CIDADANIA E EMPREGABILIDADE Centro Novas Oportunidades

Formadora: Sandra Carvalheiro Pág. 1

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A União Europeia (UE) é uma família de países democráticos europeus, empenhados num projecto comum

de paz e prosperidade. Não se trata de um Estado que pretende substituir Estados existentes, mas vai além de qualquer outra organização internacional. Na realidade, a UE é única. Os Estados Membros criaram instituições comuns a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre questões específicas de interesse comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu. Esta partilha de soberania é também designada por "Integração Europeia".

As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje a UE, é celebrada anualmente como Dia da Europa. A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas:

• Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros); • Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros); • Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo); • Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação); • Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).

Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes:

• Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre questões económicas e sociais);

• Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais); • Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do euro); • Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na administração de qualquer instituição

ou órgão da UE); • Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE, financiando projectos de

investimento).

O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos. O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as decisões e processos da UE são baseados nos

Tratados, adoptados por todos os países da União. Inicialmente, a UE é formada apenas por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países

Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em 1973, a Grécia em 1981, Espanha e Portugal em 1986 e a Áustria, a Finlândia e a Suécia em 1995. Em 2004 teve lugar o maior alargamento de sempre com a adesão de 10 novos países. A Bulgária e a Roménia aderiram à UE em 2007.

No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em torno do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outros assuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como por exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade, segurança e justiça, a criação de emprego, o desenvolvimento regional, a defesa ambiental, a globalização sejam uma realidade para todos.

A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível da Europa, lançar a moeda única europeia, o euro, e reforçar a voz da Europa no mundo.

Unidade na diversidade: A Europa é um Continente com muitas tradições e línguas diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça a cooperação entre os povos da Europa. No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez mais necessário que todos os cidadãos europeus cooperem com povos de outros países num espírito de curiosidade, tolerância e solidariedade.