Tribunal de Contas da União

Data DOU: 09/06/2003

Colegiado: Segunda Câmara

Número da Ata: 19/2003

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 61/2003 TCU - Gab. do Ministro Guilherme Palmeira

Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140

Relator: Ministro Guilherme Palmeira

APOSENTADORIA

ACÓRDÃO Nº 830/2003 - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em

29/05/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,

inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do

Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de

concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

JUSTIÇA FEDERAL

01 TC 854.591/1997-4

Interessados: Ademar Ribeiro de Barros

Maria Silda de Jesus Andrade

Nroaldo Roberto Pachiega

MINISTÉRIO DA MARINHA

01 TC 017.959/1996-9

Interessado: Adalberto Zilocchi

MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTO)

01 TC 006.103/1997-9

Interessado: Maria Celina de Castro Trajano

02 TC 856.638/1998-6

Interessado: Idelfonso Ribeiro Neto

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO Nº 831/2003 - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em

29/05/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,

inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do

Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de

admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos

autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 TC 004.128/2003-0

Interessados: Adriana Mara Araújo Leal

Adriana Santos Malheiros

Alan Kardec Gomes Pacheco Filho

Alan Vasconcelos Santos

Alberes de Siqueira Cavalcanti

Alberico Francisco do Nascimento

Albylane Nery do Nascimento

Alda de Moraes Alencar

Alexandre Antônio Vieira Vale

Allan Serra

Ana Cleide Vasconcelos de Sousa

Ana Clenir Freitas da Costa

Ana Cristina Rodrigues Saldanha

Ana Patrícia Silva de Freitas

Andrea Coimbra Renner

Andrea Thome Sekeff

Antônio Araújo dos Santos

Antônio Euclides Lobato Ramalho

Antônio Magno Barros

Antônio Ribeiro da Silva Filho

Benedito Souza Filho

Berenice Gomes da Silva

Bernardo Felipe Sousa Pires Leal

Cacilda Rodrigues Cavalcanti

Carlos César Pereira de Almeida

Carlos Roberto Baluz Almeida

Cassius Guimarães Chai

Cláudio Antônio Amaral Moraes

César Veiga Arruda

Conceição de Maria Ferreira Blanco Vidal

Conceição de Maria Matos da Silva

Elane Estrela Baldez

Elidinalva Silva de Sousa

Elizabeth Regina de Castro Borba

Elizabeth Sousa Abrantes

Elizângela de Jesus Gomes

Eremita Val Rafael

Euripedes Borges Serra

Fabiane Dias Lopes

Fábio Henrique Monteiro Silva

Félix Alberto Gomes Lima

Fernando Augusto Bacelar Viana Bragança

Francisco Joker Ribeiro Neto

Gedite Fontes Tavares

Gilberto Matos Aroucha

Gildete Alves Chaves

Glauciene Lima Serafim França

Hamilton Raposo de Miranda Filho

Ingrid Fernandes Costa Rodrigues

Izabel Cristina dos Santos Diniz

Jaime Garcia Siqueira

Januária Lopes Pires

Joedson Marcos Silva

Joscelmo Sousa Gomes

José Alexandre Ribeiro Fernandes

José Alípio Assis dos Santos Filho

José Alves Ferreira

José Antônio Barros Heluy

José de Ribamar Caldas Furtado

José Ribamar Lima Silva

José Rômulo Travassos Silva

José Wilame Mota

Josiel da Paz Pereira Araújo

Laurinda Maria de Carvalho Pinto

Lilalea Gonçalves França

Lourival Godinho da Silva Júnior

Marcelo Soares Privado

Marcius Vinicius Gonçalves Correia

Maria Benedita Jardim

Maria Coeli Pedrosa Fontoura

Maria de Nazaré Pereira da Costa

Maria do Carmo Sousa Santos

Maria do Socorro Costa Quinzeiro

Maria Jacinta da Silva

Mariceia Ribeiro Lima Rodrigues

Marivania Leonor Furtado Ferreira

Marvio Martins Dias

Moises Matias Ferreira de Sousa

Murilo Barros Alves

Nelson Melo de Moraes Rego

Osmesinda Carvalho de Vasconcelos

Patrícia da Silva Sousa

Patrícia Helena Moraes Rego

Paulo Sérgio Castro Pereira

Raimunda Nonata Fortes Carvalho Neta

Raimundo Nonato Bezerra Brasileiro

Raquel Pires Costa Brito

Reginaldo Sousa Miranda

Romer Pessoa Fernandes

Rômulo José Maia Moura

Rosângela Silva Oliveira

Roseli Aparecida Muniz

Rosimery Leão Mandaini

Sílvio Alves Pereira

Terezinha de Jesus Amaral da Silva

Uidemar de Moraes Rego Mattos

02 TC 004.131/2003-5

Interessados: Adriano Farias Rios

Alairton Luís Araújo Soares

Ana Cláudia de Oliveira Costa

Ana Paula Silva de Azevedo

Antônio Coelho Soares Júnior

Antônio Izaias de Sousa

Arão Pereira da Costa Filho

Carlos Delano Rodrigues

Carmem Lúcia Machado Maia

Célio Gitahy Vaz Sardinha

Christiane Quadros Guida

Cícero Adriano Silva de Brito

Cláudia Duarte Pereira

Claudicea Alves Durans

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

Clelma Pires Pereira

Conceicão de Maria Figueiredo Moura

Conceicão de Maria Moreira Azoubel

Conceição de Maria Nascimento Garces

Conceição de Maria Viana Silva

Consuelo Penha Castro

Crisálida Machado Vilanova

Cristiane Almeida Carvalho

Cristiano Leonardo de Alan Kardec Capovilla Luz

Cristina de Andrade Monteiro

Daniela Lauletta Pereira

Danielle Rodrigues Simas

Dinacy Mendonça Corrêa

Eberval Oliveira Castro

Edgar Oliveira Santos

Edna Selma David Silva

Edvar Rodrigues dos Santos

Elcilene Viegas Pereira

Eurielva Saraiva de Sousa Oliveira

Flávio Pereira da Silva

Francisco das Chagas de Sousa

Franklin Douglas Ferreira

Ildete Pelucio Dominici

Iranilda Germano Bezerra

Isanda Maria Falcão Canjão

Janari Vieira de Lima

Janelder Eustáquio Barbosa da Costa

Joan Gabriel Botelho

João Carlos Pinheiro

João Silva Miranda

Joel Alves Batista

José Antônio Moscoso Maia

José de Jesus Rodrigues Marques

José Nélio Miranda de Freitas

José Raimundo Soares Júnior

Jovelina Maria dos Reis

Júlio César Mendes

Kátia Regina Marques Moura

Larissa Leda Fonseca Rocha

Leonardo Henrique Gonsioroski Furtado da Silva

Lilian Mery Oliveira Saforas

Lindalva Maria José dos Reis Camara

Lisieux Carvalho Campos

Lívia Janine Lêda Fonseca Rocha

Lucylea Gonçalves Franca

Luiz Alfredo Ribeiro da Silva

Manoel de Melo Leitão Neto

Marco Aurélio Gonçalves Furtado

Maria Aldenora Cabral de Araújo

Maria Áurea Lira Feitosa

Maria Cléa Nunes

Maria da Anunciação Rodrigues Araújo

Maria do Socorro de Sousa Cartagenes

Maria Goreth Holanda Siqueira

Maria Iranilde Almeida Costa

Maria José Estrela Fernandes

Maria Rita Moreira Pinto

Mariano Oscar Anibal Ibañez Rojas

Marileide Moura dos Santos Silva

Marly Augusta Muniz Carvalho

Marylene de Araújo Melo

Naruna Garcez de Moraes

Nereida Viana Dourado

Orlando Costa Gonçalves Júnior

Paulo Henrique Batista Macatrão

Pierre Adriano Moreno Neves

Raimundo de Jesus Sousa Filho

Roberta Maria Batista de Figueiredo

Rosirene Martins Lima

Sandra Regina Santos

Tânia Maria Silva Rego

Tárcia Virgínia Alves Falcão

Valdenira Barros

Valéria Batalha Carvalho Dias da Silva

Vânia do Perpétuo Socorro Bastos Cantanhede

Vera Lúcia Melo Sousa

Washington Luís Rocha Coelho

Zulimar Marita Ribeiro Rodrigues

03 TC 004.134/2003-7

Interessados: Abel Sidney de Souza

Adriano Pereira Teodósio

Adriano Tumelero

Agripina Aparecida Gontijo Rodrigues

Aline Castro de Oliveira

Almir dos Santos Albuquerque

Ana Maria Rocha Fujii

Andreia Dias de Almeida

Andreza de Carvalho Ferreira

Ãngelo de Oliveira

Antônio Lemos Régis

Avenilson Gomes da Trindade

Claudécio Cruz de Souza Aráujo

Clemildo Sá

Dirceu Hartmann

Dirlei Terezinha Fachinello

Dirley Aparecida Zolletti Zanerato

Edson Luís Abiorana de Macedo

Elias Justo Salvador

Eliu de Freitas Cabral

Elizabeth Dias da Costa Wallace Menegolo

Emy Karla Yamamoto

Erasmo Moreira de Carvalho

Ester Maria Martins Lopes

Eudeiza Jesus de Araújo

Euma Mendonça Tourinho Spadoto

Fábio Henrique Martins da Silva

Francisco Sanches Mendonça

Gilcelma Claúdia da Costa Xavier

Gilson Tetsuo Miyakava

Grace do Socorro Araújo de Almeida Macedo

Ilka Araújo de Maria

Ivone de Morães Kerber

Jean Carlos Silva dos Santos

Jenilce Meire Gomes

Jorge Luis de Freitas Lima

Jorge Youssif Abichabki

José Arilson de Souza

José Marino Maciel de Brito

José Otavio Valiante

Jozelma Maria da Silva

Juçara Maria Romeiro Codá Miyai

Lilian Marilac C. de Freitas Peixoto

Locimar Massalai

Loide Lorenzzi da Silva

Luciana Fabiano dos Santos Nunes

Lúcio Alberto Maeda

Luiz Carlos Henriques de Souza

Luiz Carlos Nazaré do Nascimento

Manoel Antônio Valdes Barrero

Márcia Francisco Tosti Faquim

Marco Aurélio Vieira dos Reis

Maria Do Socorro de Magalhães Ramos Rodrigues da Silva

Maria Rita Souza Lopes

Marinho Celestino de Souza Filho

Michelly Mensch Fogiatto

Mônica Fernandes Freiberger

Mônica Lopes Folena Araújo

Nair Rost de Lima

Paulo Ricardo Pinheiro de Andrade

Paulo Roberto de Oliveira Borges

Renato Andrade dos Santos

Ricardi Marques Soares

Rita de Cássia Canola

Rita Margarete Grala

Rosani Rockstroh Celi

Roseli Luiz de Oliveira Pereira

Rosimeire Ferrarezi Valiante

Rubens Alves Batista

Siane Cristhina Pedroso Guimaraes

Sílvia Letícia Munin

Simone Marçal Quintino

Solano Low Lopes

Sônia Ribeiro de Souza

Wellington Silva Porto

Windson Moreira Cândido

04 TC 004.636/2003-9

Interessados: Adriana Rodrigues Ferreira

Aldimar Jacinto Duarte

Alejo José Morales Fernandez

Álvaro Vagão

Ana Cristina Cézar Sawaya Almeida

Ângela Betânia Dias de Souza

Arilson Martino Pereira

Carla Conti de Freitas

Edna Duarte de Souza Borba

Eliana Marta Barbosa

Enauro de Castro

Fernanda Vasconcelos Furtado

Fernando Victor de Souza

Flávia Lemos Mota de Azevedo

Flávio Lopes de Figueiredo Júnior

Jairo Faria Mendes

Janaína Cristina de Jesus

Janaine Souza

Jean Jones Freire Viana de Oliveira

João Alves de Araújo Filho

Júlio César Saavedra Vásquez

Karini Bruno Bellorio

Leonardo Jesuíno Romano de Sousa

Luciana Pedrosa Marcassa

Maria Aparecida Carneiro

Maria Edvânia Nogueira de Sousa Oliveira

Matheus de Souza Oliveira

Moacir Jorge

Nilson Pereira de Carvalho

Rosânia Maria Inácio Ferreira

Sérgio Jacintho Leonor

Tadeu Pereira Alencar Arrais

05 TC 007.082/2002-4

Interessados: Adriana Cláudia Câmara da Silva

Bezaliel Albuquerque da Silva Pires

Denilson Bastos da Silva

Eliana da Silva Filgueira

Everton Notreve Rebouças

Francinete de Lima

Francisco Canindé Holanda de Queiroz

Jorge Ricardo Nogueira de Araújo

Joseni Almeida

Jossérgio Soares Antas de Gouveia

Luciana Cavalcanti Virgolino

Marcelo de Lima Guimarães

Marcelo Regis Pessoa Nascimento

Mário Cléssio Filgueira Lima

Ocivá José de Oliveira

Tércio Teixeira Tavares

Washington Luiz Duarte Simplicio

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01 TC 002.526/1997-2

Interessados: Ana Paula Gonçalves Marimon

Eduardo Luiz Rocha Cubas

Isabel Cristina Freitas de Sousa

Neyde de Almeida Rocha

Vânia Christina Rodrigues Betat

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS

01 TC 002.569/1997-3

Interessados: Carla Faria Machado

José Roberto da Cunha Peixoto

PENSÃO CIVIL

ACÓRDÃO Nº 832/2003 - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em

29/05/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,

inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do

Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de

concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

JUSTIÇA FEDERAL

01 TC 856.420/1998-0

Interessados: Ana Carla Silva Soares

Ana Cláudia da Silva Soares

André Luiz Silva Soares

Luiz Carlos da Silva Soares

Mário Sérgio Silva Soares

Thiago Silva Soares

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 TC 002.525/2003-0

Interessados: Alexandre Pedroza Machado

Aline Barbosa Siqueira

Antônio Barroso Júnior

Elizabeth Bezerra Lariú

Eric Bezerra Lariú

Fernando Moreira de Souza

George Augusto Serrano Braz

Geralda Rosa de Carvalho

Isa Kaplan Vieira

Isis Pedroza Machado

Juliana Pessanha Martins Barroso

Laerte dos Santos Pereira

Leonardo Pedroza Machado

Liana Perola Schipper

Lillian Raphael dos Santos Pereira

Lina Kaplan Vieira

Luana Raphael Pereira

Lúcia Helena Pessanha Martins Barroso

Lyba Specterow

Núbia Pedroza Machado

Pedro Santana dos Santos

Raimundo Nunes

Suely Barbosa Siqueira

Tânia Tubenchlak

02 TC 002.528/2003-2

Interessados: Ademar Fidelis

Alessandra Notaroberto de Souza

Ana Maria Reis Fidelis

Ana Maria Vidal Mattos

Antônio de Oliveira Silva

Carla Rodrigues Tiburcio

Carmen Déa Rodrigues Tiburcio

Clarice dos Santos

Dalci Messias de Souza Alves

Daniela de Abreu Barra

Ednea de Abreu Barra

Eliade Campos da Silva

Elienae Campos da Silva

Fabiana Christina dos Santos

Fernanda Calil Machado Netto

Gabriella Giron Vassallo

Isabela de Abreu Barra

Ismael Braga Borges de Mattos

Jaqueline Peters da Silva

Joelma Rodrigues Tibúrcio

Lúcia Caetano Santos

Marcela de Abreu Barra

Marcello de Souza Alves

Márcio de Souza Alves

Maria Luiza de Campos Silva

Mariana de Souza Alves

Marília de Souza Alves

Marina de Souza Alves

Marisy de Souza Alves

Marlene Calil Netto

Marta Helena Peters da Silva

Mônica Aparecida Fidelis

Myrthes de Oliveira Toledo

Pedro Paulo Peters da Silva

Renata Notaroberto de Souza

Ricardo Tibúrcio

Ronald Gomes Guerra

Sandra Maria Notaroberto de Souza

Telma Ferreira

Telma Rodrigues Tibúrcio

Tereza Augusta Silva Sarchis

Virgínia Braga Borges de Mattos

Ata nº 19/2003 - 2ª Câmara

Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 29 de maio de 2003.

ADYLSON MOTTA

Presidente da 2ª Câmara

GUILHERME PALMEIRA

Ministro-Relator

Fui presente:

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Data da Sessão:

29/05/2003

Ministro Relator:

GUILHERME PALMEIRA

Data da Aprovação:

05/06/2003