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h"p://www.youtube.com/watch?v=u8f-‐kiPG_LI
Unidade na diversidade!
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Foedus
• Tratado de aliança, pacto, convenção"• entre Império Romano e uma cidade ou
povo estrangeiro, que passa a ser cidade aliada ou “povo federado”"
• do latim fides (boa fé)!
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Suíça" 1291 – Pacto federal: acordo defensivo
permanente entre 3 cantões (Uri, Schwyz e Nidwal)"
Até 1513, passam a ser 13 cantões! 1798 - Constituição Helvética: Estado unitário
com 22 departamentos, capital em Berna" 1803 – Ato de mediação (editado por Napoleão,
Suíça sob protetorado francês): Suíça torna-se novamente uma federação, com 19 cantões soberanos"
1815 – Pacto federal (cai Napoleão): 22 cantões, estrutura descentralizada"
1848 – Primeira Constituição Federal: cantões com soberania limitada"
1874 – Segunda CF: cantões perdem a soberania, competências da União crescem (exército, sistema ferroviário, correios)"
1999 – Terceira CF!
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Johannes Althusius (1562-1638)"• Sacro Império Germânico
(experiências suíça, holandesa e germânica)"
• Uniões federais: base de toda a estrutura política"
• Um regime político é uma hierarquia de uniões federais, começando pela aldeia até chegar a um império"
• Tentativa de transpor a noção medieval de hierarquia feudal para a hierarquia constitucional moderna"
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Montesquieu
• República Federativa"• força de defesa e necessidade de
homogeneidade"
Esprit des lois, L. IX, 1748!
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Projetos de federação de Estados europeus"
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Estados Unidos"• Dupla comunidade: cada cidadão pertence ao
mesmo tempo ao seu Estado e à União federal"• situação concreta: duas facções opostas,
centralistas (Hamilton) e federalistas (Jefferson) chegam a um compromisso"
1. um executivo federal potente"2. duas câmaras (uma representa a nação, outra os
Estados)"3. um guardião jurídico da Constituição federal e
uma ampla garantia dos direitos fundamentais"
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União"
Estados Federados"
Executivo Legislativo Judiciário"
Repartição de poderes!
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• Repartição funcional e territorial do poder"• Traço original: a União não se limita à
defesa e segurança"• ela visa à economia nacional"• dupla comunidade, local e global, que
favorece a harmonia do todo e permite o funcionamento eficaz de um governo local"
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Nome ou competências?"• Estado Unitário"• Confederação!• Federação!
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A UE como experiência federativa"
• http://maison-europe27.org/images/motto.gif "
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Princípios
• separação, autonomia e participação"• exemplo da UE: subsidiariedade"
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Princípio da separação!• Constituição atribui as competências,
especialmente as da União"• Em geral, relações exteriores, segurança
e defesa, política comercial, moeda e política macroeconômica, direito civil"
• competências exclusivas, concorrentes e subsidiárias"
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Princípio da subsidiaridade (art.5 tratado s.func. da UE)"
• competências partilhadas entre a UE e os Estados‑Membros"
• ação pode ocorrer no âmbito europeu, nacional ou local"
• UE só pode intervir se estiver em condições de agir de forma mais eficaz do que os Estados-Membros"
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• O Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade menciona três critérios que visam a confirmar ou não a oportunidade de uma intervenção a nível europeu:"
1. a ação contém aspectos transnacionais que não podem ser solucionados pelos Estados‑Membros?"
2. uma ação nacional ou a ausência de ação seriam contrárias às exigências do Tratado?"
3. a ação a nível europeu traduz-se em benefícios óbvios?
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• O princípio da subsidiariedade visa igualmente aproximar a UE dos seus cidadãos, assegurando que uma ação seja executada a nível europeu quando necessário"
• Mas não significa que uma ação deve ser sempre executada a um nível mais próximo do cidadão"
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Princípio da autonomia
• Cada nível de governo é autônomo (ou soberano) em seu domínio de competências, e nos limites da Constituição"
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Princípio da par/cipação
• Os Estados federados devem ser representados e participar das decisões federais"
• em geral, bicameralismo"