triptico ongas frente
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Organizações não-governamentaisde ambiente e equiparadas
RNOERNOEAs organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) desempenham um papel fundamental e relevante no domínio da promoção, proteção, sensibilização e valorização do ambiente, desenvolvendo ações de interesse público.
Sabia queÉ possível criar uma associação na hora?
No site do Ministério da Justiça encontra informações sobre a constituição de uma associação num único balcão e de forma imediata.
ÂMBITO DAS ONGA E EQUIPARADAS
NACIONALDesenvolve com caráter regular e permanente atividades de interesse nacional em todo o território nacional. Pelo menos 2000 associados.
REGIONALDesenvolve atividades com alcance supra municipal. Pelo menos 400 associados.
LOCALDesenvolve atividades com alcance geográ�co municipal e inframunicipal.Pelo menos 100 associados.
Associa-te
REGISTO NACIONAL
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ONGAS 2012
Açores
Madeira
Registo NacionalONGAe Equiparadas
Mais informações:www.apambiente.pthttp://sniamb.apambiente.pt/portalmetadadoswww.associacaonahora.mj.ptwww.facebook.com/pages/Cidadania-Ambiente
RNOE
O ASSOCIATIVISMO representa, em Portugal, um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade.
Desde 1987 (Lei 10/87, de 4 de abril - Lei das associações de defesa do ambiente) o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a intervenção e o apoio às associações de ambiente.
Com a Lei das ONGA (Lei n.º 35/98) a introdução do conceito de Organização Não Governamental de Ambiente – ONGA no nosso ordenamento jurídico vem substituir o anterior conceito de associação de defesa do ambiente - ADA, dando resposta à evolução veri�cada no direito internacional e conferindo uma renovada e�cácia à ação das associações.
O Registo Nacional das Onga e Equiparadas está organizado nos termos da Lei n.º 35/98, de 18 de julho, que de�ne o estatuto das ONGA, e da Portaria n.º 478/99 de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional, alterada pelas Portarias n.º 71/2003, de 20 de janeiro, e n.º 771/2009, de 20 de julho.
Todas as organizações não-governamentais de ambiente constituídas legalmente podem solicitar a inscrição no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, gerido actualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente, que instrui o processo e emite a decisão �nal.
Entende-se por ONGA as associações dotadas de personalidade jurídica e constituídas nos termos da lei geral que não prossigam �ns lucrativos, para si ou para os seus associados, e visem exclusivamente a defesa e valorização do ambiente ou do património natural e construído, bem como da conservação da Natureza. São ainda consideradas ONGA as associações que resultem do agrupamento de várias ONGA. Podem ser Equiparadas a ONGA outras associações, nomeadamente sociopro�ssionais, culturais e cientí�cas que não prossigam �ns partidários, sindicais ou lucrativos, para si ou seus associados, e tenham como área de intervenção principal o ambiente, o património natural e construído, ou a conservação da Natureza.
Registo Nacionaldas ONGA e Equiparadas
146
131
120
122
121
122
127
119
117
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
20122012
9,6 9,9 9,2 9,0 9,1 9,0 8,7 9,2 9,4
14,4 15,3 15,8 13,9 14,0 14,8 14,2 12,6 12,0
28,1 27,5 27,526,2 26,4 25,4 24,4 21,8 23,1
27,4 28,2 27,5 29,5 28,9 30,3 32,3 37,0 36,8
20,5 19,1 20,0 21,3 21,5 20,5 20,5 19,3 18,8
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Distribuição das ONGA e Equiparadas por âmbito (%)
2004-2012
ONGA Nacional ONGA Regional ONGA Local Equiparada a ONGA ONGA S/Atribuição
ONGA e Equiparadas activas2004-2012