TPC – Revisão TPC – Revisão

Robert DahlRobert Dahl

Quais as instituições políticas Quais as instituições políticas necessárias a um país (grande necessárias a um país (grande escala) para ser considerado escala) para ser considerado democrático?democrático?

funcionários eleitosfuncionários eleitos eleições livres, justas e freqüenteseleições livres, justas e freqüentes liberdade de expressãoliberdade de expressão fontes de informações diversificadasfontes de informações diversificadas autonomia para as associaçõesautonomia para as associações cidadania inclusivacidadania inclusiva

Integralmente, essas 6 instituições Integralmente, essas 6 instituições políticas não constituem apenas um políticas não constituem apenas um novo tipo de sistema político, mas novo tipo de sistema político, mas uma nova espécie de governo popular.uma nova espécie de governo popular.

Para Dahl, devem receber seu próprio Para Dahl, devem receber seu próprio nome: poliarquias/ democracia nome: poliarquias/ democracia poliárquica.poliárquica.

Tipo moderno de governo democrático Tipo moderno de governo democrático

em grande escala.em grande escala.

O sufrágio universal distingue a O sufrágio universal distingue a moderna democracia representativa de moderna democracia representativa de todas as formas anteriores de todas as formas anteriores de democracia.democracia.

Dahl usa a palavra ‘democracia’ par se Dahl usa a palavra ‘democracia’ par se referir a governos reais, não ideais.referir a governos reais, não ideais.

Acredita que a democracia tem pelo Acredita que a democracia tem pelo menos 10 vantagens morais em relação menos 10 vantagens morais em relação às alternativas:às alternativas:

evita a tirania (violência);evita a tirania (violência); protege direitos essenciais;protege direitos essenciais; promove liberdade geral (individual promove liberdade geral (individual

mais ampla);mais ampla); autodeterminação (viver sob leis de autodeterminação (viver sob leis de

sua própria escolha);sua própria escolha); autonomia moral (responsabilidade; autonomia moral (responsabilidade;

adorar seus próprios princípios morais, adorar seus próprios princípios morais, e baseados neles, tomar suas e baseados neles, tomar suas decisões);decisões);

desenvolvimento humano (polêmica; desenvolvimento humano (polêmica; não comprovada);não comprovada);

proteção dos interesses pessoais proteção dos interesses pessoais essenciais (ajuda as pessoas a essenciais (ajuda as pessoas a defenderem seus interesses);defenderem seus interesses);

igualdade política ( maior extensão igualdade política ( maior extensão da igualdade);da igualdade);

busca pela paz (princípio de que busca pela paz (princípio de que nações democráticas não guerreiam nações democráticas não guerreiam umas com as outras – nenhuma das umas com as outras – nenhuma das 34 guerras entre 1945-89 ocorreu 34 guerras entre 1945-89 ocorreu entre países democráticos);entre países democráticos);

prosperidade (governos prosperidade (governos democráticos tendem a serem mais democráticos tendem a serem mais prósperos – buscam economia de prósperos – buscam economia de mercado, mas essa economia mercado, mas essa economia também traz custos à democracia).também traz custos à democracia).

Falar que tal país é democrático não Falar que tal país é democrático não quer dizer que o seja. quer dizer que o seja.

Democracia de assembléia x Democracia de assembléia x democracia representativademocracia representativa

Tamanho e democracia: o número de Tamanho e democracia: o número de pessoas e a extensão de um pessoas e a extensão de um território têm consequências para a território têm consequências para a forma de democracia.forma de democracia.

Quanto mais cidadãos em uma Quanto mais cidadãos em uma unidade, mais eles têm que delegar unidade, mais eles têm que delegar aos outros a participação no governo.aos outros a participação no governo.

Dilema da democracia: participação Dilema da democracia: participação do cidadão x eficácia do sistema.do cidadão x eficácia do sistema.

Ser pequeno ou grande? Vantagens e Ser pequeno ou grande? Vantagens e desvantagens.desvantagens.

Por que é improvável que a democracia Por que é improvável que a democracia passe ao plano internacional?passe ao plano internacional?

Para assegurar o debate público, seria Para assegurar o debate público, seria preciso criar um equivalente preciso criar um equivalente internacional à competição política internacional à competição política nacional de partidos e pessoas em busca nacional de partidos e pessoas em busca do posto. do posto.

Surgimento de tensões no plano interno.Surgimento de tensões no plano interno.

Que condições subjacentes (ou Que condições subjacentes (ou históricas) favorecem a democracia?históricas) favorecem a democracia?

Como se pode explicar o Como se pode explicar o estabelecimento de instituições estabelecimento de instituições democráticas em tantos países, em democráticas em tantos países, em tantas partes do mundo? tantas partes do mundo?

A falha das alternativas.A falha das alternativas.

Certas condições em um país são Certas condições em um país são favoráveis à estabilidade da favoráveis à estabilidade da democracia:democracia:

controle dos militares e da polícia por controle dos militares e da polícia por funcionários eleitos;funcionários eleitos;

cultura política e convicções cultura política e convicções democráticas;democráticas;

nenhum controle estrangeiro hostil à nenhum controle estrangeiro hostil à democracia;democracia;

uma sociedade e uma economia de uma sociedade e uma economia de mercado modernas;mercado modernas;

fraco pluralismo subcultural.fraco pluralismo subcultural.

onde essas condições estão onde essas condições estão fracamente presentes ou totalmente fracamente presentes ou totalmente ausentes, é improvável existir a ausentes, é improvável existir a democracia, ou ela será precária. democracia, ou ela será precária.

Por que as instituições democráticas Por que as instituições democráticas superam as crises em alguns países superam as crises em alguns países e não em outros? e não em outros?

Condições mais favoráveis + Condições mais favoráveis + cidadãos e líderes que apóiam cidadãos e líderes que apóiam práticas e valores democráticos práticas e valores democráticos (cultura política democrática). (cultura política democrática).

Eric HobsbawmEric Hobsbawm

Pela primeira vez na história há uma Pela primeira vez na história há uma única forma de Estado claramente única forma de Estado claramente dominante – a república dominante – a república democrática, constitucional, democrática, constitucional, representativa e moderna. representativa e moderna.

Democracia: modelo-padrão de Estado Democracia: modelo-padrão de Estado

constitucional constitucional oferece a garantia do império da lei e de oferece a garantia do império da lei e de

vários direitos e liberdades civis e vários direitos e liberdades civis e políticas políticas

governado por autoridades governado por autoridades devem necessariamente incluir devem necessariamente incluir

assembléias representativas assembléias representativas eleitas por sufrágio universal e por eleitas por sufrágio universal e por

maiorias numéricas entre todos os maiorias numéricas entre todos os cidadãos cidadãos

eleitas por sufrágio universal e por eleitas por sufrágio universal e por maiorias numéricas entre todos os maiorias numéricas entre todos os cidadãos cidadãos

eleições realizadas a intervalos eleições realizadas a intervalos regulares regulares

candidatos e/ou organizações que candidatos e/ou organizações que competem entre si. competem entre si.

Este não é o significado original e Este não é o significado original e com certeza não é o único.com certeza não é o único.

Churchill: “A democracia é o pior de Churchill: “A democracia é o pior de todos os governos, com a exceção de todos os governos, com a exceção de todos os demais” (normalmente todos os demais” (normalmente considerada a favor da democracia, considerada a favor da democracia, mas de profundo ceticismo).mas de profundo ceticismo).

Durante a maior parte do séc. XX os Durante a maior parte do séc. XX os outros modelos eram considerados outros modelos eram considerados ‘horríveis’ pelos liberais.‘horríveis’ pelos liberais.

Democracias liberais, comunistas, Democracias liberais, comunistas, facistas e nacionalistas de todos os facistas e nacionalistas de todos os tipos: todos os governos são do povo tipos: todos os governos são do povo e para o povo, embora seja evidente e para o povo, embora seja evidente que do ponto de vista operacional, que do ponto de vista operacional, não podem ser governados pelo não podem ser governados pelo povo. povo.

Herança do século XX: economias, Herança do século XX: economias, sistemas sociais e os Estados sistemas sociais e os Estados nacionais modernos não conseguem nacionais modernos não conseguem funcionar sem o apoio passivo e funcionar sem o apoio passivo e mesmo a mobilização e a mesmo a mobilização e a participação ativa de muitos de seus participação ativa de muitos de seus cidadãos.cidadãos.

Propaganda de massas.Propaganda de massas.

Nem as ditaduras lograram Nem as ditaduras lograram sobreviver por muito tempo quando sobreviver por muito tempo quando seus súditos perdem a disposição de seus súditos perdem a disposição de aceitar o regime. aceitar o regime.

A participação nas eleições parece A participação nas eleições parece estar caindo na maioria dos países estar caindo na maioria dos países de democracia liberal.de democracia liberal.

Governos dos Estados modernos Governos dos Estados modernos apóiam-se em 3 presunções:apóiam-se em 3 presunções:

eles têm mais poder do que qualquer eles têm mais poder do que qualquer outra unidade que opere em seu outra unidade que opere em seu território;território;

os habitantes de seu território aceitam os habitantes de seu território aceitam mais ou menos de bom grado sua mais ou menos de bom grado sua autoridade;autoridade;

eles podem proporcionar aos habitantes eles podem proporcionar aos habitantes serviços que de outra maneira não serviços que de outra maneira não poderiam ser prestados com efetividade poderiam ser prestados com efetividade (como a manutenção da lei e da ordem).(como a manutenção da lei e da ordem).

Nas últimas décadas, essas Nas últimas décadas, essas presunções têm perdido cada vez presunções têm perdido cada vez mais validade (isso afeta as mais validade (isso afeta as perspectivas da democracia).perspectivas da democracia).

O O modus operandi modus operandi da empresa da empresa privada com fim lucrativo tornou-se o privada com fim lucrativo tornou-se o modelo ao qual até o governo aspira.modelo ao qual até o governo aspira.

Problema: o ideal de soberania do Problema: o ideal de soberania do mercado não é um complemento à mercado não é um complemento à democracia liberal, e sim uma democracia liberal, e sim uma alternativa a ela.alternativa a ela.

A participação do mercado substitui a A participação do mercado substitui a participação política. participação política.

O consumidor toma o lugar do O consumidor toma o lugar do cidadão.cidadão.

Os governos nacionais coexistem Os governos nacionais coexistem com forças que têm, pelo menos, o com forças que têm, pelo menos, o mesmo impacto sobre a vida diária mesmo impacto sobre a vida diária dos cidadãos, e que estão, em dos cidadãos, e que estão, em diferentes graus, fora de seu diferentes graus, fora de seu controle. controle.

Disseminação da democracia: Disseminação da democracia: a retórica implica que tal sistema é a retórica implica que tal sistema é

aplicável de forma padronizada aplicável de forma padronizada (ocidental);(ocidental);

que pode ter êxito em todos os que pode ter êxito em todos os lugares; lugares;

que pode remediar os dilemas; que pode remediar os dilemas; transnacionais do presente e que transnacionais do presente e que pode trazer a paz, em vez de semear pode trazer a paz, em vez de semear a desordem. a desordem.

Não é verdade.Não é verdade.

Os países não conseguem Os países não conseguem simplesmente refazer o mundo ou simplesmente refazer o mundo ou abreviar transformações históricas.abreviar transformações históricas.

Tampouco podem produzir mudanças Tampouco podem produzir mudanças

sociais com o simples transplante de sociais com o simples transplante de instituições através das fronteiras.instituições através das fronteiras.

Amartya SenAmartya Sen Necessidades econômicas e Necessidades econômicas e

liberdades políticasliberdades políticas Desenvolvimento e democraciaDesenvolvimento e democracia Embora devamos reconhecer a Embora devamos reconhecer a

importância das instituições importância das instituições democráticas, elas não podem ser democráticas, elas não podem ser vistas como dispositivos mecânicos vistas como dispositivos mecânicos para o desenvolvimento. para o desenvolvimento.

Seu uso é condicionado por nossos Seu uso é condicionado por nossos valores e prioridades e pelo uso que valores e prioridades e pelo uso que fazemos das oportunidades de fazemos das oportunidades de articulação e participação disponíveis. articulação e participação disponíveis.

Como é importante salientar a Como é importante salientar a necessidade da democracia, também é necessidade da democracia, também é crucial salvaguardar as condições e crucial salvaguardar as condições e circunstâncias que garantem a circunstâncias que garantem a amplitude e o alcance do processo amplitude e o alcance do processo democrático.democrático.

Anthony GiddensAnthony GiddensRetoma e aprofunda discussões Retoma e aprofunda discussões anteriores: anteriores:

redução do papel do Estado; redução do papel do Estado; ““transplante” do regime democrático; transplante” do regime democrático; democracia ter se tornado democracia ter se tornado

universalmente popular simplesmente universalmente popular simplesmente porque é o melhor sistema político porque é o melhor sistema político que a humanidade pode propor.que a humanidade pode propor.

Um Estado é democrático se ele Um Estado é democrático se ele concede a seu povo:concede a seu povo:

o direito de escolher seu próprio o direito de escolher seu próprio governo por meio de votação governo por meio de votação periódica, secreta, eleições periódica, secreta, eleições multipartidárias, baseadas no sufrágio multipartidárias, baseadas no sufrágio universal e pleno direito universal de universal e pleno direito universal de candidatar-se a um cargo ou de formar candidatar-se a um cargo ou de formar associações políticas.associações políticas.

Relação entre a democracia liberal e Relação entre a democracia liberal e o capitalismo: o desenvolvimento o capitalismo: o desenvolvimento econômico amplia as condições de econômico amplia as condições de autonomia individual. autonomia individual.

Democracia liberal – basicamente um Democracia liberal – basicamente um sistema de representação. sistema de representação.

a democracia representativa significa a democracia representativa significa o governo de grupos distantes do o governo de grupos distantes do eleitor comum e com freqüência é eleitor comum e com freqüência é dominada por insignificantes dominada por insignificantes questões de política partidária.questões de política partidária.

Democratização dialógica: incentiva a Democratização dialógica: incentiva a democratização da democracia dentro democratização da democracia dentro da esfera do Estado democrático da esfera do Estado democrático liberal.liberal.

Democracia dialógica (quatro áreas): Democracia dialógica (quatro áreas): vida pessoal; proliferação de vida pessoal; proliferação de movimentos sociais e grupos de auto-movimentos sociais e grupos de auto-ajuda; arena organizacional e; ordem ajuda; arena organizacional e; ordem global maior.global maior.

Giovanni Sartori Giovanni Sartori Idéias erradas sobre a democracia Idéias erradas sobre a democracia

fazem a democracia dar errado (uma fazem a democracia dar errado (uma das condições da democracia menos das condições da democracia menos lembrada).lembrada).

Devemos tomar cuidado para que a Devemos tomar cuidado para que a democracia não se reduza a uma democracia não se reduza a uma simples armadilha verbal.simples armadilha verbal.

Descrição (o que Descrição (o que éé) x prescrição (o que ) x prescrição (o que deve serdeve ser))

O que a democracia é não pode ser O que a democracia é não pode ser separado do que a democracia deve separado do que a democracia deve ser. ser.

Uma democracia só existe à medida Uma democracia só existe à medida que seus ideais e valores dão-lhe que seus ideais e valores dão-lhe existência.existência.

A democracia deve à própria existência A democracia deve à própria existência seus ideais, e é por isso que seus ideais, e é por isso que precisamos da palavra democracia.precisamos da palavra democracia.

Significado X representaçãoSignificado X representação

Devemos lembrar:Devemos lembrar: o ideal democrático não define a o ideal democrático não define a

realidade democrática ; realidade democrática ; a democracia resulta de interações a democracia resulta de interações

entre seus ideais e sua realidade e é entre seus ideais e sua realidade e é modelada por elas: elo impulso de modelada por elas: elo impulso de um um deve serdeve ser e pela resistência de um e pela resistência de um serser..

Democracia pode ter alguns sentidos Democracia pode ter alguns sentidos diversos, mas quando falamos somente diversos, mas quando falamos somente em ‘democracia’ nos referimos à em ‘democracia’ nos referimos à democracia política.democracia política.

Outros tipos: democracia social Outros tipos: democracia social (condição da sociedade); democracia (condição da sociedade); democracia industrial (interior das fábricas – fim industrial (interior das fábricas – fim séc. XIX); democracia econômica séc. XIX); democracia econômica (preocupação com a equalização da (preocupação com a equalização da riqueza)riqueza)

Democracia em sentido político – Democracia em sentido político – macrodemocracia em larga escalamacrodemocracia em larga escala

Outras – microdemocraciasOutras – microdemocracias

Nosso comportamento político Nosso comportamento político depende de nossa idéia do que a depende de nossa idéia do que a democracia é, pode ser e deve ser. democracia é, pode ser e deve ser.

A democracia é mais intrincada do A democracia é mais intrincada do que qualquer outra forma política que qualquer outra forma política

Pode não sobreviver se seus princípios Pode não sobreviver se seus princípios e mecanismos não estiverem ao e mecanismos não estiverem ao alcance intelectual do cidadão comum alcance intelectual do cidadão comum

Mas quando se faz a democracia Mas quando se faz a democracia parecer muito simples, a simplificação parecer muito simples, a simplificação foi longe demais, e prejudicamos a foi longe demais, e prejudicamos a democracia, ao invés de servi-la. democracia, ao invés de servi-la.

O que a democracia não é:O que a democracia não é:

A forma-padrão de delimitar um A forma-padrão de delimitar um conceito é estabelecer seu oposto, conceito é estabelecer seu oposto, seu contrário, sua contradição.seu contrário, sua contradição.

É democrático no todo ou em É democrático no todo ou em características específicas.características específicas.

Autoritarismo x autoridadeAutoritarismo x autoridade

Poder sem autoridade: opressivo (uma Poder sem autoridade: opressivo (uma situação em que a coerção pura substitui situação em que a coerção pura substitui a autoridade e acaba por destruí-la) ou a autoridade e acaba por destruí-la) ou impotente (ausência de poder).impotente (ausência de poder).

Absolutismo – relacionado à concentração Absolutismo – relacionado à concentração de poder, que não é disciplinado e de poder, que não é disciplinado e limitado pela lei, exercido arbitrariamente.limitado pela lei, exercido arbitrariamente.

Estado total: abrange e compreende tudo.Estado total: abrange e compreende tudo.

Totalitarismo (requisitos)Totalitarismo (requisitos)

uma ideologia oficialuma ideologia oficial único partido de massa controlado único partido de massa controlado

por uma oligarquiapor uma oligarquia monopólio governamental das armasmonopólio governamental das armas monopólio governamental dos meios monopólio governamental dos meios

de comunicação de massasde comunicação de massas sistema policial terroristasistema policial terrorista uma economia centralmente dirigidauma economia centralmente dirigida

Autocracia: bom oposto da Autocracia: bom oposto da democracia. democracia.

Democracia: ninguém pode escolher Democracia: ninguém pode escolher a si mesmo, ninguém pode investir a a si mesmo, ninguém pode investir a si mesmo com o poder de governar e si mesmo com o poder de governar e , por conseguinte, ninguém pode , por conseguinte, ninguém pode arrogar-se um poder incondicional e arrogar-se um poder incondicional e ilimitado.ilimitado.