2. Do Estabelecimento de Ensino

2.1. Estrutura Organizacional

A União Educacional do Planalto Central - UNIPLAC é

a mantenedora responsável pelo estabelecimento de ensino que

abrigará o curso pretendido. No Parecer nº 309/86 que aprovou

a Carta-consulta foram apreciados os aspectos relativos à sua

qualificação, razão porque deixam de ser analisados nesta fase,

1. Da Mantenedora

0 processo em exame corresponde à autorização (pro-

jeto) para funcionamento do curso de Odontologia, a ser minis-

trado pela Faculdade de Odontologia do Planalto Central

FOPLAC, novo estabelecimento de ensino a ser instalado em Bra-

sília-DF mantido pela União educacional do Planalto Central -

UNIPLAC

A Carta-consulta correspondente foi aprovada pelo Pa-

recer nº 309/86- CAPLAN, que permitiu o prosseguimento do pedi-

do com 60 vagas totais anuais.

Com base nos dados contidos no autos pôde-se apurar:

I - RELATÓRIO

João Paulo do Valle Mendes

Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de Odontologia.

UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL

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Nos termos do Regimento proposto, são órgãos da admi-,

nistração da faculdade:

- Conselho Superior de Administração;

- Conselho Departamental; - Diretoria;

- Departamentos.

0 Conselho Superior de Administração, órgão superior

deliberativo em matéria didático-científica e disciplinar, é constituído :

- Pelo Diretor, seu presidente;

- Pelo Vice-Diretor;

- Por 3 (três) representantes do corpo docente;

- Por 1 (um) representante do corpo discente, indicado na

forma do Regimento;

- Por 2 (dois) representantes do corpo técnico-admi-

nistrativo;

- Por um representante da UNIPLAC, por ela indicada;

- Por 2 (dois) representantes da comunidade, escolbi-ios pelo

Conselho Superior de Administração.

0 Conselho Departgmental, órgão técnico de coordenação e

assessoramento, em matéria didático-científica e administrativa, é

constituíio:

- Pelo Diretor, seu presidente;

- Pelo Vice-Diretor;

Pelos Chefes de Departamento;

- Por um Representante do Corpo Tecnico-Administrativo;

- Por um Representante do Corpo Discente.

A Diretoria, representada pelo Diretor e integrada pelo Vice-

Diretor, é o órgão executivo superior de coordenação e fiscalização das

atividades da FOPLAC.

0 Departamento, resultante da reunião de disciplinas afins, é a

menor unidade da estrutura da FOPLAC, para todos os efei tos de organização

administrativa, didático-científica e da admi nistração do pessoal docente.

No Anexo III do projeto de regimento estão previstos dois

departamentos: o de Ciências Básicas (DCB) e o de Clínica

Odontológica (DCO)

2.2. Regimento

0 estudo da peça regimental foi feito com base na in

formação 087/86-CAJ, na qual foram identificadas questões relativas

ao processo de escolha de representantes da comunidade, art. 52

item VII, ao problema de transferências, arts. 53, 55 a 57, e a

representação estudantil, art. 81 e seus parágrafos (Lei 7.395, de

04.10.85).

Dando cumprimento às exigências constantes da Informa-

ção nº 087/86-CAJ, referente ao processo 23001.000693/85-52, a ins-

tituição encaminha ao CFE o novo Regimento contendo as alterações

nos seguintes artigos: 1º, 5º (item VII); 5º (§ 1°); 8º (item XI);

53; 55 (item II); 57 (Parágrafos único); 81 e seus parágrafos; 87

(item II e § 2º deste item); e art. 97. Integrando o regimento, es-

tão os anexos.

1 - atendendo ao Parecer 306/86 com a distribuição das

60 (sessenta) vagas anuais; sendo 30 (trinta) para cada semestre

letivo.

II - apresentar o currículo pleno em que estão obede

cidos os mínimos de conteúdo fixados pelo CFE.

III - onde se verifica que a Faculdade de Odontologia

do Planalto Central é integrada pelos departamentos de Ciências Bá

sicas e Clínicas Odontológicas. Foram,assim}atendida todas as su

gestões enumeradas no despacho acima mencionado. Em processo

específico, a peça regimental será objeto de apreciação definitiva.

2.3. Infra-Estrutura Física

A faculdade será instalada nos prédios "E" e "F" da

Odonto-Clínica do Lago, situada à QI-7, Conj. 10, no Lago Sul de

Brasília.

Os prédios estão edificados em terreno com área total

de 3.200 m2.

0 prédio "E" possui 3 andares com área total construí-

da de 1.380 m2 e dispõe de 03 salas para laboratórios e 13 salas

destinadas ao apoio administrativo e serviços auxiliares.

O prédio "F" é constituído de 04 andares, totalizando 1.520

m2 de área construída e dispõe de 03 salas para aulas teóricas, 03 salas

para práticas e mais 13 salas para as demais serventias .

As salas para aulas teóricas e práticas têm 60 m2 de área,

enquanto aquelas destinadas às dependências administrativas, possuem 30 m2.

0 projeto prevê também uma sala de Tecnologia Educacional

com características e equipamentos relacionados no Anexo III deste

Parecer.

As práticas desportivas serão desenvolvidas no Clube de

Subtenente e Sargentos do Exército, conforme Convênio assinado entre a

Instituição e aquela entidade.

Está prevista a construção da Clínica Odontológica

Integrada, com 765 m2, a ser edificada em terreno contíguo aos pré

dios "E" e "F" e que estará em condições de funcionamento a partir

do 2º ano do curso. Consta dos autos projeto de

talhado da mesma.

São os seguintes os laboratórios descritos:

Laboratório 1 (Interdisciplinar): atenderá às discipli nas

Fisiologia, Farmacologia, Bioquímica e Biofísica. Divide-se em duas salas,

uma delas, é a sala de experimentação, destinada a anes tesia eprsparo

cirúrgico dos animais para as aulas praticas de Fi-siologia-Farmacologia e

Bioquímica-Biofísica.

Laboratório 2 (interdisciplinar) : destina-se às aulas

práticas de Histologia/Embriologia, Biologia Celular, Patologia

Geral/Fspecial, Microbiologia e Parasitologia.

Neste laboratório será construída uma capela destinada às

manipulações que exigem a exaustão de vapores.

Laboratório 3 -Anatomia: a área, de 120 m2, consta de um

museu de peças anatómicas, um almoxarifado disciplinar, dois tanques

para cadáveres e peças, um depósito para ossos, e uma área de 90 m2

contendo mesas especiais para a dissecação cadavérica por duplas de

alunos.

Laboratório 4 - Atenderá às disciplinas Dentística,

Materiais Dentários, Prótese, Ortodontia e Endodontia. Consta do

processo a descrição do ambiente que se compõe de uma área de 50m2 com

30 manaquins e outra destinada a laboratório de apoio. (30 m2).

Laboratório 5 - Radiologia

Será instalado após a construção da Clínica. Como já se disse, a

relação dos equipamentos dos laboratórios antes indicados constitui

o Anexo III desta informação.

2.4. Biblioteca

A biblioteca será instalada em área total de 150 m2,

dos quais 60m2 será destinados à administração e ao acervo e 90m2

ao ambiente de leitura.

0 sistema de classificação a ser adotado é o CDD.

Funcionará de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 18:00 horas

e aos sábados, das 8:00 às 12:00 horas.

0 acervo inicial será constituído por indicações dos

professores titulares relacionados no processo.

Posteriormente, as fontes de aquisição serão indica-

ções dos corpos docentes e discente e informações técnicas de

organismos especializados.

Tal acervo será adquirido de acordo com o seguinte cro

nograma:

TIPO Quantidade

de títulos a serem adqui ridos

1º Ano (*)

2° Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano T0TAL

Livros 500 400 5100 400 400 2.100

Revistas e

Periódicos

10 5 5 5 5 30

(*) A serem adquiridos após a aprovação do projeto e antes da vi-

sita da Comissão Verificadora.

A relação do acervo a ser adquirido encontra-se na

documentação complementar encaminhada ao CFE.

A biblioteca contará com um sistema de reprografia pa-

ra os usuários.

A instituição informa sobre o pessoal da biblioteca, o

qual, no início, constará de bibliotecária e auxiliar. No planeja-

mento econômico-financeiro do curso, está previsto o salário men-

sal de Cz$ 4.000,00 para a Chefe da Biblioteca.

3. Dados sobre o Curso

3.1. Dados Gerais

0 curso será oferecido com 60 vagas totais anuais

(Parecer n- 309/86- CAPLAN), sendo 30 vagas por semestre.

Funcionará no turno diurno e as turmas serão formadas

com 30 alunos nas aulas teóricas e, com subdivisões para as aulas

práticas, de acordo com a metodologia adotada por caia professor.

3.2. Estrutura Curricular

0 currículo pleno do curso está estruturado com base

na Res. 4/82 - CFE e as disciplinas que o integram com a respectiva

carga horária e periodização constituem o Anexo I desta informação.

A carga horária total perfaz 4.176 h/a, incluídas 72

horas para Estudo de Problemas Brasileiros, 72 horas para práticas

Desportivas e 864 horas para Estágio Supervisionado.

0 curso será desenvolvido em 10 semestres letivos e o

regime escolar adotado será o seriado semestral.

As ementas das disciplinas do currículo pleno constam

da documentação complementar. 3.3. Corpo Docente

0 corpo docente que atuará no curso encontra-se rela cionado, com respectivas disciplinas e titulação, no Anexo II da presente informação.

É constituido de 21 professores, assim distribuídos por titulação: 07 com Doutorado; 04 com título de Livre-Docente; 0 5 com Mestrado; 01 com Especialização e 01 graduado e 1 titular por con curso.

Os termos de compromisso assinados pelos docentes cons tam do processo em documentação complementar.

Confrontando-se as indicações dos docentes com o currí culo pleno, observa-se que, há professores relacionados para todas as disciplinas do curso. 0 diretor é professor qualificado, com larga experien cia de magistêrior., portador do título de doutor.

3.4. Planejamento Econômico-Financeiro

O planejamento apresentado pela Instituição, para os

primeiros cinco anos de funcionamento do curso, encontra-se demons-

trado no Anexo IV, deste Parecer.

II - VOTO DO RELATOR

Do exame feito verifica-se que o projeto apresentado

atende ao disposto no artigo 8- e seus parágrafos, Resolução 15/84.

Pode, por isso mesmo, ser aprovado. Acolhido pelo Plenário , este

Parecer deverá ser encaminhado à apreciação do Senhor Ministro de

Estado de Educação para a indispensável homologação. Ocorrido o

ato homologatório, caberá a constituição de Comissão Verificadora,

na forma do art. 12 da Resolução 15/84, devendo os verificadores

atentar para o que se contém no processo inicial e na documentação

complementar.

III CONCLUSÃO DA CÂMARA

do Relator.

A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo,acompanha o voto

Sala das Sessões, em 03 de julho de 1986

ANEXO I

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

SEMESTRES LETIVOS/DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

1º

Anatomia Humana Geral Biologia Celular Histologia e Embriologia Bioquímica Metodologia Científica Práticas Desportivas I

108 72 108 72 36 36 434

2º

Anatomia Humana Especial Biofísica Escultura Dentária e Oclusão Fisiologia Humana Materiais Dentários Práticas Desportivas II

108 72 90 108 90 36 504

3º

Dentística I (Laboratório) Estudos dos Problemas Brasileiros I Microbiologia e Imunologia - Patologia Geral Parasitologia

90 36 90 108 36 360

4º

Farmacologia e Terapêutica Experimental Odontologia Social I (incluindo Epidemiolo gia e Prevenção) Prótese (Laboratório) Patologia Especial Radiologia Estudo de Problemas Brasileiros II

90 72 90 108 72 36 .468

Bases da Técnica Cirúrgica Semiologia Buco-Maxilar Semiologia Geral Odontologia Social II (Orientação Profis sional-Equipamentos Simplificados)

36 72 90 72

Anestesiologia Ortodontia Odontopediatria Periodontia I Prótese Parcial Removível

36 72 108 108 90 414

7º

Dentística II (Restauradora) Endodontia I (Laboratório) Prótese Fixa Periodontia II Ciências Sociais

108 90 108 90 36 432

8º

Cirurgia Buco-Maxilo-Facial Endodontia II (Clínica) Prótese Total Removível Odontologia Social III (Deodontologia-Odontologia Legal) Traumatologia Buco-Maxilo-Facial

108 90 90 72 72 432

9º Estágio Supervisionado I (Clínica Integra da Preventiva e Restauradora)

435 432

Estágio Supervisionado II -(Clínica Inte-grada Preventiva e Restauradora - Ativida de Extra-Muro - Trabalho a 4 mãos - Eq. Simplificado)

432 4 32

TOTAL EPAL-------- 4 .176 (-) EPB e EF-------- 144

4.032

ANEXO II CORPO

DOCENTE

1 - ANATOMIA HUMANA GERAL/ANATOMIA HUMANA ESPECIAL

Prof. DANIEL BARBATO Graduado em Medicina Título - Doutor em m e d i c i n a . Livre-

Docente em Anatomia (UFRJ)

2 - HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA/BIOLOGIA CELULAR

Prof. FRANCISCO DAS CHAGAS VALLE - 8 h

Graduado em Odontologia Especialista em Biologia e em Microscópio eletrônica

• Titulo - MESTRADO EM BIOLOGIA

3 -.BIOQUÍMICA

Prof. MIGUEL ANGEL TIERNO - 8 h

Graduado em Química e Bioquímica .

Titulo - Bacharel em Química

Licenciatura em Bioquímica

Doutor em Bioquímica, Univ.Nac. La Plata- Bueno Aires

4 - BIOFÍSICA/FISIOLOGIA HUMANA

Prof. HERMES MAGALHÃES DE VASCONCELOS - 8 h

Graduado em Medicina

Título - Doutor em Fisiologia - UFRGS.

5 - PATOLOGIA GERAL/PATOLOGIA ESPECIAL/

SEMIOLOGIA/SEMIOLOGIA BUC0-MAX1LAR

Prof. CELSO MARTINELLI - 12 h

Graduado em Odontologia

Título - Docente Livre em C. Patológicas -UNESP

6 -• MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA I Prof. PEDRO BERTOLINI - 8 h

Graduado em Odontologia

Título - Livre Docente ,Doutor em Ciencias-Microbiologia -USP

7 PARASITOLOGIA

Prof. BRUNO SOERENSEN - 8 h Graduado em Medicina

Veterinária Título - Doutor em Ciências - USP

8 - FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA EXPERIMENTAL Prof. ALCIDES

GUIMARÃES Graduado em Odontologia Título - Doutor

em Ciências -Livro-Docente -UNICAMP

9 - BASES DE TÉCNICA CIRÚRGICA/ANESTESIOLOGIA

Prof. MÁRCIO ROBERTO DE MENEZES - 12 h

Graduado em Odontologia Título - Mestre

em Cirurgia , UNESP .

. 10 - CIÊNCIAS SOCIAIS/METODOLOGIA CIENTÍFICA/

ODONTOLOGIA SOCIAL I, II e III

Prof. CREUSE PEREIRA SANTOS - 18 h

Graduado em Odontologia

Título - Livre.Docente em Higiene e Odontologia Social -UFRJ Mestre em Ciências Sociais- SP.

11 - PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL/PARCIAL REMOVÍVEL/

ESTAGIO SUPERVISIONADO I e II (Clínica Integrada)

Prof. ANTONIO CARLOS ELIAS (Coordenador) - 20 h .

Graduado em Odontologia

Título - Mestrado em Prótese- MS Ohio University 12 -

PRÓTESE FIXA MÁTERIAIS DENTÁRIOS E PRÓTESE (LABORATÓRIO) Prof.

JOSÉ MARCOS DE PÁDUA - 12 h Graduado em Odontologia Título -

Doutor em Reabilitação oral ~ USP Bauru

13 - RADIOLOGIA

Prof. CARLOS ALBERTO ARAÚJO MAGALHÃES - 6 h

Graduado em Odontologia

Título - Especialista em Radiologia -Univ. Brasil

14 _ PERIODONTIA I e II

Prof. FRANCISCO WALTER FREITAS - 12 h

Graduado em Odontologia

Título - Mestre em Periodontia - USP

15 - ENDODONTIA I e II

I Prof. CARLOS DE CASTRO G. PASSARINHO

Graduado em Odontologia

Título - Mestre Especialista em Endodontia, agosto 79 a junho de 1980 - USP - Bauru.

16 - DENTISTICA I e U/ESCULTURA DENTARIA E OCLUSÃO

Prof. GUILHERME SIMÕES GOMES - 12 h

Graduado em Odontologia

Titulo - professor Titular por Concurso

17 - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL/TRAUMATOLOGIA BUCO-

MAXILO-FACIAL

Prof. MÁRIO GRAZIANI - 12 h

Graduado em Odontologia

Título - Livre Docente em Cirurgia e Protese-Buco-Maxilo-Facial,USP

18 - ODONTOPEDIATRIA

Profª ANA CRISTINA BARRETO BEZERRA - 8 h

Graduada em Odontologia

Título - Mestre em Odontooediatria - USP Eauru

19 - ORTODONTIA

Prof. ADAMOR NOGUEIRA SILVA - 8 h

Graduado em Odontologia

Título - Mestre em Ortodontia , UNICAMP -FOP

20 - PRÁTICAS DESPORTIVAS I e II

Profº, JOSEDITH PACÍFICO GALVÃO - 4 h

Graduada em Educação Física - Licenciatura - UNB •

21 - ESTUDO DOS PROBLEMAS BRASILEIROS I e II

Profa HELENA ROSSLER FAHL - 4 h

Graduada em História - I Aceita para Coordenadora

22 - José Alves de Souza Diretor do Curso Cirurgião-Dentista Doutor em Ciências- UNESP

ANEXO III

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

1. LABORATÓRIO 1 - Fisiologia

- Farmacologia

- Bioquímica

- Biofísica

Equipamentos

Pneumõgrafo tipo Marey _ 01 Espirõmetro tipo BARNES - 01

Quimógrafo elétrico c/tambores - 01

Miógrafo - 01

Cardiõgrafo - 01

Termocautério - 01

Potenciômetro - 01

Aparelho de pressão arterial - 01

Banho-Maria de temperatura variável - 02

Cânula Traqueal de vidro ou metálica - 05

Cânula Cardíaca de Perfusão - 05

Alavancas Inscritoras - 05

LABORATÓRIO 2 - Histologia/Embriologia

- Biologia Celular

- Patologia Geral/Especial

- Microbiologia

- Parasitologia

Equipamentos

Estufa p/esterilização e secagem c/termostato automático e prate-

leira nas temperaturas de 50 a 200 c 60 cm largura, 50 cm de fun

do e 50 cm de altura, voltagem 110/220V - "FANEM" ou similar.

Agitador magnético, modelo 257, com controle de velocidade.

REFRATÕMETRO CLINICO, "ATAGO"

Centrífuga, modelo WHSPERFUGE, original International Equipament

CO-USA ou similar.

Centrífuga de Micrp-Hematócrito, Modelo M-B Original Internatio-

nal Equipament CO-USA ou similar.

Banho-Maria p/histologia modelo 167, para distensão de cortes his

tológicos de microtomo c/termostato e lâmpada piloto p/temperatu-

ra 40 a 60ºC, em alumínio c/parte interna em preto, medindo 215mm

x 88 mm.

Estufa p/bacteriologia até 60ºC, modelo 004M, 110-220V marca "FA-

NEM" ou similar.

Destilador de água, modelo 724-2-A, para 5 litros/hora, com auto-

mático, "FANEM" ou similar.

Microscópio Monocular - 30 Unidades

Projetor de lâminas - 01 Unidade

Geladeira 10 pés - 01 unidade

Suportes para tubos de Ensaio - 05 unidades

LABORATÓRIO 3 - Anatomia

Equipamento e Instrumental

Instrumental para aulas de Anatomia (pinças,

afastadores, martelo de HAJECK, bisturi, tesoura,

porta-agulhas, rugina Farabeuf, escopro, etc.) um

de cada.

Estufa para secagem de material - 01

Geladeira comum - 01

Mesa p/dissecação -.05

Baldes plásticos com tampas - 05

Tanques c/formpl, c/capacidade para 10 peças anatômicas - 01

LABORATÓRIO 4 - Dentística

Materiais Dentários - Prótese

(Laboratório) Ortodontia

Endodontia (Laboratório)

Equipamentos

Box individual, para trabalho a quatro mãos, composto de bancos,

seringa com ar comprimido, motor de alta rotação e de bancada.

LABORATÓRIO 5 - Radiologia

Para instalação após a construção da clínica integrada.

Aparelhos de Raios-X DABI - 03

Negatoscópio .-02

Cadeira própria p/cabine de Raios-X - 03

Aparelho para revelação em acrílico vermelho - 02

Arquivo para documentação radiológica - 01

OBSERVAÇÃO: Os aparelhos de Raios-X serão instalados cada um em Ca

bine Individual, revestida com chumbo, de acordo com

as normas regulamentares.

6. CLINICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA

Estágio Supervisionado

(Para instalação após construção da Clínica)

DESCRIÇÃO

Equipos odontológicos completos - 30

Aparelhos de Raios-X - 02

Negatoscópio - 03

Estufas para esterilização - 03

Motor Nevoni p/acabamento - 01

Panela p/polimerização - 01

Fogão c/2 bocas - 01

Centrifugador . - 01

Forno - 01

Maçarico - 01

Cortador de gesso 01

Bico de BUNSEN - 01

Arquivo para documentação odontológica

dos pacientes - 03

Mesas para direção, coordenação e secretária - 05

Máquinas de datilografia - 02

Geladeira 10 pés - 01

Cadeiras s/braço - 20

Cadeiras com braço - 05

ANEXO IV

PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ESTIMATIVA DA RECEITA 1 Quinquénio

CZ$1,00

PREVISÃO DA DESPESA 1 Quinquénio

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a

Conclusão da Câmara. Sala Barretto Filho , em 04 de 07 de 1986.

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