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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E BIOPIRATARIA
THAÍS MICHELE FERNANDES
Bióloga
Analista Ambiental
Núcleo de Educação Ambiental - IBAMA/PR
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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
→Terceira maior atividade ilegal do planeta!
→Tráfico de drogas
→Tráfico de armas
MUNDO:
→ movimenta cerca de 20 bilhões de dólares/ano
BRASIL:
→ movimenta cerca de 3 bilhões de dólares/ano.
→ retirada de 38 milhões de animais/ano
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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Objetivos
Colecionadores
Científico (produção de cosméticos,
medicamentos)
Estimação (pets)
Lembranças
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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
DE CADA 10 ANIMAIS RETIRADOS DA NATUREZA, SOMENTE 01 CHEGA VIVO NO DESTINO
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MAMÍFERO MAIS TRAFICADO NO MUNDO
Pangolin
8 espécies ameaçadas
Ásia e África
100 mil pangolins/ano retirados de seu meio natural e enviados à China e ao Vietnã
Carne - US$ 250/quilo
Escamas – U$ 1,5 mil/quilo
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O TRÁFICO NO BRASIL
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Perfil das Apreensões por grupo de animais
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
13,73% 82,57% 3,70%
AVES
MAMÍFEROS
RÉPTEIS
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Estados commaior quantidade decapturas de animais:
MaranhãoBahiaCearáPiauíMato Grosso
Estados com o maior mercado consumidor:
São PauloMinas Gerais Rio de Janeiro
(IBAMA, 2010)
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Dinâmica do Tráfico
Captura
Depósitoilegal
ComércioFeirasCriadouros autorizadosZoológicosEstabelecimentos comerciaisInternet
ConsumidorFinal
Transporte
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CAPTURADORES
SETORES MAIS POBRES, SITUADOS EM ÁREAS ONDE
PREVALECEM ATIVIDADES EXTRATIVISTAS E ÁREAS
ESPECIALMENTE PROTEGIDAS.
EMBARCAÇÕES, ÔNIBUS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS e
AERONAVES.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS e
CRIADORES DE PASSAGEM.
CRIADOUROS, CLUBES DE
PÁSSAROS, RESIDÊNCIAS DE
TRAFICANTES
CONSUMIDOR
FINAL
ESQUEMA SOCIAL DO COMÉRCIO ILEGAL
ENTRE R$
1,50 e R$
10,00
VALORES CHEGAM A
US$ 100.000
Dificuldade de
captura e grau de
ameaça
Logística do
transporte
Tempo de permanência e
risco de autuação
ENTRE R$ 50 e
R$ 300
Interesse e nível
sociocultural
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PRINCESS DIAMOND
- Jiboia leucística
- 2006 – matas do RJ
- Zoo de Niterói
- Avaliada em U$ 1 milhão
- Dada como morta
- Animal morto nunca foi localizado
- 2011 – Zoo Fechado
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IBAMA e Polícia Federal
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PRINCESS DIAMOND
- Jeremy Stone
- Pagou R$ 500 mil
- Testou várias rotas
- Levou para EUA
- Filhotes – U$ 25 a U$ 60 mil
- EUA, Canadá, Itália, Japão e Chile
- Vídeos e Fotos na internet
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PRINCESS DIAMOND
2015
- Governo Brasileiro e Americano
- Agentes do IBAMA
- Filhotes repatriados
- Zoo de Brasília
- Ex-Diretora e o marido foram autuados e respondem processo em liberdade
- Interpol, FBI e Justiça Americana
- 2013 - Jeremy condenado por tráfico
- Um ano em prisão domiciliar e com tornozeleira
- Princess Diamond não foi localizada
- Entregou 8 filhotes
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PROBLEMAS DO TRÁFICO
- 2ª Maior causa de extinção de espécies
- Crime organizado
- Criatividade alta
- Crueldade
- Ameaça à Segurança Nacional (bio-invasão, epidemias)
- Perda de Biodiversidade
- Soberania Nacional
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TRÁFICO = CRUELDADE
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TRÁFICO = CRUELDADE
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TRÁFICO = CRUELDADE
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TRÁFICO = CRUELDADE
OVOS
RÉPTEIS AVES
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TRANSPORTETERRESTRE
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TRANSPORTE - CORREIOS
- Proibido o transporte de animais vivos
- Raio-X
- Odor de putrefação ou fezes
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Transporte - Correios
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BIOPIRATARIA
- Exploração, manipulação,
exportação e/ou comercializaçãointernacional de recursosbiológicos que contrariam asnormas da Convenção sobreDiversidade Biológica, de 1992.
- RECURSO GENÉTICO
- CONHECIMENTO
TRADICIONAL ASSOCIADO
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BIOPIRATARIA – Ameaça à Soberania Nacional
PREJUIZOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS
EXTINÇÃO DE ESPÉCIES
- 1500 – Descobrimento do Brasil / Pau-Brasil
IMPACTO ECONÔMICO
- 1876 - Seringueira – 70 mil sementes / Londres / Malásia (África) / maior exportador de látex do mundo
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BIOPIRATARIA
PERFIL DO BIOPIRATA
- Turistas
- Pesquisadores
SE APROXIMAM:
- Índios
- Comunidades tradicionais - quilombolas
- Mateiros / matutos
CARACTERÍSTICA:
- Transporte simples – sementes, pequenas amostras
- Difícil de identificar a ocorrência do crime
- Silencioso
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BIOPIRATARIA
- Pau Rosa
- óleo – indústria de perfumaria
- Em 40 anos, mais de 2 milhões de exemplares explorados
- Ameaçada de Extinção!
- Estilista Coco Chanel
- primeiro perfume a levar o nome de um estilista
- Marilyn Monroe – Diva do Século XX - 2 gotas para dormir
- Hoje – frasco de 100 ml é vendido por R$ 865,00
- Matéria-prima????
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BIOPIRATARIA
AÇAÍ - fruto da palmeira Euterpe oleracea da região
amazônica que teve seu nome registrado no Japão,em 2003. Por causa de pressão de organizaçõesnão-governamentais da Amazônia, o governojaponês cancelou esta patente.
JABORNADI - Planta (Pilocarpus pennatifolius) só
encontrada no Brasil, o jaborandi teve sua patente registrada pela indústria farmacêutica alemã Merk, em 1991.
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BIOPIRATARIA
JARARACA – O veneno da jararaca (Bothropsjararaca) teve o princípio ativo descoberto por umbrasileiro. Mas o registro acabou sendo feito poruma empresa americana (Squibb) que usou otrabalho e patenteou a produção de ummedicamento contra a hipertensão (o Captopril) nosanos 70.
ESPINHEIRA SANTA - A espinheira santa (Maytenusilicifolia) é nativa de muitas partes da América doSul e sudeste do Brasil. A empresa japonesaNippon Mektron detém uma patente de um remédioque se utiliza do extrato da espinheira santa, desde1996.
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9Lei nº 9.605/1998
Art. 29, §1º:
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou
adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito,
utiliza ou transporta ovos, larvas ou
espécimes da fauna silvestre, nativa ou em
rota migratória, bem como produtos e objetos
dela oriundos, provenientes de criadouros não
autorizados ou sem a devida permissão,
licença ou autorização da autoridade
competente.
Decreto 6.514/2008 - A pena para os traficantes
é de seis meses a um ano de prisão, além de
multas de até R$ 5.000 por exemplar
apreendido
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FISCALIZAÇÃO DO IBAMA
- Rotina
- Denúncias
- Investigação
- Demandas externas
VÍDEO
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2011Operação Arapongas
- Casal de jovens que anunciavam animais silvestres pela internet.
- Animais eram capturados na natureza.
- Estavam envolvidos, criadouros irregulares e até duas ONGS, uma de SãoPaulo e outra de Campina Grande.
- Ação Conjunta – Polícia Federal.
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2010Operação São Francisco
- Organização Criminosa de Tráfico Internacional – Europa, África e Ásia
• - Criadouro clandestino em São José dos Pinhais (importava aves exóticas da Holanda e exportava aves nativas)
- 2.559 aves apreendidas, maioria exóticas e 139 ovos
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2010Operação Jaguar
- Caça de onças pintadas e pardas no MatoGrosso e Mato Grosso do Sul .
- Taxidermização em Curitiba/PR.
- Ação Conjunta – Polícia Federal.unta – Polícia Federal.
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Janeiro 2018Operação Notas Frias
- Casal vendia animais pela internet.
- Flat no centro de Curitiba.
- Cobras, lagartos, tartaruga e furões.
- NOTAS FRIAS, Bloco de GTA, Carimbos.
- Drogas ilícitas, anabolizantes do Paraguai.
- Dinheiro, cheques e dinheiro falso.
- Mandado de busca e apreensão.
- PRESO (tráfico de drogas e tentativa de
assassinato)
AÇÃO CONJUNTA:
- Polícia Militar Ambiental
- Polícia Federal
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Junho 2018Operação Teia
- Operação Nacional – 15 Estados
- Comércio ilegal de animais pelas redes sociais.
- Investigação iniciada em 2017.
- 1277 animais expostos à venda na internet.
- 34 Mandados de Busca e Apreensão.
- 12 Pessoas detidas.
- 137 animais vivos e R$ 518.600,00 em multas.
- Notas Fiscais Frias, anilhas falsas ou adulteradas.
AÇÃO CONJUNTA
- Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
- Polícias estaduais (Civil e Militar Ambiental)
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E O CRIME AMBIENTAL COMPENSA?
Maior Traficante de Animais Silvestres do Brasil
- Valdivino Honório de Jesus – 60 anos
- Paraiba, funcionário público estadual.
• - Em 20 anos – 14 autuações.
• - Liberado mediante assinatura de um
Termo Circunstanciado de Ocorrência.
• - Mais de 9 milhões de reais em multas.
- PR – 02 autuações (2012 e 2016).
- Mais de 3 mil animais apreendidos.
- Abril 2018 - Preso por lavagem de dinheiro
(denúncia do MPF).
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Como fortalecer nossas ações de combate ao tráfico?
- Proatividade
- Investigação
- Serviço de Inteligência
- Redes Sociais (desafio)
- Identificar outros crimes relacionados
- Trabalho em REDE
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTAS NO COMBATE AO
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
- Campanha Nacional de
Proteção à Fauna Silvestre
(MMA e IBAMA)
• - Projeto Liberdade e Saúde
• - Projeto Unidos Protegemos
• - PAN Papagaios
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Não compre animais silvestres sem origem legal!
Art. 225 Constituição Federal Todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de usocomum do povo e essencial à sadia qualidadede vida, impondo-se ao Poder Público e àcoletividade o dever de defendê-lo epreservá- lo para as presentes e futurasgerações
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Muito Obrigada!
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PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA
“Se quiser mudar o Mundo, comece pelo homem no espelho”.
(Michael Jackson)
Vídeo
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OBRIGADA!
THAÍS MICHELE FERNANDES
(41) 3360-6187
@UnidosProtegemos
LINHA VERDE
DO IBAMA
0800 61 8080