trabalho sobre jusnaturalismo
TRANSCRIPT
![Page 1: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/2.jpg)
![Page 3: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/3.jpg)
O jusnaturalismo cosmológico, vigente na antiguidade clássica;
O jusnaturalismo teológico, surgido na Idade Média, tendo como fundamento jurídico a ideia da divindade como um ser onipotente, onisciente e onipresente;
O jusnaturalismo racionalista, surgido em meio as revoluções liberais burgueses do século XVII e XVIII, tendo como fundamento a razão humana universal.
![Page 4: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/4.jpg)
É critérios e normas para o comportamento dos homens que se revelam presentes no convívio humano;
Representa um direito não escrito oriundo ou dos deuses (teológico), ou da razão humana (antropocêntrico) ou de sua própria natureza (cosmológico);
Desse direito surge a lei natural que é entendida como relações dadas pela própria natureza, como direito do homem à vida, à inviolabilidade, liberdade, aquisição de bens, etc.
![Page 5: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/5.jpg)
Direito oriundo da própria essência do universo;
Evoluiu a partir da filosofia grega e é posterior ao período pré-científico (dos mitos e sagas);
Alguns autores como Heráclito, Sócrates e Aristóteles se utilizaram desse conceito.
![Page 6: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/6.jpg)
Heráclito (535-475 a.C.):• Logos rege não só o universo mas
também as leis Humanas.
Sócrates (469-339 a.C.):• Identifica o direito natural como o
justo.
Aristóteles (384-322 a.C.):• Existência do justo natural e do
justo legal;• O cerne da justiça é a igualdade
![Page 7: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/7.jpg)
A subversão sofista do Direito Natural é a relativização do direito positivo justificando na natureza a lei humana.
![Page 8: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/8.jpg)
![Page 9: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/9.jpg)
![Page 10: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/10.jpg)
Empírico: Thomas Hobbes
Mecanicista: John Locke
![Page 11: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/11.jpg)
O próprio estado da natureza representa um conjunto de leis que podem ser verificadas e demonstradas pelo homem num esforço intelectual e racional.
![Page 12: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/12.jpg)
Rompe com a exigência metafísica;
A experiência sensível passa a ser o único critério de verdade (as ideias seriam apenas combinações das sensações);
A realidade humana é aquela percebida pelo homem através da razão e não por vontade divina interpretada por seus representantes;
![Page 13: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/13.jpg)
Lei Natural é um preceito ou regra geral estabelecida pela razão;
“o direito consiste na liberdade de fazer ou de omitir, ao passo que a lei determina ou obriga a uma destas coisas”;
A razão humana percebe pela sua natureza de homo homini lupus.
![Page 14: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/14.jpg)
Defendeu que o conhecimento seria a percepção da conexão e da cordância ou discordância e contraste entre nossas ideias;
Para ele, a lei natural é comum aos homens e seria capaz de levar a distinção entre o bem e o mal, justo e injusto;
Para Locke a lei do direito natural está ligada à natureza livre e racional do homem, independentemente de ter sido criado por Deus e de haver uma vontade divina que é um mandamento.
![Page 15: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/15.jpg)
Os empirista, de uma forma geral, não negavam a existência de um criador onipotente (Deus), mas defendem que é o homem, como ser racional e livre, que determina o que é justo e o que é injusto.
![Page 16: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/16.jpg)
Afasta o vínculo teológico;
Fundamenta a validade do direito natural na razão humana.
![Page 17: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/17.jpg)
Segundo Fernández Galiano é toda ideia que coloca a função da razão, no entendimento de que o ser humano é capaz, “acima de qualquer outra potência ou atividade”;
Já Manuel Segura Ortega define como construção de uma ética racional, definitivamente desprendida da teologia e capaz, por si só, de garantir a universalidade de princípios da conduta humana
![Page 18: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/18.jpg)
O Direito natural racionalistacoloca o homem em primeiro lugar e não o Estado;
Tem papel decisivo na cultura dos direitos humanos;
Sobreleva o referente individual em face do sistema normativo.
![Page 19: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/19.jpg)
Crítica:
• O direito se resume à exegese do texto legal;
• Uma vez codificado, o direito torna-se banal.
EX: Código Civil de Napoleão, de 1804.
![Page 20: Trabalho Sobre Jusnaturalismo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022061301/54dd4c8d4a7959ef358b51ff/html5/thumbnails/20.jpg)