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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
Foro da Comarca de Santa Maria
Varas de Família e Sucessões
Projeto Acordar
Apresentação: Raquel M. C. Alvarez Schuch
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A idéia de implantar o Projeto surgiu da constatação de que as situações trazidas
para análise nas Varas de Famílias são, em geral, muito desgastantes para as partes,
pois envolvem questões sócio-emocionais e, muitas vezes, as pessoas esperam que a Justiça
resolva estas questões, que dependem em geral, delas
próprias. Além disto, observou-se
que para os casais que
possuem filhos, estes são,
na maioria das vezes,
utilizados como causa de
discórdia no processo
judicial, sem o serem de
fato.
Identificação do Problema
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Auxiliar aos casais que possuem processos litigiosos
nas Varas de Família, a superar suas dificuldades,
construindo acordos duradouros, nos quais ambas
as partes possam ter consciência e clareza das
suas decisões.
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Propiciar a reflexão sobre a ruptura conjugal, a fim de que ela ocorra de forma mais planejada; Orientar sobre o relacionamento entre pais e filhos no pós-separação; Estimular as partes a entrar em acordo, quanto ao processo judicial.
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• O projeto ACORDAR consiste basicamente na realização de uma palestra antes da audiência preliminar, para os casais que estão em processo de separação ou divórcio litigioso e dissolução de união estável.
• Nas palestras são tratados assuntos que geralmente criam muitos conflitos entre as partes que estão terminando um relacionamento, como educação de filhos, guarda, visitas, pensão alimentícia e partilha de bens.
MÉTODOS E TÉCNICAS ADOTADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
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Seleção dos processos pelos cartórios judiciais. Envio do convite (carta simples ou anexo ao mandado de intimação para audiência preliminar). Realização da palestra de forma interativa e com apresentação de slides que contam com várias ilustrações e linguagem acessível. As palestras são realizadas uma vez por mês e têm duração média de uma hora e trinta minutos. Os participantes preenchem uma ficha de avaliação da palestra. Os participantes são orientados sobre a existência de outro projeto existente no Foro de Santa Maria, que oferece atendimento terapêutico gratuito.
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
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O projeto começou de forma experimental em set/2005.
Foi lançado oficialmente no mês de dezembro, na Semana da Justiça do Foro de Santa Maria.
A partir de março deste ano, a equipe passou a apresentar o projeto nas universidades com curso de Direito, que contam com Serviço de Assistência Jurídica, participando também estudantes de Serviço Social e Psicologia.
Embora o projeto ainda esteja numa fase inicial, já são positivos os dados referentes ao mesmo, no sentido que as partes estão recebendo um atendimento mais humanizado dentro do Poder Judiciário e estão conseguindo, de forma geral, converter o processo litigioso em consensual.
RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS
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EFICÁCIA DAS AÇÕES
131
50
0
50
100
150
Período de Out 05/Abril 06
Número de
processos
encaminhados
Número de
processos que
participaram
Nº de processos encaminhados e Nº de processos que efetivamente participaram do
Projeto “Acordar” Out. 2005/Abril 2006
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Número de pessoas que compareceram às palestras do
Projeto “Acordar” Out 2005/Abril 2006
0
5
10
15
20
25
out nov dez jan fev março abril
Meses do Período
Nú
mer
o d
e P
esso
as
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Percentual de Acordos totais ou parciais e Não Acordos em relação ao total de
processos que fizeram parte do Projeto “Acordar” Out
2005/Abril 2006
66%2%
32%
Acordo total
Acordo parcial
Não houve acordo
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Avaliação da Palestra por parte dos Participantes
80%
20%
Muito Boas
Boas
76%
22%2%
Muito Bom
Bom
Regular
“Em relação ao esclarecimento das dúvidas sobre seu processo judicial: Como avalia as
orientações recebidas na palestra do projeto Acordar?”
“O que você achou da idéia de ser convidado para a palestra?”
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45%
29%
22%
2%2%
Muito Bom
Bom
Regular
Ruim
Não Respondeu
37%
53%
10%
Sim
Não
Não Respondeu
“Após ter assistido a palestra, como está sua motivação para
rever a situação familiar em que você
está envolvido?”
“Você sente necessidade de obter outras orientações ou
atendimento individualizado?”
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I ntimação(Agendamento da Audiência)
Projeto “ACORDAR”
Audiência Preliminar(Conciliação)
Conciliação RealizadaVista ao Ministério Público
Homologação Encerramento do Processo
Conciliação Não- RealizadaContinuação do Processo
VEJ A EM QUE MOMENTO DOPROCESSO VOCÊ ESTÁ!
Petição Inicial
Citação
DefesaAudiência Preliminar
(Conciliação)
Audiência de I nstrução e J ulgamento
Alegações Finais
Sentença de Mérito
Procedimentos de um Processo J udicial
Orientações dadas nas palestras
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O Poder Judiciário ao utilizar outras áreas do conhecimento, como Serviço Social, Psicologia e Ciências Sociais, está tratando a pessoa que procura seus serviços como um ser integral, que apresenta questões que extrapolam a interpretação legal.
O projeto Acordar busca dar conta destas questões, que estão relacionadas a aspectos emocionais, sociais e culturais e que, se não forem trabalhadas, podem se transformar em processos judiciais que se prolongam indefinidamente.
Os participantes estão avaliando a palestra de forma positiva,pois ela tem representado uma acolhida mais humana do Poder Judiciário, onde estão sendo esclarecidas suas dúvidas e valorizadas suas vivências.