tendências evolutivas de organização das escolas e dos sistemas educativos numa perspectiva...
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Tendências evolutivas de Tendências evolutivas de organização das escolas e organização das escolas e dos sistemas educativos dos sistemas educativos
numa perspectiva europeianuma perspectiva europeia
Fonte:Fonte: http://www.poap.pt/images/13/Uniao_Europeia_FSE.jpg
HolandaFonte: Fonte: http://newsimg.bbc.co.uk/media/images/39611000/gif/_39611633_netherlands_map203.gif
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/20/Flag_of_the_Netherlands.svg/250px-Flag_of_the_Netherlands.svg.png
•Sistema educativo já se encontra descentralizado à cerca de 20anos.•Escolas públicas e privadas são igualmente financiadas pelo estado.•Sempre que o governo pretende intervir no sistema educativo tem de fazer aprovar as suas medidas no parlamento.
LIMITAÇÕES:•Muitos agentes educativos continuam a pedir uma maior intervenção do estado•Parlamento apela a uma maior autonomia e ao mesmo tempo
pedem uma maior intervenção.
Espanha
Administração muito centralizadaPoderes delegados desajustadamente
Escolas podem tomar decisões ao nível pedagógico e curricular
Não têm qualquer poder na gestão de recursos da escola e de pessoal
Forte centralização na planificação e na gestão dos recursos aoNível do corpo docente e não docente.
Fonte: Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationSpain.pnghttp://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationSpain.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Spain.svghttp://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Spain.svg
Grã-Bretanha
Fonte: Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationUnitedKingdom.pnghttp://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationUnitedKingdom.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_the_United_Kingdom.svghttp://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Governo dá liberdade às escolas para fazerem a sua própria gestão e contratar
o seu próprio pessoal
Limitações
Pode levar a uma melhoria individual de cada escola, esquecendo a melhoria do sistema educativo no seu todo.
Aumenta o fosso entre boas e más escolas.
República ChecaFonte:Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Finl%C3%A2ndia
Responsabilidades do sistema educativo:
Administração municipal em que os actores principais são:
- directores das instituições
- os municípios
- as autoridades educativas
- Ministério da Educação , Juventude e Desportos.
Em relação às universidades:
- a gestão é da competência dos senados e do conselho das instituições de ensino .
Administração Central:O Ministério da Educação, Juventude e Desportos é responsável por:
- definição da política de educação e das estratégias globais para o país.
- pela distribuição dos recursos financeiros provenientes do orçamento de estado.
- pelo estabelecimento de escolas secundárias e de escolas especiais.
- pela nomeação dos seus directores.
Administração Local:
A nível regional os conselhos escolares são constituídos por:
1/3-representantes da comunidade
1/3-representantes dos professores
1/3-representantes dos alunos
Aos municípios cabem responsabilidades de:
- criar condições para a frequência da escola obrigatória
- de administração das instituições pré-escolares, primárias e escolas secundárias.
Autonomia EscolarOs directores são responsáveis:• pela eficiência e qualidade do processo educativo• pela gestão financeira das instituições
• pela nomeação e demissão de professores
Todas as escolas secundárias superiores têm um estatuto de entidades independentes, sendo também estendido às instituições de escolaridade obrigatória e a outros estabelecimentos de educação.
Financiamento• As verbas do orçamento de estado são distribuídas pelo Ministério da Educação,
Juventude e Desporto às instituições.• O ensino superior é financiado directamente pelo estado.• As despesas com a educação são cobertas pelo fundos do orçamento de estado. As
autoridades locais cobrem 75% das despesas das instituições pré-escolares e das escolas básicas.
• Os manuais e os materiais de ensino são fornecidos gratuitamente a título de empréstimo. As instituições têm a liberdade de procurar outras formas de financiamento.
Áustria
Responsabilidades do sistema educativo:- Nível federal
- Nível provincial
Ministérios na área da Educação: - Ministério da Educação e Assuntos Culturais ( responsável pelas escolas)
- Ministério da Ciência e dos Transportes ( cargo de administração das universidades e cursos politécnicos)
- Ministério dos assuntos Económicos (responsável pela formação profissional não-escolar , pelas infra-estruturas educativas e administração de bens).
- Ministerio da Agricultura e Florestas (responsável pela manutenção e gestão do pessoal das escolas superiores de agricultura e engenharia florestal)
- Ministerio dos Assuntos Familiares e Juventude (distribuição gratuita de manuais escolares e transportes)
O financiamento do Sistema Educativo: As escolas são financiadas pelo orçamento das províncias federadas e
pelo orçamento municipal mas a maior parte do financiamento tem origem no orçamento federal.
O Ministério da Educação e Cultura gasta cerca de 7,1% do seu orçamento com a educação sendo o resto dos investimentos financiados por outros ministérios.
As Universidades são intuições federias sendo quase exclusivamente financiadas pelo orçamento nacional federal.
SuéciaFonte: Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationSweden.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Sweden.svg
Escolaridade obrigatória
tem início aos 6 anos e termina aos 16 anos
percorre a primária e secundária inicial
Distribuição de responsabilidades• Ao parlamento e ao governo cabe a responsabilidade global pela educação
na Suécia.
Implementação das leis específicas para a educação
é uma competência
estado conselhos regionais municípios organizações privadas
• o governo e o parlamento definem os grandes objectivos nacionais, cabendo às autoridades administrativas nacionais e locais e aos responsáveis de diferentes instituições as tarefas de assegurar a implementação das actividades que conduzem à obtenção desses objectivos.
Administração (a nível central)
Parlamento financia a educação
aprova ou não as leis criadas
• Comissão Nacional de Apoio ao Estudante
Compete a administração e avaliação do apoio financeiro aos estudantes no âmbito da educação obrigatória
A administração (a nível local)
Educação pública
encontra-se sob jurisdição municipal incluindo a responsabilidade pelo pessoal docente
Financiamento
a educação não superior é partilhada pelo estado e pelas administrações locais.
os municípios têm a capacidade de distribuir os fundos recebidos de forma livre, podendo o estado agir apenas em caso de afastamento por parte do poder local, das regras gerais do sistema.
materiais de ensino e a alimentação na escola obrigatória são geralmente gratuitos, tal como o fornecimento de transporte aos alunos da escola obrigatória.
educação superior é financiada directamente do estado.
ORA:
sistema educativo sueco está sob um poder central e não é delegado
logo é muito centralizado (todas as decisões partem do parlamento)
Finlândia
São dos melhores alunos do mundo, segundo a OCDE. Uma das características do sistema educativo é a aposta cada vez maior na educação
ao longo da vida. A escolaridade obrigatória é de 9 anos. As crianças finlandesas entram para a escola aos 7 anos. A educação pré-primária é voluntária, embora cerca de 96% das crianças a
frequentem. A educação básica é gratuita, ou seja, inclui o equipamento necessário e os livros
escolares, transporte, serviços de saúde e refeições. Após a escolaridade obrigatória, o ensino é igualmente gratuito com alguns ajustes,
ou seja, não há propinas embora os estudantes tenham de pagar os livros, os transportes e as refeições podendo ainda candidatar-se a ajuda financeira.
Existe grande comunicação entre professores e pais. As diferenças a nível regional, entre estudantes e escolas são muito pequenas.
Fonte:Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Finl%C3%A2ndia
http://www.finlandia.org.pt/doc/pt/infofin/lippu.jpg
O ensino secundário está dividido entre as escolas secundárias gerais (3 anos que terminam com a realização de um exame) e as escolas profissionais (3 anos, que conferem qualificações profissionais básicas).
O ensino superior, é assegurado por 20 universidades e 33 institutos politécnicos. Após a escolaridade obrigatória está dividido em: educação geral, educação vocacional e formação
profissional. 55% dos estudantes seguem a via do ensino secundário geral.
95,5% seguem os estudos.
Destes, 2,5% na Educação básica voluntária adicional
Destes, 54,5% no ensino secundário
Destes, 38,5% na via vocacional e formação profissional
99,7% dos alunos completam a escolaridade obrigatória
O grau de eficácia deste sistema educativo, tem a ver com o facto de este ser um país com a taxa mais alta de dinheiros públicos investidos na educação.
Lugares de Ranking 2003 – Países da OCDE.
Matemática Leitura Ciência
1º Finlândia (544) 1º Finlândia (543) 1º Finlândia (548)
27º Portugal (466) 24º Portugal (478) 27º Portugal (468) Fonte: Portal do Governo
O salário anual de um professor finlandês (nos seis primeiros anos) varia entre 23.000 e 32.000 euros por ano. No ensino secundário inferior [7º, 8º e 9º anos] varia entre 25.500 e 35.800 euros. No secundário superior, variam entre os 26.700 e os 38.000 euros.
Em Portugal, o salário anual varia para todos os docentes entre os 16.000 e os 38.000 euros (Dados do ano de 2003)
Em SumaEm Suma,, A Finlândia tem um sistema educativo CentralizadoA Finlândia tem um sistema educativo Centralizado
Parlamento Finlandês Aprova as leis relativas ao sistema de ensino e decide sobre os princípios gerais da política de educação.
Ministério da Educação Controla quase todas as instituições públicas (financiadas pelo Governo).
Governo Controla instituições públicas e igualmente instituições de ensino privado.
Conselho Nacional de Educação
Aconselha o Ministério em questões que digam respeito à escolaridade obrigatória, ao ensino secundário, às instituições de formação profissional e à educação de adultos.
Orçamento de Estado Financiam as universidades finlandesas.
Autoridades Locais A organização, criação e manutenção dos ensinos básico, secundário e politécnico, está a cargo das autoridades locais: municípios e organizações privadas.
Conselho de Escola (liderado por um reitor)
Administração dos estabelecimentos do ensino básico e secundário.
A responsabilidade da democratização do ensino pertence ao Estado
Os princípios e finalidades do sistema educativo são os seguintes:
• Contribuir para a defesa da identidade nacional e respeito pela cultura portuguesa, bem como para a realização do educando;
• Assegurar o direito à diferença; desenvolver a capacidade para o trabalho com base numa sólida formação geral e específica;
• Descentralizar e diversificar as estruturas e acções educativas; • Contribuir para a correcção das assimetrias de desenvolvimento regional e
local;• Assegurar uma escolaridade de oportunidade, bem como a igualdade de
oportunidades para ambos os sexos; • Desenvolver o espírito e a pratica democráticos, através da adopção de
estruturas e processos participativos.
Fonte:Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationPortugal.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Portugal.svg
Portugal
A educação pré-escolar, com a publicação da LBSE, passa a ser integrada
no quadro geral do sistema educativo.
A Lei - Quadro da Educação Pré-escolar define os
princípios gerais, pedagógicos e organizativos.
Criação de uma rede nacional de educação pré-escolar
Direito de participação das famílias na elaboração dos projectos educativos
Definição das condições organizativas dos estabelecimentos de educação pré-escolar
Definição das condições de enquadramento do apoio financeiro
A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) define a escolaridade obrigatória de 9 anos.
Decreto-lei nº 115 – A/1998 Decreto-lei nº 6/2001
Estes decretos definem as escolas como unidades organizacionaisdotadas de órgãos próprios de administração e gestão, a partir de umprojecto educativo comum, com vista a concretização das seguintesfinalidades: • favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela
escolaridade obrigatória; • prevenir a exclusão social; • reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos de ensino.
Define a organização curricular de cada umdos ciclos do ensino básico, bem como do ensino secundário.
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dosestabelecimentos públicos.
Órgãos de administração e gestão das escolas
Assembleia
Órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade daescola e onde a comunidade educativa tem participação e representação.
Direcção executiva
Órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira. E assegurada por um conselho executivo ou um director de acordo com a opção da escola ou do agrupamento de escolas, definida no respectivo regulamento interno.
Conselho pedagógico
Órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nos domínios pedagógico e didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos.
Conselho administrativo
Órgão deliberativo em matéria administrativa e financeira.
NoruegaFonte:Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationNorway.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Norway.svg
Responsabilidades
Conselhos municipais Conselhos dos condados
Escolas primarias Escolas secundarias superiores
Escolas secundarias inferiores
Ensino especial
Responsabilidade e poder
Ministério da agricultura
Ministério para a infância e para a família
Ministério da educação,investigação e assuntos religiosos
Formação agrícola, medicina veterinária
Educação pré-escolar
Restantes cursos
• Objectivo geral: dar aos cidadãos uma educação/formação adaptada às suas necessidades e capacidades.
• Sector superior subsidiado pelo estado em cerca de 75 a 85%
• Nível primário tem uma média de 10/11 alunos por professor
Resumo
PaísPaís Escolaridade ObrigatóriaEscolaridade Obrigatória Sistema EducativoSistema Educativo
Holanda anos Descentralizado
Espanha 9 anos Centralizado
Reino Unido anos Descentralizado
República Checa 9 anos
Áustria 9 anos
Suécia 10 anos Centralizado
Finlândia 9 anos Centralizado
Portugal 9 anos
Noruega 9 anos Centralizado
Suéciahttp://www.ipv.pt/millenium/esf12_suec.htmFinlândiahttp://www.ipv.pt/millenium/20_esf1.htmPortugalhttp://www.eurydice.org/ressources/eurydice/pdf/041DN/041_PT_PT.pdfNoruegahttp://www.ipv.pt/millenium/15_esf3.htmRepública checahttp://www.ipv.pt/millenium/16_esf2.htmÁustriahttp://www.ipv.pt/millenium/17_esf1.htm
• http://www.educare.pt
Bibliografia
Trabalho realizado porTrabalho realizado por
Ana Branco nº 17623 LECNAna Branco nº 17623 LECN Andreia Mendonça nº 13264 LECNAndreia Mendonça nº 13264 LECN Carina Silva nº 16016 LECNCarina Silva nº 16016 LECN Miriam Jesus nº 12557 LEFQMiriam Jesus nº 12557 LEFQ Liliana Pereira nº 17324 LECNLiliana Pereira nº 17324 LECN