tribunal de contas do distrito federal - início 2014 relatorio de auditoria... · programa de...
TRANSCRIPT
Tribunal de Contas do Distrito FederalSecretaria Geral de Controle ExternoSecretaria de Macroavaliaccedilatildeo da Gestatildeo PuacuteblicaDivisatildeo de Auditoria de Programas e de Recursos Externos
ANEXO C ndash Manifestaccedilatildeo da UEGPSEMOBDF sobre o
Relatoacuterio dos Auditores IndependentesTribunal de Contas do Distrito Federal sobre as
Demonstraccedilotildees Financeiras de 2014
Contrato de Empreacutestimo BID 1957OC-BRPrograma de Transporte Urbano do Distrito Federal
Financiado peloBanco Interamericano de Desenvolvimento ndash BID
6~7c- (q qgX84 A Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
OFICIO Ndeg U52015 - UEGPISEMOB
BrasIlia 17 de abril de 2015
Ref Nota de Auditoria no 18mdash Proc 2856312014-e - ExercIcio 2014
Senhores Auditores 1)
a r
Em complementacatildeo ao Ofico n deg 1102015-UEGPSEMOB potoado
nessa Corte de Contas em 10 de abril de 2015 vimos apresentar 0 remreacutestente)dos IZ)
esciarecimentos e justificativas acerca dos achados de auditoria conforme segue
t)
Preliminarmente cumpre registrar que diante do exIguo pJodo pthauml o
levantamento das informaccedilocirces junto aos Executores dos Contratos a Supervisora das
Obras e as empresas Contratadas esta Unidade realizou reuniacirco corn todos envolvidos o
que resultou nas informaccedilocirces adiante apresentadas
Achado 2 - Ausecircncia de estudo de alternativas para terraplenagem do Terminal QNR
Ceilacircndia - Contrato ndeg 152013-ST
Esciarecimentos Conforme informaccedilocirces prestadas pelos Executores e a Supervisora das
Obras e de acordo corn as boas praacuteticas de engenharia aleacutem das justificativas
apresentadas durante a celebraccedilatildeo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato em anaacutelise jaacute
mencionadas no paragrafo 15 da Nota de Auditoria em apreccedilo outros foram os fatores
considerados para a soluccedilacirco adotada
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA E FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF BrasIliaDF
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
A opccedilatildeo por executar a terraplanagem corn compensaccedilatildeo de corte e
aterro conforme sugere a Nota de Auditora implicaria na diminuiccedilacirco do volume de material
uma vez que a plataforrna a area de estocagem o estacionarnento e as vias de circulaccedilacirco
ficariam abaixo do nivel da rua fronteira ao local Neste caso no perlodo chuvoso a area de
Terminal sofreria inundacOes constantes em decorrecircncia do grande volurne de aacutegua oriundo
das suas areas adjacentes considerando a deficiecircncia de captaccedilacirco de aacutegua pluvial nesses
locais
Em consequecircncia do desnivel que seria obtido corn a soluccedilatildeo citada
acima e considerando os caimentos das redes de aacutegua pluvial e esgoto sanitaacuterio do
Terminal haveria dificuldade de realizar suas ligacocirces nas redes puumlblicas notadamente das
aacuteguas pluviais devido a exigencia da Novacap de se construir urn tanque de retenccedilacirco de
aproximadamente 400m3 para regular o fluxo de aacutegua na rede
Assim embora natildeo tenharn sido registrados os estudos de alternativas
isto foi sim feito em campo considerando a experiencia dos engenheiros envolvidos na
execucatildeo da obra conforme pode ser depreendido do exposto nos itens acima
Achado 3 - Fragilidades e inconsistecircncias nos registros das medicoes possibilitando
antecipacatildeo de pagamentos
Esclarecimentos Ressalte-se que a obra em tela - Terminal Samarnbaia Sul - ainda se
encontra em fase de execuccedilacirco Dessa forma registre-se que seraacute procedido a reavaliaccedilacirco
das mediccedilocirces e respectivas memoacuterias de caacutelculo
Achado 4mdash Inconsistecircncia na determinaccedilacirco dos quantitativos aditados
Esciarecimentos Ressalte-se que a obra em tela - Terminal Sobradinho II - encontra-se
em fase de conclusacirco Informamos que seraacute procedido a reavaliaccedilacirco das mediccedilocirces e
respectivas memOrias de caacutelculo
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palacio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Achado 5 - Desconformidade entre servicos contratados e os efetivamente
executados
Esciarecimentos
a) Em relaccedilacirco as constatacoes dos paragrafos 57 a 60 as quais se referem a alteraccedilatildeo
da metodologia de construccedilacirco do resegravervatoacuterio de contenccedilao de aacuteguas pluviais do
Terminal Riacho Fundo II importa observar que a concepccedilacirco adotada foi a de peccedilas
preacute-moldadas de concreto ante ao previsto em contrato concreto moldado in loco 0
docurnento em referecircncia cita que os servicos formas comuns de concreto e
fornecimento lanccedilamento manual e aplicaccedilatildeo de concreto nao forarn executados
Entretanto cabe salientar que esses serviccedilos foram executados poreacutem nacirco no local
da obra (in loco) e sim na faacutebrica especializada em execuccedilatildeo desses elementos de
concreto
A Nota de Auditoria registra tambeacutem que o serviccedilo de escoramento descontinuo
tambeacutem aparenta nacirco ter sido executado fazendo a seguinte citaccedilacirco ja os serviccedilos
de Accedilo Carbono certamente estatildeo sendo executados em quantidades inferiores a estimada tendo em vista a adoccedilatildeo das peccedilas preacute-moldadas Em virtude dos
elementos preacute-moldados possuIrem urn controle de qualidade mais eficiente em
relaccedilao ao concreto moldado no local geralmente otimizam a utilizaccedilatildeo dos
materlais que cornpocirce a estrutura Cabe salientar que a alteraccedilacirco da metodologia
executiva realmente pode suprimir alguns itens bern como alterar quantidades
previstas em contrato Entretanto deve-se frisar tambeacutem que alteraccedilacirco pode ensejar
em acreacutescimos de servicos natildeo previstos na planilha contratual neste caso pode-se
citar aluguel de equipamentos iccedilamento transporte e carga de peccedilas preacute-moldadas
lnforma-se que quando da elaboraccedilaumlo dos termos de aditamento foi adotada
soluccedilacirco de concreto moldado in loco por ser menos oneroso do que a soluccedilatildeo em
preacute-moldado Entretanto face ao tempo despendido no processo do aditamento os
serviccedilos puderam somente ser iniciados no periodo chuvoso
E importante destacar que alteraccedilatildeo da metodologia se mostrou necessaacuteria face as condiccedilaes clirnaacuteticas observadas durante o periodo de execuccedilacirco desse reservatocircrio
0 registro fotograacutefico abaixo evidencia que o periodo chuvoso poderia ter impactado
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
3
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
iGoverno do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal
Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
no andamento da obra A soluccedilacirco em concreto preacute-moldado possibilitou a execuccedilacirco
da obra em condiccedilocirces adversas propiciando major agilidade e seguranca
------
Registre-se ainda que as obras executadas em preacute-moldados satildeo viaacuteveis quando
existe uma quantidade suficiente de pecas idecircnticas de concreto para que se
justifique a fabricaccedilao em seacuterie Caso contraacuterio o custo de execucao de pequenas
quantidades inviabilizaria a adoccedilatildeo dessa metodologia construtiva
Diante do exposto pode-se inferir que a alteraccedilacirco da metodologia construtiva
manteve as qualidades teacutecnicas da obra e possibilitou que a essa fosse executada
durante o perlodo chuvoso e consequentemente num prazo inferior em relaccedilatildeo a outra metodologia
b) Em relaccedilacirco aos paragrafos 61 e 62 referentes ao plantio de grama e plantio de
aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II nota-se que a NOVACAP nos
criteacuterios de mediccedilocirces e as Composicaumles de Precos Unitaacuterios - CPU - define as
diferenccedilas entre Os serviccedilos de plantio de grama batatais em placas do plantio de
grama batatais em plaquetas conforme se depreende dos quadros abaixo Observa-
se que a grama em placas tern preccedilo unitaacuterio superior (R$9961m2 ) ao preccedilo unitaacuterio
da grama em plaquetas (R$643m2) Essa diferenccedila decorre basicamente da
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Burfti 150 Andarmdash Sale 1507 BrasIlia (OF)mdash CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
4
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
jccedil Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
quantidade de placas (0242005cm) por metro quadrado 80 e 40 de area
revestida respectivarnente
A Nota de Auditoria indica tambeacutem que o plantio foi executado em mudas cuja CPU
apresenta urn preco unitaacuterio inferior (R$531m2) em relacao ao plantio de grama em
plaquetas e consequentemente uma quantidade menor de mudas por metro
quadrado ou seja 30 da area revestida
Importa ressaltar que os servicos de plantio de grama na ocasiatildeo da vistoria
realizada pelos auditores desse tribunal natildeo estavam concluldos Contudo em
atenccedilacirco aos achados e proposiccedilocirces informamos que seraacute solicitada a reavaliaccedilatildeo
do plantio de grama aos Executores dos Contratos e a Supervisora da Obra e se for
o caso identificada a necessidade de correccedilocirces o Contratado seraacute demandado para
proceder aos devidos reparos
Data 291042014
NO VACAP Paacutegina 18 C Z1ORAM
Cadastro de Serviccedilos 04042014
W - Servico Descricao do Servico Unidade Custo Unitaacuterio
4598 ExEcucAo DE PASSEOS EM PEDRA PORTIJGUESA EXCLtJJNDO 0 F0RNEIMENTO DA PEDRA ASSENTAMENTO EM COICHAO DE AREIA CIMENTO NO TRA0 13 REJUNTAMENIO DE CIMENTO E AREIA
m2 R$ 3069
4599 PLANTIO DE PALMEIRA 250m ATE 350m DE PORTE Un R$ 195
4600 PLANTIO DE PALMERAACfMA DE 450m DE PORTE Un R$ 496
4601 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA14A BATATAIS EM P1ACAS (020x020x005m) m2 R$ 996
4602 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA(A BATATAIS EM PIACAS (020020005m) EM TALIJDE
m2 RS 1403
4603 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM MUDAS m2 R$ 531
4604 PLANTIO DE FORRAccedilAO m2 R$ 050
4605 PLANTIO DE DRAMA PENSACOLA EM SEMENTES m2 R$ 5143
4606 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLAOUEFAS m2 R$ 643
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte tJrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmaiLcom UEGPPTUSEMOB-DF
5
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
)LNOVACAP CMHAB
Detaihamento dos Servicos
Data 290412014
Cdd Serviccedilo Unidade 4603 m2
Descriccedil3o do Serviccedilo (LANTI0 DE GRJ4A 8ATATAIS EM MUD
(SIN) iss (SN) Prod Data-Base 2014
Natildeo Sim 65
Jii jJI Ji
Cod MO Descticao da Maumlode Obra Quant MO Salatilderlo-hora CustoMo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE O8RAS 1500 R$ 3797 RS 5695
1092 JAR(MNEIRO 12000 RS 764 RS 9168
Custos Totais de No de Obra R$ 14863
Acreacutescimo devido a Ferranientas - 200 R$ 297
41iJ Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt Improdut CcmIt Prod Cunit Improd Custo Prod Custo Improd
3053 CAMIN0TOCOCARROCERIA
3055 CAMINHAO PPA6000 1
3149 MICROTRATOR
010 100 000 RS 11728 R$ 2735 020 100 000 R$ 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 RS 1461
RS 1173 RS 2237
R$ 2202
R8 000 RS 000
RS 000
Custos Totats de Equipanientos RS 5612 R$ 000
Cod Mat Descricao do Material Quant Unidade Qisto Unitatildeiio Qisto Material
2112 URELA 00200 kg R$ 022 RS 000 fi4 iELc
2115 ADUBO OUIMICO NPK(FERTVJZAWTE 041408) 01000 kg R$ 150 R$ 015
2116 ADUBOORC-ANICO 03000 kg R$ 054 R$ 016 2118 CALCARIO DOLOMIT1CO (ADUBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Custos Totals de Materials RS 211
Custo Direto do Servico Custo Indireto do Servico BOl
ISS ICMS Cisto Unitaacuteno Final
R$ 531 R$ 000 RS 000
RS 000 R$ 000 RS 531
OitriO de Medido pa ama rvostida
Mcatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
6
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
6~7c- (q qgX84 A Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
OFICIO Ndeg U52015 - UEGPISEMOB
BrasIlia 17 de abril de 2015
Ref Nota de Auditoria no 18mdash Proc 2856312014-e - ExercIcio 2014
Senhores Auditores 1)
a r
Em complementacatildeo ao Ofico n deg 1102015-UEGPSEMOB potoado
nessa Corte de Contas em 10 de abril de 2015 vimos apresentar 0 remreacutestente)dos IZ)
esciarecimentos e justificativas acerca dos achados de auditoria conforme segue
t)
Preliminarmente cumpre registrar que diante do exIguo pJodo pthauml o
levantamento das informaccedilocirces junto aos Executores dos Contratos a Supervisora das
Obras e as empresas Contratadas esta Unidade realizou reuniacirco corn todos envolvidos o
que resultou nas informaccedilocirces adiante apresentadas
Achado 2 - Ausecircncia de estudo de alternativas para terraplenagem do Terminal QNR
Ceilacircndia - Contrato ndeg 152013-ST
Esciarecimentos Conforme informaccedilocirces prestadas pelos Executores e a Supervisora das
Obras e de acordo corn as boas praacuteticas de engenharia aleacutem das justificativas
apresentadas durante a celebraccedilatildeo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato em anaacutelise jaacute
mencionadas no paragrafo 15 da Nota de Auditoria em apreccedilo outros foram os fatores
considerados para a soluccedilacirco adotada
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA E FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF BrasIliaDF
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
A opccedilatildeo por executar a terraplanagem corn compensaccedilatildeo de corte e
aterro conforme sugere a Nota de Auditora implicaria na diminuiccedilacirco do volume de material
uma vez que a plataforrna a area de estocagem o estacionarnento e as vias de circulaccedilacirco
ficariam abaixo do nivel da rua fronteira ao local Neste caso no perlodo chuvoso a area de
Terminal sofreria inundacOes constantes em decorrecircncia do grande volurne de aacutegua oriundo
das suas areas adjacentes considerando a deficiecircncia de captaccedilacirco de aacutegua pluvial nesses
locais
Em consequecircncia do desnivel que seria obtido corn a soluccedilatildeo citada
acima e considerando os caimentos das redes de aacutegua pluvial e esgoto sanitaacuterio do
Terminal haveria dificuldade de realizar suas ligacocirces nas redes puumlblicas notadamente das
aacuteguas pluviais devido a exigencia da Novacap de se construir urn tanque de retenccedilacirco de
aproximadamente 400m3 para regular o fluxo de aacutegua na rede
Assim embora natildeo tenharn sido registrados os estudos de alternativas
isto foi sim feito em campo considerando a experiencia dos engenheiros envolvidos na
execucatildeo da obra conforme pode ser depreendido do exposto nos itens acima
Achado 3 - Fragilidades e inconsistecircncias nos registros das medicoes possibilitando
antecipacatildeo de pagamentos
Esclarecimentos Ressalte-se que a obra em tela - Terminal Samarnbaia Sul - ainda se
encontra em fase de execuccedilacirco Dessa forma registre-se que seraacute procedido a reavaliaccedilacirco
das mediccedilocirces e respectivas memoacuterias de caacutelculo
Achado 4mdash Inconsistecircncia na determinaccedilacirco dos quantitativos aditados
Esciarecimentos Ressalte-se que a obra em tela - Terminal Sobradinho II - encontra-se
em fase de conclusacirco Informamos que seraacute procedido a reavaliaccedilacirco das mediccedilocirces e
respectivas memOrias de caacutelculo
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palacio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Achado 5 - Desconformidade entre servicos contratados e os efetivamente
executados
Esciarecimentos
a) Em relaccedilacirco as constatacoes dos paragrafos 57 a 60 as quais se referem a alteraccedilatildeo
da metodologia de construccedilacirco do resegravervatoacuterio de contenccedilao de aacuteguas pluviais do
Terminal Riacho Fundo II importa observar que a concepccedilacirco adotada foi a de peccedilas
preacute-moldadas de concreto ante ao previsto em contrato concreto moldado in loco 0
docurnento em referecircncia cita que os servicos formas comuns de concreto e
fornecimento lanccedilamento manual e aplicaccedilatildeo de concreto nao forarn executados
Entretanto cabe salientar que esses serviccedilos foram executados poreacutem nacirco no local
da obra (in loco) e sim na faacutebrica especializada em execuccedilatildeo desses elementos de
concreto
A Nota de Auditoria registra tambeacutem que o serviccedilo de escoramento descontinuo
tambeacutem aparenta nacirco ter sido executado fazendo a seguinte citaccedilacirco ja os serviccedilos
de Accedilo Carbono certamente estatildeo sendo executados em quantidades inferiores a estimada tendo em vista a adoccedilatildeo das peccedilas preacute-moldadas Em virtude dos
elementos preacute-moldados possuIrem urn controle de qualidade mais eficiente em
relaccedilao ao concreto moldado no local geralmente otimizam a utilizaccedilatildeo dos
materlais que cornpocirce a estrutura Cabe salientar que a alteraccedilacirco da metodologia
executiva realmente pode suprimir alguns itens bern como alterar quantidades
previstas em contrato Entretanto deve-se frisar tambeacutem que alteraccedilacirco pode ensejar
em acreacutescimos de servicos natildeo previstos na planilha contratual neste caso pode-se
citar aluguel de equipamentos iccedilamento transporte e carga de peccedilas preacute-moldadas
lnforma-se que quando da elaboraccedilaumlo dos termos de aditamento foi adotada
soluccedilacirco de concreto moldado in loco por ser menos oneroso do que a soluccedilatildeo em
preacute-moldado Entretanto face ao tempo despendido no processo do aditamento os
serviccedilos puderam somente ser iniciados no periodo chuvoso
E importante destacar que alteraccedilatildeo da metodologia se mostrou necessaacuteria face as condiccedilaes clirnaacuteticas observadas durante o periodo de execuccedilacirco desse reservatocircrio
0 registro fotograacutefico abaixo evidencia que o periodo chuvoso poderia ter impactado
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
3
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
iGoverno do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal
Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
no andamento da obra A soluccedilacirco em concreto preacute-moldado possibilitou a execuccedilacirco
da obra em condiccedilocirces adversas propiciando major agilidade e seguranca
------
Registre-se ainda que as obras executadas em preacute-moldados satildeo viaacuteveis quando
existe uma quantidade suficiente de pecas idecircnticas de concreto para que se
justifique a fabricaccedilao em seacuterie Caso contraacuterio o custo de execucao de pequenas
quantidades inviabilizaria a adoccedilatildeo dessa metodologia construtiva
Diante do exposto pode-se inferir que a alteraccedilacirco da metodologia construtiva
manteve as qualidades teacutecnicas da obra e possibilitou que a essa fosse executada
durante o perlodo chuvoso e consequentemente num prazo inferior em relaccedilatildeo a outra metodologia
b) Em relaccedilacirco aos paragrafos 61 e 62 referentes ao plantio de grama e plantio de
aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II nota-se que a NOVACAP nos
criteacuterios de mediccedilocirces e as Composicaumles de Precos Unitaacuterios - CPU - define as
diferenccedilas entre Os serviccedilos de plantio de grama batatais em placas do plantio de
grama batatais em plaquetas conforme se depreende dos quadros abaixo Observa-
se que a grama em placas tern preccedilo unitaacuterio superior (R$9961m2 ) ao preccedilo unitaacuterio
da grama em plaquetas (R$643m2) Essa diferenccedila decorre basicamente da
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Burfti 150 Andarmdash Sale 1507 BrasIlia (OF)mdash CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
4
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
jccedil Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
quantidade de placas (0242005cm) por metro quadrado 80 e 40 de area
revestida respectivarnente
A Nota de Auditoria indica tambeacutem que o plantio foi executado em mudas cuja CPU
apresenta urn preco unitaacuterio inferior (R$531m2) em relacao ao plantio de grama em
plaquetas e consequentemente uma quantidade menor de mudas por metro
quadrado ou seja 30 da area revestida
Importa ressaltar que os servicos de plantio de grama na ocasiatildeo da vistoria
realizada pelos auditores desse tribunal natildeo estavam concluldos Contudo em
atenccedilacirco aos achados e proposiccedilocirces informamos que seraacute solicitada a reavaliaccedilatildeo
do plantio de grama aos Executores dos Contratos e a Supervisora da Obra e se for
o caso identificada a necessidade de correccedilocirces o Contratado seraacute demandado para
proceder aos devidos reparos
Data 291042014
NO VACAP Paacutegina 18 C Z1ORAM
Cadastro de Serviccedilos 04042014
W - Servico Descricao do Servico Unidade Custo Unitaacuterio
4598 ExEcucAo DE PASSEOS EM PEDRA PORTIJGUESA EXCLtJJNDO 0 F0RNEIMENTO DA PEDRA ASSENTAMENTO EM COICHAO DE AREIA CIMENTO NO TRA0 13 REJUNTAMENIO DE CIMENTO E AREIA
m2 R$ 3069
4599 PLANTIO DE PALMEIRA 250m ATE 350m DE PORTE Un R$ 195
4600 PLANTIO DE PALMERAACfMA DE 450m DE PORTE Un R$ 496
4601 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA14A BATATAIS EM P1ACAS (020x020x005m) m2 R$ 996
4602 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA(A BATATAIS EM PIACAS (020020005m) EM TALIJDE
m2 RS 1403
4603 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM MUDAS m2 R$ 531
4604 PLANTIO DE FORRAccedilAO m2 R$ 050
4605 PLANTIO DE DRAMA PENSACOLA EM SEMENTES m2 R$ 5143
4606 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLAOUEFAS m2 R$ 643
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte tJrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmaiLcom UEGPPTUSEMOB-DF
5
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
)LNOVACAP CMHAB
Detaihamento dos Servicos
Data 290412014
Cdd Serviccedilo Unidade 4603 m2
Descriccedil3o do Serviccedilo (LANTI0 DE GRJ4A 8ATATAIS EM MUD
(SIN) iss (SN) Prod Data-Base 2014
Natildeo Sim 65
Jii jJI Ji
Cod MO Descticao da Maumlode Obra Quant MO Salatilderlo-hora CustoMo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE O8RAS 1500 R$ 3797 RS 5695
1092 JAR(MNEIRO 12000 RS 764 RS 9168
Custos Totais de No de Obra R$ 14863
Acreacutescimo devido a Ferranientas - 200 R$ 297
41iJ Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt Improdut CcmIt Prod Cunit Improd Custo Prod Custo Improd
3053 CAMIN0TOCOCARROCERIA
3055 CAMINHAO PPA6000 1
3149 MICROTRATOR
010 100 000 RS 11728 R$ 2735 020 100 000 R$ 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 RS 1461
RS 1173 RS 2237
R$ 2202
R8 000 RS 000
RS 000
Custos Totats de Equipanientos RS 5612 R$ 000
Cod Mat Descricao do Material Quant Unidade Qisto Unitatildeiio Qisto Material
2112 URELA 00200 kg R$ 022 RS 000 fi4 iELc
2115 ADUBO OUIMICO NPK(FERTVJZAWTE 041408) 01000 kg R$ 150 R$ 015
2116 ADUBOORC-ANICO 03000 kg R$ 054 R$ 016 2118 CALCARIO DOLOMIT1CO (ADUBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Custos Totals de Materials RS 211
Custo Direto do Servico Custo Indireto do Servico BOl
ISS ICMS Cisto Unitaacuteno Final
R$ 531 R$ 000 RS 000
RS 000 R$ 000 RS 531
OitriO de Medido pa ama rvostida
Mcatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
6
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
A opccedilatildeo por executar a terraplanagem corn compensaccedilatildeo de corte e
aterro conforme sugere a Nota de Auditora implicaria na diminuiccedilacirco do volume de material
uma vez que a plataforrna a area de estocagem o estacionarnento e as vias de circulaccedilacirco
ficariam abaixo do nivel da rua fronteira ao local Neste caso no perlodo chuvoso a area de
Terminal sofreria inundacOes constantes em decorrecircncia do grande volurne de aacutegua oriundo
das suas areas adjacentes considerando a deficiecircncia de captaccedilacirco de aacutegua pluvial nesses
locais
Em consequecircncia do desnivel que seria obtido corn a soluccedilatildeo citada
acima e considerando os caimentos das redes de aacutegua pluvial e esgoto sanitaacuterio do
Terminal haveria dificuldade de realizar suas ligacocirces nas redes puumlblicas notadamente das
aacuteguas pluviais devido a exigencia da Novacap de se construir urn tanque de retenccedilacirco de
aproximadamente 400m3 para regular o fluxo de aacutegua na rede
Assim embora natildeo tenharn sido registrados os estudos de alternativas
isto foi sim feito em campo considerando a experiencia dos engenheiros envolvidos na
execucatildeo da obra conforme pode ser depreendido do exposto nos itens acima
Achado 3 - Fragilidades e inconsistecircncias nos registros das medicoes possibilitando
antecipacatildeo de pagamentos
Esclarecimentos Ressalte-se que a obra em tela - Terminal Samarnbaia Sul - ainda se
encontra em fase de execuccedilacirco Dessa forma registre-se que seraacute procedido a reavaliaccedilacirco
das mediccedilocirces e respectivas memoacuterias de caacutelculo
Achado 4mdash Inconsistecircncia na determinaccedilacirco dos quantitativos aditados
Esciarecimentos Ressalte-se que a obra em tela - Terminal Sobradinho II - encontra-se
em fase de conclusacirco Informamos que seraacute procedido a reavaliaccedilacirco das mediccedilocirces e
respectivas memOrias de caacutelculo
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palacio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Achado 5 - Desconformidade entre servicos contratados e os efetivamente
executados
Esciarecimentos
a) Em relaccedilacirco as constatacoes dos paragrafos 57 a 60 as quais se referem a alteraccedilatildeo
da metodologia de construccedilacirco do resegravervatoacuterio de contenccedilao de aacuteguas pluviais do
Terminal Riacho Fundo II importa observar que a concepccedilacirco adotada foi a de peccedilas
preacute-moldadas de concreto ante ao previsto em contrato concreto moldado in loco 0
docurnento em referecircncia cita que os servicos formas comuns de concreto e
fornecimento lanccedilamento manual e aplicaccedilatildeo de concreto nao forarn executados
Entretanto cabe salientar que esses serviccedilos foram executados poreacutem nacirco no local
da obra (in loco) e sim na faacutebrica especializada em execuccedilatildeo desses elementos de
concreto
A Nota de Auditoria registra tambeacutem que o serviccedilo de escoramento descontinuo
tambeacutem aparenta nacirco ter sido executado fazendo a seguinte citaccedilacirco ja os serviccedilos
de Accedilo Carbono certamente estatildeo sendo executados em quantidades inferiores a estimada tendo em vista a adoccedilatildeo das peccedilas preacute-moldadas Em virtude dos
elementos preacute-moldados possuIrem urn controle de qualidade mais eficiente em
relaccedilao ao concreto moldado no local geralmente otimizam a utilizaccedilatildeo dos
materlais que cornpocirce a estrutura Cabe salientar que a alteraccedilacirco da metodologia
executiva realmente pode suprimir alguns itens bern como alterar quantidades
previstas em contrato Entretanto deve-se frisar tambeacutem que alteraccedilacirco pode ensejar
em acreacutescimos de servicos natildeo previstos na planilha contratual neste caso pode-se
citar aluguel de equipamentos iccedilamento transporte e carga de peccedilas preacute-moldadas
lnforma-se que quando da elaboraccedilaumlo dos termos de aditamento foi adotada
soluccedilacirco de concreto moldado in loco por ser menos oneroso do que a soluccedilatildeo em
preacute-moldado Entretanto face ao tempo despendido no processo do aditamento os
serviccedilos puderam somente ser iniciados no periodo chuvoso
E importante destacar que alteraccedilatildeo da metodologia se mostrou necessaacuteria face as condiccedilaes clirnaacuteticas observadas durante o periodo de execuccedilacirco desse reservatocircrio
0 registro fotograacutefico abaixo evidencia que o periodo chuvoso poderia ter impactado
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
3
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
iGoverno do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal
Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
no andamento da obra A soluccedilacirco em concreto preacute-moldado possibilitou a execuccedilacirco
da obra em condiccedilocirces adversas propiciando major agilidade e seguranca
------
Registre-se ainda que as obras executadas em preacute-moldados satildeo viaacuteveis quando
existe uma quantidade suficiente de pecas idecircnticas de concreto para que se
justifique a fabricaccedilao em seacuterie Caso contraacuterio o custo de execucao de pequenas
quantidades inviabilizaria a adoccedilatildeo dessa metodologia construtiva
Diante do exposto pode-se inferir que a alteraccedilacirco da metodologia construtiva
manteve as qualidades teacutecnicas da obra e possibilitou que a essa fosse executada
durante o perlodo chuvoso e consequentemente num prazo inferior em relaccedilatildeo a outra metodologia
b) Em relaccedilacirco aos paragrafos 61 e 62 referentes ao plantio de grama e plantio de
aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II nota-se que a NOVACAP nos
criteacuterios de mediccedilocirces e as Composicaumles de Precos Unitaacuterios - CPU - define as
diferenccedilas entre Os serviccedilos de plantio de grama batatais em placas do plantio de
grama batatais em plaquetas conforme se depreende dos quadros abaixo Observa-
se que a grama em placas tern preccedilo unitaacuterio superior (R$9961m2 ) ao preccedilo unitaacuterio
da grama em plaquetas (R$643m2) Essa diferenccedila decorre basicamente da
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Burfti 150 Andarmdash Sale 1507 BrasIlia (OF)mdash CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
4
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
jccedil Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
quantidade de placas (0242005cm) por metro quadrado 80 e 40 de area
revestida respectivarnente
A Nota de Auditoria indica tambeacutem que o plantio foi executado em mudas cuja CPU
apresenta urn preco unitaacuterio inferior (R$531m2) em relacao ao plantio de grama em
plaquetas e consequentemente uma quantidade menor de mudas por metro
quadrado ou seja 30 da area revestida
Importa ressaltar que os servicos de plantio de grama na ocasiatildeo da vistoria
realizada pelos auditores desse tribunal natildeo estavam concluldos Contudo em
atenccedilacirco aos achados e proposiccedilocirces informamos que seraacute solicitada a reavaliaccedilatildeo
do plantio de grama aos Executores dos Contratos e a Supervisora da Obra e se for
o caso identificada a necessidade de correccedilocirces o Contratado seraacute demandado para
proceder aos devidos reparos
Data 291042014
NO VACAP Paacutegina 18 C Z1ORAM
Cadastro de Serviccedilos 04042014
W - Servico Descricao do Servico Unidade Custo Unitaacuterio
4598 ExEcucAo DE PASSEOS EM PEDRA PORTIJGUESA EXCLtJJNDO 0 F0RNEIMENTO DA PEDRA ASSENTAMENTO EM COICHAO DE AREIA CIMENTO NO TRA0 13 REJUNTAMENIO DE CIMENTO E AREIA
m2 R$ 3069
4599 PLANTIO DE PALMEIRA 250m ATE 350m DE PORTE Un R$ 195
4600 PLANTIO DE PALMERAACfMA DE 450m DE PORTE Un R$ 496
4601 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA14A BATATAIS EM P1ACAS (020x020x005m) m2 R$ 996
4602 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA(A BATATAIS EM PIACAS (020020005m) EM TALIJDE
m2 RS 1403
4603 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM MUDAS m2 R$ 531
4604 PLANTIO DE FORRAccedilAO m2 R$ 050
4605 PLANTIO DE DRAMA PENSACOLA EM SEMENTES m2 R$ 5143
4606 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLAOUEFAS m2 R$ 643
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte tJrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmaiLcom UEGPPTUSEMOB-DF
5
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
)LNOVACAP CMHAB
Detaihamento dos Servicos
Data 290412014
Cdd Serviccedilo Unidade 4603 m2
Descriccedil3o do Serviccedilo (LANTI0 DE GRJ4A 8ATATAIS EM MUD
(SIN) iss (SN) Prod Data-Base 2014
Natildeo Sim 65
Jii jJI Ji
Cod MO Descticao da Maumlode Obra Quant MO Salatilderlo-hora CustoMo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE O8RAS 1500 R$ 3797 RS 5695
1092 JAR(MNEIRO 12000 RS 764 RS 9168
Custos Totais de No de Obra R$ 14863
Acreacutescimo devido a Ferranientas - 200 R$ 297
41iJ Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt Improdut CcmIt Prod Cunit Improd Custo Prod Custo Improd
3053 CAMIN0TOCOCARROCERIA
3055 CAMINHAO PPA6000 1
3149 MICROTRATOR
010 100 000 RS 11728 R$ 2735 020 100 000 R$ 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 RS 1461
RS 1173 RS 2237
R$ 2202
R8 000 RS 000
RS 000
Custos Totats de Equipanientos RS 5612 R$ 000
Cod Mat Descricao do Material Quant Unidade Qisto Unitatildeiio Qisto Material
2112 URELA 00200 kg R$ 022 RS 000 fi4 iELc
2115 ADUBO OUIMICO NPK(FERTVJZAWTE 041408) 01000 kg R$ 150 R$ 015
2116 ADUBOORC-ANICO 03000 kg R$ 054 R$ 016 2118 CALCARIO DOLOMIT1CO (ADUBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Custos Totals de Materials RS 211
Custo Direto do Servico Custo Indireto do Servico BOl
ISS ICMS Cisto Unitaacuteno Final
R$ 531 R$ 000 RS 000
RS 000 R$ 000 RS 531
OitriO de Medido pa ama rvostida
Mcatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
6
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Achado 5 - Desconformidade entre servicos contratados e os efetivamente
executados
Esciarecimentos
a) Em relaccedilacirco as constatacoes dos paragrafos 57 a 60 as quais se referem a alteraccedilatildeo
da metodologia de construccedilacirco do resegravervatoacuterio de contenccedilao de aacuteguas pluviais do
Terminal Riacho Fundo II importa observar que a concepccedilacirco adotada foi a de peccedilas
preacute-moldadas de concreto ante ao previsto em contrato concreto moldado in loco 0
docurnento em referecircncia cita que os servicos formas comuns de concreto e
fornecimento lanccedilamento manual e aplicaccedilatildeo de concreto nao forarn executados
Entretanto cabe salientar que esses serviccedilos foram executados poreacutem nacirco no local
da obra (in loco) e sim na faacutebrica especializada em execuccedilatildeo desses elementos de
concreto
A Nota de Auditoria registra tambeacutem que o serviccedilo de escoramento descontinuo
tambeacutem aparenta nacirco ter sido executado fazendo a seguinte citaccedilacirco ja os serviccedilos
de Accedilo Carbono certamente estatildeo sendo executados em quantidades inferiores a estimada tendo em vista a adoccedilatildeo das peccedilas preacute-moldadas Em virtude dos
elementos preacute-moldados possuIrem urn controle de qualidade mais eficiente em
relaccedilao ao concreto moldado no local geralmente otimizam a utilizaccedilatildeo dos
materlais que cornpocirce a estrutura Cabe salientar que a alteraccedilacirco da metodologia
executiva realmente pode suprimir alguns itens bern como alterar quantidades
previstas em contrato Entretanto deve-se frisar tambeacutem que alteraccedilacirco pode ensejar
em acreacutescimos de servicos natildeo previstos na planilha contratual neste caso pode-se
citar aluguel de equipamentos iccedilamento transporte e carga de peccedilas preacute-moldadas
lnforma-se que quando da elaboraccedilaumlo dos termos de aditamento foi adotada
soluccedilacirco de concreto moldado in loco por ser menos oneroso do que a soluccedilatildeo em
preacute-moldado Entretanto face ao tempo despendido no processo do aditamento os
serviccedilos puderam somente ser iniciados no periodo chuvoso
E importante destacar que alteraccedilatildeo da metodologia se mostrou necessaacuteria face as condiccedilaes clirnaacuteticas observadas durante o periodo de execuccedilacirco desse reservatocircrio
0 registro fotograacutefico abaixo evidencia que o periodo chuvoso poderia ter impactado
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
3
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
iGoverno do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal
Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
no andamento da obra A soluccedilacirco em concreto preacute-moldado possibilitou a execuccedilacirco
da obra em condiccedilocirces adversas propiciando major agilidade e seguranca
------
Registre-se ainda que as obras executadas em preacute-moldados satildeo viaacuteveis quando
existe uma quantidade suficiente de pecas idecircnticas de concreto para que se
justifique a fabricaccedilao em seacuterie Caso contraacuterio o custo de execucao de pequenas
quantidades inviabilizaria a adoccedilatildeo dessa metodologia construtiva
Diante do exposto pode-se inferir que a alteraccedilacirco da metodologia construtiva
manteve as qualidades teacutecnicas da obra e possibilitou que a essa fosse executada
durante o perlodo chuvoso e consequentemente num prazo inferior em relaccedilatildeo a outra metodologia
b) Em relaccedilacirco aos paragrafos 61 e 62 referentes ao plantio de grama e plantio de
aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II nota-se que a NOVACAP nos
criteacuterios de mediccedilocirces e as Composicaumles de Precos Unitaacuterios - CPU - define as
diferenccedilas entre Os serviccedilos de plantio de grama batatais em placas do plantio de
grama batatais em plaquetas conforme se depreende dos quadros abaixo Observa-
se que a grama em placas tern preccedilo unitaacuterio superior (R$9961m2 ) ao preccedilo unitaacuterio
da grama em plaquetas (R$643m2) Essa diferenccedila decorre basicamente da
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Burfti 150 Andarmdash Sale 1507 BrasIlia (OF)mdash CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
4
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
jccedil Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
quantidade de placas (0242005cm) por metro quadrado 80 e 40 de area
revestida respectivarnente
A Nota de Auditoria indica tambeacutem que o plantio foi executado em mudas cuja CPU
apresenta urn preco unitaacuterio inferior (R$531m2) em relacao ao plantio de grama em
plaquetas e consequentemente uma quantidade menor de mudas por metro
quadrado ou seja 30 da area revestida
Importa ressaltar que os servicos de plantio de grama na ocasiatildeo da vistoria
realizada pelos auditores desse tribunal natildeo estavam concluldos Contudo em
atenccedilacirco aos achados e proposiccedilocirces informamos que seraacute solicitada a reavaliaccedilatildeo
do plantio de grama aos Executores dos Contratos e a Supervisora da Obra e se for
o caso identificada a necessidade de correccedilocirces o Contratado seraacute demandado para
proceder aos devidos reparos
Data 291042014
NO VACAP Paacutegina 18 C Z1ORAM
Cadastro de Serviccedilos 04042014
W - Servico Descricao do Servico Unidade Custo Unitaacuterio
4598 ExEcucAo DE PASSEOS EM PEDRA PORTIJGUESA EXCLtJJNDO 0 F0RNEIMENTO DA PEDRA ASSENTAMENTO EM COICHAO DE AREIA CIMENTO NO TRA0 13 REJUNTAMENIO DE CIMENTO E AREIA
m2 R$ 3069
4599 PLANTIO DE PALMEIRA 250m ATE 350m DE PORTE Un R$ 195
4600 PLANTIO DE PALMERAACfMA DE 450m DE PORTE Un R$ 496
4601 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA14A BATATAIS EM P1ACAS (020x020x005m) m2 R$ 996
4602 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA(A BATATAIS EM PIACAS (020020005m) EM TALIJDE
m2 RS 1403
4603 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM MUDAS m2 R$ 531
4604 PLANTIO DE FORRAccedilAO m2 R$ 050
4605 PLANTIO DE DRAMA PENSACOLA EM SEMENTES m2 R$ 5143
4606 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLAOUEFAS m2 R$ 643
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte tJrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmaiLcom UEGPPTUSEMOB-DF
5
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
)LNOVACAP CMHAB
Detaihamento dos Servicos
Data 290412014
Cdd Serviccedilo Unidade 4603 m2
Descriccedil3o do Serviccedilo (LANTI0 DE GRJ4A 8ATATAIS EM MUD
(SIN) iss (SN) Prod Data-Base 2014
Natildeo Sim 65
Jii jJI Ji
Cod MO Descticao da Maumlode Obra Quant MO Salatilderlo-hora CustoMo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE O8RAS 1500 R$ 3797 RS 5695
1092 JAR(MNEIRO 12000 RS 764 RS 9168
Custos Totais de No de Obra R$ 14863
Acreacutescimo devido a Ferranientas - 200 R$ 297
41iJ Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt Improdut CcmIt Prod Cunit Improd Custo Prod Custo Improd
3053 CAMIN0TOCOCARROCERIA
3055 CAMINHAO PPA6000 1
3149 MICROTRATOR
010 100 000 RS 11728 R$ 2735 020 100 000 R$ 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 RS 1461
RS 1173 RS 2237
R$ 2202
R8 000 RS 000
RS 000
Custos Totats de Equipanientos RS 5612 R$ 000
Cod Mat Descricao do Material Quant Unidade Qisto Unitatildeiio Qisto Material
2112 URELA 00200 kg R$ 022 RS 000 fi4 iELc
2115 ADUBO OUIMICO NPK(FERTVJZAWTE 041408) 01000 kg R$ 150 R$ 015
2116 ADUBOORC-ANICO 03000 kg R$ 054 R$ 016 2118 CALCARIO DOLOMIT1CO (ADUBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Custos Totals de Materials RS 211
Custo Direto do Servico Custo Indireto do Servico BOl
ISS ICMS Cisto Unitaacuteno Final
R$ 531 R$ 000 RS 000
RS 000 R$ 000 RS 531
OitriO de Medido pa ama rvostida
Mcatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
6
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
iGoverno do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal
Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
no andamento da obra A soluccedilacirco em concreto preacute-moldado possibilitou a execuccedilacirco
da obra em condiccedilocirces adversas propiciando major agilidade e seguranca
------
Registre-se ainda que as obras executadas em preacute-moldados satildeo viaacuteveis quando
existe uma quantidade suficiente de pecas idecircnticas de concreto para que se
justifique a fabricaccedilao em seacuterie Caso contraacuterio o custo de execucao de pequenas
quantidades inviabilizaria a adoccedilatildeo dessa metodologia construtiva
Diante do exposto pode-se inferir que a alteraccedilacirco da metodologia construtiva
manteve as qualidades teacutecnicas da obra e possibilitou que a essa fosse executada
durante o perlodo chuvoso e consequentemente num prazo inferior em relaccedilatildeo a outra metodologia
b) Em relaccedilacirco aos paragrafos 61 e 62 referentes ao plantio de grama e plantio de
aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II nota-se que a NOVACAP nos
criteacuterios de mediccedilocirces e as Composicaumles de Precos Unitaacuterios - CPU - define as
diferenccedilas entre Os serviccedilos de plantio de grama batatais em placas do plantio de
grama batatais em plaquetas conforme se depreende dos quadros abaixo Observa-
se que a grama em placas tern preccedilo unitaacuterio superior (R$9961m2 ) ao preccedilo unitaacuterio
da grama em plaquetas (R$643m2) Essa diferenccedila decorre basicamente da
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Burfti 150 Andarmdash Sale 1507 BrasIlia (OF)mdash CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
4
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
jccedil Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
quantidade de placas (0242005cm) por metro quadrado 80 e 40 de area
revestida respectivarnente
A Nota de Auditoria indica tambeacutem que o plantio foi executado em mudas cuja CPU
apresenta urn preco unitaacuterio inferior (R$531m2) em relacao ao plantio de grama em
plaquetas e consequentemente uma quantidade menor de mudas por metro
quadrado ou seja 30 da area revestida
Importa ressaltar que os servicos de plantio de grama na ocasiatildeo da vistoria
realizada pelos auditores desse tribunal natildeo estavam concluldos Contudo em
atenccedilacirco aos achados e proposiccedilocirces informamos que seraacute solicitada a reavaliaccedilatildeo
do plantio de grama aos Executores dos Contratos e a Supervisora da Obra e se for
o caso identificada a necessidade de correccedilocirces o Contratado seraacute demandado para
proceder aos devidos reparos
Data 291042014
NO VACAP Paacutegina 18 C Z1ORAM
Cadastro de Serviccedilos 04042014
W - Servico Descricao do Servico Unidade Custo Unitaacuterio
4598 ExEcucAo DE PASSEOS EM PEDRA PORTIJGUESA EXCLtJJNDO 0 F0RNEIMENTO DA PEDRA ASSENTAMENTO EM COICHAO DE AREIA CIMENTO NO TRA0 13 REJUNTAMENIO DE CIMENTO E AREIA
m2 R$ 3069
4599 PLANTIO DE PALMEIRA 250m ATE 350m DE PORTE Un R$ 195
4600 PLANTIO DE PALMERAACfMA DE 450m DE PORTE Un R$ 496
4601 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA14A BATATAIS EM P1ACAS (020x020x005m) m2 R$ 996
4602 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA(A BATATAIS EM PIACAS (020020005m) EM TALIJDE
m2 RS 1403
4603 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM MUDAS m2 R$ 531
4604 PLANTIO DE FORRAccedilAO m2 R$ 050
4605 PLANTIO DE DRAMA PENSACOLA EM SEMENTES m2 R$ 5143
4606 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLAOUEFAS m2 R$ 643
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte tJrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmaiLcom UEGPPTUSEMOB-DF
5
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
)LNOVACAP CMHAB
Detaihamento dos Servicos
Data 290412014
Cdd Serviccedilo Unidade 4603 m2
Descriccedil3o do Serviccedilo (LANTI0 DE GRJ4A 8ATATAIS EM MUD
(SIN) iss (SN) Prod Data-Base 2014
Natildeo Sim 65
Jii jJI Ji
Cod MO Descticao da Maumlode Obra Quant MO Salatilderlo-hora CustoMo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE O8RAS 1500 R$ 3797 RS 5695
1092 JAR(MNEIRO 12000 RS 764 RS 9168
Custos Totais de No de Obra R$ 14863
Acreacutescimo devido a Ferranientas - 200 R$ 297
41iJ Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt Improdut CcmIt Prod Cunit Improd Custo Prod Custo Improd
3053 CAMIN0TOCOCARROCERIA
3055 CAMINHAO PPA6000 1
3149 MICROTRATOR
010 100 000 RS 11728 R$ 2735 020 100 000 R$ 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 RS 1461
RS 1173 RS 2237
R$ 2202
R8 000 RS 000
RS 000
Custos Totats de Equipanientos RS 5612 R$ 000
Cod Mat Descricao do Material Quant Unidade Qisto Unitatildeiio Qisto Material
2112 URELA 00200 kg R$ 022 RS 000 fi4 iELc
2115 ADUBO OUIMICO NPK(FERTVJZAWTE 041408) 01000 kg R$ 150 R$ 015
2116 ADUBOORC-ANICO 03000 kg R$ 054 R$ 016 2118 CALCARIO DOLOMIT1CO (ADUBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Custos Totals de Materials RS 211
Custo Direto do Servico Custo Indireto do Servico BOl
ISS ICMS Cisto Unitaacuteno Final
R$ 531 R$ 000 RS 000
RS 000 R$ 000 RS 531
OitriO de Medido pa ama rvostida
Mcatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
6
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
jccedil Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
quantidade de placas (0242005cm) por metro quadrado 80 e 40 de area
revestida respectivarnente
A Nota de Auditoria indica tambeacutem que o plantio foi executado em mudas cuja CPU
apresenta urn preco unitaacuterio inferior (R$531m2) em relacao ao plantio de grama em
plaquetas e consequentemente uma quantidade menor de mudas por metro
quadrado ou seja 30 da area revestida
Importa ressaltar que os servicos de plantio de grama na ocasiatildeo da vistoria
realizada pelos auditores desse tribunal natildeo estavam concluldos Contudo em
atenccedilacirco aos achados e proposiccedilocirces informamos que seraacute solicitada a reavaliaccedilatildeo
do plantio de grama aos Executores dos Contratos e a Supervisora da Obra e se for
o caso identificada a necessidade de correccedilocirces o Contratado seraacute demandado para
proceder aos devidos reparos
Data 291042014
NO VACAP Paacutegina 18 C Z1ORAM
Cadastro de Serviccedilos 04042014
W - Servico Descricao do Servico Unidade Custo Unitaacuterio
4598 ExEcucAo DE PASSEOS EM PEDRA PORTIJGUESA EXCLtJJNDO 0 F0RNEIMENTO DA PEDRA ASSENTAMENTO EM COICHAO DE AREIA CIMENTO NO TRA0 13 REJUNTAMENIO DE CIMENTO E AREIA
m2 R$ 3069
4599 PLANTIO DE PALMEIRA 250m ATE 350m DE PORTE Un R$ 195
4600 PLANTIO DE PALMERAACfMA DE 450m DE PORTE Un R$ 496
4601 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA14A BATATAIS EM P1ACAS (020x020x005m) m2 R$ 996
4602 FORNECIMENTO ADUBAcAO E PLANTIO DE GRA(A BATATAIS EM PIACAS (020020005m) EM TALIJDE
m2 RS 1403
4603 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM MUDAS m2 R$ 531
4604 PLANTIO DE FORRAccedilAO m2 R$ 050
4605 PLANTIO DE DRAMA PENSACOLA EM SEMENTES m2 R$ 5143
4606 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLAOUEFAS m2 R$ 643
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte tJrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmaiLcom UEGPPTUSEMOB-DF
5
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
)LNOVACAP CMHAB
Detaihamento dos Servicos
Data 290412014
Cdd Serviccedilo Unidade 4603 m2
Descriccedil3o do Serviccedilo (LANTI0 DE GRJ4A 8ATATAIS EM MUD
(SIN) iss (SN) Prod Data-Base 2014
Natildeo Sim 65
Jii jJI Ji
Cod MO Descticao da Maumlode Obra Quant MO Salatilderlo-hora CustoMo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE O8RAS 1500 R$ 3797 RS 5695
1092 JAR(MNEIRO 12000 RS 764 RS 9168
Custos Totais de No de Obra R$ 14863
Acreacutescimo devido a Ferranientas - 200 R$ 297
41iJ Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt Improdut CcmIt Prod Cunit Improd Custo Prod Custo Improd
3053 CAMIN0TOCOCARROCERIA
3055 CAMINHAO PPA6000 1
3149 MICROTRATOR
010 100 000 RS 11728 R$ 2735 020 100 000 R$ 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 RS 1461
RS 1173 RS 2237
R$ 2202
R8 000 RS 000
RS 000
Custos Totats de Equipanientos RS 5612 R$ 000
Cod Mat Descricao do Material Quant Unidade Qisto Unitatildeiio Qisto Material
2112 URELA 00200 kg R$ 022 RS 000 fi4 iELc
2115 ADUBO OUIMICO NPK(FERTVJZAWTE 041408) 01000 kg R$ 150 R$ 015
2116 ADUBOORC-ANICO 03000 kg R$ 054 R$ 016 2118 CALCARIO DOLOMIT1CO (ADUBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Custos Totals de Materials RS 211
Custo Direto do Servico Custo Indireto do Servico BOl
ISS ICMS Cisto Unitaacuteno Final
R$ 531 R$ 000 RS 000
RS 000 R$ 000 RS 531
OitriO de Medido pa ama rvostida
Mcatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
6
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
)LNOVACAP CMHAB
Detaihamento dos Servicos
Data 290412014
Cdd Serviccedilo Unidade 4603 m2
Descriccedil3o do Serviccedilo (LANTI0 DE GRJ4A 8ATATAIS EM MUD
(SIN) iss (SN) Prod Data-Base 2014
Natildeo Sim 65
Jii jJI Ji
Cod MO Descticao da Maumlode Obra Quant MO Salatilderlo-hora CustoMo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE O8RAS 1500 R$ 3797 RS 5695
1092 JAR(MNEIRO 12000 RS 764 RS 9168
Custos Totais de No de Obra R$ 14863
Acreacutescimo devido a Ferranientas - 200 R$ 297
41iJ Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt Improdut CcmIt Prod Cunit Improd Custo Prod Custo Improd
3053 CAMIN0TOCOCARROCERIA
3055 CAMINHAO PPA6000 1
3149 MICROTRATOR
010 100 000 RS 11728 R$ 2735 020 100 000 R$ 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 RS 1461
RS 1173 RS 2237
R$ 2202
R8 000 RS 000
RS 000
Custos Totats de Equipanientos RS 5612 R$ 000
Cod Mat Descricao do Material Quant Unidade Qisto Unitatildeiio Qisto Material
2112 URELA 00200 kg R$ 022 RS 000 fi4 iELc
2115 ADUBO OUIMICO NPK(FERTVJZAWTE 041408) 01000 kg R$ 150 R$ 015
2116 ADUBOORC-ANICO 03000 kg R$ 054 R$ 016 2118 CALCARIO DOLOMIT1CO (ADUBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Custos Totals de Materials RS 211
Custo Direto do Servico Custo Indireto do Servico BOl
ISS ICMS Cisto Unitaacuteno Final
R$ 531 R$ 000 RS 000
RS 000 R$ 000 RS 531
OitriO de Medido pa ama rvostida
Mcatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
6
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP
CPAKHA
Cod Serviccedilo Unidade 4606
Descriccedilo do Serviccedilo AMABATATAIS EMPLAOUumlA
Detaihamento dos Serviccedilos
ICI4S (SN) ISS (SN) Prod SeMccedilo
NSo Sun 55
Data 29042014
[Datae 040412014
tit i Cod MO Descncao da Mo de Obra Quant MO Salaumlrio-hora Custo Mao de Obra
1020
1092
ENCARRE4DO MESTRE DE OBRAS 1500 RS 377
JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
QistosTotaisdeM3odeObra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - 000
R$ 14863
RS 000
Cod Eqp Desciicao do Equipanxmto Quant Produt Improdut Cunit Prod Cunit Improd Costa Prod Custo Improd
3053 3055
3149
CIvNHAOT000CARROCERiA CI4MINPAO PIPA 6000 L
MICRO TRATOR
110 100 000 R8 11728 RS 2735 RS 1173
020 100 0100 RS 11183 R$ 2792 R 2237
100 100 000 RS 2202 R5 1461 RS 2202
RS 000 RS 000
RS 000
Custos Totals de Equiijamentos R$ 5612 R$ 000
Cod Flat Descncao do Material Quant Unidade Custo Unitaacuterlo Custo Material
2112 UREI A 00200 kg RS 022 R$ 000 ii4 (GRN4ASATATAJSpij RS 5g4 (R 238
2115 ADUBOOUIMICONPK(FER11LIZANTEO41408) 01000 kg RS 150 RS 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 kg RS 054 R$ 016 2118 CALCRI000IOMITICO (AOIJBO) 03000 kg RS 006 RS 002
Qistos Totals de Materials R$ 271
- _
Custo Direto do Serviccedilo Custo Indireto do Serviccedilo 8D1 15$ ICMS
RS 643 RS 000 RS 000 RS 000 R$ 000
C)jsto Unitario Final
[ R$ 643
Crkampa Medi pta ar reveid
Mo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do PalAcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-OF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
NOVACAP k PHtD
acric n Detaihamento dos Serviccedilos
Data 29042014
COd Servico Unidade 4601 rfl2
Desciiccedilaumlo do Serviccedilo
ICMS (SN) ISS (sN) PrOd Servico [Data as 04042014 1 NSo Sirn 45
FORNECIMENTO AOUBACAO E PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLCAS (020420x005m)
JJ
Cod MO Descicao da Mo de Obra Quant MO Satatilderio-hora Custo tlaumlo de Obra
1020 ENCARREGADO MESTRE DE 08RS 1500 R8 3797
1092 JARDINEIRO 12000 RS 764
RS 5695
RS 9168
Custos Totals de Mo de Obra
Acreacutescirno devido a Ferrarnentas - I)
Ri 14863
RS 297
Cod Eqp Desaicao do Equiarnento Quant Produt lniprodut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo lrnprod
3053 CAMINHAO TOCO CARROCERIA
3055 CAMINHAO PIPA6000 1
3149 MCROTRATOR
020 100 000 RS 11728 RS 2735
020 100 000 RS 11183 R$ 2792
100 100 000 RS 2202 R$ 1461
RS 2346
R$ 2237
RS 2202
RS 000
RS 000
R$ 000
Custos Totals de Equiparnentos RS 6785 RS 000
Cod Mat Descrlcao do Natedat Quant Unidade Custo Unitacircrio Qisto Material
2112 IJREIA 00200 kg RS 022 RS 000
2115
AMABATATMSEMPLACA
ADIJBO QUIMICO NPK (FERTIIJZANTE 041408) 01000 g RS 150 R$ 015
2116 ADUBOORGANICO 03000 Pg RS 054 RI 015
2118 CALCARI000IOMITICO(ADUBO) 03000 Pg RS 006 RS 002
Custos Totals de Iiateriais Ri 508
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico BDI ISS ICtIS Custo Unitagraverio Final
RS 996 iRS 000 RS 000 RS 000 R$ 000 RI 996
oite de Medido pe area toUrevesWz
t4aficao
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 Brasilia (OF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfgmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Em continuidade no que se refere as assertivas dos paraacutegrafos 61 e 62 acerca do
plantio de aacutervore tipo palmaacutecea no Terminal Riacho Fundo II vale ressaltar que Os
servicos de plantio de aacutervores tambeacutem nacirco estavam concluldos na ocasiacirco das
vistorias dos auditores desse tribunal contudo a fiscalizaccedilacirco informou que o plantio
de aacutervores do tipo Jatobaacute ou Tarumatilde seracirco realizados em conformidade corn o
projeto eou planilha contratual As aacutervores do tipo palrnaacuteceas natildeo seratildeo medidas e
caso seja necessaacuterio seracirco removidas
Em relaccedilatildeo aos paragrafos 63 a 66 que tratam do plantio de grama no Terminal
QNR Ceilacircndia cabe observar os mesmos esclarecimentos jaacute prestados na aimnea
b supra
Achado 6 - Alteraccediloes de itens sem formalizaccedilatildeo de termo aditivo acarretando dano
ao Eraacuterio
Esclarecimentos Em relaccedilacirco a execucatildeo do serviccedilo de pavimentaccedilatildeo a Nota de Auditoria
registra que a execuccedilacirco da camada regularizacatildeo do subleito no Terminal Riacho Fundo II
natildeo estava corn a espessura condizente corn o especificado no projeto executivo elaborado
pela SHOX qual seja 30 cm uma vez que na vistoria realizada no Terminal Riacho Fundo II
identificou-se que o subleito foi executado com urna camada de espessura de 9 cm
Nota-se conforme planilha contratual que este serviccedilo deve ser medido em metros
quadrados evidenciando que a forma correta de aprovaccedilacirco do serviccedilo eacute por meio do
controle tecnolOgico de compactaccedilacirco Pode-se observar tambeacutem que a composicao unitaacuteria
de no 4201 da NOVACAP bern como a especificaccedilatildeo teacutecnica desse serviccedilo contida no
edital ilustradas abaixo nao preveem fornecimerito de material para regularizacatildeo do
subleito e tambeacutem nacirco estabelecern espessura de camada
Especificacatildeo Teacutecnica do Subleito
- Deveraacute ser regularizado e compactado Os materiais utilizados para o sub-
leito seratildeo do procircprio subleito removendo toda a vegetacao e mateacuteria
organica
Unidade Especial de Gerenclamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (OF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
9
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
- Controle tecnoloacutegico seraacute feito no mInimo corn dois ensaios de cornpactacaumlo
e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de Iiquidez
plasticidade e CBR)
- 0 controle geomeacutetrico e nivelamento seratildeo feitos conforme nota de serviccedilo
aprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 3 cm
NOVACAP
Data 290412014
ampcort
Detaihamento dos Serviccedilos
Cod Serviccedilo Unidade ICMS (SIN) ISS (SN) Prod Servigo [0ta 0402014 1 4201 m2 Natildeo Sim 120
Descriccedilo do Serviccedilo REGULRIZACAO E COMPACTAQAC DO SUBLEITO
i
Cod MO Desaiao da Mao de Obra Quant M0 SaLrio-hora Custo Mao de Obra
1026 ENCARREGADOMEO1O 0580 R5 1987 RS 994 1097 SERVENTE (OPERARIO NAO QUAIJFICADO) 1000 R5 649 RS 649
Custos Totals de Mao de Obra RS 1643
Acreacutescirno devido a Feitarnentas - 000 RS 000
Cod Eqp Descricao do Equipamento Quant Produt improdut Cunit Prod Cunit Iniprod Custo Prod Custo Improd
3013 TRATOR DE PNEUS 100 016 084 R$ 15794 R$ 7955 R$ 2527 R$ 6682 3017 MOTONIVELADORA 100 017 083 RS 19734 RS 8405 R$ 3355 R$ 6976 3056 CAMINHAOPIPATRUCADO 100001 100 072 028 RS 11992 RS 3066 RS 8634 RS 858 3069 ROIOCOMPVIBRATORIODEO1 Clii 100 100 000 R$ 8353 RS 3558 RS 8353 R$ 000 3091 GRADEDEDISCO 100 016 084 RS 1712 RS 1576 RS 274 R$ 1324
Custos Totals de Equiparnentos R$ 23143 R$ 15840
Custo Direto do Servico Qisto Indireto do Servico 801
ISS ICMS Qisto Unitaacuteno Final
RS 339
RS 000 RS 000
RS 000 R$ 000 R$ 339
oiteiiods MdIdopampa trallada
Mdiccedilatildeo
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte (Jrbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
10
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal
A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Por essa razacirco depreende-se que a forma apropriada de avaliaccedilatildeo da
qualidade desses serviccedilos eacute 0 controle tecnologico de compactaccedilacirco 0 qual comprovaria que
subleito foi executado dentro dos paracircmetros de projeto Infere-se tambeacutem que a
mediccedilacirco deve ser realizada corn base no levantamento topograacutefico da area pavimentada
Em relaccedilatildeo ao material utilizado na sub-base especificado em projeto como
BGS os auditores indicaram por meio de registro fotograacutefico no Terminal Samambaia
Norte que foi utilizada uma mistura solo-brita na camada Entretanto registre-se que
durante a execucatildeo desse serviccedilo ocorreu a troca das correspondecircncias anexas (e-mails
entre a executorasupervisoracontratada) solicitando a substituiccedilatildeo desse material
Sobre as diferenccedilas detectadas nos quantitativos das areas e dos volumes
que correspondem ao item - Vias de Acesso - das planilhas contratuais informamos que
seratildeo feitos levantamentos dos serviccedilos de pavimentacao em todos os Terminais levando-
se em consideraccedilatildeo os projetos executivos mediccedilOes memoacuterias de caacutelculo para avallaccedilacirco
quanto a necessidade de correccedilacirco das mediccedilocirces efetuadas
Achado 8mdash Deficiecircncia da execuccedilacirco dos servicos
Esciarecimentos Quanto as faihas listadas no paraacutegrafo 127 cumpre salientar que na
ocasiatildeo da vistoria realizada petos auditores os serviccedilos ainda se encontravam em
andamento Desse modo mencionadas falhas deveracirco ser corrigidas ate o teacutermino da
execuccedilao dos contratos
paraacutegrafo 128 eacute composto de uma sequecircncia fotograacutefica das faihas as quais jatilde satildeo de
conhecimento da Construtora e cuja correccedilatildeo e complementaccedilatildeo dos serviccedilos seratildeo
providenciadas eou jaacute estatildeo em curso
Achado 9mdash Natildeo atendimento de criteacuterios de acessibilidade
Esclarecimentos As orientacocirces da AGEFIS referentes a acessibilidade estatildeo sendo
observadas pela ConstrutoraSupervisora ate porque esses serviccedilos ainda natildeo finalizaram
e estavam em fase de execuccedilatildeo quando da visita dos auditores aos terminais Assim
reiteramos que os serviccedilos estatildeo em andamento e seratildeo concluldos ate o teacutermino das
obras
Unidade Especial do Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BrasIlia (DF) - CEP 70075-900
Telefone (061) 3441-3497 - Fax (061) 3322-3913 - uegpstdfcopygmailcom UEGPPTUSEMOB-DF
11
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal Unidade de Especial de Gerenciamento do Programa deTransporte Urbano
Ante o delineado reputa-se elucidadas as indagaccediloes insertas na Nota de
Auditoria no 18 - PROC 2856312014-e oportunidade em que colocamo-nos a disposiccedilatildeo
para quaisquer informacatildees eou esclarecimentos que se fizerem necessaacuterios
Ijnidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 BraslUa (DF) - CEP 70075-900
Tetefone (061) 3441-3497 - Fax (061)3322-3913 uegpstdfcopygmaiicom UEGPPTUSEMOB-DF
12
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Bruno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1007 Para Bruno Campos Carvalho Assunto FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From thayregaUhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscomb
Subject FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Thu 9 Apr 2015 100502 -0300
Este eacute o email de confirmaccedilatildeo que o BGS no foi utilizado
From thayregalhotmailcom
To eduardocaetanoenggmailcom Subject RE Material espalhado sobre Samambaia Norte
Date Wed 11 Feb 2015 112434 -0200
Ficou decidido corn o EngQ Paulo que todo o material estocado seraacute utilizado corno aterro e seraacute pedido urn novo BGS
Date Tue 10 Feb 2015 092254 -0300
Subject Fwd FW Material espalhado sobre Samambaia Norte
From eduardocaetanoenggmailcom To thayregalhotmailcom
CC ivantakedahotmailcom
Reenviando
From ivantakedahotrnailcom To thayregakhotmailcom mathews reis22hotmailcom guytherenggmailcom Subject Material espalhado sobre Samambaia Norte Date Mon 2 Feb 2015 115325 -0200
Born dia Thais
Eu preciso da confirmaccedilacirco do que foi decidido em relaccedilo ao destino do material que seria utilizado como
Brita Graduada em Samambaia Norte
Obrigado
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Buno Campos Carvaiho
De THAIS REGAL ltthayregalhotmailcomgt Enviado em quinta-feira 9 de abril de 2015 1008 Para Bruno Campos Carvaiho Assunto FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte
From thayregalhotmailcom To fatimasousaarcadislogoscombr Subject FW Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 9 Apr 2015 100609 -0300
E este eacute o email que ele explica que o BGS nacirco atende as normas
From ivantakedahotmailcom To eduardocaetanoenggmailcom engmareisgmailcom guytherenggmaitcom b21i09gmaitcom thayregalchotmaitcom medeirosengcivilgmailcom engpaulorogeriofsgmailcom Subject Material de sub-base e base - Samambaia Norte Date Thu 15 Jan 2015 140439 -0200
No perlodo de outubro foram coletadas duas amostras do material estocado na obra de
Samambaia Norte o qual seraacute utilizado para a execucao das camadas de sub-base e base
Essas amostras foram encaminhadas ao laboratoacuterio da Ecoplan em Porto Alegre-RS para
anaacutelise a fim de se verificar se o material atende as requisitos para ser utilizado na
pavimentacaumlo conforme a especificaccedilao DNIT 1412010 - ES
Em ambas as amostras foram realizados ensaios de anaacutelise granulomeacutetrica de determinaccedilao do
Limite de Liquidez do Indice de Plasticidade e do Equivalente de Areia visto que pela
especificacao do servico a amostra deve atender
Composiccedilao granulometrica que satisfaca a Norma DNIT 1412010 - ES
Limite de Liquidez inferior a 25
Indice de Plasticidade deve inferior a 6
Se esses limites forem ultrapassados o Equivalente de Areia deve ser superior a 30
o material da primeira amostra atendeu a faixa granulomeacutetrica estipulada pela especificaccedilao
DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam os seguintes valores
Limite de Liquidez 2650
Indice de Plasticidade 1094
Equivalente de Areia 1480
1
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
A
0 material da segunda amostra natildeo atendeu a faixa granulometrica estipulada pela
especificacao DNIT 1412010 - ES
Os outros ensaios realizados apontam Os seguintes valores
Limite de Liquidez 283
Indice de Plasticidade 1010
Equivalente de Areia 145
CONCLUSAO o material da prirneira amostra satisfaz a faixa granulornetrica da
especificacao DNIT 1412010 - ES poreacutem nao atende os Limites de Liquidez de Plasticidade
nem o Equivalente de Areia
0 material da segunda amostra nao satisfaz qualquer especificaccedilacirco
No cademo de Especificacoes de Servicos do DFTRANS estatildeo descritos as seguintes
informaccedilOes corn destaques a Sub-base
Deveracirc ser feita a estabilizacao granulometrica de 20 cm de espessura de cascaiho taterIttco queapresenta urn lndicedesuporteCalifomiaiguai pu super or a40 eexpansacircomaacuteximadelJ
- Controle tecnologico seraacute feito no minimo corn dois ensaios de compactacao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- Os solos usados para execucao da sub-base e base deverSo ser isentos de rnateacuteria organica - Todas as camadas deveraumlo ser convenientemente compactadas Na unidade oacutetima mais ou menos 300 ate se obter a massa especifica
aparente seca correspondente a 9500 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 20 cm de folga em relaccedilao a base
Base - 0 controle geornetncoenivelamento seracirco feitos conforme nota de serviccediloaprovada corn toleracircncia maxima de mais ou menos 2 cm
0 cascalho lateritico utilizado devereacute ser estabilizado granulometncamente em camadas de 20 cmeapresentar urn Indice de suporteCaIifoia gualousuperiora6Oeexpansao maxima de 05J
- Controle tecnologico seraacute feito no mlnimo corn dois ensaios de compactaccedilao e umidade e pelo menos urn ensaio de caracteristica (limite de liquidez plasticidade e CBR)
- A massa especifica aparente seca deveraacute corresponder a 10000 da massa especifica aparente maxima seca do ensaio ONER-ME 47-64 - A area a ser compactada deveraacute ter 10cm de folga em relacao a camada asfaacuteltica
A Supervisora faraacute novas coletas do material para uma amostragem mais ampla
Os resultados dos ensaios seracirco confrontados corn a norma DNIT 1412010-ES e corn o caderno
de especificacoes do DFTRANS
Os resultados seracirco apresentados a Executora e inseridos ao Relatoacuterio Mensal de Controle
TecnolOgico RMCT assim que as anaacutelises forem concluldas
2
e-DOC EA22A7BEProc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
13 B (tU
IL GOVERNO DO DISTRITO FEDERM
4
Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento ogama Ie TrLrano
-- OFICIO
No tI2015 - UEGPISEMOB
Brasilia 14 de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 1957OC-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF
Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e
(1deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 1404201 5 corn relaccedilacirco ao
ACHADO V7 - Descumprimento do Artigo 604 das Normas Gerais em virtude da
faith de aporte de recursos orccedilamentaacuterios e financeiros para a completa e ininterrupta
execucao do Projeto temos a informar
As obras contratadas em 15072014 para o exercIcio de 2014 correram por
conta da dotaccedilacirco orccedilamentaacuteria Unidade Orccedilamentaacuteria 26101 - Programa de Trabaiho
26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fontesde recursos 136 e 100
conforme apresentado na tabeia a seguir portanto natildeo caracteriza falta de recursos para
pagamento de serviccedilos executados
Contrato Empresa Assinatura Objeto Fonte 136 Fonte 100
0092014 CONTARPP 15072014 Reforma do Nuumlcleo Bandeiranfe R$ 40349184 R$ 13299854
0112014 ENGEMIL 1510712014 Reforma do Guaraacute II R$ 96765567 R$ 31 895759
0122014 ENGEMIL 15072014 Reforma do Paranoaacute R$ 26244511 R$ 8650687
01 32014 ENGEMIL 15072014 Reforma do M Norte - Taguatinga R$ 170157781 R$ 56087221
Urn evento atrasou o inIcio das obras foi a emissacirco das Ordens de Servicos
que depende da designaccedilatildeo dos executores dos contratos e ocorreu em 24092014 para 0
contrato 0092014 e em 14102014 para Os contratos 0112014 0122014 e 0132014
conforme coacutepias em anexo
Aos Senhores MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distnto Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Assim que recebidas as Ordens de Serviccedilos foram realizadas visitas aos
locals das obras e nos casos das quatro obras em referenda foi identificada a necessidade
da desocupacacirco dos terminals pelos funcionaacuterios das empresas de ocircnibus e do DFTRANS
0 projeto original nacirco contempla tal necessidade pois na eacutepoca era possivel
realizar as obras apenas com utilizaccedilacirco de paradas de ocircnibus adjacentes aos terminals
apropriadas pelo DFTRANS Atualmente este procedimento natildeo e viaacutevel em funccedilatildeo do
aumento expressivo de usuaacuterios e funcionaacuterios envolvidos e a desocupaccedilacirco dos terminals eacute
imprescindivel e impede o inlcio dos serviccedilos das obras Observou-se assim a necessidade
de execuccedilacirco de estruturas para a reIocaccedilo das atividades dos terminals tais como
manutenccedilatildeo de local para embarque e desembarque dos usuaacuterios estacionamento e patio
de manobras dos ocircnibus
Aleacutem do fato descrito os projetos estacirco sendo readequados em funccedilatildeo da
defasagem de tempo entre a elaboraccedilao dos mesmos e a contratacacirco das obras bem como
as exigeacutencias atuais do Corpo de Bombeiros que implicam em ampliaccedilacirco dos Sistemas de
Prevencao e Combate a Incecircndio e de Proteccedilacirco contra Descargas Atmosfeacutericas
Diante disso as empresas contratadas levantaram os quantitativos de
serviccedilos e redimensionaram os prazos formalizando solicitaccedilacirco de aditamento de custos e
prazos Tais tracircmites estacirco em andamento e necessitam da natildeo objeccedilacirco do BID e
aprovaccedilacirco da PGDF
Dessa forma nacirco se pode afirmar que a UEGP planejou inadequadamente a
alocaccedilacirco dos recursos do Programa pois nacirco eacute a ausecircncia de faturamento por parte das
empresas contratadas que implica em atraso no inlcio das obras
Atenciosamente
Anexos v Ordens de Serviccedilos 1752014 1812014 1832014 e 1822014 v Publicaccedilocirces do DODF de 24092014 e 14102014
2 Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
0 1lt
0 Imdash
0
0 lt0
C)LU ltC C U- I- 2 w
DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERvIcO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS PORTES
CONTARPP ENGENHARIA LTDA
A U T 0 R I Z A M 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano do NUcleo Bandejrante IoCalido abaixo da Avenida Contorno em frente a Area Especial ndeg 7 NUcleo BandeiranteOF em conformidade corn o Contrato ndeg 009201481 firmado entre esta Pasta e a empresa Contarpp Engenharia Ltcla provenjente da Licitaccedilao PUbljca Internacional IPI ndeg 0012011 Lote 1
tratada no Processo ndeg 0900001202011
N OCLEOBANDRANTE
Execuccedilao de obra de reforma de Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora CONTARpp ENGENHARIA LIDA
VALOR 0 0 valor do contrato eacute de R$ 68265325 (seiscentos e oitenta e dois mit
seiscentos e cinquenta e treacutes reais e vinte e cinco centavos) que ocorreratilde a conta da seguinte dotacao orcamentaria para o exercicio de 2014 Unidade Orcamertarja 26101 Programa de Trabatho 26782621631820001 - Natureza da Despesa 449051 - Fonte de recursos 100 no montante de R$ 13299854 (cento e trinta e dois mit novecentos e noventa e oito reals e cinquenta e quatro centavos) e Fonte de recursos 136 no montante de R$ 40349184 (quatrocentos e treacutes mu quatrocentos e noventa e urn reals e oltenta e quatro Centavos)
DATA MAXIMA PARA 0 INICIO DAS OBRAS 13 102014
0 2 w w C Cl) 0 0
0
NOmero CONTRATO
CT 00912014-ST
NOTA DE EMPENHO D
Sigla da U C Data da emis
ST I do Empenho
29072014
Brasilia-OF 03 de outubro de 2014
Data
Ldata
(treentos a contar da
i0L14 Conhratp de assinalura
2014NE00366 (10( 2014NE00367 (13E
Fonte i Valor do
100
I RS 13299854 136 RS 40349 184
240 (duzentos e quarenta) dias a pailir da emiss5o da OS
mpenho 2014
C L CIANA GIFFONI RODRIGUES A ILHA
Subsecretaacuterja de dministracao Geral
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Fcthn
Proceo
vl - it DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 1812014
- -
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Ooslina
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENcAO E L- JcTD - 0J lt A U T 0 R I Z A M 0 S
a exeducao cia obra de re(ornla do Terminal de Onibus Urbano do Guaraacute Iliocalizado na Area Especial 10 - Lote 2 - Guaraacute rJ (conformidade corn o Confrato ndegO112014ST firmaclo entre
It GuaraacuteDp em esla Pasta e a ernpresa J Engempi Engenharja Ernpreendmentos Manutencao e Instalacoes L
f da Licitaccedilao Pb1ica Internacional IPI n daprovenienfe 0012011 Lote 2 tralada no Processo ndeg 1 09000012012011
lt1 Local
I GUARAI1 --------- o Ir I Execuccedilao de obra de reforma de Ierminat rio Onibus Urbano 0 Empresa
Executora Enccediljemd Engenharia Empreendimentos g lnstalacaes Ilda Manutencao o
- - - lt VALOR 0 valor do contrato ode RS 163714158 (urn milhatildeo seiscentos e trinta e
sole mil cento e quarenla e urn reals e cinquenta e oito centavos) que ocorreraacute A conta o J cia seguirfle dolaccedilacirco orcamentarja para o exerciclo de 2014 llnidade Orcamentaria I 26101 - Programa de rrabalho 26782621631820001 - Natureza cia Despesa 449051 Fonte do recursos 100 no montOnte de RS 31895759 (trezentos e dezoit Mil
novecenfos e cinquenta e sete reals e cinquenta e nove ccntavos) 0 Fonto de
sci[
recursos 136 no montanle do RS 96765567 (novecentos e sessenta e sOle ml scen(osinqueflla e cinco reals o sessenla e sole centavos)
DATA L XIMA PARA 0 IN1CIO DAS OBRAS 1
120102014 -____
Ig0nci1 Exociccedil-
IIICnlos) 1111s 240 (thiont C0NTRA 300(tra
CT 0112014-ST 150712014 chita o W assinalura
cz1 0$ Co NOTA DE EMPENI1O p 0 201 4NE00372 (100)
2014NE00373 (136) - CI do Empnnhn ST 100 RS 31895759 90 272014 136 RS )G7655fl7
Brasilia-OF 10 de outubro de 2014
LUCiANA G1FFONJ R DRGIJES PA HA Subsecretana do Administracao Geral
o
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
I DISTRtTOFEDERAL
ORDEM DE SERVIc0 E EI1 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Deshninn
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANtJTENcA0 E INSTALAcOES LTDA
AUTO R I Z A M OS a execuccedilacirco do obra dereforma doTrnn I de Onbus Urbano do ParanoalocaJjzado
na Quadra 33 mdash Lots 01 mdash ParanoaDF em P1 conformiclacle corn o Contrato ndeg0122014s-r (irmaclo entre Oslo Pasta e a empresa
Engemil Engenitaria Empreendimentos Manutencao e lnstalacaes LIda provenjfl da Licitacacirco PUblica inlernacional LPI no 0012011 Late 2 tratada no 3 Processo no 0900001202011
0 PARANOA lt OPSCfao
co Execuccedilao do obra de reforma de Terminal de Onibus Urbno 0
0 Empre Executorabull ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENOIMENTOS
EN JNSTAOESL VALOR
0 valor do conirato e de RS 44402t36 (quatrocenos e quarenta e gt quatro mil vinte e urn reals e Irinla e seis centavos) que Ocorreraacute
t conta da segtnnte dotaccedilao orcamentaja para o exercicto de 2014 Unidade Orcamentarja 26101 mdash Programs do Trabalho 26782621631820001 mdash Nalureza do Despesa 449051 Fonte de recursos 100
no montanle de R$ 8650687 (oitenla e seis mit quinhenlos e seis reajs e oitenta e solo centavos) e Fon( de recursos 136 no montante de RS O
26244511 duzentos e sessenta e dois mit quatrocentos e quarenta e cinco roars e onze centavos)
LTAMA)CIMPARAOIN(C(ODASOBRAS I
20102014 Vig0nria j crsccedilo Numero Data Z 3OO(lfezOnto) 240 (thiznto e
Ir
CONTRATO
ant ni
I (rlunI) div ao
CT 0122014sr 15072014 daln p fl ccedil
co5 j fl uir d padir di wiisk UJ ________ (IC) Ciato 0
Cl) NOTA DE EMPENNO P 2014NE00374 (100) 0 ____ __________ 2014NE00375 (136) Dalada Fonle Valor cia (In Empenho
ST 100 RS 8650687 290712014 136 RS 262415
8rasitiaOF10 de oulubro de 2014
Subsecretaacuterja d Administracao Geral
mdash
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
0
to 0 lt0
05
ltU) C) t1 Imdash z Ui 0
1 t14
tc DISTRITOFEDERAL
ORDEM DE SERVIccedil0 JI 182I20hiI1 I
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDJMENTOS MANUTENcAO E - _jLccedilOESLTDamp
A U T 0 R I Z A N) 0 S a execuccedilao da obra de reforma do Terminal do Onihus Urbano de Taguatinga localizado na QNM 42 Area Especial NO 03 - Lobs 3 a 7 - Setor M Node - TaguatingaOF em conformidacle corn a Conirato no 0132014-ST firmado enire esta Pasta e a empresa Engema Engenharia Empreendirn1(o Manubenccedilao e lnsta)accedilocirces LIda proveniente da Licitaccedilo PUblica Internacional LPI ndeg 00112011 Lobe 2 tratada no Processo no 0900001200
TAG IJATINGAmdashQNM42
Execuccedilao de obra de reforma do Terminal de Onibus Urbano
Empresa Executora Engemil Engenharia Ernpreencjimentos Manulenccedilao a lnslalaccediloes LIda
VALOR 0 valor do contrato e de RS 28788377iois milhacirces ojbocentos e setenta e oibo mil oibocenbos e trinta e sete reais e noventa 0 dois centavos) quo ocorreraacute a conta da seguinte dotaccedilao orcamentaacuterja para o exercicia de 2014 linidade Orccedilamenlaria 26101 - Programa de Trabalho 26782621631820001 - Nalureza da Despesa 449051 - Fonto de rectrsos 100 no montanbe de RS 56087221 (quinhentos e sessenla mil oitocentos a selenta e (lois renis a vintc C urn centavos) a Fonte de recursos 136 no montante de RS 170157781 (urn mithaumlo sebecenbos e urn mil quinhentos e setenta o sete reais e oibenta a urn contavos)
C) z Ui
Ui 0 U) 0 0 0
DATA MAXIMA PARAO INICIO DAS oas
Nurnuj Data CONTRATO
CT 0132014-ST 1510720
NOTA DE EMPENHO
Data daernjsso do Empenho
ST 200712014
201102014 jgcnrta Execucir
00 ((roCIlIos) 240 (dIinI4is C dias a conlar da quaronta) (Ins a (Inta de assln(ura parlir da cfntan k CoiIalo da OS
2014 NE00370 (100) 2014NE00371 (136)
nb Vaw do Empenho 2014
100 RS 56057271
136 1 RS 110157781
BrasiliaDF lOde outubro do 2014
CIA IiIi
PAD ILH A SubsecretacircnPde dministracao Geral
411
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
PAGINA 38 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal No 200 quarta-feira 24 de setembro de 2014
Art 5deg No exercicio do suas atividades a Corniss0o Permanente de Plane(ainento dos Contra-iacocirces do Departarnento do irdnsito do Distrito Federal deve observar o que disp6em a Lei ndeg 461 1de 9 do agostodo 20110 Decreto 0035592 do 2 de julho do 2014c a iortaria no 184 do
de agosto do 2014 da Secrelaria do F_dade de Planeamento o Orccedilarnenlo do Distrito Federal Art 60 Us relatdrios anuais provisorios o dctinitivos da ComissOo do quo trata a pr050nte Ins-trucdo cnntcndo n plancjamcnto dos contralaccedilocs para rt ann scguinto dcvcm ser suhrnctidos
a aprovac5o do Gabinete do Diielor-Gcixil do Deparlmento do Ttdnsito do Distrito Federal mediantc dcspacho do Diretnria dc Administraccedildn Geral - Dirag aId 05 (ci500) dray ames do
Sm do prazo para apresentacdo do planeiarnento a Secretaria de Estado de Plane ansento e Or
camcnto do Distrito Federal Art 7deg Oslo instruccedildo ontra em vigor no data tic sua publicag6o
ROM(JLO AUGUSTO DO CASTRO FELIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAAO GERAL
ORDEM DO SERVIO No 165 1)1323 DI) SETEMBRO DO 2014 ASI)BSECRETARIA I)EAI)MINIsTRAcAOGERAL 1)A SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTES 00 DISTRITO FEDERAL no USO dos alrihuicEes que the sOc conferidos
polo earl 10 X da Ptlaria n 52 do 19 de julho do 2013 publcada no DODF no IS I de 24 do julho do 20130cm atcndirncntn As dctcrminaccedilocs normalivas insculpidas no art 67 do Lei ndeg
866611993 no an 41 do Decito 00325982010 000 Portaria ndeg 2912004-SGA (e alteracOos)
cc contido no Procosso Adnsinistrativo no 0900016642014 RESOLVE Art ldegDosignarANTONl(j GOMES DA SILVA FILl 10 malriculo94O46- I o PAULO ROBERT SANTOS MACHAL)O nialricuia 0197601-X para atuarcrn comb Executoros sos funcOcs de Titular o Suplonto respoctivansonie do Contrato no 0082014 STII)I colehrtido coin a
CONTARIP Engcnharia Lids Art 2deg Cornpctiraacute an (ii) sorvidor (a) dcsignado (a) onion Executor (a) Titular coo (it) Executor
(a) Substiluto (a) quando no exercicio legal da subslatuic8o oxercor as seguinles alribuiccedilOes sent prcjuuon do outras lcgalmento prcvistas
- supervisionar Sscal care ocompanhar a exoouc5o do contralo em todas as fasos observando dispositivo no art 67 do Lei ndeg8666O3eno art 41 do DecrotO 003259812010
tt-atestarasNotsisFiscaisFaluras rcfercnlcsaprcstacdo dos serviccediloscaeonclusOodasctspasalustadaS
ill - cxcrccr 0 contrnlc c a ohservitncia do prazo para a cxccuccedilOo dos scrvicos i- uiprosenlarreiutorio do uucuirnpanhantenlo dos sorviccedilos coniratados no macu legal uotimtunui
dos scrvicos ott scniprc que solicitado Art 3deg But Ordom do Sorviccedilo cnlrui em vigor no data do suo puublicaciu
Art 4deg Ficant revogadas as disposicocs cm contritrio LUCIANA GIFFONI RODRJGUI3S PADI1IIA
ORDI3M 00 Sl3RV10 Ndeg 166 0023 DESE113M000 0132014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO CORAL DA SECRETARIA DO ESTADO DO TRANSPORTFS DO DISTRITO FEDERAL no ion dos alrihuiccedilncs que flic vOo contitridas polo o art I X da Portaria ndeg 52 do 19 do julho do 2013 publicada no 000F ndeg 151 do 24 de julho do 20130cm atcndimcnto its dctcrminaccedilitcs normalivas insculpidas no art 67 da 1_ct
ndeg 866693 no art 41 do Docroto 00325982010 0 no Porlaria ndeg 2912004-SGA (0 alteracoes)
Co conidis no Iroccsso Adniinistralivo no 0900016652014 RESOLVE
Art t0 Desi13narANTONIOGOMES DA SILVA FILl 10 niatricula 94046-I e ldegAUIO ROBERT SANTOS MACIIADO inatricula 0197601-X para attiarom couno t3xecutores nas fungScs
do titular c Suplento rcspcetisarnonle do Contrato no 0092014 - SIOF colebrado coin a
CONTARIP Engcnliaria Ltda Art 2deg Conipeliri an (t) seividor (a) designado (a) como Executor (a) Titular can (it) Executor (a) Subsliluto (a) quando no exercicio logal da suhslituiccedilOo exercer as soguinlea atribuiccedilOes scm prejuizo do outros legalmenlc prcvisluus I - supervisionar fiscalizar o acompanliar a cxccuccedildo do controto em todac as fases observando
dispositivo no art 67 da Lei ndeg 866693eno art 41 do Decroto ndeg 325982010 II - otestar as Notas FiscaisIdegaturas rcfcrcntcs a prestacOo dos scrvtccedilos ca conclusSo dos
etapas ajustadas Ill - cxcrccr o controlc oa oliscrvitncia do prazo paso a cxceuccedilSn dos services IV- aprcscntar relautrio do oconspanhamcnto dos serviccedilos contratodos no prazo legal an ldnnino
dos scrviccedilos ou scnsprc que solicitado Art 3deg Esta Ordom tie Scrviccedilo entro em vigor no data do sua publicacOo Art 4deg Ficam rcvogados as disposiccedil0cs cm contritrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILI IA
ORDEM DO SEICVICO No 167 DE 23 DESETEMBRO 1)132014 ASUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAOGERAII)ASECRETARIA DE ESTADO 1)13 TRANSPORT1SS 00 DISTRITO FEDERAL no uso dos atrihuiccedilUes (tile Ilie s)tn cosleridas
poto ems 1deg X do l5ortaris ndeg 52 do 19 dejulho tic 2013 puhlicsda no DOOF no 151 dc 24
de julho de 20130001 olendimentcs its deterininoccedilOes normativos insculpidas no art 67 do Lei 00866693 no art 41 do Decrelo 0 325982010 o no lortaria ndeg 292OIWSGA (o olteroccedilOes)
c o cnntido no IroCOsso Admunistrativo no 0900016662014 rosolvc Art ldegDosignarANTONiO COMES 0A SlIVAFIIl40 rnaIriculo94046-1 e PAUI0 ROBERT sANros MACI1ADO unalttcula 0197601-X para aluarem corno Exocutoics nay funccedilocs do Titular c Suplcntc rcspcclivarncntc do Contrato ttdeg 0102014- STOF cotebrado coin a CON-
TARPP Engouihoria Ltda An 2deg Cisinpetirit on(S) scrxidcir (a) dosignado (a) onion Excculor(a)Titular 000(6) Executor
(a) Siibstituto (o) quando no exercicio legal do substituicOo oxercer as segutnlos atribtuiccedil6os scm prciutzo tic outros lcgalnicnlc prcvistas I - suporvisionar fiscal izar o aconipanhar a execuccedilito do cutntrato em todasus fascs obsorvando
0 dispositivo no art 67 do Loi no 866693 coo art 41 do Dccrclo 003259820)0
II - aleslor as NoDs fiscoisFaluras relorontos d prostacdo tins scrvicuss Ca eonclus)lo das
otapas ojuslados lit - cxxrcer o cotitrolc ca tihservitscia do prazo para a cxecuccedilito dos vcrvuccedilnv IV-apresentar rotatSrio do scounpanhasiento dos scrviccedilos contratodos no prazo logs) aotortnino dos servicov on seuipre que solicitado Art 30 Oslo Ordeni do Sorviccedilo enlist em vigor no data do sua pubiieorito
Art 4deg Ficattt rcsogados as disposicOcs est coittritrro lUCIANA (EFFONI RODRIGUES lADILIIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRIJccedilAO 0130300 SETEMBRO 1)13 2014 O 1)1RETOR CORAL DODEPARTAMENT() DO ESIRAI)AS DO RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos alribssccedilSos quo Hie confcro o artigo 79 uructsuv XIX do Reginiento aprovadu polo Decteto n 25 735 do 06 do abril de 2005 e v-rn cunfor midade os poritgrofns 1deg c 2deg7 do artigo 3deg do Dccrcin no 33551 dc 29 do fcverciro
do 2012 RESOLVE DESIGNAR JULIMAIC PLdegRIiIRA DE OLIVLIRA Agonte de Atividadcs Rodovisirias ntatrieulo 93766-5 para ytibstituir LIBENCIO SALOMAO 1)13 DEUS MUNDIM niairictula 217032-9 Geronto de Topogrofia Simboto DldegG-14 do Superintcndcncio Tdcnico no pertodo do 11082011 a 3108201-I per motivo do
I uccnccedila Medico do titular do cargo FAUZI NACFUR JUNIOR
INSTRUcAO DEO5 DESETEMBRO DE 2014 ODIRETOR CORAl DO DI3PARTAMENTO DO ESTRADAS DO RODAGI3M DO DIS-TRITO FEDERAL usando clay alribtiiccedilOes que the confero o artigo 79 inoiso XIX do Rogimonlo aprovado pcio Dccreto ndeg 25735 dc 06 dc aloril do 2005 e cm cotiformidade us paritgrafos 1deg c 2deg do artigo 3deg do Dccrcto n 33551 de 29 (Ic fevcrctro tie 2012 RESOLVE DESIGNAR MARIA GORETF1 DA SILVA PRADO Tdcuiico dc Atividados Rodovidrias mntricula 93704-5pura suhstituii MAGDA LEONOR ELCURAB MOREl-RA matrictita 94109-3 Gcrcntc do Ploncjaiticnto c Acompashastento Stitihoto OFG- 14 do CoordenacOo de Plasojasiento no peritdo de 0310012014 a 12092014 per motive do
Fdrias Rogulorcs do titular do cargo FAUJ NACI1IIR itJNIOIlt
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAccedilA0 DAS AccedilocircEs SOCIAIS
ORI)EM 1)0 SERVICO No 011)0221)1) SI3TEMI)RO 1)11 2014 0 COORDENADOR ADJUNTO DO ADMINISTRACAO DA COORDENA DORIA DO INTEGRACAO I)AS Ac0I3S SOCIAIS DA SECRI)TARIA 1)13 13SlAD() Dl TURISMO 0 PR000TOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL no use de suas atribuiccedilOes e otendondo o
disposto no art 8deg do Docroto ndeg 28444 de 19 do noxeinbio do 20070 Porlaria SI3111-AN 11deg 39
sIc 30 do marco do 2011 RESOLVE Art 1deg ConstiOur Comissdo para roatizor ittscittitrio fluke polrirnonuat do bouts ntOvois sento-vonles c unuiveis icfcrentc an excrelcio do 2014 da Couirdcnaduria do Intogiacilo dos Accedilfics Sociaiscontposta porAlEXANDRE DOS SANTOS MAGAIOHAES matricolo 1661529-8 JEANNE FLRRI3IRA ULIVI3IRA matricuta I663I85-4e IIENRIQUE SAMPAIO LINS
malrtcuto 1662891-8 Art 2degA costissito secu prosidida polo primeiro Art 30 Fixaro prazo de IS do NOVEMBRO dc 2014 porn a conclusito do Invcntitrinc aprcscn-iacito do relotOrio it Coordonadoria Adjtuitla do Atniinistrag)tis dessa CIAS
Art 4deg Estit Ordcnt do Service cuitro em vigor no data da sua publicacso RODE GO MENDES PINTO
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
PAGINA 18 Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Ndeg216terccedila-feira 14deoutubrode2014
DODF no 151 do 24 dejulho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplementar no 840 de 23 de dezembro de 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNAR GILBERTO REIS BARROS matricula 0052364X Tdcnico para substituir EL1ANE FREITAS ALVES DOS SANTOS matricula 261 298-4 Coordenadoro do Politicas do Transportes CoordonacSo de Politicos de Transportes simbolo CNE-06 no perlodo de 06102014 a 20102014 por motivo de fdrios regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 177 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que the conferemo inciso 1X do artigo 10 do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 o considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Coniplernentar no 840 de 23 de dezembro do 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro de 2012 RESOLVE DESIGNARALBERTO CARLOS B AOIAMA mali-louIs 36371-5 lotado no NO-cleo de Auditoria Fiscal Area I para substituir o servidor MAURO DIAS DA SILVA matricula 3792 1-2 Chefe do NOcloo de Auditona Fiscal simbolo DFO-12 no perlodo de 240920148 03102014 por motivo do fdsias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIccedilO Ndeg 179 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuicaes que Be conferern o inciso IX do artigo 1deg do Portaria no 52-ST de 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Complemeatar no 840 de 23 do dezembro do 2011 regulamentada pelo Decreto no 33551 de 29 de fevereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO N DO NASCIMENTO SILVA matricula 01327-7 lotado no Rodoviaacutena do PIano Photo para substituir RENATA KELLY DA COSTA PEREIRA matricula 263328-0 Chefo do NOcleo de manutcnccedil6o Unidade de Adminislraccedil8o do Rodovidria de Brasilia simbolo DFG-1 2 no periodo do 27102014 a05 112014 por motivo de feacuterias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIO No 180 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DASECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos otribuiccedilOes que lhe conferein osciso IX do artigo 1deg do Potions adeg 52-SI do 19 dejulho do 2013 publicadano DODFndeg 151 do 24 dejulho do 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45 do Lei Conipleniontar no 840 do 23 de dezembro de 2011 regulamentada polo Decreto no 33551 de 29 de fovereiro do 2012 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA matricula 263257-8 Gerente do Acompanharnento de Projetos do Subsecretaria do CoordenacSo do Projetos do Secretaria de Essado de Transportes porn substituir WALBER MEDRADO DO AMARAL matricula 42041-0 Coordenador do Monitoramonto cAvaliaccedil6o do Projetos do Subsccrctaria do Coordcnagflo do Projetos do Sccrctaria do Estado do Transportos simbolo CNE-06 nos periodos do 15102014 a 24102014 edo 031120140021214 por motivo do fdrias regulamentares do titular
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERV1O No 186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilocirces que Ihe silo confendas polo o an 1deg X do Portariandeg52 do 19 dejulho de 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho do 2013 e em otendimento as determinaccedilampsnormativasinsculpidas no art 67 do Lei no 8666I 993 no art 41 do Decrcto ndeg 325982010 ena Portaria no 292004-SGA (e alieracoes) RESOLVE Art idegbesignar KEINIO MARCIOAVELAR matrlcula 220771-0 oVALERIA GONccedilALVEamp
(REGIS matricula 220950-0 porn solar como Executores Titular e Supleute losConlratos n 0112014 - STDI 0122014 - STOF 00132014 - STDF celobrudos cone esta STe a enipresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENCAO euro INSTALACOES LTDA Art 20 Competiraacute 00 servidor designado como Executor (a) Titular coo Executor (a) Substilsito quando no exercicio legal do substituiccedililo oxerter as seguintes atribuiccediloes oem prejulzo do outras legalmento prcvistas I - supervisionar 8scatizar e acompanhar a execucgo do contrato em todas as fazes obseivando odispositivo no art 67 do Lei 866693 coo art 41 do Decreto no 3259812010 II - otestar as Nolan FiscaisFaturas referentes 6 prestacilo dos servicos o a conclusilo dos esapao ajustadas
Art 3deg Esta Ordem do Servico entra em vigor no data do sua publicaccedililo Art 40 Ficam revogodas as dispoaiccedilamps em contrilrio
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVICONdeg 187 DE 13 0euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO 0euro TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atiibuiccediles que Ihe conferem o inciso Ill do artigo 10 do Portaria no 52 do 19 dejulho do 2013 publicada no DODF no 151 do 24 dejulho de 20130 tendo em vista o constante no processo 0900004312014 RESOLVE AVERBAR nos tonnot do artigo 163 do Lei 840 do 23 de dozombro do 2011 5049 (cinco mil e quarents e nove) dias do tempo de serviccedilo prestados polo servidor RICARDO ANDRADE DO COUTO matricula 266425-9 ocupante do cargo do Auditor Fiscal do Atividades Urbasos 3 Classe Padrilo Ill do Quadro do Pessoal do Distrito Foderal conforme certidilo oxpedids polo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL no perlodo do 14082000 a 11062014 contodos psi-a todos Os efoitos
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INsTRU4A0DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO 0euro ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuicSes que the confere 0 Art 79 Inciso XVIII do Regimento aprovado polo Decreto no 25735 do 06 do obril do 2005 RESOLVE CONCEDER Gratificaccedililo de Titulaccedililo nos termos do artigo 25 do Lei no
44262009 regulamentada polo Decreto 314522009 aos servidores obaixo relacionados Os efeitos linanceiros retroagem 6 data do requenmenso do servidor Relaccedil8o por nornc do servidor cargo matricula titulo percentual data do concessilo processo BRUNO NERES DA COSTA Teacutecnico do Atividades Rodoviilnas 2153378 Graduaccedililo 10 13102014 1130011202011 MARCO ANTONIO DE LIMA Teacutecnico do Atividadcs RodoviOrias 93910-2 Graduaccediltlo 10 10102014 1130066112010
MURILO DE MELO SANTOS
RETIFICACAO No Inslruccedililo de 30 do setembro do 2014 publicada no DODF n0 2 14 do 10 do outubro de 2014 pilgina 04 o ato quo DESIGNOU CLAUDIO MANOEL VIANA 0euro REZENDE matricula no 222108-X pam substituir CATIA CILENE NERY DE OLIVEIRA matricula no 941204 no perlodo de 06102014 a 15102014 por motivo do feacuterias regulates do titular do cargo ONDE SE LE CNE-07 LEIA-SE CNE-06
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAcA0 UR13ANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAcAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 114 0euro 130euro OUTUBRO DE 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAccedilAO REGULARIZACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Substituta no uso dos atribsiccedil6es que the confere a Portaria ndeg 38 do 29 dejulho
do 2011 publicada no DODFndeg 148 deOl dcagostode20l I RESOLVEAVERBAR corn base no sect 9deg do artigo 0 201 do Constituiccedililo do RepCiblica Fedcrativa do Brasil bern como no artigo
0 10 1do Lei Comptemcntar no 769 de 30 dejunho do 20080 tempo de servigo prestado por JOSINALDO DIAS matricula 99005-1 no periodo do 04081978 a 31031979 perfazendo o total do 240 (duzentos e quarenta) dias pars efeitos de aposentodoria coufomte coasts dos autos do proccsso 3900006382014
JAQUELINE MONTELES AGUIAR
ORDEM DE SERVIO No 115 DE 13 DE OUTUBRO 0euro 2014 A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARJA DE ESTADO 0euro HABITAccedilAO REGULARIzAcA0 E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL Substituta no uso dos atribuiccedil6es que Ihe confere a Portaria no 38 de 29 dejulho do 2011 publicada no DODF no 148 de 01 do agosso do 2011 RESOLVE AVERBAR corn hose no sect 90 do artigo 00201 do Constituiccedililo do RepOblica Federotiva do Brasil bern como no artigo no 101 do Lei Complcmentar 00769 de 30 do junho do 20080 tempo do serviccedilo prostado por JONAS OLIVEIRA FIGUEIRA matricula 99014-0 no perlodo do 02051979 a 01111979
Ill - exercer a controle ea observilncia do prazo pars a execuccedillto dos scrviccedilos perfazendo o total de 184 (censo e oitonta c quntro) dias paro efeitos do aposcntodor a conforme IV - apresentar relatOrio de acompanhamento dos serviccedilos contratados no prazo legal aoteacuterrniso 000sta dos autos do processo 3900006242014 dos serviccedilos ou sempre que solicitado JAQUELINE MONTELES AGUIAR
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
Ndeg 20terca-feira27dejaneirode2Ol5 Diacircrio Oficial do Distrito Federal PAGNA 31
INSTRLJcAO No 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CO DEPLAN usando dos atribuiccediloos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o emprcgado LEONARDO MOTA NETO matricula no 3567-X do Emprego em Comissacirco Simbolo EC-03 do Assistente do Ger6ncia do Administraccedil6o
JULIO MIRAGAVA
INSTRUccedilAO Ndeg 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CO DEPLAN usando dos atribuig0es do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar o empregado MAURI dO RONDELLI MEUREN matricula no 3563-7 do Emprego cm Comissacirco Simbolo EC-02 do Asscssor
JULIO MTRAGAYA
mls-rRucAO No 20 DE 26 DE JANE RODE 2015 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- dO-DEPLAN usando dos atribuicOes do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar oomptogado CLAUDIO ROBERTO HECKMANN matricula ndeg3558-0 do Emprego can Comiss6o Simbolo EC-Ol de Gcrcnte de Projetos de Dcscnvolvimento
JULIO MIRAOAYA
INSTRUccedilAO No 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 0 PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-RAL - CODEPLAN usando dos atribuicacircos do inciso XXI do Artigo 33 do Estatuto Social RESOLVE Dispensar a empregada CLAUDETE IJMBEL1NA DOS SANTOS CARDOSO matricula no 3559-9 do Emprego em Comissgo Simbolo EC-03 do Assistonte do GEPES
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
REnFICAcAO Na Ordom do Serviccedilo no 03 do 22 dojanciro do 2015 artigo 1deg publicada no DODF no 19 do 26 dejaneiro do 2015 pdgina 23 ONDE SE LE VERA EUNICE NERI DA CRUZ LEIA-SEDISPENSAR VERA EUNiCE NERI DA CRUZdeg
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
- 5iTARIANdeg 04 DE 26 DE JANEIRO DE 20l5_ 0 SECRETARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dat tribuic8cs quo Ihe confero o art 128 XII do Roginsenlo Interno aprovado polo Decroto ndeg
p5748 de 21 do agosto do 2014 e em atendimonto As determinagoes normativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Dccreto if 325982010000 Portaria no 292004-) SGA (c alteracocs) RESOLVE - - Art I 0 Revogar a Ordem do Scrviccedilo o 186 do 13 do outubro do 2014 publicada no DiirioOfil do Distrito Federal ndeg216do 14deoutubrode2014) - Art 20 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 para atuar coi executor titular e KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771 -0 como suplente do Con-i trato no i 12014-ST quo tent por objeto acxocuccedilSo do obra do reforma do Terminal de Onibusi
UrbanodoGuartI1 ________ Art 3deg Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular eKENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 canto suplente do Con-trato no 122014-ST quo torn porobjetoaexocuccedildoda obra do reforma do Terminal deOcibus Urbano do Paranoaacute - - - Art 40 Designar VALERIA GONALVES REGIS matricula no 220950-0 pars atuar executor titular c KEN1O MARCIO AELAR matricula no 2207710 como suplcnso do Contrato no 132014-ST quctcm por objeto aesecuc8o do obra do refoado Tomtinnlde Faguatinga - MNortc Art 50 Competiraacute no servidor designado corno executor titular e no executor suplonto quando no exercicio legal do substituicso exercer as seguintes atribuiccedil6es sent prejuizo dooutTas legalmente provistas _ - I - supervisionar flscalizar e acompanhar a exccucito do contrato em lodas as ilises observand
disposto no art 67 do Lei 866693 e no all 41 do Decrelo no 325982010____________ II - atestar as Notas FiscaisFaturas referentos a prostaccedil8o dos serviccedilos e a conclusil dos otapas ajustadas_ ill - oxeicer a ccrntrole o a ohservatildencis do pt-a7ct pars a execuccedilllo dot servico_____________ IV- nprescntar rolatdrio do acortipanhamento dos scrviccediloscantratadosnoprazo legal aottrrnn dos serviccedilos oil sempre quo solicitado ______ Art 60 Essa Portaria esitra em vigor no data do sua publicac80_______
(ccedilARLOS HENR1QUERU13ENSTOMESiLA
PORTARJANdeg05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 O SECRErARIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedilaumlcs quo Ihe confers o art 128 XII do Regimonto Interno aprovado polo Decrelo ndeg 35748 de 21 de agosto de 2014 e em atendimento as detenninaccedil6cs nonnativas insculpidas no art 67 do Lei no 86661993 no art 4111 do Decreto ndeg 325982010 e no Portaria no 292004-SGA (o alteracocs) RESOLVE Art 10 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pora atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula no 220950-0 como suplente do Contrato no 182014-ST quo torn por objeto a oxecuclto do obra do reforma do Terminal do Onibus Uthano de Taguatinga Sul Art 20 Designar KENIO MARCIO AVELAR matricula no 220771-0 pars atuar como executor titular eVALERIA GONccedilALVES REGIS matricula ndeg 220950-0 como suplente do Contrato no 192014-SI quo tern por objeto a cxecug8o do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano do Planaltina Art 30 Designar KENJO MARCIO AVELAR matricula ndeg 220771-0 pars atuar como executor titular e VALERIAGONCALVES REGIS matricula ndeg220950-0 como suplente do Contrato no 202014-ST quo tern por objetoa execuggo do obra do reforma do Terminal do Onibus Urbano localizado no Cruzeiro Nova Art 4deg Competiraacute ao servidor designado como executor titular c no executor suplente quando no exercicio legal do substituiccedilso exercer as seguintet altibuiccediloes sent projulzo do outras Iegalmonte previstas I - supersisionar liscalizar e aconipanitai- a oxecuccedilacirco do eontrato out todas as fases observando
disposto no art 67 do Lei 866693 e no art 41 do Decreto no 325982010 II - ateotar as Notas FiscaislFasuras roferentes a prostaccedil8o dos sorviccedilos e a conclusgo dos etopas ajuttadas Ill - exercer a controle e a observ8ncia do prazo pars a execuccedilAo dos serviccedilos IV - apretentar relateacuterto do acompanhamesito dos serviccedilos contratados noprazo legal no tdrmino dos servicos ou sesnprc quo solicitado Art 5deg Esta Portaria can can vigor no data do ma publicac80
CARLOS HENRIQUE RIJBENS TOME SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAccedilA0 GERAL
ORDEM DE SERV1O No 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DE ADMINIsTRAcA0 GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiccedil6es quo Ihe conferern a inciso I alinea c do artigo 1deg do Portaria no 52-SI do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF no 151 de 24 dejulho do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratiticaccedilacirco por Habilitagao em Politi-ens POblicas a DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY matricula no 158160-0 Analista cm Politicos Paacuteblicas e Gestfto Govemamental classe 2deg padrgo V do Quadra de Pessoal do Distrito Federal a titulo do Especializaccedilgo no percontual do 15 a cantor do 01022015 Os efeitos llnanceiros obedecer8o 00 disposto no Paraacutegrafo (inico do Artigo 40 do Portaria no 86 do 08052014 Processo no 00900004492011
SONIA MARIAALVES DE MEDEIROS
ORDEM DE SERVIO No 06 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 A SUBSECRETARIA DEADMINISTRAcAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL no uso dos atribuiges quo The conferem o inciso I alinea cdeg do artigo 1deg do Portaria no 52-ST do 19 dojulho do 2013 publicada no DODF 00
151 do 24 dojullio do 2013 RESOLVE CONCEDER Gratificacgo do Titulaccedillo nos termos do artigo 25 do Lei no 44262009 regularnentada polo Dccreto no 314522010 00 scrsidor abaixo relacionado Relaccedilao por matricula do servidor nomo cargo titulo percontual data do concess8o ondeg do procosso 266773-8 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Auditor Fiscal do Atividados ljilanas Pds-Graduac8o 1 5 01102015 00900032622014
SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCOES DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL usando dos atribuigaes quo Iho confere a artigo 106 inciso XXIV do Regimento aprovado polo Decrero no 360442014 do 21112014 RESOLVE AVERBAR o tempo do serviccedilo prestado polo servidor ALEX VOLNEY DA SILVA matricula 224299-0 Tdcnico do Atividades Rodoviaacuterios 948 (novecontoS o quarenta c oito) dias correSpondendo 02 anos 07 meses 029 dias confomie a Certidito do Tempo do Servico expedida polo Secrctaria do Estado do Crianca do Distrito Federal rolaliva 00 perlodo do 18102010023052013 contados porn adicionais o aposentadoria conforme o processo 1130004632015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL Substituto usando dos atribuiccedilaes quo Ilto eonfere o inciso Xxiv do artigo 106 do regimento aprovado polo Decreto no 36044 do 211120140 conforme a Lei Camplementar ndeg 840 do 23I 22011 RESOLVE PUBLICAR a Licenccedila-Preacutemio porAssiduidade eoncedido aos
e-DOC 579FE886Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
r-- Vc)C- tE It ~
4 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL u CC1A DF Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Program4eranspbrteUrbaro
OFICIO
Ndeg1O2O15 - UEGPISEMOB
Brasilia O de abril de 2015
Ref Contrato de Empreacutestimo no 195710C-BR - Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTUDF - Nota de Auditoria NO 20 - Proc 2856312014-e (2deg envio)
Senhores Auditores
Em atenccedilacirco a nota de auditoria em referecircncia de 14042015
complementando o OfIclo no 1162015 - UEGPSEMOB de 1704201 5 encaminhamos as
consideraccedilaes desta Unidade relativas a Minuta do Relatocircrio de Auditoria e do Sistema de
Controle Interno - ExercIcio 2014
llA5 Pendecircncia aaiJ divergencia no montante de US$ 2 945 65 referente a equIvoco no valor da taxa de cacircmbio utilizada para conversatildeo em dOares do montante da NF ndeg 89 - ConsOrcio Mendes JuumlniorSeivengCR Aimeida (Solicitaccedilao de Desembolso no 16) que resultaraacute na diminuiccedilao dos recursos aplicados
10 Recomenda caacuteo A UEGP deveraacute proceder a correcaacuteo confab via Solicita caacuteo de Desembolso con forme orienta caacuteo do BID (CBR-7962010 de 04032010)
Consideraccedilatildeo UEGP 0 ajuste contaacutebil seraacute realizado conforme orientaccedilatildeo a ser ratificada pelo BID A correccedilacirco nao foi possivel a eacutepoca pois nao havia recursos BID empregados na categoria Custos Diretos - Meihoria e Integracao do Transporte Puumlblico Coletivo passiveis de compensaccedilacirco na Solicitaccedilacirco de Desembolso
IIA32 ao IIA37 Pendecircncias g h I j Contratos de execuccedilacirco de contrapartida - Ciclovias - NOVACAP
43 Recomenda caacuteo A UEGP prestar contas por meio de declaracOes de gastos de todas as despesas oriundas dos contratos aprovados pelo ID que figuram no Piano de AquisiccedilOes mesmo quando os rprsos em exclusWamente oriundos de contrapartida local con formeccmprothisso contra fuaL
Aos Senhores I
MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA FABRICIO BIANCO ABREU Auditores de Controle Externo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF NESTA
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Trarisporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Consideraccedilao UEGP A UEGP providenciou junto a NOVACAP coacutepia da documentaccedilatildeo complementar relativa aos contratos de contrapartida de implantacao de ciclovias A partir destes comprovantes seraacute possIvel 0 lanccedilamento dos referidos pagamentos bern como de eventuais faturas que restaram pendentes
ILB51 Pendecircncia c Claacuteusula 401 das disposicoes especiais do Contrato de Empreacutestimo e Artigo 601 das Normas Gerais do Contrato por nao proceder a aquisiccedilao e principalmente o recebimento de obras de acordo corn as especifica coos teacutecnicas dos projetos baacutesicos e executivos especialmente das obras do terminal de passageiros Ceilacircndia obras de pavimenta caacuteo adequaccedilaumlo viaacuteria e instala caacuteo de passarela
Justificativa da UEGPPTU o gestor informa que enviou o Mernorando ndeg 462014-UEGPST pedindo esciarecimentos em rela caacuteo a esse assunto mas que ainda nao foi obtida nenhuma resposta
Anaacutelise da justificativa Como naacuteo houve nenhum esclarecimento a respeito do assunto por parte do mutuaacuterio considera-se mantida a pendecircncia
Consideraccedilaumlo UEGP Cabe rememorar que complementarmente aos esciarecimentos encarninhados a esta Auditoria por meio dos OfIcios no 2512014 2612014 e 2622014 esta Unidade encaminhou no mesmo mecircs de dezembro2014 as respostas referentes ao supracitado documento - Memorando ndeg 462014-UEGPST - e documentaccedilatildeo correlata 0 material foi encaminhado aos Senhores Auditores por meio dos OfIcios ndeg 2812014-UEGPST de 231212014 e no 2852014-UEGPST de 29122014
IlB61 Pendecircncia e Claacuteusula 404 das Disposicoes Especiais por ter havido subcontrata caacuteo de consultorias por intermeacutedio da SAG (Arcadis-Logos) para dar apoio a Iicitaccedilao para renova caacuteo da frota de Onibus (paragrafos 128 a 159) deste RelatOrio) e em virtude da contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunicaccedilao Social e Ambiental do PTUIDF para as ciclovias sem comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os sesvicos tenham ocorrido a precos de mercado (paraacutegrafo 173 deste RelatOrio)
66 Quanto a contrata caacuteo de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF trata-se da falta de comprovaccedilaacuteo nos respectivos autos que os selvicos tenham ocorrido a precos de mercado Trata-se de pendecircncia contida no RelatOrio de Auditoria de 2013 (paraacutegrafo 173) oriunda do exercIcio do 2012
73 Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido permanecendo pendente a alinea I em rea caacuteo a ausecircncia de comprovacao de que os serviccedilos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF prestados pela empresa GRECCO a partir do 10 Termo Aditivo do Contrato ndeg 0092010 ocorreram a preco do mercado
Consideraccedilao UEGP ver Anexo I
2(- Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
Anexo do Palaumlcio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - BrasIlia - OF Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913
UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano
llC84 Item 2 - Construccedilatildeo do Terminal de passageiros de Ceilacircndia - Setor 0 - Pendecircncia a Falta de acessibilidade e de seguranca contra risco e pacircnico no terminal de passageiros em desacordo corn laudos da AGEFIS e Corpo de Bombeiros Militar do DF
Consideraccedilao UEGP Idem ao 111351
ILC87 ao ILC102 Item 3- Ciclovias - Contratos ndegs 6052011 6112011 6082011 e 6102011 - Pendecircncias a b c d e e
Consideraccedilao UEGP Cabe lembrar que complementarmente ao OfIcio no 2512014-UEGPST remetido a esta Auditoria em 31214 foi enviado o OfIcio no 0342015-UEGPST de 040315 mediante o qual esta Unidade encaminha cOpia do Memo 116201 5-GABSEMOB e material anexo corn respostas da NOVACAP (OfIcio 2552015 - GABPRES - NOVACAP) acerca dos referidos contratos
Chefe da UEGPPTU
Anexo I
ConsideraccedilOes relativas aos Paragrafos no 61 ao no 73 - Contrato no 0092010 - Programa de Comunicacao Social
Unidade Especial de Gerenciarnentodo Programade Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 150 Andar - Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Mobilidade Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transpoe Urbano
ANEXO I
Ref Nota de Auditoria no 20 Minuta do Relatoacuterio de Auditoria - paragrafos 61 ao 73 - PROGRAMA DE COMUNICAAO SOCIAL E AMBIENTAL DO PTUDF - Processo no 04100023142009 - Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico
Achado solicitacao de Desembolso ndeg 41 42 43 44 46 47 Natildeo foi comprovado nos autos que os servicos contratados de consultoria tenham ocorrido a preccedilos de mercado relativo ao processo de aquisiccedilacirco ndeg 041 000231 42009 - SBQC (GN 2350 Secacirco II) - contrato Grecco Consultorias - Atitude e Pensamento Estrateacutegico valor R$ 182873489 Objeto Execuccedilao do Programa de Comunicaccedilatildeo Social e Ambiental do PTUIDF contrato assinado em 04102010
Em atenccedilacirco ao achado em tela no que se refere ao item 69 da Nota de
Auditoria Assim considera-se o achado em tela apenas parcialmente atendido
permanecendo pendente a alInea f em rea caacuteo a ausecircncia de comprova caacuteo de que os
servicos de consultoria do Programa de Comunica caacuteo Social e Ambiental do PTUDF
prestados pela empresa GRECCO a partir do 11 Termo Aditivo do Contrato no 0092010
ocorreram a preco de mercado tecemos os seguintes comentaacuterios
Na ocasiatildeo a procircpna Auditoria informou que o aditivo celebrado ao final de
2012 foi firmado corn os mesmos valores previstos no contrato original Tal fato
converge para as prescriccedilOes do art 65 $ 10 da Lei 866693
Assim em que pese a iniciativa do Secretaacuterio de Estado de Transportes
em determinar a realizacatildeo de pesquisa para comprovaccedilacirco de que os preccedilos do Aditivo
estariarn em consonacircncia corn os praticados no mercado temos que tal consulta restou
prejudicada haja vista que de fato como jaacute concluido e aceito pela presente auditoria
as evidecircncias a b c d referentes a pesquisa de mercado dernonstra atendida a
comprovacao de que os servicos foram contratados a preccedilos de mercado
Apesar de superada a questatildeo relativa aos preccedilos do Aditivo ao viso de
demonstrar que os referidos preccedilos ainda estariam coerentes corn o de mercado
apresentou-se outros preccedilos referenciais de consultoria tal como a tabela ABCE2013
tendo em vista inexistir outras referecircncias oficiais e que pesquisas desse jaez natildeo serem
atividades simples de serem executadas conquanto as empresas sejam reticentes em
fornecer orccedilamentos corn tal finalidade
Assentadas nas razOes e premissas apresentadas depreende-se natildeo
prosperar as razocirces aduzidas no Achado da presente Nota de Auditoria
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano Anexo do Palaacutecio do Buriti 15deg Andarmdash Sala 1507 CEP 70075-900 - Brasilia - DF
Telefone (61) 3322-5002 Fax (61) 3322-3913 UEGPPTUSEMOBDF
e-DOC 7DDB9AE4Proc 285632014-e