teoria geral das sociedades – aula 5 direito empresarial i aula 5 – teoria geral direito...
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TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
DIREITO EMPRESARIAL I
Aula 5 – Teoria Geral Direito Societário
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
Sociedades : Teoria Geral
Sociedade: Conceito
Personalidade Jurídica Própria
Efeitos da Personificação da Sociedade
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
SOCIEDADES.PERSONALIDADE
JURÍDICA
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
SOCIEDADE É UMA
PESSOA JURÍDICA
Conceito de Sociedade
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
PESSOA NATURAL
PESSOA JURÍDICA
Personalidade Jurídica da Sociedade
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
Art. 985 Cód. Civil “ A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150).”
Art. 1.150 Cód. Civil “O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro (...)”
ÓRGÃO REGISTRALÓRGÃO REGISTRAL
PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIAPERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA
SOCIEDADE “X”
SÓCIO “B”
SÓCIO “A”
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
Sócio “B”
Leasing
Conta Corrente
Empregado
Credores
Responsabilidade Subsidiária
Sócio “A”
Personalidade Própria da Sociedade
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DIREITO EMPRESARIAL I
EfeitosNacionalidade
Domicílio
TitularidadeNegocial
AutonomiaPatrimonial
Legitimidade Processual
Nome Empresarial
EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃOEFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO
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DIREITO EMPRESARIAL I
Caso Concreto:
Marcos exerce atividade empresarial na
comercialização de produtos esportivos na
condição de empresário individual. Preocupado
com a crescente concorrência das grandes
empresas pergunta a você, especialista no tema,
como se estabelece a responsabilidade
patrimonial em caso de insucesso do negócio.
Coletânea dos Casos Concretos – Semana 05
TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES – AULA 5
DIREITO EMPRESARIAL I
Questão Objetiva:
Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar:a) é equiparado legalmente a sociedade empresáriab) ao possuir um cadastro de CNPJ, limita sua responsabilidadec) possui responsabilidade limitadad) assume responsabilidade pessoal com todos os seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial.
Coletânea dos Casos Concretos – Semana 05
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DIREITO EMPRESARIAL I
Cenas dos próximos capítulos...
Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 06
Teoria da Desconsideração da
Personalidade Jurídica