UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

LISIANE PIRES ROSA MOREIRA

GESTÃO PARTICIPATIVA

FORMOSA-GO 2010

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

LISIANE PIRES ROSA MORIERA

GESTÃO PARTICIPATIVA

Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Administração Escolar da Universidade Candido Mendes, como requisito parcial à obtenção de título de especialização.

Orientador: Antonio Fernando Vieira Ney

FORMOSA 2010

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho aos meus familiares, reconhecendo que sem a colaboração, carinho e a paciência deles eu não teria chegado onde hoje eu estou.

AGRADECIMENTOS

À Deus pela sua fé me que sustenta. Aos meus familiares pela confiança e incentivo, amor e dedicação e empenho em me ajudar nessa jornada. Aos mestres pelos ensinamentos que nos transmitiram ao longo do curso. Aos colegas pela amizade e a colaboração. Aos funcionários da instituição que em tudo sempre se mostraram pessoas dispostas a ajudarem no que fosse preciso.

“Estabeleça objetivos, sabendo que o mais importante

não é atingi-los. Quando alguma coisa inesperada

acontece fica demonstrado que o momento presente – o

Agora – não é apenas um meio para atingir um fim. Cada

momento do processo é importante em si: Busque seus

objetivos valorizando cada passo da caminhada. Só

assim você não se deixará dominar pela consciência

auto-centrada” ( ECKHART TOLLE, 2005).

RESUMO

A pesquisa monográfica consiste em estudos da implantação e

desenvolvimento dos processos que envolvem a gestão participativa nas

escolas, tanto as públicas quanto as particulares. Para isso o trabalho foi

subdividido em três capítulos:

O primeiro capítulo está centrado na definição de vários pensadores a

respeito do que seja gestão democrática e a problematização que envolve a

implantação e processos na condução de uma escola democrática.

O segundo capítulo busca compreender o que venha ser gestão

participativa na prática; fazendo uma análise dos mecanismos que levaram a

educação a buscar meios que favorece nas escolas a busca de uma

administração que envolve a participação de todos os cidadãos, buscando

enfatizar a autonomia que a escola tem que procurar para adquirir a

descentralização do poder.

O terceiro capítulo centra-se em conhecer os caminhos que a escola

necessita percorrer para que se envolva na dinâmica dos processos de se

construir um Projeto Político Pedagógico onde todos devem dar opiniões e

participar para que ele seja uma realidade na comunidade escolar.

E destaca ainda que a direção escolar como princípio e atributo da

gestão democrática, promove o direcionamento intencional da ação educativa

rumo aos objetivos de forma deliberada, consciente, planejada, integrada e de

consenso sobre normas e atitudes comuns ao processo educacional.

Palavras-chave: Administração Escolar – Gestão Participativa

METODOLOGIA

Para sistematizar a pesquisa serão necessárias investigações

bibliográficas de vários autores incluindo as Leis que norteiam o caminho de

uma gestão que envolve a participação de toda a sociedade na busca de

melhor qualidade na educação.

Os principais autores pesquisados serão: José Carlos Libânio, Heloísa

Lück, Demerval Saviani, Vitor H. Paro. São esses que dão suporte ao assunto

em questão, pois são os que pesquisam e propõe condições para execução da

Gestão Participativa no Brasil. Não deixando, porém, de citar outros autores

que também contribuem para uma reflexão metodológica dos processos que

envolvem direcionamento para a construção da Gestão Participativa.

Em síntese o objetivo do trabalho é conhecer os principais meios que

envolvem uma gestão participativa e suas vantagens dentro do processo

Ensino Aprendizagem.

SUMÁRIO

INTRDUÇÃO.................................................................................................... 08

CAPÍTULO I - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ............................................... 09

1.1 EM QUE COMPREENDE DECOCRÁTIZAÇÃO DO ENSINO?.................... 12

1.2 ELEMENTOS QUE CONSTITUEM UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA........

1.3 PRINCIPAL TAREFA E POSTURA DE TRABALHO DO CORPO

DOCENTE.....................................................................................................................

15

22

CAPÍTULO II - GESTÃO PARTICIPATIVA .................................................... 29

2.1 PRATICANDO A GESTÃO PARICIPATIVA........................................... 29

2.2 IMPORTANCIA DOS MECANISMOS NA GESTÃO DEMOCRÁTICA.. 33

CAPÍTULO III - APRENDIZAGEM E EXERCÍCIO DE PARTICIPAÇÃO........ 38

3.1 CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – UM

FAZER COLETIVO...........................................................................................

39

3.2 PRINCÍCIO FUNDAMENTAL DO PROJETO POLÍTICO

PEDAGÓGICO.................................................................................................

40

CONCIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 45

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................ 46

INTRODUÇÃO

A monografia é o resultado de comentários e estudos a respeito das

teorias que envolvem as propostas ligadas às formas de se envolver na

condução da gestão participativa para isso foi necessário investigar autores

que pesquisam sobre os benefícios e caminhos que uma escola percorre para

implantar a gestão democrática bem como as leis que respaldam a gestão

participativa. Assim ela apresenta em seu bojo estudos a cerca dos processos

de democratização da gestão escolar, buscando verificar e medidas e

mecanismos de participação para a democratização da gestão participativa,

para a autonomia da escola e principalmente, para melhorar a qualidade da

participação de todos os segmentos escolares.

Neste sentido gerir com participação, hoje, significa ser capaz de

recolocar a escola no centro das discussões sociais e torna-la capaz de

conduzir um debate sobre suas ações e objetivos diante da opinião pública. Por

isso há necessidade de discutir as questões ligadas à democracia na escola; a

necessidade de construção de um Projeto Político-Pedagógico, com vistas a

delinear e definir coletivamente seus pressupostos filosóficos; necessidade de

gestão democrática, onde haja possibilidade de elaborar, decidir e executar a

prática educacional coletiva; da importância de garantir um trabalho de

qualidade, onde a avaliação seja um elemento presente, favorecedor de uma

continuidade consciente, seria e competente; da necessidade da escola

acompanhar o avanço tecnológico e de valorizar a formação dos educadores

no qual possam conquistar e praticar o exercício da cidadania.

Pois o mundo globalizado exige da educação sistematização e

aceleração nos processos que envolvem conhecimento. Para isso é necessário

conhecer as novas formas de gerir uma escola. O mundo mudou e com ele a

educação seguiu ser curso natural.

As escolas tanto públicas quanto privadas discursam sobre uma nova

forma de se praticar gestão. Só assim é possível definir o real papel da

sociedade contemporânea.

CAPÍTULO I ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

[...] “a escola que se abre à participação dos cidadãos, não educa apenas as crianças que estão na escola. A escola cria comunidade e ajuda a educar o cidadão que participa da escola, a escola passa a ser um agente institucional fundamental do processo da organização da sociedade civil” (WEFFORT, 1995 p. 99).

A administração escolar está atravessando hoje, em muitos países, uma

fase de profunda transformação. Essa transformação se traduz em diferentes

medidas, que têm por objetivo: alargar e redefinir o conceito de escola;

reconhecer e forçar a sua autonomia; promover a associação entre escola e

sua integração em territórios educativos mais vastos; adaptar modalidades de

gestão específicas as diversidade das situações existentes. A diversidade nada

mais é do que uma constante busca pelo respeito à cultura e o modo de se

relacionar com o diferente. Essa diferença que faz da escola um espaço de

transformação e formação do ser que nela existe.

E o que existe na escola é a busca constante pelo conhecimento, pelo

aprendizado de forma sistematizada. A globalização abriu caminhos e

possibilidades para que todos busquem novos conhecimentos, isto em todas as

áreas principalmente a educação.

A utilização de recursos pode facilitar e melhorar a eficácia dos

processos de aprendizado desde que a escola utilize medidas que favoreça a

introdução de novas tecnologias no ambiente pedagógico. A administração

escolar deve ter uma visão otimista e construtiva da vida, contribuindo para que

os alunos se sintam motivados a continuar, e querer aprender, interagindo e

criticando para que possam crescer na vida. O processo de aprendizagem

deve ser recíproco de ambas as partes, educador e educando, para

introduzirmos na sociedade cidadãos que tenham suas próprias opiniões e não

sejam meramente esculpidos com o que é imputado a eles.

Neste enfoque, a gestão escolar constitui uma dimensão de atuação que

objetiva promover a organização, a mobilização e articulação de todas as

condições materiais e humanas necessárias para garantir os avanços dos

processos sócio-educacionais dos estabelecimentos de ensino, orientados para

a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a torná-los

capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e

da economia centrada no conhecimento. Por isso a realização de objetivos

avançados, de acordo com as novas necessidades de transformação

socioeconômica e cultural, mediante a dinamização da competência humana,

sinergicamente organizada.

Alguns autores afirmam que o centro da organização está na tomada de

decisão no que se refere ao processo administrativo “o planejamento, a

estrutura organizacional, a direção, a avaliação eficaz” (GRIFFTHS, 1974). Os

processos intencionais e sistemáticos de se chegar a uma decisão e de fazer a

decisão funcionar caracterizam a ação que denominamos gestão. Em outras

palavras, a gestão é a atividade pela qual são mobilizados meios e

procedimentos para se atingir os objetivos da organização, envolvendo

basicamente, os aspectos gerenciais e técnico-administrativos. Nesse sentido,

é sinônimo de administração.

E administrar segundo Libânio é pôr em ação, de forma integrada e

articulada os elementos dos processos organizacionais que é o planejamento,

organização, avaliação e isso envolvem as atividades ligadas à liderança,

motivação, mobilização e coordenação. Para atingir os objetivos ligados a

tarefa da direção Libânio pontua quatro itens importantes:

“... dirigir e coordenar o andamento dos trabalhos, o clima de trabalho, a eficácia na utilização dos recursos e meios, em função dos objetivos da escola; assegura o processo participativo de tomada de decisões e, ao mesmo tempo, cuidar para que essas decisões se convertam em ações concretas; assegura a execução coordenada e integral das atividades dos setores e elementos da escola, com base nas decisões tomadas coletivamente; articular as relações interpessoais na escola entre escola e comunidade (incluindo especialmente os pais)” (LIBÂNIO 2001 p.7).

Por isso o exercício de direção necessita ter: responsabilidade, decisão,

disciplina, iniciativa e conhecimento de sua função de forma a descentralizar o

poder.

E sobre esse assunto Vitor Paro afirma que a gestão escolar tem

particularidade racional na utilização de recurso para prática da gestão

participativa, a fim de coordenar o trabalho de forma que todos possam ter

suas contribuições. De acordo com Victor Paro, a Administração Escolar é:

“Em seu sentido geral, podemos afirmar que a administração é a utilização racional de recursos para a realização de fins determinados. (...) Os recursos (...) envolvem, por um lado, os elementos materiais e conceptuais que o homem coloca entre si e a natureza para dominá-la em seu proveito; por outro, os esforços despendidos pelos homens e que precisam ser coordenados com vistas a um propósito comum, (...) A administração pode ser vista, assim, tanto na teoria como na prática, como dois amplos campos que se interpenetram: a racionalização do trabalho e a coordenação do esforço humano coletivo” (PARO 1986 p.17).

A educação é o reflexo da evolução teórico-prático resultados dos

avanços da ciência e da tecnologia, juntas: educação, ciência e tecnologia

produzem novas formas de relações sociais e de bens materiais. Estas exigem

aptidões para o necessário trabalho em equipe e a universalização do trabalho

intelectual. Os avanços no pensar e no fazer educação, demonstra que todos

podem aprender e que a construção de um processo educativo de qualidade

para todos demanda a construção co-responsável e compartilhada do projeto

político-pedagógico, na escola. A esta prática denominamos de gestão

democrática, ligados às competências e aptidões cognitivas-atitudinais que são

necessárias para que os gestores cumpram função nesta nova realidade sócio

educativa.

Por assim dizer, “a escola é lugar de aprender conhecimento,

desenvolver capacidades intelectuais, sociais, afetiva, ética e estética. Mas é

também lugar de formação de competência para a participação na vida social,

econômica e cultural” (LIBÂNIO, 2001 p. 19).

Por isso não podemos negar que a formação social, cultural de um povo

esta relacionado às condições de participação que ele tem onde vincula a

formação acadêmica. A comunidade de um determinado lugar tem ligação

direta com relação que ele tem no meio em que se perpassa o saber. Por isso

há necessidade de se buscar a colaboração integrandos no meio social a fim

de melhorar à comunidade em que faz parte.

A sociedade tem intima ligação com a democratização da educação

Zeneida faz a seguinte colocação a respeito desse assunto:

“No limite, a afetiva democratização da educação só será possível com a efetiva democratização da sociedade em outro modo de produção, onde todos os bens materiais e culturais estejam disponíveis a todos os cidadãos. Esta utopia, no entanto, parece ficar mais distante na medida em que não só os esforços neoliberais, mas a própria diversificação que ocorre entre os trabalhadores dificulta a organização coletiva indispensável para que se operem as transformações necessárias” (KUENZER, 2008 p.33-58).

Não há dúvida de que a forma de se administrar, seja uma escola ou

uma empresa, tem passado por profundas mudanças na busca de melhor

qualidade. E essa qualidade está intimamente ligada à participação de todos no

contexto social. Daí o constante uso do termo democratização. O capitalismo

pode impor suas regras, mas a mobilização de todos principalmente na

educação básica de qualidade e para todos pode fazer a diferença na

concepção de qualificação para o trabalho.

1.1 Em que compreende democratização do ensino?

A democratização do ensino é a reivindicação pela expansão da

educação escolar pública. Não admitindo a privatização nem a diferenciação de

escola conforme interesses dominantes, e julgando que a finalidade da escola

é desenvolver formação geral aos alunos, colocando-os em condições de

compreenderem este mundo no qual se situam e de se perceber, pelos

conhecimentos científicos, os mecanismos de dominação existentes no mundo,

com isso tomar posse de um instrumento que lhes dê meios de interferir na

sociedade.

Os educadores entendem que o processo de democratização acontece

de forma gradativa e é ela que pode possibilitar a participação legítima no

interior da escola contribuindo com a consolidação da gestão democrática,

retirando do interior da escola um poder centralizador outrora outorgado ao

“diretor”. Em tese, os membros que compõe a escola decidiriam coletivamente

sobre os assuntos administrativos, pedagógicos e financeiros da escola.

Anízio Teixeira afirma que “a educação é um bem público” (TEIXEIRA,

1996). Se, é um bem público o Estado tem a “dever” de dar a ela total atenção.

A Constituição Federal assegura esse direito em seu artigo 205 e afirma que a

família também é responsável pelo “pleno desenvolvimento da pessoa, seu

preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho”. Por isso não podemos

considerar a democracia na escola como algo alheio ao aprendizado ele deve

ser marca constante em toda ação pedagógica.

A participação é o “carro chefe” da gestão democrática, pois ela esta

centrada nas relações orgânicas entre direção e a comunidade escolar o que

favorece a operacionalização das decisões tomadas na real diferenciação de

funções e saberes e ela tem Segundo Libânio características próprias a esse

modelo:

“-Definição explicita de objetivos sócio-políticos e pedagógicos da escola, pala equipe escolar. - Articulação entre a atividade de direção e iniciativa e participação das pessoas da escola e das que se relacionam com ela. - A gestão é participativa, mas espera-se também, a gestão da participação.

- Qualificação e competência profissional. - Busca de objetividade no trato das questões da organização e gestão, mediante coleta de informações reais. - Acompanhamento e avaliação sistemáticos com finalidade pedagógica: acompanhamento dos trabalhos, reorientação de rumos e ações, tomada de decisões. - Todos dirigem e são dirigidos, todos avaliam e são avaliados” (LIBÂNIO, 2001 p.98).

Esse modelo democrático-participativo esta estruturado na valorização e

dependência das experiências subjetivas das pessoas e de suas interações

sociais, ou melhor, o significado socialmente produzido e mantido por seus

membros.

Por isso a democracia no ensino deve ser entendida como ampliação

das oportunidades educacionais difusão dos conhecimentos e sua re-

elaboração crítica, aprimoramento da prática educativa escolar visando à

elevação cultural e cientifica das ditas “camadas populares” contribuindo ao

mesmo tempo para responder às suas necessidades e aspirações mais

imediatas (melhoria de vida) e à sua inserção num projeto coletivo de

mudanças da sociedade. Daí necessidade de buscar o fazer pedagógico

partindo da compreensão da educação na prática social histórica e concreta.

Heloísa Lück afirma que ao gestor escolar “compete estabelecer o

direcionamento e a mobilização capazes de sustentar e dinamizar a cultura das

escolas, de modo que seja orientada para resultados” (Heloísa Lück, 2000

p.10). Essas ações conjuntas e articuladas é que caracteriza o modo de ser e

de fazer. Sem isso, os esforços e os gastos tornam se desnecessários, pois

não produzem resultados. Entretanto isso tem acontecido na educação

brasileira devido ao uso constante de buscar soluções tópicas, localizadas e

restritas, quando, de fato, os problemas da educação e da gestão escolar são

globais e estão inter-relacionados. Eles não podem ser resolvidos ora

investindo em capacitação, ora em melhoria de condições físicas e materiais,

ora em metodologias, ou em produção de materiais, etc. É preciso que todos

tenham ações conjuntas inter-relacionadas na busca das soluções. Isto é

pratica de ensino democrático que por muitos anos foi alvo de discussão nas

escolas públicas e também particulares. O que resultou as teorias educacionais

muitas bem pontuadas por Dermerval Saviani em seu livro Escola Democrática,

onde ele trabalha a teoria da “envergadura da vara” e conclui com o seguinte

comentário com ralação à posição da sociedade;

“... penso não ser demais lembrar que o desenvolvimento, o detalhamento e a eventual retificação das idéias expostas passam pela sua confrontação com a prática pedagógica em curso na sociedade brasileira atual. Daí o interesse em que os professores as submetam a um crítica impiedosa à luz da prática que desenvolvem. Com isso espero também contribuir para que os professore revejam suas próprias ações pedagógicas auxiliadas e/ou provocadas pelas minhas posições” (SAVIANIA, 2000 p.58).

A democracia na educação é na verdade algo a ser conquistado, na

busca de conhecer os parâmetros que regulam os processos educativos, é

necessário conhecermos para agirmos. A participação nos problemas que

envolvem a educação é algo que nos remete a debates anarquistas e

comunistas e ao mesmo tempo contrapõe ao conceito de propriedade

fundamentado no próprio coletivo a outro que aceita a medicação do Estado. É

como afirma professor Gutierrez “é difícil avaliar até que ponto este debate é

importante hoje” (GUTIERREZ 2005 p.89). Pois eles evolvem infinidades de

atributos muito complexos de quantificar tais como marcas, patentes,

penetração em mercados cativos, adequação e legislações. E isto significa

encontrar a linha do equilíbrio tão discutido por Saviani. Quando ele comenta a

questões pedagógicas da “Essência e da Existência” porque para ele a

sociedade se modifica através da educação quando há uma constante busca

incorporada a critica recíproca dentro de uma proposta radicalmente nova. “O

cerne dessa novidade racial consiste na superação da crença seja na

autonomia, seja na dependência absoluta da educação em face das condições

sociais vigentes” (SAVIANE, 2000 p.66).

1.2 Elementos que constituem uma gestão democrática

A Lei de Diretrizes e Bases, trás como um dos princípios, em seu artigo

3º inciso VIII, “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da

legislação dos sistemas de ensino” (LDB 1996). E a gestão democrática do

ensino público tem sido um dos desafios nos últimos anos. Pois o horizonte

deste conceito de gestão é o da construção da cidadania que inclui: autonomia,

participação, construção compartilhada dos níveis de decisão e posicionamento

crítico em contraponto á idéia de subalternidade. Este é o visor que nos faz

construir e enxergar a escola-cidadã que nada tem a ver com um modelo

burocrático tradicional, tecnicista e excludente. Na gestão democrática, a

ideologia da burocracia, que tem como eixo a hierarquia autoritária, é

substituída pela “construção da hegemonia da vontade comum”, pela

construção de um projeto político-pedagógico que a caracteriza, na sua

execução, acompanhamento e avaliação, por todos os participantes. A eleição

de diretores representa, apenas, um dos aspectos deste tipo de gestão sem

esgotar o processo de democratização e participação gesticionária.

Com ralação aos sistemas a Lei de Diretrizes a Bases faz inferência:

“as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselho escolares ou equivalentes”

Com relação a esse assunto Carneiro faz comentários afirmando que:

“... A participação do professores e especialistas na elaboração do projeto pedagógico da escola e o congraçamento participativo em colegiados diretivos escolares funcionam como balisamentos da gestão democrática escolar no âmbito das instituições públicas. Nesta perspectiva, as decisões centralizadas no diretor cedem lugar a um processo de resgate da efetiva função social da escola, através de um trabalho de construção coletiva entre todos os agentes da escola e, destes, com a comunidade. Tal horizonte vai retirar, também, a prática do professor que chega à escola, vai à sala de aula imediatamente, desconhecendo, muitas vezes, os objetivos e a própria filosofia pedagógica da escola em que passa a trabalhar. Por outro lado, a consciência crítica é estimulada pela participação. O trabalho participativo não apenas descentraliza as decisões, mas também sacode o mofo da rotina e recria o sonho das pessoas a cada dia” (CARNEIRO, 2007 p.83).

Com isso democratização da educação traz como aspectos

fundamentais três características primordiais que são: o acesso do aluno a

escola, a permanência e o sucesso. E são eles que norteiam a qualidade da

educação. Mas ainda não completam o sentido amplo de democratização da

educação.

Se, de um lado, acesso, permanência e sucesso caracterizam-se como

aspectos fundamentais da democratização da educação, de outro, o modo pelo

qual essa prática social é internamente desenvolvida pelos sistemas de ensino

e escolas torna-se a chave mestra para seu entendimento.

Entendimento é o meio pelo quais todos os segmentos que compõem o

processo educativo participam da definição dos rumos que a escola deve

imprimir á educação e a maneira de programar essas decisões, num processo

contínuo de avaliação das ações.

A autonomia, participação, transparência e pluralidade são elementos

que constituem a gestão na perspectiva democrática.

Autonomia da visão de Heloísa Lück é característica de um processo de

gestão participativa que se expressa, quando se assume com competência a

responsabilidade social de promover a formação de jovens adequada às

demandas de uma sociedade democrática em desenvolvimento, mediante

aprendizagens significativas.

“Trata-se de um conceito que se realiza dinamicamente, num continuum fluido, conforme as manifestações de participação local, no entrechoque com a determinação extrema. O mesmo abrange a mudança de um princípio de uniformidade, ditada por regras e regulamentos, para o princípio de unidade, orientada por diretrizes” (LÜCK, 2001 p.15).

Na gestão democrática é a ação coletiva, onde os diversos segmentos

da escola e da comunidade externa contribuem na delimitação e na execução

de atividades educativas. A participação aqui destacada compreende a

possibilidade de todos os segmentos internos e externos à escola decidirem os

rumos de forma coletiva, onde a execução das tarefas caberá aos seus grupos

profissionais específicos.

Carneiro faz a seguinte colocação a respeito deste assunto reafirmando

a posição:

“A gestão democrática do ensino púbico é fundamental para a ultrapassagem de práticas sociais alicerçadas na exclusão, na discriminação, na apartação social que inviabilizam a construção histórico-social dos sujeitos. Neste sentido, a ingerência político-partidária na gestão escolar é antidemocrática e deformadora dos interesses educacionais” (CARNEIRO, 2007 p.40).

Por isso, estudos que revelam dificuldades na concretização dessas

instituições auxiliares da escola enquanto mecanismos democratizadores,

enquanto canais que possibilitariam a participação política dos membros

escolares no processo de tomada de decisões coletivas no interior da escola.

Isso revela a necessidade dos profissionais da educação ter como competência

técnica, política e humana, condições que lhes assegure uma adequada

percepção da realidade concreta em que está inserido.

Estudos demonstram que existem obstáculos, resistência por parte dos

diretores de escolas e mesmo pelos professores com relação à participação de

responsáveis por alunos e funcionários. Sobre esse assunto o professor

Gadotti faz a seguinte afirmação, “de nada adianta todas as condições se a

população for chamada apenas para legitimar decisões tomadas em gabinetes”

(GADOTTI, 1992 p.24). Ele continua dizendo que a participação é a tradução

de resultados que devem ser concretos. Levando em conta sempre a vontade

de todos para o bem comum.

Isso porque a realidade democrática esta intimamente ligada à

participação direta de todos e depende de muita luta e união da comunidade

escolar, porque a decisão dos problemas técnicos cabe aos educadores em

favor da visão social do povo a que pertence à escola.

“... órgãos deliberativos tendem cada vez mais a diferenciar sua atividade em dois aspectos: “orgânico” o deliberativo, que lhes é essencial, e o técnico-cultural, onde as questões sobre as quais é preciso tomar decisões são inicialmente examinadas por especialistas e analisadas cientificamente” (GRAMASCI, 2001).

Por isso, a formação de gestor da educação é tão importante quanto à

prática de ensino em sala de aula que envolve as atitudes, os conhecimentos,

o desenvolvimento de habilidades e competência. Entretanto nada vale estes

atributos se o gestor não se preocupar com o processo de

ensino/aprendizagem da sua escola. Os gestores devem também possuir

habilidade para diagnosticar e propor soluções assertivas às causas geradoras

de conflitos nas equipes de trabalho, ter habilidade e competência para a

escolha de ferramentas e técnicas que possibilitem a melhor administração do

tempo, promovendo ganhos e qualidades e melhorando o seu funcionamento.

O gestor que pratica a gestão com liderança relacional que se caracteriza por

uma dinâmica de relações recíprocas; estilo perceptivo/flexivo que uma

liderança situacional que se caracteriza por responder a situações específicas;

estilo participativo/negociador que é uma liderança consensual que se

caracteriza por estar voltada a objetivos comuns, negociados; estilo inovador:

que é uma liderança prospectiva que se caracteriza por estar direcionada à

oportunidade, isto é, à visão de futuro. O gestor deve saber integrar objetivo,

ação e resultados, assim agrega à sua gestão colaboradores empreendedores,

que procuram o bem comum de uma coletividade. Pois segundo Heloísa Lück

é neste contexto que acontece a articulação democrática:

“... É no contexto desse entendimento, que emerge o conceito de gestão escolar, que ultrapassa o de administração escolar, por abranger uma série de concepções, (...) podendo-se citar a democratização do processo de construção social da escola e realização de seu trabalho, mediante a organização de seu projeto político-pedagógico, o compartilhamento do poder realizado pela tomada de decisões de forma coletiva, a compreensão da questão dinâmica e conflitiva e contraditória das relações interpessoais da organização, demandado uma atuação especial de liderança e articulação, a compreensão de que a mudança de processos educacionais envolve mudanças nas relações sociais praticadas na escola e nos sistemas de ensino” (LÜCK, 1981 p.78).

Não há dúvida de que a formação pedagógica do gestor apresenta-se

como condição primordial para a efetivação da gestão escolar democrática

comprometida com a qualidade da educação e com as transformações sociais;

então, a garantia da formação pedagógica do gestor se torna um passo

significativo para que a escola possa implementar o processo de gestão

democrática com sucesso.

Não podemos negar que quando se fala em gestão participativa no

âmbito da escola pública no Brasil referimos-nos a uma relação entre

desiguais, aonde vamos encontra uma escola subitamente desaparelhada do

ponto de vista financeiro para enfrentar os crescentes desafios que se

apresentam e, também, uma comunidade não muito preparada para a prática

da gestão participativa da escolar, assim como o próprio exercício da

cidadania.

Estudando sobre esse assunto, Daniel Garcia Flores em sua dissertação

de mestrado estudou sobre o funcionamento dos chamados Conselho de

Escola e o por quê? E segundo ele, os conselhos escolares não atingem ainda

a participação, porque não há transparência da democracia que deveria existir.

Em seu artigo ele sintetiza suas conclusões afirma que:

“a grande porcentagem dos entrevistados declara nada conhecer sobre as atribuições legais e sobre os funcionamentos dos Conselhos de Escola; os alunos apresentam maior índice de desconhecimento, mas há também declaram não ter conhecimento

desses aspectos. Apenas o funcionário, o supervisor e o delegado respondem conhece tudo a respeito do Conselho de Escola. Nossa indagação é, portanto: será que o Conselho de Escola uma entidade tão burocratizada, que seja mais bem conhecida por funcionários, supervisores e delegados? E que espécie de atuação cuja maioria dos membros não sabem nada a respeito de sua abrangência, competência, área de atuação e poder de decisão? “O segundo bloco de perguntas procurou detectar a participação de cada entrevistado nas reuniões e decisões do Conselho de Escola. As respostas obtidas demonstram algumas críticas nesses aspectos, apesar de a maioria dos entrevistados acharem importantes os assuntos tratados e considerarem que podem fazer alguma coisa pela escola através da participação no Conselho de Escola. Há enfim uma boa imagem dos participantes sobre ele. A participação, no entanto, não é a mesmo entre os diferentes grupos. Os professores, pelas respostas, parecem ser os mais participativos. “O terceiro bloco de questões pretendeu dar um espaço para as sugestões dos participantes sobre a melhoria do papel e do poder do Conselho de Escola. As sugestões foram muitas, revelando uma vontade geral de que o Conselho seja realmente aquilo que se espera dele: uma instância de participação dos diferentes segmentos interessados na melhoria da escola pública, através da atuação dos seus maiores interessados: pais, alunos, professores, funcionários e autoridades educacionais. As maiores críticas estão no enterramento desta participação, passando pela manipulação dos Conselhos por diretores, extrema burocracia, chegando à má-vontade em participar, denunciada por diferentes elementos” (in VIETEZ, 1997 p.122).

Percebemos então uma necessidade de envolvimento de todos no que

diz respeito ás atividades da escola, sejam elas teóricas ou práticas. É de

fundamental importância à participação de professores, coordenadores,

alunos, pais de alunos e comunidade. Sendo que a função primordial do

diretor é de condutor do processo decisório pelo Conselho. Vietez afirma

que esse é um dos “pontos fracos do sistema”, pois dá ao diretor condição

de manipular as decisões á seu favor, deixando então a desejar a

autonomia do Conselho. Sendo assim a atuação do diretor torna-se

contraditória e difícil e a respeito disso Vitor Henrique Paro declara:

“O que nós temos hoje é um sistema hierárquico que pretensamente coloca todo o poder nas mãos do diretor. Não é possível falar das estratégias para se transformar o sistema de autoridade no interior da escola, em direção a uma efetiva participação de seus diversos setores, sem levar em conta a dupla contradição que vive o diretor de escola hoje. Esse diretor, por um lado, é considerada a autoridade máxima do interior da escola, e isso pretensamente, lhe daria um grande poder e autonomia; mas, por outro lado, ele acaba se constituindo de fato, em virtude de sua condição de responsável último pelo cumprimento da Lei e da Ordem na escola, em mero preposto do Estado. Esta é a primeira contradição. A segunda

advém do fato de que, por um lado, ele deve deter uma competência técnica e um conhecimento dos princípios e métodos necessários a uma moderna e adequada administração dos recursos da escola, mas, por outro lado, sua falta de autonomia em relação aos escalões superiores e a precariedade das condições concretas em que se desenvolvem a atividade no interior da escola tornam uma quimera à utilização dos belos métodos e técnicas adquiridos (pelo menos supostamente) em sua formação de administrador escolar, já que o problema da escola pública no país não é, na verdade, o da administração de recursos, mas o da falta de recursos” (PARO, 1997 p.11).

Por essa razão muitas organizações que tenta implantar e desenvolver a

prática de forma participativa corre o risco de reconversão burocrática e

autoritária mesmo com as melhores intenções e esforços as razões para isso

acontecer são as mais diversas. Mas na visão de Gutierrez isso acontece

devido à “história de vida dos membros, supervalorização ideológica da

formas tradicionais de gestão, demandas políticas difíceis de conciliar etc.”

(Gutierrez, 2001 p.71). No entanto não deixar de buscar formas de facilitar a

implantação da participação que esta fundamentada no exercício do dialogo

entre as partes. Esta comunicação ocorre, em geral, entre pessoas com

diferentes formações e habilidades, ou seja, entre agentes dotados de

distintas competências para construção de um plano coletivo e consensual de

ação. Na prática da gestão escolar, esta diferença, que em si não é original

nem única. Mas assume uma dimensão muito grande na proposta de gestão

participativa. Gutierrez concluir seu trabalho e afirma que o:

“... universo da escola é particularmente complexo e específico; o diálogo só pode ser verdadeiro e frutífero a partir de um esforço de aproximação onde todos tendem perceber e conhecer o outro em seu próprio contexto e a partir da sua própria história constitutiva. Ou seja, ver o outro tal qual ele mesmo se vê e não apenas como eu o vejo a partir da minha especificidade. Isto significa dizer que para entender a escola as prioridades humanas mais urgentes possíveis, ainda mais num país que apresenta estas carências sociais, é necessárias praticar constantemente o exercício da participação em todos os seus sentidos: internamente na prática administrativa, na inserção política transformadora e emancipadora, no diálogo intelectual com todas as outras áreas de conhecimento e, provavelmente a dimensão mais difícil, de cada um consigo mesmo por meio do auto-conhecimento, procurando tornar-se uma pessoa mais sensível, tolerante e atenta ao diferente, aos seus direitos e à contribuição que ele seguramente tem para dar” ( GUTIERREZ, 2001 p.74).

Isso significa dizer que o importante é sempre a busca do diálogo para o

envolvimento de todos na comunidade afim de que os interesses sejam

compartilhados.

1.3 Principal tarefa e postura de trabalho do corpo docente

Embora a educação seja objeto de constante estudo e de muita reflexão,

é na escola que iremos encontrar ações que demonstram inflexibilidade e

autoritarismo. Por isso há uma necessidade urgente de mudanças. E essas

mudanças partem do corpo docente de uma escola.

Os professores devem ser capazes de trabalhar em ambientes escolares

que possam tornar-se centros de conhecimentos coletivos e de solidariedade.

Devendo assim estar preparados para compreender a importância de um

discurso democrático e as contradições da diversidade cultural. Sendo assim

uma escola que deseja implantar a democracia devem em primeiro lugar estar

aberta ás mudanças e transformações, e preparada para lidar com as

diferenças e pluralidade, buscando eixos inovadores e práticos.

Dentro destes eixos estas as diferenças pedagógicas, o

desenvolvimento de competências e habilidades, procedimento de

transferência de conhecimento e por último, a educação para a cidadania, pois

só desta forma teremos cidadãos devidamente preparados para o efetivo

exercício da democracia.

A escola democrática procura entender as necessidades dos alunos e

escutar o que eles desejam aprender permitindo que eles aprendam juntos com

os educadores e a comunidade escolar, decidindo qual o caminho que deve ser

seguido. Essa escola valoriza a diversidade de sua comunidade e não a

considera um problema. Pois a comunidade inclui pessoas que refletem

diferenças de idade, cultura, etnia, sexo, classe socioeconômica, aspirações e

capacidades. A respeito desse assunto Libânio é categórico em afirmar que:

“... a construção de uma cultura posto pela realidade sociocultural e política mais ampla. Essa cultura escolar seria o espaço de

possibilidades de mudanças, aonde os professores vão tornando conscientes suas necessidades subjetivas, intersubjetivas e objetivas, podendo produzir conjuntamente sua profissionalidade. A organização desse espaço implica a criação de lugares e tempos que incentivem as trocas de experiências entre os professores e professore e alunos, de modo a se implantar uma cultura colaborativa” (LIBÂNIO, 2001 p.196).

Essas diferenças enriquecem a comunidade e abre o leque de opiniões

que deve se considerar. Separar pessoas de qualquer idade como base nessas

diferenças ou usar rótulos para estereotipá-las são procedimentos que só

produzem diferenças que diminuem a natureza democrática da comunidade.

As comunidades das escolas democráticas são marcadas pela ênfase na

cooperação e na colaboração, e não na competição.

Porque a autonomia é a capacidade que o sujeito tem de compreender

as contradições em seu pensamento e poder compara suas idéias e valores as

de outras pessoas, estabelecendo critérios de justiça e igualdade que, muitas

vezes, o levarão a se contrapor a autoridade e as tradições da sociedade para

decidir entre o certo e o errado. Pesquisas demonstram que se a criança

conviver em um “ambiente cooperativo”, e, portanto, democrático, que solicite

trocas sociais, no qual seja respeitada pelo adulto e participe ativamente dos

processos de tomada de decisão, poderá atingir sua autonomia, tornando-se

uma verdadeira cidadã. Para isso é necessário um ambiente cooperativo,

“onde a opressão do adulto é reduzindo ao máximo possível, e neste ambiente

encontra-se as condições que levam á cooperação, respeito mútuo, as

atividades grupais, a ausência de sanções e de recompensas e onde as

crianças encontram oportunidades constantes de fazer escolhas e expressar-

se livremente” (BASSEDAS, 1999 p.56). Uma criança que tem essa formação

serão adultos capazes de tomar decisão e se fazer compreendido no processo

educacional. Por isso a necessidade do professor praticar e tomar decisão de

forma autônoma e descentralizada. Afim de que seu trabalho seja porta para

fazer da construção pedagógica.

A escola que se preocupa com a qualidade desenvolve projeto

pedagógico centrado no aluno com estratégia de permanência no sucesso na

escola assegurando aprendizagem a todos os alunos, um projeto que investe

na formação dos professore e profissionais de escola e desenvolve relações de

colaboração com sua comunidade induzindo mudanças positivas a partir do

contexto na própria escola. Dessa forma, a gestão tem papel fundamental na

promoção da educação de qualidade devendo estimular a participação das

pessoas para a construção de uma rede de relações que se desenvolvem na

família, no trabalho, nas escolas, nos movimentos sociais, capazes de

sustentar a proposta de uma escola de qualidade para todos, aberta para as

trocas de conhecimentos e provocando uma mudança coletiva na maneira de

pensar e agir.

Isso é o que define a qualidade social da escola, que vem sendo

bastante difundido na concepção neoliberal da economia, dentro do conceito

qualidade total.

“Aplicando isso ao sistema escolar e às escolas, a qualidade total tem como objetivo o treinamento de pessoas para serem competentes no que fazem, dentro de uma gestão eficaz de meios, com mecanismos de controle e avaliação dos resultados, visando a atender a imperativos econômicos e técnicos. Entre as medidas decorrentes dessa concepção organizacional destacam-se: a hipervalorização dos resultados da avaliação, a classificação, das escolas em função desses resultados para estimular a competição entre elas, descentralização administrativa e do repasse de recursos conforme o desempenho das escolas na avaliação externa, as parcerias com a iniciativa privada, o repasse das funções do Estado para a comunidade e para as empresas” (LIBÂNIO, 2001 p.54).

Por essas razões que é fundamental que o professor se faça construtor

desses conhecimentos associados à gestão que se preocupa e facilita seu

desenvolvimento para melhor atender a comunidade e os alunos que nela

procura o “aprender a fazer”. E esse aprender a fazer está relacionada à escola

democrática que rompe com os paradigmas não só da educação tradicional,

mas como da sociedade tradicional, que não está acostumada a participar das

decisões coletivas e respeita a diversidade de opiniões. Gerando um sistema

de educação revolucionário, que deixa para trás a individualidade e a

segregação, onde só alguns vencem os obstáculos impostos pelos sistemas

educacionais e a grande maioria se sente por não conseguir ser igual, e

aprender da mesma maneira, na mesma hora e os mesmo conteúdos.

É bom lembrar a autonomia esta ligada à idéia de auto-governo, isto é, a

capacidade que os indivíduos têm de se regerem e colocar suas próprias

regras para o bem comum.

Na escola como afirma Barroso “a autonomia é um campo de forças,

onde se confrontam e equilibram diferentes detentores de influencia (externa e

interna) dos quais se destacam: o governo, a administração, professores,

alunos, pais e outros membros da sociedade local” (BARROSO 2000 p.17).

Sendo assim a autonomia é uma expressão da unidade social, que aqui no

caso, é a escola. Construída pela interação social de diferentes atores da

organização. E aqui ela tem um valor primordial que é utilizar da autonomia em

beneficio das aprendizagens e formação das crianças e dos jovens que a

freqüentam. Daí a responsabilidade de se construir princípios e estratégicas

voltadas para ações e procedimentos específicos de participação no contexto

escolar.

Ações que estejam pautadas em propostas de Gestão Democrática, na

intenção de transformar o real com objetivo de elevar os padrões de eficiência

e de autonomia financeira, organizacional e pedagógica da instituição escolar.

O Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) tem por objetivo promover a

melhoria do ensino, através de inventivo à participação de toda a comunidade

escolar para “transformar a visão de escola em realidade”.

Podemos afirmar que o requisito principal dessa forma de gestão, é sem

sombra de dúvida a participação efetiva de todos nos processos de decisão da

escola. Assim neste projeto de gestão estão implícitos os objetivos sócios –

políticos e pedagógicos da escola, tendo esta o papel de articular a atividade

de direção, a iniciativa e a participação de seus representantes.

Por assim dizer, a decisão e a participação estão implicadas uma a outra

a partir do momento que elas se tornam elementos norteadores de uma

proposta de gestão democrática. “Valor a partir do momento, em que afirma

ideais, intenções e desejos, e uma dessas formas é a participação no processo

decisório” (PENIN, 2002 p.31).

A respeito dessa questão Bobbio faz a seguinte colocação:

“O processo decisório no cotidiano escolar por sua vez, deve partir do âmbito individual para o coletivo. Se por decisão individual se entende que cada indivíduo "decide por si", no qual o objetivo é à busca da felicidade, das decisões coletivas são decisões não-individuais, cujo resultado decorre da agregação das preferências individuais de cada componente do grupo, em busca da sobrevivência do mesmo” (BOBBIO, 1995 p.309).

Por isso, para que e possa existir a decisão coletiva, faz-se necessário a

participação na decisão, essa coletividade, é a junção/agregação de pessoas

que se unem por um propósito específico.

Portanto, torna-se fundamental que se articule no

interior da escola, o envolvimento de todos os

participantes da comunidade escolar na organização,

na tomada de decisão, tantos nas esferas

administrativas quanto na pedagógica para que o

projeto de Gestão Democrática seja construído de

forma hegemônica e o Plano de Desenvolvimento

Escolar seja executado como proposto.

Todavia, esse envolvimento só ocorrerá se toda a

comunidade escolar conhecer os objetivos e intenções

da proposta para participar de forma ativa no processo

de decisão no cotidiano escolar. Ativa no sentido de

participação como "um processo de desenvolvimento

da consciência crítica e de aquisição de poder", pois "a

tomada de decisões sobre assuntos de interesse

comum é sempre um ato de poder" (BORDENAVE, 1995

p. 49).

Essa participação não se limita à integração da

escola com a família e a comunidade, mas é um

mecanismo de representação e participação política,

uma reivindicação por abertura e ampliação nos

processos de decisão que dizem “respeito ao sistema

educativo e aos processos incidentes sobre a

realização das políticas desse setor” (BASTOS, 2000

p.49). Por isso a participação é uma conquista, como

um processo infindável, em constante vir a ser, sempre

se fazendo e refazendo em busca de melhorar a

qualidade do ensino.

Melhorar a qualidade do ensino significa antes de

tudo segundo pesquisadores e estudiosos da profissão

docente é formação na perspectiva do professor-

investigador, um profissional reflexivo, que

desempenhe papéis ativos em seu trabalho, ou seja,

uma prática baseada na ação-reflexão-ação. Em outras

palavras, um professor que empreenda “investigação,

autocrítica e sistemática” que além de tudo desenvolva

atitudes profissionais baseadas na curiosidade e no

desejo de compreender o mundo.

Então, como fomentar uma política educacional

que assegure aos professores uma formação

continuada? Como transformar a escola em um espaço

de produção e construção do conhecimento, para

professores e alunos? Como proporcionar aos

professores momentos de reflexão, diálogo e troca de

experiência e intercomunicações cooperativas? O

professor e pesquisador Paulo Freire comenta:

“a formação é absolutamente a chave, é permanente e se faz a partir da reflexão sobre a prática. É pensando criticamente a

prática que você desemboque dessa prática a teoria que você já conhecia ou não. A formação permanente funda-se exatamente

na descoberta da dificuldade e no esclarecimento dessa dificuldade” (FREIRE, 1996 p. 59).

Oportunizar os professores um espaço de

formação continuada é permitir ao mesmo tempo

compartilhar suas leituras de mundo, estabelecendo

um diálogo verdadeiro, validando o conhecimento

construído e reconstruído, provocando uma mudança

significativa de postura exercendo uma educação com

prática na liberdade, reinstalando a esperança de

democratização do acesso ao conhecimento. Pois a

identidade do profissional da educação se faz ao

longo de sua trajetória, nasce a partir de sua prática

docente articulada à suas experiências de vida, de

sua educação das intervenções políticas dos

conhecimentos construídos.

Isso é envolvimento em torno de um objetivo

comum que é melhorar a educação e é isso que

sustenta uma gestão escola e da qualidade ao

trabalho educacional.

Pois o entendimento, na atualidade, de os

professores, por serem agentes da prática na escola e

na sala de aula, mediadores e transformadores

privilegiados das propostas de ensino, que

reinterpretam, criam, recriam, subvertem e fazem a

mediação entre as decisões externas e a sala de aula.

A formação continuada é o caminho para superar

desafios, e sem dúvida a mudanças de paradigmas

educacionais. Pois é através da construção de um

espaço democrático nas escolas edificado sobre os

princípios da cooperação: humanismo, igualdade,

solidariedade, racionalidade e liberdade.

CAPÍTULO II

GESTÃO PARTICIPATIVA

“Não se trata, todavia de destacar a participação na execução como se ela fosse um mal em si, pois ela pode constituir até mesmo uma estratégia para se conseguir maior poder de decisão. O que temos observado a esse respeito é que, na medida em que a pessoa passa a contribuir quer financeiramente, quer com seus trabalhos na escola, ela se acha em melhor posição para cobrar o retorno de sua colaboração, e isso pode dar-lhe maior estímulo na defesa de seus direitos e resultar em maior pressão por participação nas decisões. Além disso, a participação de pais na realização de pequenos reparos, serviços de limpeza, na preparação da merenda, ou ainda na organização e cumprimento de tarefas ligadas a festas, excursões e outras atividades, acaba por lhes dar acesso a informações sobre o funcionamento da escola e sobre fatos e relações que aí se dão e que podem ser de grande importância, nas decisões, seja como elementos para fundamentar suas reivindicações nesse sentido”. (PARO, 1997 p.20)

2.1 Praticando a gestão participativa

A questão da participação, em especial a partir de 1968, está

permanentemente presente na discussão a respeito das formas de administrar.

É difícil definir as possíveis causas das mudanças importantes. Mas essas

mudanças têm seu significado nas revisões dos pressupostos teóricos do

taylorismo a suas substituições, mesmo que muitos lentamente, por valores

contemporâneos, como flexibilidade, tolerância com as diferenças, relações

mais igualitárias, justiça e cidadania. Acredita-se nunca mais, o padrão de

relacionamento autocrático, hierárquico e formalismo do taylorismo

recuperaram o seu prestígio.

O mundo todo passou por mudanças culturais após a Segunda Grande

Guerra, atingindo uma espécie de clímax com as manifestações de 68. O

comportamento individual, a estrutura familiar, a sexualidade e as instituições

foram fortemente questionados. Era de se esperar que as organizações

reagissem a esse processo. Um dos resultados palpáveis foi à introdução da

idéia da participação com alternativa administrativa e estratégica.

A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática da

escola, já mencionado anteriormente, possibilitando o envolvimento de todos

os profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no

funcionamento da organização escolar. Nota-se que nas empresas, a

participação nas decisões quase sempre é uma estratégias que visa à busca

do aumento de produtividade. Nas escolas, esse objetivo não precisa ser

destacado porque elas também buscam bons resultados. No entanto, nas

escolas há um sentido mais forte de prática da democracia, de experimentar

formas não-autoritárias de exercício do poder, de intervir nas decisões da

organização e definir coletivamente o rumo dos trabalhos.

O conceito de participação se fundamenta na autonomia, que significa a

capacidade das pessoas e dos grupos de livre determinação de si próprios, isto

é, de conduzirem sua própria vida. Como a autonomia opõe-se às formas

autoritárias de tomada de decisão, sua realização concreta nas instituições é a

participação.

In Neagley e Evans, fala de cinco fundamentos do trabalho participativo:

“Em primeiro lugar, a equipe deve ter uma meta, propósito, causa ou objetivo que seja identificado, compreendido e desejado por todos os membros da equipe. Em segundo lugar, a equipe deve ter espírito, moral e desejo de triunfar ainda que seja ao custo de consideráveis

sacrifícios individuais. Em terceiro lugar, as linhas de autoridade e responsabilidade devem estar claramente definidas e compreendidas perfeitamente por todos. Em quarto lugar, devem ser estabelecidos canais de comunicações. Em quinto lugar, o líder deve descobrir e utilizar ao máximo as capacidades criadoras de cada uma das pessoas e uni-las numa equipe homogênea.” (NEAGLEY e EVANS, 1969).

São esses os princípios que devem assinalar a organização afim de

que os objetivos comuns sejam compartilhados na busca do melhor

envolvimento das equipes profissionais, pois são elas que vão possibilitar a

definição de responsabilidades.

E por isso é importante assinalar segundo Libânio que a “liderança não é

atributo exclusivo do diretor e do coordenador, nem está ligada apenas ao

cargo e ao status da pessoa” (LIBÂNIO, 2001). Mas é uma qualidade que deve

ser desenvolvida por todas as pessoas por meio de práticas participativas e de

ações de desenvolvimento pessoal e profissional. Na escola existem vários

tipos de liderança. Mas não se pode negar que, mesmo na gestão democrática

efetiva de forma cooperativa e participativa, o funcionamento e a eficácia da

escola dependem em boa parte da capacidade de liderança de quem está

exercendo a direção e a coordenação pedagógica. Nota-se que a participação

é um meio de alcançar melhor e mais democraticamente os objetivos da

escola, que se centra na qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.

A conquista da autonomia da escola está ligada á participação de professores,

pais, alunos, funcionários e outros representantes da comunidade, bem como

as formas dessa participação: a interação comunicativa, a discussão publica

dos problemas e soluções, a busca do consenso em pautas básicas, o diálogo

intersubjetivo. Não resta dúvida da importância de uma gestão bem

coordenada no sentido de procedimentos, acompanhamentos e avaliação das

atividades nas cobranças de responsabilidades.

Para atingir os objetivos, uma gestão democrática e participativa e o

cumprimento de metas, responsabilidades decididas de forma colaborativas e

compartilhadas, é preciso uma mínima divisão de tarefas e a exigência de alto

grau de profissionalismo de todos.

Para se ter gestão com participação, é preciso ter clareza de que a

tarefa essencial da instituição escolar é a qualidade dos processos de ensino e

aprendizagem que, mediante as práticas pedagógico-didáticas e curriculares

propiciam melhores resultados de aprendizagem.

Heloísa, discorrendo sobre as formas de participação em processos de

gestão afirma que, em seu sentido pleno a participação caracteriza-se por uma

força de atuação consciente dos membros de uma unidade social onde eles

reconhecem e seu poder de exercer influencia na “determinação da dinâmica

dessa unidade de sua cultura de seus resultados, por sua competência e

vontade de compreender, decidir e agir” (LÜKC, 2008 p.28). É neste sentido

que a participação posiciona-se num sentido político de construção de base e

poder pela autoria que constitui o autêntico sentido de qualidade.

Por isso a participação segundo Heloísa em seu sentido pleno se

caracteriza pela:

“... mobilização efetiva dos esforços individuais para a superação de atitudes de acomodação, de alienação, de marginalidade, e reversão desses aspectos pela eliminação de comportamento individualista, pela construção de espíritos de equipe, visando à efetivação de objetivos sociais e institucionais que são adequadamente entendidos e assumidos por todos.” (LÜCK, 2008 p.56).

Marques coloca que “a participação de todos, nos diferentes níveis de

decisão e nas sucessivas fases de atividades, é essencial para assegurar o

eficiente desempenho da organização” (Marques, 1987 p.69). Entretanto é

importante que a participação seja colocada como um processo dinâmico e

interativo, pois isso vai influenciar muito mais na tomada de decisão de forma

autentica e consciente no cotidiano da gestão educacional, pois as dificuldades

e as limitações serão enfrentadas por todos e viram como desafios para o

cumprimento da finalidade social e é o ato de envolvimento que nortearão a

identidade da instituição como formação de opiniões.

Com relação a esse assunto Heloísa Lück comenta:

“A participação efetiva na escola pressupõe que os professore, coletivamente organizados, discutam e analisem a problemática pedagógica que vivenciam em interação com a organização escolar e que, a partir dessa análise, determinem caminhos para superar as dificuldades que julgarem mais carentes de atenção e assumam compromisso com a promoção de transformação nas práticas escolares. Assim, os problemas e situações desejados são apontados pelo próprio grupo, e não apenas pelo diretor da escola ou sua equipe técnico-pedagógica, gerando, dessa forma, um

sentimento de autoria e de responsabilidade coletiva pelas ações educacionais, condição fundamental para sua efetividade segundo o espírito democrático e a prática da autonomia” (LÜCK, 2008 p.34).

Sendo assim, a observação, a análise e a compreensão dos processos e

das formas de participação se coloca como condição primordial para o bom

andamento do ensino a caminho dos desdobramentos sociais. Despertando

então, sobretudo nos líderes, habilidades especificas e atitudes especiais.

Heloísa Lüch pesquisando sobre formas de participação classificou-as

em cinco nuances no contexto escolar que são: “Participação como presença;

participação como expressão verbal e discussão de idéias; participação como

representação; participação como tomada de decisão e participação como

engajamento” (LÜCK, 2008 p.35).

Em se falando de escola, nota-se que as formas de participação tem

sido exercida de inúmeras formas, desde participação como manifestação de

vontade individualista, onde algumas vezes aparecem camufladas, até a

expressão efetiva de compromisso social e organizacional, traduzida em

atuações concretas e objetivas, voltadas para a realização conjunta de

objetivos. E é essa variação de peculiaridade que vai dar variação as práticas e

os resultados.

De todos as forma de participação aqui destacaremos com maior ênfase

a participação com engajamento, pois ela representa um nível mais elevado de

participação e que melhor representa a idéia de uma escola que voltada para a

prática da gestão democrática. Uma vez que:

“... sua prática envolve o estar presente, o oferecer idéias e opiniões, o expressar o pensamento, o analisar de forma interativa as situações, o tomar decisões sobre o encaminhamento de questões, com base em análises compartilhadas e envolver-se de forma comprometida no encaminhamento e nas ações necessárias e adequadas para a efetivação das decisões tomadas. Em suma, participação como engajamento implica envolver-se dinamicamente nos processos sociais e assumir responsabilidade por agir com empenho, competência e dedicação visando promover os resultados propostos e desejados. Portanto, é muito mais que adesão, é empreendedorismo comprometido” (LÜCK, 2008 p.47).

Sendo assim, a qualidade do ensino depende de que as pessoas

afetadas por decisões das quais não aceitam exerçam direito de participar

desse processo de decisão, assim como tem o dever de agir para modificar no

sentido de melhorar a educação. Pois a participação é o meio que viabiliza a

gestão democrática na escola oportunizando condições para que os

profissionais envolvidos tomem decisões conhecendo os objetivos e metas a

fim de melhorar a dinâmica da comunidade.

2.2 Importância dos mecanismos na gestão democrática

São de fundamental importância porque permite que a própria sociedade

construa seu espaço de socialização e inserção dos indivíduos nas relações

sociais. Favorecendo, assim, a construção de uma escola em que a

participação seja uma realidade dependente da ação de todos: dirigentes

escolares, professores, estudantes, funcionários, pais de estudantes e

comunidade local. Nesse processo a articulação entre os diversos segmentos

que compõem a escola e a criação de espaços e mecanismos de participação

é fundamental para o exercício do aprendizado democrático que possibilite a

formação de indivíduos críticos, criativos e participativos.

A consolidação e a efetivação de mecanismos de participação da

comunidade educacional devem ser incentivadas, mediante: Conselho Escolar,

grêmio estudantil, associação de pais, conselhos de classes etc., na

perspectiva de construção de novas maneiras de se partilhar do poder de

decisão nas instituições.

A democratização da gestão escolar implica a superação dos processos

centralizados de decisão e a gestão colegiada, na qual as decisões nasçam

das discussões coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola, e

orientadas pelo sentido político e pedagógico presente nessas práticas.

É importantes que as instituições educativas efetivem seu espaço

democrático. Mas para isso é necessário criar espaços de discussões que

possibilitem a construção coletiva do projeto educativo, como também criar e

sustentar ambientes que favoreçam essa participação.

Para que a gestão seja participativa é necessário ter clareza nas tarefas

que envolvem qualidade dos processos de aprendizagem. Tarefas essas que

segundo Libânio melhora os resultados de aprendizagem, pois:

“... a escola é uma instituição social com objetivos explícitos: o desenvolvimento das potencialidades dos alunos através de conteúdos (conhecimento, habilidades, procedimentos, atitudes, valores), para constituírem-se em cidadãos participativos na sociedade em que vivem. A tarefa básica da escola é o ensino, que se cumpre pela atividade docente. A organização escolar necessária é aquela que melhor favorece aqueles objetivos e assegura as melhores condições de realização do trabalho docente” (LIBÂNIO, 2001 p.121).

As escolas têm a tarefa de buscar melhorar a qualidade do ensino

visando à participação dos envolvidos. Essa busca envolve qualificação dos

profissionais envolvidos nos processo ensino-aprendizagem e busca de

mudança afim de, dar melhor qualidade de vida a comunidade a qual ela está

inserida.

De acordo com Lück (2008: 73-98) a participação esta ligada a forma de

como os gestores conduzem as situações, pois a eles cabem “promover

espaço da participação de professores na vida da escola, espaço da

participação dos pais na vida da escola e promover ambiente participativo”.

O Conselho Escolar, segundo Veigas (2001, p.115) “é concebido como

local de debate e tomada de decisões.” É espaço de discussão, de reflexão e

de debate que favorece a todos os segmentos presentes na escola –

professores, funcionários, pais e alunos condições de exporem seus

interesses, suas crenças e reivindicações. É onde acontece a participação e

também instrumento de gestão da própria escola. O Conselho escolar deve

incentivar a comunicação ampla e a participação nas decisões sobre questões

importantes e que estão inter-relacionadas na escola tais como: currículo,

qualidade de ensino, inclusão, sucesso escolar, dentre outros. É de suma

importância que o Conselho Escolar esteja envolvido na elaboração do Projeto

Político Pedagógico bem como na aprovação, acompanhamento e execução

fazendo com que esse documento realmente seja significativo para a vida e o

direcionamento dos rumos da escola.

Por muito tempo, mesmo existindo a lei o Conselho Escolar funcionou

apenas como um órgão burocrático e consultivo o que não favoreceu

crescimento significativo em participação. Mas há uma necessidade de

avançarmos para uma idéia mais ampla e moderna que possa viabilizar um

Conselho Escolar mais deliberativo, podendo a partir daí definir diretrizes,

elaborar projetos, aprovar questões, decidir sobre os problemas da escola,

indicar profissionais para frente de trabalho, garantir o cumprimento das leis,

elegem pessoas e deliberar questões da Escola. Dessa forma, o Conselho

Escolar possui maior força de atuação e poder na escola. É de competência

também do Conselho Escolar discutir a proposta pedagógica da escola, a

qualidade o ensino, o Currículo, apontar falhas e buscar soluções conjuntas

para solucionar os problemas.

A democracia também é uma conste busca de aprendizado, a gestão

democrática da escola deve buscar criativamente, várias formas de incentivar

os pais e alunos a participarem de todas as atividades educacionais.

O Conselho de Classe, Comenta Dalberio e Paroneto (2006), é muitas

vezes compreendido e utilizado equivocadamente, pois o que ocorre é uma

troca de informações sobre notas dos alunos, valorizando somente os aspectos

quantitativos e decidindo sobre as reprovações, o que limita sua função e

deixando de cumprir seu papel no contexto escolar.

Por essa razão o Conselho de Classe deve propor estratégia de ação,

na qual todos participam tendo em vista a melhoria dos resultados do processo

de ensino. Daí a importância de saber como se desenvolve o trabalho

pedagógico escolar, para que ele tenha êxito de beneficiar sempre o aluno no

seu processo de desenvolvimento e de aprendizagem. Portanto, o Conselho de

Classe deve se preocupar em como o processo ensino-aprendizagem

acontece, conduzindo a avaliação da aprendizagem do aluno, mas também do

trabalho do professor e da equipe escolar como um todo.

No início, a participação dos pais pode ser tímida, porque eles

desconhecem as questões educacionais, teóricas e pedagógicas, e, de certa

forma desconhecem qual é seu papel como cidadão. Mas é necessário abrir as

portas da escola para a Comunidade e começar a construir um País mais justo

e democrático. Faremos isso através da Associação de Pais e Mestres porque

ela é o meio de incentivar a família a participarem da escola, não só nas festas

ou com trabalho, mas discutindo, refletindo e buscando soluções para seus

problemas.

O Grêmio Estudantil representa outra organização que deve ser

incentivada na escola. Os alunos não podem constituir-se como meros

consumidores de um saber compartimentado e descontextualizado. A escola

existe para sua boa formação em todos os aspectos. Pois eles precisam

aprender também a ler criticamente seu mundo, conhecer e reivindicar seus

direitos, cumprir conscientemente os sue deveres e aprender a ser cidadão. O

Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à participação dos

alunos. Padilha reafirma que “Eles devem ser ouvidos em todos os assuntos

que lhes dizem respeito” (ECA, 2005).

É importante ressaltar que o grêmio na escola representa a garantia de

participação no processo de construção do Projeto Político-Pedagógico. Sendo

assim o grêmio deve ser visto com um hábito saudável de reflexão e

participação política, favorecendo o amadurecimento dos educando perante os

seus problemas e a experiência democrática.

Conforme Kosik (1976 p.18), “a realidade pode ser mudada e só porque

na medida em que nós mesmos a produzimos, e na medida em que saibamos

que ele produzida por nós.” É isso que vai fundamentar a idéia de participação

onde pessoas envolvidas terão a oportunidade de analisar as situações, decidir

sobre seu encaminhamento e agir sobre elas em conjunto por que;

“a participação, em seu sentido pleno, caracteriza-se por uma força de atuação consistente pela quais os membros da escola reconhecem e assumem seu poder de exercer influência na dinâmica dessa unidade social, de sua cultura e dos seus resultados. Esse poder seria resultante de sua competência e vontade de compreender, decidir e agir em torno de questões que lhe dizem respeito” (LÜCK, 1998 p.25).

A ação para um ambiente participativo é, pois, uma condição básica da

gestão democrática. Deles fazem partem a criação de uma visão de conjunto

da escola e de sua responsabilidade social; o estabelecimento de associações

internas e externas; a valorização e maximização de aptidões e competências

múltiplas e diversificadas dos participantes; o desenvolvimento de processo de

comunicação aberta, ética e transparente.

Esse ambiente participativo dá ás pessoas à oportunidade de controlar o

próprio trabalho e ao mesmo tempo se sentem parte orgânica de uma realidade

e não apenas apêndice da mesma ou um mero instrumento para a realização

dos seus objetivos institucionais.

CAPÍTULO III

APRENDIZAGEM E EXERCÍCIO DE PARTICIPAÇÃO

A democratização dos sistemas do ensino implica o aprendizado e a

vivência do exercício de participação e tomada de decisão como já foi

mencionado antes. Pois ela, a democratização, é um processo a ser construído

de forma coletiva levando sempre em consideração os fatores históricos de

cada sistema de ensino, sejam eles municipal e estadual ou mesmo particular.

É importante compreender que os processos não se efetivam por decreto,

portarias ou resolução, mas é resultante, sobretudo, da concepção de gestão e

de participação que temos.

A definição de concepção está pautada na natureza política e social da

gestão democrática que se quer implementar, como efetivação dos processos

de participação e decisão.

Para Lara (1996), Gerir é na verdade uma arte que enaltece também a

gestão de perspectivas, idéias e pensamentos, além do aspecto físico,

burocrático, institucional e pedagógico. Atualmente, o modelo de gestão deve

contemplar o mundo globalizado e instituição deve tornar não só um lugar

prazeroso com funcionários, colaboradores e encarregados, deve oportunizar

construção do conhecimento, de idéias que não amarrem, mas liberam;

articulando palavras que não apodreçam, mas aconteçam; a imaginação não

desmaia, mas explode; um pensamento que não repita, mas inverte e um saber

novo que é do povo.

Por essa razão que a democratização implica em conhecer,

compreender a cultura da escola e dos seus processos, bem como articulá-los

com as relações sociais mais amplas. A compreensão dos processos culturais

na escola envolve diretamente os diferentes segmentos das comunidades local

e escolar, seus valores, atitudes e comportamentos. Ou seja, a escola é um

lugar de contradições e diferenças. Nesse aspecto, quando buscamos construir

na escola um processo de participação baseado em relações de cooperação,

no trabalho coletivo e no compartilhamento do poder, precisamos exercitar a

pedagogia do diálogo, do respeito às diferenças, garantindo a liberdade de

expressão, a vivência de processos de convivência democrática, a serem

efetivados no cotidiano, em busca da construção de projetos coletivos.

Cabe ao gestor promover a criação e a sustentação de um ambiente,

propício à participação plena no processo social escolar de seus profissionais,

bem como de alunos e de seus pais, uma vez que se entende que é por essa

participação que os mesmos desenvolvem consciência social crítica e sentido

de cidadania que segundo Heloísa são:

“condições necessárias para que a gestão escolar democrática e práticas escolares sejam efetivas na promoção da formação de seus alunos. Ao fazê-los, no entanto, cabe-lhes estar atentos à resistência e saber trabalhar com elas. Daí por que uma importante dimensão da gestão participativa seja o trabalho com comportamento de resistência, tensões e conflitos de conhecimentos, habilidades e atitudes específicas” (LÜCK, 2008 p.78).

São essas atitudes que favorecem a promoção de um ambiente

participativo, pois permite analise de foco das mudanças significativas para a

organização e orientação da escola.

São elas que desenvolvem práticas centradas nas idéias e não nos

indivíduos a fim de estimular um ambiente facilitador para a criação de uma

visão de conjunto associada a uma ação muito bem colocada.

3.1 Construção do projeto político pedagógico – um fazer

coletivo

A escola é um lugar de realizações, concepções e avaliações de seus

projetos educativos, porque é a realidade do fazer pedagógico que norteia o

sistema de ensino. Projeto Político Pedagógico (PPP) é construído e

vivenciado por todos os envolvidos com o processo educativo da escola. É uma

ação intencional definido coletivamente, que está relacionado a duas

dimensões. Uma política, porque esta vinculada no compromisso de articular

os interesses sócio-político da comunidade. A outra está ligada às ações

educativas, pois reside na possibilidade de se efetivar a intenção escolar, a

formação do cidadão. Ambas as dimensões relacionam-se reciprocamente.

Sendo assim o PPP é um processo permanente de reflexão e discussão de

problemas escolares, na busca de alternativas viáveis á efetivação de sua

intencionalidade, propiciando a vivência democrática necessária para a

participação de todos os membros da comunidade escolar no exercício da

cidadania. É o caráter democrático que possibilita uma forma de organização

do trabalho pedagógico em dois níveis: O da escola como um todo e o da sala

de aula, associando-o com o contexto social.

Entretanto, para que se possa construir o PPP, a escola deve ter

autonomia e se basear em um referencial que tenha uma teoria pedagógica

compromissada em solucionar problemas educativos e de ensino. Além do

mais, necessita receber assistência técnica e financeira decidindo em conjunto

com as instâncias superiores do sistema de ensino. Para que o Projeto Político

Pedagógico seja possível, devem-se propiciar situações que permitam que os

professores, a equipe escolar e os funcionários aprendam a pensar e a realizar

o fazer pedagógico de modo coerente.

3.2 Princípio fundamental do Projeto Político Pedagógico

Os princípios são aqueles resguardados na lei 9394-1996, que propõem

escola pública e gratuita, “igualdade” de condições para acesso e permanência

na escola, “qualidade” de ensino para todos; “gestão-democrática”, que inclui a

ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas

decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas; “autonomia” de

atuação e a “valorização do magistério” que objetiva a formação inicial e a

continuada; condições de trabalho e remuneração docente. São esses os

princípios que devem estar claros no Projeto Político Pedagógico da escola

democrática.

No entanto, a construção do PPP na escola é na verdade o resultado da

própria organização do trabalho pedagógico, onde todos os seguimentos

envolvidos diretamente ou indiretamente no processo ensino aprendizado se

integram na prática. Nessa perspectiva há sete elementos básicos a serem

considerados.

O primeiro diz respeito à reflexão da FINALIDADE EDUCATIVA,

podendo ser constitucional, cultural, política e social. Nesse sentido, deve

alicerçar o conceito de autonomia.

O segundo relaciona-se com a sua ESTRUTURA ORGANIZACIONAL; o

pedagógico que vai orientar às interações políticas, às questões de ensino-

aprendizagem e ás curriculares, incluindo todos os setores necessários ao

desenvolvimento do seu trabalho; e, a administrativa, a gestão de recursos

humanos, físicos e financeiros além do patrimônio escolar e de como esse se

apresenta. Sua análise estrutural visa identificar quais elementos são

valorizados e por quem, a fim de indagar sobre suas características, seus pólos

de poder e seus conflitos.

No terceiro temos o CURRÍCULO, que se refere à organização do

conhecimento escolar sendo uma construção social do saber, pressupondo a

sistematização dos meios para que se efetive. Este é dinâmico e seu processo

e envolve, simultaneamente, processo e produto.

O quarto, TEMPO ESCOLAR que é um dos elementos constitutivos da

organização do trabalho pedagógico. Entre eles temos o calendário escolar. A

organização temporal do conhecimento que é marcada pela segmentação do

dia letivo. O currículo é estruturado em períodos fixos de tempo para cada

disciplina.

O quinto PORCESSO DE DECISÃO, em cuja estrutura administrativa

deve prever meios que estimulem a participação de todos no processo de

decisão e, para se tornar possível, há necessidade de se instalarem

mecanismos institucionais, visando á participação política dos envolvidos com

o processo educativo da escola.

O sexto; RELAÇÕES DE TRABALHO, que deve girar em torno de

atitudes solidárias, recíprocas e de participação coletiva. Por isso, uma gestão

deve considerar as condições concretas presentes na escola. Há uma

correlação de forças propiciando a construção de novas formas de relações de

trabalho, com espaços abertos à reflexão coletiva que fortaleçam o dialogo, a

comunicação horizontal entre os diferentes segmentos envolvidos com o

processo educativo, a descentralização do poder.

E, por último, a AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

que parte da necessidade de se conhecer a realidade escolar, busca explicar e

compreender as causas da existência de problemas, bem como suas relações,

suas mudanças e se esforça para propor alternativas coletivas. Logo, avaliar é

conhecer a organização do trabalho pedagógico que envolve três momentos: A

descrição e a problematizarão da realidade escolar, a compreensão crítica da

realidade descrita e problematizada; e, a proposição de alternativas de ação,

momento da criação coletiva. A avaliação deve favorecer o desenvolvimento da

capacidade discente de se apropriar dos saberes científicos, sociais,

tecnológicos produzidos e deve ser resultante de um processo coletivo de

avaliação diagnóstica.

O objetivo primordial do Projeto Político Pedagógico é reorganizar

formalmente a escola e dar certa qualidade em todo o processo vivido. Vale

acrescentar, ainda, que essa organização do trabalho pedagógico relaciona-se

com a organização social, devido ao fato da escola ser uma instituição social

que reflete internamente as determinações e contradições da sociedade

capitalista.

Como já foi colocados os princípios que direciona o PPP na escola é a

gestão democrática, a autonomia, a participação e o trabalho coletivo eles

estão interligados entre si de maneira dinâmica. Pois são eles que

proporcionam ambientes favorável às discussões e debates, de onde se

possam extrair fundamentações que impulsionam o desejo de uma escola

diferente.

Sendo assim a participação se manifesta como elemento básico na

elaboração do Projeto Político Pedagógico, pois é ela que vai articular as

políticas pedagógicas que a escola almeja. Em temos gerais participar

“consiste em ajudar a construir comunicativamente o consenso quanto a um

plano de ação coletivo” (GUTIERREZ, 2001 p.62).

Participar é antes de tudo assumir responsabilidades em conjunto, não

uma responsabilidade isolada. Através da participação podemos discutir,

propor, elaborar ações que sejam ligadas ao desejo de um contingente de

pessoas interessadas em melhorar a família, a comunidade e a produção do

saber.

A participação dos pais, da comunidade é de fundamental importância

na efetivação do Projeto Político-Pedagógico. Porque dão suporte e permite

avaliação das ações praticadas do sentido de melhoria da qualidade. A escola

precisa escutar o que os pais, alunos, professores e funcionários e valorizar

suas idéias, desejos e contextualiza-los a vida da escola, mas é preciso

também que estes ouçam, participem daquilo que a escola pretende realizar, e

juntos construam um espaço escolar participativo. Porque a participação se

estende além do estar presente, pois, estar somente presente corresponde

uma pseudo-participação, uma vez que o indivíduo não age como sujeito

dentro das ações em debates, apenas serve como carimbo nas decisões

efetivadas. “Pela participação, o individuo pode assumir a condição de sujeito e

não de objeto” (...), (VASCONCELOS, 2004 p.25). Neste sentido a participação

ativa é a força motriz para se conseguir atingir realizações como: a própria

elaboração do Projeto Político Pedagógico, ou mesmo as ações previstas por

ele.

Por isso é fundamental que o gestor exerça seu entusiasmo e carisma

para sensibilizar os sujeitos educacionais sobre a importância na elaboração de

um projeto que seja a “cara” da escola, que englobe as ações posta

coletivamente, para que possa mudar a rotina da escola.

Além da participação a gestão democrática é algo muito importante para

o Projeto Político-Pedagógico, pois permitirá que se estabeleça uma relação

profissional, dinâmica, assim como ações e decisões comprometidas e

coletivas. Neste sentido “Verticalismo das decisões de cúpula e o

particularismo das práticas individuais precisam das práticas individuais

precisam ser superadas na discussão coletiva de que participam todos os

interessados” (Marques, 1987 p.110). Assim a gestão democrática deve ser um

propósito inseparável da direção escolar, assim como do ambiente escola

como um todo. No entanto a gestão democrática nos remete a outra dimensão

que é tão importante quanto ela, para se ter um Projeto Político-Pedagógica

que ultrapasse o imaginário, a mera elaboração de planos com fins exigências

burocráticas, que é a autonomia. E a autonomia no sentido de participação

ativa constrói a escola e o Projeto Político-Pedagógico a fim de realizar ações

propostas significativas para o ensino, no que se refere à escolha de seu líder

(gestor), autonomia no sentido de delegar a própria escola tornar possível a

realização de seus anseios, metas, objetivos, sem que haja restrições

burocráticas dos órgãos mantenedores de forma implícita ou explicita,

investigando, direcionando, conduzindo as ações que deveriam ser discutidas,

viabilizadas dentro do contexto escolar.

Pois essas ações é que proporcionam relações de cooperação como

excelente oportunidade para o “desenvolvimento continuo do conhecimento e

da formação do caráter” (KNIGHT, 2007 p.237). Portanto, trabalho em grupo,

envolvimento em projetos de auxílio à comunidade e participação ativa dos

educadores no apoio a formação de todos são alternativas aplicáveis à

execução de um Projeto Político-Pedagógico e valorativo a gestão democrática

participativa.

A gestão escolar participativa busca a concretizar a excelência dos

processos pedagógicos que conduzem à aprendizagem, constitui a referência

fundamental nos processos que se desenvolvem no contexto das escolas

públicas. Pois, trata-se de desafios de construir parâmetros a partir dos quais

se consiga gradualmente atingir o ideal de uma escola que assegure aos

alunos a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, uma

escola articulada com cultura, a cidadania e a democracia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O trabalho monográfico procurou percorrer e conhecer os caminhos que

favorecem para o bom andamento da prática de uma gestão participativa e os

pressupostos que sustenta a condução de uma escola que busca inserir-se no

mercado globalizado e dinâmico.

Portanto ele é resultado de uma reflexão teórica e cientifica de estudos

ligados aos pressupostos metodológicos para o bom andamento da prática no

contexto da gestão escolar.

Neste contexto, gestão refere-se à participação que atua em problemas

de formulação de políticas públicas, em especial nas políticas sociais e

educacionais. Por isso os educadores devem estar voltados para assumir seus

papeis ligados às mudanças sociais no sentido de valorizar suas ações,

questionando-as, pesquisando-as e refletindo sobre a realidade para melhor

atendê-la e superá-la.

Pois as mudanças efetivas exigem da escola e dos educadores

produções pedagógicas e tecnológicas mais arrojadas e comprometidas com

os anseios da comunidade como um todo, a fim de melhorar a qualidade de

vida de todos.

Ao gestor cabe estar atento e consciente da situação tecnocrática de

seus órgãos superiores sem se deixar levar pelo excesso burocrático, porque

ele pode inviabilizar a função social da escola dentro dos processos ligados às

ações ensino-aprendizagem.

A participação e o interesse social é o que caracteriza á força de

atuação de todos os membros que influenciam na dinâmica da unidade social

proporcionando resultados culturais. É por essa razão que a autonomia e a

descentralização funcionam como centro da prática democrática. E são elas

que vão impulsionar a busca para uma escola mais democrática e

comprometida com a realidade da comunidade na qual esta inserida. A

inserção faz seus membros buscarem conhecimento, competência e

comprometimento com o que dispuser realizar dentro da comunidade escolar.

Isto é Gestão Participativa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação (1997). Programa política e gestão de educação no Brasil. Diretrizes Metodológicas, mar./jun.

AMIGUINHO, Abílio, e CANÁRIO, Rui. (Orgs). Escolas e Mudanças: O papel dos Centros de BRASIL, - MEC-INEP. Bases para um ensino de qualidades. Brasília, 1999 Formação. Lisboa, Educação, 1994.

BASTOS, João Batista (org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP & A Editora: SEPE, 1999.

BARROSO, João. Para o desenvolvimento de uma cultura de participação na escola. Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1995.

BASSEDAS, Eulália. Aprender e ensinar na educação infantil / Eulália Bassedas, Tereza Huguet & Isabel Sole; trad. Cristina Maria de Oliveira. – Porto Alegre Artes Médica Sul, 1999.

BOLIVAR, Antonio. A educação para a cidadania na agenda das reformas. Pátio: revista pedagógica, Porto Alegre, ano IX, n. 36, p. 12-15, nov. 2005/jan. 2006.

BORDENAVE, Juan E. Diaz. O que é Participação. São Paulo: Brasiliense, 1983. – (coleção Primeiros Passos, 195).

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995.

BRASIL, Congresso Nacional, (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Senado Federal.

______,(1991). Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília

______,(1996). Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Lei nº. 9394, de 20 de dezembro. Brasília

CARNEIRO, Moaci Alves, LDB fácil: leitura crítca-compreensiva: artigo a artigo. 14. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

CISERKI, Ângela A., e ROMÃO, José E. Conselhos de escola: coletivos instituintes da escola cidadã. In: Gadotti, Moacir e Romão, José E. (Orgs.). Autonomia da escola – Princípios e proposições. São Paulo: Cortez, 1997.

DELVAL, Juan. Rumo a uma educação democrática. Pátio: revista pedagógica, Porto Alegre, ano VII, n. 25, p. 48-51, fev./abril 2003.

DEMO, Pedro. Participação é Conquista. Fortaleza: EUFC, 1986

FARIA Lara Arengai. Sou brasileiro... Falando sobre solidariedade... ACONTECE em Araguari, Araguari - MG, 31 mar. 2009. Palavras-chave: solidariedade; Inclusão; Educação. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/03/2009.

FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à prática educativa. São Paulo, Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José E. (Orgs.) Autonomia da escola – princípio e proposições. São Paulo: Cortez, 1997.

GRAMSCI, A. A Concepção Dialética da História. 2. ed. Rio de Janeiro, 1978.

GRIFFITHS, Daniel E. Teoria da Administração Escolar. São Pulo: Campanha Editora: Edições ASA, 1974.

GUTIERREZ, Gustavo L. Gestão comunicativa: Maximizando criatividade e racionalidade. Rio de Janeiro, Qualytimark (no prelo).

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

KNIGHT, George R. Filosofia e educação: Uma Introdução da Perspectiva Cristã. UNASPRESS. Centro Universitário Adventista de São Paulo. Engenheiro Coelho SP. 3. ed. – 2007

KUENZER, A. Z. As mudanças no mundo do trabalho e a educação: novos desafios para a gestão. In: Ferreira, Naura C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2008. v. 1, p. 33-58.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização da gestão da escola: tória e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.

LUCK, Heloísa et al. A Escola Participativa – O trabalho do gestor escolar. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1998.

____.A Gestão Participativa na Escola. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. Série Caderno de Gestão.

MARQUES, Juracy C. Administração participativa. Porto Alegre: Sagra. 1987.

NÉAGLEU, Ross L. e EVANS, N Dean. Técnicas de la moderna supevisión escolar. Buenos Aires: Ediciones Truquel, 1969.

PARO, Vitor H. Administração Escolar – Introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1988.

PENIN, Sônia T. Sousa. Refletindo sobre a função social da escola. In: Gestão da Escola: Desafios a Enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.

SAVIANI, Demeval, Escola Democrática: teoria da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 33 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. – Coleção Polêmicas do Nosso tempo; v.5.

SYRIA, Naura, e FERREIRA, Carapeto. Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios/ Naura Syria e Carapeto Ferreira (org.). – 3. ed. – São Paula: Cortez, 2001.

TEIXEIRA, Anísio Spinola. Educação é um direito. 2a. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996, p.221.

TOLLER, Eckart, Praticando o poder do agora: essenciais, meditações e exercícios de Poder do Agora / Toller, Eckarte tradução de Iva Sofia.

VEIGA, Ilma. A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

XAVIER, Antônio C. R. e SOBRINHO J. A. Como elaborar o plano de desenvolvimento da Escola. Brasília, MEC, 2000.

WEFFORT, F. Escola, participação e representação formal. Petrópolis: Vozes, 1995.