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Universidade de Lisboa
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
O TURISMO MÉDICO EM PORTUGAL: PERSPETIVAS NO CONTEXTO
EUROPEU
Ana Rita Pires Garcia
Dissertação de Mestrado orientado pelo Prof.º Doutor Carlos Cardoso Ferreira
e co-orientada pela Prof.ª Doutora Eduarda Marques da Costa
Mestrado em Políticas Europeias
2015
ii
iii
ÍNDICE
ÍNDICE DE FIGURAS ................................................................................................................v
ÍNDICE DE QUADROS ..............................................................................................................v
RESUMO ................................................................................................................................... vi
ABSTRACT .............................................................................................................................. vii
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................. viii
LISTA DE ABREVIATURAS................................................................................................... ix
INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................1
PARTE I ......................................................................................................................................5
CAPÍTULO I - TURISMO MÉDICO - DO CONCEITO ÀS SUAS CARATERÍSTICAS .....7
1.1. DO CONCEITO DE TURISMO DE SAÚDE AO TURISMO MÉDICO ................7
1.2. GÉNESE, EVOLUÇÃO E SEGMENTAÇÃO DO TURISMO MÉDICO ............. 11
1.3. CARACTERÍSTICAS DO TURISMO MÉDICO .................................................. 15
1.3.1. FATORES DE MOTIVAÇÃO ....................................................................... 16
1.3.2. CUIDADOS MÉDICOS ................................................................................. 23
1.4. GEOGRAFIA DO TURISMO MÉDICO À ESCALA MUNDIAL ....................... 25
1.4.1. PRINCIPAIS PAÍSES EMISSORES .............................................................. 27
1.4.2. PRINCIPAIS PAÍSES DE DESTINO ............................................................ 30
1.5. PERFIL DA PROCURA DO TURISMO MÉDICO .............................................. 42
CAPÍTULO II - O TURISMO MÉDICO NAS POLÍTICAS EUROPEIAS E NACIONAIS. 47
2.1. POLÍTICAS EUROPEIAS ..................................................................................... 47
2.1.1. O TURISMO NAS POLÍTICAS EUROPEIAS .............................................. 47
2.1.2. A SAÚDE NAS POLÍTICAS EUROPEIAS .................................................. 54
2.1.3. TURISMO MÉDICO - UMA ABORDAGEM RELACIONAL ENTRE OS
SETORES DO TURISMO E DA SAÚDE ..................................................................... 57
2.2. POLÍTICAS NACIONAIS ..................................................................................... 59
2.2.1. POLÍTICAS SETORIAIS: TURISMO E SAÚDE ......................................... 59
2.2.2. ABORDAGENS REGIONAIS: ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS .................. 63
2.2.3. UMA ABORDAGEM RELACIONAL NO QUADRO DO TURISMO
MÉDICO.. ...................................................................................................................... 69
PARTE II ................................................................................................................................... 77
CAPÍTULO III - TURISMO MÉDICO EM PORTUGAL ..................................................... 79
3.1. PORTUGAL NO MERCADO DO TURISMO MÉDICO: EVOLUÇÃO .............. 79
3.2. A OFERTA ............................................................................................................ 82
iv
3.2.1. REDES DE CUIDADOS MÉDICOS ............................................................. 82
3.2.2. ATORES CHAVE DO TURISMO MÉDICO ................................................ 83
3.3. A PROCURA ......................................................................................................... 85
3.3.1. DIMENSIONAMENTO E PERFIL ............................................................... 85
3.3.2. PRINCIPAIS REGIÕES EMISSORAS DE TURISTAS MÉDICOS ............. 86
3.3.3. PRINCIPAIS CUIDADOS DE SAÚDE PROCURADOS PELOS TURISTAS
MÉDICOS ...................................................................................................................... 89
CAPÍTULO IV – O FUTURO DO TURISMO MÉDICO: DESAFIOS E
OPORTUNIDADES .............................................................................................................. 91
4.1. FORÇAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS ............................. 91
4.2. CONCLUSÕES E PERSPETIVAS ........................................................................ 93
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................... 98
ANEXOS ................................................................................................................................. 111
ANEXO I – GUIÃO DE ENTREVISTA ............................................................................. 113
ANEXO II – HOMEPAGES DOS WEBSITES EXEMPLIFICATIVOS .............................. 115
ANEXO III – REDE ORGANIZACIONAL DO TURISMO MÉDICO EM PORTUGAL . 118
v
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Esquema concetual ......................................................................................................9
Figura 2 – Etapas que constituem o processo do Turismo Médico ............................................. 10
Figura 3 - Síntese da evolução do Turismo Médico ................................................................... 12
Figura 4 - Síntese dos fatores de motivação e dos fatores inibidores do Turismo Médico.......... 23
Figura 5 – Fluxos turísticos do Turismo Médico ........................................................................ 26
Figura 6 - Principais regiões/países emissores e de destino no Turismo Médico e respetivos
motivos....................................................................................................................................... 26
Figura 7 - Possíveis perfis dos turistas médicos ......................................................................... 45
Figura 8 - Políticas de Turismo elaboradas pela UE ................................................................... 48
Figura 9 - Matriz de produtos vs destinos ................................................................................... 61
Figura 10 – Análise SWOT ........................................................................................................ 92
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro I – Definições e subcategorias de Turismo Médico e de Turismo de Bem-Estar .............8
Quadro II - Destinos de Turismo Médico em África e no Médio Oriente ..................................31
Quadro III - Destinos de Turismo Médico na América Latina ...................................................33
Quadro IV - Destinos de Turismo Médico na Ásia ....................................................................35
Quadro V - Destinos de Turismo Médico na Europa ..................................................................37
Quadro VI - Meios de promoção do Turismo Médico ................................................................40
Quadro VII - Hospitais que cumprem os requisitos para prestarem cuidados de saúde aos utentes
não SNS .....................................................................................................................................63
Quadro VIII - Oportunidades em relação aos mercados e cuidados de saúde em que Portugal
poderá constituir um destino de Turismo Médico ......................................................................88
Quadro IX – Cuidados de saúde mais procurados nas entidades entrevistadas...........................90
vi
RESUMO
A realização de viagens com o objetivo de receber cuidados de saúde não é
completamente uma novidade. Porém, o termo Turismo de Saúde e Bem-Estar era
utilizado para, sobretudo, se referir a viagens realizadas com a finalidade de se receber
tratamentos terapêuticos com recurso a águas termais.
Perante o aumento, que se tem vindo a verificar nos últimos anos, do fluxo de
turistas que procuram submeter-se a tratamentos médicos ou a receber cuidados de
saúde por diversas razões, entre as quais se destacam os custos elevados nos países de
origem/residência, surgiu o termo Turismo Médico para melhor descrever esta nova
realidade turística. Ao longo dos anos, este fenómeno tem evoluído significativamente,
principalmente, nos países em desenvolvimento, estando os principais destinos
localizados no continente asiático. O mercado emissor é constituído por pacientes
provenientes, sobretudo, de países desenvolvidos, embora exista, simultaneamente, um
mercado regional. Contudo, talvez por ser um fenómeno turístico onde existe distorção
de dados por parte de alguns destinos deste segmento, os dados estatísticos sobre os
fluxos de turistas médicos não são consensuais.
Em Portugal, este fenómeno ainda não atingiu proporções significativas como as
verificadas em destinos consolidados, podendo estes serem especializados em
determinados procedimentos médicos ou serem alvo de procura em diversas
especialidades. Porém, são visíveis os esforços de promoção de Portugal, tanto na esfera
pública (estratégias regionais e nacional de turismo) como na esfera privada (unidades
hospitalares), enquanto destino de Turismo Médico. A verdade é que o governo e as
unidades hospitalares, principalmente, privadas já se aperceberam que o Turismo
Médico tem potencial para ser desenvolvido em Portugal, estando a ser realizadas,
atualmente, apostas para fomentar o seu crescimento. No entanto, os poucos dados
estatísticos não permitem dimensionar este segmento no país, nomeadamente, enquanto
destino. Neste sentido, pretende-se perceber quais os fatores que podem impulsionar,
com destaque para as políticas europeias em complementaridade com os fatores
atrativos de Portugal, o desenvolvimento do Turismo Médico no país.
Palavras-chave: Turismo Médico; Saúde; Políticas europeias; Portugal;
Competitividade.
vii
ABSTRACT
The realization of travel in order to receive health care is not completely new.
However, the term Tourism Health and Wellness was first used to refer to trips made
for the purpose of receiving therapeutic treatments using thermal waters.
Faced the increase that has been observed in recent years, the flow of tourists
looking to undergo medical treatment or receiving health care for different reasons
including most importantly the high costs in the country of origin/residence, came the
term Medical Tourism to better describe this new tourist reality. Over the years, this
phenomenon has evolved significantly, especially in developing countries, with the
main destinations located in Asia. The source market is made up of patients coming
mainly from developed countries, although there is both a regional market. Perhaps
because it is a tourist phenomenon where there is distortion of data by some destinations
in this segment, statistical data on flows of medical tourists are not consensual.
In Portugal, this phenomenon has not yet reached significant proportions as
those found at established destinations, and they may be specialized in certain medical
procedures or are searching for targets in various specialties. However are noticeable
efforts for the promotion of Portugal, both public (regional and national tourism
strategies) and private (hospitals) sphere as medical tourism destination. The truth is
that the government and hospitals, mainly private, have realized that medical tourism
has the potential to be developed in Portugal and is being held currently bets to foster
their growth. However the few statistical data does not scale this segment in the
country, such as destination. In this direction, we intend to understand what factors can
boost, especially European policy complementing the attractive factors of Portugal, the
development of medical tourism in the country.
Keywords: Medical Tourism; Health; European policies; Portugal; Competitiveness.
viii
AGRADECIMENTOS
A realização da presente dissertação de mestrado é o culminar, também, do
contributo, esforço e apoio demonstrado por algumas pessoas que estiveram envolvidas
direta ou indiretamente no desenvolvimento do trabalho. Desta forma, os meus
agradecimentos:
- Aos meus pais e à minha irmã por terem sido o grande suporte para que conseguisse
desenvolver esta dissertação, bem como a alguns familiares pelo apoio;
- Aos meus orientadores Prof. Dr. Carlos Cardoso Ferreira e Profª Dr.ª Eduarda
Marques da Costa pela disponibilidade e pelas críticas e sugestões dadas no decorrer da
presente dissertação;
- À Dra. Belén de Vicente (Medical Port), Dra. Eve Jokel (Luz Saúde), ao Dr. Humberto
Barbosa (Clínica do Tempo), Dr. João Bacalhau (Grupo Hospital Particular do
Algarve), Dr. João Micaelo (Turismo de Portugal), Dr. Luís Afonso (Centro Hospitalar
da Cova da Beira), Dr. Luís Fareleiro (GlamHealth), Dr. Miguel Quirino (Wide
Healthcare Services), Prof. Dr. Nuno Gustavo (Escola Superior de Hotelaria e Turismo
do Estoril), Dr. Paulo Novais (Travel Health Experience), Dr. Pedro Sinval (José de
Mello Saúde), Dr. Sérgio Franco (Malo Clinic Group) e, por fim, ao Eng. Sérgio
Ribeiro (Exertus Consulting, responsável pelo estudo sobre o Turismo Médico em
Portugal elaborado pela AEP e pelo HCP) pelo tempo disponibilizado e pelos
testemunhos concedidos;
- Finalmente, a alguns amigos, especialmente à Sara Alves, Catarina Mendonça e Joana
Rebelo pelas críticas e sugestões.
ix
LISTA DE ABREVIATURAS
AEP - Associação Empresarial de Portugal
CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
CCE - Comissão das Comunidades Europeias
CE - Comissão Europeia
EM - Estado-Membro
ERS - Entidade Reguladora da Saúde
EUA - Estados Unidos da América
HCP - Health Cluster Portugal
JCI - Joint Commission International
OMS - Organização Mundial da Saúde
PENT - Plano Estratégico Nacional de Turismo
POR - Programa Operacional Regional
SNS - Serviço Nacional de Saúde
UE - União Europeia
1
INTRODUÇÃO
A presente dissertação é o culminar de uma intensa pesquisa sobre a temática do
Turismo Médico, numa primeira parte, numa perspetiva mais ampla e generalista sobre
este tema, e numa segunda parte, centrado no caso de Portugal enquanto destino de
Turismo Médico. A opção por se desenvolver esta temática deve-se ao interesse que me
suscitou enquanto um segmento relativamente recente e que gera ainda algumas
controvérsias em vários aspetos.
No decorrer das pesquisas e respetivo tratamento de informação foi percetível
que a informação a nível internacional é relativamente abundante, mas a nível nacional
é ainda relativamente escassa, com pouca informação estatística que permita um
diagnóstico mais detalhado sobre este segmento em Portugal. Existem, ainda assim,
alguns estudos com informação relevante para o caso nacional, em resultado do
interesse que este tema tem suscitado no meio político, empresarial e académico.
Com esta dissertação pretende-se responder a duas questões de partida: "De que
forma as políticas europeias e nacionais de saúde e de turismo constituem um elemento
importante para a afirmação de Portugal como destino de Turismo Médico?" e "Quais
os fatores atrativos que permitem tornar Portugal um importante destino de Turismo
Médico no quadro europeu?".
Para o desenvolvimento da dissertação foram definidas três hipóteses de partida:
"A procura de cuidados médicos em Portugal por estrangeiros no quadro do designado
Turismo Médico decorre da existência de uma boa rede de cuidados de saúde",
"Existem outros fatores que favorecem a competitividade de Portugal enquanto destino
de Turismo Médico" e "As políticas nacionais e europeias favorecem o
desenvolvimento deste produto em Portugal".
Deste modo, pretende-se, com a presente dissertação, analisar o Turismo Médico
em Portugal, enquanto destino neste segmento, bem como estabelecer uma relação entre
as políticas europeias e nacionais de saúde e de turismo, visto serem os dois setores que
integram o Turismo Médico. Para além destes objetivos principais, tentar-se-á
responder aos seguintes objetivos específicos:
Compreender a importância da criação de políticas direcionadas para o Turismo
na União Europeia e em Portugal;
2
Conhecer a oferta de equipamentos e serviços médicos em Portugal mais
relevante para o Turismo Médico;
Compreender quais os fatores que levam os turistas estrangeiros a optarem
pelos cuidados médicos em Portugal;
Conhecer o perfil da procura do Turismo Médico em Portugal;
Identificar os atores-chave (oferta de cuidados de saúde, operadores turísticos,
decisores políticos) e compreender o seu desempenho no contexto do Turismo
Médico em Portugal;
Conhecer medidas e aposta do Governo Português para os setores da Saúde e do
Turismo que visem reforçar a posição e a competitividade de Portugal no
Turismo Médico.
O presente trabalho encontra-se estruturado em duas partes, sendo realizada, numa
primeira parte, uma abordagem ao conceito e às caraterísticas do Turismo Médico, bem
como às políticas europeias e nacionais/regionais de turismo e de saúde; numa segunda
parte, uma abordagem mais específica ao Turismo Médico no contexto nacional.
A primeira parte encontra-se dividida em dois capítulos. O primeiro aborda o
conceito, a génese, evolução e segmentação do Turismo Médico, os fatores de
motivação em que assentam os fluxos turísticos deste produto, os cuidados médicos
mais procurados, os principais países emissores e de destino e o perfil desta procura
turística. O segundo capítulo refere-se às políticas europeias de turismo e de saúde, com
destaque para as que têm potencial contributo para o desenvolvimento do produto em
estudo, e às políticas nacionais de turismo e de saúde e estratégias regionais, tendo sido
apenas realizada uma análise mais detalhada para as que abordavam o produto “Turismo
Médico”.
Ainda no que respeita à estrutura da dissertação, a segunda parte, à semelhança da
primeira parte, tem, também, dois capítulos. O primeiro refere-se à posição de Portugal
no Turismo Médico e à oferta, a qual inclui a rede de cuidados médicos e os atores
chave a atuarem neste mercado, e procura turística (dimensionamento e perfil, as
principais regiões emissoras e os principais cuidados médicos procurados) deste produto
no contexto nacional. No segundo capítulo foi realizada uma análise SWOT e as
conclusões e perspetivas.
Para o desenvolvimento da presente dissertação foi necessário recorrer a
diversas metodologias de investigação. Indubitavelmente, a metodologia principal
assenta na recolha e leitura de uma vasta bibliografia nacional e internacional sobre a
3
temática nas mais diversas formas de estudo de que foi alvo. Posteriormente, procedeu-
se ao tratamento de informação estatística, ainda que não exista documentos estatísticos
sobre a temática em análise, tendo-se, por isso, que recorrer à informação estatística
disponibilizada pela bibliografia recolhida.
Para o caso nacional, além da leitura de bibliografia, foi necessário realizar-se
entrevistas a alguns atores chave a atuarem em Portugal para, assim, complementar a
informação bibliográfica, nomeadamente, as características que cada entidade
entrevistada detém e as estratégias adotadas no mercado do Turismo Médico em
Portugal (Anexo I). Neste contexto, foram realizadas 12 entrevistas a um conjunto de
atores chave que desempenham funções em várias atividades, bem como uma reunião
com um representante do Turismo de Portugal:
Dra. Belén de Vicente (CEO) - Medical Port (facilitador de Turismo Médico).
Entrevista realizada via email no dia 31 de julho de 2015.
Dra. Eve Jokel (Diretora responsável pela International Patients Services) - Luz
Saúde (prestador de cuidados de saúde). Entrevista realizada presencialmente na
sede do grupo Luz Saúde no dia 7 de agosto de 2015.
Dr. Humberto Barbosa (CEO) - Clínica do Tempo (prestador de cuidados de
saúde). Entrevista realizada via email no dia 27 de julho de 2015.
Dr. João Bacalhau (Diretor de Marketing) - Grupo Hospital Particular do
Algarve (prestador de cuidados de saúde). Entrevista realizada via email no dia 1
de setembro de 2015.
Dr. João Micaelo (responsável pelo produto Turismo de Saúde) – Turismo de
Portugal. Reunião realizada no dia 12 de outubro de 2015.
Dr. Luís Afonso (Coordenador do Gabinete de Internacionalização e Turismo
Médico) - Centro Hospitalar da Cova da Beira (prestador de cuidados de saúde).
Entrevista realizada via email no dia 28 de julho de 2015.
Dr. Luís Fareleiro (CEO) – GlamHealth (facilitador de cuidados de saúde
transfronteiriços). Entrevista realizada via telefone no dia 16 de outubro de
2015.
Dr. Miguel Quirino (Responsável pela Wide Healthcare Services) - Wide
Healthcare Services (facilitador de Turismo Médico). Entrevista realizada
presencialmente nas instalações da empresa no dia 25 de maio de 2015;
4
Prof. Dr. Nuno Gustavo - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Entrevista realizada presencialmente nas instalações da instituição no dia 14 de
maio de 2015.
Dr. Paulo Novais (Fundador) - Travel Health Experience (facilitador de Turismo
Médico. Entrevista realizada via email no dia 30 de agosto de 2015.
Dr. Pedro Sinval (Marketing Manager responsável pelo Turismo Médico) - José
de Mello Saúde (prestador de cuidados de saúde). Entrevista realizada
presencialmente nas instalações da sede do grupo no dia 11 de maio de 2015.
Dr. Sérgio Franco (Administrador da Malo Clinic Group, responsável pela Malo
Clinic Spa Termas Luso e Vice-Presidente na Associação Portuguesa de
Turismo de Saúde e Bem-Estar) - Malo Clinic Group (prestador de cuidados de
saúde). Entrevista realizada presencialmente nas instalações da sede do grupo no
dia 17 de agosto de 2015.
Eng. Sérgio Ribeiro (Responsável pelo estudo encomendado pela Associação
Empresarial de Portugal e pelo Health Cluster Portugal no âmbito do Projeto
"Healthy'n Portugal') - Exertus Consulting (empresa de Consultoria). Entrevista
realizada via email no dia 8 de setembro de 2015.
5
PARTE I
6
7
CAPÍTULO I - TURISMO MÉDICO - DO CONCEITO ÀS SUAS
CARATERÍSTICAS
1.1. DO CONCEITO DE TURISMO DE SAÚDE AO TURISMO MÉDICO
Para iniciar esta dissertação, e tendo em conta que o produto turístico alvo do
presente estudo está relacionado com os conceitos de saúde e de turismo, é essencial
apresentar as definições deste dois conceitos. Para tal, recorreu-se às definições oficiais
das duas entidades governamentais:
Organização Mundial da Saúde (OMS) – “saúde é um estado de completo bem-
estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou
enfermidade".
Organização Mundial do Turismo (OMT) - "um fenómeno social, cultural e
económico relacionado com o movimento dos indivíduos a lugares que se
encontram fora do seu lugar de residência habitual por motivos pessoais ou de
negócios/profissionais. Estes indivíduos denominam-se visitantes (que podem
ser turistas ou excursionistas; residentes ou não residentes) e o turismo tem a
ver com as suas atividades, das quais algumas implicam um gasto turístico".
Abordando, agora, o conceito de Turismo de Saúde, os estudos sempre
demonstraram existir uma forte interligação entre o Turismo de Saúde e o que mais
tarde, veio a considerar-se, individualmente, Turismo de Bem-Estar. Contudo, esta
conotação permitiu, durante muitos anos, a junção dos dois conceitos, dando origem ao
Turismo de Saúde e Bem-Estar. Recentemente, esta perspetiva alterou-se; surgiram
novos conhecimentos que permitiram separar os dois conceitos, acrescentando mais um
segmento turístico ao Turismo de Saúde.
O Turismo de Saúde pode, assim, ser definido como o ato de viajar, sendo que o
principal motivo é receber cuidados ou submeter-se a tratamentos que beneficiem a
saúde do turista, melhorando o bem-estar físico e mental, aliadas à componente turística
no seu sentido mais convencional (Cunha, 2006; Grupo de Trabalho Interministerial,
Pereira, 2014). Desta forma, o Turismo de Saúde integra o Turismo Médico e o Turismo
de Bem-Estar, sendo necessário distinguir cada produto para evitar eventuais confusões
(Quadro I).
8
Quadro I – Definições e subcategorias de Turismo Médico e de Turismo de Bem-Estar (Fonte: Elaboração própria)
Turismo Médico Turismo de Bem-Estar
Devido às motivações, cada vez mais diversas, que
levam os turistas a viajar por motivos de saúde,
surgiu o conceito de Turismo Médico, o qual define-
se como o ato de viajar do local de residência para
outro local dentro do país (Turismo Médico
Doméstico) ou para fora do país de residência
(Turismo Médico Internacional) com o objetivo
primário de receber cuidados médicos e,
simultaneamente, usufruir da parte turística do
destino. (ex.: Caballero-Dannell e Mugomba,
Connell, 2006; Deloitte, 2008; Connell, 2011;
AEP/HCP, 2014a/c; Medical Tourism Association)
Define-se como o ato de viajar para fora do local de
residência com a finalidade de realizar atividades
que visem manter ou melhorar a saúde e o bem-
estar do indivíduo, bem como fomentar a harmonia
física, mental e emocional. (Global Spa Summit,
2011; Grupo de Trabalho Interministerial, 2014;
AEP/HCP, 2014c)
Segundo a AEP/HCP (2014c) e o Grupo de Trabalho
Interministerial (2014), subdivide-se em:
Turismo Médico Reativo - viagem
realizada por um indivíduo para fora do
local ou país de residência com a finalidade
de receber tratamento médico primário,
usualmente pré diagnosticado por um
profissional de saúde (ex.: cirurgia às
cataratas, prótese do joelho, angioplastia
coronária).
Turismo Médico Proactivo - viagem
realizada por um indivíduo para fora do
local ou país de residência, por vontade
própria, com a finalidade de receber
tratamento médico, podendo existir
diagnóstico ou conselho médico (ex.:
cuidados dentários, estéticos, check-ups,
tratamentos de fertilidade).
Presume-se que o Turismo Médico Proactivo pode
originar um maior fluxo de potenciais turistas
médicos (2/3) comparativamente ao Turismo
Médico Reativo (1/3), ainda que não existam dados
que possam comprová-lo. (Grupo de Trabalho
Interministerial, 2014)
Segundo a AEP/HCP (2014a) subdivide-se em:
Bem-Estar Geral - onde o objetivo é
alcançar o equilíbrio e harmonia mental,
emocional, física e espiritual.
Bem-Estar Específico - cujo objetivo é a
realização de um tratamento específico
como forma de conseguir o bem-estar
físico e psíquico.
9
Indubitavelmente, o Turismo Médico e o Turismo de Bem-Estar distinguem-se
também no tipo de tratamentos/cuidados de saúde que compõem a sua oferta e nas
instalações/infraestruturas onde são realizados (Figura 1).
Figura 1 – Esquema concetual (Fonte: Elaboração própria)
Todavia, nem todos os procedimentos médicos integram o Turismo Médico
(Lunt et al., 2011b). De acordo com a Associação Portuguesa de Saúde e Bem-Estar
(2013) e Bacalhau (2014), os procedimentos estéticos devem estar integrados no
segmento Turismo Estético, o qual se define como o ato de viajar com a finalidade de
submeter-se a procedimentos estéticos, sendo as razões apontadas para esta separação o
facto de estar mais ligada a razões estéticas e não à reconstrução, não estando, desta
forma, integrada na área da saúde (OCDE, 2010 cit in. Lunt et al., 2011b). Neste
sentido, Connell (2011) salienta que definir os cuidados médicos que integram o
Turismo Médico é difícil.
No Turismo Médico, o paciente torna-se agora cliente, demonstrando a
preocupação que tem com a sua saúde através da realização de uma viagem, cuja
finalidade é receber um cuidado de saúde (Lunt et al., 2011b) (Figura 2). No contexto
do Turismo Médico, Novo (2014) salienta que a componente da saúde é mais
importante que o turismo em si, existindo, no entanto, procedimentos não invasivos que
permitem ao turista médico usufruir das férias, atrações locais e atividades de lazer.
Turismo de Saúde
Turismo Médico
Cuidados médicos invasivos e não
invasivos
Unidades hospitalares e
clínicas
Turismo de Bem-Estar
Medicina complementar
Spas, resorts, termas e retiros
10
Figura 2 – Etapas que constituem o processo do Turismo Médico (Fonte: German Healthcare Services, 2015)
Este produto encontra-se, segundo Connell (2011), Rodrigues (2013) e Novo
(2014), associado ao transporte aéreo, às atividades de lazer, às infraestruturas turísticas,
bem como aos hotéis (ou outras formas de alojamento) pois o paciente e seus
acompanhantes necessitam normalmente de um período de estadia após a realização do
tratamento médico. Neste ponto, os hotéis podem oferecer condições ideais e favoráveis
à recuperação, nomeadamente através da disponibilidade de quartos concebidos
especialmente para os pacientes e de serviços/cuidados de saúde pós-operatórios, para
além do facto de ser importante que se localizem perto e/ou tenham boa acessibilidade
aos hospitais.
Em suma, o Turismo Médico é definido como a realização de viagens, quer
dentro quer para fora do país de origem/residência, com a finalidade de receber
cuidados de saúde aliados a férias ou visitas a atrações ou locais turísticos. Deste modo,
este segmento encontra-se, também, associado a setores complementares, tais como a
hotelaria, restauração e lazer.
Salienta-se ainda que, para efeitos do Turismo Médico, apenas se consideram
turistas médicos quando viajam para um local dentro do país ou para fora do país de
origem/residência, com o objetivo primário de receber cuidados de saúde, não devendo,
por isso, incluir-se expatriados ou turistas que se encontram no país temporariamente e
que necessitaram dos cuidados de saúde por diversos motivos não relacionados com as
caraterísticas do produto em análise.
11
1.2. GÉNESE, EVOLUÇÃO E SEGMENTAÇÃO DO TURISMO MÉDICO
A génese do Turismo Médico remonta às viagens realizadas por peregrinos
gregos à cidade de Epidauria (localizada na Grécia), possivelmente o primeiro destino
para esta finalidade, com o objetivo de receberem tratamentos médicos (Bookman e
Bookman, Muzaffar e Hussain, 2007; Barbacena, 2010; Pereira, 2014). Já durante o
século XIX, foi a vez das "cidades spa" serem destinos para fins médicos, sendo
procuradas, sobretudo, pelas classes médias (Lunt et al., 2011b). Nos séculos XIX e
XX, assistiu-se a um fluxo de cidadãos ricos proveniente de países menos
desenvolvidos que viajavam para países desenvolvidos com o objetivo de terem acesso
a melhores condições, tecnologia, profissionais qualificados e cuidados médicos não
disponíveis nos países de origem/residência (ex.: Horowitz et al., 2007; Lunt et al.,
2011b; Grupo de Trabalho Interministerial, 2014).
No entanto, o seu crescimento tem vindo a ser mais evidente desde os anos 90,
década a partir da qual começou a aumentar o número de pessoas que procuram obter
tratamentos médicos em países estrangeiros, conciliando estes com a prática de férias,
onde desfrutam de atividades de lazer e de desporto (AEP/HCP, 2014a). Atualmente, os
turistas médicos são provenientes, principalmente, de países desenvolvidos que
procuram receber tratamentos de qualidade, mais baratos e com tempos de espera
reduzidos nos países em desenvolvimento. Porém, as elites, particularmente oriundas de
países em desenvolvimento, optam pelos cuidados médicos prestados em países
desenvolvidos. Simultaneamente, existem fluxos regionais, ou seja, de cidadãos
provenientes de países limítrofes (ex.: Chanda, 2002; Herrick, 2007; Connell, 2011;
Lunt et al., 2011b; Labonté, 2013; Fisher e Sood, 2014) (Figura 3).
12
Figura 3 - Síntese da evolução do Turismo Médico (Fonte: Elaboração Própria)
Este crescimento é possibilitado devido a um conjunto de fatores que têm
impulsionado a procura de tratamentos médicos prestados fora do local ou país de
residência: (1) a globalização; (2) os custos elevados dos cuidados de saúde e as longas
listas de espera, principalmente, nos países desenvolvidos; (3) a oferta de tratamentos
que estão indisponíveis nos países de residência; (4) o envelhecimento da população,
especialmente da geração do pós-2ª Guerra Mundial ('Baby Boomers'), associado ao
aumento da esperança média de vida e das doenças crónicas; (5) uma maior
consciencialização e preocupação em ter um estilo de vida saudável por parte da
população; (6) o investimento no setor da saúde em alguns países em desenvolvimento,
apostando na formação de profissionais de saúde, em infraestruturas e equipamentos de
alta tecnologia, com o objetivo de prestarem cuidados de saúde de qualidade e a custos
mais baratos relativamente aos países desenvolvidos; (7) o aumento do número de
acreditações e certificações de unidades hospitalares e clinicas que permitem transmitir
confiança em relação à qualidade dos cuidados de saúde prestados, nomeadamente, em
países onde este problema era mais visível; (8) o crescimento do setor privado de saúde
que constitui uma alternativa para a resolução de problemas e aproveitamento de
oportunidades que o setor público não é capaz de corresponder; (9) o surgimento de
produtos financeiros (ex.: Contas Poupança Saúde) no mercado mundial como forma de
garantir aos cidadãos a prestação de cuidados de saúde, sobretudo no setor privado; (10)
Viagens realizadas por peregrinos gregos à cidade de Epidauria.
Século XIX - "Cidades Spa" procuradas pela classe média.
Século XIX e XX - Fluxos de cidadãos ricos provenientes de países menos desenvolvidos para países desenvolvidos. Crescimento mais acentuado a partir dos anos 90.
Século XXI - Turistas médicos provenientes, principalmente, de países desenvolvidos que viajam para países em desenvolvimento, existindo, simultaneamente, movimentos regionais.
13
a falta de seguro e a crescente procura por seguros de saúde que abrangem tratamentos
no estrangeiro; (11) o aumento da procura por cuidados de saúde prestados no
estrangeiro por parte de residentes em países que possuem um número reduzido de
técnicos e profissionais no setor da saúde ou que não conseguem cumprir os prazos,
estabelecidos por lei, para a prestação de determinados cuidados de saúde; (12) a
Diretiva da União Europeia (UE) relativa ao exercício dos direitos dos doentes em
matéria de cuidados de saúde transfronteiriços; (13) o crescimento do spa médico; (14)
a insatisfação com os cuidados prestados nos países de residência e a qualidade
semelhante ou superior dos cuidados de saúde nos países de destino; (15) fatores
políticos, legais, culturais e linguísticos que existem em alguns países; (16) a procura de
privacidade e confidencialidade em relação a determinados tratamentos; (17) o
crescimento de viagens aéreas a baixo custo (low-cost); (18) a possibilidade de usufruir
do tempo livre para realizar viagens onde se alia os cuidados médicos a férias (ex.:
Khan, 2010; Connell, 2011; Wendt, 2012; AEP/HCP, 2014a; Fisher e Sood, Grupo de
Trabalho Interministerial, 2014).
Importa, também, referir que, de acordo com diversos estudos (Turner, 2007;
Deloitte, 2008; AEP/HCP, 2014a; Novo, 2014), o Turismo Médico é impulsionado com
o notório aumento do poder de decisão do turista médico, nomeadamente, na escolha do
país de destino, do procedimento médico que pretende receber, quando realizá-lo e do
médico/equipa médica para o efeito, sendo este poder possibilitado porque tem acesso a
informação sobre doenças, tratamentos, serviços e países onde se pode realizá-los. No
entanto, Healy (2009), ainda que se refira especificamente aos turistas cirúrgicos,
menciona que o acesso destes a informação sobre instalações hospitalares, profissionais
médicos e testemunhos de pacientes não é regulado nem analisado de acordo com as
normas médicas, podendo significar que a informação disponibilizada é errada e, por
isso, prejudicar os potenciais turistas médicos.
No entanto, a globalização é, claramente, um aspeto muito importante no
desenvolvimento deste segmento a vários níveis:
Possibilita a mobilidade de pacientes e profissionais de saúde, a exportação de
equipamentos, o acesso ao processo clínico do turista médico e a realização de
consultas em qualquer parte do mundo através da telemedicina, podendo esta
tecnologia permitir, também, o acompanhamento do turista médico após o
14
regresso ao país de residência (Chanda, 2002; Bookman e Bookman, Herrick,
2007);
Permite que as barreiras geográficas, económicas, culturais e linguísticas não
sejam obstáculos para os turistas médicos. Assim, os cuidados de saúde não
estão confinados à população local que, também, beneficia da abertura do seu
país à entrada de novos conhecimentos e práticas, bem como de tecnologias
médicas e de profissionais de saúde das mais variadas especialidades clínicas,
com a possibilidade das receitas geradas no âmbito do Turismo Médico
permitirem melhorar as instalações (ex.: Chanda, 2002; Caballero-Dannell e
Mugomba, 2007; Cortez, 2008; Lunt et al., 2011b);
Constitui um elemento importante no que se refere à promoção e acesso a
informação através da Internet ou da comunicação social (ex.: Paffhausen et al.,
2010; Grupo de Trabalho Interministerial, 2014).
Por outro lado, devido ao aumento de pacientes estrangeiros nos hospitais e
clínicas dos países de destino de Turismo Médico, alguns autores (ex.: Chanda, 2002;
Mattoo e Rathindran, 2006; Turner, 2007; Wendt, 2012) alertam para a possibilidade
dos custos de saúde e as disparidades entre os pacientes estrangeiros e locais e entre os
pacientes ricos e pobres aumentarem, tornando mais difícil o acesso para os pacientes
mais pobres, principalmente nos principais países que promovem este produto.
O mercado do Turismo Médico poderá, contudo, ser maior de acordo com
Ehrbeck et al. (2008), sobretudo, em relação ao fluxo de turistas médicos, se alguns
obstáculos desaparecerem. Entre os obstáculos identificados constam a resistência de
algumas companhias de seguro nos Estados Unidos da América (EUA) em integrarem
os destinos de Turismo Médico nos seguros, a perceção pouco clara nos dados relativos
à qualidade e aos resultados, bem como na competência legislativa em matéria de má
prática médica e as complicações em adquirir autorização para viajar para alguns países.
Os autores salientam, também, que esta procura é vulnerável à ocorrência de episódios
geopolíticos ou naturais, que podem influenciar a decisão dos turistas médicos.
Com o crescimento rápido que se tem verificado à escala mundial e os
benefícios que traz para alguns países (ex.: redução da sazonalidade, rentabilização dos
investimentos em equipamentos/serviços de saúde, maior oferta e consumo turísticos), é
notória a aposta que se tem feito neste âmbito (ex.: Hopkins et al., 2010; Lunt et al.,
2011b; Iordache e Ciochina, 2014). Esta aposta é, ainda, reforçada com as previsões que
têm sido realizadas ao longo dos anos, embora variem consoante as fontes. Ainda assim,
15
segundo a consultora McKinsey&Company (2012), referenciada na literatura sobre a
temática em análise, o mercado do Turismo Médico encontrava-se, em 2009, avaliado
entre os 14 e os 18 biliões de euros. Já a AEP/HCP (2014a) referem que é previsível que
a taxa anual de crescimento deste segmento varie entre os 10% e os 20% (dependendo
das fontes), mas que permitem perceber que o Turismo Médico representa muitas
oportunidades para os países que pretendem tornar-se destinos deste fluxo turístico.
Apesar das perspetivas positivas relativamente à evolução desta procura, é
realçado por alguns autores (ex.: Horowitz e Rosensweig, 2007; Connell, 2011; Lunt et
al., 2011b; Grupo de Trabalho Interministerial, 2014) a falta de dados que permita
compreender melhor a sua evolução e características, bem como o fluxo de pacientes
entre países e continentes. A dificuldade em haver consenso em relação à sua dimensão,
em matéria de fluxos de pacientes, está fortemente relacionada com o facto de alguns
países incluírem expatriados e turistas que estão nos países por motivos não
relacionados com a vontade própria de receber cuidados de saúde e que, por algum
motivo, tiveram que se deslocar ao hospital/clínica (ex.: Lunt et al., 2011a/b; AEP/HCP,
2014a). Para Lunt et al. (2011a/b), os cidadãos que obtiveram cuidados de saúde ao
abrigo da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços não devem também
ser considerados turistas médicos, por ser um direito estabelecido na UE. No entanto, os
dados de 2003 evidenciam que cerca de 350 mil pacientes deslocaram-se para Cuba,
Índia, Jordânia e países do Sudeste da Ásia com o objetivo de receberem cuidados de
saúde (Mattoo e Rathindran, 2006).
Perante os dados e a informação relativa a este fenómeno turístico, Connell
(2011), Lunt et al. (2011a) e Iordache e Ciochina (2014) consideram que o Turismo
Médico é, essencialmente, regional. A proximidade linguística, geográfica e cultural é
uma questão essencial e com forte peso para compreender os padrões de mobilidade
geográfica associada ao Turismo Médico.
1.3. CARACTERÍSTICAS DO TURISMO MÉDICO
Apesar da procura de cuidados de saúde no estrangeiro estar no cerne do
Turismo Médico, existem fatores que condicionam a escolha da unidade hospitalar e do
destino onde obter esses cuidados. Estes fatores compreendem, sobretudo, os preços, as
16
listas de espera e a qualidade, não obstante o facto de existirem obstáculos ao
desenvolvimento deste produto.
Deste modo, serão apresentados os fatores de motivação e alguns problemas que
lhe estão associados, podendo ser considerados importantes para o seu
desenvolvimento, nomeadamente a nível de influência na tomada de decisão do turista
médico. No final do subcapítulo é apresentado um quadro (Figura 4), o qual resume os
fatores de motivação e os problemas/fatores inibidores no Turismo Médico.
1.3.1. FATORES DE MOTIVAÇÃO
A literatura sobre a temática em análise é consensual no que se refere ao motivo
principal. Os turistas médicos procuram receber cuidados de saúde a preços inferiores
aos que são praticados nos países de origem/residência, especialmente, nos países
desenvolvidos (ex.: Horowitz et al., 2007; Grupo de Trabalho Interministerial, Iordache
e Ciochina, 2014). Este fator torna-se relevante para os pacientes que não possuem
cobertura ou estão apenas parcialmente cobertos por seguros de saúde (ex.: EUA),
sendo, no entanto, necessário que os turistas médicos, nestes casos, possuam meios
financeiros que lhes permitam pagar a viagem e o procedimento médico (ex.: Horowitz
e Rosensweig, 2007; Cohen, 2010; Connell, 2011; McMahon, 2013; Wong et al., 2014).
Um fator que influencia a procura e compra de tratamentos médicos mais baratos, de
acordo com Barbacena (2010), é a crise financeira e consequente diminuição de poder
económico da classe média dos países desenvolvidos. No entanto, alguns turistas
médicos podem incorrer em dívidas que contraíram para financiarem os cuidados de
saúde (Lunt et al., 2011b).
Os custos elevados nos países desenvolvidos fazem-se acompanhar pelas longas
listas de espera em determinados tratamentos ou cirurgias (ex.: Lagiewski e Myers,
2008; Connell, 2011; Lunt et al., 2011b), sendo este fenómeno, particularmente, visível
nos países com Serviços Nacionais de Saúde (SNS), como, por exemplo, o Reino Unido
e o Canadá (ex.: Bookman e Bookman, 2007; Healy, 2009; McMahon, 2013). Além
disso, alguns países (ex.: Alemanha e Canadá), por lei, são obrigados a prestar
determinados cuidados num prazo específico, sendo necessário recorrer aos cuidados de
saúde noutro país quando o prazo estabelecido por lei não é respeitado (Nossa e
Caldeira, 2014). Os países onde se verificam listas de espera demoradas para alguns
17
procedimentos médicos seriam beneficiados com o Turismo Médico, pois ao recorrer
aos cuidados de saúde no estrangeiro, as listas de espera diminuiriam e não seria
necessário proceder-se ao aumento da capacidade dos hospitais (Helble, 2011).
A qualidade dos profissionais de saúde, dos serviços médicos e das unidades
hospitalares e clínicas são, também, fatores importantes e com forte peso na tomada de
decisão. Segundo Ehrbeck et al. (2008) incumbe aos prestadores de cuidados de saúde
garantirem a qualidade dos seus serviços, a formação dos seus profissionais de saúde e
os resultados dos tratamentos prestados. Por isso, assiste-se a uma crescente aposta na
formação de profissionais de saúde - sendo esta obtida, muitas das vezes, em países
ocidentais - e na aquisição de equipamentos de alta tecnologia, que juntos permitem
prestar cuidados de saúde de qualidade. Assiste-se, também, ao regresso de
profissionais de saúde aos países de origem devido às oportunidades que o Turismo
Médico representa em termos de empregabilidade, mas também à fuga interna de
profissionais de saúde do setor público para o setor privado e das áreas rurais para as
áreas urbanas, o que pode constituir um grave problema nos sistemas de saúde dos
países de destino, tendo em conta que este movimento interno de profissionais de saúde
contribui para que o acesso a cuidados de saúde pelas populações locais, sobretudo as
mais desfavorecidas, se torne mais difícil (ex.: Chanda, 2002; Cortez, 2008; Chen e
Flood, 2013). A qualidade culmina na acreditação internacional de muitas unidades
hospitalares e clínicas, sendo, também, por isso, um objetivo para os países de destino,
pois este processo permite transmitir aos turistas médicos confiança em relação aos
cuidados prestados. A Joint Commission International (JCI) é a entidade mais
requisitada para a obtenção de acreditação das unidades de saúde, apesar dos custos
elevados que exige, podendo ser considerado um entrave para as unidades de saúde que
possuem poucos meios financeiros mas que pretendem obter ou manter a acreditação.
(ex.: Turner, 2007; Deloitte, 2008; Connell, 2011; Bento e Almeida, 2015).
Neste seguimento, existem hospitais, e até mesmo países de destino, que optam
por especializar-se em determinados procedimentos médicos, através dos quais são
reconhecidos internacionalmente (Bento e Almeida, 2015). A reputação e a
especialização tornam-se, assim, importantes para o sucesso do Turismo Médico, bem
como para a opção do turista médico (ex.: Bookman e Bookman, 2007; Iordache e
Ciochina, 2014). Por este motivo, a Global Spa Summit (2011) defende que as unidades
hospitalares/clínicas ou os próprios países devem apostar na promoção dos serviços
18
onde já são especializados e reconhecidos, ao invés de tentarem promover uma ampla
gama de serviços.
Um fator complementar à motivação associada a esta procura é a qualidade das
férias e a possibilidade de conjugar o tratamento e o turismo no seu verdadeiro sentido,
bem como poderem viajar para um país com locais exóticos e onde possam ter umas
férias num ambiente de luxo mas a preços acessíveis (Connell, 2006; Pereira, 2014). No
âmbito do Turismo Médico, de acordo com a AEP/HCP (2014b), quer a hotelaria quer
os serviços complementares (como a animação turística, o transporte e tradutores) são
elementos essenciais para atrair os turistas médicos. Ainda que as unidades prestadoras
dos cuidados de saúde tenham, por vezes, excelentes condições (comparáveis, até, ao
ambiente que normalmente se encontra nas unidades hoteleiras) (Khan, 2010), os
pacientes e seus acompanhantes procuram ficar alojados nas unidades hoteleiras (Lee e
Spisto, 2007), sobretudo, as mais próximas das unidades hospitalares/clínicas onde irá
ser prestado o cuidado pretendido, e que reúnem as condições necessárias para os
turistas médicos (Novo, 2014). Além disso, os turistas médicos e os acompanhantes
procuram usufruir da componente de lazer (atrações culturais e turísticas, estadias
luxuosas, atividades de lazer, praias, medicinas tradicionais, como a ayurveda, yoga e
acupuntura - algumas das quais integram os pacotes oferecidos pelos facilitadores de
Turismo Médico) aliada a climas amenos (favoráveis à recuperação) e à gastronomia,
embora, devido ao período de recuperação que alguns procedimentos exigem, o turista
médico não possa usufruir da oferta turística disponibilizada no país de destino
(Caballero-Danell e Mugomba, 2006; Khan, 2010; Connell, Ferreira, 2011; Lunt et al.,
2011b).
Um dos motivos que também impulsiona a vontade do paciente em procurar
cuidados de saúde prestados no estrangeiro é a legislação que proíbe a prática de
determinados procedimentos médicos, nomeadamente, a medicina reprodutiva
(tratamentos de fertilidade), o aborto, as mudanças de sexo, o transplante de órgãos e de
células estaminais, a xenotransplantação e a eutanásia, ou que restringe o acesso a
determinados pacientes que reúnam certos critérios para a realização do procedimento
(ex.: Horowitz e Rosensweig, 2007; Connell, 2011; Lunt et al., 2014). Neste contexto,
alguns países encontram-se dotados de tecnologias e de uma oferta de procedimentos
que não estão disponíveis noutros países, nomeadamente, nos países de origem dos
turistas médicos (Connell, 2006; Khan, 2010; Labonté, 2013; Fisher e Sood, 2014).
19
Para além destes fatores, existem ainda outros que, embora pesem menos na
tomada de decisão do turista médico, não deixam de ser, também, importantes. Como
referido anteriormente, o mercado do Turismo Médico é, essencialmente, constituído
por fluxos regionais, onde se prima pela localização do país de destino mais próximo do
país de residência (Bookman e Bookman, 2007; Grupo de Trabalho Interministerial,
Iordache e Ciochina, 2014). Porém, em determinados procedimentos, como a mudança
de sexo, a cirurgia plástica e a reabilitação de drogas e álcool, sobretudo no que se
refere a personalidades famosas, a localização do país de destino eleva-se a um grau de
maior importância, nomeadamente, pelo anonimato e pela confidencialidade
proporcionadas, dando-se, nestes casos, preferência a destinos mais longínquos dos
países de residência (ex.: Horowitz e Rosensweig, 2007; Fisher e Sood, 2014).
O Turismo Médico encontra-se, também, ligado às relações familiares e
culturais, tornando-se para um turista médico uma forma de receber um cuidado de
saúde num país onde se possa visitar familiares e amigos ou onde se sinta mais
confortável devido à afinidade cultural. Neste contexto, é exemplificado o caso indiano,
onde a diáspora indiana é apontada como o ponto inicial para o Turismo Médico no país
(Bookman e Bookman, 2007). É importante, também, que o turista médico se sinta
compreendido, sendo essencial que os profissionais de saúde falem várias línguas (ex.:
Bookman e Bookman, 2007; Grupo de Trabalho Interministerial, Lunt et al., 2014).
Assim, as questões culturais e linguísticas são também uma componente do processo
motivacional, podendo ser consideradas obstáculos no Turismo Médico (Grail
Research, 2009; Khan, 2010). A segurança e a confiança que o destino transmite
apresentam-se como outros dois fatores, ainda que não muito importantes, que podem
integrar o quadro motivacional dos turistas médicos (Lagiewski e Myers, 2008;
AEP/HCP, 2014a).
Porém, realça-se que este mercado tem problemas que podem constituir entraves
ao seu desenvolvimento. Logo à partida, existem riscos associados, devendo, na opinião
de Freitas (2010), os potenciais turistas médicos estarem cientes destes riscos e, por
conseguinte, tomarem as devidas precauções, nomeadamente a realização de uma
procura e avaliação cuidada da instituição onde decorrerá o procedimento médico e dos
profissionais de saúde que vão integrar a equipa responsável pela realização do
tratamento. É essencial que o potencial turista médico se encontre devidamente
informado e aconselhado até porque poderá ter outros problemas de saúde, cuja
medicação poderá influenciar o tratamento pretendido (Lunt et al., 2011a). Os riscos
20
podem ainda referir-se, de acordo com Freire (2012), à falsificação e comercialização de
produtos, como próteses ou medicamentos, ou de equipamentos de baixa qualidade. No
caso dos medicamentos, os turistas podem tentar comprá-los através de formas ilegais e
no caso dos equipamentos e próteses como forma de assegurar, por parte do prestador
de cuidados de saúde, que os custos são baixos para o turista médico.
Sendo um mercado que integra a componente de saúde, é referido que poderá
contribuir para o tráfico de órgãos. O "Turismo de Transplantes", como designam
Bookman e Bookman (2007) e Connell (2011), tem aumentado, sendo acompanhado
pela diminuição do número de órgãos disponíveis face à procura. A predisposição para
recorrer ao 'mercado negro' para adquirir os órgãos é uma realidade acentuada nos
países em desenvolvimento, onde existe uma proporção significativa de cidadãos mais
carenciados e que vêem no 'mercado negro' uma forma de obter recursos financeiros,
embora, em alguns países, a legislação condene tal prática (Barbacena, Freitas, 2010;
Helble, 2011; Freire, 2012).
Estes riscos são acentuados com a crescente competitividade entre os países de
destino de Turismo Médico, podendo estes sentirem-se pressionados e, assim,
recorrerem a práticas ilegais (Novo, 2014). Segundo Cortez (2008), estes países
procuram especializar-se em tratamentos que não se encontram disponíveis noutros
países, vendo nos procedimentos ilegais ou na experimentação de
tratamentos/procedimentos um meio para resolver este problema e, assim, prestar estes
cuidados. Esta situação acentua-se com a existência de práticas polémicas, como a
transplantação de órgãos ou a utilização de células, tecidos ou órgãos de animais em
pessoas (xenotransplantação), ou que levantam problemas éticos, como o Turismo
Cosmético, Turismo de Fertilidade, Turismo de Transplante, Turismo de Células
Estaminais e o Turismo de Eutanásia (Connell, 2011; Lunt et al., 2011b).
O desconhecimento que ainda se tem relativamente a determinados
procedimentos médicos e à qualidade de alguns profissionais de saúde são, também,
uma das razões para que alguns médicos dos países desenvolvidos não proponham a
realização de um procedimento no estrangeiro ou, até mesmo, os próprios turistas
médicos não optem por viajar (Horowitz e Rosensweig, 2007; Pafford, 2009). Também
as leis existentes em alguns países visam impedir que os seus cidadãos recebam
cuidados de saúde prestados no estrangeiro, como, por exemplo, o Reino Unido, onde,
apesar dos pacientes terem esse direito, existem critérios rígidos, os quais se tornam
obstáculos para os potenciais turistas médicos (AEP/HCP, 2014a).
21
Lunt et al. (2011b) destacam o desconhecimento dos resultados como um aspeto
importante que pode dificultar a perceção da qualidade dos tratamentos oferecidos no
estrangeiro. Os resultados dos tratamentos a que são sujeitos os turistas médicos são,
geralmente, desconhecidos do público em geral, sendo difícil aceder-se a relatórios
publicados, bem como verificar a veracidade dos mesmos. Este desconhecimento é,
também, relevante no que se refere ao acompanhamento de curto ou longo prazo dos
turistas médicos quando estes regressam aos seus países de origem. Também Turner
(2007) refere que os cuidados de saúde obtidos no estrangeiro a preços baixos podem
ser acompanhados por problemas na divulgação de informação e na ausência de dados
relativos à qualidade dos tratamentos oferecidos nas unidades de saúde, nomeadamente,
os prestados a pacientes estrangeiros. A falta de estudos sobre as complicações para a
saúde pública que possam advir de tratamentos no estrangeiro, designadamente quanto a
doenças infeciosas que os turistas médicos possam contrair e ser portadores, é apontada
como outro problema, para o qual existe escassa informação (Lunt et al., 2011b). Os
autores defendem, como solução a ser adotada, a criação de um sistema que permitisse
aceder a dados sobre a qualidade e segurança dos cuidados prestados, os quais teriam
influência na comparação dos resultados.
As más práticas clínicas poderão significar custos extras para os turistas
médicos, em particular para os que têm falta de recursos financeiros ou de cobertura de
seguros de saúde, devendo, por este motivo, os turistas médicos terem precauções
especiais (ex.: Lee e Spisto, 2007; Khan, 2010; Freire, 2012; Nossa, 2014). Por outro
lado, Muzaffar e Hussain (2007) e Ehrbeck et al. (2008) alertam para a possibilidade de
existirem tratamentos que requerem uma permanência prolongada no país de destino,
acompanhamento ou até mesmo operações suplementares que devem ser realizadas pelo
médico original. Deste modo, torna-se importante que os turistas médicos estejam
cientes do período de recuperação, sendo aconselhável efetuar uma análise cuidada em
relação aos pacotes que oferecem acompanhamento durante este período para que este
não seja interrompido após o regresso ao país de origem (Lagiewski e Myers, 2008;
Connell, Ferreira, 2011; Pereira, 2014). Como forma de colmatar o problema da falta de
acompanhamento pós-tratamento, Lunt et al. (2011b) defendem a partilha de dados
referentes aos registos médicos, sendo esta, no entanto, dificultada devido ao sistema de
proteção de dados em determinados países, como, por exemplo, dos Estados-Membros
(EM) da UE.
22
Também a questão dos seguros de saúde é um dos obstáculos mais referidos na
literatura, sobretudo para os pacientes que se encontrem sem cobertura ou parcialmente
cobertos (ex.: Caballero-Danell e Mugomba, 2006; Bookman e Bookman, 2007;
Paffhausen et al., 2010). Muitos dos seguros de saúde não abrangem cuidados de saúde
no estrangeiro, ou quando abrangem, os custos totais são suportados pelo paciente,
sendo, posteriormente, reembolsado parcialmente (Mattoo e Rathindran, 2006). Esta
opção funciona como defesa das companhias de seguro face aos excessivos cuidados de
saúde que, normalmente, os clientes procuram usufruir e aos tratamentos no estrangeiro
que se revelem ser de má qualidade (Freitas, 2010; Novo, 2014). Por outro lado, os
custos poderão aumentar para a companhia de seguros, caso o tratamento agrave o
estado de saúde do cliente (Freitas, 2010). Connell (2006) defende que o Turismo
Médico pode ser incentivado pelas seguradoras como forma de diminuírem as suas
despesas, aumentando o valor das prestações pagas pelos pacientes que realizem os
procedimentos no estrangeiro (Novo, 2014). Porém, Helble (2011) e Lunt et al. (2011b)
salientam que começam a aparecer companhias de seguro em vários países que
abrangem; (i) os tratamentos médicos; (ii) os custos de tratamentos necessários após a
realização da cirurgia no estrangeiro devido a problemas causados por este
procedimento ou à insatisfação em relação ao resultado do procedimento médico; (iii)
apoio financeiro e jurídico nos casos de negligência médica. Atualmente, alguns
empregadores e algumas companhias de seguro procuram incentivar os clientes a
receberem cuidados de saúde no estrangeiro, tornando-se uma solução viável e com a
qual se pretende diminuir os custos relacionados com a saúde (ex.: Horowitz et al.,
2007; Cohen, 2010).
Neste seguimento, é importante a existência de um quadro legislativo que
proteja os turistas médicos. Contudo, este mercado ainda regista problemas a este nível,
havendo falta de legislação de proteção dos pacientes em caso de negligência nos
cuidados prestados e que permita apurar responsabilidades, principalmente em relação
aos prestadores por atos que possam questionar a segurança e a saúde do paciente (ex.:
Caballero-Danell e Mugomba, 2006; Hopkins et al., 2010). Os turistas médicos, de
acordo com Deloitte (2008) e Lunt et al. (2014), que pretendem iniciar um processo
legal devido a complicações pós-cirúrgicas, têm que recorrer ao sistema legal do país de
destino, o que poderá aumentar os custos. Com a criação de leis internacionais para este
mercado, não só os padrões de confiança dos pacientes iriam aumentar, como também
poderia diminuir o número de problemas devido à qualidade dos cuidados prestados.
23
Porém, Healy (2009) indica que o surgimento de organizações que regulam os cuidados
médicos e cirúrgicos, como a JCI, são alternativas face à falta de um quadro regulatório
que incida sobre os cuidados médicos internacionais.
Figura 4 - Síntese dos fatores de motivação e dos fatores inibidores do Turismo Médico (Fonte: Elaboração própria)
1.3.2. CUIDADOS MÉDICOS
Devido ao crescimento do setor privado, Bookman e Bookman (2007) defendem
que o mercado do Turismo Médico deve ser alvo de uma tributação intermédia para que
a contribuição seja expressiva para as receitas públicas, mas, simultaneamente, não
comprometa a atividade do setor privado. Segundo os autores, outro incentivo para
aumentar as receitas económicas do setor público passa pela utilização dos hospitais
públicos pelos pacientes estrangeiros, embora a oferta seja ainda residual.
No contexto do Turismo Médico, o setor privado é o principal prestador de
cuidados de saúde, havendo um pequena expressão de unidades hospitalares públicas
que atuam no âmbito do Turismo Médico (Lunt et al., 2014). Os cuidados de saúde
podem ser prestados em clínicas de pequena dimensão que trabalham sozinhas ou em
parcerias, mas que têm uma grande variedade de tratamentos, ou em hospitais que
•Baixos custos
•Listas de espera reduzidas ou inexistentes
•Qualidade das unidades hospitalares/clínicas, dos cuidados de saúde prestados e dos profissionais de saúde
•Conjugação do serviço médico com a componente turística (férias)
•Localização geográfica do país de destino, optando-se, em alguns casos, pelos mais longíquos dos países de origem/residência
•Tratamentos indisponíveis no país de origem
•Visitar familiares e amigos/afinidade cultural
Fatores de motivação
•Transplante de órgãos (Mercado Negro)
•Desconhecimento da informação relativa a alguns procedimentos e à qualidade dos serviços prestados
•Período de recuperação (pacotes follow-up)
•Falta de cobertura ou cobertura parcial dos seguros de saúde
•Falta de leis de proteção do paciente
Fatores inibidores
24
podem pertencer a grandes grupos e cuja sede se encontra, sobretudo, em países
desenvolvidos e de onde é proveniente a maioria dos pacientes (Lunt et al., 2011b).
Os cuidados médicos procurados no âmbito do Turismo Médico são divididos
em duas categorias, de acordo com a perspetiva do Grupo de Trabalho Interministerial
(2014):
Cuidados médicos ambulatórios, onde não é necessário o internamento do
paciente para a realização do tratamento pretendido que, geralmente,
corresponde a tratamentos não invasivos e cuja presença do paciente no hospital
é inferior a um período de 24 horas. Os serviços ambulatórios mais procurados
no Turismo Médico são a medicina dentária, os cuidados oftalmológicos, a
medicina desportiva e de reabilitação, os diagnósticos e check-ups, a medicina
reprodutiva e os tratamentos estéticos e anti envelhecimento (ex.: Horowitz et
al., 2007; Grupo de Trabalho Interministerial, 2014; Patients Beyond Borders);
Cuidados médicos que implicam o internamento do paciente no hospital num
período superior a 24 horas e que correspondem a procedimentos invasivos,
podendo envolver, por vezes, uma grande complexidade e riscos elevados. Neste
tipo de tratamentos destaca-se a procura pela cirurgia plástica, cirurgia de
mudança de sexo, cirurgia bariátrica, cirurgia ortopédica, cirurgia cardíaca,
cardiologia de intervenção, transplante de órgãos, tecido e células estaminais e
tratamentos oncológicos (ex.: Horowitz et al., AEP/HCP, 2014b; Grupo de
Trabalho Interministerial, 2014; Patients Beyond Borders).
Embora o Turismo Médico se encontre fortemente relacionado com os
procedimentos seletivos, como a cirurgia plástica e a cosmética dentária, esta perspetiva
tem vindo a mudar pois os procedimentos não seletivos, entre os quais estão a
neurocirurgia e os tratamentos cardíacos, registam uma ascensão, podendo, brevemente,
superar os procedimentos seletivos (Barbacena, 2010).
Relativamente aos procedimentos invasivos, de acordo com Bookman e
Bookman (2007), nos países em desenvolvimento destaca-se o tratamento dentário não
apenas por ser o mais popular devido à rapidez, quer do tratamento em si quer da
recuperação, mas também em virtude dos custos serem raramente cobertos pelos
seguros de saúde. Outro procedimento muito comum é a cirurgia plástica que também
não é coberta pelos seguros de saúde. Contudo, outros procedimentos começavam a
registar um crescimento nestes países, como a cirurgia aos olhos ou os tratamentos
oncológicos.
25
Num contexto global, Horowitz et al. (2007) referem que a Ásia é procurada
para procedimentos ortopédicos e cirurgia cardíaca. Já alguns países da América Central
e do Sul são reconhecidos pela cirurgia estética e plástica, pelos procedimentos
bariátricos e cuidados dentários (Horowitz et al., 2007, Barbacena, 2010), sendo este
continente considerado o segundo mercado que aposta neste segmento, logo a seguir ao
continente asiático, nomeadamente em serviços cirúrgicos, cosméticos e reprodutivos
(Hopkins et al., 2010). Salienta-se, ainda, que Cuba, apesar de se tornar um destino
eleito para os procedimentos médicos supracitados, é um destino já antigo para as
comunidades portuguesas, nomeadamente, em relação a tratamentos de doenças raras ou
graves (Novo, 2014). A nível europeu, os países da Europa Oriental são reconhecidos
destinos para tratamentos dentários e cirurgia plástica (Connell, 2006). Por fim, alguns
países do continente europeu, como a Holanda e Suíça, são ainda procurados para a
eutanásia, ou Turismo de Suicídio (Bookman e Bookman, 2007; Connell, 2011), por
praticarem políticas liberais nesta matéria e a quem Connell (2011) designa "death
tourists" os turistas que procuram este procedimento.
No entanto, de acordo com Chanda (2002), alguns países em desenvolvimento
estão a apostar na diversificação da sua oferta, estando a expandi-la para áreas como a
educação médica e paramédica, o Turismo de Saúde e tratamentos e medicinas
alternativas. Cuba é um desses países ao fornecer treino a especialistas, paramédicos e
estudantes de países com os quais estabeleceu acordos. O país tem, ainda, uma oferta
combinada que inclui cuidados de saúde, turismo e atividades de lazer. A Índia está a
apostar na oferta de tratamentos tradicionais, como, por exemplo, Ayurveda e Unani.
1.4. GEOGRAFIA DO TURISMO MÉDICO À ESCALA MUNDIAL
Apesar de se desconhecer a verdadeira dimensão do segmento em termos de
fluxos de turistas médicos, sabe-se que, atualmente, estes fluxos dão-se, principalmente,
de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, existindo, no entanto, países
que são, simultaneamente, emissores e destinos de turistas médicos (Figura 5). Estes
movimentos bilaterais são de elites de alguns países em desenvolvimento para países
desenvolvidos, sendo estes também países emissores de turistas médicos para países
com menores níveis de rendimento (Lunt et al., 2011a/b).
26
Figura 5 – Fluxos turísticos do Turismo Médico (Fonte: Ehrbeck et al., 2008)
O mercado emissor está essencialmente localizado no continente norte-
americano e europeu e o mercado de destino concentra-se no continente asiático, onde
se localizam os principais destinos de Turismo Médico, nomeadamente, a Índia, a
Tailândia e a Malásia que, segundo Horowitz e Rosensweig (2007), estão dotados de
instalações modernas e de profissionais de saúde de qualidade. A Figura 6 resume o
mercado do Turismo Médico, designadamente, mostrando quais os principais países
emissores e respetivos países de destino e os motivos em que assentam estes
movimentos.
Regiões
emissoras/Principais
países emissores
Estados Unidos
da América
Reino
Unido/Norte da
Europa
Médio Oriente África
Principais destinos México
Costa Rica
Tailândia
Malásia
Singapura
Alemanha
França
Turquia
Europa do Leste
Turquia
Índia
Estados Unidos da
América
Alemanha
África do Sul
Índia
Brasil
Principais motivos Preço Redução de listas
de espera
Acesso a
especialistas e à
tecnologia
Acesso a
cuidados de
saúde de
qualidade
Figura 6 - Principais regiões/países emissores e de destino no Turismo Médico e respetivos motivos (Fonte:
Modificado de Grupo de Trabalho Interministerial, 2014)
27
No culminar da leitura sobre a temática em estudo, são apresentadas, de seguida,
informações recolhidas relativamente aos principais países emissores e de destino.
1.4.1. PRINCIPAIS PAÍSES EMISSORES
Embora o mercado emissor seja constituído, em grande parte, por cidadãos
ocidentais, Freire (2012) refere que o Turismo Médico é composto, também, por
pacientes de todo o mundo. Desta forma, para além dos movimentos entre países
desenvolvidos e países em desenvolvimento, existem também movimentos entre países
desenvolvidos e entre países em desenvolvimento (McMahon, 2013). Contudo, é da
Europa Ocidental, América do Norte e do Médio Oriente que a maioria dos turistas
médicos é proveniente (Novo, 2014), nomeadamente, de países desenvolvidos,
destacando-se como principais países emissores a Alemanha, o Canadá, o Reino Unido,
a Austrália e, ainda, alguns países do Médio Oriente (AEP/HCP, 2014a).
Na América do Norte destaca-se os EUA como o principal emissor de turistas
médicos, com tendência a aumentar devido ao envelhecimento induzido pelos "Baby
Boomers" que estão agora a atingir os 65-70 anos. Estimava-se que, em 2007, segundo a
Deloitte (2008), 750 000 americanos haviam viajado para o estrangeiro a fim de
obterem cuidados médicos, podendo este número aumentar nos anos seguintes. Entre os
principais destinos de Turismo Médico do mercado americano constam o Canadá,
Reino Unido e a Alemanha (Ypartnership, 2010 cit in. AEP/HCP, 2014a), mas também
os países das Caraíbas e da América do Sul, como, por exemplo, o México e a Costa
Rica, devido à sua proximidade geográfica (Mi et al., 2009; Connell, 2011; Galliani,
2013). No caso do México, alguns dos turistas médicos são cidadãos mexicanos que
residem ou trabalham nos EUA (Paffhausen et al., 2010; Labonté, 2013). Porém, Cuba
poderá começar a ser um destino eleito devido à sua proximidade geográfica e às
relações políticas retomadas com os EUA (Pafford, 2009). Os tratamentos dentários,
cosméticos, ortopédicos, cardiovasculares, de fertilidade, de células estaminais e as
cirurgias bariátricas são as especialidades mais procuradas pelos americanos
(AEP/HCP, 2014a).
Barbacena (2010) explica, ainda, que no caso dos EUA, as razões assentam nos
níveis de desemprego que quando aumentam, fazem também aumentar o número de
cidadãos que não são abrangidos pelos planos de saúde das empresas e que, na maioria
28
das vezes, não possuem meios financeiros que lhes permita adquirirem seguros de
saúde, procurando os cuidados médicos prestados no estrangeiro. Com este enorme
mercado emissor, alguns países que promovem o Turismo Médico, têm como alvo o
mercado americano, podendo ter como entrave, as recentes reformas na saúde, aplicadas
pelo presidente norte-americano, Barack Obama. Tais reformas poderão, ainda assim,
não ser suficientes para evitar os elevados fluxos de saída de cidadãos, uma vez que, de
acordo com Youngman (cit in. AEP/HCP, 2014a), as companhias de seguro e os
empregadores poderão incentivar a escolha por cuidados de saúde no estrangeiro sem
que haja qualquer impedimento, apesar de não receberem nenhum estímulo do governo.
Estas reformas incluem, segundo a AEP/HCP (2014a), a obrigação de todos os cidadãos
terem um seguro de saúde, tendo que pagar uma multa caso não o tenham. Segundo a
AEP/HCP (2014a) e Connell (2011), esta medida, em particular, que está relacionada
com um dos principais fatores de motivação no Turismo Médico, terá um impacte
significativo, diminuindo o número de cidadãos (49 milhões no total) que não se
encontram cobertos por um seguro, prevendo-se que entre 16 a 19 milhões de cidadãos
permanecerão sem seguro de saúde (por opção própria ou indocumentados). Outra
medida é que os seguros de saúde passem a abranger mais serviços de saúde,
nomeadamente, os que se referem à saúde preventiva (ex.: tratamentos de perda de peso
e check-ups de rotina) e à saúde mental. No entanto, as especialidades de odontologia e
as cirurgias de cosmética continuam sem cobertura de seguros. Por fim, os baixos
custos, a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde prestados no estrangeiro são,
também, tidos em conta na tomada de decisão dos turistas médicos americanos.
Contudo, o Canadá começa a dar sinais de ser, também, um grande mercado
emissor, embora o seu sistema de saúde seja muito desenvolvido, estando os seus
cidadãos a procurarem cuidados médicos a preços mais baixos e atrativos como os
praticados nos países sul-americanos e asiáticos (Barbacena, 2010).
Também, segundo a AEP/HCP (2013a) e Labonté (2013), a Alemanha, apesar
de ser um destino eleito por muitos turistas médicos (holandeses, franceses, austríacos,
polacos, belgas e russos), é um dos principais emissores de turistas médicos,
correspondendo a 63% do total de viagens realizadas no âmbito do Turismo Médico na
Europa, embora se espere que este número aumente significativamente. À semelhança
dos EUA, os turistas médicos alemães procuram os cuidados de saúde no estrangeiro,
principalmente, porque não se encontram cobertos pelas seguradoras. Os tratamentos
mais procurados são as artroplastias da anca e do joelho, procedimentos pulmonares e
29
cardíacos, oftalmológicos, cosméticos e dentários, sendo estes dois últimos procurados
por pacientes que não estão cobertos pelo seguro. Os destinos eleitos para os turistas
médicos alemães são a República Checa, Polónia e Hungria. No entanto, destaca-se que
as previsões apontam para o crescimento do Turismo Médico no país, enquanto destino,
nos próximos anos, sendo a área da cardiologia, oncologia e ortopedia as mais
procuradas pelos turistas médicos, mas também os tratamentos experimentais (ex.:
terapia de células estaminais).
O Reino Unido é outro forte mercado emissor, nomeadamente para a Turquia,
Espanha e França. Segundo a AEP/HCP (2013c), as razões para a opção por este último
país prendem-se com a proximidade geográfica, os acessos entre os dois países e os
preços acessíveis dos cuidados de saúde, sendo inferiores aos que são praticados no
Reino Unido. Em 2006, 77.000 ingleses procuraram cuidados de saúde no estrangeiro,
tendo este valor caído para 72.000, em 2007, e 50.000, em 2008. Contudo, em 2009,
houve um aumento residual para 52.000 e, em 2010, para 61.000. Os tratamentos mais
procurados pelos turistas médicos provenientes do Reino Unido são os oftalmológicos,
cosméticos, dentários, a cirurgia de obesidade e as artroplastias da anca e do joelho.
O Reino Unido e a Alemanha representam, segundo a AEP/HCP (2014a/b),
aproximadamente, 82% do mercado emissor europeu deste turismo, num total de cerca
de 278.700 turistas médicos, nos quais não se incluem os serviços de cuidados de saúde
concedidos no âmbito dos acordos entre países e os movimentos -, sobretudo, na área da
odontologia entre a Hungria, Polónia e Turquia e os países vizinhos -, que não são, na
maior parte das vezes, contabilizados.
Segundo os dados divulgados no relatório "Medical tourism facts and figures
2012" (Youngman, 2013 cit in. AEP/HCP, 2014a), em 2012, os 12 principais países
emissores de turistas médicos a nível mundial foram, por ordem decrescente, a
Indonésia (500.000), EUA (450.000), Alemanha (200.000), Arábia Saudita (200.000),
Iémen (200.000), Lesoto (140.000), China (80.000), Reino Unido (60.000), Myanmar
(50.000), Suazilândia (47.000), Qatar (50.000), Bangladesh (40.000) e Ucrânia
(40.000). Os autores apontam como principal causa para a emissão de turistas médicos,
na maioria dos países mencionados, a inexistência de prestação de cuidados de saúde a
nível local.
30
1.4.2. PRINCIPAIS PAÍSES DE DESTINO
Os autores são consensuais no que se refere aos principais países recetores. Estes
são, essencialmente, países em desenvolvimento localizados nos continentes asiático e
sul-americano. No entanto, Novo (2014) salienta que existe um aumento no número de
países de destino a atuarem no Turismo Médico. O surgimento de novos destinos num
mercado onde, por exemplo, a Índia, Tailândia, Cuba e o Brasil já estão ativos há alguns
anos, vem reforçar a competitividade já existente. Os países de destino apostam,
sobretudo, na melhoria e acreditação internacional das suas unidades hospitalares e
clínicas e na formação de profissionais, alguns dos quais com formações académicas
obtidas em universidades estrangeiras conceituadas.
Horowitz e Rosensweig (2007) referem que a existência de hospitais bem
equipados e com equipamentos modernos em algumas partes do mundo desempenham
papéis importantes a dois níveis: tornam-se referências para os pacientes provenientes
de países vizinhos e, simultaneamente, são preponderantes para tornar o país um destino
de Turismo Médico, ao oferecer cuidados de saúde a baixo custo, nomeadamente, para
os pacientes provenientes de países mais desenvolvidos. Porém, existem países
desenvolvidos, como o Canadá, Alemanha, Israel e Itália, que recebem pacientes
estrangeiros oriundos de vários países com níveis de desenvolvimento económico
diferentes.
Com base na leitura de documentos relacionados com a temática, são abordados
apenas alguns países, nomeadamente, os principais destinos de Turismo Médico. A
opção por abordar apenas um conjunto selecionado deve-se ao facto dos autores
apresentarem uma grande diversidade de destinos que consideram ser os principais
neste mercado, tendo-se escolhido os que reúnem mais consenso.
África e Médio Oriente
Nesta região, o desenvolvimento do Turismo Médico começa a ser notado com a
África do Sul, Israel, Emirados Árabes Unidos e Jordânia (Quadro II) a destacarem-se,
esperando-se que o número de pacientes aumente. Estes países procuram ser mais
competitivos, melhorando a qualificação dos seus profissionais de saúde e investindo
em infraestruturas.
31
Quadro II - Destinos de Turismo Médico em África e no Médio Oriente (Fonte: Elaboração própria)
Países de destino Descrição
África do Sul
(ex.: Caballero-
Danell e Mugomba,
2006; Deloitte, 2008;
Jagyasi, 2009;
Barbacena, 2010;
Connell, Global Spa
Summit, 2011; Crush
et al., 2013;
AEP/HCP, 2013b;
AEP/HCP, 2014c;
Patient Beyond
Borders)
Relativamente ao continente africano, a África do Sul tem vindo a ganhar
relevância neste segmento desde 2004, ao aliar os cuidados médicos a preços
competitivos (apesar de serem superiores aos que podem ser encontrados nos
principais destinos asiáticos, são ainda inferiores aos praticados nos EUA e na
Europa), às atividades turísticas, sendo considerado um dos principais destinos
de Turismo Médico a nível mundial.
Segundo dados de 2006, o país recebeu 327.000 turistas médicos; em 2008,
estima-se que tenha recebido 410.000; em 2009, o número aumentou para mais
de 500.000. No entanto, pode atrair mais porque proporciona um período de
recuperação agradável, taxas de câmbio benéficas, clínicas com reconhecimento
internacional (embora o país não tenha nenhuma instituição acreditada pela JCI),
e profissionais de saúde qualificados (com percursos académicos obtidos em
escolas de topo do país ou em países ocidentais, designadamente, nos EUA e no
Reino Unido) e fluentes em inglês, aliados à promoção deste segmento turístico
pelo governo sul-africano e pelo setor privado e ao desenvolvimento
significativo do sistema de saúde do país.
O seu mercado emissor é constituído por pacientes provenientes de países
europeus (ex.: Reino Unido, a Alemanha, Áustria e Itália), dos EUA, da
Austrália e de países vizinhos, principalmente, do Lesoto, do Zimbabwe, da
Suazilândia e de Moçambique.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia
ortopédica, cirurgia plástica/cosmética/reconstrutiva, oftalmologia, odontologia,
transplantes de órgãos, tratamentos de fertilidade.
Emirados Árabes
Unidos
(ex.: Barbacena,
Paffhausen et al.,
2010; Connell,
Deloitte, 2011;
Medical Tourism
Association, Patients
Beyond Borders)
Têm vindo a investir nas suas infraestruturas de saúde, nomeadamente, em
equipamentos médicos de alta qualidade e instalações com qualidades
semelhantes às das melhores infraestruturas de saúde no Ocidente, como parte
do seu esforço para crescer no mercado do Turismo Médico e cumprir os
requisitos internacionais. O país possui 115 instituições acreditadas pela JCI,
não sendo ainda suficiente para se afirmar neste mercado. Para tal, o Dubai
associou-se à Harvard Medical School e a alguns dos melhores hospitais a nível
mundial, tendo resultado desta parceria a criação do Dubai Healthcare City que
visa atrair os turistas médicos provenientes do Médio Oriente. No entanto, os
principais fatores atrativos para os pacientes estrangeiros, ou seja, a qualidade e
o preço, não são requisitos ainda cumpridos pelo país, embora o seu mix cultural
(culturas do Oeste e do Leste e islâmicas) permita ser acolhedor para os
pacientes ocidentais. Dubai foi destino para 107.500 turistas médicos em 2012.
Especialidades mais procuradas: cirurgia cosmética e reconstrutiva,
oftalmologia, odontologia, ortopedia e tratamentos de fertilidade.
32
Israel
(ex.: Barbacena,
2010; Connell, 2011;
Medical Tourism
Magazine, 2014;
Patients Beyond
Borders)
Tornou-se um destino no Turismo Médico devido, em grande parte, à sua
liderança mundial na Investigação e Desenvolvimento (I&D) e nas aplicações de
alta tecnologia na área da saúde. O Turismo Médico tem registado um
crescimento significativo devido ao reconhecimento mundial de alguns
tratamentos médicos, aos excelentes resultados verificados em muitas
especialidades médicas, às 18 instituições acreditadas pela JCI e aos baixos
custos (65% mais baixos relativamente aos dos EUA). Deste modo, o país é
considerado um dos principais destinos de Turismo Médico no cenário mundial.
O mercado emissor é constituído por pacientes judeus (o que demonstra a
importância da afinidade cultural), pacientes provenientes de países limítrofes,
da antiga União Soviética e dos EUA. É deste último país que se verifica o
incentivo por parte das empresas aos seus empregados para que estes recebam os
cuidados de saúde de qualidade e a preços mais baixos em Israel, sendo que as
viagens estão incluídas nos seguros de saúde.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia plástica, gravidez de alto
risco, oftalmologia, oncologia, ortopedia, reabilitação de lesões, tratamentos de
fertilidade (fertilização in vitro) e de obesidade.
Jordânia
(ex.: Connell, 2006;
Bookman e
Bookman, 2007;
Barbacena, 2010;
Global Spa Summit,
2011)
Ainda no Médio Oriente, destaca-se a Jordânia como um dos principais destinos
de Turismo Médico nesta região. Considerado acolhedor pelo Ocidente e com
médicos com qualificações elevadas (muitas obtidas nos EUA e no Reino
Unido) e tratamentos a preços baixos, aos quais se alia a fácil comunicação em
inglês e outros idiomas, o país tem sido destino desde os anos 70 para os
pacientes árabes, tendo recebido cerca de 250.000 turistas médicos em 2007.
No entanto, o país poderá estar muito dependente do mercado emissor limítrofe,
tendo em conta que é um destino eleito para os pacientes provenientes do Médio
Oriente (muçulmanos) e do Norte de África, nomeadamente, do Iémen, Iraque,
Sudão, Argélia, Tunísia, Síria, Palestina e Líbia, estando, simultaneamente, a
atrair pacientes dos EUA, do Canadá e do Reino Unido. A promoção do
Turismo Médico no país envolve entre 55 a 60 hospitais privados, tendo o país 9
instituições acreditadas pela JCI, bem como a própria intervenção do governo
através, por exemplo, do Ministério da Saúde.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia plástica, odontologia,
oncologia, ortopedia.
América Latina
A América Latina apresenta-se como uma região com grande potencial para o
desenvolvimento deste segmento, sendo considerada por Freitas (2010), o principal
concorrente dos países asiáticos. A região atrai um número crescente de pacientes
provenientes de países desenvolvidos devido a um conjunto de fatores atrativos que
33
compreendem os preços baixos (ainda que sejam, em média, superiores aos preços
asiáticos), a proximidade geográfica com a América do Norte, a formação ocidental e a
fluência na língua inglesa de muitos profissionais de saúde, os locais paradisíacos e uma
cultura apreciada por muitos europeus e norte-americanos (Vequist et al., 2009;
Paffhausen et al., 2010). Segundo Hopkins et al. (2010), os países sul-americanos
apostam em serviços que têm como mercados-alvo os cidadãos que falam inglês,
sobretudo os americanos. Porém, é de salientar que existe um número reduzido de
hospitais certificados pela JCI. Neste continente destacam-se três países: Brasil, Costa
Rica e Cuba (Quadro III).
Quadro III - Destinos de Turismo Médico na América Latina (Fonte: Elaboração própria)
Países de destino Descrição
Brasil
(ex.: Deloitte, 2008;
Global Spa Summit,
2011; AEP/HCP,
2014c; Patients
Beyond Borders)
No país há registo de 49 instituições acreditadas pela JCI, tornando-se, assim, no
país com mais hospitais acreditados pela JCI na América Latina. Devido à
especialidade mais procurada (cirurgia plástica), o país é conhecido como a
"capital mundial da cirurgia plástica", sendo que muitos dos cirurgiões
obtiveram formação nos EUA. Os custos dos procedimentos médicos no país
são inferiores aos que podem ser encontrados nos EUA, mas superiores aos que
são praticados nos destinos asiáticos (ex.: Tailândia e Índia) ou até mesmo da
América Latina (ex.: Costa Rica).
Estima-se que, em 2005 e 2006, o Brasil foi destino para 48.000 turistas
médicos, tendo este número aumentado para 180.000 em 2009. Prevê-se,
também, que este produto tenha um crescimento de 35% durante os próximos
anos. Os turistas médicos são provenientes, principalmente, dos EUA, Angola,
Itália, França, Portugal, Reino Unido, Japão, Holanda e Alemanha. No entanto,
o país depara-se com um grande obstáculo: a língua - não existe fluência em
inglês.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia
plástica/cosmética/reconstrutiva, dermatologia, odontologia, oftalmologia,
ortopedia, neurocirurgia, transplantes de cabelo e tratamentos de fertilidade.
Costa Rica
(Deloitte, 2008;
AEP/HCP, 2014c;
Patients Beyond
Borders)
Tem vindo a registar um crescimento nos últimos anos, tendo mesmo
transformado-se num dos principais países eleitos pelos turistas médicos,
sobretudo dos EUA. O país é procurado por oferecer tratamentos médicos de
qualidade a preços baixos, locais turísticos e menor tempo de viagem para os
turistas médicos norte-americanos, devido à sua proximidade geográfica.
Segundo dados de 2006, o país foi procurado por 150.000 estrangeiros para
receberem cuidados de saúde. O mercado emissor deste país é constituído por
turistas médicos provenientes dos EUA, Canadá, da América Central, Colômbia,
34
Venezuela e Espanha. O país tem, contudo, apenas dois hospitais acreditados
pela JCI.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, check-ups, cirurgia bariátrica,
cirurgias plástica/cosmética/reconstrutiva, odontologia, ortopedia, serviços de
geriatria e transplantes de rins.
Cuba
(ex.: Chanda, 2002;
Caballero-Dannell e
Mugomba, 2007;
Barbacena, 2010;
Connell, 2011)
É um país relevante (e antigo) no panorama do Turismo Médico. Os turistas,
provenientes não só da América Latina, mas também das Caraíbas, da Rússia e
do Reino Unido, procuram este destino turístico para realizarem tratamentos
médicos mais baratos (por exemplo, em relação aos realizados na América do
Norte e na Europa) e de qualidade. Os dados apontam para cerca de 20.000
turistas médicos em 2006. Contudo, não existem hospitais que possuam
equipamentos de alta tecnologia como os que existem noutros países a atuarem
neste mercado, nem há registo de hospitais acreditados pela JCI. O país foi dos
primeiros países da América Latina a desenvolver um programa para o Turismo
Médico, o qual tem vindo a ter sucesso em resultado de um dos principais
objetivos do governo cubano desde o final dos anos 80, que pretendia tornar o
país importante na área da saúde.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia estética, dermatologia
(vitiligo), neurologia e neurotransplantes, oftalmologia (retinose pigmentária),
ortopedia e reabilitação (drogas e álcool).
Ásia
A Ásia destaca-se por dominar o mercado do Turismo Médico, sendo alguns dos
seus países - Índia, Tailândia, Malásia e Singapura - os principais destinos desta procura
(Quadro IV). Esta região detém como fatores atrativos os preços mais baixos, a grande
variedade de tratamentos, os hospitais de elevada qualidade, os locais turísticos e a
especial atenção dada à hospitalidade e bem-estar dos pacientes (Vequist et al., 2009).
Muitos dos pacientes estrangeiros que recebem tratamentos médicos nestes países são
oriundos de países vizinhos, atraindo, ainda assim, muitos pacientes de países
desenvolvidos, sobretudo americanos e britânicos (Barbacena, Freitas, Paffhausen et al.,
2010). De acordo com a Renub Research (cit in. Medical Tourism Association), estima-
se que o número de turistas médicos no continente asiático seja superior a 10 milhões
até 2015, sendo a Tailândia, Índia e Singapura os principais destinos (80% da quota do
mercado). No entanto, segundo Wong et al. (2014), a Índia, Tailândia e Malásia
enfrentam problemas que podem contribuir para denegrir a sua imagem enquanto
destino turístico, nomeadamente as taxas de crime (Índia), a instabilidade política
(Tailândia) e os desastres aéreos (Malásia).
35
Quadro IV - Destinos de Turismo Médico na Ásia (Fonte: Elaboração própria)
Países de destino Descrição
Índia
(ex.: Chanda, 2002;
Connell, 2006;
Deloitte, 2008;
Global Spa Summit,
2011; Chanda, 2013;
Patients Beyond
Borders)
Destaca-se como sendo um dos principais destinos de Turismo Médico, estando
a registar um aumento desta procura. Segundo os dados de 2007, o país recebeu
450.000 turistas médicos. O mercado é constituído por muitos cidadãos indianos
emigrados que optam por cuidados médicos no país de origem, conciliando estes
com as visitas aos familiares e amigos. Os turistas médicos são, sobretudo, do
sul da Ásia (Sri Lanka, Bangladesh, Nepal, Butão, Paquistão e Maldivas), do
Médio Oriente, da América do Norte, da Europa e da África.
O país encontra-se dotado de equipamentos de alta tecnologia, profissionais de
saúde com um percurso académico realizado em universidades estrangeiras,
sobretudo dos EUA, tratamentos médicos a preços baixos, 25 instituições
certificadas pela JCI e não existem barreiras linguísticas. No entanto, ainda se
verificam problemas na rede de transportes e nas condições de higiene que não
correspondem às normas ocidentais. Também os níveis de confiança dos
pacientes estrangeiros são menores em relação aos hospitais indianos,
nomeadamente, no que se refere aos preços e às normas. Outro fator que
também pode contribuir para a imagem do destino e decisão do turista médico é
o aumento da taxa de crime no país.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia
plástica/cosmética/reconstrutiva, endocrinologia, maternidade de substituição,
nefrologia, neurologia, odontologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia,
transplantes de medula óssea, transplantes de órgãos e urologia.
Malásia
(ex.: Connell, 2006;
Deloitte, 2008;
Kandasamy e
Rassiah, 2010;
Deloitte, 2011;
Wong et al., 2014;
Malaysia Healthcare
Travel Council,
2015; Patients
Beyond Borders)
O Turismo Médico neste país começou a ser desenvolvido a partir de 1998, após
a crise que atingiu o continente asiático. O país recebeu, em 2011, 641.000
turistas médicos; em 2012, 728.800 turistas médicos; em 2013, 881.000 turistas
médicos; em 2014, 882.000. Os pacientes são provenientes do Médio Oriente e
Norte de África, Reino Unido e da Ásia, nomeadamente, a Índia e a Indonésia.
Como fatores atrativos constam os preços, o tempo de espera reduzido, a
qualidade dos cuidados de saúde prestados (condições médicas modernas e
profissionais com formação estrangeira), a hospitalidade, poucos obstáculos
linguísticos, a estabilidade política e as atrações turísticas. O país tem, ainda, 13
instituições acreditadas pela JCI.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia
cosmética e reconstrutiva, cirurgia geral, cirurgia de transplante,
gastroenterologia, hematologia, neurologia, odontologia, oftalmologia,
oncologia, ortopedia e tratamentos de fertilidade.
Singapura
(ex.: Herrick, 2007;
É também um país com cuidados médicos de qualidade, sendo um forte
concorrente para os dois principais destinos asiáticos (Índia e Tailândia). Porém,
36
Deloitte, 2008;
Barbacena, 2010;
Connell, Deloitte,
2011; Patients
Beyond Borders)
os preços praticados são elevados em relação aos dos principais concorrentes
asiáticos, mas, ainda assim, mais baixos que os dos EUA.
O país recebeu, em 2006, mais de 410.000 turistas médicos, sendo procurado
por pacientes da Ásia, principalmente da Indonésia, da Austrália, do Médio
Oriente, do Reino Unido e dos EUA. A qualidade reconhecida dos
equipamentos de tecnologia avançada e dos cirurgiões que receberam formação
no estrangeiro é também um fator atrativo, juntamente com a fluência no inglês,
o ambiente de estabilidade política e a acreditação de 21 instituições pela JCI.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia cosmética e reconstrutiva,
cirurgia geral, ginecologia, odontologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia,
transplante de órgãos e de células estaminais e urologia.
Tailândia
(ex.: Wolfe, 2006;
Herrick, 2007;
Deloitte, 2008;
Paffhausen et al.,
2010; Connell,
Deloitte, Global Spa
Summit, 2011; Wong
et al., 2014; Patients
Beyond Borders)
A Tailândia é considerada a líder no mercado do Turismo Médico, sendo já
reconhecida, desde 1970, pela realização de cirurgias de mudança de sexo e
cirurgia estética. O país recebe cerca de 1 a 1,5 milhões de turistas médicos, por
ano, sendo provenientes da Ásia, nomeadamente, do Japão, do Médio Oriente
(Barém, Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), dos
EUA, da Europa Ocidental (Reino Unido) e Austrália. Os dados de 2006
mostram que o país foi destino para 1,2 milhões de turistas médicos.
O país encontra-se dotado de profissionais de saúde qualificados (muitos deles,
especializados nos EUA, Canadá, Austrália e Reino Unido), hospitais de
qualidade e com equipamentos de alta tecnologia, os quais resultaram na
acreditação internacional de 43 instituições certificadas pela JCI. Possui, ainda,
o primeiro hospital asiático certificado pela JCI e líder mundial no mercado do
Turismo Médico - Hospital Bumrungrad International - localizado em
Banguecoque.
A Thailand Board of Investment implementou uma medida que consiste num
regime de exceção de pagamento de impostos, num período de 3 a 8 anos, para
as novas unidades hospitalares que respeitem um conjunto de requisitos (ex.:
certificação).
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia
cosmética e reconstrutiva, mudança de género, odontologia, oftalmologia,
oncologia e ortopedia.
Europa
A Europa encontra-se dotada de hospitais que estão na vanguarda da
investigação médica, a nível mundial. Nos últimos 20 anos, a Europa do Leste tem
vindo a despontar, principalmente a Hungria e a Polónia, tornando-se destinos eleitos
para os pacientes provenientes da Europa Ocidental (Iordache e Ciochina, 2014), sendo,
37
também, procurados por pacientes de todo o mundo. Estes países reúnem as condições
necessárias para desenvolver o Turismo Médico com os cuidados médicos a serem 40%
a 80% mais baixos que os dos EUA. A estes dois principais destinos de Turismo
Médico na Europa, acrescenta-se, ainda, a Turquia (Quadro V).
Quadro V - Destinos de Turismo Médico na Europa (Fonte: Elaboração própria)
Países de destino Descrição
Hungria
(ex.: Deloitte,
2008; Deloitte,
Global Spa
Summit, 2011;
AEP/HCP,
2014a/c; Patients
Beyond Borders)
Na Hungria, este fenómeno não é recente, sendo já procurada, desde os anos 80,
por austríacos e alemães. Porém, esta procura tem vindo a crescer, tornando-se,
hoje em dia, o principal destino na Europa, registando 350.000 turistas médicos
(International Medical Tourism Journal cit in. AEP/HCP, 2014a), devido aos
preços mais baratos quando comparados com a maioria dos países europeus e à
qualidade dos seus cirurgiões que são reconhecidos internacionalmente. O país
possui, ainda, uma instituição certificada pela JCI.
Tendo em conta que é procurado pela sua especialidade em tratamentos dentários
(46% do mercado europeu), segundo dados de 2013, o país recebeu 72.500
turistas dentários, sendo que o principal país emissor foi o Reino Unido, seguido
da Áustria e da Alemanha. Os turistas médicos que procuram este país são da
Alemanha, Áustria, Rússia e do Reino Unido.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia plástica, dermatologia,
odontologia, oftalmologia, ortopedia e tratamentos de fertilidade.
Polónia
(ex.: Herrick, 2007;
AEP/HCP,
2014a/c; Skowron
e Ska-Skowron,
2014)
A Polónia tem vindo a tornar-se um destino preferido para os turistas médicos da
Europa Ocidental, nomeadamente do Reino Unido, da Alemanha, Suécia,
Noruega, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Irlanda, Rússia, Itália e dos EUA devido
à sua localização geográfica, à elevada qualidade dos serviços de saúde prestados,
às clínicas com equipamentos de alta tecnologia, à qualificação elevada e fluência
linguística dos seus profissionais de saúde, às listas de espera reduzidas nas
clínicas privadas, aos preços baixos dos tratamentos e ao mais recente surgimento
de voos low cost que acentuou este tipo de turismo, possibilitando aos pacientes
europeus realizarem viagens mais baratas.
De acordo com a International Medical Tourism Journal (cit in. AEP/HCP,
2014a), o país é o segundo principal destino de Turismo Médico na Europa, ao
registar 300.000 turistas médicos. Contudo, muitos emigrantes polacos (diáspora
nos EUA e no Canadá) optam por receber tratamentos médicos no seu país,
aliados a visitas às famílias e aos amigos.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia
cosmética, odontologia, oftalmologia, ortopedia, reabilitação e tratamentos de
fertilidade.
38
Turquia
(ex.: Barbacena,
2010; Connell,
2011; AEP/HCP,
2013d; Medical
Tourism Magazine,
2013; AEP/HCP,
2014a; Patients
Beyond Borders)
Devido a um conjunto de fatores que incluem a sua posição geográfica estratégica,
a excelente qualidade dos seus cuidados médicos a preços baixos, a diversidade
paisagística, a proximidade com o Mar Mediterrâneo, a facilidade em adquirir
vistos de entrada (os cidadãos europeus estão isentos desta medida para períodos
superiores a 90 dias), o clima, o fácil acesso (aeroportos, portos marítimos) e as 45
instituições acreditadas pela JCI, é, também, um destino para muitos turistas
médicos. Os dados apontam para 74.093 turistas médicos em 2008, 91.952 em
2009 e 109.678 em 2013, sendo provenientes da Alemanha, Holanda, França,
Irlanda, dos Balcãs, EUA, do Reino Unido (devido, em parte, à diáspora), mas
também da Rússia, Ucrânia, do Médio Oriente e do Norte de África. Os pacientes
provenientes da Alemanha, Bélgica e Holanda constituem a maior parte do
mercado emissor de turistas médicos do país, sendo apontada como principal
razão para que tal aconteça, a morosidade dos seus sistemas de saúde. No caso dos
pacientes provenientes de países menos desenvolvidos, optam pela Turquia
devido aos seus médicos e às suas instalações.
No entanto, para quem é estrangeiro e procure os cuidados de saúde deste país,
terá um acréscimo de 15% (em relação aos preços domésticos) no preço dos
tratamentos. O país possui, ainda, carência de médicos nos hospitais estatais, falta
de solidez na oferta de cuidados por especialidades e falta de coordenação na
promoção do Turismo Médico entre o governo e os principais players turcos.
Salienta-se também que, com o processo de tentativa de adesão à UE a decorrer, o
governo turco e o setor privado de saúde têm-se empenhado em melhorar a
qualidade do seu sistema de saúde, com muitos hospitais a terem acreditação
nacional e internacional (JCI, International Organization for Standardization e
Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations) e vinculações
com grupos ocidentais.
Especialidades mais procuradas: cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia
plástica/cosmética/reconstrutiva, diálise renal, distúrbios do sono, fisioterapia,
odontologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia, terapia de oxigénio e tratamentos
de fertilidade e esterilidade.
Para se projetarem no mercado do Turismo Médico, os países têm recorrido a
vários meios de promoção (Quadro VI). A principal mensagem que estes destinos
pretendem transmitir refere-se a um conjunto de fatores baseados nas características e
elementos únicos e diferenciadores que incluem a qualidade dos cuidados de saúde
prestados, dos profissionais de saúde (sendo que, alguns, dão particular destaque para a
formação académica realizada em países ocidentais) e dos equipamentos de alta
tecnologia na vertente médica, as listas de espera reduzidas ou inexistentes, a
acessibilidade, a cultura, o clima, entre outros (Cook, 2008; Novo, 2014).
39
Para além de promoverem os fatores supracitados, existe um conjunto de
estratégias identificadas por Iordache e Ciochina (2014) que podem ser adotadas pelo
Estado para igualmente promover o desenvolvimento do Turismo Médico:
Redução das tarifas para os hospitais que pretendem adquirir equipamentos
provenientes do estrangeiro;
Atrair o investimento do setor privado;
Cooperação entre ministérios (ex.: saúde e turismo);
Criação de parcerias entre os setores público e privado.
O interesse a que se assiste por parte dos Estados no Turismo Médico, assenta
em razões económicas, sendo visto como um potencial contributo para o
desenvolvimento económico do país, optando por estabelecerem cooperações com
entidades privadas (Mainil, 2012; Labonté, 2013).
Neste contexto, importa salientar que os destinos beneficiam das suas
potencialidades turísticas, pois o Turismo Médico permite desenvolver a economia local
e nacional, designadamente, a saúde e o turismo (Hopkins et al., 2010), tornando-se
necessário a existência de um plano estratégico e coordenação entre os principais atores
chave, bem como de estratégias de promoção direcionadas para os pacientes, direta e
indiretamente, através dos operadores turísticos. Barros (2012) defende, também, a
estruturação da oferta dos prestadores de cuidados de saúde, devendo estar adequada
aos mercados geográficos que pretendem alcançar, bem como a criação de clusters, os
quais devem contribuir para a promoção e divulgação da região ou país, quer no
mercado nacional, quer no mercado internacional.
No que se refere aos meios de promoção, destaca-se a Internet, por ser
considerada a principal ferramenta de promoção através da qual é possível ao potencial
turista médico aceder a informações fundamentais para a tomada de decisão (Connell,
2011). De acordo com a AEP/HCP (2014a), a Internet é o meio mais utilizado pelos
turistas médicos para pesquisa de informação, nomeadamente, sobre a doença, os
tratamentos e os locais onde podem ser realizados, sendo esta informação utilizada para
sugerir tratamentos aos seus médicos. Por este motivo, as entidades envolvidas neste
mercado criaram websites, através dos quais é possível contactar o médico, proceder à
marcação do diagnóstico e dos tratamentos e realizar visitas virtuais às instalações das
unidades hospitalares ou clínicas (Bookman e Bookman, 2007; Lunt et al., 2011b).
40
Para além da promoção efetuada pelos próprios prestadores de cuidados de
saúde, existem facilitadores de Turismo Médico, como a MedSolution e a Globe Health
Tours (Caballero-Dannell e Mugomba, 2007), que desempenham funções semelhantes
aos operadores turísticos, sendo que a sua atividade é centrada no Turismo Médico. Os
facilitadores têm websites próprios, onde é possível ao turista médico aceder, também, a
um conjunto de informações importantes, designadamente, os acordos e parcerias
estabelecidas com entidades cruciais para o desenvolvimento do Turismo Médico
(hotéis, hospitais, clínicas). Para além disso, dão a conhecer questões como a segurança,
o seguro e as estadias; organizam a logística necessária, como o transporte e a
documentação; organizam o período de recuperação; estabelecem uma ligação entre o
médico do paciente e o médico do hospital onde se realizará o tratamento; fornecem
tradutores; procuram atenuar as diferenças culturais entre os turistas médicos e a cultura
local (Connell, 2011; AEP/HCP, 2014b). Realça-se, no entanto, que a atividade de
facilitador não se encontra regulada, embora os setores da saúde e do turismo tenham
quadros regulatórios próprios e pelos quais o Turismo Médico se rege (Grupo de
Trabalho Interministerial, 2014).
Outras formas de promoção são as que países como a Tailândia, Índia,
Singapura e Malásia, no continente asiático, a Croácia, Polónia, Hungria, Malta e
Turquia, na Europa, utilizam. Estes países recorrem às feiras internacionais, às
conferências, à publicidade a nível internacional e ao apoio às atividades de
desenvolvimento nos setores da saúde e do turismo, pretendendo com estes meios
promover o Turismo Médico no país (Lunt et al., 2011b, 2014).
Contudo, existem outros meios de comunicação: revistas, brochuras e o "Word
of Mouth", sendo este último importante porque o paciente transmite as suas opiniões,
experiências e informações aos amigos e famílias, tal como acontece no meio médico
entre os profissionais de saúde (Connell, 2011; Wendt, 2012).
Quadro VI - Meios de promoção do Turismo Médico (Fonte: Elaboração própria)
Promoção do Turismo Médico
Participação do governo
(e.g. Caballero-Dannell e
Mugomba, 2007; Freitas, 2010;
AEP/HCP, 2014c; Novo, 2014)
- A estratégia desenvolvida pelo governo cubano passava por
tornar o país numa potência médica a nível mundial, centrando-se
no mercado da América Latina. No país, o processo de promoção é
realizado através da Servimed, empresa que organiza, juntamente
com os operadores turísticos e as agências de viagens, a criação de
pacotes que incluem cuidados de saúde e férias, onde, geralmente,
41
a viagem é realizada pela Companhia Aérea Nacional de Cuba,
assistência 24 horas, acompanhamento permanente ao paciente
(quer de fornecimento de um acompanhante quer de
acompanhamento após o regresso ao país de residência). O
governo cubano dava, também, benefícios diretos (recompensas
orçamentais) aos hospitais que dessem prioridade aos pacientes
estrangeiros sobre os pacientes locais.
- Na Índia, a aposta neste mercado remonta a 2002, quando a
Confederação da Indústria Indiana (CII), juntamente com os
consultores da McKinsey, realizou um estudo sobre o Turismo
Médico, concluindo que este segmento tinha enorme potencial.
Assim, desenvolveu-se no país uma política nacional de saúde que
determinava o papel do Turismo Médico e, em 2003, o ministro
das Finanças pretendia tornar o país um destino de saúde a nível
mundial, o que deu início às políticas do governo em promover o
Turismo Médico. O país criou benefícios, os quais incluíam
direitos de importação mais baixos sobre os equipamentos
essenciais para esta atividade. Uma das medidas criadas e mais
relevante é o Medical Visa que permite aos pacientes, que
procuram realizar viagens somente com o intuito de receber
cuidados médicos, entrar no país e permanecer para a duração do
tratamento, e o MxVisa destinado para os acompanhantes dos
pacientes.
Websites (Anexo II)
(Medicaltourism -
http://www.medicaltourism.com/?
AspxAutoDetectCookieSupport=1)
(ArabMedicare -
http://www.arabmedicare.com/)
(Bookman e Bookman, 2007)
- O medicaltourism.com é gerido pela Medical Tourism
Association e tem como objetivo ajudar os pacientes, prestadores
de Turismo Médico, hospitais, clínicas, companhias de seguro e
entidades patronais no âmbito do Turismo Médico (no qual se
incluiu o Turismo Dentário) e Turismo de Saúde. No website estão
disponíveis alguns tratamentos e 46 países de destino localizados
em todo o mundo, sendo apresentadas as suas características
geográficas, o clima, o idioma oficial, as companhias aéreas
disponíveis no país e, no caso português, os contactos do INEM, da
Cruz Vermelha Portuguesa e dos CTT, e mencionado que o país se
encontra dotado de equipamentos médicos de alta tecnologia e de
profissionais de saúde qualificados. É, ainda, possível, a quem
visite a página, comparar preços de alguns tratamentos.
- Outro website indicado é a ArabMedicare.com que se tornou o
principal meio de informação sobre a saúde no mercado árabe,
fornecendo informação sobre as instalações médicas e tratamentos
médicos e ajuda aos clientes com as companhias de seguro e
42
prestadores de cuidados de saúde.
Brochuras, conferências, feiras
internacionais, publicidade e
revistas
(ex.: Lunt et al., 2011b; AEP/HCP,
2014c; Lunt et al., 2014)
Países como a Tailândia, Índia, Singapura, Malásia, Polónia,
Hungria, Malta, Croácia, Turquia recorrem às feiras internacionais
(no caso da Tailândia, criou-se a feira internacional Thailand
Medical Hub Export), às brochuras, às revistas a bordo, à
publicidade a nível internacional, às conferências e ao apoio às
atividades de desenvolvimento nos setores da saúde e do turismo.
Facilitadores
(Caballero-Dannell e Mugomba,
2006: 40)
- A MedSolution (http://www.medsolutions.com/) (norte-
americana) "atua como intermediária entre o mercado norte-
americano e médicos da região asiática, europeia e sul-americana,
através de parcerias com os hospitais", tendo como critérios para as
parcerias médicas nos destinos de Turismo Médico, por exemplo,
as inspeções de segurança e de saúde e profissionais fluentes em
inglês.
- A Globe Health Tours (http://www.globehealthtours.com/wp/)
(britânica) é constituída por profissionais médicos que pretende
ajudar as pessoas na organização dos tratamentos médicos nos
destinos e com a logística necessária para a realização da viagem,
bem como na organização de discussões entre o paciente e os
médicos, fornecendo tradutores quando necessário.
1.5. PERFIL DA PROCURA DO TURISMO MÉDICO
Os turistas médicos são pessoas que recebem cuidados médicos ao abrigo de
acordos ou que por livre vontade optam por viajar para um país estrangeiro (Lunt et al.,
2011b), contrariamente ao que é defendido por Bacalhau (2014), o qual considera
apenas turistas médicos aqueles que viajam por livre vontade, sendo que os que recebem
cuidados ao abrigo de acordos são "pacientes terciarizados".
O perfil do turista médico sofreu alterações nos últimos anos. Inicialmente, os
pacientes eram essencialmente provenientes de países em desenvolvimento que
procuravam receber tratamentos médicos de elevada qualidade em países desenvolvidos
por estarem indisponíveis nos seus países de origem (Herrick, Horowitz et al., 2007).
Estes fluxos ainda se mantêm, tratando-se sobretudo de tratamentos "caros, exclusivos e
sob anonimato" e prestados em "destinos reconhecidos (Londres, Nova Iorque, Berlim)"
(Nossa, 2014: 14). Contudo, atualmente existem, também, fluxos de sentido inverso aos
anteriormente mencionados, cujos turistas médicos procuram receber tratamentos
médicos a custos acessíveis e com um tempo de resposta mais rápido (Barros, 2012).
43
Esta mudança deve-se, de acordo com Novo (2014), ao aumento dos custos dos
cuidados de saúde, às longas listas de espera, ao envelhecimento da população, à
globalização, aos cuidados de saúde a custos inferiores e à qualidade das unidades de
saúde nos países em desenvolvimento. A estes fatores de motivação acrescem a
existência de acordos entre países - que permitem o envio de pacientes para outro país
devido às longas listas de espera – ou a falta de especialistas e de equipamento
especializado que se verificam no país de origem. Segundo Nossa (2014) existem,
ainda, turistas médicos migrantes que escolhem o seu país de origem para obterem
cuidados médicos devido a ligações culturais, políticas, religiosas e económicas.
Sob o ponto de vista de Bookman e Bookman (2007), o perfil do turista médico
é variado devido ao seu país de origem, cuidado médico pretendido e motivo da procura
do tratamento. Torna-se necessário, assim, distinguir os cidadãos que se encontravam à
altura no país e, tendo ficado doentes, procuraram os cuidados médicos do país, dos
cidadãos que realizam viagens apenas com o objetivo de receber os tratamentos médicos
pretendidos.
Os autores explicam que no caso do primeiro grupo identificado, os cuidados
médicos procurados pelos turistas, durante a sua estadia ou logo após a mesma acabar,
são necessários devido a doenças comuns (ex.: malária), doenças respiratórias
espontâneas contraídas durante a viagem de avião ou ao contacto com outras doenças
que não existam no ambiente a que estão habituados e a acidentes no destino, que
determinaram o recurso a cuidados médicos no local. Portanto, são turistas que não se
encontram doentes à partida e que o respetivo tratamento não foi planeado. Deste modo,
o objetivo principal da viagem não era receber cuidados médicos. É o caso dos
estudantes e trabalhadores estrangeiros que se encontram temporariamente no país e que
ficam doentes durante a sua estadia a longo prazo ou dos turistas que permanecem no
país por um curto período de tempo com o objetivo de visitar, por exemplo,
locais/atrações turísticas.
No que concerne ao segundo grupo, os turistas médicos que procuram
tratamentos nos países em desenvolvimento possuem uma característica distinta: os
níveis de rendimento. Estes permitem a um turista médico com níveis de rendimento
mais elevados receber cuidados médicos de elevada qualidade ao mesmo tempo que
usufruem de umas férias exóticas (medicina de luxo). Para rendimentos mais reduzidos,
temos o caso dos turistas médicos que atravessam a fronteira para apenas usufruir dos
cuidados médicos de outro país (medicina de fronteira). Estes turistas médicos com
44
rendimentos mais baixos, recebem os cuidados/tratamentos mais básicos, recorrem às
unidades de saúde mais próximas no país vizinho e não desfrutam de férias quer antes
quer após o tratamento. Os autores exemplificam o caso da Índia que recebe pacientes
provenientes de regiões/países geograficamente próximos (Golfo Pérsico, Bangladesh,
Ilhas Maurícias, Nepal e Sri Lanka). Também o Chile e a Argentina prestam cuidados
médicos aos pacientes provenientes de países limítrofes por possuírem sistemas
médicos mais sofisticados e modernos.
Para Lunt et al. (2011a/b) existem, ainda, turistas médicos que são cidadãos que
podem usufruir dos seus direitos de cidadania europeia, sob a Diretiva relativa aos
cuidados de saúde transfronteiriços, para acederem aos cuidados de saúde prestados
noutro EM da UE, sendo, posteriormente, reembolsados pelo EM de residência. No
entanto, na opinião de Mainil (2012), não são diferentes dos cidadãos que procuram
cuidados de saúde no estrangeiro, tendo em conta que viajam também com a finalidade
de receberem cuidados de saúde noutro EM devido a vários fatores, tais como os custos
mais baratos. Rodrigues (2013) para além de fazer referência também à Diretiva,
menciona que as motivações dos doentes para a realização de tratamentos no estrangeiro
são diversas, sendo, a nível europeu, relacionadas com a disponibilidade, acessibilidade,
familiaridade e qualidade.
O relatório desenvolvido pela AEP/HCP (2014a: 26) evidencia que o turista
médico recorre, principalmente, à Internet para obter informações relacionadas com o
Turismo Médico. "O país de destino é sempre o primeiro fator a ser considerado, sendo
dada importância ao clima político, às condições de segurança e à afinidade entre
países". Após a escolha do país de destino, são procuradas as informações sobre os
cuidados médicos, dando "especial importância à reputação do quadro clínico, às
Acreditações e Certificações do prestador médico, à casuística, [às] redes
internacionais". Posteriormente, procura informações adicionais sobre o transporte,
alojamento e atividades de lazer.
Realça-se que a decisão por adquirir um determinado procedimento num país
varia consoante a importância que é dada pelo turista médico às motivações para
adquirir esse procedimento, mas também em função do nível de risco associado ao
procedimento e do contexto socioeconómico. A AEP/HCP (2014a: 27) concluem,
assim, que a procura por cuidados de saúde, preços e qualidade não é uniforme, ou seja,
estes fatores variam consoante os turistas médicos e existe uma interligação "entre o
valor percebido dos serviços de saúde e os preços que o turista de saúde está disposto a
45
pagar", sendo que o serviço tornar-se-á mais caro se o valor percebido for, também,
elevado. De seguida é apresentado, resumidamente, os possíveis perfis dos turistas
médicos (Figura 7).
Figura 7 - Possíveis perfis dos turistas médicos (Fonte: AEP/HCP, 2014a)
46
47
CAPÍTULO II - O TURISMO MÉDICO NAS POLÍTICAS EUROPEIAS E
NACIONAIS
2.1. POLÍTICAS EUROPEIAS
Neste subcapítulo aborda-se as políticas europeias de Turismo e de Saúde na sua
generalidade, dando-se particular destaque às mais relevantes para o desenvolvimento
do Turismo Médico. Devido à, ainda, recente segmentação do Turismo Médico e à
ausência de relatórios que abordam esta temática do ponto de vista das políticas
europeias, foi elaborada uma pesquisa intensiva e estabelecida, sempre que possível,
uma relação entre as políticas europeias com mais relevância ou que tivessem, de
alguma forma, uma relação mais intrínseca com o Turismo Médico.
2.1.1. O TURISMO NAS POLÍTICAS EUROPEIAS
O turismo tem vindo a tornar-se mais relevante no contexto europeu,
nomeadamente na UE, desde 21 de Junho de 1999, na discussão do tema "Turismo e
Emprego" durante o Conselho Europeu, na qual se reconheceu a importância do setor
para a criação de emprego na Europa (Parlamento Europeu, 2015). Por conseguinte,
assumiu-se a necessidade de existirem políticas europeias de turismo, as quais
resultaram na publicação de vários documentos ao longo dos anos. Assim, entre 2001 e
2015 foram publicadas oito comunicações pela Comissão Europeia (CE), as quais
apresentavam as orientações políticas que tinham como objetivo desenvolver o turismo
(Figura 8).
48
Figura 8 - Políticas de Turismo elaboradas pela UE (Fonte: Elaboração própria)
Assim, o COM(2010) "Europa, primeiro destino turístico do mundo - novo
quadro político para o turismo europeu" dá conta da importância do turismo para o
crescimento económico e do emprego, mas também da harmonização entre uma
atividade económica importante e o desenvolvimento sustentável. Por conseguinte, urge
a necessidade de criar-se um novo quadro político para esta atividade, o qual pretende
"reforçar a competitividade do setor e o seu crescimento sustentado" (CE, 2010: 2),
tendo-se sugerido várias iniciativas, de caráter europeu ou plurinacional, de forma a
utilizar as competências da UE em matéria de turismo definidas no Tratado de Lisboa.
2001 - "Uma abordagem cooperativa para o futuro do turismo europeu", na qual a Comissão sugeria a criação de um quadro operacional e de medidas com vista a promover o setor do turismo na Europa.
(Centro das Comunidades Europeias - CCE -, 2001)
2003 - "Orientações de base para a sustentabilidade do turismo europeu", cujo objetivo da Comissão era tornar o turismo sustentável através da implementação das medidas apresentadas e da ação conjunta dos intervenientes. (CCE, 2003)
2006 - "Uma política de turismo europeia renovada - Rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa", documento com o qual a Comissão dava a conhecer uma política que visava tornar o setor do turismo europeu mais competitivo e capaz de gerar mais emprego, passando pelo crescimento sustentável que se pretendia para o turismo quer a nível europeu, quer a nível mundial e pela ação cooperativa entre as partes interessadas. (CCE, 2006)
2007 - "Agenda 21 para um Turismo Europeu Sustentável e Competitivo", na qual apresentava-se a sustentabilidade como um meio para alcançar a competitividade do setor do turismo a longo prazo. (CCE, 2007a)
2010 - "Europa, primeiro destino turístico do mundo - novo quadro político para o turismo europeu", cuja finalidade foi apresentar os desafios e as oportunidades e como poderiam ser aproveitados para desenvolver o turismo, quer em relação à competitividade, quer em relação à sustentabilidade do setor. (CE, 2010)
2012 - "Execução e desenvolvimento da política comum de vistos para promover o crescimento na UE", na qual pretendeu-se demonstrar o potencial contributo da política comum de vistos para o crescimento dos fluxos turísticos em relação a países terceiros. (CE, 2012)
2014 - "Uma estratégia europeia em prol do crescimento e do emprego no setor do turismo costeiro e marítimo", estratégia com a qual a Comissão pretendia impulsionar o crescimento sustentável e a competitividade do turismo costeiro e marítimo. (CE, 2014)
2015 - "Diretiva relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos" que visa abranger mais turistas ao abrigo das regras definidas no âmbito da Diretiva da UE relativa às Viagens Organizadas de 1990. (CE, 2015)
49
O turismo tem um enorme contributo na criação de emprego e no crescimento
económico e integração social, especialmente, nas regiões rurais e de montanha e nas
regiões costeiras e ilhas. É um setor que conta com a participação, principalmente, de
pequenas e médias empresas (1,8 milhão de empresas, aproximadamente) e de 5,2% de
empregados (cerca de 9,7 milhões de empregos), gerando mais de 5% do PIB da UE,
que pode ainda crescer. Torna-se, assim, na terceira atividade socioeconómica com mais
relevância para a UE, depois dos setores do comércio e da distribuição e da construção.
Porém, a sua dimensão torna-se, ainda, maior se considerar-se os setores relacionados:
mais de 10% do PIB da UE e 12% (aproximadamente) do emprego total. A UE é o
principal destino turístico no mundo de acordo com dados de 2013 (ano em que registou
566 milhões de chegadas de turistas estrangeiros, gerando receitas de cerca de 370
biliões de euros) (OMT, 2015).
Assim, a importância do turismo é reconhecida no Tratado de Lisboa, tendo-se
definido as competências da UE com o objetivo de "apoiar, coordenar e complementar a
ação dos EM" no domínio do turismo. No artigo 195.º do Tratado sobre o
Funcionamento da União Europeia consta as competências da UE em matéria de
turismo: "promover a competitividade das empresas deste setor e criar um
enquadramento favorável ao seu desenvolvimento, fomentar a cooperação entre os EM,
nomeadamente através do intercâmbio de boas práticas, e desenvolver uma abordagem
integrada do turismo, assegurando a tomada em consideração deste setor nas suas outras
políticas" (CE, 2010: 4).
No entanto, existem desafios e oportunidades que o turismo europeu deve saber
aproveitar. Um dos desafios corresponde às mudanças sociais que tem impacte na
procura, devendo, deste modo, adaptar-se a estas mudanças, bem como à crise
económica e financeira que a Europa enfrenta. Devido a esta crise, os cidadãos europeus
continuaram a realizar viagens, mas optaram por destinos turísticos mais próximos e por
diminuírem o número de dias de estadia e as despesas. Isto repercutiu-se na atividade
turística europeia, tendo esta diminuído 5,6%, aproximadamente, em 2009, com
especiais impactes a nível regional, principalmente na Europa Oriental, que teve uma
redução de 8% de turistas.
O turismo europeu enfrenta, também, a crescente competitividade que outros
países apresentam, estando estes a registarem um crescimento no número de turistas.
Como tal, é essencial que a Europa apresente "uma oferta turística sustentável e de
qualidade", utilize as vantagens que possui, nomeadamente, a diversidade paisagística e
50
cultural, e fomente a cooperação com os países que podem tornar-se fontes emissoras de
turistas para o continente europeu (CE, 2010: 5).
As mudanças demográficas constituem outro desafio para a Europa, a par da
alteração dos comportamentos turísticos. Destaca-se, neste novo contexto demográfico,
o aumento do número de cidadãos com mais de 65 anos (prevê-se que representará 20%
da população em 2020), sendo que este grupo etário, em particular, tem poder de
compra e disponibilidade para viajar, constituindo, assim, um mercado relevante, com
necessidade, no entanto, de adaptação do setor. Esta situação é também aplicável aos
turistas que têm mobilidade reduzida.
A oferta turística deve ainda considerar as alterações climáticas, a carência de
recursos hídricos e energéticos, a pressão exercida na biodiversidade e no património
cultural devido ao aumento de visitas turísticas. Deste modo, a política europeia e as
políticas nacionais de turismo devem ter em conta estas alterações.
Salienta-se, também, a importância das tecnologias de informação e
comunicação para o setor do turismo e outros desafios que se referem às dificuldades de
adaptação das empresas deste setor (sobretudo das pequenas e médias empresas, por
motivos financeiros e de qualificação dos seus empregados) à sazonalidade, entre
outros.
Tendo em conta estes desafios e oportunidades e o Tratado de Lisboa, a política
europeia de turismo visa promover a competitividade do setor mas de forma sustentável,
estando este objetivo em conformidade com a estratégia Europa 2020, sobretudo com a
iniciativa "Política industrial na era da globalização", não descurando a contribuição que
o setor do turismo poderá ter para as iniciativas "A União da Inovação", "Uma Agenda
Digital para a Europa" e "Novas competências para novos empregos". A Declaração de
Madrid foi, ainda, adotada pelos ministros da UE, a qual determina recomendações para
que a política europeia de turismo seja aplicável, realçando a importância da
competitividade sustentável no setor e da atuação complementar da UE no domínio do
turismo. Para tal, foram definidos quatro eixos que constam no novo quadro de ação de
turismo elaborado pela CE:
Promover a competitividade do setor do turismo na Europa ao fomentar a
inovação no setor, apostar na qualidade e na variedade da oferta turística (ex.:
património cultural, locais naturais protegidos, Turismo de Saúde e Bem-Estar),
melhorar as aptidões profissionais, procurar combater a sazonalidade existente
51
na procura e tornar os dados e as análises estatísticas referentes ao turismo de
melhor qualidade.
Fomentar a atividade turística sustentável, responsável e de qualidade tendo em
conta que os destinos turísticos estão intrinsecamente relacionados com os
aspetos naturais e culturais das populações locais. Deste modo, é essencial que
se tome consciência da valorização e utilização adequada dos recursos, dos
impactos ambientais derivados das atividades turísticas, do património natural e
cultural, da qualidade e permanência de empregos relacionados com o turismo,
dos impactos económicos na economia local e da qualidade dos
estabelecimentos hoteleiros.
Apostar na promoção de destinos turísticos europeus sustentáveis e de
qualidade, a qual poderá resultar na atração de mais turistas internacionais e
consequente aumento do impacto económico. Esta promoção deverá ser
realizada em determinados mercados de países terceiros, tais como os EUA, o
Japão, a China, a Rússia, a Índia e o Brasil, recorrendo-se, por exemplo, a feiras
turísticas ou a eventos à escala europeia e mundial, como os Jogos Olímpicos ou
a Capital Europeia da Cultura.
Aproveitar o potencial das políticas e dos instrumentos financeiros da UE para
desenvolver o setor do turismo, nomeadamente, porque a política de turismo
encontra-se presente, ainda que indiretamente, em outras políticas que neste
setor têm impacto. São exemplo as políticas europeias de "transportes
(mobilidade sustentável, direitos e segurança dos passageiros e qualidade dos
transportes), da concorrência (concentração de empresas, nomeadamente na
oferta turística em linha, integração vertical e ajudas públicas), do mercado
interno (livre estabelecimento e livre prestação dos serviços ligados ao turismo,
promoção da qualidade dos serviços, desenvolvimento do comércio eletrónico),
da política fiscal (obstáculos de natureza fiscal ao bom funcionamento do
mercado interno, regime fiscal das empresas do setor, como por exemplo, as
agências de viagens, deduções fiscais), de defesa dos consumidores (direitos
contratuais, práticas comerciais desleais, vendas à distância), do ambiente, do
emprego e da formação, da cultura ou ainda da política de desenvolvimento
regional e rural". Em termos de instrumentos e programas de apoio comunitários
são de referir, por exemplo, o FEDER e FSE e o programa-quadro para a
inovação e a competitividade (PIC) (CE, 2010: 13).
52
O mais recente COM(2012), intitulado de "Execução e desenvolvimento da
política comum de vistos para promover o crescimento na UE", teve como objetivo
analisar o impacto económico gerado pela política de vistos na economia da UE,
particularmente no setor do turismo. Este setor registou um crescimento, tendo, em
2011, gerado cerca de 18,8 milhões de empregos. Também, no mesmo ano, as receitas
geradas pelos turistas alcançaram, aproximadamente, os 423 mil milhões de dólares. As
previsões, também, são otimistas, estimando-se que o número de empregos gerados no
setor do turismo alcance os 20,4 milhões até 2022 e os gastos dos turistas estrangeiros
atinjam os 547 mil milhões de dólares em 2022.
Neste fluxo de turistas destacam-se os mercados emergentes, nomeadamente o
Brasil e a Rússia, que duplicaram nos últimos anos, e a Índia e a China. Estes países
apresentam, também, um aumento de número de vistos emitidos para o espaço
Schengen: na Índia registou-se um aumento de 340.000 vistos emitidos em 2007 para
460.000 em 2011; na China, o aumento foi mais significativo, de 560.000 em 2008 para
1.026.000 em 2011; na Rússia, o aumento foi de 3.500.000 em 2007 para 5.152.000 em
2011. A facilitação de vistos, defendida pelos Ministros do Turismo da Itália e da
Irlanda, é vista como um contributo para aumentar os fluxos turísticos na Europa,
designadamente, em países que têm boas condições para serem fortes mercados
emissores de turistas e com poder de compra que se prevê que aumente. No entanto, os
vistos tornam-se obstáculos e motivos de desistência para 21% dos potenciais turistas
provenientes de países emergentes e que pretendem visitar a Europa.
Na sequência deste obstáculo, segundo estudos realizados pela Tourism
Economics (2012) (cit in. CE, 2012), que abordam precisamente a questão da facilitação
de vistos e os seus impactos na criação de emprego nos países do G20, demonstram que
a facilitação de vistos permitiu um crescimento de 5 a 25% relativamente a entradas de
turistas internacionais neste conjunto de países do G20, originando receitas e empregos.
A mesma entidade revela que esta medida teria um impacte positivo no espaço
Schengen da UE, permitindo registar 8 a 46 milhões de novos turistas estrangeiros até
2015 e gerar receitas entre 11 e 60 mil milhões de euros e empregos diretamente ligados
ao setor entre 100.000 e 500.000, podendo este número ascender se se contabilizar,
também, os empregos indiretamente ligados a este setor, estimando-se que, em
conjunto, alcançariam entre 200.000 e 1,1 milhões de empregos até 2015.
Esta questão foi abordada pela CE em 2010, a qual estava disposta a estudar as
várias possibilidades e os instrumentos relacionados com a política de vistos e de
53
passagem nas fronteiras externas com o objetivo de aproveitar o melhor possível a sua
utilidade, tendo sido convidada pelo Parlamento Europeu para "apresentar um
procedimento de concessão de vistos mais coordenado e simplificado", e pelos
Ministros do Turismo da UE em Madrid (2010) e em Cracóvia (2011), tendo sido nestas
reuniões analisados os impactos gerados pela política de vistos nos fluxos turísticos
(CE, 2012:4).
Contudo, a facilitação de vistos não se resume a benefícios económicos;
possibilita, também, a visita de familiares nacionais de países terceiros aos cidadãos da
UE, bem como a sua livre circulação no espaço da UE.
É salientado, também, a importância da tecnologia para a emissão de vistos. A
existência de um sistema de vistos eletrónicos é, segundo a Organização Mundial do
Turismo das Nações Unidas (cit in. CE, 2012), considerado vantajoso para a segurança
e facilitação de vistos, tendo que ser, contudo, posto em prática rigorosamente.
Em julho de 2013 surgiu a proposta de uma nova legislação, no âmbito da
Diretiva da UE relativa às Viagens Organizadas de 1990, tendo a CE sido apoiada pelo
Parlamento Europeu em março de 2014. Recentemente, no decorrer do Conselho
«Competitividade» (28 de maio de 2015), os ministros emitiram parecer positivo,
encontrando-se, assim, os pacotes de férias tradicionais e cerca de 120 milhões de
pessoas que recorrem a outro tipo de serviços de viagem combinados (pacotes pré-
organizados, pacotes personalizados e organização de viagens vinculadas) abrangidos
pela nova legislação.
Os consumidores terão direito, deste modo, a obter informações mais claras
sobre o pacote de férias, nos quais se inserem os preços e custos adicionais; a
cancelamentos gratuitos antes da partida (ex.: em situações de desastres naturais no
destino); a erros de reserva suportados pelo comerciante; a obter informações sobre os
seus direitos junto dos organizadores das viagens, tais como os serviços de saúde e
prestação de auxílio por parte do cônsul; a devolução do dinheiro e repatriação em caso
de insolvência do organizador do pacote, estando as empresas vinculadas à organização
do pacote (ex.: companhias aéreas) envolvidas no processo de devolução e repatriação.
No culminar das políticas alvo de uma análise mais detalhada, por ser uma
atividade relevante no contexto económico da UE, existe um conjunto de ideias que
podem contribuir para o desenvolvimento do Turismo Médico na UE:
Mudança demográfica e económica dos cidadãos europeus e a opção por
países mais próximos dos países e origem/residência - o Turismo Médico
54
encontra-se associado a fluxos turísticos constituídos, em parte, por idosos e
cidadãos com predisposição a escolher destinos mais próximos e onde os custos
dos cuidados de saúde são inferiores aos praticados nos países de
origem/residência, pelo que as recomendações políticas mencionadas estão em
conformidade com as caraterísticas da atividade do Turismo Médico.
Sustentabilidade e qualidade da atividade turística (oferta) – por o Turismo
Médico estar associado a destinos com qualidade e atrativos do ponto de vista
dos aspetos naturais e culturais, torna-se relevante garantir que a oferta seja
sustentável (para, assim, continuar a receber turistas), mas também de qualidade,
aspeto este que é mencionado como um dos principais motivos nos quais assenta
a procura turística do produto.
Facilitação de vistos para aumentar os fluxos turísticos – a implementação
desta medida pode representar uma oportunidade para que o Turismo Médico na
UE se possa desenvolver, originando ganhos económicos para os EM.
As mais recentes alterações efetuadas na Diretiva relativa às Viagens
Organizadas e aos Serviços de Viagem Conexos - sendo o Turismo Médico
um produto composto por diversas atividades que possibilitam a um turista
médico adquirir um pacote integrado, estas alterações podem traduzir-se no
aumento desta procura turística na UE.
2.1.2. A SAÚDE NAS POLÍTICAS EUROPEIAS
O setor da Saúde foi alvo de constantes discussões, tendo sido elaborados
documentos, os quais destinavam-se a definir estratégias comunitárias, programas
contínuos e diretivas ao longo dos anos, sendo realizada, por esta ordem de lógica, as
abordagens aos documentos, programas e diretivas mais relevantes para o Turismo
Médico.
No que concerne a políticas de saúde definidas pela UE, destaca-se o documento
"Livro Branco - Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE 2008-2013"
(CCE, 2007b). Com base nos resultados das consultas a partes interessadas em que foi
identificado um conjunto de ideias sobre a atuação da Comunidade Europeia na área da
saúde, criou-se o Livro Branco. Este definia uma estratégia comunitária para o domínio
da saúde, tendo sido estabelecidos três objetivos estratégicos assentes em quatro
55
princípios, referentes aos valores (universalidade, cuidados de saúde de qualidade,
equidade e solidariedade); à valorização e importância da saúde para o bem-estar dos
cidadãos e da sociedade; à integração da saúde em todas as políticas europeias; ao
aumento do papel da UE em matéria de saúde a nível mundial.
Entre os objetivos estratégicos constavam a promoção da saúde e prevenção de
doenças na Europa, devido ao envelhecimento da população e consequente procura por
cuidados de saúde, e a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a promoção das novas
tecnologias nos cuidados de saúde, nomeadamente a e-Saúde, a genómica e as
biotecnologias que podem contribuir para a prevenção e tratamento de problemas de
saúde (doenças).
Já em 2013, o documento "Investing in Health" publicado pela CE dava especial
atenção a problemas que a Europa enfrenta em matéria de saúde (CE, 2013). Assim, o
documento apelava à utilização dos fundos disponibilizados pela UE para apoiarem os
investimentos na saúde, que devem concretizar-se a vários níveis: na sustentabilidade
dos sistemas de saúde devido à evolução demográfica (envelhecimento da população),
às doenças que atingem a população europeia e à crise económica; na melhoraria da
saúde dos cidadãos e, assim, contribuir para a sua empregabilidade; na redução das
desigualdades no acesso a cuidados de saúde tendo em vista a sua contribuição para a
coesão social e redução da pobreza e exclusão.
Dando continuidade aos programas em matéria de saúde que têm vindo a ser
implementados na UE, em 2014 foi lançado o terceiro programa "Saúde para o
Crescimento: programa da União Europeia no domínio da saúde (2014-2020)"
(Parlamento Europeu e Conselho, 2014). Este programa resume-se, essencialmente, a
quatro objetivos específicos (artigo 3.º, Capítulo II): promover estilos de vida saudáveis
e prevenir doenças; garantir a proteção dos cidadãos face a ameaças sanitárias
transfronteiriças; criar instrumentos e mecanismos que visem a inovação, eficiência e
sustentabilidade dos sistemas de saúde dos EM da EU; facultar o acesso a cuidados de
saúde de qualidade e seguros aos cidadãos da UE. No entanto, realça-se que a ação da
UE em matéria de saúde, à semelhança do setor do turismo, é complementar às políticas
de saúde criadas e implementadas por cada EM (alínea 19).
Devido à importância das novas tecnologias na área da saúde, nomeadamente a
telemedicina, a CCE publicou em 2008 um documento no qual realçava-se os benefícios
da telemedicina em matéria de saúde (CCE, 2008). O contributo desta tecnologia refere-
se à possibilidade de melhorar a vida dos doentes e dos profissionais de saúde e de
56
solucionar alguns problemas existentes nos sistemas de saúde. Esta tecnologia torna-se
ainda mais relevante para as populações das áreas isoladas ou que necessitam de
determinadas especialidades e onde a prestação de cuidados de saúde é de difícil acesso.
Os benefícios da telemedicina são, também, visíveis na economia europeia,
nomeadamente porque a Europa encontra-se dotada de um número elevado de pequenas
e médias empresas neste setor. Contudo, a utilização desta tecnologia era ainda
diminuta. Os EM reconheceram, deste modo, a importância e vantagem da utilização da
telemedicina, tendo o apoio da CE na utilização desta tecnologia como um importante
contributo para a resolução de problemas existentes nos sistemas de saúde.
Na UE prevalece a prestação de cuidados de saúde pelos próprios EM aos seus
cidadãos, podendo estes, no entanto, obtê-los noutro EM. Neste contexto, existem duas
modalidades que permitem aos cidadãos da UE receberem cuidados de saúde num EM
diferente: o Cartão Europeu de Seguro de Doença e a recente Diretiva sobre os cuidados
de saúde transfronteiriços. As duas distinguem-se devido à forma como podem ser
utilizadas.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença permite aos cidadãos europeus receber
cuidados de saúde necessários, somente durante uma estadia temporária, num dos 28
EM da UE, bem como na Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça, com custos e
condições iguais aos cidadãos que se encontram cobertos pelo sistema de saúde público
do país em questão. Contudo, este cartão não abrange cuidados de saúde privados,
custos no caso de os cidadãos viajarem para um dos países mencionados a fim de
receber somente tratamentos médicos, nem outros custos, como indemnizações por bens
perdidos ou roubados, e não assegura que os cuidados de saúde sejam gratuitos, pois
devido aos diferentes sistemas de saúde presentes em cada país, não é garantido que um
serviço que seja gratuito no país de residência, o seja também no país onde se encontra
(CE).
No entanto, numa forma de proporcionar cuidados de saúde de qualidade e
igualitários aos seus cidadãos noutro EM, a UE publicou uma Diretiva (2011/24/UE do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011) sobre o exercício dos
direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, encontrando-se
esta em conformidade com a legislação do Tribunal de Justiça Europeu.
Embora esta Diretiva permita ao paciente optar pelos cuidados de saúde num dos
EM abrangidos pela Diretiva, é da responsabilidade dos EM de residência assegurar a
"prestação de cuidados de saúde seguros, de elevada qualidade, eficazes e em
57
quantidade suficiente aos cidadãos no respetivo território", não devendo esta diretiva ser
considerada, perante o quadro legislativo nacional e a sua implementação, um estímulo
para os doentes receberem tratamentos noutro EM da UE (alínea 4) (Parlamento
Europeu e Conselho, 2011: 1).
Uma das questões que mais dúvidas suscita é o reembolso. A Diretiva esclarece
que este pode ser limitado consoante a escolha do EM de afiliação devido a questões
relacionadas "com a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados", devendo
primar a saúde pública (alínea 11) (Parlamento Europeu e Conselho, 2011: 2).
Torna-se necessário esclarecer que não abrange os cuidados continuados, não
devendo, assim, ser considerada para estes efeitos, em termos de objetivo principal, o
auxílio a pacientes que requerem uma assistência frequente no âmbito dos cuidados
domiciliários, residências assistidas e lares. A mesma também não inclui "o acesso a
órgãos e a sua atribuição para efeitos de transplante" (alínea 15) (Parlamento Europeu e
Conselho, 2011: 2). Os EM devem, ainda, garantir a proteção dos doentes, bem como a
resolução de problemas derivados dos cuidados de saúde prestados no país, devendo ser
adequados ao problema do doente.
Os fluxos de doentes entre os EM são limitados, dado que a maioria dos doentes
da UE opta por receber os cuidados de saúde prestados nos seus países de residência.
Porém, poderão procurar alguns tratamentos noutro EM, designadamente, os cuidados
de saúde altamente especializados ou os cuidados que são prestados em zonas
fronteiriças, onde existem os cuidados de saúde apropriados e mais próximos. Podem,
também, optar por cuidados de saúde no estrangeiro devido à presença de familiares
nesse EM ou a um tratamento diferente do que poderiam receber no EM de afiliação ou,
ainda, por pretenderem receber cuidados de saúde de melhor qualidade noutro EM.
2.1.3. TURISMO MÉDICO - UMA ABORDAGEM RELACIONAL
ENTRE OS SETORES DO TURISMO E DA SAÚDE
Como referido anteriormente, assiste-se à ausência de uma política europeia
direcionada, unicamente, para o Turismo Médico. Neste contexto, a literatura e a
opinião dos entrevistados revelaram ser importantes para, de alguma forma, construir
uma ideia sobre a importância de uma política europeia que incida no desenvolvimento
deste produto.
58
A Diretiva relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados
de saúde transfronteiriços é considerada a política europeia, contextualmente, mais
próxima do Turismo Médico, podendo originar movimentos de pacientes provenientes
de países europeus ocidentais para países da Europa do Leste, nomeadamente a Polónia
e Bulgária, países estes que registam melhorias na qualidade dos serviços de saúde
prestados (AEP/HCP, 2014a).
A Diretiva mencionada é vista, também, como a política europeia que contribui
para o desenvolvimento do Turismo Médico, ainda que não corresponda às expetativas
inicialmente criadas nem esteja a ser implementada em todos os EM (Dra. Eve Jokel;
Dr. Luís Afonso; Dr. Pedro Sinval; Eng. Sérgio Ribeiro). Simultaneamente, registam-se
obstáculos burocráticos, particularmente, em países com sistemas menos organizados
(Dr. João Bacalhau), e falta de capacidade económica para proceder aos reembolsos
exigidos (Dr. Paulo Novais). No entanto, nem todos os entrevistados consideram que a
Diretiva em causa tem sido importante para o desenvolvimento do Turismo Médico
(Dra. Belén de Vicente), existindo, mesmo, falta de alusão a alguma política europeia
que revele ser importante para o setor (Prof. Dr. Nuno Gustavo; Dr. Sérgio Franco).
Perante as opiniões dos entrevistados, a informação bibliográfica e a inexistência
de um relatório destinado, especificamente, para esta realidade, sugere-se o
desenvolvimento de um estudo acerca das características gerais do Turismo Médico, das
questões relacionadas com o perfil dos turistas médicos (para que a oferta a nível
europeu seja mais adequada e melhor estruturada) e dos principais destinos e mercados
emissores a nível europeu, em especial da UE, áreas onde se verifica, ainda, algum
desconhecimento.
Para além deste relatório, deve ser, também, elaborada uma política que regule
este mercado a nível europeu, nomeadamente, na UE, visto ser um forte mercado
emissor de turistas médicos, ao mesmo tempo que atrai pacientes, sobretudo, de classes
mais abastadas e provenientes de países em desenvolvimento, que procuram cuidados
de saúde de elevada qualidade, não sendo os custos associados impeditivos da
predileção por países desenvolvidos.
A criação de tal política não só poderia ser vista como um acréscimo de
benefícios económicos gerados por esta atividade, como também aumentaria os níveis
de confiança que estão na base das motivações dos turistas médicos que escolhem os
países europeus para receberem cuidados de saúde. No entanto, para os turistas médicos
que procuram cuidados de saúde de qualidade a preços mais baratos, existe a oferta
59
disponibilizada nos países do leste ou, até mesmo, do sul da Europa, como, por
exemplo, Portugal, que cumprem estes requisitos.
2.2. POLÍTICAS NACIONAIS
À semelhança das políticas europeias, neste subcapítulo é realizado o mesmo
exercício, ou seja, aborda-se mais minuciosamente as políticas ou programas
nacionais/regionais com mais relevância para o Turismo Médico. A nível nacional
verifica-se uma ausência de estratégia nacional que vise o desenvolvimento deste
produto, embora o interesse tenha aumentado nos últimos anos através dos estudos
elaborados no âmbito do Projeto "Healthy'n Portugal' e do relatório elaborado pelo
Grupo de Trabalho Interministerial, cuja iniciativa está a cargo do Estado.
2.2.1. POLÍTICAS SETORIAIS: TURISMO E SAÚDE
Turismo
Devido à evolução positiva do setor do turismo e à posição de Portugal enquanto
destino turístico no panorama internacional - crescente procura de turistas estrangeiros,
com especial destaque para os últimos anos - o setor tem integrado a lista de interesses
do Estado através da criação de políticas, quer direta quer indiretamente, ligadas ao
turismo.
Deste modo, no programa do XIX Governo é definida uma estratégia para o
turismo que consiste na aposta em serviços e produtos distintos e autênticos para atrair
novos mercados e, assim, diminuir a dependência existente em relação a poucos e
tradicionais mercados emissores e a um leque restrito de produtos turísticos.
Para tal, foram definidas medidas que incluem a aposta no apoio às empresas
que atuam neste setor; na atratividade no setor do turismo através da articulação entre
políticas de setores relacionados, tais como o ordenamento do território, o ambiente, os
transportes, a saúde, o mar e a cultura; na atração de novos mercados; na regulação e
partilha de ideias entre entidades públicas e privadas; no desenvolvimento do turismo
sénior, turismo para emigrantes, turismo para cidadãos com deficiências e
incapacidades, turismo religioso e turismo de saúde; em dar mais importância ao
aumento da receita por turista em detrimento do crescimento do número de turistas; em
60
incorporar a legislação do setor do turismo num Código do Turismo e das Atividades
Turísticas.
A política desenvolvida pelo governo inclui, ainda, desenvolver a "Marca
Portugal", apostar no mercado interno e na reconquista de mercados para os quais
Portugal deixou de ser destino e tornar o país num destino através da utilização de
novos produtos em conjunto com as indústrias criativas (Presidência do Conselho de
Ministros: 51).
No entanto, destaca-se o papel do Plano Estratégico Nacional de Turismo
(PENT) para o horizonte 2013-2015 que identifica o Turismo de Saúde, incluindo a
componente médica, como um dos produtos turísticos no qual Portugal deve apostar,
aliando a componente médica ao turismo. A prioridade recai em atrair os principais
mercados emissores de turistas, nomeadamente, o Reino Unido, a Alemanha, França,
Holanda, Suécia, Rússia e, ainda, a China, o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, que
são considerados novos mercados (Turismo de Portugal, 2013).
No continente europeu destacam-se como principais países emissores de turistas
de saúde a Alemanha, Bélgica, Itália, Áustria, Suíça, Escandinávia, Espanha e o Reino
Unido, que representam, no seu todo, 81% do mercado europeu, sendo, deste modo,
considerados países importantes para se desenvolver este produto em Portugal.
Contudo, outros países (Holanda, França e EUA), a diáspora portuguesa e os cidadãos
provenientes dos PALOP representam também oportunidades para Portugal desenvolver
o Turismo de Saúde.
Segundo as estatísticas apresentadas no PENT 2013-2015, as viagens de
Turismo de Saúde têm vindo a aumentar desde 2000, sendo previsto que em 2015
alcance as 6,9 milhões de viagens e, em 2020, as 9,3 milhões de viagens. Estas
previsões vêm reforçar o potencial deste produto turístico, bem como sustentar o facto
de Portugal considerar este como um produto de aposta, uma vez que o país reúne as
condições necessárias para atrair os turistas de saúde.
A estratégia passa pela aposta no Turismo Médico no Algarve, nas cidades de
Lisboa e do Porto e na região Centro, sendo considerado, em todas elas, um produto
emergente (Figura 9), precisando-se, assim, de organizar a estratégia de atuação a
médio prazo. Na região Norte, tendo em conta os principais produtos nos quais deve-se
reforçar a oferta, o Turismo Médico requer a realização de uma análise relativa à
ligação entre os serviços médicos e o setor do turismo e à competitividade do país,
determinando-se a estratégia mais adequada para os serviços de turismo. Esta, também,
61
é a estratégia adotada para a região Centro e cidade de Lisboa. Já no Algarve, dado que
este segmento já se encontra em desenvolvimento, a estratégia passa pelo
desenvolvimento e aumento da oferta a nível dos serviços médicos incluídos nos
serviços de turismo, bem como pela sua promoção a fim de posicioná-lo no mercado.
Contudo, é importante realçar que a estratégia adotada visa respeitar e contribuir para o
desenvolvimento sustentável dos destinos.
Figura 9 - Matriz de produtos vs destinos (Fonte: Turismo de Portugal, 2013)
Para finalizar as políticas nacionais de turismo, o documento “Turismo 2020:
Plano de Ação para o desenvolvimento do Turismo em Portugal 2014-2020” refere que
as mudanças demográficas e socioculturais, nas quais se inclui o envelhecimento
populacional e o cuidado com a saúde, irão repercutir-se no setor do Turismo. Assim,
haverá uma potencial procura por cuidados de saúde a preços inferiores em outros
países, mas também por serviços de bem-estar.
A nível regional, apenas a região Centro tem como um dos objetivos
estratégicos, desenvolver o Turismo Médico e o Turismo de Bem-Estar, aposta esta que
é reforçada com o facto da região ser considerada “de referência para o envelhecimento
ativo e saudável (grandes potencialidades na atração de idosos para o turismo de saúde,
médico e de bem-estar)”. Porém, as regiões do Algarve e da Madeira consideram
também que existem condições para se desenvolver o produto Turismo de Saúde,
62
estando, no caso do Algarve, a oferta concentrada no Litoral Sul e Barrocal e na Serra
(Turismo de Portugal, 2015).
Saúde
À semelhança do que acontece em outros países, o SNS português, apesar de
estar bem visto no panorama internacional, evidencia alguns problemas, nomeadamente,
no que se refere à sua sustentabilidade financeira. Por conseguinte, é crucial que se
assegure a sua sustentabilidade, bem como o direito à proteção da saúde, através do uso
mais correto dos recursos que dispõe (Presidência do Conselho de Ministros).
Entre as medidas adotadas pelo XIX governo consta tornar mais eficaz os
cuidados de saúde prestados e o acesso a estes; promover a qualidade dos cuidados de
saúde; regular o setor; proceder à acreditação dos serviços prestados no SNS; assegurar
a sustentabilidade financeira do SNS; melhor utilização dos recursos; assegurar a
igualdade no acesso aos medicamentos; promover o papel ativo dos cidadãos no SNS;
entre outras.
Estas medidas visam responder aos objetivos estratégicos definidos, os quais
referem-se à melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados e o acesso a estes;
assegurar a sustentabilidade financeira do SNS; promover a livre escolha do cidadão em
relação ao seu direito em matéria de cuidados de saúde; desenvolver uma colaboração
na área da saúde com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
No que concerne ao Turismo Médico em Portugal, o governo, mais
concretamente através do Ministério da Saúde, procura ampliar o número de utentes que
podem ser atendidos nos hospitais públicos, ou seja, os não utentes do SNS e os
cidadãos estrangeiros (Entidade Reguladora da Saúde – ERS-, 2014). Esta medida pode
ser vista, também, como uma forma de contribuir para a sustentabilidade dos hospitais
públicos, bem como demonstrar que os serviços prestados no setor público são de
qualidade. Assim, segundo o parecer emitido pela ERS, a pedido do Ministério da
Saúde, são 15 os hospitais públicos que reúnem as condições necessárias para prestarem
cuidados médicos aos cidadãos supramencionados em cinco especialidades: cirurgias de
cardiologia, cirurgias plásticas e reconstrutivas, cirurgias de oftalmologia, cirurgias de
oncologia e cirurgias de ortopedia. Importa ressalvar que a abertura destes hospitais a
novos mercados não deve prejudicar o acesso dos utentes do SNS aos cuidados de saúde
e numa lógica de prioridades, os hospitais que registam baixos tempos de espera devem
prestar cuidados de saúde aos utentes do SNS, em casos onde se verifiquem tempos de
63
espera muito elevados em hospitais que se encontram dentro da área de influência, ou
seja, que estão geograficamente próximos.
Os critérios utilizados pela ERS na escolha destes 15 hospitais foram a taxa de
ocupação de camas por internamento nos serviços médicos analisados e o tempo médio
de espera dos pacientes para receberem esses tratamentos. Concluiu-se que estes
hospitais registam capacidade instalada e baixo tempo de espera. De seguida é
apresentado um quadro (Quadro VII) onde se evidenciam os hospitais que reúnem as
condições para atenderem utentes fora do SNS.
Quadro VII - Hospitais que cumprem os requisitos para prestarem cuidados de saúde aos utentes não SNS (Fonte: Elaboração própria)
Unidades Hospitalares
Especialidades (Cirurgias)
Car
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logia
(13 a
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isad
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Plá
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reco
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ruti
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nal
isad
os)
Onco
logia
(12
anal
isad
os)
Ort
oped
ia (
34
anal
isad
os)
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE X
Hospital Espírito Santo de Évora, EPE X
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE X
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE X
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE X X X
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE X
Centro Hospitalar do Algarve, EPE X
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE X
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE X
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE X
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE X
Centro Hospitalar de Leiria, EPE X
Hospital Garcia de Orta, EPE X
Centro Hospitalar do Oeste X
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP X
2.2.2. ABORDAGENS REGIONAIS: ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS
Para além do PENT 2013-2015, existem outros documentos com relevância a
nível regional elaborados pelas entidades regionais competentes, tais como as
Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Neste subcapítulo,
64
seguiu-se a mesma lógica de análise efetuada anteriormente, sendo realizada uma
abordagem mais intensiva ao setor do Turismo de Saúde e o Turismo Médico consoante
as Estratégias Regionais de Especialização Inteligente, os Programas Operacionais
Regionais (POR) para o horizonte temporal 2014-2020 e os Planos Regionais de
Turismo.
No POR Norte destaca-se o crescimento no setor turístico que a região tem
alcançado, pretendendo-se, no entanto, aproveitar os recursos naturais e culturais para
desenvolver o Turismo Cultural, os City Breaks, o Turismo de Natureza e o Turismo de
Saúde e Bem-Estar. No que se refere ao Turismo de Saúde e Bem-Estar, a região é
considerada o primeiro destino neste produto a nível nacional devido à água mineral
natural e aos estabelecimentos termais modernos que dispõe (CCDR do Norte, 2014).
No POR Centro, a crescente importância que tem sido adquirida pelas atividades
económicas relacionadas com o turismo é identificado como um ponto forte da região,
havendo potencial para se desenvolver produtos que estão já consolidados, mas também
novos produtos: o Turismo de Natureza, o Turismo de Aventura, o Turismo Cultural, o
Turismo Religioso, o Turismo Residencial e o Turismo Médico e de Bem-Estar. A
região pretende fortalecer a contribuição da investigação, desenvolvimento e inovação
para o setor do Turismo, nomeadamente, na aposta em mercados específicos, na criação
de produtos turísticos com vista a valorizar o património territorial, na criação de
conteúdos culturais, artísticos e de multimédia e no desenvolvimento de novas formas
de promover a região enquanto destino turístico (CCDR do Centro, 2014).
Estabeleceu-se como estratégia o "desenvolvimento de dispositivos médicos e
sistemas de monitorização, apostas em medicina personalizada, terapia celular,
medicina de translação e ensaios clínicos, assim como na consolidação de práticas
clínicas de excelência (e.g. oncologia, oftalmologia, cardiologia/cirurgia cardíaca,
transplante de órgãos, tecidos e células)" com o objetivo de desenvolver o Turismo
Médico na região. Pretende-se também desenvolver o Turismo de Bem-Estar através da
medicina preventiva e de reabilitação, das atividades ligadas ao bem-estar, ao
termalismo e ao bioclimatismo e da promoção do envelhecimento ativo e saudável
(CCDR do Centro, 2014: 13).
O produto Turismo Médico está, também, referenciado no Plano de Marketing
para a Região Centro de Portugal, tendo sido considerado um produto emergente e com
a oferta centrada em Coimbra através do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
(Turismo Centro de Portugal, 2013). No Plano de Atividades e Orçamento de 2014, é
65
especificado o valor atribuído ao desenvolvimento de várias atividades, tendo sido
definido um orçamento de 28.000 euros para o desenvolvimento do “Programa de
Estruturação do Turismo de Saúde, Médico e Bem-Estar”, o qual inclui o
“desenvolvimento e promoção do Turismo Médico e a Saúde, Bem-Estar & Spa”
(Turismo Centro de Portugal, 2014: 40).
Relativamente à região de Lisboa, o primeiro interesse pelo Turismo de
Saúde/Turismo Médico surgiu no documento "Especialização Inteligente de Lisboa
2014-2020". A região possui um conjunto de elementos potencialmente fortes para
atrair turistas médicos, designadamente "a existência de unidades hospitalares privadas
com elevada qualificação clínica e de acolhimento/estadia, a boa acessibilidade para
nacionais de outros países potencialmente emissores ou a boa possibilidade de constituir
"pacotes" competitivos (cuidados médicos + hotel + turismo)". No entanto, é essencial
construir-se uma estratégia que inclua a participação de entidades públicas com o
objetivo de promover os produtos que se pretende 'vender' e, assim, ultrapassar
obstáculos ao desenvolvimento deste produto, tais como a falta de valorização das
equipas médicas pelo público estrangeiro e da divulgação de resultados clínicos, bem
como a pouca competitividade que o país apresenta em relação aos preços praticados,
para os quais os elevados honorários têm contribuído. Apesar destes obstáculos é
possível identificar alguns serviços que podem ser comercializados para um conjunto de
potenciais países emissores, sendo necessário promovê-los internacionalmente (CCDR
de Lisboa e Vale do Tejo, 2015: 98).
No POR Lisboa e Vale do Tejo, o turismo é considerado uma atividade com
relevância para a região ao contribuir para a criação de receitas e de emprego e a
valorização dos elementos naturais, culturais e patrimoniais que a região detém. Os
produtos turísticos que têm vindo a contribuir mais significativamente para a
notoriedade turística da Região de Lisboa são os City Breaks, o Turismo de Negócios, o
Turismo de Cruzeiros, Turismo de Natureza, o Turismo de Sol e Mar e o Golfe. Porém,
destaca-se a importância dos recursos que têm contribuindo para afirmar a região como
destino turístico no que se refere ao Turismo Urbano. Para além destes recursos, são
enaltecidos outros fatores que contribuem para o aumento dos fluxos turísticos,
nomeadamente, o clima e os elementos ambientais. Por fim, pretende-se estabelecer
apoios à contratação de profissionais altamente qualificados em empresas ligadas ao
setor do turismo (CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, 2014).
66
No mais recente plano de turismo, intitulado “Plano Estratégico para o Turismo
na Região de Lisboa 2015-2019”, o Turismo de Saúde, que inclui a componente médica
(Turismo Médico), surge, também, como um dos produtos turísticos nos quais deverá
ser realizada uma aposta. Contudo, é em Cascais que existe um maior foco no
desenvolvimento deste produto. Pretende-se posicionar Cascais enquanto destino de
turismo de saúde, conjugando a aposta em especialidades médicas de excelência (ex.: a
ortopedia), e as condições que proporciona durante o período de convalescença. Além
disso, é enaltecida a sua proximidade à cidade de Lisboa, a qual acrescenta mais
especialidades médicas à oferta no contexto do Turismo Médico, a par das
caraterísticas/atividades complementares a este segmento (ex.: o sol e mar, a natureza e
a cultura) (Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa e Turismo de Lisboa,
2014).
O turismo é apontado no POR Alentejo como uma das atividades que pode
aproveitar os recursos que a região detém, nomeadamente, o património natural,
paisagístico e cultural. O setor turístico encontra-se em crescimento, registando-se um
aumento significativo no que se refere às dormidas, sobretudo, por parte dos turistas
nacionais. A oferta turística da região é diversa decorrente dos recursos naturais,
culturais e patrimoniais que apresenta e que proporcionam o desenvolvimento da oferta
para vários produtos turísticos: Turismo de Natureza, Turismo de Sol e Mar, Turismo
Náutico, Turismo de Aventura, Turismo Ativo, Turismo Cultural, Turismo
Gastronómico e Enoturismo. É com base na valorização e divulgação dos recursos
naturais e histórico-culturais que assenta a estratégia de tornar a região como destino
turístico, construindo uma oferta qualificada e adequada às suas características de forma
a criar produtos turísticos de qualidade e atrair novos tipos de turistas. Realça-se, ainda,
que se pretende aproveitar as zonas balneares (Alentejo Litoral) não só para o
desenvolvimento do Turismo Náutico, mas também do Turismo de Saúde e Bem-Estar
(CCDR do Alentejo, 2014).
À semelhança de Lisboa, também na região do Algarve a "Estratégia Regional
de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente" referente ao período de
2014-2020 considera o Turismo de Saúde como um dos produtos turísticos a apostar,
tendo em conta que existe a possibilidade de se combinar os equipamentos turísticos
disponíveis com os avanços tecnológicos que permitem o acesso aos processos clínicos
dos cidadãos, bem como a interação e ação conjunta entre as equipas clínicas de vários
países. Deste modo, existe um potencial enorme para o desenvolvimento do Turismo de
67
Saúde, podendo ainda contribuir para a diminuição dos efeitos da sazonalidade na
atividade económica da região (CCDR do Algarve, 2015).
O Algarve é uma região com uma posição consolidada no turismo, sendo este
setor considerado a base económica da região. O setor contribui significativamente para
a criação de emprego e de receitas na região, quer por si só quer através do conjunto de
atividades complementares, enfrentando, no entanto, problemas devido aos efeitos da
sazonalidade e uma forte dependência em relação aos mercados tradicionais como
referido no POR Algarve. Ainda assim, possui uma oferta diversificada que compreende
o Turismo de Sol e Mar, Turismo de Golfe, Turismo Residencial, nos quais tem uma
oferta sólida, o Turismo de Saúde, Turismo Sénior, Turismo de Natureza, Turismo
Náutico e Turismo de Negócios que são exemplos de produtos que se encontram em
desenvolvimento (CCDR do Algarve, 2014).
Para combater a sazonalidade, a região algarvia pretende apostar na valorização
e divulgação dos recursos naturais e culturais que devem ser aproveitados quer para
aumentar a cadeia de valor da região ao ajudar a construir uma posição sólida do
Turismo Cultural e de Natureza, quer para desenvolver atividades que tenham
importância a nível socioeconómico. A região quer ainda apostar na formação
qualificada das pessoas empregues no setor, contribuindo, assim, para melhorar a
qualidade da oferta turística da região e torná-la mais competitiva.
A aposta no Turismo Médico é mais evidente e pormenorizada no “Plano de
Marketing Estratégico para o Turismo do Algarve 2015-2018”, onde é referido um
conjunto de elementos importantes para o seu desenvolvimento, nomeadamente, a oferta
hospitalar direcionada para a vertente do Turismo Médico composta por seis unidades
hospitalares privadas pertencentes a dois grupos (Grupo Lusíadas Saúde com três
unidades hospitalares e o Grupo Hospital Particular do Algarve com as restantes três
unidades hospitalares), bem como “a qualidade, comodidade e higiene das instalações;
rapidez na marcação da consulta/exame/cirurgia; qualidade e rapidez do diagnóstico e
na execução da intervenção; possibilidade de acordos com subsistemas de saúde/seguros
de saúde: tecnologias de última geração; humanização dos recursos humanos, simpatia e
profissionalismo dos colaboradores; disponibilidade de diversas valências médicas e
cirúrgicas; acreditação/certificação segundo as normas internacionais/nacionais de
qualidade” que estão na base das opções dos turistas que optam por receber os cuidados
de saúde na região algarvia (Região de Turismo do Algarve, 2014: 229).
68
Contudo, o plano elaborado faz alusão à entrada tardia de Portugal no mercado
do Turismo Médico que, conjugado com a inexistência de seguros internacionais que
cobrem cuidados de saúde e os custos elevados dos procedimentos médicos (explicado
pelos elevados honorários dos profissionais de saúde), condicionam a captação de mais
turistas. No caso do Algarve, os custos elevados dos procedimentos médicos podem ser
contornados com a construção de pacotes que incluam uma diversidade de serviços e
atividades distintas da oferta já existente no mercado.
Além disso, a região algarvia - que já conquistou uma posição no setor do
turismo, devido ao reconhecimento internacional e nacional de uma série de
caraterísticas, tais como, o clima, as praias e a oferta hoteleira - pode desenvolver o
Turismo Médico recorrendo, precisamente, a estas características, sendo, no entanto,
necessário adaptar a oferta hoteleira a este produto turístico. Esta necessidade constitui
assim, um dos problemas que fragilizam o posicionamento da região no mercado do
Turismo Médico, a par da “perceção negativa dos serviços públicos de saúde na região;
escassez de recursos humanos qualificados (tanto no bem-estar, como na vertente
medicinal especializada); [dos] tratamentos e serviços oferecidos [que] não se
diferenciam dos destinos concorrentes” (Região de Turismo do Algarve, 2014: 373).
No POR dos Açores, o setor do turismo encontra-se numa fase de crescimento,
tendo capacidade para se desenvolver ainda mais. O setor contribui para a criação,
direta e indiretamente, de receita e emprego. É no Turismo de Natureza, Turismo Ativo,
Turismo Rural, Turismo Náutico e Turismo de Cruzeiros que a região está disposta a
apostar devido às características que detém. A aposta que se tem efetuado no setor do
turismo tem culminado no reconhecimento dos turistas e de entidades e na atribuição de
prémios, nomeadamente, o segundo lugar a nível mundial no turismo sustentável pela
National Geographic Traveler e do primeiro lugar, em 2013, a nível europeu, no melhor
destino turístico "verde" pela European Coastal & Marine Union. Assim, a região
pretende, em 2020, tornar-se um destino reconhecido em alguns produtos turísticos,
existindo uma ação estruturada dos atores regionais, com o objetivo de criar uma oferta
qualificada, sem esquecer a sustentabilidade das características singulares que se
pretende manter. Contudo, a região enfrenta alguns problemas, nomeadamente, na
animação turística e sazonalidade, sendo considerado prioritário combatê-los (Direção
Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, 2014).
Embora seja reconhecida a importância do turismo para a criação de receitas e
emprego, o POR da Região Autónoma da Madeira refere que, atualmente, existe uma
69
forte dependência em relação a este setor e que impede a diversificação da rede
económica da região por ter uma cadeia de valor diminuta, sendo necessário procurar
integrar atividades na sua rede e retirar os benefícios que o mar e o património cultural
apresentam para o turismo. Ainda assim, a existência de uma rede de oferta turística
moderna, mas cuja capacidade não tem sido devidamente utilizada, é considerada um
elemento com forte potencial para tornar o setor do turismo da região mais competitivo.
Destaque, ainda, para o Turismo de Saúde, o qual pode vir a contribuir para a cadeia de
valor do setor turístico da região através do aproveitamento dos equipamentos de saúde
que dispõe e que podem ser destinados ao desenvolvimento deste produto. Para
concluir, a região da Madeira enfrenta problemas a nível da sua localização geográfica
que influencia os custos associados à deslocação e, por conseguinte, a sua capacidade de
atração e acessibilidade, os quais têm repercussão na geração de receitas nas atividades
mais relevantes para a região, como, por exemplo, no turismo (Instituto de
Desenvolvimento Regional (IP-RAM), 2014).
2.2.3. UMA ABORDAGEM RELACIONAL NO QUADRO DO
TURISMO MÉDICO
Se, no caso das políticas europeias, considerou a Diretiva sobre o exercício dos
direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços como a política
mais próxima do contexto do Turismo Médico, a nível nacional a situação tem registado
evoluções, nomeadamente através da publicação de estudos, ainda que não se tenha
elaborado uma política/estratégia nacional. Deste modo, urge desenvolver uma política
que adapte a legislação portuguesa a esta nova realidade turística.
A realização de estudos elaborados quer pela ação conjunta da Associação
Empresarial de Portugal e o Health Cluster Portugal, quer pelo Grupo de Trabalho
Interministerial demonstram um interesse em desenvolver este produto, maximizando a
capacidade de oferta do país e construindo um quadro legislativo favorável ao
desenvolvimento do Turismo Médico. São estes estudos que, de acordo com a opinião
de alguns entrevistados (Dr. Humberto Barbosa; Dr. Luís Afonso; Dr. Miguel Quirino;
Eng. Sérgio Ribeiro), têm sido importantes para o desenvolvimento do Turismo Médico
em Portugal.
70
Para outros entrevistados, cuja opinião é mais crítica, não existe nenhuma
política/estratégia nacional que vise desenvolver o Turismo Médico em Portugal (Dra.
Belén de Vicente; Dr. João Bacalhau; Dr. Pedro Sinval; Dr. Sérgio Franco; Prof. Dr.
Nuno Gustavo), prejudicando o posicionamento do país enquanto destino de Turismo
Médico (Dr. Paulo Novais). No entanto, existem algumas entidades, tais como o
Turismo de Portugal e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
(AICEP), que podem ser importantes para a promoção de Portugal enquanto destino de
Turismo Médico (Dra. Eve Jokel).
Ainda assim, o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial,
criado na sequência do despacho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde,
contou com a participação dos representantes não só dos ministérios mencionados,
sendo que, no caso do Ministério da Economia, a representação coube à Secretaria de
Estado do Turismo, mas também de outras entidades igualmente importantes,
nomeadamente a Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde,
Confederação do Turismo Português, a Medical Tourism Association – Portugal, o
Turismo de Portugal e o Health Cluster Portugal. Neste relatório identificou-se as
matérias legislativas, nas quais o Governo deve intervir para, assim, possibilitar o
desenvolvimento do Turismo Médico:
Facilitadores - Enquanto atores importantes no desenvolvimento do Turismo
Médico, devem ter um quadro regulatório a nível nacional. Assim, a intervenção
do Governo, segundo o Grupo de Trabalho Interministerial (2014: 34), deve
concretizar-se através da "criação de um sistema de registo (prévio) obrigatório
dos facilitadores de Turismo Médico, o qual deverá ser efetuado junto de uma
entidade de natureza regulatória do setor da saúde", para a qual se propõe a ERS.
Este sistema de registo deverá incluir informações sobre o facilitador, bem como
"a vinculação/adesão a um 'estatuto profissional' ou 'manual de boas práticas'",
onde constaria os deveres fundamentais para os facilitadores, tais como os
deveres de sigilo profissional e de confidencialidade. A existência deste sistema
de registo prévio poderia traduzir-se em vantagens, quer para o mercado em si,
quer para o setor, como, por exemplo, impedir os operadores não profissionais e
com menos capacidade de exercerem a sua atividade e aceder-se mais facilmente
aos dados para fins estatísticos e elaboração de estudos.
IVA - Visto que o Turismo Médico integra a componente médica (geralmente,
encontra-se isenta de IVA) e a componente turística (encontra-se abrangida pelo
71
IVA), surgem dúvidas em relação ao regime de IVA que deve ser aplicado: (i)
regime geral, no qual as componentes médica e turística são abrangidas pelo
IVA, sendo que este seria aplicado na totalidade da fatura, dando origem ao
aumento do custo do 'produto'; (ii) regime de isenção, ou seja, a isenção seria
aplicada na totalidade da fatura, resultando na diminuição do custo do 'produto' e
no aumento da competitividade; (iii) regime de refaturação, onde somente a
componente turística seria abrangida pelo IVA e o facilitador teria a
possibilidade de "(i) faturar a sua comissão (com IVA) aos operadores de saúde
e turísticos, ou (ii) faturar a sua comissão (com IVA) ao seu cliente" (Grupo de
Trabalho Interministerial, 2014: 36).
Proteção de dados - No mercado do Turismo Médico, existe circulação de
dados clínicos dos pacientes, sendo, por este motivo, submetida a regras
especiais, previstas na Lei da Proteção de Dados Pessoais. Assim, a lei estipula
um conjunto de regras que respeitam o direito do paciente, estando o acesso e
tratamento de dados relativos à saúde sob sua autorização e os profissionais de
saúde envolvidos neste processo sujeitos a sigilo profissional. No entanto, o
sigilo médico deve ser, também, aplicado a qualquer profissional de saúde
envolvido no tratamento, medida esta a pensar nos operadores, sobretudo os
facilitadores, que estão inseridos no processo do Turismo Médico e que lhes
possibilitaria o tratamento de dados relativos à saúde.
Regime de vistos - A emissão de vistos médicos torna-se relevante para o
Turismo Médico, daí ser uma matéria na qual o Governo deve prestar atenção.
Portugal já possui uma lei (Lei n.º 23/2007 de 4 de julho, regulamentada pelo
decreto regulamentar n.º 84/2007 de 5 de novembro), mais concretamente a
alínea n.º 1 do artigo 54.º, onde consta a possibilidade de emitir vistos a cidadãos
estrangeiros, bem como aos seus acompanhantes, com a finalidade de receberem
tratamento médico no país, num período de 120 dias. Contudo, deve-se ponderar
o prolongamento do período de permanência do turista médico e seu
acompanhante em território nacional, à semelhança do que acontece com os
vistos de trabalho, os quais dependem do período de contrato, devendo-se ter em
conta o tratamento médico em si, o período de recuperação e a emissão da
autorização do médico responsável para o turista médico poder regressar ao seu
país, mas também uma possível modificação que deve prever o
acompanhamento de terceiros não familiares.
72
Certificação/acreditação - Como foi possível constatar anteriormente, a
certificação/acreditação internacional constitui um dos fatores mais importantes
no Turismo Médico, pelo que torna-se importante que os prestadores em
Portugal tenham certificação internacional, para a qual é necessário custos
elevados para obter e mantê-la, devendo-se recorrer às entidades internacionais
que mais têm sido requisitadas por instituições com uma posição sólida no
Turismo Médico.
Médicos estrangeiros a exercerem medicina em Portugal – A recomendação
de um médico estrangeiro para que os seus pacientes procurem receber cuidados
de saúde em Portugal poderá não só contribuir para o desenvolvimento do
Turismo Médico no país, mas também construir a imagem do país enquanto
destino para este produto com um elemento diferenciador, na medida em que
poderá existir a possibilidade destes médicos poderem participar, direta ou
indiretamente, no processo do Turismo Médico. A concretizar-se esta ideia,
poderão os médicos estrangeiros contribuir para o aumento de turistas médicos
em Portugal através da recomendação do destino Portugal para a realização de
cuidados de saúde, consequente da sua experiência positiva de uma intervenção,
no âmbito do Turismo Médico. Confere ainda a possibilidade de os médicos
portugueses virem a participar em iniciativas do género noutros países,
“aumentando, assim, a exposição dos médicos portugueses no estrangeiro e,
consequentemente, gerando, pela qualidade percecionada, interesse no mercado
do Turismo Médico em Portugal” (Grupo de Trabalho Interministerial, 2014:
45). Os hospitais podem construir parcerias com médicos estrangeiros
reconhecidos, com o intuito de estes poderem vir a Portugal e praticarem atos
médicos; o potencial turista médico pode querer ser acompanhado por um
médico do seu país de origem durante a estadia em Portugal, podendo o médico
auxiliar e prestar, também, atos médicos (ex.: consulta, diagnóstico, definição do
tratamento); o médico do país de origem pode querer comunicar, através de
serviços telemáticos, com o potencial turista médico e com a equipa clínica
responsável em Portugal.
Regimes de responsabilidade e cobertura de riscos – A existirem riscos, os
turistas médicos, no decorrer da sua pesquisa e escolha por um destino para
receber cuidados de saúde, procuram perceber de que forma serão assumidas as
responsabilidades. Por este motivo, o país de destino deve, no seu sistema
73
jurídico, incluir normas que esclareçam como a atribuição de responsabilidades
deverá ser efetuada entre os agentes envolvidos. O sistema jurídico português
não só tem definidas as normas que apuram as responsabilidades por más
práticas clínicas, como também determina a obrigatoriedade das unidades
privadas de saúde, agências de viagem e turismo, unidades hoteleiras e unidades
termais possuírem seguros. Nesta cadeia de atores no mercado do Turismo
Médico, apenas os facilitadores não são abrangidos por esta lei devido ao seu
recente aparecimento, mas devem, também, ser sujeitos à obrigatoriedade de
possuírem seguros. Salienta-se, ainda, que, em Portugal, não existe uma oferta
seguradora que abrange, na totalidade, as operações de Turismo Médico,
devendo-se procurar, com a Associação Portuguesa de Seguradores, criar uma
oferta de seguros deste género à semelhança do que já se pode encontrar em
alguns destinos de Turismo Médico.
Resolução de litígios – No contexto do Turismo Médico é importante a
existência de sistemas judiciais credíveis, eficientes e rápidos para, desta forma,
tornarem-se aprazíveis para os facilitadores e seguradoras internacionais a
atuarem neste mercado. Em Portugal, embora o sistema judicial seja credível,
peca pela morosidade na resolução dos processos, podendo, consequentemente,
denegrir a imagem do país enquanto destino para este produto. Por conseguinte,
recomenda-se: (i) a criação de um centro de arbitragem onde dar-se-ia uma
atenção mais pormenorizada a processos resultantes de uma operação de
Turismo Médico, prevendo-se uma decisão mais rápida e especializada
comparativamente a que seria providenciada pelos tribunais judiciais; (ii) a
criação de um provedor específico para o Turismo Médico que, a ser
concretizada, será uma figura crucial no “esclarecimento e promoção dos
direitos e interesses dos pacientes” (Grupo de Trabalho Interministerial, 2014:
49), podendo, ainda, interceder, por meio de publicação de pareceres e
recomendações, em conflitos; (iii) a criação de um mediador, na figura de um
terceiro com imparcialidade, somente em casos onde é desnecessária
investigação dos acontecimentos e que implicam operadores institucionais (ex.:
hospitais, seguradoras e facilitadores), o qual teria como função resolver os
problemas recorrendo ao diálogo e acordo entre os envolvidos, não havendo,
deste modo, necessidade de se recorrer a centros de arbitragem (com a qual
poderá existir uma articulação) nem a meios judiciais, onde os custos seriam
74
maiores; (iv) desenvolver um fundo de garantia através do qual seria possível
assegurar a indeminização aos lesados em consequência do incumprimento de
deveres de um operador no decorrer do processo de Turismo Médico, medida
esta que seria bem vista por a garantia de atribuição de indemnizações em caso
de má prática clínica, ainda mais por os erros cometidos significarem custos
avultados para os pacientes; porém, a criação deste fundo deve avançar após a
existência de um mercado garantido para Portugal, evitando-se, desta forma,
investimentos avultados desnecessários.
Para além da intervenção do Estado nas matérias supramencionadas, Freitas
(2010) e AEP/HCP (2014c) sugerem, ainda, que o Estado deve, à semelhança das
medidas adotadas por outros destinos de sucesso, atribuir benefícios fiscais a entidades
que querem promover o Turismo Médico; as entidades públicas devem ser responsáveis
pela promoção do produto, bem como pelo orçamento para esta ação de campanha
promocional.
Contudo, não deve haver, unicamente, uma ação interventiva por parte das
entidades públicas. A AEP/HCP (2014c) sugere, também, que as entidades privadas
devem autopromover-se e estruturar a sua oferta no mercado do Turismo Médico. De
seguida, são apresentadas as medidas sugeridas pela AEP/HCP (2014c):
A nível da oferta hospitalar – As unidades hospitalares devem tornar público
algumas informações importantes para os potenciais turistas médicos,
nomeadamente, os indicadores e parâmetros de saúde, as credenciais dos seus
profissionais de saúde, parcerias com unidades hospitalares reconhecidas e as
normas de privacidade dos pacientes, estando comprovado que existe uma maior
probabilidade em atrair turistas médicos por unidades hospitalares que
disponibilizam mais informações;
A nível da oferta clínica – À semelhança da medida anterior mencionada,
também deve ser tornada pública informação referente aos profissionais de
saúde (médicos) que atuem no mercado do Turismo Médico (ex.: acreditação
profissional, formação académica, percurso profissional, especialização clínica,
idiomas falados e artigos publicados);
Funções operacionais – As unidades hospitalares devem constituir uma equipa
direcionada para o Turismo Médico, a qual seria responsável por estabelecer
contactos com os potenciais turistas médicos a fim de obter informações sobre o
seu processo clínico e as soluções mais adequadas, fornecer informações acerca
75
dos procedimentos disponíveis para o tratamento pretendido, estabelecer
contactos entre os potenciais turistas médicos ou os seus médicos do país de
origem e os médicos na unidade hospitalar em Portugal, organizar a logística
necessária, acompanhar o turista médico quer se encontre em Portugal quer após
o regresso ao país de residência, desenvolver um plano de marketing que vise
promover a unidade hospitalar no mercado do Turismo Médico, determinar os
mercados e segmentos alvo, definir a oferta e estabelecer acordos com vários
agentes de Turismo Médico (ex.: facilitadores e companhias de seguros).
76
77
PARTE II
78
79
CAPÍTULO III - TURISMO MÉDICO EM PORTUGAL
3.1. PORTUGAL NO MERCADO DO TURISMO MÉDICO: EVOLUÇÃO
Portugal, enquanto destino de Turismo Médico, ainda não conquistou uma
posição relevante, nem, provavelmente, deverá conseguir se não se desenvolver uma
estratégia nacional que envolva entidades públicas e privadas com importantes
contributos para o desenvolvimento deste produto em Portugal.
No entanto, existe uma convergência de opiniões dos entrevistados no que diz
respeito à aposta no desenvolvimento deste produto e às condições reunidas. Portugal
possui um conjunto de caraterísticas que são importantes no contexto do Turismo
Médico, nomeadamente, a localização geográfica, o clima favorável a períodos de
recuperação, a hospitalidade proporcionada pela sociedade portuguesa, a fluência em
alguns idiomas, aos quais se acrescentam, como fatores críticos de sucesso, a qualidade
dos cuidados de saúde oferecidos e dos profissionais de saúde e os custos mais baratos
relativamente a alguns países europeus ou norte-americanos.
Ainda que o país reúna as condições necessárias para se afirmar neste mercado
de acordo com a opinião de quase todos os entrevistados (Dra. Belén de Vicente; Dra.
Eve Jokel; Dr. Humberto Barbosa; Dr. João Bacalhau; Dr. Luís Afonso; Prof. Dr. Nuno
Gustavo; Dr. Paulo Novais; Dr. Pedro Sinval), falta, ainda, mudar a perceção dos
cidadãos estrangeiros em relação ao setor da saúde em Portugal, através da construção
da reputação do setor (Dr. Luís Fareleiro; Dr. Sérgio Franco; Eng. Sérgio Ribeiro), e
apostar na formação linguística dos profissionais dos setores envolvidos no Turismo
Médico (Dr. Miguel Quirino).
É certo que o país tem alcançado um crescente reconhecimento internacional
enquanto destino turístico, nomeadamente, através de notícias em revistas e jornais
internacionais de renome, bem como da atribuição de prémios, nos quais se destacam os
considerados "óscares do turismo" - World Travel Awards. A acrescentar a esta
crescente visibilidade, têm sido enaltecidas diversas valências turísticas, as quais têm
atraído, de ano para ano, mais turistas. São estas valências que podem e devem ser
utilizadas para, também, promover o país enquanto destino de Turismo Médico,
complementando a oferta médica e turística.
80
No que se refere às valências médicas, o SNS conquistou a 12ª posição no
ranking mundial dos sistemas de saúde elaborada pela OMS e tem havido, nos últimos
anos, um crescente reconhecimento internacional dos profissionais de saúde
portugueses, culminando na atribuição de prémios e distinções internacionais a médicos
e investigadores portugueses. Além disso, os resultados obtidos em alguns indicadores
de saúde; a crescente procura em contratar profissionais de saúde portugueses por países
como o Reino Unido, a Espanha, a Alemanha e a Bélgica, sendo-lhes reconhecidas as
suas qualidades, a sua simpatia, o serviço personalizado prestado aos pacientes e a sua
facilidade em comunicarem noutro idioma, sobretudo dos potenciais mercados
emissores para o país; a aposta, pelos setores público e privado, em modernizarem as
suas instalações e equipamentos e em obterem acreditação internacional, na qual se
destaca a JCI, são fatores relevantes para o desenvolvimento do Turismo Médico no
país. Perante o exposto, a construção e estratégia de promoção do país enquanto destino
de Turismo Médico deve basear-se na reputação adquirida pelo SNS a nível
internacional e nas características que têm sido reconhecidas e contribuído para a
consolidação de Portugal enquanto destino turístico no panorama internacional
(Turismo de Portugal, 2013; Grupo de Trabalho Interministerial, 2014).
Neste contexto, importa salientar que, no que se refere à acreditação pela JCI, e
sendo este um elemento importante no desenvolvimento do Turismo Médico, Portugal
tem 17 unidades hospitalares acreditadas, estando classificadas em três categorias:
Programa de Cuidados Prolongados: Unidade de Cuidados Continuados da
Misericórdia de Águeda, Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de
Guimarães, Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de Mora,
Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de Murça, Unidade de
Cuidados Continuados da Misericórdia da Póvoa de Varzim, Unidade de
Cuidados Continuados da Misericórdia do Santiago do Cacém, Unidade de
Cuidados Continuados Integrados de Santa Comba Dão.
Programa de Hospital: Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar do Alto
Ave, Hospital de Vila Franca de Xira, Hospital Beatriz Ângelo (Loures),
Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, Hospital Lusíadas Lisboa, Hospital
Lusíadas Porto, Hospital São Gonçalo (Lagos).
Programa de Hospital de Centro Médico Académico: Centro Hospitalar da
Cova da Beira.
81
Embora o país ofereça cuidados médicos de elevada qualidade e a preços inferiores
aos principais países emissores de turistas médicos (ex.: Reino Unido e EUA), os custos
são mais elevados em relação aos praticados em destinos já consolidados neste
segmento, devido, em parte, aos elevados honorários médicos (AEP e HCP, 2014b), o
que poderá traduzir-se numa desvantagem para Portugal. No entanto, as soluções para
este entrave variam: num caso é defendido que Portugal poderá reduzir os custos das
cirurgias (Freitas, 2010), noutro defende-se que os clientes e os seus acompanhantes
obtenham benefícios económicos, nomeadamente, 50% de desconto no bilhete de avião
para o acompanhante do turista médico, preços especiais no hotel para o turista médico,
consoante o número de dias que fica hospedado e os pacotes obtidos pelo cliente
incluírem os custos das deslocações entre o hotel e o hospital (Novo, 2014).
Se a nível das valências médicas, Portugal ainda não tem reconhecimento
internacional no que se refere à perceção dos cidadãos estrangeiros, a nível das
valências turísticas, o cenário é o oposto. Nos últimos anos, têm sido enaltecidas uma
série de características singulares que têm sido fulcrais para a crescente visibilidade e
reconhecimento de Portugal como destino turístico internacional e que contribuem para
a construção da imagem e promoção do país enquanto destino de Turismo Médico: (a) a
atribuição de prémios e ocupação de posições em rankings internacionais, sendo a título
exemplificativo, a 15ª posição no ranking mundial no índice de competitividade de
viagens e turismo 2015 da World Economic Forum; (b) a amabilidade e acolhimento
proporcionado pelo povo português; (c) a fluência em vários idiomas por parte dos
portugueses, com destaque para a língua inglesa; (d) a posição geográfica estratégica do
país, associado a ligações regulares entre Lisboa, Faro e Porto e as principais cidades
mundiais, tornam o país um destino acessível e relativamente próximo em relação aos
principais mercados emissores de turistas tradicionais para o país; (e) o clima favorável
a períodos de recuperação e ao bem-estar físico e mental; (f) a diversidade paisagística e
cultural; (g) os elevados padrões de qualidade ambiental e a acessibilidade das praias;
(h) a diversidade de atividades de lazer (ex.: golfe) e atrações turísticas; (i) as águas
termais, que são elementos complementares para a recuperação física e mental; (j) a
generalidade das unidades turísticas são modernas, oferece serviços de qualidade e são
capazes de corresponder às necessidades dos potenciais turistas médicos conforme o seu
estado de saúde; (k) a excelente gastronomia; (l) a 11ª posição, entre 162 países, como
um dos países mais pacíficos do mundo, segundo o Global Peace Index 2015; (m) a 32ª
posição no Transparency International, num total de 182 países, de acordo com a
82
Corruption Perception Index 2011; (n) o aumento da presença de companhias aéreas,
com destaque para as low-cost, a atuarem no país. (ex.: AEP e HCP, 2014b; Grupo de
Trabalho Interministerial, 2014; Institute for Economics & Peace, World Economic
Forum, 2015)
Contudo, e como referido anteriormente, é por parte das entidades privadas que mais
desenvolvimentos e esforços se têm visto em receber pacientes internacionais no âmbito
do Turismo Médico. Estas entidades privadas são procuradas por pacientes
internacionais, algumas com uma procura consolidada há mais anos (o caso da Malo
Clinic), outras com uma procura mais recente resultante da aposta em atrair estes
pacientes, tendo até sido criados gabinetes de apoio aos clientes internacionais.
Embora Portugal não tenha alcançado, ainda, reconhecimento internacional no
mercado do Turismo Médico, salienta-se que aparece como um destino de Turismo
Médico no continente europeu, de acordo com Horowitz et al. (2007), bem como em
websites, nomeadamente, a Medical Tourism e a Medical Tourism Magazine nos EUA e
o Treatment Abroad no Reino Unido (AEP/HCP, 2014c).
3.2. A OFERTA
3.2.1. REDES DE CUIDADOS MÉDICOS
Em Portugal, os cuidados de saúde são assegurados pelo SNS que prevalece sob
o setor privado. Quanto a este último, realça-se a forte presença dos grupos José de
Mello Saúde, Luz Saúde, Lusíadas Saúde, Trofa Saúde e Hospital Particular do Algarve
(Bacalhau, 2014). No entanto, Eira (2010) refere que o setor privado está a crescer,
sendo apontadas como causas para este crescimento, a elevada qualidade dos cuidados
hospitalares no setor privado, os investimentos realizados na aquisição de tecnologias
hospitalares, o aumento do número de médicos no setor privado, a crescente oferta dos
hospitais privados, nomeadamente, na realização de tratamentos complexos, sendo estes
fatores, na opinião da autora, ajustáveis à situação portuguesa. A estes fatores acresce a
procura de melhor conforto hospitalar, a rapidez na prestação dos cuidados de saúde, a
oferta de cuidados especializados como a medicina dentária que não se encontram
disponíveis no setor público, a crescente procura de tratamentos estéticos e o número de
utentes sem médico de família (Ribeiro, 2009 cit in. Eira, 2010).
83
No que se refere ao Turismo Médico, os principais grupos privados (José de
Mello Saúde, Lusíadas Saúde, Luz Saúde e Hospital Particular do Algarve) e algumas
unidades hospitalares privadas (British Hospital, Clínica Saúde Atlântica - através da
marca Porto Surgical Tourism - e Hospital Soerad) criaram gabinetes unicamente
destinados aos clientes internacionais a fim de facilitarem a vinda destes ao país quando
pretendem receber cuidados de saúde. Para além destas unidades hospitalares, existem
unidades privadas de saúde (Clínica do Tempo e Malo Clinic Group) que têm, também,
uma procura estrangeira, sendo que, nestes casos, não existem gabinetes de apoio aos
clientes internacionais, mas sim parcerias e acordos com partes interessadas (ex.:
unidades hoteleiras) e protocolos que incluem acompanhamento clínico.
Apesar de se assistir a uma promoção mais ativa dos grupos privados de saúde
no âmbito do Turismo Médico, um estudo elaborado pela AEP/HCP (2014b) refere que
existem entidades hospitalares públicas que mostram interesse em desenvolver esta
oferta. Assim, o Centro Hospitalar de São João - que já estabeleceu parcerias com países
e instituições localizadas na América do Norte, América do Sul, África e Europa -,
prevê criar um Gabinete de atendimento destinado a clientes estrangeiros.
Também o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, prestador público de
cuidados de saúde, criou o Núcleo de Internacionalização - International Relations
Centre, o qual oferece uma gama de serviços aos pacientes internacionais que
compreendem a cirurgia ortopédica, a cirurgia cardíaca, a cardiologia de intervenção, a
transplantação de órgãos e reatribuição sexual (Nunes, 2013).
Por fim, o Centro Hospitalar da Cova da Beira, através da marca Medical Center
Portugal em que foram estabelecidas parcerias e acordos com unidades hoteleiras,
facilitador e a Universidade da Beira Interior, procura posicionar-se no mercado de
Turismo Médico através do gabinete de internacionalização e Turismo Médico.
3.2.2. ATORES CHAVE DO TURISMO MÉDICO
Na aposta do Turismo Médico surgem, em primeiro lugar, os principais grupos
privados na área da Saúde: Lusíadas Saúde, José de Mello Saúde e Luz Saúde, não
descurando a aposta também efetuada pelo grupo Hospital Particular do Algarve que
atua, somente, na região do Algarve. Contudo, existe já uma rede constituída por vários
agentes (prestadores de cuidados de saúde, facilitadores de Turismo Médico, entre
84
outras), apresentada no Anexo 3 com base não só na bibliografia consultada, mas
também nas entrevistas realizadas, que complementaram, em alguns casos, a
informação disponibilizada nos respetivos websites. Importa, no entanto, salientar que
esta rede exclui as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira por não se encontrar
informação que permita concluir que o Turismo Médico está a ser desenvolvido.
Deste modo, são várias as entidades existentes que procuram desenvolver o
Turismo Médico em Portugal:
Prestadores de cuidados de saúde - British Hospital, Centro Cirúrgico de
Coimbra, Centro Hospitalar da Cova da Beira, Centro Hospitalar e Universitário
de Coimbra, Clínica do Tempo, Grupo Hospital Particular do Algarve, Grupo
José de Mello Saúde, Grupo Lusíadas Saúde, Grupo Luz Saúde, GSD Dental
Clinics, Hospital Soerad, Idealmed, Malo Clinic Group, Porto Surgical Tourism
e Sanfil.
Facilitadores de Turismo Médico - Medical Port, Travel Health Experience e
Wide Healthcare Services (Wide Travel).
Outros - Unidades hoteleiras, entidades institucionais, empresas de tecnologia,
transporte e lazer.
Para captar os turistas médicos, as entidades supramencionadas desenvolveram
algumas estratégias, sendo, aqui, referenciadas apenas as adotadas pelos representantes
das entidades entrevistadas. Os grupos Luz Saúde e Hospital Particular do Algarve, bem
como o Centro Hospitalar da Cova da Beira e a Wide Healthcare Services, optaram por
estabelecer contactos com entidades que, de alguma forma, contribuem para incentivar
os cidadãos a procurarem os cuidados de saúde prestados no estrangeiro,
nomeadamente, as companhias de seguros, os operadores turísticos, governos e as
unidades hospitalares e clínicas que, por não disporem de determinados cuidados de
saúde, recorrem aos cuidados de saúde prestados no estrangeiro.
No caso da GlamHealth, empresa que atua no mercado europeu transfronteiriço, a
presença de cidadãos provenientes de outros países nas unidades hospitalares
portuguesas (com as quais a GlamHealth tem acordo) resulta dos acordos estabelecidos
com seguradoras dos países de origem dos turistas.
Outras entidades (Clínica do Tempo, Grupo José de Mello Saúde e a Travel Health
Experience) adotaram estratégias diferentes: publicidade, word of mouth, eventos,
revistas (ex.: companhias aéreas), entrevistas, redes sociais, conferências e missões
empresariais realizadas no estrangeiro.
85
Já a Malo Clinic Group, devido à sua expansão internacional iniciada em 2008, tem
estabelecido contatos diretos com os pacientes, não descurando, no entanto, a hipótese
de, mais tarde, vir a ser desenvolvida uma estratégia que vise promover o grupo no
mercado do Turismo Médico.
3.3. A PROCURA
3.3.1. DIMENSIONAMENTO E PERFIL
Ao nível das estatísticas do Turismo Médico, nomeadamente, em relação aos
turistas médicos, as dificuldades são mais visíveis. Neste sentido, dimensionar e
elaborar o perfil dos turistas médicos que optam por Portugal para receberem cuidados
de saúde torna-se difícil.
No entanto, a AEP/HCP (2014b) referem que, de acordo com algumas notícias,
foram contabilizados, em 2013, 124.959 cidadãos estrangeiros que receberam cuidados
de saúde em Portugal, não se conseguindo percecionar se tais cuidados foram prestados
em regime de urgência, se são cidadãos que residem no país ou se são turistas médicos.
Porém, o grupo Luz Saúde recebeu 18.000 turistas médicos, tendo gerado uma receita
de 13 milhões de euros; o grupo Lusíadas Saúde recebeu 19.500 turistas médicos,
representando uma taxa de crescimento anual de 15%. Em relação ao grupo JMS, desde
a criação do Gabinete do Cliente Internacional em 2012, foram atendidos, até 2013,
mais de 2000 pacientes internacionais (+Vida, 2013).
Para além destes grupos privados, a Malo Clinic Group tem registado um
aumento na procura internacional, tendo sido, em 2013, contabilizados 878 pacientes
estrangeiros de diversos países, representando um aumento de 26% relativamente a
2012. O grupo refere que, nos últimos 3 anos, registou pacientes provenientes de 57
países, sendo 28 países europeus (AEP/HCP, 2014b). De acordo com um artigo
publicado pela Up Magazine - TAP Portugal (2011), 60% dos casos mais complexos
que o edifício em Lisboa atende são de pacientes que residem no estrangeiro. Entre os
pacientes que atendem, encontram-se cidadãos africanos e europeus e chefes de Estado.
No entanto, segundo a perspetiva do Grupo de Trabalho Interministerial (2014),
o mercado potencial para Portugal poderá registar um crescimento no número de
clientes, tendo em conta o crescimento atingido por destinos já consolidados neste
86
segmento - mais de 100.000 clientes por ano -, apesar de depender de vários fatores,
como a ação conjunta desenvolvida entre os agentes económicos nos setores da saúde e
do turismo. Assim, e face ao volume de turistas médicos alcançando em destinos de
Turismo Médico que tentam posicionar-se neste mercado (entre 20.000 e 50.000),
estima-se que Portugal registará um aumento do número de clientes que, no quadro
temporal elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (2015-2017), deverá ser de
10.000 em 2015, 15.000 em 2016 e 20.000 em 2017.
3.3.2. PRINCIPAIS REGIÕES EMISSORAS DE TURISTAS
MÉDICOS
Num estudo elaborado por Faria (2010) especificamente sobre a reprodução
medicamente assistida e os fluxos de pacientes provenientes dos PALOP, é referido que
os pacientes que procuram obter tais tratamentos em Portugal, ainda que sejam
residuais, são provenientes, sobretudo, de Angola e pertencem à classe média alta.
Também Bento e Almeida (2015) referem que são os cidadãos provenientes dos
PALOP, principalmente de Angola, que mais procuram Portugal para receberem
cuidados de saúde.
A Clínica Espregueira Mendes, situada no Estádio do Dragão (Porto) e
reconhecida internacionalmente na vertente da medicina desportiva, embora tenha uma
vasta oferta de tratamentos/cuidados médicos, procura também colocar a cidade do
Porto no mapa dos destinos de Turismo Médico, através da marca "Porto Surgical
Tourism" tendo como fator adicional, a certificação obtida pela FIFA. Devido ao seu
reconhecimento internacional, no que se refere à traumatologia desportiva, a clínica
recebe pacientes provenientes dos cinco continentes, como, por exemplo, dos Emirados
Árabes Unidos, do Omã, da Índia, de Angola, de Espanha, de Itália, da Austrália, do
Reino Unido e do Brasil (Espregueira Mendes, n.d.).
Face aos níveis residuais de turistas médicos e às diversas fontes emissoras e
classes sociais a que pertencem, algumas entidades entrevistadas não conseguiram
elaborar um perfil desta procura turística nas respetivas unidades, como é o caso da
Medical Port e do Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Ainda assim, o grupo Luz Saúde tem uma procura essencialmente proveniente
de países africanos, dos quais se destaca Angola, seguida de Moçambique e Cabo
87
Verde, mas também de emigrantes portugueses da Europa, dos EUA e da África. Os
turistas médicos pertencem à classe média-alta e a idade média é de cerca de 50 anos.
Além deste tipo de turistas médicos, o grupo regista, também, uma procura de famílias
com crianças para Check-Ups, sobretudo no Verão.
Também no grupo José de Mello Saúde, a procura é constituída, essencialmente,
por cidadãos dos PALOP, sobretudo o mercado angolano, não obstante a procura por
parte de cidadãos provenientes de vários países do mundo, e pertencem à classe média-
alta ou alta (muito alta).
No grupo Hospital Particular do Algarve a procura é mais diversa, devido,
também, ao facto de ter um mercado permanente de cidadãos estrangeiros que,
juntamente, com os cidadãos provenientes do norte da Europa, dos PALOP e de países
com problemas étnicos e/ou culturais mas localizados próximos da região, representam
cerca de 40% da faturação total anual do grupo. À semelhança do Grupo Hospital
Particular do Algarve, também a Wide Healthcare Services regista uma procura de
cidadãos provenientes do norte da Europa e pertencem à classe média.
Já a Clínica do Tempo tem uma procura diferente. Os clientes internacionais que
procuram os seus serviços reconhecidos mundialmente são de várias origens sociais,
geralmente, pertencendo a uma classe etária mais velha, existindo, no entanto, clientes
com menos de 50 anos de idade, e têm diferentes capacidades financeiras.
No caso do Malo Clinic Group, a procura é, essencialmente, constituído por
cidadãos, maioritariamente de uma classe etária mais velha (acima dos 65 anos),
provenientes de diversos países e pertencem à classe média-alta que lhes permite pagar
os tratamentos com custos mais elevados e que, geralmente, não estão cobertos pelas
companhias de seguro.
Embora não tenha sido elaborado um perfil dos turistas médicos que recorreram
à Travel Health Experience, na respetiva entrevista é referido que o público-alvo da
entidade em questão é constituído por turistas estrangeiros e emigrantes portugueses
com poder de compra médio ou alto e que procuram cirurgias, exames complementares
de diagnóstico ou check-ups.
Em relação à GlamHealth, que atua no mercado dos cuidados transfronteiriços, a
procura é constituída por cidadãos estrangeiros provenientes de EM da UE (ex.:
Alemanha) que se encontram em Portugal e que, por algum motivo, necessitam de
cuidados de saúde, recorrendo-se às unidades hospitalares protocoladas com a
88
GlamHealth, na sequência dos acordos estabelecidos entre a empresa e as companhias
de seguro dos cidadãos em questão.
De uma forma geral, e segundo o Eng. Sérgio Ribeiro, o mercado do Turismo
Médico em Portugal é constituído, sobretudo, por cidadãos provenientes do continente
africano e dos PALOP, sendo que os motivos assentam na inexistência de cuidados de
saúde nos países de origem.
As oportunidades em relação aos mercados e cuidados de saúde são apresentadas
no Quadro VIII, tendo sido realizado com base nas perspetivas dos entrevistados e na
bibliografia consultada. Porém, pressupõe-se que, para África, PALOP e comunidades
de emigrantes e luso-descendentes, Portugal apresenta-se como um destino para todos
os cuidados de saúde. Na elaboração do quadro foram considerados vários parâmetros:
proximidade geográfica, afinidade cultural, mercado emissor tradicional de turistas para
Portugal e custos competitivos em relação aos que são praticados no país de origem.
Quadro VIII - Oportunidades em relação aos mercados e cuidados de saúde em que Portugal poderá constituir um
destino de Turismo Médico (Fonte: Elaboração própria)
MERCADOS
África (exceto os PALOP) Potencial mercado localizado no Norte de África.
América
EUA - As oportunidades são restritas, tendo sido
consideradas a odontologia e ortopedia como as principais
especialidades com maior potencial de procura.
Comunidade de emigrantes e luso-
descendentes
Podem aliar os cuidados médicos às visitas à sua terra
natal e aos seus familiares e amigos.
Europa - a aposta deve ser feita nos países
dada Europa do Norte e Central
(Alemanha, Áustria, França, Holanda,
Irlanda, Reino Unido e Suécia) mas
também na Rússia, devido às vantagens
que Portugal representa nos custos dos
cuidados de saúde.,.
Destaca-se, ainda, a oportunidade que a
Diretiva dos cuidados transfronteiriços
poderá representar para Portugal, atraindo
pacientes provenientes dos países que se
encontram ao abrigo desta.
Reino Unido - Cirurgia estética e odontologia, seguidas
da oftalmologia, ortopedia e tratamentos de fertilidade.
Hemodiálise é outro produto no qual Portugal poderá
apresentar-se como um destino, oferecendo segurança e
comodidade aos turistas médicos que necessitam destes
tratamentos.
Alemanha - Odontologia e ortopedia são as grandes
oportunidades, seguidas da dependência química e
reabilitação.
França - Cirurgia estética e tratamentos de fertilidade
Holanda - Dependência química e odontologia são
consideradas as principais oportunidades, seguidas da
oftalmologia e tratamentos de fertilidade.
89
PALOP - sendo que, neste caso, a
afinidade cultural e as relações históricas
são fatores relevantes, além de existir uma
comunidade constituída por cidadãos
provenientes destes países em Portugal e
apresentarem uma rede de cuidados de
saúde ainda débil.
Para Angola e Moçambique, todas as
especialidades (cirurgia de obesidade,
cirurgia estética, dependência química,
odontologia, oftalmologia, ortopedia,
reabilitação, tratamentos de fertilidade) são
consideradas oportunidades para Portugal.
Angola - possui um acordo, o qual permite a Portugal
prestar cuidados médicos a 200 pacientes por ano,
aproximadamente. Mas, para além deste acordo, existe já
um fluxo habitual de cidadãos angolanos que procuram
receber cuidados de saúde em Portugal.
Moçambique - não possui um acordo direcionado para a
área da saúde. No entanto, tendo em conta que existem
acordos económicos entre Moçambique e Portugal, a
estratégia poderá passar por determinar quotas de
pacientes moçambicanos a serem tratados em Portugal.
3.3.3. PRINCIPAIS CUIDADOS DE SAÚDE PROCURADOS PELOS
TURISTAS MÉDICOS
À semelhança do que acontece com o perfil dos turistas médicos que procuram
Portugal enquanto destino para a realização de um procedimento médico, também existe
pouca informação no que refere aos principais cuidados de saúde procurados no âmbito
do Turismo Médico no país, embora Almeida (2013) mencione que a área da estética é a
que regista mais procura, estando, no entanto, a aumentar o interesse na área da
ortopedia, oftalmologia e, ainda, outras áreas mais específicas.
Novo (2014) refere que, no caso dos pacientes provenientes dos PALOP, existe
uma procura por tratamentos de medicina reprodutiva prestados em Portugal. Já no caso
do Algarve, Noronha (2013) noticia que existe uma procura relevante por transplantes
de cabelo, de acordo com um especialista (Dr. Pedro Cruz Diniz) que já atendeu
pacientes de várias nacionalidades (ex.: Reino Unido, Irlanda e Suíça).
Para além destas informações, as entrevistas realizadas possibilitam-nos verificar
que tipos de cuidados são mais procurados no contexto do Turismo Médico em cada
uma das entidades prestadoras de cuidados de saúde entrevistadas, excetuando os casos
da Medical Port e do Centro Hospitalar da Cova da Beira, onde a procura é ainda
residual ou diversa, pelo que inviabiliza esta análise (Quadro IX).
90
Quadro IX – Cuidados de saúde mais procurados nas entidades entrevistadas (Fonte: Elaboração própria)
Entidades entrevistadas Cuidados de saúde mais procurados
Clínica do Tempo Tratamentos de perda de peso e anti envelhecimento.
Hospital Particular do Algarve Ortopedia, oftalmologia, cirurgia geral e check-ups.
José de Mello Saúde Procura muito vasta devido ao difícil acesso aos cuidados de
saúde primários de qualidade prestados nos países de origem.
Luz Saúde Ainda que se refira ao mercado angolano, por ser a sua principal
fonte emissora de turistas médicos, os cuidados mais procurados
são a urologia, obstetrícia, genecologia, cirurgia geral,
oftalmologia, ortopedia, oncologia e os check-ups.
Malo Clinic Group A procura assenta nos casos dentários mais complexos, como,
por exemplo, a técnica All-on-4®, existindo, ainda que em
menor número, uma procura por cuidados dentários mais
simples e que estão disponíveis nos países de origem, mas
optaram por Portugal para receber tais cuidados.
Travel Health Experience Cirurgia ortopédica, estética e medicina dentária.
Wide Healthcare Services A diálise é a especialidade mais procurada.
91
CAPÍTULO IV – O FUTURO DO TURISMO MÉDICO: DESAFIOS E
OPORTUNIDADES
Perante a informação bibliográfica recolhida e as perspetivas dos entrevistados,
neste capítulo é realizada, em primeiro, uma análise SWOT do Turismo Médico em
Portugal, analisando as suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças identificadas.
Posteriormente, e no culminar da informação recolhida sobre a temática,
elaborou-se um subcapítulo sobre as conclusões, nas quais dar-se-á resposta às questões
de partida e aos objetivos principais apresentados no início da dissertação. Ainda no
subcapítulo mencionado, são referidas algumas perspetivas para o Turismo Médico,
sobretudo no caso nacional.
4.1. FORÇAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
Como referido anteriormente, neste subcapítulo é apresentada uma análise
SWOT (Figura 10), a qual visa melhorar o posicionamento de Portugal enquanto
destino de Turismo Médico. Desta forma, ao longo do trabalho foi possível identificar
alguns aspetos positivos que constituem forças, mas também algumas fraquezas que o
produto ainda regista no contexto nacional. Assim, o futuro do Turismo Médico em
Portugal implica também um conjunto de oportunidades que podem afetar a sua
evolução, mas sendo um produto em afirmação existe um conjunto de ameaças.
92
Figura 10 – Análise SWOT (Fonte: Elaboração própria)
FORÇAS
- Parcerias estabelecidas entre stakeholders do Turismo Médico;
- Criação de website sobre o Turismo Médico em Portugal;
- Oferta de uma vasta gama de cuidados de saúde de qualidade;
- Reconhecimento do Turismo Médico enquanto um produto a ser desenvolvida a nível nacional e regional;
- Valências turísticas;
- Crescente reconhecimeno internacional dos profissionais de saúde portugueses.
FRAQUEZAS
- Ausência de uma estratégia conjunta entre entidades públicas (sobretudo do Estado) e privadas, que vise desenvolver este produto e promover o país enquanto destino de Turismo Médico;
- Aposta tardia efetuada pelo país no Turismo Médico;
- Pouca promoção internacional de Portugal enquanto destino de Turismo Médico;
- Pouco reconhecimento do setor da saúde português;
- Falta de benefícios fiscais atribuídos a investidores e promotores de Turismo Médico.
OPORTUNIDADES
- Comunidade de emigrantes e luso-descendentes, PALOP e Europa do Norte e Central e Rússia;
- Clima de instabilidade política e social e de guerra que assola o continente africano;
- Oferta de cuidados de saúde de qualidade e mais baratos comparativamente a determinados países;
- Diretiva comunitária de cuidados de saúde transfronteiriços;
- Complementar os pacotes de Turismo Médico com a oferta termal, de bem-estar e turística.
AMEAÇAS
- Emigração de profissionais de saúde portugueses contribui para a debilidade do setor da saúde;
- Potencial forte dependência do mercado tradicional de turistas europeus;
- Consolidação de destinos de Turismo Médico (sobretudo europeus - Espanha, Turquia e países do leste);
- Oferta mais competitiva de alguns destinos de Turismo Médico (cuidados de saúde mais baratos);
- Morosidade do sistema judicial português.
93
4.2. CONCLUSÕES E PERSPETIVAS
Com o atual cenário em que a prestação de cuidados de saúde, geralmente
garantida pelo Estado Social, enfrenta problemas, são cada vez mais os pacientes que
procuram os cuidados de saúde prestados no estrangeiro. Embora estes fluxos remontem
há alguns séculos, este fenómeno começou a ter dimensões mais significativas nos
últimos anos, dando origem a uma nova realidade turística designada de Turismo
Médico.
Se, no início, estes movimentos internacionais de pacientes estavam assentes na
procura por cuidados de melhor qualidade prestados nos países desenvolvidos - os quais
continuam a ser destinos para muitos cidadãos provenientes de países em
desenvolvimento – atualmente, assiste-se a uma procura diversa constituída por
cidadãos provenientes de países desenvolvidos e de países limítrofes (movimentos
regionais). Contudo, devido às alterações ocorridas ao longo dos anos no setor da saúde,
as viagens são motivadas com base nos custos onerosos, nas longas listas de espera, na
falta ou cobertura parcial de seguro, nos tratamentos indisponíveis, na possibilidade de
aliar os tratamentos a visitas a familiares e amigos e, ainda, na possibilidade de conjugar
os tratamentos com o turismo no seu verdadeiro sentido, embora estejam dependentes
do tipo de tratamento prestado.
Porém, é um mercado com perigos inerentes, alguns já conhecidos de há muitos
anos, mas que com a proliferação desta nova realidade turística, podem atingir
contornos mais visíveis, nomeadamente, o tráfico de órgãos e as questões éticas em
relação a determinados tratamentos que ainda não são aceites totalmente pela
comunidade científica e médica. Simultaneamente, surgem preocupações relacionadas
com a prestação de cuidados de saúde nos países em desenvolvimento, sobretudo nos
principais destinos de Turismo Médico, que pode contribuir (ou já contribui) para o
aumento das disparidades no acesso aos cuidados de saúde entre os pacientes
estrangeiros e nacionais e entre os pacientes ricos e pobres.
É no continente asiático que se localizam os principais destinos de Turismo
Médico, liderança esta justificada, possivelmente, pela forte aposta em desenvolver e
promover este segmento e que surgiu como uma alternativa económica perante a crise
financeira que assolou o continente durante os anos 90. Contudo, existe a possibilidade
de incorrer-se no erro de sobredimensionar não só o mercado nestes países, mas também
94
o mercado em geral devido à adulteração das estatísticas do número de turistas médicos
por parte de alguns países que não distinguem o tipo de paciente que recorre aos
cuidados de saúde prestados nas unidades hospitalares e clínicas.
No contexto europeu, os turistas médicos são provenientes de países com maior
poder económico, sobretudo dos países do norte da Europa, mas que face aos custos
elevados dos cuidados de saúde e às listas de espera morosas procuram os cuidados de
saúde oferecidos em países da Europa do Leste, especializados em cuidados dentários e
estéticos, mas também do sul da Europa.
O presente estudo permitiu, ainda, compreender que, em Portugal, o produto
encontra-se numa fase embrionária, pelo que existe pouca informação relativamente a
alguns aspetos, nomeadamente quanto à dimensão do mercado e o perfil geral da
procura, tendo sido importante a realização de algumas entrevistas a atores-chave que
atuam no mercado em Portugal.
Contudo, a informação recolhida permite perceber que existe uma conotação
entre turistas médicos - provenientes dos PALOP e das comunidades de emigrantes e
luso-descendentes - e Portugal enquanto destino. No caso dos PALOP, para além da
afinidade cultural, os respetivos serviços de saúde nacionais revelam ter algumas
debilidades, sendo fatores de motivação para os turistas médicos escolherem Portugal.
Além destes mercados emissores, o país apresenta-se também como destino de Turismo
Médico para pacientes provenientes da Europa do Norte e Central, possivelmente
explicada pela presença de alguns desses cidadãos durante uma parte do ano no país e
que, tendo uma perceção positiva sobre os cuidados de saúde prestados nas unidades
hospitalares e clínicas portuguesas, optam por Portugal.
Embora o país tenha uma rede de cuidados de saúde e profissionais de saúde
reconhecidos internacionalmente, ainda não se afirmou no mercado do Turismo Médico,
pelo que é necessário desenvolver/consolidar uma estratégia nacional que permita
posicionar o país neste mercado.
Paralelamente, o país possui um conjunto de valências turísticas que podem
complementar a oferta do Turismo Médico. Portugal tem caraterísticas particulares que
têm contribuído para o aumento do número de turistas internacionais, sendo que o
crescimento do setor do Turismo tem culminado na atribuição de prémios internacionais
e de artigos em revistas/jornais de renome.
No presente estudo foram definidas duas questões de partida: “De que forma as
políticas europeias e nacionais de saúde e de turismo constituem um elemento
95
importante para a afirmação de Portugal como destino de Turismo Médico?” e “Quais
os fatores atrativos que permitem tornar Portugal um importante destino de Turismo
Médico no quadro europeu?”.
Relativamente à primeira questão de partida mencionada, embora a Diretiva
relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde
transfronteiriços seja considerada a política europeia, contextualmente, mais próxima do
Turismo Médico, a verdade é que não existe uma política europeia destinada para este
produto e que é importante para promover e desenvolver este mercado à escala
europeia, como demonstra o sucesso das políticas elaboradas por alguns dos principais
destinos de Turismo Médico.
No entanto, defende-se que esta política, a ser criada, pode e deve ser
complementada com as políticas de turismo e de saúde implementadas, das quais se
destacam o COM(2010) “Europa, primeiro destino turístico do mundo – novo quadro
político para o turismo europeu”, a "Execução e desenvolvimento da política comum de
vistos para promover o crescimento na UE" e a Diretiva relativa às viagens organizadas
e aos serviços de viagem conexos (2015), em matéria de turismo, e a Diretiva de
cuidados transfronteiriços, ainda que centrada no mercado europeu e não num mercado
mais amplo, e os benefícios da telemedicina que, contribui, essencialmente, para
facilitar e melhorar a vida dos pacientes, especialmente, das áreas isoladas ou de locais
de difícil acesso. As políticas mencionadas poderiam influenciar (positivamente) o
desenvolvimento do Turismo Médico a nível europeu, sendo necessário efetuar algumas
alterações, como, por exemplo, abranger um mercado mais amplo e não somente
europeu.
Realça-se que uma política europeia centrada no Turismo Médico, além de
proporcionar o desenvolvimento deste produto nos Estados-Membros da UE,
contribuiria para promover a UE no seu todo, como um destino turístico alargando,
assim, o horizonte de produtos turísticos. A criação de tal política pode significar um
acréscimo de benefícios económicos gerados por este produto e o aumento dos níveis de
confiança dos turistas médicos.
A política sugerida para o caso da UE deve ser também, à escala nacional, criada
pelo Governo Português, pelas mesmas razões mencionadas para o caso europeu. A
nível nacional, existe uma carência no que se refere a uma política consistente
direcionada para este produto, embora tenha sido realizado um estudo que se centrava
96
na identificação de determinados parâmetros em que o Estado poderia intervir para
desenvolver e promover Portugal enquanto destino de Turismo Médico.
No entanto, embora o Turismo Médico tenha sido reconhecido no PENT 2013-
2015 como um dos produtos a serem desenvolvidos, é a nível regional, nomeadamente,
através dos Programas Operacionais Regionais, que mais interesse tem havido em
apostar neste produto, ainda que não seja comparável às políticas desenvolvidas por
destinos consolidados e sejam implementadas numa escala mais reduzida. Não obstante,
em alguns dos casos, tem sido feita uma abordagem (ainda que diminuta) mais
específica nas Estratégias Regionais de Especialização Inteligente e não no Programa
Operacional Regional em si, o que leva a considerar que a importância dada ao Turismo
Médico ainda não é relevante como serão outros produtos turísticos.
Assim, não só é urgente criar-se uma política nacional específica para o Turismo
Médico, até porque existem benefícios económicos que, no atual cenário de austeridade,
são relevantes para aumentar as receitas económicas, mas também elaborar-se
estratégias regionais, porque certamente existem áreas mais propícias ao
desenvolvimento deste segmento que outras, não descurando o facto de, eventualmente,
as áreas mais isoladas serem também importantes para determinados tratamentos.
Sugere-se que a política proposta poderia incluir medidas adotadas já por alguns
dos destinos de Turismo Médico mais importantes, bem como as medidas defendidas no
relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial, nomeadamente: a
possibilidade de ajustar a duração dos vistos, quer para o paciente quer para o
acompanhante, consoante o tratamento; incentivar as unidades hospitalares e clínicas a
obterem acreditações internacionais; incentivar os profissionais de saúde portugueses
que emigraram à procura de melhores condições de trabalho a retornarem ao país
devido ao seu papel fundamental neste segmento; criar um quadro regulatório para este
segmento que seja esclarecedor no que se refere a casos de negligência médica; criar um
quadro fiscal benéfico para as entidades envolvidas.
Já relativamente à segunda questão de partida definida, no contexto do Turismo
Médico, é ainda importante a componente turística, devendo o país aproveitar a
crescente visibilidade internacional. Existe, atualmente, um conjunto de valências
turísticas que podem ser complementares à componente de saúde: o clima favorável a
períodos de recuperação e ao bem-estar físico e mental; a simpatia do povo português; a
fluência em idiomas estrangeiros pela população portuguesa (no geral) e dos
profissionais de saúde (em específico); a localização geográfica que torna o país um
97
destino acessível para os principais mercados emissores de turistas tradicionais para o
país; a diversidade paisagística e cultural; a qualidade e a acessibilidade das praias; a
diversidade de atividades de lazer e atrações turísticas; as águas termais enquanto
elementos complementares para a recuperação física e mental; as unidades turísticas
modernas (na sua generalidade) que oferecem serviços de qualidade e são capazes de
corresponder às necessidades dos potenciais turistas médicos conforme o seu estado de
saúde; a gastronomia; os prémios atribuídos em matéria de turismo, com destaque para
os "óscares do turismo"; o aumento do número de companhias aéreas, sobretudo as low-
cost, no país; as excelentes posições alcançadas no Global Peace Index 2015 e
Corruption Perception Index 2011.
Embora determinados procedimentos médicos invasivos possam condicionar o
usufruto das valências turísticas que o país oferece, a maioria dos turistas médicos
viajam com acompanhantes, pelo que estes procuram usufruir da componente turística
e, portanto, as caraterísticas supramencionadas, tornam-se fatores influentes na tomada
de decisão no que se refere ao destino de Turismo Médico. Assim, conclui-se que
devido à sua rede hospitalar e à sua valia e notoriedade turística, Portugal reúne as
condições necessárias para se tornar um destino de Turismo Médico, sendo fundamental
que sejam implementadas, no entanto, algumas medidas mencionadas que visam
incentivar o seu desenvolvimento no nosso país.
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111
ANEXOS
112
113
ANEXO I – GUIÃO DE ENTREVISTA
Guião de entrevista
Entrevista realizada no âmbito do Mestrado em Políticas Europeias, ministrado
pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (Universidade de Lisboa), no
qual me encontro a desenvolver uma dissertação, cujo título é "O Turismo Médico em
Portugal: perspetivas no contexto europeu". Esta dissertação tem como objetivos
perceber a importância das políticas europeias e nacionais de saúde e de turismo e
identificar os fatores atrativos que permitem tornar Portugal um importante destino de
Turismo Médico no quadro europeu. Deste modo, pretende-se que a presente entrevista
contribua para o desenvolvimento da dissertação, nomeadamente, no que se refere ao
Turismo Médico em Portugal.
1. Com base nas informações de que disponho, são vários os autores que defendem
que o Turismo Médico constitui uma oportunidade devido ao seu potencial
crescimento. Deste modo, considera que Portugal deve apostar neste segmento
turístico?
2. No seu entender, Portugal reúne as condições necessárias para afirmar-se como
destino de Turismo Médico? Porquê?
3. A nível nacional existe pouca informação relativamente ao perfil desta procura
turística (Turismo Médico). Deste modo, gostaria de saber quais os perfis dos
turistas estrangeiros que usufruíram dos cuidados médicos (no contexto do
Turismo Médico)?
4. Relativamente ao Turismo Médico, quais os cuidados de saúde e bem-estar mais
procurados pelos estrangeiros em Portugal? Existe alguma especialização?
5. A sua organização dispõe de alguma estratégia de promoção e captação destes
turistas? Se sim, qual?
6. A sua organização possui acordos/parcerias com entidades ligadas, de alguma
forma, ao Turismo Médico (ex.: unidades hospitalares, facilitadores, operadores,
hotéis)?
7. Tem conhecimento de alguma política nacional que tem contribuído para o
desenvolvimento do Turismo Médico em Portugal?
8. Na sua opinião, existe alguma política europeia que se possa destacar pelo seu
contributo para o desenvolvimento do Turismo Médico?
114
9. Na sua perspetiva, quais os elementos diferenciadores e mercados-alvo em que
Portugal deveria apostar para atrair e destacar-se no mercado do Turismo
Médico?
10. Para concluir, na sua opinião, quais os principais desafios (oportunidades e
ameaças) que Portugal poderá enfrentar para se tornar um destino de Turismo
Médico reconhecido?
Obrigado pela sua disponibilidade e contributo!
115
ANEXO II – HOMEPAGES DOS WEBSITES EXEMPLIFICATIVOS
Homepage do website da MedicalTourism (http://www.medicaltourism.com/):
116
Homepage do website da ArabMedicare (http://www.arabmedicare.com/):
117
118
ANEXO III – REDE ORGANIZACIONAL DO TURISMO MÉDICO EM
PORTUGAL
119