valores de pH afastados da neutralidade podem
afetar a vida aquática, por exemplo, dos peixes e dos microorganismos responsáveis pelo
tratamento biológico dos esgotos, podendo ainda, proporcionar impactos ao homem, como
irritação na pele ou nos olhos (NAGHETTINI & VON SPERLIN, 2007).
As águas das chuvas carreiam componentes dos solos expostos para dentro dos ambientes
aquáticos elevando o valor de turbidez dos mesmos. Os esgotos domésticos e industriais
também provocam a elevação da turbidez da água, onde valores altos desse parâmetro
podem indicar lançamentos de esgotos domésticos e efluentes das atividades industriais na
bacia hidrográfica. Em águas estuarinas o número de partículas em suspensão é grande,
com isso nesse ambiente a turbidez da água é elevada. As maiores turbidez ocorrem
durante períodos de vazão máxima do rio (NYBAKKEN & BERTNESS, 2004). A turbidez
quando apresenta um valor elevado afeta a qualidade das águas, reduzindo a transparência
e diminuindo a capacidade das plantas aquáticas de realizar a fotossíntese. Também
provoca a obstrução das guelras dos peixes, danifica os ovos e afeta a população de
macroinvertebrados (BRIGANTE et al., 2003). Com isso, além de afetar as comunidades
biológicas aquáticas, a turbidez atingi também adversamente os usos doméstico, industrial e
recreacional de uma água (CETESB, 2009).
A condutividade depende das concentrações iônicas e da temperatura. Esse parâmetro
indica a quantidade de sais existentes na coluna d’água, portanto, representa uma medida
indireta da concentração de poluentes, aumentando seus valores à medida que mais sólidos
dissolvidos são adicionados (CETESB, 2009). Os dados de temperaturas sofrem influências
de fatores como latitude, atitude, estação do ano, período do dia, taxa de fluxo e
profundidade (BRIGANTE et al., 2003). A temperatura desempenha um papel fundamental
de controle no meio aquático, condicionando as influências de uma série de parâmetros
físico-químicos. Organismos aquáticos possuem limites de tolerância térmica superior e
inferior, portanto, alterações temperatura da água oriundas da ação antrópica podem causar
danos aos peixes e à outras formas de vida aquática (CETESB, 2009).
O monitoramento do teor de clorofila a, pigmento clorofilado dominante nas algas, em
sistemas aquáticos permite avaliar quantitativamente a biomassa fitoplanctônica presente no
ambiente, podendo ser utilizado como indicador de condições tróficas (KURODA, 2005;
ESTEVES, 2010; MANTOURA et al., 1997). A proliferação excessiva de algas pode ter
12
como consequências a presença de sabor e odor nas águas, toxidez, elevação da
turbidez da água e produção de grandes massas de matéria orgânica. Ainda, valores de
turbidez elevados impedem a penetração de luz solar no curso de água, afetando o
desenvolvimento dos indivíduos fotossintetizante (MOTA, 1995).
A Resolução do CONAMA nº 357/2005 define água doce as águas com salinidade igual ou
inferior a 0,5‰, água salobra as águas com salinidade com variação de 0,5‰ - 30‰ e água
salina as águas com salinidade igual ou superior a 30‰. Assim, em ambientes com água
doce a presença de valores de salinidade, acima do valor estabelecido pelo CONAMA, pode
ser um indicador para a presença de agricultura próximo ao ponto de amostragem. Lima
Júnior & Silva (2010) afirmam que soluções utilizadas na fertirrigação contêm elevados
teores de sais solúveis que acabam chegando aos mananciais. Para ambientes como os
estuários onde a água é salobra, também de acordo com a CONAMA nº 357, os valores de
salinidade variam muito. O aumento da salinidade em um corpo hídrico diminui a
solubilidade do oxigênio (ALMEIDA et al., 2011), podendo até provocar anoxia, e apresentar
problemas fisiológicos para plantas e animais estuarinos (TUNDISI & TUNDISI, 2008). A
salinidade é um parâmetro limitante para os diversos usos da água, como por exemplo, para
o abastecimento humano onde o alto valor de salinidade impossibilita essa atividade. Desta
forma, a salinidade se configura como um importante fator a ser analisado para a avaliação
da qualidade dos rios (OlIVEIRA et al., 2010b). Ainda, segundo Bagon et al. (2006), a
salinidade de um ambiente aquático pode ter uma importante influência na distribuição e
abundância de organismos aquáticos, principalmente em estuários, onde há umgradiente
particularmente acentuado entre habitats marinhos e de água doce.
2.5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ASSOCIADA AOS RECURSOS HÍDRICOS
Em termos de legislação de recursos hídricos, a Lei nº 9.433/97 que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SNGRH), organiza o mesmo em gestão e planejamento, em âmbito
nacional (SANTA CATARINA, 2008). Esta Lei tem a água como um bem de domínio público,
dotado de valor econômico, cujos usos prioritários são o abastecimento humano e a
dessedentação de animais e cuja gestão deve tomar como unidade territorial a bacia
hidrográfica, não mais se baseando em fronteiras administrativas e políticas dos entes
federados. A PNRH tem como diretriz geral de ação, a gestão integrada, e como
instrumentos para viabilizar sua implantação, os planos de recursos hídricos, o
enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes, a
13
outorga de direito de uso, a cobrança pelo uso da água, o sistema de informação sobre
recursos hídricos e a compensação aos municípios. Entre os que integram o SNGRH estão
os Comitês de Bacia Hidrográfica e as Agências de Água. O SNHRH é um instrumento de
efetivação da Política Nacional, ou seja, através desse é que se tornará possível a gestão
legítima, válida e eficaz dos recursos hídricos. Em 2000 foi criada a Agência Nacional de
Águas (ANA), por meio da Lei nº 9.984, a qual é uma entidade federal de implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do SNGRH. Ainda, no âmbito
nacional, a Resolução CONAMA nº 357/2005, que dispõe sobra à classificação corpos de
águas superficiais e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, também estabelece
condições e padrões de lançamento de efluentes. A Resolução CONAMA nº 430/2011
dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de
efluentes em corpos de água receptores, alterando parcialmente e complementando a
Resolução nº 357/2005.
Leis estaduais (SANTA CATARINA, 2008) também planejam e protegem os recursos
hídricos, sendo a maioria delas cópias de leis federais. Entre elas destaca-se a Lei 9.748/94
que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) que assim como a
PNRH tem a água como um bem de domínio público, dotado de valor econômico e cuja
gestão deve tomar como unidade territorial a bacia hidrográfica. O Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) foi criado por meio da Lei nº 9.022/93. O
SEGRH tem como objetivo principal implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos.
A Lei nº. 10.949, de nove de novembro de 1998 do Estado de Santa Catarina, divide as
águas do estado catarinense em dez regiões hidrográficas, para efeito de planejamento,
gestão e gerenciamento dos recursos hídricos. A Resolução 01/2002 estabelece diretrizes
para a criação dos Comitês de Bacias no Estado de SC e a Resolução 01/2008 classifica os
corpos hídricos do estado conforme a classificação estabelecida pela Resolução CONAMA
nº 357, de 17 de março de 2005.
2.6 ECOSSISTEMA ESTUARINO
Existem muitas definições de um estuário, devido as várias características geomorfológicas
da costa.Uma definição simples é que um estuário é um ecossistema aquático, parcialmente
fechado, onde a água doce do rio e a água salgada do mar se encontram e se misturam
(NYBAKKEN & BERTNESS, 2004). Para Tundisi & Tundisi (2008), as marés e a salinidade
variável são fatores que tornam a estrutura dos estuários bastante complexa. As condições
físicas e fisiográficas dos estuários tornam esse ambiente rico em diferentes nichos
14
ecológicos que impõe aos organismos diferenetes combinações de salinidade,
temperetura da água, concentração de oxigênio dissolvido e cirsuçações variáveis. O regime
desses parâmetros físico-químicos altamente variável, cria um ambiente estressante para
muitos organismos, limitando o número e tipo de espécies que vivem nos estuários
(NYBAKKEN & BERTNESS, 2004). O componente mais importante do estuário é a
salinidade variáve, a qual altera diariamente e durante o ciclo estacional em relação a
precipitação/evaporação/maré. Essas mudanças de salinidade ocasionam problemas
fisiológicos para plantas e animais. Porém, os estuários são ambientes ecótonos com
elevada produtividade, diversidade de fauna e flora e muitos nichos alimentares para
animais herbívoros, carnívoros e detritívoros. Os materias em suspensão trazidos pelos rios
e acumulados em bancos produzem áreas ricas em alimento, podendo provocar baixa
oxigenação ou anoxia. A deposição dos sedimentos em estuários é decorrente do fluxo a
partir dos rios, influência das marés e da distribuição de correntes no interior do estuário.
Assim, próximo à costa os sedimentos são arenosos e no interior do estuário são finos e
muitas vezes argilosos, com grande concentração de matéria orgânica. Os usos do solo das
bacia hidrográficas são fatores importantes na deposição de sedimentos nos estuários
(TUNDISI & TUNDISI, 2008). Ainda, segundo Bishop (1983) os poluentes tendem a
concentrar-se nos estuários devido ao comportamento das forçantes fluviais e marinhas,
tornando este ecossistema suscetível a ações danosas de diferentes tipos de compostos.
Os estuários são ocupados pelos manguezais,esses são formações florestais típicas de
litoral sob ação direta das marés e com solos limosos, apresentam uma vegetação com um
único estrato, de porte arbóreo e diversidade muito restrita. O mangue abriga grande
variedade de espécies da fauna brasileira. O mangue garante alimento e proteção para a
reprodução de inúmeras espécies marinhas e terrestres, devido ao acúmulo de material
orgânico, característica importante desse ambiente. Este alcança seu máximo
desenvolvimento em áreas onde o relevo é suave e ocorrem grandes amplitudes de maré.
Os manguezais apresentam distribuição global, entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio.
No Brasil, os mangues são protegidos por legislação federal (Código Florestal Brasileiro lei
nº 4.771 de 15/09/65). Isso porque além de garantir a estabilidade das margens, é de
grande importância na manutenção da produtividade pesqueira, retendo e exportando
nutrientes para o mar, como berçário de organismos e áreas de alimentação de aves
migratórias (ESPIG et al., 2007).
15
3 METODOLOGIA
3.1 ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo compreende as bacias hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí. A bacia
hidrográfica do Rio Gravatá localiza-se nos municípios de Penha e Navegantes, nas
posições geográficas de 26°49’35,34’’S e 48°37’15,43’’O e a bacia hidrográfica do Rio Irirí
no município de Penha, com posições geográficas de 26°46’18,60’’S e 48°39’07,53’’O
(Figura 1). Ambas as bacias hidrográficas estão inseridas na região hidrográfica do Vale do
Itajaí (RH7). A delimitação das bacias foi realizada no software Arcgis 10 a partir da
metodologia que utiliza o Modelo Digital de Elevação, obtido junto a EPAGRI
(EPAGRI/CIRAM, 2012).
Figura 1 – Mapa de localização das bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí, municípios de Penha e Navegantes (SC).
16
Foram eleitos 7 pontos amostrais nos rios pertencentes a bacia do Rio Gravatá (Tabela 1
e Figura 2) e também 7 pontos amostrais nos rios da bacia hidrográfica do Rio Irirí (Tabela 2
e Figura 3). A definição dos pontos amostrais levou em conta os seguintes critérios: a)
facilidade de acesso aos locais de coleta; b) abranger de forma mais ampla possível as
bacias hidrográficas; c) de acordo com os pontos já definidas no trabalho de Gregório
(2006), a fim de avaliar as modificações da qualidade da água. Para a marcação das
coordenadas geográficas dos pontos amostrais foi utilizado um GPS - Garmin Legend Etrex.
Figura 2 - Mapa da bacia hidrográfica do Rio Gravatá, municípios de Penha e Navegantes (SC), e pontos de amostragem.
17
Tabela 1 - Caracterização dos pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
Ponto Amostral Localização Descrição Atividade
Econômica Usos
#1 (foz do Ribeirão Gravatá)
26°49.434'S 48°37.283'W
Foz do Rio Gravatá, onde localiza-se a ponte que une os municípios de Navegantes e Penha. Nesse ponto amostral a margem do rio é composta por fragmentos de mangue e marisma, pontos desprovidos de vegetação com o solo exposto, ocupação irregular e trapiches.
Trapiche de embarcações
artesanais.
Navegação, recreação de contato secundário,
pesca amadora, diluição de efluentes e atracação/manutenção
de embarcações.
#2 (mangue do Ribeirão Gravatá)
26°49.373'S 48°37.671'W
Ambiente estuarino onde as margens são ocupadas por mangue e ocupação urbana. No trecho onde a margem é ocupada por residências, resíduos da construção civil são utilizados para estabilizar a margem.
Diluição de efluentes.
#3 (Ribeirão Gravatá)
26°49.551'S 48°38.278'W
Ambiente urbano com as margens compostas por pastagem (Brachiaria sp.), espécies exóticas, e ocupações residenciais.
Pecuária. Diluição de efluentes e
dessedentação de animais.
#4 (Ribeirão Gravatá)
26°49.011'S 48°39.046'W
Nesse ponto as margens apresentam-se desprovidas de mata ciliar, sendo a mesma substituída por pastagem (Brachiaria sp.) e solo exposto, ocasionando erosão da margem.
Pecuária. Diluição de efluentes e
dessedentação de animais.
#5 (Ribeirão das Pedras)
26°49.160'S 48°39.090'W
A montante do ponto a margem é desprovida de mata ciliar, tendo em um lado da margem uma empresa de beneficiamento de pescado e do outro lado pastagem. A jusante do ponto o rio apresenta o fundo composto por pedras e a margem composta por uma estreita faixa de mata ciliar e ocupação irregular.
Pecuária e empresa de
beneficiamento de pescado.
Diluição de efluentes e dessedentação de
animais.
#6 (Córrego Guaporuma)
26°50.365'S 48°38.986'W
Nesse ponto um lado da margem do rio teve a mata ciliar suprimida para a execução da dragagem por meio de retroescavadeira. Localizado na área rural possui as margens compostas por pastagem (Brachiaria sp.), ocupação irregular e mata ciliar. O curso de água nesse ponto era coberto por macrófitas (Eichornea sp.) até a execução da dragagem.
Diluição de efluentes e
dessedentação de animais.
#7 (Córrego Guaporuma)
26°51.194'S 48°39.746'W
Trecho com as margens desprovidas de mata ciliar e com presença de pastagem (Brachiaria sp.).
Mineração de areia e
empresas. Rega da estrada.
18
Figura 3 - Mapa da bacia hidrográfica do Rio Irirí, município de Penha (SC), e pontos de amostragem.
19
Tabela 2 - Caracterização dos pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
Ponto Amostral Localização Descrição Atividade Econômica Usos
#1 (foz do Rio Irirí)
26°46.346'S 48°39.116'W
Exutório da bacia. Área urbanizada com as margens ocupadas por trapiches e empresas de beneficiamento de pescados, associado com a presença de mangue. Nesse ponto está localizada a foz do rio Irirí, onde esse deságua na Praia Alegre.
Trapiches de embarcações artesanais e empresas de
beneficiamento de pescados.
Navegação, recreação de contato secundário,
pesca amadora, diluição de efluentes e
atracação/manutenção de embarcações.
#2 (mangue do Rio Irirí)
26°46.533'S 48°39.141'W
Ambiente estuarino com presença de mangue e trapiches nas margens, sendo que alguns pontos são desprovidos da APP (mangue).
Trapiches de embarcações artesanais.
Navegação, atracação/manutenção
de embarcações e diluição de efluentes.
#3 (ponte do Rio Irirí)
26°46.811'S 48°39.160'W
Margem ocupada por mangue e ocupação urbana irregular, com lançamento de esgoto doméstico diretamente no rio. Ambiente com influência marinha.
Diluição de efluentes e
dessedentação de animais.
#4 (Rio Acima) 26°46.916'S 48°39.340'W
A montante do ponto o rio é retificado passando por uma área de pecuária e a jusante o rio possui as margens desprovidas da mata ciliar e havendo algumas residências. Nesse ponto o rio encontra-se assoreado.
Pecuária. Diluição de efluentes e
dessedentação de animais.
#5 (Rio Irirí) 26°47.098'S 48°38.775'W
As margens alternam trechos com mata ciliar e trechos desprovidos de vegetação, sendo esses ocupados por residências.
Dessedentação de animais.
#6 (Rio Irirí) 26°47.147'S 48°38.305'W
Presença de mata ciliar a jusante do ponto e pastagem (Brachiaria sp.) a montante.
Pecuária. Diluição de efluentes.
#7 (Rio Irirí) 26°47.619'S 48°38.158'W
Margem composta por fragmentos de mata ciliar, pastagem (Brachiaria sp.), rochas e solo exposto. O curso de água apresenta-se assoreado.
Pecuária. Diluição de efluentes e
dessedentação de animais.
20
3.2 LEVANTAMENTO DO RESGATE HISTÓRICO
A obtenção do resgate histórico, para analisar os processos de degradação ambiental das
bacias hidrográficas dos rios Gravatá e Irirí, foi realizada a partir de metodologia baseada na
memória de idosos, proposta por Almeida (2001). A escolha dos voluntários foi realizada por
meio de três critérios. O primeiro critério é em relação ao tempo de residência na cidade,
onde foram selecionadas pessoas nascidas no município ou que tenham vivido pelo menos
30 anos, no mesmo tempo no qual ocorreram as transformações urbanas mais intensas. O
segundo diz respeito à idade da pessoa a ser entrevistada, a qual deverá ser no mínimo 50
anos, pois assim essas pessoas puderam vivenciar as transformações no município. E o
terceiro critério é considerar a relação dos informantes com os rios Gravatá e Irirí. As
entrevistas foram realizadas por meio de um roteiro estruturado, onde o número de
entrevistados foi definido a partir do grau de repetição das informações sócio-ambientais. Os
depoimentos foram direcionados para tipo de fauna, usos perdidos e existentes das bacias,
bem como características do leito (e.g. largura e profundidade).
3.3 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS BACIAS DO RIO GRAVATÁ E RIO IRIRÍ
Para a caracterização física das bacias hidrográficas do Rio Gravatá e do Rio Irirí foi obtido
a base cartográfica da área de estudo (Folha Itajaí na escala de 1: 50.000) e as áreas das
bacias delimitadas a partir da metodologia que utilizou o Modelo Digital de Elevação, obtidos
junto a EPAGRI. Com isso, foram obtidos valores do comprimento dos cursos de água, da
área de drenagem e do perímetro das bacias por meio do software Arcgis 10. A partir destes
valores foram calculados os índices de forma das bacias, traduzidos nos valores de
coeficiente de compacidade (Kc) e índice de circularidade (Ic). Além destes valores foram
calculados também para cada bacia o índice de sinuosidade (Is)e a densidade de drenagem
(Dd). Para a obtenção dessas variáveis foram empregadas funções especificas. O
Coeficiente de compacidade (Kc) foi calculado através da equação:
c 0,28 P
A
sendo, P o perímetro da bacia e A representando a área de drenagem (GARCEZ &
ALVAREZ, 1988) . A Densidade de drenagem (Dd) foi calculada utilizando a fórmula:
Dd Lt
A
21
onde, Lt representa o comprimento total dos cursos d’água (GARCEZ & ALVAREZ, 1988).
A extensão média do escoamento superficial (I) foi calculada através da equação:
I A
4Lt
O Índice de sinuosidade do riacho principal (Is) foi obtido utilizando a fórmula:
Is L
dv
onde, L é o comprimento do curso d’água principal e dv consiste na distância entre o
exutório da bacia e a nascente mais afastada em linha reta pertencente ao curso d’água
principal (ALVEZ & CASTRO, 2003; BAPTISTA & VON SPERLING, 2007). O Índice de
circularidade (Ic) foi calculado por meio da equação (CARDOSO et al., 2006):
Ic 12,57A
p2
Ainda, a rede fluvial de drenagem das bacias estudadas foi classificada conforme a
hierarquia proposta por Hornton e modificada por Strahler. No geral, essa hierarquia
assume que onde dois canais de ordem i se unem, resulta em um canal de ordem i+1 a
jusante e onde um canal de ordem menor se une a um canal de ordem maior o canal a
jusante mantém a maior ordem. A ordem da bacia hidrográfica é definida como a ordem do
curso d'água que passa pelo exutório (NAGHETTINI & VON SPERLING, 2007).
3.4 MAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Para estabelecer a classificação temática de uso e ocupação do solo nas bacias
hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí foi adquirida uma imagem de satélite Landsat 7 da
referida área de estudo, obtida junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE,
2012), essa referente ao ano de 2002. Posteriormente esta imagem foi georreferenciada no
software Arcgis 10, a partir de cartas topográficas (Folha de Itajaí) adquiridas no site da
EPAGRI, com escala de 1: 50.000 e formato digital. A classificação dos tipos de uso e
ocupação do solo ocorreu conforme os usos do solo observados em campo, considerando
assim, as seguintes classes:
22
Vegetação arbórea: Vegetação de Mata Atlântica de médio a grande porte, incluindo a
mata ciliar, mangues, marismas e áreas de reflorestamento.
Vegetação herbácea: Pastagem, gramíneas e vegetação rasteira com solo compactado.
Solo exposto: Solo com ausência de vegetação, bancos de areia, voçorocas e ravinas,
corridas de massa sedimentar.
Espelho de água: Lagoas provenientes da mineração e lagoas utilizadas com finalidade
paisagística, rios, e oceano.
Área urbana/ocupação: Centros urbanos, entre outras ocupações urbanas.
A delimitação dos polígonos das classes de uso e ocupação do solo foi realizada por meio
de fotointerpretação e técnicas de digitalização em tela. Para uma melhor interpretação da
área de estudo a fotointerpretação foi realizada utilizando além da imagem de satélite
Landsat 7, uma imagem de satélite Bing Maps, essa referente ao ano de 2012. A avaliação
de cada classe teve como base a interpretação visual de imagem de satélite e conhecimento
de campo.
3.5 ANÁLISE DA MATA CILIAR
A análise da mata ciliar foi baseada na Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965, pois a Lei
12.651 de 25 de maio de 2012, que institui o Novo Código Florestal Brasileiro, possui alguns
trechos ainda em fase de análise os quais podem ser alterados. Assim, o inventário da mata
ciliar compreenderá ambas as margens dos rios das bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio
Gravatá, abrangendo a largura da Área de Preservação Permanente (APP) definida pelo
Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65). A mata ciliar foi classificada em relação à
porcentagem de ocupação (Tabela 3), ao seu estado de conservação (Tabela 4) e à
proteção vegetal das margens (Tabela 5). Para a determinação da porcentagem de
ocupação da mata ciliar foi determinada a largura da APP utilizando imagens de satélite e
observação em campo, sendo esta comparada com o Código Florestal Brasileiro. Assim os
trechos que apresentaram largura do rio maior que 10 metros a extensão da APP foi
considerada de 50 metros (100% da mata ciliar presente), enquanto que os demais trechos,
com largura inferior a 10 metros, a extensão da APP foi considerada de 30 metros (100% da
mata ciliar presente). Para a determinação da proteção vegetal das margens e do estado de
conservação em que se encontra a mata ciliar nas margens dos rios das bacias
hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá foram analisados os registros fotográficos juntamente
com imagens de satélite e observação em campo. Os trechos foram definidos de acordo
23
com as confluências dos rios inseridos nas bacias e também segundo os usos do solo e
dos mananciais.
Tabela 3 - Definição da presença da mata ciliar para os rios das bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá (SC), de acordo com as dimensões estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771 de 15/09/65).
Presença Definição
Excelente 100% da Mata Ciliar Presente
Bom 75% da Mata Ciliar Presente
Regular 50% da Mata Ciliar Presente
Péssimo 25% da Mata Ciliar Presente
Inexistente Mata Ciliar Inexistente
Tabela 4 - Definição da qualidade da mata ciliar para os rios das bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá (SC), adaptado de Cionek et al. (2011).
Qualidade Definição
Excelente A vegetação do entorno é composta por espécies nativas em bom estado de conservação, conforme sua fitofisionomia.
Bom A vegetação é composta não só por espécies nativas, mas também por espécies exóticas, contudo apresentando bom estado de conservação, com mínima evidência de impactos antrópicos.
Regular Presença nítida de vegetação exótica e pouco resquício de vegetação nativa associada à presença de impactos antrópicos. Podendo apresentar pastagem (Brachiaria sp.) ou ocupação urbana.
Péssimo A vegetação do entorno é praticamente inexistente devido, principalmente, a retirada da vegetação nativa para uso da madeira, instalação de moradias e construção de estradas.
Tabela 5 – Definição da proteção vegetal das margens dos rios das bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá (SC), adaptado de Cionek et al. (2011).
Proteção vegetal
Definição
Excelente Trechos com mais de 90% de sua extensão coberta por vegetação natural, sem evidencia de pastagens e urbanizações nas proximidades.
Bom De 70% a 89% da extensão da margem coberta por vegetação natural, com evidências mínimas de pastagem e urbanização. Com ausência de grandes descontinuidades na vegetação.
Regular De 50% a 69% da margem coberta por vegetação, com focos representativos de ocupação antrópica para fins pastoris e urbanos.
Péssimo Menos de 50% da superfície das margens apresentaram-se cobertas por vegetação, com grandes descontinuidades ou ausência de vegetação.
24
3.6 PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS
Os parâmetros físico-químicos oxigênio dissolvido (mg/l), condutividade (mS/cm²),
temperatura da água e ar (°C), salinidade (%) e pH foram registrados através de um multi-
analisador portátil (WaterCheker U-10 Horiba), enquanto que a turbidez (UNT) foi medida
através de um turbidímetro da marca Hanna devidamente calibrados antes das coletas. Os
dados registrados provêm de quatro saídas de campo, na estação de verão (13/02/2012), na
estação de outono (10/05/2012), na estação de inverno (21/08/2012) e na estação de
primavera (26/10/2012), para fim de uma análise de sazonalidade. Nas estações de inverno
e primavera foram determinados também valores de clorofila a. Para a análise desse
parâmetro foram coletadas 500 ml de amostras em todos os pontos ao longo das bacias
hidrográficas do Rio Irirí e Gravatá. Essas amostras foram encaminhadas para o Laboratório
de Algas Nocivas da UNIVALI onde uma alíquota de 50 ml de cada amostra foi filtrada
utilizando microfiltro de fibra de vidro de 25 mm de diâmetro (tipo Whatman GF/F), poro 0,6
µm. Esse processo ocorreu no mesmo dia em que foram realizadas as coletas. Os filtros
foram dobrados, acondicionados em sacos plásticos e congelados (freezer) até posterior
análise por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE).
A manipulação do filtro e do extrato foi feita em baixa intensidade luminosa, sendo
adicionados 4 ml de metanol grau HPLC ao filtro contendo a amostra. O filtro foi sonificado
em sonda de ultra som Sonics durante 30 s. Durante a sonificação a temperatura foi mantida
baixa por imersão do tubo em água gelada. Em seguida o extrato foi clarificado por filtração
em filtro de fibra vidro. A cromatografia ocorreu em uma coluna cromatográfica Shimadzu
SHIMPACK®, empacotada com partículas ODS de 3μm de diâmetro. A clorofila a foi
detectada por um fluorímetro Shimadzu RFA10XL ajustado para 435 nm de excitação e 660
nm para emissão. O registro foi feito através de software LCSolution® da Shimadzu. A fase
móvel consistiu de uma solução de metanol e acetona (8:2), de grau HPLC, que passou pela
coluna em um fluxo de 0,4 ml.min-1. A solução foi misturada e injetada manualmente em um
injetor Rheodin e equipado com um loop de 50μl (MANTOURA et al. 1997).
A calibração foi feita por espectrofotometria, utilizando uma quantidade conhecida de
clorofila a pura (Sigma®). A partir da solução padronizada, uma quantidade conhecida de
clorofila a em μg (m) foi injetada no cromatógrafo repetidas vezes para se obter o fator de
resposta f em função da área integrada (A):
f m A 1
A concentração de clorofila a na amostra (Qt) foi calculada conforme a equação:
25
t g.l 1
f Ap e
( f i )
ondeApe área da clorofila a na amostra, e o volume do extrato em μl, f o volume filtrado
da amostra em litros e i volume da amostra injetada em μl.
Para melhor compreensão da variação dos parâmetros físico-químicos ao longo das bacias
foram utilizados os níveis da maré adquiridos a partir de dados da Diretoria de Hidrografia e
Navegação da Marinha do Brasil (Tabela 6) e os dados de precipitação acumulada nos
últimos três e sete dias anteriores aos registros de parâmetros físico-químicos, obtidos junto
ao Laboratório de Climatologia da UNIVALI (Figura 4).
Tabela 6 – Tábua de maré dos dias em que foram registrados os parâmetros físico-químicos.
Data da coleta
Fase da Lua
Horário Altura da maré (m)
13/02/2012 Cheia
05:10 1,0
09:25 0,5
11:47 0,5
17:02 1,0
23:01 0,4
10/05/2012 Cheia
02:21 0,6
05:01 0,8
12:38 0,2
17:21 0,9
20:55 0,5
21/08/2012 Nova
04:14 1,1
08:49 0,3
12:04 0,3
17:02 1,0
21:19 0,4
26/10/2012 Crescente
06:10 0,2
11:51 0,9
19:23 0,4
Fonte: Marinha do Brasil.
26
Figura 4 - Quantidade de chuva acumulada sete e três dias antes das coletas de dados realizadas nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí, SC. Fonte: Araújo & Reis (2012).
48,8
2,2 3,8
78,6
25,4
0,6 1,8
33,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
verão outono inverno primavera
Ch
uva
(m
m)
Período de coleta
7 dias 3 dias
27
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 RESGATE HISTÓRICO
Para a determinação dos processos de degradação ambiental dos rios Gravatá e Irirí foi
realizado um resgate histórico utilizando a técnica de entrevistas com informantes-chave. As
entrevistas foram realizadas individualmente por meio de um roteiro estruturado durante o
inverno de 2012. Nos depoimentos foram recolhidas informações sobre fauna, zona ripária,
características dos rios, usos relatados, usos perdidos e alterações. Para identificação dos
entrevistados foram recolhidas algumas informações como idade, tempo de relação com o
rio, ocupação e cidade de origem. Todos os entrevistados possuem idade superior aos 50
anos de idade e um alto tempo de relação com os rios Gravatá e Irirí, de 30 a 83 anos. As
ocupações dos entrevistados são variadas, porém todos possuem ligação com os rios
Gravatá e Irirí (Tabela 7).
Tabela 7 - Perfil dos entrevistados para levantamento do histórico ambiental dos processos de degradação dos rios Gravatá e Irirí, Navegantes e Penhas, SC.
Informante Rio Idade
(anos)
Tempo de relação com o rio (anos)
Ocupação Cidade de
origem
1 Gravatá 83 83 Do lar Penha
2 Gravatá 60 60 Pescador Penha
3 Gravatá 58 48 Motorista de ônibus
Blumenau
4 Gravatá 63 63 Engenheiro agrônomo
Navegantes
5 Irirí 60 60 Pescador Penha
6 Irirí 58 48 Motorista de ônibus
Blumenau
7 Irirí 57 30 Vigia Piçarras
8 Irirí 64 64 Aposentado Penha
A sequência cronológica dos usos revela que no período analisado ocorreram processos de
degradação ambiental no rio Irirí e na zona ripária associada a esse ecossistema hídrico. Os
usos relatados durante o período antes de 1970-1970 foram pesca, banho, navegação e
abastecimento de água por meio de poços artesianos. Na década de 1980 foi observada a
perda do abastecimento de água e a diminuição da profundidade do rio Irirí. A partir da
década de 1990 foi relatado o lançamento de esgotos no rio associado com a perda dos
28
usos banho e pesca. Na década de 1990 houve ainda a diminuição da largura do rio Irirí.
Em relação a fauna foi relatado uma grande variedade desta durante o período antes de
1970-1970, sendo que a partir da década de 1980 houve uma diminuição da fauna
associada com o desmatamento da mata ciliar para a construção de casas (Tabela 8).
Tabela 8 - Descrição do processo histórico de perturbação ambiental do rio Irirí, SC, entre o período antes de 1970-1990.
Período Usos relatados Usos perdidos
e alterações Fauna Zona ripária
Antes de 1970
Pesca Banho
Navegação Abastecimento
de água (poços)
Piava Jundiá Traíra
Camarão Paca
Guachimi Capivara
Cutia Sabiá
Tié Sangue
Vegetação nativa
Sem casas Árvores frutíferas
1970
Pesca Banho
Navegação Abastecimento
de água (poços)
Piava Jundiá Traíra
Camarão Rolinha Sabiá
Vegetação nativa
Sem casas Árvores frutíferas
1980
Pesca Banho
Navegação
Abastecimento de água (poços)
Profundidade Diminuiu
Desmatamento Casas
1990 Lançamento de
esgoto
Banho Pesca
Abastecimento de água (poços)
Largura
Diminuiu Desmatamento
Casas
Os usos relatados no rio Gravatá são os mesmos relatados para o rio Irirí, são eles: banho,
navegação, abastecimento de água por meio de poços, pesca e diluição de efluentes. Essa
similaridade pode ser devido à proximidade desses ambientes. Na década de 1980 ocorreu
a perda do uso abastecimento de água (poços) e na década de 1990 dos usos banho e
pesca, esses associados com o início do lançamento de efluentes bruto no corpo de água.
Ainda no ano de 1990, ocorreu a diminuição da largura e profundidade do rio Gravatá. A
fauna associada a esse ambiente começou a diminuir na década de 1980, juntamente com o
desmatamento da mata ciliar para a construção de casa e empresas de beneficiamento de
29
pescados (Tabela 9). A ocupação das margens do rio Gravatá iniciou em 1970 com a
construção de ranchos de pesca na área estuarina, esses eram feitos com o intuito de
atracar as embarcações utilizadas para a pesca artesanal, que durante muitos anos foi a
principal fonte de economia dos moradores locais. Posteriormente no ano de 1980 iniciou a
o desmatamento das margens na região potamal, resultado da expansão urbana. Com isso,
pode-se dizer que o processo de degradação ambiental no rio Gravatá e na zona ripária
associada a esse ecossistema hídrico ocorreu a partir da década de 1980.
Tabela 9 - Descrição do processo histórico de perturbação ambiental do rio Gravatá, SC, entre o período antes de 1970-1990.
Período Usos relatados Usos perdidos
e alterações Fauna Zona ripária
Antes de 1970
Pesca Banho
Navegação Abastecimento de
água (poços)
Corvina Parati
Robalo Traíra Cará
Tilápia Piava
Cágado Capivara
Tatu Gambá
Cão do mato
Vegetação nativa Agricultura familiar
1970
Pesca Banho
Navegação Abastecimento de
água (poços)
Corvina Parati
Robalo Traíra Cará
Tilápia Piava
Cágado Capivara
Tatu Gambá
Cão do mato
Vegetação nativa Rancho de
pescadores na zona costeira
Casas na zona rural
1980
Pesca Banho
Navegação
Abastecimento de água (poços)
Diminuição da fauna
Expansão de casas
Empresas de Beneficiamento de
pescados Desmatamento
1990 Lançamento de
esgoto
Pesca Banho
Abastecimento de água (poços)
Largura Profundidade
Diminuição da fauna
Desmatamento Expansão de
casas
30
4.2 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
4.2.1 Bacia hidrográfica do Rio Gravatá
A bacia hidrográfica do Rio Gravatá consiste em uma bacia de 3ª ordem, essa drena uma
área de 29,06 km² com o canal principal possuindo extensão de 8,58 km (Tabela 5) e com
uma drenagem exorréica. O Rio Gravatá apresenta como principais formadores o Ribeirão
das Pedras, o Córrego Guaporuma e o Ribeirão Gravatá, esses têm suas nascentes
localizadas no Morro da Santa Lídia e Morro das Pedreiras, em cotas que não ultrapassam
240 metros de altitude. No município de Navegantes está localizada 56,48% da área da
bacia do Rio Gravatá, enquanto 43,52% encontra-se em Penha.
O índice de sinuosidade calculado para a bacia hidrográfica do Rio Gravatá foi de 1,50
(Tabela 10), indicando que o córrego principal da bacia do Rio Gravatá, segundo Baptista &
Von Sperling (2007), possui um canal sinuoso. Alvez & Castro (2003) afirmam que o índice
de circularidade de 0,37 calculado para a bacia do rio do Gravatá indica baixa propensão à
ocorrência de cheias em função de sua forma alongada e consequente alto nível de
escoamento. De acordo com Garcez & Alvarez (1988), o coeficiente de compacidade da
bacia do Rio Gravatá de 1,64 indica que essa apresenta uma forma alongada, não sendo
propensa á enchentes. O valor obtido da densidade de drenagem da bacia hidrográfica do
Rio Gravatá foi de 1,57 km/km² indicando uma baixa densidade de drenagem (VILLELA &
MATTOS, 1975 apud FERREIRA et al., 2010) (Tabela 10). Maia et al. (2009) mostra que
bacias hidrográficas com alta densidade de drenagem tendem a estar mais sujeitas a cheias
e alagamentos do que as com baixa densidade. Assim, a bacia do Rio Gravatá possui baixa
probabilidade de cheias e alagamentos.
Tabela 10 - Características físicas da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
Características Físicas Aspectos da bacia
do Rio Gravatá
Área (A) 29,03 km²
Perímetro (P) 31,61 km
Comprimento total dos cursos d'água (Lt) 45,63 km
Distância vetorial entre os extremos do canal 5,74 km
Comprimento do curso d’água principal (L) 8,58 km
Média do escoamento superficial (I) 0,16 km
Coeficiente de compacidade (Kc) 1,64
Densidade de drenagem (Dd) 1,57 km/km²
Índice de circularidade (Ic) 0,37
Índice de sinuosidade do riacho principal (Is)
Ordem da bacia
1,50
3ª ordem
31
4.2.2 Bacia hidrográfica do Rio Irirí
A bacia hidrográfica do Rio Irirí drena uma área de 17,55 km² com o canal principal
possuindo extensão de 7,11 km, consistindo em uma bacia de 3ª ordem com drenagem
exorréica (Tabela 11). O Rio Irirí tem como principais formadores o Rio Acima, o Rio Negro
e o próprio Rio Irirí, esses com suas nascentes localizadas no Morro da Santa Lídia, no
Morro do Bugre e na Morraria da Praia Vermelha em cotas que não ultrapassam 260 metros
de altitude. A bacia pertence na sua totalidade ao município de Penha.
O índice de sinuosidade calculado para a bacia hidrográfica do Rio Irirí foi de 1,39 assim, o
córrego principal da bacia possui um canal sinuoso segundo Baptista & Von Sperling (2007).
O índice de circularidade de 0,43, de acordo com Alvez e Castro (2003), indica que a bacia
do rio do Irirí apresenta um alto nível de escoamento e uma baixa propensão à ocorrência
de cheias devido a forma alongada. A bacia do Rio Irirí possui um coeficiente de
compacidade de 1,51, demonstrando não ser susceptível a enchentes (GARCEZ &
ALVAREZ, 1988). Essa bacia apresentou uma densidade de drenagem (Dd) de 0,88 km/km²
o que indica não possuir uma boa densidade de drenagem (VILLELA & MATTOS, 1975
apud FERREIRA et al., 2010) (Tabela 11).
Tabela 11 - Características físicas da bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
Características Físicas Aspectos da
bacia do Rio Irirí
Área (A) 17,55 km²
Perímetro (P) 22,53 km
Comprimento do curso d’água principal (L) 7,11 km
Extensão total dos cursos d’água (Lt) 15,40 km
Distância vetorial entre os extremos do canal 5,10 km
Média do escoamento superficial (I) 0,28 km
Coeficiente de compacidade (Kc) 1,51
Densidade de drenagem (Dd) 0,88 km/km²
Índice de circularidade (Ic) 0,43
Índice de sinuosidade do riacho principal (Is)
Ordem da bacia
1,39
3ª ordem
32
4.3 MAPEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O mapa de uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica do Rio Gravatá demonstrou o
predomínio das classes vegetação arbórea (45,20%) e vegetação herbácea (31,42%),
seguido pelas classes urbanização (21,73%) e em menor expressão, solo exposto (1,34%) e
espelho de água (0,30%), conforme demonstra a Tabela 12 e Figura 5. Nas encostas da
bacia do Rio Gravatá é verificada a ocupação predominante de vegetação nativa (Mata
Atlântica). Na região de planície prevalece a urbanização e a pastagem, sendo que a
urbanização se encontra em maior proporção na faixa litorânea e a pastagem nas regiões
com contexto rural. Ainda, na região de planície são observados em menor escala
fragmentos da Mata Atlântica, seguidos pelas lagoas provenientes da mineração de areia
(Figura 6) e áreas com solo exposto (Figura 7).
Tabela 12 - Classes de uso e ocupação do solo e suas respectivas áreas da bacia hidrográfica do rio Gravatá (SC).
Classes de uso e ocupação do solo
Área (km) Área (ha) Porcentagem de
ocupação (%)
Vegetação arbórea 13,12 1312,33 45,20
Vegetação herbácea
9,12 912,26 31,42
Urbanização 6,31 630,88 21,73
Espelho de água 0,09 8,72 0,30
Solo exposto 0,39 39,00 1,34
Total 29,03 2903,19 100,00
33
Figura 5 - Mapa de classificação do uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica do rio Gravatá (SC).
34
Figura 6 – Lagoas provenientes da mineração de areia, Bairro da Santa Lídia, Navegantes (SC).
Figura 7 – Área com solo exposto no Bairro da Santa Lídia, Navegantes (SC)
O mapa de uso e ocupação do solo elaborado para a bacia hidrográfica do Rio Irirí revela o
predomínio das classes vegetação arbórea (38,89%), vegetação herbácea (31,81%) e
urbanização (27,27%), sendo que as classes solo exposto e espelho de água representam
áreas reduzidas (1,01% cada) (Tabela 13; Figura 8). A distribuição do uso e ocupação do
solo da bacia do Rio Irirí é semelhante com a bacia do Rio Gravatá. Nas encostas da bacia
do Rio Irirí ocorre a ocupação predominante por Mata Atlântica. Na região de planície
prevalece a urbanização e a pastagem, sendo que a pastagem encontra-se em maior
proporção nas regiões com contexto rural. São observados em menor escala na região de
planície fragmentos da Mata Atlântica seguidos pelas áreas de solo exposto e lagoas
artificiais. De modo geral, as lagoas são resultantes da mineração de areia, exceto as lagoas
que foram construídas com finalidade paisagística na área pertencente a um parque
temático.
Tabela 13 - Classes de uso e ocupação do solo e suas respectivas áreas da bacia hidrográfica do rio Irirí (SC).
Classes de uso e ocupação do solo
Área (km) Área (ha) Porcentagem de
ocupação (%)
Vegetação arbórea 6,82 682,45 38,89
Vegetação herbácea
5,58 558,24 31,81
Urbanização 4,79 478,54 27,27
Espelho de água 0,18 17,74 1,01
Solo exposto 0,18 17,75 1,01
Total 17,55 1754,72 100,00
35
Figura 8 - Mapa de classificação do uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica do rio Irirí (SC).
36
Ao longo das bacias hidrográficas do Rio Gravatá e do Rio Irirí é verificado o predomínio
da classe vegetação arbórea, a qual é constituída pela Floresta Ombrófila Densa (Mata
Atlântica) e pelas suas subdivisões: Floresta Ombrófila Densa Aluvial (Floresta Ciliar),
Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas e Floresta Ombrófila Densa Submontana. Bem
como pelas formações vegetais, Formação Pioneira com Influência Marinha (restinga) e
Formação Pioneira com Influência Fluviomarinha (manguezal/marisma). Essas encontram-
se atualmente em processo de fragmentação, resultado do crescimento urbano e da
expansão das áreas de pastagem, podendo provocar a perda da diversidade animal e
vegetal. A classe vegetação arbórea é composta também por áreas de reflorestamento com
pinus, essas são observadas nas regiões com características rurais em ambas as bacias. A
Formação das Terras Baixas ocorre nas planícies costeiras com topografia variando de 5 a
30 metros de altitude, enquanto a Formação Submontana é observada nas encostas com
altitudes que variam de 30 a 400 metros. A Formação Aluvial ou mata ciliar ocorre ao longo
dos cursos de água e não varia topograficamente (IBGE, 1992), sendo que nas bacias
estudadas ocorre na região potamal sem a influência da salinidade. Na região estuarina as
margens dos rios Irirí e Gravatá são constituídas pela Formação Pioneira com Influência
Fluviomarinha (manguezal/marisma), pois nesses ambientes há uma grande influência de
maré (#1, #2 e #3 da bacia do rio Irirí; #1 e #2 da bacia do rio Gravatá). A área de estudo é
constituída também pela Formação Pioneira com Influência Marinha (restinga), a qual
encontra-se na faixa litorânea da Praia do Gravatá (Navegantes) e da Praia Alegre (Penha).
A atividade de pecuária influencia diretamente na forma das paisagens das bacias
hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá, resultado da substituição da vegetação nativa por
pastagem (Brachiaria sp.). Ainda, a supressão da vegetação ripária para inserção de
pastagem proporciona o agravamento dos processos erosivos nas margens dos rios das
bacias estudadas (Figura 9). Evans (1998) e Aumond et al. (2009) afirmam que o pastoreio
aumenta a densidade do solo, a taxa de erosão das margens e faz com que o escoamento
superficial induza a formação de sulcos e ravinas. De acordo com Dias e Thomaz (2011) há
uma preferência do pastoreio do gado nas zonas ripárias devido a maior disponibilidade de
forragem, proximidade da água e condições de conforto térmico. Além disso, as áreas
ripárias utilizadas para pastoreio apresentam maior sensibilidade frente aos processos
erosivos, uma vez que os gados removem a vegetação das margens, eliminando a função
de filtro exercida pela mata ciliar e tornando mais frequente a deposição de sedimentos
oriundos da encosta no interior dos riachos. As pastagens são mais prejudiciais aos
ambientes aquáticos que as áreas cultivadas, pois contribuem significativamente para o
assoreamento (YANKEY et al., 1991 apud WOHL & CARLINE, 1996). Deste modo, os
mananciais de ambas bacias estudadas, devido às grandes extensões das margens
37
ocupadas por pastagem, encontram-se vulneráveis aos impactos ambientais provenientes
do pastoreio.
As áreas de urbanização nas bacias hidrográficas dos rios Irirí e Gravatá estão localizadas
em maior proporção na faixa litorânea, observando-se também edificações nas margens dos
rios em áreas de APP (mata ciliar). Conforme Tucci (1997) as construções de edificações,
pavimentação de ruas e outros processos de ocupação das cidades resultam na
impermeabilização do solo, causando o aumento do escoamento superficial da água e o
rebaixamento do lençol freático. O aumento do volume de água escoado para os cursos
d’água, associado ao assoreamento dos mesmos, resulta em inundações, as quais podem
implicar em graves prejuízos para a população que ocupa as margens dos rios. A
supressão da mata ciliar para a construção de edificações ou estradas (Figura 10), além de
aumentar a vulnerabilidade da população que ocupa essas áreas à ocorrência de cheias,
implica na perda da qualidade dos mananciais, pois a mata ciliar exerce importantes funções
ecológicas. Segundo Lacerda & Figueiredo (2009) a vegetação ripária absorve a água
proveniente do escoamento superficial, contribuindo para a redução dos processos erosivos
e filtra a água que pode estar contaminada com resíduos químicos das atividades agrícolas,
evitando a contaminação do curso d’água. Ainda, como os municípios de Navegantes e
Penha não possuem tratamento adequado dos esgotos domésticos, esses são lançados
diretamente nos corpos de água das bacias. Em consequência, pode ocorrer a diminuição
do oxigênio dissolvido e eutrofização dos rios, considerando que águas residuárias, sem o
devido tratamento, são ricas em matéria orgânica e nutrientes (ARBUCKLE& DOWNING,
2001). Desta forma, a urbanização pode constituir-se em uma fonte de poluição e alteração
dos rios nas bacias hidrográficas do rio Irirí e Gravatá.
Figura 9 – Presença de pastagem na área rural do município de Penha (SC).
Figura 10 – Ocupação urbana nas margens do Rio Gravatá, Bairro do Gravatá, Navegantes (SC).
38
As áreas com solo exposto nas bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá são, no geral,
oriundas da atividade de mineração e da ampliação ou inserção de novos loteamentos.
Essas áreas podem acarretar em impactos ambientais negativos para os cursos de água de
ambas as bacias, pois favorecem a ocorrência de processos erosivos que acarretam no
transporte das partículas de solo para os rios, podendo promover o aumento da turbidez e o
assoreamento dos córregos. Ainda, a área de estudo apresenta um grande número de
estradas de terra, essas contribuem também para o assoreamento dos mananciais das
bacias estudadas, pois segundo Espíndola et al. (2003) as estradas sem pavimentação
apresentam os maiores índices de perda do solo pela erosão decorrente do escoamento
superficial. Assim, essas vias são multiplicadoras do efeito de carreamento superficial de
materiais para o interior dos rios das bacias hidrográficas do Rio Irirí e do Rio Gravatá. As
áreas com a superfície do solo desprovida de vegetação podem resultar em impactos
negativos para o próprio solo, pois essas ficam mais expostas ao impacto das gotas da
chuva o que pode induzir o processo de compactação e a consequente degradação deste.
O solo exposto sofre com modificações nas suas características físicas, na rugosidade
superficial, na porosidade, na disponibilidade de água subsuperficial e na atividade biológica
ali presente (PORTELA & GOMES, 2005).
Em ambas bacias estudadas observa-se um grande número de canais de drenagem. Na
área urbana esses canais têm como finalidade drenar as águas pluviais, facilitando o
desenvolvimento urbano e na área com característica rural os canais são construídos para
drenar áreas úmidas, possibilitando a implantação de pastagens e facilitando o acesso do
gado. Na bacia do Rio Irirí, segundo Gregório (2006), o Canal Sul DNOS e o Canal Leste
DNOS foram construídos pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento com
a finalidade de drenar a área de um Parque Temático (Beto Carreiro). O Canal DNOS Sul
encontra-se interrompida pelo assoreamento, esse era responsável pela antiga ligação que
unia as bacias hidrográficas dos Rios Irirí e Gravatá. Com isso, atualmente o Canal DNOS
Oeste drena o Parque Temático que recebe os afluentes provindos da face oeste do
promontório da Praia Vermelha e utiliza a água desses para a construção de lagoas
artificiais.
39
4.4 ANÁLISE DA MATA CILIAR
As fozes dos rios Gravatá e Irirí têm suas margens compostas por mangues e marismas, os
quais estão associados com a presença de urbanização. Porém, é possível observar trechos
em bom estado de conservação em ambas bacias hidrográficas (Figura 11, 12,13 e 14). Nas
regiões com contexto rural de ambas bacias observa-se a presença de mata ciliar em
pequenas proporções, devido à retirada da mesma para instalação de edificações,
construção de estradas e inserção de pastagem (Brachiaria sp.).
A supressão da mata ciliar de ambas bacias hidrográficas para fins pastoris, construções de
casas, entre outras atividades antrópicas, implica na perda da qualidade dos ecossistemas
aquáticos, pois a vegetação ripária possui importantes funções ecológicas de proteção aos
cursos de água. A mata ciliar serve como refúgio para a fauna; atua como filtro, evitando o
carreamento de resíduos químicos oriundo das atividades agrícolas para os cursos d’água;
reduz os processos erosivos do solo e consequente assoreamento do leito do curso d’água;
proporciona a estabilidade térmica da água, proporcionando a reprodução e sobrevivência
de várias espécies de peixes (LACERDA & FIGUEIREDO, 2009); recarrega os aquíferos
(OLIVEIRA et al., 2010a) e aumenta a capacidade de armazenamento de água na bacia e
consequentemente a vazão na estação seca (LIMA & ZAKIA, 2000). A retirada do mangue e
marisma também implica em impactos ambientais negativos, afetando a integridade do
ambiente estuarino das bacias hidrográficas. O mangue tem como função garantir o
alimento e proteção para a reprodução de inúmeras espécies marinhas e terrestres, devido
ao acúmulo de material orgânico. Também tem função sobre a manutenção da
produtividade pesqueira, retendo e exportando nutrientes para o mar;atua como berçário de
organismos e como áreas de alimentação de aves migratórias (ESPIG et al., 2007). Neste
contexto, os ecossistemas aquáticos dos rios Gravatá e Irirí encontram-se frágeis em
relação à mata ciliar, necessitando assim do estabelecimento de diretrizes para
recomposição e conservação da zona ripária.
4.4.1 Bacia hidrográfica do Rio Gravatá
A avaliação da qualidade da mata ciliar, na área de APP dos pontos amostrais da bacia
hidrográfica do Rio Gravatá, evidenciou que a região estuarina (pontos #1 e #2) apresenta
um bom estado de conservação, considerando a fitofisionomia da vegetação ripária (Figura
11 e 12). Nesses pontos a mata ciliar é composta não só por espécies nativas
(mangue/marisma), mas também por espécies exóticas, contudo apresentando bom estado
40
de conservação e com mínima evidência de impactos antrópicos. Na região com contexto
rural (pontos #3, #4, #5, #6 e #7) a análise do estado da mata ciliar demonstrou que nesses
pontos a mesma varia de regular a péssimo. Nos pontos #3, #4, #5 e #6 o estado da mata
ciliar é regular, onde observa-se a presença nítida de vegetação exótica e pouco resquício
de vegetação nativa associada à presença de pastagem (Brachiaria sp.) e ocupação urbana.
No ponto #7 a mata ciliar apresenta um péssimo estado de conservação, pois, essa é
praticamente inexistente devido a retirada da mesma para inserção de pastagem e para
realização da dragagem do Rio Guaporuma por meio de retroescavadeiras. Assim, esta
configuração representa uma melhora na qualidade da mata ciliar associada a presença do
mangue. Em relação a avaliação da presença da mata ciliar o trecho referente ao ponto #1
apresentou uma classificação regular, enquanto o trecho associado ao ponto #2 foi
considerado bom. Para os trechos referentes aos pontos #3, #4, #5 e #6 a classificação em
relação a presença da mata ciliar foi péssima (25%). No trecho referente ao ponto #7 a mata
ciliar é classificada como sendo inexistente, uma vez que nesse trecho as margens são
ocupadas por pastagem. A avaliação da proteção das margens dos rios da bacia
hidrográfica do Rio Gravatá evidenciou que o trecho referente ao ponto #2 apresenta um
bom grau de proteção das margens, pois apresenta 70% a 89% de sua extensão coberta
por vegetação natural, com evidências mínimas de urbanização. Por outro lado, os trechos
referentes aos pontos #1,#5 e #6 apresentaram um grau regular de proteção das margens,
enquanto os trechos referentes aos pontos #3, #4 e #7 foram classificados com proteção
das margens péssima (Figura 11 e 12).
41
Figura 11 - Mapa da avaliação da presença e qualidade da mata ciliar e da proteção das margens dos rios da bacia hidrográfica do rio Gravatá (SC).
42
Figura 12 – Imagens dos 7 pontos amostrais ao longo da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
(#1)
(#3)
(#2)
(#4)
(#5) (#6)
(#7)
43
4.4.2 Bacia hidrográfica do Rio Irirí
A avaliação da qualidade da mata ciliar dos rios da bacia hidrográfica do Rio Irirí evidenciou
que esta apresenta um bom grau do estado de conservação nos trechos próximos aos
pontos #1, #2 e #3 (Figura 13 e 14), os quais estão localizados na região estuarina com
presença de mangues e marismas. Os trechos referentes aos pontos #5 e #6 apresentaram
um estado regular da mata ciliar, sendo que nas margens desses trechos a mata ciliar está
associada à presença de pastagem (Brachiaria sp.) e ocupação urbana. Os trechos relativos
aos pontos #4 e #7 apresentaram um estado de conservação péssimo. A avaliação da
presença da mata ciliar na área de APP dos pontos amostrais da bacia demonstrou que os
trechos relativos aos pontos #2 e #3 apresentaram um bom grau de presença da vegetação,
enquanto os trechos referentes aos pontos #1 e #6 apresentam um grau regular de
presença da vegetação ripária (50%). Em relação aos trechos associados aos pontos #4,#5
e #7 o grau de presença da mata ciliar foi péssimo (25%). Por outro lado, a avaliação da
proteção das margens classificou os trechos dos pontos #2 e #3 como bons. Os trechos
relativos aos pontos #1, #5 e #6 possuem um grau regular de proteção. Esses trechos
possuem focos representativos de ocupação urbana, essa associada ao mangue no ponto
#1 e ao pastoreio nos pontos #5 e #6. Os trechos relacionados com os pontos #4 e #7
apresentam um péssimo grau de proteção das margens, ou seja, possuem menos de 50%
das margens cobertas por vegetação ripária e com grandes descontinuidades ou ausência
de vegetação (Figura 13 e 14).
44
Figura 13 - Mapa da avaliação da presença e qualidade da mata ciliar e da proteção das margens dos rios da bacia hidrográfica do rio Irirí (SC).
45
Figura 14 - Imagens dos 7 pontos amostrais ao longo da bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
(#1) (#2)
(#3) (#4)
(#5) (#6)
(#7)
46
4.5 PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS
4.5.1 Classificação dos corpos de água das bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio
Gravatá
A Resolução CERH nº 001/2008 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água do
Estado de Santa Catarina, afirma que cabe ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(CERH) estabelecer o enquadramento dos corpos de água deste estado, enquanto não
houver o Plano Estadual e os Planos de Bacias definidos. Ainda, essa resolução adota a
classificação dos corpos de água estabelecida pela Resolução CONAMA nº 357/2005. A
CONAMA nº357 classifica as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional,
segundo a qualidade requerida para os usos preponderantes dos rios e determina que para
os corpos d’água sem o devido enquadramento, estabelecido pelo CERH e pelo Plano de
Bacia, deverá ser considerado a seguinte classificação: classe 2 para as águas doces e
classe 1 para as águas salinas e salobras (SANTA CATARINA, 2008). Assim, para ambas
as bacias hidrográficas estudadas, os pontos amostrais com água salobra são de classe 1 e
os pontos amostrais com água doce são de classe 2.
4.5.2 Bacia Hidrográfica do Rio Gravatá
A variação da temperatura do ar, durante as saídas de campo para a análise dos
parâmetros físico-químicos, variou de acordo com a estação do ano, sendo que na estação
de verão (fevereiro) foram registradas as temperaturas mais elevadas, variando entre 27 e
32°C (Figura 15). Porém, as estações do ano de inverno (agosto) e outono (maio)
apresentaram temperaturas acima da média mensal para os respectivos meses, de acordo
com a normal meteorológica da Estação de Itajaí (SC) para o período de 1997-2003
(ARAÚJO et al., 2006). As temperaturas nessas estações do ano variaram de 21 a 27°C no
outono e de 20,8 a 24,0°C no inverno, sendo essas mais elevadas que as temperaturas
registradas para a primavera (outubro), a qual variou de 20 a 21°C. Assim como a
temperatura do ar, a da água variou conforme as estações do ano, sendo as maiores
temperaturas observadas durante o verão, variando 24,9 (ponto # 5) e 28,6 °C (ponto #7).
Os baixos valores da temperatura da água para a primavera estão associados as condições
de chuva durante a saída de campo, essa variou de 20,5 a 22,4°C (Figura 16). A diferença
de temperatura da água entre os pontos amostrais está associada com a presença da mata
ciliar, a qual proporciona sombreamento no rio. Nos pontos #6 e #7 a falta de mata ciliar
resultou nas temperaturas da água mais elevadas registradas na bacia do Rio Gravatá.
47
.
Figura 15 - Variação sazonal da temperatura do ar em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
Figura 16 - Variação sazonal da temperatura da água em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
O menor valor do oxigênio dissolvido (OD) encontrado na bacia do Rio Gravatá foi de 0,10
mg/l no ponto #6, referente a estação de verão, e o maior valor foi de 8,38 mg/l no ponto #5,
este referente a estação de inverno (Figura 17). O ponto #5 apresentou os maiores valores
de OD, praticamente em todas as estações do ano, variando entre 5,49 mg/l no outono e
8,38 mg/l no inverno, podendo ser devido ao desnível encontrado no local resultado da
canalização do rio sob a estrada, o qual ocasiona turbilhonamento e consequente
reintrodução de oxigênio dissolvido (CETESB, 2009). No geral, os rios da bacia hidrográfica
18
20
22
24
26
28
30
32
34
1 2 3 4 5 6 7
Tem
pe
ratu
ra d
o a
r (C
°)
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
20
22
24
26
28
30
1 2 3 4 5 6 7
Tem
pe
ratu
ra d
a ág
ua
(C°)
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
48
do Rio Gravatá apresentam baixas concentrações de OD, sendo que apenas o ponto #5
está em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, pois esse apresentou valores
acima de 5 mg/l para todas as estações do ano. Os baixos valores de OD encontrados na
região urbana (#1, #2 e #3) podem estar associados ao lançamento dos efluentes
domésticos no rio sem o devido tratamento, uma vez que esses possuem uma excessiva
carga orgânica, aumentando o consumo de oxigênio pelas bactérias aeróbicas
degradadoras de matéria orgânica (MAROTTA et al., 2008; NAGHETTINI & VON
SPERLING, 2007). Ainda, nessa região o Rio Gravatá (curso principal) está totalmente
inserido em uma planície, o que confere ao rio uma baixa energia de vazão, agravando essa
situação. Nos pontos #6 e #7 localizados na região com característica rural, os baixos
valores de oxigênio dissolvido podem ser consequência da baixa energia de vazão
associada com a poluição orgânica oriunda da atividade de pecuária. Segundo Von Sperling
(2007) valores de OD em torno de 4-5 mg/l implicam na morte dos peixes mais exigentes,
valores iguais a 2 mg/l provocam a morte de praticamente todos os peixes e com valores de
OD iguais a zero tem-se condição de anaerobiose.
Figura 17 - Variação sazonal do oxigênio dissolvido em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
A variação espacial e temporal do pH demonstra diferenças nos valores registrados entre as
estações do ano, onde no verão foram registrados os menores valores de pH os quais
variaram entre 5,01 (pontos #5 e 4) e 5,95 (ponto #1) (Figura 18). No inverno foi observado
os maiores valores, variando entre 7,07 (ponto #7) e 7,90 (ponto #5). De maneira geral, a
variação do pH entre os pontos foi pequena, porém os pontos #6 e #7 apresentaram os
valores de pH mais baixos, isso pode ser influência do aporte de matéria orgânica
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1 2 3 4 5 6 7
Oxi
gên
io d
isso
lvid
o (
mg/
l)
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
49
(MAROTTA et al., 2008; VON SPERLING, 2007) possivelmente oriundo do lançamento
de efluentes e da pecuária (Tabela 10), sendo que nesses pontos o oxigênio dissolvido
também é baixo. Os setes pontos amostrais da bacia do Rio Gravata não estão em
conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, devido aos baixos valores observados na
estação de verão em todos os pontos amostrais e na estação de primavera nos ponto #6 e
#7. Segundo Naghettini & Von Sperling (2007) a vida aquática pode ser afetada pelos
valores de pH afastados da neutralidade, assim a variação do pH na bacia do Rio Gravatá
pode resultar na diminuição dos organismos aquáticos.
Em relação a salinidade foram registrados valores apenas nos pontos #1 e #2 (região
estuarina), sendo que o valores mais elevados de salinidade ocorreram no outono, variando
entre 0,4 (ponto #1) e 5,4 (ponto #2) (Figura 19). A maior influência da maré no ponto #1
(Foz do Rio Gravatá) correspondeu nos maiores valores de salinidade, os quais variaram de
1,3 (verão) a 5,4 (outono). O ponto #2 apresentou os menores valores, variando entre 0,2
(inverno e primavera) e 0,3 (verão). Os maiores valores registrados na estação outono, são
resultados da altura da maré a qual indicou uma situação de maré enchente (Tabela 6),
aumentando a influência da salinidade no estuário do Rio Gravatá. A Resolução CONAMA
nº 357 define que as águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 são definidas como águas
doces e as águas com salinidade superior a 0,5 e inferior a 30 são águas salobras. Assim,
apenas o ponto amostral #1 é classificado como água salobra de classe 1, sendo os outros
classificados como água doce de classe 2.
Figura 18 - Variação sazonal do pH em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
4
4,5
5
5,5
6
6,5
7
7,5
8
1 2 3 4 5 6 7
pH
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
50
Figura 19 – Variação sazonal da salinidade em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
Nos pontos #1 e #2 (região estuarina) foram registrados altos valores de condutividade,
indicando apenas a influência da maré, assim na Figura 20 esses pontos foram
desconsiderados. Portanto, nos pontos amostrais sem interferência de maré, a
condutividade é baixa ficando menor que 0,22 mS/cm. A condutividade apresentou valores
maiores durante a estação do inverno, variando entre 0,12 mS/cm (ponto #5) e 0,22 mS/cm
(ponto # 3). O ponto 5 apresentou os menores valores de condutividade, esses variaram de
0,10 mS/cm (verão e primavera) e 0,13 mS/cm (outono), enquanto que o ponto #3
apresentou os valores mais elevados, variando de 0,13 mS/cm (verão) e 0,22 mS/cm
(inverno). A condutividade indica a quantidade de sais existentes na coluna d’água,
representando assim uma medida indireta da concentração de poluentes, sendo que altos
valores podem indicar características corrosivas da água ou lançamentos de efluentes
(BRIGANTE et al., 2003). Segundo CETESB (2009), níveis de condutividade superiores a
0,10 mS/cm indicam ambientes impactados.
0
1
2
3
4
5
6
1 2 3 4 5 6 7
Salin
idad
e
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
51
Figura 20 - Variação sazonal da condutividade em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
A turbidez na bacia hidrográfica do Rio Gravatá divergiu conforme a ocupação do solo da
região dos rios estudados e as condições climáticas. Os menores valores de turbidez
ocorreram no outono variando entre 18,74 (ponto #1) e 49,5 (ponto #2) e os maiores valores
na estação de primavera, os quais variaram de 60 (ponto #1) a 338 (ponto #7)(Figura 21).
Os valores de turbidez tiveram um aumento expressivo na estação de primavera, decorrente
das fortes chuvas que antecederam a saída de campo. Os pontos #7 e #6 apresentaram os
valores mais elevados de turbidez (338 UNT e 306 UNT) na primavera, pois associado as
chuvas ocorreram alterações nas margens nesses pontos. No ponto #7 a mata ciliar foi
suprimida, em um lado das margens, para a realização da dragagem do rio por meio de uma
retroescavadeira e no ponto #6 a vegetação ripária foi retirada para a construção de um
loteamento. A análise da turbidez durante a estação de primavera reforçou a importância da
preservação da vegetação ripária e do controle do uso do solo e ocupação do solo, sobre o
controle da qualidade dos rios da bacia hidrográfica do Rio Gravatá. De acordo com a
Resolução CONAMA nº 357, o limite máximo de turbidez de um corpo de água de classe 2
deve ser 100 UNT, assim todos os pontos se apresentaram em conformidade com o
CONAMA, exceto os registros executados na primavera. Altos valores de turbidez reduzem
a fotossíntese das algas, podendo influenciar nas comunidades biológicas aquáticas,
principalmente na redução da produtividade de peixes. Além disso, os valores elevados de
turbidez podem afetar adversamente os usos doméstico, industrial e recreacional da água
dos rios (CETESB, 2009).
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0,05
0,1
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)
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
52
Figura 21 - Variação sazonal da turbidez em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
Os valores de clorofila-a mais elevados ocorreram no inverno (Figura 22), variando de
0,0874 µg/l (ponto #5) e 0,1000 µg/l (ponto #4). Na primavera os valores de clorofila a foram
reduzidos em todos os pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá, sendo que
esse variou de 0,0048 µg/l (ponto #1) e 0,0481 µg/l (ponto #3). Os valores de clorofila a
registrados durante o inverno e primavera foram baixos, indicando uma baixa biomassa
fitoplanctônica nos cursos de água (MANTOURA et al., 1997; KURODA, 2005; ESTEVES,
2010;). A diminuição da clorofila-a observada na estação primavera pode ser decorrente das
chuvas que antecederam a amostragem (Figura 4), pois segundo Mota (1995), elevados
valores de turbidez impedem a penetração de luz solar no rio, afetando o desenvolvimento
dos indivíduos fotossintetizante. Ainda, de acordo com Canter-Lund & Land (1995 apud
URBAN, 2008) a menor densidade de algas planctônicas nos mananciais é decorrente da
velocidade do fluxo das águas e da taxa de exportação de organismos. De acordo com
limite de clorofila a estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357 para rios de classe 2 (30
µg/l), todos os pontos obedecem o limite legal.
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100
150
200
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350
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NT)
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Verão Outono Inverno Primavera
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Figura 22 - Variação sazonal da clorofila a em 7 pontos amostrais da bacia hidrográfica do Rio Gravatá (SC).
Gregório (2006) em seu trabalho pretérito realizado na bacia hidrográfica do Rio Gravatá
registrou valores de oxigênio dissolvido abaixo do limite legal de 5 mg/l em todos os pontos
durante o período de 2005-2006. Essa situação se assemelha aos valores de OD
registrados no presente estudo, exceto para o ponto #5, esse apresentou valores de OD
acima de 5 mg/l em todas as estações no ano 2012. Em relação a análise do pH houve
diferença entre os estudos, onde no período de 2005-2006 o pH esteve em conformidade
com a CONAMA nº 357 em todos os pontos, exceto no ponto #1 e no atual estudo foram
registrados valores de pH abaixo do limite legal para todos os pontos amostrais no verão. O
limite do estuário do Rio Gravatá para ambos os estudos ocorreu no ponto #2, onde os
valores da salinidade foram superiores a 0,5. De modo geral, a condutividade na bacia do
Rio Gravatá é resultado da dinâmica da maré, caracterizando apenas a variação natural da
salinidade em ambos estudos, exceto no ponto #7 durante o estudo referente ao período de
2005-2006, onde a condutividade chegou a 0,305 mS/cm, podendo indicar influência de uma
fonte secundária de nutrientes. A variação da turbidez para os estudos em diferentes
períodos ocorreu conforme o uso e ocupação do solo, a cobertura vegetal das margens e o
volume precipitado. Assim, de modo geral, os valores de turbidez na bacia do Rio Gravatá
ultrapassaram o limite legal de 100 UNT nos pontos amostrais que ocorreram precipitações
nos dias antecedentes.
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clo
rofi
la a
(µ
g/l)
Pontos amostrais
Inverno Primavera
54
4.5.3 Bacia Hidrográfica do Rio Irirí
As saídas de campo para análise dos parâmetros físico-químicos das bacias hidrográficas
do Rio Irirí e Rio Gravatá ocorreram juntamente, ou seja, no mesmo dia. Assim, a variação
temporal da temperatura do ar é semelhante para ambas as bacias estudadas, havendo
apenas diferença na variação espacial decorrente dos horários em que foram realizadas as
amostragens. Na estação de verão (fevereiro) foram registradas as temperaturas mais
elevadas, variando entre 23,6 e 31,2°C (Figura 23). As temperaturas do ar mais baixas
foram durante a saída de primavera (outubro), a qual variou de 20,5 a 22°C, evidenciando
que na estação inverno (agosto) a temperatura do ar foi relativamente alta. A temperatura da
água variou conforme a temperatura do ar, onde as maiores temperaturas observadas foram
durante o verão, variando 28,8 °C (ponto #2) e 25,3 °C (ponto #3) (Figura 24). Na primavera
ocorreram as temperaturas da água mais baixas, associadas com as condições de chuva
durante a saída de campo, essa variou de 20,8 °C (pontos #1 e #2) a 25,4°C (ponto #6).
Figura 23 - Variação sazonal da temperatura do ar em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
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C)
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Verão Outono Inverno Primavera
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Figura 24 - Variação sazonal da temperatura da água em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
As medições dos valores de oxigênio dissolvido nos pontos amostrais da bacia do Rio Irirí
variaram conforme as regiões e estações do ano. Os pontos #1, #2 e #3 (região estuarina)
apresentaram baixos valores de oxigênio dissolvido, sendo que esses não ultrapassaram
2,83 mg/l (Figura 25), assim, não estão em conformidade com a CONAMA nº 357. Esses
pontos estão inseridos na região urbana, onde o lançamento de efluentes doméstico no rio
ocorre sem tratamento, ocasionando o alto consumo do oxigênio dissolvido pelas bactérias
degradadoras de matéria orgânica (MAROTTA et al., 2008; NAGHETTINI & VON
SPERLING, 2007). Os menores valores de oxigênio dissolvido foram registrados no ponto
#2, variando de 0,81 mg/l (verão) a 2,34 mg/l (primavera). Os pontos (#4, #5, #6 e #7)
localizados na região potamal apresentaram valores de oxigênio dissolvido mais elevados,
onde o valor mais alto de oxigênio dissolvido foi encontrado no ponto #4 na estação de
inverno (9,79 mg/l), isso pode ser devido ao turbilhonamento ocasionado nesse ponto pelo
desnível da canalização para a passagem do rio sob a estrada, resultando na aeração da
água (CETESB, 2009). No geral, a bacia hidrográfica do Rio Irirí apresentou baixos valores
de OD, não estando em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357 em nenhum ponto
amostral. O oxigênio dissolvido é fundamental para as atividades e manutenção do
metabolismo de organismos aeróbios nos sistemas aquáticos (CASAGRANDE, 2006),
assim, os baixos valores observados na bacia do Rio Irirí podem acarretar na morte desses
organismos.
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Tem
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ua
(C°)
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
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Figura 25 - Variação sazonal do oxigênio dissolvido em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
A variação espacial e temporal do pH demonstrou diferenças nos valores registrados entre
as estações do ano na bacia hidrográfica do Rio Irirí. Durante o verão os valores registrados
de pH foram mais baixos e variaram entre 5,39 (pontos #4 e #7) e 6,88 (ponto #1) (Figura
26). Baixos valores de pH podem indicar um grande aporte de matéria orgânica no rio pois,
o processo respiratório das bactérias degradadoras da matéria orgânica implica na queda do
pH tornando a água mais ácida (VON SPERLING, 2007). Assim, os baixos valores de pH
registrados no verão podem ser decorrente do aumento populacional do município de
Penha, resultando no aumento do volume de efluentes lançados nos rios sem devido
tratamento. No geral, a estação de inverno apresentou os valores de pH mais elevados,
variando entre 7,71 (ponto #7) e 8,8 (ponto #4). Os ponto #3, #4, #5 e #7 não estão em
conformidade com a CONAMA nº 357, apresentando valores abaixo do limite legal durante a
estação de verão. Ainda, os elevados valores de pH nos pontos amostrais podem ser
consequência da influência de água estuarina na bacia. Segundo ANA (2012) valores de pH
afastados da neutralidade afetam o metabolismo das espécies aquáticas e podem também
aumentar o efeito de substâncias químicas que são tóxicas para os organismos aquáticos,
tais como os metais pesados.
Para a salinidade as avaliações da variação espaço/temporal demonstraram diferenças nos
valores registrados entre as estações do ano na bacia hidrográfica do Rio Irirí. Os maiores
valores de salinidade ocorreram na estação outono, variando de 0,1% (pontos #4, #5, #6, e
#7) e 25,5% (ponto #1) (Figura 27), devido a maré enchente (Tabela 6). Na estação de
primavera foram registrados os menores valores de salinidade em todos os pontos
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mg/
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Pontos amostrais
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amostrais, os quais variaram entre 0,2% (ponto #3) e 11,4% (ponto #3), pois, além da
maré vazante houve fortes chuvas nos dias antecedentes á saída de campo (Figura 4),
expulsando a salinidade da bacia. Os maiores valores salinidades ocorreram no ponto
#1(foz do Rio Irirí), devido a forte influência da maré nesse ponto consequente da
proximidade ao mar. Ainda, observou-se registro de salinidade nos pontos amostrais
localizadas na região potamal, exceto para a estação primavera, demonstrando assim, que
a bacia hidrográfica do Rio Irirí recebe influência de maré até o limite dos pontos
amostrados. Segundo a Resolução CONAMA nº 357 águas com salinidade superior a 0,5 e
inferior a 30 são consideradas águas salobras, assim, os pontos #1, #2 e #3 são
classificados como água salobra de classe 1 e os pontos #4, #5, #6 e #7 são enquadrados
como água doce de classe 2.
Figura 26 - Variação sazonal do pH em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
5
5,5
6
6,5
7
7,5
8
8,5
9
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pH
Pontos amostrais
Verão Outono Inverno Primavera
58
Figura 27 - Variação sazonal da salinidade em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
Para a análise dos valores de condutividade foi desconsiderado os pontos (#1, #2 e #3)
localizados na região estuarina da bacia, pois estes não teriam relevância devido a alta
influência da salinidade. Os menores valores de condutividade ocorreram na estação
primavera, variando de 0,13 mS/cm (ponto #4) a 0,23 mS/cm (ponto #6) (Figura 28),
resultado da maré vazante e das fortes chuvas antecedentes (Tabela 6; Figura 4) que
diminuíram o efeito da salinidade na bacia. No geral, os valores mais altos de condutividade
foram registrados no outono, esses variaram entre 0,26 mS/cm (ponto #4) e 0,38 mS/cm
(ponto #5). De acordo com a análise da salinidade pode-se dizer que os elevados valores
de condutividade são consequência da influência da maré na bacia do Rio Irirí. Porém, o
ponto #6 mesmo no período em que não foi registrado valor de salinidade apresentou um
valor de condutividade elevado, 0,23 mS/cm. Brigante et al. (2003) afirmam que quanto
mais poluída a água dos mananciais, maior é o valor de condutividade em função do
aumento do conteúdo mineral. Assim, o elevado valor de condutividade no ponto #6 pode
ser consequência também do aporte de matéria orgânica oriunda da atividade de pecuária.
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5
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Salin
idad
e (
%)
Pontos amostrais
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Figura 28 - Variação sazonal da condutividade em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
A turbidez variou conforme as condições climáticas e o uso e ocupação do solo na bacia
hidrográfica do Rio Irirí, onde os valores de turbidez variaram entre 14,56 UNT na estação
outono (ponto #1) e 1000 UNT na estação primavera (ponto #4) (Figura 29). Os valores de
turbidez mais elevados ocorreram na estação primavera, resultado das fortes chuvas
antecedentes (Figura 4), variando entre 34,0 UNT (ponto #6) e 1000,0 UNT (ponto #4). Isso
ocorre devido ao carreamento de sedimentos, por meio do escoamento superficial, para
dentro dos copos de água, podendo ser agravado na situação de ausência da mata ciliar
(LACERDA & FIGUEIREDO, 2009). O alto valor de turbidez registrado no ponto #4 é
decorrente da supressão de toda a vegetação ripária nesse trecho (Figura 14). No geral, o
ponto #1 apresentou os menores valores de turbidez, variando entre 14,56 UNT (outono) e
46,79 UNT (primavera), fato que pode estar associada aos movimentos de maré. Todos os
pontos estão em conformidade com a resolução CONAMA nº 357, exceto os pontos #2, #4 e
#5 na estação de primavera que excederam 100 UNT. Altos valores de turbidez podem
influenciar nas comunidades biológicas aquáticas, pois a fotossíntese das algas é reduzida.
Ainda, os valores elevados de turbidez podem afetar adversamente os usos doméstico,
industrial e recreacional do rio (CETESB, 2009).
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Figura 29 - Variação sazonal da turbidez em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
A análise de clorofila-a na bacia hidrográfica do Rio Irirí demonstrou que a biomassa
fitoplanctônica dos cursos de água é baixa (Figura 30) (MANTOURA et al., 1997; KURODA,
2005; ESTEVES, 2010). Os valores de clorofila-a registrados na estação inverno variaram
de 0,0902 µg/l (ponto #6) e 0,1519 µg/l (ponto #3), enquanto que na primavera esses
variaram de 0,0004 µ g/l (ponto #1) e 0,0033 µg/l (ponto #7). Os valores de clorofila-a para
os pontos #2, #4 e #5 na estação primavera não estão representados na Figura 30 devido
aos altos valores de turbidez registrados nesses pontos, os quais dificultaram a filtragem das
amostras, impossibilitando o processo de extração da clorofila-a. A análise da variação da
clorofila-a evidenciou que a estação inverno apresentou os valores mais elevados de
clorofila-a. Essa situação é resultado das chuvas que antecederam o dia da amostragem
(Figura 4), onde foram registrados elevados valores de turbidez. Segundo Mota (1995), altos
valores de turbidez impedem a penetração de luz solar no curso de água, prejudicando o
desenvolvimento dos indivíduos fotossintetizante. Ainda, o aumento da velocidade do fluxo
da água no rio resulta na exportação de organismos (CANTER-LUND & LAND, 1995 apud
URBAN, 2008). A Resolução CONAMA nº 357 determina o limite de clorofila-a de 30 µg/l
para rios de classe 3, com isso todos os pontos amostrais estão em conformidade com a
legislação vigente.
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NT)
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Figura 30 - Variação sazonal da clorofila a em 7 pontos amostrais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Irirí (SC).
Em relação a comparação do presente estudo (2012) com estudo pretérito (2004-2006)
realizado por Gregório (2006) os valores de oxigênio dissolvido na bacia hidrográfica do Rio
Irirí foram baixos para ambos estudos de acordo com a Resolução CONAMA nº 357. Porém,
no estudo realizado no período de 2004-2006 foram registrados valores mais elevados em
todos os pontos amostrais, podendo indicar um aumento do consumo do oxigênio dissolvido
atualmente, resultado das alterações na bacia do Rio Irirí. Em ambos os estudos realizados
na bacia do Rio Irirí a variação do pH e da salinidade ocorreu de maneira semelhante. A
variação da salinidade no atual presente estudo (2012) assim como no estudo pretérito
(2005-2006) ocorreu conforme o nível de maré, sendo que em todos os pontos amostrais
foram registrados valores de salinidade. Os elevados valores de condutividade registrados
na região potamal em ambos estudos podem indicar além da influência da água estuarina
nessa região, a entrada da matéria orgânica oriunda da atividade de pecuária e do
lançamento de efluentes sem tratamento. Os valores de turbidez para ambos estudos na
bacia do Rio Irirí variou de acordo com o uso e ocupação do solo e as condições climáticas,
onde os maiores valores de turbidez foram associados a maior pluviosidade nos dias que
antecederam a amostragem. Ainda, o presente estudo registrou maiores valores de turbidez,
resultado dos processos de alteração (supressão da mata ciliar) que ocorreram na bacia,
aumentando a taxa de carreamento de sedimentos para dentro do rio.
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fila
a (
µg/
l)
Pontos amostrais
Inverno Primavera
62
As perturbações ambientais observadas nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio
Irirí são decorrentes do uso e ocupação do solo impróprio, como as construções de
edificações e inserção de pastagem nas margens dos rios, exploração inadequada dos
morros e o desmatamento. Por meio do resgate histórico pode-se afirmar que essas
perturbações ambientais iniciaram na década de 1980 associadas com o desenvolvimento
urbano dos municípios de Navegantes e Penha. O manejo inadequado do solo contribui
para as variações dos parâmetros físico-químicos em ambas as bacias hidrográficas
estudas.
A vegetação de matas ciliares é fragmentada ao longo dos cursos de água, sendo que a
maior parte das margens, principalmente nas regiões com características rurais, é
desprovida de vegetação. Essa situação agrava o processo de carreamento do material
particulado para dentro dos corpos hídricos, pois a ausência da vegetação ripária implica na
perda da função dessa vegetação em reter o material particulado proveniente da erosão do
solo em áreas de mineração, pastagem, estradas sem pavimentações e ocupações
urbanas. O carreamento de material particulado para dentro dos rios, por meio do
escoamento superficial, provoca o assoreamento e o aumento dos valores de turbidez dos
mananciais. Os valores de turbidez nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí estão
relacionados com o uso impróprio do solo associados com a precipitação, pois na
amostragem com chuva os valores de turbidez apresentaram um aumento expressivo,
principalmente nas áreas em que ocorreu a supressão da mata ciliar.
As maiores perturbações ambientais nos recursos hídricos das bacias hidrográficas do Rio
Gravatá e Rio Irirí estão concentradas nas regiões estuarinas, porém essas regiões
apresentam a vegetação ripária (mangue/marisma) em bom estado de conservação. Sendo
assim, a perturbação nos rios nessas regiões é resultado do lançamento de efluentes
domésticos sem tratamento, por meio de ligações clandestinas observadas em campo, o
qual ocasiona a diminuição expressiva dos valores de oxigênio dissolvido.
63
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O resgate histórico dos processos de degradação ambiental dos rios Gravatá e Irirí (SC)
evidenciou que os processos de degradação ambiental desses ecossistemas aquáticos
iniciaram na década de 1980, associados com a expansão urbana dos municípios de
Navegantes e Penha. Os processos de degradação nas bacias estudadas acarretaram na
perda de antigos usos destinados aos rios Irirí e Gravatá como pôde ser observado no
decorrer dos relatos dos informantes-chave.
A análise espacial e temporal dos parâmetros físico-químicos nas bacias dos rios Gravatá e
Irirí (SC) estudadas no ano 2012 mostra, de maneira geral, que os rios encontram-se em
péssima condição. Onde foram registrados baixos valores de oxigênio dissolvido em ambas
bacias, resultado que pode estar associado ao lançamento de efluentes sem tratamento
diretamente nos mananciais hídricos com baixa energia de vazão. Na primavera, a análise
dos parâmetros físico-químicos mostrou altos valores de turbidez nas bacias do Rio Irirí e
Rio Gravatá, resultado das fortes chuvas que antecederam o dia da amostragem, implicando
na alta taxa de carreamento dos sedimentos para dentro do rio. Essa situação foi agravada
com a ausência ou subtração recente da vegetação ripária em alguns pontos amostrais.
Com isso, fica evidenciada a importância da preservação da vegetação ripária e do controle
do uso do solo e ocupação do solo sobre a qualidade dos rios das bacias estudadas. Ainda,
em comparação com dados de parâmetros físico-químicos registrados no período de 2004-
2006 (GREGÓRIO, 2006) foi possível constatar que a degradação ambiental das bacias
hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá continua avançando.
A análise da qualidade e presença da mata ciliar, assim como da proteção das margens em
ambas bacias hidrográficas estudadas, demonstrou que a supressão da vegetação ripária
ocorre mais intensamente na área potamal, resultado da supressão da mata ciliar para
inserção de pastagens e construção de edificações. Na região estuarina apesar do
adensamento urbano, observam-se trechos de mangues e marismas com boa qualidade.
Em relação a análise da presença da vegetação ripária das bacias hidrográficas do Rio Irirí
e do Rio Gravatá, nenhum trecho apresentou um grau excelente, ou seja, esses não estão
em conformidade com o Código Florestal (Lei nº 4.771 de 15/09/1965). De acordo com o
exposto pelo o Código Florestal as fozes dos rios Irirí e Gravatá deveriam apresentar a mata
ciliar com 50 metros de largura e os trechos a montante 30 metros, porém observam-se
trechos onde a mata ciliar é inexistente.
O mapeamento para a avaliação do uso e ocupação do solo em diferentes escalas espaciais
permitiu uma análise abrangente da área de estudo, facilitando a identificação de agentes
64
estressores presentes nas bacias do Rio Gravatá e Rio Irirí. Essa avaliação demonstrou o
predomínio das classes vegetação arbórea e vegetação herbácea, seguido pelas classes
urbanização e em menor expressão, solo exposto e espelho de água em ambas as bacias
estudadas. Esses usos do solo associados à falta do planejamento urbano dos municípios
de Navegantes e Penha resultam na degradação ambiental dos ecossistemas aquáticos e
terrestres das bacias.
A caracterização física das bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí demonstrou que
as bacias apresentam características semelhantes. Ambas possuem baixa densidade de
drenagem, forma relativamente alongadas, um alto nível de escoamento e o canal principal
de ambas tendem a ser sinuosos. Assim, no geral, as bacias estudadas apresentam uma
baixa propensão à ocorrência de cheias. Comparando os coeficientes de compacidade a
bacia do Rio Irirí é mais suscetível a enchentes que a bacia do Rio Gravatá.
Diante do exposto no presente trabalho, fica evidente a necessidade do poder público
municipal dos municípios de Penha e Navegantes adotarem medidas visando à
conservação e recuperação desses ambientes. Contudo, diante da necessidade de frear a
fragmentação e restabelecer as metragens mínimas exigidas por lei da mata ciliar, ao longo
dos rios nas bacias hidrográficas do Rio Irirí e Rio Gravatá, recomenda-se a recomposição
dessa vegetação, recuperando assim, as funções ecológicas responsáveis pela manutenção
da qualidade dos recursos hídricos. Outra recomendação é a pavimentação das estradas de
terra localizadas em grande número na região com características rurais dos municípios.
Essa medida tem como finalidade diminuir a erosão do solo e o carreamento de suas
partículas para dentro dos rios, evitando assim, o assoreamento e aumento da turbidez dos
corpos d’água. Torna-se necessário também, a criação de um sistema de tratamento de
efluentes nos municípios de Penha e Navegantes, pois o lançamento destes, sem devido
tratamento, diretamente nos mananciais das bacias estudadas é a principal fonte de
poluição observada. Frente a identificação de uma série de inconformidades e impactos
ambientais negativos nas bacias estudadas, propõe-se que os órgãos ambientais realizem
medidas de fiscalização e controle mais eficazes. Ainda, recomenda-se que os órgãos
ambientais municipais incentivem programas de educação ambiental e sensibilização da
comunidade. Os programas de educação ambiental podem ocorrer de maneira formal por
meio de cursos, palestras e seminários ou podem ser executados de modo informal por
meio de jornais, revistas e televisão.
65
6 REFERÊNCIAS
ALMEIDA, M. G. B. et al. Efeito da temperatura, salinidade e carga orgânica na dissolução de Oxigênio na Bacia do rio Japaratuba – SE. IV Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe. Aracaju, 2011.
ALMEIDA, R. de C. A memória dos idosos como instrumento de avaliação dos impactos da urbanização sobre os recursos hídricos. In: FELICIDADE, N. et al. (Org). Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. São Carlos: RIMA, 2001.
ALVES, J. M. de P. & CASTRO, P. de T. A. Influência de feições geológicas na morfologia da bacia do Rio do Tanque (MG) baseada no estudo de parâmetros morfométricos e análise de padrões de lineamentos. Revista Brasileira de Geociências. Ouro Preto, v.33, p.117-124, 2003.
AMFRI. Plano Básico de Desenvolvimento Ecológico-Econômico. Florianópolis: IOESC, 1999. p.309.
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APÊNDICES
Apêndice 1 – Mapa climatológico de acordo com a classificação de KÖPPEN para a região dos municípios de Navegantes e Penha, SC, onde estão inseridas as bacias hidrográficas do referente estudo.
Apêndice 2 - Mapa da evapotranspiração para a região dos municípios de Navegantes e Penha, SC, onde estão inseridas as bacias hidrográficas do referente estudo.
Apêndice 3 - Mapa da precipitação total anual para a região dos municípios de Navegantes e Penha, SC, onde estão inseridas as bacias hidrográficas do referente estudo.
Apêndice 4 - Mapa da umidade relativa do para a região dos municípios de Navegantes e Penha, SC, onde estão inseridas as bacias hidrográficas do referente estudo.
Apêndice 5 - Dados físico-químicos coletados durante o verão nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí (SC).
Pontos Amostrais
Data dissolvido
(mg/l) Salinidade
(%) pH
Turbidez (UNT)
Condutividade (mS/cm)
Temperatura da água (C°)
Temperatura do ar (C°)
#1 Gravatá 13/02/2012 3,45 1,30 5,95 57,00 2,82 25,20 27,00
#2 Gravatá 13/02/2012 4,51 0,30 5,27 86,00 0,66 25,00 28,70
#3 Gravatá 13/02/2012 4,28 0 5,18 37,40 0,13 25,10 28,80
#4 Gravatá 13/02/2012 4,45 0 5,01 13,43 0,10 25,00 29,50
#5 Gravatá 13/02/2012 7,22 0 5,01 44,65 0,10 24,90 32,00
#6 Gravatá 13/02/2012 0,10 0 5,50 31,20 0,13 27,20 27,50
#7 Gravatá 13/02/2012 0,96 0 5,23 34,42 0,11 28,60 28,80
#1 Irirí 13/02/2012 1,90 22,40 6,88 15,21 35,40 28,20 30,20
#2 Irirí 13/02/2012 0,81 9,70 6,56 23,71 16,50 28,80 30,10
#3 Irirí 13/02/2012 1,67 2,70 6,29 31,78 4,42 27,90 28,38
#4 Irirí 13/02/2012 2,14 0 5,39 70,00 0,20 25,30 29,02
#5 Irirí 13/02/2012 2,19 0,10 5,56 40,00 0,20 28,40 31,20
#6 Irirí 13/02/2012 1,52 0,10 6,26 37,09 0,30 26,10 26,30
#7 Irirí 13/02/2012 2,62 0 5,39 71,00 0,24 26,10 29,01
Apêndice 6 - Dados físico-químicos coletados durante o outono nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí (SC).
Pontos Amostrais
Data dissolvido
(mg/l) Salinidade
(%) pH
Turbidez (UNT)
Condutividade (mS/cm)
Temperatura da água (C°)
Temperatura do ar (C°)
#1 Gravatá 10/05/2012 0,27 5,40 7,48 18,74 9,7 22,60 24,50
#2 Gravatá 10/05/2012 0,70 0,40 7,58 49,50 0,69 22,80 25,50
#3 Gravatá 10/05/2012 1,07 0 7,34 34,91 0,21 21,50 25,50
#4 Gravatá 10/05/2012 5,52 0 7,85 18,93 0,14 21,20 26,00
#5 Gravatá 10/05/2012 5,49 0 7,40 39,26 0,13 22,60 27,00
#6 Gravatá 10/05/2012 1,99 0 6,81 18,75 0,21 21,60 21,00
#7 Gravatá 10/05/2012 5,35 0 6,58 35,53 0,16 21,70 22,00
#1 Irirí 10/05/2012 1,87 25,5 7,62 14,56 39,70 23,8 23
#2 Irirí 10/05/2012 1,94 14,5 7,74 16,05 23,80 23,8 23,9
#3 Irirí 10/05/2012 3,6 8,9 7,67 15,95 15,30 23,5 23,5
#4 Irirí 10/05/2012 2,94 0,1 7,73 18,81 0,365 23,5 22,5
#5 Irirí 10/05/2012 4,73 0,1 7,61 28,96 0,375 23,4 23
#6 Irirí 10/05/2012 3,59 0,1 7,36 34,22 0,282 23 22
#7 Irirí 10/05/2012 5,03 0,1 7,49 60 0,283 23 24
Apêndice 7 - Dados físico-químicos coletados durante o inverno nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí (SC).
Pontos Amostrais
Data dissolvido
(mg/l) Salinidade
(%) pH
Turbidez (UNT)
Condutividade (mS/cm)
Temperatura da água (C°)
Temperatura do ar (C°)
Clorofila a (µg/l)
#1 Gravatá 21/08/2012 2,72 2,20 7,82 17,44 4,14 21,80 20,80 0,0919
#2 Gravatá 21/08/2012 2,54 0,30 7,84 50,00 0,57 22,70 23,50 0,1107
#3 Gravatá 21/08/2012 3,05 0,10 7,67 42,82 0,22 21,30 24,00 0,0955
#4 Gravatá 21/08/2012 4,71 0,10 7,78 16,03 0,14 21,50 23,50 0,1000
#5 Gravatá 21/08/2012 8,38 0,10 7,90 30,93 0,12 22,50 24,00 0,0874
#6 Gravatá 21/08/2012 1,45 0,10 7,28 55,00 0,21 23,20 21,50 0,0937
#7 Gravatá 21/08/2012 1,32 0,10 7,07 42,64 0,16 22,40 23,50 0,0948
#1 Irirí 21/08/2012 1,34 17,50 7,91 28,40 26,99 22,50 23,50 0,0919
#2 Irirí 21/08/2012 1,38 10,10 7,83 17,84 17,06 23,70 24,00 0,1429
#3 Irirí 21/08/2012 1,40 2,80 7,86 16,39 5,18 24,40 24,50 0,1108
#4 Irirí 21/08/2012 9,79 0,10 8,81 45,97 0,26 26,10 24,50 0,1519
#5 Irirí 21/08/2012 3,32 0,20 7,72 20,88 0,38 24,20 25,00 0,0974
#6 Irirí 21/08/2012 3,36 0,20 7,82 16,66 0,32 21,80 23,00 0,1115
#7 Irirí 21/08/2012 4,34 0,20 7,71 18,36 0,32 23,30 22,50 0,0902
Apêndice 8 - Dados físico-químicos coletados durante a primavera nas bacias hidrográficas do Rio Gravatá e Rio Irirí (SC).
Pontos Amostrais
Data dissolvido
(mg/l) Salinidade
(%) pH
Turbidez (UNT)
Condutividade (mS/cm)
Temperatura da água (C°)
Temperatura do ar (C°)
Clorofila a (µg/l)
#1 Gravatá 26/10/2012 1,21 4,50 7,43 60,00 7,06 22,40 21,00 0,0048
#2 Gravatá 26/10/2012 3,78 0,20 7,73 151,00 0,42 22,40 20,00 0,0244
#3 Gravatá 26/10/2012 3,86 0 7,27 186,00 0,18 21,50 21,00 0,0481
#4 Gravatá 26/10/2012 6,55 0 7,30 107,00 0,10 20,50 21,00 0,0076
#5 Gravatá 26/10/2012 5,24 0 7,05 306,00 0,12 21,80 21,00 0,0053
#6 Gravatá 26/10/2012 2,44 0 5,40 104,00 0,17 21,20 20,50 0,0175
#7 Gravatá 26/10/2012 2,84 0 5,11 338,00 0,12 21,30 20,80 0,0065
#1 Irirí 26/10/2012 2,83 11,40 7,80 46,79 19,20 20,80 22,00 0,0004
#2 Irirí 26/10/2012 2,34 2,80 7,94 160,00 4,23 20,80 21,00 -
#3 Irirí 26/10/2012 2,35 0,20 8,03 92,00 0,55 21,60 21,00 0,0018
#4 Irirí 26/10/2012 6,57 0 6,94 1000,00 0,13 21,50 21,50 -
#5 Irirí 26/10/2012 2,73 0 5,49 198,00 0,17 21,70 21,50 -
#6 Irirí 26/10/2012 2,04 0 7,19 34,00 0,23 25,40 21,00 0,0024
#7 Irirí 26/10/2012 4,22 0 7,13 36,00 0,19 22,90 20,50 0,0033