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DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 1
Estudo de procura e oferta de habitação em Lisboa Uma proposta de política municipal de acesso à habitação
Documento de trabalho 4/3/2019
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 2
Índice
Sumário executivo da Proposta de política de acesso a habitação 3
Parte 1 - Procura manifesta a programas municipais de habitação 13
Programa Renda Convencionada 15 Programa Renda Apoiada 23 Subsídio Municipal ao Arrendamento 34
Parte 2 - Nível de acesso ao mercado de habitação de Lisboa 38 Parte 3 - Adequação dos programas municipais às características da procura manifesta - Análise 45
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Sumário executivo da Proposta de política de acesso a habitação
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* Agregados que se candidataram na 18ª edição da Renda Convencionada, mais os agregados constantes na Lista Homologada Definitiva (Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017) e ainda os candidatos ao Subsídio Municipal de Arrendamento em Outubro de 2018. ** Somatório da oferta prevista em: PRA Público, PRA Concessões, PIED e PRESS, considerando a tipologia indicada para o PRA.
Procura registada na CML: 7.197 agregados* ~35% agregados de rendimentos intermédios ~65% agregados de rendimentos baixos e ou em carência habitacional (urgência social)
4
Oferta programada: 9.513 habitações** + Nº de Apoios Financeiros ao Arrendamento (a definir) ~100% para agregados de rendimentos intermédios
Taxa de cobertura da oferta municipal de habitação programada face à procura registada: >130%
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Promoção Direta Plano de Intervenção em Edificado Disperso (PIED): • Nº de áreas de intervenção: 24 • Nº de habitações: 341
PRA – 100% PÚBLICO: • Nº de áreas de intervenção: 12 • Nº de habitações: 3.036
PRA – 100% PÚBLICO, Operação Integrada de Entrecampos: • Nº de áreas de intervenção: 1 • Nº de habitações: 504
Promoção de habitação em curso 9.513 habitações estimadas
Promoção Indireta Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social (PRESS): • Nº de áreas de intervenção: 6
(correspondendo a 11 edifícios) • Nº de habitações: 477
PRA – CONCESSÕES: • Nº de áreas de intervenção: 15 • Nº de habitações: 5.155
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Cais do Sodré
Terreiro do Paço
BaixaChiado
Rossio
MartimMoniz
Restauradores
Avenida
Sta. Apolónia
Intendente
Anjos
Arroios
Alameda
Areeiro
Roma
Alvalade
CampoGrande
Telheiras
Qta. dasConchas
Lumiar
Sr. Roubado
Ameixoeira
Odivelas
CidadeUniversitária
Entre Campos
CampoPequeno
Saldanha
Picoas
Mq. dePombal
Rato
Estrela
Santos
Parque
S. Sebastião
Praça de Espanha
JardimZoológico
Laranjeiras
Alto dosMoinhos
ColégioMilitar/Luz
Carnide
Pontinha
Alfornelos
AmadoraEste
Aeroporto
Encarnação Moscavide
Oriente
Cabo Ruivo
Olivais
Chelas
BelaVista
Olaias
Cacilhas
Trafaria
Porto Brandão
Belém
Seixal Barreiro
Montijo
Moscavide
Braço dePrata
MarvilaChelas
Roma/Areeiro
Sete Rios
Campolide
Alcântara-Terra
Alcântara-Mar
Santos
Algés
Benfica
Sacavém
Sta. Cruz/Damaia
Reboleira
Programa Renda AcessívelAffordable Housing Program
TOTAL9 513Nº de habitações (estimadas)
N. of dwellings (estimated)
NOTAA afetação de património a modelos de intervenção é indicativa
1
9
11
7
10
15
14
6
2
43
5
8
12
13
6a
CampolideRua Pardelha SanchezLumiarRua Prof. Orlando Ribeiro, G2Parque das NaçõesBairro das LaranjeirasAjudaAlto da AjudaSão Domingos de BenficaFurnasMarvila Quinta da FlamengaMarvilaQuinta Marquês de AbrantesMarvilaBairro do Condado
8
9
10
11
12
13
14
15
BenficaAv. Marechal Teixeira RebeloSta. Maria Maior/ArroiosRua de São LázaroArroiosPaço da Rainha/Rua das BarracasArroiosRua Gomes FreirePenha de França/BeatoOlaias (Av. Marechal Costa Gomes)P. França/São Vicente/BeatoVale de Sto. António
BelémRestelo, Terreno das Embaixadas
São VicenteVila Macieira
1
2
3
4
5
6
7
6a
PRA CONCESSÕES - Programa Renda Acessível ConcessõesAffordable Housing Concessions Proram
569
5 155
1038568
7482315
49406362
116152
91130363201
41
42
44
43
4546
47
49
50 52
51
48
MarvilaVale Formoso de Cima
MarvilaAv. Santo Condestável
MarvilaAv. Eng. Ferreira Dias
MarvilaAv. Santo Condestável/Av. Rep. da Bulgária
PRA 100% PÚBLICOPrograma Renda Acessível 100% Público100% Public Affordable Housing Program
41
42
43
MarvilaAv. Carlos Pinhão/Av. Francois Mitterand
MarvilaR. Ferreira de Casttro/R. Pedro Cruz
176177908194
31284
3 036
44
MarvilaAv. João Palma Ferreira/Bela Vista11045
46
47
BelémCasalinho da Ajuda/Via Estrut. de AlcântaraBelémAlto do Restelo/Av. Ilha da Madeira
48 150429
35056
49
9050
51
52
BelémAlto do Restelo/Praceta de São FranciscoBelémAlto do Restelo/Loteamento Alto do ResteloBelémRua Gregório Lopes
1617
18
1920
2122
23
24
25
26
2728
29
30
31 32
33
34
35
36
37
3839
40
AjudaRua Agusto Gomes Ferreira 8-10AjudaRua do Cruzeiro 247-249AlcântaraRua Cascais 23-27 (Pátio do Paulino)BelémTravessa de Paulo Jorge 11-36 (Vila)BelémLargo do Marquês de Angeja 3-8ACampo de OuriqueRua das Amoreiras 57-59 e 61
16
17
18
19
20
21
PIED - Plano de Intervenção em Edificado DispersoIntervention Plan in Disperse Building Stock
Campo de OuriqueRua do Arco de Carvalhão 143 -143ECampolideRua Professor Sousa da Câmara 140-148(Vila Romão da Silva)CampolideRua de Campolide 292-302CampolideTravessa do Tarujo 43-43B e 58 (Vila Elvira)EstrelaRua Domingues Sequeira 68-72EstrelaCalçada do Livramento 21-23
22
23
24
25
26
27
EstrelaTravessa dos Brunos 29-31EstrelaRua Gilberto Rola 1-9/Rua do Arco Alcântara 22MarvilaRua do Açúcar 10-22B (Pátio Beirão)MisericórdiaAvenida Dom Carlos I 98-100MisericórdiaTravessa do Cabral 3-3AParque das NaçõesEstrada de Moscavide 2-6
28
29
30
31
32
33
Santa Maria MaiorRua de Santo Estevão 51/Beco de Maria Guerra 3Escadinhas de Santo Estevão 8-16 (Pátio das Flores)Santa Maria MaiorRua das Olarias 41-43Santa Maria MaiorRua de São João da Praça 6-8/Beco do Guedes 2-4Rua de São João da Praça 33-39/Largo Júlio Pereira 29-31Santo AntónioRua de São José 44-52São Domingos de BenficaEstrada de Benfica 410-416São Domingos de BenficaRua Direita de Palma 8-9
34
35
36
37
38
39
São VicenteRua da Graça 71-85A e Beco das Beatas 14Rua da Graça 69-69D/Rua Josefa de Óbidos 1Rua da Graça 87-93 e Beco das Beatas 18-22Beco das Beatas 1/Rua das Beatas 44A e BRua do Sol à Graça 50-54Rua Josefa de Óbidos 28
40
1047
26777
40
1541
8446
1239
2012
2011
864
50
341
53
57
55
5658
54
59
AlvaladeAv. República 100 Av. República 102-102CAv. República 106
AlvaladeAv. E.U.A. 37-37AAv. E.U.A. 39-39A
ArroiosAv. República 4-4B
AreeiroAlameda Afonso Hentriques 82-82B/Rua Manuel da Maia 40
PRESS - Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança SocialSocial Security Buildings Conversion Program
53
54
55
56
57
AlvaladeCampo Grande 6-6B
ArroiosAv. Visconde de Valmor 48-48B
58
64
2689
226
5022
477
AlvaladeAv. das Forças Armadas
Operação Integrada de Entre CamposEntre Campos Integrated Operation
59
504504
Estações fluviais da Transtejo-SoflusaFerryboat piers
Rodovias (atuais e previstas)Road network (current and anticipated)
Estações do Metro de LisboaLisbon underground stations
Estações da Refer/CPRailways stations
Rede do Metro de LisboaLisbon underground network
Rede da Refer/CPRailways network
Aeroporto de LisboaLisbon airport
SIMBOLOGIASYMBOLS
Rede de eléctricos articulados CarrisArticulated trams network
Ligações fluviais da Transtejo-SoflusaFerryboat routes
Limite do MunicípioMunicipality limit
RIO TEJOTAGUS RIVER
A1 n
orte
A8 L
oure
s
IC16
A5 Cascais
IC19 Sintra
A40
A2 sul
A12 sul
2
4
6a
7
9
10
edita
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m 2
0.02
.201
9
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• Promoção direta de habitação em curso através da reabilitação ou construção de habitação municipal totalmente paga pelo Município (3.881 habitações estimadas);
• Promoção indireta com oferta de habitação com renda acessível através de parcerias com entidades públicas e privadas em desenvolvimento (5.632 habitações estimadas);
• Apoio financeiro ao arrendamento habitacional no mercado privado, tornando as rendas acessíveis a essas famílias;
• Medidas de natureza tributária para incentivo ao arrendamento habitacional em Lisboa e à fixação de população, nomeadamente através de benefícios fiscais em sede de IMI, IRS e taxas municipais;
• Medidas de natureza urbanística que permitem a concessão de créditos à construção no âmbito de promoção privada de habitação com preços acessíveis.
Universo de medidas programadas na política municipal de habitação
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1,078 €
0 €
500 €
1,000 €
1,500 €
2,000 €
2,500 €
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Rend
imen
to M
ensa
l Dis
poní
vel d
o Agr
egad
o (E
stim
ado,
em
duo
déci
mos
)3
Decis
Ordenação pelo Rendimento Mensal Disponível dos agregados candidatos a Programas Municipais de Habitação (total de agregados: 7.197)
Renda Acessível (promoção indireta)
Apoio Financeiro ao Arrendamento
Renda Apoiada3,5
Formas de acesso a habitação previstas no novo Regulamento Aplicação à distribuição de rendimentos dos 7.197 candidatos
3 O Rendimento Mensal Disponível do agregado doméstico/familiar foi estimado descontando ao Rendimento Anual Bruto (RAB): o pagamento de impostos, calculado através da aplicação da taxa efectiva de IRS do respetivo escalão de rendimento (Autoridade Tributária, 2016); e as contribuições à Segurança Social utilizando o valor de referência de 11% sobre o RAB. 4 Os limites superiores apresentados correspondem ao percentil 98 da respetiva distribuição de rendimentos. 5 O rendimento mínimo corresponde à retribuição mínima nacional anual de uma pessoa sendo de 8120€ no ano de 2018, multiplicada pelo coeficiente adulto equivalente utilizado pela OCDE (versão corrigida 2012), conforme a composição do agregado.
Retribuição Mínima Nacional Anual líquida por adulto equivalente em duodécimos5
Pensão Mínima sujeita a IRS
Renda Acessível (promoção direta)
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Elegibilidade dos agregados em função dos rendimentos
Renda Acessível Rendimento mínimo: Salário Mínimo Nacional por adulto equivalente Rendimento anual disponível do agregado a dividir por 12 (em duodécimos ) deve ser maior ou igual à Retribuição Mínima Nacional Anual em duodécimos, por adulto equivalente (coeficientes utilizados pela OCDE) Rendimento máximo: aquele que permite arrendar em Lisboa Rendimento anual disponível do agregado em duodécimos que permite arrendar habitação ao preço da mediana da renda contratada no concelho de Lisboa, valor por m2 do INE aplicado à área do tipo de habitação de referência (T0...T5), sem que o agregado ultrapasse a taxa de esforço de 30% (ver Anexo IV do Regulamento, atualizável anualmente).
9
Renda Apoiada Rendimento mínimo: > 0€
Rendimento máximo: não especificado Aplicam-se os critérios constante na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, alterada pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto
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N.º de elementos agregado
Composição referência
(para incluir + agregados)
Adulto equival.
Tn máx.
ABC Tn máx.
Rendim.to disp. anual
Mínimo Máximo
1 1 T1 65 7 300 25 100
2 1,3 T2 85 9 500 32 800
3 1,6 T3 105 11 700 40 500
4 1,9 T3 105 13 900 40 500
5 2,4 T4 114 17 600 43 900
6 2,7 T4 114 19 800 43 900
7 ou + 3 T5 130 22 000 50 100
8 400 x Adulto equivalente OCDE 2012
12 x 9,62 x Área Bruta Construção Tn máx. / 30%
RMNA: Retribuição Mínima Nacional Anual de 2019
Renda/m2 mediana concelho Lx (INE 2017)
Taxa de esforço máxima
Elegibilidade ao Programa Renda Acessível
MÍNIMO: SALÁRIO MÍNIMO
AJUSTADO À COMPOSIÇÃO DO
AGREGADO
MÁXIMO: INCAPACIDADE DE
ACESSO AO MERCADO
PRIVADO DE ARRENDAMENTO
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Tipologia Tn
N.º de elementos Composição referência
(para incluir + agregados)
Coeficiente Adulto
equivalente
ABC referência Tn
Renda mensal
Min. Máx. Mínima Máxima
T0/T1 1 3 1 65 180 450
T2 1 5+ 1,3 85 230 580
T3 2 5+ 1,6 105 290 720
T4 5 5+ 2,4 114 440 780
T5 5 5+ 3 130 550 890
8400 / 12 x Adulto equivalente x 30%
RMNA 2019 6,82 x Área Bruta Construção Tn
Renda/m2 mediana Freguesia mais barata (INE 2017)
Taxa de esforço
Gama de rendas do Programa Renda Acessível
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Apoio Financeiro ao Arrendamento em mercado livre
Tipo de habitação máximo
(calc.aux.)
Limiares de legibilidade do rendimento disponível do agregado doméstico
(€) Rendas de refererência
(€/mês)
Apoio Financeiro ao Arrendamento
(€/mês)
≥ Mínimo anual
≤ Máximo anual
≥ Mínimo mensal (duodécimos)
≤ Máximo mensal
(duodécimos)
Referência PRA mín. (€/mês)
Referência PRA máx.
(€/mês)
Mediana LX (INE 2017)
Ref. Proposta MedINE - PRAmáx.
(€/mês)
T 1 7.300 25.100 608 2.092 180 450 625 175
T 2 9.500 32.800 792 2.733 230 580 818 238
T 3 11.700 40.500 975 3.375 290 720 1.010 290
T 3 13.900 40.500 1.158 3.375 290 720 1.010 290
T 4 17.600 43.900 1.467 3.658 440 780 1.097 317
T 4 19.800 43.900 1.650 3.658 440 780 1.097 317
T 5 22.000 50.100 1.833 4.175 550 890 1.251 361
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Programa Renda Convencionada Programa Renda Apoiada Subsídio Municipal ao Arrendamento
Parte 1 Procura manifesta a programas municipais de habitação
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Procura com rendimentos intermédios
Programa Renda Convencionada
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19.221 Candidaturas
2.501 Agregados
Candidaturas por Habitação Mínimo=206 Média=534 Máximo=1.071
Candidaturas por Agregado Mínimo=1 Média=8 Máximo=72
Procura: 2.501 Agregados (18ª edição) 309 Habitações atribuídas (1ª a 18ª edição)
PRO
GRAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
Estatística das 18 edições Mínimo Média Máximo
Nº de Candidaturas 104 4.696 19.221
Nº de Agregados 54 954 3.298
Nº de Habitações a concurso
9 17 36
18ª Edição
1ª à 18ª Edição (30/01/2013 a 25/07/2018)
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Procura cresce exponencialmente sobretudo após divulgação do Programa Renda Acessível
14
20 21
12
9 11
12 13
30 28
10
21
10
23
15 14
10
36
0
5
10
15
20
25
30
35
40
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
3 500 20
13
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Nº
de H
abita
ções
atr
ibuí
das
Nº
de A
greg
ados
can
dida
t0s
Nº de Habitações atribuídas por Edição Nº de Famílias Candidatas por Edição Divulgação do PRA
PRO
GRAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 17
80.0%
5.9%
7.0%
3.3%
0.3% 0.4% 0.4%
2.7% UNIPESSOAL (80,0%)
CASAL SEM FILHOS (5,9%)
PAI/MÃE COM FILHOS (7,0%)
CASAL COM FILHOS (3,3%)
APARENTADOS (0,3%)
NÃO APARENTADOS (0,4%)
OUTROS (0,4%)
INDEFINIDO (2,7%)
80,0% Agregados Unipessoais 7,0% Famílias Monoparentais 5,9% Casais sem filhos 3,3% Casais com filhos 0,8% Famílias Numerosas
Tipos de agregados
77.9%
7.5%
7.5%
3.6%
0.5% 0.6% 0.3%
2.1% UNIPESSOAL (77,9%)
CASAL SEM FILHOS (7,5%)
PAI/MÃE COM FILHOS (7,5%)
CASAL COM FILHOS (3,6%)
APARENTADOS (0,5%)
NÃO APARENTADOS (0,6%)
OUTROS (0,3%)
INDEFINIDO (2,1%)
1ª a 18ª Edição
18ª Edição PR
OG
RAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 18
79.97%
13.27% 4.56% 1.48% 0.56% 0.12% 0.00% 0.04%
1 2 3 4 5 6 7 8 Número de Elementos
77.86%
15.07%
4.75% 1.78% 0.45% 0.09% 0.01% 0.01%
1 2 3 4 5 6 7 8
Número de elementos
1ª a 18ª Edição 18ª Edição
PRO
GRAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
77.9%
7.5%
7.5%
3.6%
0.5%
0.6% 0.3%
2.1% UNIPESSOAL (77,9%)
CASAL SEM FILHOS (7,5%)
PAI/MÃE COM FILHOS (7,5%)
CASAL COM FILHOS (3,6%)
APARENTADOS (0,5%)
NÃO APARENTADOS (0,6%)
OUTROS (0,3%)
INDEFINIDO (2,1%)
80.0%
5.9%
7.0%
3.3%
0.3% 0.4% 0.4%
2.7% UNIPESSOAL (80,0%)
CASAL SEM FILHOS (5,9%)
PAI/MÃE COM FILHOS (7,0%)
CASAL COM FILHOS (3,3%)
APARENTADOS (0,3%)
NÃO APARENTADOS (0,4%)
OUTROS (0,4%)
INDEFINIDO (2,7%)
98% dos agregados têm até 3 membros, 80% têm 1 e 0,8% são famílias numerosas
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 19
1.4%
16.1%
28.7%
16.8%
11.7%
6.1%
5.8%
4.4%
3.4%
2.1%
3.3%
0% 10% 20% 30% 40%
Género Feminino
0.7%
15.1%
28.7%
20.1%
10.1%
7.9%
5.7%
5.3%
2.5%
2.0%
1.9%
0% 10% 20% 30% 40%
Género Masculino
26 a 30
18 a 20
21 a 25
31 a 35
36 a 40
41 a 45
46 a 50
51 a 55
61 a 65
> 65
56 a 60
Escalão Etário (idade)
72%doscandidatosunipessoaistêmmenosde40anos61%têmmenosde35anos;11%têmmenosde25anos
Pirâmide etária dos candidatos unipessoais (1 adulto) à 18ª edição do Programa Renda Convencionada
PRO
GRAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 20
0%
20%
40%
60%
80%
100%
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
% d
a po
pula
ção
com
idad
e in
ferior
Idade
Procura efectiva - Agregados Unipessoais
Famílias Unipessoais - Grande Lisboa
Famílias Unipessoais - Lisboa
1 Fonte: Distribuição de população por grupo etário em Lisboa e Grande Lisboa: Famílias clássicas por Local de residência, Grupo etário e Tipo de família clássica; Recenseamento da população e habitação - Censos 2011 2 Candidatos da 18ª Edição do Programa Renda Convencionada.
Solteiro/a 80%
Divorciado/a
12%
Casado/a 6%
Viuvo/a 2%
Candidatosunipessoais:80%solteirose12%divorciadosPredominantementejovensadultos
% Acumulada da população abaixo de determinada idade1,2
Distribuição, por estado civil, dos candidatos unipessoais à 18ª edição do
Programa Renda Convencionada
PRO
GRAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 21
Evolução do Rendimento mensal bruto dos agregados1 depende das rendas das habitações a concurso Mediana do rendimento varia entre 880€/mês e 1.420€/mês
PRO
GRAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
0 €
200 €
400 €
600 €
800 €
1,000 €
1,200 €
1,400 €
1,600 €
1,800 €
2,000 €
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Edição
1º Quartil do Rendimento Mensal Bruto Mediana do Rendimento Mensal Bruto
3º Quartil do Rendimento Mensal Bruto Mediana da Renda Convencionada das Habitações
1º Quartil da Renda Convencionada das Habitações 3º Quartil da Renda Convencionada das Habitações
1Rendimentos mensais (em duodécimos) de agregados candidatos à 18ª Edição da Renda Convencionada
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 22
0 €
500 €
1,000 €
1,500 €
2,000 €
2,500 €
3,000 €
3,500 €
4,000 €
1Rendimentos mensais (em duodécimos) de agregados candidatos à 18ª Edição da Renda Convencionada
1º D
ecil
2º D
ecil
3º D
ecil
4º D
ecil
6º D
ecil
7º D
ecil
8º D
ecil
9º D
ecil
Med
iana
Rendimento mensal bruto dos agregados1: 50% inferior a 1050€/mês 90% inferior a 1870€/mês
Limite Superior do
Decil
Rendimento Mensal Bruto dos
Agregados
1º 677 € 2º 758 € 3º 837 € 4º 933 €
5º - Mediana 1 050 € 6º 1 167 € 7º 1 342 € 8º 1 524 € 9º 1 867 €
Número total de Agregados
2501
PRO
GRAM
A R
END
A C
ON
VEN
CIO
NAD
A
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 23
Procura em situação de carência habitacional e risco de pobreza
Programa Renda Apoiada
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 24
4.331 Agregados Candidatos1
4.159 Lista em Março 2018
639 Candidatos ao subsídio Municipal ao Arrendamento com origem em candidatura RAHM - Programa Renda Apoiada
Procura de Renda Apoiada: 747 casas afetas (17%)
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
1Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
747 Casas afetas (2013 a 2018)
Agregados Candidatos a Renda Apoiada
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 25
38.37%
35.12%
16.28%
5.47%
3.46% 1.15%
0.09% 0.05% UNIPESSOAL
PAI/MÃE COM FILHOS
CASAL COM FILHOS
CASAL SEM FILHOS
OUTROS
APARENTADOS
NÃO APARENTADOS
SEM INFORMAÇÃO
38,4% Agregados Unipessoais 35,1% Famílias Monoparentais 5,5% Casais sem filhos 16,3% Casais com filhos
Tipos de Agregados mais frequentes
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
38.4%
25.6%
18.6%
10.6%
4.8%
1.5% 0.5% 0.0%
1 2 3 4 5 6 7 8 Número de Elementos
83% dos agregados têm até 3 membros, 38% têm 1 e 6,8% são famílias numerosas
Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 26
Agregados com pessoas portadoras de deficiência e/ou incapacidade: 13% dos agregados candidatos a Renda Apoiada (549)1 15% dos agregados residentes em Lisboa (INE 2001)2
1Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017. 2 Famílias clássicas (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2001) e Dimensão (indivíduos deficientes); Decenal - INE, Recenseamento da população e habitação - Censos 2001. Não incluí pessoas com outras incapacidades.
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
119 3% 430
10%
1215 28%
Agregados candidatos a Renda Apoiada1
Agregados com pelo menos uma pessoa portadora de deficiência
Agregados com pelo menos uma pessoa com incapacidade, sem pessoas com deficiência
Agregados com pelo menos uma pessoa doente, sem pessoas com deficiência
Agregados sem pessoas doentes, com incapacidade ou deficiência
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 27
Pessoas portadoras de deficiência ou com incapacidade membros de agregados candidatos1 - Tipo de deficiência
1Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
Motora 25
4.3%
Mental 37
6.4%
Visual 1
0.2% Auditiva
6 1.0%
Outras 37
6.4%
Sem Informação 473
81.7%
Motora 6
5.0%
Mental 32
26.7%
Auditiva 17
14.2% Outras 25
20.8%
Sem Informação 40
33.3%
Pessoas com deficiência ou incapacidade Pessoas com deficiência
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 28
Pessoas portadoras de deficiência, membros de agregados candidatos1 Predominância até 20 anos (90%)
1Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
8.9%
26.7%
33.3%
17.8%
8.9%
2.2%
2.2%
0% 10% 20% 30% 40%
Género Feminino
13.9%
32.9%
25.3%
19.0%
3.8%
1.3%
2.5%
1.3%
0% 10% 20% 30% 40%
Género Masculino
11 a 15
0 a 5
6 a 10
16 a 20
21 a 25
26 a 30
31 a 35
36 a 40
46 a 50
> 51
41 a 45
Escalão Etário (idade)
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 29
Pessoas com incapacidade, membros de agregados candidatos1 Predominância a partir dos 40 anos (60%)
1Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
6.3%
9.5%
6.3%
11.5%
20.2%
30.0%
15.4%
0.8%
0% 10% 20% 30% 40%
Género Feminino
11.8%
11.5%
6.7%
10.9%
14.1%
23.6%
21.4%
0.0%
0% 10% 20% 30%
Género Masculino
21 a 30
0 a 10
11 a 20
31 a 40
41 a 50
51 a 60
61 a 70
>71
Escalão Etário (idade)
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 30
Rendimento disponível Agregados com membros com deficiência ou incapacidade1
1Agregados candidatos a renda apoiada, constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
300 €
450 €
720 €
1,896 €
0 €
200 €
400 €
600 €
800 €
1,000 €
1,200 €
1,400 €
1,600 €
1,800 €
2,000 €
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Rend
imen
to M
ensa
l dos
agr
egad
os (
em d
uodé
cim
os)
Decil
Rendimento Mensal Disponível (estimado, em duodécimos) - agregados com elementos com deficiência ou incapacidade
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
20% com menos de 300€/mês 50% com menos de 450€/mês 80% com menos de 720€/mês
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 31
1Agregados candidatos a renda apoiada, constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
219 €
345 €
637 €
1,809 €
300 €
450 €
720 €
1,896 €
0 €
200 €
400 €
600 €
800 €
1,000 €
1,200 €
1,400 €
1,600 €
1,800 €
2,000 €
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Rend
imen
to m
ensa
l dos
agr
egad
os (
em du
odéc
imos
)
Decil
Rendimento Mensal Corrigido - agregados com elementos com deficiência ou incapacidade
Rendimento Mensal Disponível (estimado, em duodécimos) - agregados com elementos com deficiência ou incapacidade
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
-27%
-23%
-12%
Efeito da correção do rendimento disponível (Lei n.º 32/2016) Agregados com membros com deficiência ou incapacidade1
20% com menos de 220€/mês
50% com menos de 345€/mês
80% com menos de 640€/mês
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 32
0 €
200 €
400 €
600 €
800 €
1,000 €
1,200 €
1,400 €
1,600 €
1,800 €
2,000 €
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500
Agregados Ordenados pelo Rendimento Mensal Bruto
Rendimento Mensal Corrigido
Rendimento Mensal Bruto
Rendimento mensal bruto dos agregados1: 50% inferior a 550€/mês 50% inferior a 408€/mês após correção social (Lei 32/2016)
Limite Superior do
Decil
Rendimento Mensal Bruto
dos Agregados
Rendimento Mensal
Corrigido dos Agregados
1º 184 € 122 €
2º 275 € 184 €
3º 341 € 247 €
4º 429 € 320 €
5º - Mediana 550 € 408 €
6º 650 € 483 €
7º 677 € 584 €
8º 766 € 675 €
9º 977 € 875 €
Número total de Agregados
4330
Rend
imen
to m
ensa
l bru
to d
os a
greg
ados
(e
m d
uodé
cim
os)
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
1Agregados candidatos a renda apoiada, constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 33
0 €
200 €
400 €
600 €
800 €
1,000 €
1,200 €
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500
Agregados Ordenados pelo Rendimento Mensal Bruto1
Rendimento Mensal Bruto (habitação atribuída) Rendimento Mensal Corrigido (habitação atribuída)
Elevado impacto da correção social ao rendimento (Lei nº 32/2016)
Rend
imen
to m
ensa
l bru
to d
os a
greg
ados
(e
m d
uodé
cim
os)
PRO
GRAM
A R
END
A A
POIA
DA
1Agregados candidatos a renda apoiada, constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 34
Procura integrada no mercado de arrendamento privado
Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 35
Candidaturas validadas e atribuições de subsídio desde o início deste programa (2013-2018)
786 Totalidade dos Beneficiários
Subsídio Municipal ao Arrendamento: 100% Procura Satisfeita
SU
BSÍD
IO M
UN
ICIP
AL
AO
ARREN
DAM
ENTO
(SM
A)
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 36
SU
BSÍD
IO M
UN
ICIP
AL
AO
ARREN
DAM
ENTO
(SM
A)
36.80%
32.80%
16.27%
11.47%
2.67%
UNIPESSOAL
PAI/MÃE COM FILHOS
CASAL COM FILHOS
CASAL SEM FILHOS
OUTROS
36,8% Agregados Unipessoais 32,8% Famílias Monoparentais 11,5% Casais sem filhos 16,3% Casais com filhos
Tipos de Agregados
89% dos agregados têm até 3 membros, 37% têm 1 e 3% são famílias numerosas (beneficiários em Out./2018)
36.8%
32.0%
20.5%
7.7%
1.9% 0.8% 0.3%
1 2 3 4 5 6 7 Número de Elementos
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 37
1Rendimentos mensais (em duodécimos) de agregados beneficiários de Subsídio Municipal ao Arrendamento
Rendimento mensal bruto dos agregados (até ao máximo do Porta 65) 50% inferior a 860€ 80% entre 536€ e 1.353€/mês
0 €
500 €
1,000 €
1,500 €
2,000 €
2,500 €
Rend
imen
to M
ensa
l Bru
to d
os A
greg
ados
(e
m d
uodé
cim
os) 1º
Dec
il
2º D
ecil
3º D
ecil
4º D
ecil
6º D
ecil
7º D
ecil
8º D
ecil
9º D
ecil
Med
iana
Limite Superior do Decil
Rendimento Mensal Bruto dos
Agregados
1º 536 €
2º 649 €
3º 714 €
4º 782 €
5º - Mediana 862 €
6º 933 €
7º 994 €
8º 1 153 €
9º 1 353 €
Número de agregados beneficiários em Out./2018
375
SU
BSÍD
IO M
UN
ICIP
AL
AO
ARREN
DAM
ENTO
(SM
A)
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 38
Parte 2 Nível de acesso ao mercado de habitação de Lisboa
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 39
Famílias Portuguesas: Encargo mensal com habitação calculado com base numa taxa de esforço de 30% sobre a distribuição do rendimento disponível (em duodécimos) dos agregados Portugueses.1 Fonte: Eurostat, EU-SILC, 2017, em euros.
Candidatos Renda Convencionada – Rendimento Disponível (€/mês): Encargo mensal calculado com base numa taxa de esforço de 30% sobre o rendimento disponível2 (em duodécimos). Fonte: Agregados candidatos à 18ª edição do programa Renda Convencionada, DMHDL, Out/2018.
Representação Iconográfica do tipo de agregado, em função da sua composição, correspondendo ao tipo constante na fonte de informação de cada uma das funções de distribuição de encargos com a habitação calculados de acordo com o indicado nesta legenda.
1 Nos tipos de agregado no âmbito da Eurostat, EU-SILC (2017), foi considerado que acompanham a distribuição da população total. 2 O Rendimento Mensal Disponível foi estimado descontando ao Rendimento Anual Bruto (RAB): o pagamento de impostos, calculado através da aplicação da taxa efectiva de IRS do respetivo escalão de rendimento (Autoridade Tributária, 2016); e as contribuições à Segurança Social utilizando o valor de referência de 11% sobre o RAB.
Acesso a habitação em Lisboa – Legenda (1 de 2)
Gama de rendas em vigor no âmbito do Programa Renda Acessível
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 40
Contratos de arrendamento celebrados no 2º trimestre de 2018. Fonte: Valores de Mercado , SIR, Confidencial Imobiliário
Mediana (percentil 50) das rendas mensais calculadas da seguinte forma:
𝑀𝑒𝑑𝑖𝑎𝑛𝑎=𝑘× 𝐴𝐵𝐶↓𝑇𝑛 Onde: k: Mediana das rendas dos contratos de arrendamento habitacionais por m2 de área bruta privativa. No ano 2017 este valor foi de 9,62 €/m2.
𝑨𝑩𝑪↓𝑻𝒏 : Área Bruta de Construção de referência para cada tipo de habitação Tn (T0/T1=65 m2; T2=85 m2,T3=105 m2;T4+=114 m2)
Mediana do Concelho de Lisboa
Mediana da Freguesia mais barata de Lisboa
Percentil 25:
Percentil 75:
Média
Limite superior de 25% das rendas mensais mais baratas
Limite superior de 75% das rendas mensais mais baratas
Percentil 95: Percentil 80:
Percentil 20: Percentil 5: Limite superior dos 5% dos menores rendimentos disponíveis
Limite superior dos 20% dos menores rendimentos disponíveis
Mediana (Percentil 50)
Limite superior dos 80% dos menores rendimentos disponíveis
Limite superior dos 95% dos menores rendimentos disponíveis
VALOR
VALOR
VALOR
Acesso a habitação em Lisboa – Legenda (2 de 2)
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 41
Apenas Famílias com rendimentos mais elevados podem aceder a rendas no mercado de habitação em Lisboa
753
625
443
191 252 234 213
358 380 440
318
486
312
469
290 303 351 371
286
568 500
697
444
770
381
743
370
120 189 146 163
224 277 275
192 304
217 293
157
- €
200 €
400 €
600 €
800 €
1,000 €
1,200 €
1,400 €
1,600 €
1,800 €
2,000 €
Lisboa - T1 ou inferior
+ +
Mediana do Concelho (a partir de dados do INE 2017)
Mediana da Freguesia mais barata (a partir de dados do INE 2017)
Mediana do Concelho de Lisboa (2T 2018 Confidencial Imobiliário)
Famílias Portuguesas
(Fonte: EUSILC)
Agregados candidatos ao
Programa Renda Convencionada
Legenda Simplificada:
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 42
Mediana do Concelho (a partir de dados do INE 2017)
Mediana da Freguesia mais barata (a partir de dados do INE 2017)
Mediana do Concelho de Lisboa (2T 2018 Confidencial Imobiliário)
Famílias Portuguesas
(Fonte: EUSILC)
Agregados candidatos ao
Programa Renda Convencionada
Legenda Simplificada:
958
818
580
191 252 234 213
358 380440
318
486
312
469
290303 351 371286
568500
697
444
770
381
743
370
120 189 146 163
224 277 275192
304
217
293
157
-€
200€
400€
600€
800€
1,000€
1,200€
1,400€
1,600€
1,800€
2,000€
Lisboa-T2
+ +
Apenas Famílias com rendimentos mais elevados podem aceder a rendas no mercado de habitação em Lisboa
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 43
1325
1010
716
191252 234 213
358 380440
318
486
312
469
290303351 371
286
568500
697
444
770
381
743
370
120 189 146163
224277 275
192
304
217
293
157
-€
200€
400€
600€
800€
1,000€
1,200€
1,400€
1,600€
1,800€
2,000€
Lisboa-T3
Mediana do Concelho (a partir de dados do INE 2017)
Mediana da Freguesia mais barata (a partir de dados do INE 2017)
Mediana do Concelho de Lisboa (2T 2018 Confidencial Imobiliário)
Famílias Portuguesas
(Fonte: EUSILC)
Agregados candidatos ao
Programa Renda Convencionada
Legenda Simplificada:
+ +
Apenas Famílias com rendimentos mais elevados podem aceder a rendas no mercado de habitação em Lisboa
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 44
1587
1097
777
191252 234 213
358 380440
318
486
312
469
290303
351 371286
568500
697
444
770
381
743
370
120 189 146163
224277 275
192
304217
293
157
-€
200€
400€
600€
800€
1,000€
1,200€
1,400€
1,600€
1,800€
2,000€Lisboa-T4ousuperior
Mediana do Concelho (a partir de dados do INE 2017)
Mediana da Freguesia mais barata (a partir de dados do INE 2017)
Mediana do Concelho de Lisboa (2T 2018 Confidencial Imobiliário)
Famílias Portuguesas
(Fonte: EUSILC)
Agregados candidatos ao
Programa Renda Convencionada
Legenda Simplificada:
+ +
Apenas Famílias com rendimentos mais elevados podem aceder a rendas no mercado de habitação em Lisboa
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Parte 3 Adequação dos programas municipais às características da procura manifesta - Análise -
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 46
T0-T1: 30% no PRA é adequado, será de manter atendendo à sua importância para acesso dos jovens à primeira habitação e divorciados
• Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 25% • Procura potencial:
• Estudo da GfK (2016): 57% • CENSOS 2011 Lisboa, agregados com 1 (35%) e 2 pessoas (33%): 68% • Candidatos Renda Apoiada (1 e 2 Pax): 64% • Candidatos Renda Convencionada (1 e 2 Pax): 93%
T2: 40% no PRA é adequado, quando muito subir para 45% ou 50% • Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 29% • Procura potencial:
• Estudo da GfK(2016): 28% • Demografia de Lisboa (CENSOS 2011): agregados de 2 a 4 pessoas: 60% • Candidatos Renda Apoiada (2 e 4 Pax): 55% • Candidatos Renda Convencionada (2 e 4 Pax):19%
Comentários sobre adequação da oferta de tipologia habitacional à composição de agregados
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 47
T3: 25% no PRA é adequado, quando muito descer para 20% para compensar eventual subida de T2
• Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 23% • Procura potencial:
• Estudo da GfK (2016): 15% • CENSOS 2011 Lisboa, 3 (17%), 4 (11%), 5+ pessoas (5%): 33% • Candidatos Renda Apoiada (3+ Pax): 36% • Candidatos Renda Convencionada (3+ Pax): 7%
• T4+: 5% no PRA é adequado • Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 22% • Procura potencial:
• Estudo da GfK (2016): 0% • Demografia de Lisboa (CENSOS 2011): agregados de 5+ pessoas: 5% • Candidatos Renda Apoiada (2 e 4 Pax): 7% • Candidatos Renda Convencionada (2 e 4 Pax):1%
Comentários sobre adequação da oferta de tipologia habitacional à composição de agregados
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 48
Número de elementos por Agregado 1 2 3 4 5 6+
AML - 2011 (INE, CENSOS 2011) 26,6% 32,6% 21,6% 13,8% 3,7% 1,8%
Lisboa - 2011 (INE, CENSOS 2011) 35,0% 32,6% 16,8% 10,6% 3,4% 1,7%
Lisboa - 2018, estimado pela tendência (INE, CENSOS 1960-2011) 37,0% 33,7% 29,2% 0,1%
Procura de Renda Apoiada 38,4% 25,6% 18,6% 10,6% 4,8% 2,0%
Procura de Renda Convencionada 80,0% 13,3% 4,6% 1,5% 0,6% 0,2%
Composição dos Agregados e Tipologia Habitacional
Tipologias Habitacionais T0 e T1 T2 T3 T4+
AML - 2017 (Estimativas do parque habitacional INE,2017)* 14% 40% 31% 16%
Bairros municipais Lisboa (Fonte: Gebalis, 2018) 11% 46% 34% 10%
Construção nova Lisboa 2008 – 2018 (Número de fogos construídos por tipologia Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística, CML/DSI/DGIG/SIGU)
25,4% 29,4% 22,8% 22,4%
Procura Potencial - Estudo GfK 2016 (Atratividade manifestada por famílias de classe média para cada tipo de habitação em Lisboa)
57% 28% 15% 0%
Tipologia PRA 30% 40% 25% 5%
(*) Exclui alojamento de utilização sazonal, secundária ou vagos pois não tem tipo atribuído.
DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 49
Estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Gestão do Programa Renda Acessível em colaboração com a Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local (DMHDL) Marta Sotto-Mayor Directora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local Ricardo Veludo Coordenador do Grupo de Trabalho do Programa Renda Acessível Marco Rodrigues Ricardo Mateus Francisco Pinto Raul Moura
Ficha Técnica