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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Aulorizacào Decreta n 9Z37186. DOU 18/07/96. Reconheclmenlo: Portarla 909/95, DOU al/Ca-IS
REITORIA .1 ±UNp
(,al,In,I e Ia Cciii' a I.] IVIcISI SAlt 1 00 ESIADODABAHIA
Salvador, 27 de marco de 2018. Oficlo n° 0 1 96/2018-GAB
Excelentissimo Senhor Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Fitho Conselheiro Presidente do Tribunal. de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, CAB CEP: 41.745-002 Salvador (BA)
Senhor Conseiheiro,
Em atenção ao OfIcio n° 000097/2018/TCE/GAPRE/SEG, apresentamos a Vossa
Exceléncia as esclarecimentos pertinentes ao Relatório de Auditoria elaborado pela
Quinta Coordenadoria de Controle Externo - Geréncia SD, deste Tribunal - constante no
Processo n° TCE/009349/2017.
Com esse fim, trazernos acs autos a manifestaçao do Professor Jean da Silva
Santos, do Departamento de Educação (DEDC), Campus XI, Serrinha e da Professora
Rosane Meire Vieira de Jesus, do Departamento de Educaçao (DEDC), Campus XIV,
Conceição do Coité, desta Universidade, as quais, no documento anexo, se encarregam
de dernonstrar o cumprimento de todas as disposiçães legais pertinentes, requerendo
sejarn lidas corno se aqui estivessem transcritas.
Adicionalmente, faz-se necessário destacar as esforços que esta Gestao, assumida
em 2013, tern realizado no sentido de cumprir as disposiçOes legais na apucação dos
recursos püblicos corn adoção de medidas que incluem a racionalização da quantidade e
as objetos dos contratos, e a redistribuição das competências da administraçao interna
desta Instituição, com a criação da Secretaria Especial de LicitaçOes, Contratos e
Convénios (SELCC) e a Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (SECONF),
adequando-os para as necessidades mais prernentes da Universidade, e prornovendo
meihor fluxo de processos administrativos e maior controle interno.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) é hoje a rnaior lnstituição püblica de
ensino superior das regiães forte e nordeste do Pals, e está presente geograficamente
Rua SiLveira Martins, 2555. Cabuta - SaIvad hi rasit - CEP. 41150-000 Tel. (71) 3117-2374 I 7-2237
E-mail: digitaçaou br
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Atenciosarnente,
em todas as regiöes do Estado, sendo estruturada em sistema mutticampi, contando corn
29 (vinte e nove) Departarnentos, instalados em 24 (vinte e quatro) centros regionais
distribuidos no interior do Estado da Bahia, estando presente na quase totatidade dos
417 (quatrocentos e dezessete) municipios baianos.
0 conhecimento da abrangéncia do funcionamento desta Universidade,
certamente, é decisivo na anátise da situaçâo, por exempto, das contrataçOes diretas
anatisada nos pontos 5.1.1 e 5.1.2, executadas sob o recurso da excepcionatidade
administrativa, corn o fito prirnordiat de garantir a continuidade das atividades de
ensino, pesquisa e extensão naquetes Departamentos.
A necessidade tern corno fundamento os próprios lirnites e a insuficiência do
ordenarnento juridico em prever uma regra especifica para cada situação, sobretudo, no
caso de urna Universidade rnutticampia como é ø caso.
Nesse contexto, vale destacar o principio constitucionat da necessidade
adrninistrativa que autoriza dispor das regras de direito, sernpre que së está diante de
situação excepcionat, urgente e necessária em respeito a supremacia do interesse
pübtico.
Por fim, afirmarnos o curnprirnento das recomendaçOes na adoçâo das
providências descritas no retatário de auditoria em referenda, conforme documentação
anexa, ao ternpo em que, renovarnos o compromisso corno cumprimento de todas as
disposiçães tegais pertinentes.
TCE PROTOCOLO GERAL
INOVA
Rua Silveira Martins, 2555. Cabuta - Saivador - Sahia - Brasi( - CEP. 41150-000 TeL. (71) 3117-2374 - Fax 3117-2237
E-mail: [email protected]
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UNIVERSIDADE DO ESTADO IDA BAHIA M4€WInVM .t9BV)N. 1)011 1tm7106 R.w.thuknn. P.IIMIIIO0 OI. OO4pflq45
i_J_ UN E B DEPARTAMENTO DE EDUcAcAO CAMPUS XIV—CONCEIcAO DO COITE
lII:u)c.17Mr:JsxIv I UNIVI:RSIDAUCI)c) ISIA IX)' )A IMP I IA
Dc: Rosane Meire Vieira de Jesus Para: Sm. Clélia Oliveira Diretora - Campus XIV Gerente da GECON
Oficlo: 26/2018 Data: 14.03.2018
Assunto: Resposta a notificaçäo n. 000099/2018
Prezada,
Em retorno a Notificação n. 000099/2018 feita por este Tribunal e seguindo o indice estabelecido no Relatório de Auditoria, realizado pela 5' Coordenadoria de Controle Extemo, reiativo ao Departamento de Educação/Campus XIV da Universidade do Estado da Bahia, localizado cm Conceição do Coité, csclarcccrnos o seguinte:
5.1.1 Contratação da equipe de apoio financeiro scm processo seletivo;
Esclarecernos que acreditamos que a não abertura do edital para a função de assistente de execução financeira dove-se a especificidade da função, urna vez que, para tal, o servidor precisa ter treinamento, conhecirnento e, acima de tudo, exper.iéncia corn execucão financeira do Estado, atTavés dos Sisternas SIMPAS c FIPLAN. B irnportante atentar quc, no nosso Campus XIV, so possuirnos 02 funcionários no Setor Financeiro, corn tais especificidades e nccessários a execuço e o prograrna precisaria de exatarnentc 02 scrvidores para tais funçOes. Contudo, corno essa n5o é a rcalidade de todos os Carnpi da UNEB, julgamos valiosa a abertura de edital para cssa f'unção, salientando cjuc a atribuição de elaboraçflo c abertura de editais decorre da Coordenação Geral do Prograrna UPT, instância superior deste programa crn relaçào a todos os Departamentos da IJNEB. Acrescentamos que já solicitarnos a Coordcnacâo do UPT a elaboração do processo seletivo de contratação de pessoal dc apoio cm 2018 e, em resposta, fomos informados que já está em andarnento a construçäo do Edital de Seleção.
5.1.2 Contratação de professor-monitor scm vinculo corn o Estado;
Explicarnos que a Coordenacäo do Projeto UPT, atendendo as recornendaçöes desta auditoria, deliberou a respeito do ponto levantado e decidiu excluir do projeto para o ano do 2018 os Professores-monitores sern vinculo corn a Universidade on outra instituiçào pOblica do ensino. Desse modo, sO participarão do projeto na funcão de professor-monitor os candidatos que so enquadrern aos critérios cstabelccidos na Resolução CONSU n° 1.113/2015 cern conformidade corn a Lci Estadual n° II .473/2009.
5.1.3 Falbas na liquidacão das despesas
Esclarcccmos que quanto a Iiquidacão do scrviço de rcfeicao tornando por base apenas a quantidade rneneionada polo solicitante, informarnos que era do nosso eniendimento que o declaro de que o serviço foi presthdo, expresso nas Notas Fiscais, com quantitativo da Nota consoante ãquela solicitada, e a fe püblica do servidor que o assina, fossem suficientes para atcstar a efetiva prcstação do servico. Antcmão, o sctor Adrninistrativo, para rcsguardar a
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declaração da prestacäo do serviço, acompanha e controla internamente as solicitaçOes de refeiçäo de forma individualizada e nominal. A partir da recomendaçào desta auditoria, adotarernos, irnediatamente, a inclusão de toda documentação cornprobatória que respalda a execução também nos autos do processo de Iiquidacão e pagarnento da despesa.
5.2.1 Ausência de realizaçâo do inventário de bens móveis
Esclarecernos que o inventãrio dos bens rnóveis foi realizado no perIodo de 14 a 16 de novembro de 2017, data posterior a realizaçào desta auditoria. Assirn, anexamos o Relatório de Tombarnento de Bens Móveis para apreciacäo desta auditoria (Anexo I).
5.2.2 Mo utilizaçAo do Sistema de Administraçâo de Patrimônio (SlAP!)
Esciarecemos que o Departarnento nao tern autonomia para operar o sistema SlAP que é centralizado pela SUMAPA. Entretanto, informarnos que entrarnos em contato coin a SUMAPA (Anexo II) e soubcrnos que o Setor fara urna consulta corn a SAEB, acerca da possibilidade de acesso an SlAP pelos órgàos Departamentais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), de fonna lirnitada a respectiva unidade gestora. Bern coino o Setor justificou que o acesso an referido sistema flea restrito a equipe da SUMAPA, devido an controle eflcaz dos bens rnóveis, alérn de manter uma padronizacào na apropriacão dos materiais permanentes da UNEB.
5.2.3 Auséncia de ahertura de sindicância relativa ao desaparecimento de bens
Em atendirnento a recornendaçào apontada, inforrnarnos que foi publicada no D.O de 09/03/2018, pág.25, a Portaria 731/2018 de constituição de Comissäo de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos relatados no processo 0603 1800095 11, tendo esta urn prazo de 30 dias para apresentacào de Relatório Final.
j)
Rosane Meire Vieira de Jesus Direlorn do Deparlamento
Campus XIV/UNEB Matricula 74527424-3
Port. 1650/2015. DOE 16/06/2016
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Autorizacao Decreto no 9237/86. DOU 18/07/96. Reconheciniento: Portaria 909/95, DOLJ 01/08-95
UNEB DEPARTAMENTO DE EDucAçAo
CAMPUS XI - SERRINHA
I P Pp It I Ills IlpitlitlA
De: Prof. Jean da Silva Santos - Diretor do Departamento de Educação Campus XI
OfIcio: 006 - SEC. DIR.
Para: Sr. Henrique Gibaut - Auditor do Tribunal de Contas do Estado
Data: 15 de marco de 2018.
Assunto: Resposta ao TCE
Prezado Senhor,
Em atendimento a SGA no 05-H/2018 segue atualização das situaçOes apontadas no Relatório de Auditoria e Acompanhamento, registradas na SGA no 152/2017 conforme solicitado:
5.1 - Area Orçamentâria e Financeira
5.1.1 - Responsabilidade da Coordenaçâo Geral do projeto Universidade Para Todos. 5.1.2 - Responsabilidade da Coordenação Geral do projeto Universidade Para Todos. 5.1.3 - Após a notificaçao do TCE o Departamento adotou medidas de controte para os tipos de processos referidos na Tabela 2 da SGA no 05-H/2018 (fornecimento de alimentacao), segue em anexo cópia do processo ratificando o atendimento.
5.2 - Area Patrimonial
5.2.1 - Salientamos que durante a visita do Auditor responsável quando solicitado os documentos pertinentes aos bens patrimoniais foram repassadas todas as informaçOes necessárias dentre elas o Inventário, enviado por e-mail pelo Sr. Ademir no dia 30/10/2017. Ratificamos que o mesmo relatôrio foi realizado por uma equipe designada pela PROAD/SUMAPA onde a mesma teve todo o suporte da Coordenaçao Administrativa deste Campus.
5.2.2 - Reiteramos que não dispomos de acesso ao referido sistema (SlAP), pois peta multi-campia da Instituição tal acesso é restrito a PROAD/SUMAPA, lotada na Administraçao Central sendo assim seguimos as orientaçães ora repassadas por este referido setor.
Atenciosamente,
J
Di rdo IJNJER - Campus Xl
Port.: 1.648/16 D.O.E 16/06/16 Cadastro. 74.51 6148-2
Rua Alvaro Augusto, s/n' - Rodoviária - Serrinha — BA 48700-000 Telefax: 75-3261-2168 -212 E-mail: [email protected]
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UN! VERSIDADE DOESTADO DA BAHLA shccnzçoo ecreto n 92 386. OCU St7'96. R&onhDdmen!3: prnt L 9t9• DO(J 111 Ji3-5
- 1I Ii N LB - DEPARTAMENTO DE EDucAçAo
CAMPUS XI - SERRINHA
De: Georgman Santos Cedraz - Para: Prof. Jean da Silva Santos - Diretor do Secretária do Departamento Departamento
Memoranda: 365 - SEC. DIR. Data: 09 de novembro de 2017.
Assunto: Fornecimento de almoço
Prezado Senhor,
Tendo em vista os inOmeros eventos promovidos neste Departamento
(reunlOes. administrativas, seminãrios, jornadas, dentre outros), para o pronto
atendimento das solicitaçUes, solicitamos a V. Sa., autorização para contrataçäo de
uma empresa no ramo de fornecimento de refeiçOes, conforme dados a seguir:
C6digo: 01.28.00.0000.46.53-1 Quantidade: 133 Valor unitàrio: R$ 30,00 (trinta reals); Valor total: R$ 4.000,00 (quatro ml! reals).
Atenciosamente,
Teefax: 75-3261-2168 -212 E-mail: ub*c/cccmp€isi 2€'gmncLcom
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09111/2017 Catáloqo do Motedal e Serviços Resultado do Pesquisa
Catáogo de Materia' e Serviços I Resultado da Pesqthsa
P Familla
Rnods 1dAdad SH71:CoS GEPAOS E ADFN]ST40VDS
Farn0;.:. 02FOCEN1tCCi0UC DO REEIC0ES.
DesctiçOo Comptelo do Item
01.20 0000004C53-i
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Proçn() Re&stredc(s) para o Den.
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Valor tteterenciol
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Data do PescttiEso
Ultimo Campra do Item
Sacretara: . SEC TAtADAEDUcDCAc
Unidaca. DEPARTA1JEIII0 CE EDUCACAIO - CAMPUS Xi
RMeRS: 11-050631201€
Octo do RM/Rs: 3010512016
ja!or Urli:ar:c - F2 30.00
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1 3, GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Encarninhe-se ao Protocoin nr rpnitrn
INFORMAçOES P484 PROCESSO N.° br/fr FL.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Autcrizaçao Decreto r- 9237/86, DOU 18/07/96. Reconhecimento: Portaria 909195,
001) 01/08-95
DEPARTAMENTO DE EDucAçAo CAMPUS XI - SERRINE-IA
aUNEB -
- tsThLIOtD'HLt
cR
JUSILFICATIVA
De posse do processo n° 2037/17, solicitado pela Sra. Georgman Santos
Cedraz, referente a soticitação de fornecimento de atmoço, observamos a
importância da soticitaçao, a quat, justifica-se peta necessidade excepcionaL (Art.
2, paràgrafo 100 do Decreto Estaduat n.14,710 de 14/08/2013), de atender a
demanda de inümeros eventos promovidos neste Departamento sendo
indispensével a recepçAo de patestrantes, conferencistas e autoridades que se
destocarn• a este Campus para participar de reuniOes administrativas, seminários,
jornadas, dentre outros eventos. Vale salientar que a Requisição de serviço é 11-
06863/2016 no SIMPAS, Projeto Atividades rn°0128 e o código n° 01280000004653-
Conforme orientação da SAEB. Encaminhamos esta justificativa para análise e
deferimento.
Serrinha/BA, 09 de novembro de 2017.
Aln Ga aiwu .,4J Dirnn%JnDpitflert
Ut/Eli - Campus Xl - Set4 Pen: L60/2016 - 0-05. /64
Ceaslra: 74515148-2
Rua Atva,o Aususto, s/n' - Rodoviâria - Serrioha - BA 48700-000 Telefax: 75-3261-2168 -212 E-mail: campusi 1®uneb.br
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA INFORMAçOES PARA PJIOCESSO
N.° FL.
Port 2 - i)QE. )66:20I6 cld.sto 14IbI4o-
n
- -- - — Krr. C - SPa. (Fut I )I
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UNIVERSIDADE DO ESTADO IDA BAHIA J17f, IJUJ 1 ac,r.a s tn a DOL C
DEPARTMENTO DE EDucAcAo CMkPUS Xi - SERRINHA
cooRuENacAo ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DDC U NEB
D-!partantaul 0 tb Pduc:tçEu apt,t Xl Str,i,,Ii
EJECLARAçA0 DE ORDENADOR DA DESPESA
(APENAS UM EXERCtCJO FThJA]CEJRO)
1 - Declaro, para as fins do disposto no art. 16, indso II, §§ P e 4 da Lei de Responsabilidade
Fiscal, que a despesa objeto do processo de n° 2037/1 7, no valor estirnado de R$ 4000,00
(quatro mil reals) one será realizada exclusivamente no corrente exercicio, tern adequaçao
orçarnenuria e financeira corn a Lei n° 13.602 de 29/12/2016 (OrcarnentoAnual), que estirna a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercIdo ilnanceiro de 2017, compatibilidade corn o
Piano Plurianual (PPA) 2016-2019 aprovado pela Lei n2 13468 de 29/12/2015 e corn a Lei n°
13.563 de 20/06/2016 que DispOe sobre as diretrizes orçarnentarias para o exerciclo de 2017, e
dá outras providências.
UNIDADE 0RcAMENTARIA: 11.301 - Universidade do Estado da Bahia - UNEB
UNIDADE GESTORA: 0010 - Departamerito de Educaçao (DEDC) Campus Xl - Serrinha
DEsTINAçAO DE RECURSO: 0.114.000000- Recursos a Vinculados a Educação
ATIVIDADE: 2443 Funcionarnento Regular de Curso de Graduação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -. Pessoa Juridica
cLAsswlcAçAo FUNCIONAL: 12.364.212
REGIAO: 5600- Região do Sisal
2 -. 0 pagamento da despesa ocorreni corn recursos financeiros do Orgüo coinpetente.
Serrinha, 07 de dezembro de 2017.
Jean dSiThu-kQQ Obrator o DCportnmPnba
UNEE -Qrtt)r*.SXI Pan: 1.648118 D.O.E I86/16
C3Eastrrt. 7S51513-2
Rua AtvaroAu8tisto, 51n RodrtviAria - SerrinhiBA - CEP: 48700-000
Tel. (75) 3261-2168
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, ftGOVERNO DO ESIADO DA BAHIA INFORMAcOES PARA PROCESSO No FL No oTh
Em 07 de dezembro de 2017.
Ao Gabinete da Direção do Departamento pars autorzo.
Informando que a despesa est6 programada a conta da Açâo Orçamentária nQ 2443 -
Euncionamento Regular de Curso de Graduaç5o, Destinaçào do Recurso 0J14.000000, Negião
5600, Unidade Gestora 0010, Classificaço Funcional 12.364.212, Natureza da Despesa
3.390.39, no valor de R$ 4.000,00,
Brunolrabup6 Pdreira Oliveira Crd,n-ar AdrDristaivotrinance,to
/LJNBtr,i,,ji 'o,,Ii.Th?-tO r4jOS!l7
7457d-O
Autorizo a Frogramação
Em, ____
Jean Las 5antosJarnentL)
UNEO .- CAp Pntt t4EJN DOt 16,WMC''
Cad,sfrcj '4.5l€I42
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UNLVESIDADE bO ESTADG DA BAHIA IDEJARTAMENTQ DE EDUCAçAQ CAMPUS XI CG(-. 14.4S5.81i/ODI1-12 COMISSAO PEkMANENIE DE LICITACAO CPL AV. .J.VARQ AUGUSTa $/N KQDOVLARjA SERRINHA-RA 4$:700-000icicflix 751 6L216$
NOMR:/'RQt)e '3uJ LThc çn RNDUtEQ):
2LPÔ LcopoJ do PIei ,R-S C511)á'5i 0 - Ttflel:ix: 33
R- 215
eS2ITh1- i3&
QIJANT. 1 PREçO PREO - ESPECtFICAçQFS
CJGOISAEB UNITARIO TOTAL
_____________ 01 61.28.00.00004653-1 FORNECIMLNTO de refejçães, induindo
-
sobremesu e refrigerante cii suco. 133 Un
'tQ yyq
dt C. I..-C;npr.X -. Iilr 7}i20Ii 1.HDE 22.01j03 C.\17. 71.O?022
1451&1C8cgfl02 N(Mi DO UCSI(JN AVE]
APROVE BUFFET LIDA - ME
L.BJiL3JL...
oc LLJ 5 q J '-.- ,5
5j3 Jac
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UNTVERsrDcBE ho ESTAOO 04 f3AHTA DEPAPTAMENTQ bE EOUCAcAO - CAMPUS >zL CGC. 14.485841/0011 -12 COMI5SAQ PEkMANENTE bE LICITAcAQ CPL A\' AI.VAR.O AU(3US1(J S'N R000VIARIA SERJHNIIA-13A 4.H7011_000 TeIfIi.x (I)26!_2I6 R-215
NOME: GiUi j'h &\JEi1tO Sflt'rflW0
RNuEutço: RA ANtE J%(&Et p.c jf oRw - € L1' 5EPfIi tij41 —
Fekin: 01r,rlwl I11 (/ VIAr
ITEM QUANT. JPREco ESPEcFFcAçOEs tJWITARO
CODIGOISAEB 01 0128 an 00004653 1 FORNLCIM[N1 0 & rGfeI,00s neluindo sobremosa e re eerar1t nu suco 133 Un
jTOTAL
I;urD (1:tnAt, .J B. Ose:t.
I Px.'d-:a-u:, CfL-CLflpLi Xi - NRU Pin. 171J1:t013 DO: 22Ml.I0. CAD, 140120522
p t
6irbi2: i Abren
RuandtNtyreiroS aft0,211A
.........................................
GjPUjtJ \JLEd1OL ASSINA11.9tA
Sc\tII\;o ic
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1 SLbA DC ESTADO IDA BARTA DEPAIflAMENTO bE EDUCAcAQ - CAMPUS XL CGC. 14.485.841/0011-12 CCMISSAC PERMANENTE hE LIaTAçVQ CPL AV. AL\'ARo AIJCUSTO SIN F4ODOVIAl!A SPRRINFIA-)3A 4S700-m'fl Telelax (75) 2O 1-21 6S R-2 5
NOME C è'o:py(45L)n C ANf C7mTf 'e to 2J U' p trA !INnERrço:
Telefx& c) 22Gj- 0 PEIDIDO_DPCCIrAcAQ
ITEM I QUANT, PREcO PREçO I ESPECIFIcAçOES UNITARIO TOTAL CODIGO(SAEftJ_ ..,-__________ DI O1.28.O3.00004653.i FORNECIMENTO de ref&çoes. incluindo sobremosa e refriqerante ou slice. 133 tin
iLThcce_± DATA
iLIrli, (:Iaudc1r. B. lierria. Prcd riii sJ ClI..C;tmpu XI -. I NEIl
l7I/12i1.l 110jL22.01.I03CAI) 7I.CJ(Jai52
.---...---- PESSOA PJICA CPP
I'14.4*3.712/000I-151 OJ'1II W ItESIkINScvfl
TEMPERODAUALTOA. CKURRASCARIAEL&NCHONETE
ArJozqlmI4onéIIolS7 Amos ASSIrAiIi,I(A
I) ACI4CI - - N(()N'IA(cflE RI NI J II'klt)ID \IH)IJ)pIIiflnK
LNGO 62(2 . }C\G. 2fl -
JILIL4LS ( ( ..LTT ...............--- ........................ 12±c.- io __
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UNIVERSIDADE DO ESIADO DA BAHA rfl IDEPARTAMENTO DE EDucAçAo CAMPUS Xi
Av. Alvaro Augusto S?N Seninha EA - 48700-000 Telefax (75) 261-2163 COMSSAO ESPECIAL RE LICnAçAo
DFSPENSA DE ...CrrAOAO N° 071/2017
REQUlSTANTE: CFEORGMAN SANTOSCEDRAZ
PROCESSO N.° 2037/2017
OBJETO, AUMENTAQAO
SENHOR DIRETOR, i' despesa as R$ 3930.00 (TRES FAIL NOVICENIOS F NOVENTA REAlS). Enquadra no quo preceua Art. 24, inoso Ii, da Le
L OJ,?l n 0 8 33 9 d& 21 do i rr CE 189j Deriaro ainda quo, APROVE BUFFET LIDA-ME. ONPI NO 14.518.1434)001-02 é atuanles no conic sendo 0 preço cohr€dc conthounte corn o piatcado no mercado.
- Esiondo, desta forms, r processo perfetarnenie instruido, soilclto de \/ossa Senhoda a devda autoriza;do para proceder so ompenho dos despesas.
Sncb AdENdA CONTACORRENTE
flREC°kO- CAMPUS Xl
Elahorado Em: It-
Mario Claudeta.tBi;cr? :skkntc a
0777 crr.cu ps Xy - Pan. 1835/2017 DOE 39.08,200
010. 74,0026522
Autorizo Em: any
-Ctfl Cofl hYa. OS IJ,Jflo, dCOopefl?..,,
Carnprc Xi. Sen/thu -_..- Port POW2t'i&-flOE, lo126'1O,(
Gsasro 7461814S2
Assinatwa corn as rJcm5o Assinatura corn
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GO"ENO oo ESTADO QA
REQU1SIcA0 DE sERvIço NUMFiRO: 11.22384/20.17 TIPO: 03- Conipra Direta Delegada SITUAQAO: 04- Pendente
GERAcA0: 07/12/2017 EMISSAO: 07/1212017
SEC. SEC UNE)ADE 11.235- DEPARTAMENTO DE EDIJCACAO - CAMPUS Xl
OOTAçAO oRçAMENTARA. 11301.0D10:12.384.212.2443 5600.33903900.0114000000.1
PAGINA: 1/1
DELEGAçAO: 07/12/2017
UNIDADE FIPLAM13OI 0010
Tipo be Despesa. Conlpras e Serv;ços
TEMCODIGO DESCFtICAO - UM
01.28.00.000046$3i FORNEC:IMENTO DR REFEICAO Un
10R7'JEC?v1EN1'O do relèiooes
Descrican ComIernsntar:
Valor Referendal: 00000 Data Pesqui :071Z'2Oi7 Valor Registrado- 0,0000
Q1DE. VL.UNIT. yE TOTAL
133,00 30,0000 0.00 3.990.00
Oltima Compra: 3011112017 30,0000
TRES MIL E NOV ECENTOS E NOVENTA REAlS
Valor Total: 3.990,00
LOCAL DE ENTREGA: 11.235.0001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS Xl
ENDEREçO: R ALVARO AUGUSTC SIN R000VIARIA SERRINHA- Serrinha - BA - CEP :48700000
JMDAOE SOLICITANTE . 000RDENAQAD CE SERVRO ' COMPR0vAçAO RECE 11 BIMENTO
RESPONSAVEL , DATA DATA No, CADASTRO
JEANOASILVASANTOS L. , ... ASS.DIRETOR
,
) / ' COOROENADOR 1- - DInE lOR_.' DATA RECEB, No, EMPENHO No. AFM/APS ASSINATURA
IE UNID.ORC /1SF 2. '3ER.00NTAB'L FINANC. 3a.SUPPIM I ALMOX. 43, uNlD.0RçAMENrARIA
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GOVERNO DO FSTADO DA aAHIA SECRETARIA OA ADMINISTRACAO / SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS SISTEMA INTEGRADO DE MATERIAL, PATRIMONIO E SERvlcos - SIMPAS / \ERSAO -2031 003 MODULO: REQUISICAO SEC - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CAMPUS Xi
Relatorjo cM SRD
PAGINA: 1 EMISSAO: 07112/2017
Unidade Simpas: 11.235 - DEPARTAMENTO DE EDUCACA0 - CAMPUS Xi
Njmero da RM/R$: 11.22384/2017 NUruero d SRD: ii 3oi .0010,1 7.0000405-4
Forrna cM Contrataçao: Dispensa - ArL59
C'bjoto: Fornecirnento cM Refeces e Buffet
Responsável pela Unidado; JEAN DA SILVA SANTOS
E-mail: [email protected]
Exercicio Dotaçao Orcamentaria
2017 11301 .00 D 12 354212 2443 300 33903900 01140000001
Valor Total da SRD:
Unidade FIPLAN: 11301 .0010
Exercicio: 2017
Telefone: 7532612168
Valor
3$90,00
3.990,00
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GOVERNO DO ESTADO VA BAHIA SECRETARIA CA ADMINJISTRAçAO / SUPERiNTENDENCIA DE RECURSOS LOGiSTICOS SISTEMA INTEGRADO DL MATEPJAL, PATRIMONIO E SERVIQOS - SIMPAS I VERSAO - 2031003 MODULOCOMPRAS PAGINA: 1 SEC DEPARTAMENTO DL EDUCACAO - CAMPUS XI EMISSAO: 07/12/2017
Relatôrjo tie LID
Unidade Sirnpas: 11.235 - DE-PARTAMENTO DL EDUCACAO - CAMPUS XI Unidade FIPLAN: 113010010 -
Nárnero da RM/RS: 11.22384/2017 NUrnero da LID: 113010010.1700002545 Exeroicia: 2017
Farina de Contrataçao: Dispensa - AiI.59 Situaçâo: Concluido Data cia Situaçâo: 07/12/2017
Nimero: 071/2017
Oajeto:Fornecirnemo de RefeiçOes e Euffel
Exercicia Dotaçao Orçamentária Valor SW Valor LID
2017 11301.0010.12.354 212.2443,5600.33903900fl1140000001 3.990,00 3.990,00
Fornecedor: 14.518.143/0001-02 APPOVE BUFFET LTDA
Nürnero do Late:
item________ Descriç .--. --. UM Valor Reten Q1.25.0000004553..1 FORNECIMENTO C'E REFEICAO. fornecimerito de refeicoes Un 3,990,00 000
Total a Contratar do Fornecedor: 3.990,00
Valor Total: 3.99000
3.990,00
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AUTORfZAcAO DE PRESTAcAO DE SERVO - I&PS use' i ., i100I' APSn 1" 0111
0croia 'a S CR11 ARIA I)A 1)1 1 4 C Ø Ip ('5)3261 _i68 LinElonk, ONI'AR'J'AMI/N'I'C) 1W LIRICAC'A(3 CAMPUS XI ,ysPCflan Tradictra r.'07Ii2ul E'thaao. 07'l2,201 7 Endeoi- R ALVARC) AUGUST03 S/N ROIXIVIARIA SERRINIIA '. OaIaPuc. piipuir I Goode. S1/RRINIIA US: 13A GEP4570000() UaIa,L,ori,,ra- Ccniraor.': G.N.P.!. I44b'S4 j 090140 ISLNTO thud. GnuIo'e. I 1301 POlO Procuaso flc 10372(fl?
moor: IC )SF DriEs DI CAT VAI,HC)
- SOOn' L !30L.00!0J'OILL7Th0-4 LID, 11301 001O.17.000O25.5
101
DOE 22/i ] 3 Dci', OrCairelidno. 11?iIl Olin 3134 2122'43 5P0'1.3)XIX.O.Gl 140XU
A P000IAcAO 00 SEOvio AGhJI AUTORIZADO SE S000R7IINA AS PONDIQOES cIIiR4IS NASA FXFCL$çAO AG050ADAS EM CONTRATO P NA SOUCITAQAO DR RESERVA GE DOTAçAO (550) ACIMA MENCIGNAOOS. A NOT.A FISCAL DEVIl. SF5 EM NONE DO EMITENTE ACIMA CONTIINDO CODICO DO ITEM CONTRATADO, 3ANC0/AGt-t4ClCONTA BANCARIA F N' DA APS, MULT1 DIARIA P05 ATRASO: 0,3% ATE 0 ThIGESIMU UIAMAIS 3,7% P05 CADA CIA SUSS0000NIE AO TR!UESIMO. LIMITADA AU VALOR TOTAL DO CONTRAIl).
FirrirnouLor AIROVL: RIFVl'!ITJ..'ID\ C.NP.JJC,P.F.. 145181430091I12 GflUW.i5\' ELLA INC fl9fl. 213 .i,V1s; 78 (LINASIC) ',-'ioIF iFr cvi.1 t ( .il.iIC)I.rI hr,r-eoduo. ISN:'L I 0 Cd2Ce. Sc rho If BA ' 45700000 III,,c,M,gric:r.n! 7012203
Ro,weean,CISCLe,A EI.MANC) 131;TENCJ!JIUI' TEL (7fl 320 -2! 9 Far 1751 326-219 FaniFlia cc senacos: 01,23 Forma dc Paganienlo: Ordoni Bancth,a
ITEM ESPECIFICAçAC DO sEnvlço tIM QUAN'l'IDADE PRECO UNITARIO ValorDetaihe PRECO TOTAL, 'Ri FXCCUçAO
1 tef. 5AcP3 > 01.28.00.00004653- .1. -- OR 1.33,00 30,0000 . 3.390,00 FO3NF,CjJ4ENTO do retecoeap J,tens 3ocit:uados
TOTAL GERAL: 3.9900) TOTAL POR EXTENSO: TRES MIL E NOVECENTOS E NOVENTA R$IS
Unleade: 1)I/PAR'lA\4[1N'I'0 Dli EDUCA(.AO-CAMI'ILS Xl Localde Enhrega(execução: 0001 - I)EPAR'I'AMENTO DE EDUC3AC' - (AMUS XI - It ALVARI AI;GLLSfl) S/N RODOVIARIA SIRRINI-IA
elivella I? (BA) Brt:u1
.-.iJ'L1J2 COORDN-
- lplII?/ Port.
"C / .0.IhIODI2OIZ -s7:o
- t1,,tJ"" FORNECEDOR ,u' fluisN,oeCcpd',nOc'I' Cor/MCLFuOOcO'cn
I.iNI:Bcari,pu;xic,,. 1nt. I.I4W2OI DOE lr.'Ob. -,ni
- Cd,eirc 74oii,I,I, 3
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GOVERNO DO ESTADO CA BAHIA IIPJFOIrEIAflFS NRA PROCISSO
No 2037/2017 FI.N2
A Direço para conhecimerio, autorizaçào e posteilor envio a Coordenaçäo
Financeir& para empenho e pagamento. Serrinha. 07 de dezembro de 2017,
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INT Instrurnento Contratual I 11301.00I0.17.0900295-2
tjnidade (h-çamentãria: I 1301 - Universidade do Etado da Bahia
Unidade Gestara: 1130 ..0010 - Depariamento de EduoaçãoCamp Xl - Scthnha
Tipo de Despesa: CoinpoiseSci-vicos Tipo Instrumento; Nóniero do LID: Modalidade. LicitaçSo: Ordcm dc .Exccu io de Servi 'o 11301.0010. 7.000254-5 Disnema - art. 59 Objeto: Fot-nrcirncnro do RefeiçScs e Duffel
I)ataCetebracão: Data Publicaço no DOE: do instrurnento noSICAP: Niimero do 07tI 212017
. ________________ Cuntrato/Convenio: Data Iniclo: Data Término: 07/1 V20I7
iN SR.D: SituaçAo: Advo [4jfl2/2017 jjj@i
Nome do Unidade Adininistrativa (tIA): .00lt].170h)00405-4 _._L ..
L1NIVE1S1DADE DO ESIADO IDA RAFfiA [Responsavel pet a Ut: JEAN IDA SIIVA SANTOS
ptIaUA d Ie esponsa pela U\ 7532612168
Valor total do Instruinento (RS) EKES MILE NOVECEYTOSENOVENTA REAlS *** *t* *** t+* rn tn 4* *e* *t* ** *4* *** tn nt *4* fl* nt
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II '3 00132017
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odtgo DADOS CREDOR
APROVI/ BUFFET LTDA - ME
14.518,143/0001-02 jiuse. Estadual: .. 19970364
Tesponsivel no CredorTHIOVE BUFFET L1DA MEE-rnail RespotisveI: jB1TTANScONTABluDADE. ____ HOTMAILCOM
DEMONSTRATIVO POR DOTACAQ9RCAMETARIA yeioHiorcanienrara: ___________ ._±IIITIJJde (itoTTajr
_Th_lJ0I.00l0.12.354.2122443 5000 390i9oo 0114000000.1 fRA _
08/12/2017 14:35 Página 1/1 Diego Luiz Dos Santos
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Governo do Estado cia Bahia ri ri S Soitm:ira friiegrsdo e Plano:airen!o Ccnrai,3hewe e rnsncas I 44 1
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DEMONSTRATIVO DO SALBO OitçMENTA1tfO Orçamentaria: 301 .0010.123642122443 5600339039000! 14000009.t
J~=,Id, ut. Anterior (RS) Valor Total cia Reserva (RS) Isaldo Out. Anial (RS) ............ ............. *n 739.87 Valor per Extenso: TRES MILE NOVECENTOS F NOVENTA REAlS
_3990.00 Valor Total_-_Reforço(R:
u*rTotal - Reduçao (11$):
__________ DADOS DO CREDOR ~4ko 2011 (flc7c-Q 7JoiRRovl UI IF Li LTD \ MI
_____________
Ender jde—Leo±E:oPokp±LvEs. 7s [çr, CNP.J/IG: 145)8. 143/0001-02 _.Jlnsc. Estadual-110.236 - ERG:
— ..-- -
DADOS DO ADIANTAMENTO -
N° PAD:
SOLICITACA()DE AUTO.RIZACAO DEDESI'FSA
ObservaçOes: Pod do L±Pliutorizado
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Govome do Estado da Bahia siste,aa nteorado tie PlaneJa!,eiro. Contabadaico Finanças F1PLAN,
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-- EMP NOTA DEEMPENHO 11301.0010A7M000945-8
\!e44LPEP1jjj0I 0010 1700009688 - Data tie Emtssio 07122017
Dada decriacäododoct;9S/12/2017
N Pedido (PAD:
Irustrumento: I 1301001017.0000295-2 1 Unidade Orçamentária: UnMade Gestora:
11301 - UniversidadedoEstadodallabja - 0010- DopatIameutodeEduajo Campus XI - Serrinha Pt-o:ieto/Ativid-ade: Recurso: Tipo tie Empenho:
1 2443 - luncionamento ReuJau do Curso deraduaçao Nonnal Pstimativo
Modatidade tie Licitaço: N" Reterência Licitaçao: Motivo Dispensa - art. 59 I 130100101 700002545 Dispensa/lneigibiIidade
licttaçäo .Lei 9.433/05, art. 59. inc. II
Sublonte - C(invênio Federal: IC- Convëuio Federal: Restos a Pagar Trauslerido - Restos a Pagar .Não
1)41)081)0 CREDOR Cq4o: 201103575-0 . - ______________________________ ______________
Nn!A PROVE BUFFET LTDA ME
Endereço: LEOPOLDO ALVES, 78 _____________________________________________________
02 RG:ns***
DIMONSTRATTVO BA RESERVA DIE EMPENIIO j.ão9rçanwntiria: 1 130L0010.l2.364.2l2.2443.560(J.32 9039%0L14000000 Valor Total do Empenito (RS): Valor par Exteuso:
TRÉS MILE NOVECIENTCJS £ NOVENTA REAlS _________________ 3990.00 **t**• **
Histórlco: ,Empenho tic Pitt) N° I 1301 .0010.17.000096g-$ Jefcrenteacrjntratacao do serviço de forttecj,riento de rcfciçOes. ________________ ______________________ flout tie Autorivaçao do flcspesa: Ordenador de Despesa: OFl2/2017 .. . Jean Da Silva Snobs
Jean Do Silva Sanlos Ordenador de Despesa
Observaçôes: Siwaço
08/12/2017 15:54 Pagina i/i Diego Luiz Dos Santas
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SECRETARIA [IA EDUCACAI) Trt (75)3261-2168 Ll6IOcOfl CowS 0711112617
DEPARIRMENIC DIE EI)UCACAO CAMPLiSXI OispwraTtadidtflhn07l/2Ul7 Eftgro: 07111/2017
RALVMtO.AUc)ST() S/N R000VIMtIA SEJtRINHA Ffl Cain PibflcI .Pfl,o:
Cidado, SEIUtfl'4I-Ii UI': iJ.A eEl' 48704000 Data obcrww: .
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RA.A GERAuspfcA s(EcucAo ACOROADAS EMCGCiRTO.HA SOUCITAcAODc RESRVA DIE OOTAcAO(SRD) AIMA lFNCIflNDOS. scouo:caEs A PRSSThçA000$ERVIcQ AQI4AUTCFIZADO SE SUSO DIW 2A DNTtNDOCO0 GO DO ITCM C0NTATADO BANCO/AGENCIrJCON1A RM4EARIA C I DAAPS FISCAL DEC 5CR PM NOME DO EPtlTC flr rCAC A N0?A
MULrNCIARIAPORAWPzo: ozciE 0 TRIGESIMC DIAMAIS 0J1Y. P0R CADA CIA SUCSEQUENTEAOII4IGESIMQUMIT-AoA AOVALO TOTAL pGCONTnATO. -
MROvEnUFFET LTDA .
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ITEM ESPECIF$CA(A000 sr-RvIco UM QUANTIDADE nkacO uwiThnio . 'IOrDIaIhè PRECO TOTAL pExEduço
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L'ONECMENTC de refeicoes 1t-eE PonIcuados:
TOTAL GERAL: 3,990.00
TOTAL POR EXTENSO: TRIES MIL F NOVECENTOS F NOVENTA
Unidade: DBPARTAMCNTO IDE EOL.JCACAO - CAMPUS XI
Localde &ntreg&oxecucâo: 0001 - I)131'ARLAMEN]D DIE EDU.CG / j ,- flnnio TrablIf
cJJL(BA) Carol. GOOROENl1OP"
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XI - It ALVARO AUGUSTh S/N It000VIARIA SEItIt1
Par 164M'UIe Cadinnn, 74516144.2
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CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRAI3ALHISTAS
Nome; APROVE BUFFE'FLTJA - ME
(MATPIZ pILT:eis, ic . 143/cc0:l. -02 CertldEo n 139854641/20]7 Exoediçäo; 09/11/2017, As 10:30:44 Valadade : 07/03/2016 - 160 (cenco C oitenta djs COflaQOS do daca de sua expediçAo.
Certifica - se que APROVE B U F F E T L T D A NE
(MATR!Z E FILIAIS), ir c.rito(e no (7100'.r sob c 14.518.143/0001-02, NAO CONSTA do F3anco Nacional do [;evedoces Trabaihistas -
Certidào em±tida corn base no arc, 642-A da OonsolidaçAc das Lets do Trabaiho, acrescentado palo Let n 12.440, do 7 cia julho de 2011, c na ResoluçAo AdminisLrat 170 n 1470/2011 do Tribunal Superior Tr abaibo, cia 24 de agc•stc do 2011 Os dados constantes ossus Cer:nido sAo do resoonsohi Ttlhunais do TrabaLTio C nscAo a1ua izados etA 3. (dole anteriores a data da sue expediço. 'Zo caso de pessoa junidica, a CertidEo atesta a enip.resa sin relacAo a todos Os seus estahelecirnenros, acArcias ou filiai.s.
A aceitagAo desta certicite condicicina-se A verificaçAo de sun acencictdscler, oorcaj do. '1.cu:]r'J .uperoi do F.e.c Internee (http: //rww. cot. 1us.br CertidAo eniltida qratui:anienee
INFORMAçAO INPORTANTE
Do Banco Maclanai do Devedot e.s Trabaihi stos conscam os necessários a idencrfc:açeio des nessoas naturals a ui- 1 di cay inadimplentes serante a Jus:rça do Trabolbo o:uanto Ac oni- çces a stahelecidas em sentence condenacdr:a transi. cacia em Juiqadri on acordos ludiclais traualhi seas, inclusive rio concernente a recolhjmentos prcvidencjAnjos, a honorArics, a cuscas, a emoluinenuos ou a recoihinientos deteririnadcis em let; or; decur'reien; do execucAo cia acordos fTici'iados parents c• Ni nisedric POhI no do Trahaiho cu CornissAo do Concr :3 iaçdc Pr5"'¼.
Ref.1993904-45
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GOVEI4NO 110 ES'FADO DA BAHIA
Lmisñcr 27/I IC(H 7 It:5A/
SECRETARJAD.AFAZENDA
Certidão Negativi dc Débitos Trihutários
(Ernitida para as efeitos dos arts. 113 e 114 do Lei 3.956 do U do dezernbro do 1961 - Códiyc Tril)utârio do Estado cia Bahia]
Ceriido N° 20173509819
RAZAO OOIO.
APRUVE (3t'FEET I;FDA - MI:
NSCR,cAo FSTADIJOI.
0 0.9711,304 4.5 43/0th) i -(12
Fica cartlicado quo ndo coostani. ate a presence data, peridencios cc responsabilidooc do possoa bsica cu jund:ua acuna
idenuflcada relabyas aos nibutos adrinistrados Par esa Secretada,
Esta cerhdão engloba todos Os sei's estaboleernienlos quanto I nexist&nda do déchos. inclusive 05 uscrilos no Olvida Ativa. do competencia do Procuradorra Geral do Estado, ressalvado o direilo do Fazenda PUbhca do Estadc' do 8aha
cobrar quaisquer débitos quo verem a sec apurados posteromonte.
Emdda cm 27/11/2017 conforme Porteria rdctla/99, sendo vbida pc-c SOdas. cuntados a oalir do data de too emiBso,
A AUTENTICIDADE DESTE 0000MEN1'O POOL SER COMPROVArJA NAS INSPETORIAS PAZCNDARIAS OLIVIA INTERNET, NO ENOEREçO http://www.sefaz,ba,govhr
V/dida corn a apreseniaço conjunta in carião Ouginul do rscriQo no CF-F So I ro CNPJ di Secretarro rio Recceda Federn) do Miruslerro do Fayenja-
Ref.1993904-46
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Recefta Federal
MINISTERIO IDA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do BrasH Procuradoria-Geral da Fazende Naconal
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS ADS TRIBUTOS FEDERAlS E A DIVIDA ATIVA IDA UNIAO
Name: APROVE BUFFET LTDA - ME CNPJ: 14.513.143f0001-02
Ressalvado o direito de a Fazencia Nacronal cobrar e inscrever qu-aisquer div,das de responsahitidade do sujeho passive acima 'dentiñcado que vrem a sc-v apuradas. é cerlifroado pee não conslarn pendências em see come, relatives a créditos tributérios administrados pc-Ia Secretana da Rece'ta Federal do BrasH (FF3) e a inscnçOes c-rn Divide Ativa da União junto a Procuradorla-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidào e válida pare a estabetecimentc, matriz e sues tiltais e, no case de erIe federative, pare todos os Orgãos e fundos puhircos da adrninrstraço dude a ele vincutados. Retere-se a srtuaçãc do sujerlo passive no àmhito da RFB u da PGFN abrange rnciusvc as conur1buçOes sociars pmev'stes nas alineas cad' do parágrafo Unto do air. 11 da Le n 3212. de 24 dejutho de 1991.
A aceitaçãc dc-ste cartrdao esté condrcronada a ver1ficapo de sea eutert:cioade re Internec nos endereços <http://wviw.recetta,fazencla,00vbr> cc <http://www.pgIn.fazerlda.gov.br>.
Certidão emjtida gratuitamente corn base re Portaria Conjunla RFB/PGFN n 1.751, de 02/10/2014. Emilrda as 1527:37 do ca 15/09/2017 chore e date de Brasilia>. Vãtide ate 14/03/2013. Cddigo dc-controls da certiaâo: 5DDB3050.BDA8.050C Qualquer rasura cc ernerida invalidara c-ste documc-nto.
No"a Consufta
Ref.1993904-47
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VItEVI1 LlIt..\ Nll]\iCil\J, DL S1!tRU\1I.4 Sccrvrara 1ltiiiii1nir
( Ut)JtitflU(IO!i;r (le Ijihu
(1k Itt) \(). 2OI7l;o3Hc
N;,ne:
:PROVE BIFFLE
CNPJ: 14.51811310001-02
tn(iereçe: RUA LJiQI'C)I,DO ALVIS 1II0Th (,FNASrO
SEItRIN IA - BA - C'FP 48700000.
Certfico pare devdos fins e eteitos legais que, revendo as arquivos da Secretaria Municipal da Fazencja através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadaçao vern riformar qua nâo 000starn débitos, ate a presente data, de TRBUiO5 MUNICiPAtS em norne do contribuinle mancioqado
.A Certido no exclui a direilo da Fazenda Municipal, cobrar em qualquer tempo, as dCbilos que venham a scram apurados palo autoridade admirdstr-ativa.
C'L'tLit:tçiJ:; ecuidS'. 201?0u0378r;
\'alukuie iSo ilias
.1 .n:niIn 1x1:4- L1,-:1, 15 ile SCL-nir,, k 2,1 I:,a ,1t fli:hJJi,.-
Fasul-non e,neicla in kl,ir cicdo,niV,
Ref.1993904-48
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Certifeado de Regutarid;ide do iCTS - CRY
Inscrição: 14.5181d1!000i-u2
Razao Socral: RESTAURAN1E Lb SPAOiIF1TJ tWA PIE Nome Fantasia:LE SPAGPIEflO Endereço: AV LAURO IOTA 200 / CNTRO (SERRInHA / BA! 48700-000
A Caixa Econömica Fedcra, no usc da atrbuiço quo he conlere a Art. 7, ca Lei 8.036, de 11 do maJo de 1990, certlice quo, nesta data, a empreta acirna dentfFcada 0000irtra-se em situaço regular, pera'rte 0 Fundo de Garantia cia Tempo de Serviço - FGTS.
o presente Certilicado nâo servird do prova contra cobrar:ça de quarsquer clébitos referentes a contribuiçöes c/cu encargos devidos, dec-orrerteg des ohrigaçöes corn o POTS,
Vat idade: 26/11/2017 a 25/1 2/2017
Certificaçào Námero: 20171 12610022947359g90
Informaçâo obtida cm 28/ 11/2017 as 16:44:30.
A utthzaço deste Certiflcado pare us fins previsios em Lei està conócronada a verificeç7iç de autenbeidade no site cia Ceixa: Www.ca•ixa.gov.br
Ref.1993904-49
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Governo do Estaclo da Bahia thsteina nIegrado do Fnanejameno CcfltebOdde e Finantas
4 . HPLAN /
RDH ItEGISTRI) DO DOCUMENTO hAuL 1130L0030.17.000{1474-S
Data tie criaçihi do doer 15/12/2017
Orgäo: I I Secretaria da Pducacâo _____________________________________________________
Unidade Ot-çaincntäria: I 130 iLniversidade do Estado da l3ahia
Unidade Gestora: 000 1 epanarnento do Edtcacão Campus XI - Seninha
CNI'J igital no da UO: CNPJ da Pcssoa Juridica tin UnMade Gesinra: Sin' 14485.841/000 -40
Nurnern do Linpenho: INtirnero do Instrunientu: 130100 0.1 7,0000945-5 111301.0010,17 0000295-2
lipo do Documento: NF - Eletrénica do Mercadoda
DADOS DO DOCUMENTO
Chave do Acusso: 2917.1214,518L43000102.5500.I000000l.5416.0l006850
Nthncrn tin Nota Fiscal tletrônica: 154
Data do Ernissäo: 12/1212017
Dezembro _eCqmnpctZnmk. Ann tie Coaipetência: 2017 F-- Duscrii;iio da -tercadm-ia: FORNECFMENTO DE REFE1A0
Nümero / Exercicio do i'roeesso: 2037/ 2017
Sitnayäo: lncluido
Valor (RS): [valor por extenso:
" 3990,00 TRÉS MILE NOVECENTOS E NOVENTA REAlS
Observaçôes:
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Si Gciverno do Estado cIa Saha Ss1etne I&eq,ado do Planeiamon&a Contnb,dade e Fu,arças
FIPLAN
RPC PASSIVO P0k CORIPETENCIA 11301.0010.17.00003347
Data de cmcäo do doer 15'12 2017 - J-niv I 101 OULO 000094D 8
Orgao: I Secrctari a da Educ-aç2o
Unidade Orçarnentária: 1130 lithversidadc doEstado ia Bahia
Unidade Gestora: Nürnero do Registro do Docurnento flábil: 0010 DepaTiamdnlo de Edueayüo Campus Xl - Serrinlia I 130I.00101_7000474
Naturezu do Despesa: Elemento Original do Oespesa: 1-3903900
Ws de Competencia: Anode Competencia: 20 17
Tint) tic flocunienttj: jü,roprjacijo de Destjesa nor Coriiuetéucia
DADOS DO OOCUMENTO
Data deEniissão: 15112/2017
i.Situoço: Incluido
Valor (R$): Valor por extenso:
TRÉS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAlS :99000
Histórico:
:(fl>4EClMFNT() DC [t}EFI2Ic:AO
1511 2/2017 15:44 Página ill Gilmara Almeida De Oliveira Silva
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Governo do EstadO da Bahia Sstooia tntaç3raio PanejarneflO, CeniabIidadé e Finances
FIPLAN Z
ADU Autorizacãodo.DocumdfltO
HAM 1nO;.001037.0000474-1
Data do criação do doer: 15/1212017
Orgão: 11 Secietaria da Educação .-.--------..
Unidade Orçamcutária: 1)30) - Universidade do Estado da .I3ahia
Tiriidadc Gastora: jQe1pento do EducaçAo Campus XI - Scrnnha .-
CNPJ igual ao cia (JO: jIfl
CNPJ cia Pcssoa Jui-idica da Unidade Gestora: 14.485.84)I000I-40
Nümcro do RDI-I: 301 ,001ft17.O0J0474-5
Tipo do Documento HãbiL: NI; - EIenSnica do Mercadoria
15/12/2011 15:45 Páqina I/i Gilmara Almeida De Oliveira Silva
Ref.1993904-52
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Governo do Estado da Bahia Interado do Paneian1ro, Ccoutha(deue flnençat Fl PLAN*
•. .• l_
RDH REGISTRO DO DOCUMENIt) HARIL No ROB it 1391.0010.17.0000475-3
Data de criçododoctfl5/I2s20l2
II Secretaria da Educaçflu ___________________________ •, - - --------- Unidade Orçatnentária: 1130 .Univcrsidade. do Estado do Bahia
Unidade Gestora: Oi0pncnto de Educacão Campus X1-Serrinha
:CNPJ igual no da UO: CNPJ da Pcssoa Juridica dolJnidade Gestora: Sun . I4.485.841/0UQ1-40
Nümero do Empenho: NUrucro do Inscrurnetito: I 1301.0010.17.0000945-8 I1301.00l0.1 7.0000295-2
Tipo ocunierito: NF - Nao Eicrrönjca /NF - .Lletrónica nOn Tnteurada
DADOS DO DOC[JMENTO I Nünjero da Nota Fiscal: 154
Data de Ernissâo: 12/12/2017
MOs tie Competência: Dozenibro 1Ano de Competéncia: 2017 . -
NUniero IExcreIcio do Processo: 2037/2017
Siivaçao: Incluido
Valor (R$): Valor por extenso:
TRÉS MW ENOVECENTOS E NOVENTA REAlS "* 3.99000
Observa rOes:
15/12/2017 15:53 Pãgina ill Gilmara Almeida De Oliveira Silva
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44 Governo do Estado da Bahia Ssterna Intscfldc- Pane.jnrn8.n1o. Coruabihdede e Finarças
Jr
FtPLAN"
RPC PASSIVO POR COMI'ETENCIA 11301 0010 170000ThS-3
Datadtj,-ãodo doct: 15/12/2017 NEMP: 1 I30I.0010.l7.0000945-8 Orgao:
I Secretaria da Educaçiio
(Joidade Orcnientária: I 130I.Ijnjversidade do .Estado da Bahia______
Unidade Gesrora: 0010 Depailarnentode Educaçäo Carnpus.XI Sen-hiba
Nórnero do Registro do Docurnento llábil: 11301.0010J7.00004?5-3
\atureza do Despesa: Elemento Original da Despesa:
Mës de Competencia: Ano de Competeucia: 12 2017
odeDocuniento:Apruaço dc Despesa porCoirpetOnda
DADOS DO CREHOR Cddigo: 2013.03575-0 - _______________________________
N om C: APROVE BUFFET LIDA - ME
DADOSDODOflJMEN1'O Data de Eniissao: 15/12/2017 - Sitoaflo: Incluido
Valor (R$): Valor por extenso:
TRÉS MILE NOVECENTOS F NOVENTA REAlS " 3,99000 *tt ** •** *** ** ***
}listórico:
15/12/2017 15:54 Pégina I/l Gilrnara Almeida De Oliveira SUva
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Governo do Estado da Bahia PIPLAN
Sslgnn Intepredo oe PIafl.Iarrler?A CantebThdale
Autoruação do Docurnento 11 0 17 9000475-1 ADH Habil Data ile criaçau do doct: I 5,1fl07 __________________________________ _____________________________________________________
01-gnu: I - SCVCIaFa da Educacào
-- IJuidade Orç-arncntarta:
1501 - Univorsidade do Estado da Raffia
lJnidade Gstora: jpptaitwode Educacâo Campus Xl Seninha
CNN igual -soda UO: CNN da !'essua Juridica da Unidade Gestora:
Sui 14485.S41/000340
NUniero do 111)11: 30! .00!0.!7.0000474-5
Tipo do flocumento HäbiI:
DADOS DOREDOR C&ligo: I CNN do Credor:
.2013 03575-0 i4afl!00Pj-02
Nonie: - APROVEBUFFETLTDA -ME
15/1212017 15:49 Pagina 1/I Gilmara Almeida Dc O!iveira Silva
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Gciverno do Estado cia Bahia Sstena ntegrdc de Planejarnento. Coruabindede e F!narça
FLPLAN
Datadccriac5o dodoct°: 15/122017 JN"EMr: Org2o: II Secretaia da Ectucacão
tiriidadc Orçaznctitária: 1 1301.Universidade do Estadoda Bahia
Iluidade Gestora: NIimero do tUgistro do Docurnento IIIWI:
0010 Deparlainento cit Educaco Campus Xl - Sorriuha 11301 .00lO.17.0000474-5
Natureza cia Despesa: li Elemeato Ongiunl cia Despesa - - -
Mês de Competencia: Mao de Conapetencia:
2 _______________ 2017
flren ca nnr rnnnra
DADOS DO DOCUMENTO I
Datade Emisso: 15/12/2017
Stho: Docuaneino de Estorno
Valor (RS): Valor por extenso:
TRÉS MILE NOVLCENTOS E NOVENTA REAlS 3.990,00 r& *** *fl *** C-fl CCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC
1Iist6rico:
TLI'() VIE DOCUMENFO CIA RDH ESTA INCORRFTO
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- Governo do Estado da Bahia
7iriI- Sstema irAegrado da Pnrajarnentc, Conlabilidade a Finançaa P9 PLAN
4DB Autorização doDocurnento JJ3O1AJOIO.17.0090476-8
Data de criaco do don:
5/(2/20(7 - Oro:
- Secretatia da Educaco
Unidade Orcarneatãria: II 3L1 - tJnivcrsidade do Eciada Wi I3ahi-a
Uaidadc Gestora: 10 - Departamenro do Educaco Clanipus XI - SerrbTha
CNFJ iguai ao do 130: CNPJ do Pessoa Juridica da Unidade Gestora: Sirn I 4,485.81/000 1-40
lNtrnero do RDH: 1301.0010. 170000475-3
Tipo do Docurnenro JiAbil: [Nb - NIb EIcii-ônioa / NI- - Elelrdrnca nOn intetzracia
DADOS DO CREDOR CAdigo: CNPJ tin Credor: 20(3,03575-0 14,518143!000l-02
None: APROVE BUFFET LTDA - ME
DADOS DO DOCUMENTO 1'ipn tie .l)espesa: Tipo tic instrurneuto: (ompras - Sin içOS (ii den, tie Lxecuc-io tie Sen y - Natureza do Despesa Deccricão Valor
90 19 lb Sen oos di fcrnwmc ito di \Itmuntayo ' 99000
Valor por estenso: TRES MILE NO\ FCFNTOS F \O\'FN IA RLAIS Valor, ifl.
3.99000 , * ********4 •
Ohservaçoes: ADH Inc!uida
15/12/2017 15:55 Página I/i GilmaraAlrneida Do Oliveira Silva
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Governa do Estado da Bahia Sisterna tntegrndc ee Planetamento, Ccntabilidade e Fnanças
, >r
FPLAN '
LIQ LJQuIDAçA0 DE EM.PENHO [J1301.001.0.17.0000923-5
N' EMP: I 1301.0010.1 7.0000945-8 Data do Doer": 15/12t20l7
N" IWO: 11301.0010.I 7.0000968-8 Data Prevista para I'agarnento: 18/12/2017
N" PAD:
Orgâo: - Sceretarin da Fducaco
Unidade Orçamcntäria: 11301 - Uiiiversidade do E3stado do Iiahia
Uuiclade Geslora: 000 - DepattamcntodeJiducaçoCapp,Xi-Semn1ia
Ordenador de Dewcsa: Ordenador anterior (EM?): 006568- Jean Do Sth'a Santos **'* 4******1*tt4*-*t**-4*
flala de Liheração: I..iberador de Pagamento: 44* *4*
Liquidacäo Escritut-al: Ttegularização: 1 Dotaçäo Orçamentiria: No I NOo 11301 ,0010.12,364.212.2443.S600.33903900.01 [4000000.1
Venue pagarnento: Cédigo Baneário: Banco Agncia + Cf C (débi(u Orgao): Nota de Ordern Bancária (NOR'I 0000100001 .00L3832.929661-1
Valor Liquidaçao: $ 990-00 TRES MIL E NOVILCENTOS E NOVENTA REAlS
*4* *4* *4* *4* *4* *4* *4*
Histérien: FORNECVMENTODEREFEIçAO - -. .................................................................... Cñdigo do credor: Credor: 20 3.03575-0 APROVE I31JFFET L'rDA - ME
CPI'/CNI'J: N° .Processo: 2037/2017 Fw-jna tic Recelainiento: Crddi:o ore 000th cot-t-ente
I3ancn"1- .Agêneia + C/C: 001 - I3ANCO DO BRASILS/A 0225-9 - SERRINHA.000000048698-1
N" Cartäo de Pa2amento: **'k *4*
AUTOR1L4AO 1W DOCLMF.NTOS HABEIS (AllIEs) -. UOUIDAcAO
'N° .AD!I Data do Autorizaçâo Tipo de I Valor
11301,0010170000476-8 15/12/2017 NF - Noo 3.990,00 Elctrónica / NF - Elcrrônica nan
iN" Instrurnento: Tipo de Inact-urnentu: Término da vigência: ii 301 0010 17 0001l29-7 Ordeni dr Fxenicñn k' Service 31/12/2017
- cONVENIO RECF,rnDO (FE)ERAL)
Subfonte - Convnio Federal: N"IC - Convênio Federal: l'erminodavigência: *4*,
CLASSJFICACA() DA 1)ESPESA'PDH SUBEI,.EMF.NTO
C!assiftcaçOu DescricOo - ................................................................................................________ Valor
3.3.90.39.39.18 Services defoineciajento tic Althiciitaçae -3,990.00
PThk,P41JQi!DAAO: , 3.990.00
15/12/2017 15:57 Pâqina 1/2 Gilmara Alrneida De Ohveira Silva
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Governo do Estacto cia Bahia $isterna Irneçrado dePIanesrnenD. Ccnlabilidade e F{nançss
FIPLAN7
LIQ LIQUIDAcAO DE EMPENJHIO 11301.0010.17.0000923-5
CLASSIFICAcAODASCONS'GNACOES - CódIgodoCredor DescricAo Vaor
TOT4LLtQIJ1DODASCONSICAcQL -
Valor Liquido: TRLS Mit. 13 NOVECENTOS .E NOVENTA REAlS s• n ta *** •* a'h * *S* S* •**
15/12/2017 15:57 Página 2/2 Gilrnara Almeida De Olweira Silva
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r4 Governo do Estado da Sahia Sisto.rna inter_na-Jo ic PInnejnrneto. Ccniebaeade e Frnançss FIPLAN7
NOTA DE ORDEM BANCAWA
Data de Emissao: 19/12/2017 NOB DatatkCtiaçaodoDott 19'12'20I7 00lO 1700014048
Unidade Orçamentária: 11301 - Univei- idadc do I3stado da F3ahia Unidade Cestora: 0010-_Depnnumcmo dcEducacao Campus Xl COdigo Rancárlo: Banco + AgOncia + Regularizaco: 00001.00001 __jQC:00 L3832XJ000000009296M4 LNao
SOL1CITAMOS AD BANCO DO BRASIL S/A CRFDFIAR AO(S) FAVORECIDO(S) ABAJXO RrmACJONADO(S), LEVANDO A DEBITO DA CONTA N° 00l.3832.00000000092966.1-1 -
codiothcrer1or: 2013.03575.0 Credor: APROVE .I3UFEETLTDA - ME Cl'F/CNPJ: 14.518.143/0301-02 lmuakciplo F. N° Etnpenho: 11301.0010.1 7A1000945-8 . . - . - .......... ......... ........Destinaçao de Recursoda Dotaçao: 014000000 ......... N1Jai lda-ao!l130l.00hl).i7.0000923-5 Ordenador tie Despesa: Lilterador do Pagamento: Jean Da Silva Sanlos Jean Ba Silva Santos Farina Ilecehimento: Credito em conta enrrentc
Valor da Operaçfio (RS): Valor per Excnso:
) I 00 TRES MTL F NOVECENTO.S E NOVENTA REAlS rn *fl *t* t*t **e 0*5 ** - 9) .,,' - t* 5*5 fl* *0*
Observacöes:
Srruaçao dii NOB: Nota do Ordem Banc.ária (NOB) Normal
--._--. Registnr tie Dacumentos ilâbeis (RUB) N° RUt! T(po RDJI .N°documento Datade EmiSSÜ Valor
II 301.00I0.17.0000475-3 NP - Nio Elenônica / NF - 154 .EletnOnnea
_
12/12/2017 19907 00
TOTAL: 3.990.00
19/1212017 14:22 Pâgina 3/38 Gilmara Airneida De Oliveira Silva
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Gabriel Peregrino MartinsServidor da GEPRO - Assinado em 28/03/2018
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