Apresentação do Professor e do Plano de Ensino

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

APRESENTAÇÃO

Professora: Francely de Castro e Sousa

Doutoranda em Ciências Biomédicas - IUNIR

Especialista em Português: Língua e Literatura

Graduada em Letras e Fisioterapia (FESBH)

Técnica em Processamento de Dados

Docente da Faculdade Estácio de Sá desde 2008

Professora da Faculdade da Maturidade desde Set/2009

É incontestável que, na prática jurídica, a linguagem escrita exerce papel fundamental. Dentre outras razões, destaque-se o fato de revelar informações juridicamente importantes, viabilizando o mais perfeito entendimento do caso concreto. Entretanto, sabemos que não é tarefa de fácil envergadura expressar-se de acordo com a exigência do rigor jurídico e, ao mesmo tempo, manter a clareza, a transparência e a elegância. Além do mais, não podemos olvidar que, no Direito, os profissionais militantes precisam demonstrar capacidade persuasiva e competência argumentativa para obter sucesso nas lides em que atuam.

Para quê estudar?

Vivemos um momento de expectativa geral por uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, que atenda com justiça e imparcialidade as necessidades da população. Não há dúvidas de que o domínio de todo o instrumental que esta disciplina precisa ministrar funciona como elemento propulsor para que os graduandos se reconheçam como agentes desse processo de transformação, pois é por meio da linguagem que todo o conteúdo de direito material se expressa e consubstancia.

Para quê estudar?

Revela-se necessário, portanto, buscar o mais íntimo entrelaçamento entre a teoria e a prática, com intensa produção de textos argumentativos que enfrentem as temáticas mais modernas e instigantes do Direito. Entendemos, enfim, que o estudo das técnicas e estratégias relativas à argumentação jurídica, associado à produção de tais textos, evidencia-se como fundamental à formação de advogados competentes.

Para quê estudar?

Esta disciplina deve dar também a oportunidade, em relação à “Teoria e Prática da Narrativa”, de o aluno amadurecer academicamente. No terceiro período, o aluno já mostra alguma condição de autonomia que pode ser estimulada de forma produtiva para a disciplina.

Para quê estudar?

As condições de produção do texto argumentativo.

Tipos de auditório: convencimento e

persuasão.

Estrutura e linguagem do texto argumentativo.

Elementos constitutivos do raciocínio

argumentativo. Tipos de argumento:

seleção e combinação.

Produção do texto jurídico argumentativo:

fundamentação e conclusão.

EMENTA

O aluno deverá ser capaz de:

- Compreender a importância do advogado, na prestação jurisdicional, como motivador de novas interpretações da norma por meio da argumentação jurídica.

-Identificar e organizar os elementos constitutivos da argumentação.

Dominar a produção dos variados tipos de argumento.

Conhecer fontes atuais que colaborem com a produção de textos jurídicos.

Planejar e produzir, com coesão e coerência, clareza e consistência, o texto jurídico argumentativo.

OBJETIVOS GERAIS

O aluno deverá ser capaz de:

-Reconhecer a relevância da argumentação e da oratória para a prática profissional.

- Elaborar argumentos com base nas fontes clássicas e modernas do Direito.

- Formular proposições contrárias à tese que defende.

- Compreender que é pelo discurso que se constrói a idéia de “verdade” e, portanto, de justiça.

- Identificar: a) os tipos de auditórios; b) as diferenças entre convencimento e persuasão e c) a eficácia dos implícitos no discurso persuasivo.

Estabelecer a importância do “eu” e do “tu”, na argumentação jurídica.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Identificar a dialética como essência da argumentação.

- Analisar e interpretar, no texto argumentativo, elementos como: a) fatos; b) implícitos; c) presunções; d) valores.

- Formular teses.

- Identificar o fato gerador do conflito, as partes e os fatos contextualizadores (provas e indícios).

- Estabelecer a relação de coesão e coerência entre os elementos constitutivos da argumentação jurídica.

- Formular hipóteses.

- Identificar e produzir os variados tipos de argumentos em fundamentações de peças processuais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Pesquisar dados que tornem os argumentos consistentes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Unidade 1 - As condições de produção do texto argumentativo

O discurso jurídico e o advogado. Função persuasiva do texto jurídico.

Tipos de auditório: convencimento e persuasão. Silogismo a serviço da argumentação. Demonstração e

argumentação.Unidade 2 - Estrutura e linguagem do texto argumentativo: os elementos

constitutivos do raciocínio argumentativo

Situação de conflito. Tese. Contextualização do real. Tipos de prova e indícios.

Raciocínio dialético. Hipóteses causais e condicionais.

Unidade 3 – Tipos de argumento: seleção e combinação

Preâmbulo. Argumento pró-tese. Argumento de autoridade. Argumento de oposição.

Argumento de senso comum. Argumento de causa e efeito.

CONTEÚDO

Unidade 4 – Produção do texto jurídico argumentativo: fundamentação e conclusão

Planejamento do texto argumentativo. Expressões introdutórias de parágrafos. Uso de conectores. Produção de fundamentação e de conclusão. A fundamentação nas diferentes peças processuais.

Unidade 5 - Revisão e fixação de conteúdo.

CONTEÚDO

Aula Expositiva

Webaula

Material Didático da

Estácio

Leituras Complementares

LEMBREM-SE DO MATERIAL

AULA 1:GÊNERO E TIPOLOGIA

TEXTUALProfª Francely Castro

Textos que apresentam características sócio-

comunicativas definidas pelo conteúdo, função, estilo e

composição característicos;

Exercem uma função social específica.

GÊNEROS TEXTUAIS

Finalidade/ objetivo do autor;

O tipo de publicação;

O público-alvo;

O lugar de produção;

O momento de produção.

GÊNERO TEXTUAL

A redação forense, independente do documento jurídico – petição inicial,

contestação, sentença etc. – constitui um gênero textual.

Predominância, nunca texto puro.

Dissertativo / Injuntivo

Descritivo

Narrativo

TIPO TEXTUAL

Narrar é expor fatos, ocorridos com

personagens, em determinados tempo e

lugar;

Progressão temporal;Verbos,

predominantemente, de ação;

Narrador:• 1ª pessoa,

personagem;• 3º pessoa, observador;• Onisciente.

TEXTO NARRATIVO

O QUÊ?

QUEM?

ONDE?

QUANDO?

COMO?

POR QUÊ?

TEXTO NARRATIVO

1º parágrafo

•INTRODUÇÃO – explicar que fato será narrado, determinar tempo e lugar;

2º parágrafo

•DESENVLVIMENTO – expor as causas do fato e apresentar as personagens;

3º parágrafo

•DESENVLVIMENTO – indicar, detalhadamente, como tudo aconteceu;

4º parágrafo

•CONCLUSÃO – assinalar as consequências do fato.

TEXTO NARRATIVO - ESTRUTURA

O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos em apenso).Em tal ação, consta uma planilha de débitos em que se encontram discriminados os valores supostamente devidos pelos apelantes, planilha essa que será adiante questionada.Existem relevantes pontos que não podem ser deixados à margem da apreciação deste juízo....

(Disponível em: http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1427/APELACAO.

Acesso em: 10 de dezembro de 2010)

Fragmento Narrativo

Ressalta os pormenores de lugares, pessoas, objetos etc.;

Evoca os 5 sentidos;

Uso frequente de substantivos e adjetivos;

Verbos, predominantemente, de ligação;

Não se observa progressão temporal;

Usa frases curtas quando o objetivo é garantir a leveza e rapidez à exposição;

Descrição objetiva: características concretas;

Descrição subjetiva: maior participação da emoção;

Pessoa, objeto, lugar etc.

TEXTO DESCRITIVO

Uma pessoa trafegava com sua moto em alta velocidade por uma avenida, a mais ou menos 100 km/h. Essa avenida fica dentro de um bairro movimentado e cheio de sinais. O condutor estava drogado e totalmente alcoolizado, sem qualquer condição de discernir e reagir a eventos que ocorressem na pista.

(Disponível em: http://forum.jus.uol.com.br/42825/acidente-de-moto-urgente/.

Acesso em: 10 de dezembro de 2010).

Fragmento Descritivo

Dissertação Expositiva

Dissertação Argumentativa

TEXTO DISSERTATIVO

Defende uma tese;Objetiva persuadir (texto injuntivo);

Vale-se de provas e indícios para sustentar a

tese;Predomina a

função conativa ou apelativa da

linguagem.

Requer domínio do assunto, raciocínio lógico, capacidade

de análise e síntese, domínio da

norma culta e conhecimento

teórico-reflexivo consistente.

TEXTO DISSERTATIVO

O Assédio moral, ou seja, a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta contra a sua dignidade e integridade psíquica ou física. De modo que é indenizável, no plano patrimonial e moral, além de permitir a resolução do contrato ("rescisão indireta"), o afastamento por doença de trabalho e, por fim, quando relacionado à demissão ou dispensa do obreiro, a sua reintegração no emprego por nulidade absoluta do ato jurídico.

(Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/14748/assedio-moral-e-seus-

efeitos-juridicos. Acesso em: 10 de dezembro de 2010)

 

Fragmento Dissertativo

PARTE DESCRITIVA:

qualificação das partes

PARTE NARRATIVA: dos fatos

PARTE ARGUMENTATIVA: do direito

PARTE INJUNTIVA: do pedido

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