tribunal pleno - diário oficial de contas · 107833, humberto magno peixoto gonçalves – oab/mg...
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Conselheiros: Adriene Barbosa de Faria Andrade (Presidente), Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Vice-Presidente), Wanderley Geraldo de Avila (Corregedor), Claudio Couto Terrão,
Mauri Torres, Jose Alves Viana e Gilberto P into Monteiro Diniz. Conselheiros Substitutos: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Hamilton Antonio Coelho. Ministerio Publico junto
ao TCE: Daniel de Carvalho Guimarães (Procurador-Geral), Elke Andrade Soares de Moura Silva (Subprocuradora-Geral), Maria Cecilia Mendes Borges, Glaydson Santo Soprani
Massaria, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Marcilio Barenco Correa de Mello e Cristina Andrade Melo.
SUMÁRIO Tribunal Pleno......................................................... 1
Secretaria Geral e do Tribunal Pleno ......................... 1 Coordenadoria de Protocolo ..................................... 1 Coordenadoria de Acórdão ....................................... 2 Coordenadoria de Débito e Multa ........................... 23
Presidência............................................................ 24 Primeira Câmara.................................................... 26
Secretaria da 1ª Câmara ......................................... 26
Diretoria de Gestão de Pessoas ............................... 26
Coordenadoria de Pessoal....................................... 26
Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo................................................................... 26 Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ....... 28
Tribunal Pleno
Secretaria Geral e do Tribunal Pleno
RETIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO N. 26258 – DECISÃO
NORMATIVA 03/13
REGISTRO DE ATOS DE APOSENTADORIA,
REFORMA E PENSÃO
Onde se lê:
821742, APOSENTADORIA, FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, 2010
Aposentando(a): ERIKA BARROSO DAVANNY, CPF: 312.141.696-00
Leia-se:
821742, APOSENTADORIA, FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, 2010
Aposentando(a): ERIKA BARROSO DAUANNY, CPF: 312.141.696-00
Fica assim retificada a intimação publicada no D.O.C. de 20 de dezembro de 2013.
INTIMAÇÃO N. 1076/2014 – DESPACHO DA
PRESIDENTE
Nos termos do disposto no art. 166, § 1º, I da Resolução 12/2008 – RITCEMG ficam os interessados abaixo nominados intimados quanto ao despacho exarado pela Exma. Sra. Conselheira Presidente Adriene Andrade.
PROCESSOS: Processo Administrativo nº 677828 e Prestação de Contas Municipal nº 642356.
INTERESSADO: SUDECAP
ADVOGADAS: Mônica das Graças Moreira Lino, OAB/MG 148.691 e Maria Letícia Rodrigues Guimarães A. Resende, OAB/MG 132.729.
REFERÊNCIA: Documentos protocolizados sob os nºs
2372011 e 2372211/2014.
DESPACHO: Deferido o pedido de vista, em secretaria, pelo prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no disposto no inciso XXV do art. 19 da Lei Orgânica deste Tribunal, c/c o art. 184, caput e § 8º, da Resolução 12/2008. Os autos estarão à disposição na Secretaria do Pleno, de 08 às 12hs e de 13 às 18hs.
Coordenadoria de Protocolo
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PELA
CONSELHEIRA
PRESIDENTE
ADRIENE ANDRADE
Distribuição feita em 23.01.2015
PLENO
CONS. MAURI TORRES
RECURSO ORDINÁRIO
944692, Marcos Antonio Bernardes
SEGUNDA CÂMARA
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
REPRESENTAÇÃO
Número 1050 • Belo Horizonte, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
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944691, 2015
CONS. GILBERTO DINIZ
DENÚNCIA
944694
Coordenadoria de Acórdão
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – TRIBUNAL
PLENO
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das Súmulas a seguir vale como intimação das decisões proferidas às partes e seus procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
Processo nº: 799104
Natureza: REPRESENTAÇÃO formulada por Vereadores à Câmara Municipal de Gonzaga, em face da aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo sem a emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas, exercícios 2001 a 2006.
Procuradores : Anna Maria Coimbra – OAB/MG 107833, Humberto Magno Peixoto Gonçalves – OAB/MG 109969 e outros.
Representante do Ministério Público: Daniel de Carvalho Guimarães
Relator: Conselheiro Mauri Torres
Sessão: 05/02/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgada procedente a Representação. Determinações à Câmara Municipal. Intimação da decisão ao atual Presidente da Câmara Municipal de Gonzaga. Arquivamento dos autos após o cumprimento da determinação. Vencido o Conselheiro Cláudio Couto Terrão.
Processo nº: 859036
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente(s): Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTRANS
Processo(s) referente(s): 747025, Representação, RCC Agrimensura Técnica S/S Ltda., 2008
Procurador(es): Rogério Wilton Guimarães – OAB/MG 54423, Gabriella Sallit Magalhães – OAB/MG 101359, Karina Magalhães Castro Vieira – OAB/MG 82969 e outros
Representante do Ministério Público: Sara Meinberg
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 14/05/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Recurso não conhecido. Impedido o Conselheiro Cláudio Couto Terrão.
Processo nº: 898507
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente(s): Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Processo(s) referente(s): 872160, Edital de Concurso Público do Instituto de Desenvolvimento Integrado de MG – INDI.
Representante do Ministério Público: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Relator: Conselheiro Wanderley Ávila
Sessão: 12/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Negado provimento ao recurso.
EMENTAS DE PARECER PRÉVIO – PRIMEIRA
CÂMARA
PARECERES PRÉVIOS (EMENTAS): A publicação das Ementas a seguir vale como intimação dos pareceres prévios emitidos aos gestores à época e seus procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
Processo nº: 709335
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL, Prefeitura de Indianópolis, 2005.
Apenso: 720224 – Processo Administrativo
Parte(s): Renes José Borges Pereira
Procurador(es) constituído(s): Rodrigo Ribeiro Pereira – OAB/MG 83032 e outros
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Relator: Conselheiro Substituto Licurgo Mourão
Sessão: 07/10/2014
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 912407
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, São Tomás de Aquino,
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2013.
Parte(s): Roneido Teófilo de Carvalho
MPTC: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Relator: Conselheiro Substituto Licurgo Mourão
Sessão: 07/10/2014
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 887105
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, de São João da Ponte, 2012.
Parte(s): Fábio Luiz Fernandes Cordeiro
Procurador: Paulo Cabral dos Santos Filho
MPTC: Maria Cecília Borges
Relator: Conselheiro Substituto Licurgo Mourão
Sessão: 07/10/2014
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 716335
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL, Prefeitura de Santa Bárbara do Leste, 2005.
Parte(s): Admardo Raniere de Assis Cunha
Procurador(es) constituído(s): Márcio Alexandre do Carmo – CRC/MG 74322
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Relator: Conselheiro Sebastião Helvecio
Sessão: 28/10/2014
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 695900
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL, Prefeitura Municipal de Laranjal, 2004.
Parte(s): José Valverde da Silva
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Relator: Conselheiro Sebastião Helvecio
Sessão: 02/12/2014
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 697065
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL, Prefeitura de Eugenópolis, 2004.
Parte(s): Izonel Cruz Pimentel
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Relator: Conselheiro Substituto Licurgo Mourão
Sessão: 28/10/2014
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 913200
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, de Funilândia, 2013
Parte(s): José Inácio Pereira
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Relator: Conselheiro Substituto Licurgo Mourão
Sessão: 18/11/2014
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
EMENTAS DE PARECER PRÉVIO – SEGUNDA
CÂMARA
PARECERES PRÉVIOS (EMENTAS): A publicação das Ementas a seguir vale como intimação dos pareceres prévios emitidos aos gestores à época e seus procuradores, nos termos do art.167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
Processo nº: 912429
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Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Prefeitura de Espírito Santo do Dourado, 2013.
Parte(s): Benedito Pereira de Matos
MPTC: Maria Cecília Borges
Relator: CONS. MAURI TORRES
Sessão: 20/11/2014
Colegiado: SEGUNDA CÂMARA
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 912432
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, de Ibitiura de Minas, 2013.
Parte(s): José Tarciso Raimundo
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO
MOURÃO
Sessão: 20/11/2014
Colegiado: SEGUNDA CÂMARA
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Processo nº: 912802
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, de Capela Nova, 2013.
Parte(s): Luiz Gonzaga da Silva
MPTC: Cristina Andrade Melo
Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO
MOURÃO
Sessão: 20/11/2014
Colegiado: SEGUNDA CÂMARA
- Parecer
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – PRIMEIRA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das Súmulas a seguir vale como intimação das decisões proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser consultados e impressos, por meio dos links vinculados a cada processo.
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
Processo nº: 855631
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Aposentando(a): Maria Helena de Jesus Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 814757
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUIZ DE FORA
Aposentando(a): Maria Cristina Nazareth de Lana
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 817239
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Ildefonsina Helena Braga
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 822432
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aposentando(a): Valdo Mariano de Freitas
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 844683
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
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SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Maria Madalena de Assis Vitorino
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 852706
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PARÁ DE MINAS
Aposentando(a): Vantuire Gonçalves Linhares
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 852860
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI
Aposentando(a): Roberto Neres da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 853250
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: CAIXA DE APOSENTADORIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA -
CASMI
Aposentando(a): Agenor Dias de Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 853355
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM
Aposentando(a): Sérgio Jovem
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 853771
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE JANAÚBA
Aposentando(a): João Pereira da Cruz Filho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 854066
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PAINEIRAS
Aposentando(a): Arilda Maria José
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 854689
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Aposentando(a): Dirce Antônia da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 854877
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Aposentando(a): Willian Barcelos Marques
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 855080
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Aposentando(a): Maria Odete Torres Queiroz
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 855151
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Aposentando(a): Ilza das Dores Siqueira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 855684
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ
Aposentando(a): José Alves Reis
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
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Processo nº: 859320
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIRICEMA
Aposentando(a): Nelson Beni
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 859534
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUIZ DE FORA
Aposentando(a): Iran de Oliveira Castro
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 865340
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS - IMASA
Aposentando(a): Raimunda Isabel Caetano
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 866972
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ESTRELA DO INDAIÁ
Aposentando(a): Joana Darc Emília de Oliveira
Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 868693
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Mario Lúcio Brandão Filho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 870308
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Selma Cecília Magalhães
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 870396
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Júlia Sirlei Roncolato
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 870777
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ivanete Mendes do Nascimento
Avelar
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 878421
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Rute Maria de Souza Guimarães
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879147
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Margareth Dias Fernandes
Guimarães
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879152
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Alves Rodrigues Andrade
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879174
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Gasparina Rita Franco dos Santos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879226
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria do Carmo Rodrigues dos
Santos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 881637
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Aposentando(a): Júnia Marquete Vitelli
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 882993
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Sandra Regina Braga de Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 883418
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Helena de Carvalho Cassaro
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 883441
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Neusa Neres Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 883785
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria do Rosário da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 885023
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Elaine Corrêa de Moura Botelho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889418
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Denize Aparecida Diniz Roberto
Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889426
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Maria de Lourdes Marcos Lima
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889440
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Maria da Penha Barbosa Monteiro
de Almeida
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889481
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Wladmir Lipovetsky
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
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Processo nº: 889493
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Iris Dias da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889518
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Maria Raimunda C Sacramento
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889527
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Aparecida Inocência de Freitas
Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889532
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Vera Lúcia Diniz Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 889536
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Aposentando(a): Nagib Francisco José da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 891159
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Aposentando(a): Marinalva Andrade
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 916099
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI -
GUARANIPREVI
Aposentando(a): Geraldo Magela Gonçalves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 916100
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI -
GUARANIPREVI
Aposentando(a): Maria Aparecida da Silva Troccoli
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 916130
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Aposentando(a): Dione das Graças Gomes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 917380
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IPSEMG
Aposentando(a): Silvéria Maria Fernandes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 917595
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Marlene Rodrigues Gonçalves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 918024
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Aposentando(a): Maria Aparecida de Fátima
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 918047
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Delfina Teixeira de Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 918490
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Olívia Martins de Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 918513
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Sirlei Maria de Souza Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 918571
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Anízia Conceição Nogueira Pessoa
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 918652
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Marta Maria de Castro Bicalho
Ferreira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919316
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria da Consolação de Oliveira
Barcelos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919330
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Onofra Bontempo de Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919336
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Vera Lúcia do Carmo Coelho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919369
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Silvana Eunice Cardoso
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919390
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Divina Valentina Ribeiro
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919398
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Elza de Jesus Neves Coelho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919406
Natureza: APOSENTADORIA
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Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Antônia Batista Celestino
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919422
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Giovana Maria de Souza Teixeira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919427
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Davila Jandira Silva Lopes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919435
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Rosana Maria de Almeida Andrade
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919452
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ângela Rita de Cássia Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919469
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ordália Oliveira da Silva Campos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919489
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Sirlene Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919498
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Angelina de Souza e Sousa
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919508
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Emília Rosária Lourenço Ferreira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919529
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Sônia Maria Duarte
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919561
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Dilene Aparecida Carvalho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919567
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Marly de Fátima Silveira Vinhal
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 919569
Natureza: APOSENTADORIA
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Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Conceição Rita de Morais
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920257
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Terezinha Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920266
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Pedrelina Almeida Murta Lima
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920272
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Oranildes Borges Teixeira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920280
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Auxiliadora de Castro Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920288
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Nair da Glória Silva Leonel
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920301
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Elvia Cardoso Sant’Ana de Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920310
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Rosa Maria Souza da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920336
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Marília Martins de Carvalho
Gomes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920371
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Aparecida Coelho Ferreira
Torres
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920376
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Elisa Maria Ferreira de Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920383
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ilma dos Santos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
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Processo nº: 920388
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Joaquina Magalhães
Ferreira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920405
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Vanilda Rodrigues de Amorim
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920424
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Dalva Gregório Aredes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920450
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Sandra Ferreira de Melo
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921004
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ana Lúcia Barbosa Nogueira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921006
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Elsa Barbosa de Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921014
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria das Graças Soares Maia
Louzada
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921035
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Ivone Teixeira Naves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921049
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Dilce Cota Teles
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921087
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ivana Helena Delfino Henrique
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921134
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria da Guia Sena Franca
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921155
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Cecília Gripp dos Santos
Inteiro Teor
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Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921161
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Rita de Cássia Pinto
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921167
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria de Souza Matos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921173
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Teresinha Castro Braga Antunes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921186
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Cenira Ferreira Gonçalves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921189
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Isabel Pereira de Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921208
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Irene Aparecida Galdino Monteiro
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921221
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria da Penha Neves Cunha
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921226
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Nívia Aparecida de Menezes da
Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921238
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria de Fátima Teles Matias
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921257
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Izabel Cristina dos Santos Ferreira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921299
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Janice Lôbo Franca
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921528
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Renata Boldrini Filogônio
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Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921536
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Regina Arruda Nassif
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921581
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Rosângela Seixas Costalonga
Caballero
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921595
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Valdívio Rodrigues Ferreira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921622
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Helena de Campos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921629
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Gilson Inocêncio de Assis
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879031
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Aparecida Rodrigues
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879060
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ione Bernadete Silva de Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879120
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Ana Lúcia da Cunha Barreiros
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879161
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Altaires da Conceição Alencar
Milagres
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 883161
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Mônica Cota Lopes
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 883218
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Deusa Maria Magalhães Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 883706
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
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PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Clarete Guimarães Castro
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 893756
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Silvania Brígida de Mesquita
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 917679
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria Mércia Rodrigues
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 918618
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria da Conceição Lemos Alves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 920219
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Melanie Maria Baêta Pereira da
Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921020
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Maria José Ciriaca Marques
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921039
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Marilda de Fátima Penha
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921044
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Edinair Aparecida de Oliveira
Araújo
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921606
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Berenice Pereira Pasqua Melo
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 921662
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Adriana Couto Andrade Marques
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 831577
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Luiz Carlos Antônio de Paula
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 853829
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA - IMPAS-OL
Aposentando(a): Seleida Geralda Martins Mendonça
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 854113
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Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE UBÁ - UBAPREV
Aposentando(a): José Moreira Sandi
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 855480
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: DEMLURB - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – JUIZ DE
FORA
Aposentando(a): Luiz Antônio do Nascimento
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 856410
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Aposentando(a): Maria da Conceição Ferreira
Marcelino
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 856416
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Aposentando(a): Marília das Graças Souza
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 856448
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Aposentando(a): Mirtes da Piedade Moreira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 856457
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Aposentando(a): Lucimeia Rodrigues da Costa
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 856990
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): José Fioravante Carielo
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 857000
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Emerson Eduardo Andrade
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 859231
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE JOÃO PINHEIRO - PREVIJOP
Aposentando(a): Maria Diva Soares Magalhães
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 859641
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE UBERABA - IPSERV
Aposentando(a): Maria Vilma Felício Oliveira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 860553
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM DESPACHO - BDPREV
Aposentando(a): Maria das Graças de Mendonça
Alves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 860734
Natureza: APOSENTADORIA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
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Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Aposentando(a): Raulison Andrade Montalvão
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 860936
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Aposentando(a): Elisa Mendes Vasconcelos Barbosa
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 861305
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Margareth Batista dos Santos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 861968
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Laura Cristina de Miranda
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 870884
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Lúcia Maria Brandão Lemos
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 871527
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Mirian Lelis Caldeira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 877765
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Aposentando(a): Maria Cândida Santos da Mota
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 877859
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE MONTES CLAROS - PREVMOC
Aposentando(a): José Rodrigues da Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 879222
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aposentando(a): Benedita Maria Góis Pereira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 881898
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE MONTES CLAROS - PREVMOC
Aposentando(a): Solange Gomes Silva
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 891236
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Irene Aparecida Siqueira
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 891246
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Luiz Guilherme de Salles Miers
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
doc.tce.mg.gov.br Página 18 de 29
Processo nº: 892117
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA
Aposentando(a): Ronan Carvalho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 892118
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA
Aposentando(a): Maria de Fátima Moreira
Carvalho
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 916221
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aposentando(a): Luiz Roberto Alves
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
Processo nº: 916920
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IPSEMG
Aposentando(a): Sulamita Estêvão Costa Lima
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o registro.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – PRIMEIRA CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das Súmulas a seguir vale como intimação das decisões proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser consultados e impressos, por meio dos links vinculados a cada processo.
Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
691126, INSPEÇÃO ORDINÁRIA – LICITAÇÃO,
Prefeitura de Montes Claros, janeiro/2002 a outubro/2003.
Parte(s): Jairo Ataíde Vieira (Prefeito à época)
Procurador(es): Renato Massiere Cândido – OAB/MG 108483
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 18/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos. Declarada a suspeição do Conselheiro Wanderley Ávila
691711, INSPEÇÃO ORDINÁRIA – LICITAÇÃO, Prefeitura de Ponte Nova, janeiro/2003 a fevereiro/2004.
Parte(s): José Silvério Felício da Cunha (Prefeito à época)
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 18/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
658500, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, Fundação de Serviços e Obras Sociais de Governador Valadares, 2001.
Parte(s): Antônio Fernandes Neves
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 29/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
680154, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Comendador Gomes, 2002.
Parte(s): Maurício de Morais
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 29/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
697679, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, Centro Industrial de Ribeirão das Neves, 2004.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
doc.tce.mg.gov.br Página 19 de 29
Parte(s): Roberto Quintela Barcelos
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 29/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
710237, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral, 2005.
Parte(s): José Aloísio Mendes
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 29/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
659666, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, Câmara de Iguatama, 2001.
Parte(s): Laurio Garcia de Campos
MPTC: Cláudio Couto Terrão
Sessão: 29/04/2014
Inteiro Teor -
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
677777, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, Câmara de Sarzedo, 2002.
Parte(s): Alfredo Pinheiro Diniz Zanussi
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 29/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
699659, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, Câmara de Pedro Leopoldo, 2004.
Parte(s): Tarcísio Augusto Viana, José Albano Rocha, Reginaldo Alves Saraiva, Gerson Marques Pereira, Osmar Costa, Francisco Lopes de Souza, Francisco Cristiano Kuchenbecker, Aziz José Ferreira, Antônio Gonçalves Neto Rui Barbosa de Amorim, Roberto Perdigão de Souza, Renato Carvalho de Andrade Pinto e Ademar José Maia Dias
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 29/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
690635, PROCESSO ADMINISTRATIVO decorrente de inspeção realizada na Prefeitura de Caldas.
Período inspecionado: janeiro/2003 a janeiro/2004
Parte(s): Dirceu Ribeiro Borges (Prefeito à época), José Amoedo, Antônio Luiz de Carvalho, Eliane Garcia do Lago, Carlos Roberto Breves, José Bernardes Neto (membros da Comisão Permanente de Licitação), Cícero Junqueira Vaz, Maria Bruno Franco, Célia Maria de Sousa Mariano (ordenadores de despesa à época)
Procurador(es): Dermerval Antônio do Carmo Filho
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 18/02/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
721561, PROCESSO ADMINISTRATIVO decorrente de inspeção realizada na Prefeitura de Ponto dos Volantes.
Período inspecionado: maio/2003 a outubro/2004
Parte(s): Carlos Tadeu Chaves Rêgo (Prefeito à época)
Procurador(es): José Mário Chaves Rêgo – OAB/MG 21354
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 18/02/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
703717, PROCESSO ADMINISTRATIVO decorrente de inspeção realizada na Prefeitura de Icaraí de Minas.
Período inspecionado: janeiro 2003 a setembro/2004.
Apenso: 786945 – Recurso Ordinário
Parte(s): Ambrósio Pereira de Almeida (Prefeito à época)
Procurador(es): Genildo Cardoso de Moura – OAB/MG 70556 e outros
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 18/02/2014
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Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição. Determinada a extinção do processo com resolução do mérito e o arquivamento dos autos.
838931, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Resolução n. 78/2010.
Parte(s): Ana Lúcia Almeida Gazzola (Secretária à época)
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 11/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento dos autos. Determinações a órgãos da Casa.
859135, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Resolução n. 246/2010.
Parte(s): Ana Lúcia Almeida Gazzola (Secretária à época)
MPTC: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Sessão: 11/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento dos autos. Determinações a órgãos da Casa.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – PRIMEIRA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das Súmulas a seguir vale como intimação das decisões proferidas às partes e seus procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
Processo nº: 708824
Natureza: REPRESENTAÇÃO, Prefeitura de Guiricema.
Parte(s): Jurandir Márcio Rezende Coelho, José Geraldo Toledo, João Becari, Jorge Luiz Toledo, Marcos Antônio Ribeiro Ferraz e Marcelo Ribeiro Ferraz
Procurador(es) constituído(s): Davi Barbieri – OAB/MG 41503, Francisco Galvão Carvalho – OAB/MG 8809 e Rodrigo Antônio Ribeiro – OAB/MG 96424
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria e Maria Cecília Borges
Relator: Conselheiro José Alves Viana
Sessão: 22/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição intercorrente da pretensão punitiva do Tribunal. Declarada a extinção do processo, com resolução de mérito. Arquivamento dos autos após cumpridas as disposições regimentais pertinentes. Declarada a suspeição do Conselheiro Wanderley Ávila.
Processo nº: 730976
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO decorrente de inspeção realizada na Prefeitura de Iguatama. Período inspecionado: Janeiro a
Dezembro/2005 e Restos a Pagar inscritos em 2004.
Parte(s): Manoel Bibiano de Carvalho Neto e Ires José Vieira (Prefeitos à época)
Procurador(es) constituído(s): Maria do Rosário Medeiros – CRC/MG 27139 e Fernanda Maia – OAB/MG 106605 e outros.
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Relator: Conselheiro Substituto Hamilton Coelho
Sessão: 19/11/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgados irregulares os atos examinados, com exceção daqueles tratados nos itens 2.1 e 2.8 da fundamentação. Recomendações ao atual Chefe do Executivo e ao atual Prefeito. Intimação dos atuais membros do Conselho do FUNDEB. Arquivamento dos autos após findos os procedimentos pertinentes à espécie.
Processo nº: 784943
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL de Extrema, 2008.
Parte(s): Euizer Domingos Forner
MPTC: Sara Meinberg
Relator: Conselheiro Wanderley Ávila
Sessão: 27/05/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas. Intimação do responsável. Arquivamento dos autos após cumpridas as disposições regimentais.
Processo nº: 642418
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
EXERCÍCIO do Instituto de Geociências Aplicadas de Minas Gerais, exercício 2000.
Parte(s): David Márcio Santos Rodrigues (Diretor - Geral à época)
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doc.tce.mg.gov.br Página 21 de 29
Procurador(es) constituído(s): Patrícia Patrício de Andrade Mendonça – OAB/MG 99802 e outro.
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Relator: Conselheiro Wanderley Ávila
Sessão: 10/12/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas. Arquivamento dos autos após cumpridas as disposições regimentais.
Processo nº: 887914
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
EXERCÍCIO, Minas Gerais Administração e Serviços, 2012.
Parte(s): Luzia Soraia Silva Ghader (Diretor Presidente à época)
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Relator: Conselheiro Sebastião Helvecio
Sessão: 11/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas, dando quitação ao responsável. Intimação da parte, desta decisão. Arquivamento dos autos conforme cumpridas as exigências cabíveis à espécie.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – SEGUNDA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das Súmulas a seguir vale como intimação das decisões proferidas às partes e seus procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
Processo nº: 812281
Natureza: REPRESENTAÇÃO
Representante(s): Aline Aires de Souza e Wanderley Sourales de Matos Neves (vereadores à Câmara Municipal de Lagoa Santa)
Representado(s): Rogério César de Matos Avelar (ex-Prefeito)
Procurador(es) constituído(s): Ana Márcia dos Santos Mello – OAB/MG 58065 e outros
MPTC: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 29/05/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o sobrestamento dos autos até que o Judiciário decida, de forma definitiva, sobre a constitucionalidade da Lei Municipal de Lagoa Santa n. 2691, de 2007.
Processo nº: 876097
Natureza: REPRESENTAÇÃO
Representante(s): Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
Representado(s): Carlos Coríndon de Araújo (Prefeito de Fervedouro, à época) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Social - IDECAN
Procurador(es) constituído(s): Laísa Miranda Barbosa – OAB/MG 121565 e Nilson Lopes da Silva – OAB/MG 121417
MPTC: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 03/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção do processo, sem resolução de mérito. Determinado o arquivamento dos autos após trânsito em julgado da decisão.
Processo nº: 885871
Natureza: REPRESENTAÇÃO
Representante(s): Antônio Braz Alves Coelho, Edison de Souza Silva e Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo
Representado(s): Edmea Moreira Machado
Procurador(es): Rodrigo Felipe de Mendonça – OAB/MG 94310
MPTC: Sara Meinberg
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 18/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o arquivamento dos autos. Determinação e advertência ao atual Prefeito.
Processo nº: 801595
Natureza: REPRESENTAÇÃO
Representante(s): Controladoria Geral do Município de Areado
Representado(s): Pedro Francisco da Silva (Prefeito de Areado à época)
MPTC: Sara Meinberg
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 10/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgados improcedentes os fatos narrados pela Representante. Arquivamento dos autos após o trânsito em julgado da decisão.
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Processo nº: 811975
Natureza: DENÚNCIA, Prefeitura de Juiz de Fora.
Denunciante(s): Autoplan Locação de Veículos Ltda.
Denunciado(s): Custódio Antonio de Mattos e Deliane Olivato
Procurador(es): Bernardo R. de Carvalho – OAB/MG 101730 e outros
MPTC: Maria Cecília Borges
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 18/03/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgada parcialmente procedente a Denúncia. Recomendação ao atual Prefeito. Arquivamento dos autos. Vencido, em parte, o Conselheiro Cláudio Couto Terrão.
Processo nº: 811834
Natureza: DENÚNCIA
Apensos: 811835, 811836 e 811837 – Denúncias
Denunciante(s): Flexisign Serviços e Comércio Ltda. e Transinal Engenharia de Trânsito Ltda.
Denunciado(s): Ramon Victor Cesar (Diretor-Presidente da BHTRANS)
Procurador(es) constituído(s): Cristina Fortini (Procuradora-Geral Adjunta), Irlene Peixoto Morais de Azevedo – OAB/MG 29360 e outros,
MPTC: Maria Cecília Borges
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 05/06/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção dos processos, sem resolução de mérito. Intimação da decisão às Denunciantes. Determinado o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado da decisão.
Processo nº: 737751
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais e Município de Aracitaba, 2007.
Apenso: 738391 - Tomada de Contas Especial
Parte(s): Geraldo Mendes da Cruz e Rafael Arcanjo de Toledo
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Relator: Conselheiro Gilberto Diniz
Sessão: 01/07/2014
Inteiro Teor
Sumula do Acórdão: Julgadas irregulares as contas do Convênio SETOP n. 522/2004 e do Convênio SETOP n. 367/2004. Determinado ao ordenador de despesas e
Prefeito Municipal de Aracitaba à época da celebração e da vigência dos convênios, Sr. Geraldo Mendes da Cruz, o recolhimento do valor imputado, atualizado monetariamente e acrescidos de juros de mora, aos cofres estaduais. Aplicada, ainda, multa ao gestor. Determinado o arquivamento dos processos após trânsito em julgado da decisão e cumpridas as disposições regimentais.
Processo nº: 886261
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Parte(s): Leonardo Pessoa Paolucci (Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação)
Procurador(es): Rúsvel Beltrame Rocha – OAB/MG 65805 (Procurador Geral do Município)
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Relator: Conselheiro Cláudio Couto Terrão
Sessão: 29/08/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgado regular o certame. Recomendação à Administração Pública. Arquivamento dos autos após promovidas as medidas legais cabíveis à espécie.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – SEGUNDA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das Súmulas a seguir vale como intimação das decisões proferidas às partes e seus procuradores, nos termos do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
Processo nº: 799104
Natureza: REPRESENTAÇÃO formulada pelos Srs. Valdir Teixeira Barbalho, Paulo Firmo Garajau e Vicente Apolônio de Sousa, vereadores na gestão 2005/2008, em face da aprovação das contas dos exercícios de 2001 a 2006, pela Câmara Municipal de Gonzaga, sem a emissão do Parecer Prévio desta Corte de Contas.
Parte(s): Admilson Perpétuo Pimenta (Presidente da Câmara), Vander dos Santos Pinto, Vander Lúcio Pereira da Costa, Maria do Carmo Valério, José Carlos Ferreira de Arruda e Abel Menezes da Silva (vereadores à época).
Procurador(es): Anna Maria Coimbra – OAB/MG 107833 e outros.
Representante do Ministério Público: Daniel de Carvalho Guimarães
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
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Relator: Conselheiro Mauri Torres
Sessão: 30/08/2012
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinado o encaminhamento dos autos ao Tribunal Pleno.
Processo nº: 886310
Natureza: DENÚNCIA
Denunciante(s): Vanderleia Silva Melo
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Caldas
Denunciado(s): Ulisses Suaid Porto Guimarães e Diego Ribeiro (Prefeito e Pregoeiro de Caldas, respectivamente)
MPTC: Sara Meinberg
Relator: Conselheiro Cláudio Couto Terrão
Sessão: 10/04/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgada procedente a denuncia. Considerada irregular a exigência de prazo exíguo para a entrega do objeto. Aplicadas multas aos Srs. Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges e Diego Ribeiro, Prefeito e Pregoeiro do Município de Caldas. Determinado o arquivamento dos autos após promovidas as medidas legais cabíveis à espécie.
Processo nº: 840445
Natureza: PEDIDO DE REEXAME interposto pelo Prefeito Municipal de Itacambira à época, em face da decisão prolatada pela Segunda Câmara na Sessão de 17/02/2011, que emitiu parecer prévio favorável à rejeição das contas prestadas pelo gestor nos autos de nº 834904 - Prestação de Contas do Executivo Municipal, exercício de 2009.
Parte(s): Marcelo Leão Ferreira (Prefeito à época)
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Relator: Conselheiro Substituto Gilberto Diniz
Sessão: 07/03/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Recurso parcialmente provido, para decotar dos fundamentos da rejeição das contas a irregularidade de abertura de créditos suplementares sem recursos disponíveis. Mantida a decisão recorrida pela rejeição das contas. Vencido o Conselheiro Mauri Torres e, em parte, o Conselheiro Hamilton Coelho. Impedido o Conselheiro Presidente.
Processo nº: 875780
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Exercício/Referência: Edital de Concurso Público n. 001/2012
Órgão/Entidade : Câmara Municipal de Campanário
Responsável(eis): Hildebrando Cabral Filho, Presidente da Câmara Municipal
Representante do Ministério Público: Daniel de Carvalho Guimarães
Relator: Conselheiro Mauri Torres
Sessão: 12/07/2012
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Referendada a decisão monocrática, nos termos em que foi proferida, com as determinações e intimações nela contidas.
Processo nº: 875780
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Exercício/Referência: Edital de Concurso Público n. 001/2012
Órgão/Entidade : Câmara Municipal de Campanário
Responsável(eis): Hildebrando Cabral Filho, Presidente da Câmara Municipal
Representante do Ministério Público: Daniel de Carvalho Guimarães
Relator: Conselheiro Mauri Torres
Sessão: 04/07/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Considerado regular o concurso regido pelo Edital n. 01/2012. Determinado o arquivamento dos autos.
Coordenadoria de Débito e Multa
Edital de Intimação para Pagamento – Processo nº 712.835
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Coordenadoria de Débito e Multa. Em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 13 da Resolução nº 05/2013 c/c § 1º do art. 4º da Resolução nº 13/2013, fica INTIMADO:
MAURO LÚCIO DA CUNHA ZANIN, CPF: 647.681.396-04, para pagamento, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir desta publicação, do valor da multa que lhe foi imposta pela Segunda Câmara, na sessão de 10/10/2013, nos termos do acórdão publicado no D.O.C. de 12/09/2014, nos autos da Denúncia nº 712.835, mediante boleto bancário disponibilizado no SECMULTAS do Portal
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do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, www.tce.mg.gov.br. O não pagamento até o dia do vencimento implicará na emissão de Certidão de Débito e seu encaminhamento ao Ministério Público junto ao Tribunal para as medidas cabíveis , bem como a inscrição do nome e CPF do responsável no Cadastro de Inadimplentes deste Tribunal.
Presidência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AUDITOR TAMBÉM DENOMINADO
CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABARITO
QUESTÕES ALTERNATIVAS
1 E
2 A
3 D
4 C
5 C
6 E
7 B
8 A
9 C
10 D
11 B
12 E
13 B
14 C
15 E
16 C
17 C
18 B
19 D
20 B
21 E
22 D
23 B
24 B
25 A
26 A
27 B
28 A
29 D
30 C
31 C
32 A
33 D
34 D
35 B
36 C
37 C
38 C
39 E
40 D
41 A
42 B
43 C
44 E
45 B
46 A
47 B
48 A
49 C
50 B
51 D
52 C
53 A
54 D
55 C
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Ato/PRES nº 26/2015 – Exonerando, sem ser a pedido, nos termos do artigo 106, "b", da Lei nº 869/1952, KAROLINA IMBRIZI RABELLO, matrícula TC-3027-6, do cargo em comissão de Assistente Administrativo - AADM-4 do Gabinete da Presidência, a partir de 27/01/2015.
Ato/PRES nº 27/2015 – Exonerando, sem ser a pedido, nos termos do artigo 106, "b", da Lei nº 869/1952, GUILHERME MÁXIMO BATISTA, matrícula TC-3044-6, do cargo em comissão de Assistente Administrativo - AADM-2 do Gabinete da Conselheira Adriene Andrade, a partir de 27/01/2015.
Ato/PRES nº 28/2015 – Exonerando, sem ser a pedido, nos termos do artigo 106, "b", da Lei nº 869/1952, MARIA DE FÁTIMA BERNARDES, matrícula TC-2524-8, do cargo em comissão de Assistente Administrativo - AADM-4 do Gabinete da Conselheira Adriene Andrade, a partir de 27/01/2015.
Ato/PRES nº 29/2015 – Exonerando, sem ser a pedido, nos termos do artigo 106, "b", da Lei nº 869/1952, ANA BEATRIZ CHAGAS MANINI, matrícula TC-3018-7, do cargo em comissão de Assistente Administrativo - AADM-4 do Gabinete da Conselheira Adriene Andrade, a partir de 27/01/2015.
Ato/PRES nº 30/2015 – Dispensando, sem ser a pedido, nos termos do art. 105, "b", da Lei nº 869/1952, a partir de 27/01/2015, CÁSSIA SARTI ANDRADE MATOS, matrícula TC-1691-5, da função gratificada FGP-3 do Gabinete do Conselheiro Substituto Hamilton Coelho.
Ato/PRES nº 31/2015 – Dispensando, sem ser a pedido, nos termos do art. 105, "b", da Lei nº 869/1952, a partir de 27/01/2015, LISAURA SERRA DANIEL FONSECA, matrícula TC-2460-8, da função gratificada FGP-2 do Gabinete do Conselheiro Substituto Hamilton Coelho.
Ato/PRES nº 32/2015 – Designando CÁSSIA SARTI ANDRADE MATOS, matrícula TC-1691-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, código TC-NS-14, padrão TC-84, classe A, para a função gratificada FGP-5 do Gabinete do Conselheiro Substituto Hamilton Coelho.
Ato/PRES nº 33/2015 – Designando LISAURA SERRA DANIEL FONSECA, matrícula TC-2460-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, código TC-NS-14, padrão TC-81, classe A, para a função gratificada FGP-3 do Gabinete do Conselheiro Substituto Hamilton Coelho.
Ato/PRES nº 34/2015 – Designando LEONARDO DAYRELL DE PORTILHO, matrícula TC-2693-7,
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ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, código TC-NS-14, padrão TC-65, classe C, para a função gratificada FGP-3 do Gabinete do Conselheiro Substituto Hamilton Coelho.
Primeira Câmara
Secretaria da 1ª Câmara
INTIMAÇÃO Nº 1021/2015
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Secretaria da Primeira Câmara, em conformidade com o disposto no art. 166, §1º, inciso I, da Resolução TC nº 12/2008, intima a parte interessada do despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Sebastião Helvecio, referente ao processo abaixo relacionado:
Processo nº: 884811
Município: Caeté
Requerente: Francelize Karina Magalhães
Despacho: Deferido o pedido de vista, em Secretaria, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos regimentais.
Diretoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Pessoal
Portaria/CP nº 13/2015 – Concedendo 3 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao 4º (quarto) quinquênio, adquiridos em 20/01/2015, à servidora MÁRCIA PRÍMOLA DE FARIA, matrícula TC-2272-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, para serem usufruídas oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº 869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição Estadual.
Portaria/CP nº 14/2015 – Concedendo 3 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao 7º (sétimo) quinquênio, adquiridos em 21/01/2015, à servidora MÁRCIA APARECIDA CORDEIRO, matrícula TC-2095-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Controle Externo, para serem usufruídas oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº
869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição Estadual.
Portaria/CP nº 15/2015 – Concedendo 3 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao 7º (sétimo) quinquênio, adquiridos em 21/01/2015, ao servidor ROGÉRIO CÉSAR COSTA ÁLVARES, matrícula TC-1210-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, para serem usufruídas oportunamente, nos termos do art. 156, § 2º, da Lei nº 869, de 05/07/1952, c/c o art. 31, § 4º, da Constituição Estadual.
Ato/CP nº 21/2015 – Majorando em 10% (dez por cento) o adicional por tempo de serviço, sobre o vencimento da servidora MÁRCIA PRÍMOLA DE FARIA, matrícula TC-2272-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, referente ao 4º (quarto) quinquênio administrativo, a partir de 21/01/2015, totalizando 40% (quarenta por cento) o referido adicional, visto haver provado contar com 20 (vinte) anos de tempo de serviço, nos termos do art. 112, "caput", do ADCT da Constituição Estadual c/c o art. 124, § 1º, da Lei nº 3.214, de 16/10/1964.
Ato/CP nº 22/2015 – Deferindo averbação de tempo de serviço/contribuição de 1 (um) ano e 90 (noventa) dias para fins de adicionais e aposentadoria, e 4 (quatro) anos de tempo de contribuição para fins de aposentadoria, ao servidor LUIZ CLÁUDIO DINIZ MENDES, matrícula TC-1168-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Controle Externo, nos termos do artigo 87 da Lei nº 869, de 05/07/1952, c/c o artigo 36, "caput" e § 9º da Constituição Estadual e com os artigos 10 e 12 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002.
Escola de Contas e Capacitação
Professor Pedro Aleixo
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015
OFERTA DE DISCIPLINA ISOLADA NA
MODALIDADE À DISTÂNCIA
DISCIPLINA: “GESTÃO DE PROJETOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
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A Diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo comunica que o número de vagas ofertadas no Chamamento Público nº 01/2015 aumentou de 20 (vinte) para 50 (cinquenta), considerando a desistência de alguns alunos, por abandono sem prévia justificativa, do Curso de Pós-Graduação em “Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados” - EDITAL Nº 02/2014.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS A QUE SE REFERE O ITEM 5.1 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 –
OFERTA DE DISCIPLINA ISOLADA NA
MODALIDADE À DISTÂNCIA.
DISCIPLINA: “GESTÃO DE PROJETOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
ALEXANDRE NORBERTO CANUTO FRANCO
ALEXANDRO MOKS DO CARMO
ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES
APARECIDA KARIME DE ANDRADE
BÁRBARA SOUZA NEVES GODINHO
CARLA TANGARI FERNANDES
CARLOS HENRIQUE LUZ DE MELO
CELINA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CHARLES SOARES PAIXÃO
CLAUDIA MATRA DE MOURA COSTA EMEDIATO
CLAUDINEY LÚCIO MALTA DA SILVA
DENISE MARIA DELGADO
ELCILENE LOPES CORRÊA MATOS
ELIANE ROCHA DE ARAUJO ANDRADE
FELIPE FERNANDES GUERRA
FLÁVIA ALVES GUIMARÃES
FLÁVIA AVILA TEIXEIRA
GISA BARBOSA GAMBOGI NEVES
HENRIQUE SATUF SILVA
ÍTALO MOSCI SANTIAGO
JAQUELINE MARTINS DA SILVA
JÓICE TALITA DO LIVRAMENTO SANTOS
JOSE LEOPOLDO MELO CORREA
JÚNIA CALDEIRA DE SOUSA LACERDA
JUSIANIO DA SILVA PIMENTEL
KÁTIA APARECIDA GOMES
LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA
LEDA MARIA RODRIGUES
LILIANE MARIA ROCHA FONTES MARTINS
LUCIANO ELIAS CORREIA DA CUNHA
LUCILENE DA CONCEIÇÃO ALVES
LÚCIO JOSÉ RAMOS DE PAULA
MARCEL FARIA SCARPELLI
MARCELA ORRO DE FREITAS BRANDÃO
MARCO AURÉLIO DUARTE PRAES
MARIA APARECIDA AIKO IKEMURA
MARIA APARECIDA BRUM DA SILVEIRA
MARLENE MOREIRA PEREIRA
MICHELLE CALAZANS OLIVEIRA
NAIRA SOARES ANANIAS
NARLISSON DE JESUS MARTINS
NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO
PRISCILA MENDES FONSECA
RAFAEL FREITAS CORRÊA
REGINA MARTINS RIBEIRO
RENATA DE AMORIM SALES
RENÊ LOPES LAGE
ROBERTO SILVA DE MOURA NUNES
RONALDO GARCIA BRANDÃO
TÚLIO CÉSAR DE SOUZA VELLOSO
LISTA DE ALUNOS DESISTENTES, POR
ABANDONO SEM PRÉVIA JUSTIFICATIVA,
DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
“GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE COM FOCO
EM RESULTADOS” - EDITAL Nº 02/2014.
ADALBERTO BARBOSA DA SILVA
ADELAINE DE OLIVEIRA
ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
ALINE LUCAS ROCHA
DELISIENE APARECIDA LANDIM JUNQUEIRA
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
ERNANE SOUZA SILVA
FABIO JUNIO TEIXEIRA DA SILVA
GRAZIELLA RIBEIRO DE SOUZA
HARIEL BARROSO GENEROSO
INILCE BASTOS
JOSIARA GONÇALVES XAVIER MACHADO
JUSSARA SANTOS DE SOUZA GUIMARÃES
KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA
LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
LUIZ ROBERTO GONÇALVES DE FIGUEIREDO FILHO
LUIZA APARECIDA RIBEIRO PASSOS
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MÁRCIA CRISTINA BASTOS MOTTA
MARCIA PEREIRA COSTA
MARCO AURÉLIO DE SOUZA MIRANDA
MAYCON JOSÉ FERREIRA
NATHÁLIA RESENDE
REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR
RICARDO DE SOUZA FERREIRA
RODRIGO ANTÔNIO RIBEIRO
RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO
ROSIMEIRE SOUZA BOTELHO SILVA
SERGIO DE CARVALHO NEVES
TARCÍSIO LEITE DE ALMEIDA
THIAGO ANTONIO JUNIOR ANDRADE
ZELIANE RODRIGUES SOARES
Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E
REDISTRIBUÍDOS AOS MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO DIA
23/01/2015
PROCURADORA ELKE MOURA
Distribuição ordinária PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 699688
PROCURADOR GLAYDSON MASSARIA Distribuição ordinária DENÚNCIA 932916
PROCURADOR MARCÍLIO BARENCO Distribuição ordinária
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO
912311
PROCESSO ADMINISTRATIVO 720397
PROCURADORA MARIA CECÍLIA
Distribuição ordinária TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 706846
PROCURADOR-GERAL MPC
Distribuição ao Procurador-Geral Medidas cabíveis
ASSUNTO ADMINISTRATIVO – CÂMARAS
911724, 911737, 911741
ASSUNTO ADMINISTRATIVO – PLENO
911811
PROCESSO ADMINISTRATIVO 754484 Redistribuição ao Procurador-Geral Medidas cabíveis
DENÚNCIA
729189
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
769249
PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL
886898, 912564, 912911, 913110
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
677638, 747931
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 719838
As publicações oficiais do Tribunal de Contas do dia 31/07/2010 e anteriores estão disponíveis nas respectivas edições do jornal “Minas Gerais”.