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Salvador, Bahia · Quarta-feira 2 de Abril de 2014

Ano · XCVIII · No 21.393

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

RESUMO DE PORTARIAS: Nos 0908/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 19, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, e considerando ainda o que consta do processo número 0603130028140 e Resolução COPE nº 279/2013 autorizado pelo Excelentíssimo Governador do Estado, extrato publicado no Diário Oficial, edição 15.10.2013, RESOLVE: Designar PAULO BATISTA MACHADO, Professor Visitante em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), no Departamento de Educação - Campus VII, em Senhor do Bonfim, pelo período de 24 meses, a contar a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com os vencimentos correspondentes à classe ADJUNTO, nível A, por tempo determinado, na forma e condições do contrato de acordo com o Art. 48 e seus incisos da Lei nº 8.352/2002. 0909/2014 - Deferir a ANNA KARYNA TORRES CORTES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74495175-3, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 122/2014. 0910/2014 - Deferir a ANTONIA FIGUEREDO ROCHA, Coordenador III, símbolo DAI-4, matrícula nº 74402476-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 123/2014. 0911/2014 - Deferir a EVILASIO CORREIA DA SILVA JUNIOR, Analista Universitário,

matrícula nº 74558196-7, lotado na Auditoria de Controle Interno (AUCONTI), a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 121/2014. 0912/2014 - Deferir a LUZIA RODRIGUES VIANA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74366157-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme Parecer Jurídico nº 132/2014. 0913/2014 - Deferir a MARCELO CUNHA NASCIMENTO, Analista Universitário, matrícula nº 74533899-0, lotado na PROAD/Comissão Permanente de Licitação, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 129/2014. 0914/2014 - Deferir a NADJA SANTOS VITORIA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74536162-6, lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, a

Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais e licença prêmio, conforme Parecer Jurídico nº 124/2014. 0915/2014 - Deferir a ROBÉRIO PEREIRA BARRETO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74538209-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 130/2014. 0916/2014 - Exonerar, a pedido, MARCOS VINICIUS CERQUEIRA SANTOS, matrícula nº 74547135-8, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, do Cargo de Técnico Universitário, com efeito retroativo a 18/02/2014. 0917/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a EMANUELE SOUSA PEREIRA, por mais 30 dias, com efeito retroativo a 17/03/2014, nomeada por meio da Portaria nº 0485/2014, publicada no DOE de 15 e 16/02/2014, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. 0918/2014 - Prorrogar o Prazo de Posse, referente a AILTON BISPO RODRIGUES, por mais 30 dias, com efeito retroativo a 17/03/2014, nomeado por meio da Portaria nº 0500/2014, publicada no DOE de 15 e 16/02/2014, para exercer o Cargo de Técnico Universitário, no Departamento de Educação, Campus XV, Valença. 0919/2014 - Deferir a JOCEVAL ANDRADE BITENCOURT, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74002083-5, lotado no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, a Contagem em Dobro da Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio 1992/1997, para efeito de aposentadoria, de acordo Parecer Jurídico nº 125/2014. 0920/2014 - Rescindir, a pedido, o contrato de NÁDMA FERNANDES SILVEIRA OLIVEIRA, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74548493-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, com efeito retroativo a 18/02/2014. 0921/2014 - Deferir a EDUARDO LUIZ D’ ANDREA ESPINHEIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74356771-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2003/2008, com início em 18/02/2014. 0922/2014 - Reconhecer a EDUARDO LESSA GUIMARÃES, Procurador Jurídico, matrícula nº 74000033-0, lotado na Procuradoria Jurídica (PROJUR), a suspensão do contrato de trabalho pelo período de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 01/05/1979, por não ter sido publicado o ato no momento próprio. 0923/2014 - Conceder a LUIZ FIRMINO SOARES NETO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74002344-3, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, o Abono de Permanência em Atividade, no valor equivalente a 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico, com efeito retroativo a 14/04/2012, conforme Parecer Jurídico nº 127/2014. 0924/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2013 com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria nº 2252/2013, publicada

no DOE 17 e 18/08/2013, RESOLVE: Nomear JERUSA DE ARRUDA para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito Tributário / Direito Empresarial para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, a partir da data da publicação. A candidata nomeada deverá comparecer para tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couberem, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94. 0925/2014 - Exonerar, a pedido, CÁTIA NERY MENEZES, matrícula nº 74565035-0,

lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, do Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a 14/02/2014. 0926/2014 - Nomear WASHINGTON LUIS DE SOUSA BRAGA JÚNIOR, para exercer o Cargo Temporário de Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador. 0927/2014 - Designar SUELI BARROS DA CRUZ CHAVES, Técnico Universitário, matrícula nº 74524504-0, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular LUCIENE COSTA PEREIRA MALHEIRO, matrícula nº 35000566-3, que esteve em gozo de férias, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014. 0928/2014 - Deferir a ELIANE BRITO SILVA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74372090-5, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2006/2011, para gozo a partir de 10/03/2014. 0929/2014 - Reconhecer o exercício de LEONARDO DE JESUS GUIMARÃES, Técnico Universitário, matrícula nº 74517901-1, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, no Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento do titular CLAUDIO ROBERTO VITOR SOARES, matrícula nº 74334188-2, que esteve em gozo de férias, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014. 0930/2014 - REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que estabelece o Edital - Edital nº 019/2014 publicado no Diário Oficial de 27.02.2014, republicado no D.O.E. de 08 e 09.03.2014 com retificação no D.O.E. de 12.03.2014, RESOLVE: Art.1º - Homologar a primeira parte dos resultados finais da Seleção Pública para Professor Substituto - Edital 019/2014 realizada por esta Universidade para suprir eventuais necessidades de ensino com a correspondente classificação por Departamento/Campus Universitário, conforme Anexo Único desta Portaria, relativa aos Departamentos: Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus I, Salvador, Departamento de Ciências da Vida (DCV), Campus I, Salvador, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Juazeiro, Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus VI, Caetité, Departamento de Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim, Departamento de Educação (DEDC), Campus VIII, Paulo Afonso, Departamento de Educação (DEDC), Campus X, Teixeira de Freitas, Departamento de Educação (DEDC), Campus XI, Serrinha, Departamento de Educação (DEDC), Campus XII, Guanambi,

Departamento de Educação (DEDC), Campus XIV, Conceição do Coité, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XXIV, Xique-Xique. Art.2º - Os candidatos classificados serão convocados pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) para preenchimento das vagas a que concorreram, de acordo com a necessidade da Instituição. § 1º - Publicado o Ato de designação, o candidato deverá tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). § 2º - Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 019/2014 e suas alterações referentes às obrigações e compromissos dos candidatos aprovados. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 0931/2014 - Deferir a MÁRCIA MARIA PEDREIRA DA SILVEIRA, Médico, matrícula nº 74002516-0, lotada no Serviço Médico Odontológico e Social (SMOS), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, com início em 02/03/2014. 0932/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº 0200140066450, com o pronunciamento à fl 09 da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração (SAEB), RESOLVE: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) para apurar instaurar Processo Administrativo sancionatório para depurar a situação de acumulação de cargos e incompatibilidade, referente a NIVALDO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR, professor Auxiliar, nível B, matrícula n° 74473341-4, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus. Art. 2°. A Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º. Esta portaria entra e vigor na data da sua publicação. RETIFICAÇÃO: A pedido da GGP, na Portaria nº 621/2014, publicada no DOE de 25.02.2014, referente a MARIA CELESTE DOS SANTOS,

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GABINETE DA REITORIA, 01 de abril de 2014.

José Bites de Carvalho

Reitor ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0930/2014

Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Gestão de Negócios / Gestão do Varejo

Nome do Candidato Nota Class.

Priscila Alves dos Santos Abreu 7,56 1º lugar

Luiza Augusta da Rocha Moreira 7,46 2º lugar

Antonio Carlos Sanches Cardoso 7,21 3º lugar

Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Farmacologia Básica


Daniele Coelho Dourado 8,26 1º lugar

Ryan dos Santos Costa 8,01 2º lugar

Josiane Silva Martins Carvalho 7,50 3º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Histologia Humana e Embriologia Humana


Marcos Lazaro da Silva Guerreiro 7,06 Única

Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Silvicultura


Carmen Valdênia da Silva Santana 7,56 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Física


Francisco da Silva Matias 7,12 Única

Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus VI, Caetité

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Estudos da Produção Literária no Brasil / Estudo da Ficção Brasileira Contemporânea / Estudos da Produção Literária Baiana


Jorge Augusto de Jesus Silva 8,81 1º lugar

Rogério Soares Brito 7,90 2º lugar

Gabriela Fernandes de Carvalho 7,34 3º lugar

Clélia Gomes dos Santos 7,21 4º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Ciências Biológicas / Fundamentos de Química / Química Ambiental / Biofísica e Tópicos de Física


Josiane dos Santos Amorim 7,30 1º lugar

Charles Neris Moreira 7,21 2º lugar

Márcia Valéria Chagas Nogueira 7,15 3º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática / Física / Matemática / Geometria Analítica


José Brilhante de Souza Neto 7,04 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Geografia / Geografia da População / Eventos Fundadores do Mundo Contemporâneo / Geografia da Produção e Circulação / Geografia Urbana


Wesley Borges Costa 9,67 1º lugar

Antonia dos Reis Salustiano Evangelista 8,94 2º lugar

Monalisa Borges Gomes 7,89 3º lugar

Célio Antonio da Silva 7,00 4º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Geografia / Estágio Supervisionado em Geografia / Metodologia da Pesquisa Geográfica / Metodologia do Trabalho Científico


Patrícia Silva Couto D’esquivel 8,20 1º lugar

Janilton de Lima Almeida 7,93 2º lugar

Luciana Amorim de Oliveira 7,02 3º lugar

Departamento de Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino da História / História da Educação / História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena


Emanuel Luiz Souza e Silva 8,40 1º lugar

Maria Aurélia Sarmento 8,07 2º lugar

Rafael de Oliveira Cruz 7,58 3º lugar

Solon Natalício Araújo dos Santos 7,54 4º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação de Jovens e Adultos / Educação Ludicidade e Corporeidade e Tópicos Especiais da Contemporaneidade-TEC


Albano de Góes Souza 9,80 1º lugar

Pedro Paulo Souza Rios 9,04 2º lugar

Sheila Lidiane Jatobá Pereira Reis 7,87 3º lugar

Alba Vanusia Nascimento Muricy 7,74 4º lugar

Carliane de Oliveira Silva 7,51 5º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Ciências Biológicas/ Genética/ Ecologia Genética Evolutiva/ Genética e evolução


Elaini Oliveira dos Santos Alves 7,93 1º lugar

Mariana Santos de Jesus 7,39 2º lugar

Departamento de Educação (DEDC), Campus VIII, Paulo Afonso

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Psicologia


Julliana Cintia de Omena Nicácio 7,19 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Sistemática Vegetal


Elvia Rodrigues de Souza 9,94 1º lugar

Alisson Cardoso Rodrigues da Cruz 9,32 2º lugar

Vivian Oliveira Amorim 8,75 3º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Especial com ênfase em LIBRAS / Educação Inclusiva


Cristina de Araújo de Ramos Reis 9,55 1º lugar

Dilma Carmem Costa da Silva 8,30 2º lugar

Sonya Mayara Araújo de Sá 7,50 3º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Ambiental / Estágio Supervisionado / Educação, ludicidade e corporeidade


Glaide Pereira da Silva 8,09 1º lugar

Monique de Jesus Bezerra dos Santos 7,10 2º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Estatística / Matemática/ Geometria Analítica e Geometria Descritiva


Não houve candidato aprovado - -

Departamento de Educação (DEDC), Campus X, Teixeira de Freitas

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua Inglesa / Tópicos de Tradução


Vagno Vales Lacerda 7,00 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua Inglesa / Ênfase em Estudos Linguísticos / Linguística Aplicada


Lucélia Alves Matos 7,39 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua Inglesa / Ênfase em Estágio Supervisionado


Neidiane Brito da Silva Sá 8,24 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: História / História da América / Estágio Curricular Supervisionado em História


Gislaine Romana Carvalho da Silva 7,89 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Fisiologia Animal Comparada / Fisiologia Humana / Fundamentos de Química / Anatomia dos Vertebrados


Wagner Gonçalves Macena 8,02 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Prática Pedagógica / Estágio Supervisionado


Elenice Almeida Carregosa 8,76 1º lugar

Daniel Silva Santos 8,00 2º lugar

Kildria Vieira A. Gigante 7,74 3º lugar

Andhiara Leal Antunes 7,20 4º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática / Didática da Matemática / Educação Matemática / Estágio Supervisionado


Karine Pessoa Oliveira 7,72 1º lugar

Ariane Neri da Silva 7,00 2º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática / Álgebra / Fundamentos da Matemática / Estágio Supervisionado



Departamento de Educação (DEDC), Campus XI, Serrinha

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Administração Pública / Administração Financeiras / Orçamento


Elaine Gonçalves Pires 7,01 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Administração da Produção / Projetos em Administração/ OSM


Antonio Ribeiro Bonfim 7,39 1º lugar

Emiliana Vieira da Silva 7,21 2º lugar

Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Pedagogia / Pesquisa e Estágio Espaços não Formais / Pesquisa e Estágio em Educação Infantil/Pesquisa e Estágio nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental


Eugênia da Silva Pereira 8,12 1º lugar

Sirlene Prates Costa Teixeira 7,74 2º lugar

Gilma Benjoino Oliveira 7,15 3º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Psicologia e Educação / Psicologia da Educação / Fundamentos Psicológicos da Educação Física


Monica Pinchemel Nascimento 8,15 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Pedagogia / Didática / Educação de Jovens e Adultos / Currículo


Kleonara Santos Oliveira 9,62 1º lugar

Marcolino Sampaio dos Santos 9,40 2º lugar

Gracilene Mendes de Souza Nogueira 8,32 3º lugar

Elvira Maria Cavalcanti de Souza 7,76 4º lugar

Silvia Leticia Santos Figueiredo 7,68 5º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Enfermagem / Estágio Supervisionado / Gerenciamento em Enfermagem


Dieslley Amorim de Souza 8,89 1º lugar

Michelle Martins Souza 7,78 2º lugar

Karla Patrícia Moreira da Silva 7,69 3º lugar

Vera Gardenia Alves Viana 7,45 4º lugar

Cintya Paloma Moreira Carvalho 7,34 5º lugar

Gildenor Fagundes Bernardes 7,29 6º lugar

Thais de Araújo Oliveira Donato 7,26 7º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Enfermagem / Processo do Cuidar: Fundamentação e Prática


Cleide Teixeira Alves 8,49 1º lugar

Luma Costa Pereira 8,42 2º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Metodologia Cientifica e do Trabalho / Metodologia e Técnica da Pesquisa / Seminário de Pesquisa e Técnicas e Métodos de Pesquisa


João Wilker Aparecido Guimarães da Silva 7,22 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Física / Princípios Teóricos e Metodológicos da Dança / Laboratório de Vivências e Reflexões de Práticas Corporais (Dança) / Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Ginástica de Academia


Sueli Fernandes Guimarães 7,41 1º lugar

Ana Gabriela Alves Medeiros 7,14 2º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Física / Desenvolvimento de Ações Pedagógicas na Educação Física Não Escolar (Estágio VI) / A Fisiologia Humana e a Prática da Educação Física


Fábio Fernandes Flores 7,00 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Educação Física / Desenvolvimento de Ações Pedagógicas na Educação Física Não Escolar (Estágio VIII) / Fisiologia e a Prática da Educação Física


Deyvis Nascimento Rodrigues 7,20 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Administração / Fundamentos de Administração / Teoria Geral da Administração / Organização / Sistemas e Métodos / Administração de Materiais e Logística / Administração Estratégica / Projetos em Administração / Pesquisa Operacional



Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Matemática / Matemática Básica / Matemática / Matemática Financeira / Estatística / Estatísticas das Organizações


Vanderlei Marques Cardoso 8,05 Única

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Ciências Contábeis / Fundamentos da Contabilidade / Fundamentos e Análises de Custos / Contabilidade Gerencial / Contabilidade de Custos


Jussimara de Cássia Leite de Souza 7,00 Única

Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Letras / Língua e Cultura Indígena


Rosana Carvalho da Silva Chignatti 8,36 1º lugar

Ianê de Albuquerque Predes 7,35 2º lugar

Maria David Santos 7,15 3º lugar

Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Zoologia / Botânica / Planctologia


Paula Franciely Grutka Bueno 8,08 1º lugar

Paulo Roberto Cleiton de Castro 7,04 2º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Matemática / Física


André Ricardo Lucas 7,58 1º lugar

Ueriton Alves da Silva 7,01 2º lugar

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Dinâmica das Populações Pesqueiras / Estatística Aplicada a Pesca / Panorâmica da Pesca


Não houve candidatos inscritos - -

Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Engenharia / Desenho Técnico / Cartografia e Geoprocessamento


Não houve candidatos inscritos - -

RESOLUÇÃO N.º 1023/2014 - Aprova a criação e implantação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140009756, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1024/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de Licitações, Contratos e Convênios (SELCC) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140062550, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Licitações, Contratos e Convênios (SELCC) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1025/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de Articulação Interinstitucional (SEAI) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140019662, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Articulação Interinstitucional (SEAI) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1026/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de Avaliação Institucional (SEAVI) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140018240, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Avaliação Institucional (SEAVI) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1027/2014 - Aprova a criação e implantação da Secretaria Especial de Relações Internacionais (SERINT) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no exercício de suas competências legais e regimentais e de acordo com o que consta do Processo n.º 0603140009829, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a criação e implantação da Secretaria Especial de Relações Internacionais (SERINT) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1028/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Enfermagem em Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, e dá outras providências. DEDC/Campus VII – Sr. Bonfim. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130027756, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Enfermagem em Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, a ser oferecido pelo Departamento de Educação/Campus VII – Senhor do Bonfim/BA, com carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas e 45 (quarenta e cinco) vagas. Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao disposto no Projeto e Regimento do referido Curso. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1029/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Biologia Vegetal, e dá outras providências. DCET/Campus II – Alagoinhas. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130199069, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Biologia Vegetal, a ser oferecido pelo Departamento de Ciências Exatas e da Terra/Campus II – Alagoinhas/BA, com carga horária total de 570 (quinhentas e setenta) horas e 30 (trinta) vagas. Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao disposto no Projeto e Regimento do referido Curso. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1030/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Docência Universitária, e dá outras providências. DCH/Campus IX – Barreiras. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130127840, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Docência Universitária, a ser oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas/Campus IX – Barreiras/BA, com carga horária total de 480 (quatrocentas e oitenta) horas e 50 (cinquenta) vagas. Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao disposto no Projeto e Regimento do referido Curso. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1031/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Estudos Transdiciplinares em Cultura, e dá outras providências. DCHT/Campus XVIII – Eunápolis. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130341914, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Estudos Transdisciplinares em Cultura, a ser oferecido pelo

Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias/Campus XVIII – Eunápolis/BA, com carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas e 30 (trinta) vagas. Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao disposto no Projeto e Regimento do referido Curso. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1032/2014 - Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Educação Infantil: História, Política e Formação, e dá outras providências. DEDC/Campus X – T. Freitas. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Artigo 11, Inciso VIII do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603120169293, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Educação Infantil: História, Política e Formação, a ser oferecido pelo Departamento de Educação/Campus X – Teixeira de Freitas/BA, com carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas e 40 (quarenta) vagas. Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao disposto no Projeto e Regimento do referido Curso. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1033/2014 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130299030, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno da CEUA encontra-se no site da UNEB, ficando disponível para conhecimento de todos. RESOLUÇÃO Nº. 1034/2014 - Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH).

DEDC/Campus VIII – Paulo Afonso. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130270596, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH), oferecido pelo Departamento de Educação/Campus VIII – Paulo Afonso. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno do PPGECOH encontra-se no site da UNEB, ficando disponível para conhecimento de todos. RESOLUÇÃO Nº. 1035/2014 - Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Letras, rede nacional – PROFLETRAS. DCH/Campus V – S. A. Jesus. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130267374, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Letras, rede nacional – PROFLETRAS, coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aprovado por meio da Resolução CONSU nº 1000/2013, oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas/Campus V – Santo Antônio de Jesus. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno do PROFLETRAS encontra-se no site da UNEB, ficando disponível para conhecimento de todos. RESOLUÇÃO Nº. 1036/2014 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos Euclydes da Cunha (CEEC) da UNEB. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no artigo 11, Inciso III do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603130206022, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Centro de Estudos Euclydes da Cunha (CEEC) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

*Observação: O inteiro teor do Regimento Interno do CEEC encontra-se no site da UNEB, ficando disponível para conhecimento de todos. RESOLUÇÃO Nº. 1037/2014 - Homologa os processos de Promoção Funcional dos docentes indicados e dá outras providências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento nos artigos 11 a 19 da Lei nº 8.352/2002, combinados com a Resolução CONSU nº 368/06, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, os docentes relacionados abaixo:

PROCE

SSO

DOCENTES MAT

RÍCU

LA

LOT

AÇÃ

O

PROM

OÇÃO

VIGÊ

NCI

A

DE PARA

060313

021349

5

ADAILTON

FERREIRA DOS

SANTOS

72358

504-2

DED

C-I

ASSIS

TENT

E

ADJU

NTO

06-

09-

2013

060311

003603

1

ADILSON DA

SILVA CORREIA

74291

355-5

DED

C-II

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

060313

010116

6

AGRIPINO

SOUZA COELHO

NETO

74425

658-5

DED

C-XI

ASSIS

TENT

E

ADJU

NTO

08-

11-

2013

060313

005071

5

ALIGER DOS

SANTOS

PEREIRA

74508

139-9

DCH

-I

AUXI

LIAR

ADJU

NTO

10-

09-

2013

060313

016937

2

CARMELIA

APARECIDA

SILVA

MIRANDA

74002

191-2

DCH

-IV

ADJU

NTO

TITU

LAR

23-

10-

2013

060313

025028

5

DECIO BESSA

DA COSTA

74373

536-6

DED

C-X

ADJU

NTO

TITU

LAR

04-

12-

2013

060312

001661

6

DILSON

FERREIRA

74373

484-9

DCE

T-II

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

060312

007422

5

EDUARDO

MANOEL DE

FREITAS JORGE

74477

555-5

DCE

T-I

ASSIS

TENT

E

ADJU

NTO

16-

12-

2013

060313

009199

3

EMANUEL DO

ROSARIO

SANTOS

NONATO

74425

484-2

DED

C-

XIV

AUXI

LIAR

ADJU

NTO

19-

11-

2013

060312

003551

3

HAMILTON

RODRIGUES

DOS SANTOS

74496

254-2

DED

C-

XIII

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

060312

001641

1

JAIRA DE

SOUZA GOMES

BISPO

74492

523-1

DCE

T-II

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

23-

01-

2014

060311

027334

3

JOSE

APARECIDO

ALVES PEREIRA

74415

781-2

DED

C-XII

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

060313

012954

0

JOSE CARLOS

DE ARAUJO

SILVA

74002

685-7

DCH

-IV

ADJU

NTO

TITU

LAR

04-

11-

2013

060312

020188

0

LUCIANA

PEREIRA DE

OLIVEIRA CRUZ

74382

197-1

DCH

T-XX

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

060313

013173

1

MARCOS FABIO

OLIVEIRA

MARQUES

74509

455-4

DED

C-VII

AUXI

LIAR

ADJU

NTO

10-

09-

2013

060312

008197

3

MARIA LUCIA

PORTO SILVA

NOGUEIRA

74002

141-7

DCH

-VI

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

600311

028442

6

MARIANA

RODRIGUES

VERAS

74496

010-0

DCH

-I

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

060313

004198

8

MARIANA

TEIXEIRA

SANTOS MOURA

74515

730-2

DCH

T-

XIX

AUXI

LIAR

ADJU

NTO

14-

11-

2013

060312

012528

8

NISIA

ALEJANDRA

RIZZO DE

AZEVEDO

74440

700-5

DED

C-

XIV

AUXI

LIAR

ASSIS

TENT

E

20-

12-

2013

060313

001928

1

PATRICIO

NUNES

BARREIROS

74486

368-3

DCH

-I

ASSIS

TENT

E

ADJU

NTO

24-

09-

2013

060313

008263

3

RICARDO

LANDIM

BORMANN DE

BORGES

74514

133-5

DCH

-VI

AUXI

LIAR

ADJU

NTO

23-

08-

2013

060313

014897

9

RICARDO

OLIVEIRA DE

FREITAS

73438

484-9

DCH

-I

ADJU

NTO

TITU

LAR

26-

08-

2013

060313

018400

2

VALERIO

HILLESHEIM

74359

831-6

DED

C-I

ASSIS

TENT

E

ADJU

NTO

06-

09-

2013

060313

013063

8

VILOMAR

SANDES

SAMPAIO

74360

199-9

DCH

-VI

ASSIS

TENT

E

ADJU

NTO

05-

11-

2013

Parágrafo Único. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) procederá ao apostilamento de cada professor, feitas as devidas anotações, no prontuário respectivo, adotando as demais medidas decorrentes de promoção. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

RESOLUÇÃO Nº. 1038/2014 - Homologa os processos de Progressão Funcional dos docentes indicados e dá outras providências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento nos artigos 16 e 19 da Lei nº 8.352/2002, combinados com a Resolução CONSU nº 368/06, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Homologar a Progressão Funcional dos Docentes relacionados no ANEXO ÚNICO desta Resolução. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSU Nº 1038/2014

PROCE

SSO

DOCENTES

MATR

ÍCUL

A

LOTA

ÇÃO

PROGR

ESSÃO

(do nível

A para

B)

VIGÊN

CIA

0603130

171571

Aline Santos de

Brito Nascimento

74527

950-2

DEDC

-X

Auxiliar 21-09-

2013

0603130

231264

Aline Silva Gomes 74529

549-3

DCH-I Auxiliar 09-11-

2013

0603130

252717

Adriano Pedreira

Cattai

74484

263-7

DCET

-I

Assistent

e

21-12-

2013

0603130

243637

Álvaro Luis Muller

da Fonseca

74357

565-1

DEDC

-VII

Assistent

e

19-12-

2013

0603130

218616

Ana Regina Graner

Falcão

74436

460-5

DCV-I Assistent

e

29-09-

2013

0603130

201691

Andre Heloy Ávila 74380

835-5

DCHT

-XVIII

Adjunto 07-09-

2013

0603130

229316

Andre Luiz Dantas

Estevam

72346

112-5

DCH-

V

Adjunto 01-09-

2013

0603130

241774

Andre Luiz Gaspari

Madureira

74531

965-3

DCHT

-XVI

Assistent

e

12-01-

2014

0603130

267960

Ângela Cristina

Guimarães Santos

74371

070-6

DCH-

V

Auxiliar 23-11-

2013

0603130

130310

Antenor Rita Gomes 74357

561-9

DCH-

IV

Titular 14-09-

2013

0603130

148103

Braulino Pereira de

Santana

72411

403-0

DEDC

-I

Adjunto 11-07-

2013

0603130

13619

Carlos Alberto

Leitão Ferraz

74291

275-3

DCH-

IX

Assistent

e

18-08-

2013

0603130

229600

Clebemilton Gomes

do Nascimento

74524

869-0

DCH-

V

Auxiliar 13-09-

2013

0603130

240239

Clovis Piau Santos 74531

680-9

DCH-

VI

Assistent

e

22-12-

2013

0603130

326699

Darluce da Silva

Oliveira

74275

456-1

DCH-I Adjunto 15-12-

2013

0603130

125669

Edna Souza Moreira 74523

636-8

DCHT

-XVII

Auxiliar 11-10-

2013

0603130

082900

Elisabete da Silva

Barbosa

74531

221-1

DCH-

VI

Assistent

e

08-12-

2013

0603130

104823

Elisângela Oliveira

Ferreira

74523

463-3

DEDC

-II

Adjunto 05-07-

2013

0603130

199239

Eltamara Souza da

Conceição

74380

758-7

DCET

-II

Adjunto 29-11-

2013

0603130

273897

Fabio Del Monte

Cocozza

74425

479-5

DCH-

IX

Titular 18-11-

2013

0603130

356857

Fabio Rodrigo

Santana dos Santos

74531

491-2

DCV-I Assistent

e

03-01-

2014

0603130

243530

Francisco Arapiraca

dos Santos

74525

841-7

DEDC

-VII

Auxiliar 02-11-

2013

0603130

258448

Francisco José

Gondim Pitanga

74002

132-8

DEDC

-II

Titular 19-10-

2013

0603130

243858

Gilvânia Patrícia do

Nascimento Paixão

74531

517-0

DEDC

-VII

Auxiliar 21-12-

2013

0603130

239826

Glauber Barros

Alves Costa

74531

802-1

DCH-

VI

Assistent

e

21-12-

2013

0603130

198593

Hugo Saba Pereira

Cardoso

74528

825-0

DCET

-II

Auxiliar 30-10-

2013

0603130

280575

Igor José trabuco da

Silva

74529

421-9

DEDC

-XIV

Auxiliar 18-12-

2013

0603130

151392

Ilmara Valois

Bacelar Figueiredo

Coutinho

74433

430-9

DCHT

-XXIV

Assistent

e

22-09-

2013

0603130

093244

Iris Verena Santos

de Oliveira

74515

356-0

DEDC

-XIV

Auxiliar 21-09-

2013

0603130

243874

Isaiane Santos

Bittencourt

74532

661-8

DEDC

-VII

Assistent

e

16-12-

2013

0603130

287154

Jailma Maria da

Silva

74510

929-4

DEDC

-VIII

Auxiliar 23-11-

2013

0603130

286441

Jamile Silva Silveira 74526

846-2

DEDC

-VIII

Auxiliar 11-11-

2013

0603130

083028

Janaína de Jesus

Santos

74534

049-2

DCH-

VI

Assistent

e

13-12-

2013

0603130

240247

João de Deus

Oliveira Junior

74532

659-5

DCH-

VI

Assistent

e

06-01-

2014

0603130

152437

João Evangelista do

Nascimento Neto

74428

724-3

DCHT

-XXIV

Assistent

e

30-08-

2013

0603130

311489

Jonathan de Oliveira

Molar

74533

057-8

DEDC

-X

Assistent

e

10-01-

2014

0603130

242843

Josania Silva Santos 74360

239-3

DCH-

IX

Auxiliar 18-10-

2013

0603130

271150

Josévandro Chagas

Soares

74528

290-3

DCHT

-XVII

Auxiliar 14-11-

2013

0603130

243840

Juliana Cortes de

Freitas

74467

158-1

DEDC

-VII

Assistent

e

16-11-

2013

0603130

148740

Jurandir Antonio Sá

Barreto Júnior

74003

303-2


2013

0603130

249872

Karina Lima Sales 74527

952-8

DEDC

-X

Auxiliar 09-10-

2013

0603130

253390

Liege Maria Sitja

Fornari

74382

338-9

DEDC

-I

Adjunto 04-10-

2013

0603130

170532

Liliane Maria

Fernandes Cordeiro

Gomes

74495

121-6

DEDC

-X

Assistent

e

19-08-

2013

0603130

242444

Loyana Dócio

Santos

74525

897-0

DCH-

IX

Auxiliar 10-10-

2013

0603130

267358

Luana das Graças

Queiroz de farias

74518

454-5

DCH-

V

Auxiliar 15-11-

2013

0603130

258588

Luciana Bilitario

Macedo

74527

955-2

DCV-I Auxiliar 19-10-

2013

0603130

129729

Luciana Moreira

Santos da Silva

74524

418-3

DCH-

IV

Auxiliar 20-10-

2013

0603130

148588

Marcéa Andrade

Sales

74434

395-0

DEDC

-I

Adjunto 24-11-

2013

0603130

299136

Márcia Tereza

Fonseca Almeida

74444

737-2

DEDC

-XIII

Assistent

e

09-11-

2013

0603130

141435

Marcio Ronaldo

Rodrigues Vieira

74359

294-6

DEDC

-XV

Assistent

e

17-11-

2013

0603130

312230

Marcio Soares

Santos

74531

412-4

DEDC

-X

Assistent

e

02-01-

2014

0603130

299020

Marcos Antonio

Almeida Matos

71514

475-1


2013

0603130

305977

Maria Anória de

Jesus Oliveira

74371

150-8

DEDC

-II

Adjunto 19-12-

2013

0603130

208742

Maria das Dores

Pereira Santos

74522

357-7

DCH-

IX

Auxiliar 14-09-

2013

0603130

235502

Maria Izabel Lopes

de Araújo

72525

311-2

DCHT

-XIX

Assistent

e

27-09-

2013

0603130

272211

Maria Leny Souza

Oliveira

74372

117-1

DEDC Assistent

e

30-10-

2013

0603130

180902

Marta Eneas da Silva 74275

148-2

DEDC

-XIII

Assistent

e

15-09-

2013

0603130

131936

Mirian Ferreira de

Brito

74425

593-7

DEDC

-VII

Assistent

e

02-09-

2013

0603130

208572

Nelma Aronia

Santos

74277

252-7

DCH-

IX

Assistent

e

14-09-

2013

0603130

093651

Patrícia Rocha de

Araujo

74514

215-3

DEDC

-XIV

Auxiliar 24-10-

2013

0603130

231418

Patrício Nunes

Barreiros

74486

368-3

DCH-I Assistent

e

13-12-

2013

0603130

192307

Risonete Lima de

Almeida

74524

938-7

DEDC

-II

Auxiliar 27-09-

2013

0603130

243599

Romilson do Carmo

Moreira

74528

298-7

DEDC

-VII

Auxiliar 04-11-

2013

0603130

093392

Rosane Meire Vieira

de Jesus

74527

424-3

DEDC

-XIV

Auxiliar 04-10-

2013

0603130

243602

Rudval Souza da

Silva

74533

859-2

DEDC

-VII

Assistent

e

16-12-

2013

0603130

093643

Rute Andrade Castro 74525

990-0

DEDC

-XIV

Auxiliar 24-10-

2013

0603130

283329

Simone Uderman 74002

312-6

DCH-I Titular 08-12-

2013

0603130

316839

Sueli Ribeiro Mota

Souza

74380

963-6

DEDC

-I

Titular 15-12-

2013

0603130

357110

Suiane Costa

Ferreira

74531

936-0


2014

0603130

218497

Tania Chistiane

Ferreira Bispo

74383

488-5

DCV-I Adjunto 30-09-

2013

0603130

326184

Tassia Nery Faustino 74532

524-8


2013

0603130

302030

Thaisy Cristina

Honorato Santos

Alves

74531

515-4


2013

0603130

309697

Zelinda Almeida

Souza Caires

74511

251-4

DCH-

VI

Auxiliar 08-12-

2013

RESOLUÇÃO Nº. 1039/2014 - Altera a Resolução CONSU nº 849/2011 - Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em História, Educação e Sociedade e dá outras providências. DCH/Campus IV – Jacobina. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o artigo 1º da Resolução CONSU nº 849/2011, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Autorizar a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato

sensu – Especialização em História, Educação e Sociedade, a ser oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas/Campus IV – Jacobina, com carga horária total de 405 (quatrocentas e cinco) horas.” Art. 2º. O funcionamento do Curso de que trata o artigo precedente obedecerá ao disposto no Projeto e Regimento do referido Curso. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26 de março de 2014.


Presidente do CONSU

Avisos de Licitação

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - UNEB/CAMPUS VIII - Abertura: 16/04/2014 às 14h30min. (horário de Brasília) – Objeto: Aquisição de material permanente- UNEB CAMPUS VIII. - Família: 58.35, 67.20, 70.10, 70.25, 66.55 – Local: Campus VIII Paulo Afonso-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua do Bom Conselho, 179 – Alves de Souza, Paulo Afonso, Bahia, das 13h às 17 horas, pelo telefone (0xx75) 3281-6585 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br e ou www.licitacoes-e.com.br. Paulo Afonso, 01 de abril de 2014. Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes – Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - UNEB/CAMPUS XXIII - Abertura: 11/04/2014 às 15hs. (horário de Brasília) – Objeto: Agenciamento de Viagem e Hotelaria- UNEB CAMPUS XXIII. - Família: 01.04, 02.49 – Local: Campus XXIII Seabra-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua Padre Justiniano Costa, S/N – Boa Vista, no horário das 09:00 às 17:00h, pelo telefax (xx75) 3331-2222 ou pelo sitewww.comprasnet.ba.gov.br. Seabra, 01 de abril de 2014. Marcelo da Arcela Seixas de Souza – Pregoeiro.

Resultados e Homologações


RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 - A Comissão Especial de Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei Estadual N.º 9.433/05 e nas disposições do Edital da Concorrência n.º 01/2014, que tem como objeto a Concessão de uso de área para exploração comercial de cantina, para UNEB – Campus II – Alagoinhas, decide classificar as empresas abaixo relacionadas: EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): Forte Frios Ltda. – ME e TX Lanchonete e Restaurante Ltda. EMPRESA VENCEDORA: TX Lanchonete e Restaurante Ltda. – Valor Mensal: R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta reais). Critério de Julgamento: Maior Oferta. Alagoinhas, 01/04/2014 – Edson Alves dos Santos – Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO – DCET/CAMPUS II - A Diretora do Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET II – Alagoinhas, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado da Concorrência nº 01/2014, que tem como objeto a Concessão de uso de área para exploração comercial de cantina. Alagoinhas, 01/04/2014 – Vera Lúcia Costa Vale – Diretora

Contratos


RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 0603130137012; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Patrícia Dantas Alves de Oliveira - ME; OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática) do Campus IX; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 205.725,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 4490.52. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 029/2014 – PROCESSO Nº 0603140064013; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: R. Domingos Barbosa; OBJETO: Prorrogação do contrato; VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 14.234,22; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 033/2014 – PROCESSO Nº 0603140054662; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aline Batista Santos; OBJETO: Prorrogação do contrato; VIGÊNCIA; 06 meses; VALOR TOTAL: R$ 28.500,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.35. Nº 037/2014 – PROCESSO Nº 0603140071320; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: PHM Construções e Combate a Incêndio Ltda; OBJETO: Alteração fiscal de contrato.

Outros Expedientes


RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

Processo Interessado Objeto Valor

(R$)

Período

0603140051795 Jenerino

Moreira

Pires

Aluguel do

imóvel para

alojamento

professores

C. IX

919,49 Dezembro/2013

0603130363195

e

0603130360773

Expresso

Clean

Serviços

Ltda

Serviço de

suporte e

apoio de

prédios

públicos

(recepção

III)

305.755,5

6

Novembro e

Dezembro/2013

Atos do Poder Executivo

DECRETOS SIMPLES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO

CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 13.09.2008, e até superveniência de causa

extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos

Processos nos

0504130412392 e 0504131022415, em favor de SIMONE SANTOS DE ARAÚJO,

CAMILA DE ARAÚJO BRITO, CARINE DE ARAÚJO BRITO e CAROL DE ARAÚJO

BRITO, ex-companheira e filhas menores, respectivamente, do 1º SGT PM “Post Mortem”

EVANDRO SANTOS BRITO, matrícula nº 30.308.562-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia,

nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos

2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.

nomear CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo

DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos

Humanos, da Secretaria da Administração.

nomear VIVIANE DE JESUS NUNES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da

Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.

delegar competência ao Senhor CARLOS PALMA DE MELLO, Secretário da Casa Civil em

exercício, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes, protocolos e

seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.

nomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor o Conselho Deliberativo do

Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da

Bahia - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como

representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.

nomear CARLOS PALMA DE MELLO para, na condição de Vice-Presidente, compor o

Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, em substituição a RUI COSTA

DOS SANTOS.

nomear CARLOS PALMA DE MELLO para compor a Comissão Interinstitucional de Defesa

Civil - CIDEC, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.

nomear CARLOS PALMA DE MELLO para, na condição de titular, compor o Conselho

Consultivo do Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da

Bahia - NE - APLs/BA, como representante da Casa Civil, em substituição a RUI COSTA DOS

SANTOS.

nomear CARLOS PALMA DE MELLO para na condição de Presidente, compor o Conselho de

Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a

RUI COSTA DOS SANTOS

designar CARLOS PALMA DE MELLO, representante da Casa Civil, para compor o Grupo de

Deliberação, com a finalidade de decidir sobre o desenvolvimento do Procedimento de

Manifestação de Interesse para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação

Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica, visando à estruturação de Projeto de concessão, nas

modalidades comum e/ou patrocinada, do Sistema Viário Salvador-Itaparica-Santo Antônio de

Jesus - Sistema Viário Oeste (SVO), em substituição a RUI COSTA DOS SANTOS.

delegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da

Administração, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar, no âmbito da respectiva Secretaria,

convênios, acordos, contratos, ajustes, protocolos e seus respectivos termos aditivos e rescisões,

bem como assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis efetuadas ao Estado.

delegar competência ao Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Secretário da

Administração, para, em nome do Estado da Bahia, assinar, junto à Companhia de Eletricidade do

Estado da Bahia - COELBA e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, termos e

aditivos que se façam necessários, com vistas à revisão e adequação dos contratos de fornecimento

de energia elétrica e abastecimento de água e esgoto sanitário, respectivamente, para órgãos e

entidades do Poder Executivo Estadual.

exonerar, a pedido, JAILMA DANTAS GAMA ALVES do cargo de Coordenador Executivo,

símbolo DAS-2B, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e

Comunicação, da Casa Civil.

exonerar, a pedido, ÉRICA MARIA DE ANDRADE BORBA PINTO do cargo de Coordenador

II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais, da Casa Civil.

exonerar, a pedido, CAMILA PERES VENIS do cargo de Assessor Especial, símbolo

DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.03.2014, MARLUCIA ALVES NUNES

do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência

Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

nomear, com efeito a partir de 01.04.2014, ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ para o cargo

de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

colocar à disposição da Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na

forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603140058633, o

servidor GIOVANE OLIVEIRA LIMA, cadastro nº 74.003.258-1, lotado na Universidade do

Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos

termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº

14.832, de 21 de novembro de 2013.

nomear, com efeito a partir de 01.04.2014, LEANDRO ALFREDO SILVA AZEVEDO para o

cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de

Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.

considerar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2014, IVAN CARLOS ALVES BARBOSA

para, na condição de suplente, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio

- CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da

Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI.

considerar nomeado, com efeito a partir de 29.03.2014, MARCUS BENÍCIO FOLTZ

CAVALCANTI para, na condição de titular, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria

e do Comércio - CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como

representante da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a OTTO ROBERTO

MENDONÇA DE ALENCAR.

considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EMMANOEL MARTINS

RAMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e

Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, publicada no Diário Oficial do Estado

de 29 e 30.03.2014.

exonerar, a pedido, JOAQUIM GUIMARÃES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III,

símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.

nomear JOAQUIM GUIMARÃES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo

DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e

Mineração.

nomear ELIAS ALBERTO CUNHA MATTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4,

do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.

nomear MICHELLE DA SILVA MATOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I,

símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.

exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2014, PEDRO MARCELINO PINTO NETO do

cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da

Secretaria de Relações Institucionais.

considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Macajuba, com efeito a partir de

02.01.2014 até 31.12.2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da

Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde-SUS:

PROCESS

O

NOME CARGO CADASTRO

0300130085

630 e

0300140014

668

WILSON LINCOLN MURICY MÉDICO 19.311.764-3

colocar à disposição da Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, até 30.12.2014, a servidora

abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei

nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica

nº 030/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e da

Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID:

PROCES

SO

NOME CARGO CADASTRO

03001306

11951

ANA LÍVIA DA COSTA

NASCIMENTO REGO

ENFERMEIR

O

19.443.443-8

colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pojuca, até 31.12.2014, o servidor

abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei

nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde-SUS:

PROCE

SSO

NOME CARGO CADASTRO

0300130

537549

MARCOS SOUZA DOS

SANTOS

MÉDICO 19.218156-8

considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de FRANCILENE BISPO DA

ANUNCIAÇÃO QUEIROZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da

Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e

Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2014.

exonerar, a pedido, CAIO RUFINO LIMA do cargo de provimento efetivo de Assistente de

Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2014.

ESERVAL ROCHA

Governador em exercício

Secretaria de Segurança Pública

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – CFOPM/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CONHECIMENTOS O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 37, caput e incisos II a IV, da Constituição Federal, e art. 14 da Constituição Estadual, c/c os art. 5º e 6º da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), considerando o disposto no Edital de Abertura de Inscrições n.º 001-CG/2014, CONVOCA os candidatos que tiveram as inscrições deferidas ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2014 para a retirada do Cartão de

Convocação e realização das provas referentes à 1ª Etapa – Exame de Conhecimentos, de acordo as seguintes recomendações: 1. QUANTO À RETIRADA DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS 1.1 A entrega do Cartão de Convocação será feita PRESENCIALMENTE, no período de 09 a 11/04/2014, EXCLUSIVAMENTE ao candidato cuja inscrição foi deferida, em razão da necessidade de coleta da impressão digital no ato da retirada do documento; 1.2 O Cartão de Convocação será OBRIGATÓRIO para a realização das provas e conterá os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, número de inscrição, opção de vaga, local (estabelecimento de ensino), cidade de realização das provas e outras informações complementares. 1.3 Para identificar o local, data e horário em que deverá retirar o Cartão de Convocação o candidato deverá: 1.3.1 Acessar a área reservada nos sites www.concursopm.uneb.br e www.consultec.com.br, no período de 04 a11/04/2014 e tomar ciência das exigências e procedimentos adotados para a retirada do cartão; 1.3.2 Registrar os dados de identificação solicitados, data de nascimento e número de inscrição ou CPF; 1.3.3 Imprimir a tela que consta endereço e informações do local, data e horário para retirada do cartão. 1.4 Para a retirada do Cartão de Convocação o candidato deverá: 1.4.1 Dirigir-se ao local determinado no cartão, observando a data e horário estabelecido, portando obrigatoriamente: 1.4.1.1 Uma cópia e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu, cuja data de expedição não seja superior a 05 (cinco) anos; 1.4.1.2 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições e atualizado, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato; 1.4.2 Duas fotografias 3X4 recentes de frente e de cabeça descoberta. As fotografias 3X4 deverão ser coloridas, datadas a partir de 1º de janeiro de 2014. Só serão aceitas fotografias digitais impressas em papel fotográficos, data impressa e com qualidade igual ou superior ao da fotografia convencional; 1.4.3 Não será aceita fotografia 3X4 reproduzida com uso de scanner ou meio eletrônicos similar, e com data a lápis, caneta ou similar; 1.5 Não será permitida a retirada do Cartão de Convocação, em local e período diferente do estabelecido; sem a entrega das fotos datadas ou sem apresentação do original e da cópia do documento de identificação; 1.6 No ato do recebimento do Cartão de Convocação, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos: 1.6.1 Apresentar os documentos exigidos para retirada do Cartão, descritos no item 1.4.1, deste Edital de Convocação; 1.6.2 Ao recebera sua via do Cartão de Convocação o candidato deverá conferir todos os dados nele impressos, certificando-se de que o documento é seu e assinara via do Cartão que ficará retida com o atendente, além de apor o polegar direito, no local indicado para coleta da impressão digital; 1.6.3 Assinar a lista de presença, comprovando a retirada do Cartão; 1.7 Não haverá a emissão de 2ª (segunda) via do Cartão de Convocação, em nenhuma hipótese e sem o Cartão de Convocação o candidato não terá acesso ao local das provas; 1.8 Não será realizada, nesse ato, qualquer tipo de correção nos dados cadastrais, uma vez que a inscrição foi feita pelo próprio candidato; 1.9 O candidato que não retirar o Cartão de Convocação estará impedido de realizar o Exame de Conhecimentos;

1.10 Para ter acesso ao local de provas será OBRIGATÓRIA a apresentação do Cartão de Convocação, juntamente, com o documento de identificação original, o mesmo que realizou a inscrição; 2. QUANTO AO EXAME DE CONHECIMENTOS 2.1 O Exame de Conhecimentos será realizado no dia 13/04/2014, em Salvador/BA, no local e horário informado no Cartão de Convocação do candidato; 2.2. Os portões serão abertos às 12 (doze) horas e o fechamento se dará pontualmente às 12h 50min (doze horas e cinqüenta minutos), horário local; 2.3 O Candidato será submetido às seguintes provas no dia 13/04/2014, com duração de 5 (cinco) horas: - Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais a) Língua Portuguesa – 15 (quinze) questões – peso 4,0 b) Língua Inglesa - 15 (quinze) questões – peso 3.0 c) Ciências Humanas - 15 (quinze) questões – peso 2.0 d) Matemática/Raciocínio Lógico – 15 (questões) – peso 2.0 e) Noções de Direito – 15 (quinze) questões – peso 3.0 - Prova Discursiva – Redação – Serão apresentados 3 (três) temas e o candidato deverá desenvolver apenas um deles. 2.3.1 As disciplinas Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Humanas, Matemática/Raciocínio Lógico e Noções de Direito serão aferidas por meio de questões objetivas de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas; 2.4 A disciplina Redação será aferida, em uma escala de 0 a 10 pontos, mediante questão dissertativa, cujo tema versará sobre uma ou mais disciplinas/assuntos do conteúdo programático e exigirá a demonstração da capacidade de expressão do candidato, mediante pensamento estruturado, com clareza e correção, devendo ser construída de modo a permitir a produção de texto a partir de temas propostos; 3. QUANTO À APLICAÇÃO DAS PROVAS: 3.1 Não será permitido ao candidato a realização da prova fora do local determinado no Cartão de Convocação; 3.2 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar o Cartão de Convocação com foto, o mesmo retirado em data determinada, e do documento que legalmente o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as Carteiras do CRM, CRA, OAB, CRC etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei Federal n.º 9.503, de 23/09/1997). 3.3 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições e atualizado, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato; 3.4 Considera-se como documento atualizado, aquele com data de expedição igual ou inferior a 05 (cinco) anos da data de retirada do Cartão de Convocação; 3.5 Caso o candidato por motivo de perda, roubo ou furto não apresente, no dia de realização das Provas, documento de identificação original, deverá obrigatoriamente apresentar documento que ateste o registro da ocorrência, Boletim de Ocorrência (BO), expedido por órgão policial, há, no máximo, 30 (trinta) dias da realização das provas; 3.6. O candidato inserido na hipótese do item 3.5 só poderá participar das etapas subsequentes do Concurso com a apresentação de um documento que possua foto e impressão digital, sendo, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e impressão digital em formulário especifico; 3.6; A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento;

3.7; Como forma de manter a segurança do Concurso, o CPS/UNEB reserva-se ao direito de utilizar mecanismos de controle de segurança no dia da aplicação das provas; 3.8 Não será permitido o ingresso do candidato no local de Provas portando equipamentos eletrônicos, telefone celular, BIP, walkman, pager, máquina fotográfica, relógios de qualquer tipo, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens; 3.9 Durante a realização das provas, não será permitida espécie alguma de consulta ou comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos e anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), frequencímetros, agendas ou equipamentos eletrônicos ou similares, telefone celular, BIP, walkman, Pager, máquina fotográfica, qualquer tipo de relógio, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens, assim como óculos escuros, bonés ou outros acessórios que encubram a cabeça, bem como as orelhas ou disfarcem a fisionomia; 3.10 O candidato que infringir a norma descrita no item 3.8 e/ou 3.9 será eliminado do Concurso; 3.11 Os candidatos não deverão comparecer ao local de provas portando arma de fogo. Todavia, se circunstâncias excepcionais exigirem aqueles que comparecerem ao local de provas portando arma de fogo, como devido registro, deverá dirigir-se ao posto de custódia para fins de guarda provisória, estritamente no período de realização das provas, mediante a devida emissão de cautela. Não será permitido aos militares federais e estaduais, policiais civis e demais cidadãos o porte de arma durante a realização do Exame de Conhecimentos; 3.12 É de responsabilidade do candidato a entrega da Folha de Respostas e Folha de Redação antes de sair da sala de provas. Caso isso não ocorra, o candidato estará eliminado do Concurso; 3.13 Todos os candidatos deverão levar caneta esferográfica TRANSPARENTE de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha, não sendo admitido material diferente do especificado para a realização das provas; 3.14 Não será permitido ao candidato realizar qualquer anotação fora do seu Caderno de Provas; 3.15 O candidato que deixar de registrar os dados/informações solicitados em sua Folha de Resposta não terá sua prova corrigida, não tendo direito a recurso ou reclamação posterior; 3.16 O candidato só poderá se retirar da sala de provas depois de transcorridas 03 (três) horas do seu início; 3.17 O candidato só poderá levar o Caderno de Provas depois de transcorridas 05 (cinco) horas do seu início; 3.18 Durante a aplicação das provas apenas será permitido ao candidato o uso do sanitário uma única vez, sendo o mesmo fechado uma hora antes do término das provas; 4. SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO DE PROVAS PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR/2014 O CANDIDATO QUE: a) Não retirar o Cartão de Convocação para realização das provas no local e período determinados; b) Não atender aos critérios estabelecidos e aplicados durante a aplicação das provas; c) Deixar de cumprir as informações constantes dos Cadernos de Provas e Folhas de Respostas; d) Faltar ao dia de prova; e) Obtiver escore zero em qualquer prova que compõe o Exame de Conhecimentos Gerais; f) Obtiver pontuação igual ou inferior a três pontos na Prova Discursiva-Redação; g) Adotar qualquer procedimento fraudulento durante a realização do Concurso; h) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, anotações, códigos, manuais, notas ou impressos de qualquer natureza, máquina calculadora ou similar;

i) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (BIP, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor de mensagens, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, máquinas calculadoras (inclusive em relógios), frequencímetros, agendas, máquina fotográfica, gravador e outros similares; j) Obtiver rendimento inferior a 1 (um) desvio-padrão abaixo da média aritmética dos totais de pontos obtidos pelos concorrentes; k) Não devolver as Folhas de Respostas ou de Redação; l) For flagrado com quaisquer dos equipamentos ou materiais previstos nas alíneas “h” e “i” deste item, quando de seu deslocamento ao banheiro, ou dentro deste, durante o período de realização das Provas; m) Descumprir as demais instruções contidas nos Editais de Abertura de Inscrições e Convocações para Exame de Conhecimentos previstos para o CFOPM/2014; 5. Os Cadernos de Provas que não forem levados pelos candidatos serão, posteriormente, utilizados como material para reciclagem pela Instituição. 6. Após a saída da sala, os candidatos não poderão retornar para retirar o Caderno de Provas. 7. Os gabaritos preliminares serão divulgados 24 (vinte e quatro) horas após a aplicação do Exame de Conhecimentos. 8. O candidato não poderá alegar desconhecimento das informações relativas à realização da prova como justificativa de sua ausência. 9. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso. 10. As normas e instruções constantes dos Cadernos de Provas, Folhas de Respostas e Manuais passam a ter validade legal durante o processo de aplicação e correção das provas. 11. Após o fechamento do portão, o horário de início do Exame de Conhecimentos poderá variar em cada sala de aplicação, sem prejuízo do tempo de duração estabelecido para sua realização. 12. Os atos do Concurso de convocações e resultados serão publicados na imprensa oficial (Diário Oficial do Estado da Bahia). Os demais atos tais como esclarecimentos, alterações de datas, orientações, comunicados, avisos, prorrogações, suspensões, resultados de recursos e similares sob responsabilidade do CPS/UNEB serão publicados no site www.concursopm.uneb.br e www.consultec.com.br, e, eventualmente, por meio do email cadastrado na efetivação da inscrição, sendo de inteira responsabilidade do candidato o devido acompanhamento. 13. As demais informações publicadas no Edital 001/2014 permanecem inalteradas. 14. Os casos omissos serão deliberados pelo Comandante-Geral da PMBA.

Salvador, 1º de abril de 2014. ALFREDO BRAGA DE CASTRO –

Cel.PM Comandante-Geral

Conselho Estadual de Educação – CEE

Atos aprovados na 750ª Sessão do Conselho Pleno, em 25 de março de 2014

Câmara de Educação Superior Relator: Conselheiro Welington Araújo Silva Processo CEE Nº 0044074-1/2012 – Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia – Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Município de Salvador – BA

PARECER CEE Nº 49/2014

Ante o exposto, somos de parecer que: a) O Conselho Estadual de Educação da Bahia aprove o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, modalidade presencial, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, oferecido pelo Departamento de Ciências da Vida, Campus I – Salvador, integralizado em 4005 horas, com oferta de 60 vagas anuais, para efeito exclusivo de emissão de diploma aos estudantes que concluírem o referido Curso até o segundo semestre de 2014. Encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, do Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998. b) Conceda à instituição em caráter extraordinário um prazo de 250 dias comprovando o atendimento das recomendações, pleiteando o reconhecimento do Curso citado na alínea anterior por um período de 5 anos desde que demonstre o atendimento das recomendações citadas. VOTO DO CONSELHO PLENO

O Conselho Estadual de Educação, em Sessão de 25 de março de 2014, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior Ana Maria Silva Teixeira Presidente – CEE/BA

universidade do estado da bahia - uneb · 0915/2014 - deferir a robÉrio pereira barreto, professor...

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