trabalho infantil na cidade de salvador
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Livro - reportagem que tem como base o relato do dia a dia de algumas crianças que trabalham.TRANSCRIPT
FACULDADE 2 DE JULHO
CURSO DE JORNALISMO
TRABALHO INFANTIL NA CIDADE DE SALVADOR
ANDRÉ AMORIM
CID VAZ
SALVADOR
2010
ANDRÉ AMORIM
CID VAZ
TRABALHO INFANTIL NA CIDADE DE SALVADOR
Livro reportagem como avaliação da disciplina Oficina de Jornalismo I
da docente Tânia Motta da Faculdade Dois de Julho – BA.
SALVADOR
2010
APRESENTAÇÃO
Trabalho infantil gera lucro pra quem explora pobreza pra quem é
explorado, faz parte da cultura econômica brasileira. O trabalho
infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e
adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho,
conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é
proibido por lei (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil
não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
O trabalho infantil é uma das formas mais cruéis de se negar o futuro
ao ser humano. Perdendo a infância para ajudar no sustento da família,
a criança deixa de lado o estudo e perde a possibilidade de ser um
cidadão capaz de enfrentar os problemas do mundo contemporâneo.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos.
Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais
pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre
devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas
destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos
filhos.
Apesar dos esforços que foram realizados nos últimos 15 anos, ainda
existem no Brasil mais de 5 milhões de crianças e adolescentes
trabalhando em atividades proibidas pela legislação (IBGE, 2001). Os
números apenas comprovam que a questão do trabalho infantil é de
extrema complexidade, crueldade e magnitude.
Existem legislações que proíbem oficialmente este tipo de trabalho,
contudo é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores
em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno
valor monetário. Na Bahia, principalmente na capital, está cada vez
mais crescente o número de crianças nas ruas pedindo esmolas ou
vendendo algo, que traga um retorno financeiro.
Um dos efeitos perversos desse panorama refere-se às exposições a
ambientes insalubres e ao trabalho infantil perigoso que, além de
prejudicar o desenvolvimento saudável dos jovens, interfere em suas
relações sociais.
O conteúdo deste livro foi construído no dia a dia, conforme os temas
iam surgindo, com cenas e fatos observados durante o convívio. Este
livro tem como base o relato de algumas crianças que trabalham
apresentadas aqui com nome fictício. Como a realidade é dinâmica
alguns fatos aqui mostrados podem ter se alterado, mas com certeza há
muito que fazer para modificá-la.
André Amorim e Cid Vaz
JUSTIFICATIVA
Começamos errado quando vamos falar em trabalho infantil, digo isso
porque lugar de criança é na escola, e entre esse probleminha também
temos outro, a questão de exploração. Por falta de informação as
crianças não tem consciência do que esta sendo conveniente para ela
nesse sentido. Por final acabam sendo exploradas e isso aqui no Brasil
é um problema em que vem crescendo muito.
Infelizmente, o trabalho infantil não é um problema do passado. Os
programas sociais, com propósitos de erradicar o trabalho infantil e
oportunizar os estudos escolares, não atingiram os resultados
esperados porque não interferiram nas estruturas que engendram a
miséria, não levaram em consideração alguns valores culturais das
famílias empobrecidas e nem criaram alternativas eficazes de formação
profissional para os adolescentes. As crianças e os adolescentes
continuam vendendo sua força de trabalho a preços vis, submetendo-se a
trabalhos pesados e insalubres, em franco prejuízo da continuidade da
escolarização. Em várias cadeias produtivas brasileiras aparece a
exploração prematura da força de trabalho de crianças que as coloca em
relações sociais degradantes, tornando essas crianças prematuramente
sucatas do progresso.
Este livro mostra a realidade de crianças que trabalham nas ruas de
Salvador. Aborda ainda o quanto esses menores são depreciados e vivem
em situações subumanas na tentativa de ajudar no sustento familiar.
Com isso é de grande relevância esse tema porque além de grave é
atual, e querendo ou não visível pela sociedade contemporânea.
OBJETIVO GERAL
Alertar sobre o quadro de exploração da mão de obra infantil na Cidade
de Salvador
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Descrever casos verídicos de trabalho infantil;
Mostrar o panorama geral do trabalho infantil;
Demonstrar a importância dada pelo poder público e pela mídia à
exploração da mão de obra infantil;
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS/ESTRATÉGIAS
Este livro foi baseado em histórias sobre o trabalho infantil de
crianças que trabalhavam em feiras livres, sinaleiras e avenidas da
Cidade de Salvador através de entrevistas autorizadas por seus
responsáveis. A história desses trabalhadores menores de idade foi
coletada a partir de imagens e gravação de voz. O livro contou com
referências bibliográficas retiradas de livros, artigos, publicações e
matérias de jornais e revistas, além de contar com uma pesquisa em
sites de busca como o Google.
GRONOGRAMA
AÇÕES
Depois de uma investigação e pesquisa, chegamos nestes locais
vulneráveis da situação, argumentando que se trata de um trabalho de
abordagem acadêmica sem fins punitivos para qualquer das partes
envolvidas que forem selecionadas.
RECURSOS
Automóvel para locomoção aos locais de entrevistas;
Equipamentos de registros de imagens e de voz;
Papel e caneta para auxílio e facilitação das entrevistas.
TEMPO
Cerca de 60 dias
1. O MUNDO PRETO E BRANCO DA FAMÍLIA DE ELIEZER
Eliezer Cardin dos Santos, 38 anos, era um dos 16 filhos de Seu
Evaristo Quinto dos Santos e Dona Maria Lídia Cardin Filho, família
oriunda de Camamú, interior da Bahia. Junto com seus irmãos ajudava o
pai em todo processo de colheita, que ia desde a plantação até a
comercialização desses produtos em uma pequena venda, dando, assim,
uma complementação à renda familiar, enquanto suas irmãs cuidavam dos
afazeres domésticos. Como de costume em algumas famílias interioranas
o sustento era tirado, basicamente, da própria terra, da agricultura
de subsistência.
A demanda de trabalhos, fez com que ele só conseguisse chegar até a 4º
série do ensino primário. ”Não me sinto prejudicado em ter ajudado meu
pai na roça e na venda. Mas meu sonho era ser cozinheiro”, afirma.
Porém, não se arrepende da profissão herdada. Aos 9 anos, Eliezer
chega à capital onde, no decorrer da sua vida, casa-se duas vezes,
tendo 5 filhos, Camila (17), Eliana (15), Sueli (11), Graziele (8), e
um menino David (12).Trabalhou em muitos lugares, passou por momentos
difíceis, mas foi perseverante.Dentro do possível , conseguiu
prosperar, comprar sua casa e ter seu negócio.A lealdade, a coragem e
a perseverança o sustentaram através das adversidades, com um amor
pelos seus, que vence qualquer tipo de obstáculo.
O feirante foi, muitas vezes, explorado por pessoas de má índole, que
usaram da sua necessidade e da sua boa vontade. Chegou a morar em um
cortiço, passou diversas necessidades até conseguir se estabilizar e
viver com decência. Foi algumas vezes humilhado pela polícia, sofreu
agressões físicas e morais, que não estava acostumado a sofrer, mas
também encontrou pessoas amigas, que lhe ajudaram. Apesar das poucas
expectativas no que diz respeito a mudança de vida, Eliezer, que tem
sua banca com clientela fixa, prefere a vida agitada da feira do que a
vida pacata do interior.
Reside no bairro de Rio Sena, periferia de Salvador, onde já morou em
mais de um local, conseguindo a duras penas juntar dinheiro e comprar
sua casa.
Camila, Eliana e Sueli, são do seu primeiro casamento e moram com a
mãe no interior. Graziele e David são do segundo casamento e moram com
os pais na capital, Eliezer e Lindalva, que trabalha como diarista.
Eliezer, quinzenalmente deposita dinheiro para ajudar nas despesas com
as filhas, pois o que sua ex-esposa ganha como doméstica não dá para
suprir todas as necessidades.
Em relação as suas filhas, Eliezer revela que as meninas no interior
ajudam a mãe nos afazeres domésticos, estudam e fazem pequenos
serviços domésticos, quando conseguem algum trabalho. A mais velha,
com 17 anos, Camila, é mãe de Pedro, um bebezinho de 6 meses, que foi
abandonado pelo pai e a avô ajuda a criar .Eliana, a de 15 anos, há
uns 6 meses, estava trabalhando como babá em uma casa de família,
ganhando metade de um salário, que ajudava muito em casa, mas seus
patrões se mudaram e a menor perdeu seu emprego. Sueli, a caçula do
primeiro casamento, faz pequenos serviços, como por exemplo varrer a
casa de algum vizinho, e recebe por isso alguns trocados.
Graziele, caçula do segundo casamento, quando completar 12 anos irá
para a lida na feira com seu pai. Estou precisa de ajudante, não
carregará peso como David, mas irá atender aos clientes, ajudar na
arrumação da barraca, entre outros pequenos afazeres. Para seus pais,
é de fundamental importância que a menor, dê valor ao trabalho desde
cedo, ajudando no comércio da família, trabalhando no que é seu. Seu
pai, como sabe das suas condições, quer passar para seus filhos seu
ofício, para que futuramente tomem conta do próprio negócio, não
precisando depender de ninguém.
Eliezer trabalha diariamente na sua banca na feira de São Joaquim.
Conseguiu comprar seu comércio depois de muito esforço, fazendo
“bicos”, e se privando de toda e qualquer diversão. Sua aparência é de
um homem sofrido e cansado, parece ter muito mais idade do que
realmente tem. Mas, todo o seu esforço foi devidamente recompensado,
conseguiu comprar seu próprio negócio, fez sua clientela e juntou
dinheiro para comprar sua casa, não tendo mais que pagar aluguel.
Por isso, todo o seu esforço e empenho, para que seus filhos tenham um
lar e nunca venham passar por nenhum tipo de necessidade. Esse é o
motivo de tanto trabalho, para que não falte o alimento na mesa de
nenhum dos seus filhos, e todos se alimentem de maneira digna, mesmo
que lhe faltem outras coisas. Essa é a luta diária e contínua de um
homem pobre, um batalhador, que abriu mão dos seus sonhos em nome da
sobrevivência.
A jornada que começa ao sair de casa é uma oportunidade para oferecer
aos filhos bens materiais, além de carinho e amor que recebeu na
infância. A lembrança do lar passa a pertencer ao passado; mas não há
desistência porque almejamos reconstruir nossas vidas. Construímos
nossos próprios lares, ensinamos nossas próprias lições, alimentamos
nossos próprios filhos com o carinho e o conhecimento ao longo do dia
guardamos.
1.1 A INFÂNCIA ROUBADA DE PINTINHO
O trabalho na barraca de Eliezer é realizado junto com o filho caçula,
apelidado de “Pintinho”, nome que recebeu dos próprios comerciantes
locais. “Pintinho”
trabalha cantando, levando alegria aos clientes. No local, o garoto
de corpo franzino e tímido trabalha com produtos diversos: feijão,
camarão, mandioca e pimenta. David, embora seja apenas um menino,
precisa ganhar a vida. Seus dias são longos e seu trabalho duro.
Quando Eliezer é questionado sobre as condições físicas do filho, que
diariamente carrega peso, diz “ele só pega o que agüenta.No máximo,
são 5 kg” e ainda salienta que tal atividade é boa, pelo fato de ter
seu próprio dinheiro.
Eliezer diz que dentro de seu lar faltam muitas coisas, alegando que
quanto mais pessoas da família ajudarem, melhor para todos.
Imprescindivelmente, Eliezer ou “Zinho”, segundo seus colegas de
trabalho da feira, chega para abrir e montar a barraca ás 6 da manhã,
trazendo, David, para a labuta do dia a dia. Sua clientela é fiel e
todos têm um carinho muito especial por “Pintinho”, que é sempre
agraciado por um presentinho. São essas pequenas alegrias que fazem da
vida de David uma vida um pouco mais colorida
Falando em independência financeira, coisa ainda muito prematura para
uma criança, que trabalha dentro da banca do pai. Ele consegue
comprar, ainda que em pequena quantidade, quando o dinheiro dá,
produtos para comercializar na feira. Dessa pequena renda “extra”
consegue ajudar nas despesas de casa. Assim, o garoto já é considerado
responsável. ”Ele comprou sua roupa de final de ano, com seu próprio
dinheiro!”. Seus pais se orgulham do pequeno garoto, que conseguiu
juntar um dinheirinho. São membros da família que se ajudando e contam
um com outro.
Mesmo com o advento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
medidas protecionistas e vinculação de propagandas de cunho sociais, o
Brasil, é um país que, de certa forma, facilita situações como essa,
de trabalho infantil, de evasão de menores das escolas, justamente
porque precisam trabalhar para ajudar no sustento da família.Então, de
que adiantam tantas leis, tantas medidas protecionistas, se as coisas
não acontecem na prática?! Crianças aprendem cedo a responsabilidade,
o auto-sacrifício e a ajuda aos parentes.
Com pouca renda, as necessidades ficam limitadas fazendo com que seus
filhos trabalhem para ajudar nas despesas da casa. Estudos analisaram
quanto
mais cedo a criança começa a trabalhar, menor será o seu rendimento
no futuro, isto porque imagina-se que a criança ou adolescente ao
trabalhar cedo, fica com menos tempo, disposição e interesse para os
estudos, e o afastam de um preparo adequado e qualificado para uma
condição de vida melhor na fase adulta.
As pesquisas do IBGE, crianças que começaram a trabalhar antes dos 15
anos não alcançaram medias salariais superiores a R$ 1.500 até a faixa
dos 59 anos já os jovens que começaram a trabalhar após os 18 anos
atingiram R$ 2.500, uma pessoa terá 35% a mais de renda durante a vida
se não trabalhou antes dos 9 anos, os jovens que não trabalharam antes
dos 18 anos podem ter acréscimo de 85% no rendimento salarial, e
68,6%dos meninos e meninas entre 7 e 17 anos que trabalharam estão
atrasados na escola.
A educação é um direito de toda criança e adolescente isto na lei e
não se tem duvidas, e dever do estado e da família ou responsável
facilitar não só o seu acesso, mais também a sua permanência.
Esta seria uma boa lição de economia, se não estivéssemos narrando a
história de uma criança com 12 anos que, aliás, fez aniversário no
mesmo dia da entrevista. Poderia ser a de um homem maduro.
Provavelmente, muitos perguntam se esse menino não deveria estar
brincando e festejando essa data natalícia. Ele, no entanto, num ar de
conformismo, aliado ao costume do dia a dia na feira, parece não se
importar muito. Porém, com um pouco de insistência, confessou que
gostaria de estar com os amiguinhos jogando bola, ou na praia, se
divertindo. Sem o garoto saber, o pai planejou levá-lo, em
comemoração, para comer pizza.
“Pintinho” é o retrato de muitas crianças brasileiras, que deixam de
ser criança para ajudarem no orçamento doméstico. Não tem tempo de ir
à praia, pouco brinca, não vai ao parque, não conhece o fantástico
mundo circense e só esteve uma vez no zoológico. Pouco desfruta da
melhor idade que a vida nos proporciona, gastando quase todo o seu
tempo na labuta da barraca. Todas as crianças necessitam de abrigo e
alimento, mas também precisam de diversão, de viver uma vida de
criança
David pouco conhece a realidade além do seu mundo. Esteve 2 vezes no
shopping e apenas uma única vez, aos 8 anos, assistiu um filme
infantil nas telas do cinema. Sua rotina é a mesma todos os dias e,
nas poucas horas de lazer, brinca com bolinhas de gude, na frente da
sua casa, junto com o vizinho, corre descalço com a cachorrinha da
família, dando um ar de fantasia na verdadeira essência infantil.
Ele divide seu tempo entre o trabalho e os estudos. No período da
tarde vai a escola, mas devido a sobrecarga de trabalho, seu
rendimento não é dos melhores e, todo ano, tem dificuldade de fechar o
ano letivo. Questionado sobre o que vai ser quando crescer, o pequeno
rapazinho prontamente respondeu: “quero ser médico”. Porém, assim como
seu pai tinha um sonho de ser cozinheiro, ser médico parece se perder
dentro do olhar. O tempo para fazer as lições escolares é escasso e
seus pais não possuem conhecimento o suficiente para lhe ajudar nos
estudos. David, que trabalha desde cedo, mal sabe assinar o próprio
nome, mas é muito bom com os números. Sabe fazer todas as quatro
operações, provavelmente pelo fato de negociar seus produtos todos os
dias na feira. Eliezer e Lindalva se orgulham com a destreza que,
desde pequeno, o menino demonstra com a matemática. Eliezer e Lindalva
se orgulham com a destreza que, desde pequeno, o menino demonstra com
a matemática.
Seus genitores se preocupam com o futuro do filho, mas não se mostram
muito preocupados com o desempenho escolar de “Pintinho”. Falta estudo
para que eles possam ensinar aos seus filhos. Os estudos, segundo seus
conceitos, é algo que fica em segundo plano, trabalhar se tornou mais
importante, por questões imediatistas. Ter conhecimento, ter bom
desempenho escolar, fazer uma faculdade, não é mais importante que
colocar comida em casa, outras necessidades são primordiais.
Para uma criança como “Pintinho”, realizar o sonho de um dia de ser
médico é uma tarefa muito difícil de ser até mesmo pensada. Os pais
precisam que essa criança tenha uma atividade que ajude a sustentá-lo.
Eliezer precisa ajudar no sustento dos outros filhos, outra variável
que influência diretamente a criança a trabalhar precocemente. A
família, com baixíssimo poder aquisitivo, não enxerga a longo prazo
uma melhora de vida.
Nenhum lar é perfeito. Pode ser o lugar onde nos são apresentados os
vícios, bem como as qualidades. Infelizmente, alguns lares não são
bons lugares. Nem todos os lares são portos seguro, mas todos os lares
ensinam alguma lição, mesmo que errada. As histórias sempre terão
valor, pois apresentam a todos nós alguma coisa de importante.
1.2 A DIFÍCIL INFÂNCIA DE ELIEZER
Eliezer, com 12 anos, freqüentava a escola pela manhã. À tarde, ia à
banca, para reforçar os estudos e, nos intervalos e horas vagas,
trabalhava sem receber qualquer quantia, sob a alegação de que toda
renda era destinada as suas despesas. O pai do garoto ainda tinha
outro cuidado, deixá-lo perto dos seus olhos, e longe das brincadeiras
comuns da sua idade. O jovem garoto apenas tinha contato com outras
crianças quando estava na escola, pois o resto do dia passava
trabalhando
O pai de “Pintinho” só agora percebe os prejuízos de uma vida dedicada
ao trabalho, atrasou-se na vida escolar, e perdeu oportunidades por
falta de estudo. Com muito esforço ele está concluindo o ensino médio
este ano, contudo, já se acomodou tanto na sua vida de feirante, que
não pretende se esforçar para conseguir algo melhor, diz ele: “minha
vida é na feira, não pretendo arrumar outro emprego”, porém reconhece
a importância do filho seguir regularmente seu aprendizado acadêmico,
e pensa em um futuro melhor para, David, além do pequeno comércio na
feira.
No entanto, fica difícil tomar alguma atitude para que o futuro do
menino seja diferente do seu, a situação na verdade, vai sendo
“empurrada com a barriga”, e as coisas não saem do lugar. Tudo
permanece girando em torno da mesma órbita, a dificuldade, portanto,
vagueia pelos pensamentos e, Eliezer já não tem mais forças para
pensar diferente, se acomodou em uma “vida cômoda”, dentro daquilo que
já conhece. Pouco vê perspectiva, tudo que importa são suas frutas e
legumes, e o dinheiro para ajudar no sustento da sua família. Seus
sonhos ficaram renegados a segundo plano.
Eliezer, ao falar de sua dura infância se emociona, e conta que chegou
a passar fome junto com seus 15 irmãos, na casa onde morava não havia
se quer luz elétrica, disse com lágrimas nos olhos: “Cheguei a ver
minha mãe chorando diversas vezes escondido”, enquanto o pai se
desdobrava na roça plantando e colhendo, para comercializar os
produtos da cidade, sua mãe cuidava das crianças, e ajudava o marido
na terra, Dona Maria fazia de tudo um pouco, tanto fora, como dentro
de casa, além dos afazeres domésticos e o que a necessidade, mesmo que
momentânea pedisse.
Dona Maria, depois dos filhos crescerem um pouco e irem ajudando a
tomar conta um do outro, trabalhou em casa de família rica como
cozinheira, motivo pelo qual, Eliezer queria tanto exercer esse
ofício, pois se inspirava na sua mãe. Mas seu desejo, infelizmente
acabou não dando certo e a vida o levou para percorrer outros
caminhos.
Como a maioria das mães do interior, D. Maria, teve seus filhos em
casa, conforme os costumes do local, tendo a ajuda de uma parteira,
quase todos vieram ao mundo, se não fosse pela morte de um, seriam ao
todo 17 irmãos. Todos foram criados no interior de forma humilde e com
muito esforço, mas com muito amor e carinho, trabalhando no campo,
aprendendo a dar valor ao trabalho exercido de forma digna e
necessária.
É no lar que recebemos os primeiros ensinamentos sobre as virtudes. É
nosso primeiro campo de treinamento moral, o lugar onde aprendemos o
que é certo e o que é errado, através do carinho e da proteção
daqueles que nos amam.
Contou Eliezer, que em uma noite fria e chuvosa, sua mãe começou a
sentir as dores do parto, com certa dificuldade por conta da
distância, a “moça”, como cita, Eliezer referindo-se a parteira,
demorou a chegar, agravando ainda mais a situação; já que durante a
gravidez ela sentia fortes dores. Infelizmente por falta de
infraestrutura local, não pode ser acompanha por um médico, o que
ocasionou um terrível medo, de dar a luz, pois parece que ela já
pressentia que algo estava errado, então, a criança veio ao mundo sem
vida, porém, não se sabe dizer o motivo, se por má formação ou outro
problema.
Sua mãe, hoje em dia está aposentada e vive com duas filhas, um genro,
dois netos, e um bisneto no interior, em uma casa de quatro cômodos,
onde todos se acomodam como podem, dentro do possível, não lhe faltam
nada. Há sempre ovos de galinha caipira e leite fresquinho, além de
banana, coco, tangerina, e outras coisas que nascem com facilidade no
quintal. Eliezer, e sua família sempre que podem vão visitar os
parentes na sua terra natal, onde moram o resto da sua família, que
não quis migrar para a cidade grande.
“Zinho”, como é conhecido o pai de “Pintinho”, revela que sempre foi
uma criança ativa e quando não estava ajudando seus pais, gostava de
estar com os colegas do colégio jogando bola, sua principal diversão.
Porém, as circunstâncias da vida o fizeram optar pelo trabalho desde
muito jovem. Deixando no passado todas as suas oportunidades de um dia
fazer uma história diferente.
De menino a pai de David, a vida parece retroagir, e as mesmas cenas
se repetem, nesse longo intervalo não houve uma melhora financeira,
para que Pintinho fizesse somente seu papel de criança. De acordo com
as leis, que juridicamente garante o direito de estudar e brincar para
todas as crianças, mas que infelizmente não condiz com a realidade
milhões de crianças, que vivem ou viveram estas mesmas situações. E
assim eles vão levando a vida, um dia após o outro, com os sonhos
roubados pelo tempo.
2. A INFÂNCIA NÃO RECONHECIDA
De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios PNAD, associado ao IBJE, o trabalho infantil na Bahia subiu
para mais de 486 mil entre meninos e meninas que estão trabalhando nas
ruas, casas e lavouras. Trabalho infantil gera lucro pra quem explora
pobreza pra quem é explorado, faz parte da cultura econômica
brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo.
Os dados da PNAD revelam ainda que os meninos negros ou pardos, de
famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas
rurais do Norte-Nordeste formaram o perfil médio do trabalhador mirim.
Mais da metade das crianças de 5 a 13 anos morava no campo e,
consequentemente, 60,7% delas trabalhavam em atividades agrícolas.
Entre jovens com mais de 14 anos, a proporção de pessoas no trabalho
agrícola cai para 32%.
Não é difícil encontrar essas crianças em situação de risco social nas
sinaleiras do centro das cidades, nas feiras livres e até mesmo na sua
própria residência ou em residências de terceiros. Infelizmente, ainda
não existe no Brasil uma política social que faça a associação entre
trabalho infantil e trabalho degradante, análogo a escravo ou escravo.
Esses pequenos trabalhadores, sem que sejam notados executam trabalhos
domésticos no próprio ambiente sem nenhum tipo de remuneração e
horários específicos, outros começam já nas ruas onde existem as
varias maneiras de trabalhos que vai desde a catação de objetos para
reciclagem, á produtos comprados para revendas como objetos de
camelos, produtos de feiras, de mercados e etc.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores
de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na
condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação
profissional.
E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no
período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que
não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16
anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele
entra nos números de trabalho infantil e ilegal.
2.1 MÃO DE OBRA ADOLESCENTE
Há forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale
destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e
não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre
os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na
educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho
infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis,
ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são
vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamento do Pnad para o
ano de 2007.
2.2 O TRABALHO PRECOSE DE LAIR
“Barbie” ou Lair, é uma criança que sai de casa em busca de uma vida
melhor, é uma jovem franzina, uma menina que não aparenta ter mais de
11 anos, que passa o dia vendendo água e refrigerante na sinaleira do
Iguatemi, debaixo de sol ou de chuva correndo de carro a carro
oferecendo as mercadorias para as pessoas, exposta a todo e qualquer
tipo de eventualidade.
É um trabalho extremamente pesado para uma criança, mas infelizmente a
necessidade fala mais alto. Sua mãe, Dona Jaciara, uma mulher humilde,
de estrutura baixa sempre que reuni os filhos, lhes fala: “Vocês estão
ficando mais velhos e eu também, não vou poder tomar conta de vocês
para sempre, vocês têm que aprender a trabalhar, para algum dia
conseguir viver por conta própria, por isso vou dar tarefa para cada
um de vocês”.
Jaciara, sempre carrega uma caixa de isopor, contendo as mercadorias
que “Barbie” ajuda a vender, sempre de forma saltitante e serelepe e
com um enorme sorriso cativante no rosto, com a ingenuidade de uma
criança que não desconfia que está tendo sua infância roubada, vivendo
longe das brincadeiras tão comuns nessa idade.
Assim que chegamos para conversar, a menina gritou a mãe que estava
vendendo uma água, vindo logo em seguida saber o que nós queríamos, e
se éramos do conselho tutelar, falamos que não e apresentamos o nosso
propósito ali que era de saber sobre a criança, e ela respondeu que a
menina estudava, mas também tinha que ajudar com os seus próprios
gastos, e saio logo em seguida dizendo que não poderia dar mais
atenção, pois tinha que vender.
No outro dia voltamos para tentar ver se encontraria outra pessoa que
pudesse colaborar com o nosso trabalho de pesquisa, e lá estava
aquela criança franzina correndo nos corredores entre os carros para
vender seus produtos, ela olhou com olhar desconfiado e seguiu
andando, atravessou a rua e foi avisar a sua mãe que estávamos ali
outra vez. Provavelmente ficaram receiosas com a última visita.
2.4 A IDA À CASA DE “BARBIE”
Dona Jaciara, veio em nossa direção perguntar o que a gente queria com
a sua filha. Mais uma vez explicamos que era um trabalho de pesquisa e
não haveria nada o que temer, pois não tinha nada que pudesse ser
punitivo para elas. Perguntou se gostaríamos de conversar com Lair e
combinamos o encontro na sua residência e no outro dia fomos recebidos
com risada em sua casa. ”Vocês vieram mesmo!”, foi a frase que soltou
num misto de espanto e curiosidade, achando toda aquela situação
bastante inusitada, afinal quem se interessaria pela vida de uma
simples criança e sua mãe, que ganham a vida vendendo na sinaleira?!
Aquela senhora independente de ser uma pessoa bem simples, se mostrou
muito hospitaleira, fazendo questão de mostrar seu lar, que pelo fato
de não ter reboco e ter um telhado novo, dava a impressão de que era
recém construída, na casa tinha uma sala, dois quartos, cozinha,
banheiro e um patiozinho nos fundos, os móveis eram bem simples,
típicos de uma pessoa humilde, nos quartos tinham beliches, na sala
uma TV na estante, um sofá de dois lugares, geladeira, fogão, armário
e uma mesa na cozinha, em cima dela panelas e um monte de roupas
dobradas que estendia pelas cadeiras.
2.5 RELATOS DA VIDA DE JACIARA
Durante a nossa conversa com D. Jaciara que é mãe solteira de três
filhos, dois meninos e uma menina, um adolescente de 14 anos chamado
Jair que mora com os avôs no interior e vende castanha na feira, Joel
de seis anos, que já comercializa os geladinhos que a mãe prepara em
casa, além de Lair de 11 anos (mas que apelidamos de “Barbie” de tão
magrinha) que trabalha todos os dias no sinal do shopping Iguatemi,
trajando uma mine blusa preta e um short branco.
Jaciara nos relatou que faz o que pode para sobreviver, pois ainda
precisa ajudar nas despesas de seu filho que mora na casa de seus pais
no interior de onde migrou e contou que foi casada durante dois anos
com o pai do mais velho, mas que ele fugiu pelo mundo e que depois
namorou com o pai das outras duas crianças, que também acabou sumindo.
Portanto, toda responsabilidade com a educação e manutenção dos
menores ficou para ela.
2.6 A DIFÍCIL REALIDADE DE LAIR
No decorrer da conversa, Lair entrou com um ferro e foi direto para a
mesa passar as roupas. Sua genitora ainda falou: “Ela me ajuda muito,
se não fosse ela estava perdida”. Aproveitando a oportunidade
perguntei quando a menina tinha tempo para estudar, a pequena com um
olhar triste, ouviu e respondeu que não estava tendo aula, pois tinha
faltado água na escola e suspenderam as aulas, voltando a fazer o seu
trabalho.
Passamos um pouco mais de duas horas na presença das duas, tempo o
suficiente para observarmos uma exploração de mão de obra infantil,
que nada justifica, mas que se torna “compreensível” devido as
condições de vida daquelas pessoas falta toda uma infraestrutura, não
há instrução, falta um trabalho digno e rentável para os pais dessas
crianças, além de outras milhões de circunstâncias apropriáveis para
que o trabalho infantil aconteça.
Jaciara sem se dar conta, explora a própria filha, mas com certeza não
é por má índole, esperteza ou malícia, nota-se que se trata de uma
família carente, com despesas além das que podem arcar, e com crianças
para sustentar, o que não é fácil. Há os meninos também e todos
precisam comer vestir, ter um lar para morar (Jaciara paga aluguel e
ajuda seus pais no interior, além de criar os mais novos sozinha e
ajudar na criação do mais velho), o que requer despesas, é muito
difícil para uma família desprovida manter tantos gastos, alimentar
tantas pessoas com pouca ajuda.
Então há a soma de diversos fatores, há a falta de conhecimento de
Dona Jaciara, para que ela instrua a filha para ter e buscar um futuro
diferente, há a necessidade da mesma em ter alguém para ajudar na
labuta diária, existe o menino no interior que também necessita de
cuidados, sem contar com o pequeno que como os outros necessita de
comer, beber, morar e vestir, que inclusive já ajuda em casa apesar da
pouquíssima idade, ele vende geladinho para os vizinhos enquanto a mãe
está na sinaleira, pois assim é um dinheirinho a mais que entra para a
família.
É triste concordar com essa realidade, contudo muitos menores se veem
obrigados a colaborarem nos trabalhos e nas despesas domésticas,
porque realmente há necessidade de ajudarem seus pais, que também
executam diversas atividades e com o intuito de não passarem fome
esses menores acabam ajudando, negociando mercadorias, trabalhando
para terceiros. A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é
dramática, há muito o que se fazer, é inegável que precisamos
combater a pobreza que é a raiz de todo o problema e dar educação para
essas pessoas, pois só assim o país se tornará um país digno, onde as
crianças realmente poderem ser crianças.
Eliminando quadros como esses das nossas ruas, esquinas e sinaleiras,
lavouras, entre outros lugares e situações, onde nossas crianças
literalmente perdem seu tempo e suas vidas, trabalhando ao invés de
estarem estudando e brincando, o que é normal da idade. Histórias como
a de “Barbie” são lamentáveis, pois retratam a grande maioria das
nossas crianças. Chega ser chocante ver meninos e meninas cada vez
mais jovens em situações de risco.
2.7 OS INVISIVEIS
Outro tipo de trabalho que precisa ser divulgado, o que é muito comum
no Brasil, é o trabalho doméstico, e mais uma vez o nordeste tem
índices altos desta exploração invisível. São em sua maioria meninas
que vivem em condições precárias, e muitas às vezes trabalham em
sistemas parecidos com o trabalho escravo, sem nenhuma renda, trocando
apenas a sua mão de obra por casa e comida.
Através de um censo da UNICEF, revelou que na Bahia 7% de crianças e
adolescentes entre 7 a 14 anos de idade, estão fora da escola, o que
registra quase que 20% desta faixa etária não alfabetizada, na faixa
de 12 a 17 anos este percentual que não frequentam a escola sobem para
24% não são alfabetizados. Esta pesquisa revelou que mais da metade
desses jovens estão trabalhando, e com isso perdem a motivação para os
estudos, contribuindo para os índices altos de evasão escolar.
Segundo um relatório da OIT- Organização Internacional do trabalho, a
lei esta longe de dar boas posições para o Brasil, são cerca de 5
milhões de jovens trabalhando no país sendo quase 3 milhões em
situação irregular. Foi pensando nesses números negativos que o Brasil
apartir de 1990 passou a tomar medidas legais, criou políticas
públicas e instituições a exemplo do ECA- Estatuto da Criança e do
adolescente para cuidar do problema.
3. A HISTÓRIA DO JOVEM ANDRÉ
André é um jovem de 14 anos, morador do bairro de Periperi no subúrbio
de Salvador, que acorda às 06 da manhã, se arruma toma seu café segue
para a estação ferroviária do subúrbio e pega o trem até o bairro da
calçada. Todos os dias no percurso do ônibus de sua casa ao trabalho
sonha com uma vida serena sem embaraço, sempre imagina como sofrem os
desamparados, e os meninos de rua e agradece a Deus por ter uma
família e um trabalho.
Chegando ao local onde trabalha, André se dirige a uma galeria onde
guarda seus instrumentos de trabalho, várias caixas de madeira,
compensados, baldes e frutas que ele comercializa ali mesmo no largo
da calçada. O jovem arruma a
mercadoria. Bota os preços e começa a chamar os fregueses para comprar
as frutas, fazendo propaganda dos seus preços, contagiando a todos com
otimismo e jovialidade.
O jovem rapazinho tem responsabilidade de gente adulta, se dedicando
ao seu trabalho com empenho, trata bem os clientes, demonstrando
maturidade para a sua pouca idade. É apreciado por todos da redondeza,
os mais velhos admiram o garoto trabalhador que acorda cedo todos os
dias para encarar a labuta de todos os dias. No entanto apesar de
tanta dedicação e do reconhecimento, seu futuro é incerto, vivendo sem
planos e sem pretensão.
Ás duas horas da tarde, mais ou menos, ele para o trabalho, e tira de
dentro da mochila um pequeno volume enrolado em um saco plástico, uma
vasilha de margarina contendo sua comida, um pedaço de
carne, arroz, feijão, e farinha. “Almoço neste horário que é o mais
tranqüilo, mais cedo não dá por causa do movimento de gente passando,
pela manhã quando vão para o trabalho, e perto do meio dia até as 02:00
horas da tarde quando as pessoas saem dos seus trabalhos para almoçar
e nessa hora que eu mais vendo e não posso parar para almoçar.”
É preciso ganhar dinheiro e parar para fazer a refeição pode implicar
na perda de uma venda, o que acarretaria em prejuízo pra o tão jovem
comerciante. A comida é feita no dia anterior, sua mãe cozinha o
almoço
e tira um pouco para ele levar, no resto do dia ele belisca as frutas.
”Ás 06 da tarde, começo arrumar para ir embora, guardo as coisas e vou
para a estação pegar o trem de volta para casa. Dou algum dinheiro
para comprar o que precisar outra parte eu guardo para comprar mais
mercadorias e o que sobra vou até a lan-house brincar de vídeo game
com meus amigos”, assim contou o garoto que apesar de ser maduro para
sua idade, ainda conserva nos traços e nas brincadeiras o semblante e
os gostos de menino.
3.1 A FAMÍLIA DO PEQUENO COMERCIANTE
O menor mora com a mãe Hildete, e dois irmãos, Igor de 5 anos e Felipe
de 11. Sua mãe parou de estudar na sexta série porque engravidou, seu
pai nunca deu nada para ajudar, quando soube da gravidez se mudou sem
deixar o endereço, nunca tendo aparecido pra ver a criança. O pai de
seus irmãos é um ex-namorado de sua mãe chamado Gustavo, que chegou a
registrar seus irmãos, mas que infelizmente nunca deu nada.
Hildete trabalha de diarista, porém o pouco que ganha não dá para
sustentar a casa, que precisa da ajuda de André, que todos os dias
vende suas frutas na feira, pois seus irmãos ainda são pequenos para
esse tipo de labuta. Para sua mãe é bem melhor que seja assim do que
ter filhos sem defesa, sem esperança de uma vida melhor, entregues ao
desalento e ao desamparo da rua.O que tem para oferecer para seus
filhos não é muito, mas com certeza é muito melhor do a desilusão da
vida sem rumo afetivo, sem um lar, sem uma orientação, sem um
aconchego materno.
Todos moram juntos numa pequena e modéstia residência, alugada pela
família que já reside no local há alguns anos. O valor do aluguel
mesmo sendo barato pesa no fim do mês no orçamento doméstico. Por isso
a matriarca da família já visualiza o dia que o mais velho irá ensinar
aos dois menores o ofício de comerciante, para que dessa forma sejam
mais pessoas ajudando nos negócios da família.
André e Felipe estão bastante atrasados no colégio, pois sua escola
nunca tem aula, falta professor, falta água, falta isso e aquilo, e os
anos vão passando sem que eles aprendam nada. Se tornando reféns da
realidade educacional do país, que é a pior possível! Igor fica
durante o período da manhã em uma creche, só saindo no final da noite.
São crianças que provavelmente terão pouco acesso a escola, presos a
situação de um destino ingrato, assim como Hildete que teve de parar
de estudar porque seus pais disseram que não a ajudarei em nada com o
bebê, fecha os olhos e pensa na canga, na destinação que a vida lhe
proporcionou pensa em silêncio num futuro melhor.
4. O SURGIMENTO DO ECA E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
O Eca, Estatuto da Criança e do Adolescente, em 2010 comemorou 20 anos
de existência. São anos de uma caminhada que já chegou à maior idade
desde 2008, mais ainda é preciso trabalhar muito para ver esse
documento ser plenamente usado como um instrumento para assegurar o
futuro de crianças e adolescentes. Pois ainda existe um grande
problema de conhecimento da grande parte da população, quanto a
exploração do trabalho infantil que desde o início dos anos 90, vem se
tornando prioridade na agenda das políticas sociais no Brasil.
Tema conhecido e ligado às questões do "menor abandonado", dos
“meninos e meninas de rua" ou em "situação de rua", a proteção das
crianças e adolescentes trabalhadores entrou nas políticas do governo
tendo como meta proteger os menores e punir os exploradores. No
Brasil, estes elementos externos de pressão encontraram condições
propícias, que os favoreceram e potencializaram seus impactos. Cerca
de 250 milhões de crianças trabalham no planeta, quase sempre em
funções inadequadas a sua idade. O trabalho infanto-juvenil é muito
visto nos países pobres e quase não visto nos países ricos. No país do
samba no pé, da morena faceira e do futebol, são muitas as crianças
que entram no mercado de trabalho precocemente, trabalhos
desqualificados, com pouca remuneração ou sem nenhuma forma salarial
Nos anos 80, com o final do regime político autoritário e o
surgimento da democracia, as políticas sociais em defesa da criança e
do adolescente surgiram, ocasionando a introdução do artigo 227 na
Constituição de 1988, direcionando direitos da criança. Surgiu mais
tarde, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo proteção
integral e que estabelecia os deveres do Estado, da sociedade e da
família para o seu cumprimento.
Anteriormente, os adolescentes conviviam com uma distinção conceitual
entre menores e crianças, sendo os primeiros vistos como pivetes,
verdadeiros vilões prontos a atacar as bolsas e as carteiras das
pessoas nas ruas, os segundos eram vistos como aqueles que tinham
família, que estudavam, que possuíam educação e que poderiam ser
atacados pelos primeiros. Criando-se uma dicotomia entre a criança
pertencente às camadas de baixo poder econômico e as crianças
pertencentes às camadas média e alta da sociedade e infelizmente
estigmatizou-se a criança de menor poder aquisitivo.
No Brasil, apesar do trabalho infantil ser considerado ilegal para
crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, os dados mostram que em
algumas regiões, a realidade continua sendo outra. Milhares de
crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados,
trabalhando desde muito cedo. É considerado crime a exploração de
trabalho infantil e toda forma que são nocivas, agressivas, ou cruéis
que sejam elaborados pelos jovens. Geralmente comportamento da
exploração da mão de obra infantil acontece mais em países
subdesenvolvidos a exemplo do nosso, Brasil que tem regiões muito
pobres e carentes de recursos
A Constituição Brasileira determina claramente que é inconstitucional
o trabalho de crianças com menos de 16 anos. Mas os últimos dados da
PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) mostram que em 2001
quase 5,5 milhões de crianças e jovens até 17 anos estavam inseridos
no mercado de trabalho.
Os números apresentados pela pesquisa, apesar de impressionantes,
mostram uma redução do trabalho infantil no Brasil em 34,9% em termos
absolutos. Traduzindo em números, entre 1992 a 2001 quase 3 milhões de
crianças deixaram de trabalhar.
Os especialistas concordam em relação às causas do problema: pobreza,
má distribuição de renda e falta de um sistema de educação mais
abrangente e que inclua as crianças de famílias mais pobres. Segundo
dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de
2001, 39% da população brasileira vive abaixo da linha da pobreza.
Nos centros urbanos, a maioria dessas crianças está empregada no setor
informal, vendendo frutas e flores nos sinais, guardando carros,
atuando como engraxates – muitas vezes em locais considerados
impróprios, como boates, por exemplo – ou no setor doméstico. O último
levantamento da PNAD mostra que cerca de 500 mil crianças trabalham
como domésticos no Brasil. Além disso, nas grandes cidades, muitas
crianças são exploradas sexualmente e aliciadas pelo tráfico de
drogas.
A exploração de um menor de idade fere alguns dos direitos básicos
assegurados na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos das
Crianças, de proteção especial para o seu desenvolvimento físico,
mental e social: o direito à educação gratuita e ao lazer infantil e o
direito de ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.
O impacto do trabalho sobre o desempenho escolar dessas crianças é
forte. Segundo dados do IBGE, de 2001, apenas um terço das crianças
brasileiras chegam ao segundo grau. Os dados da última PNAD mostram
que das cerca de 5,5 milhões de crianças que trabalham, quase 1,1
milhão não estudam. Hoje a escolaridade média de crianças e
adolescentes entre 7 e 14 anos que trabalham é de apenas três anos e
meio.
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), criado em
1994, trabalha arduamente para erradicar o trabalho infantil. O
programa estabelece que políticas de combate à prática, o ingresso, a
permanência e o sucesso de todas as crianças e adolescentes na escola
têm que estar no centro de qualquer política de erradicação do
trabalho infantil. Porém mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de
poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e
adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Instituto de
Estudos Socioeconômicos. Do total de crianças e adolescentes
atendidos, 4,4 milhões estarão de fora.
Desde 1998, a lei brasileira permite que crianças a partir de 14 anos
de idade trabalhem apenas como aprendizes, e a partir dos 16 trabalhem
com vínculos formais, mas ela exclui trabalhos considerados
insalubres, perigosos ou em horário noturno, que só podem ser
executados a partir dos 18 anos de idade. Ainda assim, a fiscalização
é bastante difícil, já que muitas dessas crianças trabalham em regime
familiar, complementando a produção.
Eliezer é mais um desprovido econômico e social, que não tem dimensão
do estrago e em qual caminho seu filho vai chegar, se continuar
trabalhando. Ao abandonarem os estudos, por consequência de terem que
dividir o seu tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar
dessas crianças é péssimo, se tornando sérias candidatas ao abandono
escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho,
tendo que aceitar subempregos e assim continuarem alimentando o ciclo
de pobreza no Brasil.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há
diversas formas de trabalho infantil. Existem grupos diferentes de
crianças que trabalham ilegalmente, as que trabalham pela questão da
sobrevivência, outras que usam deste meio para sustentar seus vícios
(bebidas e drogas). Pondo em risco a sua saúde e o seu
desenvolvimento, ficam vulneráveis a todo tipo de sorte, tornando-se
vítimas fáceis para uma série de circunstâncias que põem em risco a
sua saúde física e mental. Nas ruas dos centros das cidades, vemos
crianças nas esquinas, nas sinaleiras comercializando para tirar o seu
sustento ou o da família.
Muitas delas perdem até referencias e contato com sua família porque
migram do interior para a cidade grande em busca de uma vida melhor.
Na Bahia, a CEAFRO (Centro de educação e profissionalização para
igualdade e gênero), uma organização não governamental, freqüentemente
lança campanhas que visam os direitos das jovens empregadas domésticas
e também mostram que o trabalho com crianças de 14 anos é proibido por
lei. De acordo com o CEAFRO cerca de 8 mil crianças e adolescente
trabalham como domesticas e que 95% delas são negras, e 30% não
possuem registro no INSS.
4.1 PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAIS
A falta de mais políticas públicas e fiscalizações tornam esse crime
mais freqüente, em Salvador, na Bahia. Existem milhares de crianças e
adolescentes oriundos do interior, ou da própria capital, que executam
estes trabalhos visíveis nas ruas, feiras livres, comércio, mercados,
oficinas e, até mesmo, nos casos de tráfico de drogas e de
prostituição.
Um país onde as regiões mais pobres com mínima fiscalização favorecem
à exploração da mão de obra infantil, é um paradoxo ser um dos países
que vestem a camisa no combate a este tipo de trabalho. A nível
mundial, a cada dez crianças exploradas três são brasileiras. Esses
números assustam, pois apesar de existir leis que proíbem oficialmente
este tipo de trabalho, a pobreza ainda prevalece como “desculpa” nesse
tipo de procedimento, sendo comum encontrarmos não só em localidades
interioranas , mas também nas grandes cidades do nosso país a presença
destes jovens trabalhadores em cruzamentos de avenidas movimentadas,
vendendo objetos e doces que possuam pequeno valor monetário
(CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, 1990).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, a região Norte tem 13% das crianças trabalhando com atividades e
serviços domésticos, a região Centro-oeste tem 8% , o sudeste
representa 23% divididos nas atividades domesticas, industrias, e
comercio. A região Sul 16% e, finalmente, o Nordeste representando 50%
e as atividades. O IBGE acredita que, até ao final do ano de 2015, as
regiões centro-oeste e sudeste terão as menores taxas de trabalho
infantil. Mas, ao contrario do Nordeste, esta situação deverá
continuar crescendo, isto também acontece porque a região tem a maior
população e mais pobre do país.
Para os que ainda acreditam que a proibição do trabalho infantil reduz
a renda das famílias carentes, empobrece as pessoas e o país, ou seja,
quanto mais cedo a pessoa se disponibilizar em trabalhar, menor será a
sua renda ao final de 40 anos de trabalho e também será menor seu grau
de escolaridade, vemos nas ruas dos centros das cidades crianças nas
esquinas, nas sinaleiras comercializando algum tipo de objeto, ou
alimentos para tirar o seu sustento ou o da família. Este é um
problema que existe há muito tempo e que será dificilmente eliminado,
se não houver uma fiscalização mais rigorosa.
As desigualdades Sociais, como a má distribuição de renda, a saúde e a
educação de qualidade, é dos fatores que elevam o desequilíbrio da
sociedade, entrelaçado a esta concepção a falta de renda digna
familiar, que é um passaporte direto para o ingresso precocemente do
menor ao mercado de trabalho. Ao desistir da escola, ou ter que
frequentar e ainda trabalhar o nível de aprendizado dessas crianças
normalmente fica muito baixo, a criança não consegue acompanhar e
aprender o raciocínio dos estudos.
E se acompanhado de questões culturais que o filho tem que aprender a
profissão do pai para dar continuidade nos negócios, piora a situação.
A escolaridade dos pais é outro problema que gera desequilíbrio, se o
nível de aprendizado dos pais for baixo, ou seja, foi à escola no
máximo até a quarta série do primeiro grau, consequentemente eles
estarão nos chamados subempregos.
Existe um certo consenso a respeito do papel preponderante da pobreza
como determinante do trabalho infantil. O baixo nível de renda dos
adultos é, muitas vezes, insuficiente para assegurar a sobrevivência
da família, levando crianças e adolescentes a ingressarem cedo no
mercado de trabalho, sobretudo em empregos não formais, com trabalhos
pouco qualificados e sem perspectivas profissionais.
A partir do século XX, a infância assumiu novos lugares no cenário
social e cultural, assegurando de forma efetiva sua valorização nos
diferentes segmentos da sociedade, destacando a singularidade que
constitui o período infantil e os direitos que passaram a dispor
enquanto cidadãos (MEDEIROS NETO, 1999). Deste modo, várias políticas
sociais para a infância foram se desenvolvendo ao longo dos anos em
diferentes setores como saúde, educação, trabalho e justiça.
Tomando por referência a literatura sobre infância (KRAMER, 2001;
SARMENTO, 2003; RIZZINI, 2006), observamos que esta se constitui a
partir dos diferentes contextos em que a criança se insere. Deste
modo, modelos distintos de viver a infância foram sendo constituída a
partir de realidades como pobreza, exclusão, fome, violência, guerras,
classe social e outros. Tais contextos definem as peculiaridades que
caracterizam a vivência infantil. Nesse sentido, podemos compreender
que a experiência específica da criança que trabalha configura uma
maneira particular de viver a infância.
O processo de inserção de crianças no “mundo do trabalho” gera uma
experiência que se diferencia de outras infâncias, uma vez que reflete
diretamente em seu desenvolvimento físico, emocional, social e
intelectual. O contexto de trabalho requer o desenvolvimento de
aspectos que lhe são peculiares, como a responsabilidade, o equilíbrio
emocional, a concentração, o controle do cansaço, dentre outros. É
nesse aspecto que a atividade de trabalho gera um fator de
comprometimento no amadurecimento da criança em todos os níveis,
contribuindo para a identificação com o universo adulto mais do que
com o próprio universo infantil (CAMPOS & FRANCISCHINI, 2003).
4.2 MIDIA E O TRABALHO INFANTIL
A mídia, enquanto meio de comunicação social e de massas, tem a
finalidade de facilitar a interação com o mundo mediante o acesso à
informação, influenciando significativamente o comportamento e a
relação entre os indivíduos. Em nosso cotidiano, a mídia se apresenta
através de diferentes produtos e tecnologias como rádio, telefone,
televisão, jogos eletrônicos, aparelhos de som, outdoors, internet e
computadores, revistas e publicidade. Por meio desses diferentes
veículos, as tecnologias midiáticas atuam de maneira persuasiva,
estimulando nas relações econômicas e sociais o que é da ordem do
consumo (PEREIRA, 2003; GRACIOSO, 2001; MALANGA, 1979).
O trabalho infantil ainda não mereceu destaque especial pelos meios
midiáticos. Tudo o que assistimos são matérias realizadas a partir de
denúncias evasivas dentro da sua factual idade. Não existe uma
investigação previa dos fatos, ou seja, não existe pauta. As matérias
sobre o assunto, seja ela na imprensa falada, escrita, ou televisada,
são sazonais. Não há uma continuidade e aprofundamento mais explícito
do problema, causas, efeitos e impactos.
Este é um problema que existe há muito tempo e que dificilmente será
eliminado se não houver uma fiscalização mais rigorosa, apesar de
muitos deles estarem sobrevivendo do trabalho e os pais serem
oficialmente responsáveis pelos atos de seus filhos menores de idade.
Além dos juízes não terem o hábito de penalizar. Esta ação da justiça
se aplica mais e rigorosamente a pessoa responsável pela contratação
de menores, porém mesmo sendo aplicada esta ação, na maioria das
vezes, estes responsáveis não chegam a ser punidos.
O Análise de Mídia - Piores Formas de Trabalho Infantil identificou,
entre 1º de janeiro e 31 de março de 2005, um total de 663 matérias
sobre Piores Formas de Trabalho Infantil, em mais de 60 jornais e
revistas de todo país. Das matérias analisadas no boletim, 51,88%
trataram de questões ligadas à exploração sexual e crianças e
adolescentes (344). As demais (319) abordaram outras formas de
exploração do trabalho infantil.
As matérias recorreram ao ECA para fundamentar a argumentação contra a
exploração do trabalho de meninos e meninas. Neste ponto, podemos
registrar o avanço de alguns veículos, que cumprem o seu papel social
de denunciar e mostrar as possíveis soluções.
Tomando essa perspectiva, observamos que a indústria da comunicação,
em suas várias formas de apresentação, dentre elas a publicidade,
reconhecendo o lugar conquistado pela criança na sociedade atual,
passou a investir nesse público sob duas condições: consumidor e
mão-de-obra para estimular o apelo ao consumo. Mesmo sendo destituído
das condições de insalubridade e periculosidade que caracterizam
tantas outras atividades, o trabalho da criança na mídia, mas
especificamente aquele relativo à mídia publicitária, deve ser uma
atividade que requer atenção e cuidados, principalmente por demandar
da criança uma produção diferenciada, qual seja, a exposição da
própria imagem, bem como lidar com os efeitos de tal exposição.
O interessante do tema, vale lembrar, aqui, não é o caso em si, mas a
conclusão de que a imprensa deve colaborar para a discussão. O
jornalista deve assumir a responsabilidade de ser crítico na hora de
buscar fontes de informação. Alimentar o debate, evitando erros
conceituais, fugindo de fórmulas preestabelecidas e indicando
alternativas, ao buscar projetos sociais eficientes. Apontar caminhos
também faz parte da missão de um jornalista.
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