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UNIVERSIDADE DE SO PAULO - USPESCOLA DE ENGENHARIA DE SO CARLOS

CENTRO DE RECURSOS HDRICOS E ECOLOGIA APLICADAPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIAS DA ENGENHARIA

AMBIENTAL

EDUARDO LUIZ DE SOUZA

Medidas para preveno e minimizao da contaminao ambiental e humana

causada pelos resduos de servios de sade gerados em estabelecimento

hospitalar - estudo de caso.

SO CARLOS

2005

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Medidas para Preveno e Minimizao da Contaminao Ambiental e Humana Causadapelos Resduos de Servios de Sade Gerados em Estabelecimento Hospitalar - Estudo deCaso.

ORIENTADOR: PROF. DR. VALDIR SCHALCH

SO CARLOS

2005

Tese de Doutoramento Apresentada

Escola de Engenharia de So Carlos,

da Universidade de So Paulo, em

Cumprimento s Exigncias para

Obteno do Ttulo de Doutor em

Cincias da Engenharia Ambiental.




Medidas para Preveno e Minimizao da Contaminao Ambiental e Humana Causadapelos Resduos de Servios de Sade Gerados em Estabelecimento Hospitalar - Estudo deCaso.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Valdir Schalch CRHEA EESC USP (Orientador e Presidente da Banca)

Profa. Dra. Angela Maria Magosso Takayanagui Depto Sade Pblica EERP - USP

Prof. Dr. Antonio Sergio Spano Seixas Depto Morfologia e Patologia - UFSCar

Prof. Dr. Edson Martins Aguiar STT EESC - USP

Prof. Dr. Marcus C. Avezum Alves de Castro PPG em Meio Ambiente - UNIARA

Tese de Doutoramento Apresentada Escolade Engenharia de So Carlos, da Universidadede So Paulo, em Cumprimento s Exignciaspara Obteno do Ttulo de Doutor emCincias da Engenharia Ambiental.



Dedicatria:

Dedico esta tese ao meu Senhor e Salvador Jesus Cristo, que em Seu amor me deu

esperana, em Sua bondade me deu bnos, em Seu poder me sustentou, em Sua verdade me

protegeu, em Sua infinita sabedoria me guiou, com Sua morte na cruz me perdoou, com Sua

ressurreio me deu Vida, e todos os dias intercede por Seus filhos diante de Deus, Seu Pai,

at o dia de Seu glorioso retorno nas Nuvens dos Cus como Rei dos reis e Senhor dos

senhores quando a histria recomear.



Agradecimentos:

v Deus, por Sua direo e poder, sempre presentes em minha vida ...

v minha querida Marilza, amor em ao em todos os momentos.

v Aos meus queridos filhos Eduardo e Emily, razo da minha vida.

v Aos meus queridos pais, por tudo que lutaram e renunciaram, por amor dos filhos, e

por nos ensinarem, com retido e exemplo, os caminhos do Evangelho de Jesus

Cristo.

v Ao meu querido irmo Paulo, que sem medir esforos, veio de longe me socorrer,

quando eu estive enfermo. Coisas de irmo...

v Ao meu querido irmo Ricardo, sempre pronto e disposto a me defender.

v minha querida irm Daianne, que muito me alegrou seguindo rumos acadmicos.

v minha sogra Eugenia e familiares, que, de corao, torcem por meu sucesso.

v Ao meu av Penteado, por nossa grande amizade e companheirismo.

v A todos os meus amigos e irmos em Cristo, de Bebedouro, Monte Azul, Pirassununga

e So Carlos.

v A todos os demais familiares que, de longe ou de perto, no se esquecem de mim.

v Ao Prof. Valdir Schalch, meu orientador neste doutorado, de quem admiro qualidades

pessoais e acadmicas.

v Ao engenheiro Toni Padim, por todo o seu apoio, facilitando na hora e no lugar

certos a realizao desta pesquisa, sem o qual seria muito difcil concretiz-la.

v Ao CNPq (Governo Federal) que sustentou financeiramente este doutorado.

v Ao Prof. Evaldo, que me ajudou num momento difcil, Claudete do CRHEA, aos

colegas Carlos Eduardo, Ronan, Margareth, Adriana e Carmem.

v Universidade de So Paulo EESC, onde realizo este sonho..

v Ao Dr.Paulo Scali, mdico de verdade, por cuidar to bem de meus pequeninos.

v Ao Dr. Pedro Kamymura, que muito me valeu.

v D. In, das Faculdades Integradas de Bebedouro, por todo o apoio, amizade e

confiana demonstrada, onde realizo minha sonhada graduao em Direito.

v Ao Pastor Valdivino Pereira, pastor de ovelhas, firme e correto, servo de Jesus.

v A todas as pessoas, que, direta ou indiretamente, contriburam para o sucesso do meu

doutorado, e foram muitas.... A todos: Muito Obrigado!!



Disse Jesus: Tudo aquilo que vocs querem que

os homens vos faam, faam vocs o mesmo

a eles, porque esta a Lei e os Profetas.

Evangelho de Mateus, Cap.7, Verso 12.

]



RESUMO

SOUZA, E.L. Medidas para Preveno e Minimizao da Contaminao Humana eAmbiental Causada pelos Resduos de Servios de Sade Gerados em EstabelecimentoHospitalar - Estudo de Caso. 2005. 145 f. Tese de Doutorado. Centro de Recursos Hdricose Ecologia Aplicada CRHEA, Escola de Engenharia de So Carlos EESC, Universidadede So Paulo USP, So Carlos.

O crescente e desordenado aumento da populao mundial e seus avanostecnolgicos, muitas vezes conseguido com violentas agresses natureza, tm trazidoconseqncias amargas que levam a sociedade a refletir como um todo sobre que tipo defuturo esperamos legar s prximas geraes e at onde podemos progredir sem desrespeitaras leis imutveis do meio ambiente. Uma das principais preocupaes modernas relacionadasa este tema o aumento progressivo da gerao de resduos resultantes da produo, prestaode servios e consumismo descontrolado. Dentre estes resduos, ocupam lugar de importnciaos resduos de servios de sade (RSS), por caracterizarem um desequilbrio de carterepidemiolgico, com potencial de infeco altamente conhecido, tornando-se um assunto deinteresse mundial no impacto ambiental gradativamente acumulado. Atitudes esto sendotomadas por autoridades governamentais, sanitrias e cientficas, que procuram minimizarestes impactos e encontrar sadas para o gerenciamento seguro destes resduos, que esto cadadia mais volumosos e trazendo preocupaes sociais e ambientais. Esta tese de doutoradofocou ateno no potencial de contaminao ambiental e humana, causada pelos resduos deservios de sade gerados em estabelecimento hospitalar, estabelecendo o objetivo decontribuir com medidas que, em associao com o manejo adequado dos RSS, promovam apreveno e minimizao dos efeitos infectantes e agressivos destes resduos em relao aomeio ambiente, infeco hospitalar, e sade dos trabalhadores em ambiente hospitalar. Asatividades de pesquisa de campo foram desenvolvidas em um hospital de grande porte,voltado ao tratamento do cncer, que apresentou um modelo de gerenciamento dos RSS, antesda promulgao das Leis Federais atualmente em vigor sobre o assunto Anvisa 306/2004 eConama 358/2005. Constatou-se, aps uma metodologia investigativa e exploratria, que possvel gerenciar corretamente os RSS conforme as regras atuais de manejo previstas emlei - e contribuir para um maior alcance de preservao da sade ambiental e humana, atravsde medidas de preveno e minimizao frente ao potencial infectante dos RSS. Para tanto,esta tese foi construda no sentido de contribuir para a discusso tcnico-cientfica da difciltarefa de reorganizar e reverter o processo de contaminao de nosso casa por excelncia - onosso planeta.

Palavras-chave: Resduos de Servios de Sade / Preveno / Meio Ambiente / Sade.



ABSTRACT

De SOUZA, E.L. Measurements to Prevention and Minimize the HumanContaminations and Environment Caused by Residues Servie of Health Produced inHospital Institution Case of Studies. 2005. 145 p. Thesis from Doctors Degree. Centro deRecursos Hdricos e Ecologia Aplicada CRHEA, Escola de Engenharia de So Carlos EESC, Universidade de So Paulo USP, So Carlos.

The developed and disordered increasing of the World population and yourtechnologies progress, sometimes obtained with violent aggressions to the nature, it hasbrought severe consequence that take society thinking about what kind of future we hope toleave the next generation and how far we can progress without disrespect the immutable lawsfrom the environment. One of the most moderns preoccupations related to this topic is theprogress increase from the generation of residues resultant from the production, usefulservice, and consumption out of control. Inside these residues, take the important places theresidues from the health services (RSS), for characterize one instability from theepidemiologic character, with the high potential infection well-known, being a subject of theworld-wide concern of the environmental impact gradually accumulated. Attitudes are beingtaken by governmental authorities, sanitarians and Scientifics, which they are searching tominimize these impacts and find out the ways to the secure management of these residues,which they are being more voluminous and brining out social and environmental concerned. Ithad searched, with this work, to realize bibliographies analysis and practices of the potentialinfection from the service residues of health to the men and environment, as well as thecurrent model of management (determined in the federal rule) and its narrows relation withthe active participation from the workers concerned at the handling from RSS, to come upwith that by the environment of the work teams and administration of the hospital institutions,could reach the significant positive results from the combat of the hospital infection, humancontamination and environmental from the infecting residues originated by the servicesattention of health.

This project brings back the attentions for this important current topic and conducts itsmethodology in the direction to contribute for the scientific technical discussion from the hardwork to reorganize and revert the pollution of our House from Excellence our planet.

Key-Words: Residues of Services from Health / Prevention / Environment / Health.



SUMRIO

Assunto Pgina

1. INTRODUO ..................................................................................... 011.1 Delimitao e justificativa do tema ....................................................... 011.2 Objetivos ............................................................................................... 06

2. REVISO BIBLIOGRFICA ........................................................... 072.1 Conceito de resduos slidos ................................................................. 072.2 Conceito de resduos de servios de sade ............................................ 092.3 Classificao dos RSS ........................................................................... 112.4 Legislao brasileira sobre gerenciamento dos RSS ............................. 172.5 Exigncias legais frente aos geradores de RSS ..................................... 242.6. Manejo dos RSS conforme a Norma Federal em vigor .......................... 272.7 Principais aspectos ambientais relacionados aos mtodos

de tratamento e disposio final dos RSS .............................................. 342.8 Contaminao ambiental causada pelos RSS ......................................... 452.9 Infeco Hospitalar relacionada aos RSS ............................................... 472.10 Acidentes ocupacionais com os RSS e a sade dos trabalhadores ......... 60

3. MATERIAIS E METODOLOGIA .................................................... 633.1 Materiais ................................................................................................ 633.2 Procedimento Metodolgico ................................................................... 65

4. RESULTADOS E DISCUSSO ......................................................... 754.1 Modelo de gerenciamento de RSS adotado pelo hospital em estudo ..... 754.2 Quantificao dos RSS gerados pelo hospital em estudo ....................... 794.3 Medidas de Preveno e Minimizao Relacionadas aos RSS .............. 844.3.1 Da Preveno e Minimizao da Contaminao Ambiental ................ 844.3.2 Da Preveno e Minimizao da Infeco Hospitalar ........................... 904.3.3 Da Preveno e Minimizao de Agravos de Origem Ocupacional ..... 112

5. CONCLUSO ...................................................................................... 124

6. SUGESTES PARA PESQUISAS FUTURAS ................................. 127

7. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................... 128

8. ANEXO Fotos da Pesquisa de Campo ............................................. 142



1. INTRODUO

1.1 Delimitao e Justificativa do Tema

A presena do homem na Terra, com certeza, contribuiu com alteraes ambientais em

diversos aspectos. De um lado, o desenvolvimento cientfico e tecnolgico trouxe uma srie

de benefcios para a espcie humana, na melhoria das condies de vida de um grande

nmero de pessoas com avanos na medicina, engenharia, agricultura, fsica e qumica,

aumentando a longevidade e conforto das pessoas.

Por outro lado, pagamos um preo elevado pelas alteraes ambientais que ocorrem

com a liberao de poluentes de origem industrial ou domiciliar, que provocam mudanas nas

caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas do ar, solo e gua dos diferentes ecossistemas,

que constituem nossa biosfera.

Aps a revoluo industrial, a sociedade passou a conviver em grandes aglomerados

de pessoas, que no ofereciam infra-estrutura adequada para receb-los de forma segura. Tal

fato, associado ao aumento exagerado da produo industrial movida pelo advento de

mquinas e motores, gerou um enorme transtorno social e ambiental que, de certa forma foi

negligenciado pela sociedade industrial da poca e chegou ao seu ponto crtico em nossos

dias. Estas revolues sociais, trouxeram como conseqncia o xodo rural exagerado, o

crescimento desordenado e insustentvel das cidades, alm de outros desequilbrios que

afetaram e continuam afetando profundamente nossos ecossistemas, provocando aumento

geral da temperatura, alterando a composio do ar, diminuindo as reas das florestas e

aumentando a formao de desertos, extinguindo muitas espcies animais e vegetais,



acumulando poluentes e resduos contaminados, colocando em perigo o equilbrio do meio

ambiente, principalmente a sade humana e os recursos hdricos.

Com a consolidao da sociedade urbana e industrial o consumismo aumentou, e, por

conseqncia, tambm aumentou o volume de resduos domiciliares, industriais e de servios

de sade. O aumento e a diversidade na produo de lixo, est diretamente relacionada com o

desenvolvimento econmico e com o consumo exagerado de diferentes tipos de produtos das

diversas reas industriais.

Atualmente, em nvel mundial, temos um grande acmulo de lixo principalmente nas

maiores cidades, trazendo preocupao s autoridades polticas e pesquisadores da rea, sobre

como gerenciar tal problema. Em algumas destas cidades, piorando ainda a situao, muitas

pessoas tm nestes verdadeiros lixes sua nica fonte de renda para sobrevivncia, de forma

desordenada e no acompanhada pelas autoridades locais, trazendo sobre si mesmos e para a

sociedade riscos de contaminaes e doenas.

O crescimento populacional descontrolado e acelerado aliado ao desenvolvimento

tecnolgico industrial para atender as exigncias de um mercado cada vez mais consumidor,

proporcionaram um aumento da quantidade de resduos produzidos em todo o mundo,

quantidade esta to elevada que impossibilita aos sistemas naturais a capacidade de depurar

todos esses resduos na velocidade necessria para se evitar tragdias de impacto ambiental.

Como conseqncia, nosso planeta vem se tornando um enorme reservatrio de resduos das

mais diversas naturezas, os quais so os maiores responsveis pela poluio ambiental e

acmulo de macro e microrganismos transmissores e causadores de vrias doenas para a

populao humana (TAKAYANAGUI, 1993). Cabe aqui complementar esta afirmao

anterior, uma vez que alguns resduos que no so depurveis, o que aumenta ainda mais a

necessidade de conscientizao ambiental, principalmente nos processos de gerao e

consumo .



O Brasil possui atualmente grandes centros urbanos que so responsveis pela gerao

de grandes quantidades de resduos slidos, que conforme dados fornecidos por ABES

(1980), ANDRADE (1992) e GONALVES (1982), se fossem acondicionados em caminhes

compactadores de 6 toneladas, seria possvel formar diariamente uma fila de 6.733 veculos

com aproximadamente 40 quilmetros de extenso.

Esses resduos, em sua maior parte, so dispostos inapropriadamente colocando o

Brasil em patamares muito inferiores aos alcanados pelos pases desenvolvidos. Andrade

(1992) salienta que, no ano de 1992, o Brasil apresentava um atraso, de no mnimo, duas

dcadas em relao a apresentao de solues exigidas para este grave problema.

Isto vem gerando experincias acumuladas de impactos de carter agressivo e por

muitas vezes irreversveis sade pblica e ambiental, causados pelo ineficiente

acondicionamento, armazenamento local, coleta, transporte e disposio final dos resduos.

As conseqncias do crescente aumento da gerao de resduos slidos, tm sido um alerta

natural que, se corretamente analisadas, podem despertar a sociedade para a necessidade de

estudos aprofundados sobre o gerenciamento dos mesmos de forma segura e econmica.

Entre os diversos tipos de resduos produzidos pelo homem, esto os resduos no

estado slido ou semi-slido, definidos pela Norma Brasileira de Referncia (NBR) 10.004

(ABNT, 2004), como o produto resultante de atividades da comunidade, de origem industrial,

domiciliar, comercial, agrcola, radioativa, varrio e hospitalar. Este ltimo, caracteriza-se

pelos resduos de servios de sade.

Em meio totalidade dos resduos produzidos, tornam-se em evidncia os resduos

dos estabelecimentos de servios de sade que, embora representem uma pequena parcela dos

resduos totais, ocupam uma posio de extrema importncia pela capacidade que possuem de

transmitir infeco e contaminao.



Estes resduos de servios de sade so considerados como um risco em potencial para

a sade dos seres vivos e do ambiente, e so caracterizados de acordo com parmetros fsico-

qumicos e microbiolgicos, que variam de acordo com a fonte geradora (TAKAYANAGUI,

1993). Os parmetros fsico-qumicos que podem ser analisados so: umidade, carbono,

hidrognio, enxofre, slidos, volteis, poder calorfico, cloro e cloretos. Os parmetros

microbiolgicos referem-se presena de bactrias, vrus, fungos e protozorios.

Doenas infecto-contagiosas como a AIDS, trouxeram uma ateno muito maior

problemtica dos resduos de servios de sade, especialmente no caso de materiais

perfurocortantes contendo sangue e hemoderivados (LICHTVEL et al., 1990). H ainda

outros tipos de resduos potencialmente perigosos e que despertam a ateno de profissionais

da rea, que so os resduos radioativos, qumicos perigosos e farmacuticos, por seu alto grau

de agentes mutagnicos e reativos.

Conforme diretriz da Organizao Mundial de Sade (WHO, 1983), o gerenciamento

dos resduos de sade envolve a remoo e disposio dos resduos da maneira mais higinica

possvel, atravs de mtodos que em todas as etapas, minimizem o risco sade e ao meio

ambiente. Ao encontro desta norma esto as afirmaes de REGO (1994) de que o

gerenciamento de resduos gerados dentro de um hospital deve obedecer a um plano

previamente concebido, onde os objetivos principais devam ser, em primeiro lugar, o de se

evitar que os resduos saiam do hospital, gerem situaes de risco para a populao e em

segundo lugar, o de se conseguir que o gerenciamento ambiental seja feito da melhor maneira

possvel .

A maneira de gerenciar os resduos no Brasil depende de alguns fatores, como regio

geogrfica, condio econmica e ateno das autoridades polticas e sanitrias locais ao

assunto.



Tem-se, porm, que as Agncias Governamentais Fiscalizadoras tm editado normas

que exigem um plano de gerenciamento rigoroso de resduos que aos poucos vai tomando

grandes propores, o que, sem dvida, tem sido um avano nas discusses sobre a

problemtica aqui abordada.

As tcnicas mais utilizadas no Brasil para o manejo dos resduos slidos e semi-

slidos em geral incluem usinas de reciclagem e compostagem, incinerao, e disposio em

aterro sanitrio. Essas tcnicas apresentam vantagens e desvantagens ao serem utilizadas. A

observncia rigorosa das tcnicas corretas de manejo dos resduos de estabelecimentos de

servios de sade mostra-se extremamente necessria e importante para garantir a segurana

de funcionrios, pacientes e visitantes destes estabelecimentos, e indo alm, uma vez que o

correto gerenciamento dos RSS pode, com eficincia, proteger a comunidade e o meio

ambiente (SCHALCH et al., 1990).

Segundo GAUSZER (1996), a escassa literatura existente em nosso pas e na

Amrica Latina como um todo em relao aos resduos de sade, tem se apresentado como

uma lacuna ao conhecimento do tema, principalmente de suas caractersticas quantitativas e

qualitativas, dos riscos inerentes s suas distintas fraes componentes e das formas mais

adequadas de seu gerenciamento. Hoje, quase dez anos depois desta afirmao, sente-se

ainda a necessidade de publicaes importantes e inditas sobre os RSS, para se obter

informaes mais precisas e reais sobre a problemtica dos resduos de servios de sade.

Tais publicaes podem divulgar e informar num contexto recente, em relao atual

conscincia ecolgica, no sentido de enriquecer o debate cientfico da preservao ambiental

frente ao avano da poluio advinda das diversas atividades humanas geradoras de resduos,

dentre os quais, aqueles gerados nos estabelecimentos de servios de sade.



1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo Geral

Contribuir com a preservao do meio ambiente e da sade humana, no sentido de

fornecer subsdios tcnico-cientficos que resultem na preveno e minimizao da

contaminao causada pelos resduos de servios de sade.

1.2.2 Objetivos Especficos

- Observar e descrever o modelo de gerenciamento utilizado pelo hospital em estudo

durante a pesquisa de campo, visando conhecer sua realidade;

- Levantar, e comparar com a literatura, dados quantitativos e classificatrios em relao ao

volume de RSS, total e por leito, gerados pelo hospital em estudo, para subsidiar

discusses tcnico-cientficas;

- Propor / indicar medidas de preveno e minimizao da contaminao ambiental, da

infeco hospitalar e dos agravos de origem ocupacional em profissionais que trabalham

em estabelecimentos hospitalares, no tocante ao potencial infeccioso dos RSS.



2. REVISO BIBLIOGRFICA

2.1 Conceito de Resduos Slidos

A Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT, editou no dia 30 de novembro

de 2004, a verso 2004 da norma NBR 10.004, que trata da classificao de resduos slidos.

A NBR 10.004 fundamental para a regularizao dos procedimentos relativos aos controles

ambientais, tanto para as agncias governamentais do meio ambiente e da sade humana

quanto para as empresas privadas, j que se constitui como uma das principais ferramentas de

classificao dos resduos como perigosos ou no perigosos, fornecendo subsdios para seu

gerenciamento (ABNT, 2004, p.1).

A partir das classificaes fornecidas por esta Norma, os resduos so divididos em

duas classes, sendo: classe I (perigosos) e classe II (no perigosos). Os resduos da classe II

so, ainda, subdivididos em resduos classe II-A (no-inertes) e classe II-B (inertes).

Para completa classificao e normatizao dos resduos slidos necessrio utilizar a

NBR 10.004 (Classificao dos RS) e tambm as NBR 10.005 (Extrato Lixiviado), NBR

10.006 (Extrato Solubilizado), e NBR 10.007 (Amostragem), com a nova edio da ABNT, a

partir de 30 de novembro de 2004.

Segundo a ABNT (NBR 10.004/2004), os resduos slidos so definidos como sendo

aqueles no estado slido e semi-slido, que resultam de atividades da comunidade, de origem:

industrial, domstica, hospitalar, comercial, de servios de varrio e agrcola. Esto includos

nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em

equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas

particularidades tornem invivel seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de



gua, ou exijam para isso solues tcnicas e economicamente inviveis em face melhor

tecnologia disponvel.

Os resduos provenientes das residncias e dos pequenos estabelecimentos comerciais

so denominados resduos domiciliares. Geralmente, aplica-se o termo resduos

domiciliares a todos os resduos que no so enquadrados como perigosos. Esses resduos,

recolhidos pelo servio de coleta domiciliar, assim como os resultantes das demais atividades

de limpeza urbana como varrio, limpeza de logradouros pblicos, poda e capina, e

conservao do sistema de drenagem urbana, so genericamente denominados resduos

urbanos, cuja gesto de responsabilidade das prefeituras (ANVISA, 2003b).

Estimativa oficial revela que a produo de resduos slidos no Brasil atinge um valor

de 228.413 toneladas/dia, onde 37% deste total disposto em aterro controlado, 36% em

aterro sanitrio, 21% jogado em lixes e reas alagadas, 2,8% vo para compostagem, 0,9%

para usinas de triagem e 0,5% so incinerados (IBGE, 2000, apud SEGURA-MUNOZ, 2002,

p.27).

A produo mundial de resduos slidos varia de acordo com o nvel scio-econmico,

cultura, hbitos alimentares, tipo de tecnologia usada, etc., de cada regio do mundo. A

produo de resduos slidos em alguns pases registrada com valores de produo diria

(em Kg /Habitante), conforme tabela a seguir:



Gerao de Resduos Slidos em Alguns Pases

Pas de Origem Prod. Diria Kg/Hab

USA 3,2

Itlia 1,5

Holanda 1,3

Japo 1,1

Brasil 1,0

Grcia 0,8

Portugal 0,6

Fonte: Anvisa (2003c)

2.2 Conceito de Resduos de Servios de Sade

Conforme TAKAYANAGUI (1993), partir de dezembro de 1987 a terminologia dos

resduos de servios de sade foi adotada pela ABNT e, atualmente encontra-se firmada entre

as definies da NBR 12.807 da referida associao e com validade partir de 01 / 04/ 1993.

A definio segue abaixo:

- Resduo de servio de sade aquele resultante de atividades exercidas por

estabelecimento gerador, de acordo com a classificao adotada pela NBR 12.808 (ABNT,

1993a, p.3). Segundo esta mesma definio, estabelecimento gerador a instituio que, em

razo de suas atividades, produz resduos de servios de sade (ABNT, 1993a, p.2). Por fim,



servio de sade definido como estabelecimento gerador destinado a prestao de

assistncia sanitria populao (ABNT, 1993a, p.3).

Estas definies da ABNT deixam lacunas que geram grande controvrsia entre as

autoridades polticas e sanitrias, dificultando a resoluo destes problemas.

O Conama (CONAMA, 2005, Art. 2o, Inciso X) e a Anvisa RDC 306/2004, definem

resduos de servios de sade como todos resduos resultantes de atividades exercidas em

servios de atendimento sade humana ou animal, inclusive os servios de assistncia

domiciliar e de trabalhos de campo, laboratrios analticos de produtos para sade,

necrotrios, funerrias e servios onde se realizem atividades de embalsamamento

(tanatopraxia e somatoconservao), servios de medicina legal, drogarias e farmcias

inclusive as de manipulao, estabelecimentos de ensino e pesquisa na rea de sade, centros

de controle de zoonoses, distribuidores de produtos farmacuticos, importadores,

distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnstico in vitro, unidades mveis

de atendimento sade, servios de acupuntura, servios de tatuagem, entre outros similares.

A Organizao Mundial de Sade (apud MOREL, 1991, p.3) define resduos de

servios de sade como sendo todo resduo gerado por prestadores de assistncia mdica,

odontolgica, laboratorial, farmacutica, instituies de ensino e pesquisa mdica,

relacionados populao humana, bem como veterinrio, possuindo potencial de risco, em

funo da presena de materiais biolgicos capazes de causar infeco, produtos qumicos

perigosos, objetos perfurocortantes efetiva ou potencialmente contaminados e mesmo rejeitos

radioativos, necessitando de cuidados especficos de acondicionamento, transporte,

armazenagem, coleta e tratamento.

A gerao de Resduos de Servios de Sade (RSS) acompanha a atividade

assistencial hospitalar desde o seu inicio, porm a importncia do assunto ganha ateno

significativa a pouco mais de dez anos atrs, quando o assunto comea a ser pauta de ampla



discusso da sociedade acadmica, governamental e civil, uma vez que comeam a surgir

problemas graves relacionados a estes resduos, como os da infeo hospitalar e contaminao

do meio ambiente, bem como contriburam especialmente para a importncia do tema os

avanos ocorridos nestas duas reas (RIBEIRO FILHO, 2000).

Conforme dados do IBGE (2000), a produo de resduos slidos no Brasil de

228.413 toneladas/dia. Os resduos de servios de sade respondem, segundo estimativa da

Anvisa (2003c), por 1% deste total. Calculando estes dados acima, verifica-se que os resduos

de servios de sade perfazem, no Brasil, uma projeo de produo da ordem de 2.284

toneladas/dia.

2.3 Classificao dos RSS

Conforme classificao atualmente em vigor no Brasil, transcrita a seguir, atravs das

Resolues ANVISA - RDC No 306 de 07 de Dezembro de 2004 (BRASIL, 2004) e

CONAMA 358 de 04 de Maio de 2005 (CONAMA, 2005) ambas em harmonia -, os

resduos de servios de sade so classificados em cinco grupos, sendo:

8 GRUPO A POTENCIALMENTE INFECTANTES;

8 GRUPO B QUMICOS;

8 GRUPO C REJEITOS RADIOATIVOS;

8 GRUPO D COMUNS;

8 GRUPO E PERFUROCORTANTES



GRUPO A

Resduos com a possvel presena de agentes biolgicos que, por suas caractersticas,

podem apresentar risco de infeco.

O grupo A divide-se em:

A1

- culturas e estoques de microrganismos;

- resduos de fabricao de produtos biolgicos, exceto os hemoderivados;

- descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados;

- meios de cultura e instrumentais utilizados para transferncia, inoculao ou mistura de

culturas;

- resduos de laboratrios de manipulao gentica;

- resduos resultantes da ateno sade de indivduos ou animais, com suspeita ou certeza

de contaminao biolgica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevncia

epidemiolgica e risco de disseminao ou causador de doena emergente que se torne

epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido.

- bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminao

ou por m conservao, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta

incompleta.

- sobras de amostras de laboratrio contendo sangue ou lquidos corpreos;

- recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, contendo sangue ou

lquidos corpreos na forma livre.



A2

- Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais

submetidos a processos de experimentao com inoculao de microorganismos;

- forraes de animais submetidos aos processos citados anteriormente;

- cadveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevncia

epidemiolgica e com risco de disseminao, que foram submetidos ou no a estudo

antomo-patolgico ou confirmao diagnstica.

A3

- peas anatmicas (membros) do ser humano;

- produto de fecundao sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura

menor que 25 centmetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que no tenham

valor cientfico ou legal e no tenha havido requisio pelo paciente ou familiares.

A4

- Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados;

- Filtros de ar e gases aspirados de rea contaminada;

- membrana filtrante de equipamento mdico-hospitalar e de pesquisa, entre outros

similares;

- sobras de amostras de laboratrio e seus recipientes contendo fezes, urina e secrees,

provenientes de pacientes que no contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes

Classe de Risco 4, e nem apresentem relevncia epidemiolgica e risco de disseminao,

ou microrganismo causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente



importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido ou com suspeita de

contaminao com prons;

- resduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou outro

procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduo;

- recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, que no contenha

sangue ou lquidos corpreos na forma livre;

- peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de procedimentos

cirrgicos ou de estudos antomo-patolgicos ou de confirmao diagnstica;

- carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais no

submetidos a processos de experimentao com inoculao de microorganismos, bem

como suas forraes.

- bolsas transfusionais vazias ou com volume residual ps-transfuso.

A5

- rgos, tecidos, fluidos orgnicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais

materiais resultantes da ateno sade de indivduos ou animais, com suspeita ou certeza

de contaminao com prons.

GRUPO B

Resduos contendo substncias qumicas que podem apresentar risco sade pblica ou

ao meio ambiente, dependendo de suas caractersticas de inflamabilidade, corrosividade,

reatividade e toxicidade. So eles:



- produtos hormonais;

- produtos antimicrobianos;

- citostticos;

- antineoplsicos;

- imunossupressores;

- digitlicos;

- imunomoduladores;

- anti-retrovirais, quando descartados por servios de sade, farmcias, drogarias e

distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos farmacuticos dos

Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizaes;

- resduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes;

- resduos contendo metais pesados;

- reagentes para laboratrio, inclusive os recipientes contaminados por estes;

- efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);

- efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anlises clnicas;

- demais produtos considerados perigosos, conforme classificao da NBR 10.004 da

ABNT (txicos, corrosivos, inflamveis e reativos).

GRUPO C

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucldeos

em quantidades superiores aos limites de iseno especificados nas normas do CNEN e para

os quais a reutilizao imprpria ou no prevista.



Enquadram-se neste grupo:

- rejeitos radioativos ou contaminados com radionucldeos, provenientes de laboratrios de

anlises clinicas, servios de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resoluo CNEN-

6.05.

GRUPO D

Resduos que no apresentem risco biolgico, qumico ou radiolgico sade ou ao meio

ambiente, podendo ser equiparados aos resduos domiciliares. So eles:

- papel de uso sanitrio;

- fralda;

- absorventes higinicos;

- peas descartveis de vesturio;

- resto alimentar de paciente;

- material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venclises;

- equipo de soro e outros similares no classificados como A1;

- sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

- resto alimentar de refeitrio;

- resduos provenientes das reas administrativas;

- resduos de varrio, flores, podas e jardins;

- resduos de gesso provenientes de assistncia sade.



GRUPO E

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como:

- lminas de barbear;

- agulhas e escalpes;

- ampolas de vidro;

- brocas, limas endodnticas;

- pontas diamantadas;

- lminas de bisturi;

- lancetas;

- tubos capilares;

- micropipetas;

- lminas e lamnulas;

- esptulas;

- todos os utenslios de vidro quebrados no laboratrio (pipetas, tubos de coleta sangunea e

placas de Petri) e outros similares.

2.4 Legislao Brasileira sobre Gerenciamento dos RSS

2.4.1 Histrico das Portarias e Polticas Brasileiras Relativas aos RSS

Na legislao brasileira os resduos slidos comearam a ser destacados pelo Cdigo

de Normas Sanitrias do Estado de So Paulo, no ano de 1951, com normas sobre a

apresentao do lixo coleta pblica e sobre a prpria coleta, transporte e destinao final.



Destacam-se diversas Normas e Orientaes Tcnicas Brasileiras que, advindas de

diversos setores governamentais, versam sobre assuntos relacionados com a problemtica da

contaminao do meio ambiente por resduos de servios de sade. So elas:

ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

- RDC n 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispe sobre o Regulamento Tcnico para

planejamento, programao, elaborao e avaliao de projetos fsicos de

estabelecimentos assistenciais de sade.

- RDC n 305 de 14 de novembro de 2002 - Ficam proibidos, em todo o territrio nacional,

enquanto persistirem as condies que configurem risco sade, o ingresso e a

comercializao de matria-prima e produtos acabados, semi-elaborados ou a granel para

uso em seres humanos, cujo material de partida seja obtido a partir de tecidos/fluidos de

animais ruminantes, relacionados s classes de medicamentos, cosmticos e produtos para

a sade, conforme discriminado.

- RDC no 33, de 25 de Fevereiro de 2003 - (Revogada pela RDC n.o 306 de 07/12/2004),

estabeleceu diretrizes para as Instituies Hospitalares e Similares. Esta Resoluo

normatizava todos os processos do gerenciamento de Resduos de Servios de Sade,

alm de estabelecer classificaes dos RSS quanto ao seu potencial infectante.

- * RDC no 306, de 07 de Dezembro de 2004 - Dispe sobre o Regulamento Tcnico para o

gerenciamento de resduos de servios de sade. Prazo mximo de 180 dias para os

servios se adequarem aos requisitos nele contidos. Submete-se a um processo de

harmonizao das normas federais dos Ministrios do Meio Ambiente por meio do

Conselho Nacional de Meio Ambiente/CONAMA e da Sade atravs da Agncia



Nacional de Vigilncia Sanitria / ANVISA, referentes ao gerenciamento de RSS. *

(Esta a Norma Federal em vigor, referente aos RSS)

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

- Resoluo n 6 de 19 de setembro de 1991: "Dispe sobre a incinerao de resduos

slidos provenientes de estabelecimentos de sade, portos e aeroportos".

- Resoluo n 5 de 05de agosto de 1993: "Estabelece definies, classificao e

procedimentos mnimos para o gerenciamento de resduos slidos oriundos de servios de

sade, portos e aeroportos, terminais ferrovirios e rodovirios".

- Resoluo n 237 de 22 de dezembro de 1997: "Regulamenta os aspectos de licenciamento

ambiental estabelecidos na Poltica Nacional do Meio Ambiente".

- Resoluo n 257 de 30 de junho de 1999: "Estabelece que pilhas e baterias que

contenham em suas composies chumbo, cdmio, mercrio e seus compostos, tenham os

procedimentos de reutilizao, reciclagem, tratamento ou disposio final ambientalmente

adequados".

- Resoluo n 275, de 25 de abril de 2001: "Estabelece cdigo de cores para diferentes

tipos de resduos na coleta seletiva".

- Resoluo n 283 de 12 de julho de 2001: "Dispe sobre o tratamento e a destinao final

dos resduos dos servios de sade".

- Resoluo n 316, de 29 de outubro de 2002: "Dispe sobre procedimentos e critrios para

o funcionamento de sistemas de tratamento trmico de resduos".

- Resoluo no 358, de 04 de maio de 2005: Dispe sobre o tratamento e disposio final

dos resduos de servios de sade e d outras providncias.



ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

- NBR 12235- Armazenamento de resduos slidos perigosos, de abril de 1992.

- NBR 12.810 - Coleta de resduos de servios de sade - de janeiro de 1993.

- NBR 13853- Coletores para resduos de servios de sade perfurantes ou cortantes -

Requisitos e mtodos de ensaio, de maio de 1997.

- NBR 7.500 - Smbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de

Material, de maro de 2000.

- NBR 9191 - Sacos plsticos para acondicionamento de lixo - Requisitos e mtodos de

ensaio, de julho de 2000.

- NBR 14652 - Coletor-transportador rodovirio de resduos de servios de sade, de abril

de 2001.

- NBR 14725 - Ficha de informaes de segurana de produtos qumicos - FISPQ - julho de

2001.

- NBR 10004 - Resduos Slidos Classificao, de 30 de novembro de 2004.

- NBR 10.005 - Extrato Lixiviado de Resduos , de 30 de novembro de 2004.

- NBR 10.006 - Extrato Solubilizado de Resduos, de 30 de novembro de 2004.

- NBR 10.007 - Amostragem de Resduos, de 30 de novembro de 2004.

CNEN Comisso Nacional de Energia Nuclear

- NE- 3.01 - Diretrizes Bsicas de Radioproteo.

- NN- 3.03 - Certificao da qualificao de Supervisores de Radioproteo.

- NE- 3.05 - Requisitos de Radioproteo e Segurana para Servios de Medicina Nuclear.

- NE- 6.01 - Requisitos para o registro de Pessoas Fsicas para o preparo, uso e manuseio de

fontes radioativas.



- NE- 6.02 - Licenciamento de Instalaes Radiativas.

- NE- 6.05 - Gerncia de Rejeitos em Instalaes Radiativas.

Ministrio da Cincia e Tecnologia

- Instruo Normativa CTNBio n 7 de 06/06/1997.

Ministrio da Sade

- Diretrizes gerais para o trabalho em conteno com material biolgico 2004.

- Portaria SVS/MS 344 de 12 de maio de 1998 - Aprova o Regulamento Tcnico sobre

substncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Ministrio do Trabalho e Emprego

- Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978 - Norma Reguladora - NR-7- Programa de

Controle Mdico de Sade Ocupacional.

Presidncia da Repblica

- Decreto 2657 de 03 de julho de 1998 - Promulga a Conveno n 170 da OIT, relativa

Segurana na Utilizao de Produtos Qumicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25

de junho de 1990.



OMS - Organizao Mundial de Sade

- Safe management of waste from Health-care activities

- Emerging and other Communicable Diseases, Surveillance and Control - 1999

EPA - U.S. Environment Protection Agency

- Guidance for Evaluating Medical Waste Treatment Technologies

- State and Territorial Association on Alternative Treatment Technologies, April 1994.

2.4.2 Antigas Divergncias entre as Portarias CONAMA, ANVISA e Outras

As polticas de gerenciamento de resduos de servios de sade no Brasil, basicamente

determinadas pelo CONAMA, ANVISA, CVSSP e ABNT, seguiam por rumos

independentes que muitas vezes divergiam entre si e no se agregavam, uma vez que cada

Instituio determinava sua norma de maneira isolada das demais. Por exemplo, o Centro de

Vigilncia Sanitria (CVS, 1989) classificou os RSS em trs grandes grupos. J o Conselho

Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 5/1993 (BRASIL, 1993) definiu normas de

classificao de resduos de servios de sade, onde os RSS foram divididos em quatro

grupos, e a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ANVISA classificou, em 2003, os

resduos de servios de sade em cinco grandes grupos.

Posteriormente, o CONAMA estabeleceu um modelo de gerenciamento de RSS

atravs da portaria 283 de 2001. A Secretria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo

publicou a Resoluo SMA-31 (SO PAULO, 2003), que adota a definio e classificao de

RSS constantes nesta Resoluo CONAMA n.o 283/2001. Porm, a Agncia Nacional de



Vigilncia Sanitria ANVISA, estabeleceu na RDC 33 de 2003 um modelo de

gerenciamento de RSS que destoava, em aspectos importantes, da portaria 283/2001 do

CONAMA, da SMA-SP e da Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT.

2.4.3 Unificao das Normas Federais Referentes ao Gerenciamento de RSS no Brasil

Desde algum tempo era notria a necessidade de correes e atualizaes nestas

portarias, pela prpria constatao da inadequao dos conceitos estabelecidos em relao ao

atual momento econmico, tecnolgico e, principalmente, epidemiolgico.

Foi, ento, sugerido a criao de um regulamento tcnico para o gerenciamento de

resduos de servios de sade, submetido a um processo de harmonizao das Normas

Federais do Ministrio do Meio Ambiente por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente

- CONAMA e do Ministrio da Sade atravs da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria -

ANVISA, referentes ao gerenciamento de RSS.

O encerramento dos trabalhos originaram a nova proposta tcnica de reviso da

Resoluo CONAMA 283/2001, como tambm a reviso da RDC ANVISA 33/2003, cujo

resultado foi a harmonizao dos novos critrios tcnicos estabelecidos, com vistas a

preservar a sade pblica e ocupacional, bem como a qualidade do meio ambiente,

considerando os princpios da biossegurana de empregar medidas tcnicas, administrativas e

normativas para prevenir acidentes, gerando a Resoluo ANVISA RDC No 306.

partir da ficou estabelecido adotar a Resoluo RDC 306 de 10 de Dezembro de

2004 da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ANVISA, como Norma Federal sobre

RSS a ser observada em todo o territrio nacional, na rea pblica e privada, e determinou-se

que incumbe Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, respeitada a legislao em vigor,



regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e servios que envolvam risco sade

pblica, conforme a Lei 9782/99, Cap. II, Art. 8o.

Posteriormente, o CONAMA publicou a Resoluo 358, de 29/04/2005 DOU

04/05/2005, que dispe sobre o tratamento e a disposio final dos resduos dos servios de

sade e d outras providncias, sem destoar da RDC 306/2004 da ANVISA.

2.5 Exigncias legais frente aos Geradores de RSS

A Resoluo 306/2004 da ANVISA, nos captulos IV e V, atribui a responsabilidade

do gerenciamento dos resduos de servios de sade aos prprios geradores e, indo alm,

contempla e exige dos geradores os seguintes aspectos bsicos:

- A elaborao do Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade - PGRSS, no

mbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes gerao, segregao,

acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposio final, bem

como as aes de proteo sade pblica e ao meio ambiente, obedecendo a critrios

tcnicos, legislao ambiental e observadas suas caractersticas e riscos;

- Manuteno de cpia do PGRSS disponvel para consulta sob solicitao da autoridade

sanitria ou ambiental competente, dos funcionrios, dos pacientes e do pblico em geral;

- A designao de profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com

apresentao de Certificado de Responsabilidade Tcnica ou documento similar, quando

couber, para exercer a funo de Responsvel pela elaborao e implantao do PGRSS;

- A designao de responsvel pela coordenao da execuo do PGRSS;



- Prover a capacitao e o treinamento inicial e de forma continuada para o pessoal

envolvido no gerenciamento de resduos de servios de sade;

- Monitorar e avaliar seu PGRSS, considerando, no mnimo, os seguintes indicadores:

- Variao da gerao de resduos

- Variao da proporo de resduos do Grupo A

- Variao da proporo de resduos do Grupo B

- Variao da proporo de resduos do Grupo D

- Variao da proporo de resduos do Grupo E

- Variao do percentual de reciclagem

- Contar, em caso de servios que geram rejeitos radioativos, com profissional devidamente

registrado pela CNEN nas reas de atuao correspondentes, conforme a Norma NE 6.01

ou NE 3.03 da CNEN;

- Fazer constar nos termos de licitao e de contratao sobre os servios referentes ao tema

desta Resoluo e seu Regulamento Tcnico, as exigncias de comprovao de

capacitao e treinamento dos funcionrios das firmas prestadoras de servio de limpeza e

conservao que pretendam atuar nos estabelecimentos de sade, bem como no transporte,

tratamento e disposio final destes resduos;

- Requerer s empresas prestadoras de servios terceirizados a apresentao de licena

ambiental para o tratamento ou disposio final dos resduos de servios de sade, e

documento de cadastro emitido pelo rgo responsvel de limpeza urbana para a coleta e

o transporte dos resduos;

- Requerer aos rgos pblicos responsveis pela execuo da coleta, transporte, tratamento

ou disposio final dos resduos de servios de sade, documentao que identifique a

conformidade com as orientaes dos rgos de meio ambiente;



- Manter registro de operao de venda ou de doao dos resduos destinados reciclagem

ou compostagem, obedecidos os itens 13.3.2 e 13.3.3 da Resoluo, at a inspeo

subseqente;

- Adoo de medidas preventivas e corretivas de controle integrado de insetos e roedores;

- Rotinas e processos de higienizao e limpeza em vigor no servio, definidos pela

Comisso de Controle de Infeco Hospitalar - CCIH ou por setor especfico;

- Atendimento s orientaes e regulamentaes estaduais, municipais ou do Distrito

Federal, no que diz respeito ao gerenciamento de resduos de servios de sade;

- Preveno da Sade dos Trabalhadores atravs de :

- Aes a serem adotadas em situaes de emergncia e acidentes;

- Desenvolvimento e a implantao de programas de capacitao abrangendo todos

os setores geradores de RSS, os setores de higienizao e limpeza, a Comisso de

Controle de Infeco Hospitalar - CCIH, Comisses Internas de Biossegurana, os

Servios de Engenharia de Segurana e Medicina no Trabalho- SESMT, Comisso

Interna de Preveno de Acidentes - CIPA, em consonncia com o item 18 da

Resoluo e com as legislaes de sade e legislaes trabalhistas vigentes;

- Acompanhar e monitorar a variao de dados referente aos RSS gerados, em

especial a taxa de acidentes com resduo prfuro-cortante.

Para efeito deste Regulamento Tcnico, definem-se como geradores de RSS todos os

servios relacionados com o atendimento sade humana ou animal, inclusive os servios de

assistncia domiciliar e de trabalhos de campo; laboratrios analticos de produtos para sade;

necrotrios, funerrias e servios onde se realizem atividades de embalsamamento

(tanatopraxia e somatoconservao); servios de medicina legal; drogarias e farmcias



inclusive as de manipulao; estabelecimentos de ensino e pesquisa na rea de sade; centros

de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacuticos, importadores,

distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnstico in vitro; unidades mveis

de atendimento sade; servios de acupuntura; servios de tatuagem, dentre outros

similares.

2.6. Manejo dos RSS conforme a Norma Federal em Vigor (Anvisa 306/2004)

Conforme o Capitulo III da Resoluo Anvisa RDC 306, publicada no Dirio Oficial

da Unio em 10 de dezembro de 2004 e atualmente em vigor no Brasil, o gerenciamento dos

resduos de servios de sade constitui-se em um conjunto de procedimentos de gesto,

planejados e implementados a partir de bases cientficas e tcnicas, normativas e legais, com o

objetivo de minimizar a produo de resduos e proporcionar aos resduos gerados, um

encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando proteo dos trabalhadores, a

preservao da sade pblica, dos recursos naturais e do meio ambiente.

O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos fsicos,

dos recursos materiais e da capacitao dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.

Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de

Sade - PGRSS, baseado nas caractersticas dos resduos gerados e na classificao constante

do Apndice I da Resoluo No 306, estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS.

O PGRSS a ser elaborado deve ser compatvel com as normas locais relativas coleta,

transporte e disposio final dos resduos gerados nos servios de sade, estabelecidas pelos

rgos locais responsveis por estas etapas.



Esta Resoluo ANVISA no 306 normatiza todos os processos do gerenciamento de

Resduos de Servios de Sade, estabelece diretrizes para as Instituies Hospitalares e

Similares e classifica os RSS quanto ao seu potencial infectante. No artigo 5o desta

Resoluo, a ANVISA determinou um prazo para que estes Estabelecimentos possam se

adaptar `a Resoluo, estipulando para tanto um perodo de vacncia (vacatio legis) de 180

dias a partir da sua publicao.(BRASIL, 2004).

Esta norma estabelece que compete Vigilncia Sanitria dos Estados, dos Municpios

e do Distrito Federal, com o apoio dos rgos de Meio Ambiente, de Limpeza Urbana, e da

Comisso Nacional de Energia Nuclear - CNEN, divulgar, orientar e fiscalizar o cumprimento

desta Resoluo, onde a inobservncia do disposto nesta Resoluo e seu Regulamento

Tcnico configura infrao sanitria e sujeitar o infrator s penalidades previstas na Lei n.

6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuzo das responsabilidades civil e penal cabveis.

Este Regulamento aplica-se a todos os geradores de Resduos de Servios de Sade,

exceto em caso de fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinaes da

Comisso Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e s indstrias de produtos para a sade, que

devem observar as condies especficas do seu licenciamento ambiental.

A partir da publicao da RDC 306/2004-ANVISA, os novos servios e aqueles que

pretendam reiniciar suas atividades, devem atender na ntegra as exigncias nele contidas,

previamente ao seu funcionamento.

A ao de gerenciar os resduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde

a gerao at a disposio final define-se como Manejo dos RSS , e inclui as seguintes

etapas, descritas a seguir (dados retirados fielmente do Captulo III da Resoluo Anvisa RDC

306/2004):



SEGREGAO:

- Consiste na separao dos resduos no momento e local de sua gerao, de acordo com as

caractersticas fsicas, qumicas, biolgicas, o seu estado fsico e os possveis riscos.

ACONDICIONAMENTO :

- Consiste no ato de embalar os resduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem

vazamentos e resistam s aes de punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de

acondicionamento deve ser compatvel com a gerao diria de cada tipo de resduo.

- Os resduos slidos devem ser acondicionados em saco constitudo de material resistente a

ruptura e vazamento, impermevel, baseado na NBR 9191/2000 da ABNT, respeitados os

limites de peso de cada saco, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.

- Os sacos devem estar contidos em recipientes de material lavvel, resistente punctura,

ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com

cantos arredondados e ser resistente ao tombamento.

- Os recipientes de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salas de parto

no necessitam de tampa para vedao.

- Os resduos lquidos devem ser acondicionados em recipientes constitudos de material

compatvel com o lquido armazenado, resistentes, rgidos e estanques, com tampa

rosqueada e vedante.

IDENTIFICAO:

- Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resduos contidos nos

sacos e recipientes, fornecendo informaes ao correto manejo dos RSS.



- A identificao deve estar aposta nos sacos de acondicionamento, nos recipientes de

coleta interna e externa, nos recipientes de transporte interno e externo, e nos locais de

armazenamento, em local de fcil visualizao, de forma indelvel, utilizando-se

smbolos, cores e frases, atendendo aos parmetros referenciados na norma NBR 7.500 da

ABNT, alm de outras exigncias relacionadas identificao de contedo e ao risco

especfico de cada grupo de resduos.

- A identificao dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poder ser

feita por adesivos, desde que seja garantida a resistncia destes aos processos normais de

manuseio dos sacos e recipientes.

- Grupo A identificado pelo smbolo de substncia infectante constante na NBR-7500 da

ABNT, com rtulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.

- Grupo B identificado atravs do smbolo de risco associado, de acordo com a NBR 7500

da ABNT e com discriminao de substncia qumica e frases de risco.

- Grupo C representado pelo smbolo internacional de presena de radiao ionizante

(triflio de cor magenta) em rtulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da

expresso REJEITO RADIOATIVO.

- Para os resduos do Grupo D, destinados reciclagem ou reutilizao, a identificao deve

ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando cdigo de cores e

suas correspondentes nomeaes, baseadas na Resoluo CONAMA n. 275/2001, e

smbolos de tipo de material reciclvel :

PAPIS - azul

METAIS - amarelo

VIDROS - verde

PLSTICOS - vermelho

RESDUOS ORGNICOS - marrom



- Grupo E identificado pelo smbolo de substncia infectante constante na NBR-7500 da

ABNT, com rtulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrio

de RESDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resduo.

TRANSPORTE INTERNO:

- Consiste no traslado dos resduos dos pontos de gerao at local destinado ao

armazenamento temporrio ou armazenamento externo com a finalidade de apresentao

para a coleta.

- O transporte interno de resduos deve ser realizado atendendo roteiro previamente

definido e em horrios no coincidentes com a distribuio de roupas, alimentos e

medicamentos, perodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades. Deve ser

feito separadamente de acordo com o grupo de resduos e em recipientes especficos a

cada grupo de resduos.

- Os recipientes para transporte interno devem ser constitudos de material rgido, lavvel,

impermevel, provido de tampa articulada ao prprio corpo do equipamento, cantos e

bordas arredondados, e serem identificados com o smbolo correspondente ao risco do

resduo neles contidos, de acordo com este Regulamento Tcnico. Devem ser providos de

rodas revestidas de material que reduza o rudo. Os recipientes com mais de 400 L de

capacidade devem possuir vlvula de dreno no fundo. O uso de recipientes desprovidos de

rodas deve observar os limites de carga permitidos para o transporte pelos trabalhadores,

conforme normas reguladoras do Ministrio do Trabalho e Emprego.



ARMAZENAMENTO TEMPORRIO:

- Consiste na guarda temporria dos recipientes contendo os resduos j acondicionados, em

local prximo aos pontos de gerao, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e

otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado apresentao

para coleta externa. No poder ser feito armazenamento temporrio com disposio

direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatria a conservao dos sacos em recipientes de

acondicionamento.

- O armazenamento temporrio poder ser dispensado nos casos em que a distncia entre o

ponto de gerao e o armazenamento externo justifiquem.

- A sala para guarda de recipientes de transporte interno de resduos deve ter pisos e paredes

lisas e lavveis, sendo o piso ainda resistente ao trfego dos recipientes coletores. Deve

possuir ponto de iluminao artificial e rea suficiente para armazenar, no mnimo, dois

recipientes coletores, para o posterior traslado at a rea de armazenamento externo.

Quando a sala for exclusiva para o armazenamento de resduos, deve estar identificada

como "SALA DE RESDUOS".

- A sala para o armazenamento temporrio pode ser compartilhada com a sala de utilidades.

Neste caso, a sala dever dispor de rea exclusiva de no mnimo 2 m2, para armazenar,

dois recipientes coletores para posterior traslado at a rea de armazenamento externo.

- No armazenamento temporrio no permitida a retirada dos sacos de resduos de dentro

dos recipientes ali estacionados.

- Os resduos de fcil putrefao que venham a ser coletados por perodo superior a 24

horas de seu armazenamento, devem ser conservados sob refrigerao, e quando no for

possvel, serem submetidos a outro mtodo de conservao.

- O armazenamento de resduos qumicos deve atender NBR 12235 da ABNT.



TRATAMENTO:

- Consiste na aplicao de mtodo, tcnica ou processo que modifique as caractersticas dos

riscos inerentes aos resduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminao, de

acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente.

- O tratamento pode ser aplicado no prprio estabelecimento gerador ou em outro

estabelecimento, observadas nestes casos, as condies de segurana para o transporte

entre o estabelecimento gerador e o local do tratamento.

- Os sistemas para tratamento de resduos de servios de sade devem ser objeto de

licenciamento ambiental, de acordo com a Resoluo CONAMA n. 237/1997 e so

passveis de fiscalizao e de controle pelos rgos de vigilncia sanitria e de meio

ambiente.

- O processo de autoclavao aplicado em laboratrios para reduo de carga microbiana de

culturas e estoques de microrganismos est dispensado de licenciamento ambiental,

ficando sob a responsabilidade dos servios que as possurem, a garantia da eficcia dos

equipamentos mediante controles qumicos e biolgicos peridicos devidamente

registrados.

- Os sistemas de tratamento trmico por incinerao devem obedecer ao estabelecido na

Resoluo CONAMA n. 316/2002.

ARMAZENAMENTO EXTERNO:

- Consiste na guarda dos recipientes de resduos at a realizao da etapa de coleta externa,

em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veculos coletores.



- No armazenamento externo no permitida a manuteno dos sacos de resduos fora dos

recipientes ali estacionados.

COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS:

- Consistem na remoo dos RSS do abrigo de resduos (armazenamento externo) at a

unidade de tratamento ou disposio final, utilizando-se tcnicas que garantam a

preservao das condies de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da

populao e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientaes dos rgos de

limpeza urbana.

- A coleta e transporte externos dos resduos de servios de sade devem ser realizados de

acordo com as normas NBR 12.810 e NBR 14652 da ABNT.

DISPOSIO FINAL:

- Consiste na disposio de resduos no solo, previamente preparado para receb-los,

obedecendo a critrios tcnicos de construo e operao, e com licenciamento ambiental

de acordo com a Resoluo CONAMA n.237/97.

2.7 Principais Aspectos Ambientais Relacionados aos Mtodos de Tratamento e

Disposio Final dos RSS

Atualmente, os dois mtodos mais indicados e realizados por estabelecimentos de

servios de sade e prefeituras, quando utilizam tcnicas para o destino final dos resduos de

servios de sade, so a esterilizao vapor e a incinerao (COLLINS, 1989; CROSS,



1990; e MANDELLI et al., 1991). Quanto disposio final, o aterro sanitrio o mtodo

indicado para a disposio final de RSS previamente tratados (CETESB, 1978; CVS, 1989;

WHO, 1983; ANVISA, 2004; CONAMA, 2005), embora h autores que sugerem a utilizao

de valas spticas, como alternativa para municpios com inviabilidade econmica de

tratamento dos RSS e construo de aterro sanitrio (BRACHT, 1993; TAKAYANAGUI,

1993), muito embora tal alternativa questionvel, com eficincia duvidosa.

evidente que cada mtodo de tratamento final deve ter seu material apropriado e

tambm suas regras e normas de controle que variam de mtodo para mtodo, de modo a ser

eficiente.

2.7.1 Incinerao

a queima de materiais em alta temperatura (geralmente acima de 900 C) em mistura

com uma quantidade apropriada de ar e durante um tempo pr-determinado (ALVES, 1979).

Em 1976, o Ministrio do Interior, atravs da portaria nmero 231, estabeleceu

padres de qualidade do ar com vistas ao controle de fontes de emisso de gases poluentes,

como os incineradores de lixo. Estes incineradores foram obrigatrios partir da portaria

nmero 53, decretada pelo Ministrio do Interior no ano de 1979, para os resduos de

estabelecimentos hospitalares.

No incio da dcada de 1990, muitos cientistas e ambientalistas colocaram em dvida a

tcnica de incinerao como a melhor opo no destino final dos resduos de servios de

sade, e no ano seguinte, a Resoluo nmero 06 do CONAMA desobrigou a incinerao ou

outro qualquer tratamento de queima dos resduos slidos provenientes dos estabelecimentos



de servios de sade, portos e aeroportos, salvo os casos previstos em lei e acordos

internacionais.

No ano de 1993, a Resoluo nmero 05 do CONAMA, abre a possibilidade de se

utilizar o aterro sanitrio como mtodo de destinao final dos resduos e considera a

incinerao como uma metodologia de tratamento para os mesmos, dentro de um controle de

emisso de gases, assim como a esterilizao vapor. Estabelece tambm, que cabe

instituio geradora de resduos apresentar um plano de gerenciamento de seus resduos para

os rgos de sade pblica e do meio ambiente do Estado, sem definir uma soluo nica de

tratamento.

O modelo de tratamento por incinerao foi muito utilizado na dcada passada para os

RSS, sendo que, atualmente, na Amrica do Norte, Europa e sia, tem sido pouco indicado

devido as fortes restries legais devido possibilidade de poluio do ar (HAISHIMA, 2000,

WASSERMANN, 1999, BLENKHARN, 1995).

A incinerao apresenta como vantagens principais a reduo do volume, a

possibilidade de recuperao de parte da energia consumida para a gerao de vapor ou

eletricidade, e a destruio de microrganismos patognicos (SCARLATO e PONTIN, 1993 e

JARDIM et. al. 1995).

Contrrios a utilizao desenfreada dos incineradores para os RSS, apontam suas

desvantagens principais como o elevado custo de operao e manuteno

(LUTZENBERGER, 1992), custando de 16 a 50 vezes mais que um aterro (LIXO hospitalar,

1988 e INSTITUTO de PESQUISA e PLANEJAMENTO URBANO de CURITIBA

IPPUC, 1992).

Segundo ANDRADE (1997), outra grande desvantagem da Incinerao o fato de no

possibilitar nenhum tipo de reciclagem, contribuindo para o rpido esgotamento de matrias

primas.



Outro ponto de questionamento a possibilidade de aproveitamento energtico direto

da queima de componentes da massa de RSS. FIGUEIREDO (1994) aponta para a

problemtica desta possibilidade, mostrando dificuldades decorrentes das variaes

climticas, da composio dos resduos, da necessidade de uma pr-seleo dos resduos que

apresentem alto poder calorfero, alm da necessidade de se ter instalaes prximas aos

centros urbanos para reduzir o consumo de energia no transporte.

Os que defendem a incinerao de todos os RSS afirmam que esta prtica destri

completamente as bactrias presentes nestes resduos atravs das altssimas temperaturas

(OZVACIC et al, 1990; ALLEN et al, 1989; BERTUSSI, 1988; TESSITORE e CROSS,

1988; e KONHEIM e REISS, 1989).

Por outro lado, h que se registrar tambm o questionamento dessa afirmao atravs

do trabalho realizado por BLENKHARN e OAKLAND (1989) na Escola Real de ps-

graduao Mdica da Universidade de Londres, onde demonstraram a existncia de bactrias

vivas no gs emitido pela chamin de um incinerador operando na faixa de 800 a 1000 C. H

que se afirmar, porm, que no ponto de amostragem da chamin, a temperatura era de 216 C.

A prtica indiscriminada da incinerao dos RSS nos prprios hospitais parece ser

mais sugestiva do que cientfica, e pesquisadores como TESSITORE e CROSS (1988)

apontam que tal prtica se d nos EUA, principalmente, pelas seguintes razes:

- relutncia dos proprietrios de aterros em aceitarem os RSS devido presso da opinio

pblica;

- medo da possvel transmisso da AIDS e outras doenas pelos resduos;

- aumento significativo no custo para o transporte dos resduos para disposio externa.



Ao analisar tais dados, ZANON (1992), sugere que a pretensa necessidade de

incinerao dos RSS, desperdiando boa parte destes que eram apenas matria-prima

reaproveitvel, pode ser considerada como uma regresso da sociedade atual para a antiga

Teoria Miasmtica da origem das doenas, que recomendava acender grandes fogueiras para

evita-las. ANDRADE (1997).

J no Brasil, a incinerao juntamente com a esterilizao vapor, so os mtodos

legalmente recomendados pela Anvisa (2004) e pelo Conama (2005) .

2.7.2 Esterilizao a Vapor

um tipo de tratamento para RSS amplamente utilizado. O processo realizado num

recipiente fechado chamado auto-clave, que utiliza vapor saturado sob presso a temperatura

suficiente para matar agentes infecciosos presentes no resduo, geralmente a 120 C durante

20 minutos (COLLINS, 1989).

Este equipamento tem a vantagem de poder ser instalado em qualquer lugar dentro da

instituio, evitando o transporte para fora do estabelecimento.

O mercado dispe, basicamente, de trs tipos de autoclaves: vertical, horizontal de

porta simples e horizontal de porta dupla. A vertical no atende aos requisitos elementares de

esterilizao, por no permitir a eliminao do ar; a horizontal, de porta dupla, considerada de

barreira, possibilita a carga do material a esterilizar pelo lado sujo e a retirada, pelo lado

oposto, j esterilizado e dentro da Sala de Armazenamento e Distribuio de Material

Esterilizado. um equipamento mais dispendioso e de manuteno mais onerosa que a

autoclave de uma porta s, sem oferecer benefcios correspondentes; exige duplicao de

controles e comandos e a manter, a postos, um operador junto cada lado. Quando com



equipe reduzida, o mesmo operador acaba sendo obrigado a zelar pela entrada e sada, com

risco de contaminao do material esterilizado.

A autoclave de porta simples deve ser mantida em recinto, se possvel prprio, de

modo a possibilitar fluxo unidirecional, isto , idealmente, o material esterilizado, ao ser

retirado da autoclave, vai diretamente ao guich da Sala de Material Esterilizado, sem

cruzamentos ou retornos.

O Centro de Material Esterilizado deve ser nico e projetado de tal forma que possa

receber material sujo de toda a instituio e torn-lo limpo e esterilizado, sem afetar ou

interferir com outras reas ou circulaes (FIORENTINI et al, 1995, p.63).

A esterilizao pode ocorrer tambm dentro de estufas a calor seco, variando a

temperatura entre 140 C e 180 C. Este processo indicado para vidrarias, instrumentos de

corte e ponta passveis de serem oxidados pelo vapor, e materiais impermeveis como ceras,

pomadas e leos.

As maiores desvantagens destes mtodos a calor seco ou vapor, so a no reduo do

volume ou de seu peso e a no mudana do aspecto dos resduos, alm da necessidade de

equipamentos especiais como sacos plsticos que suportem altas temperaturas para o

acondicionamento dos resduos (CVS, 1989 e CROSS 1990 b).

Para HERSHKOWITZ (1990), as autoclaves so uma alternativa muito atraente para o

problema RSS pelo fato de no causarem poluio.

A desinfeco qumica do RSS pouco citada na literatura, e utiliza cloro e

compostos, iodo e iodofsforos, cloreto de mercrios, nitrato de prata, compostos fenlicos,

lcoois, compostos de amnia quaternrio e formaldedo para a eliminao de

microorganismos sendo utilizada basicamente para o tratamento de materiais lquidos (CVS,

1989).



Alguns cuidados devem ser tomados como diluir os desinfetantes corretamente, pois,

muito fortes ou fracos eles so inofensivos; devem ser preparados exatamente antes do uso, e

os desinfetantes so inativados por protenas e materiais naturais como papel, borracha,

madeira e plstico.

2.7.3 Desinfeco Mecnica

Neste, o resduos modo ou triturado na presena de uma soluo oxidante, como o

hipocloreto de sdio. Este resduo lquido dever ser pr-tratado antes de seu descarte na rede

de esgoto. Este processo reduz o volume dos resduos e os desinfetam (CROSS, 1990a).

Algumas tcnicas muito pouco usadas por seu alto custo de instalao, porm,

aparentemente eficientes so a esterilizao por Radiao Gama, os EletroAceleradores e a

Esterilizao por Plasma.

2.7.4 Radiao Gama

Desde 60 utilizada comercialmente para esterilizar suprimentos mdicos. Apresenta

baixo consumo de energia e no precisa aquecer o material, evitando posterior resfriamento

dos resduos para o descarte. Apresenta um custo inicial entre US$ 2 a 5 milhes. Durante a

operao quanto maior a dose requerida, maior ser o custo, que ainda vai utilizar se de

triturao compactao final, visto que irradiao no altera o aspecto dos RSS (WILSON,

1993).



2.7.5 Eletro-Aceleradores

So usados para esterilizar suprimentos e equipamentos mdicos e mais comumente

utilizados para o tratamento de esgoto domstico. Os RSS neste caso so acondicionados em

tambores e bombardeados por um canho de eltrons, os quais destrem os microrganismos

pela dissociao da matria orgnica e ruptura das paredes celulares. Para OCONNOR

(1994) suas principais vantagens so a ausncia de radiaes residual e a emisso de poucos

poluentes gasosos. Porm, aps a irradiao, necessita se de um triturador para reduzir o

volume e mudar seus aspectos.

2.7.6 Esterilizao por Plasma

J utilizado na Alemanha e no Japo. Apresenta um alto custo de instalao e

operao. Gaseifica e vitrifica todos os resduos atravs de tochas ou cilindros trmicos com

potncia entre 50 a 500 KW, a 1600 C (INCINERAO, 1987). O plasma gasoso

chamado de 4 estado da matria, sendo uma espcie de gs ionizado. No libera gases

poluentes para a atmosfera, reduz amplamente o volume dos resduos e sua manipulao

automtica (RISSO, 1993).

2.7.7 Aterro Sanitrio (Disposio Final)

Os mtodos de disposio final dos RSS devem ser precedidos de um tratamento

prvio, dependendo do seu potencial de risco, e so de responsabilidade do poder pblico

municipal em conjunto com a fonte geradora dos resduos (GAUSZER, 1996).



Os RSS no podem ser depositados em lixes a cu aberto juntamente com os resduos

domiciliares, pois, apresentaria alta probabilidade de poluio e contaminao de recursos

hdricos alm de proliferao de vetores contaminantes levando doenas para a populao em

primeiro plano e para toda a sociedade num plano mais elevado.

Vrios pases utilizam em larga escala o aterro sanitrio como disposio final dos

RSS, entre eles a Inglaterra, Canad e ustria, embora neste ltimo tal prtica esteja em

declnio (TAKAYANAGUI, 1993).

Para RISSO (1993), os resduos de servios de sade uma vez submetidos a

tratamento, tornam-se resduos comuns e devem seguir para aterros sanitrios para serem

processados de acordo com as normas de disposio para resduos urbanos. Esta prtica,

segundo TAKAYANAGUI (1993), a mais utilizada na Inglaterra (85%) e no Canad (90%),

embora esteja em declnio na Austrlia.

Segundo a CETESB (1978) e CVS (1989), o aterro sanitrio um dos mtodos mais

indicados e econmicos para a disposio final do lixo comum. A OMS (WHO, 1983)

recomenda a disposio em aterros, de resduos comuns e infectantes previamente tratados.

Em um aterro sanitrio os resduos so dispostos em camadas compactadas por um

trator de esteiras e cobertos com terra (PHILIPPI Jr., 1985).

2.7.8 Valas Spticas (Disposio Final)

Autores como BRACHT (1993) e TAKAYANAGUI (1993), recomendam a

disposio dos RSS em valas com cal, ou valas spticas, como uma alternativa para os

municpios pequenos, onde a incinerao seria praticamente impraticvel devido as suas

condies econmicas. Eles afirmam que a vala sptica uma opo perfeitamente vivel,



embora deva ser uma alternativa em carter emergencial, quando no se dispe de incinerao

ou outro mtodo de tratamento.

Devem ser construdos em local isolado e protegidos de animais e pessoas estranhas,

em solo de pouca permeabilidade, com lenol fretico pelo menos a 5 metros abaixo da

superfcie (TAKAYANAGUI, 1993, pg. 52).

Neste processo, os RSS so depositados em valas capazes de receber o volume

produzido no perodo do projeto, e no interior destas, os RSS so espalhados em formao de

clulas uniformes. Em seguida, os resduos de servios de sade so cobertos com terra e,

aps a cobertura, ser realizada a calao, que consiste na formao de uma camada de

xido de clcio CaO (cal virgem) de 1 cm de espessura, que funcionar como uma camada

selante e protetora (GAUZER, 1996).

importante neste processo que o fundo da vala esteja no mnimo 3 m distante do

lenol fretico e que seja realizado um processo de impermeabilizao para evitar a

contaminao do solo, alm de sistema de drenagem das guas superficiais para impedir o

acesso destas na massa de RSS depositados.



2.7.9 Resumo dos Sistemas de Tratamento de RSS (Fonte: ANVISA, 2003c)

Poluentes gasososNecessitacontrole

operacional

Red. VolumeIncorp.

ConcretoOperaosimples

Combustocompleta

IncineraoInfra-vermelho

Alto CustoFusoIncineraolaser

Poluentes gasososS/ controleoperacional

Alto custo energia

Reduovolume

CombustoIncineraoconvencional

Segregaoprvia

PerfurocortantesReduovolume

FusoEncapsula-mento

Gerao deefluentes

Reduovolume

AoQumica

DesinfecoQumica

ObservaoDesvantagensVantagensPrincpioMtodo

No alteraaspecto do

resduo

Alto custoTempo dedeteco 1 a 3

min

Varredurapor canhode eltrons

Emisso deraios catdicos

Alto custoEscriasverificadas

inertesUtilizao dos

gases emcaldeiras

Conversode energiaeltrica em

calor

Pirlise(arcotocha deplasma)

Difcil controledo ar dentro do

sistema

Menor qtde decombustvelsuplementar

Decomp.trmica naaus. de O2

Pirlise




2.8 Contaminao ambiental causada pelos RSS

Atualmente, na realidade brasileira deste incio de sculo, o destino final da maior

parte dos resduos de servios de sade ainda imprprio, sendo que a maioria dos

municpios utilizam-se de lixes para como destino final de seus resduos (SEGURA-

MUNOZ, 2002), e apenas em uma pequena parcela de municpios estes resduos acabam

recebendo tratamento adequado e destino final em aterro sanitrio.

Os lixes so ambientes insalubres, e facilitam a contaminao de rios e outros corpos

dgua pelo liquido percolado dos RSS, a proliferao de insetos vetores, a contaminao

direta dos catadores de lixo, e outras tragedias ambientais, principalmente em poca de

chuvas fortes.

Reduovolume;sistema

compacto;ausncia deemisses;

baixo custo deenergia

Microondas

Microondas +Auto-clave

ETD

No alteraaspecto do

resduo

Pequeno volumeSuperfciesdiretamente

expostas

Ao dosraios

ultravioleta

Ultravioleta

No alteraaspecto do

resduo

Temperaturaheterognea

Inibe penetrao dovapor nos materiais

Qualquervolume

Esterilizao por vapor

saturado

Autoclavagem




J os aterros sanitrios podem prevenir muitos desses problemas, muito embora,

mesmo tratando os resduos de servios de sade antes de aterr-los, fica a preocupao com

o lquido percolado e gases metano e carbnicos formados pela decomposio dos resduos.

Ainda existe controvrsia sobre a possibilidade do chorume dos RSS em aterros

sanitrios atingirem os depsitos de gua nos lenis freticos, e tambm o meio ambiente

atravs da formao de

universidade de sÃo paulo - teses.usp.br · v ao meu querido irmão paulo, que sem medir...

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