tcc zinho o trabalho escravo no brasil
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Trabalho escravo no BrasilTRANSCRIPT
Apresentação:
Márcio Mattos
2º Ciclo TST
Apresentação:
Márcio Mattos
2º Ciclo TST
Novembro/2010Novembro/2010
TRABALHO ESCRAVO: UMA ARMADILHA BEM PLANEJADATRABALHO ESCRAVO: UMA
ARMADILHA BEM PLANEJADA
• Apesar de extinto nas letras da lei em 13 de maio de 1988 pela lei Áurea, através da assinatura de uma Princesa chamada Isabel, filha do imperador D. Pedro II, a escravidão ainda assola diversas localidades e países, independente das suas condições financeiras.
• Produto da desigualdade e da impunidade, ela é uma grave doença social, apresentando-se nas formas de prostituição infantil, tráfico internacional de mulheres, exploração de imigrantes ilegais e servidão por dívida, violando um direito fundamental do ser humano, a liberdade.
• Relator:Relator: Thomaz Davatz
• Local:Local: Fazenda Ibicaba em Cordeirópolis SP - 1856
• Proprietário:Proprietário: Senador Nicolau Vergueiro
• Molestados:Molestados: Mil imigrantes suíços, alemães e portugueses
• Ramo de trabalho:Ramo de trabalho: Plantação de café
PRIMEIRA DENÚNCIA TRABALHO PRIMEIRA DENÚNCIA TRABALHO ESCRAVO NO BRASILESCRAVO NO BRASIL
Art. 149 do CPB: Art. 149 do CPB:
“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos
forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida
contraída com o empregador ou preposto”___________________________
1995: Governo brasileiro (FHC) admite a existência de trabalho escravo através de denúncias da OAB, OIT e ONU
2003: O governo do presidente Lula lançou o “Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”
Penalidades deste plano: Aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator e apreensões das mercadorias nas oficinas de costura.
Quando flagrados, os infratores são autuados, pagam os direitos trabalhistas que sonegam aos trabalhadores, seguro desemprego por 03 meses e nada mais acontece.
Parada desde 2004 na Câmara
Federal a (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de
escravagistas.
•Estimativas da OIT, em 2005 havia 12,3 milhões de vítimas do trabalho forçado no mundo
•No Brasil existem no país entre 25 mil e 40 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo
•Pecuária e desmatamento respondem por três quartos da incidência de trabalho escravo
•Atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão registram muitos casos.
Resultados das fiscalizações•Entre 1995/2003: 1.011 fazendas fiscalizadas e 10.726 trabalhadores libertados
•Primeiro semestre de 2004: cerca de 16 mil trabalhadores libertados
•Entre 2004/2008: O MTb resgatou 21.667 trabalhadores libertados
•Entre 2008/2010: O MTb resgatou 10.264 trabalhadores libertados
Irregularidades encontradas• Altos valores cobrados quanto à
alimentação• Jornadas de trabalho são elevadas (até
17hs/dia)• Alojamento inadequado • Falta de fornecimento de boa
alimentação e água• Falta de fornecimento de EPI’s• Servidão por dívida (trabalham por
transporte, alimentação e vestuário) • Isolamento geográfico (locais distantes
e abandonados)• Confinamento armado (fazendas de
difícil acesso, vigiados por guardas armados
Depoimentos de alguns trabalhadores
[...] os trabalhadores gostariam de sair da fazenda, são impedidos porque, segundo o fazendeiro, ainda há dívida dos trabalhadores para com ele.
[...] Na hora do acerto, o proprietário não quis acertar com o “gato” e nem com os trabalhadores, mandando-os procurar seus direitos... Foram soltos na cidade, onde estão desde o último sábado, passando fome e sem alternativas de receber seus direitos.
[...] No final do mês o “gato” desconta os valores da alimentação que geralmente são cobrados acima do valor de mercado, assim os trabalhadores sempre estão em dívida; até o momento só receberam uma quantia de R$ 40,00 em dinheiro.
Depoimentos de alguns trabalhadores(...) o nosso trabalho é de roçar o pasto e bater
veneno nos tocos e senhor conhecido por Benedito fica durante todo o dia vigiando os trabalhadores. Vários de nós têm sentido dor de cabeça e vômito por causa do veneno que é muito forte... O capataz nos fala que o veneno não faz mal. Nós precisamos e queremos trabalhar, mas estamos com medo de adoecer devido ao veneno. Por isso, queremos sair da fazenda recebendo os nossos direitos e estamos com medo que a fazenda não vai acertar corretamente e nem nos deixar sair antes de 3 meses.
[...] Estamos arranchados em barracos de lona preta com lama dentro porque fica perto de uma represa, onde os gados bebem e nós também usamos essa mesma água pra tudo. A alimentação, além de ser só arroz e feijão, ainda é pouca; no nosso barraco é apenas 1 kg de feijão para 16 trabalhadores.
Exemplo... de impunidade
Aqui vai um exemplo emblemático de impunidade: o Sr. Quagliato,
pecuarista no sul do Pará, dono de 13 fazendas e de 250.000 cabeças
de gado, líder mundial em questões de inseminação artificial, já
denunciado nove vezes por trabalho escravo, ... e nunca condenado!
Para ter mais espaço nos pavilhões eles trabalham com bancadas, onde pode-se colocar duas pessoas no mesmo
espaço, uma embaixo e outra em cima como na foto....
Trabalhador castigado por querer fugir de fazenda no Pará. Torturado com ferro
quente de marcar bois.
http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm
http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/37
http://www.pime.org.br/mundoemissao/justicasocialbrasil.htm
http://www.gestoresemacao.com.br/manchete/964/comment-page-1
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trabalho_escravo.htm
http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1816
http://www.mte.gov.br/fisca_trab/quadro_resumo_1995_2010.pdf