360edIçÃO 10 • JUNHO de 2017

Gestão de resíduos sólidos ainda conta com muitos desafios no país, inclusive na saúde

Um problemade todos

José Eduardo Pastore afirma: terceirização e

reforma trabalhista representam avanços para o Brasil

Federação cria ação de combate à corrupção no setor

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EDITORIAL

Enquanto a cena política nacional se esfarela perante a opi-nião pública, o Brasil espera pelas reformas. E elas são mui-tas. A começar pela trabalhista e pela previdenciária, que tramitam no Legislativo, propondo mudanças necessárias para que a engrenagem continue funcionando. Suas vota-ções, no entanto, estão ameaçadas pelas incertezas de um governo fragilizado. Embora Michel Temer tenha assumido o cargo num momento difícil de nossa democracia, após o impeachment de Dilma Rousseff, o país depositava esperan-ças numa gestão pacificadora, que pudesse trazer equilíbrio e, aos poucos, estabilidade política e econômica. Embora com pouca popularidade, esperava-se que o presidente mantivesse as rédeas do Congresso e conseguisse finalizar um ciclo de reformas. Após as delações da JBS, porém, ruiu o castelo de cartas do jogo político.

O mais importante, no entanto, é superarmos esta cri-se, tendo como foco o Brasil. A volatilidade da política não pode contagiar nossa democracia e nossas instituições, que precisam se manter sólidas. O sentimento de frustração da sociedade não pode, em hipótese alguma, transformar-se em descrédito em relação à política, e sua importância para que uma democracia perdure. É hora de os políticos pensa-rem adiante, no futuro do país, e tomarem a coragem para propor mudanças profundas em nossa sociedade. A corrup-

Reformas urgentes, pelo Brasil

ção e o fisiologismo nos dão a ideia de que precisamos de mais honestidade. E ponto. Precisamos de muito mais para virarmos o jogo e deixarmos de ser uma das sociedades mais desiguais, discriminatórias e violentas do planeta.

Precisamos de uma reforma tributária que ataque a so-negação, estimada em R$ 500 bilhões, e que reduza drasti-camente a tributação sobre o consumo, compensando de alguma forma a tributação sobre o capital e as aplicações financeiras, inclusive com a eliminação de privilégios fis-cais. Precisamos que o Estado se reorganize, enxugando gastos com cargos comissionados, fixando padrões de re-muneração factíveis e construindo mecanismos de preven-ção e de combate à corrupção. Precisamos de uma reforma político-eleitoral que criminalize o caixa 2 e que elimine o voto útil, enxugue o número de partidos e estabeleça o voto distrital.

Uma reconstrução deste tamanho, como se vê, não se dará com um governo fraco e cambaleante. Por isso, Michel Temer e todos os políticos envolvidos em algum tipo de es-cândalo deveriam preservar a nação e deixar que o barco siga seu rumo. Para o bem do Brasil.

Yussif Ali Mere JrPresidente

ÍNdICeProfissionais e autoridades opinam sobre a revista

Confira a agenda de cursos e eventos para junho

Na seção de Notas, os principais acontecimentos do setor

Silenciosa, hipertensão é negligenciada e custa caro

José Eduardo Pastore comenta os prós e contras da terceirização e da reforma trabalhista

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Os desafios do gerenciamento de resíduos sólidos, um problema

mundial, inclusive para a saúde

CAPA 16

FEHOESP na luta contra a corrupção

A dedicação de uma técnica de enfermagem a seus pacientes

Resenha: Os dilemas adolescentes que podem levar ao suicídio

Ricardo Mendes comenta os problemas com os estereótipos da saúde mental

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PAINeL dO LeITOR ONLINe

Confira, na edição, digital os conteúdos exclusivos da

Revista FEHOESP 360 em seu smartphone,

tablet ou computador.

360

ENTREVISTA

Veja a conversa com o advogado trabalhista

José Eduardo Pastore e sua análise sobre o impacto

do fim da contribuição sindical obrigatória.

CAPA

Confira o conteúdo multimídia e a legislação sobre resíduos

sólidos de saúde (RSS).

InternacionalA Revista FEHOESP 360 é bonita. Eu não falo português, mas a partir do que traduzi da matéria “A nova revolta da vacina”, publicada na edição nº 8, vi que realmente ajuda a explicar a questão da confiança em vacinas no Brasil.

CLAUdIA COHN, presidente da associação Brasileira de Medicina diagnóstica (aBraMed)

Interessante e com qualidadeImpressionada com a qualidade da Revista FEHOESP 360. Sou leitora de todas as publicações da Federação, pois além da Abramed ter uma agenda positiva com a entida-de, sua diretoria traz temas à tona de total interesse para os prestadores de serviços em diagnóstico e para todos li-gados à saúde.

A publicação tem mostrado qualidade gráfica, com ima-gens chamativas, que prendem a atenção do leitor e atraem-no para o texto. E quando esse chega ao conteúdo, pousa num mundo de dados, com qualidade, que podem ser divi-didos, distribuídos e discutidos. Um exemplo é o tema PIS/Cofins, cuja matéria publicada na edição nº 9 dá uma noção de quão denso e impactante é o assunto para o setor.

Como presidente do Conselho da Abramed recomendo a leitura da revista, em todas as suas formas modernas de vei-culação, e ainda ouso fazer uma sugestão, se é possível, pois já é excelente. Sugiro uma seção de perguntas e respostas com os prestadores de serviços congregados pela FEHOESP e seus sindicatos (hospitais, clínicas e laboratórios), dando o mesmo espaço a todos.

ANdRew SARJUdeeN, assistente de iMprensa e coMunicação da london school of

hygiene & tropical Medicine (ing)

DebateAgradeço o recebimento da Revista FEHOESP 360 e para-benizo a entidade, seus diretores e equipe pela iniciativa em promover discussões e informações relacionadas à saúde, à mulher e à sociedade.

ROdRIgO gOULART (psd), vereador de são paulo

Formação e aperfeiçoamento das

lideranças em gestão e planejamento estratégico

22 de junho9h às 17h

Presidente Prudente

Segurança do paciente

30 de junho 9h às 17h

Santo André

Excelência no atendimento

personalizado em saúde

13 de junho9h às 17hAraçatuba Gestão de pessoas é

papel de lideranças

27 de junho9h às 17h

MaríliaAuditoria em

contas médicas

21 de junho9h às 17h

Mogi das Cruzes

Gestão da qualidade nos serviços de saúde

27 de junho9h às 17hSuzano

Estratégia de retenção de talentos

21 de junho9h às 17hSorocaba

Excelência no atendimento em serviços

de saúde com foco no diferencial

27 de junho9h às 17h

São José dos Campos

#AgendaCompletawww.iepas.org.br

*As datas podem estar sujeitas a alterações

Repensando a prática da liderança

20 de junho9h às 17hSão Paulo

Gerenciamento de custos para a área da saúde

26 de junho9h às 17hCampinas

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CURSOS & eVeNTOS

#iepas

Icos lança livro sobre transformação do sistema de saúde O Instituto Coalizão Saúde (Icos), com o objetivo de contri-buir para que a população tenha acesso de mais qualidade a serviços do setor, lançou, em abril, na Faculdade de Medi-cina da USP, o livro “Coalizão Saúde Brasil: uma agenda para transformar o sistema de saúde”.

O evento reuniu importantes lideranças da cadeia produ-tiva e foi classificado por Claudio Lottenberg, presidente do Icos, como “um momento muito especial".

O livro reúne importantes experiências internacionais e nacionais, traz dados e diagnósticos claros e precisos e

Manejo seguro de antibióticos, análise correta do evento adverso e integração da equipe são alguns dos fatores que interferem na segurança do paciente. Palestrantes nacionais e internacionais explanaram sobre esses temas no II Simpó-sio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente, em abril, promovido pelo Instituto Brasileiro para a Segurança do Paciente (IBSP) e pela Organização Nacional de Acredita-ção (ONA), em São Paulo.

Segurança do paciente é tema de simpósio

aponta os fatores de pressão no sistema de saúde. Além dis-so, define uma visão para o futuro da área no Brasil e aponta iniciativas a serem tomadas para transformar o sis-tema como um todo, unindo os setores público e privado em prol da população brasileira.

De acordo com o médico francês especialista em erro humano e gestão de risco na aviação e na área da saúde, René Amalberti, é necessário entender a complexidade do país para promover a melhoria da segurança do paciente em todas as regiões, não só nos grandes centros. “É preciso mudar a forma de análise do evento adverso. A saúde do futuro vai demandar uma nova e ampla visão de segurança do paciente.”

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#iepasNOTAS

SINdHOSP elege nova diretoriaO SINDHOSP realizou eleição, no dia 26 de abril, para a es-colha do novo corpo de diretores, que irá dirigir o Sindicato no triênio 2017-2020.

O processo eleitoral foi realizado na sede do Sindicato,

na capital paulista, e 76,72% das empresas aptas a votar participaram da eleição. O número é considerado bastante expressivo e valida a atuação anterior.

A posse oficial será no dia 1º de junho.

EfetivosPresidente - Yussif Ali Mere Junior1º Vice-presidente - Luiz Fernando Ferrari Neto2º Vice-presidente - George Schahin1º Secretário - Cyro Alves de Britto Filho2º Secretário - Antônio Carlos Carvalho 1º Tesoureiro - Ricardo Nascimento Teixeira Mendes 2º Tesoureiro - Gilberto Maida Mellace Junior

Confira a composição da nova diretoria:

SuplentesCarlos Eduardo LichtenbergerEmerson Aparecido SobrinhoMarun David CurySimão RaskinEduardo Ferraz de MendonçaSérgio Paes de MeloAdriano Valente

EfetivosPaulo Roberto Grimaldi OliveiraEduardo TakatuElucir Gir

SuplentesLuiza Watanabe Dal BenIrineu Francisco DebastianiRoberto Nascimento Teixeira Mendes

Conselho fiscal

Livro reúne experiências nacionais e internacionais

PReVeNçÃO

o Brasil, 75% dos custos financeiros da saú-de são com gastos para o tratamento de doenças isquêmicas do coração, segundo os dados do Banco Mundial. Ocorreram, em 2013, 1.138.670 óbitos, 339.672 dos quais (29,8%) decorrentes de doenças cardiovasculares (DCV), a principal cau-sa de morte no país e uma das maiores responsá-veis pela frequência de internações, com custos socioeconômicos elevados, de acordo com a 7ª Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial – estudo publicado pela Sociedade Brasileira de Cardiolo-gia (SBC), em setembro de 2016.

A presença do risco de problemas cardiovascu-lares ocorre normalmente na forma combinada. Além da predisposição genética, fatores ambien-tais podem contribuir para uma agregação de

N

e sem aviso

risco em pessoas com estilo de vida pouco sau-dável. A hipertensão arterial (HTA) é o principal fator de risco de morte entre as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), mostra relação direta e positiva com o risco cardiovascular e representa 31% dos custos financeiros da saúde no Brasil.

"Dados do Ministério da Saúde mostram que no país a HTA é responsável por 50% dos infartos, 80% dos acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e 25% dos casos de insuficiência renal", destaca Ro-berto Kalil Filho, diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês (HSL).

Em um estudo da American Heart Association, publicado em 2015, sobre o número de mortes causadas por HTA, o Brasil ocupa o sexto lugar, entre os 190 países analisados.

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Hipertensão ainda é negligenciada e pode custar caro

Silen

ciosa

Por FAbIANE dE Sá

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No entanto, embora mais de 35,5 milhões de brasileiros apresentem quadro de hipertensão arterial, de acordo com a SBC, o controle da do-ença, que varia de acordo com a região, precisa ser aprimorado. Estima-se que somente 20% dos pacientes hipertensos em tratamento medica-mentoso apresentam valores de pressão arterial dentro das metas estabelecidas (120x80 mmHg).

Em países como Canadá e Finlândia, que de-senvolveram programas específicos de preven-ção e controle da hipertensão arterial, a taxa de controle da doença atingiu 70% e foi associada à significativa redução da mortalidade por DCV. Nesses programas, além do envolvimento de instituições de saúde, sociedades científicas e en-tidades governamentais, a participação de cada indivíduo foi fundamental. "A necessidade de alertar a população a respeito da importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado é urgente", ressalta Kalil.

No Brasil, segundo dados do Sistema de Infor-mações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), da população que sofre de HTA, mais de 60% são idosos, contribuindo direta ou indire-tamente para 50% das mortes por doença car-diovascular. Junto com o diabetes mellitus, suas complicações (cardíacas, renais e vasculares) ti-veram impacto elevado na perda da produtivida-de do trabalho e da renda familiar, estimada em R$ 13,7 bilhões entre 2006 e 2015.

As doenças cardíacas ainda são responsáveis pela alta frequência de internações. Por isso, é fundamental o tratamento adequado da pressão alta prevenindo a insuficiência cardíaca, uma vez que, mesmo com a evolução do tratamento, o mal tem alto índice de mortalidade. Para se ter uma ideia, em pacientes com mais de 65 anos é a primeira causa de internação, segundo o Datasus. “A hipertensão é uma doença silenciosa com tra-tamento conhecido, mas que os brasileiros ainda negligenciam por não aderirem ao tratamento quando é diagnosticada, ou por sequer saberem que têm pressão alta", conta o presidente da SBC, Marcus Bolívar Malachias.

Para Luiz Bortolotto, diretor científico da Socie-dade Brasileira de Hipertensão (SBH) e da Unida-de Clínica de Hipertensão do Incor, a prevenção é a maneira mais segura de combater esse mal. Estima-se que em 2025 haverá 1,6 bilhão de pa-

cientes no mundo sofrendo do problema. A HTA é responsável por 10% de todo o custo global de saúde, com gasto estimado em US$ 370 bilhões por ano.

E a situação só tende a piorar, se nada for feito. Segundo o Relatório de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por In-quérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saú-de, divulgado em abril de 2017, houve aumento nos casos de obesidade na população, que é um dos principais fatores de risco para a hipertensão. O excesso de peso no Brasil cresceu 26% nos úl-timos dez anos, passando de 42% em 2006 para 54% em 2016, com possível impacto no aumento da hipertensão, sobretudo entre os mais jovens. “É preciso mostrar à população que a hipertensão é uma doença importante, que pode ser tratada e, com isso, prevenir complicações graves. Cam-panhas de conscientização e também incentivo do governo e das sociedades médicas para fazer o diagnóstico com medidas regulares da pressão são importante", alerta Bortolotto.

Embora a pressão alta não tenha cura, suas gra-ves consequências podem ser evitadas, explica o médico do Incor. “Para isso é fundamental que, primeiro, os hipertensos conheçam sua condição e, segundo, mantenham-se em tratamento para o resto de suas vidas.”

Opinião reiterada pelo presidente da SBC, que afirma que a adesão ao tratamento é essencial para impactar os índices e reduzir as mortes por

Diagnóstico e tratamento

Luiz Aparecido Bortolotto, diretor do Incor e da SBH

Marcus Malachias, presidente da SBC

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ção

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doença cardiovascular. "A conscientização sobre a hipertensão tem de ser cada vez maior, princi-palmente por conta do aumento da expectativa de vida", lembra Malachias. Na última década, o número de idosos aumentou de 6,7% para 10,8% e uma análise de uma série de estudos com 13.978 idosos revelou que 68% deles tinham pressão alta. "Sem tratamento, essas pessoas podem ter um infarto, um AVC ou complicações renais, às vezes, irreversíveis."

Mas todas as faixas etárias podem ser atingi-das. Foi o que aconteceu com Neila Silva Trinda-de Pereira, que aos 19 anos, após sentir um mal-estar estomacal, descobriu que seus rins haviam parado de funcionar, em 2004. “Sempre tive dor de cabeça, desde a adolescência, mas nunca ve-rificaram minha pressão arterial. Foi um choque quando soube que a hipertensão, sem diagnós-tico e tratamento, causou a falência dos meus rins.” Ela recebeu, no mesmo ano, um rim trans-plantado de seu pai, que durou quatro anos, até ela desenvolver uma nefrite, que levou a perda do órgão. “Desde então, são oito anos de hemodiáli-se, três vezes por semana, e estou na fila de trans-plante aguardando uma nova oportunidade de poder ter uma vida normal”, conta Neila, que não pode trabalhar e nem programar uma viagem por mais de dois dias devido ao tratamento. Ela so-nha em conseguir um novo transplante, ficar bem e, quem sabe, ter filhos.

De acordo com o médico nefrologista e presi-dente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Junior, a HTA

é uma epidemia e é preciso esclarecer sobre os seus malefícios. “A hipertensão é uma doença muito comum que acomete uma em cada cinco pessoas. Quem apresenta pressão alta por mui-tos anos vai minando o seu sistema vascular. Se fumar, comer muita gordura saturada, não con-trolar o estresse excessivo e for portador de diabe-tes, o processo se acelera. A obesidade também tem influência na pressão alta. Nos pacientes que sofrem de insuficiência renal, a restrição de sal é fundamental para o controle da pressão”, alerta.

Ele reforça ainda a necessidade da preven-ção, sempre com a orientação de um profissional da área. “É possível conviver com a hipertensão sem perder a qualidade de vida. Mas, para isso, é importante a prevenção e a participação das pessoas no cuidado com a saúde para se ter um diagnóstico correto e o tratamento da doença. Acredito que educação e promoção da saúde são ferramentas muito importantes para a participa-ção da sociedade nos resultados a longo prazo.”

Para tanto, ações de prevenção primária são fundamentais para melhorar o cenário e promo-ver a saúde. De acordo com o presidente da Fun-dação Pró-Rim, Marcos Vieira, os recursos despen-didos em terapia renal substitutiva e transplante, pelo governo federal, são em torno de R$ 3,9 bi-lhões (segundo o Portal Brasil, em 18/1/2017). Isso representa um valor importante no orçamento da saúde. “Ações de cuidados preventivos para a po-pulação de risco, doentes renais em tratamento conservador e prevenção primária auxiliariam na redução dos custos assistenciais”, garante.

Medidas governamentais são necessárias para alcançar as metas mundiais que visam a redução

PReVeNçÃO

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das DCNT e prevenir os 16 milhões de mortes prematuras (antes dos 70 anos) causadas por hi-pertensão arterial, cardiopatias e pneumopatias, acidentes cerebrovasculares, câncer e diabetes, segundo o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2014. O documento assinala que a maioria das mortes prematuras por DCNT são evitáveis.

O presidente da FEHOESP também considera a mudança do modelo assistencial na saúde su-plementar fundamental para garantir qualidade aos serviços prestados à prevenção de doenças e promoção da saúde. Para tanto, ele defende que é preciso rever, ajustar e tornar mais eficiente a gestão dos recursos. “É necessário mudar a forma como se gasta e como se demanda cuidados, pois com o envelhecimento da população aumenta o consumo per capita de recursos financeiros.”

A ineficiência na concepção e gestão dos sis-temas de saúde é outro fator apontado por Yussif como preponderante no aumento dos custos. “De 20% a 40% de todos os recursos financeiros alo-cados para a saúde são desperdiçados por inefici-ência. O investimento de 10% do PIB do Brasil em saúde não é um número distante da realidade de muitos países. A questão é o uso racional desses recursos”, destaca.

Iniciativas

Para apoiar pacientes com HTA, o Hospital Sírio-Libanês deu início, em abril, ao Serviço de Hiper-tensão Arterial do Centro de Cardiologia, destina-do especialmente ao diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial resistente (HAR). Além da abordagem clínica, o objetivo é investigar as po-

tenciais causas dos quadros mais graves e de-senvolver linhas de pesquisa que proporcionem avanço nas opções de terapia hoje existentes.

A Associação Brasileira dos Empregados de Telecomunicações (Abet) oferece programas que acompanham de perto o tratamento da doença, educando sobre alimentação saudável, prática de atividades físicas e, principalmente, sobre o uso correto da medicação. Antes de ingressar no programa, o indivíduo elegível passa por uma en-trevista, que identifica a sua rotina e hábitos de vida. A partir da inclusão, ele passa a receber as-sistência personalizada de uma equipe multidis-ciplinar composta por enfermeiras, nutricionistas, psicólogas, entre outros profissionais de saúde. O atendimento é realizado por meio de contatos te-lefônicos, SMS e e-mail.

A Unimed do Brasil também está investindo em promoção da saúde. A cooperativa instituiu, em 2011, o Comitê de Atenção Integral à Saúde (CAS), com o objetivo de incentivar e auxiliar as operadoras Unimed na implantação de um mo-delo com base na atenção primária, integrando prevenção, vigilância, prestação de assistência e reabilitação. “Com esta iniciativa, já foi possível identificar melhora no acompanhamento da roti-na de mais de 150 mil pacientes participantes de programas de Atenção Primária à Saúde, adotados em mais de 30 Unimeds nos últimos anos”, explica Sílvia Esposito, coordenadora do Nú-cleo de Atenção à Saúde da Unimed do Brasil.

Yussif é nefrologista e presidente da FEHOESP

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Para o advogado trabalhista José Eduardo Pastore, a terceirização e a reforma trabalhista

representam avanços importantes para o Brasil

Por ElENI TRINdAdE

udanças para o bem e para o progresso do país, que não vão retirar os direitos das pessoas. Esta é a opinião do advogado trabalhista José Eduardo Pas-tore sobre a terceirização (lei 13.429/17) e a reforma trabalhista (PL 6.787/16), que ainda será votada pelo Senado.

Consultor de Relações de Trabalho para entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federa-ção das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação do Comér-cio de Bens, Serviços e Turismo (Feco-mércio), Pastore opina sobre o tema

para vários segmentos, inclusive para os parlamentares diretamente envol-vidos na aprovação da terceirização e na tramitação da reforma trabalhista no Congresso.

Segundo ele, a modernização e a flexibilização da legislação que rege o

M

mas sem retirar direitosAvançar e flexibilizar,

eNTReVISTA

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trabalho no Brasil são fundamentais para regular práticas que já são feitas de maneira informal e também para trazer maior segurança jurídica para empresas e trabalhadores. “Os direi-tos fundamentais continuam sendo garantidos e a principal evolução é a negociação, que passa a ser mais valo-rizada”, destaca.

Nesta entrevista à FEHOESP 360, Pastore destaca o que muda e o que se mantém nas relações de trabalho para as empresas e colaboradores. Confira:

FEHOESP 360: Quais os impactos con-cretos com a aprovação da terceiriza-ção (lei 13.429/2017) para a sociedade brasileira? José Eduardo Pastore: A terceiriza-ção, enfim, está regulamentada. Até então não existia uma lei. Antes dela o que havia era um enunciado do Tri-bunal Superior do Trabalho (TST) – número 331, que é uma manifestação que o TST faz mostrando como ele vai julgar determinado tema, no caso a terceirização. Mas ele sempre foi mui-to superficial ao dizer que não pode-

ria terceirizar a atividade-fim, sem explicar o que era isso. Agora, a lei 13.429/2017 vem regulamentar a questão, garantindo direitos do tra-balhador e segurança jurídica para quem contrata. Esse é o principal ponto de avanço.

360: Na saúde, uma área que conta com a atuação de variados tipos de pro-fissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre ou-tros, muitas vezes trabalhando em mais de um estabelecimento, a terceirização foi uma proposta bem-vinda? Que mu-danças a lei trará para o setor? JP: Traz segurança jurídica na contra-tação. Com a lei, é possível contratar em qualquer atividade da empresa. Ao fazer isso, ela permite que se contrate vários profissionais em inúmeras ativi-dades. O que é preciso tomar cuidado é que é possível contratar vários pro-fissionais desde que sejam empresas especializadas naquilo que elas fazem. Partindo dessa premissa, pode-se contratar. Isso é bom para quem está terceirizando porque regulamenta a contratação do terceirizado, e, ao fa-zer a contratação desses profissionais da saúde, há mais segurança jurídica com a garantia de alguns direitos mí-nimos. Não importa mais se eles estão na atividade-fim ou meio do hospital, o que interessa é que a terceirização seja feita com dignidade. Para isso, os hospitais vão ter de olhar bastante para a gestão de contratos e perceber que não pode contratar simplesmente qualquer tipo de profissional. É preci-

so contratar obedecendo a lei, garan-tindo os direitos e sem precarizar as relações de trabalho.

360: Existe a ideia recorrente de que a terceirização pode tornar precárias as condições de trabalho dos brasileiros, deixando-os desprotegidos. O que real-mente a nova lei traz de ganho e perda para os trabalhadores?JP: Há um equívoco no Brasil, onde se estigmatizou a terceirização, tratando-a como precarização das relações de trabalho, o que não é verdade. O que é preciso é analisar na hora que se for terceirizar, tem de se contratar primei-ro uma empresa. Não pode terceirizar individualmente esse trabalhador. Ele precisa estar vinculado a uma em-presa. Essa companhia precisa pagar todos os direitos dele: 13º salário, Fun-do de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado (DSR), hora extra, seguro desemprego etc. Todos os direitos de um colabo-rador terceirizado estão mantidos por-que estão dentro de uma empresa que contrata essa pessoa como celetista. Além disso, o terceirizado, daqui por diante, poderá usar todas as instala-ções do contratante, como refeitório e ambulatório, inclusive garantindo se-gurança e saúde ao trabalhador, coisa que não havia no ordenamento jurídi-co anterior. Então, o terceirizado ganha

É preciso contratar

obedecendo a lei,

garantindo os direitos

e sem precarizar as

relações de trabalho"

eNTReVISTA

JP: O que está mantido na Lei da Ter-ceirização é a responsabilidade subsi-diária. Se você contrata uma terceiriza-da, tem de procurar no mercado uma boa empresa e ficar o tempo todo vi-giando, pois, se ela não pagar os encar-gos sociais do terceirizado, quem paga é você. Isso pode ser feito exigindo, por exemplo, que a empresa apresente todo mês o pagamento do FGTS e de todos os direitos do trabalhador tercei-rizado. É preciso fazer um controle eco-nômico do contrato, porque se a em-presa terceirizada começar a não pagar os direitos do trabalhador, o Direito do Trabalho diz que a responsabilidade é de quem contrata.

360: De que maneira a modernização das leis do trabalho (em tramitação) vai impactar nas relações entre empre-sas, trabalhadores e sindicatos? JP: A principal evolução dessa lei é a filosofia de valorização da negociação coletiva, que é o chamado negociado sobre o legislado. Ela estimula as par-tes a negociarem. Mais do que isso, além de fazer com que as partes se en-tendam, o que ela quer é que o nego-ciado sobre o legislado tenha valor, e que a Justiça não mude o que for deci-dido. Dessa forma, ela instiga as partes

a negociar porque parte do princí-pio que quem sabe melhor o que é bom para si é o empregado e a em-presa naquele local de trabalho, e não a lei. Isso não quer dizer que se pode fazer negociação contra a lei. O que o projeto quer é que o que foi negociado seja cumprido sem gerar o receio de que a Justiça vá anular o acordo, o que ainda acontece hoje.

360: Uma das propostas do PL 6.787/16, que flexibiliza a legisla-

ção trabalhista, é que “a Justiça do Trabalho, ao analisar a convenção trabalhista, deve seguir o princípio da intervenção mínima na autonomia da

negociação”. Na prática, como isso vai funcionar? JP: Esses são aqueles direitos que os empregados já negociam com seus empregadores na informalidade. Por exemplo: dividir em três vezes as férias é comum, acontece por aí. Hoje tem muita coisa na ilegalidade que essa lei vem regular. Nesse exemplo, se o tra-balhador negocia um fracionamento das férias em três parcelas como está proposto, pode ser bom para ele. Em outra situação, antes dessa lei a pes-soa queria ir embora da empresa, mas o empregador não mandava embora para não ser obrigado a pagar os direi-tos e a multa do FGTS. Mas o que acon-tecia é que ninguém se movimentava e isso costumava deixar o ambiente pés-simo. O que o PL 6.787/16 vem fazer? Ele cria uma modalidade de demissão consentida. Assim, se a pessoa não quer mais trabalhar na companhia e o empregador também não quer mais aquele funcionário, é feito um acordo em que em vez de a pessoa receber 100% das verbas rescisórias, recebe 80%. Esse é apenas um exemplo, mas fica bom para ambos, sem necessida-de de conflitos e ações na Justiça.

360: Modificações nas leis de trabalho vinham sendo discutidas há muito tem-po na sociedade brasileira, porque a legislação datava da década de 1940. Quais mudanças são esperadas para empresas, trabalhadores e entidades civis, especialmente da saúde, com a aprovação da reforma?JP: Uma mudança cultural importante é a valorização da representação dos trabalhadores na empresa. Organiza-ções que tenham acima de 200 em-pregados poderão ter representantes dos trabalhadores nas empresas. Essa premissa vem sendo fixada para mos-trar que a solução dos conflitos tem que acontecer dentro das companhias. Além disso, esse direito está no artigo

direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

360: Com a terceirização, como vai funcionar a aplicação da legislação trabalhista sobre as empresas terceiri-zadoras e qual órgão fiscalizará a ati-vidade delas? JP: Na terceirização continua havendo fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público. Todo mundo continua sendo vigiado para que não haja precarização do trabalho. O juiz do Trabalho continua fiscalizando e a Previdência Social também. A tercei-rização não tirou direitos de ninguém, muito pelo contrário, vem regulamen-tar uma situação que não tinha regula-mentação nenhuma.

360: A diferença salarial entre contra-tados celetistas e terceirizados poderá ocorrer? De que maneira? JP: A diferença salarial entre o tercei-rizado e contratado às vezes acontece porque ele está vinculado a uma outra base sindical e usufrui dos benefícios de uma convenção coletiva, ou porque simplesmente ele tem experiência, ca-pacidade e recebe mais treinamento. Mas o terceirizado tem todas as garan-tias da categoria à qual ele pertence.

360: Em caso de problemas com a em-presa terceirizada, quais são as reco-mendações para o empregador manter uma boa gestão da sua empresa?

A terceirização vem

regulamentar diversas

questões para trazer

segurança jurídica"

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11 da Constituição Federal. Essa me-dida é fundamental para desafogar o Judiciário das quatro bilhões de ações trabalhistas que ele tem por ano. É im-portante criar essa cultura, como acon-tece na Alemanha, onde há quase uma cogestão que envolve os trabalhado-res na gestão da empresa. Lógico que precisa haver uma credibilidade muito grande entre as duas partes. Isso vai ter de ser desenvolvido. Os envolvidos precisam ter ciência de que se eles não solucionarem os conflitos dentro da empresa, terão de solucionar fora. E com as opções que existem, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Traba-lho e fiscalização, é muito mais dolori-do e demorado.

360: Criam-se novas formas de solucio-nar os conflitos? JP: A proposta traz outro mecanismo, inclusive mais importante, que é a so-lução pela arbitragem para trabalhado-res que recebem acima de R$ 10 mil. O que é isso? Em vez de brigar na Justiça, o conflito pode ir para uma Câmara Ar-bitral, que é quase uma privatização da Justiça, onde um árbitro devidamente credenciado para essa área vai tomar a decisão. Além de contribuir para desa-fogar a Justiça, mostra para as partes que o custo de não solucionar esses problemas no âmbito das organiza-ções fica infinitamente mais caro. Isso é uma mudança de paradigma, é uma mudança cultural.

360: Por que, então, surgem tantas críticas e dúvidas sobre a reforma trabalhista? JP: Os direitos fundamentais não mudam: a jornada não pode so-frer alterações, não pode alterar o seguro desemprego nem a licença-maternidade, as normas de saúde e segurança, entre outros. A lei não altera direitos constitucionais.

Não é tudo que vai ser negociado, jus-tamente para manter direitos constitu-cionais. Diferentemente do que colo-cam, a reforma não vai acabar com a CLT. Ninguém está rasgando a CLT, ela está preservada.

15

A reforma trabalhista

é uma mudança de

paradigma e

de cultura"

N

Os desafios do

lixo Problema mundial, gerenciamento de resíduos é estratégico também na saúde

Por RICARdo bAlEGo

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o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, é impossível não pensar nos muitos problemas sobre o tema que ainda precisam ser resolvidos pelo homem.

Um deles é o gerenciamento do lixo, produzi-do em escala cada vez maior em todo o planeta, questão que afeta diretamente a saúde de todos. Os desafios que cercam os resíduos sólidos têm mobilizado nações, as mais e as menos desen-volvidas, muito por conta de uma sociedade que se baseia na produção em massa e no consumo desenfreado.

No Brasil, a questão não é menos importante, e uma das últimas tentativas de se avançar sur-

giu em 2010, com a Política Nacional de Resídu-os Sólidos (PNRS), instituída pela lei 12.305, do mesmo ano.

Desde então, setores produtivos da econo-mia e Poder Público tiveram quatro anos para se adaptar às exigências, como determina a política. No entanto, sete anos depois de publicada a lei, nem todos os avanços esperados se tornaram re-alidade. “Entre estabelecer uma política e colocá-la em prática há um caminho longo, e à medida que o tempo passa a gente verifica que as leis são um pouco gerais demais. Elas precisam ser acom-panhadas de detalhes”, avalia o professor José Goldemberg, presidente da Fundação de Amparo

à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP).

O professor participou de um simpósio reali-zado na capital paulista em abril, que discutiu a questão dos resíduos de saúde, e destacou que os conflitos existentes entre os que se beneficiam com as medidas e aqueles que pagam resultam em uma equação difícil de se resolver. “No frigir dos ovos, alguém precisa pagar pelas novas ati-vidades que são geradas pelo estabelecimento dessas leis”, pondera.

A nova política de resíduos é baseada em ações compartilhadas, deixando para Estados e municípios a formulação de seus planos de resí-duos sólidos locais. No entanto, até agora, ape-nas 41,8% das cidades brasileiras fizeram isso.

Segundo a legislação, também fica a cargo das cadeias produtivas a elaboração de acordos se-toriais, que são contratos firmados entre a União e os setores empresariais. Isso já acontece, por exemplo, com fabricantes de pneus, embalagens de agrotóxicos e em geral, óleos lubrificantes usa-dos e suas embalagens, pilhas e baterias portá-teis, além de lâmpadas.

Ficou instituída, ainda, a chamada logística re-versa de produtos, que preconiza que tudo aquilo que é descartado deve retornar à própria cadeia para ser reaproveitado ou destinado de forma ecologicamente correta. “A principal responsabi-lidade do Poder Público é a elaboração de planos de resíduos sólidos, e o plano nacional que existe é preliminar. Não é um plano global, mas por pro-dutos, e cada um deles tem comissões que traba-lham para estabelecer os detalhes que devem ser seguidos”, confirma Goldemberg.

CAPA

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Muitos desses acordos da indústria são pauta-dos, inclusive, por legislações anteriores à PNRS, criadas em âmbitos estadual e federal. No entan-to, setores como de eletroeletrônicos e medica-mentos de uso humano, embora contenham ações isoladas, ainda se encontram na formula-ção de propostas de seus planos setoriais e em negociações com o Ministério do Meio Ambiente.

Um problema mundialSegundo dados da Associação Brasileira de Em-presas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), na publicação Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, de 2015, o país gera cerca de 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos ur-banos (RSU) por ano.

O estudo aponta em 90,8% o índice de cober-tura de coleta de resíduos no Brasil, o que signifi-ca que cerca de 7,3 milhões de toneladas de lixo sem coleta recebem destinação imprópria. Mes-mo para os resíduos coletados, mais da metade, 58,7%, é encaminhada para aterros sanitários – ou 42,6 milhões de toneladas de lixo.

Isso resulta em quase 30 milhões de toneladas de resíduos dispostas anualmente em lixões ou aterros controlados, sendo que nenhum destes é capaz de proteger o meio ambiente e a popula-ção contra danos à saúde e degradações.

De acordo com Mario Russo, professor coor-denador do Instituto Politécnico de Viana do Cas-telo, em Portugal, este é um problema mundial, já que mais da metade da população global não tem qualquer tipo de serviço na área. Em sua aná-lise, além de problemas ambientais, isso provoca importantes disfunções sociais. “Quando falamos em resíduos, estamos falando na verdade de pes-

soas. Hoje, nós verificamos que, só nos 50 maio-res lixões do mundo, vivem aproximadamente 64,9 milhões de pessoas, o equivalente à popu-lação da França.”

No simpósio sobre o tema realizado em abril na capital paulista, Russo apresentou dados da União Europeia (UE) e de sua terra natal, Portu-gal. O país já encerrou as atividades de seus 341 lixões, o último deles em 2001. O enquadramento legistlativo adotado no continente, segundo o es-pecialista, foi fundamental para o cumprimento da meta. “A logística reversa acontece na Europa porque foi obrigado que todos os setores façam a gestão dos fluxos de resíduos. É uma coisa que no Brasil se deixou para a negociação. Se não impu-ser um conjunto de regras, fica muito difícil.”

O professor explicou ainda que para viabilizar economicamente as ações, na UE existem “ecota-xas” embutidas no valor dos produtos. “Todos os setores têm uma gestão integrada e uma respon-sabilidade em que há metas definidas. A legisla-ção tem de ser adequada e estar sempre associa-da aos aspectos econômicos.”

Voltando à realidade brasileira, no entanto, a questão parece ainda estar longe de tal eficiência. Somente no município de São Paulo são geradas 17 mil toneladas de resíduos domiciliares por dia, o que acarreta um custo anual de cerca de R$ 2 bilhões à administração pública.

Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente da capital paulista, Gilberto Natalini,

Gilberto Natalini, secretário do Verde e Meio Ambiente de SP

José Goldemberg, presidente da Fapesp

Div

ulga

ção

a resolubilidade da questão na maior cidade da América Latina poderia ser maior, já que mais da metade desses resíduos (51%) é orgânico, que somados a outros 30% recolhidos, poderiam ser reciclados. “Precisamos avançar na composta-gem, na redução e reaproveitamento do resíduo reciclável, e fazer isso de uma forma mais inteli-gente”, reconhece.

Serviços de saúde e RSSPara quem atua na área da saúde, lidar com re-síduos sólidos resultantes da atividade torna-se um desafio ainda maior. Por representar danos diretos à saúde das pessoas e ao meio ambiente em caso de descarte incorreto, trazem responsa-bilidade extra para os estabelecimentos do setor.

Em 2015, segundo a Abrelpe, 4.567 municípios no país prestaram os serviços de coleta, trata-mento e disposição final de 260.063 toneladas dos chamados resíduos sólidos de saúde (RSS) – o equivalente a 1,27 kg por habitante/ano.

No entanto, o dado que chama mais atenção é que 29,9% dos municípios brasileiros destinaram seus RSS sem declarar qualquer tratamento pré-vio, contrariando as normas vigentes.

Para o secretário Gilberto Natalini, de fato um dos problemas do setor ainda é o descarte de re-síduos perigosos em aterros comuns. “Tem uma quantidade de pessoas que ainda não destinam os resíduos de saúde para a coleta específica,

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20

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esse é o pior problema que temos hoje. É uma porcentagem considerável que ainda manda o resíduo de saúde para o lixo comum”, afirma.

No setor, os resíduos necessitam em muitos casos de tratamento adequado antes da dispo-sição final, a partir de processos, como incinera-ção, autoclave e micro-ondas. Neste contexto, a segregação – ou separação – do lixo nos serviços de saúde é de extrema importância. “A separação é o segredo de uma boa gestão de RSS. É preci-so gerir o resíduo dentro e fora da organização, contando com o compromisso de todos”, afirma o professor Mario Russo, de Portugal.

No entanto, há uma série de outros processos internos de igual importância e que devem fa-zer parte do Plano de Resíduos Sólidos de cada estabelecimento. “O Plano de Resíduos Sólidos é um documento dinâmico, atual, disponível e acessível aos colaboradores, à comunidade e à fiscalização, que abrange todas as atividades desenvolvidas em cada etapa do manejo de resí-duos gerados em diferentes processos. Tem valor jurídico e faz parte do processo de licenciamento ambiental”, explica a biomédica Elenice Messias do Nascimento Gonçalves, encarregada do Labo-ratório de Parasitologia da Divisão de Laboratório Central do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos da instituição até o

ano passado e consultora da empresa Suzimara & Sarahyba.

A especialista lembra que este plano deve ser baseado em ações integradas e continuadas, adequadas à realidade do serviço de saúde, a partir do estabelecimento de metas, prioridades e incorporação de atividades. “Gerenciar um Pla-no de Resíduos Sólidos exige mudança de atitu-de e postura técnica, além da disponibilidade de recursos humanos e financeiros, equipamentos e infraestrutura adequada.”

Pensar a estrutura dos serviços de saúde tam-bém é essencial para o bom gerenciamento dos resíduos, especialmente nos hospitais, como pontua Mario Russo. “Verificamos toda uma lo-gística nos hospitais. Há o layout errado, em que há contaminação cruzada, e isso é preciso evitar. Nós olhamos hoje para o setor da saúde e vemos só médicos e enfermeiros, mas há todo um setor de engenharia por trás que vai dar esse apoio”, acrescenta.

Regulamento será atualizadoEm termos de vigilância sanitária, a questão dos RSS é regida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da resolução da Dire-toria Colegiada (RDC) nº 306, de 2004. Nela é des-tacado o regulamento técnico para a atividade.

No entanto, o gerenciamento dos resíduos de saúde possui diversas outras exigências le-gais que não devem ser desprezadas pelos ges-tores dos estabelecimentos, como a resolução n° 358/2005, do Conselho Nacional de Meio Am-biente (Conama), a Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98) e o Código Sanitário do Estado de São Paulo (lei 10.083/98).

“Faz-se necessário um monitoramento con-tínuo de diretrizes, normas e legislações relacio-nadas, incluindo os regulamentos internos ou institucionais, assim como seu entendimento e aplicabilidade”, argumenta Elenice Gonçalves. A atualização e qualificação de todas as equipes a respeito do tema também é essencial, segundo a especialista. “Há necessidade da qualificação de recursos humanos em educação ambiental e a valorização dos aspectos organizacionais e téc-nico-operacionais do manejo de RSS, associadas

à busca ativa de informações ambientais, atuali-zações técnico-científicas, observações e estudos de normas técnicas e regulamentadoras, além de legislações.”

A criação da PNRS e a evolução das tecnolo-gias no setor incentivaram a própria Anvisa a rea-lizar uma consulta pública em 2015, propondo a revisão da sua RDC 306. A justificativa da agência também foi alinhar a norma com os conceitos in-troduzidos pela política nacional, considerados mais atuais.

Na ocasião, a FEHOESP e o SINDHOSP forma-ram uma câmara técnica para discutir o tema. Especialistas e representantes dos prestadores de serviços formularam e enviaram sugestões para a atualização da norma, especialmente no que diz respeito à classificação dos resíduos, já que não há padronização em relação ao grau de periculosidade em outras legislações, como as estaduais, por exemplo. Segundo a Anvisa, são cinco grupos de classificação dos RSS: A para resíduos infectantes; B para resí-duos químicos; C rejeitos radioativos; D para resíduos comuns; e E para mate-riais perfurocortantes.

No entanto, quase dois anos após a consulta pública, a resolução ainda não foi de fato atualizada. “Ainda não houve publicação da norma revisada. Foi forma-

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Ainda não há a definição do acordo setorial en-volvendo a cadeia produtiva da área de medica-mentos de uso humano, especialmente em re-lação à logística reversa de seus produtos, como determina a PNRS.

No entanto, desde setembro de 2016 está dis-ponível uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata do descarte de medicamentos vencidos ou sem uso por con-sumidores.

A ABNT NBR 16457:2016 estabelece critérios para o funcionamento dos pontos de coleta e deve auxiliar na definição do acordo, já que o Mi-

nistério do Meio Ambiente tenta resolver a ques-tão desde 2013. Colaboraram para sua formula-ção representantes de fabricantes, comerciantes, distribuidores, prestadores de serviços e governo.

Segundo a norma, os locais de recebimento de-verão ter, por exemplo, dispensadores adequados, para que os medicamentos possam ser coletados da maneira correta e enviados para reciclagem.

É importante lembrar que dispensar medica-mentos no lixo comum ou pela rede de esgoto pode resultar na contaminação do solo, lençóis freáticos, lagos, rios e represas, causando prejuí-zos à saúde pública e ao meio ambiente.

Logística reversa de medicamentos já tem norma

da uma comissão para discutir o assunto e man-damos nossas contribuições, mas depois disso não houve nenhuma evolução”, informa Eriete Teixeira, membro da câmara técnica e superin-tendente jurídica da Federação e do Sindicato.

Procurada, a Anvisa afirma que a atualização ainda será feita e que as contribuições à consul-ta pública foram consolidadas. “A proposta de regulamento reformulado será apresentada ao diretor da área. Após este trâmite, a adequação legal do texto será avaliada pela área jurídica e, por fim, o tema será pautado em uma reunião de diretoria para deliberação. Após este trâmite e se for aprovado, o texto é publicado e passa a valer. No entanto, é importante destacar que não há um prazo legal para que esta tramitação ocorra."

O professor português Mario Russo

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Fed

era

ção

m tempos de operação Lava Jato, falar de ética virou quase um clichê. A necessidade, no entanto, da sociedade brasileira repactuar padrões morais de conduta, seja nas relações pessoais ou nas empresariais, é cada vez mais ur-gente. Nos últimos 13 anos, as áreas da saúde e da educa-ção foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscali-zação do uso de verba federal pelos municípios. Os desvios foram descobertos pelo Ministério da Transparência, Fisca-lização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e com o Ministério Público.

Recentemente, no mês de abril, a cidade do Rio de Ja-neiro ocupou os noticiários por um motivo vergonhoso: fora preso seu ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio Côrtes, que comandou a pasta entre 2007 e 2013, durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB). Côrtes é suspeito de ter cometido fraudes em licitações e se beneficiado mediante pagamento de propina. Estima-se que pelo menos R$ 300 milhões te-nham sido desviados no período em que o secretário ficou à frente da pasta.

No âmbito privado, o estudo “Evidências de Práticas Fraudulentas em Sistemas de Saúde Internacionais e no Brasil”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Su-plementar (IESS), estima que cerca de R$ 22,5 bilhões dos gastos dos planos de saúde no país foram gerados indevi-damente, decorrendo de fraudes e desperdícios com pro-

cedimentos desnecessários. As principais formas de abuso se concentram em tratamentos excessivos e desnecessários ou na baixa qualidade no atendimento; na comercialização inadequada de medicamentos e de dispositivos médicos; e na sonegação de tributos.

Para o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Junior, po-sicionar-se contra a corrupção e agir para que ela seja inter-rompida é um papel que deve ser desempenhado por toda a sociedade. “Nesse momento político adverso, em que a Lava Jato deflagra que políticos estavam quase que incluí-dos nas folhas de pagamentos de grandes empreiteiras, pre-cisamos nos manifestar pela integridade, pela lisura e pela honestidade de propósitos”, defende.

Com o objetivo de ajudar de maneira prática, a FEHOESP e seus seis sindicatos filiados (SINDHOSP, SINDHOSPRU, SINDJUNDIAÍ, SINDMOGI, SINDRIBEIRÃO e SINDSUZANO) criaram um canal de denúncia contra a corrupção ou más práticas de mercado. Para denunciar basta acessar o portal da entidade, www.fehoesp360.org.br. A ferramenta garante anonimato ao denunciante.

Além do canal, a Federação e seus sindicatos filiados di-vulgaram, em 7 de abril, um Manifesto pela Ética na Saúde. As iniciativas, segundo Yussif Ali Mere Junior, “pretendem ajudar na construção de um sistema de saúde mais eficiente e transparente”. A FEHOESP representa mais de 47 mil es-tabelecimentos de saúde privados no Estado de São Paulo.

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CORRUPçÃO

Ação envolve criação de canal de denúncia contra a corrupção na saúde

Por AlINE mouRA

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Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo – FEHOESPSindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo – SINDHOSPSindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Presidente Prudente e Região – SINDHOSPRUSindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Jundiaí e Região – SINDJUNDIAÍSindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mogi das Cruzes e Região - SINDMOGISindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ribeirão Preto e Região – SINDRIBEIRÃOSindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Suzano e Região – SINDSUZANO

este Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, a FEHOESP - Federação dos Hospi-tais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo e seus seis sindicatos fi-liados (SINDHOSP, SINDHOSPRU, SINDJUNDIAÍ, SINDMOGI, SINDRIBEIRÃO e SINDSUZANO) vêm a público defender a ética na saúde.

As entidades manifestam, nesse documento, total repúdio a ações escusas de grupos de saúde, do setor público ou da área privada, sejam médicos, funcioná-rios, hospitais, clínicas, laboratórios, fornecedores ou qualquer integrante da ca-deia produtiva que, direta ou indiretamente, tentam tirar proveito financeiro do combalido segmento da saúde brasileira.

Nesse momento político de adversidades, quando o país se horroriza com as centenas de denúncias de corrupção de políticos e empresários, nosso ma-nifesto é pela integridade, pela lisura e pela honestidade de propósitos no seg-mento da saúde.

Os mais de 47 mil estabelecimentos de saúde privados no Estado de São Paulo representados por estas entidades ganham, a partir dessa data, um canal de de-núncia contra a corrupção ou más práticas, disponível no site fehoesp360.org.br. O objetivo desse serviço, que garante o anonimato ao delator, é ajudar na cons-trução de um sistema de saúde mais eficiente e transparente.

Empresários, gestores, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atu-am na saúde têm o compromisso moral e ético de acolher, salvar, cuidar e res-guardar, a todo custo, a vida das pessoas. E essa missão não pode estar à mercê de práticas escusas ou atos que colocam os interesses pessoais acima dos coleti-vos. Que a saúde seja praticada com ética, responsabilidade e dignidade.

Manife

sto pela

ética na

saúde

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PERfIL

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De zero a dez,,

que nota você daria?

ara o universitário Roni, 20 anos, e para o estu-dante Marlon, 18, Matilde dos Santos Santiago, 55, é uma mãe nota dez. Presente, carinhosa, porém muito, mas muito exigente. Os filhos quei-xam-se, por exemplo, de nunca poderem ter tido um cachorro em casa, devido à bagunça e sujeira que traria para o lar. Gavetas, armários e quartos devem estar impecavelmente organizados, sem-pre. “Sou uma mãe rígida mesmo. A cobrança faz as pessoas crescerem”, acredita Matilde, técnica de enfermagem paulistana.

É com esse jeito de mãe severa e ao mesmo tempo amorosa que Matilde veste o jaleco todos

os dias, para trabalhar no laboratório Fleury, uni-dade Villa Lobos, há 20 anos. O resultado é que ela é a preferida de muitos clientes, que chegam a solicitar seu atendimento. Quem a conhece, especialmente os pais, sabem que não haverá estresse numa coleta de sangue, por exemplo. “É nota zero na certa”, brinca a profissional. Expli-ca-se: a pergunta feita logo após uma coleta de sangue é a seguinte: “De um a dez, qual foi a dor que você sentiu?”. As respostas, especialmente as das crianças, são “zero”, “eu nem senti”, “não doeu nada”. “Comemoro muito com eles, é uma alegria”, comenta. O segredo para picadas indolo-

Conheça a técnica de enfermagem matilde dos Santos Santiago, nota máxima em dedicação

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res e para tranquilizar os pequenos é a conversa. “Quando são menores, eu brinco muito, distraio, mostro o celular. Com os maiores, eu converso. Mas, em todos os casos, explico muito bem o que vai ser feito.”

A disposição para o trabalho realizado com bom humor tem a ver com o estilo de vida de Matilde. Embora trabalhe bastante, ela ocupa o tempo livre fazendo o que gosta. “Passo horas na cozinha preparando coisas gostosas para minha família e também faço academia para ficar mais forte e ativa.”

O caminho até a escolha certa da profissão não foi curto, mas sempre esbarrou na assistência à saúde. No início da carreira, Matilde foi auxiliar odontológica. Achou que se daria bem naquele ambiente e decidiu fazer um curso de prótese dentária. “Terminei o curso porque não gosto de deixar nada pela metade. Cheguei a fazer estágio na área, mas para seguir essa carreira você tem que ser uma artista, ficar parada, sentada, escul-pindo aqueles dentes para deixá-los lindos e ma-ravilhosos”, brinca.

Instrumentação cirúrgica foi sua próxima ten-tativa. Conta que “achava a profissão bonita”, e que chegou a fazer estágio no Hospital da Aero-náutica. Mas não era ali que estava sua vocação. “Voltei para a escola, fiz o curso de técnico de en-fermagem e passei por algumas empresas. Nessa mesma época eu era cliente do Fleury e gostava do atendimento deles, daí senti vontade de traba-lhar lá. Me candidatei e consegui”, explica.

E foi lá, no Fleury, que Matilde despertou aos poucos para sua verdadeira vocação. Descobriu que gostava de cuidar de pessoas e que o cuida-do e a paciência com crianças a tornava uma pro-fissional diferenciada. “Nem curtia muito criança. Eu pensava que não teria jeito nem para ser mãe e, quando soube que estava grávida, chorei de desespero”, conta sorrindo. “Mas com o tempo eu mudei e me apaixonei por elas”, derrete-se.

O amor pela profissão a credencia para lidar com saias justas. Após duas décadas de atuação, Matilde coleciona algumas histórias que conside-ra marcantes. Como a de um pai que se ofendeu ao ser chamado para junto de sua filha, numa sala de coleta de sangue, a fim de tentar acalmar a menina e viabilizar o exame. “Pensei que ele poderia dar mais tranquilidade para a filha, mas

ele ficou muito bravo comigo. Minha intenção era dar o máximo de conforto para a paciente, com um parente ao seu lado. O pai acabou for-malizando uma reclamação contra mim, queria que eu fosse demitida e ainda chegou a dizer que eu tinha feito o atendimento com material usado”, conta. “Fiquei tranquila, porque fiz o que tinha de fazer.”

Outro caso foi a de um paciente de 12 anos, praticante de muai thay, que se recusava a fazer uma coleta de sangue. “Ele gritava muito, che-gou a dar uma cabeçada na mãe, fazendo os óculos dela voarem. O menino berrava, dizendo que ia matá-la. Mas conseguimos fazer o exame, porque sair sem fazer o meu trabalho é fim de carreira, eu não admito”, sentencia a versão alti-va de Matilde.

A transparência na realização dos procedi-mentos também é importante, segundo ela. Especialmente num mundo em que as crianças são tão bem informadas e não admitem mais ser tratadas como bobas. Matilde conta uma história que a divertiu: a de uma paciente de 4 anos que, ao se submeter a uma higiene na região íntima para a coleta de urina, questionou o que ela es-tava fazendo naquela sala. “Foi marcante, porque ela dizia que poderia fazer tudo sozinha e exigia explicações. Ela argumentou que havia feito o mesmo procedimento em outros lugares e que não tinha gostado. Foi quando eu disse que ela estava num local diferenciado e que tudo daria certo. No fim, ela foi embora tranquila”, relembra.

Para Matilde, o amor pela profissão e pela vida são seus diferenciais. “Eu amo o que faço e trato os pacientes como se fossem visitas em minha sala de estar, afinal aqui é minha segunda casa. Procuro fazer o melhor e deixar minha marca.” E ela deixa. Não é raro que pacientes a reconhe-çam, depois de anos. “É gratificante rever uma mãe de um paciente de 15 anos, que lembra de mim porque quando o filho tinha dois anos, eu o atendi bem e consegui acalma-lo para seu pri-meiro exame de sangue na vida.”

O carinho dos pacientes é tanto que desperta ciúme nos filhos. “Quando chamo a atenção de-les, sabe o que eles falam? ‘Mãe, nós queríamos que você agisse aqui em casa da mesma forma que você trata seus pacientes’. Mas eu não dou moleza!”. (Por Eleni Trindade)

S

Vamos falar sobre

suicídio

uicídio e estupro são temas difíceis de se retra-tar, ainda mais em programas de entretenimen-to. Inseridos em um enredo de suspense, sob os olhos de uma adolescente morta e de seu amigo apaixonado, podem se tornar ainda mais nefas-tos. O que tinha tudo para dar errado, no entanto, tornou-se o maior sucesso e a maior polêmica da Netflix dos últimos tempos. Dirigida por Thomas McCarthy (Spotlight: Segredos Revelados), e es-crita pelo vencedor de um prêmio Pulitzer, Brian Yorkey, assim é Thirteen Reasons Why (Os 13 por-quês, em português), série que estreou na plata-forma de streaming em março deste ano.

A primeira temporada – já com confirmação para uma segunda – é baseada no romance do escritor Jay Asher, publicado em 2007. Em 2011, a publicação alcançou o título de best-seller ao en-cabeçar a lista das mais vendidas do jornal ameri-cano New York Times. A adaptação segue a história de Clay Jensen, que encontra uma caixa com sete fitas cassetes, misteriosamente deixadas na porta de sua casa. Nos áudios, Hannah Baker, colega e sua paixão platônica, lista 13 motivos que a leva-ram ao suicídio, cometido duas semanas antes.

Originalmente planejada para ser um filme, a adaptação do livro tem como produtora executi-va a atriz e cantora Selena Gomez, que interpre-taria Hannah em um possível longa. A própria Selena anunciou, em agosto de 2016, que iria dar uma pausa na carreira para tratar a depressão e a ansiedade, causadas pela sua doença, o lúpus.

Em 13 episódios e sob uma narrativa dupla entre passado e presente, Hannah apresenta sua versão dos fatos e aponta todos aqueles que a ma-chucaram na escola. Sob um roteiro nitidamente desenvolvido para atrair o público adolescente,

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ReSeNHA

Por REbECA SAlGAdo

a série pode parecer desinteressante, à primeira vista, para públicos de outras faixas etárias. O rit-mo é um pouco tedioso, mas fisga o telespecta-dor por conta do tema, o suicídio, e do enredo de suspense. O suicídio é a segunda causa de mortes em jovens em todo o mundo, atrás apenas dos acidentes de trânsito. No Brasil, é a terceira causa mais frequente, atrás ainda dos homicídios.

Um dos sentimentos mais intrigantes que a série desperta é o fato de que, sem saber, todos nós podemos estar sendo responsáveis pela tra-gédia pessoal de alguém que nos é próximo. Mais do que suicídio, a história toca na necessidade de se ouvir e ser ouvido. É assim que Hannah Baker vai mostrando aos seus colegas, episódio a epi-sódio. Sem conseguir se expressar por achar que não teria credibilidade, a protagonista se vê bom-bardeada por uma série de boatos a seu respeito, que não condizem com a realidade. Por meio das fitas, consegue a atenção desejada, e faz com que todos ouçam o seu lado da história – a verdade que foi ignorada por toda a escola.

O elenco da série é composto, em sua maior parte, por estreantes, o que não prejudica as atu-ações. Os destaques ficam para Dylan Minnette (Clay), que contagia em seus momentos de explo-são emocional, e Katherine Langford (Hannah), que consegue fazer as mudanças de comporta-mento de modo sutil, instigando ainda mais o telespectador. Cada episódio de 13 Reasons Why diz respeito a um personagem implicado nas ra-zões do suicídio, como que estabelecendo, um a um, os “culpados” pela tragédia. E esta se torna uma das grandes polêmicas da série: afinal, se a decisão de tirar a própria vida é inteiramente da pessoa, como definir culpados?

Colocando em xeque e sem rodeios assuntos como bullying, cyberbullying, sexualidade, álcool e drogas, o roteiro traz à tona a agressividade do universo adolescente e como a falta de comuni-cação entre pais e filhos pode desgastar os jo-vens, fazendo-os, na maior parte das vezes, guar-dar seus sentimentos para si e não buscar ajuda em momentos delicados.

Por se tratar de um suspense moderninho, a história é costurada de forma lenta. Chega a ser ir-ritante e constrói uma expectativa para um grand finalle que, quando finalmente chega, tende a desapontar. Ainda assim, a narrativa é coerente e

o quebra-cabeça apresentado por Hannah Baker consegue ser montado. No fim, a mensagem que fica torna-se mais importante do que qualquer clichê de suspense.

A realidade é que 13 Reasons Why não é das séries mais fáceis de se assistir, já que não pou-pa o telespectador das cenas de estupro e de um suicídio sangrento. A explicitação da violência, no entanto, não foge à regra de diversos outros pro-dutos cinematográficos e televisivos, disponíveis a qualquer tempo, sem classificação de faixa etá-ria, na internet.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em mais de 90% dos casos é possível pre-venir o suicídio. Na série, fica clara a tentativa de Hannah Baker em pedir ajuda. Mas, em seu últi-mo ato antes da consumação do suicídio, a ado-lescente não se sente verdadeiramente acolhida.

Condenada por especialistas por retratar o sui-cídio de maneira romantizada e inadequada, 13 Reasons Why deixa duas mensagens importantes. A primeira é que é preciso olhar mais atentamente para o que dizem os jovens. A segunda: em abril, com a chegada da série no Brasil, o Centro de Va-lorização da Vida (CVV) registrou alta de 445% nos e-mails recebidos com pedidos de ajuda e crescimen-to de 170% na média diária de visitantes no site (www.cvv.org.br). A maioria foi de jovens que se identifi-cavam com a dor da per-sonagem principal.

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13 Reasons WhyEstrelando: Dylan Minnette, Katherine Langford, Kate WalshGênero: DramaClassificação indicativa: 16 anosNetflix: 2017 - 1ª temporada

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pulações a serviços adequados às necessidades inerentes à heterogeneidade que caracteriza o adoecer mental e às exigências nas suas diferen-tes fases da doença e da recuperação. Um pilar fundamental na organização dos serviços de saú-de mental de Portugal são os Cuidados de Saúde Primários, que melhoram o acesso aos serviços por parte da população. A rede dispõe de equipa-mentos que vão desde a consulta de psiquiatria, passando pelo hospital-dia e até a internação, quando for o caso.

Na Suécia, país riquíssimo, a reforma também atingiu os hospitais de psiquiatria, transferindo os doentes para a comunidade. Mas, pela primeira vez na história moderna daquela nação surgiram nas ruas os doentes mentais abandonados. O fato ensejou uma reviravolta no modelo de saúde mental com a reabertura de leitos em hospitais de psiquiatria.

Nos Estados Unidos da América, o nível básico de atenção primária prevê a detecção e o trata-mento dos acometimentos menores; no nível se-cundário há um atendimento voltado ao paciente

Saúde mentalsem estereótipos

Por RICARdo mENdES

ARTIGO

medida em que assistimos ao desmonte dos hospitais psiquiátricos brasileiros, ficamos instigados a comparar como acontecem as ações de saúde mental em outros países. Não é de hoje que se fala em reforma psiquiátrica aqui e no mundo. Na Itália, França, Estados Unidos, houve a dinâmica de acabar com leitos especializados em nome de um atendimento de base comuni-tária que desse um tratamento digno ao usuário.

O que se vê após esse movimento é a não es-truturação de novos serviços que substituíssem o leito psiquiátrico, levando a população que sofre mentalmente ao completo abandono. Alguns pa-íses retroagiram e contrataram novos serviços de atenção terciária, a fim de minimizar os estragos provocados pela adoção de uma política comple-tamente equivocada. Portugal talvez tenha sido o país mais cuidadoso nesse processo de reforma, embora não seja, em princípio, a melhor referên-cia de atenção em saúde mental. Continua com um modelo centrado nos hospitais gerais e psi-quiátricos, de acordo com o Plano Nacional de Saúde Mental lá instituído, embora a arquitetura da rede de cuidados de saúde mental preconizas-se assegurar a acessibilidade por parte das po-

O movimento de

redução dos leitos

psiquiátricos gera

uma lacuna

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diretamente nas comunidades com serviços em centros comunitários, ambulatório especializado, internações similares aos hospitais-dia, casas mo-nitoradas e ligadas aos centros de atendimento etc. Mesmo com todo este aparato de atendimen-to, ainda se faz necessária a manutenção de ser-viços no nível terciário, sendo mantido um índice de 0,95 leitos psiquiátricos por mil habitantes.

No Brasil, levantamento mais recente sobre a estrutura da saúde mental, de dezembro de 2016, revelou o fechamento de 85 hospitais e quase 16 mil leitos psiquiátricos nos últimos 11 anos. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável pela reunião dos dados, dos 40.942 leitos psiquiátricos existentes em 2005, restavam 25.097 em dezembro passado, o que representa redução de 38,7% na oferta.

O documento ainda mostra que houve redu-ção de 37% no número de estabelecimentos que prestam serviços especializados em saúde men-tal. De 228 locais existentes em 2005, restaram 143 no fim de 2016. Segundo o CFM, o movimento de redução dos leitos psiquiátricos gera uma lacuna assistencial, já que aponta redução em um con-texto de tendência de aumento populacional, registrada em 12% nos dois últimos anos. E tam-bém não supre a demanda crescente de pacien-tes com transtornos mentais, principalmente em decorrência do uso abusivo de álcool e drogas.

Assim como em diversos países, no Brasil a reforma psiquiátrica ganhou viés ideológico e, ao invés de promover a humanização das insti-tuições, preferiu extingui-las. Enquanto isso, a implantação das unidades alternativas ao trata-mento hospitalar, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as residências terapêuticas, não acompanha a proporção do fechamento dos leitos. Em todo o país, estão instaladas pouco mais de 10 mil alternativas comunitárias, enquan-to foram fechados 15.845 leitos.

O CFM ainda argumenta que o Brasil deveria voltar aos índices de leitos por mil habitantes adotados anteriormente, de 0,45, e poderia se-guir a política adotada em outros países que têm modelos públicos parecidos com o SUS, como In-glaterra e Canadá. Os países citados apresentam média de 0,58 e 1,9 leitos de internação psiquiá-trica por mil habitantes, respectivamente. Ainda assim, na Inglaterra, há filas de espera por leitos

em saúde mental, especialmente os infantis. Crianças aguardam tratamento por mais de dois anos e não é incomum que sejam encaminhadas para leitos de adultos. Parte deste problema, vivi-do por lá, é atribuída à falta de financiamento do NHS (sistema de saúde inglês) na saúde mental. Um estudo de 2012, feito pela Escola de Econo-mia de Londres, concluiu que as doenças mentais correspondem a 23% dos encargos do NHS, mas só recebem 13% da verba.

É necessária uma reflexão mais ponderada so-bre que modelo de organização de serviços deve ser adotado e, acima de tudo, é urgente ultrapas-sar a estéril retórica sobre se é melhor o tratamen-to no hospital ou na comunidade, para conside-rarmos qual a combinação desses ingredientes mais apropriada a um determinado local num determinado momento, já que em última análise, o hospital é parte da comunidade.

Logo não é tanto a estrutura que interessa, mas sim os modelos de intervenção e seus fun-cionamentos, para que os técnicos especializa-dos nas diferentes áreas sejam capazes de ajudar as pessoas com doença mental a alcançar os seus objetivos de recuperação.

* Ricardo Mendes é diretor da FEHOESP, do SINDHOSP e coordenador do Comitê de Saúde Mental da Federação

É urgente ultrapassar

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A Revista FeHOeSP 360 é uma publicação da FEHOESP, SINDHOSP,

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