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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO 1 Um levantamento sobre os aspectos da saúde e das condições de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias Pedro Bitencourt da Silva - [email protected] - UFF/ICHS Resumo O presente artigo tem como intento levantar os aspectos da saúde e das condições de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve, como cenário de estudo, dezesseis dos sessenta e quatro ACEs lotados na Vigilância Ambiental em Saúde do município de Três Rios, Rio de Janeiro. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi um questionário com seis perguntas, baseado na escala Likert, que permite avaliar o nível de satisfação dos entrevistados. Os resultados da pesquisa demonstraram altos níveis de insatisfação no trabalho por parte desses profissionais. Pôde-se perceber, ainda, que a falta de equipamentos de proteção e a falta de preocupação com a prevenção da saúde desses trabalhadores, somados à baixa qualidade de condições de trabalho, além de desmotivá-los, prejudicam o pleno desempenhar de suas atividades. Palavras-chave: Agente de Combate às Endemias (ACE); condições de trabalho; saúde do trabalhador.

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO

1

Um levantamento sobre os aspectos da saúde e das condições de

trabalho dos Agentes de Combate às Endemias

Pedro Bitencourt da Silva - [email protected] - UFF/ICHS

Resumo

O presente artigo tem como intento levantar os aspectos da saúde e das condições de trabalho

dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve,

como cenário de estudo, dezesseis dos sessenta e quatro ACEs lotados na Vigilância

Ambiental em Saúde do município de Três Rios, Rio de Janeiro. O instrumento utilizado para

a coleta de dados foi um questionário com seis perguntas, baseado na escala Likert, que

permite avaliar o nível de satisfação dos entrevistados. Os resultados da pesquisa

demonstraram altos níveis de insatisfação no trabalho por parte desses profissionais. Pôde-se

perceber, ainda, que a falta de equipamentos de proteção e a falta de preocupação com a

prevenção da saúde desses trabalhadores, somados à baixa qualidade de condições de

trabalho, além de desmotivá-los, prejudicam o pleno desempenhar de suas atividades.

Palavras-chave: Agente de Combate às Endemias (ACE); condições de trabalho; saúde do

trabalhador.

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1 Introdução

A categoria profissional tratada aqui é composta por servidores da Vigilância

Ambiental em Saúde do município de Três Rios-RJ, cidade localizada na região Centro-Sul

Fluminense, cuja população é de 77.432 habitantes, segundo o último recenseamento

realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010.

Estes profissionais atuam na prevenção de doenças endêmicas que são, por definição,

doenças que se espalham rapidamente devido às características de uma região em específico.

Conforme a Fundação Nacional de Saúde (2001), os Agentes de Combate às

Endemias (ACEs) têm como função descobrir e destruir focos, evitar a formação de

criadouros, além de orientar a população com ações educativas, fazendo, assim, um elo entre

o Estado e a Sociedade.

Dentre as doenças combatidas pelos ACEs está a dengue, visto que, só no estado do

Rio de Janeiro, em 2016, foram registrados 85.200 casos da doença – segundo dados

fornecidos pelo Portal Saúde do SUS (BRASIL, 2017) –, o que evidencia, deste modo, a

importância deste serviço para a área da saúde.

Para que o trabalho dos ACEs possa ser realizado de forma eficiente e produza um

resultado eficaz, o município deve priorizar suas condições de trabalho, fornecendo recursos

materiais, capacitação profissional adequada e remuneração justa, gerando, por conseguinte,

qualidade no trabalho e, consequentemente, qualidade de vida.

Daí a importância de fazer com que a saúde e as condições de trabalho dos ACEs

sejam respeitadas e aplicadas, para que possam atender a população com mais presteza, além

de fornecerem informações mais efetivas, visto que não é tão difícil alcançar esses pontos,

pois, Segundo Koch (1997), 20% dos problemas são responsáveis por 80% dos prejuízos,

logo, um pouco de atenção aos principais problemas, já seria uma forma de minimizar boa

parte deles.

Com isso, o objetivo do presente artigo foi trazer à tona os aspectos da saúde e as

condições de trabalho dos ACEs do município de Três Rios-RJ, para que, deste modo, esses

trabalhadores desempenhem suas atividades de forma mais segura e qualificada e,

consequentemente, beneficiando os serviços prestados à população.

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O artigo está estruturado em seis seções: a primeira seção contém a introdução; na

segunda, foi abordado o referencial teórico; na terceira, foi apresentada a base metodológica

do estudo, com pesquisa com os próprios trabalhadores. Os resultados e discussões sobre o

tema abordado estão na quarta seção; na quinta, há as considerações finais acerca do estudo

diante das evidências apontadas, além de ser um ponto que ensejaria propostas de novas

sugestões e acréscimos, a fim de que se contribua, ainda mais, com esse campo de pesquisa.

Por último, encontram-se as referências bibliográficas que foram consultadas para a

realização do trabalho em questão.

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2 Referencial Teórico

2.1 Saúde do trabalhador

Segundo a Organização Mundial da Saúde (1948), saúde é o estado de completo

bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença; com isso, a saúde

propicia uma relação entre corpo e mente, podendo ela ser prejudicada por doenças, acidentes

ou estresse.

As condições laborais são medidas no ambiente de trabalho e, segundo Fernandes

(1996), essas condições envolvem jornada e carga de trabalho, além de materiais e

equipamentos disponibilizados para a execução das tarefas e de ambiente adequado para a

preservação da saúde do trabalhador.

Conforme Silveira (2009), no que concerne à saúde dos indivíduos que trabalham,

existe, no Brasil, um conjunto de normas legais que definem as responsabilidades na execução

de várias dessas ações. Essas normas têm a função de regulamentar o trabalho, evidenciando

direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui um capítulo inteiro dedicado à

segurança e à medicina do trabalho. A legislação trabalhista possui, ainda, Normas

Regulamentadoras (NRs) que tratam de diversas dimensões do problema da saúde no

trabalho, tais como: a realização de exames médicos, o uso de Equipamentos de Proteção

Individual (EPI) e a prevenção de riscos no ambiente de trabalho (SILVEIRA, 2009).

Conforme a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), os empregadores e instituições

que admitem trabalhadores como empregados têm obrigatoriedade em elaborar e implementar

o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), cujo intuito seria promover

e preservar a saúde dos seus trabalhadores.

Já em relação à segurança e à saúde no trabalho, existem legislações que definem a

responsabilidade para com seus empregados, é o caso dos EPIs, que têm a função de proteger

esses trabalhadores na realização de suas atribuições. Segundo a Norma Regulamentadora nº

6 (NR-6), que regulamenta sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ela explica:

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todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção

de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho (NR-6, 2001, p.1).

Ainda, conforme Silveira (2009), os empregadores devem cumprir e fazer cumprir as

determinações das regras, além de deixarem claras as obrigações e proibições que os

empregados devem conhecer e cumprir. Já os trabalhadores devem obedecer a essas normas,

dentre as quais, fazer uso dos EPIs fornecidos e realizar exames médicos previstos em lei,

ambos custeados pelo empregador.

2.1.2 Riscos à saúde do trabalhador

Alguns trabalhadores podem apresentar doenças relacionadas ao trabalho tardiamente

caso tenham permanecido por muito tempo em atividades de risco. O perfil de adoecimento e

até morte desses trabalhadores pode ser resultado de fatores de risco aos quais se expõem

como membros de uma comunidade (SILVEIRA, 2009).

Silveira (2009) ainda classifica os riscos à saúde presentes nos ambientes de trabalho

em cinco categorias, a saber:

Figura 1- Riscos à saúde no ambiente de trabalho

Fonte: (SILVEIRA, 2009)

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Diversas são as doenças a que os trabalhadores estão expostos, principalmente os que

exercem atividades com produtos químicos como larvicidas e raticidas, conforme os ACEs,

no desempenho das ações que fazem parte de suas atribuições. Como exemplo, pode-se citar a

dermatose ocupacional, que é qualquer alteração da pele, mucosa e anexos, direta ou

indiretamente causada, mantida ou agravada por agentes presentes na atividade ocupacional

ou no ambiente de trabalho (ALCHORNE, ALCHORNE e SILVA, 2010).

Além disso, Silveira (2009) afirma que cerca de 80% das dermatoses ocupacionais são

provocadas por agentes químicos. Em menor escala, temos as dermatites de contato por

sensibilização, nas quais o paciente desenvolve alergia ao agente ao qual é exposto em suas

atividades de trabalho.

Silveira (2009) ainda completa que as dermatoses relacionadas ao trabalho também

podem ser provocadas por agentes biológicos – bactérias, fungos, leveduras e insetos – e

agentes físicos – como calor, frio, umidade, eletricidade, radiações, agentes mecânicos,

vibração, etc.

2.1.3 Prevenção da saúde do trabalhador

Sem prevenção no trabalho, principalmente onde trabalhadores ficam expostos a

riscos físicos, químicos e biológicos, assim como os ACEs, a inobservância com a saúde ou a

falta de prevenção pode acarretar no afastamento desses profissionais de suas funções.

Segundo Silveira (2009), muitas empresas não se preocupam em tomar conhecimento dos

agravos que são apresentados no trabalho, para que possa desta maneira implementar algum

tipo de prevenção.

Existem meios para investigar as condições de saúde dos trabalhadores. A ferramenta

mais simples e de uso mais universal para investigar a relação entre trabalho e condições de

saúde e doença é a anamnese ocupacional, (SILVEIRA, 2009). Estas ferramentas são

instrumentos de investigação da relação entre trabalho e saúde e serve para avaliar e detectar

riscos ao qual estão expostos os trabalhadores e avaliar qualquer alteração. (FILHOTE, 2012).

A anamnese ocupacional é um conjunto de dados que os profissionais capacitados

coletam através de simples perguntas, com o preenchimento de formulários ou questionários.

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Corroborando com essa afirmativa, Silveira (2009) diz:

Ela pode ser definida como o conjunto de informações colhidas pelos profissionais

de saúde junto ao paciente, por meio do interrogatório e do exame físico, tendo por

principais objetivos a detecção e esclarecimento de alterações de saúde do paciente e

a relação dessas alterações com o trabalho que o paciente realiza ou realizou

(SILVEIRA, 2009, p. 45).

Neste sentido, Silveira (2009) explica que esse tipo de ferramenta aborda diversas

perguntas ao trabalhador, tais como: quais as atividades que o trabalhador realiza durante sua

jornada de trabalho? Como são feitas essas atividades? Quais ferramentas utilizam e como é o

local de trabalho? Quantas horas são trabalhadas semanalmente? São utilizados equipamentos

de proteção individual? São realizados exames de saúde com periodicidade, e quais esses

exames?

Com isso, o profissional da saúde tem uma visão mais ampla do cotidiano de trabalho

desses agentes e pode diagnosticar fatores de risco existentes à saúde deles.

2.2 Qualidade de vida no trabalho

A qualidade de vida no trabalho é fundamental para que a vida do indivíduo transcorra

bem em seu ambiente familiar e/ou lazer. Segundo França (1997), a sociedade vive novos

paradigmas de modos de vida dentro e fora da empresa, fazendo assim novos valores e

demandas de qualidade de vida no trabalho.

Vários aspectos estão envolvidos na qualidade de vida no trabalho, envolvendo

diversos fatores dos quais podemos destacar, conforme Sucesso (1998): uma renda capaz de

satisfazer às expectativas pessoais, orgulho pelo trabalho realizado, vida emocional

satisfatória, equilíbrio entre trabalho e lazer, horários e condições de trabalhos sensatos,

oportunidades e perspectivas de carreira, assim como recompensas justas.

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2.2.1 Capacitações e Treinamentos

Para haver avanços na qualidade de vida no trabalho, é necessária a implantação de

melhorias e inovações das empresas para com o ambiente de trabalho, olhando a empresa e as

pessoas que trabalham nela como um todo (FRANÇA, 1997).

Para isso, é imperativa a realização de treinamentos e capacitação relacionados às

atividades realizadas pelos trabalhadores, ações essas extremamente necessárias no caso dos

ACEs, tendo em vista o surgimento de novas doenças, tais como o zika vírus e o

chikungunya, doenças, há pouco, incidentes no Brasil.

O treinamento se baseia na aprendizagem e tem como objetivos transferir

informações, transmitir conhecimento, e desenvolver habilidades pessoais (CHIAVENATO,

2009).

Ainda, segundo Chiavenato (2009), o treinamento é a experiência aprendida que

melhora a capacidade para desempenhar funções de um cargo, além de desenvolver

habilidades de um indivíduo. Já França (2008) diz que o treinamento é um processo que

promove a aprendizagem de habilidades e conceitos visando às exigências das funções.

2.2.2 Motivação no trabalho

Um trabalhador motivado, com uma estabilidade financeira e um ambiente

organizacional agradável, pode produzir mais e melhor, além de ter um maior

comprometimento com horários e com os valores da empresa, assim como dizem (SILVA e

DE MARCHI, 1997),

Programas de qualidade de vida e promoção da saúde diminuem o nível de estresse

do trabalhador, dão mais motivação, estabilidade emocional e eficiência no trabalho,

além de fazer com que este indivíduo se relacione melhor com os colegas. Em

contrapartida, as empresas são gratificadas com mais força de trabalho, menos

acidentes envolvendo esses trabalhadores, fazendo com que a empresa gaste menos

com assistencialismo, e uma maior assiduidade por parte do funcionário, gerando

um ambiente de trabalho favorável para ambos os lados (SILVA e DE MARCHI,

1997).

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Ainda em relação à motivação no ambiente de trabalho, temos a teoria dos dois

fatores que, segundo Hezberg apud Camargo (2009, p.50), o comportamento humano no

trabalho é orientado por dois fatores: os fatores higiênicos, que são aqueles que não estão sob

o controle dos empregados, como salários, benefícios, tipos de chefia e políticas da empresa.

Estes fatores, quando ótimos, evitam a insatisfação, todavia, quando ruins, levam à

insatisfação. Temos, também, os fatores motivacionais, estes relacionados à natureza das

tarefas desempenhadas e abordam aspectos como: reconhecimento, responsabilidade e

desenvolvimento, que, quando ótimos, levam o trabalhador à satisfação.

A motivação dos trabalhadores está além dos altos salários, eles necessitam, também,

de reconhecimento profissional, responsabilidades e oportunidades.

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3 Procedimentos Metodológicos

Para a realização do presente artigo, foi feita uma pesquisa de natureza básica, a fim

de buscar um melhor conhecimento sobre os aspectos da saúde e das condições de trabalho

dos ACEs que, segundo Zanella (2009), é um estudo motivado para saciar a curiosidade

intelectual, além de contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico.

O objetivo da pesquisa foi de cunho exploratório que, segundo Gil (2008), tem a

intenção de proporcionar um maior conhecimento sobre o tema estudado, justificando a

análise de condições de trabalho e saúde dos ACEs.

Trata-se, ainda, de um estudo qualitativo, onde não há preocupação com dados

estatísticos. De acordo com Bogda apud Zanella (2009), os pesquisadores que utilizam os

métodos qualitativos buscam compreender os fenômenos a partir do ponto de vista dos

participantes, fazendo sentido, assim, a busca de informações através da ferramenta utilizada

para nossa coleta de dados, ao qual optamos pelo instrumento questionário que, conforme

Zanella (2009), trata-se de instrumento que possibilita a coleta e análise das informações

sobre a realidade social ao qual o estudo está sendo realizado.

A população profissional utilizada na pesquisa foi dos ACEs do município de Três

Rios-RJ, que somam, ao todo, sessenta e quatro funcionários. Segundo Lakatos e Marconi

(2002), a população pode ser definida como um conjunto de pessoas que possuem alguma

característica em comum. Já a amostra utilizada, de dezesseis agentes, foi escolhida por

conveniência e esta, também definida por Lakatos e Marconi (2002), como a escolha que

devemos utilizar como parte representante do objeto estudado.

O questionário utilizado visa abordar os aspectos da saúde e das condições de

trabalho dos ACEs, baseado na escala Likert, que possibilita avaliar o grau de satisfação do

ACE, e que segundo Mattar (1996), se destaca pela simplicidade das medições ordinais e

valores numéricos, visando identificar e aproximar o objetivo do trabalho à realidade atual do

município.

O questionário foi respondido pelos ACEs no mês de outubro de 2016, o qual

continha seis perguntas objetivas, em que o entrevistado teria de respondê-las em uma escala

de 1 a 10, onde 1 significa grau mínimo de satisfação e, de acordo com a crescente dos

números, chegaria até 10, representando grau máximo de satisfação.

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De acordo com as respostas, os valores foram mensurados como: 1 e 2 Muito

Insatisfeito; 3 e 4 Insatisfeito; 5 e 6 Indiferente; 7 e 8 Satisfeito; 9 e 10 Muito Satisfeito.

Após a finalização das respostas, foram feitos gráficos a fim de simplificar o

entendimento do leitor.

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4 Resultados e Discussão

A responsabilidade do empregador é de fornecer, orientar e treinar o trabalhador

sobre o uso adequado e exigir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (NR-6, 2001).

Quando os ACEs foram perguntados sobre o nível de satisfação em relação à disponibilização

de EPIs (tais como: máscaras, luvas, botas, protetor solar, dentre outros), 31% dos 16

entrevistados responderam estar muito insatisfeitos, conforme observado no gráfico abaixo:

Figura 2. Fonte: Elaborado pelo autor.

De acordo com a NR-7, item 7.4.3.2, os trabalhadores expostos a riscos ou situações

que possam desencadear ou agravar uma doença ocupacional, devem realizar exames médicos

anualmente; porém, quando estes trabalhadores foram indagados sobre o nível de satisfação

relacionado à assistência em saúde por parte do empregador, 50% dos ACEs responderam

estar muito insatisfeitos em relação a este quesito.

31%

19%19%

12%

19%

Qual o seu nível de satisfação em relação aos EPIs

disponibilizados?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Indiferente

Satisfeito

Muito satisfeito

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Figura 3. Fonte: Elaborado pelo autor.

Para se ter um bom relacionamento no ambiente de trabalho, os trabalhadores devem

ter certo grau de liberdade para expor seus pensamentos com seus superiores com o intuito de

melhorar as atividades. Quando pesquisados sobre a liberdade de expressão no ambiente de

trabalho, o nível de insatisfação ultrapassou os 50%.

Figura 4. Fonte: Elaborado pelo autor.

O treinamento deve ser uma atividade constante e incentivada para que as pessoas

possam melhorar cada vez mais suas habilidades (CHIAVENATO, 2010). Quando indagados

50%

31%

13%6% 0%

Qual o seu nível de satisfação em relação à assistência em

saúde, por parte do empregador, tendo como quesito plano de

saúde e exames médicos de rotina?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Indiferente

Satisfeito

Muito satisfeito

56%

13%

25%

6%

0%

Como você se sente em relação à sua liberdade de expressão

no trabalho?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Indiferente

Satisfeito

Muito Satisfeito

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sobre a participação em algum tipo de capacitação, treinamento ou palestras, 50% dos ACEs

responderam estar muito insatisfeitos.

Figura 5. Fonte: Elaborado pelo autor.

Já nas questões relacionadas à qualidade de vida no trabalho que, segundo França

(1997), é o conjunto das ações de uma empresa que envolve a implantação de melhorias e

inovações gerenciais e tecnológicas no ambiente de trabalho, quando questionados sobre o

grau de satisfação relacionado à qualidade de vida no trabalho, 44% dos ACEs entrevistados

se mostraram muito insatisfeitos.

Figura 6. Fonte: Elaborado pelo autor.

50%

31%

19%

0% 0%

Como você se sente em relação à frequência com que são

realizados treinamentos e capacitações?

Muito isatisfeito

Insatisfeito

Indiferente

Satisfeito

Muito satisfeito

44%

19%

25%

0%12%

Qual o seu nível de satisfação relacionado à qualidade de vida no

trabalho?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Indiferente

Satisfeito

Muito satisfeito

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Foi, também, perguntado aos dezesseis ACEs sobre a motivação no trabalho.

Figura 7. Fonte: Elaborado pelo autor.

Como se pode observar no gráfico, nota-se que a maioria dos ACEs que participaram

da pesquisa se mostraram muito desmotivados no trabalho devido aos aspectos negativos

evidenciados na pesquisa.

37%

13%

31%

6%

13%

Qual o seu nível de motivação no trabalho?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Indiferente

Satisfeito

Muito satisfeito

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5 Considerações finais

O presente estudo ensejou levantar os aspectos da saúde e das condições de trabalho

dos ACEs lotados no município de Três Rios-RJ, no desempenhar de suas atividades.

Foram encontrados alguns problemas relacionados ao bem-estar desses trabalhadores,

tais como: falta de EPIs e carência de ações preventivas de saúde.

Outros fatores que chamaram a atenção foram a baixa frequência com que são

realizados treinamentos e capacitações desses trabalhadores, a parca liberdade de expressão

no trabalho e a insatisfação com as condições laborais, fazendo com que a desmotivação e a

insatisfação desses agentes, no ambiente profissional, fossem bastante elevadas.

Nesse sentido, a participação dos ACEs foi fundamental para que a pesquisa não fosse

feita superficialmente, mostrando a realidade dentro do Setor da Vigilância Ambiental em

Saúde de Três Rios-RJ, bem como pensam e atuam os trabalhadores envolvidos, atendendo,

assim, aos objetivos da pesquisa.

Observou-se, também, que a falta de equipamentos de proteção e a ausência de

preocupação com a prevenção da saúde desses profissionais, somadas à baixa qualidade de

condições de trabalho, além de desmotivarem o trabalhador, dificultam o desempenho de suas

atividades.

Os ACEs realizam ações importantes no cenário da saúde pública; contudo, suas

condições de trabalho devem ser revistas para que esses profissionais possam prestá-las com

plena capacidade e proficiência.

Dessa forma, o presente artigo evidenciou uma grande insatisfação no ambiente de

trabalho por parte dos ACEs e, para futuras pesquisas relacionadas ao tema, propõem-se

pesquisas sobre ações de prevenção à saúde e a realização de projetos com o intuito de

harmonizar o ambiente organizacional desses profissionais.

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