tcsa apresentação 2015
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O Escritório
TCSA Advogados é um escritório
especializado em direito imobiliário
empresarial, composto por profissionais
com experiências e formações distintas,
mas que compartilham dos princípios de
uma advocacia de negócios moderna,
fundada em sólidos valores éticos e de
independência profissional.
Clientes
O escritório tem atuação focada no atendimento a clientes do mercado imobiliário, com ênfase na área
consultiva – contratos, estruturações fiscais e societárias, mercado de capitais – além de também patrocinar
interesses de clientes no contencioso imobiliário. Dentre os clientes atendidos pelo escritório, destacam-se:
Eduardo Tristão
Formação: Graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco.
Áreas de Destaque: Imobiliário, Operações Estruturadas e Societário.
Idioma: Português e Inglês.
E-Mail: [email protected]
Ana Carolina Cavalcante
Formação: Graduada em Direito pela Universidade Paulista
Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP/COGEAE.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP.
Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD.
Áreas de Destaque: Imobiliário, Operações Estruturadas, Societário, Mercado de Capitais
e Tributário.
Idioma: Português, Frances, Espanhol e Inglês.
E-Mail: [email protected]
Sócios
Aloísio Santini
Formação: Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP/COGEAE.
MBA em Negócios do Mercado Imobiliário pela FIA/USP.
Áreas de Destaque: Imobiliário, Urbanístico, Registros Públicos, Ambiental e Contencioso
Imobiliário.
Idioma: Português, Espanhol e Inglês.
E-Mail: [email protected]
Tarso Romani
Formação: Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.
Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.
Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI de São
Paulo - SP.
LL.M em Direito Societário no Insper – Ibmec São Paulo.
Áreas de Destaque: Contratos
Idioma: Português, Inglês e Francês.
E-Mail: [email protected]
Sócios
TCSA Advogados tem por premissa fundamental oferecer soluções inovadoras com a máxima qualidade e
dentro do menor tempo de resposta. Essa disposição é resultado da filosofia de trabalho de TCSA
Advogados, que procura trazer para a prática da advocacia empresarial imobiliária os seguintes valores.
Prática e defesa da ética e da
honestidade em todas as relações,
seja com clientes, parceiros ou
membros de nossa equipe.
Convicção de que as expectativas
depositadas no escritório serão
a t e n d i d a s d e n t r o d a m e l h o r
competência de nossos profissionais.
Assunção do compromisso de realizar e
entregar os trabalhos demandados
dentro dos melhores parâmetros de
qualidade, prazo e custos negociados
Conhecimento e experiência
multidisciplinar aplicada na busca
das melhores alternativas e
soluções jurídicas.
Adaptação constante as novas
r e a l i d a d e s e d e m a n d a s d o
mercado, a fim de oferecer
soluções jurídicas diferenciadas.
Valores
TCSA carrega consigo o reconhecimento do mercado
como um dos escritórios referência em direito
imobiliário, tendo sido listado pela publicações
Chambers and Partners and The Legal 500 como um
dos leading real estate law practices no Brasil. Esse
reconhecimento é fruto do compromisso de TCSA
Advogados de gerar e entregar aos nossos clientes
soluções jurídicas consistentes e inovadoras, sempre
pautadas pela proximidade e atendimento sob medida.
Para tanto, a compreensão ampla do negócio
imobiliário, em suas mais variadas vertentes, da cultura
e das peculiaridades de cada cliente é considerada
fator fundamental para uma prestação de serviços
adequada e eficiente.
Reconhecimento
• Estudo
Urbanístico
• TAC
• Análise
Ambiental
• Contratação das
Obras
• Gestão
Imobiliária
APROVAÇÕESCONSTRUÇÃO
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
01
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL
02
• Aquisição Direta/
Permuta
• Estrutura
Societária
DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO
03
• Incorporação
• Loteamento
• BTS
• SLB
• Shopping
Center
FORMAÇÃO DE CARTEIRA
05
• Comercialização
do Produto
Imobiliário
• Financiamento
Bancário
• Joint Ventures
• Consórcio
• SCP
• Debêntures
• FII
• FIP
NEGOCIAÇÃO DE RECEBÍVEIS
06
• CCI
• CRI
04
NOVOPROJETO
07
TCSA Advogados presta
serviços jurídicos em
todas as etapas do ciclo
produtivo do negócio
imobiliário. Da captação
de recursos e aquisição da
m a t é r i a - p r i m a à
c o m e r c i a l i z a ç ã o d o
produto final.
Mercado Imobiliário
Áreas de Atuação
TCSA Advogados está aparelhado para atender questões jurídicas do início ao fim do
processo de desenvolvimento imobiliário. Da aquisição do ativo ao lançamento do produto.
Aquisição de Ativos Imobiliários
• Compra e Venda
• Permuta
• Dação em Pagamento
• Sale and Lease Back (SLB)
Locações / Arrendamentos
• Contratos de Locação
• Direito Real de Superfície
• Arrendamento Rural
• Built to Suit (BTS)
• Arrendamento Mercantil (Leasing)
Análise de Riscos
• Auditoria Imobiliária (Due Diligence)
Desenvolvimento Imobiliário
• Incorporação Imobiliária
• Loteamento
• Desmembramento
• Contrato de Desenvolvimento
• Gestão Imobiliária
• Contrato de Construção
• Contrato de Gerenciamento de Obra
• Empreendimentos de Shopping Center
e Hoteleiros
Garantias Imobiliárias
• Hipoteca
• Alienação Fiduciária
• Cessões Fiduciárias e Penhor de Recebíveis
Imobiliário
O veículo pelo qual o produto imobiliário será desenvolvido e lançado é de fundamental
importância. TCSA Advogados atua na área societária, constituindo sociedades e fundos de
investimentos, formalizando os acordos entre os sócios e elaborando os respectivos
contratos.
Constituição de Sociedades
• Sociedades Limitadas
• Sociedades Anônimas
• Sociedades em Conta de Participação
Acordos Societários
• Acordos de Sócios
• Acordos de Acionistas
• Acordos de Investimento
• Acordos Operacionais
• Consórcios de Sociedades
Contratos Societários
• Compra e Venda de Quotas
• Compra e Venda de Ações
• Contratos de Subscrição
Garantias Societárias
• Cessões Fiduciárias
• Penhor de Ações
Societário
TCSA Advogados, compreendendo o dinamismo do fluxo financeiro decorrente do crédito
imobiliário, atua na área de mercado de capitais, especificamente, com lastro em créditos
decorrentes de operação imobiliárias.
Emissão de Valores Mobiliários
• Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI)
• S e c u r i t i z a ç ã o d e R e c e b í v e i s e
Certificados de Recebíveis Imobiliários
(CRIs)
• Debêntures
Fundos de Investimento
• Fundo de Investimento Imobiliário (FII)
• Fundo de Investimento em Participação
(FIP)
Atuação junto aos órgãos reguladores
• Registro e cancelamento de registro de
c o m p a n h i a a b e r t a , a s s e s s o r i a n a
regulamentação aplicável às companhias
aberta e em questões de governança
corporativa
• Defesa e representações em processos
administrativos perante a Comissão de
Valores Mobiliários (CVM)
Mercado de Capitais
A captação de recursos – via instituições financeiras ou por meio de joint ventures – é
essencial para o desenvolvimento do produto imobiliário. Sabendo disso, TCSA Advogados
está apto a formalizar juridicamente operações estruturadas das mais variadas espécies.
Funding para Empreendedores do Mercado Imobiliário
• Captação de Recursos em Instituições Financeiras
• Captação de Recursos por meio de investidores privados com estruturação contratual
ou societária
• Investimentos em Private Equity
Operações Estruturadas
Os registros públicos constituem um capítulo à parte na advocacia empresarial imobiliária,
sendo de curial importância para se conferir legalidade e segurança jurídica na construção e
comercialização de produtos imobiliários. TCSA Advogados tem larga experiência na área de
registros públicos, cobrindo as seguintes matérias:
Registros e Averbações
• Incorporações Imobiliárias e Parcelamento do Solo Urbano
• Instituição e Especificação de Condomínio
• Loteamento
Procedimentos Administrativos
• Retificações de Registro
• Suscitação de Dúvidas
Registros Públicos
O direito urbanístico tem sido foco das preocupações dos empreendedores imobiliários, que
buscam a cada dia a devida segurança de que o ativo imobiliário estará apto a receber, sob a
ótica da legislação urbanística, o empreendimento imobiliário pretendido. Nesse segmento, a
atuação de TCSA Advogados está centrada em:
Estatuto da Cidade / Planos Diretores
• Operações Urbanas
• Operações Consorciadas
• Estudos e pareceres quanto a interpretação jurídica para aplicação da normatização
urbanística
Intervenções Urbanísticas junto ao Poder Público
• Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Ação Civil Pública
• Discussões Administrativas quanto à zoneamento e coeficiente de ocupação
Urbanístico
Tal qual o direito urbanístico, o direito ambiental tem cada vez mais trazido reflexos à
atividade imobiliária. Ciente disso, TCSA Advogados assessora seus clientes em:
Consultivo Ambiental e Contencioso Administrativo Ambiental
• Diligências Legais de natureza Ambiental
• Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Inquérito Civil e Criminal
• Averbação de Áreas de Preservação Permanente (APP)
• Reserva Legal
Ambiental
A otimização de custos tributários é assunto da ordem do dia para o empreendedor
imobiliário, no qual o planejamento tributário ganha especial destaque. Assim, TCSA
Advogados atua objetivamente no:
Planejamento Tributário Imobiliário
• Planejamento Tributário voltado à estrutura de desenvolvimento de Empreendimentos
Imobiliários
• Desenvolvimento de Inteligência para otimização na apuração do imposto de renda
incidente sobre ganho de capital em operações imobiliárias
Contencioso Administrativo Tributário
• Processos Administrativos Tributários para recolhimento ou reconhecimento de não
incidência de ITBI, ITCMD e ISS em transações imobiliárias
Tributário
Ao lado da advocacia essencialmente preventiva e consultiva, TCSA Advogados também
representa os interesses de seus clientes na solução de conflitos trazidos ao Poder Judiciário:
Demandas Judiciais
• Usucapião
• Ações Possessórias
• Ações Locatícias
• Retificação de Registro Imobiliário
• Nunciação de Obra Nova
• Adjudicação Compulsória
• Desapropriação
Contencioso Imobiliário
Rua Pedroso Alvarenga, nº 1.221, 1º Andar, CEP 04531-012Itaim Bibi, São Paulo – SP - Brasil
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