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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM
CONTROLE INTERNO NO SISTEMA BANCÁRIO
Por: Daniela Ferreira Saldanha
Orientador:
Profa.: Luciana Madeira
RIO DE JANEIRO
2012
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM
CONTROLE INTERNO NO SISTEMA BANCÁRIO
Apresentação de monografia à Universidade Candido
Mendes como requisito parcial para conclusão do de Pós
Graduação em Auditoria e Controladoria.
Por: Daniela Ferreira Saldanha
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Em primeiro lugar agradeço a Deus por
mais uma etapa vencida.
Aos meus familiares que estiveram me
impulsionando para melhor.
A todas as pessoas que, direta ou
indiretamente, contribuíram para meu
crescimento profissional.
3
Dedico este trabalho a minha avó Alba
Lopes (in memorian) pelo amor e carinho
me dedicado e pelas lições de vida
ensinadas, as quais eu nunca esquecerei.
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RESUMO
O objetivo deste trabalho é demonstrar a evolução histórica dos controles
para minimizar os riscos das instituições financeiras tendo em vista a busca
da reflexão acerca do controle interno do sistema bancário, pois a regulação
e o controle se justificam pela possibilidade de risco sistêmico.
Diferentemente de outros setores, a quebra de um banco pode ser
propaganda por outras instituições, transformando um problema de origem
local ou global. A metodologia usada nesta monografia compreendeu uma
pesquisa bibliográfica que apresentou a aplicabilidade do controle interno
das organizações bancárias realizadas pelo controles contábeis e
administrativos, onde ajudaria a garantir a preservação do patrimônio. E por
fim, controle interno bancário uma vez que as informações geradas pelo
controle interno são utilizadas na tomada de decisões com vistas ao objetivo
comum das instituições financeiras.
PALAVRAS-CHAVES: Controle; Risco; Comitê Basiléia e Intermediação
Financeira.
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METODOLOGIA
Para que um trabalho científico seja válido, e atenda à demanda do
pesquisador, deve ser estruturada, sistematizada e se faça sob a égide de uma
metodologia técnica preconizada e exigida pela ciência. Este estudo
fundamenta-se em princípios científicos e, para que apresentasse um bom
desenvolvimento de pesquisa bibliográfica, demanda considerar a seguinte.
Este trabalho buscará apoio básico em artigos, livros, consulta a revistas,
internet. Quanto aos livros como bibliografia básica, pode-se citar SOBREIRA,
Rogério (Org.). Regulação Financeira e Bancária. São Paulo: Atlas, 2005;
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 19 ed. São Paulo: Atlas,
2002; PEPPE, Márcio Serpejante. O Novo Acordo de Basiléia. São Paulo:
Trevisan Editora Universitária, 2006, que auxiliaram no desenvolvimento e
entendimento do assunto. Os trabalhos acadêmicos realizados durante o curso de
Pós-Graduação serão importantes na aplicação dos conceitos do controle interno no
sistema bancário, com a descrição das ferramentas e suas aplicabilidades. A consulta
à bibliografia sugerida pelos professores, também será uma maneira de pesquisar
materiais mais atualizados a fim de elaborar este trabalho.
A coleta do material constituiu-se em leitura exploratória (rápida e com
objetivo de verificar o grau de interesse da obra consultada à pesquisa), leitura
seletiva (objetiva a escolha do material que realmente interessa à pesquisa),
leitura analítica (objetiva ordenar e sumariar criticamente as informações
contidas nas fontes) e leitura interpretativa (objetiva relacionar o pensamento
com o problema que a pesquisa se propõe).
A consulta à bibliografia sugerida pelos professores, também foi uma
maneira de pesquisar materiais mais atualizados a fim de elaborar este
trabalho, assim como pesquisa de campo a empresas privadas, onde através
de questionário com perguntas abertas relacionadas ao tema, foram ouvidos os
atores principais das referidas empresas de forma informal com o propósito de
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enriquecimento do conhecimento para melhor abordar o tema que é o controle
interno no sistema bancário
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................08 CAPÍTULO I - Principais Aspectos da Teoria da intermediação Financeira......10
1.1 Atividade de Intermediação Financeira........................................................11
1.2 Cotas de Captação e Cotas de Aplicação...................................................15
CAPÍTULO II – Basiléia.....................................................................................17
2.1 O Primeiro Acordo da Basiléia.....................................................................19
2.2 Segundo Acordo Basiléia.............................................................................21
2.2.1 Pilar 1 Requerimentos Mínimos de Capital..............................................23
2.2.2 Pilar 2 Processo de Supervisão Bancária................................................23
2.2.3 Pilar 3 Disciplina de Mercado..................................................................24
CAPITULO III - CONTROLE INTERNO BANCÁRIO.........................................25
3.1 Aspetos do Ambiente de controle................................................................28
3.2 Avaliação de risco........................................................................................29
3.3 Atividade de controle ..................................................................................29
3.4 Informação e comunicação..........................................................................29
3.5 Monitoramento.............................................................................................30
CONCLUSÃO....................................................................................................31
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA........................................................................33 ÍNDICE...............................................................................................................37
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INTRODUÇÃO
A crescente importância do controle interno do sistema bancário, estas
se demonstram motivadas pela pressão cotidiana do cumprimento dos
objetivos e metas nas mais diferentes áreas. Neste foco, o direcionamento do
controle interno, em uma visão contemporânea do seu funcionamento, centra a
sua atenção nos vários níveis da organização, com o intuito de defender seus
ativos, favorecendo a produção de dados confiáveis e assim, ajudando a
gestão a ter uma administração de forma ordenada nos diversos setores da
organização.
Contudo esta monografia tem como finalidade expor o tema “Controle
Interno do Sistema Bancário” já que o mesmo tem sido objeto de estudo para
professores, pesquisadores e organizações em níveis nacionais, estaduais e
municipais, em busca da melhoria da qualidade do sistema bancário.
A intenção deste trabalho é a busca da reflexão acerca do controle
interno do sistema bancário, pois a regulação e o controle se justificam pela
possibilidade de risco sistêmico. Diferentemente de outros setores, a quebra de
um banco pode ser propaganda por outras instituições, transformando um
problema de origem local ou global.
O problema abordado foi como um sistema de controle interno pode
atuar para minimizar os riscos operacionais e de fraudes e outras agressões ao
patrimônio?
A justificativa deu-se a partir da idéia de um sistema de controle interno
eficiente é fundamental na gestão bancaria, ou seja, controles internos
ineficazes têm provocado prejuízo em inúmeros bancos contribuindo para o
encerramento de outros.
A delimitação do estudo se dá pretendo demonstrar toda trajetória desde
a criação do acordo de basileia I 1974 ate sua reformulação nos dias de hoje
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Portanto o que motivou para a escolha do tema foi à preocupação com
as praticas adotadas pelas instituições vem crescendo cada vez mais, surgindo
uma série de normativos orientando e fiscalizando o mercado financeiro. Estas
normas têm como objetivos assegurar uma maior transparência nos
procedimentos adotados.
Neste contexto os objetivos deste trabalho foram mostrar a evolução
histórica dos controles para minimizar os riscos das instituições financeiras e
evidenciar de que forma o controle pode atuar para mitigar os riscos
operacionais a que uma instituição bancaria está sujeito
Esta monografia será elaborada em três capítulos no qual no primeiro
começaremos com os Principais aspectos da teoria da intermediação
financeira; no segundo capítulo foram abordados Basiléia e o último capítulo se
apresentou controle interno bancário.
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CAPÍTULO I
Principais Aspectos da Teoria da intermediação Financeira
Segundo CARVALHO et al. (2000, p. 239), pode-se caracterizar a
economia como sendo formados por intermediários financeiros, agentes
econômicos que demonstram execução orçamentária ou operações de créditos
financeiros, denominados como agentes econômicos superavitários ou agentes
econômicos deficitários, que apresentam um aspecto de equilíbrio, não
demonstrando déficit ou superávit. Os agentes econômicos de execuções
orçamentários e os agentes econômicos de operações de crédito financeiros
podem ser qualquer pessoa física ou organização que apresente aptidão, e os
intermediários são principalmente organizações financeiras.
Segundo LOPES, ROSSETTI (1998, p. 407), os Agentes econômicos
equilibrados são classificados com sendo aqueles que demonstram um
equilíbrio frente os trânsitos de cotas vigentes e futuros e o transito de rendas
totais, os agentes econômicos superavitários são classificados como aqueles
que demonstram fluxo de cotas vigentes e futuros menores ao trânsito de
rendas brutas e os agentes econômicos deficitários são classificas como
aqueles que demonstram fluxos de gastos vigentes e futuros acima ao fluxo de
rendas brutas.
Segundo KAUFMAN (1973, p. 71), classifica os agentes econômicos
superavitários como sendo centro de despesas com superávit que adotam
gastar inferiores com atividades que consiste em consumo, é classifica os
agentes econômicos deficitários como sendo centros de consumo com déficit
que adotam consumo superior aos vigentes ingressos. Segundo CARVALHO
ET AL. (2000, p. 238), os centros econômicas superavitárias são classificados
como sendo os que em seus planejamentos, as despesas fixas serão inferiores
que a renda aguardada na mesma época, enquanto que os centros
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econômicos deficitárias são classificados com aquelas que em seus
planejamentos, as despesas fixas serão acima da sua renda.
Em síntese as definições acima declaradas centralizam para um mesmo
ponto, ou seja, os centros econômicos superavitárias prevêem despesas
vigentes e futuros de forma menor as suas rendas vigentes e futuras, e centros
econômicos deficitárias atentam para despesas vigentes e futuros acima às
suas rendas. Os centros econômicos superavitárias procuram a aplicar o
capital de forma acima da renda em ativos financeiros, “[...] que são direitos
sobre a renda futura de outros agentes” (CARVALHO et al., 2000, p. 238).
Contudo, os agentes superavitários oferecem seus excedentes
decorrentes a uma troca que equilibra os seus riscos e permite uma
remuneração suplementar. Os agentes deficitários procuram meios para
atentar suas aspirações de financiamento, concordando assumir com os gastos
dessa operação. Segundo BERCHIELLI (2000, p. 38), essa é a idéia que
explica a realidade da atividade de intermediação financeira e os agentes que
crescem a atividade de intermediação financeira são denominados de
intermediários financeiros, sendo na grande parte das organizações
financeiras.
1.1 Atividade de Intermediação Financeira
Segundo KAUFMAN (1973, p. 77), a ação de adquirir os recursos
aliados as entidades econômicas superavitárias e transmiti-las às centros
econômicos deficitárias são denominados de mediação. As ações de
intermediações financeiras surgiram a partir da urgência da aplicação eficaz
dos recursos financeiros que estão livres dos vários agentes econômicos
superavitários aos vários agentes econômicos deficitários. As ações financeiras
de repasse de recursos dos agentes econômicos superavitários para os
deficitários possibilitariam ser francas, pois, os agentes econômicos
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superavitários, em sua grande parte não focam em suas ações destinadas de
seus recursos acima. Neste parâmetro entre agentes econômicos
superavitários e deficitários aparecem o intermediário financeiro.
Contudo, os intermediários financeiros oferecem o embate dos recursos
financeiros acima dos agentes econômicos superavitários com a possibilidade
de financiamento dos agentes econômicos deficitários. Sendo que os primeiros
arrecadam juros encima dos recursos financeiros oferecidos. Já os segundos
remuneraram esses juros, aumentado das receitas operacionais da
intermediação, aptas para cobrir os gastos e os consumos dos intermediários,
entre eles de seus lucros.
Segundo LOPES E ROSSETTI (1998, p. 409) classificam a ação de
intermediação financeira como: [...] cuja ação é formada em possibilitar o
atendimento das carências financeiras de diversos níveis do curto a longo
prazo, declaradas pelos agentes necessitados, e o emprego, abaixo de riscos
pequenos, das disponibilidades dos agentes com orçamento acima. Atenta-se
de um movimento que demonstra uma ligação entre os agentes que
economizam e os que se encontram disponíveis a atentar para os limites de
suas rendas fixas.
Segundo HILLBRECHT (1999, p. 22) declara que: “Intermediação
financeira é a maior fonte de recursos externos de organizações”. Para
CARVALHO ET AL. (2000, p. 242), a ação de intermediação financeira se
separa em duas, sendo a primeira ação a financeira intermediada e a segunda
a ação financeira desintermediada. A primeira ação é aplicada por
organizações intermediarias principalmente organizações financeiras, que
adquirem recursos aliados aos agentes econômicos superavitários, contrair a
encargo de honrar as exigências destes recursos e cedem aos agentes
econômicos deficitários. A segunda ação é aplicada imediatamente entre os
agentes econômicos superavitários e os agentes econômicos deficitários, onde
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a missão das organizações financeiras é principalmente elevar a corretagem de
valores.
Segundo GURLEY E SHAW (APUD ROSSETTI, 2002, p. 629), os
previamente supostos básicos para o surgimento da intermediação financeira,
são:
• O surgimento da moeda como prova do amadurecimento e crescimento
do complexo econômico;
• O surgimento de agentes econômicos deficitários e superavitários
preparados a assumir com os riscos e os gastos envolvidos;
• O surgimento organizacional de operadores da intermediação financeira.
Segundo MEYER (1982, p. 172), a função dos intermediários financeiros
é a regular os recursos acima dos limites dos agentes econômicos
superavitários para os agentes econômicos deficitários, fornecendo dinheiro
desta forma para as necessidades de empregar, gastos de consumo e
necessidade de rotatividade de dinheiro. A resposta para a realidade dos
intermediários financeiros tem como foco a idéia de diversos agentes
econômicos deficitários não tendo como adquirir recursos financeiros
imediatamente do mercado. Sem as organizações financeiras que ligam
negócios entre agentes econômicos, os mesmo consumiriam tempo e capital
para se ligarem. (KAUFMAN, 1973, p. 75)
Já segundo ROSSETTI (2002, p. 632) o surgimento dos intermediários
financeiros se responde pelos fundamentais benefícios particulares e sociais:
• Linhas definitivas de negociação de transações de aplicação ou de
aquisição de recursos;
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• Qualificação no movimento de intermediação;
• Diminuição dos riscos ligados a um imenso número de agentes
econômicos;
• Soma de eficácia na colocação dos recursos, fundamentalmente em
atividades produtivas;
• Manutenção das atividades de produção e aumento de transito real de
sustentação e desenvolvimento das atividades econômicas.
Segundo MAYER, (1998, p. 172), em oposição, se responde o
surgimento dos intermediários financeiros pela escolha dos agentes
econômicos superavitários por uma maximização de segurança, pois, os
agentes intermediários diminuem os danos com foco nos grandes números de
negócios. Contudo, os agentes financeiros usufruam de lucros de escala.
Fundamentalmente em nosso país a intermediação financeira surgiu no
período colonial, com o surgimento da primeira organização financeira no
Brasil, o conhecido Banco do Brasil. Em seguida a atividade de intermediação
financeira em nosso país e o complexo financeiro brasileiro atravessa por
diversas turbulências, como o fechamento e reabertura do Banco do Brasil por
diversas vezes. Segundo COSTA (S.D., p. 289) a intermediação financeira no
em nosso país persiste a primeira metade da década de 80.
Em nosso país se tornou sem expressão a intermediação financeira
tradicional. O lucro arbitrário e do giro da inflação do capital permitiu à falta de
ativação das tradicionais operações bancárias de crédito ao setor privado.
Em nosso país o Sistema Financeiro Nacional é separado em
subsetores normativo e subsetores de intermediação. No primeiro subsetores
estão as entidades que se tornam normais o Sistema Financeiro Nacional e no
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segundo subsetores que apresentam os agentes especiais (Banco do Brasil e
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e as demais organizações
bancárias, não bancárias entre outros.
Na teoria da intermedição financeira se entende que a atividade de
intermediação financeira pelos agentes intermediários, principalmente
organizações financeiras, que adquirem recursos no mercado por meio de uma
cota, a cota de aquisição, e acomodam estes recursos por meio de outra cotas,
a cota de aplicação. A oposição entre as duas cotas é o “spread bancário” que
são formados no equilíbrio dos custos administrativos, tributários, com falto de
pagamento, entre outros.
Em síntese a intermediação financeira é a aquisição de recursos de
forma disponíveis ligados aos agentes econômicas superavitários, pelos
agentes intermediários, principalmente organizações financeiras, e transmite
para aos agentes econômicos deficitários.
1.2 Cotas de Captação e Cotas de Aplicação
A intermediação financeira está fundamentalmente associada ao
desenvolvimento econômico que se torna muito difícil indicar se o crescimento
do processo de intermediação financeira estimula o desenvolvimento
econômico. Decorrente a isto, a estrutura econômica de um país está ligado
intimamente com a segmentação, diversificação e especialização do sistema
financeiro.
Em economias em que vive variedade na estrutura de produção com ato
de participar de atividades a nível secundárias e terciárias no produto
associado, o setor de intermediação financeira é formado de quatro seções,
classificados pelos tipos de ação e pelos aspectos a que se destinam. São
apontados pelo termo mercado, que é normalmente empregado para apontar
estas seções (ROSSETTI, 2002, p. 635), sendo:
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Mercado monetário: destinado a operações de curto e curtíssimo prazo com
finalidades de regular a liquidez da economia e evolvendo primeiramente as
autoridades monetárias e os intermediários financeiros e posteriormente os
demais agentes econômicos;
Mercado de crédito: destinado a operações de curto, médio e longo prazo, com
finalidade de suprir necessidades de capital de giro, investimentos e operações
correntes de todos os agentes econômicos;
Mercado de capitais: apresenta riscos maiores que o mercado de credito por se
tratar de operações sem prazo definido, envolvendo quotas de capital de
empresas com finalidade de suprir necessidades de investimentos de alto valor
e de longo prazo de retorno; mercado cambial: operações diversas com moeda
estrangeira.
Segundo CARVALHO ET AL. (2000, p. 296) o sistema financeiro é
dividido em sistemas financeiros baseados em mercado, predominantemente
caracterizados pela colocação de papéis no mercado monetário, e sistemas
financeiros baseados em crédito, caracterizado pela predominância de relações
de crédito.
Mais detalhadamente o mercado de crédito é o segmento que financia
os setores produtivos da economia em suas necessidades de capital de giro,
investimento e das operações correntes, desde o curto até o longo prazo,
mediante garantias como, por exemplo, hipotecas, penhoras e fianças. O
crédito direto ao consumidor (CDC), o crédito rural, as operações de
financiamento, o giro comercial, o crédito imobiliário, entre outros, são
exemplos de operações do mercado de crédito
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CAPÍTULO II
Basiléia
Segundo PADRO (2005 p.68), pode-se descrever que o sistema
financeiro internacional é altamente complexo. Contudo esta complexidade tem
sua gênese há pouco tempo, maximizando-se nos anos que antecederam a
décadas do século XX. Decorrente a isto, a atenção demonstrada à regulação
das instituições financeiras também tem alcançados altos índices nos últimos
anos. Atualmente maximizou a atenção dos países centrais com a adequação
de normas mais severas de controle bancário, na intenção de evitar ou pelo
minimizar de forma drástica os danos de uma falha no sistema bancário, o que
levaria uma grave crise financeira de forma geral, contudo, nota-se o sistema
bancário como os caminhos que fazem trafegar o mundo capitalista, ou seja,
ocorrendo uma falha comprometerá todo o sistema.
Segundo SOBREIRA (2005), entende-se que o controle de capital das
organizações financeiras internacionais é a saída contra o risco de uma
adversidade do sistema financeiros internacionais formados pelos G-10 o
Comitê da Basiléia. Apos o surgimento do Comitê vários documentos foram
realizados com normas com o dever de seguir os países signatários em uma
proposta de melhorar a eficiência no controle dos danos a que estão
vulneráveis as instituições financeiras. Entre os documentos pode-se dar
destaque a concordata da Basiléia, o Primeiro Acordo de Basiléia, o Adendo de
1996, os Princípios Essenciais de Basiléia e o Novo Acordo da Basiléia.
Até mesmo os países que não são associados ao Comitê de Basiléia,
procuram normatiza-se como referencial para as políticas a ser abraçado por
suas específicas organizações, todavia com cronograma de desenvolvimento
ajustado as cláusulas às suas reais necessidades, mesmo assim
acompanhando os princípios básicos.
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O nosso país tomou posse, de forma parcial, das normas do Acordo de
Basiléia em 1994, exatamente em, 17 de agosto de 1994, data da publicação
da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de nº 2.099. Uma das
causas desta vagarosidade foi a não estabilidade que o país vivenciava.
Contudo, a elaboração do plano real, viabilizou ao país analisar de forma
verdadeira os riscos do sistema financeiro, ou seja, normatizar o sistema
acompanhando os princípios do Acordo de Basiléia.
Segundo SCHLOTTFELDT (2004), no ano de 1996 o Comitê de Basiléia
elaborou um adicional ao acordo original, firmando também o requisito de
capital para cobertura de risco de mercado, fora na redação inicial. No ano de
1999 o comitê iniciou a indagar a formulação de atual e complexo acordo.
Portanto em junho no ano de 2004 é anunciado o atual acordo de Basiléia, ou o
Acordo de Basiléia analisando: Convergência internacional de medidas e
normas de capital, conhecido também por Basiléia II. Objetivando o
fortalecimento e a segurança do sistema bancário internacional, não trazendo
danos a competição
“El objetivo primordial del Comité al revisar el Acuerdo de 1988 há sido establecer un marco que fortaleciera em mayor medida la solidez y estabilidad del sistema bancario internacional, manteniendo al mismo tiempo la necesaria consistência para que la normativa de suficencia del capital no fuera uma fuente de desigualdad competitiva entre los bancos internacionales.” (Comité de Supervision Bancaria. Convergência internacional de medidas y normas de capital – marco revisado. Banco de pagos internacionales: Basiléia, 2006.)
Esta é uma intranqüilidade real por que os mecanismos de moderação
podem levar a uma maximização dos custos de ajuste, à elaboração de
barreiras à entrada sendo assim, minimização da competição. Neste ponto
haverá um trade-of entre uma grande segurança sistêmica e a concorrência
setorial.
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O cronograma de desenvolvimento de Basiléia II teve início em 2006.
Neste ponto, o nosso país obedeceu em geral o novo normativo, estando
direcionando forças para o acompanhamento o mais perto possível o
cronograma classificando para os países aliados. Aguarde-se que até o ano de
2013 as organizações que utilizarão os métodos avançados de mensuração de
danos estejam com suas intervenções plenamente implementadas.
2.1 O Primeiro Acordo da Basiléia
No ano de 1988 o Comitê da Basiléia demonstra a Convergência
Internacional de Mensuração e Padrões de Capital, simplesmente denominada
como Acordo da Basiléia. Seu propósito é “proporcionar maior transparência,
segurança e estabilidade às negociações de bancos internacionais, bem como
proporcionar melhores condições de esses bancos competirem entre si em
igualdade de condições, independente do país de origem”. (COSTA, 2004, p.
27).
Este Acordo é considerado o mais complexo processo de mudança já
realizada frente à regulação do mercado financeiro, fundamentalmente quando
se atenta para os cinqüenta anos antecedendo ao Acordo estes princípios
regulatórios permaneceram praticamente imutáveis. (BOECHAT e
BERTOLOSSI, 2001). Fundamentalmente, o Acordo da Basiléia de 1988
idealiza cuidado do risco de crédito, os ativos das instituições financeiras
internacionais, assim como suas posições não registradas nos balanços. Para
por em ação os cuidados foram definidos o que era capital fracionado em seis
partes:
Capital do nível 1: é constituído pelas ações mungidas mais as ações
preferências elas não sendo acumuladas e os depósitos registradas do banco.
O Comitê entende que nesta parte do capital o segredo, é o único normal a
todos os países, é o mais observável ao público, é a base dos julgamentos
feitos pelo mercado e o que confere habilidade competitiva à instituição;
Capital do nível 2: é constituído através pelos aspectos abaixo. No
mesmo contexto que aparece no documento de 1988,
20
Reservas não registradas – Depósitos com gênese na conta de resultado não
incorporadas às contas de patrimônio líquido;
Reservas de reavaliações de ativos – Depósito com gênese em uma nova
avaliação de preço de mercados de ativos fixos ou mobiliários originalmente
registrados aos custos históricos;
Provisão contra perdas de devedores duvidosos – Ação antecipada de
possíveis perdas decorrentes da não aquisição de empréstimos ou
financiamentos.
São idealizados do capital de nível 1, ser incorporadas no capital de
nível 2 desde que se comprove que estejam sendo feitas num montante
superior às efetivas perdas do banco;
Instrumentos financeiros híbridos de capitalização – São modos de aquisição
que associam características de títulos de crédito e de ações. Títulos aplicável
em ações são um exemplo de tal elemento no Brasil. Contudo não são
considerada como capital pelo Banco Central.
Dívida subordinada – Débito não cobertos por garantias verdadeiras ou
flutuantes. Podem ser efetuada através da emissão de CDB ou debêntures ou
ainda cédulas de crédito bancário. Em caso de falência, suas condições de
resgate são as mesmas dos credores quirografários. Segundo o acordo de
Basiléia afirma o que é capital.
“Conforme o Acordo de Basiléia, o conceito de “capital” tem uma interpretação diferente da utilizada na teoria financeira, [...]. Para a finalidade de cobertura de riscos, o capital é definido em função de sua capacidade de permitir a absorção de perdas e dar proteção aos depositantes e investidores. Assim, para ser efetivo, esse capital deve ser permanente, não deve gerar qualquer tipo de despesas fixas para a conta de resultados do banco (como se fosse um empréstimo) e os direitos sobre ele devem ser residuais, isto é, devem estar totalmente subordinados aos direitos dos depositantes e dos credores.” (MARTIN, 2006, p. 160)
21
2.2 Segundo Acordo Basiléia
Segundo MARTIN (2006, p. 157) o primeiro acordo de Basiléia
acometeu em diversas críticas por ser considerado ditador e sem uma real
base, além do “[...] fato de que o acordo não levou em consideração a
exposição dos bancos a outros fatores de risco (risco de mercado, de liquidez,
operacional, legal) e negligenciou a correlação entre os ativos” (DATZ, 2002, p.
27). Portanto não temos dúvidas da imensa contribuição aplicada pelo acordo
frente ao fato de que os governos devem aplicar vigilância intensiva sobre os
bancos no que diz respeito aos seus danos, evitando o risco sistêmico e lhes
obrigando a obedecer a um percentual mínimo de capital disponível para fins
de sua própria proteção para os casos de crises que lhes levem a perdas.
Contudo, as críticas adquiridas empregaram o Comitê de Basiléia
fundamentalmente a demonstrar o adendo de 1996 e em seguida a fazer uma
grande revisão, ampliando e modificando o acordo original, culminando, em
2004, no Segundo Acordo de Basiléia, ou Basiléia II, ou, do título original:
Convergência Internacional de Mensuração e Padrões de Capital: uma
Estrutura Revisada. O segundo acordo procura cobrir um maior número de
categorias de riscos, além de melhorar no que diz respeito à mensuração de
capital.
Segundo MENDONÇA (2004) as explicação do Comitê da Basiléia para
a nova visão do acordo original mostraram que não haveria o estímulo para a
elaboração de métodos internos de avaliação de riscos e pelo fato de que no
acordo do ano de 1988 não se doava a utilização de diversas técnicas de
atenuação de risco.
Os requerimentos mínimos de capital foram mantidos no Acordo
Revisado, porém tornaram-se “[...] mais complexos e flexíveis e, em especial,
mais sensíveis aos riscos assumidos pelas instituições bancárias.”
(MENDONÇA, 2004, p. 31). A necessidade de capital mínimo “[...] passou a ser
complementada por atuações mais incisivas de autoridades de supervisão e
22
agentes do mercado” (Idem). Portando Basiléia II foi clivada em três pilares
considerando:
Pilar 1: Requerimentos mínimos de capital;
Pilar 2: Processo de supervisão bancária;
Pilar 3: Disciplina de mercado.
No quadro abaixo podemos visualizar os aspectos do novo acordo.
BASILÉIA
PILAR I PILAR II PILAR III
Requerimento Mínimo de
Capital
Supervisão Bancária Disciplina de Mercado
• Risco de crédito
• Método Padronizado;
• Classificação Interna
Básica;
• Classificação Interna
Avançada
• Risco Operacional
• Indicador Básico;
Método Padronizado;
• Mensuração
Avançada.
• Risco de Mercado
• Registro de
Negociações
• Exigências de Capital
Mínimo
• Exigências de
Divulgação
• Princípio de
Divulgação
• Aplicação
• Capital
• Informação
Qualitativa
• Princípios de
Orientação
• Divulgação
Adequada
• Intervenção com
Dado Contábil
• Relevância
• Freqüência
• Informações
Reservadas
QUADRO 1 – PRINCIPAIS ASPECTOS DO NOVO ACORDO DA BASILÉIA FONTE: PEPPE (2006, p. 12)
23
A idéia do Comitê foi de iniciar a aplicação do Novo Acordo de Basiléia a
partir fins do ano de 2006. Para as organizações que desempenhar a fazer uso
de metodologias de ponta seria associado um ano a mais para adaptação, ou
seja, suas inclusões às novas regras se aplicariam a partir de fins do ano de
2007.
2.2.1 Pilar 1 Requerimentos Mínimos de Capital
O Comitê sustenta o padrão reduzido de oito por cento de capital próprio
para os ativos que cogita pelo risco, consecutivamente a classificação de
capital, demonstrado no acordo de 1988. Os acontecimentos é a inserção do
risco operacional frente aos danos, sendo adicionado aos riscos de mercado e
de crédito. Os perigos de crédito assim como de mercado e operacional
precisam ser cobertos pelo capital reduzido. Os bancos ocupam uma grande
independência de opções em relação aos moldes a ser acompanhados para a
soma das necessidades de capital cogitado por cada tipo de perigo. Segundo
MENDONÇA (2004):
“A medida foram iniciadas em 3 formas diferentes de cálculo do perigo de crédito, o modelo padrão e os modelos base e modelos avançados sendo eles internos de avaliação de perigo; mais 3 para o soma do perigo operacional: modelos indicativo base, modelo indicativo padrão e modelo de medição avançada; o perigo de mercado prosseguiu a ser somado da mesma forma.” (MENDONÇA, 2004, p. 31).
2.2.2 Pilar 2 Processo de Supervisão Bancária
O Comitê de Basiléia no ano de 1996 classificará a função do supervisor
bancário, nos início da existência da Basiléia. No mesmo ano do acordo
finaliza-se o tamanho da função da supervisão bancária demonstrada no início
da existência. Ela deverá garantir que os bancos apresentem modelos de soma
de necessidades de capital e sendo executado acima do nível mínimo pré-
estabelecido. Devendo demonstrar possibilidades de correção quando forem
24
analisados erros em relação às normas pré-estabelecido tornando que os erros
sejam corrigidos o mais rápido possível.
2.2.3 Pilar 3 Disciplina de Mercado
A pretensão do Comitê da Basiléia ao iniciar o terceiro pilar seria de
forçar que os bancos apresentassem total clareza nas suas transações
financeiras, viabilizando que o mercado observasse de modo eficaz o perfil da
organização. Para encaminhar esta clareza necessita de uma série de
aspectos neste pilar. Os supervisores bancários são tem função de cobrar uma
informação de qualidade sendo publicado pelos bancos e podem exigir que
determinadas informações guardadas pelos bancos sejam divulgadas ao
público, por motivo de segurança ou solidez.
25
CAPITULO III
CONTROLE INTERNO BANCÁRIO
Segundo CARVALHO, D. B.; CALDAS, M. P (2007, p.35), o controle
interno não deveria ser observado simplesmente como atividade de profissional
da área da contabilidade como também da controladoria, mas como uma
iniciativa administrativa que deve atravessar a empresa como toda.
Indiscutivelmente é o dever da contabilidade como ferramenta de amparo ao
controle interno, iniciando na correta atenção na proteção do patrimônio do que
existe até a defesa da eficiência operacional. O dever do Conselho Federal de
Contabilidade se direciona no sentido de evidenciar frente os princípios e as
normas ligadas à profissão da contabilidade a atenção com o controle, realizar
comunicações entre o sistema contábil e de controle interno empresarial.
O sistema contábil e o sistema de controles internos abrangem o
programa de organização e o complexo composto de métodos e procedimentos
empregado pela organização na proteção de seu patrimônio, elevação da
confiabilidade e favorabilidade de seus registros e manifestações contábeis e
de sua eficácia operacional. Na América Central, o American Institute of
Certified Public Accountants – AICPA se manifesta declarando dizendo que: “o
controle interno é composto pelos planos de organização e pela coordenação
dos métodos e medidas implantados pela empresa para proteger seu
patrimônio, seus recursos líquidos e operacionais, por meio de atividades de
fiscalização e verificação da fidedignidade dos administradores e da exatidão
dos processos de manipulação de dados contábeis, promovendo, desta forma,
a eficiência operacional e a adesão às políticas e estratégias traçadas pela alta
gestão”. (BORGES-ANDRADE, 2000)
Diversas intervenções administrativas que auxiliem com o controle
interno podem ser evidenciadas como ações administrativas a inserção e a
utilização dos sistemas de qualidade total entre outros. Os sistemas de controle
interno possibilitam atravessar a organização sobre vários aspectos como:
26
- Idealizar;
- Calcular;
- Utilização de medidas de mensurações para busca de resultados;
- Delimitação de custos-padrões
- Delimitação de diversidade aprovadas;
- Cálculos obtidos mediante as estatísticas dos sistemas de informações que
existentes na organização;
- Avaliação do mercado;
- Ações dos sistemas de capacitação e treinamento na por meios de valores da
organização;
- Normas que criam poder para adquirir matéria prima em uma unidade
industrial;
- Normas que viabilizem estabelecimento de normas de promoção profissional
ou pagamento de adicionais a equipa da organização, etc.
Ao explanar frente ao controle interno não se deve desconsiderar o lado
“policialesco” que tem como objetivo monitorar a deficiência humana no tocante
a toma de pose indevida do patrimônio de terceiros. A conduta preservativa
deve ser analisada no foco nas boas condutas administrativas dos gestores no
foco de impedir que ocorram falhas como demora de pagamento de contas,
aquisições que não tenham necessidades, atitudes erradas, visão pequena do
estado da economia entre outros.
Segundo FOINA (2002, p.84), os objetivos centrais do grupo de sistema
de controles internos são:
a) Avaliar e viabilizar os executar as políticas e diretrizes da companhia,
inserindo o código de éticas nas ligações comerciais e profissionais;
27
b) Adquirir dados satisfatórios de qualidade com agilidade e que sejam de
suma importância para as tomadas de decisões;
c) Atestar a realidade dos dados contábeis, financeiros e operacionais;
d) Defender os ativos da organização o que se pode entender como bens e
direitos;
e) Minimizar atitudes ironias. Sendo constatado o surgimento a mesma,
viabilizar o desvendamento o de forma mais rápida possível, avaliar sua
extensão e infligir de corretas responsabilidades;
f) Auxiliar como instrumentos para a identificação de danos requerendo ao
mesmo tempo a uniformidade e a correção;
g) Lançar apropriadamente as várias operações com a intenção de assegurar a
eficiente utilização dos recursos da organização;
h) Encorajar a eficiência organizacional por meio de relatórios;
i) Permitir a legalidade dos passivos da organização ajustado a registros;
j) Permitir a arrumação de forma correto dos negócios da organização como os
gastos efetuados no mesmo período;
Ainda MILKOVICH, GEORGE T.; BOUDREAU, JOHN W (2000),
decorrente a isto, observando de forma administrativa, as organizações
normalmente empregariam tais princípios de controle interno:
a) O compromisso deve ser determinado. Na falta o controle será;
b) O registro e as operações devem ser evacuados. Um indivíduo ou
departamento podem habitar uma direção em que tenha controle contábil e,
consecutivamente, o controle das operações que criam os lançamentos
contábeis. Mesmo ocorrendo que seja em uma área totalmente informatizada,
pois a abertura dos dados no sistema seja realizada pelo mesmo departamento
que executou a operação, é o departamento contábil que deve ter o controle
total da contabilização desta negociação;
28
c) Deveram ser usados álibis independentes para demonstrar que as
operações e a contabilidade estão anotadas de forma corretas;
d) Não der haver indivíduos totalmente responsabilidade uma negociação
comercial;
e) Rodízio de funcionários evitando fraudes;
f) Obrigatoriedade de férias para indivíduos que ocupam cargos importantes;
g) Deveram existir instruções todas realizadas por escrito. Os manuais de bolso
auxiliam a normatização ocorrendo assim, a prevenção de possíveis erros e
garantem a qualidade dos processos;
h) Efetuar uma comparação das contas analíticas com a sintética com o
propósito de analisar os saldos;
As contextualizações dos princípios referentes ao controle interno são
descritos pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia, que no mês
setembro de 1998 em cinco aspectos que ajustam o controle interno bancário e
que pode ser completamente passado para diversos tipos de meios de
negócios até mesmo segmento na área econômica:
- Ambiente de controle
- Avaliação do risco
- Atividades de controle
- Informação e comunicação
- Monitoramento
3.1 Aspetos do Ambiente de controle
Segundo CARVALHO, D. B.; CALDAS, M. P.(2007, p.42), envolve
aspectos de ética, absolutismo, diretrizes de conduta, normas e diretrizes de
recursos humanos, estruturação da organização, modo de atuar, atenção
emprestada pela direção e administração a cultura de controle. Abrange
29
também Indicação de autoridade, e o ajuste de lugares recursos. A
administração deve entender os essenciais riscos cometidos pelo banco,
estabelecer os níveis admissíveis para esses riscos e garantir a aquisição de
medidas preventivas para identificar, observar esses riscos, autenticar a
estrutura organizacional dos controles internos. Todos os indivíduos de uma
organização bancária devem atentar para sua função no processo de controles
internos e se adequar a ele.
3.2 Avaliação de risco
Um permanente complexo de controles internos necessita que os
perigos materiais do banco sejam observados e interruptamente avaliados, e
protegido todos os tipos de perigo encarados pelo banco e seu conglobado.
Poderá ocorrer que os controles internos necessitem de uma revisão para
cogitar qualquer perigo novo.
As condutas de controle devem fazer parte complementar das ações
diárias de um banco, com contexto de controle inserido, e ações de controle
determinado para cada nível dos negócios, inserindo revisões pelos altos
escalões, analisando de acordo com os níveis de exposição e comitiva dos
não-concordantes, um complexo de aprovações e autorizações, e um
complexo de análise.
3.3 Atividade de controle
Incumbências conflitantes não devendo ser direcionada aos indivíduos,
com funções, devendo haver uma separação; níveis de potencial conflito de
atrativos devendo haver uma identificadas, de forma minuciosa e sujeitas a
monitoramento cauteloso.
3.4 Informação e comunicação
Solicitar um complexo informativo com dados favoráveis de forma
confiável e relevantes para aquisição de decisões. Esses complexos inserindo
aqueles que apontam os dados na forma eletrônica devem ser seguros, ser
monitorados de forma não dependente.
30
3.5 Monitoramento
A atualização global dos controles internos do banco deve ser
interruptamente avaliado, sendo parte das ações cotidianas esses
monitoramentos, com análise de tempos em tempo realizados pelas áreas de
negócios e pela auditoria, aplicada pelos indivíduos adequadamente treinados,
e preparados para tais atividades, e passando de forma direta a diretoria ou ao
comitê de auditoria, e a área de gerenciamento.
31
CONCLUSÃO
Pode-se concluir que o controle interno no sistema bancário se
apresenta como uma ferramenta de fundamental importância para o controle e
fiscalização dos vários níveis dessas organizações, pois os riscos estão cada
vez mais presentes nas atividades bancarias, e podem ocasionar
conseqüências desastrosas relacionadas às perdas decorrentes de diversas
causas. Daí a importância de se aprimorar os procedimentos de controles
internos, visando garantir a segurança da instituição e do sistema Financeiro
Nacional. Por essa razão os órgãos reguladores estão impondo padrões
mínimos de identificação, medição e controle.
O acordo de Basiléia compõe-se de instruções genéricas para controle
de riscos de todos os tipos associados a instituições financeiras, originalmente
escrito em quatro anexos em 1988, recepcionados pelo Brasil em 1994. Em
janeiro de 1998 foi redigida em 25 princípios que determinam as condições
para uma supervisão bancária eficaz. A implementação dos Princípios será
revista e avaliada a cada dois anos. O controle interno é tão importante que fica
impossível imaginar instituição financeira que não possua controles que
possam assegurar sua continuidade atingindo resultados mais favoráveis e
melhores utilizações de recursos.
Decorrentes a isto mudanças nas organizações ocasionaram uma
maximização da necessidade de controlar melhor seus setores, decorrente a
observações de haver controles internos para diversos tipos de setores, seja
ela uma organização grande ou pequena, implantados em qualquer nível da
organização, desde que seja respeitada em sua aplicação a relação
custo/beneficio, pois o controle interno se faz útil até o momento em que facilita
as operações das empresas, podendo, então, proporcionar maior rentabilidade
e por conseqüência, maior desenvolvimento a esta organização.
32
Contudo foram atingidos os objetivos gerais deste trabalho no momento
em que foram demonstradas e analisadas as vantagens de implantação do
controle interno e mostrar a evolução histórica dos controles para minimizar os
riscos das instituições financeiras
Neste trabalho os objetivos específicos também foram alcançados, pois
foi amplamente demonstrado todo o arcabouço teórico com relação ao controle
interno e sua função nos diversos setores das organizações bancárias, bem
como evidenciar de que forma o controle pode atuar para mitigar os riscos
operacionais a que uma instituição bancaria está sujeito.
Contudo, se crê que através do exposto, seja viável que este trabalho
contribua para enfatizar a relevância que o controle interno apresenta como
ferramenta eficiente para minimizar até mesmo anular fraudes e erros,
consecutivamente, minimizando custos e viabilizando as organizações uma
permanência definitiva no mercado. Ocorrendo assim um controle com
capacidade de fiscalizar e controlar estas organizações nos seus mais variados
setores.
33
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Mar. 2012.
37
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO AGRADECIMENTO DEDICATÓRIA RESUMO METODOLOGIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - Principais Aspectos da Teoria da intermediação Financeira 1.1 Atividade de Intermediação Financeira 1.2 Cotas de Captação e Cotas de Aplicação CAPÍTULO II - Basiléia 2.1 O Primeiro Acordo da Basiléia 2.2 Segundo Acordo Basiléia 2.2.1 Pilar 1 Requerimentos Mínimos de Capital 2.2.2 Pilar 2 Processo de Supervisão Bancária 2.2.3 Pilar 3 Disciplina de Mercado CAPITULO III - CONTROLE INTERNO BANCÁRIO 3.1 Aspetos do Ambiente de controle 3.2 Avaliação de risco 3.3 Atividade de controle 3.4 Informação e comunicação 3.5 Monitoramento
CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ÍNDICE