unicípio de macapá diário oficialmacapa.ap.gov.br/images/avisos/diario_of_3496_2019.pdf · 2019....
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SFXRETARIA MUNICIPAL DA GOVERNADOR1A ERECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
AVISO DE ^USPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBi ICA.Comunicamos ar,s potenciais interessados que, por HJ'iveniêiK'i.*administrativa, fica suspensa a Audiência Publica qi trate tiaCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRAN^PORTE PÚBLICOCOLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC^PIO !>i.MACAPÁ-AP, objeto do Edital de Convocaç^o publicado iicDOU n 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019: DO^ n ÍJiTcirculado em 11 de janeiro de 2019; DOMJ n 3.1f^ ,\ li dejaneiro de 2019; Jornal Diário do Amapá nc 7.390, (fe tww-f i*a,15 de jan^iro de 2P19 e site do Município dé Macapá, qi;e .criarealizada no dia 01 de fevereiro de 2019 no horário iii, 08:00 as12:00 horas no au^itóHod^ Sebrae-AP.
SEGOV
DECRETO N 108/2019 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloAri 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no inciso ill, do Art.3, da Lei Complementar n093/2012-PMM.
DECRETA:
Art. 1e Exonerar DAGMAR SUELLEM GOMESDE MELO. MONTEIRO do Cargo de Provimento emComissão de Assessora Administrativa, código CC-02, daAssessoria Setorial, que integra à Estrutura Administrativada Secretaria Municipal para Assuntos Extraordinários —SEMAE/PMM.
Ari 22 Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 23 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,21 de JANEIRO de 2019.
DECRETO
Deverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÀD/PMM, até 8{oito) diasapós a publicação.
RECLAMAÇÕES
de largiqua '
O p.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM,
REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cm
•'- '1 para 1 coluna no caso de balanços, tabelas e
PREFEITURA DE MACAPÁClécio Luís Viihena Vieira
Prefeito de MacapáTelma Adriana Nery Paiva
Vice-PrefeHa de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos
Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wllliam de Souza Rui Seco
Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOSJorge da Silva Pires
Secretário Especial da Govemadoría - SEGOVDejatma Espirito Santo Ferreira Teixeira
Secretário Especial de Coord. das Sub-PrefeíturasPaulo Jorge Viana de Brito
Subprefeito da Subprefeitura da Zona NorteEvandro Costa Milhomem
Secretário Mun. para Ass.Extraordinário - SEMAECarlos Mlchel Miranda da Fonseca
Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vldal
Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes
Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Gera! - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemiroSecretária Municipal de Educação - SEMED
Mônlca Cristina da Silva Dias-cumulativamenteSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST
Isaias da Silva CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Slivana VedovelliSecretária Municipal de Saúde - SEMSA
John Davld Bellque CovreSecretário Municipal de Obras fe Infraestrutura Urbana • SEMOB
Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR
Jamaira da Silva FerreiraSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH
Claudlomar Rosa da SilvaSecretário Esp. de lium. Pública - SEIP
Mareio Roberto Plmentel de Sousa - c^mulativamenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM
Talsa Mara Morais MendonçaProcuradora Geral do Município - PROGEM
Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM
Nalr Mota DiasControladora Gera! do Município - COGEM
Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presidente do instituto Municipal de Política de
Promoção da Igualdade Racial - IMPRO1RHerlaldo Teixeira Monteiro
Diretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZMDIRETORES DE EMPRESAS
Marco Aurélio Souza RamalhoDiretor Presidente da MacapaPrev
Monlca Cristina da Sliva DiasDiretora Presidente da EMDESUR
André Luiz Alves de LimaDiretor Presidente da CTMac
Macapá - Amapá - 29 de Janeiro de 2019
DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - ANO VIII - N 3496
unicípio de MacapáDiário Oficial
A ^
Macapá, 25 de janeiro de 2019.o reqv
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional (SEMDUH), no uso de suas atribuições legais eestatutárias, FAZ SABER, a todos quantos virem o presenteEdital ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretariao Processo n* 07684/2018-SEMDUH, em nome de EVA MAGNOPIRES, onde deseja efetuar a Transferência Cadastral e outros deum imóvel com cadastro fundiário SEMDUH/PMM sobre oLOTE 140 (ont 09), QUADRA 37, SETOR 08, Cadastro daSEMDUH/PMM, localizado na Avenida Rio Grande do Norte, n*261, Bairro Pacoval, Macapá/AP, sendo expedido o presente editalcom a finalidade de convocar TERCEIROS INTERESSADOS,com eventuais direitos sobre o lote identificado, para manifestaçãoe impugnação, devendo comparecer na sede da SEMDUH à Av.Presidente Vargas, n 831, bairro Centrai, das 08h00mir. às'13hO0m, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) diascontados desta publicação, para apresentar suas razões porescrito e devidamente acompanhadas de documentoscomprobatórios do direito de posse ou domínio. Não havendomanifestação no prazo, c imóvel será automaticamente revertidoao Patrimônio Municipal, sendo-lhe dada à destinação socialpertinente ou realizado outro procedimento administrativo que o
Processo Administrativo n* 07684/2018-SEMDUH
Interessado: EVA MAGNO PIRES
Edital de Convocação o". 003/2019
Prazo de 10 (dez) dias
SEMDUH
Secr
28 deSecretariajaneiro de
Art. 1 - DESIGNAR o servidor RUDÃ CRUZ DOS SANTOSJÚNIOR, para substituir o servidor RAIMUNDO RONALDO DEFREITAS RODRIGUES, no cargo de membro e Presidente daComissão do Concurso Público.
Árt. 2 - Dispensar os servidores municipais RAIMUNDORONALDO DE FREITAS RODRIGUES a ROSA DE FÁTIMAPICANÇO E SILVA, como membros efetivos da Comissão dosConcursos Públicos Municipais de Macapá.
Art. 3o - Permanecem inalteradas os demais dispositivos daPortaria n. 071/2018-PMM.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.
RESOLVE:
de recebimento da documentação nos Concursos Públicos doMunicípio de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 071/2018-PMM,que criou a Comissão Municipal responsável organização erecebimentos de documentos, para preenchimento dos cargosoferecidos nos Concursos Públicos Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto tf. 2.203/2018-PMM,que delega competência ao Secretário Municipal deAdministração para coordenar e instituir comissão para a Etapa
PORTARIA N 008/2019 - SEMAD/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usoda sua competência que lhe foi delegada pelo Art. 227 da LeiOrgânica do Município de Macapá cumulada com o IncisoXI, do Art. 5 do Decreto n. 1264/2006-PMM, que dispõesobre o Regimento. Interno do Município de Macapá, e;
CTA DO CARMOSEGOV/PMM
Portaria n 045/2018- SEGOV/PMM
SEMAD
OCHAGOV/PMM
SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA ERECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2019 - CCUSEGOV
PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 04712/2018-SEMSA/PMM.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO:RAÇÃO CANINA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS, PARA AS EQUIPES QUE ATUAM NASATIVIDADES DE CONTROLE DE ANIMAIS, NO CANILMUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2019 APARTIR DAS 10H00MIM. NO SITE www.llcltacoes-e.com.br(HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA DEPREÇOS: 12/02/2019 AS 11H00MIN NO SITEwww.llcitacoes-e.com.br (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OEDITAL DO PREGÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NAÍNTEGRA NO SITE www.llcltacoes-e.com.br. NÚMERO DALICITAÇÃO - 753486.
Em, 28 de janeiro de 2019.
de janeiro tia 2t l ?
SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADOS 5A cRECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE K> 001/2019-CPL/CCL/SEGCVjl^t
Processo N. 22.01.1.378/18-GABI/PMMObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MSONORIZAÇÃO, conforme as condições do Convite t: asespecificações constantes do Termo de Referêncw.,orçamentos o demais documentos técnicos.Data de Recebimento e Abertura de envelope.::06/02/2019.Hora da Sesso^: iOhOOmm (Hora Locai)Local da Sessão: Saía de certa nes daCPL/CCL/SEGOV/PMM, localizada na Av. CoriolanoJucá, n 6E, téireo, Macapá AP. O Convite completopcderá se* cc^suitado co/c adquirido na CPL, noroesmo ec c!<-:rt:<7^ d? r.og^rds a senta ftva, d^sOShòOmm às '.^i-. Omnf. rj Ç^nyite terá dispoui^izadopor mrèo nvtgnética (Pendrive). O represertí*."^- Joemprese deverá trazer carimbo do CNP1.
Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
Trabalho SocialPrograma Minha Casa, Minha Vida - PMCMV
Recursos FAR
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DOPROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADOENTRE O BANCO DO BRASIL E PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMAMINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV - FAR -REGULAMENTADO PELA LEI N 11.977, DE 7.7.2009 EPELO DECRETO N" 7.499, DE 16.6.2011.
O BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Brasília, DistritoFederal, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote B, Torre I, inscrito no CNPJ/MF sobo n 00.000.000/0001-^1, neste ato representado pelo Sr. MARCELO REALI ANDREOLA,RG n 1079938931-RS, CPF n 007.623.870-92, doravante denominado BANCO e, deoutro lado PREFEITURA DE MACAPÁ, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADM. DIRETA,com sede e foro em Macapá - AP, inscrito no CNPJ n 05.995.766/0001-77, doravantedenominado CONVENIADO, neste ato representado pelo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENAVIEIRA, portador do RG n 285330 2VIA, CPF n 341.755,042-49, residente e domiciliadoà Av. Presidente Getúlio Vargas, 1702 Bairro Central, Macapá - AP, no uso de suasatribuições, têm justa; e acertada a execução do Trabalho Social, de acordo com oespecificado pelo BANCO e Ministério das Cidades no âmbito do Programa Minha CasaMinha Vida - Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos das
cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente INSTRUMENTO tem por finalidadealterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO do Convênio firmado para execução doProjeto de Trabalho Social no empreendimento denominado JARDIM AÇUCENA,cadastrado no CIM sob o n 1136322, constituído de 1.500 (mil e quinhentas) unidadeshabitacionais, localizado na Avenida 13 de Setembro, s/n, Bairro Buritizal, Macapá - APrealizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.
Parágrafo Primeiro - O Trabalho Social será desenvolvido de acordo com asespecificações mínimas definidas no Capítulo III do Manual de Instruções do TrabalhoSocial aprovado pela Portaria do Ministério das Cidades n 21/2014, e com o Art. 3o daPortaria do Ministério das Cidades n 464, de 25 de julho de 2018.
Parágrafo segundo - Fica o referido Convênio prorrogado por mais 180 dias (cento e
oitenta dias) a contar da data 08/12/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas, em todos os seus termos e cçndições, asdemais cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo Aditivo parteintegrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeiío.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO - O CONVENIADO providenciará apublicação de extrato do presente Convênio no órgão de publicação oficial do Município,Estado, Distrito Federal ou União, se for o caso, de conformidade com o disposto noparágrafo único do artigo 61 d^^ei Federal n 8.666/93 e na forma da legislação vigente.
SEMAST
Macapá, 29.01.2019DIÁRIO DO MUNICÍPIOPág.03
Silvana JÍeddVeliiSecretária Municipal de Saúde
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE.Gabinete da Secretária Municipal de Sa^de, 09 de Janeiro de 2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usandodas atribuições legais que lhe são conferidas pela pelo Art. 228, inciso l, III,IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá e pelo Regimento Interno daSecretaria Municipal de Saúde e Decreto n 0313/2002-PMM e, finalmente oque consta nos autos do Memorando n" 131/2019 DAF/SEMSA datado no dia08 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1 • Autorizo o deslocamento com diárias dosServidores: Francisco Rodrigues Barbosa Neto, Maria Eiiza de SouzaPicanço, Julia Corrêa de Oliveira, Mareia Cristina Borges Calixto,Raimundo Sérgio Ferreira de Jesus, Ana Cristina da Silva Vilhena,Danieie da Silva Santos, Jamille Cristina Ferreira da Silva, MariaSebastiana Vicente de Sena e Josiane Leite Gonçalves. Lotado naSecretária Municipal de Saúde/SEMSA, que se deslocara de Macapá/APsede de suas atividades, até as comunidade do São Pedro dos Bois paraserviço técnicos de vacinação.
Art, 2o - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 09de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Ne 033/2019-SEMSA/PMM
PORTARIA Ne 065/2019-SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pela Art.228, Inciso III, IV e V da LeiOrgânica do Município de Macapá e pelo Regimento Interno da SEMSA eDecreto n" 2.192/2018-PMM.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores FABRICIO LIMA BARROS -Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP/SEMSA/PMM,ALCIDES DE BARROS QUEIROZ E JOZ1RALDO DOS SANTOSMALAFAIA, servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município deMacapá para acompanhamento, controle e fiscalização dosEquipamentos/Materiais permanentes destinado para a UnidadesBásica de Saúde do VILA PROGRESSO E CARAPANATUBA, provenientedo Pregão Eletrônico ng 027/2018 - CCL/SEGOV/PMM, contorne Propostade Emenda Parlamentar n 18.604.334000/1160-11.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 08 de Junhode 2018, revogadas as disposições em contrário,
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTpE-SE.Gabinete do Secretário Municipal deflSaúde, 07 de janeiro de 2019.
Silvana VedoveQiSecretária Mj^icipal Se Saúde
Publicado nesta Secretária Mumcipal de Saúde, 07 de janeiro de 2019
SEMSA
Nome:
\U^Nomei
CPF:
Testemunhas
VIÜHENÃVÍEÍRÃlico Conveniado
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO - Para dirimir quaisquer questões oriundas desteConvênio, fica eleito o foro da Comarca de Amapá.
E por estarem assim acordes, o BANCO e o CONVENIADO firmam, o presenteinstrumento em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito, na presença dastestemunhas abaixo, obrigando-se por si e por seus sucessores.
Pág.04DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - MACAPATur,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.
228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Combinado com a Lei Complementar n 098/2012-PMM,
Regulamentada pelo Decreto n 2.304/2012.
RESOLVE:
Dispõe sobre CONCEDERFÉRIAS DE 30 (TRINTA)DIAS, a Servidora Neuza MariaCosta Rezende, matriculanl 1035310-1, em cargocomissionado.
PAULDire
Decre
PORTARIA N 005/2019 - MACAPATUR
PUBLIQUE-SE. R
PORTARIA N 004/2019 - MACAPATURDispõe sobre NOMEAÇÃO DOSSERVIDORES Ana ClaudiaSantos Monteiro, Hilda Telles deSousa Lima, Carla Gibson dosSantos, Marcos Saúlo de CastroPassos e Valeria Eduarda PintoNunes, PARA A REALIZAÇÃODO CENSO DO TURISMO DEMACAPÁ 2018 - HOTEL.
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - MACAPATur,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.
228, e seus incisos da Lei Orgânica do Municipio de Macapá,
Combinado com a Lei Complementar n 098/2012-PMM,
Regulamentada pelo Decreto n 2.304/2012.
RESOLVE:
Art. Io - NOMEAR OS SERVIDORES
ANA CLAUDIA SANTOS MONTEIRO, matricula n"
20132255, HILDA TELLES DE SOUSA LIMA matricula
n'032945, CARLA GIBSON DOS SANTOS matriculan"11036402-1, MARCOS SAÚLO DE CASTRO PASSOS
Decreto n' E VALERIA EDUARDA PINTO NUNES Decreto
n13I/2019-PMM, para a realização do Censo do Turismo de
Macapá 2018 - Hotel, a ser realizado entre os dias 28 de janeiro a
01 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação
MACAPATUR
PORTARIA N.005/2019 - SEMAM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
usando das atribuições legais que lhes sâo conferidaspelo Art. 37, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do
Município, e considerando a necessidade técnica
Imprescindível na área administrativa, concernente asatividades desenvolvidas no Gabinete desta Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, e finalmente o que consta
nos atos administrativo do Gestor desta pasta, e
através do Decreto n. 1.881/2017 - PMM, datado de 29
de setembro de 2017,
RESOLVE:Art. 1 - SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS de 30 (trinta)
dias da servidora 3ADIANE ALVES - OPERADORA DE
COMPUTADOR, matricula n. 700430-1, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá -
Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria Municipal deMeio Ambiente - SEMAM, referente ao período de 02 a 30de janeiro de 2019, até que seja nomeado a Chefia de
Gabinete desta Secretaria.Art. 2 - Está portaria entra em vigor a partir de 02 dejaneiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Melo Ambiente,
02dejanelrode2019.
MÁRCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSASECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
INTERINO- SEMAMDECRETO N. 1.881/2017-PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Melo Ambiente,ao segundo dia do mês de janeiro de 2019.
SEMAM
Silvana/Secretária Municipal de Saúde
Publicado nesta Secretária Municipal de Saúde, 07 de janeiro de 2019
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pela Ârt.228, Inciso III, IV e V da LeiOrgânica do Municipio de Macapá e pelo Regimento Interno da SEMSA eDecreto n-2.192/2018-PMM.
RESOLVE:
Art. r - Designar os servidores FABRICIO LIMA BARROS -Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMPJSEMSAIPMM.ALCIDES DE BARROS QUEIROZ E JOZIRALDO DOS SANTOSMALAFAIA, servidores da Secretaha Municipal de Saúde do Municipio deMacapá para acompanhamento, controle a fiscalização dosEquipamentos/Materiais permanentes destinado para a UnidadesBásica de Saúde do ARRAIAL DO BAILIQUE E IPIXUNA MIRANDA,proveniente do Pregão Eletrônico n- 011/2018 - CCUSEGOV/PMM,conforme Proposta de Emenda Partamentar n 18.604.334000/1160-23.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 08 de Junhode 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 07 de janeiro
PORTARIA Ni 066/2019-SEMSA
Pág.05DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIROSECRETÁRIA téUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto na 406/2018-PMM
RETARIA MUNICIPALneiro de 2019.
GabinEDUCAÇÃO em Maç
mSANDRA MARIA ^ARTINS CARDOSO CASIMIRO
SECRETÁRIAlilIUNICIPAL DE EDUCAÇÃODecreto n406/2018-PMM
PORTARIA N." 0044/2019 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 228,inciso IV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art 2", doRegimento Interno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED eo que consta no Processo Administrativo n 3301.0093/2019-SEMED/PMM, datado de 11/01/2019 e Memorando nD 08/2019-CMST/SEMAD, datado de 10/01/2019.
RESOLVE:,Art 1* CONCEDER FÉRIAS regulamentares de 30
(trinta} dias a servidora IOLANDA DA COSTA CARVALHO, matriculan 6010458, cargo Efetivo de servente da Secretaria Municipal deEducação - SEMED, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de2019, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, equivalente aopercentual de 50% (cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DEfl de Janeiro de 2019.Ir
GabineteEDUCAÇÃO em I
SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto n" 406/2018-PMM
PORTARIA N. 0043/2019 - SEMED/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,Inciso IV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art 2", doRegimento Interno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED eo que consta no Memo. n1 004/2019-DIPEI/DPI/SEMED/PMM, datadode 15/01/2019.
CONSIDERANDO a Portaria na 254/lNEPJnstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, de11 de abril de 2018 e sua Retiflcação.jrubllcado no Diãrto Oficial daUnião, que estabelece as datas e os respectivos responsáveis paraas 2 /duas) etapas de coletas e atividades do processo de execuçãodo Censo Escolar 2018 da Educação Básica de 2016.
DETERMINA:
Art.10 Abertura do módulo Situação do aluno nosistema Educacenso para digitação dos dados do rendimento emovimento escolar dos alunos declarados na 1a Etapa do CensoEscolar 2018 - Matricula Inicial, da Rede Municipal de Ensino deMacapá, a contar de 04/02 a 15/03/2019.
Art.2* Esta Portaria entra em vigor, na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
o que consta no Processo Administrativo n 3301.0096/2019-SEMED/PMM, datado de 11/01/2019 e oficio na 012/2019-GAB/PRES/CMM, datado de 07/01/2019.
RESOLVE:
Art 1* CONCEDER FÉRIAS regulamentares de 30(trinta) dias ao servidor VALDINEI DE LIMA FAVACHO, matricula na6001840, cargo Efetivo de Técnico em Contabilidade da SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, no período de 01 de fevereiro a02 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 2016/2019,equivalente ao percentual de 50% (cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO em Macapá-AP, 21 de janeiro de 2019.
PORTARIA N. 0042/2019 - SEMED/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais qPue lhe são conferidas pelo Art 228,inciso IV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art 2, doRegimento Intemo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
O CASIMIROUCAÇÃO
M
A MUNICIPAL DE2018.EDUCA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA N.' 0713/2018 - SEMED/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 228,inciso IV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art 2D, doRegimento Interno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED eo que consta no Memo. n* 154/2018-GAB/SEMED, datado de19/12/2018.
CONSIDERANDO o disposto no Art 86 a 76, da LeinD 8.666/93, de 21 de junho de 1993, sobre a execução de contratoscelebrados pela administração pública com particulares;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir aexecução plens na construção de Escola Padrão FNDE, noLoteamento Amazonas, através do contrato n 021/2014-DIPROC/DAF/SEMED/PMM.
RESOLVE:
Art.r DESIGNAR o representante da SecretariaMunicipal de Educação, MARCELO RODRIGO COSTA GUIMARÃES,Engenheiro Civil, CONFEA/CREA 271601116-8, como fiscal de obra,com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a construção daCreche no loteamento Amazonas, no bairro Boné Azul.
Art2 O representante deve desenvolver suaatuação de forma dinâmica, pratica e objetiva, visando sempre aqualidade do serviço.
Art3 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
SEMED
data de sua publicação
PUBLIQUE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
Período Aquisitivo: 2017Cargo em Comissão
Neuza Maria Costa RezendeMatricula: 11035310-1Categoria funcional: Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças.
Ari. 1 - CONCEDER FÉRIAS DE 30
(TRINTA) DIAS, a servidora, abaixo relacionada, pertencente ao
Grupo de Provimento em Comissão, do Instituto Municipal de
Turismo - MACAPATUR/PMM, para gozar férias de 30 (trinta)
dias, no período a contar do dia 25/03/2019 a 23/04/2019, de
acordo com a legislação vigente:
Pág.06DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
Av.: FAB, 840-centro Macapá APSecretaria Municipal de Finanças-SEMFI
Contadoria Gerai do Municipio
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RELATÓRIO DE GESTÃO;FISOA^RGF!
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MUNICÍPIO DE MACAPÁPREFEITU^A MUNICIPAL DE MACAPÁ
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Pág,08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
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160 637,1 17 644 832.59
0 000,00
25.307,678.651.637,43
0.00
Até o 3 Quadriroestre
0.000,000,00
191,230.00
558,48
15.569
9
Até o Z* Qnadrlmesíre
o.no0,00n.rio
19.799.398 340,00
10 287.48
Até o 1 Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO 2018
10 987,48I4P 596,43
0 000.000.00
29.196.274.450.00
ANTERIOR
SALDO DO
cluidos na DCL)
ntáriu - ARO
^ 000[Não i
ceita Oi carne
ioresa05,05
gnações sem
paeão de RAut e
PrecaPassiInsuliDepô
874.7116.047.54 iLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -11831.929.776.72 1
-31.92 I-26.45 |-20,42 1>n DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
0.1610,17 {% DA PC SOBRE A RCL (|/RCL|
728.921.706,28 I710.423.810,34 |693.274.813,93 |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLDÍV. ÇQNSOLID. LÍQUIDA fDCL) (
0,0025.375.257,4!
213.791.373.78213.791.373.78
0,0089.467,80
0.00361.830,48
0,000,000,000,00
361.830,480,00
513.024,74513.024,74
0.000,00
5.883,155.883,15
880.738,370.00
970 206,17
Até e 3* Quadrietestre
0.0042.758.149.01
233.821.347.58233.821.347.58
0.0084.123.21
0,00514.563.89
0,00O.000.000,00
514.563,890,00
541.827.56541.827,56
0,000,00
5.883.155.883,15
1,062.274,600,00
1 146 397,51
. 0,0044.809.018,50
189.104.692.80189.104.692,80
0,0084.123.21
0,00514.563,89
0,000,000.000,00
514.563,890,00
610.141,55610.141,55
0,00O.CO0,000,00
1.124.705,440,00
1 2UR 828.65
d
SALDO DO EXERCÍCIO 2018
0.0059.820.528.04
142.484.206.45142.484.206,45
0.0084.123.21
0.00502.980.56
0,000.000.000,00
502.980,560,00
356.304.8435d.304.84
0.000.000,000.00
S59.345.400.00
943 4tifí fi]
EXERCÍCIOSaLDODO
Demais Haveres Financeiros
Disponibilidade de Caixa Bruta(-) Restos a Pajiar Processados
DEDUÇÕES (II)Outras DividasPrecatórios posteriores a 05/0.5/2000 (inclusive) - Vencidos e nSo Pa|Demais Dividas ContratuaisCom Instituição Não FinanceiraDo Fí iTSDe Demais Contribuições SociaisDe Contribuições PrevidenciánasDl Tributos
R iaçüo de DividasL
FR D da de F.siados e MunicípiosE m
E PC
D b bD DADA-DCíD
DÍVIDA CONSOLIDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADAORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
Pág.09DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
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TGT AL CONTR AGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII t VIII - IX -1- X)
ATÉQ 3QUADRIM.;
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ÀTÉ O 3" QUADRIM
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0,000,00(1,0(10,000,000.000.000,000.00
ÀTÉ^rQUADRIM
167.074.083,60
150.366.675.24
0,00
0,000,000,000,000,000,0(10,000,000,000,00
ATÉO3"QUADRIM
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ATÉO r QUADRIM
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160 361.775.38
144.326.417.84
0.00
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EXERCÍCIO"" ANTERIOR
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EXERCÍCIO[ 1 ANTERIOR -
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0.000.000.000,000,000.000.00o.ou
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137.268.413,15
0.00
0,000.000,000,000,000,0(10,000,000,000,(10
"ANTERIOR
SALDO . .
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS . , • ' ' - "•
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
GARANTIAS CONCEDIDAS , ' •• • ...
Em Garantia ãs operações de Credito InternasEm Garantia às operações de Crédito Externas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX}E'm Garantia ãs operações de Crédito InternasEm Garantia ás operações de Crédito Externas
DOS MUNICÍPIOS (VIU IEm Garantia ús operações de Ctédito InternasEm Garantiu às operações de Credito Externas
DOS ESTADOS ( Vil)
1 IMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL ^ 22%>
LIMITE DE ALERTA 1 inciso III do ijl" do art. 51 da L.RF1 < I1,8%>
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +11 + III + IV I
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( VI)
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)Em Operações de Crédito InternasEm Operações de Crédito Externas
ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (111)Em Operações de Crédito InternasEm Operações de Credito Externas
AOS MUNICÍPIOS (II )Em Operações de Crédiiu InternosEm Operações de Credito Externas
AOS ESTADOS 11)
GARANTI^S CONCEDIDAS .• :7 . . • : • "
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
Pèg.10DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
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0,000,000.000.000.00
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0.000.000.000,000,00
deReferência "Y":. No Quadrimestre Y-
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cipal de dividas
• -' ' ; - • '•••••. "-• ': ••' >• : ; / '•- '.•N.TEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA'.- .• /'•.'.-, ."//'
de rcestruturação c recomposição do pri
icões Sociais
mus de Dívidas
OUTRAS OPERAÇÕES QUE
OpcraçõcFGTSContribTributos
ParcelaniL
7,000,00
14,4.0
16.000.000,00
100.00% SÓBR^A RCL
53.159.935,690,00
. I09.357.5S1.99
I21.50S.424.440,000.0(1
759 427.652,74VALOR
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POROPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIALIMITE DE ALERTA (inciso III do (i U do art.59 da LRF)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDEREAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Vi^ília-1 -V-Ia-IIa)OPERAÇÕES VEDADAS (V) _,RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES •
0,000,000,000,000,000,000,000,00O,D00.000,000,000,000,0(10.00
Até o Quadrimcstrcde Referência fa)
0.000.000,000.000.000.000,000,000.000,000,000,000,000,000,00
No Quadrimestrede Referencia
VALOR REALIZADO
ExiemusContratual
EmpréstimosAquisiçõn Finan^iada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens c Serviços
Operações de crédito previstas no art. 7" 3" da RSF n 43/2001 (i)
Antecipação de Receita peía Venda a Termo de Bens e ServiçosAssunção. Reconhecimento c Confissão de Dividas (LRF, art. 29, ij 1")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/
Pág.11DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
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0,00
7,00
0,00
121.508.424,44
0,00
53.159.935.69
Operações de Créditu Internas e Externas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Interna
Operações de Crédito por Antecipação da Reeeita
Limite Definido p' Senado Federal para Op. de Crédito por Antee. da Rec
•,%.SÕfiRÊ Á RCL-VALOR^'OPERAÇÕES DE CRÉDITOS;,
0,00
20,58
0,00
156.293.238,27ai das Garantias Concedidas
ite Definido por Resolução do Senado Federal
u'%SGBRÉARCL"'GARANTIAS DE VALORES '
-24,74
112.26-187.895.864,15
852.508.572,41Divida Cnnsolidada Liquida
Ltmiie Definido por Resolução do Senado Federal
', % SOBRE'A RCL';DÍVIDA CONSOLÍDADA
53,71
54.00
51.3048,60
407.903.496,28
410.090.932,48
389.586.385,86
.369.081.839,23
Despesa Toiai com Pessoal - DTPLimrte Máximoflncisos I.II e III. art. 20 da LRF)
% SOBRE A RCL
759.427 652.74759 427 652.74
VALOR
VALORDESPESA COM PESSOAL
Receita Con ente LiquidaReceita Corrente liquida Aiustada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRTO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
Pág.13DIÁR^O DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
Av.: FAB, 840-centro Macapá APSecretaria Municipal de Finanças-SEMFI
Contadoria Geral do Município
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l RELATÓRIO RESUMIDO DÀÍEXECUÇÃO ORÇAMENTARIÁf-
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MUNICÍPIO DE MACAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
Pág.14DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
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3.456.525.7S20.000,00
0,0013.307.000,00
-23.258.015,0227.781.567,4013 307.000.00
0,00-48.441.07
-13.589-2X7,63
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0.00
-3.072.614.62
0.00
0,000,000,00
6.733.566,390,00
6.733.566,390.000.000,000,00
0,00
0.0011.423.062,54
64.347,0011.487.409,54
-8.538.3M0.8B
O.OO0,00
-7.034.571,710,00
4.221.833,59-10.787.389,89
-39.107.287,23-11 325 719,83
0,000,000,00
o!oo0,000,000,000.00
0.0063.2762.030.000,000,080,00
0,000,000,00
315,85
0,000,00
159,10
0,000,000,00
0,00
102,85
0,00
0,000,000,00
0.330,000,330,000,000,00
0,000,000.00
0,0043,050,00
42.92
147,53
0,000,00
115,940,00
79,78111,76
105,25101,43
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0,000,000,000,00
(1,0017.967.112.3817.967.112,38
0,000,00
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0.000,00
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34.033.248,021 7 969 774 6(1
0,0048.441,07
36.583.688,63
0;000,000.00
0,00
111.036 033,62
0,00
0.000,000,00
21.957.610,00
21.957,6!0.000,000.00
0.000,000.00
0,008.635.982,46
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26.500.741.88
0,000,00
51.175.327,710.00
16.654.380,41102.487,273,89
784.096.099,23KO2O65 873,83
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0,002.067.510,08
13.084.178,92
0.000.00
17.940.169,490.00
1.539.127.1317.903.263,64
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566.966,0028.398.188,0028.965.154,00
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22.994.401,00
0,000.000.00
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0.000.000,00
6.755.524,000,00
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0.0020.059.045,00
64.347,0020.123.392,00
17.962.361,00
0,000,00
44.140.756,000.00
20.876.214,0091.699.884,00
744.988,812.00790 740.154,00
0,000.000.00
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566.966.0028.398.188.0028.965.154.00
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3.459.188.00
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20.876.214,0091.699.884.00
744.988.812,00790.740 154,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro^^Integralização do Capital Social
Oi) TRÁS RECEITAS DE CAPITALidentificados
Transferências Provenientes de Depósitos nào
Transferências do ExteriorTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências de Instituições PrivadasTransferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferencias dos Estados c do Distrito Federal c de suasTransferências da União e de suas Entidades
TRANSFERENCIAS DE CAPITALAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Alienação de Bens IntangíveisAlienação de Bens Imóveis
AHENAt, AO DL BtNSAlienação de Bens Móveis
Operações de Crédito - Mercado Externo,i Tr"K'A^'^nrxr~ Drx'ç
Operações de Credito - Mercado InternoOPERAÇÕES DE CRÉDITO
Demais Receitas Currenles
Bens. Dueilus e Valores íueorporados ao PülriinõnioIndenizações, Reslituições e Ressarcireieidos
OUTRAS RECEITAS CORRENTESIdemrfiuados
Transi erêneias Decorrentes de Depósitos nãoTransferências de Pessoas Físicas
1 ransfereticias de Outras Instituições PublicasTransferencias do Exteriur
Transferencias de instituições Privadasv r * a rv i i I1. — ^r u.u.r
11 ansicrencias ua umao c suas ^nnuuücs
EntidadesTransferencias dos Municípios c de suas Entidades
Outros ServiçosTRANSFERENCIAS CORRENTESti- - • i |I,,íSh, , -.,„- d,64^i(je
Serviços c Atividades FinanceirasServiços e Atividades Referentes à Saúde
TransporteServiços e Atividades Referentes ã Navegação c aoServiços Administrativos c Comerciais Gerais
RECEITA DE SERVIÇOSRECEITA INDUSTRIALRECEITA AGROPECUÁRIADemais Receitas PatrimoniaisCessão de Direitos
Exploração de Recursos Naturais
Valores MobiliáriosExploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA PATRIMONIAL
Cuntribuiçãu para o Custeio do Serviço de Iluminaçãoc de Formação Prolis
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço SocialContribuições Econômicas
CONTRIBUIÇÕESContribuição de MclboriaTaxasImpostos
RECEITAS CORRENTESIMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIAS
RECEITAS(EXCETOINTRA-ORÇAMENTARIASHl)
(a-c)A REALIZAR
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(a)ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIALPREVISÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: Janeiro a dezembro 2018/BIMESTRE Novembro - Dezembro
Pág.15DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
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0.000,000,000.000,000,000,00
0,00'0.000.000.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Operações de Credito - Mercado ExternoMobiliáriaContratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) -= (ITI+JV)DÉFICIT (VI)TOTAL (VII) = (V+V7)SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados cm Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utili^ado para Créditos AdicionaisKeahertura de Créditos Adicionais
7.344.663.64
0,000,00
A REALIZARSALDO
99.12
0,000,00
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0,000.00
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22,43
0 000.00
(b/a)3. '
11.051.300,84188.039.372.40
0,000.00
(b)BIMESTRE
RECEITAS REALIZADAS
838.319.655,00
0.000.00
- (a)ATUALI^ADA
PREVISÃO
838.319.655.00
fl 000,00
INICIALPREVISÃO
SUBTOTAL DAS RECEITAS íHT}=il+lI)
Res^ate de Titulus do TesouioDemais Receitas de Ca^iUl
RECEITAS
^KcO — Aíst XO 1 (LRF, An 52 inciso I. almcas b c b do inciso
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: Janeiro a dezembro 2018/BIMESTRE Novembro - Dezembro
Pág.1SDIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29,01.2019
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Pàg.34DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
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CKG-A^ OOi^S3/t>-
II da Lei 4.320/64
a pagar n^^ processados sdi> ia
aiu não processados, consideradas liquidadas uo encerramento do ei
|tEÍdadas sün consideradas rinsulei adjs Cíecuiadas. Dessa 0)
Despesas empenhadas, mas nãu liquidadas,
nnCl.arl. 167, inciso lll>
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0,000.00
51 121 927.51
SALDO NÃOEXECUTADO
C0=(d-e)
13 307 000.0(1
SALDO NÃOREALIZADO
(c) ^ (a-b)
Rt 1
•'; -.:'"' j ,• •: - i 1"' "-
0,000,00
INSCRITAS EM, RESTOSA'PAGAR NÃO
PROCESSADOS
0.000,00
42 302 022,61
DESPESASLIQUIDADAS
• -5:.R21,037.6fi'. . i. <(b-e)>
0,000,00
DESPESASEMPENHADAS
te)
0,00
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
' (b)
.r90.635.965/i7"•••• <<a-úy>
103.942.965.170,000.00
103 ^42 965,17
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) '
13.307 000.00
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO,(110 = fl-II.
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA fll)( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESAS
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (D
RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: Janeiro a dezembro 20! 8/BIMESTRE Novembro - Dezembro
Pág.35DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
CRCAÁ OO19S3/0-3
10^ ^^* C*^v*1^*O THndaíie
^j\\^ - 191.444.018,85j^"\ - 1^7.188.366.75^~\ - 182.309.614,96
- 176.760.316,41- 170.493.720,41- 163.464.068,09- 155.626.865,20- 146.939.147,45- 137.359.854,30- 127.257.240,48- 116.815.077,69- 106.022.297,00- 94.872.531.97- 83.334.653.91- 71.472.638.03- 59.265.096,45- 46.724.995,61-33.870.054,11-20.721.435,22
- 7.304.371.356.352.627,00
20.218.774.2934.260.500.8648.443.663,6662.733.750,9177.095.810,48
105.811.599.57119.885.090.29133.437.967.13146.367.754.32158.654.260,43170.307.259.86181.019.470,16190.755.446.31199.232.905,40206.266.394,70212.025.921,98216.288.774,59218.991.345,70220.182.225,49219.288.073,07214.026.078.44206.342.303,18196.420.888,21185.340.646,58173.147.821.37159.933.473,05145.603.568,24130.932.424.69115.960.765.42100.796.238,3985.552.470.1470.445.772,2055.368.352,4340.559.875,84
'/.[• ^'[\ .^-^^eiiw)+;(c): """':•;•;'• •: '^"'-"' (d)^'(."d"1 exercício
,>;"••..; •.;: ^v"pp; "éíçercícjo :'•; , - •; .:^: li; SÃEElCi^ÍNANÇEIRÔ1:
- 4.255.652,10- 4.878.751,79- 5.549.298,55- 6.266.596.00- 7.029.652,32- 7.837.202,89- R.687.717,75- 9.579.293,15
- 10.I02.6i3.82- 10.442.162,79- 10.792.780,69- 1 1.149.765,03- 11.537.878.06- 11.862.015.88- 12.207.541,58- 12.540.100.84- 12.854,941,50- 13.148,618,89- 13.417.063.R^- 13.656.998,35- 13.866.147,29
4.041.726.574.183.162.804.290.087.254.362.059.574.386.256,78
4.073.490,723.552.876,842.929.787 19
-
- 12.286.506,1!- 11.652.999,43• 10.712.210.30-9.735.976,15. 8.477.459.09- 7.033.489,30- 5.759.527,2- 4.262.852,61-2.702.57[,U- 1.190.879,79
894.152,425.261.994,637.633.775,26
.414.979.9211.050.241,6312.192.325,2113.214.348,3214.329.904,8114.671.M3,5514.971.659,2715.164.527.0315.243.768,2515.106.697,9415.077.419,7714.803.476,5917.67 .782,09
•;••-.:;.. ••(c)^(a-bj • • -^• -^ •• '•'••:.-.-• •,;.'; . ,;••• •
• ;• "'pRÉVÍDENCIÀRlO. '-' •..•'. i'"kESÍl.LTADO.V;-
4.716.344.055.406.642.976.149.454,666.944.000,127.789.173.228.683.565.889.625.476,38
10.612.788,9611.642.796,8612.712.453.9613.817.571,9114.953.356,9316.144.073,4417.293.795.3118.486.807,1919.687.420.5120.889.190.9222.086.896,5823.224.350,9724.446.028.6325.597.366,1026.723.052,2027.820.187.7328.886.080,2629.917.926,9530.901.712,32
32.507.480.3432.941.785.2033.244.424.6333.485.998.6S33.693.426,8233.569.761,2233.356.589,2732.817.110,4332.025.576,8731.310.069.8830.305.545,3029.154.465,1627.955.612,4226.131.845,5924.188.547,4121.968.677,4219.355.332,6517.637.588,9815.901.135,7914.188.799.3412.332.241,9811.146.557,41
9.981.099,018.899.858,547.915.057,617 130.378,806.251.810,975.599.298,294.503.589,06
. ó '•-'. OT. • ; /
• PREVIDENCIÁRIA '. /DESPESA •;•':
LI DÊ NAv A^f t>^ AL^V.DA VIDA
460.691,95527.891.18600.156.11677.404.12759.520.90846.362.99937.758.63
1.033.495,811.540.183,042.270.291,173.024.791.223.803.591.904.606.195.385.431.779.436.279.265.617.147.319.678.034.249.428.938.277.699.857.287.10
10.789.030,2811.731.218,8112.681.325.6313 637.024,9314 595.993.0115.555.867.38
18.433.989.6217 473.918,0316.515.455.54
19.388.908.3620.514.637.4421.199.492.5722.040.427,3922,857.550,9223.620.613.1224.339.651.3424,992.087,5723.550.542.6026.042.692,6926.451.894,0526.764.732,6327.025.998,0129.450.542,0429.652.452.6829.276.747.6228.717.830.6128.093.961.0027.403.147,6626.662.146.7925.817 700,9624.952 758,2824.064.385,5723.158.825,8622.237.076.7421.329.230.7420.407.774.8822.175.371,15
•()'•
PREVIDENCIÁRIA: :. RECEITA
4^S
2072207|20^02 06920620620620620620632062206120602059205820572056205?20542053205220512050204920482047
20452044204320422042040203203203203203203203320322031203020292028202720262025202420232022202120202019
" 20182017
EXERCÍCIO
RRED-ANEXO IO(LRF,art. 53,5 1",
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: 2017 a 2092
Pág.36DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
- 21 1.753.289,23-211.639.394,74- 211.485.500,25-211.351.605,76- 211.217.71 1,27- 21 1.083.816,78- 210.949.922,29- 210.747.017.74- 210.452.267,19-210.039.245.92- 209.478.092,23- 208.735.707,30- 207.775.967,65- 206.559.973,39-205.046.359,01-203.191.670,36- 200.950.802,84- 198.277.436,13- 195.124.404,84
anterior) + (c)Ed) = ("d" exercício
DO EXERCÍCIO• . SALDO FINANCEIRO
9
PS.
999995579356852199
33.894,
ocia! - M
33.894,33.894,33.S94,33.894,33.804,
-02.904,.94.750,^13.021,61.153,42.384,59.739,15.994,13.614.
•idetieia S
- 1.- 1.- 1.854.688,- 2.240.867,-2.673.366,- 3.153.031,.- 3.680.385,
íc>= ça-b)
PREV3DENCIÁRIORESULTADO
148.464,89148.464,89148.464,89148.464.89148.464,89148.464.89224,987.42326,826.00457.955,59622.182.42823.090,63
1.064.028,381.348.068,151.677.937,412.055.945,142.483.914,062.963.184,673.494,686,554.078.993,87
íb)
PREVIDENCJÁRIADESPESA
14.570,40
31/12/2018 c oficialmente
14.570,4014.570,4014.570,4014.570,4014.570,4022.082,8732.075,4544,934,3261.028.7380.705,70
104.288.73132.073,89164.323,03201.256,49243.046,54289.817,96341.655,26398.607,88Ü)
PREVIDENCIÁRIARECEITA
2091
roicção atuarial elaborada eir
209020892088208720862085208420832082208120802079207820772070207520742073
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: 2017 a 2092
RREO - ANEXO 10 (LRF. a,,. 53, O, i
Pâg.37DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
1 m
! Ml:|4
! Üj
a s i
SiiI 35 3
i i
^ = ^
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^: "^
-•A
Ü
88 888 888
8888888
8 8 8 8 S 8 8 8
!88S8 8 8 =
8888888 8
8 8 8 8 8 8 8 8
I-1 — O O
U H < <
3 I il
Ss^aSEs
gg.V
8888
O2
ocf-
J O ^< 8^SuqO
^| 1
PJD
-< ^— IU
O^í 2 ^" <O, < Z O< ^ 2 pc i O S d-
aíPO
Pàg.38DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
CRC-A^ 001983/0-3
^Éaõ"u
T
90,91
96,230,00
89,8757^857,78
Ü.000.00
:••'•% '.
7.933.785,32
4.212,870,00
5.785.310,932.144.261,572.144.261,57
0,000,00
INSCRJTASEM RESTOS• .-í.APÀGAR^ÁO ]1 .
" PROCESSADOS (ei \
142.728.350,36
91.054.426,360.011
46.087.307,085.586.616,925.586.616,92
0,000,00
.. LIQUIDADAS • .^• Até o Bimestr ':'• :'• ••: • íd •• "' • '"
'• ' '.-••'•DESPESAS'iEãiiE^^ÜTAbXs••':••>•:; 'LÁ- :'••.
152.352.318,0394.630.275,22
57.722.042,8113.379.044,9013.379 044,90
0.000,00
• '• • DOTAÇÃOATUALIZADA.
- ,' iP) .
I27.175.5O5.OO66.071.469,00
0.0061.104.036,0016.910.881,0016.910.881,00
0,000,00
• •;; 'DOTAÇÃO- .. J'ÍNTcrÁL •:"
3tiT-\L DAS DESPESAS COM SAÚDE(IV)
nrsPFSAS CORRENTEPessoal e Fncarjtos Sociais (inclui Patronal!Juras e Encargos da DividaOutras Despesas Ccrrenies
Investimentoslinersftes Financeiras\moilizaçãod;t Divida
DESPESAS COM SAÚDE :(Por Grupo de Natureza da Despesa), • " . • • •• "
58,39
63.320,005,750,00
66,820.00O.OO11.00
• "/' .( d/c) x 100
4.B7I.793.62
4.871.793,622.757.432,21
284.904,320,00
1.829.457,090,000,000,00
Jau a Dez 2018iât
RECEITAS REALIZADAS
8.344.228.00
7.694.228.000,00
4 956.450.000,00
2.737.778.00650.000,00
0,000,00
PREVISÃO
ATUALIZADA(c)
8.344,2'S 00
7.694.228.000,01
4.956.450.010,0'.
2.737.778,00650.000,01
0,000,01
, - • :• PREVISÃO• •;.••'. INÍCIAL
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUSProvenientes da União
Proveniente de Oulius MunicípiosOutias Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIASRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDEOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITASADICIONAISPARAFINANCIÀMENTODASAÚDE ^
511.402.626,68472.S31.103.00472.831.103.00mT M.. DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (líTr^HI ^___
87.2387,23
102.4319,09
I 1 1,9887,9186,82
22.676.582,230,00
1.072.999.571.226.487.69
0,00408.997.318,46271.417.809.20
77.763.2628.244.208,55
107.054.553,351.226.031,34
976.952,76976.952,76
0,00
102.405.308.228.384.650,503.817.644,47
0,00381.380.094,00253.394.694,00
83.432,0027.118.007,0098.563.748,00
1.100.263,001.119.950,001.119.950,00
0.00
19.446.266,000,00
1.D47.556.00
91.451.009,009.537.864,004.397.169,00
0,00
253.394.694,00K3.432,Of
27.1 I8.007.0ol98.563.748.0uj
1.100.263.001.119.950,1.119.950,00
0,0(1
19.446.266,000,00
1.047.556.00
91.451.009.009.537.864.0(14.397.169.00
Desoneração ICMS ILC 87'96)Outras
REC
Cola Parte do ITR
Cota-1'artednICMSCnui-Parte IPl-E^purlação
ÍECETTA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |IIjCota-Parte da FPM
as Encar^os dos TmpostiRural - 1TR
Multas, Juros de MoiDivida Atii
Imposto PrcdiaImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBIImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSImposto de Renda Relido na Fonte - IRRF
1 JanaD2018RECEITAS REALIZADASPREVISÃO-
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA l!)Imposta Predial c Territorial Urbano - IPTU
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPÚBUCOS DE SAÚDE
RREO- ANEXO 13 (LC MT/2012, a:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Novembro - Dezembro/2018
Pág.39DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
{HM.903/0-3"""^
O.ÜO0,00
Saido Final(Não Aplicado^
3E LIMITE NÃO
O.OO0,00
o.oo| o.oo
Despesas custeadastio exercício de
TcfctÊocia- <k3
Saldo Inicial
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇACUMPRIDO
mit^ não cumprido cm
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMONÀO APL1CACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Tnt.,lll\)Di lcrcin,-a de
0,000.00
Saldo Pinai(Não Aplicado)
0,000.00
Despesas custeadas"no exercício de
referência• m
0,000.00
Saldo Inicial
DISPONIBILIDADE DÉ CAIXA VINCULADA AOS RESTOSA PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Cancelados ou Prescritos em
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOSCONSIDERADOS PARA EINS DE CUM PRIMENTO DO LIMITE
ARTIGO 24. gre 2*
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Total (VIII)Restos a Pnjia
1.683.365,11986.517.72
PARCELA"CONSIDERADA.; NO LIMITE.
• 717.481,1259.133,78
:• • Íjv^ v.,'"' ••
,'. ;a;ràcíàr^;
965.883,97927.383,92
/:•, PAGOS ;!••'. •
0.02
0.000.02
CANCELADOS/PRESCRITOS
1.683.365,11
696.847.39. 986.517.72
.INSCRITOS •.
Total
Iusuíelw em 21)16In&emos em 2017
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS / :INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA i
^" U.OR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [Vlh - (15 x lübVIOOl
PERCENTUA1, DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIASCONSTrruaONAISELEGAiStVir/ol^lVIh/HIbxlOOI^LLMlTECONSTITÚCIONALlSV^
1.298.033,03
0.00
0.00
0.000,00
0.000.00
0.000.00
restos a Pagarnào processados
INSCRITOS EM
53,63
0,00
0,00
0,000.00
0,000.00
0.470,00
(i/TV^elx100
76.538.198,60
0.00
0.00
0.000,00
0,000.00
674 460,31(i.OO
Jan a Dez 2013ti)
DESPESAS LIQUIDADAS
51,66
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
%Ciivnn
100
77.836.231,63
0.00
0,00
0,000,00
0.000,00
0,00
Jan a Dez 2013DESPESAS EMPENHADAS
77.957.232,57
0.00
0.00
0.000,00
0,000,00
0,00
ATU ALIZADA
DOTAÇÃO
7I.62S.S15.00
0.00
0.00
0,000.00
0.000.00
0.00
INICIALDOTAÇÃO
TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE-SAÚDE (V1>=<IV-V)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÃPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSINDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
Recursos de Transferencia do Sisiema Uuko de Saúde - SUSRecursos de Operações de CréditoOiitio^ Recursos
i)l si'l SÁS COM IN ATIVOS E PENSIONISTASDI"SP1"S\COM ASSISTÊNCIA ÀSAÚDEQUENÃO ATENDEAO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODESPESAS COM S \ÚDE NÃO COMPUTADAS PAR K FINS DE
R1ÍFU - \NEXO 12|LC 141/2012. an. 351
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Novembro - Dezembro/2018
Pàg.40DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
(VsritadorC A^ 001B3,
ici apresentado nn "loial j".
na Lei Or^ânica ón Munjci
7.933.785,32
R36 715.63
0.000.00
167.820.600.000.000.00
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
INSCRITOS EU
51,98
0.000,004,750,000.000,00
• • % '.(m^^otal)x
lón.19
,00,00
,00.00,00
"M 193 82
Jane Dez 2018DESPESAS LIQUIDADAS
49 SC
0.00o.oc
0.000.00
75 030 536.82
0.00O.IKl
0,0(10,000,00
Jan a Dez 20 HS 1 ^| i \ to-all x
DESPESAS EMPENHADAS
75 239 522,38
0,000,00
0,000,000,00
DOTAÇÃOATUALIZADA
05 20? 529,0071.136.460,00
0,000,00
0,000.000.00
DOTAÇÃOINI^AL
TOTAL
VIministTaçãe Geral
Assislèn^ia Ho^pitalar e AmbuEatcniaiSuporte Protilálieo c Terapêutico-Vigilância SanitáriaVigilância Epideiuiológica
(Hiiras Sulitunçnesj inclui coutr. Patronal)
DESPESAS COM SAÚDE{Por Subfunção)
1ÍREO - ANEXO I 2(LC 141/2012. art. 35)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro - Dezembro/2018
Pág.41DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
38íí-S-s
1= 3 r- ^
"lê
s i g i i i g
8 8 8 8 8 8 8
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8 8 8 8 8 8 8
I : s 2 | s I111 g 111 •
s | ü< s 1 •=^• I S - 5
8 8 8 8 8 8 8 8 8 8
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D^- fc c
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:
Pàg.42DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
CLfeSõtitifs vn.^eí
0.0(1 25.143.115,290,1100.00 25.143.115.290.00
Rcsuliadn NnminaRcsuluidu Primárii
MeiaFixadano . •', ~-,Res^lta^o^ •-',: ;i..^/0emRêtação ',Anexo de Metas''; '•[ : '. Aptirado aié:^.!-';• ':'•.- ã Meta 'FiscaisdaLDO •.. "o Bimestre/'^Ç'* ; :.
•(a); •'•';:' •. :(b:|L;^/" ^ ^" " (b/a)
RESULTADONOMINALE PRIMÁRIO
42.429.689.4155.108.155,67
-12.678.466.26
0,000,000,00
• . . • ^ • =' -'• • / '.',; ^r.',/ Àtó o Bimestre""
759 427.652,74
'•-'•. /- - ' : ••• " =- „ .Atié o Bimestre
828.455.418,44800.162.873,49
• . :. (, v' . •,;-' . !í?,r" TZr'"'-~"^'l'í '^'àBimesüí' •
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA .
Cm eme Liquida
RFÇF.JTA CORRENTE LÍQUIDA-RÇL • •" ' "'• • " V. •;"" ' - , ''• "< •" '. • .•'.' ..' ' ; •
s Empenhadasis Liquidadas
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇAG .'- ."' - - ' ' '•; / L i-=V :• './','/^•" •.^'/'" .
DespesaDespesa
838.319.655,00149.212.561,66987.532.216,66828.455.418,44800.162.873,49761.467.538,72
2.519.572,92
Regime Próprio de Previdência dos SerReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdcnciánas LiquidadasRcsultadu Prcvidcnciáiiu
Regime Próprio de Previdência dos SerReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Prcvidcnciáiías LiquidadasResultado Prcvidenciàno
DESPESASDelação InicialCrédilus AdicionaisDotação AtualizadaDes^esas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas Pa^asSuperávit Orçam
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS:
838.319.655,00838.319.655,00S3O.974.99l.3lS
0,0028.170.378.99
ida
RECEITASPrexisSolniPrevisão AnReceitas RealizadasDéficit Orçamentar)
B ALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
LRF Art 4S-Ancxr> 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTTÍATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: Janeiro a dezembro 2018/BIMESTRE Novembro - Dezembro
Pág.43DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 29.01.2019
i^e Carvnttto Trindade
AA D01^E3/O-3
êãto Luís vxut^ ma vrcía*JESUS OE KAZARE- DE a;.w
Macapá, 29.01.2019DIÁRIO DO MUNICÍPIOPág.44
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2 of 2PERÍODO: Janeiro a dezembro 2018/BIMESTRE Novembro - Dezembro
LRF. An -Anexo 14MlInscriçãoCancelamento" Pagamento"Saldo
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAG AR^ Q B]mcstre At Q ^^, Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS59.829.903,4628.296.109,4819.309.865,9512.223.928.03Poder Executivo59.038.925.5528.296.109,4819.309.865,9511.432.950.12Poder Lejiislaiivt)790.977.910,000,00790.977.91Poder Judiciário0.000,000,000,00Ministério Público0,000,000,000,00Detcnsnria Pública0.000.000,000,00
RESTOS A PAG AR NÃO-PROCESSADOS .29.516.385,457.972.502,2416.564.261,754.979.621,46Poder Executi^o29,516.385,457.972.502,2416.564.261,754.979.621.46Poder Legislativo0,000,000,000.00Poder Judiciário0,000,000,000.00Ministério Público0.000.000,000,00Dcfensoria Pública0,000,000,000,00
TOTAL . 89.346.288.9136.268.611,7235.874.127,7017.203.549,49
Valor ApuradoLimites Constitucionais AnuaisDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE• " '-até o Bimesire o,... . T"7 „',,,', ' ', ^
A Mínimo a Aplicar % Aplicado ate o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE ! 30.7"I6.094,25 25.00 25,57Mínimo Anual de 604> do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamentai e Mcdio 0,00 60,000,00Miiiimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magislério com Educação Infantil c Fundamental 108.715.762,98 60,00 76.36C(implementação da União ao FUNDEBOdJOÇLOO0,00
RECEITAS DE OPEP.AÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS. DE CAPITAL^alor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,0013.307.000.00Despesa de Capital Liquida.42.302.022,6151.121.927,51
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício em, QD Escrc{(;io . 2q? ^xtrtíao 35- Exercício
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdência™Receitas Pr evidenciadas20.407.774.8828.717.830,6124.339.651,3410.789.030.28Despesas Providenciadas5.599.298,2917.637.588,9832.817.110,4324.446.028.63Resultado Previdcnciário14.808.476,5911.080.241,63-8.477,459,09-13.656.998,35
Reuime Piúpno de Previdência dus Servidores - Plano Financeiro0,000,000.000.00Receitas Prcvidcnciárias0.000,000,000,00Despesas Previden ciar ias0,000.000,000.00Resultado ProvideneiáriqOdX)0^000^00O.HQ_
RECEITADA ALIENAÇÃO DE ATIVOS É APLICAÇÃO DOS RECURSOS : '• \ " •'••' \Valor apurado até o. Bimestre'"; .; ' ^saldo'NSÍ> Realizado:
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de AtivusJLOO0.00
: •' •'. ;: • .' " . '••'•:--•:.':" '••"•'Valor Apurado • ' " - '" "' ^iraítcs Cotistítúdoiiais Anuais.'". -DESPESAS COM AÇÕES ES^íViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"; . ^• [' '') ' -' ; -.•/' ; - "^ti o Bimestre" ' / % Mnimó a Aplicar ^ ^ÀpiicaddatêoBimcstre ;
Despeas eum Ações e Seiviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos77.836.231.6315,0015,22
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP ' ,• ...• • " -; '. ; "•..- ' ." ' . Valor ÀpaFadt.iip'É( çdçÍÒCort;ente - •."-;:. ;.
Total das Despesas /RCL{%)"-"O