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Tratado da AntártidaAna Carolina Vasques
Laís Drumond BrandãoLeonardo Colivatti Petroni
Marina Sanches Belisse
João Pedro LelloLarissa Cristina Dias
Lívia Prezado
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Histórico○ De 1908 a 1940 - reclame de estados territorialistas
○ Período de guerras - interesse dos Estados Unidos e URSS
○ 1956 - Índia reivindica a inclusão da questão Antártica na pauta da
Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU)
○ 1959 - Tratado foi assinado e entrou em vigor em 23 de junho de 1961.
○ Ratificado por 12 Países: África-do-Sul, Argentina, Austrália, Chile, Bélgica,
França, Nova Zelândia, Reino Unido, Japão, Noruega, União Soviética e os
E.U.A.
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História da Antártida○ Formação se deu pela separação do antigo supercontinente Gondwana
há aproximadamente 100 milhões de anos.
○ Resfriamento aconteceu nos últimos 35 milhões de anos.
○ Primeiras expedições documentadas: século XVI.
○ A expedição liderada pelo norueguês Roald Amundsen foi a primeira a
atingir o polo Sul em 1911-1912.
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Geografia da Antártida○ 14 milhões de metros quadrados
○ Coberta por geleiras
○ 6 meses de escuridão (inverno)
○ Deserto polar (baixa precipitação no
interior do continente)
○ Temperaturas médias de -10°C (verão) e
-90°C (inverno)
○ Fauna abundante por conta do krill
(alimento de baleias, focas, aves
marinhas), moluscos e crustáceos
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Principais artigos Art. 1 Pacificidade da Antártida
Art. 2 e 3 Pesquisa Científica
Art. 5 Radioatividade
Art. 7 §2: Acesso dos Observadores
Art. 9 §1: A jurisdição e a preservação
Art. 11 Ações adotadas
Art. 13 Ratificação das partes - efeito legal vinculativo
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Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente
○ Entrou em vigor em 14/04/1998, com 27 artigos e 4 anexos.
○ Proteção ao meio ambiente antártico devido ao seu valor científico e estético.
○ Planejamento de todas as atividades e seus impactos, inclusive o turismo.
○ Proibida a mineração, exceto quando relacionada a uma pesquisa. Proibida a extração de petróleoNegligência na Base Russa de Bellinqshausen
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Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente
○ Permitido a captura de animais para zoológicos e outras intituições educacionais e culturais.
○ Não são permitidos cães na Antártida.○ Diretrizes de como lidar com os resíduos
na região.○ Áreas Antárticas Especialmente Protegidas.○ Áreas Antárticas Especialmente
Gerenciadas.Base Antártica Comandante Ferraz
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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a sua visita a Base Antártica Comandante Ferraz em 17 de fevereiro de 2008.
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Convenção sobre a conservação dos recursos vivos marinhos antárticos.○ Convenção: Designa atos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e
que sejam assunto de interesse geral
○ É um tipo de instrumento internacional destinado em geral a estabelecer normas
para o comportamento dos Estados.
○ Conclusão e assinatura: Austrália (set\1980)
○ Aprovação: Decreto legislativo n.33 (dez\1985)
○ Entrou em vigor: jan\1986
○ Promulgação: Decreto n.93.935 (jan\1987)
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○ Proteção do meio ambiente e preservação do ecossistema dos mares
pertencentes à Antártida
○ Cooperação internacional e participação de todos os Estados engajados
em pesquisa ou captura em águas Antárticas;
○ É necessário estabelecer um mecanismo que guie medidas e estudos
científicos para assegurar a conservação de organismos vivos antárticos.
○ Convenção composta de XXXIII artigos
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Destaques○ Utilização racional dos recursos
Combate à atividades irregulares
○ Comissão para preservação dos recursos Composição e função
○ Comitê cientifico
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Projeto de nova base brasileira na Antártida○ Nova versão da Estação
Antártica Comandante Ferraz deve ficar pronta em 2018. Cerimônia de lançamento da pedra fundamental foi realizada no Chile, quatro anos após o incêndio que destruiu a base anterior. Obra vai custar US$ 100 milhões e será feita por empresa chinesa.
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Estações Científicas
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Japão voltará a caçar baleias na Antártida
● Após um ano de suspensão e apesar de a ONU determinar, em 2014, que as
atividades, em teorias científicas, têm fins comerciais o Japão voltará a caçar
baleias na Antártica.
● O Japão teve de desistir da temporada de caça às baleias 2014-2015 depois de uma
denúncia da Austrália ante o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), que considerou
que, na realidade, o que ocorria era pesca comercial e não científica, como afirma
o governo japonês.
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Austrália e Japão enfrentam-se devido a caça às baleias
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Debate- O Tratado tem como objetivo beneficiar a comunidade
internacional ou apenas garantir o direito de permanência e exploração de alguns países na Antártida?
- A partir de 2048 o Tratado será revisado, qual será o enfoque?