teoria do socialismo texto 10 - a superestrutura do capitalismo

Apostilas do Cipes 10

TEORIA DO SOCIALISMO

Texto 10

A SUPERESTRUTURA DO CAPITALISMO

CIPES

Centro de Intercmbio de Pesquisas e Estudos Econmicos e Sociais

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Esta apostila foi elaborada pela Equipe de Estudos Tericos do CIPES,

responsvel pelo Curso Teoria do Socialismo.

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NDICE

INTRODUO ................................................................................................................... 4

I. INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA ................................................. 5

II. IDEOLOGIA, PARTE DA SUPERESTRUTURA ............................................. 7

III. IDEOLOGIA BURGUESA (ANTES E DEPOIS DA INSTITUIO DO

MODO CAPITALISTA DE PRODUO) E IDEOLOGIA BURGUESA ... 9

IV. O ABURGUESAMENO DO MARXISMO ....................................................... 18

V. NOTAS .................................................................................................................... 19

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INTRODUO

Neste texto, analisaremos somente alguns aspectos do conjunto de

instituies, materiais e ideais, que formam a superestrutura de uma

determinada sociedade. O conceito de superestrutura corresponde, de

uma forma ampla:

1) A todas as manifestaes de uma determinada poca (arte,

literatura, filosofia, religio, direito, moral, etc.)

2) Ao aparelho tcnico-administrativo e poltico chamado Estado.

Em vista da amplitude e extenso de tudo isso que podemos

conceituar como superestrutura que sublinhamos o carter

introdutrio e esquemtico deste texto.

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I

INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA

No prefcio Contribuio, Marx indica o que entende por infraestrutura e superestrutura: ...: na produo social de sua existncia, os homens estabelecem relaes determinadas, necessrias,

independentes de sua vontade, relaes de produo que correspondem

a um determinado grau de desenvolvimento das foras produtivas

materiais. O conjunto destas relaes de produo constitui a estrutura

econmica da sociedade, a base sobre a qual se eleva uma

superestrutura jurdica e poltica e qual correspondem determinadas

formas de conscincia social. (1)

Isso quer dizer que:

1) As formas de associao que os homens estabelecem entre si (e

que so independentes de sua vontade) correspondem sempre

a uma determinada etapa de desenvolvimento das foras

produtivas (isto , correspondem a um estgio de

desenvolvimento dos meios de produo e do prprio agente

do trabalho, o homem).

2) Essas formas de associao determinam as formas de

pensamento (isto , as formas jurdicas, artsticas, filosficas,

etc.) assim como a forma de Estado de casa sociedade, em cada

momento histrico.

Em suma, a infraestrutura (isto , a estrutura econmica da

sociedade) condiciona a superestrutura. Em outras palavras: as formas

de conscincia social so geradas pela forma como os homens se

associam para produzir a vida material. (O ser social determina a conscincia). Essa afirmao, no entanto, no deve ser entendida de uma forma mecnica: a conscincia (ou a superestrutura)

fundamentalmente determinada pela base econmica de uma certa

sociedade; mas ela tambm o resultado das formas de conscincia

anteriores. Alm disso, o condicionamento tambm ocorre (em menor

escala) na direo inversa: apesar de fundamentalmente determinada

pela infraestrutura, a superestrutura exerce certa influncia sobre essa

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mesma base, isto , ela tem uma relativa autonomia em relao

infraestrutura.

Nesse sentido que Engels (em carta a Starkenburg), de 2 de

janeiro de 1894) procurava sublinhar que a concepo materialista da

histria no um economicismo, isto , que as relaes econmicas no explicam todo e qualquer desenvolvimento da superestrutura; elas so

as foras determinantes, em ltima anlise: ...o desenvolvimento poltico, jurdico, filosfico, religioso, literrio, artstico etc., descansa

um desenvolvimento econmico. Mas todos eles tambm repercutem

uns nos outros e... sobre a base da necessidade econmica, que se impe

sempre, em ltima instncia.

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II

IDEOLOGIA, PARTE DA SUPERESTRUTURA

As relaes entre ser e pensamento no so diretas (ou, em

linguagem filosfica, no so estabelecidas imediatamente): alm de

no determinarem mecanicamente as formas de conscincia, as relaes

econmicas no aparecem diretamente na conscincia dos homens tal

como so. (A conscincia que uma poca tem de si no retrata

exatamente a realidade dessa poca). Quando afirmamos isso, que a

conscincia de uma poca no apreende a realidade dessa poca tal

como ela , estamos dizendo, em outras palavras, que essa conscincia

ideolgica. Chegamos assim a um conceito bsico do marxismo: a

ideologia.

A ideologia pode ser expressa, de forma ampla, como sendo o

conjunto de ideias correspondentes a uma determinada poca. Pelo fato

de no expressarem diretamente a realidade de cada poca essas ideias

podem apontar em duas direes opostas: podem contribuir para

obscurecer a realidade, ou, inversamente, podem servir para esclarecer

essa mesma realidade. Nas condies concretas da sociedade capitalista

a tendncia ao ocultamento est presente na ideologia burguesa da

mesma forma que a tendncia ao esclarecimento toma corpo na

ideologia do proletariado. A verdade , para o proletariado, uma arma portadora da vitria, e tanto mais seguramente quanto no recua

perante nada. (3)

Como ocultamento, a ideologia poder ser entendida, em termos

filosficos, como uma aparncia que no traduz corretamente a essncia

de uma realidade. Em outras palavras: quando atua no sentido de

obscurecer a realidade, a ideologia o processo pelo qual os homens

apreendem de maneira distorcida a realidade social ou a essncia dessa

realidade em cada momento histrico. Um exemplo dessa apreenso

distorcida: no capitalismo, o trabalho do operrio parece ser totalmente

remunerado, ou seja, a aparncia de que trabalhador recebe por todas

as horas de trabalho dispendidas. Um exame mais profundo dessa

mesma sociedade mostra, pelo contrrio, que a base sobre a qual elas se

reproduz a no-remunerao de parte do trabalho efetivamente

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executado pelo trabalhador. A essncia desse modo de produo a

explorao do trabalho mas essa explorao no aparece como

explorao: pelo contrrio, ela est encoberta e o que aparece uma

suposta igualdade de direitos e condies, pela qual todos (patres e

operrios) so remunerados igualmente.

Para Marx, a ideologia s possvel a partir do momento em que a

histria, a trabalho intelectual se separa do trabalho manual: a partir

da, o pensamento pode imaginar algo independente, sem relao com a

produo material. Torna-se assim, possvel o procedimento tpico dos

idelogos burgueses: separar as ideias do processo real e, em seguida,

explicar o processo real pelas ideias. Na concepo marxista, as ideias

que devem ser explicadas pelo processo real, ou seja, preciso explicar

porque os homens porque os homens tm certas ideias e para isso

preciso estudar o modo de produo e reproduo da vida desses

homens. Para estudar a sociedade a se deve partir do que os homens dizem, imaginam ou pensam, mas da forma em que produzem os ne

necessrios sua vida. (4)

O Capital, por exemplo, um estudo cientfico dos mecanismos

inerentes ao modo capitalista de produo: um obra que procura

revelar as leis essenciais que regem esse modo de produo. Existe

nesse obra uma busca de apreenso da realidade tal como ela . Essa

busca, na sociedade capitalista, s pode ser levada s ltimas

consequncias no domnio da ideologia proletria

O fim de toda ideologia s pode ocorrer com a instituio as

sociedade sem classes, com a retomada, num plano universal, da

permanente e fecunda ligao entre o trabalho intelectual e trabalho

material.

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III

IDEOLOGIA BURGUESA (ANTES E DEPOIS DA INSTITUIO DO

MODO CAPITALISTA DE PRODUO) E IDEOLOGIA BURGUESA

muito comum, hoje em dia, o uso de expresses tais como:

racionalidade, medidas econmicas racionais, racionalizao etc. Todas estas expresses provm de uma s palavra: razo. No entanto,

essa palavra, mesmo sendo uma s, pode assumir muitos significados

diferentes, ou seja, pode ter mltiplas interpretaes e cada uma dessas

interpretaes conduz a uma consequncia prtica diferente. Isso no

acontece somente com a palavra razo: muitas outras palavras tambm

podem ser interpretadas de diversas formas e dessas interpretaes

dependem diversas formas de ao humana.

Um exemplo: se os homens acreditam que o Estado o rbitro

imparcial dos antagonismos naturais existente entre os indivduos de

cada sociedade, pode-se concluir que esses homens agiro sempre no

sentido de preservar o Estado, assim como legitimaro as aes do

Estado julgando-as necessrias e inevitveis. Por outro lado, quando os

homens entendem o Estado como uma entidade que age em nome de

uma classe dominante, sendo por isso mesmo, parcial e arbitrrio em

seus empreendimentos, esses homens passa a lutar pela transformao

e extino do Estado. Vemos assim, que uma mesma palavra (Estado),

ao ser interpretada de forma diferente, leva os homens a agirem em

sentidos diferentes (e, neste caso, em sentido opostos entre si).

No entanto, as ideias no tem vida autnoma, isto , elas no podem

ser entendidas fora da relao que elas mantem com a produo da vida

material dos homens. Portanto, as formas distintas de interpretao de

uma mesma palavra esto em elaes com as transformaes materiais

das sociedades humanas. (E, por isso mesmo, para Marx, a filosofia, a

teologia, a moral etc. s podem estar em contradio com as relaes

sociais existentes se essas relaes sociais esto em com contradio

com as foras produtivas existentes. Isso tudo quer dizer que um

conflito entre as ideias e as relaes de produo material s ocorre

quando j existe um conflito no interior do prprio modo de produo).

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Tomemos estas cinco palavras: razo, direito, liberdade, igualdade

e Estado. Vejamos o que acontece com seus significados ao longo da

histria, ou melhor, em alguns momentos determinados da histria.

A razo foi uma das grandes armas usadas pela burguesia em sua

luta contra o poder feudal. As relaes civis (ou sociais) prprias do

feudalismo tinham se tornado entraves para o desenvolvimento das

foras produtivas geradas pelo comrcio, dentro do prprio modo de

produo feudal. O iluminismo o momento no qual a burguesia

sistematiza, no campo das ideias, a sua posio radical ao modo de

produo feudal. Com o iluminismo, tudo passou a ser discutido, removido, analisado, desde o princpio da religio revelada, desde os

problemas da metafsica at os relativos ao gosto, desde a msica at a

moral, desde as questes teolgicas at as questes referentes

economia e ao comrcio, desde a poltica at o direito pessoal e civil. (5) O racionalismo dos iluministas foi um movimento de expanso da

razo: tudo deveria ser compreendido e justificado pela razo. Alm

disso, os iluministas achavam que as coisas deveriam ser

compreendidas a partir delas mesmas; sem que fosse necessrio

recorrer a divindades ou a entidades transcendentais.

Ao direito divino dos reis o iluminismo ops uma outra forma de

sistematizao das leis: o direito natural. O direito natura mantm como tese o princpio fundamental mximo de que existe um direito

anterior a todo poder humano e divino e que vlido

independentemente destes. O contedo do conceito direito no se funda

na esfera do mero poder ou vontade, mas no domnio da pura razo. (6). Isso quer dizer que os iluministas acreditavam que o direito tem

uma estrutura objetiva (lgica) assim como a matemtica tem a sua. Isto

, os iluministas eram tpicos idelogos burgueses: separavam as ideias

dos homens a achavam que essas ideias eram autnomas em relao aos

homens.

Locke, um dos iluministas, afirma que existem direitos naturais do

homem anteriores a toda formao de sociedades e Estados, e, em relao a eles, a funo prpria do Estado consiste em acolh-los (...)

protege-los e garanti-los.. (7) Ou seja, para Locke, o Estado tem por objetivo garantir os direitos fundamentais de todo homem e inclui entre

esses direitos o direito de liberdade pessoal e o direito de propriedade.

Outro iluminista, Condorcet, declara que toda cincia da comunidade humana no pode ter outro fim que no o de garantir aos homens o livre

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exerccio de seus direitos fundamentais em perfeita igualdade e com

mxima amplitude. (8) Vemos, portanto, que os iluministas tinham uma determinada concepo de liberdade e igualdade: estas eram

direitos inalienveis ao homem, direitos que nasciam com cada homem.

Avancemos um pouco no tempo; deixemos os iluministas para

reencontrar algum que j conhecemos: Hegel. Vejamos o que ele pensa

a respeito do Estado. Para ele, o Estado a ideia poltica por excelncia..., (o Estado) no possui nenhum interesse particular, mas apenas os interesses comuns e gerais de todos. (9) Assim como para Locke o Estado tinha por objetivo garantir e manter os direitos

fundamentais de todos os homens, para Hegel o Estado harmoniza os

interesses de todos, uma comunidade universal. Alm disso, Hegel achava que o Estado era uma unidade que permanecia existindo graas

contradio entre a parte pblica e a parte privada de cada indivduo,

pois o Estado permitia a expresso de cada individualidade ao mesmo

tempo em que retomava para si essa mesma individualidade. Em suma,

Hegel estava fazendo a apologia ao Estado burgus: ele achava que essa

forma de Estado era o ponto final poltico da histria.

At agora estivemos no perodo histrico de ascenso da burguesia:

nesse perodo, esta classe apresentava como representante dos

interesses universais frente aos privilgios da nobreza e do clero,

vigentes no modo feudal de produo.

Avancemos mais um pouco: detenhamo-nos na segunda metade do

sculo XIX, na poca em que Marx estava concluindo a sua Contribuio Crtica da Economia Poltica, e se encaminhava para a elaborao do primeiro volume dO Capital. Nesta poca, o modo capitalista de produo j estava consolidado em alguns pases. nesse momento

histrico que Marx escreve: Em certo estgio de desenvolvimento, as foras produtivas materiais da sociedade entram em contradio com

as relaes de produo existentes, ou, o que sua expresso jurdica,

com as relaes de propriedade no seio das quais se tinham movido at

ento. De formas de desenvolvimento das foras produtivas estas

relaes transformaram-se no seu entrave. Surge ento uma poca de

revoluo social. (10). tambm neste momento que a burguesia deixa de ser classe revolucionria para se tornar classe reacionria: as

relaes de burguesas de produo que num momento anterior tinham

impulsionado o desenvolvimento das foras produtivas, comeam a ser

obstculo para esse mesmo desenvolvimento.

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Voltemos agora s cinco palavras que escolhemos no incio desse

item e vejamos o que elas significam concretamente, a partir do

momento em que o poder poltico da burguesia se consolida: vejamos o

que elas significam ainda hoje, dentro do modo capitalista de produo,

quando so interpretadas do ponto de vista do proletariado (isto , do

ponto de vista da nova classe revolucionrio.

A razo humana passou a ser comandada pela razo do capital: os

homens, ao trocarem produtos de seu prprio trabalho (as

mercadorias) no se reconhecem como produtores dessas mercadorias

pelo contrrio, as mercadorias aparecem como dotadas de valor

prprio, de vida prpria. O ouro, por exemplo, que simplesmente o

equivalente geral de todas as mercadorias (conforme texto) aparece aos

homens como dotado de um valor natural. Este processo, de apario mgica das mercadorias na conscincia humana, chamado por Marx de fetichismo das mercadorias.

Fetiche: objeto animado ou inanimado feito pelos homens ou

produzidos pela natureza, ao qual se atribui o poder sobrenatural.

O que acontece ento que as relaes humanas aparecem aos

prprios homens como se fossem relaes entre coisas. Em outras

palavras: os homens passaram ser regidos por uma lgica das coisas

(que lgica do modo capitalista de produo). O movimento da sociedade, que seu prprio movimento, toma para eles a forma de um

movimento das coisas a cujo controle submetem, em vez de as

controlarem. (11)

Alm disso, a racionalizao do trabalho significa, para o operrio,

a perda da razo do seu prprio trabalho: ...O processo de trabalho retalhado em operaes parciais abstratamente racionais, (...) o que

destri a relao entre o trabalhador e o produto como totalidade e

reduz o seu trabalho a uma funo especial que se repete

mecanicamente. (12) Em outras palavras: o trabalho humano existe como complemento de uma mecanizao estabelecida anteriormente,

isto , de uma mecanizao sobre a qual o trabalhador no tem controle

algum.

Vemos, portanto, o que a razo do capitalismo: submisso dos

homens (e principalmente dos operrios) uma lgica das coisas. No

toa que Marx afirma nO Capital: A forma do processo social de vida, isto , do processo material de produo, s pode desprender-se do seu

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vu nebuloso e mstico, quando passar a ser obra de homens livremente

socializados, submetida a seu controle consciente e racional. (13). Em outras palavras: o fetichismo s deixar de existir quando os homens

tiverem as coisas sob seu controle (e esse controle, por sua vez, supe

um grau elevado de desenvolvimento das foras produtivas como um

todo.)

Percebemos assim, que o racional expresso por Marx tem um

significado oposto ao racional prprio do modo de produo capitalista.

O racional ao que Marx se refere justamente a negao e a superao

do racional burgus. A razo dialtica compreende a irracionalidade do

modo capitalista de produo e aponta para o socialismo: a sociedade

racional dos iluministas se tornou na prtica, no decorrer da histria,

irracional e precisa ser transformada.

Na Contribuio, Marx afirma que as relaes de propriedade so apenas expresso jurdica das relaes de produo. Isto quer dizer que

as relaes de propriedade, expressas pelo direito, so a forma atravs

da qual os homens apreendem na conscincia certas relaes que se do

na organizao da produo material. Marx, ao contrrio dos idelogos

burgueses (como por exemplo, os iluministas), no separa as ideias (que

certos homens tm) da existncia concreta desses homens. Mais do que

isso: Marx relaciona as reaes materiais de produo s relaes

jurdicas (as ideais jurdicas). Ou seja, para ele o direito determinado

pela forma com que os homens se relacionam para produzirem (e

reproduzirem) sua vida (conforme item 1). Em outras palavras, em

ltima instncia, pela infraestrutura. O direito, dentro da concepo

marxista, no anterior aos homens, nem vlido independentemente

deles: ao contrrio, o direito est sempre relacionado com certos

homens, homens determinados, dentro de cada perodo histrico. Essa

apenas outra forma de dizer que as ideias no esto fora da histria,

nem possuem uma existncia eterna: elas so produzidas pelos homens

na histria (sendo, portanto, condicionadas por cada momento

histrico).

Vejamos agora quais os significados das palavras igualdade e

liberdade dentro do modo capitalista de produo.

O trabalhador livre: livre da servido feudal e separado dos prprios instrumentos de trabalho O capitalismo, ao derrubar as

relaes jurdicas do feudalismo, retirou o trabalhador da rede de

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obrigaes que o mantinham preso ao senhor feudal; mas ao libertar o

trabalhador das amarras feudais, libertou-o tambm em outro sentido: separou o trabalhador dos meios de produo. A partir desse momento,

o trabalhador no tem mais condies de trabalhar para si prprio: ele

pode escolher entre trabalhar para o capitalista ou deixar de viver. Esse

o primeiro significado da liberdade capitalista: o trabalhador livre para escolher entre a venda da sua fora de trabalho para o capitalista

ou a prpria morte.

Outra forma de liberdade do capitalismo o liberalismo: a crena de que o livre jogo das foras econmicas (prprias do modo capitalista)

conduz satisfao geral e ao desenvolvimento permanente das foras

produtivas. NO Capital, Marx expe ironicamente os fundamentos dessa crena: a nica fora que junta os homens no capitalismo e os relaciona

a busca do proveito prprio, da vantagem individual, dos interesses privados. E justamente por cada um cuidar s de si mesmo, no

cuidando ningum dos outros, realizam todos, em virtude de uma

harmonia preestabelecida das coisas, ou sob os auspcios de um

providencia onisciente, apenas as obras de proveito recproco, de

utilidade comum, de interesse geral. (14) Essa crena, de que a busca exclusiva do proveito individual traz automaticamente o proveito geral,

foi uma forma de ideologia tpica do perodo inicial do capitalismo,

(onde a concorrncia desempenhava um papel importante). Hoje em

dia, depois das duas guerras mundiais e da grande crise de 1929, o

liberalismo se revela como pura iluso o Estado intervm cada vez mais,

em todos os campos da economia, principalmente nos pases onde o

capitalismo mais se desenvolveu.

Analisando a esfera de circulao (isto , da troca de mercadorias

do modo capitalista de produo, Marx tambm no pode deixar de

ironizar: A esfera...da troca de mercadorias... realmente um verdadeiro paraso dos direitos inatos do homem. S reinam a

liberdade, igualdade, propriedade. (15). A liberdade neste caso, liberdade de comprar e vender mercadorias: o trabalhador vende a sua

fora de trabalho de acordo com sua vontade livre, assim como o capitalista compra, livremente, essa mesma fora de trabalho. Neste ato

de compra e venda simultneas, eles contratam como pessoa livres juridicamente iguais. (16)

A igualdade aqui significa somente que eles se defrontam apenas como possuidores de mercadorias e trocam equivalente por

15

equivalente. (17) Ou seja, essa igualdade apenas a igualdade de sujeitos de troca, de pessoas que trocam mercadorias de igual valor.

Pensemos um pouco sobre a situao de um trabalhador da

construo civil de um pas subdesenvolvido: qual a liberdade que ele

tem e viajar para a Europa, de frequentar uma piscina nos dias de vero

ou interferir na poltica econmica de seu pas? A sua liberdade formal

(por exemplo, a liberdade de tirar um passaporte e ir para o Exterior)

jamais se concretiza, jamais se efetiva como liberdade. Quando

comparamos as condies de vida desse mesmo trabalhador com as

condies de vida de um dono de banco, que tipo de igualdade

percebemos? Enquanto o trabalhador (que produtor efetivo da

riqueza) recebe um salrio que no supre nem suas necessidades

bsicas (de alimentao, vesturio, habitao e transporte), o dono do

banco tem uma renda que lhe permite todo tipo de conforto, isto , uma

renda que lhe permite inclusive o esbanjamento. Vemos, assim, que tipo

de igualdade gerada pelo capitalismo. (Esse tipo de igualdade uma das formas de manifestao da contradio, j estudada, entre produo

social e apropriao privada dos produtos do trabalho). Vemos aqui

tambm como se realizaram, no decorrer da histria, a liberdade e a

igualdade dos iluministas.

Resta-nos ainda analisar, dentro do capitalismo, a ltima das cinco

palavras que escolhemos no incio: o Estado. Tambm em reao a esta

palavra a realidade posterior contradiz completamente os iluministas e

Hegel. Engels afirma, por volta de 1880: O Estado no , de forma alguma, um poder imposto de fora da sociedade; no , tampouco a realidade da ideia moral, ou a imagem e a realidade da razo, com afirma Hegel. O Estado um produto da sociedade ao chegar a uma

determinada fase de desenvolvimento; confisso de que esta

sociedade se enredou em si mesma, em uma contradio insolvel, se

dividiu em antagonismos irreconciliveis. E para que esses

antagonismos, essas classes distintos interesses econmicos que lutam

entre si, no se devorem mutuamente e no destruam a sociedade em

luta estril, foi necessrio um poder situado, aparentemente, por cima

da sociedade, destinado a amortecer o conflito e mant-lo dentro dos

limites da ordem . (18) Ou seja, o Estado produto das contradies de classe. Em outras palavras: o Estado que parece ser um aparelho de

defesa dos interesses universais , na verdade, um instrumento de

defesa de certos interesses (de interesses particulares): os interesses da

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classe dominante. Basta analisarmos as relaes entre o Estado e a

burguesia, por um lado, e as relaes entre o Estado e os trabalhadores,

por outro, para verificarmos quais os interesses efetivamente atendidos

pelo Estado: ao mesmo tempo em que os sindicatos dos trabalhadores

so submetidos represso sistemtica, sendo muitas vezes destrudos

por completo, os sindicatos patronais jamais sofrem qualquer tipo de

policiamento ou violncia. Essa outra forma concreta de igualdade no capitalismo.

A partir do momento em que as contradies de classe no mais

existirem, a partir do momento em que a sociedade no estiver mais

dividida em classes antagnicas, o Estado deixa de ser necessrio: este

um dos pontos importantes da concepo marxista do Estado. O

Estado transitrio. Em outras palavras: se o estado s existe para

proteger interesses particulares (ao contrrio do que afirmavam os

iluministas), numa sociedade em que no existam mais interesses

antagnicos (de classe) o Estado no tem mais razo de ser.

Cabe ressaltar ento que:

1) O Estado tem como funo principal manter sob sujeio da classe

dominante todas as demais classes de uma determinada

sociedade. Assim, esse aparelho representante da classe

dominante: a concepo de Estado como representante universal ideolgica no sentido de encobrir o papel efetivo do Estado. O Estado uma comunidade ilusria. Isto no quer dizer que seja

falso, mas sim que aparece como uma comunidade porque assim

percebido pelos sujeitos sociais. (19) 2) O Estado tem uma dupla determinao: um aparelho com

funes tcnico-administrativas e com funes polticas, sendo

que so estas ltimas que definem propriamente o Estado. (O

Estado s passar a existir quando exerce funes de dominao

poltica). O Estado sempre instrumento de opresso na medida

em que constitudo para tentar conciliar o irreconcilivel.

Voltamos assim aos temas discutidos ao longo de todo o texto: o

Estado como resultado da estrutura econmica de certa sociedade,

determinado por certa forma de associao estabelecida pelos homens

(independentemente de sua vontade) para a produo de vida material.

No entanto, no percebido como tal, no aparece como tal: aparece

como poder, separado, autnomo em relao aos homens, aos sujeitos

17

sociais. No momento em que for efetivamente poder social unificado a

servio de interesses universais, o Estado no tem mais razo de existir:

numa sociedade sem classes, o Estado tende a desaparecer, a se

extinguir: Ao tornar-se, finalmente, representante de toda a sociedade, o Estado se torna, ele mesmo suprfluo. No momento em que deixa de

haver classe para ser mantida em opresso, no momento em que, com o

domnio de classe e a luta pela existncia individual condicionada pela

atual anarquia da produo, desaparecem as colises e excessos que

disso tudo advm, no h mais o que reprimir, nem necessrio um

poder especial repressivo, um Estado. O primeiro ato no qual o Estado

aparece realmente como representante da sociedade toda- a tomada da

posse dos meios de produo, em nome da sociedade- , ao mesmo

tempo, seu ltimo ato independente como Estado. A interveno de um

poder estatal em relaes sociais vai se tornando progressivamente

suprflua em um terreno aps o outro, e acaba por inibir-se a si mesma.

Em lugar de governo sobre pessoas aparece a administrao das coisas

e a direo de processos de produo. O Estado no suprimido, antes se extingue. (20)

18


IV

O ABURGUESAMENO DO MARXISMO

Muitos tericos, apesar de considerarem vlidos certos pontos da

teoria marxista (tais como a luta de classes, a teoria do valor etc.).

Distorcem radicalmente outros pontos desta teoria. o caso, por

exemplo, dos pensadores que concebem o Estado com instrumento de

conciliao de classes, como arbtrio neutro da luta de classes. Esse fenmeno, o aburguesamento do marxismo, no est limitado apena s

discusses tericas: ... a pequena burguesia, como classe de transio na qual os interesses das duas classes (burguesia e proletariado) se

atenuam reciprocamente, vai sentir-se por cima da oposio das classes em geral (21). Ou seja, a prpria prtica das classes mdia, apesar de reconhecer, muitas vezes a luta dos opostos na sociedade, caminha em

direo de uma harmonizao desses opostos (isto , admite que os interesses das duas classes, podem ser conciliados) e no na direo da

supresso revolucionria de ambos.

19


V

NOTAS

1. Marx, K.: Contribuio Crtica de Economia Poltica. Ed. Martins Fontes, So Paulo, 1977, pg. 24

2. Engels, F.: citadas por Harmecker, M.: Os conceitos Elementais do Materialismo Histrico, pg. 96

3. Lucks, G. Histria e Conscincia de Classe Ed. Escorpio. 1974, pg. 83

4. Harnecker, M.: op. Cit. Pg. 92

5. D Alembert, citado por Cassier, E. Filosofia de la Ilustracion, Ed. FCE, Mxico, 1975, p. 18

6. Cassirer, E., op. Cit, P. 267

7. Cassirer, E., op. Cit. P. 278

8. Cassirer, E., op. Cit. P. 280

9. Chau, M., O Que Ideologia, Ed. Brasiliense, So Paulo, 1981, pg. 46

10. Marx, K.: op. Cit.p. 24-25

11. Marx, K., citado por Lucks, G. op. Cit. p. 62

12. Lucks, G. op. Cit., pg. 102

13. Marx, K., El Capital, Ed. FCE, Mxico, 1978, p.44 14. Marx, K. El Capital, p. 129 15. Idem, p.128

16. Idem, ibidem

17. Idem, pg. 129

18. Engels, F. citado por Lnin, V.I. El Estado Y La Revolucion Pequim, 1971, p.7

19. Chau, M. op. Cit., p.70

20. Engels, F. citado por Harnecker, M. op. Cit. P. 117

21. Lucks, G. citado por Harnecker, M. op. Cit., p. 179

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