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Tribunal de Contas da União
Data DOU: 13/06/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 18/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 29/2002TCU - Gab. Min. Augusto Sherman Cavalcanti
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
PENSÃO MILITAR
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 011.209/2001-3
Interessado(s) : ABIGAIL GONÇALVES BRITTO
AMELIA ANNA POZZATTI DELMASCHIO
AMELIA BATISTA DE MELO BARBOSA
ANGELO DE JESUS MONTEIRO
CARMEN OLIVEIRA MAGALHÃES
DALILA PEREIRA RODRIGUES DO AMARAL
DIRCE SPEZI PEREIRA
DIVA SILVA CARPES
DOROTHEA RIBEIRO DOURADO
EDUARDO MOREIRA
HELENA DA SILVA MOURA
HELENA MATHEUS DE OLIVEIRA
IOLANDA IZABEL DOS SANTOS PORTO
IVA DE MELO BELTRÃO
IVONE FERREIRA
IZAILDA MONTES RIBEIRO
JOANA DA PAZ DOS SANTOS
JULIA DIAS NEVES
JULIETA BESTANA DOS SANTOS
LAURA MACHADO LEAO
LILIOSA SIQUEIRA NOBRE
LUCY MATTOS DE OLIVEIRA
MARIA AMELIA DE MELO SILVA
MARIA ANGELICA DE JESUS
MARIA ARMINDA ROCHA DA SILVA
MARIA BATISTA
MARIA BERNARDETE ROZZA MOREIRA
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSE DE PAIVA HASSEL
MARIA JOSE LOURENÇO DOS SANTOS
MARIA PELLIZZONI TREVISAN1
MARIA THEREZA BARRETO MAIA DE OLIVEIRA
MARIA WANTOWSKI KNOP
MARINA CABRAL DE MACEDO COSTA
MARTINHA DE JESUS MONTEIRO
NELITA CORDEIRO CORREA
ODACIA CARDOSO DA SILVA
RAULINA BENNERTZ
REGINA HELLMANN SELHORST
REGINA PATITUCCI BELTRAMI
VANDAIRA ARRUDA DE SOUZA
VICENCIA MARIA GOUVEIA
WILLIAM MOREIRA
ZULMIRA BORTOLAI DOS SANTOS
ZULMIRA FERREIRA DE SOUZA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
02 TC 001.316/2002-8
Interessado(s) : ABIGAIL DOS SANTOS LINHARES
ADALGISA DE OLIVEIRA BARBOSA
ADRIELLY BIANCA GOMES DE OLIVEIRA
ALBA MAINIERI LONGHI
ANALIA GOMES DA SILVA
ANGELINA ARRUDA ARAUJO
APARECIDA DE CASSIA REZENDE MOTTA
BERTA MARIA BEATO HERZOG
CAROLINE RODRIGUES SILVA BARROS
CASSIA MARIA BEATO DE ANDRADE
CLARICE DE MOURA PALHA CALTABIANO
CLAUDIA FRANCO ALVES
CLEIDE GERALDA FERREIRA
CLEISE HELENA FERREIRA
CLELIA LUCIA FERREIRA NOVAES
CLEMILDA MARIA FERREIRA
CLEUNICE DE LOURDES FERREIRA FERNANDES
CLEUNISIA FATIMA FERREIRA
CLEUSA TERESINHA FERREIRA
CORDELIA GOMES WEISS
CORIMARY IZILDA REZENDE MOTTA
DARNLEY ARAUJO DE MENEZES
DAYSE KURY VIEIRA TEIXEIRA LEITE
DENISE COSTA MACHADO DE AMORIM
DENISE KURY VIEIRA
DEZIRREE APARECIDA DE ASSIS
DINORAH LIMA MURARO
EDA REGINA DE ARAUJO BARBOSA
ELBA DE ARAUJO BARBOSA
ELDA MARIA DOS SANTOS LINHARES
ELIANE APARECIDA DE ARAUJO BARBOSA DE ALMEIDA
ELIDA CONCEIÇAO CARDOSO BARBOSA
ELIETE MICHELIN DE ALMEIDA
ELZA MARIA DA SILVA CASO
ELZIRA CORREA ABOUD
ENEDINA DE RAMOS ASSIS
ENESIA CAMARGO DA SILVA
ERINEIDE TAVARES DE SOUSA MARCELLINO
ERMELINDA CONCEIÇÃO PIRES
ESTHER MILEI SANTOS
EUNY SHIRLANE DE ARAUJO BARBOSA
GEORGINA HABIB DE CAMARGO
GUARACIABA MURARO
HELOISA DOS SANTOS LINHARES
HELY FONSECA ROSA
ICONCEIÇÃO SOARES ROMANO
IDALINA DALCASTANHY MENEZES
IRACEMA DE MORAIS ZELANTE
IRACY OLIVEIRA MACHADO
ISABEL LINHARES SOARES DE LIMA
JACIRA MOREIRA DE SOUZA NEVES
JANDYRA CORREA GOMES
JEANE MARIA DAS GRACAS MURARO SIMOES DA SILVA
JOANA QUILLI GONZALES
LATIFE MAFUS
LEONOR DE CAMPOS BUENO
LICIA DE LIMA VIOLA
LILIAN SOUZA ARAUJO DA SILVA
LUCILIA OLIVEIRA MACHADO
LUCIMAR SOUZA ARAUJO
LYDIA SILVA DE LIMA
LYGIA LIMA DE ALMEIDA MELO
MARIA ALICE DA SILVA
MARIA APARECIDA DE CAMPOS RAMOS
MARIA APARECIDA GOMES
MARIA APPARECIDA BARREIROS
MARIA APPARECIDA FARIA DE MECE
MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO
MARIA CELIA BITTENCOURT PALMA
MARIA DA GLORIA REIS MARTINS
MARIA DA GRACA CAMARGO VIEIRA
MARIA DAS DORES PINHEIRO DA SILVA
MARIA DE FATIMA CAMPOS AZEVEDO
MARIA DE LOURDES CAMPOS
MARIA DE LOURDES DONA DA SILVA
MARIA ELISA GOMES DA SILVA
MARIA ENIL DA SILVA
MARIA FLORENTINA DE AQUINO FAGUNDES
MARIA JOSE GOMES
MARIA JOSE MICHELIN DE ALMEIDA
MARIA MADALENA MENEZES GIMENEZ
MARIA RITA DE CASSIA REZENDE MOTTA
MARIA RITA MARCELINO ADÃO
MARIA VIRGEM GOMES DA SILVA
MARLI ZENAIDE MARCELLINO
MOEMA DE ALMEIDA BRUM
MUTSUKO FUDIMOTO
NEIDE BARBARA CAMILO
NELSIDES BUCCIANO MUNIZ
NOEMIA NUNES CAVALCANTE
NORMA SANTOS KERR
ODALEA SILVA MARTINS
PERCILIANA SILVA DE LIMA ALMEIDA
PRISCILA RODRIGUES SILVA BARROS
ROSA LAURA PERES PAVANELLI
RUTH DE AQUINO CAL
SABRINA SAVIA ZIMMERMANN
SEBASTIANA MARTINS MONTEIRO
SONIA MARIA NAZARETH
THEREZINHA NOGUEIRA MAGALHAES
YOLANDA COLAR DE SOUZA
YOLANDA MASCHERETTI MEIRELLES
ZELY ARRUE BREITKREITZ
ZUMA DE OLIVEIRA BRANCO
REFORMA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 001.405/2002-0
Interessado(s) : ABEL ALVES DE BRITO
ABEL SILVEIRA MESQUITA
ABRÃO HARFOUCHE
ACARI KOLLE
ACLIZIO FILGUEIRA DE ANDRADE
ADAIR DOS SANTOS NAZARETH
ADALBERTO ALVES DE SOUZA
ADALBERTO DE MATOS CORDEIRO
ADALBERTO FERREIRA PAIVA
ADALBERTO SILVA BARBOTEO
ADELAIR SEABRA DO NASCIMENTO
ADELVIR MACHADO DE OLIVEIRA
ADEMAR PEREIRA DA SILVA
ADEUR CRISTALDO JORGE
ADILSON BATISTA DO NASCIMENTO
ADILSON DE SOUZA CORREIA
ADILSON DOMINGUES
ADILSON NUNES DA COSTA
ADILSON NUNES RODRIGUES
ADILSON VITAL
ADIMAEL BARBOSA DE LIMA
ADOLPHO HERMANN OTTO THIELE
ADROVANO MACHADO DA SILVEIRA
ADYR DE SOUZA ANDRADE
AGNALDO ANDRE DO NASCIMENTO
AILTON DE CASTRO
AILTON RAMOS DAS SANTOS
AILTON TEIXEIRA DE SOUZA
AIRTON KALINOWSKI
AIRTON TEIXEIRA GASPAR
ALBERTO FRANCISCO
ALBERTO HENRIQUE CELLARIUS
ALCIDES CARVALHO
ALCIDES RIBEIRO DE CASTRO NETO
ALCIDES ROBERTO BARRAVIEIRA
ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS
ALDEIR JOSE NEVES
ALDEMIR GONÇALVES COELHO
ALDO DE ARRUDA CAMARA
ALEX BIANCHINI DE SÁ
ALFEU DE ABREU
ALFREDO HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA
ALMINDO MARIA FERREIRA
ALMIR DE CARVALHO
ALMIR DE CARVALHO SALDANHA
ALMIR SANTOS SILVA
ALMIR VICENTE ALVES
ALOISIO FRANCISCO
ALONCIO GUIMARAES GOUVEA
ALONSO BEZERRA DE SOUZA
ALPHEU AMORIM FIGUEREDO
ALTAMIR DE SOUZA MARQUES
ALTAMIRO DE OLIVEIRA LONGO
ALTANIR MACHADO
ALVACYR SARAIVA LIMA
ALVARO LUIZ VIOL
ALVARO PEREIRA DOS SANTOS
ALVARO QUEIROZ BENIGNO
AMARO CONCEIÇÃO RAMOS
AMARO DA SILVA VIANNA
AMAURI ANTONINO DO ESPIRITO SANTOS
AMAURY COELHO BRAZ
AMAURY PINOS BRAGA
AMELIO BRANDÃO FILHO
AMERICO DE MATOS MODESTO
AMÉRICO KAMEGASAWA
AMERICO SIMOES DE MOURA
ANDERSON CARNEIRO PAULINO
ANDRÉ LUIS PEREIRA ZAMBONI
ANDRE MACIEL PINTO
ANIEL ALVES DE OLIVEIRA
ANSELMO CORREA REZENDE
ANTÃO GOMES DE OLIVEIRA
ANTONIO ALENCAR DANTAS
ANTONIO AUGUSTO DE MELLO
ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
ANTONIO BENTO DIAS
ANTONIO BORCHES
ANTONIO CARLOS CAVALCANTI
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS GOMES DE JESUS
ANTONIO CARLOS GONÇALVES
ANTONIO CARLOS LEITE
ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA
ANTONIO CARLOS PINTO
ANTONIO CONSTANTINO
ANTONIO COSTA FARIA
ANTONIO DE ANDRADE MARTINS
ANTONIO DE SOUZA MARQUES
ANTONIO DOS SANTOS
ANTONIO DOS SANTOS SOUZA
ANTONIO EDUARDO BIANCO
ANTONIO FERNANDES MENDES
ANTONIO FERREIRA DA MATTA
ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE
ANTONIO GOMES DE ALBUQUERQUE
ANTONIO GOMES DE LIMA SOBRINHO
ANTONIO HELCIO HUBIE
ANTONIO JOAQUM DA SILVA
ANTONIO JORGE LAZARY MOURÃO
ANTONIO LEITE CATÃO
ANTONIO MAURO DA COSTA SILVA
ANTONIO MOACIR QUINTINO
ANTONIO OLIVIO LIMA DE ABREU
ANTONIO PORFIRIO DA SILVA
ANTONIO REIS
ANTONIO RENATO VIDAL MOREIRA
ANTONIO SALVADOR NUNES
ANTONIO SANTOS JACINTO NETO
ANTONIO SARAIVA
ANTORILDO SEBASTIÃO ROSA
ARIBALDO PEREIRA DAS NEVES
ARILIS SILVEIRA SILVA
ARLINDO PEREIRA DA SILVA
ARLINDO ZONATO
ARMANDO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
ARMANDO FERREIRA DA SILVA
ARMENIO MAURICIO FERREIRA
ARNALDO DA SILVA LEITÃO
ARNALDO PEREIRA LIMA JUNIOR
ARNOBIO ALVES MARTINS
ARY PINHEIRO ALONSO ALVARES
ATILA WANDERLEY FERREIRA CHAVES
AUGUSTO HILMARIO SIQUEIRA
AURISMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
AUTEMIDIO ANSELMO JULIÃO
BARTOLOMEU ARAUJO
BASILEU FERREIRA PINTO FILHO
BENEDICTO BROCA
BENEDITO ALVES DOS SANTOS
BENEDITO CALIXTO DE MOURA
BENEDITO CAMPOS
BENEDITO CARLOS DOS SANTOS
BENEDITO CELIO PEREIRA
BENEDITO DE OLIVEIRA
BENEDITO DE TOLEDO
BENEDITO DOS SANTOS
BERTHOLDO CARLOS DO VALLE JUNIOR
CALLISPHORO BISMARCK DA SILVA
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROCHA
CARLOS ALBERTO MOREIRA LEAL
CARLOS ALBERTO ROSA
CARLOS ALBERTO VICTOR
CARLOS AUGUSTO GONÇALVES
CARLOS BARROS
CARLOS DE JESUS MAIOLINO
CARLOS DE SOUZA MANSO
CARLOS FRANCISCO RODRIGUES
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
CARLOS HEREDIA
CARLOS LEAL CARDOSO
CARLOS MELO DE OLIVEIRA
CARLOS SANTANA COSTA
CARLOS SERGIO PEREIRA NEVES
CARLOS TORRES FERREIRA
CECILIO AMARAL TUPINAMBA
CELIO GONÇALVES DIAS
CELITO SIMÕES DE AZEVEDO
CELSO BIRNFELD
CELSO CAVALCA
CELSO FABIANO BARBOSA
CELSO MARTINS MOTTA
CELSO NORBERTO DA SILVA
CELSO PAULINO DA SILVA
CELSO SANTOS PINTO
CERNANDO OLIVEIRA DE MELO
CÉSAR AUGUSTO BUENO BARBOSA
CESAR AUGUSTO MEYER PERESSONI
CESAR LOPES DA SILVA
CEZAR DO Ó DA SILVA
CEZAR MARANHÃO
CLAUDENIR DE SOUZA CARLOS
CLAUDIO GRAEFF DE OLIVEIRA
CLEDINEY DE SOUZA SILVA
CLEO RICARDO
CLEOPHAS DE AZEVEDO ANASTACIO
CLESIO ROBERTO SANTIAGO MARANHÃO
CLIPSON BARBOSA RAMOS
CLYDENOR DE FRANÇA SAMPAIO MATOS
CORACI GUIMARÃES BERNARDES
CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA
DAGOBERTO EARLE PEREIRA
DAGOBERTO MONTEIRO JUNIOR
DAIR INÁCIO DA LUZ
DALVIM ROMÃO CESAR
DANIEL DE AZEVEDO ALVES
DANIEL NUNES DA SILVA
DANIEL SOARES FONSECA
DANIEL TAVARES BEZERRA
DANTON CARLOS DE CARVALHO
DARCY PEDERSOLI
DARIO SIMMER
DAVID DIAS FERREIRA FILHO
DAVINO MARQUES DA COSTA
DECIO FRANCISCO DE PAULA
DELHO SIMMER
DELRISO SANTANA GONÇALVES
DENILSON GUILHERME FERREIRA
DEUSDETH MOREIRA
DEVANYR LUIZ BROCK
DIJAIR FIGUEIROA PAES BARRETO
DIONISIO VIEIRA BRITO
DIRCEU BERNARDINO DE SENA
DIRCEU FERREIRA HARGREAVES
DIRCEU GONÇALVES
DIVINO JOSÉ VALENTIN
DJALMA DE CARVALHO
DJALMA FREIRE MENEZES
DJALMA MARTINS
DOMINGOS MARAPUAN DE ALMEIDA
DONALDO PINHEIRO
DORALINO DA ROSA CAMPESTRINI
DORIVAL GONÇALVES
DURVAL FERNANDES
DURVAL SUDARIO EVANGELISTA
EDERSON CABRAL DE AZEVEDO
EDGAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
EDGAR FERREIRA RUIZ
EDIO CORREA
EDIRLEI DO ROSÁRIO
EDISON THEODORO SOARES
EDMAR COSTA
EDMILSON CUTRIM DA SILVA
EDMILSON SANTIAGO GOMES
EDMUNDO SCHYCHOF
EDSON BEZERRA DA SILVA
EDSON AUGUSTO TEIXEIRA
EDSON JOSE DE MENDONÇA
EDSON LINO BRANDÃO
EDUARDO CASTRO BARROS
EDUARDO DOS SANTOS GOMES
EDUARDO LIMA
EDUARDO WILSON NASCIMENTO
EDVALDO SOUZA BORGES
EITI SUZUKI
ELIAS FRANCISCO DAS CHAGAS
ELIZEU DA SILVA THEOPHILO
ELPIDIO ALBENES ZEFERINO
ELSON DE OLIVEIRA VIEIRA
EMIL MIGUEL ROSA
EMILIO PERCIANO MATHIAS JUNIOR
ENES LEOPOLDO FILHO
ENOCH BATISTA DO NASCIMENTO
EPAMINONDAS DE SOUZA CRUZ
ERALDO ALVES MEDEIROS
ERASMO BEZERRA DA SILVA
ERICO REDEZ ALT
ERNESTO ERDEI
ERONILDES FERREIRA DIAS
EROS AFONSO REINAM FRANCO
EULER JOSÉ DOS SANTOS
EURICO GUILHERME VERAS DA SILVA
EURICO LOMPA
EURIPEDES VICTORIO AFFONSO
EUTAIL ALBA GOMES
EVANDRO DE LIMA ARAUJO
EVENALDO FERNANDES GAMA
EXPEDITO ANTUNES
FABIANO DE CHRISTO ARAUJO MARINHO
FABIANO DIOGO BARROS MOURA
FABIO CANDIDO CABRAL
FELIPE ARIOMAR SOUZA E SILVA
FELISBERTO RIBEIRO DE SOUZA
FERNANDES MIGUEL
FERNANDO OTAVIO LEMOS PEREIRA
FLAVIO MONTEIRO
FLAVIO PACHECO KAUFFMAN
FLÁVIO RENEPONTES PEREIRA
FLORIDO RICARDO PAES DE ALBUQUERQUE
FRANCILIO SOARES DE SOUZA
FRANCISCO ALENCAR GRANGEIRO
FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO
FRANCISCO DAMASIO DE MELO
FRANCISCO DE SÁ BEZERRA
FRANCISCO ELIAS PEREIRA
FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ HENNEMAN FILHO
FRANCISCO MANOEL PEREIRA COSTA FILHO
FRANCISCO MANOEL RODRIGUES
FRANCISCO RODRIGUES DOS PASSOS FILHO
FRANCISCO VIANA CAMPOS
FRANCISCO WILSON MAIA GUEDES
FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA
GALDINO ALBERTO WEIRICH
GASPAR VELOSO DO NASCIMENTO JUNIOR
GEASIEL LOPES MEDEIROS
GECÉ JOSE PINHEIRO
GELSON LUIZ NASCIMENTO SOUZA
GENARO SOARES DE MENEZES
GENIVALDO RODRIGUES DE MORAES
GERALDO CARUSO
GERALDO CARVALHO PASSOS
GERALDO DANIEL DE LIMA
GERALDO IRIS DE SOUZA
GERALDO MARQUES OLIVEIRA
GERALDO RODRIGUES DE CARVALHO
GERALDO RODRIGUES SAMPAIO
GERMANO ESPINDOLA
GERSON GAZZO DA SILVA
GERSON HUMBERTO VERCEZES
GERSON LEÃO DA SILVA
GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
GETUIO DE CARVALHO GALVÃO
GETULIO FUKUDA
GIBSON ROBERTO DOS SANTOS COSTA
GILBERTO BERTASI
GILBERTO DOS SANTOS
GILBERTO FLÁVIO SIQUEIRA
GILBERTO GONÇALVES DE SÁ
GILBERTO MAIA
GILBERTO MANCY
GILBERTO MARCHIORO
GILSON BERNINI DE SOUZA
GILSON DE BRITO MENDES
GILSON MENEZES DOS SANTOS
GILSON OLIVEIRA DA ROCHA
GIOVANI FERREIRA SANTANA
GLAURO GUERRA DE OLIVEIRA
GUARACI ABRANTES
GUILHERME REZENDE TONDATO
HAMILTON FLORENTINO
HAROLDO ALVES DA SILVA
HAROLDO XAVIER CORREA
HELIO BISPO DOS SANTOS
HELIO CEZARINI
HELIO CUSTODIO
HELIO DAS MERCÊS LOPES
HELIO DE GOUVEIA
HELIO GONZAGA FERNANDES
HELIO MONTEIRO TEIXEIRA
HELIO NAZARETH GUIMARÃES
HELIO RODRIGUES
HENRIETTE IGNEZ MISSIO
HERMETO SEELIG DE SOUZA
HERON BORGES STEIN
HILARIO ROSSI
HIROSHI KUBO
HUGO BARROSO
HUMBERTO JUPY DE BARROS
IDELMAR BARBOSA PEIXOTO
ÍLAERCIO JOSE SOBRAL MAFRA
ILDEFONSO ANTINOPOLIS DE BARROS
ILSON DA SILVA ROCHA
ION OSCAR AUGUSTO
IRAN ORESTES FERNANDES
IRAPUAN PIMENTEL
IRENIL PINHEIRO DE BRITO
ISAAC SAMUEL BENCHIMOL
ISIDORO RODRIGUES DO VALE
ISMAEL RODRIGUES DA SILVA
ISRAEL FERREIRA FILHO
ISRAEL PEDRO DE ALCANTARA
IVAIR CRUZ
IVAIR JOSE DA VEIGA
IVAIR LOPES CAMPOS
IVAN APARECIDO DE ALMEIDA
IVAN DE VASCONCELLOS NUNES
IVAN FERREIRA GOMES
IVAN MUNIZ DE MESQUITA
IVAN PINTO TANCREDO
IVO CORREA DUARTE
IZAIAS MACEDO RIBEIRO
JAIME DA COSTA
JAIME DE OLIVEIRA
JAIME DE SOUZA FRAGA
JAIR JOSE TEIXEIRA
JAIR VILLAR CAROTA
JAIRO ANASTACIO DE SOUZA
JANECI DA SILVA GONÇALVES
JENECI COSME BARBOSA DE MORAES
JERONYMO FIRMINO DE SOUZA
JESAMAR DA SILVA ISIDORO
JOÃO ALVES BEZERRA
JOÃO AUGUSTO BIRAL
JOÃO BAPTISTA SILVA
JOÃO BEQUIMA DE OLIVEIRA
JOÃO DA SILVA MOUTELLA NETO
JOÃO EXPEDITO DE OLIVEIRA
JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO
JOÃO FRANCISCO DA SILVA
JOÃO FRANCISCO SANTOS
JOÃO GERALDO GONÇALVES
JOÃO IVO PORTELLA DE MOURA
JOÃO LUIZ DE AQUINO
JOÃO MANOEL DA SILVA
JOÃO PAULO LEME
JOÃO PINHEIRO TABOSA
JOÃO RAMOS DAQUINA
JOÃO SEVERINO VIEIRA
JOÃO SOARES DA CUNHA E SILVA
JOÃO SOARES NUNES
JOAQUIM ANTONIO SANTANA
JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA
JOAQUIM GONÇALVES DE MEDEIROS
JOAQUIM HELIO DA SILVA
JOAQUIM JACINTHO
JOAQUIM MARIA SALOMON
JOAQUIM NUNES FILHO
JOCELINO JUSTO DE SOUZA
JOEL DA SILVA SOUZA
JOEL DE MATTOS FERREIRA
JONAS SOARES DA SILVA
JONES ALVES BULHÕES
JORGE CERNY NETTO
JORGE CHAVES FIGUEIREDO
JORGE FERNANDES PEIXOTO
JORGE GONÇALVES DE MORAES
JORGE LEITE DE VASCONCELLOS
JORGE LOPES CHAGAS DE JESUS
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSÉ ADRIANO DE OLIVEIRA
JOSÉ AGUINALDO DE PAIVA
JOSE ALBERTO CAVALCANTI
JOSE ALFREDO BERALDO GUIMARÃES
JOSÉ ALVES
JOSÉ ALVES DE FREITAS
JOSÉ AMÉRICO DO PRADO
JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO
JOSE ANDRADE LIMA
JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO
JOSÉ ANTONIO DUARTE
JOSE ANTONIO FERREIRA GUIMARÃES
JOSÉ ARMANDO DIAS
JOSÉ BARROS DIAS
JOSE BEZERRA DE MENEZES
JOSÉ CARLOS AIRES DA SILVA
JOSÉ CARLOS DA COSTA
JOSÉ CARLOS DE JESUS CUNHA
JOSE CARLOS DE SENNA DIAS
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
JOSE CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA PEDRA
JOSE COSTA DA SILVA
JOSÉ DE PINHO
JOSE DO PRADO
JOSE ELIAS DA SILVA
JOSÉ FERNANDES
JOSE FRANCISCO COSTA NETO
JOSE GILBERTO DA SILVA MOREIRA
JOSE GOMES FERREIRA
JOSE GOMES FRANÇA
JOSE HENRIQUE RODRIGUES
JOSÉ HENTZY DE BRAGA
JOSE HILARIO WILBERSTEDT
JOSE IODALTO SANTA IZABEL
JOSE ISAIAS DO NASCIMENTO
JOSE JACINTO DA SILVA FILHO
JOSE LEDES GOMES
JOSE LEUCIMAR BEZERRA
JOSÉ LOURENÇO MARTINS
JOSÉ LUCIO FERRAZ BATISTA
JOSE LUCIO PIRES
JOSE LUIZ DOS SANTOS SOBRINHO
JOSE LUIZ FIALHO RODRIGUES
JOSÉ LUIZ GALLIAC
JOSÉ LUIZ MONTALVÃO
JOSÉ MACEDO DE FARIAS
JOSE MARIA ALBINO LIMA
JOSÉ MARIA BAIA DAROCHA
JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA
JOSE MARIA DE SOUSA
JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO
JOSE MARIA RAMIRES
JOSE MARIA REIS
JOSE MARIA TRINDADE
JOSÉ MARIA VIANA
JOSÉ MARIO GALVÃO
JOSÉ PEZOTTI
JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA
JOSÉ PINTO SOBRINHO
JOSE PUERTAS GALVES
JOSE REINALDO ANTUNES DO ESPIRITO SANTO
JOSE RIBAMAR QUADROS DE OLIVEIRA
JOSE RIBEIRO DE SOUZA
JOSÉ ROLDINO DE ALENCAR
JOSE SOARES DA COSTA PEREIRA
JOSE VALMIR PEREIRA
JOSÉ VAZ DE ABREU
JOSE WALBER NOGUEIRA
JOSE WALTER MACHADO DA SILVA
JUAREZ GABBAI DE OLIVEIRA
JURACY ANDRADE VIEIRA
JURANDI GONÇALVES
JURANDIR QUEIROZ DE CERQUEIRA
JUVENAL MARANHÃO BARBOSA
KLLEYB SILVA
LADERSON CRUZ AROUXA
LAERT DE LIMA
LAERTE CASTOR BICKER
LAIR DA SILVA ANDRADE
LAURO CARNEIRO
LAURO GALLOTTI FILHO
LEILSON MATHIAS
LEONIS FRANCISCO DE ALMEIDA
LEOSIL DA SILVA
LIBERATO TEIXEIRA
LINDOLFHO GONÇALVES
LOURINALDO JOSE DA SILVA
LOURIVAL LOURENÇO
LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO
LUCIANO RIBEIRO CARVALHO
LUCIO GONÇALVES
LUCIO PEREIRA FRANCO
LUDARIO SALES
LUIS BRASIL DA SILVA FERNANDES
LUIZ AFONSO DE CARVALHO
LUIZ ALBERTO LARRE BARBOSA
LUIZ AUGUSTO GAMBOA
LUIZ BATISTA DE FRANÇA
LUIZ CARLOS ARAUJO
LUIZ CARLOS DE ARRUDA PRADO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
LUIZ CARLOS PAES
LUIZ DE MORAES
LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR
LUIZ EDUARDO SOARES
LUIZ FERNANDO ALVES PORTO
LUIZ FERREIRA LEITE
LUIZ FLORENTINO DE ALBUQUERQUE
LUIZ GONZAGA
LUIZ GONZAGA ADÃO
LUIZ GONZAGA GOMES COSTA
LUIZ GONZAGA GONÇALVES DA SILVA
LUIZ GONZAGA MACHADO GUIMARÃES
LUIZ MOREIRA GUIMARÃES
LUIZ PAULO BATISTA
LUIZ RESENDE DOS SANTOS
LUIZ ROQUE DA SILVA MENDES
LUIZ VICENTE ALMEIDA
LUIZ VICENTE CRUZ
LUIZ VICENTE FERREIRA
MANOEL ALVES BAHIA
MANOEL DA SILVA GOMES
MANOEL EDUARDO DA SILVA
MANOEL FLORENCIO
MANOEL JOAQUIM GOMES
MANOEL MARTINS DE AGUIAR
MANOEL OSMAIR LOPES
MANOEL PEREIRA LIMA
MANOEL RIBURNI GONÇALVES
MANOEL TAVARES DA SILVA NETO
MANOEL VALDEZ DE MACEDO
MARCELO EMÍLIO DE MEDEIROS
MARCELO SANTOS DE PAULA
MARCIO FULVIO RODRIGUES
MARCIO MATTOS BARCELOS
MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MARCO CESAR DA CRUZ
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARCOS ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA
MARCOS HENRIQUE CHAVES
MARCOS ROBERTO MENDES
MARIA EDILENE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS
MARIANO EVARISTO DA COSTA RODRIGUES
MARINHO PAES
MARINO BUENO DA SILVA
MARIO ALEXANDRE SOARES CUNHA
MARIO FERNANDO DIAS DE CASTRO
MARIO FERREIRA DE MELO
MARIO FERREIRA NASCIMENTO
MARIO HEROAKI MONMA
MARIO TARANTO
MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS
MAURILIO GERALDO FERNANDES THEODORO
MAX ALVIM
MAXIMO FLAVIO DE PAULA SANTOS
MESSIAS ENEAS DE LIMA
MIGUEL CARLOS KOPCHAK
MIGUEL CORREIA RAPOSO
MIGUEL DA CRUZ
MIGUEL LAGOAS
MILTON ARGEMIRO COELHO CORREA
MILTON DA SILVA
MILTON DE ALMEIDA FERRARI
MILTON DE SOUZA LEITE
MILTON MARQUES DE ALMEIDA
MILTON PRIMO
MILTON SEGALA PAULETTO
MOACIR ANTONIO JOSÉ DUARTE
MOACIR NEVES DE ALMEIDA
MOACYR CAVALCANTE DA SILVA
MOACYR DE SOUZA GIL
MOISES DE ALMEIDA HENRIQUE
MOYSES DE FREITAS
MURACI DE ALMEIDA CARVALHO
NADIR MELLO
NAPOLEÃO DE SOUZA
NELIO DE ALMEIDA MAGALHÃES
NELSON DIAS DOS SANTOS
NELSON BARRA NOVA
NELSON DE LIMA
NELSON JOAQUIM DE OLIVEIRA
NELSON PINTO DA SILVA
NEWTON ALVES DA SILVA
NEWTON MATTOS GUIMARÃES
NEWTON NEDILANDE GRAPIUNA LIMA
NEY GUILEM BALTORE
NICANOR PEREIRA DOS SANTOS
NILDO DA ROSA GARCIA
NILDO VICENTE
NILO GALLEGO CARMONA
NILSON DE PAULA CARNEIRO
NILSON DOS SANTOS GROSSI
NILSON MOREEUW
NILTON RIBEIRO DOS SANTOS
NIVALDO COSTA
NIVALDO VIEIRA
NORBERTO EUGENIO MULLER
NORMAN DE BARROS BORGES
ODIN LEANDRO
OLAVO NOGUEIRA DELL'ISOLA
OMIR PEREIRA ANTUNES
ORLANDO BATISTA DE OLIVEIRA
ORLANDO BIEITES MARTINEZ
ORLANDO FRANCISCO DA SILVA
ORLANDO GREGORIO DAS NEVES
ORLANDO MACHADO
ORLANDO MARQUES MIGUEL
OSCAR FERNANDO DA SILVEIRA
OSEAS DE SOUZA BOECHAT
OSMAR DE ALMEIDA
OSMAR WALDEMAR FAGANELLO
OSVALDO JURANDIR NUNES DA SILVA
OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA
OSVALDO VIEIRA DA SILVA
OSWALDO DI MARTINO
OSWALDO FERREIRA DA SILVA
OSWALDO GAERTNER
OSWALDO MARCOS GUIMARÃES
OTIL DO CARMO FERREIRA
OZIEL SOTA MARINHO
PASCOAL BENEDITO DA ANUNCIAÇÃO
PAULINO ANTONIO DA SILVA
PAULIRAN ORNELAS DE SOUZA
PAULO AUGUSTO DE MORAES
PAULO BALBINO GUIMARÃES
PAULO BARBOSA CHEREM
PAULO DE ARAUJO NÉBIAS
PAULO DE BORBA MARTINS
PAULO GONÇALVES RABELO NETO
PAULO JOSÉ DA SILVA LOUREIRO
PAULO LEANDRO ROSA CARDOSO
PAULO MARINHO DE OLIVEIRA
PAULO PILOTTO
PAULO ROBERTO GUERREIRO
PAULO SEABRA DA SILVA
PAULO VICENTE CALDOVINO
PAULO VICTOR DA SILVA
PEDRO CESAR DOS SANTOS
PEDRO GUERREIRA
PEDRO INACIO DO NASCIMENTO
PEDRO POPIEL
PEDRO ROBSON PIERRES SANTANA ALVES
PEDRO SARTORI
PERCY SHELLEY PEREIRA DE CERQUEIRA
PLINIO TONELLO
PROSPERO PUNARO BARATTA NETTO
QUERGINALDO GOULART ARNOLDO
RAILSON DA COSTA SOUZA
RAIMUNDO FERREIRA
RAIMUNDO FERREIRA SOARES
RAIMUNDO JAIRO FEITOSA RODRIGUES
RAIMUNDO MELO ANDRE
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO MOREIRA
RAIMUNDO NONATO MOURA DOS SANTOS
RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA
RAIMUNDO PINTO NUNES
RAIMUNDO SOLIMAR TORRES
RAMIRO CORREIA DE LIMA
RAMIRO DE OLIVEIRA GAMA
RANOLFO ZANONI
RAUL PEREIRA
RAYMUNDO NONATO DA SILVA
RAYMUNDO SERGIO CHAMMA PINTO
REMY PEDRO HEMANN
RENATO ADEMAR SANTANA
RENATO BESSA BEIRÃO
RENATO FILETT PEREIRA
RENATO MAZIERO
RENATO OLIVEIRA DE MELO
RENATO PIRES SALES
RENE CIOLI
RENEÉ ANTONIO DE AGUIAR
RENES MIRANDA
RENY SCHITKOSKI
REYNALDO TEIXEIRA DE BARROS
RICARDO BIANCARDI
RICARDO LISBOA MELO
RICARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA
RILDO GOMES PINHEIRO
ROBEL OLIVEIRA LOPES
ROBERTO AMBROSINO DA CONCEIÇÃO
ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA
ROBERTO FERRARI PEREIRA COELHO
ROBERTO GADIOLI SANTOS
ROBERTO JENNINGS CAVALCANTE
ROBERTO JOSÉ MOREIRA
ROBERTO LOMONACO
ROBERTO MARIANO DA FONSECA
ROBERTO PAULO CORNEAU
ROBERTO RICARDO MILESI
ROBSON D'ASSIS VIANNA
ROGERIO COSTA DE LACERDA
ROMEO RABELLO
ROMEU GARDIM
ROMILDO MANSO DE OLIVEIRA
ROMULO DOS SANTOS
RONALD NADER
RONALDO NUNES ROSA
RONALDO PALISCY BARBOSA
RONALDO PEREIRA DE SOUZA
ROSENI FERNANDES
ROSSINE LUIZ DO NASCIMENTO
RUBEM AUGUSTO BARÃO
RUBEN PIRES ESSVEiN
RUBENS ANDRADE MACHADO
RUBENS CLAYTON DA SILVA DIAS
RUI RODRIGUES
RUY ALVARES DINIZ
RUY MACHADO FORNI
RUY PRUDÊNCIO SANTOS
SALOMÃO CORREA MARTINS
SAMUEL DE OLIVEIRA
SANDOVAL GREGÓRIO DA SILVA
SANTOS HENRIQUE MOTTER
SAULO DE GOUVEIA FIGUEIROA
SEBASTIÃO ALBERTO TORRES
SEBASTIÃO AUGUSTO PINTO
SEBASTIÃO CAETANO BORGES
SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA
SEBASTIÃO COSTA DO NASCIMENTO
SEBASTIAO DIOGO PRUCHO
SEBASTIÃO JOAQUIM DE LIMA
SEBASTIÃO MATTOS FILHO
SEBASTIÃO SILVERIO DA SILVA
SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA
SERGIO ERNESTO DA GUIA
SERGIO FERNANDO DE SOUZA
SERGIO HENRIQUE MATHIAS DOS SANTOS
SERGIO MARINO DOS SANTOS
SERGIO PEREIRA DA ROCHA
SÉRGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PINHEIRO
SERGIO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES
SERGIO ROSSETTO
SEVERINO FERREIRA DO PATROCINIO
SEVERINO MIGUEL SANTOS DA SILVA
SEVERINO PAULINO FERREIRA
SILAS NERY DE OLIVEIRA
SILAS PEREIRA LOURES
SILVIO ALVES
SILVIO PEREIRA LIMA
SINEZIO DE OLIVEIRA LOPES
SINVAL MENDES DA SILVA
SYLVIO BORGES DE AGUIAR
SYLVIO DA SILVA COELHO
TAISEI KUMASAKA
TAKACHI TAKIUCHI
TAKASHI KOMATA
TANAGI DE ASSUNÇÃO ANDRADE
TARQUINO JOSE PEREIRA DE CARVALHO
THEODORO ANTONY BARES
UBIRAJARA FERREIRA SALLES
URBANO AUGUSTO PRADE
VALDEMIRO CAMPELO DE OLIVEIRA
VALDIR GUILHERME SALES
VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA
VALDIR SILVERIO GOULART
VALDOMI CARNEIRO DO NASCIMENTO
VALDOMIRO ANTONIO DO VALE MARÇAL
VALDOMIRO MENABO
VALDON PEREIRA DE BRITO
VALMIR DE OLIVEIRA CUNHA
VALMIR MONTENEGRO SERRANO
VALMIR RESENDE LEITE
VALNEI CARLOS ESTEVES
VALNEY MACHADO FRAGOSO
VALTER BITENCOURT BUENO
VALTER DOS PASSOS
VALTER VEGA DE VASCONCELOS
VANDERLEI MORAES FERNANDES
VANTERCIL DA SILVA
VILMAR PEREIRA
VINICIUS ANTONIO JOÃO
VIRIATO CEZAR PEREIRA
VIVALDO ALVES DA SILVA
WAGNER VIEIRA SANTOS
WALDECK DA SILVA PINTO
WALDEMAR DE ALMEIDA RAMOS
WALDEMAR FRANCO DE CASTRO
WALDEMAR MACHADO
WALDIR RAYMUNDO CARLOS
WALDYR CASTRO DE ABREU
WALDYR DA SILVA ALVES
WALDYR LAMENZA
WALKIRIO VENTURA CARDOSO
WALMIR AUGUSTO DE MAGALHÃES DIAS
WALQUIR SEDA
WALTER ASSIS PITTA
WALTER ASSUPÇÃO MARQUES
WALTER CARVALHO
WALTER MARQUES RODRIGUES
WANDERLEY JOBIM MEYER
WELLINGTON RICARDO DE OLIVEIRA
WELLITON JOSÉ SARMENTO
WERTHER LOPES CORREIA
WILLIAN ALVES DA SILVA
WILSON ALVES DE CAMARGO
WILSON ARAUJO
WILSON DE SOUZA
WILSON JOSÉ CARDOSO
WILSON RIBEIRO GOMES
WILSON ROSA DE OLIVEIRA
WILSON SIMÕES FILHO
WILSON TURRA LUI
YONEU MATSUURA
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 1º,
inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73, 79 e 163, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s)
seguinte(s) processo(s) de Tomada de Contas Especial, sem julgamento de mérito, ante a
ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo,
sem prejuízo da(s) medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 009.881/2001-1
Órgão : SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/AM
Responsável: TANCREDO CASTRO SOARES
TCU, Sala das Sessões, em 4 de junho de 2002.
IRAM SARAIVA
Na Presidência
Data da Sessão:
04/06/2002
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
11/06/2002