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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
A CRISE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO
RIO DE JANEIRO
Geovana Rodrigues de Souza
Rio de Janeiro
2017
ORIENTADORA:
Profª.: Aleksandra Sliwowska
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
A CRISE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
2017
Apresentação de monografia à AVM como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em MBA em Finanças e Gestão Corporativa. Por: Geovana Rodrigues de Souza
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AGRADECIMENTOS
Agradeço aos professores que fizeram parte durante
esse um ano trazendo conhecimento e experiências, e
também aos que acreditaram no meu potencial, me
motivando e trazendo suas lições de vida como incentivo.
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DEDICATÓRIA
Dedico este momento da minha vida aos meus familiares
com todo carinho pela compreensão, apoio, dedicação,
paciência e torcida para o sucesso de mais uma
conquista.
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RESUMO
A Monografia traz a crise financeira que atinge o Estado no Rio de
Janeiro e consequentemente está afetando aos Hospitais Públicos, com isso
prejudicando diretamente a população, os funcionários concursados e
terceirizados. Não estão tendo recursos suficientes para atendimento ao
público, onde está gerando vários transtornos para a população, que estão
tendo que fraldas, agulhas e papel higiênico para os hospitais. Os serviços de
limpeza, lavanderia, cozinha, manutenção e segurança deixaram de funcionar
por não receberem a meses. Assim os aparelhos médicos sem conserto, as
pias, banheiros sujos e lixeiras cheias acarretando em possibilidade de uma
contaminação maior e perda de seus familiares por negligencia médica.
A proposta é de melhorias na Economia do Rio de Janeiro para com
isso realizar reformas nos Hospitais Públicos, assim a população ter recursos
necessários e melhores condições de atendimento e os profissionais da área
da saúde voltar a ter suas vidas estabilizadas. Tal proposta, registrada nas
páginas a seguir.
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METODOLOGIA
Através de pesquisas na internet em sites confiáveis, em revistas,
jornais (ex.: O Globo, Notícias UOL, O Dia), artigos e entrevistando
profissionais da área de saúde.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO I
A Crise no Estado do Rio de Janeiro 10
1.1 Arrecadação do ICMS 11
1.2 Queda do Petróleo 11
1.3 Outros Motivos 12
1.4 Salário atrasados 12
1.5 Saúde 13
CAPÍTULO II
Situação dos Hospitais Públicos 15
2.1 Condições das UPAS 17
2.2 Manifestação do Pedro Ernesto 17
2.3 Hospital de Saquarema com superlotação 18
2.4 Problemas na Saúde de Cabo Frio 18
2.5 Hospital da Posse corre o risco de fechar 20
2.6 Emergência do HFB com superlotação 21
2.7 Precariedade na saúde de Barra Mansa 21
2.8 Cirurgia Cardíaca passa por Crise 22
CAPÍTULO III
Melhorias na Economia do Estado 24
3.1 Medidas para melhorias 25
3.1.1 Despesa com pessoal 25
3.1.2 Gratificações dos cargos comissionados 25
3.1.3 Previdência 25
3.1.4 Cobrança dos inativos 26
3.1.5 Restaurantes Populares 26
3.1.6 Moradia 26
3.1.7 Baixa renda 26
3.1.8 Bilhete Único 27
3.1.9 Impostos 27
3.1.10 Repasses para outro 27
3.1.11 Barcas 27
3.1.12 Teto salarial 28
3.1.13 Aumento de salário 28
3.1.14 Vencimentos 28
3.1.15 Dívidas 28
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3.1.16 Funcionalismo 29
3.1.17 Mudanças nas secretarias 29
3.1.18 Saúde 30
CONCLUSÃO 34
BIBLIOGRAFIA 35
ÍNDICE 37
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INTRODUÇÃO
A escolha deste tema foi devido à crise nos Hospitais Públicos que
está ocorrendo há algum tempo, porém a partir de 2015 a situação ficou ainda
pior devido à crise econômica no Estado do Rio de Janeiro que ocorre pela por
causa da má administração e corrupção do Governo, com isso acabou
afetando os hospitais públicos e consequentemente a população, onde não
possui recursos necessários, sem medicamentos em geral e por falta de
médicos, enfermeiros, profissionais da limpeza, manutenção e segurança.
Identifiquei o quanto os hospitais são necessários na vida de cada
cidadão que não possui condições financeiras para possuir um plano de saúde,
pois as doenças estão cada vez mais evoluindo infelizmente e pessoas
morrendo por não terem os cuidados adequados, porque os hospitais estão
superlotados, sem medicamentos, equipamentos para realização de exames,
produtos para o uso do dia a dia, e por falta de profissionais que por sua vez
também estão sendo afetados por não receberem seus pagamentos em dia.
A proposta deste plano é informar quais foram os motivos que
levaram o Estado do Rio de Janeiro a chegar à crise financeira, como se
encontra a situação dos Hospitais Públicos, o quanto a população precisa de
novos hospitais e hospitais reformados, em boas condições para realizar um
bom atendimento, diminuir o número de inadimplências e pessoas mortas,
fazer um planejamento financeiro para que possa sanar as dívidas do Estado e
assim os profissionais voltarem a receber os respectivos salários normalmente.
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CAPÍTULO I
A CRISE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Estado Rio de Janeiro enfrenta uma das suas piores crises
financeiras que se iniciou em 2015, o governo teme total colapso na segurança
pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental. O
secretário estadual da Fazenda, Júlio Bueno, disse que a previsão de déficit no
orçamento em 2016 é de R$ 19 bilhões (R$ 12 bilhões referente às contas do
Estado e R$ 7 bilhões são de dívida pública). Por isso em 17 de Junho de 2016
o Vice-Governador Francisco Dornelles decretou calamidade pública, o que
significa que o Estado encontra-se em situação de emergência.
Uma série de fatores fez com que o governador decretasse essa
situação como tão grave e um deles foi devido à queda no preço do petróleo e
logo na arrecadação dos royalties pelo Estado, a crise do setor petrolífero
brasileiro devido ao escândalo de corrupção da Petrobras, a diminuição na
arrecadação de ICMS, que é ausência de infraestrutura, que afastam
empresários e o aumento da produtividade, os gastos com a organização dos
Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo e ainda falhas na administração das
contas públicas.
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1.1 Arrecadação do ICMS
De acordo com os dados da Secretária Estadual da Fazenda
mostram que a queda real nos últimos 12 meses na arrecadação de
ICMS em torno de 10% foi devido à crise econômica. A receita total
desse tributo em 2015 foi de 31,2 bilhões de reais, com queda de 9,4%
diante do total de 2014.
Com diminuição do ICMS várias empresas fecharam e
demitiram seus funcionários. O estado não consegue também manter
serviços básicos para a população, como saúde.
1.2 Queda do Petróleo
E referente à desvalorização do petróleo, que custava 105
dólares em 2013, atualmente vale cerca de 50 dólares. Assim o estado
recolherá em 2016 3,6 bilhões de reais, inferior comparado a 2015 que
foram 5,5 bilhões, segundo os dados da Secretária da Fazenda.
Em 2017, especialistas preveem que devido à queda no preço
do petróleo a crise será ainda pior, obras paradas, salários atrasados,
fornecedores sem receber, com um rombo de R$ 17,5 bilhões no
orçamento e a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até dezembro
de 2018.
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Confira abaixo, dados retirados do site inforoyalties.
1.3 Outros motivos
Outros motivos apontados foram em virtude da ampliação da
linha 4 do metrô Ipanema-Barra, os gastos com as obras no Maracanã
para a Copa que custou cerca de 1,2 bilhão aos cofres públicos federais.
O Estado recebeu do governo federal 2,9 bilhões de reais para finalizar a
linha 4 do metrô, pagar horas extras de policiais civis e ainda os salários
dos servidores públicos até os jogos.
1.4 Salários atrasados
Por causa da crise, cerca de 390 mil servidores públicos e
pensionistas passaram a ter seus salários atrasados em maio, com isso
alguns servidores passaram a ficar com restrição no SPC e Serasa.
Aproximadamente 85 mil funcionários ativos da Educação receberam
integralmente.
O Estado precisou pedir ajuda da União por não cumprir com
suas obrigações mínimas, para conseguir efetuar o pagamento de
salários e aposentadorias.
http://inforoyalties.ucam-campos.br/
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1.5 Saúde
De janeiro a abril de 2016 foi arrecadado pelo governo um
pouco mais de R$ 11 bilhões, onde deveria ser destinado a saúde R$
1,4 bilhão, porém só foi repassado um pouco mais de R$ 745 milhões.
A finalidade dessa diferença de 12% do total arrecadado seria
para aplicar na saúde, conforme previsto em lei federal, porém não
define que a aplicação seja mensal, mas sim anual. Mesmo assim o
governo estadual acredita que não conseguirá cumprir com o que foi
estabelecido em lei, devido o momento caótico que está passando.
Despesa da saúde do Rio de Janeiro durante o primeiro quadrimestre de 2016
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Os ambientes de trabalho estão em situação impossível de se
trabalhar, porque não possui papel, manutenção, umidade nas paredes, sem
elevador, sem ar condicionado, sem limpeza nos banheiros e nas salas. No
caso da segurança pública; os policiais estão indignados por não ter viaturas e
armas de acordo com seu trabalho; os professores sem condições de dar
aulas, quando chove molha dentro das salas; os hospitais sem equipamentos
necessários para atendimento e falta de profissionais; para os bombeiros
faltam o material básico para os primeiros socorros.
A situação do Estado está cada vez pior, que o Tesouro Nacional e
Governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão quer negociar sobre a
antecipação dos futuros royalties do petróleo, as ações da Cedae (Companhia
Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) para pagar as dividas e aliviar
a crise financeira do Rio.
O capítulo a seguir informará como os hospitais públicos chegaram a
esse caos, pois estão cada vez mais em condições precárias em que está
afetando diretamente a população e os servidores públicos, como médicos e
enfermeiros, com isso o Governo tenta encontrar possibilidades de melhorias
para que os pacientes tenham um bom atendimento, com medicamentos,
recursos necessários e os profissionais terem seus salários em dia.
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CAPÍTULO II
SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS
Devido à crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, os Hospitais
Públicos estão comprometidos e por consequência disso a população está
sendo afetada, os profissionais da área da saúde, os empregados terceirizados
estão sem pagamento de salário e outros sendo despedidos.
Em 80% dos hospitais fiscalizados pelo Tribunal faltam médicos e
enfermeiros e quase a metade desses hospitais tem leitos fechados,
exatamente pela falta de profissionais. Uma auditoria feita nos hospitais
públicos mostra o tamanho dos problemas enfrentados por milhares de
brasileiros. Mais de 60% dos hospitais estão sempre superlotados. Faltam
leitos e equipamentos, médicos. Os números retratam o caos da saúde.
Decorrência disso falta de remédios, luvas, esparadrapos, algodão e
seringas estão sendo reaproveitadas para os pacientes em estado de
emergência, além de problemas estruturais, por causa da dívida com os
fornecedores que se soma R$ 1,4 bilhão, com isso algumas unidades
estaduais precisaram fechar para afastar os pacientes. O Estado conseguiu
uma promessa de ajuda dos governos federal e municipal.
A Prefeitura do Rio emprestou R$ 100 milhões e o Governo Federal
repassou R$ 45 milhões e prometeu envio de itens básicos, como remédios
para uma ajuda inicial de acordo com a emergência na saúde.
A crise se instalou após contínuos atrasos a fornecedores, itens
básicos deixaram de ser entregues, médicos passaram a recusar pacientes por
não ter condições necessárias de atendimento, funcionários da limpeza
abandonaram o trabalho por atraso de salário.
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A falta de verba atingiu 17 UPAS (Unidade de Pronto Atendimento) e
sete hospitais que fecharam parcial ou totalmente, por isso levou alguns
diretores de hospitais, como, por exemplo o diretor do Hospital Albert
Schweitzer, a tomar medidas extremas como ir a polícia para registrar boletim
de ocorrência para explicar sobre a escassez dos recursos que são
indispensáveis em um atendimento de emergência.
Pacientes que marcam cirurgia, como, por exemplo, no Hospital
Carlos Chagas, e não conseguem operar por não ter materiais básicos. Falta
até comida nos hospitais para os pacientes, como, por exemplo, o Hospital
Getúlio Vargas. Ainda de acordo com o conselho, a saúde do Estado tem
déficit de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão do ano de 2015 e 1,2 bilhão em
2016.
De acordo com a CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do
Estado do Rio de Janeiro) essa é a pior crise na saúde pública na história do
estado, porém a situação de emergência dos hospitais federais Cardoso
Fontes, Andaraí e Bonsucesso são os mais críticos, porque as emergências
estão improvisadas, número insuficientes de leitos, falta de recursos humanos,
contratações temporárias, desativação de salas de centro cirúrgicos e a
consequente redução de cirurgias, deficiência de diversos insumos dentre
outros problemas.
Alguns hospitais estaduais, como o Albert Schweitzer, o Getúlio
Vargas, o Adão Pereira Nunes e o Heloneida Studart, conhecido como Hospital
da Mulher, restringiram o atendimento de emergência, reduziram o número de
leitos em até 50% e suspenderam as cirurgias eletivas, devido a falta grave de
insumos e de pagamento de pessoal.
A presidenta do Coren-RJ, Maria Antonieta Tyrrel, lembra que a
categoria é a maior da área de saúde no estado, com 230 mil profissionais
entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, e decretou estado de greve pela
gravidade da situação.
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2.1 Condições das UPAS
Diante da atual situação da saúde pública no Rio de Janeiro,
onde hospitais têm diminuído atendimentos, a redução do mínimo de
médicos para cada UPA de quatro para dois profissionais agravam a
qualidade da assistência. As unidades ficam ainda mais
sobrecarregadas, prejudicando médicos e demais membros das equipes
de saúde e, principalmente, a população que busca por atendimento de
urgência e emergência.
Os médicos denunciam as péssimas condições das UPAS da
Baixada que os atingem as condições de higiene e o estoque de
remédios. Segundo os médicos, faltam medicamentos e insumos
básicos, os banheiros estão precários, falta água e os quartos estão
sempre sujos.
2.2 Manifestação no Pedro Ernesto
Professores, alunos, residentes e funcionários da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram uma
manifestação contra os atrasos dos pagamentos e dos repasses de
verbas, que têm afetado as atividades acadêmicas e os atendimentos do
Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Sem recursos de custeio
desde agosto, a reitoria da Uerj anunciou a possibilidade de interromper
as atividades na universidade e no hospital.
Os manifestantes reivindicaram os pagamentos de novembro,
dezembro e do 13º dos funcionários, além do repasse de bolsas e
auxílios para pesquisas. De acordo com o vice-presidente da Associação
dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (Amererj), Vitor
Alvarenga, o Hupe vem enfrentando um fechamento gradual de
enfermarias.
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2.3 Hospital de Saquarema com superlotação
No Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, em
Saquarema sofre com falta de medicamentos e materiais, superlotação e
dificuldade para fazer transferências. Além disso, o centro cirúrgico foi
fechado e as cirurgias eletivas, suspensas.
A demanda aumentou com o fechamento da UPA Araruama e
com os problemas no atendimento em outros municípios vizinhos.
2.4 Problemas na saúde de Cabo Frio
A saúde pública de Cabo Frio está em situação crítica. Foi
constatado que as cinco unidades hospitalares e as duas Unidades de
Pronto Atendimento (UPA) de Cabo Frio estão sem condições
adequadas de funcionamento.
No Hospital Municipal da Mulher, a falta de profissionais tem
comprometido a assistência. Os médicos de plantão precisam se dividir
entre o atendimento e os partos. Também foi identificadas deficiências
de equipamentos, materiais e medicamentos. O Hospital Municipal da
Criança, principal unidade de referência para atendimento pediátrico de
urgência e emergência da cidade, também sobre com o déficit de
recursos humanos. Além de faltar medicamentos, insumos e
aparelhagens, a unidade não dispõe de laboratório e ambulância
próprios. Há um número significativo de leitos ociosos. As condições de
manutenção, limpeza, iluminação e refrigeração não são satisfatórias.
Apesar de ser referência para casos de trauma, o Hospital
Central de Emergência precisa transferir os pacientes que necessitam
de cirurgião para Hospital São José Operário devido à falta do
especialista. Esse problema vem impactando diretamente a assistência
aos pacientes, já que há atraso no diagnóstico dos doentes, com
aumento de casos de morbidade. Mesmo funcionando como suporte
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para outras unidades, o São José Operário tem déficit de diversas
especialidades médicas, entre eles neurocirurgia, ortopedia, urologia e
cirurgia geral. Dez leitos estão inativos por falta de manutenção. Em
relação às instalações, muitas contrariam as normas sanitárias vigentes.
Também foi verificado que faltam insumos básicos e medicações.
Já o Pronto Atendimento do Hospital de Tamoios só funciona
em horário diurno e com apenas um plantonista. Faltam equipamentos
fundamentais, como monitores e ventiladores mecânicos. Dos 32 leitos
informados, apenas 17 estão operantes. A unidade carece de salas de
cirurgia, de recuperação pós-anestésica, pré-parto e de parto normal.
Das duas UPAs do município, apenas uma está funcionando
e em condições inadequadas. A UPA Tamoios tem condições estruturais
precárias e a inoperância de grande parte dos equipamentos de ar
condicionado, causando altas temperaturas na unidade. Também há
déficit de medicamentos e equipamentos.
A rede ainda ficou deficitária de uma unidade depois que o
Hospital Otime Cardoso de Santos foi deteriorado durante uma
manifestação. Após a invasão, o hospital permaneceu fechado para
reparos por dois meses, sendo reaberto em julho. No entanto, o
funcionamento não é pleno. Não há médicos ortopedistas e cirurgiões
gerais na equipe de emergência. A unidade não possui maqueiros e a
ambulância é usada apenas para o transporte de casos graves. Os
equipamentos estão sem manutenção e as condições de higiene não
são adequadas. A unidade tem a capacidade total de 33 leitos, porém
apenas 17 se encontram operantes.
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2.5 Hospital da Posse corre o risco de fechar
O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), conhecido como
Hospital da Posse, informa que há risco grande de fechamento da
unidade. O hospital possui problemas no abastecimento de insumos e
medicamentos. A situação pode piorar caso os repasses de verbas não
sejam regularizados e atualizados em função do aumento da demanda.
O Hospital da Posse é a principal referência de atendimento na Baixada
Fluminense. Hoje, a unidade atende 15 mil pacientes por mês. Em 2013,
eram quatro mil.
O Hospital apesar de ser municipal, atende a toda a Baixada
Fluminense, onde vivem cerca de três milhões de pessoas, que em sua
maioria dependem única e exclusivamente do Sistema Único de Saúde
(SUS). Deste total de pacientes atendidos, 45% são de outros
municípios da região e não somente de Nova Iguaçu. A unidade também
é porta de entrada para todos os acidentados na Rodovia Presidente
Dutra e no Arco Metropolitano, que cortam vários municípios da Baixada.
O repasse do Governo do Estado está com atraso há quase
um ano com a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. Por mês,
o repasse deveria ser de R$ 1,5 milhão. A dívida atualizada com atrasos
supera R$ 29 milhões. Desde 2013, o valor mensal repassado pelo
Ministério da Saúde ao hospital é de R$ 6,3 milhões, mas a média de
atendimentos subiu 275% de 2013 para 2015.
Segundo a direção do HGNI, há pelo menos três anos, a
demanda por assistência vem aumentando significativamente, o que por
si só justificaria um aporte maior nos repasses. Entre 2014 e 2015, o
Hospital da Posse foi a unidade que mais internou no estado, ficando à
frente de unidades estaduais e federais de grande porte.
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2.6 Emergência do Hospital Geral de Bonsucesso (HFB) com superlotação
De acordo com o diretor-geral do hospital, Walter Cavalieri, há
muito tempo a emergência tem funcionado acima da capacidade, mas a
situação se agravou nos últimos quatro meses com o fechamento de
algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ele relatou que o
número de atendimentos subiu de 900 para 1800 por mês.
O diretor da emergência, Júlio Noronha, informa que parte
dos leitos é ocupado por pacientes com necessidade de longa
permanência, como os que estão com câncer avançado ou com doença
renal crônica.
O HFB absorve 90% das internações. O restante é distribuído
com os outros hospitais da rede federal (8%), o com o Estado (1%) e o
município do Rio (1%).
2.7 Precariedade na saúde de Barra Mansa
Os representantes do CREMERJ, médicos das Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) e das Clínicas da Família do município
fizeram um ato público reclamando sobre os constantes atrasos nos
salários, falta de insumos, medicamentos e equipamentos básicos para
exames.
Informam que os funcionários que atuam nas Clínicas da
Família da região os atrasos de salários vem acontecendo desde 2014,
mas piorou muito nos últimos meses. Além disso, os direitos trabalhistas,
como Fundo de Garantia, INSS e férias não estão sendo cumpridos.
Eles observaram ainda que as condições de trabalho são
muito ruins, pois faltam materiais básicos para fazer preventivos,
curativos e até mesmo para limpeza.
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2.8 Cirurgia Cardíaca passa por Crise
Devido à falta de financiamento municipal, estadual e federal,
as unidades relatam que reduziram drasticamente o número de cirurgias.
Além da carência de verba para compra de materiais e insumos, os
representantes das unidades informaram o déficit de recursos humanos,
as falhas do sistema de regulação de pacientes, falta de leitos de UTI e
as barreiras ocasionadas pelo poder jurídico.
No Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac),
o agravante tem sido a falta de recursos humanos, de acordo com a
diretora técnica, Maria Eulália Thebit Pffeifer. Muitos profissionais teriam
pedido demissão devido às baixas remunerações e aos atrasos nos
pagamentos. Ela também relatou a falta de insumos, medicamentos e
equipamentos. Por conta dessas questões, a unidade só tem feito de
uma a duas cirurgias por semana.
Outra unidade que reduziu o número de operações cardíacas
pediátricas foi a Perinatal. De acordo com a chefe do serviço, Sandra
Pereira, o hospital operava aproximadamente 30 crianças por mês, por
meio de Parceria Público Privada (PPP) com o governo do Estado. Mas
com os atrasos nos repasses, as intervenções não têm passado de seis.
A falta de leitos para as crianças cardiopatas foi levantada
pela representante do Instituto Nacional Fernandes Figueira (IFF), Marta
de Alencar Rosa. Ela explicou que, assim como acontecem em toda a
rede, os bebês diagnosticados na unidade recebem o primeiro
atendimento, mas acabam passando muito tempo na fila da regulação
aguardando pela cirurgia. Tempo que, às vezes, é fatal. Já no Hospital
Federal Cardoso Fontes (HFCF), o grande número de pacientes
crônicos ocupam as vagas de CTI por longos períodos. Das seis
disponibilizadas, quatro estão ocupadas por crianças internadas há
anos.
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No Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), há
estrutura para atendimento de alta complexidade, mas faltam cirurgiões
cardíacos especializados em crianças. O Hospital Federal de
Bonsucesso (HFB) possui o especialista, mas a unidade não tem
realizado as operações por conta da falta de leitos.
Todos os problemas que a saúde vem enfrentando são devido à
crise financeira no Estado do Rio de Janeiro e a saúde é a área que mais esta
sendo prejudicada no decorrer desses anos, por isso é extremamente
necessário que o Governo tenha um plano de melhorias para que os hospitais
tenham um melhor atendimento e assim tentar resolver um pouco das
dificuldades que estão encarando ultimamente.
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CAPÍTULO III
MELHORIAS NA ECONOMIA DO ESTADO
Diante da situação econômica que o Estado do Rio de Janeiro está
passando foi necessário o Governo adotar algumas precauções com uma
extrema urgência para tentar resolver os problemas na economia.
Com isso o Governo do Estado do Rio de Janeiro selecionou um
conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. Entre as medidas
estão o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% e o aumento da
tarifa do Bilhete Único de R$ 6,50 para R$ 7,50 em 2017.
Uma das mudanças mais radicais é para aposentados e
pensionistas que recebem menos de R$ 5.189. Hoje são isentos de
contribuição previdenciária, passarão a ter desconto de 30% do salário.
Gráfico divulgado pelo governo que projeta o fluxo de caixa com e sem medidas
http://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/cidade/rio-de-janeiro.html
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3.1 Medidas para melhorias:
3.1.1 Despesa com pessoal
A folha de servidores ativos é de R$ 2,1 bilhões por ano. O
valor das gratificações é de R$ 450 milhões por ano. Estas serão
cortadas em 30%, gerando economia de R$ 130 milhões ao ano.
Além disso, as despesas com pessoal não poderão ultrapassar 70%
da receita corrente líquida. 50% de alguns fundos, como os da Alerj,
Defensoria e Tribunal de Justiça poderão ser usados para pagar
salários.
3.1.2 Gratificações dos cargos comissionados
Serão reduzidas em 30%. A economia prevista será de R$
84 milhões.
3.1.3 Previdência
Projeto propõe aumento da alíquota previdenciária dos
servidores de 11% para 14%; Nenhum servidor estadual, ativo ou
inativo, escapará das medidas para aumentar a arrecadação
previdenciária: o pessoal da ativa e os aposentados que recebem
mais de R$ 5.189,82 por mês terão o desconto aumentado de 11%
para 14% do salário. O governo propõe também a cobrança de uma
alíquota extraordinária de 16% do salário ou vencimento de ativos e
inativos que recebam mais de R$ 5.189 mensais. Essa cobrança seria
feita por 16 meses.
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3.1.4 Cobrança dos inativos
Aposentados e pensionistas que recebem menos que R$
5.189,82 e hoje estão isentos de desconto previdenciário passarão a
contribuir com 30% dos vencimentos. O conjunto de medidas
representa R$ 6,8 bilhões a mais por ano nos cofres do estado.
3.1.5 Restaurantes Populares
As unidades do Restaurante Cidadão, que oferecem
refeições a preços populares, passarão do governo do estado para os
municípios onde estão localizadas, se os municípios desejarem
assumir as unidades. A expectativa é a de que o processo de
municipalização seja concluído até 30 de junho de 2017 e de que a
economia seja de R$ 56,8 por ano.
3.1.6 Moradia
O programa Aluguel Social para desabrigados deixa de ser
pago em junho de 2017, exceto para os casos onde o benefício foi
garantido por decisão judicial.
3.1.7 Baixa renda
Fim do programa Renda Melhor para famílias atendidas
pelo Bolsa Família.
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3.1.8 Bilhete Único
Reajuste de R$ 6,50 para R$ 7,50 (15%), a partir de janeiro
de 2017. Subsídio para cada usuário é limitado a até R$ 150. O
secretário de Transportes, Rodrigo Vieira afirma que isso será mais
sentido pelos empregadores que pelos usuários. Diz também que
haverá economia de 40% dos aportes do governo, sem causar
impacto no usuário e em seu direito ao transporte. A economia será
de R$ 256 milhões ao ano.
3.1.9 Impostos
Aumento do ICMS para setores como os de cerveja e
chope (17% para 19%), fumo (25% para 27%), energia residencial
acima de 200kw (25% para 29%), gasolina C (30% para 32%), cerveja
e chope (17% para 19%), refrigerante (16% para 18%) e
telecomunicações (26% para 30%).
3.1.10 Repasses para outro
Passam a ser vinculados à receita corrente líquida.
3.1.11 Barcas
Fim da gratuidade para moradores da Ilha Grande e da Ilha
de Paquetá. Quatro mil moradores de Paquetá usam o transporte
gratuito das barcas. Nem todos diariamente. Em Ilha Grande, o
número é bem menor. A proposta é que eles passem a pagar 50% da
tarifa.
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3.1.12 Teto salarial
Concessão de reajustes salariais passa a ser condicionada
ao crescimento da receita; a política de reajustes será alterada pela
proposta de limitar o percentual concedido a 70% do crescimento da
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. O adicional por
tempo de serviço, conhecido como triênio, deve ser extinto,
mantendo-se o que já foi incorporado aos salários pagos atualmente.
3.1.13 Aumento de salário
Reajustes que entrariam em vigor em 2016 foram adiados.
Para evitar demissões, o governo optou por adiar para 2020 os
reajustes salariais já aprovados e que seriam concedidos este ano ou
em 2017, incluindo profissionais da segurança, bombeiros e auditores
fiscais. Estes aumentos, que foram concedidos em 2014, serão
parcelados em 2017, 2018 e 2019. A proposta é que os aumentos
sejam pagos em 2020, 2021 e 2022, respectivamente.
3.1.14 Vencimentos
Governador, vice, secretários e presidentes e vices de
autarquias serão cortados em 30% por decreto. A conta da economia
será de R$ 7,1 milhões por ano.
3.1.15 Dívidas
Projeto complementa proibir anistias ou refinanciamento de
dívidas com o estado.
-
29
3.1.16 Funcionalismo
O adicional por tempo de serviço, conhecido como triênio,
deve ser extinto, mantendo-se o que já foi incorporado aos salários
pagos atualmente. A economia prevista é de R$ 202 milhões.
3.1.17 Mudanças nas secretarias
Feitas:
- Casa Civil: incorpora as secretarias de Governo, Trabalho e
Direitos Humanos
- Secretarias de Infraestrutura: incorpora as secretarias de Obras,
Transportes, Desenvolvimento Econômico e Agricultura
- Secretaria de Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
(unificadas)
- Secretaria de Saúde e Assistência Social (unificadas)
- Secretaria de Fazenda e Planejamento (unificadas)
- Secretaria de Ambiente e Saneamento (unificadas)
Serão mantidas:
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Segurança
- Secretaria de Administração Penitenciária
- Secretaria de Defesa Civil
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
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Extinção de sete autarquias e fundações:
- Instituto Estadual e Engenharia e Arquitetura (IEEA)
- Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do RJ (Iaserj)
- Instituto de Terras do Estado do RJ (ITERJ)
- Superintendência de Desporto do Estado do RJ (Suderj)
- Fundação Leão XIII
- Fundação Centro Estadual de Estatística e Pesquisas do Estado
do RJ
- Fundação Instituto de Pesca do Estado do RJ (Fiperj)
3.1.18 Saúde
Aumentar os recursos destinados ao setor: R$ 250 milhões
a mais por ano.
Criar o Programa Clínica de Especialistas, voltado para o
atendimento de especialidades médicas (otorrinolaringologia,
oftalmologia, dermatologia, ortopedia, entre outras) e que contará com
equipamentos para exames mais sofisticados (ultrassom e
tomografia): construir mais 20 unidades de Postos de Saúde para que
o atendimento às pessoas possa ser feito conforme a urgência do
caso ou ordem de chegada, com total transparência e sem
necessidade do uso do Sistema de Regulação de Vagas (SISREG).
Implantar CERs (Coordenações de Emergência Regional)
ao lado dos hospitais Rocha Faria, Salgado Filho e Albert Schweitzer.
Assumir a gestão das 16 UPAs estaduais localizadas no
município do Rio de Janeiro e que hoje se encontram abandonadas.
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Fazer um mutirão de saúde para zerar as filas de cirurgia
onde os pacientes correm risco de vida e aumentar em 20% o número
de leitos nos hospitais municipais, visando à redução do tempo de
espera das demais cirurgias.
Estabelecer um novo plano de cargos e salários baseado
na meritocracia para todos os servidores da saúde do município,
garantindo melhores salários para aqueles servidores que cumprirem
suas metas de produtividade e de qualidade no atendimento. Para
isso, também será estabelecido um sistema de avaliação do
atendimento médico feito diretamente pelo cidadão.
Manter o apoio das Organizações Sociais (OSs) à Saúde
Pública Municipal, fazer uma ampla auditoria referente aos critérios de
seleção e aos gastos de cada uma delas, garantindo o
estabelecimento e a cobrança rigorosa de metas de produtividade e
de qualidade para os serviços prestados assim como um sistema de
fiscalização minuciosa dos gastos das mesmas.
Fazer o programa Cegonha Carioca voltar a funcionar
satisfatoriamente, garantindo que toda mulher grávida saiba em qual
maternidade será seu parto com pelo menos cinco meses de
antecedência.
Criar uma maternidade ao lado do Hospital Pediátrico
Nossa Senhora do Loreto na Ilha do Governador.
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33
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CONCLUSÃO
Foi concluído que não só a saúde está sendo atingida com a crise
financeira, como também a segurança pública, na educação, na mobilidade e
na gestão ambiental, com isso o Governo realmente necessita-se de um bom
planejamento financeiro para que possa se resolvido todos os problemas que o
Estado do Rio de Janeiro vem enfrentando em relação os hospitais públicos e
funcionários do estado.
Através destas melhorias os hospitais públicos terão totais
condições de realizar um bom atendimento aos pacientes com equipamentos
especializados, farmácia com todos os medicamentos necessários, com
materiais de uso do dia a dia e até mesmo em situação caso precise de
internação ou emergência, assim irá atender todas as expectativas da
população, dos funcionários públicos e das empresas terceirizadas.
Desta forma todos os funcionários voltaram a receber seus
salários em dia e os hospitais retornariam as suas atividades normais tanto nos
postos de saúde quanto nas emergências e nas UPAS.
-
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BIBLIOGRAFIA
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ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATÓRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMÁRIO 07 INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO I
A Crise no Estado do Rio de Janeiro 10
1.1 Arrecadação do ICMS 11
1.2 Queda do Petróleo 11
1.3 Outros Motivos 12
1.4 Salário atrasados 12
1.5 Saúde 13
CAPÍTULO II
Situação dos Hospitais Públicos 15
2.1 Condições das UPAS 17
2.2 Manifestação do Pedro Ernesto 17
2.3 Hospital de Saquarema com superlotação 18
2.4 Problemas na Saúde de Cabo Frio 18
2.5 Hospital da Posse corre o risco de fechar 20
2.6 Emergência do HFB com superlotação 21
2.7 Precariedade na saúde de Barra Mansa 21
2.8 Cirurgia Cardíaca passa por Crise 22
CAPÍTULO III
Melhorias na Economia do Estado 24
3.1 Medidas para melhorias 25
3.1.1 Despesa com pessoal 25
3.1.2 Gratificações dos cargos comissionados 25
3.1.3 Previdência 25
3.1.4 Cobrança dos inativos 26
3.1.5 Restaurantes Populares 26
3.1.6 Moradia 26
3.1.7 Baixa renda 26
3.1.8 Bilhete Único 27
3.1.9 Impostos 27
3.1.10 Repasses para outro 27
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3.1.11 Barcas 27
3.1.12 Teto salarial 28
3.1.13 Aumento de salário 28
3.1.14 Vencimentos 28
3.1.15 Dívidas 28
3.1.16 Funcionalismo 29
3.1.17 Mudanças nas secretarias 29
3.1.18 Saúde 30
CONCLUSÃO 34 BIBLIOGRAFIA 35