unesco moçambique: relatório anual 2015;...

2015

Organização das Nações Unidas

para a Educação,a Ciência e a Cultura

Relatório Anual

UNESCOMoçambique

UNESCOMoçambique

ConteúdosSumário ...................................................................................................... 4

Principais resultados .................................................................... 6

Contexto .................................................................................................... 9Perfil do país ..................................................................................... 9Prioridades da UNESCO em Moçambique ............... 11

Avaliação do progresso e resultados ................................16Promover uma cultura de paz e não-violência ................................................................................... 17Reforçar os sistemas de educação para o desenvolvimento sustentável em África: Melhorar a igualdade, a qualidade e a relevância. ....................................................................................... 18Maximizar a CTI e conhecimento para o desenvolvimento socioeconómico sustentável. ........................................................... 30Promover a ciência para a gestão sustentável dos recursos naturais e redução do risco de desastres ...................................... 23Maximizar o poder da cultura para a paz e desenvolvimento sustentável em um contexto de integração regional .............................. 32

Principais desafios ............................................................................34

Equipe da UNESCO em Moçambique................................36

Anexos .........................................................................................................38

Sumário

4© UNICEF/MOZA2012-00245/Chris Steele-Perkins/Magnum Photos

Este relatório resume o trabalho e as realizações, levadas a cabo pela UNESCO em Moçambique no ano 2015 em resposta aos desafios e as principais questões de desenvolvimento do país. A UNESCO apoia a implementação das prioridades e estratégias nacionais, patentes no Programa Quinquenal do Governo de Moçambique (2015-2019) e no Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento 2012-2016 (UNDAF) de Moçambique.

Este relatório também fornece um resumo das contribuições do escritório da UNESCO em Maputo para implementação das áreas prioritárias definidas no documento de estratégia da UNESCO "Estratégia Operacional para Prioridade África (2014-2021)":

» Promover uma cultura de paz e não-violência

» Reforçar os sistemas de educação para o desenvolvimento sustentável em África: melhorar a equidade, a qualidade e a relevância

» Fortalecer a CTI e o conhecimento para o desenvolvimento socioeconómico sustentável de África

» Promoção da ciência para a gestão sustentável dos recursos naturais e redução do risco de desastres em África

» Aproveitar o poder da cultura para a paz em um contexto de integração regional e desenvolvimento sustentável

» Promover um ambiente propício à liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia

De acordo com a estratégia, cada área prioritária é composta por resultados esperados específicos, que orientam o foco dos programas para Moçambique. Elas definem as principais linhas estratégicas da intervenção da UNESCO no âmbito dos seus Maiores Programas e são traduzidos em planos de acção específicos. As actividades foram implementadas em consonância com os resultados esperados, estratégias e cronogramas do programa da UNESCO aprovado 37 C/5 e seu orçamento (2014-2017), ao destacar perspectivas interdisciplinares e com foco no género e nos grupos vulneráveis.

5

MainAchievements

» Resultados alcançados com Educação Sexual Compreensiva (ESC) na África Austral e Oriental avaliados e boas práticas partilhadas através de um Workshop Regional;

» Conteúdos sobre Educação Sexual Compreensiva para 1º e 2º ciclo das escolas primárias incluídos no currículo nacional;

» 60 Professores capacitados na provisão de Educação Sexual Compreensiva de qualidade;

» Consciência sobre a importância do Código de Conduta dos Professores aumentada;

» Boas práticas em políticas do professor nos países da África Austral disseminadas através de uma Conferência Regional sobre professores;

» Áreas prioritárias para a implementação da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique identificadas;

Os principais resultadOs em 2015 fOram:

Prin

cipa

is

Resu

ltado

s

6

» 45 formadores (13 mulheres) de 9 Institutos de Formação de Professores (IFPs) desenvolveram sua capacidade no uso do manual de capacitação de alfabetizadores;

» Capacidades de 31 técnicos (12 mulheres) do MINEDH sobre os aspectos pedagógicos da abordagem de Aprendizagens em família aos níveis central, provincial e distrital reforçadas;

» Análise de lacunas em políticas de CTI em Moçambique concluída e publicada;

» Comité Nacional MAB de Moçambique estabelecido;

» Áreas de prioridade nacional para investigação oceânica, marinha e costeira em Moçambique identificadas;

» Manual de educação sobre a água para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) finalizado;

» Capacidades de Gestores Culturais dos PALOP na implementação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial reforçada.

7

Em Moçambique, o ano 2015 começou com a investidura de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi como o 4º Presidente da República de Moçambique aos 15 de Janeiro, após as eleições gerais de Outubro de 2014. Para implementar o Programa Quinquenal do Governo (PQG, 2015-2019), foi formado um governo reestruturado e de tamanho reduzido. O PQG visa a "melhoria das condições de vida do povo moçambicano, aumentar o emprego, a produtividade e a competitividade, criando riqueza e gerando um desenvolvimento equilibrado e inclusivo em um ambiente tranquilo, seguro, harmonioso, solidário, justo e coeso". O PQG surge num período no qual a economia moçambicana registou um ligeiro decréscimo da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,9% (2015), depois de um rápido e contínuo crescimento de mais de 7% nos últimos cinco anos. Este decréscimo foi acompanhado pela depreciação da moeda nacional, a inflação dos preços de bens primários e uma queda geral dos preços dos minerais e matérias-primas nos mercados internacionais. Apesar da desaceleração, durante os últimos cinco anos a economia moçambicana foi caracterizada pela boa gestão macroeconómica, projectos de investimento estrangeiro em grande escala e apoio significativo dos doadores. Porém, este rápido crescimento nem sempre traduziu-se em redução significativa da pobreza, pois esta reduziu em apenas 4% entre 2003 e 2009, deixando muitos desafios por serem atendidos. No momento, aquando da publicação deste relatório, o país enfrentava uma grave crise financeira devido a dívida pública. Esta situação definitivamente afectará vários índices económicos de desenvolvimento nacional. As condições socioeconómicas em Moçambique ainda desafiam os esforços de desen-volvimento, pois a pobreza continua a ser severa, em grande escala e principalmente concentrada nas zonas rurais (principalmente no centro, norte e litoral do país). Estima-se que 52% da população viva abaixo da linha da pobreza (2009), e a taxa de população de jovens e adultos não alfabetizados em Moçambique, com idades entre 15-60+ anos, permanece entre as mais altas do mundo (44,9% em 2014-2015-IOF-Inquérito Orçamento Familiar). No mesmo período, a taxa de alfabetização feminina foi ainda menor, sendo calculada em 45.37%, em comparação com 73.26% para o sexo masculino.

Perfil do país

Contexto

9

A prevalência do VIH/SIDA esta estimada nos 10,6% (2014) entre pessoas com idades dos 15 aos 49 anos. De acordo com uma análise da UNICEF sobre a Situação das Crianças em Moçambique (2014), embora a prevalência de subnutrição crónica continue a ser uma grande preocupação para o Governo de Moçambique, pouco progresso tem sido feito para sua redução, permanecendo em um dos níveis mais altos do mundo (e o nono mais alto da África). Malária, uma das principais doenças prejudicando a saúde pública, continua a ser a causa mais comum de óbitos e é responsável por 35% da mortalidade infantil. Limitados progressos foram registados na melhoria da água e do saneamento e no alívio a fome e desnutrição. O casamento prematuro continua também a ser um dos desafios de desenvolvimento de Moçambique, como indicam os dados da pesquisa demográfica de saúde (2011), em que Moçambique tem uma das maiores taxas mundiais de casamento prematuro. Em 2011, 14% dos adolescentes casou-se antes dos 15 e 48% antes dos 18 anos de idade enquanto 8% das meninas adolescentes teve seu primeiro filho antes dos 15 e 40% antes dos 18 anos de idade. No entanto, Moçambique fez importantes progressos em algumas áreas durante os últimos anos. O número de crianças matriculadas na escola primária aumentou consideravelmente: de acordo com MINEDH (2014), actualmente, cerca de 96% das crianças em idade primária estão matriculadas em escolas. A paridade de género tem melhorado com 47,4% de todos os alunos pertencentes ao sexo feminino e um índice de paridade de género na escala 1 que se estabilizou a um nível relativamente elevado nos 0,94 (0,97 aos 6 anos de idade). No entanto, continua o desafio a retenção de crianças: anualmente, cerca de 350.000 crianças abandonam as escolas e outras 400.000 reprovam, colocando-as em risco de abandono. A baixa qualidade da educação também é uma preocupação, como mostrou um estudo recente realizado pelo INDE (2013), onde apenas 6,4% dos alunos (com o 2º classe concluída) encontravam-se capazes de ler e escrever em língua portuguesa.

Sumário do paísDistribuição total da População (milhares)1

26,467

Crescimento Anual da População (%)1 2.45%

População com idade de 14 anos abaixo (em milhares)2

11,723

População rural (% do total)2 69%

Taxa de fertilidade (Nascimentos por mulher)2

5.3

Taxa de mortalidade infantil (Por 1000 nascimentos vivos)1

70.21

Esperança de vida ao nascimento (anos)3

53.5

Prevalência do VIH (% da população com idade entre os 15-49 anos)3

10.6%

Índice de incidência da pobreza a 2 PPP$ por dia (% da população)2

81.8%

PIB per capita - PPP$2 1,007

Crescimento anual do PIB (%)2 7.4%

Serviço total da dívida (% do RNB)2 0.6%

PIB em bilhões - PPP$2 25

Expectativa de vida ao nascer1 52.94

Taxa de prevalência contraceptiva4 11.6%

Pessoas vivendo com VIH/SIDA3 1.543

Expectativa de vida escolar (primária ao ensino superior)2

9 anos

Dívida pública3 47.2%

Fonte: Divisão Estatística das Nações Unidas

1 2015 2 20133 2014 4 2011

10

distribuiçãO da pOpulaçãO pOr idade e génerO (2014)

2,000,0000

80+

75-79

70-74

65-69

60-64

55-59

50-54

45-49

40-44

35-39

30-34

25-29

20-24

15-19

10-14

5-9

0-4

80+

75-79

70-74

65-69

60-64

55-59

50-54

45-49

40-44

35-39

30-34

25-29

20-24

15-19

10-14

5-9

0-4

2,000,000

MULHERESHOMENS

1,000,000 1,000,000

Fonte: INE (2014), a projecção anual do Total da população urbana e Rural 2007-2040

11

Foram feitas melhorias relevantes em termos de acesso e retenção de jovens e adultos em programas de alfabetização, resultando na redução da taxa de analfabetismo de jovens e adultos de 93% em 1975 para 44,9% em 2014 (IOF-2014-2015). Contudo, a população adulta não alfabetizada (principalmente mulheres) tem chances limitadas para aceder as oportunidades disponíveis de educação e formação. No que respeita ao meio ambiente, apesar da pobreza galopante, Moçambique é ricamente dotado de recursos naturais, amplamente distribuídos através de seu território. Uma das maiores reservas de carvão inexploradas do mundo, encontra-se em Moçambique, depósitos significativos de gás, na costa e no mar, foram encontrados, e a exploração de petróleo está em curso. Os depósitos minerais incluem areias-pesadas, ouro, cobre, titânio, entre outros. Terras agrícolas são abundantes, assim como recursos florestais e de pesca. Esta dotação levou a um boom no desenvolvimento da indústria extractiva e, portanto, investimento de capital estrangeiro, sendo um dos principais catalisadores do recente rápido crescimento económico do país. Pela sua localização geográfica, Moçambique é propenso a desastres naturais e é regularmente atingido por inundações e secas, um cenário que deverá agravar-se com as projecções de mudanças climáticas. A degradação dos solos e desertificação, poluição das águas interiores e costeiras e a perda de biodiversidade são também questões ambientais preminentes agravadas pela falta de recursos humanos, capacidade para proteger e gerir sustentavelmente os recursos naturais e fazer cumprir os regulamentos existentes. A gestão apropriada de recursos naturais é, portanto, a chave para o desenvolvimento sustentável do país neste momento da sua história.

12

Taxa de crescimento populacional (% média anual) 2010-2015

2.5

Taxa de crescimento da população urbana (% média anual) 2010-2015

3.3

Taxa de crescimento da população rural (% média anual) 2010-2015

2.1

População urbana (%) 2014 31.9

População com idade entre 0-14 anos (%) 2014

45.3

População com 60 + anos (Mulheres e homens, % do total) 2014

5.6/4.5

Proporção de género (Homens por 100 mulheres) 2014

95.9

Expectativa de vida ao nascer (mulheres e homens, anos) 2014

51.1/49.2

Taxa de mortalidade infantil (por 1 000 nados-vivos) 2010-2015

74.3

Taxa de fertilidade total (nados-vivos por mulher) 2010-2015

5.2

Prevalência contraceptiva (idade 15-49, %) 2010-2015

11.6

Estoque de migrantes internacionais (000 e % da população total) mid-2013

218.8/0.9

Educação: Despesa pública (% do PIB) 2007-2013

5.0

Educação: Taxa de matrícula bruta ensino primário-secundário (f/m por 100) 2007-2013

73.3/80.7

Educação: Estudantes mulheres do terceiro nível (% do total) 2007-2013

41.0

Assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais (%) 2015

39.6


Indicadores sociais

13

Prio

ridad

es d

a U

NES

CO

As intervenções da UNESCO tem por objectivo reforçar os sistemas de educação, fomentar a ciência para a gestão sustentável dos recursos naturais e a redução do risco de desastres e fortalecer a CTI e conhecimento como ferramentas cruciais para alcançar um desenvolvimento socioeconómico sustentável. Para além disso, as acções da UNESCO ao nível do país estiveram focadas na promoção de uma cultura de paz, de um ambiente propício à liberdade de expressão e do desenvolvimento das Mídias, na maximização do poder da cultura para a paz e desenvolvimento sustentável num contexto de integração regional. As actividades foram implementadas em consonância com a Agenda da União Africana 2063 e com as seis Áreas Prioritárias da Estratégia Operacional para a Prioridade Global África (2014-2021), tendo em conta o foco dos programas para Moçambique descritos na seguinte tabela:

em Moçambique

ÁREA PRIORITÁRIA 1: PROMOVER UMA CUlTURA DE PAz E NãO-VIOlêNCIA 1.1. Educação para a paz, cidadania, democracia e direitos humanos é integrada aos sistemas de ensino e

aprendizagem formal e não formal e reforçada a coesão social e compreensão mútua1.2. Consciência da juventude aumentada na promoção do diálogo e da paz, pelos meios de comunicação sociais

e redes de telefonia móvel1.3. A campanha da União Africana "Fazer a paz acontecer" reforçada para conscientização pública – e em

particular da juventude1.4. História Geral da África é introduzida e ensinada do nível primário ao Universitário e conhecimento sobre

África, o comércio de escravos e a escravidão e as interacções culturais geradas, bem como a contribuição e conhecimento da África e sua diáspora para sociedades modernas melhoradas através de herança e criatividade contemporânea como ferramentas transformadoras para reforçar o diálogo e a paz

1.5. Rádios comunitárias apoiadas pela UNESCO transformadas em espaços de promoção do diálogo intercultural, intergeracional e coesão social. Consciência dos jovens africanos aumentada na promoção do diálogo e da paz, pelos meios de comunicação sociais e redes de telefonia móvel

ÁREA PRIORITÁRIA 2: REfORçAR OS SISTEMAS DE EDUCAçãO PARA O DESENVOlVIMENTO SUSTENTÁVEl: MElHORAR A EqUIDADE, A qUAlIDADE E A RElEVâNCIA2.1. Estado-membro tem o diagnóstico do sector de educação actualizado e capacidades para desenvolver,

implementar e monitorar estratégias e planos nas políticas de educação, com especial atenção aos professores em todos os níveis, incluindo ambientes de ensino e aprendizagem

2.2. Recrutamento, preparação e programas de desenvolvimento profissional do professor totalmente alinhados às reformas de educação e currículo

2.3. Capacidades nacionais reforçadas para ampliar os programas de alfabetização de qualidade inclusivos e sensíveis ao género

2.4. Capacidades nacionais reforçadas para desenhar e implementar políticas visando transformar TVET no sentido de apoiar as transições da juventude e construir habilidades para o trabalho e vida

14

2.5. Capacidades nacionais reforçadas para desenvolver e implementar políticas de tecnologia TIC na educação, particularmente na formação de professores e desenvolvimento profissional

2.6. Capacidades nacionais reforçadas para prover educação sobre saúde de qualidade, educação sexual e HIV abrangente que contribuem para estilos de vida saudáveis e da igualdade de género

ÁREA PRIORITÁRIA 3: MAxIMIzAR A CTI E CONHECIMENTO PARA O DESENVOlVIMENTO SOCIOECONóMICO SUSTENTÁVEl3.1. Capacidade das partes interessadas na concepção de políticas de CTI, implementação, monitoria e avaliação reforçada3.2. Sinergia entre as instituições Universitárias, membros de pesquisa e o sector privado em questões emergentes na SE &

TI facilitado e aprimorado3.3. Facilitar a formação e pesquisa em ciência, engenharia e tecnologia, com ênfase sobre os potenciais nacionais

emergentes do petróleo e gás, a energia e a segurança alimentar3.5. Promover a equidade de género na investigação e inovação nas áreas emergentes da ciência, engenharia e tecnologia3.6. Desenvolver e disseminar informação científica e técnica para resolver os grandes problemas socioeconómicos

ÁREA PRIORITÁRIA 4: PROMOVER A CIêNCIA PARA A gESTãO SUSTENTÁVEl DOS RECURSOS NATURAIS E REDUçãO DO RISCO DE DESASTRES4.1. Conceito de Reserva da Biosfera da UNESCO como lugares de aprendizagem para o desenvolvimento equitativo e

sustentável e para a mitigação e adaptação das mudanças climáticas promovido, usado e reforçado4.2. Necessidades nacionais de conhecimento científico e desenvolvimento de capacidade em ciência do oceano,

observação do oceano, mitigação de risco do oceano e gestão de dados atendidas4.3. Gestão nacional de água fresca melhorada e feita de forma mais segura com especial atenção aos desafios

relacionados com a água, incluindo as secas, inundações, desenho e gestão de infra-estruturas e urbanização

ÁREA PRIORITÁRIA 5: APROVEITAR O PODER DA CUlTURA PARA A PAz E DESENVOlVIMENTO SUSTENTÁVEl EM UM CONTExTO DE INTEgRAçãO REgIONAl5.1. Estruturas e estratégias de políticas Culturais em matéria cultural desenvolvidas e/ou reforçadas para melhorar a

protecção e salvaguarda do património e surgimento de um sector cultural mais dinâmico5.2. Reforço, protecção e salvaguarda do património melhorado5.3. O público geral, em especial jovens conscientizados dos valores do património e mobilizados para proteger e

salvaguardá-lo através da educação formal, não formal e informal, os Mídias e as TICs

ÁREA PRIORITÁRIA 6: PROMOVER UM AMBIENTE PROPÍCIO à lIBERDADE DE ExPRESSãO E DESENVOlVIMENTO DOS MÍDIAS6.1. O ambiente de liberdade de expressão, liberdade de imprensa, segurança jornalística e auto-regulação reforçado, para

ambas as plataformas de Mídia online e offline, através de práticas e políticas favoráveis6.2. A preservação do património documental para maior acesso ao conhecimento através da Memória do Mundo

15

Avaliação do progresso

16

Advocacy and awareness raising activities were completed in strengthening intercultural dialogue and peace, on slave trade and slavery, children’s rights

activities

Actividades de advocacia e sensibilização sobre a cultura do diálogo e da paz realizadasUm debate televisivo, envolvendo a sociedade civil, organizações religiosas e a UNESCO foi organizado para celebrar o Dia Internacional da Paz. Este debate foi uma oportunidade para discutir os principais desafios para criar uma sociedade pacífica em Moçambique e identificar as melhores práticas sobre para construir uma cultura do diálogo e de coesão social através da educação formal e não formal.

Actividades de advocacia sobre direitos da criança realizadasEm Moçambique, o Dia Internacional das Crianças de Rua foi comemorado numa parceria conjunta entre a UNESCO, a Comissão Nacional para a UNESCO em Moçambique e a corporação privada COGEF. Como resultado, os direitos da criança foram divulgados em um programa de rádio durante a semana. Para além disso, organizou-se um concurso de desenho para 1000 crianças de 3 escolas (incluindo crianças de rua). Os vencedores foram premiados, e as melhores pinturas publicadas numa brochura.

Actividades de Sensibilização sobre o comércio de escravos e escravatura concluídaApós vários anos de investigação, o “Projecto de Naufrágios de Escravos” confirmou a descoberta do São José-Paquete de África, um navio de escravos Português que naufragou na Cidade do Cabo em 1794, carregando a bordo mais de 500 escravos oriundos de Moçambique para o Brasil.Para celebrar esta descoberta e estabelecer parcerias para pesquisa sobre o tráfico de escravos e escravatura, o director do Museu de História e Cultura Afro-Americana do Instituto Smithsonian visitou a Ilha de Moçambique no caminho da Cidade do Cabo para receber artefactos de museus Iziko da África do Sul para o novo Museu de história Afro-americana, em Washington. O director colectou também solo da Ilha de Moçambique, para ser depositado sobre o local do acidente durante um serviço memorial organizado para homenagear vítimas do navio e finalmente permitir simbolicamente que os escravos "durmam em sua terra mãe". Na Ilha de Moçambique, as celebrações foram organizadas em conjunto com a UNESCO para lembrar o sofrimento suportado por todos os escravos, incluindo os oriundos de Moçambique para as Ilhas do Oceano Índico Ocidental para o qual um sítio memorial (Jardim da memória) foi construído na Ilha de Moçambique, em grande parte financiado pelas pessoas da Ilha de Reunião. Durante esta visita, um documentário completo foi produzido pelos parceiros do museu para os telespectadores.

Promover uma cultura de paz e não-violência

17

Áreas prioritárias para a implementação da Educação para o Desenvolvimento Sustentável em Moçambique identificadas

Em seguimento à Conferência Mundial de 2014 da UNESCO sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS 2014) co-organizado pela UNESCO e o Governo do Japão, UNESCO e a Comissão Nacional para a UNESCO em Moçambique co-organizou uma consulta nacional sobre EDS. O evento reuniu as principais partes interessadas em EDS em Moçambique e constituiu uma plataforma para mapear políticas, estratégias e programas na EDS a nível nacional; identificar lacunas e áreas prioritárias para a implementação da EDS e fazer recomendações para uma implementação coordenada do roteiro da ESD em Moçambique. Reflexões foram feitas nas realizações, lições aprendidas, desafios e como avançar a agenda da Educação 2030 – o seu Marco de Acção. Propostas para futuras intervenções foram feitas e servirão como base para o desenvolvimento de uma Estratégia e Plano de Acção nacional e regional.

» Áreas prioritárias para a implementação da educação para o desenvolvimento sustentável em moçambique identificadas

» relatório de monitoria global (rmg) lançado em moçambique e realizações do país divulgadas » boas práticas em políticas do professor nos países da África austral disseminadas através de uma

conferência regional sobre professores

Reforçar os sistemas de educação para o desenvolvimento sustentável: Melhorar a igualdade, a qualidade e a relevância.

SUMÁRIO

Relatório de Monitoria global (RMg) lançado em Moçambique e realizações do país divulgadas

O RMG foi lançado pelo Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano e a UNESCO em um evento com a presença de vários parceiros da educação, composto por representantes de parceiros bilaterais, Organizações da Sociedade Civil e outros actores. O relatório forneceu uma avaliação abrangente dos progressos realizados para atingir os seis objectivos de EPT definidos em Dakar no Fórum Mundial de Educação. O relatório também analisa os factores que influenciaram o ritmo do progresso e identificou lições fundamentais para a formulação da Agenda Global de Educação pós-2015. Enquanto Moçambique não alcançou todos os objectivos de EPT, destacou-se os progressos registados no relatório, nomeadamente a taxa bruta de inscrição no ensino primário, que aumentou de 7% em 1999 para 34% em 2012.

18

Actividades de sensibilização sobre o estatuto do professor realizadas

Em estreita colaboração com a Organização Nacional dos Professores, Moçambique comemorou o Dia Mundial dos Professores. Durante uma cerimónia, a UNESCO destacou a lógica e a importância da melhoria do estatuto dos professores com base na recomendação da UNESCO/OIT relativa ao Estatuto dos Professores. Os resultados do estudo holístico dos professores em Moçambique foram partilhados para servir de base para o desenvolvimento de políticas para melhorar as suas condições.

Boas práticas em políticas do professor nos países da África Austral disseminadas através de uma Conferência Regional sobre professores

Em parceria com o Governo de Moçambique e em cooperação com a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a UNESCO organizou sua primeira Conferência Regional da África Austral sobre professores com o tema "Melhorar a Qualidade da Educação através de Professores de Qualidade: Partilhando Práticas eficazes para a Agenda pos-2015".

A conferência constituiu uma plataforma para os participantes partilharem e reflectirem sobre suas experiências e boas práticas para reforçar as capacidades e pedagogias dos professores em elementos-chave da educação de qualidade, desenvolver recomendações para melhorar o estatuto profissional da profissão de professor e construir sinergias em toda a região em questões de políticas, para professores de qualidade.

Esta conferência constituiu um importante contributo para o processo de reforma da educação lançada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que tem um grande foco na melhoria da qualidade dos professores em Moçambique.

“ A elaboração de materiais de instrução

para professores e estudantes é dos

grandes resultados da parceria entre o INDE e

a UNESCO.”

— Dr. Salvador Raimundo MataveleInstituto Nacional de Desenvolvimento

da Educação (Em reforma) Técnico Pedagógico e Coordenador do Grupo

de Ciências Naturai, Maputo

19

Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos 2010-2015 avaliada e as prioridades para os próximos quatro anos identificadasA avaliação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos 2010-2015 (co-financiada pela Agência Islandesa de Desenvolvimento Internacional, Dvv International e UNESCO) foi concluída. A equipa de avaliação externa recomendou, nomeadamente, (i) A descentralização da gestão do programa de Alfabetização e (ii) Melhoria do processo de monitoria e avaliação. Para além disso, foi recomendada a actualização da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos 2010-2015 e seu Plano Operacional, assim como, prorrogar sua validade para 2019, de modo a alinhar com o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e o cronograma do Plano Estratégico da Educação. O Governo decidiu dar prioridade ao desenvolvimento de programas de alfabetização em línguas moçambicanas como uma ferramenta fundamental para melhorar a qualidade, relevância e resultados da aprendizagem.

Fonte: INE – Inquérito sobre orçamento familiar (IOF, 2014/15)

Em %

da Po

pulaç

ão

10%

19%

32% 32% 34%44%

54% 55% 56% 58% 61%

Maputo Cidade

Maputo Provincia

InhambaneGaza

ManicaSofala

Zambezia Tete

NampulaNiassa

Cabo-Delgado

taxa de analfabetismO pOr prOvíncia (2014/2015)

20

“Graças ao CapEFA destacamos a importância

e benefícios de combater o analfabetismo. Através

deste programa, a UNESCO desenvolveu capacidades de Institutos de Formação

de Professores para prover programas de

alfabetização profissionais e de qualidade”

45 formadores (13 mulheres) de 9 Institutos de formação de Professores (IfPs) desenvolveram sua capacidade no uso do manual de capacitação de alfabetizadoresUm total de 45 formadores (13 mulheres) de 9 Institutos de Formação de Professores (IFPs) das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Tete, Sofala e Manica foram capacitados no uso do manual para alfabetizadores de modo a permitir a subsequente formação de mais alfabetizadores. O objectivo do manual é o de apoiar os alfabetizadores em suas responsabilidades com o intuito de padronizar os procedimentos e metodologias na capacitação dos alfabetizadores. Esta é a última fase da capacitação de formadores, dos quais um número total de 110 formadores (38 mulheres) foram formados.

Capacidades de 31 técnicos (12 mulheres) do MINEDH nos nível central, provincial e distrital, sobre os aspectos pedagógicos da abordagem de Aprendizagens em família reforçadasNo contexto da implementação do projecto intitulado "Abordagem integrada para a Alfabetização e Educação de Adultos para o empoderamento de mulheres jovens e suas famílias através da aprendizagem em comunidades rurais e periurbanas em Moçambique" (financiado pelo fundo da UNESCO-Malala), 31 técnicos (dos quais 12 eram mulheres) do MINEDH dos níveis central, provincial e distrital aprimoraram as suas capacidades na abordagem de Aprendizagens em família, com apoio técnico do Instituto da UNESCO para Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL). O projecto foi lançado oficialmente pelo Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano e pelo representante da UNESCO para Moçambique, em uma cerimónia realizada em Abril de 2015 em Boane, uma comunidade periurbana, com a presença de representantes do Governo dos níveis provincial e distrital. O projecto tem como objectivo capacitar as mães, os pais, avós e outros responsáveis para apoiar os seus filhos com o desenvolvimento de actividades de leitura e escrita e a prevenção de reprovações e desistências. O projecto inscreveu 555 beneficiários nos distritos de Boane, Memba e Eráti (dos quais 95% eram mulheres).

— Dr. Carlos RamosInstituto de formação de educadores de

Adultos (Em reforma) Director Nampula, Município de Nampula

Maputo Cidade

Maputo Provincia

InhambaneGaza

ManicaSofala

Zambezia Tete

NampulaNiassa

Cabo-Delgado

21

“Meu nome é Maria Vicente, entrei no centro

de alfabetização sem saber ler e escrever, mas

agora, sou a melhor estudante da minha

turma. Agora posso ler e escrever e consigo ajudar os meus filhos em casa”

— Beneficiária do projecto financiado pelo Fundo Malala em Boane

(Província de Maputo)

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» estratégia de alfabetização e educação de adultos 2010-2015 avaliada e as prioridades para os próximos quatro anos identificadas

» 45 formadores (13 mulheres) de 9 institutos de formação de professores (ifps) desenvolveram sua capacidade no uso do manual para a capacitação de alfabetizadores;

» capacidades de 31 técnicos (12 mulheres) do minedH a nível central, provincial e distrital, sobre os aspectos pedagógicos da abordagem de aprendizagens em família reforçadas;

» dados qualitativos e quantitativos na alfabetização e educação de adultos nos distritos de boane, memba e eráti disponíveis

» actividades de sensibilização sobre a articulação entre a alfabetização e o desenvolvimento sustentável conduzidas

Actividades de sensibilização sobre a articulação entre a alfabetização e o desenvolvimento sustentável conduzidasFoi realizado um workshop sobre Alfabetização e Desenvolvimento Sustentável na cidade de Lichinga, província de Niassa, a 9 de Setembro de 2015. O workshop foi organizado pela UNESCO, em colaboração com a DINAEA e a Associação Progresso (uma ONG moçambicana vencedora do prémio de Alfabetização 2015 UNESCO Rei Sejong) no contexto da celebração do Dia Internacional da Alfabetização. Foi uma oportunidade para discutir sobre os vínculos positivos entre a Alfabetização e o Desenvolvimento Sustentável, discutir sobre os desafios e oportunidades para implementar programas de alfabetização nas línguas maternas em Moçambique e partilhar os resultados do projecto intitulado "Alfabetização em línguas locais, trampolim para a igualdade de género", implementada pela Associação Progresso vencedora do prémio de Alfabetização 2015 UNESCO Rei Sejong. Os 45 participantes incluíam 18 mulheres e funcionários seniores do MINEDH dos níveis central,

provincial e distrital, professores de alfabetização, alunos, coordenadores dos Núcleos Pedagógicos de Base, Associação Progresso, e equipa dos níveis central e distrital.

Dados qualitativos e quantitativos na Alfabetização e Educação de Adultos nos distritos de Boane, Memba e Eráti disponíveisUm estudo de base e de avaliação de necessidades nas comunidades dos três distritos seleccionados (Boane, Memba e Eráti) foi conduzido por uma equipa da Universidade Eduardo Mondlane, com o propósito de fornecer informações qualitativas e quantitativas relevantes sobre a situação da alfabetização em família e sobre as competências técnico-profissionais e vocacionais das comunidades. O estudo envolveu famílias de 12 comunidades rurais nos três distritos abrangidos pelo projecto financiado pelo fundo Malala. Os resultados deste estudo servirão para desenhar o modelo pedagógico do projecto-piloto de Alfabetização em Família nestes distritos.

SUMÁRIO

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Resultados alcançados com a Educação Sexual Compreensiva na África Austral e Oriental avaliados e boas práticas partilhadas através de um Workshop Regional

Em parceria com o Governo de Moçambique, a UNESCO organizou um Workshop Regional em Maputo para rever o progresso do segundo ano de um projecto que visa reforçar a saúde sexual e reprodutiva assim como a prevenção contra o VIH em oito países: Lesoto, Malawi, Moçambique, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Sudão do Sul e Namíbia. Este projecto regional é financiado pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (ASDI).

O Workshop reuniu especialistas da UNESCO e oficiais de programa regionais em VIH e educação em saúde, representantes da ASDI, funcionários do Governo de Moçambique, e outros parceiros chave para rever o progresso e discutir próximos passos críticos com vista a garantir que todos os jovens de toda a África Oriental e Austral tenham acesso a informações críticas e a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Direccionado para a capacitação dos sectores da saúde e educação, o projecto de três anos ajudou a construir o compromisso político, reforçou a qualidade e a implementação de currículos em educação sexual e melhorou o envolvimento da comunidade no acesso dos jovens aos serviços de educação e saúde sexual. Esperado abranger 35.000 escolas, 74.000 professores e 15 milhões de estudantes em toda a região até final de Dezembro de 2015, o projecto tem alcançado resultados positivos, tendo treinado mais de 90.000 professores em educação sexual, 197 Institutos de Formação de Professores e abrangendo quase 2,4 milhões de estudantes da região.

Pelo seu sucesso, a Namíbia e o Sudão do Sul foram adicionados aos seis países que iniciaram o projecto. Dez países adicionais dentro da região também se beneficiarão da capacitação e partilha de lições.

Conteúdos sobre Educação Sexual Compreensiva (ESC) para o 1º e 2º ciclo das escolas primárias desenvolvidos

O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE) liderou o desenvolvimento e harmonização de conteúdos de ESC que compunham o manual dos professores para o 1º e 2º ciclo da escola primária. Esta harmonização irá reforçar a qualidade e a eficácia dos currículos de ESC ao assegurar que os currículos sejam baseados em evidências, género transformativos, cultural e etariamente apropriados. A compilação do manual foi concluída em colaboração com UNFPA, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), o Ministério da Saúde (MISAU), o Ministério do Género, Crianças e Acção Social (MGCAS) e o Ministério da Juventude e Desporto (MJD).

60 professores capacitados na provisão de Educação Sexual Compreensiva de qualidade

Realizaram-se cursos de capacitação para professores em serviço nos IFPs de Inhamízua (Sofala) e Chibututuíne (Maputo). Os cursos de capacitação faziam parte do apoio em curso da UNESCO para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) na ampliação da Educação sexual Compreensiva ao nível do país e de modo a aumentar o conhecimento das crianças e dos jovens sobre saúde sexual e reprodutiva e seus direitos através do acesso à Educação Sexual Compreensiva de alta qualidade.

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Estas actividades de capacitação foram implementadas no âmbito do projecto UBRAF 2014-2015, "Melhorar a Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva da comunidade através de uma abordagem culturalmente apropriada, género-responsiva e baseada em direitos", e focadas em conteúdos de habilidades para a vida. A capacitação foi feita através de uma variedade de abordagens de ensino e de aprendizagem participativas visando explorar as atitudes, percepções e crenças dos participantes.

Avaliação da implementação do " Programa de Educação de Habilidades para a Vida" conduzida

Como parte da intensificação da ESC a nível nacional, UNESCO e UNICEF conjuntamente apoiaram o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) na avaliação da implementação de uma capacitação sobre o "Programa de Educação de Habilidades para a Vida " (Programa de Pacote Básico) em Institutos de Formação de Professores e escolas primárias seleccionadas nas províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Inhambane, Manica, Nampula e Gaza.

O apoio da UNESCO foi para as avaliações simultâneas realizadas nas províncias de Manica, Nampula e Gaza, e foram lideradas pelo MINEDH, Direcção Nacional de Formação de Professores (DNFP) em coordenação com a Direcção de Programas Especiais (DIPE).

A intervenção foi um seguimento do apoio conjunto da UNICEF e da UNESCO que permitiu ao MINEDH a capacitação de um total de 24 IFPs em Saúde Sexual Reprodutiva e na provisão de conteúdo para a prevenção do VIH para educação parental e conselho de escolas na província de Tete, na qual fazia parte da componente do engajamento comunitário do projecto financiado pela ASDI.

“Com o apoio da UNESCO na Educação Sexual Compreensiva

(ESC), desenvolvemos habilidades e valores para partilhar e educar

os nossos semelhantes com informação relevante e precisa.

Para que os jovens sejam empoderados, tomar boas decisões e adquirir habilidades para a vida é

necessário que sejam saudáveis”

— Abneusa Stefania Manuel,Momade Afonso Sarajabo Júnior

Shelzia Alfeu Cossa, Úmar Danilo Ali TeixeiraParlamento Juvenil

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Consciência sobre a importância do Código de Conduta dos Professores aumentada

A UNESCO apoiou a ONP, (Organização Nacional dos Professores), no contexto do projecto UBRAF 2014-2015 " Melhorar a Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva da comunidade através de uma abordagem culturalmente apropriada, género-responsiva e baseada em direitos", para organizar reuniões de consulta, reunindo professores e que tiveram lugar em três províncias (Inhambane, Gaza e Maputo). As consultas permitiram uma avaliação do grau em que o "Código de Conduta de Professores" é aplicado e aumentou a conscientização sobre a importância da aplicação estrita do código.

Um total de 35 participantes em Inhambane (14 mulheres), 34 em Gaza (15 mulheres) e 30 da província de Maputo atenderam as reuniões de consulta.

» resultados alcançados com educação sexual compreensiva na África austral e Oriental avaliados e boas práticas partilhadas através de um Workshop regional

» conteúdos sobre educação sexual compreensiva (esc) para 1º e 2º ciclo das escolas primárias desenvolvidos

» 60 professores capacitados na provisão de educação sexual compreensiva de qualidade

» avaliação da implementação do "programa de educação de Habilidades para a vida" conduzida

» consciência sobre a importância do código de conduta dos professores aumentada

SUMÁRIO

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“O apoio da UNESCO permitiu a ONP disseminar

e interpretar o Código de uma maneira mais

profunda e expandida. O código de conduta é um conjunto de padrões de conduta compreensivos

e claros de conhecimento profissional, habilidades, competências e conduta

que são esperados dos professores como actores chave na educação dos

moçambicanos.”

— Dr Narciso Waciquete MaholeleONP

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Análise de lacunas em políticas de CTI em Moçambique concluída e publicada

A UNESCO forneceu ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) apoio técnico e financeiro para capacitação em mapeamento da estratégia de Governação e Sistema de políticas de CTI. Realizou-se uma análise SWOT usando a metodologia da UNESCO GO-SPIN (Observatório Global de Ciência, Tecnologia e Instrumentos de Política de Inovação).

No final do agrupamento de dados e análise, foram organizados seminários nacionais para apresentar o perfil GO-SPIN do país. Com base em discussões e na reunião de consulta nacional, o perfil de CTI de Moçambique foi revisto e validado durante o workshop das partes interessadas.

Dois pesquisadores da Universidade Eduardo Mondlane apoiados a participar em um Campo de Pesquisa sobre "Modelagem e análise de dados para o projecto global Humano Saudável"

Dois pesquisadores (1 mulher) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) receberam um subsídio de viagem da UNESCO para participar de um campo de pesquisa sobre "Modelagem e Análise de dados para o Projecto Global Humano Saudável" organizado pelo Instituto Pasteur de Montevidéu, Uruguai. O campo de pesquisa reuniu especialistas em imunologia e modelagem para modelar o sistema imunológico e sua interacção com doenças infecciosas (patógenicas). O campo de pesquisa incluiu palestras pelos principais especialistas em suas respectivas áreas, assim como sessões de modelagem colaborativas baseando-se em dados de acesso livre de grandes iniciativas.

Maximizar a CTI e conhecimento para o desenvolvimento socioeconómico sustentável

» análise de lacunas em políticas de cti em moçambique concluída e publicada

» dois pesquisadores da universidade eduardo mondlane apoiados a participar em um campo de pesquisa sobre "modelagem e análise de dados para o projecto global Humano saudável"

SUMÁRIO

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Comité Nacional MAB de Moçambique estabelecido

O primeiro Workshop Internacional de Moçambique sobre o programa “O Homem e a Biosfera (MAB)” foi realizado em Maputo. Seu objectivo era o de partilhar experiências e desenvolver um entendimento comum sobre o conceito de reserva da biosfera, o benefício das reservas da biosfera na ciência da conservação e o seu processo de nomeação, com enfoque nas implicações para o contexto Moçambicano. O evento intitulado "Reserva de Biosfera como um Meio para Preservar a Biodiversidade e para Promover a Agenda

Promover a ciência para a gestão sustentável dos recursos naturais e redução do risco de desastres

de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique," foi organizado conjuntamente pela UNESCO, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Comissão Nacional para a UNESCO em Moçambique.

Durante este exercício de partilha de conhecimentos, uma avaliação de potenciais candidaturas para biosfera foi conduzida, estabeleceu-se uma lista de prioridades para a nomeação e a "Declaração MAB de Maputo " foi formulada e aprovada. Este texto estabelece o roteiro para a nomeação de potenciais Reservas de Biosfera em Moçambique e o Parque Nacional das Quirimbas foi identificado como o primeiro sítio prioritário para a nomeação como reserva da biosfera. Foi também criado um Comité Nacional MAB temporário e formulado um pedido para se juntar à rede AfriMAB.

Manual de educação sobre água para os Países Africanos de língua Oficial Portuguesa (PAlOP) finalizado

Um manual de educação sobre água para as escolas foi finalizado na 3ª reunião técnica para educação sobre água nas escolas dos PALOP, hospedado em Maputo em Agosto. O evento foi co-organizado pela

Espécies ameaçadas 2014 261

Área florestal (% da área terrestre) 2012 49.1

Proporção de áreas terrestres e marinhas protegidas (%) 2014 10.9

População usando fontes melhoradas de água potável (%) 2012 49.0

População, utilizando instalações de saneamento básico (%) 2012 21.0

Estimativas de emissões de CO2 (000 toneladas e toneladas métricas per capita)

2011 3282/0.2

Fornecimento de energia per capita (Gigajoules) 2012 18.0


meiO ambiente

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SUMÁRIO

UNESCO-PHI e o Governo de Moçambique através do Instituto de Investigação de Água (IIA) e reuniu uma equipe interdisciplinar de 57 profissionais, incluindo professores, pesquisadores, técnicos dos sectores de educação e água, e representantes de instituições parceiras e organizações de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal.

Este projecto visa o fortalecimento da educação sobre água para o desenvolvimento sustentável nos PALOP através da promoção da discussão e partilha de experiência entre professores, que se traduzirá em maior consciência. A reunião teve como objectivo analisar o projecto do manual para a formação de formadores em educação sobre água. A principal conclusão foi que a educação sobre água deve ser desenvolvida de formas curriculares e extracurriculares e deve cobrir todos os segmentos da sociedade, instando a necessidade de mais cooperação institucional nacional e internacional. Para além disso, a concordância de todos os participantes foi expressa com a "Declaração de Maputo", afirmando o compromisso dos diferentes intervenientes para reforçar a cooperação no ensino sobre água.

Áreas de prioridade nacional para investigação oceânica, marinha e costeira identificadas em Moçambique

Áreas de prioridade nacional para investigação oceânica, marinha e costeira em Moçambique foram identificadas em um seminário organizado em Maputo, em conjunto com a Terceira Reunião de planificação do Oceano Índico Ocidental para a Segunda Expedição Internacional do Oceano Índico (IIOE-2). O encontro foi organizado em coordenação com o Ministério do Mar, Águas Interiores e da Pesca e em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane e permitiu a avaliação das capacidades das instituições moçambicanas responsáveis pela investigação oceânica, marinha e costeira e permitiu também a identificação de áreas-chave prioritárias que incluem, entre outras:

• Acidificaçãodooceano• Afloramentosnasregiõesdaplataformacontinental

em Angoche, Banco de Sofala e Baía de Delagoa• Economiaazul• Mudançasclimáticas• Alteraçãofísicadolitoraleopçõesparaarestauração

de ecossistemas• Estruturaefuncionamentodosecossistemas• Gestãointegradadazonacosteira• Poluiçãomarinha

» comité nacional mab de moçambique estabelecido

» Áreas de prioridade nacional para investigação oceânica, marinha e costeira identificadas em moçambique

» manual de educação sobre água para os países africanos de língua Oficial portuguesa (palOp) finalizado

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Capacidades de gestores Culturais dos PAlOP na implementação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial reforçadas

No âmbito da implementação da estratégia sobre o fortalecimento de capacidades globais para a implementação da Convenção de 2003 “Salvaguarda do Património Cultural Imaterial”, oficiais de cultura dos países PALOP reforçaram suas capacidades na aplicação da presente Convenção. O Projecto capacitou três (3) oficiais do ARPAC (Instituto de Investigação Sociocultural) os quais conduziram formações sobre a implementação e realização de inventários baseados na comunidade em Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Centro de Timbila operacionalizado

UNESCO, com o fundo japonês, apoiou o projecto "Salvaguardar as tradições Timbila chope ", que incluiu a construção de um centro-escola de Timbila, em 2009. Com financiamento adicional da UNESCO, o centro foi reabilitado e está agora operacional. O objectivo principal do centro-escola é o de salvaguarda e de transmissão da tradição Timbila (formação, uso e fabrico de Timbila) envolvendo crianças de escolas circunvizinhas, promovendo actividades educacionais, culturais e económicas. A escola também vai servir como um centro cultural para o desenvolvimento e

Maximizar o poder da cultura para a paz e desenvolvimento sustentável em um contexto de integração regional

promoção de actividades culturais, o turismo cultural e o diálogo intercultural assim como irá fomentar o plantio de Mwendje (a árvore usada para construir a Timbila). O centro-escola será gerido pelas autoridades locais e organização de Organizações da Sociedade Civil, com a participação de mulheres e comunidades locais.

O Comité local para o mecanismo de coordenação de salvaguarda do Timbila foi reestabelecido em 2015 constituindo um corpo de ligação entre a comunidade local e as autoridades governamentais.

Um número de jovens moçambicanos capacitados na preservação e conservação do património mundial

Na ilha de Moçambique, as capacidades de jovens e crianças sobre preservação e conservação do Património Mundial da UNESCO e sobre empreendedorismo foram reforçadas por duas capacitações organizadas no âmbito do programa regular "capacidades Sub-regionais para implementar a Convenção de 1972 reforçadas". As capacitações visam beneficiar das oportunidades económicas dadas pelo sítio do património cultural através do turismo de património cultural comunitário local e da operacionalização do centro de Lumbo, um centro para o desenvolvimento de actividades de património cultural, turismo de património cultural e ensino.

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Projecto nacional da política das indústrias criativas e culturais produzido

No âmbito da implementação da Convenção sobre a protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, uma série de actividades de capacitação foram concluídas para gerir e estimular indústrias criativas e culturais. Apoio técnico e financeiro foi fornecido ao Ministério da Cultura e Turismo para iniciar o projecto nacional de elaboração da Política das Indústrias Culturais e Criativas . O projecto de política foi produzido e revisto para aprovação.

Actividades de advocacia sobre a Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento realizadas

Sob o tema "Tribuna Cultural", o Ministério da Cultura e Turismo em parceria com a UNESCO Maputo, comemorou o " Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. O evento foi realizado no âmbito das comemorações dos 40 anos da independência do país e serviu para debater sobre o contributo da cultura para o desenvolvimento de Moçambique durante os últimos 40 anos. Este debate aberto reuniu as autoridades

governamentais, e os sectores público e privado, ONG´s, artistas e praticantes da cultura para partilhar sobre a importância da diversidade cultural para o diálogo, cultura de paz, tolerância, unidade nacional e não-violência, assim como a importância da diversidade cultural para inclusão social, desenvolvimento económico e sustentabilidade do meio ambiente.

Actividades de sensibilização sobre o Diálogo Intercultural realizadas

Com o patrocínio da UNESCO, a " Associação Cultural Phiane " organizou a celebração do dia internacional do Jazz (4ª edição) em Moçambique pela primeira vez sob o lema "Jazz: Para além da Música". A celebração promoveu os valores positivos fortes e mensagens inerentes ao Dia Internacional do Jazz, incluindo a paz, diálogo intercultural e a cooperação entre as nações. A cerimónia principal foi uma performance de Jazz, realizada em Maputo, com a presença do Ministro da Cultura e Turismo. Foi disseminada a mensagem da Directora Geral da UNESCO centrando-se sobre a contribuição do Jazz para a criatividade, o diálogo, o respeito aos direitos humanos, dignidade e paz.

» centro de timbila operacionalizado» capacidades de gestores culturais dos palOp na implementação da convenção sobre a salvaguarda do património imaterial reforçada » um número de jovens moçambicanos capacitados na preservação e conservação do património mundial » projecto nacional da política das indústrias criativas e culturais produzido» actividades de advocacia sobre a diversidade cultural para o diálogo e desenvolvimento realizadas » actividades de sensibilização sobre o diálogo intercultural realizadas

SUMÁRIO

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O ano 2016 irá marcar a implementação eficaz do Documento Programático da UNESCO para o país (UCPD) que foi desenvolvido de forma participativa com as principais instituições nacionais. O documento, ganha maior relevância ao apoiar a implementação do Programa Quinquenal do Governo (2014-2019) dentro da Agenda 2030. Em parceria com o Governo, outros parceiros nacionais e internacionais, a UNESCO empreenderá iniciativas estratégicas em suas áreas de especialização para criar e reforçar as políticas, os sistemas, os programas e as capacidades necessárias para atingir metas identificadas no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019. As intervenções dos programas, devem estarão alinhadas aos objectivos e resultados esperados da Estratégia Operacional para Prioridade África (2014-2021) e alinhadas à Agenda 2063 da União Africana para garantir que sejam desenvolvidas para o povo, o planeta e a prosperidade, assim como, para fortalecer a paz em uma liberdade mais ampla.Para este fim, a UNESCO precisará mobilizar a sua gama de parceiros para garantir apoio normativo e em políticas relevantes para o desenvolvimento de capacidades e para advogar e monitorar as tendências em suas áreas de programas. Para isso, é necessária a advocacia para a ratificação e a implementação efectiva de um número de convenções internacionais sobre a alçada da UNESCO e das quais detém responsabilidades específicas. Enquanto contribui para a construção de uma cultura de paz, para o alívio a pobreza, para o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, o quadro de apoio da UNESCO terá especificamente como objectivo criar, reforçar as políticas, os sistemas, os programas e capacidades institucionais necessárias, para enfrentar as questões de desenvolvimento chave identificadas, como por exemplo a qualidade da educação, alfabetização e educação de adultos e educação especial para raparigas e mulheres, prevalência do VIH entre os jovens, sua inclusão social activa e mais desafios relacionados à gestão e salvaguarda do património, promoção da criatividade e da liberdade de expressão e

Pr

inci

pais

Des

afios

34

desenvolvimento dos Mídia. As intervenções da UNESCO também contribuirão para responder a ameaças críticas a biodiversidade, para melhorar a resposta aos desastres naturais e melhorar a gestão do oceano e zonas costeiras. No campo da educação, as intervenções da UNESCO irão abordar as principais questões e desafios para a revisão da Política da Educação que são: política e ampla planificação do sector, formação e políticas do professor, a qualidade da educação e das TIC na educação. Estas intervenções vão apoiar a reforma do Sistema Nacional de Educação, lançado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. A consolidação dos resultados alcançados na área do VIH/SIDA requer alto nível de engajamento activo e advocacia de todos os Ministérios em causa, nomeadamente o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, a Ministério da Saúde, o Ministério da Juventude e Desporto, especialmente no apoio e defesa do compromisso Ministerial do leste e sul da África (ESA) sobre Educação Sexual Compreensiva.Na alfabetização, a revisão e actualização da Estratégia Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos enfatizou as necessidades de aumentar a capacidade institucional e organizacional da DINAEA para ampliar os programas de alfabetização nacional eficazes. Foi destacada a necessidade de avaliar e abordar os desafios relacionados a qualidade dos programas numa abordagem integrada, especialmente na desistência dos alunos nos programas de alfabetização, principalmente as mulheres nas zonas rurais, assim como, a fraca monitoria e avaliação dos programas de AEA a nível provincial e distrital.Na área ambiental, apesar do país beneficiar de uma extensa legislação sobre o meio ambiente e recursos naturais, o quadro regulamentar para a gestão de recursos naturais é considerado como inadequadamente implementado e existe falta de coordenação entre diferentes intervenientes.

O impacto das mudanças climáticas permanece um grande desafio para Moçambique, pela sua localização geográfica. A adaptação às mudanças climáticas, portanto, é uma prioridade nacional nos anos vindouros. Entretanto, outras questões ambientais, tais como a degradação do ecossistema, a perda de biodiversidade, poluição marinha e terrestre, sobrepesca e desmatamento são outros desafios por abordar. Na área da cultura e desenvolvimento, o sector ainda requer instrumentos técnicos de perícia jurídica e política para assegurar sua integração adequada e reconhecida em programas de desenvolvimento nacional assim como a participação dos cidadãos na promoção de actividades de expressões culturais e salvaguarda do património cultural. Refere-se especificamente a questões relacionadas com políticas, estratégias e instrumentos sectoriais culturais actualizados, para promover as indústrias criativas e culturais e permitindo que a cultura contribua para a redução da pobreza e para a construção da identidade nacional, consolidação da paz e coesão social.O desenvolvimento dos meios de comunicação social em Moçambique, constitui também um desafio que tem experimentado nos últimos 10 anos um crescimento significativo, com uma mistura da participação do Estado, do sector público e privado e da comunidade das mídia. Os sectores público e da radiodifusão comunitária tem a cobertura mais ampla. No entanto, os desafios ainda persistem em certos aspectos do sector da comunicação e mídia com o surgimento de uma nova e ainda não regulamentada mídia social. Para além disso, a fragilidade económica do sector como um todo é óbvia, especialmente o subsector das comunidades como viabilizadoras do livre fluxo de informações para o desenvolvimento. O fortalecimento das capacidades das instituições e profissionais da mídia e a segurança dos jornalistas foram identificadas como necessárias para a promoção de um ambiente propício à liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia.

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Direcção

Djaffar Moussa-ElkadhumRepresentante para Moçambique

Carla MacumbeSecretária para o Representante

Marta Villa MongeOficial de Comunicação e Visibilidade(Desde Abril de 2016)

Administração e Operações

Dilcia Martinez Oficial de Administração e Finanças

Josina DavaneAssistente Administrativa

Jonas MaruleleAssistente Administrativo

Simião Tai CatineMotorista

Marcelino JoséMotorista (Até Outubro de 2015)

Francisco SantacaRecepcionista - registo

Dias VelemoMotorista (Desde Maio de 2016)

Equipa de Programas

UNESCO MoçambiqueNoel Chicuecue

Oficial de Programas Nacional Sénior - Educação

Ofélia da SilvaOficial de Programas - Cultura

Angelina TivaneOficial Nacional de Projecto - HIV/AIDS

Dulce Mungoi Oficial de Programas Nacional Sénior Alfabetização e Educação de Adultos

Dario Zanardi Oficial de Programas – TVET (UNDESA Fellow)(Até Outubro de 2015)

Angelina dos SantosAssistente de Programas

Edna SengulaneAssistente de Programas

Faiaze Mamudo Caba Oficial de Programas Assistente

Sergio Rejado Albaina Oficial de Programas(Desde Março de 2016)

36

Acr

ónim

osAEA Alfabetização e Educação de Adultos ANAC Administração Nacional das Áreas de ConservaçãoARPAC Instituto para pesquisa SocioculturalASDI Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento CapEFA Capacity development for Education for All (Desenvolvimento de Capacidade para Educação para Todos)CTI Ciência, Tecnologia e inovação DINAEA Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de AdultosDIPE Direcção de Programas Especiais DNFP Direcção Nacional de Formação de ProfessoresDQAF Quality Data Assessment Framework (Quadro de Avaliação da Qualidade dos Dados)EDS Educação para o Desenvolvimento Sustentável EPT Educação para TodosESC Educação Sexual Compreensiva GACIM Gabinete para Conservação da Ilha de MoçambiqueGO-SPIN Global Observatory of Science, Technology and Innovation Policy Instruments (Observatório Global sobre Políticas de TIC e Instrumentos de Política)IADT Institute of Arts Design and Technology ICEIDA Icelandic International Development Agency IDH Ìndice de Desenvolvimento Humano IFEAs Instituto de Formação de Educadores de Adultos IFPs Institutos de Formação de Professores IIA Instituto para Pesquisa de Água IICBA International Institute for Capacity Building in AfricaIIOE-2 Second International Indian Ocean Expedition (Segunda Expedição Internacional do Oceano Indico)IIPE International Institute for Education Planning (Instituto Internacional para Planificação da Educação) ILD International Literacy Day (Dia Internacional da Alfabetização)INDE Instituto Nacional para Desenvolvimento da EducaçãoINE Instituto Nacional de EstatísticasIOF Inquérito do orçamento familiar MAB Man and Biosphere Programme (Programa o Homem e a Biosfera)MCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social MICS Multiple Indicator Cluster Surveys (Inquérito Conjunto de Indicadores Múltiplos)MINED Ministério da Educação MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MISAU Ministério da Saúde MJD Ministério da Juventude e Desporto MOU Memorandum of understanding (Memorandum de Entendimento)ODM Objectivos de Desenvolvimento do MilénioODS Objectivos de desenvolvimento Sustentável OIT Organização Internacional do TrabalhoONP Organização Nacional de professoresPALOP Países Africanos de Língua Oficial PortuguesaPIB Produto Interno BrutoPQG Programa Quinquenal do GovernoRENAMO Resistência Nacional de MoçambiqueRMG Relatório de Monitoria Global SADC Southern African Development Community (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral)SPIN Science Policy Information Network (Rede de Informação de Políticas de Ciência)SSR Saúde Sexual e ReprodutivaTICs Tecnologias de Informação e Comunicação TVET Ensino e Educação Técnico ProfissionalUBRAF Unified Budget Results Accountability Framework UEM Universidade Eduardo Mondlane UIL UNESCO Institute for Life Long Learning (Instituto da UNESCO para Aprendizagem ao Longo da Vida)UNDAF United Nations Development Assistance Framework (Quadro das Nações Unidas de Assistência para o Desenvolvimento)UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaUNFPA Fundo das Nações Unidas para a População UNICEF Fundo das Nações Unidas para a CriançaVIH/SIDA Vírus de Imunodeficiência Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida 38

Rua da Frente de Libertação de Moçambique No. 240. Maputo, Mozambique. Tel: +258 (21) 481 700

unesco.org

Construindo paz na mente de homens e mulheres

unesco moçambique: relatório anual 2015;...

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