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Tributação Municipal – O Caminho para a Autonomia Fiscal
Alexandre Sobreira CialdiniSecretário de Finanças de Fortaleza
Presidente da ABRASF
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Vamos aos dados ...RECEITA TOTAL
A receita municipal voltou a ter um bom desempenho em 2010, com taxa de crescimento de 11,6%, após a abrupta queda de -1,4% ocorrida em 2009, devido à crise financeira internacional.
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ITENS RECEITA
Os itens que mais contribuíram para o aumento da receita foram o ICMS (+ R$ 7,5 bilhões), a receita de capital (+ R$ 6 bilhões) e o ISS (+ R$ 3,85 bilhões).
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TRIBUTOS MUNICIPAIS•O ISS e o ITBI foram os tributos municipais que mais cresceram antes da crise de 2009, os que mais sofreram com ela, e os que mais cresceram em 2010, pois sua base de arrecadação está mais relacionada ao desempenho da economia.
• Destaque para a disparada do ITBI, favorecido pela retomada do crédito imobiliário em 2010.
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Observando o ISS.....
• O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é o principal tributo municipal. Em média, representa 54% da Receita Total dos Municípios.
• Entretanto, é extremamente concentrado, cerca de 66% está concentrado na região Sudeste. A segunda região em importância é a Nordeste, onde foi arrecadado 14% de todo o ISS do País, seguindo-se em importância a região Sul 11% e bem abaixo as regiões Norte 5% e Centro-oeste 4%,
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ICMS DOS MINICÍPIOS •A recuperação econômica, alicerçada no mercado doméstico, no aumento do emprego formal e da renda do trabalho e na expansão do crédito ao consumo, fez com que os repasses do ICMS aos municípios crescesse 12,9%, ritmo superior aos 7,5% observados no PIB.
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FPM•O FPM apresentou lenta recuperação devido ao fraco desempenho do IR, que cresceu apenas 3,4% em 2010. O IPI cresceu bastante, com taxa de 23,7%, mas não o suficiente para compensar o IR, já que mais de 80% do FPM é formado por este último imposto.
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DESPESA TOTAL•Em 2010 a despesa municipal cresceu 11,2%, mesmo ritmo da receita
(11,6%).• O aumento das despesas foi embalado pela recuperação econômica e
também pelo fato de 2010 ser o segundo ano de mandato das administrações municipais.
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Itens da DESPESA• O investimento foi o item da despesa que mais cresceu em 2010: 31,2%. Houve um aumento de R$ 8,65 bi, chegando a R$ 36,35 bi, quase alcançado o pico de 2008, de R$ 37,19 bi. Desse acréscimo, R$ 1,88 bi veio das transferências de capital dos estados e R$ 1,15 bi, das transferências de capital da União.
• O custeio (exceto pessoal) foi o item com o maior aumento em valores absolutos, acrescentando R$ 11,69 bi ao total da despesa.
• A despesa com pessoal cresceu em 2010 no mesmo ritmo de 2009, de 7,9%.
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pessoal na DESPESA correnteA despesa com pessoal representou 48,4% da receita corrente em 2010, percentual um pouco abaixo do alcançado em 2009, mas visivelmente acima dos níveis verificados em anos anteriores.
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saúde•A despesa com saúde dos municípios aumentou 9% em 2010, chegando a R$ 72,64 bi, o que representou 23% do total da despesa municipal.
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educação•A despesa com educação aumentou 10,7% em 2010, ultrapassando R$ 80 bi, o que representou 25,6% do total da despesa municipal.
•O aumento no gasto com educação e a queda no número de matrículas na rede ensino municipal que vem ocorrendo desde 2007, fizeram subir o valor investido por aluno de R$ 2.189,20 naquele ano, para R$ 3.411,30, em 2010
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educação• Na última década, a despesa com saúde tem tido um crescimento mais forte que o da educação. Sua participação no gasto total está se aproximando da educação, apesar do pequeno recuo em 2010.
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Taxa média de crescimento dos principais itens da receita –acumulada até agosto 2011/2010
Os principais itens apresentam crescimento em 2011, com destaque para o ITBI , ISS e o FPM.
6,3% 7,6% 7,4%9,9%
18,4%
1,9%
24,8%
4,0%
7,5%
RCL RTD RTP ISS ITBI IPTU FPM ICMS IPVA*
*exceto São Paulo
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Variação acumulada em doze meses da RCL
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Variação acumulada em doze meses do ISS
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Variação acumulada em doze meses do ITBI
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São Paulo
Belo Horizonte Manaus
Porto Alegre
9,6%
6,0%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
jan/
09
mar
/09
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/09
jul/0
9
set/
09
nov/
09
jan/
10
mar
/10
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/10
jul/1
0
set/
10
nov/
10
jan/
11
mar
/11
mai
/11
jul/1
1
6,4%
4,7%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
jan/
09
mar
/09
mai
/09
jul/0
9
set/
09
nov/
09
jan/
10
mar
/10
mai
/10
jul/1
0
set/
10
nov/
10
jan/
11
mar
/11
mai
/11
jul/1
1
11,1%
8,6%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
jan/
09
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/09
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/09
jul/0
9
set/
09
nov/
09
jan/
10
mar
/10
mai
/10
jul/1
0
set/
10
nov/
10
jan/
11
mar
/11
mai
/11
jul/1
1
16,7%
3,9%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
jan/
09
mar
/09
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/09
jul/0
9
set/
09
nov/
09
jan/
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/10
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/10
jul/1
0
set/
10
nov/
10
jan/
11
mar
/11
mai
/11
jul/1
1
6,4%
12,8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
jan/
09
mar
/09
mai
/09
jul/0
9
set/
09
nov/
09
jan/
10
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/10
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/10
jul/1
0
set/
10
nov/
10
jan/
11
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/11
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/11
jul/1
1
Cuiabá
12,3%
8,9%
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
jan/
09
mar
/09
mai
/09
jul/0
9
set/
09
nov/
09
jan/
10
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/10
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/10
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0
set/
10
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10
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1
Fortaleza
Evolação da RCL- algumas capitais
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Taxa média de crescimento dos principais itens da receita –acumulada até agosto 2011/2010
Os principais itens apresentam crescimento em 2011, com destaque para o ITBI , ISS e o FPM.
6,3% 7,6% 7,4%9,9%
18,4%
1,9%
24,8%
4,0%
7,5%
RCL RTD RTP ISS ITBI IPTU FPM ICMS IPVA*
*exceto São Paulo
Receita das capitais
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Divisão Federativa da Arrecadação nas Capitais
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Termômetro da tributação 2
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DIVISÃO FEDERATIVA DA ARRECADAÇÃO 2
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Despesas das capitais
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Taxa média de crescimento dos principais itens da despesa – acumulada até agosto
2011/2010
Gasto das capitais acompanham o desempenho das receitas. Investimentos é o item que mais cresce em 2011. Excluindo a cidade do
Rio de Janeiro, a alta recua para 11,4%.
6,6% 8,0% 7,2%
39,4%
Despesa total Pessoal Outras despesas correntes
Investimentos
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conclusões
Os municípios, em seu conjunto, têm mantido uma conduta fiscal compatível com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):
•Resultado orçamentário positivo desde 2004.•Bom desempenho na arrecadação dos tributos próprios •Gasto com pessoal abaixo do limite máximo, mas em
crescimento e superior ao” limite de alerta”•Educação e saúde acima dos limites mínimos.•Mais da metade dos investimentos municipais (57,2%) é
feito com recursos próprios.
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conclusõesAlgumas das maiores preocupações dos municípios são: Financiamento da saúde. O FPM é a principal fonte de recursos de 81% dos Municípios do
País. Os 10% do FPM destinados as capitais obedecem a este mesmo
critério de repartição: 85% para as capitais dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Se mudar para os Estados, é quase certo que mudará, pelo menos, para as capitais, havendo também mudança do Fundo de Reserva.
Desigualdades de renda per capita entre as cidades: o problema do g100, cuja média da receita per capita foi de R$ 898,43, quase a metade da média do total dos municípios, de R$ 1.574,40, em 2010.
Perspectiva de um cenário recessivo na economia mundial a partir de 2012.
![Page 27: Tributação Municipal – O Caminho para a Autonomia Fiscal Alexandre Sobreira Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza Presidente da ABRASF](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022070311/552fc13c497959413d8db15e/html5/thumbnails/27.jpg)
http://www.abrasf.org.br/http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/
Apresentação elaborada tendo como fonte de dados a Pesquisa da Revista Multi Cidades, editada pela Frente Nacional dos Prefeitos e pelos Boletins Fiscais da ABRASF 2010-2011-2012
[email protected]@uol.com.br