tributação no mercado de renda variável · manual de apuraÇÃo e demonstraÇÃo do imposto de...
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MANUAL DE APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOIMPOSTO DE RENDA NO MERCADO DE RENDAVARIÁVEL PARA PESSOA FÍSICA
Tributação no Mercado de Renda Variável
São Paulo, 05 de janeiro de 2017
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Prezado (a) Investidor (a),
Este manual foi elaborado a partir da experiência de nossa equipe nos 50 anos de existência da BradescoCorretora, sempre presente em todas as modalidades de negociações realizadas em Bolsa de Valores.O objetivo é orientar nossos clientes quanto aos aspectos técnicos de apuração e demonstração do Imposto deRenda no Mercado de Renda Variável para as Pessoas Físicas, visto, a história do mercado financeiro sobreoperações de renda variável ter sofrido modificações a partir de 01 de janeiro de 2005, quando foi sancionadaa Lei 11.033 de 22 de dezembro de 2004.Desse dia em diante as Instituições Intermediadoras que passaram a receber (diretamente) as ordens dosclientes sobre operações de renda variável realizadas no mercado bolsa, tiveram que informar à Secretaria daReceita Federal do Brasil, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte, os clientes que investiram em bolsade valores, seguindo a legislação vigente.Em contrapartida o investidor (cliente/ contribuinte) que auferir ganhos líquidos em operações realizadas embolsa de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas, inclusive day trade, deverá recolher aos cofrespúblicos o imposto devido, deduzindo o imposto de renda retido na fonte.É de extrema importância ressaltar que a orientação contida no manual, é apenas uma sugestão, cabendo todaa responsabilidade pela apuração do IR devido sobre as operações e declarações ao próprio contribuinte, assimos clientes deverão validar as sugestões contidas nesse manual juntamente com seus contadores/ tributaristas,ou demais pessoas que entenderem necessárias.Esperamos assim que o material lhe seja de grande valia e sirva para maximizar ganhos em seus investimentos.
Equipe Fiscal e TributáriaSetor de Operações Financeiras
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Indice
Introdução 5Perguntas e Respostas 6Tributação no Mercado de Renda Variável 11Operações comum 11Mercado á vista 11Resumo 11Exemplo prático 14Nota de corretagem 14Planilha 17Apuração do imposto de renda 19Mercado de opções 20Resumo 20Exemplo prático 24Nota de corretagem 24Planilha 26Apuração do imposto de renda 28Mercado a termo 29Resumo 29Exemplo prático 32Nota de corretagem 32Planilha 37Apuração do imposto de renda 42Mercado futuro 46Resumo 46Exemplo prático 48Nota de corretagem 48Planilha 52
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Apuração do imposto de renda 54 Operações day trade 55Resumo 55Exemplo prático 57Nota de corretagem 57Planilha 59Apuração do imposto de renda 61Fundos de investimentos 62Resumo 62Exemplo prático 64Nota de corretagem 64Planilha 66Apuração do imposto de renda 68Fundos de investimentos imobiliário 69Resumo 69Exemplo prático 71Nota de corretagem 71Planilha 73Apuração do imposto de renda 75Obrigação Principal e Acessória 76Preenchimento da DARF 76Preenchimento da DIRPF 80Informativo mensal 81Declaração do imposto de renda de pessoa fisíca 84Bens e direitos 85Rendimentos isentos e não tributáveis 87Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 91Renda variável - operações comuns/day trade 93Renda variável - operações de fundos de Inv. imobiliário 110Preenchimento da DGC 112
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Introdução
Este material foi elaborado com informações extraídas da Legislação vigente, bem como de outras fontespúblicas, e submetido a análise de especialistas do Grupo Bradesco, para validar as informações compiladas,disponibilizando assim, um produto amplo que irá auxiliar os nossos clientes. Informamos que o material foielaborado com base no programa da Receita Federal no exercício 2016, relativo ao ano base 2015. Por meiodos seguintes mecanismos: respostas as perguntas mais frequentes, resumos segregados por modalidade demercado e exemplos práticos que demonstram todas as passagens que o cliente deve executar para atender alegislação vigente.
Ressaltamos que esta Instituição Financeira não se responsabiliza pelos impostos de renda apurados sobre osganhos líquidos e pelas informações declaradas pelo cliente, assim sugiro o aconselhamento com seu ConsultorFiscal / Contador de confiança, além da análise da Legislação Tributária e do Manual do Declarante editadopela Receita Federal do Brasil e, em caso de entendimento divergente do disposto neste Manual devemprevalecer os entendimentos / informações dos consultores / legislação tributária.
Importante: A responsabilidade pelas informações constantes na Declaração de Ajuste Anual é exclusiva doContribuinte.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Tire a sua dúvida, por meio de nossas respostas, sobre as perguntas mais frequentes
1. Quem deve recolher o imposto?
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ações na Bolsa deValores, cujo valor das alienações/ vendas, em cada mês, seja superior a R$ 20 mil;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ouro na Bolsa deValores, cujo valor das alienações/ vendas, em cada mês, seja superior a R$ 20 mil:
• Investidores com ganhos líquidos nos mercados derivativos (Mercados de Opções, Termo e Futuro),nestes casos sem limite de isenção;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações de cotas de fundos de índice na Bolsa deValores, sem limite de isenção;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações Day Trade na Bolsa de Valores, sem limitede isenção.
A apuração e o recolhimento do Imposto de Renda, é de responsabilidade do investidor/contribuinte.
6 Retornar ao Índice
A apuração e recolhimento do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% incidente sobreoperações realizadas nos mercados à vista, de opções, termo e futuro, assim como, 1% sobre orendimento auferido em operações Day Trade, são de responsabilidade da instituição intermediadora.
2. Qual a alíquota de imposto de renda a ser utilizada para operações de renda variável realizadas em Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros?
A Bolsa de Valores segrega por modalidade de mercado, onde se aplicam as seguintes alíquotas:
• 15%:� Mercado à Vista;� Mercado de Opções;� Mercado a Termo;� Mercado Futuro; e� Fundos de Investimentos (Índice de Ações, FIP, FIA, FIEE, Clube de Ações, dentre outros).
• 20%:� Day Trade; e� Fundos de Investimentos Imobiliário.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
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3. Qual o código da Receita Federal que o investidor deve informar no Darf?
Pessoa Física -> 6015 IRPF GANHOS LIQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA
4. Qual é o prazo para recolhimento do imposto de renda?
O imposto deverá ser apurado mensalmente e pago até o último dia útil do mêssubsequente.
5. Qual é o critério considerado pela Corretora na apuração de operações day-trade, para aplicar aalíquota de 1% quando da retenção do imposto de renda retido na fonte?
Na apuração do resultado da operação de day-trade serão considerados, pela ordem, o 1º (primeiro) negócio de compra com o 1º (primeiro) de venda ou o 1º (primeiro) negócio de venda com o 1º (primeiro) de compra, sucessivamente.
6. Na transmissão de carteira de ações ao inventariante, caso essas ações não tenham sidoinformadas anteriormente na Declaração de Pessoa Física, como apurar o valor da aquisição?
Se não for possível estabelecer seu valor de custo, dado importante para a apuração do montante a sertributado. Neste caso, a legislação determina que seja considerado o custo zero, a menos que o juiz, napartilha, defina um outro valor.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
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7. Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado á vista?
De acordo com o pergunta e resposta de n.º 673 descrito no programa do imposto sobre a renda dapessoa física – 2016 - SRF, o custo de aquisição é calculado pela média ponderada dos custos unitáriosde cada ativo.
8. Qual a data a ser utilizada pela Instituição Intermediadora para efeitos de apuração e retenção doimposto de renda na fonte?
De acordo com o pergunta e resposta de n.º 704 descrito no programa do imposto sobre a renda dapessoa física – 2016 - SRF, a data de liquidação servirá como parâmetro para a retenção do Impostosobre a Renda Retido na Fonte (pela corretora) e para a contagem do prazo para recolhimento doimposto devido.
9. Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento daopção?
O valor de prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular na data do vencimento daopção.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
10. Quando do preenchimento do formulário da declaração do IRPF, em que campo deve declarar osproventos recebidos como juros sobre capital próprio e dividendos?
Os Juros Sobre Capital Próprio deverão ser lançados no quadro “Rendimentos Sujeitos à TributaçãoExclusiva”, com relação aos Dividendos deve ser lançados no quadro “Rendimentos Isentos e nãoTributáveis”.
10 Retornar ao Índice
Tire a sua dúvida, de como calcular o imposto de renda sobre investimento no mercado de rendavariável.
O mercado de renda variável é segregado por modalidades, cada uma com a sua particularidade, devidoesse leque de variedade é necessário conhecer um pouco da modalidade de mercado que pretendeinvestir, para tanto disponibilizamos um resumo explicativo seguido de exemplos práticos.
Operações Comuns:
- Mercado à vista
� Resumo:
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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� Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aosseus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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• Planilha:
O modelo abaixo é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda (mesmoativo), informações essas que são demonstradas nas notas de corretagem (páginas 15 e 16), as quaisforam inseridas na planilha os valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração doresultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 05/2015, onde o recolhimentodeve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/06/2015.
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CÓD. PAPEL
P Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médiode Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota EV Quantidade Valor em R$ * em R$ ** em R$ *** Ações Valor em R$ Unitária
29/12/2014 05/01/2015 970.088 C 300 8.925,00 - - 300 8.925,00 29,7500
02/01/2015 07/01/2015 15.700 C 1.000 27.750,00 - - 1.300 36.675,00 28,2115
08/05/2015 13/05/2015 170.017 V 726 21.293,22 20.481,58 811,64 574 16.193,42 28,2115
SALDO 574 16.193,42 28,2115
EMPRESA
PQO - PN
* Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
** O custo médio de venda foi calculado da seguinte forma: soma das compras (8.925,00 + 27.750,00) / soma das quantidades (300 + 1000) x a quantidade da venda (726) = 20.481,58.
*** O lucro é a diferença da venda (21.293,22) - o valor do custo médio de venda (20.481,58) = 811,64.
Planilha - Ano Calendário
Código dos Eventos
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
�Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de mercado,não ficando disponível ao acesso dos clientes; e
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
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CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
P 574 16.193,42
Posição em Carteira de Ações - Mercado à vista
PAPEL
PQO - PN
R$ 36.675,00 R$ 21.293,22 R$ 811,64 R$ - R$ 811,64 RESULTADO
Resumo
ComprasVendasLucrosPrejuízos
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• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
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FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 811,64
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 811,64
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 121,74
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 21.428,55
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
RESULTADO NEGATIVO (B)
À RECOLHER
6015
-
(1,07)
120,67
DARF
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- Mercado de opções
� Resumo:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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custo de aquisição do ativo objeto do exercício.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso II, alinea "b"
2.3. Títular de opção de venda Pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo,acrescido do valor do prêmio.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso II, alinea "c"
2.4. Lançador da opção de venda Pela diferença positiva entre o preço de venda à vista do ativo na data do exercício da opção,acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso II, alinea "d"
3. Observações3.1. Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custode aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, no caso detítular de opção de compra e lançador da opção de venda, respectivamente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, § 1º
3.2. Para efeito de apuração do ganho líquido, o custo de aquisição dos ativos negociados nos
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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� Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seusclientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio investidor/contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda (mesmo ativo),informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 25), porém para calcularmos oimposto de renda é necessário saber se a opção foi exercida, não foi exercida ou foi revertida por meiode uma operação oposta. Como o vencimento das opções ocorre no mês 06/2015, deve se apurar oresultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 06/2015, onde o recolhimentodeve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 31/07/2015.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
� Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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Nº NOTA SEQ. PONTA SITUAÇÃO TIPO DE MERCADO COMPROMISSO ESP DO TÍT QTD VR OPER / AJUS TX LIQ EMOL CORR VR OPER LIQ
1 LANÇADOR VENDEDOR OPÇÃO DE COMPRA (CALL) OBRIGAÇÃO BXPTO14 70.000 36.400,00 (10,01) (13,46) (207,21) 36.144,03 2 TÍTULAR COMPRADOR OPÇÃO DE COMPRA (CALL) DIREITO VXPTO41 1.000 (1.030,00) (0,28) (0,38) (1,55) (1.032,92) 3 LANÇADOR VENDEDOR OPÇÃO DE VENDA (PUT) OBRIGAÇÃO PXPTO23 26.000 1.300,00 (0,35) (0,48) (21,99) 1.276,28
27.300 (10.374,00) (2,95) (3,97) (20,25) 22.700 (9.307,00) (2,46) (3,31) (16,84)
TOTAL -> 16.989,00 (16,05) (21,60) (267,84) 16.642,94
HOUVE COMPOSIÇÃO LUCROEXERCÍCIO EXERCÍCIO (Strike) DIA DO EXERCÍCIO DO OU SIT.SIM / NÃO ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) RESULTADO PREJUÍZO C/V
SIM 1 11,97 12,01 70.000 36.144,03 ((A-B)*C)+D 33.344,03 LUCRO V LANÇADOR
SIM 2 40,02 41,77 1.000 (1.032,92) ((B-A)*C)+D 717,08 LUCRO C TÍTULAR
NÃO 3 21,87 22,08 26.000 1.276,28 ( D ) 1.276,28 LUCRO V LANÇADOR
SIM/ NÃO 4 21,65 21,65 50.000 (19.744,45) ((B-A)*C)+D (19.744,45) PREJUÍZO C TÍTULAR
16.642,94 <-TOTAL -> 15.592,94 Observação: SEQ.
1234
Composição da Nota de CorretagemTX REG
170018
(25,29) (0,71) (0,90)
4 TÍTULAR COMPRADOR OPÇÃO DE VENDA (PUT) DIREITO BXPTO25(7,46)
(19.744,45) (6,21)
(40,57)
Apuração do Resultado
SEQ.PREÇO
QUANTIDADE PRÊMIORESULTADO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESESPECIFICAÇÃO
TIPO DE MERCADO PONTADO TÍTULO
BXPTO14 OPÇÃO DE COMPRA (CALL)
VXPTO41 OPÇÃO DE COMPRA (CALL)
Neste exemplo não houve o exercício, por esse motivo não teve nota de corretagem; eNeste exemplo depende da estratégia do cliente, de exercer ou não exercer.
PXPTO23 OPÇÃO DE VENDA (PUT)
BXPTO25 OPÇÃO DE VENDA (PUT)
Neste exemplo houve o exercício, onde foi entregue as 70.000 ações ao títular por meio da nota de corretagem, essa que não demonstramos;Neste exemplo houve o exercício, onde recebemos as 1.000 ações do lançador e simulamos a venda no custo unitário de R$ 41,77;
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• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
28
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 35.337,39
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 15.592,94
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 2.338,94
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 16.989,00 / IRRF R$ 0,85
DO IRRF (SOMA ALGÉBRICA DOS PRÊMIOS)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
RESULTADO NEGATIVO (B) (19.744,45)
-
À RECOLHER 2.338,94
6015 DARF
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- Mercado a termo
� Resumo:
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seusclientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido. Nestemercado o cliente pode estar em três situações: comprado, vendido a descoberto e vendido coberto.
� Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
32 Retornar ao Índice
- Comprador:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor descoberto:
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
36 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio cliente. No exemplo,foram simulados alguns eventos, como: compra e venda, informações essas que são demonstradas nanota de corretagem (páginas 33, 34, 35 e 36). Como no item acima foi segregado em três situações:comprador, vendedor descoberto e vendedor coberto.
� Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplos dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Comprador:
38 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
ZPMA3T
NOTA DE TIPO
PREGÃO LIQUIDAÇÃO CORRETAGEM * MERCADOOperação Taxa - Liq Taxa - Reg Emolumentos Corretagem Liquido
19/01/2015 22/01/2015 170.010 C TERMO 30 900 13,81 - 5,33 1,93 2,38 52,35 (61,99)
19/01/2015 22/01/2015 170.010 C TERMO 30 600 13,82 - 3,55 1,28 1,59 34,24 (40,66)
26/01/2015 29/01/2015 170.011 V VISTA 1.500 13,99 20.985,00 7,63 2,71 3,47 65,59 20.905,60
Compras R$ 20.823,65Vendas R$ 20.905,60Lucros R$ 81,95Prejuízos R$ 0,00RESULTADO R$ 81,95
Resumo
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
PRAZO QUANTIDADE
Código dos Eventos
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
* Notas de corretagens demonstradas na página 33.
ZPMEMPRESA
Planilha - Ano Calendário
C/VDATA Valor em R$
PREÇO/ AJUSTE
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor descoberto:
39 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
JPMA3T
NOTA DE TIPO
PREGÃO LIQUIDAÇÃO CORRETAGEM * MERCADOOperação Taxa - Liq Taxa - Reg Emolumentos Corretagem Liquido
02/02/2015 05/02/2015 170.012 V TERMO 30 900 14,00 - 5,33 1,93 2,38 84,35 (93,99)
02/02/2015 05/02/2015 170.012 V TERMO 30 600 13,99 - 3,55 1,28 1,59 56,24 (62,66)
23/02/2015 26/02/2015 170.013 C VISTA 1.500 13,40 20.100,00 7,63 2,71 3,47 65,59 (20.179,40)
Compras R$ 20.179,40Vendas R$ 20.837,35Lucros R$ 657,95Prejuízos R$ 0,00RESULTADO R$ 657,95
Código dos EventosC - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
* Notas de corretagens demonstradas na página 34.
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
JPM
DATAC/V PRAZO QUANTIDADE PREÇO/ AJUSTE
Valor em R$
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
40 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
MPAA3T Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médiode Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
12/12/2014 17/12/2014 999.350 C 300 4.459,80 - - 300 4.459,80 14,8660
09/03/2015 12/03/2015 170.014 VT 1.500 22.388,35 - - - - -
26/03/2015 31/03/2015 170.015 C 1.500 22.209,40 22.224,33 164,02 300 4.444,87 14,8162
SALDO 300 4.444,87 14,8162
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
MPAA3T 300 4.444,87
R$ 26.669,20 R$ 22.388,35 R$ 164,02 R$ - R$ 164,02
Compras
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
MPA
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
* Notas de corretagens demonstradas na página 35, com exceção da nota 999.350 que já estava na posição de 2014
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO VT - VENDA A TERMO
Resumo
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA MPA
RESULTADO
VendasLucrosPrejuízos
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
41
ALIQUOTA DIAS22,5% DE 001 ATÉ 180
20,0% DE 181 ATÉ 360
17,5% DE 361 ATÉ 72015,0% ACIMA DE 720
TABELA REGRESSIVA
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CÓD. PAPEL
MPTA3T Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médiode Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
12/11/2014 17/11/2014 170.001 C 1.700 24.550,60 - - 1.700 24.550,60 14,4415
09/04/2015 14/04/2015 170.016 VT 1.500 22.388,35 21.662,29 726,06 200 2.888,31 14,4416
SALDO 200 2.888,31 14,4416
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
MPTA3T 200 2.888,31
R$ 24.550,60 R$ 22.388,35 R$ 726,06 R$ - R$ 726,06
R$ 163,36 R$ 562,70
IRRFRESULTADO LÍQUIDO
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
MPT
RESULTADO
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA MPT
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO VT - VENDA A TERMO
Resumo
ComprasVendasLucrosPrejuízos
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
* Notas de corretagens demonstradas na página 36, com exceção da nota 170.001 que já estava na posição.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
-Comprador:
42
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 38.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 81,95
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 81,95
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 12,29
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 20.985,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,05)
À RECOLHER 11,24
Retornar ao Índice
- Vendedor descoberto:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
43
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 39.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 657,95
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 657,95
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 98,69
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 20.994,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,05)
À RECOLHER 97,64
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
44
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 40.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 164,02
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 164,02
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 24,60
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 22.545,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,13)
À RECOLHER 23,47
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
45
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 41.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO 726,06
BASE DE CÁLCULO RESULTADO POSITIVO 726,06
ALÍQUOTA 22,5 % - IMPOSTO DE RENDA 163,36
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
IRRF
8053 DARF
À RECOLHER 163,36
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Mercado futuro
� Resumo:
46 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
47 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
� Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras, vendas e ajustesdiários na planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivoou negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seusclientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
48 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
49 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
50 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
51 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio cliente. No exemplo,foram simulados alguns eventos, como: compra, ajuste diário e venda, informações essas que sãodemonstradas na nota de corretagem (páginas 49, 50 e 51).
� Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
52 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
53 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
BOI V12
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Cotação OP Ajuste do Dia Ajuste Anterior Ajuste Diário TAXAS Posição Fisica
03/07/2015 06/07/2015 170.019 C 10 97,95 98,30 1.155,00 (126,27) 10
06/07/2015 07/07/2015 170.020 AJ 10 97,60 98,30 (2.310,00) - 10
08/07/2015 10/07/2015 170.021 AJ 10 97,81 97,60 693,00 - 10
13/07/2015 14/07/2015 170.022 AJ 10 98,09 97,81 924,00 - 10
15/07/2015 16/07/2015 170.023 AJ 10 98,42 98,09 1.089,00 - 10
17/07/2015 20/07/2015 170.024 V 10 98,45 98,42 99,00 (10,44) -
R$ (323.361,27)
R$ 324.874,56 R$ 3.960,00 R$ (2.310,00) R$ 1.650,00
R$ (136,71) R$ 1.513,29
TaxasRESULTADO LIQUIDO
Planilha - Ano Calendário
C - COMPRA V - VENDA AJ - AJUSTE DE POSIÇÃO
Resumo
EMPRESA
BOI GORDO BOM
Código dos Eventos
* Notas de corretagens demonstradas nas páginas 49, 50 e 51.
Compra
VendaLucrosPrejuízosRESULTADO BRUTO
Memória de Cálculo
Soma das taxas 126,27 + 10,44 = 136,71
Resultado Bruto menos as taxas 1.650,00 - 136,71 = 1.513,29
(Cotação da operação 97,95 x Arroba 330) x quantidade 10 + taxas 126,27 = 323.361,27
(Cotação da operação 98,45 x Arroba 330) x quantidade 10 + taxas (10,44) = 324.874,56
Soma dos ajustes diários positivos 1.155,00+693,00+924,00+1.089,00+99,00 = 3.960,00
Soma dos ajustes diários negativos 2.310,00
Diferença do Lucro para o Prejuízo 3.960,00 - 2.310,00 = 1.650,00
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
54
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 3.960,00
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
DEDUÇÃO TAXAS ( C ) (136,71)
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) - ( C ) 1.513,29
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 226,99
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 1.650,00 IRRF R$ 0,08
DO IRRF INFERIOR A R$ 1,01
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) (2.310,00)
-
À RECOLHER 226,99
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Operações Day Trade:
� Resumo:
55 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
56 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
� Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aosseus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
57 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
58 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 58), que possibilitou aapuração do resultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 08/2015, onde orecolhimento deve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/09/2015.
� Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
59 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
60 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
X Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médiode Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
07/08/2015 12/08/2015 170.025 C 6.800 9.000,98 - - 6.800 9.000,98 1,3237
V 6.800 9.171,01 9.000,98 170,03 - (0,00) -
R$ 9.000,98 R$ 9.171,01 R$ 170,03 R$ - R$ 170,03
Código dos Eventos
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
XPTO - ON
* Nota de corretagen demonstrada na página 58.
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
RESULTADO
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
ComprasVendasLucrosPrejuízos
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
61
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 170,03
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 170,03
ALÍQUOTA 20 % - IMPOSTO DE RENDA 34,00
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 1%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 170,03
DO IRRF
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,70)
À RECOLHER 32,30
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Cotas de Fundos de Investimentos:
- Fundos de Investimentos (Índice de Ações, FIP, FIA, FIEE, Clube de Ações, dentre outros)� Resumo:
62 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
63 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
� Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aosseus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
64 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
65 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 65), as quais foramdemonstradas pelos valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração do resultado queserá utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 09/2015, onde o recolhimento deve serefetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/10/2015
� Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
66 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
67 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
PYBB Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médiode Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
03/09/2015 09/09/2015 170.026 C 2.500 204.252,24 - - 2.500 204.252,24 81,7009
10/09/2015 15/09/2015 170.027 V 2.000 164.888,60 163.401,79 1.486,81 500 40.850,45 81,7009
- - - - -
SALDO 500 40.850,45 81,7009
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
PYBB 500 40.850,45
R$ 204.252,24 R$ 164.888,60 R$ 1.486,81 R$ - R$ 1.486,81
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
ComprasVendasLucrosPrejuízosRESULTADO
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA PYBB
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
PYBB
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
* Notas de corretagens demonstradas na página 65.
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
68
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 1.486,81
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 1.486,81
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 223,02
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 165.800,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(8,29)
À RECOLHER 214,73
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Fundos de Investimentos Imobiliário
� Resumo:
69 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
70 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
� Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aos seus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
71 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
72 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 72), as quais foramdemonstradas pelos valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração do resultado queserá utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 10/2015, onde o recolhimento deve serefetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/11/2015.
� Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
73 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
74 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
FII XPTO Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médiode Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
05/10/2015 08/10/2015 170.028 C 200 109.489,27 - - 200 109.489,27 547,4464
06/10/2015 09/10/2015 170.029 V 200 112.983,58 109.489,27 3.494,31 - - -
SALDO - - -
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
- -
R$ 109.489,27 R$ 112.983,58 R$ 3.494,31 R$ - R$ 3.494,31 RESULTADO
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
ComprasVendasLucrosPrejuízos
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
FII XPTO
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
* Notas de corretagens demonstradas na página 72.
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
75
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 3.494,31
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 3.494,31
ALÍQUOTA 20 % - IMPOSTO DE RENDA 698,86
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 113.200,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(5,66)
À RECOLHER 693,20
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OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
Tire a sua dúvida, de como preencher o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pelorecolhimento do imposto de renda sobre o ganho auferido no mercado de renda variável, e demaisobrigações acessória (DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física / e DGC – Declaração deGanhos de Capital).
Com base nos exemplos práticos demonstrados nas páginas anteriores, iremos utilizar o DARF(obrigação principal), a DIRPF (obrigação acessória) e a DGC (obrigação acessória).
�Observação: As obrigações utilizadas neste manual, tem como base a versão disponibilizada pelaSecretaria da Receita Federal do Brasil no ano exercício de 2016, relativo ao ano calendário 2015.
� Preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF
O recolhimento do imposto de renda apurado sobre o ganho líquido auferido no mercado de rendavariável, deve ser efetuado por meio de DARF. O cliente pode encontrar o citado formulário na InternetBanking do Banco Bradesco S.A. no Agendamento/ Tributos ou Pagamentos/ Tributos, em papelariasespecializadas ou fazer download do programa SICALC, no site da Receita Federal do Brasil via internet,lembrando que a instalação deste programa deve ser atualizada mensalmente, pois o mesmo calculamulta e juros, caso o contribuinte/ investidor tenha se equivocado no vencimento do documento, enecessite atualizar o valor. As instruções na tabela abaixo, se relaciona numericamente com oformulário.
76 Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
77
No quadro abaixo está detalhado cada campo do formulário DARF, identificando a forma depreenchimento.
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OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
78 Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
79 Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
� Preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF
Para inserir as informações pertinentes as operações de renda variável na DIRPF, é necessário ter osseguintes documentos:
• Nota de corretagem;• Planilha com o Custo Médio;• Controle de Apuração; e• Informe de rendimento de proventos.
� Observação:
Para facilitar o preenchimento, o cliente pode solicitar a Bradesco S.A. Corretora de Títulos e ValoresMobiliários os seguintes documentos complementares:
• Informativo mensal dos valores da base de cálculo e do imposto de renda retido na fonte nasoperações de alienações realizadas no mercado à vista em bolsa de valores; e• Informativo mensal dos valores da base de cálculo e de retenção de imposto de renda retido na fontenas operações day trade.
80 Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
• Informativo mensal
81 Retornar ao Índice
1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
NOM E / RAZÃO SOC IAL CP F / CNP J
ENDEREÇO
2. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO RETIDO NA FONTE
BASE DE CÁLCULO IMPOSTO RETIDO
(R$) (R$)
01 5557 20.985,00 1,05
02 5557 20.994,00 1,05
03 5557 22.545,00 1,13
04 5557 - -
05 5557 21.428,55 1,07
06 5557 - -
07 5557 - -
08 5557 - -
09 5557 165.800,00 8,29
10 5557 113.200,00 5,66
11 5557 - -
12 5557 - -
TOTAL 364.952,55 18,25
3. OUTRAS INFORMAÇÕES
MÊS CÓDIGO DE RETENÇÃO
DESCRIÇÃO
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
IN SRF 1.585 - 31/08/2015 - ART. 63 - ALIQUOTA DE 0,005% SOBRE O VALOR DE VENDA DAS OPERAÇÕES EM BOLSA E ASSEMELHADOS
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
BRADESCO S.A. C.T.V.M.INFORMATIVO MENSAL DOS VALORES DA BASE DE CALCULO E
61.855.045/0001-32 DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS
170.170.170-00
IN 698 - 20/12/2006 - ART. 2º, § 2º, III - DISPENSADA A ENTREGA DO INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS, PARA ESSAS OPERAÇÕES
OPERAÇÕES DE ALIENAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO À VISTA
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
JULIA V. Z. P. M.
Av.Paulista, 1450 - 7º andar -Bela Vista
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e assemelhados
CEP: 01310-917 - São Paulo - SP EM BOLSA DE VALORES - ANO CALENDÁRIO - 2015
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA - SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
82 Retornar ao Índice
1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
NOM E / RA ZÃO SOC IAL CP F / C NP J
ENDEREÇO
2. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO RETIDO NA FONTE
BASE DE CÁLCULO IMPOSTO RETIDO
(R$) (R$)
01 8468 - -
02 8468 - -
03 8468 - -
04 8468 - -
05 8468 - -
06 8468 - -
07 8468 - -
08 8468 170,03 1,70
09 8468 - -
10 8468 - -
11 8468 - -
12 8468 - -
TOTAL 170,03 1,70
3. OUTRAS INFORMAÇÕES
4. RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
DEP ARTAM ENTO TELEFONE
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CEP: 01310-917 - São Paulo - SP ANO CALENDÁRIO - 2015
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA - SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000
IN 698 - 20/12/2006 - ART. 2º, § 2º, III - DISPENSADA A ENTREGA DO INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS, PARA ESSAS OPERAÇÕES
IN SRF 1.585 - 31/08/2015 - ART. 65 - ALIQUOTA DE 1% SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA E ASSEMELHADOS.
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
(0xx11) 2178-5336
MÊS CÓDIGO DE RETENÇÃO
DESCRIÇÃO
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
BRADESCO S.A. C.T.V.M.INFORMATIVO MENSAL DOS VALORES DA BASE DE CALCULO E
DE RETENÇÃO DE IMP. DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS
OPERAÇÕES DE DAY TRADEAv.Paulista, 1450 - 7º andar -Bela Vista61.855.045/0001-32
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
83
A seguir demonstraremos com base na versão disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal doBrasil, as telas referente a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - exercício 2016 - anocalendário 2015, as quais apresentam as instruções necessárias para auxiliar no preenchimento de suadeclaração de imposto de renda no que diz respeito ao ganho com renda variável.
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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
84 Retornar ao Índice
Clique, para preencher a declaração
Clique, para
declaração
Clique, para criar a
declaração
Clique, para dar continuidade na criação da
declaração
BENS E DIREITOS
85 Retornar ao Índice
Clique, para preencher as posições de
ativos do último dia
do ano
BENS E DIREITOS
Insira a posição dos
ativos do último dia do
ano
86 Retornar ao Índice
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
87 Retornar ao Índice
Clique
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
88 Retornar ao Índice
Clique
Insira os dividendos
Clique para Insira os dados
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
89
Insira os dados sobre os ganhos obtidos em operações em bolsa
com ações no mercado á vista que
tem a isenção de imposto limitado a
alienação de R$20.000,00 no mês.
Clique
Clique para Insira os dados
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RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
90
Clique
Insira os dados sobre os ganhos obtidos em operações em bolsa
com ouro no mercado á vista que tem a
isenção de imposto limitado a alienação de R$20.000,00 no
mês.
Clique para Insira os dados
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RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA
91 Retornar ao Índice
Clique
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA
92
Carregamento automático
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Insira os dados sobre os ganhos obtidos em operações de renda
fixa.
Clique
Clique para Insira os dados
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
93 Retornar ao Índice
Clique, para preencher os
campos devidos
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
94
Insira a base de cálculo
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
95
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
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RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
96
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
97
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Insira o imposto pago via
DARF
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
98
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
99
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
100
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
101
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
102
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
103
Insira o imposto pago via
DARF
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
104
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
105
Insira o imposto pago via
DARF
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
106
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
impostoInsira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
107
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
108
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
109
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
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RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
110 Retornar ao Índice
Clique, para preencher os
campos devidos
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
111 Retornar ao Índice
Clique para definir a
imposto
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Insira o imposto pago via
DARF
� Preenchimento da Declaração de Ganho de Capital - DGC
A declaração de ganho de capital é efetuado por intermédio do programa “Imposto de Renda Ganho deCapital”, adquirido através do site www.receita.fazenda.gov.br, e deverá ser entregue anualmente, juntocom a DIRPF – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Clique
112
DECLARAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL
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Insira os
dados
113
DECLARAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL
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Aviso Legal
Todas as informações foram obtidas de fontes públicas que acreditamos confiáveis e de boa fé, combase na legislação vigente até a data de 31/12/2016.Este documento foi preparado com objetivo de esclarecer possíveis dúvidas pertinentes ao Imposto deRenda no Mercado de Renda Variável.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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