TURISMO NO NORDESTE

Potencialidades, fragilidades e políticas públicas

Desenvolvimento “um processo de superação de problemas sociais em cujo

âmbito uma sociedade se torna mais justa e legítima para seus membros” (SOUZA, 2002)

dimensões social, econômica, política e cultural do turismo

o apoio do Estado à atividade turística se justifica em razão de suas funções sociais, educativas, econômicas, políticas e de proteção ambiental

Sumário 1 Introdução 2 Panorama Internacional 3 Panorama Nacional 4 Panorama Regional 4.1 Fluxo turístico 4.2 Infraestrutura 4.2.1 Rede de hospedagem 4.2.2 Transporte 4.3 Investimentos 5 Fragilidades e Potencialidades 6 Proposição de Políticas para o Turismo Nordestino 7 Considerações Finais

Panorama Internacional redução da previsão de crescimento da economia mundial

devido, principalmente, a: terremoto no Japão agravamento da crise fiscal na Grécia impasse sobre o teto da dívida dos EUA

o ambiente econômico tem uma forte correlação com a expansão da atividade turística, pois a receita disponível para gastos com turismo varia diretamente com a variação da atividade econômica

Panorama Internacional 10 principais destinos turísticos por número de chegadas

Ranking Milhões (US$) Variação (%) 2009 2010 09/08 10/09 1 França 76,8 76,8 -3,0 0,0 2 Estados Unidos 55,0 59,7 -5,1 8,7 3 China 50,9 55,7 -4,1 9,4 4 Espanha 52,2 52,7 -8,8 1,0 5 Itália 43,2 43,6 1,2 0,9 6 Reino unido 28,2 28,1 -6,4 -0,2 7 Turquia 25,5 27,0 2,0 5,9 8 Alemanha 24,2 26,9 -2,7 10,9 9 Malásia 23,6 24,6 7,2 3,9 10 México 21,5 22,4 -5,2 4,4

10 principais destinos turísticos por valor da receita gerada

Ranking Bilhões (US$) Variação (%) 2009 2010 09/08 10/09 1 Estados Unidos 94,2 103,5 -14,7 9.9 2 Espanha 53,2 52,5 -13,7 -1,2 3 França 49,4 46,3 -12,7 -6,2 4 China 39,7 45,8 -2,9 15,5 5 Itália 40,2 38,8 -12,0 -3,6 6 Alemanha 34,6 34,7 -13,2 0,1 7 Reino unido 30,1 30,4 -16,3 0,8 8 Austrália 25,4 30,1 2,5 18,6 9 Hong Kong 16,4 23,0 7,5 39,5 10 Turquia 21,3 20,8 -3,2 -2,1

Fonte: UNWTO, 2011

Fonte: UNWTO, 2011

Pilares da Sustentabilidade do Turismo

Grupo I: Estrutura regulatória para o setor

Grupo II: Ambiente empresarial e infraestrutura

Grupo III: Recursos humanos, culturais e naturais

- Regras e regulamentações

- Sustentabilidade ambiental

- Segurança e bem-estar

- Saúde e higiene

- Prioridade dada ao setor de viagens e turismo

- Infraestrutura de transporte aéreo

- Infraestrutura de transporte terrestre

- Infraestrutura para o turismo

- Infraestrutura de tecnologia de informações e comunicações

- Competitividade de preços

- Capital humano

- Afinidade com viagens e turismo

- Recursos naturais

- Recursos culturais

Fonte: World Economic Forum. The Travel & Tourism Competitiveness Report 2011

Panorama Nacional o aumento da renda média e do consumo das famílias e o

surgimento de uma nova classe média emergente no mercado brasileiro constituem uma oportunidade ímpar de fortalecimento e de reconhecimento do Turismo como importante fator de desenvolvimento econômico e social

no cenário atual, as viagens podem e devem ser incluídas no

rol de consumo dos brasileiros, potencializando o consumo de produtos turísticos e aquecendo a economia

Panorama Regional – fluxo turístico as cidades brasileiras mais procuradas pelos turistas

internacionais que chegam ao Brasil são: Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Foz do Iguaçu

duas capitais do Nordeste vêm conquistando posicionamento nesse ranking: (1) Salvador passou a figurar entre as quatro mais visitadas e (2) Fortaleza entre as nove mais procuradas (EMBRATUR, 2008)

o produto mais comercializado no Nordeste é o “Sol e Praia” que engloba, também, os cruzeiros marítimos. Os principais destinos são as capitais dos estados e outras cidades litorâneas, tais como: Natal, Salvador, Fortaleza, Recife e Porto Seguro (MTUR/FIPE, 2006)

o Nordeste é responsável por 12,5% do fluxo emissivo de turistas no país e por 20,1% do fluxo receptivo

Panorama Regional – rede de hospedagem O alojamento de turistas gera receitas de diferentes tipos de

empreendimentos tais como a hospedagem propriamente dita, alimentação e bebidas, serviços de telefonia, serviços de lavanderia, aluguel de salas para eventos, aluguel de lojas etc. A A receita operacional líquida dos serviços de alojamento corresponde a cerca de 6,0% do total da receita operacional líquida do Turismo (IBGE, 2003 apud MTUR, 2006a).

Um dos principais aspectos que caracteriza o segmento de alojamento no Brasil refere-se à grande predominância de pequenas e médias empresas, no qual cerca de 90% do total das empresas possuem menos do que 20 pessoas ocupadas cada (FIPE/EMBRATUR, 2006)

Panorama Regional – rede de hospedagem O crescimento da capacidade instalada da rede hoteleira nas capitais

do Nordeste, em termos de unidades habitacionais (UHs[1]), foi de 78,0%, num período de dez anos

em 1996, a oferta era de 30.942 UHs, e em 2006 a oferta registrada era de 55.085 UHs, ou seja, 24.143 novas unidades, o que corresponde a uma taxa anual de crescimento da ordem de 5,9% (FREIRE, 2008) [1] Unidade Habitacional é o espaço, atingível a partir das áreas principais de circulação comuns do estabelecimento, destinado à utilização, pelo hóspede, para seu bem estar, higiene e repouso

as cidades de Salvador (26,4%), Fortaleza (18,9%), Natal (16,7%), Recife (12,2%) e Maceió (9,7%), juntas, responderam por 83,6% da capacidade instalada em 2006 nas capitais nordestinas, quando em 1996 a participação dessas capitais era de 79,5% (CTI-NE, 2006)

Panorama Regional – transporte aéreo um sistema de transporte de qualidade contribui para a

competitividade de empresas e nações, ao permitir que empreendedores, com rapidez e menor custo, obtenham insumos de produção e façam chegar seus produtos e serviços a consumidores nacionais e estrangeiros (SCHWAB, 2010)

o transporte aéreo assume importância estratégica para o Brasil, em virtude da extensão de seu território e das desigualdades econômicas entre suas regiões, que precisam ser conectadas entre si e com a economia mundial

a aviação regional contribui para ocupação sustentável dos territórios, integração entre regiões e incentivo à indústria do turismo, facilita o fluxo de bens, serviços e pessoas em regiões remotas e de fronteira, amplia as oportunidades de trabalho, universaliza o acesso ao transporte aéreo e propicia melhores condições de acessibilidade aos turistas

Panorama Regional – transporte aéreo Cidades do Nordeste atendidas com linhas aéreas regulares e empresas aéreas

regionais com atuação na Região Nordeste

Panorama Regional – transporte aéreo Aeroportos Descrição do Projeto R$

(Milhões) Estágio Atual

Ano de Conclusão

Aracati-CE Ampliação do aeroporto de Aracati. Pista de pouso de 1800 m

12 Iniciada 2010

Camocim-CE Pavimentação do aeroporto. Pista de pouso de 1.200 m

4 Iniciada 2010

Guararapes – Recife-PE

Conclusão do conector do atual terminal com mais quatro pontes de embarque (52.000 m2)

10 Iniciada 2010

Parnaíba-PI Ampliação e reforço de pátio de aeronaves e da pista de pouso e decolagem

28 Iniciada 2011

São Gonçalo do Amarante-RN

Desmatamento, terraplanagem, pavimentação, drenagem, proteção vegetal e outras obras

169 Iniciada 2011

Aracaju-SE Construção do novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves, sistema viário e estacionamento

190 Em projeto 2011

Internacional de Salvador-BA

Construção da torre de controle 15 Em licitação 2011

Guararapes – Recife-PE

Construção da nova torre de controle 20 Iniciada 2012

Fortaleza-CE Reforma e ampliação do terminal de passageiros

279 Iniciada 2013

Internacional de Salvador-BA

Reforma e adequação do terminal de passageiros e ampliação do pátio de aeronaves

30 Em licitação 2013

Costa Dourada – Maragogi-AL

Construção do aeroporto no município de Maragogi, para 132.000 passageiros/ano

52 Em projeto Indefinido

Freitas Melro – Penedo-AL

Ampliação da pista de pouso e decolagem e reforma da pista de táxi

4 Em projeto Indefinido

Ilhéus-BA Projeto de construção do novo aeroporto 3 Em licitação Indefinido

Fonte: Anuário Exame de Infraestrutura 2010-2011

Panorama Regional – transporte aéreo estão previstos investimentos de R$ 816,0 milhões em

aeroportos do Nordeste nos próximos anos, sendo os maiores valores destinados aos aeroportos de: Fortaleza - cidade que receberá jogos da Copa do Mundo de

2014 Aracaju (SE) São Gonçalo de Amarante (RN) - com recursos do setor

privado, tendo em vista que a construção do terminal de passageiros será executada no regime de concessão

Panorama Regional – Outros o crescimento do número de estabelecimentos nas

atividades características do turismo no Nordeste, no período 1994/2008, foi superior ao verificado para o Brasil, com exceção do ramo de transporte rodoviário (BNB, 2009)

Segmentos

Nordeste Var Brasil Var

1994 2008 (%) 1994 2008 (%)

. Alojamento 1.935 5.403 179,2 12.646 25.110 98,6

. Alimentação 4.944 17.259 249,1 61.381 141.648 130,8

. Agências 580 3.374 481,7 5.068 19.142 277,7

. Transporte aéreo 90 164 82,2 918 947 3,2

. Transporte rodoviário 589 7.914 1.243,60 4.219 85.995 1.938,30

. Atividade recreativa 1.853 12.449 571,8 17.673 96.354 445,2

. Locadora de veículos 193 1.282 564,2 1.000 4.925 392,5

Total Geral 10.184 47.845 369,8 102.905 374.121 263,6

Panorama Regional – Outros os segmentos que mais proliferaram foram:

transporte rodoviário, atividades recreativas, locadoras de veículos, agências de viagem e alimentação.

as atividades com menores crescimentos foram as de transporte aéreo e de alojamento. Embora as taxas de crescimento desses importantes segmentos turísticos (transporte aéreo e alojamento) sejam também significativas (82,2% e 179,2%, respectivamente) deve ser levado em consideração que tais atividades exigem elevado grau de imobilização de capital (investimentos).

o segmento de agências e operadoras de viagens e turismo tem um pequeno peso relativo no setor de turismo brasileiro. Todavia, em termos absolutos, agrega um elevado número de empresas, emprega grande quantidade de trabalhadores e exerce uma imp rt nt f n ã d int rm di ã tr di i n l d

Panorama Regional – investimentos Proatur (Programa de Apoio ao Turismo Regional), um dos programas

do FNE, cujo objetivo é integrar e fortalecer regionalmente, de forma competitiva, a cadeia produtiva do turismo, a partir do reconhecimento das especificidades locais, ensejando o aumento da oferta de empregos, a melhoria do perfil de distribuição de renda e a indução ao uso racional e sustentável das potencialidades turísticas da região Nordeste (SOUSA et all., 2010)

de 1998 a 2008, foram aplicados pelo BNB, R$678,0 milhões no âmbito do Proatur 95,2% dos recursos em empreendimentos para alojamento de turistas 82,0% dos recursos em empreendimentos de médio e grandes portes 81,0% dos contratos com empreendedores de micro e pequenos negócios 70,0% dos recursos foram alocados na Bahia, Ceará, Pernambuco e

Sergipe

Panorama Regional – investimentos os recursos alocados no semiárido localizam-se notadamente nos

estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, atraídos por: turismo de motivação religiosa da região do Cariri, especialmente a cidade

de Juazeiro do Norte do Polo Comercial de Caruaru, em Pernambuco, com a tradicional Feira

da Sulanca atratividade econômica de Mossoró (RN) movida pelas atividades de

exploração de petróleo, extração de sal e produção de frutas irrigadas em 2008, os empreendimentos financiados pelo Proatur permitiram a

geração e manutenção de 33.345 empregos diretos, o que equivale a 7,9% dos empregos formais existentes à época, na região Nordeste, nas atividades relacionadas ao turismo (SOUSA et all., 2010)

Panorama Regional – fragilidades o fluxo turístico no Nordeste tem crescido a taxas muito

superiores à capacidade da região de estruturar e qualificar o receptivo, gerando, por exemplo, deficiência na maioria dos aeroportos, incapazes de atender à demanda em alta estação

necessidade de melhoria das condições das estradas, das cidades, com a implantação de equipamentos urbanos básicos como calçadas, rampas, semáforos para pedestres, sinalizadores sonoros e táteis para pessoas com deficiência visual, sistemática eficaz de limpeza urbana e a disponibilidade de transporte coletivo seguro, pontual e confortável, além de placas indicativas de direção dos principais bairros e pontos de interesse das cidades

Panorama Regional – fragilidades o transporte aéreo é apontado como um dos componentes da

infraestrutura turística que apresenta importantes deficiências e fragilidades (SCHWAB, 2010) que dificultam o desenvolvimento da atividade turística no Brasil (IPEA, 2010), mas especificamente: margens de rentabilidade reduzidas carga tributária elevada, próxima de 39% deficiências nas infraestruturas aeroportuária e aeronáutica ICMS com alíquotas diferenciadas nos estados frota cargueira antiga elevação de custos, especialmente os de combustíveis ausência de planejamento de longo prazo e de políticas e regras favoráveis

ao desenvolvimento da aviação regional

Panorama Regional – fragilidades a rede hoteleira nordestina requer melhorias para proporcionar mais

conforto, recursos atualizados de informação e comunicação, e segurança aos turistas

carência de equipamentos para o desenvolvimento de outras segmentações turísticas além do turismo de sol e praia, como, por exemplo, o turismo de eventos que para se consolidar requer espaços adequados para a realização de conferências, de exposições e de feiras de relevante importância nacional e internacional

falta de uma base de dados relacionados à demanda turística na Região o que permitiria melhor planejamento dos investimentos públicos e privados além de promover um tratamento diferenciado da relação receita por turista, considerando-se também o gasto médio em detrimento da visão focalizada somente no aumento do fluxo total de turistas

Panorama Regional – fragilidades concentração dos atrativos turísticos, revelando uma necessidade de

ampliação das ações associativas entre os agentes o que permitiria a descentralização do fluxo de turistas

necessidade de participação da comunidade local no acolhimento ao turista

insuficiente formação da mão de obra e consequente baixa qualidade dos serviços prestados

prática de preços que se relevam incompatíveis com o nível médio de satisfação requerido pelos turistas

problemas socioeconômicos como, por exemplo, a desigualdade na distribuição de renda acentua o turismo motivado por orgias e sexo, a prostituição infantil, a exclusão da comunidade local, o aumento da violência urbana e do número de pessoas morando nas ruas, principalmente nas capitais (MTUR/FIPE, 2006).

Panorama Regional – potencialidades

clima estável e atrativos paisagísticos de sol, mar e serras cultura e costumes diversificados nos estados do Nordeste mercado em expansão potencial de geração de emprego (menor investimento para geração de

posto de trabalho em comparação com outras atividades, como por exemplo, construção civil, têxtil e siderurgia)

infraestrutura hoteleira e terras de baixo custo mão de obra abundante e barata

Panorama Regional – potencialidades o transporte aéreo apresenta boas perspectivas de evolução (IPEA,

2010), no que se refere: à dimensão continental do território brasileiro à alta mobilidade geográfica e social ao deslocamento das fronteiras econômicas à estabilidade monetária e consequente aumento do poder

aquisitivo da população ao crescimento do setor em todos os níveis

Proposição de políticas para o turismo nordestino erradicação da prostituição infantil investimentos nas áreas de infraestrutura urbana, de transportes,

de energia, de saneamento, de gestão de resíduos e de conservação ambiental

melhoria da educação básica e da profissionalização da mão de obra

inserção da comunidade nas ações de desenvolvimento sustentável do turismo local para valorização do patrimônio histórico e cultural

criação, recuperação e manutenção de atrativos turísticos divulgação do patrimônio histórico e cultural desenvolvimento de alternativas para utilização dos

equipamentos turísticos durante todo o ano, como por exemplo as ações relacionadas ao turismo de eventos

Proposição de políticas para o turismo cultural divulgação do Nordeste como destino cultural, por meio do

fortalecimento dos roteiros turísticos integrados, da implantação do Circuito do Turismo Cultural do Nordeste e da criação do Portal de Turismo da região

desenvolvimento de uma política de valorização dos monumentos e espaços públicos, por meio da estruturação de circuitos de visitação e da divulgação da programação dos espaços culturais

organização e divulgação do Calendário Cultural do Nordeste, criando-se eventos de grande porte com inspiração nas principais festas populares

incentivo à realização de eventos de divulgação da cultura nordestina

Proposição de políticas para a aviação regional implantar o PREMIA (Programa de Estímulo à Malha de Integração

Aérea Nacional), transformando o Adicional Tarifário numa CIDE: tarifas sobre bilhetes em linhas não suplementadas

reduzir o ICMS sobre o querosene da aviação regional inibir a concorrência predatória, mediante adoção de critérios de

redistribuição de rotas entre as companhias regionais e nacionais, e criação de barreiras à saída de rotas de tráfego de baixa densidade

estabelecer tarifas mais baixas, especialmente as cobradas pela Infraero, por utilização de aeroportos menores

estimular alianças estratégicas entre Mercados de Linhas Tronco (MLT) com as empresas de aviação regional (governança, code-share, terceirização, integração vertical)

estimular a eficiência do setor e entrada de novas empresas, mediante revisão das regras da Res. nº 2 da ANAC, acerca da distribuição e manutenção de slots

criar linha de crédito no BNDES com taxas de juros mais baixas para regiões com menor densidade de tráfego, para suprir e renovar a frota da aviação regional