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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br Evento celebra aniversário da Fortaleza da Barra Grande PÁGINA 3 PÁGINA 2 ÚLTIMA PÁGINA Artistas e artesãos poderão expor trabalhos em praças Lucas Sousa: atleta guarujaense pode disputar Parapan Juvenil 434 ANOS Teatro Procópio Ferreira será palco de comemoração em prol de patrimônio histórico do Município Arquivo/PMG Divulgação

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Page 1: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Evento celebra aniversário da Fortaleza da Barra Grande

PÁGINA 3

PÁGINA 2

ÚLTIMA PÁGINA

Artistas e artesãos poderão expor trabalhos

em praças

Lucas Sousa: atleta

guarujaense pode disputar

Parapan Juvenil

434 ANOS

Teatro Procópio Ferreira será palco de comemoração

em prol de patrimônio histórico do Município

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Page 2: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

2 TERÇA-FEIRA24.1.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá abre praças públicas para exposição de trabalhos

Artistas plásticos e artesãos interessados podem se inscrever até o dia 13 de fevereiro

CULTURA

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Valdir Dias • MTb. 19.867 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

A praça é lugar de encon-tro, lazer e manifestações culturais. Pensando em

resgatar a essência deste espaço público, a Secretaria de Cultura de Guarujá está com inscrições abertas até o dia 13 de feverei-ro para os artistas plásticos e artesãos que tenham interesse em expor suas obras em algum desses pontos da Cidade.

Os interessados devem com-parecer ao anexo da Secretaria de Cultura, Rua Benjamin Cons-tant, 413 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas. Para a inscrição o artista deve levar uma mostra do seu traba-lho e também cópia do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. Outras informa-ções pelo telefone 3384-3027.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Sobrecoxa crocante, repolho bicolor, salada de beterraba, canjica e suco de guaraná

Frango Marengo, escarola, batata reganada, ameixa e suco de goiaba

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Arquivo/P

MG

Saiba como pagar na rede bancária credenciada

>> Banco Santander • Único banco que aceita pagamento em guichês dentro da agência• Pode ser efetuado por correntistas de qualquer banco• Caixas eletrônicos• Internet banking• Débito automático• Somente transações em dinheiro

>> Caixa Econômica Federal (CEF)• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Débito automático• Internet banking• Caixa Aqui - As transações devem ser realizadas em dinheiro, com valor até R$ 2 mil reais para não correntistas

>> Banco do Brasil• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Internet banking• Correios – Banco PostalSomente nas agências a seguir:- Vicente de Carvalho (Av. Santos Dumont, 929)- Guarujá (Av. Puglisi, 684)Os limites para pagamento devem ser consultados diretamente nas agências

>> Itaú• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Internet banking• Débito automático

>> Bradesco• Somente para correntistas• Caixas eletrônicos• Internet banking• Débito automático

IPTU 2017A Prefeitura orienta o contribuinte que verifique junto a sua instituição financeira o limite de crédito para transações diárias, com o objetivo de não ter problemas na hora de realizar o pagamento do tributo. Pagamentos agendados através de débito automático não sofrerão alterações.ATENÇÃO:

Para efetuar o pagamento através da impressão de via do IPTU pelo site da Prefeitura, seja com desconto de cota única ou a primeira parcela de seu tributo, atente-se para a seguinte informação: no internet banking ou no caixa eletrônico, cli-que em Pagamentos, e logo após clique em Tributos Municipais. Ali você vai encontrar a opção de escolha da sua cidade. É só digitar o código de barras da via impressa no site da Prefeitura e finalizar o pagamento. Importante: Não clique no link Boletos.

18/1/2017Centro, Barra Funda, Pitangueiras

e Vila Maia (Região Central)24/1/2017

Guaiúba, Astúrias, Tombo e Jardim Las Palmas (Região Sul)

27/1/2017Enseada, Pernambuco, Jardim

Acapulco e Perequê (Região Leste)27/1/2017

Santa Rosa, Santo Antônio e Cachoeira (Região Oeste)

31/1/2017Centro de Vicente de Carvalho e Vila Alice – (Região Norte)

31/1/2017Pae Cará, Jardim Progresso,

Jardim Boa Esperança, Vila Áurea, Parque Estuário, Monteiro da Cruz,

Morrinhos e Jardim Brasil I e II (Zona Sul)

Confira o vencimento em seu bairro:

Para se inscrever é preciso levar uma mostra do trabalho

Page 3: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

3TERÇA-FEIRA24.1.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Celebração marca 434 anos de patrimônio histórico

Explosão mobiliza órgãos públicos e sociedade civil em Guarujá

Usafa tem expediente diferenciado nesta terça

A comemoração acontece no Teatro Procópio Ferreira e conta com palestra de especialista

Fortaleza abriga museu histórico

O aniversário de 434 anos de construção da Forta-leza de Santo Amaro da

Barra Grande, celebrado nesta terça-feira (dia 24), será mar-cado por uma comemoração no Teatro Procópio Ferreira, a partir das 20 horas.

O evento conta com a pa-lestra do coronel Elcio Rogério Secomandi, especialista em edificações, autor do livrete “Bem Vindo à Fortaleza de Santo Amaro”, editado espe-cialmente para a data.

Foram editados cinco mil exemplares da publicação, que também se encontra disponível na versão digital em diferentes sites espe-cializados em fortificações coloniais. A palestra busca

informar aos presentes a histórica importância do local, bem como explicar sobre a busca do pretendido título de Patrimônio da Hu-manidade da Unesco, indi-cado pelo governo brasileiro em 2015, para o período de 2020 a 2025.

Monumento histórico-mi-litar construído há 430 anos, a Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande foi erguida para defender a então Vila de Santos de ataques de corsários e piratas.

Localizado em um ponto estratégico de Guarujá, entre as praias do Góes e Santa Cruz dos Navegantes, esse patrimô-nio possibilita visão privilegia-da de toda a baía de Santos.

A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Vila Rã terá expediente alterado nesta terça-feira (24). O fechamen-to do equipamento municipal será às 14h30, devido a uma reunião de trabalho com os funcionários do setor, para dis-cutir melhorias no atendimen-to à população. A Usafa Vila Rã fica na Rua Maria Geralda Valadão, 1.114.

A explosão ocorrida na tarde da última segunda-fei-ra (23) em um hotel na Praia de Pernambuco, em Guarujá, mobilizou e integrou agen-tes públicos e sociedade civil organizada. Ambulâncias do SAMU, Bombeiros e de um condomínio próximo ao local socorreram as cinco pessoas feridas na explosão, nenhuma em estado grave.

Três pacientes foram aten-didos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Enseada, sendo liberados em seguida. Outro foi socorrido pelo mé-dico do próprio condomínio e uma gestante de 33 anos, com oito semanas de gravidez, foi atendida pelo Hospital Santo Amaro (HSA).

Acionada pelos Bombeiros, a Defesa Civil de Guarujá deu suporte à ocorrência, encami-nhando ao local uma equipe com seis homens e auxilian-do no isolamento de algumas áreas. A Secretaria de Obras também encaminhou um en-genheiro para avaliar e dar um parecer sobre a estrutura.

FORTALEZA DA BARRA GRANDEINTEGRAÇÃO

REUNIÃOAlém desse atrativo, os visitan-tes têm acesso ao conjunto ar-quitetônico secular, canhões, réplicas de embarcações do período colonial, entre outras relíquias.

O forte foi desativado em 1905, após 312 anos de ati-vidade na defesa de Santos. Desocupado totalmente na dé-cada de 1970, passou por um longo período de abandono, sendo restaurado em 1992. Em 1993, passou a ser administra-do pela Universidade Católica de Santos.

Entretanto, desde agosto de 2012 está sob responsabilida-de da Prefeitura de Guarujá. O local abriga hoje o Museu Histórico da Fortaleza da Bar-ra Grande.

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MG

Page 4: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

4 TERÇA-FEIRA24.1.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ERRATAPortaria n.º 766/2017, de 20 de janeiro de 2017.

Na Portaria n.º 766/2017, de 20 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3644, de 21 de janeiro de 2017:Onde se lê:José Arnaldo Ferreira BarrosLeia-se:José Arnildo Ferreira Barros

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOPortaria N.º 762/2017.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ALEXANDRE APARECIDO GIA-COMETTI - Pront. nº 14.118, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, a partir de 23/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria n.º 772/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 752/2017, de 19 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITO“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Éder Simões de Oliveira Pront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria N.º 773/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 186/2017, de 02 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria n.º 774/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor NELSON SCIAROTTA FILHO - Pront. nº 5.341, para responder pela Função Gratificada de Coordenador II (FG-S2), junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

“SEPLAN”/eso

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria N.º 776/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 262/2017, de 04 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 777/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 256/2017, de 04 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 778/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 271/2017, de 04 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 779/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 302/2017, de 06 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 796/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CÉLIA REGINA RAMOS– Pront. n.º 11.173, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa-

mental, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.PREFEITO

Secretário Municipal de Coordenação Governamental“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 797/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE– Pront. n.º 11.701, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Coordenação Governamental“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 798/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCELO PACHECO– Pront. n.º 14.923, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 780/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CLÁUDIA CUBAS GUIMARÃES - Pront. nº 15.630, para responder pela Função Gra-tificada de Supervisor II (FG-S5), junto a Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 781/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor KASSIO ROCHA ARAÚJO - Pront.

nº 16.536, para responder pela Função Gratificada de Supervisor III (FG-S6), junto a Diretoria de Regula-ção, Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 782/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ALBERTO PINHEIRO MORALES - Pront. nº 6.284, para responder pela Função Gra-tificada de Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 783/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANDREA QUINTEIRO DIAS - Pront. nº 16.545, para responder pela Função Gratificada de Coordenador I (FG-S1), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

23 de janeiro de 2017.PREFEITO

Secretário Municipal de Saúde“SESAU”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 784/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES C. BUENO - Pront. nº 13.874, para responder pela Função Gra-tificada de Supervisor III (FG-S6), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Page 5: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

5TERÇA-FEIRA24.1.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Portaria N.º 785/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :RETIRAR a função gratificada correspondente a Su-pervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Cemitérios e Serviços Funerários, do servidor PAULO ARAÚJO SOUSA - Pront. nº 11.732.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Operações Urbanas

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 786/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA EMÍLIA DOS SANTOS - Pront. nº 13.863, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 787/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora PATRICIA MENDES TAMAYOSE - Pront. nº 13.568, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 788/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA DE ARRUDA - Pront. nº 10.690, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-to à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Coordenação Governamental“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 789/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA - Pront. nº 16.661, para responder como Su-

pervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 790/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CECÍLIA CAGNACCI SANDER - Pront. nº 12.212, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Planejamento em Saúde, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 791/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor VLADIMIR FLORA DA SILVA - Pront. nº 13.559, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 792/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor GERALDO MARIELA DA ROCHA BELA - Pront. nº 15.015, para responder como Coor-denador III (FG-S3), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 793/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ BRICENO ARMAS - Pront. nº 17.037, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITO

Secretário Municipal de Saúde“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 794/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ELIANE AKEMI NAKAMURA - Pront. nº 11.380, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 795/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor CELSO ROBERTO DA SILVA - Pront. nº 11.282, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.01.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOPRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

PARA O PROVIMENTO DE VAGAS, COM PROVA PRÁTICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº. 002/2014 – SESAU URG E EMERG.

Válter Suman, Prefeito Municipal de Guarujá, faz saber que declara prorrogado por mais 02 (dois) anos, a contar de 24 de janeiro de 2017, findando em 23 de janeiro de 2019, ou antes, se deixar de existir candidatos em lista reserva, o prazo de validade do Concurso Público Para o Provimento de Vagas, com Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva Edital nº.002/2014 – SESAU UR-GÊNCIA E EMERGÊNCIA, homologado em 24/01/2015, para o emprego público permanente do Cargo abaixo descrito, para provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das vagas que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, do seguinte cargo: Cód. 04 – Condutor de Veículos. Tudo em conformidade com - Instruções Especiais – Capítulo I – Das Disposições Preliminares – item 3, do Edital 002/2014 – SESAU URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em conformidade com o Proc.35058/2016.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

Válter SumanPrefeito

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria

Municipal de Administração, torna pública que as inscri-ções para o estágio extracurricular para o exercício de 2017, estarão abertas de 24 a 27 de janeiro de 2017.Os interessados devem encaminhar seus currículos através do e-mail: [email protected], assunto CURRÍCULO ESTÁGIO – CURSO ... (especificar), ou pessoalmente, na sala 33 do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Avenida Santos Dumont 640 nos seguintes horários: terça-feira, quinta-feira e sexta-feira das 12 às 16 horas e quarta-feira das 9 às 13 horas.Não há requisitos para inscrições e as vagas são preen-chidas de acordo com a disponibilidade das Secretarias ao longo do ano.Podem inscrever-se alunos dos cursos: Técnico em Administração, Contabilidade, Secretariado, Turismo e Informática; Superior em Administração, Ciências Con-tábeis, Engenharia Civil, Educação Física, Fisioterapia, Farmácia, Veterinária, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Letras, Tecnologia da Informação e Direito (a partir do terceiro semestre).As Instituições de Ensino devem ser conveniadas com a Municipalidade, e o valor da bolsa-auxílio corresponde a: nível técnico R$ 437,69 e nível superior R$ 875,38, ambos com 20 horas semanais e auxílio transporte de R$ 70,40.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12 às 16 horas; e às 4.ª das 9 às 13 horas. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONT. DOCUMENTOADEILSON DA COSTA ALVES 14.735 REQUERIMENTOADRIANA ALVARENGA DE SOUZA 13.741 Processo nº 36621/2016ANA LUCIA ZAHER CABRAL CORDEIRO 13.911 Processo nº 39621/2016ANA PAULA CAMARGO MARQUES 14.354 Processo nº 39622/2016ANA PAULA CAPPELLINI DE SOUZA 13.906 REQUERIMENTOANA PAULA DALLA VECHIA DE SOUZA CARDOSO 12.618 Processo nº 00897/2017

ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE 10.868 REQUERIMENTOANTONIO HENRIQUES F DE ALMEIDA 14.593 Processo nº 38541/2016BENEDITO LEONEL 11.731 Processo nº 28130/2016BENEDITO LEONEL 11.731 Processo nº 13765/2014CARINE DE SOUZA BRANDAO S SCHNITZLER 15.898 REQUERIMENTOCINTIA ROCHA E SILVA 18.704 Processo nº 40315/2016CLAUDIA COSTA SILVA SIMOES 20.955 Processo nº 25792/2016DALVA CORREA DORIA 20.803 Processo nº 39048/2016DANILA APARECIDA O AMORIM DA SILVA 18.835 Processo nº 01198/2017DEISE VERKRUISEN 10.978 REQUERIMENTODEISE VERKRUISEN 10.978 Processo nº 20208/2016DIRLENE MARIA LOPES COSTA 12.110 REQUERIMENTODJANEIDE LOPES DE ANDRADE 12.571 Processo nº 37883/2016DULCE ALVES BRANCO DUARTE 11.924 REQUERIMENTOEDNEIA TORRES CABREIRA ALVIM 18.631 Processo nº 01077/2017EDSON NARCISO DOS SANTOS 17.774 Processo nº 01635/2017ELDA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA 7.748 Processo nº 28702/2016ELENILDA PEREIRA CHAVES 18.834 Processo nº 01197/2017ELIANA SOUZA RODRIGUEZ 14.054 Processo nº 01067/2017ELIANA SOUZA RODRIGUEZ 14.054 Processo nº 01068/2017ELIS CRISTINA PEREIRA 14.662 Processo nº 27552/2016ELISANGELA APARECIDA NONATO DE SOUZA 16.884 Processo nº 01484/2017ENEIDE DE SOUZA SANTOS GONCALVES 13.358 Processo nº 30364/2016ERIVALDA DOS SANTOS 12.271 Processo nº 24612/2016FLAVIA TATIANA DA SILVA ARAUJO 20.826 Processo nº 39758/2015GEORGIA MARIA H GOMES RAMOS 12.393 Processo nº 39219/2016JASON ADRIANO DA SILVA 15.987 Processo nº 01525/2017JEFFERSON DA SILVA 11.831 Processo nº 13267/2014JOAO BATISTA DA SILVA 14.158 REQUERIMENTOJOSEFA FRANCISCA BARBOSA 11.780 Processo nº 00899/2017JULIANA PERRELLA COSMO VIEIRA 19.320 Processo nº 20705/2016LUCIANA CRISTINA MILIORINI DELL ANTONIO 11.559 Processo nº 39985/2016LUCIANA DA SILVA POVOAS 10.604 Processo nº 01410/2017LUCIANA SALITURI 12.999 REQUERIMENTOLUCILA DOTTORI 14.638 Processo nº 36714/2016

Page 6: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

6 TERÇA-FEIRA24.1.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

LUCIMAR CACEREZ LIMIERI DIAS 15.838 Processo nº 29507/2016MAGALI ELIANA CAVALCANTE RODRIGUES 16.034 Processo nº 27820/2016MARCELO DINIZ DE SOUSA 11.561 Processo nº 28617/2016MARCIO DA SILVA CARRODEGUAS 11.819 Processo nº 39625/2016MARCIO DA SILVA CARRODEGUAS 11.819 Processo nº 39624/2016MARIA ANTONIETA DE BRITO 10.669 Processo nº 35328/2016MARIA BIANCA FIORE BRAGHETTO 18.864 Processo nº 01586/2017MARIA DE LOURDES C LARANGEIRA 4.801 Processo nº 28451/2016MARIA ESTRELA RODRIGUEZ TEIXEIRA 3.493 Processo nº 38070/2016MARIA ESTRELA RODRIGUEZ TEIXEIRA 3.493 Processo nº 38073/2016MARIA GABRIELA DE SANTANA ARAUJO 14.717 Processo nº 01130/2017MARIA GABRIELA DE SANTANA ARAUJO 20.767 Processo nº 11559/2016MARIA IRENE GOUVEIA ARAUJO DOS SANTOS 4.771 Processo nº 26313/2016MARIA ISABEL SARABANDO AMORIM 14.377 Processo nº 00480/2017MARIA JOSE ALVES DA COSTA 15.731 Processo nº 26447/2016MARINEIDE FRANCISCA COSTA DA SILVA 18.836 Processo nº 01398/2017MARISTELA ABREU GOUVEIA PEIXOTO DE CAST 13.846 Processo nº 15158/2016MARLI REGINA PEREIRA 16.696 REQUERIMENTOMAURO VITORINO DOS SANTOS 14.504 REQUERIMENTOMICHELLE RACHEL DE OLIVEIRA 13.922 Processo nº 01401/2017MONICA DERRA DIB DAUD 10.948 REQUERIMENTONAUR MAZAGAO CESPEDES 13.470 Processo nº 23104/2014PAULA DE CASTRO AGUIAR BASTOS 15.726 Processo nº 33803/2016PEDRO MENEZES DO NASCIMENTO 12.216 Processo nº 18800/2016PRISCILLA GUIMARAES GOMES DE FREITAS 18.638 Processo nº 30753/2016REBECA PIRES DOS S DE OLIVEIRA 14.271 Processo nº 26716/2016REGINA RODRIGUES DA COST 4.742 REQUERIMENTORODRIGO SILVA MASSAO 18.807 Processo nº 01595/2017SILVERIA BARBOSA LARA 10.615 Processo nº 32087/2016SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA 18.805 Processo nº 01397/2017TANIA APARECIDA AGUIAR FALASCA 13.169 Processo nº 17518/2015TANIA CELESTE SANTOS SILVA 16.047 Processo nº 26888/2016TELMA DE FATIMA G DE OLIVEIRA 13.006 Processo nº 39540/2016TEODORO DEZIDERIO 15.950 Processo nº 32048/2016VALDETE SOUZA DE BRITO 10.877 REQUERIMENTOVALERIA PRESTES TEISSIERE 12.457 Processo nº 33191/2016VALQUIRIA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOS 20.100 Processo nº 01412/2017VANDEILSON TEIXEIRA XAVES 14.400 REQUERIMENTOVANIA BATISTA MATOS 15.637 Processo nº 31496/2016WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 20.199 Processo nº 31246/2016

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de janeiro de 2017.Marcelo Oliveira da Silva

Secretário Adjunto de Administração

COMUNICADOInformamos a relação dos estagiários que tiveram seus contratos rescindidos em 31 de dezembro de 2016 e que, portanto, ficam impedidos de prosseguirem em seu programa de estágio na PMG desde aquela data.Conforme artigo 3º - item 1 e artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e cláusula 5º do contrato de estágio, os estagiários deveriam ter apresentado decla-ração de matrícula que comprovasse a regularidade de sua situação acadêmica para o 1º semestre letivo de 2017 sendo o prazo final o dia 19/01/2017.Lembramos que, apesar de ser medida habitual reali-zada em cada semestre, a obrigação foi amplamente divulgada em Diário Oficial.

CÓDIGO NOME600355 BARBARA CARNEIRO DOS SANTOS 600365 BRUNO ANDRADE SILVA 601566 ESTHER YASMIN SALES CARVALHO 603565 GRASIELE CRISTINE RICARDO DA SILVA 601715 JULIA NEVES DE SOUZA 610725 LUCAS BAPTISTA NETO 609636 LUCAS DOS SANTOS MENESES 606065 ROSANGELA CRISTINA VIANA DE OLIVEIRA 604705 VERONICA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZA

DESPACHOEdital nº. 17/2016 – Concorrência Pública de Técnica e PreçoProcesso Administrativo nº.: 16036/125987/2016.Objeto: APOIO AO GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS E EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, INFRAESTRU-TURA, COM SUPERVISÃO E/OU FISCALIZAÇÃO COM A AUDITORIA DA QUALIDADE TECNICA, OPERACIONAL E DE MATERIAIS E AO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO. Vistos. Conforme relatado do processo administrati-

vo em epígrafe, para, considerando a recomendação ofertada pela Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, instituída pelo Decreto Municipal n°. 12.033/2017:I. INDEFERIR integralmente o recurso da RECORRENTE: LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.II. Publique-se.

Guarujá/SP, 23 de janeiro de 2017.Dirceu Marçal

Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras

DESPACHOProcesso Administrativo nº 14629/3418/2016Edital de Pregão Presencial n.º 49/2016Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância patrimonial com implantação, locação, manutenção e operação de sistema integrado de segurança, com gravação local e remota, monitoramento remoto de alarmes e de imagens, quando de um evento, a serem implantados nas Unidades do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme readequação de preços:ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR MENSAL VALOR TOTAL

01G P GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA

R$ 1.209.166,66(um milhão, duzentos e nove mil, cento e

sessenta e seis reais e sessenta e seis

centavos)

R$ 29.019.999,84(vinte e nove milhões,

dezenove mil, novecentos e noventa

e nove reais e oitenta e quatro centavos)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se.

Guarujá, 23 de janeiro de 2017.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FINANÇASEdital nº 08/2017 – SECRETARIA DE FINANÇAS – Ficam notificados os contribuintes a comparecerem à Divisão de Atendimento – Sefin Exec 2 (sala 23) - Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de cientificarem-se dos despachos nos processos abaixo citados:

Ordem Nome Processo

01 Adriana Lopes Viana 33429/201602 Aline Aparecida Gomes R. Zacarias 33340/201603 Ana Paula Bueno Correa 33687/201604 Ana Paula da Silva Santos 33673/201605 Andressa da Silva 33918/201606 Eliana Andrade Diniz Ruiz 33667/201607 Eliete Cuba de Lima 33664/201608 Elinalva Marinho dos Santos 33656/201609 Felipe Hidalgo Cordeiro 33442/201610 Flávia dos Santos Nascimento Franca 33444/201611 Francisca Ritamar da Silva Sombra 33850/201612 Isabel Cristina Alves 33555/201613 José Carlos Simões 34114/201614 José Roberto da Graça 33436/201615 Juliana Perrella Cosmo Vieira 33688/201616 Klaus da Conceição 33663/201617 Maria Gorete Silva dos Santos 33662/201618 Miriam da Conceição Carolino 33924/201619 Paulo Tome Gois Pereira 33433/201620 Regivalda da Silva Feitosa 33669/201621 Roberto Schimidt Petrechen 33439/201622 Sílvia Silva do Nascimento 33671/201623 Vânia Coutinho de Oliveira Lima 33484/201624 Verônica de Aguiar Castro 33430/2016

Guarujá, 23 de janeiro de 2017.Élide Cunha dos Santos Reis

Secretária Adjunta de Finanças Álano da Silva Souza

Coordenador de Atendimento ao Contribuinte

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº 01 /2016Convocação para 1ª Reunião Ordinária de 2017

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por meio deste, convocar todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes e convidar os demais interessados para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2017 - Gestão 2016/2018, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2017, em primeira chamada às 9 horas e em segunda chamada às 9h30, na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Leitura e aprovação da Ata Anterior;• Informes gerais• Informes da Secretaria Municipal de Assistência Social• Organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Assistência Social • Recomposição das representações do Poder Público no CMAS

Guarujá, 19 de Janeiro de 2017.Liliane Spicacci Rigonate

Presidente Interina do CMAS

MEIO AMBIENTEEdital de Convocação

O secretário de Meio Ambiente, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais conferidas pela lei 4.004/2013 CONVOCA a Associação Nikkey de Guarujá - CNPJ 03.282.519/0001-96, por meio de seus representantes legais, situadas à Alameda das Magnólias nº 318 - Jardim Primavera, para compare-cer nesta Secretaria de Meio Ambiente, sito à Avenida Santos Dumont, nº 640 - Santo Antônio - Guarujá - CEP 11432-502, para tratar de assuntos pertinentes ao Decreto 9.942 de 28/06/2012.

Guarujá, 20 de janeiro de 2017.Sidnei Aranha

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria SEMAM Nº 01/2017A Secretária municipal do Meio Ambiente, em atendi-mento a lei n°3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 18 de Dezembro de 2017 a 15 de Janeiro de 2017.

Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 18/12/2016 até 15/01/2017

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

**QualidadeDezembro Janeiro

18 15 01 08 15IPORANGA Ref. 7 PrópriaPEREQUÊ 21 1540 26 164 27 ImprópriaPERNAMBUCO 3 1 28 3 14 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 1 21 102 23 52 Própria

ENSEADA AV. ATLÂNTICA 92 5 74 5 3 PrópriaENSEADA R. CHILE 10 49 121 14 103 ImprópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 20 8 103 103 49 ImprópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 22 6 101 101 27 ImprópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 13 8 97 36 22 PrópriaASTÚRIAS 17 10 112 2 28 PrópriaTOMBO 7 1 6 4 6 Própria

GUAIÚBA 2 4 89 18 16 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, em 20 de Janeiro de 2017.

Sidnei AranhaSecretário de Meio Ambiente

CONDECON - CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA

DO CONSUMIDOR

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CONDECONATA nº. 04 – Aos dias 19 do mês de janeiro do ano 2017, às 14 horas, reunidos na sala da CASA DOS CONSE-LHOS, os membros eleitos do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, foi deliberado que acompanhando o artigo 3º, § 1º e ainda o artigo 6º § 1º ambos da Lei Municipal nº. 4063/14, fica CONVOCADA reunião extraordinária para o dia 26/01/2017, às 14 horas, à ser realizada na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Guarujá, tendo como pauta:a) A REFORMULAÇÃO do Conselho Municipal de Prote-ção e Defesa do Consumidor – CONDECON e a REFOR-MULAÇÃO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC.b) Aprovação do Regimento Interno do Conselho Munici-pal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON.Nada mais foi dito. Encerrado os trabalhos, a presente ata foi assinada pelos conselheiros presentes.

Cláudio Fernando de AguiarPresidente do CONDECON

ADVOCACIA GERALMANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Mariana de Almeida Cruz, determina que, em cumprimento deste, seja expedida a citação por edital da processada Sra. M. do C. V. C., prontuário nº17.889, citando-a de que, em seu desfavor foi instaurado proces-so administrativo disciplinar, através da Portaria AGM n.º121/2016, onde consta que a processada apresentou mais de sessenta faltas injustificadas no período de dozes meses iniciado em 08/04/2013. Para tanto, intime-a para que compareça à Coordenadoria de Sindi-cância e Processo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3o, andar, Santa Rosa, Guaru-já-SP, no dia 09/02/2017, às 14:00h, acompanhado de advogado, a fim de ser interrogada acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar n.° 43.850/2014. A processada fica desde já advertida de que caso não seja constituído um advogado, a comissão processante nomeará defensor dativo a servidora. Cabe à defesa garantir o comparecimento de suas testemu-nhas, no máximo de 03 (três), à audiência para o dia 09/02/2017 às 14:00h, independentemente de intima-ção. Cientifique-se a processada sobre a obrigatoriedade de comunicar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, eventual mudança de endereço. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 19 de dezembro de 2016. Eu, Lucas Perche de Souza, digitei e providenciei a impressão. Eu, Mariana de Almeida Cruz, subscrevi.

Mariana de Almeida Cruz Presidente de Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 24.145/137739/2014Dr. Elias Antonio Jacob – OAB/SP 164.928Dra. Maria Cristina de Morêno – OAB/SP 141.308Processado: M. D. D. D. prontuário n.º 10.948De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS para que tomem ciência do indeferimento de fls. 821, bem como que regularizem a procuração juntada, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Fernando Parisi Zampieri - Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C

Page 7: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

7TERÇA-FEIRA24.1.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº. 38.817/145026/2011.Dr. Paulo Fernando Fordellone OAB/SP nº114. 870Dra. Cynara Barbosa Martins OAB/SP n°265.634Dra. Thamires Borges Outor OAB/SP n°340.505Dra. Karolina Nicole Camargo OAB/SP nº383.539Processada: C. C. P. – prontuário n.º: 18.492De ordem da Presidente da Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar 2-C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS para acompanhar a audiência de instrução, a qual ocorrerá no dia 20 de abril de 2017 às 14:00, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Mariana de Almeida Cruz Presidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar 2-C

ADVOCACIA GERALCOMUNICADO

TERMO DE ACORDO E REFISComunica-se aos contribuintes que formalizaram par-celamento através de Termo de Acordo ou REFIS junto à Dívida Ativa do Município e, ainda, não receberam os respectivos carnês para pagamento referente ao exercício de 2017, que a emissão de 2ª via de boletos para respectivo pagamento está disponível na página eletrônica do Município www.guaruja.sp.gov.br, em Ser-viços Online, bem como nos postos de atendimento da Dívida Ativa, localizado na Rua Azuil Loureiro, 691, Santa Rosa, Guarujá, das 10 às 16 horas.

Guarujá, 19 de janeiro de 2017.ANDRÉ F. NOSCHESE GUERATO

ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO

EDUCAÇÃOPortaria nº 04/17-SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a edição do decreto nº 11.947/2016, destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios de acordo com as normas de regência; Considerando o Manual de Parcerias com o Terceiro Setor, editado pela Controladoria Geral do Município, e por fim;Considerando a necessidade de encerramento das ati-vidades estabelecidas em Portaria nº 62/2016-SEDUC;

RESOLVE:Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº62/16-SEDUC, passa a vigorar com os seguintes membros:a) Marlene Gomes de Almeida – Prontuário 12.245, vinculada à Diretoria de Gestão Financeira em Educação.b) Karen B. Rodrigues de Castro – Prontuário 14.846, vinculada à Diretoria de Educação Infantil.c) Cibele Veiga Soares Alberto – Prontuário 12.080, vinculada à Diretoria de Educação Infantil.d) Katia Alves Carvalhal Vieira – Prontuário 8.340, vinculada ao Setor de supervisão educacional.e) Régia Medeiros de Paula da Glória – Prontuário 8.317, vinculada ao Setor de supervisão educacional.f) Adriana Machado Ene – Prontuário 14.790, vinculada à Diretoria de Programas Estratégicos e Educacionais g) Monica Machado Alonso – Prontuário 16.525, vin-culada à Diretoria de Programas Estratégicos e Edu-cacionais.Art. 2º Fica prorrogado o prazo para a realização das ações da Comissão, até o encerramento dos trabalhos.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02/01/2017.

Guarujá, 20 de janeiro de 2017.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Senhor Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, nos termos do artigo 36 da Lei Or-gânica do Município de Guarujá, combinado com o artigo 120, do Regimento Interno da Casa, convoca os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária do Legislativo, a se realizar no dia 26 de janeiro (quinta-feira), às 10 horas na Sala Alberto Santos Dumont, para realizar a posse dos Senhores Mario Lúcio da Conceição e Carlos Eduardo Vargas da Silva, respectivamente suplentes dos Senhores Vereadores Antonio Fidalgo Salgado Neto e Walter dos Santos, licen-ciados para assumirem cargos de Secretários Municipais, conforme faculta o artigo 18 da Lei Orgânica Municipal.

Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de janeiro de 2017.Edilson Dias de Andrade

Presidente

ERRATAEDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 No extrato de Edital 01/2017, publicado em 23 de Janeiro de 2017, que visa a contratação de empresa de prestação de serviços de terceirização de mão de obra no âmbito das de-pendências das instalações da Câmara Municipal de Guarujá:Onde se lê:...no dia 03 de Fevereiro de 2016, às 09:30 horas.Leia-se:...no dia 03 de Fevereiro de 2017, às 09:30horasE onde se lê:Guarujá, 19 de Janeiro de 2016.Leia- se:Guarujá, 19 de Janeiro de 2017.

CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO - Pregoeiro

Page 8: Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 • Edição 3.645 • Ano 16 • … · 2019-12-11 · 4 TERÇA- FEIRA 24.1.2017 Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE ERRATA Portaria n.º 766/2017, de

Guarujaense pode disputar Jogos Parapan-Americanos de jovens

Praticante de atletismo há apenas três anos, Lucas Sousa já acumula títulos importantes

ESPORTES

O jovem paratleta Lucas Sousa Pereira recen-temente pôde ver seu

nome presente na lista de pré-convocados para a disputa dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens de 2017 no atletismo. A listagem foi divulgada no últi-mo dia 11 pelo Cômite Para-límpico Brasileiro (CPB). Para conquistar o feito, o parades-portista conquistou o êxito na 3ª Etapa do Circuito Loterias Caixa e sagrou-se bicampeão das Paralimpíadas Escolares pelo salto em distância e pelos 100 e 200 metros rasos, am-bas competições realizadas em 2016.

O paradesportista tem 18 anos e treina há três na As-sociação Paradesportiva da Baixada Santista (APBS), clu-be onde deu seus primeiros passos na modalidade. O pa-ratleta compete pela categoria para amputados de membros superiores, denominada E46. A APBS, clube responsável por sua evolução, tem apoio da Prefeitura de Guarujá, por

meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Seela).

Segundo o provável repre-sentante brasileiro na compe-tição, o intuito é de buscar ao menos o pódio. “Meu objetivo é fazer o meu melhor trazen-do uma medalha pra nós, seja ela qual for. É uma honra estar entre os melhores do Brasil, meu sonho é representar o País nas Paralimpíadas e ser reconhecido nacionalmente e mundialmente”.

De acordo com o coorde-nador da APBS, Moisés Fabrí-cio, os resultados de Lucas são fruto de todo um trabalho de base. “Pra nós é importante, pois sempre tivemos essa ca-racterística de formação de atletas. Desde 2009 a gente vem fomentando o paraes-porte e colocando atletas em seleções juniores e principais. O Lucas tem apenas 18 anos e já tem resultados expressi-vos tanto na categoria juvenil quanto na principal. Ele já é um dos principais atletas da categoria profissional”.

Lucas Sousa tem 18 anos e treina há três na Associação Paradesportiva da Baixada Santista

LUCÃOA APBS fica no Guarujá e

também emplacou o paratleta Lucas Fernando dos Santos, mais conhecido como “Lu-cão”, na lista de pré-convo-cados. Diferentemente de Lu-cas Sousa, Lucão disputa pelo futebol de 7 para paralisados cerebrais e integra a equipe da APBS há cerca de um ano. O torneio ocorrerá em março deste ano na cidade de São Paulo, tendo sua organização a cargo do Cômite Paralímpi-co Brasileiro neste ano.Fo

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FEIRA24.1.2017