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 149 13. Disposição Final de Resíduos Sólidos Com o crescimento das cidades, o desafio da limpeza urbana não consiste apenas em remover o lixo de logradouros e edificações, mas, principalmente, em dar um destino final adequado aos resíduos coletados. Essa questão merece atenção porque, ao realizar a coleta de lixo de forma ineficiente, a prefeitura é pressionada pela população para melhorar a qualidade do serviço, pois se trata de uma operação totalmente visível aos olhos da população. Contudo, ao se dar uma destinação final inadequada aos resíduos, poucas pessoas serão diretamente incomodadas, fato este que não gerará pressão por parte da população.  Assim, diante de um orçamento restrito , como ocorre em grande número das municipalidades brasileiras, o sistema de limpeza urbana não hesitará em relegar a disposição final para o segundo plano, dando prioridade à coleta e à limpeza pública. Por essa razão, é comum observar nos municípios de menor porte a presença de "lixões", ou seja, locais onde o lixo coletado é lançado diretamente sobre o solo sem qualquer controle e sem quaisquer cuidados ambientais, poluindo tanto o solo, quanto o ar e as águas subterrâneas e superficiais das vizinhanças. Para se ter uma idéia da gravidade do problema, a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 1989, levantou as seguintes informações: Situação d  o destino f  inal nas r  egiões brasileiras Tabela 18  LIXÕES  89,70 90,67 54,05 26,58 40,72 49,27  REGIÕES  Norte  Nordeste  Centro-Oeste  Sudeste  Sul  Brasil   AT  ERROS SANITÁRIOS  3,67 2,25 13,10 24,62 51,97 23,33   ATERROS CONT  ROLADOS  3,99 5,45 27,00 40,48 4,91 21,90  USINAS  2,58 0,74 5,02 4,41 0,98 3,00  OUTROS  0,06 0,89 0,83 3,91 1,42 2,50 Nota: Valores expressos em porcentagem da quantidade de lixo coletado nas cidades.  Os lixões, além dos problemas sanitários com a proliferação de vetores de doenças, também se constituem em sério problema social, porque acabam atraindo os "catadores", indivíduos que fazem da catação do lixo um meio de sobrevivência, muitas vezes

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  • 149

    13. Disposio Final de Resduos Slidos

    Com o crescimento das cidades, o desafio da limpeza urbana noconsiste apenas em remover o lixo de logradouros e edificaes,mas, principalmente, em dar um destino final adequado aosresduos coletados.

    Essa questo merece ateno porque, ao realizar a coleta de lixode forma ineficiente, a prefeitura pressionada pela populaopara melhorar a qualidade do servio, pois se trata de umaoperao totalmente visvel aos olhos da populao. Contudo, aose dar uma destinao final inadequada aos resduos, poucaspessoas sero diretamente incomodadas, fato este que no gerarpresso por parte da populao.

    Assim, diante de um oramento restrito, como ocorre em grandenmero das municipalidades brasileiras, o sistema de limpezaurbana no hesitar em relegar a disposio final para o segundoplano, dando prioridade coleta e limpeza pblica.

    Por essa razo, comum observar nos municpios de menor portea presena de "lixes", ou seja, locais onde o lixo coletado lanado diretamente sobre o solo sem qualquer controle e semquaisquer cuidados ambientais, poluindo tanto o solo, quanto o are as guas subterrneas e superficiais das vizinhanas.

    Para se ter uma idia da gravidade do problema, a ltima PesquisaNacional de Saneamento Bsico, realizada pelo IBGE em 1989,levantou as seguintes informaes:

    SSiittuuaaoo ddoo ddeessttiinnoo ffiinnaall nnaass rreeggiieess bbrraassiilleeiirraass

    Tabela 18

    LLIIXXEESS

    89,70

    90,67

    54,05

    26,58

    40,72

    4499,,2277

    RREEGGIIEESS

    NNoorrttee

    NNoorrddeessttee

    CCeennttrroo--OOeessttee

    SSuuddeessttee

    SSuull

    BBrraassiill

    AATTEERRRROOSSSSAANNIITTRRIIOOSS

    3,67

    2,25

    13,10

    24,62

    51,97

    2233,,3333

    AATTEERRRROOSSCCOONNTTRROOLLAADDOOSS

    3,99

    5,45

    27,00

    40,48

    4,91

    2211,,9900

    UUSSIINNAASS

    2,58

    0,74

    5,02

    4,41

    0,98

    33,,0000

    OOUUTTRROOSS

    0,06

    0,89

    0,83

    3,91

    1,42

    22,,5500

    Nota: Valores expressos em porcentagem da quantidade de lixo coletado nas cidades.

    Os lixes, alm dos problemas sanitrios com a proliferao devetores de doenas, tambm se constituem em srio problemasocial, porque acabam atraindo os "catadores", indivduos quefazem da catao do lixo um meio de sobrevivncia, muitas vezes

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    permanecendo na rea do aterro, em abrigos e casebres, criandofamlias e at mesmo formando comunidades.

    Diante desse quadro, a nica forma de se dar destino finaladequado aos resduos slidos atravs de aterros, sejam elessanitrios, controlados, com lixo triturado ou com lixocompactado. Todos os demais processos ditos como dedestinao final (usinas de reciclagem, de compostagem e deincinerao) so, na realidade, processos de tratamento oubeneficiamento do lixo, e no prescindem de um aterro para adisposio de seus rejeitos.

    Nunca demais lembrar as dificuldades de se implantar um aterro sanitrio, no somenteporque requer a contratao de um projeto especfico de engenharia sanitria e ambiental eexige um investimento inicial relativamente elevado, mas tambm pela rejeio natural quequalquer pessoa tem ao saber que ir morar prximo a um local de acumulao de lixo.

    13.1. Disposio dos resduos domiciliares

    O processo recomendado para a disposio adequada do lixodomiciliar o aatteerrrroo, existindo dois tipos: os aterros sanitrios eos aterros controlados.

    A diferena bsica entre um aterro sanitrio e um aterrocontrolado que este ltimo prescinde da coleta e tratamento dochorume, assim como da drenagem e queima do biogs.

    A seguir ser apresentado, de forma detalhada, o processo para seselecionar uma rea de destino final, assim como ser descrita,passo a passo, a metodologia para se projetar, licenciar, implantare operar um aterro.

    Um enfoque mais detido ser dado ao aterro sanitrio, j que estasoluo a tecnicamente mais indicada para a disposio final dosresduos slidos.

    O aterro sanitrio ummtodo para disposio finaldos resduos slidos urbanos,sobre terreno natural, atravs

    do seu confinamento emcamadas cobertas com

    material inerte, geralmentesolo, segundo normas

    operacionais especficas, demodo a evitar danos ao meio

    ambiente, em particular sade e segurana pblica.

    O aterro controlado tambm uma forma de se confinar

    tecnicamente o lixo coletadosem poluir o ambienteexterno, porm, sem

    promover a coleta e otratamento do chorume e a

    coleta e a queima do biogs.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    151

    13.2. Aterro sanitrio

    Um aterro sanitrio conta necessariamente com as seguintesunidades:

    Unidades operacionais:

    clulas de lixo domiciliar;

    clulas de lixo hospitalar (caso o Municpio no disponhade processo mais efetivo para dar destino final a essetipo de lixo);

    impermeabilizao de fundo (obrigatria) e superior(opcional);

    sistema de coleta e tratamento dos lquidos percolados(chorume);

    sistema de coleta e queima (ou beneficiamento) dobiogs;

    sistema de drenagem e afastamento das guas pluviais;

    sistemas de monitoramento ambiental, topogrfico egeotcnico;

    ptio de estocagem de materiais.

    Unidades de apoio:

    cerca e barreira vegetal;

    estradas de acesso e de servio;

    balana rodoviria e sistema de controle de resduos;

    guarita de entrada e prdio administrativo;

    oficina e borracharia.

    A operao de um aterro deve ser precedida do processo deseleo de reas, licenciamento, projeto executivo e implantao.

    13.2.1. Seleo de reas para a implantao de aterros sanitrios

    A escolha de um local para a implantao de um aterro sanitriono tarefa simples. O alto grau de urbanizao das cidades,associado a uma ocupao intensiva do solo, restringe adisponibilidade de reas prximas aos locais de gerao de lixo ecom as dimenses requeridas para se implantar um aterrosanitrio que atenda s necessidades dos municpios.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    Alm desse aspecto, h que se levar em considerao outrosfatores, como os parmetros tcnicos das normas e diretrizesfederais, estaduais e municipais, os aspectos legais das trsinstncias governamentais, planos diretores dos municpiosenvolvidos, plos de desenvolvimento locais e regionais,distncias de transporte, vias de acesso e os aspectos poltico-sociais relacionados com a aceitao do empreendimento pelospolticos, pela mdia e pela comunidade.

    Por outro lado, os fatores econmico-financeiros no podem serrelegados a um plano secundrio, uma vez que os recursosmunicipais devem ser sempre usados com muito equilbrio.

    Por isso, os critrios para se implantar adequadamente um aterrosanitrio so muito severos, havendo a necessidade de seestabelecer uma cuidadosa priorizao dos mesmos.

    A estratgia a ser adotada para a seleo da rea do novo aterroconsiste nos seguintes passos:

    seleo preliminar das reas disponveis no Municpio;

    estabelecimento do conjunto de critrios de seleo;

    definio de prioridades para o atendimento aos critriosestabelecidos;

    anlise crtica de cada uma das reas levantadas frente aoscritrios estabelecidos e priorizados, selecionando-se aquelaque atenda maior parte das restries atravs de seusatributos naturais.

    Com a adoo dessa estratgia, minimiza-se a quantidade demedidas corretivas a serem implementadas para adequar a rea sexigncias da legislao ambiental vigente, reduzindo-se aomximo os gastos com o investimento inicial.

    Seleo preliminar das reas disponveis

    Critrios de seleo:

    Critrios tcnicos

    Critrios econmico-financeiros

    Critrios poltico-sociais

    Priorizao dos critrios de seleo

    Seleo da melhor rea

    Anlise da rea selecionada frente aos critrios utilizados

    Ponderao do atendimento aos critrios

    Escolha da melhor rea

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    153

    SSEELLEEOO PPRREELLIIMMIINNAARRDDAASS RREEAASS

    DDIISSPPOONNVVEEIISS

    A seleo preliminar das reas disponveis no Municpio deve serfeita da seguinte forma:

    estimativa preliminar da rea total do aterro;

    Para se estimar a rea total necessria a um aterro, em metros quadrados, basta multiplicar aquantidade de lixo coletada diariamente, em toneladas, pelo fator 560 (este fator se baseia nosseguintes parmetros, usualmente utilizados em projetos de aterros: vida til = 20 anos; alturado aterro = 20m; taludes de 1:3 e ocupao de 80% do terreno com a rea operacional).

    A situao fundiria dos imveis de extrema importncia para se evitar futuros problemas paraa prefeitura.

    delimitao dos permetros das regies rurais e industriais edas unidades de conservao existentes no Municpio;

    levantamento das reas disponveis, dentro dos permetrosdelimitados anteriormente, com dimenses compatveis com aestimativa realizada, com prioridade para as reas que jpertencem ao Municpio;

    levantamento dos proprietrios das reas levantadas;

    levantamento da documentao das reas levantadas, comexcluso daquelas que se encontram com documentaoirregular.

    CCRRIITTRRIIOOSSDDEE SSEELLEEOO

    Os critrios utilizados foram divididos em trs grandes grupos:tcnicos, econmico-financeiros e poltico-sociais.

    CCRRIITTRRIIOOSS TTCCNNIICCOOSSA seleo de uma rea para servir de aterro sanitrio disposiofinal de resduos slidos domiciliares deve atender, no mnimo,aos critrios tcnicos impostos pelas normas da ABNT (NBR10.157) e pela legislao federal, estadual e municipal (quandohouver).

    Todos os condicionantes e restries relativos s normas da ABNT,assim como os aspectos tcnicos da legislao atualmente emvigor, esto considerados nos critrios listados na Tabela 19.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    As reas no podem se situar a menos de 200 metros de corposd'gua relevantes, tais como, rios, lagos, lagoas e oceano. Tambmno podero estar a menos de 50 metros de qualquer corpo d'gua,inclusive valas de drenagem que pertenam ao sistema de drenagemmunicipal ou estadual.

    PPrrooxxiimmiiddaaddee aa ccuurrssooss dd''gguuaarreelleevvaanntteess

    As reas no devem se situar a menos de mil metros de ncleosresidenciais urbanos que abriguem 200 ou mais habitantes.

    PPrrooxxiimmiiddaaddee aa nncclleeoossrreessiiddeenncciiaaiiss uurrbbaannooss

    As reas no podem se situar prximas a aeroportos ou aerdromose devem respeitar a legislao em vigor.

    PPrrooxxiimmiiddaaddee aa aaeerrooppoorrttooss

    As distncias mnimas recomendadas pelas normas federais eestaduais so as seguintes: Para aterros com impermeabilizao inferior atravs de manta

    plstica sinttica, a distncia do lenol fretico manta no poderser inferior a 1,5 metro.

    Para aterros com impermeabilizao inferior atravs de camada deargila, a distncia do lenol fretico camada impermeabilizanteno poder ser inferior a 2,5 metros e a camada impermeabilizantedever ter um coeficiente de permeabilidade menor que 10-6cm/s.

    DDiissttnncciiaa ddoo lleennooll ffrreettiiccoo

    desejvel que as novas reas de aterro sanitrio tenham, nomnimo, cinco anos de vida til.

    VViiddaa ttiill mmnniimmaa

    desejvel que o solo do terreno selecionado tenha uma certaimpermeabilidade natural, com vistas a reduzir as possibilidades decontaminao do aqfero. As reas selecionadas devem tercaractersticas argilosas e jamais devero ser arenosas.

    PPeerrmmeeaabbiilliiddaaddee ddoo ssoolloonnaattuurraall

    A bacia de drenagem das guas pluviais deve ser pequena, de modoa evitar o ingresso de grandes volumes de gua de chuva na rea doaterro.

    EExxtteennssoo ddaa bbaacciiaa ddeeddrreennaaggeemm

    O acesso ao terreno deve ter pavimentao de boa qualidade, semrampas ngremes e sem curvas acentuadas, de forma a minimizar odesgaste dos veculos coletores e permitir seu livre acesso ao localde vazamento mesmo na poca de chuvas muito intensas.

    FFaacciilliiddaaddee ddee aacceessssoo aavveeccuullooss ppeessaaddooss

    Preferencialmente, o terreno deve possuir ou se situar prximo ajazidas de material de cobertura, de modo a assegurar a permanentecobertura do lixo a baixo custo.

    DDiissppoonniibbiilliiddaaddee ddee mmaatteerriiaallddee ccoobbeerrttuurraa

    importante que se frise o aspecto de vida til do aterro, uma vez que grande a dificuldadede se encontrar novos locais, prximos s reas de coleta, para receber o volume de lixo urbanogerado no Municpio, em face da rejeio natural que a populao tem de morar perto de umlocal de disposio de lixo.

    CCrriittrriiooss ttccnniiccooss

    Tabela 19

    OOBBSSEERRVVAAEESS

    As reas tm que se localizar numa regio onde o uso do solo sejarural (agrcola) ou industrial e fora de qualquer Unidade deConservao Ambiental.

    CCRRIITTRRIIOOSS

    UUssoo ddoo ssoolloo

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    155

    CCRRIITTRRIIOOSSEECCOONNMMIICCOO--FFIINNAANNCCEEIIRROOSS

    CCrriittrriiooss eeccoonnmmiiccoo--ffiinnaanncceeiirrooss

    Tabela 20

    OOBBSSEERRVVAAEESS

    desejvel que o percurso de ida (ou de volta) que os veculos decoleta fazem at o aterro, atravs das ruas e estradas existentes, sejao menor possvel, com vistas a reduzir o seu desgaste e o custo detransporte do lixo.

    CCRRIITTRRIIOOSS

    DDiissttnncciiaa aaoo cceennttrrooggeeoommttrriiccoo ddee ccoolleettaa

    Se o terreno no for de propriedade da prefeitura, dever estar,preferencialmente, em rea rural, uma vez que o seu custo deaquisio ser menor do que o de terrenos situados em reasindustriais.

    CCuussttoo ddee aaqquuiissiioo ddootteerrrreennoo

    importante que a rea escolhida disponha de infra-estruturacompleta, reduzindo os gastos de investimento em abastecimentode gua, coleta e tratamento de esgotos, drenagem de guaspluviais, distribuio de energia eltrica e telefonia.

    CCuussttoo ddee iinnvveessttiimmeennttoo eemmccoonnssttrruuoo ee iinnffrraa--eessttrruuttuurraa

    A rea escolhida deve ter um relevo suave, de modo a minimizar aeroso do solo e reduzir os gastos com a limpeza e manuteno doscomponentes do sistema de drenagem.

    CCuussttooss ccoomm aa mmaannuutteennooddoo ssiisstteemmaa ddee ddrreennaaggeemm

    CCRRIITTRRIIOOSSPPOOLLTTIICCOO--SSOOCCIIAAIISS

    CCrriittrriiooss ppoollttiiccoo--ssoocciiaaiiss

    Tabela 21

    OOBBSSEERRVVAAEESS

    Aterros so locais que atraem pessoas desempregadas, de baixarenda ou sem outra qualificao profissional, que buscam a cataodo lixo como forma de sobrevivncia e que passam a viver dessetipo de trabalho em condies insalubres, gerando, para a prefeitura,uma srie de responsabilidades sociais e polticas. Por isso, caso anova rea se localize prxima a ncleos urbanos de baixa renda,devero ser criados mecanismos alternativos de gerao de empregoe/ou renda que minimizem as presses sobre a administrao doaterro em busca da oportunidade de catao. Entre tais mecanismospodero estar iniciativas de incentivo formao de cooperativas decatadores, que podem trabalhar em instalaes de reciclagem dentrodo prprio aterro ou mesmo nas ruas da cidade, de formaorganizada, fiscalizada e incentivada pela prefeitura.

    CCRRIITTRRIIOOSS

    DDiissttnncciiaa ddee nncclleeooss uurrbbaannoossddee bbaaiixxaa rreennddaa

    O trfego de veculos transportando lixo um transtorno para osmoradores das ruas por onde estes veculos passam, sendodesejvel que o acesso rea do aterro passe por locais de baixadensidade demogrfica.

    AAcceessssoo rreeaa aattrraavvss ddee vviiaassccoomm bbaaiixxaa ddeennssiiddaaddee ddeeooccuuppaaoo

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    156

    CCRRIITTRRIIOOSS

    HHiieerraarrqquuiizzaaoo ddee ccrriittrriiooss

    Tabela 22

    Atendimento ao SLAP* e legislao ambiental em vigor

    PPRRIIOORRIIDDAADDEE

    1

    Atendimento aos condicionantes poltico-sociais 2

    Atendimento aos principais condicionantes econmicos 3

    Atendimento aos principais condicionantes tcnicos 4

    Atendimento aos demais condicionantes econmicos 5

    OOBBSSEERRVVAAEESS

    desejvel que, nas proximidades da rea selecionada, no tenhahavido nenhum tipo de problema da prefeitura com a comunidadelocal, com organizaes no-governamentais (ONG's) e com amdia, pois esta indisposio com o poder pblico ir gerar reaesnegativas instalao do aterro.

    CCRRIITTRRIIOOSS

    IInneexxiissttnncciiaa ddee pprroobblleemmaassccoomm aa ccoommuunniiddaaddee llooccaall

    PPRRIIOORRIIZZAAOO DDOOSSCCRRIITTRRIIOOSS DDEE

    SSEELLEEOO

    Atendimento aos demais condicionantes tcnicos 6

    SSEELLEEOO DDAAMMEELLHHOORR RREEAA

    AANNLLIISSEE DDAA RREEAASSEELLEECCIIOONNAADDAA FFRREENNTTEE

    AAOOSS CCRRIITTRRIIOOSSUUTTIILLIIZZAADDOOSS

    O local selecionado para se implantar um aterro sanitrio deve seraquele que atenda ao maior nmero de critrios, dando-se nfaseaos critrios de maior prioridade.

    A seleo da melhor rea para implantao do aterro sanitriodeve ser precedida de uma anlise individual de cada reaselecionada com relao a cada um dos diversos critriosapresentados, fornecendo-se a justificativa que permitaconsiderar o critrio "totalmente atendido", o "atendidoparcialmente atravs de obras" ou o "no atendido".

    Quando os atributos naturais do terreno selecionado no forem suficientes para atenderintegralmente ao critrio analisado, tais deficincias devero ser sanadas atravs daimplementao de solues da moderna engenharia, de forma a que o critrio seja atendido.

    PPOONNDDEERRAAOO DDOOAATTEENNDDIIMMEENNTTOO AAOOSS

    CCRRIITTRRIIOOSS

    Para que se possa efetuar a escolha da melhor rea, necessrioque se fixem pesos, tanto para as prioridades, quanto para oatendimento aos critrios selecionados, como se mostra na Tabela23.

    * Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    157

    PPRRIIOORRIIDDAADDEE DDOOSS CCRRIITTRRIIOOSS

    Tabela 23

    10

    PPEESSOO

    1

    62

    43

    34

    25

    16

    PPeessooss ddooss ccrriittrriiooss ee ddoo ttiippoo ddee aatteennddiimmeennttoo

    TTIIPPOO DDEE AATTEENNDDIIMMEENNTTOO

    100%

    PPEESSOO

    Total

    50%Parcial ou com obras

    0%No atendido

    Para melhor entendimento, apresentado o exemplo de um Municpio que deve escolher entretrs reas selecionadas, com as caractersticas fornecidas na Tabela 24.

    EESSCCOOLLHHAA DDAAMMEELLHHOORR RREEAA

    Ser considerada melhor rea aquela que obtiver o maior nmerode pontos aps a aplicao dos pesos s prioridades e aoatendimento dos critrios.

    CCaarraacctteerrssttiiccaass ddaass rreeaass

    Tabela 24

    CCRRIITTRRIIOOSS

    Proximidade a cursos d'gua

    PPRRIIOORRIIDDAADDEERREEAA 11 RREEAA 33RREEAA 22

    AATTEENNDDIIMMEENNTTOO

    1 TT TT TTProximidade a ncleos residenciais 1 TT TT PPProximidade a aeroportos 1 TT TT TTDistncia do lenol fretico 1 PP PP TTDistncia de ncleos de baixa renda 2 TT TT PPVias de acesso com baixa ocupao 2 PP PP PPProblemas com a comunidade local 2 NN PP TTAquisio do terreno 3 PP PP TTInvestimento em infra-estrutura 3 TT TT PPVida til mnima 4 PP TT TTUso do solo 4 TT TT TTPermeabilidade do solo natural 4 PP PP PPExtenso da bacia de drenagem 4 PP PP TTAcesso a veculos pesados 4 TT PP PPMaterial de cobertura 4 NN PP TTManuteno do sistema de drenagem 5 PP PP TTDistncia ao centro de coleta 6 TT PP PP

    Nota: TT atende integralmente; PP atende parcialmente; NN no atende.

  • RREEAA 11 RREEAA 33RREEAA 22RREEAA 11%%

    RREEAA 33%%

    RREEAA 22%%

    PPOONNTTUUAAOO DDAASS RREEAASSPPOONNTTOOSS DDOO AATTEENNDDIIMMEENNTTOO

    13. Disposio Final de Resduos Slidos

    158

    Aplicando-se os pesos definidos na Tabela 23, as reasselecionadas chegaro pontuao calculada na Tabela 25, aseguir.

    PPoonnttuuaaoo ddaass rreeaass

    Tabela 25

    CCRRIITTRRIIOOSS PPOONNTTOOSS DDAAPPRRIIOORRIIDDAADDEE

    10 10,0 10,0 10,010 10,0 10,0 5,010 10,0 10,0 10,010 5,0 5,0 10,06 6,0 6,0 3,06 3,0 3,0 3,06 0,0 3,0 6,04 2,0 2,0 4,04 4,0 4,0 2,03 1,5 3,0 3,03 3,0 3,0 3,03 1,5 1,5 1,53 1,5 1,5 3,03 3,0 1,5 1,53 0,0 1,5 3,02 1,0 1,0 2,01 1,0 0,5 0,5

    100 100 100100 100 50100 100 10050 50 100

    100 100 5050 50 500 50 100

    50 50 100100 100 5050 100 100

    100 100 10050 50 5050 50 100

    100 50 500 50 100

    50 50 100100 50 50

    Proximidade a cursos d'guaProximidade a ncleos residenciaisProximidade a aeroportosDistncia do lenol freticoDistncia de ncleos de baixa rendaVias de acesso com baixa ocupaoProblemas com a comunidade localAquisio do terrenoInvestimento em infra-estruturaVida til mnimaUso do soloPermeabilidade do solo naturalExtenso da bacia de drenagemAcesso a veculos pesadosMaterial de coberturaManuteno do sistema de drenagemDistncia ao centro de coleta

    6622,,55 6666,,55 7711,,55 PPOONNTTUUAAOO FFIINNAALL

    V-se, portanto, que a rea 3, apesar de se situar relativamenteprxima a um ncleo residencial, a que apresenta maioresvantagens no cmputo geral.

    To logo se escolha a rea para a implantao do aterro sanitrio, a prefeitura deve procederimediatamente compra ou desapropriao do imvel e contratar o seu levantamentotopogrfico, realizando, ainda, pelo menos quatro furos de sondagens, com o objetivo de seconhecer as caractersticas geolgicas e geotcnicas do terreno natural.

    13.2.2. Licenciamento

    Os trmites para licenciamento da rea do aterro devem iniciar-seto logo seja assinado o contrato para execuo dos servios ecompreendem as seguintes tarefas:

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    159

    Licena prvia a licenaconcedida pelo rgo de

    controle ambiental liberandoo empreendedor pararealizar os estudos de

    impacto ambiental relativos implantao do aterro e

    elaborar o projeto executivo.

    O pedido de licena prvia deve ser feito j nos primeiros 30 diasda assinatura do contrato, acompanhado do projeto bsico.

    Com base nesse pedido, o rgo de controle ambiental proceder elaborao de uma instruo tcnica para orientar a realizaodo Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatrio.

    Pedido de licena prvia LP

    Acompanhamento da elaborao da instruo tcnica IT

    Elaborao do EIA/RIMA

    Acompanhamento da anlise e aprovao do EIA

    Audincia pblica

    Obteno da licena prvia LP

    Elaborao do projeto executivo

    Entrada de pedido de licena de instalao LI

    Acompanhamento da concesso da licena de instalao

    Implantao do aterro sanitrio

    Pedido de licena de operao LO

    Cronograma do licenciamento

    PPEEDDIIDDOO DDEELLIICCEENNAA PPRRVVIIAA LLPP

    Os autores do projeto bsico devero, quando possvel,acompanhar a elaborao da instruo tcnica, no s para tomarconhecimento de seu contedo antes de sua publicao formal,mas tambm para tentar minimizar o nvel de exigncia formuladapelo rgo de controle ambiental.

    AACCOOMMPPAANNHHAAMMEENNTTOO DDAAEELLAABBOORRAAOO DDAA

    IINNSSTTRRUUOO TTCCNNIICCAA IITT

    Instruo tcnica umdocumento onde o rgo decontrole ambiental define os

    aspectos relevantes quedevero ser enfocados no

    Estudo de ImpactoAmbiental.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    160

    Estudo de Impacto Ambiental EIA um estudo tcnico,

    contratado junto a firmasespecializadas, com vistas a

    levantar os pontos positivos enegativos do aterro sanitrio

    a ser implantado com relaoaos meios fsico, bitico (flora

    e fauna) e antrpico(aspectos relacionados aohomem), e que estabelece

    uma srie de medidas eaes que visam a diminuir

    os impactos negativosregistrados. O EIA

    aprovado pelo rgo decontrole ambiental do

    Estado.

    Com o objetivo de se ganhar tempo, o desenvolvimento doEstudo de Impacto Ambiental EIA deve iniciar-se na mesmadata da entrada do pedido da licena prvia, para que, to logo sereceba a Instruo Tcnica, se faa apenas uma complementaodo estudo, de forma a atender a todas as exigncias estabelecidasnesse documento.

    conveniente frisar que o desenvolvimento dos estudosambientais deve ser feito em consonncia com as equipestcnicas da empresa de limpeza pblica e do rgo de controleambiental, de modo que as metodologias, diretrizes tcnicas econcluses do EIA estejam conciliadas, na medida do possvel,com as polticas destas entidades.

    Os estudos, quando concludos, devem ser encaminhadosimediatamente ao rgo de controle ambiental, para anlise eaprovao.

    EELLAABBOORRAAOODDOO EEIIAA//RRIIMMAA

    Relatrio de ImpactoAmbiental RIMA umrelatrio que apresenta o

    resumo dos principais pontosdo EIA, redigido em

    linguagem acessvel aopblico leigo.

    A empresa responsvel pelo EIA/RIMA no pode ser a mesma que elabora os projetos bsico eexecutivo.

    Cuidados especiais devem ser tomados quando da redao do RIMA, para que no se use umalinguagem tcnica demais, fora do alcance da populao leiga.

    AACCOOMMPPAANNHHAAMMEENNTTOODDAA AANNLLIISSEE EE

    AAPPRROOVVAAOO DDOO EEIIAA

    Independentemente do desenvolvimento do EIA em "sintonia"com a equipe tcnica do rgo de controle ambiental, os autoresdo projeto bsico devem ficar sua disposio, durante todo operodo de anlise, com o objetivo de esclarecer eventuaisdvidas e de executar as revises necessrias.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    161

    AAUUDDIINNCCIIAA PPBBLLIICCAACom o EIA aprovado, procede-se publicao exigida por lei. Acritrio do rgo de controle ambiental, a populao poder serconvocada a participar da audincia pblica de sua apresentao,marcada, em geral, para um prazo de 30 dias a partir da data dapublicao em jornal de grande circulao no Municpio.

    A apresentao do EIA na audincia pblica deve utilizar todos os recursos audiovisuaisdisponveis, uma vez que, no Brasil, a platia que participa dessas audincias constitudaprincipalmente de leigos, que necessitam visualizar as solues para melhor compreend-las.

    OOBBTTEENNOO DDAALLIICCEENNAA PPRRVVIIAA LLPP

    Uma vez aprovados os estudos de impacto ambiental erespectivas medidas mitigadoras, a firma projetista deveacompanhar a liberao da licena prvia junto ao rgo decontrole ambiental.

    EELLAABBOORRAAOO DDOOPPRROOJJEETTOO EEXXEECCUUTTIIVVOO

    Para se ganhar tempo, o projeto executivo pode ser desenvolvidoem trs etapas:

    complementao dos servios bsicos de campo;

    elaborao do projeto tcnico;

    elaborao de projetos complementares.

    A primeira etapa deve ser simultnea elaborao do EIA econsiste na complementao dos dados de campo, envolvendolevantamentos topogrficos detalhados, novos furos de sondageme ensaios geotcnicos.

    Na segunda etapa, que se inicia antes mesmo da concesso da LP,detalham-se os projetos de interesse ambiental, como os projetosgeomtrico, de drenagem de guas pluviais, de coleta etratamento do chorume, de coleta e tratamento dos esgotosdomsticos, de coleta e queima do biogs, das estradas e vias deservio, o projeto arquitetnico das unidades de apoio e o projetopaisagstico.

    O projeto tcnico tambm deve contemplar o detalhamento do plano operacional, abrangendoa operao do aterro sanitrio, o monitoramento geotcnico e topogrfico, o monitoramentoambiental, o sistema de controle de pesagem (se houver) e a manuteno de mquinas, veculose equipamentos.

    importante que a empresa projetista incorpore ao projeto tcnico ttooddaass as medidasmitigadoras preconizadas no EIA/RIMA.

    Na ltima etapa detalham-se os projetos cuja apresentao no exigida pelo rgo ambiental, como os projetos de fundao,superestruturas, hidrulico-sanitrios, energia eltrica, telefonia eoutros.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    162

    EENNTTRRAADDAA DDEEPPEEDDIIDDOO DDEE LLIICCEENNAADDEE IINNSSTTAALLAAOO LLII

    Concluda a primeira parte do projeto executivo, este deve serencaminhado ao rgo de controle ambiental, juntamente com opedido de licena de instalao.

    Licena de instalao alicena concedida pelo rgo

    de controle ambientalliberando o empreendedorpara executar as obras de

    implantao do aterroconforme detalhadas no

    projeto executivo.

    AACCOOMMPPAANNHHAAMMEENNTTOO DDAACCOONNCCEESSSSOO DDAA LLIICCEENNAA

    DDEE IINNSSTTAALLAAOO

    De forma similar ao acompanhamento da licena prvia, a equipeda projetista deve ficar disposio do rgo ambiental durantetodo o perodo de anlise, com o objetivo de esclarecer eventuaisdvidas e de fazer as revises necessrias aprovao integral doprojeto e concesso da licena de instalao.

    IIMMPPLLAANNTTAAOO DDOOAATTEERRRROO SSAANNIITTRRIIOO

    Uma vez de posse da licena de instalao, iniciam-se as obras deimplantao do aterro, dando prioridade quelas indispensveisao incio da operao. Observe-se, tambm, que algumasatividades, como construo de cercas, limpeza e raspagem doterreno, podem ser deflagradas antes mesmo do recebimentoformal da licena de instalao.

    PPEEDDIIDDOO DDEE LLIICCEENNAADDEE OOPPEERRAAOO LLOO

    Concludas as obras mnimas necessrias, deve-se convidar aequipe tcnica do rgo de controle ambiental para inspecionar oaterro.

    Se houver exigncias, procede-se s adequaes solicitadas pelorgo ambiental, cuja equipe tcnica ser novamente convidada ainspecionar as obras revisadas e/ou refeitas, at a obteno dalicena de operao.

    Licena de operao alicena concedida pelo rgo

    de controle ambientalliberando o empreendedor

    para operar o aterrosanitrio.

    CCRROONNOOGGRRAAMMAA DDOOLLIICCEENNCCIIAAMMEENNTTOO

    Os tempos estimados para a obteno da licena de operao soos apresentados na Figura 36, observando-se que a data "zero" docronograma a assinatura do contrato com as empresasresponsveis pelos projetos bsico e executivo do aterro e pelosestudos ambientais.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    163

    1188

    Projeto bsico e pedido de LP

    11771166115511441133112211111100998877665544332211AATTIIVVIIDDAADDEESS

    PPRRAAZZOO ((MMEESSEESS))

    Acompanhamento da IT

    Elaborao do EIA

    Anlise e aprovao do EIA

    Audincia pblica

    Obteno da LP

    Projeto executivo:Servios de campo

    Projeto executivo:Projeto tcnico

    Projeto executivo:Projetos complementares

    Pedido e acompanhamentoda LI

    Implantao do aterro

    Pedido e acompanhamentoda LO

    Incio efetivo dos servios

    Figura 36 Cronograma para a implantao de um aterro sanitrio

    A rigor, as obras indispensveis para o incio efetivo da operao de um aterro sanitrio duramapenas seis meses, contando-se, portanto, com quatro meses de folga, para a soluo dequalquer problema eventual.

    13.2.3. Projeto executivo

    O projeto executivo do aterro sanitrio deve ser desenvolvidotendo como objetivo maximizar a vida til da rea disponvel,assegurando, no mnimo, um perodo de atividade de cinco anos.

    O prazo estimado para elaborao do projeto executivo deaproximadamente 90 dias, devendo atender integralmente snormas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT eda legislao ambiental em vigor.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    164

    O projeto executivo conter, no mnimo, a seguintedocumentao:

    planta planialtimtrica do aterro em escala 1:5.000, comcurvas de nvel de metro em metro, mostrando a locao deacessos, plats, edificaes e pontos notveis;

    resultados das investigaes e ensaios geotcnicos;

    resultados das anlises de qualidade dos corpos d'gua doentorno, inclusive do lenol fretico;

    projeto das vias de acesso e de servio, englobando geometria,movimentao de terra, pavimentao e drenagem;

    projeto das edificaes, incluindo o clculo das fundaes e dasestruturas, arquitetura, paisagismo e instalaes hidrulicas,eltricas, de comunicao, especiais e de segurana;

    projetos das redes externas de abastecimento d'gua, esgoto,suprimento de energia eltrica e drenagem de guas pluviais;

    projeto geomtrico e de terraplanagem do arranjo final doaterro sanitrio, com a planta das etapas anuais do aterro esees transversais;

    projeto de coleta e tratamento do chorume, envolvendo ascamadas de impermeabilizao inferior e superior (se houver),rede de drenagem de fundo, elevatria e estao detratamento;

    projeto de drenagem superficial do aterro, abrangendocaimentos das plataformas, tanto para as fases intermediriasdo aterro, como para a etapa final, drenagem das bermasdefinitivas, rpidos de descidas de gua e estruturas dedescarga;

    plantas com delimitao dos lotes do aterro sanitrio;

    plantas do sistema de captao e queima do biogs, comrespectivos cortes e detalhes;

    plano de monitoramento ambiental, incluindo o projeto dospoos de monitoramento do lenol subterrneo;

    manual de operao do aterro compreendendo suas atividadesrotineiras de disposio de resduos, inclusive a operao daestao de tratamento de chorume e os cuidados com amanuteno da rede de drenagem de guas pluviais;

    memria de clculo dos estudos de estabilidade do aterro edemais construes; das estruturas das edificaes; das redeshidrulicas de drenagem superficial e profunda; das instalaeseltricas e hidrulicas; da rede de captao e queima dobiogs; dimensionamento das mquinas, veculos e mo-de-obra a serem utilizados na operao e manuteno do aterro;

    especificaes tcnicas de todos os equipamentos, servios emateriais a serem executados e aplicados na obra;

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    165

    plano de encerramento do aterro, incluindo o plano demonitoramento ambiental aps o trmino das operaes.

    Convm lembrar que o projeto executivo de um aterro sanitrio, quando contratado comterceiros, deve ser desenvolvido em estreita consonncia com a equipe tcnica do rgoresponsvel pela limpeza urbana, de modo a ter sua aprovao imediata logo aps serapresentado.

    S depois de aprovado pela equipe gestora dos servios de limpeza urbana que o projeto doaterro deve ser submetido aos demais rgos competentes.

    Aps a aprovao do projeto executivo, fundamental que o mesmo seja apresentado comunidade, atravs de linguagem simples e direta e com os melhores recursos audiovisuais,esclarecendo-se a populao sobre o que um aterro sanitrio, quais as medidas de proteoe controle de poluio que sero tomadas e quais os benefcios que sero alcanados com adestinao adequada do lixo. Assim, sero evitados problemas futuros, nas fases de implantaoe operao do aterro sanitrio.

    13.2.4. Implantao do aterro

    De posse do projeto aprovado e da licena de instalao, iniciam-se as obras de implantao do aterro, atravs do cercamento,limpeza e raspagem do terreno e da fundao da balana (seexistir controle de pesagem).

    Os servios devem ser executados observando-se asespecificaes tcnicas e demais condies contidas no projetoexecutivo, bem como as orientaes das normas tcnicas daABNT, do Ministrio do Trabalho, do rgo de controle ambientale da legislao ambiental em vigor, assim como as normas epadres estabelecidos pelas concessionrias de servios pblicos(gua, energia eltrica, telefonia, combate a incndio e outros).

    Para aterros de porte mdio ou grande, a seqncia de construodeve ser a que se segue.

    Cercamento da rea

    Servios de limpeza da rea

    Servios de terraplanagem

    Servios de montagem eletromecnica

    Estradas de acesso e de servio

    Servios de impermeabilizao

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    166

    Servios de drenagem

    Drenagem de chorume

    Servios de construo civil

    Execuo dos poos de monitoramento ambiental

    Servios complementares

    Suprimento de materiais e equipamentos

    CCEERRCCAAMMEENNTTOODDAA RREEAA

    O cercamento da rea deve ser executado para dificultar oingresso de pessoas no autorizadas na rea do aterro. Uma boamedida construir a cerca, com aproximadamente dois metros dealtura, com moires de concreto nos quais so passados cincofios de arame galvanizado, igualmente espaados.

    Acompanhando a cerca dearame, deve ser implantadauma barreira vegetal, com

    uma espessura mnima de 20metros, que ter como

    objetivos impedir a viso darea operacional e auxiliar na

    disperso do cheirocaracterstico do lixo.

    SSEERRVVIIOOSS DDEELLIIMMPPEEZZAA DDAA RREEAA

    Compreendem a remoo da vegetao natural (desmatamento edestocamento) atravs de capina, roada e raspagem da camadade solo vegetal nas reas operacionais, tais como a rea do aterrode lixo domiciliar e a da ETE, preservando-se, na medida dopossvel, os elementos de composio paisagstica, mesmo queno assinalados no projeto.

    SSEERRVVIIOOSS DDEETTEERRRRAAPPLLAANNAAGGEEMM

    Os servios de terraplanagem devero seguir rigorosamente oprojeto, sendo que o material de corte excedente deve serarmazenado em local adequado para servir, futuramente, comomaterial de cobertura das clulas de lixo.

    As camadas a serem compactadas devem ser umedecidas atatingir o grau de "umidade tima".

    A concluso dos servios de terraplanagem se d com a execuodo ptio de estocagem de materiais, localizado,preferencialmente, prximo rea operacional do aterro.

    SSEERRVVIIOOSS DDEEMMOONNTTAAGGEEMM

    EELLEETTRROOMMEECCNNIICCAA

    A montagem da balana deve seguir rigorosamente as instruesdo fabricante, tomando-se os cuidados necessrios para o perfeitonivelamento das plataformas de pesagem. Concluda amontagem, deve-se proceder sua aferio oficial com o auxlioda equipe de fiscalizao.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    167

    A balana rodoviria deve ser obrigatoriamente estaqueada, de forma a assegurar que suasplataformas de pesagem no sofram recalques e percam o nivelamento desejado.

    EESSTTRRAADDAASS DDEE AACCEESSSSOOEE DDEE SSEERRVVIIOO

    As estradas de acesso e de servio devem ser executadas empavimento primrio, com acabamento em "bica corrida" ouentulho de obra selecionado. A pista de rolamento deve tercaimento uniforme para um dos lados, encaminhando toda a guade chuva para o sistema de drenagem que margeia a estrada.

    Nos aterros de pequeno porte, os acessos internos podem serconstrudos com vrios materiais: saibro, rocha emdecomposio, material de demolio e produtos de pedreira.

    A espessura recomendada para as vias internas do aterro de 30a 50cm, compactadas em camadas de 15 a 25cm.

    SSEERRVVIIOOSS DDEEIIMMPPEERRMMEEAABBIILLIIZZAAOO

    Os servios de impermeabilizao inferior do aterro de lixodomiciliar devem ser iniciados logo aps a concluso da remooda camada de solo superficial da rea operacional e consistem,basicamente, na instalao da manta de polietileno de altadensidade (PEAD) ou na execuo de uma camada de argila comcoeficiente de permeabilidade inferior a 10-6cm/s e espessurasuperior a 80cm, que pode ser substituda pelo terreno natural,desde que com as mesmas caractersticas.

    Concluda a implantao da camada de impermeabilizao, passa-se execuo dos canais de drenagem da tubulao de coleta dechorume.

    SSEERRVVIIOOSS DDEEDDRREENNAAGGEEMM

    Sempre que possvel, a drenagem das guas pluviais deve ser feitaatravs de valas escavadas no terreno, evitando-se o uso detubulaes enterradas.

    Preferencialmente, o sistema de drenagem deve acompanhar asestradas de servio.

    Os servios de soldagem dos panos da manta de PEAD devem ser executados por equipeespecializada, sendo desejvel que o prprio fornecedor da manta se encarregue destesservios.

    A passagem da tubulao de coleta de chorume pela manta plstica deve ser feita com o auxliode uma pea especial de PVC que j traz a manta soldada ao corpo do tubo.

    DDRREENNAAGGEEMM DDEECCHHOORRUUMMEE

    A coleta do chorume ser feita por drenos implantados sobre acamada de impermeabilizao inferior e projetados em forma deespinha de peixe, com drenos secundrios conduzindo ochorume coletado para um dreno principal que ir lev-lo at umpoo de reunio, de onde ser bombeado para a estao detratamento, conforme se mostra na Figura 37.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    168

    O leito destes drenos (drenos cegos) ser em brita ou racho,seguida de areia grossa e de areia mdia, a fim de evitar acolmatao do dreno pelos slidos em suspenso presentes emgrande quantidade no chorume. Eventualmente, pode-sesubstituir as camadas de areia por bidim ou geotxtil similar.

    Uma outra opo, mais efetiva, se implantar dentro do leito debrita um tubo perfurado de PVC ou de PEAD. O conjunto tubo-brita tambm deve ser envolto por bidim ou geotxtil similar, a fimde evitar a colmatao.

    A Figura 38 apresenta a seo transversal desses dois tipos dedreno subterrneo.

    Figura 37 Sistema de drenagem de chorume

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    169

    Figura 38 Tipos de dreno subterrneo

    SSEERRVVIIOOSS DDEECCOONNSSTTRRUUOO CCIIVVIILL

    Os servios de construo civil constam da execuo dasfundaes e da superestrutura dos prdios de apoio e da estaode tratamento.

    EEXXEECCUUOO DDOOSS PPOOOOSSDDEE MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOO

    AAMMBBIIEENNTTAALL

    Devero ser implantados pelo menos trs poos demonitoramento, um a montante e dois a jusante da reaoperacional do aterro (ver Figura 39), com as caractersticasapresentadas na Figura 40.

    Figura 39 Localizao dos poos de monitoramento

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    170

    Figura 40 Perfil esquemtico do poo de monitoramento

    SSEERRVVIIOOSSCCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARREESS

    Esses servios se destinam a promover o acabamento da reageral do empreendimento e incorporam os servios depaisagismo e limpeza geral.

    SSUUPPRRIIMMEENNTTOO DDEEMMAATTEERRIIAAIISS EE

    EEQQUUIIPPAAMMEENNTTOOSS

    Dependendo da localizao do empreendimento, a aquisio demateriais e equipamentos pode no ser uma tarefa fcil de seexecutar.

    Materiais caractersticos de obra civil devem ser adquiridos defornecedores tradicionais do mercado, tanto quanto possvel nasproximidades da prpria obra ou nos municpios vizinhos,tomando-se cuidados adicionais com a aquisio de materiaismais especializados, como a manta de PEAD.

    Quanto aos equipamentos e veculos necessrios execuo dasobras, a chegada dos mesmos ao canteiro deve obedecer aocronograma da obra.

    13.2.5. Operao de aterros mdios e grandes

    Uma vez concludas as obras de implantao e obtida a licena deoperao, pode-se dar incio efetivo ao recebimento das cargas delixo no aterro, que dever obedecer a um plano operacionalpreviamente elaborado.

    O plano operacional deve ser simples, contemplando todas asatividades operacionais rotineiras em um aterro e garantindo umaoperao segura.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    171

    Operar o aterro atravs de ferramentas manuais de fcil aquisio pode ser uma boa opona reduo dos custos para municpios de pequeno porte.

    A escolha do terreno o fator fundamental para o sucesso deste tipo de operao. O ideal usar uma pequena depresso natural (seca) para vazamento dos resduos.

    Com o auxlio de enxadas, piles, ancinhos, gadanhos e/ou forcados, pode-se ir espalhando olixo e nivelando as superfcies superior e lateral em taludes de 1:1.

    O recobrimento do lixo deve ser efetuado diariamente, ao trmino da jornada de trabalho.

    A compactao do lixo pode ser efetuada por apiloamento. A operao vivel apenas paravolumes dirios de lixo no superiores a 40m33 aproximadamente 10t/dia.

    Outra forma de operao manual seria a utilizao de uma trincheira, escavada previamentepor meio de equipamento mecnico (retroescavadeira, por exemplo), pertencente a outrorgo da prefeitura. O material proveniente da escavao ser depositado em local prximopara depois servir como cobertura. O espalhamento e o nivelamento dos resduos devero serefetuados manualmente, conforme o caso anterior.

    A compactao pode ser feita pelo prprio trfego dos veculos coletores sobre a rea aterrada.

    Para operar um aterro manualmente, fundamental que os trabalhadores encarregados deespalhar e recobrir o lixo portem, alm de ferramentas adequadas, vestimentas e luvas que lhesdem proteo e segurana. As capas plsticas so necessrias para dias chuvosos.

    Controle dos resduos

    Operaes de aterro de lixo domiciliar e pblico

    Procedimentos operacionais

    Tratamento do chorume

    Sistema de drenagem de guas pluviais

    Drenagem de gases

    Monitoramento ambiental

    Monitoramento geotcnico e topogrfico

    CCOONNTTRROOLLEEDDOOSS RREESSDDUUOOSS

    Ao ingressar no aterro, o veculo de coleta vai diretamente para abalana rodoviria, onde pesado e onde so anotadas todas asinformaes a respeito da sua carga. Caso no haja balana, oveculo deve ir at a guarita de entrada, onde o encarregado faras anotaes que o identifiquem e sua carga de resduos,incluindo a estimativa do peso (ou volume) de lixo que estentrando.

    Em seguida, o veculo se dirige rea operacional paradescarregar o lixo.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    172

    OOPPEERRAAEESS DDEEAATTEERRRROO DDEE LLIIXXOO

    DDOOMMIICCIILLIIAARR EE PPBBLLIICCOO

    O aterro normalmente dividido em nveis, cada um dos quaiscom lotes de dimenses variadas, que se acham subdivididos emclulas dimensionadas para aproximadamente 20 dias deoperao.

    Na escolha do mtodo construtivo do aterro h trs fatores a considerar:

    topografia;

    tipo de solo;

    profundidade do lenol fretico.

    Existem trs mtodos construtivos usuais, quais sejam:

    Mtodo da Trincheira a tcnica mais apropriada para terrenos que sejam planos ou poucoinclinados, e onde o lenol fretico esteja situado a uma profundidade maior em relao superfcie.

    Mtodo da Rampa Indicado quando a rea a ser aterrada plana, seca e com um tipo desolo adequado para servir de cobertura. A permeabilidade do solo e a profundidade do lenolfretico confirmaro ou no o uso desta tcnica.

    Mtodo da rea uma tcnica adequada para zonas baixas, onde dificilmente o solo localpode ser utilizado como cobertura. Ser necessrio retirar o material de jazidas que, paraeconomia de transporte, devem estar localizadas o mais prximas possvel do local a seraterrado. No mais, os procedimentos so idnticos ao mtodo da rampa.

    Os procedimentos para a execuo da obra so quase osmesmos, independentemente do mtodo seguido. As regrasbsicas para a execuo de um aterro sanitrio so:

    o espalhamento e a compactao do lixo devero serefetuados, sempre que possvel, de baixo para cima, a fim dese obter um melhor resultado;

    para uma boa compactao, o espalhamento do lixo dever serfeito em camadas no muito espessas de cada vez (mximo de50cm), com o trator dando de trs a seis passadas sobre amassa de resduos;

    a altura da clula deve ser de quatro a seis metros para que adecomposio do lixo aterrado ocorra em melhores condies;

    a inclinao dos taludes operacionais mais utilizada de ummetro de base para cada metro de altura nas clulas ematividade e de trs metros de base para cada metro de alturanas clulas j encerradas;

    a camada de solo de cobertura ideal de 20 a 30cm para osrecobrimentos dirios de lixo;

    uma nova clula ser instalada no dia seguinte emcontinuidade que foi concluda no dia anterior;

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    173

    a execuo de uma clula em sobreposio outra ou orecobrimento final do lixo s dever acontecer aps umperodo de cerca de 60 dias;

    a camada final de material de cobertura dever ter a espessuramnima de 50cm;

    a largura da clula dever ser a menor possvel (em geral,suficiente para descarga de trs a cinco caminhes coletores).

    PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSSOOPPEERRAACCIIOONNAAIISS

    Os procedimentos operacionais a serem adotados so osseguintes:

    preparo da frente de trabalho que se compe de uma praa demanobras em pavimento primrio, com dimenses suficientespara o veculo descarregar o lixo e fazer a manobra de volta;

    enchimento da Clula 1, que consiste no espalhamento do lixopor um trator de esteiras, em camadas de 50cm, seguido dasua compactao por, pelo menos, trs passadas consecutivasdo trator;

    cobrimento do topo da clula, com caimento de 2% na direodas bordas, e dos taludes internos com a capa provisria desolo, na espessura de 20cm;

    cobrimento dos taludes externos com a capa definitiva deargila, na espessura de 50cm;

    alguns dias antes do encerramento da Clula 1, prolongar afrente de trabalho, com as mesmas dimenses da anterior paraatender Clula 2;

    aps o encerramento da Clula 1, executar o dreno de gs;

    repetir as mesmas operaes de enchimento da clula anteriore preparo da clula seguinte at que todo o lote 1 sejapreenchido;

    repetir as mesmas operaes para o enchimento dos lotes 2, 3e assim sucessivamente at completar todo o nvel inferior;

    proceder ao enchimento da Clula 1 do nvel superiorseguindo a mesma seqncia de operaes utilizada para onvel inferior;

    quando se estiver aterrando as clulas do ltimo nvel,proceder cobertura final da clula encerrada com uma capade argila compactada de 50cm de espessura, dando umcaimento de 2% no sentido das bordas;

    repetir a seqncia de operaes at o enchimento completode todos os lotes em todos os nveis.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    174

    TTRRAATTAAMMEENNTTOODDOO CCHHOORRUUMMEE

    A principal caracterstica do chorume a variabilidade de suacomposio em decorrncia do esgotamento progressivo damatria orgnica biodegradvel. Por essa razo, o elevadopotencial poluidor do "chorume novo" vai se reduzindopaulatinamente at atingir nveis que dispensam seu tratamento,ao final de 10 anos ("chorume velho").

    A Tabela 26 apresenta as faixas de variao de alguns parmetrospara chorumes de aterros brasileiros.

    PPAARRMMEETTRROOSS

    FFaaiixxaa ddee vvaarriiaaoo ddaa ccoommppoossiioo ddee cchhoorruummeess

    Tabela 26

    pH (un.)

    MMXXIIMMOO

    8,7

    Nitrognio total - Kjeldahl 3.140,0

    Nitrognio nitrato 5,5

    Nitrognio nitrito 0,1

    Nitrognio amoniacal 2.900,0

    DQO 28.000,0

    MMNNIIMMOO

    5,9

    15,0

    0,0

    0,0

    6,0

    966,0

    FFAAIIXXAA DDEE VVAARRIIAAOO

    DBO5 19.800,0

    Cloretos 11.000,0

    Sulfatos 1.800,0

    Fsforo total 14,3

    480,0

    50,0

    0,0

    3,7

    Cobre 1,2

    Chumbo 2,3

    Ferro 6.000,0

    Mangans 26,0

    0,0

    0,0

    0,2

    0,1

    Zinco 35,6

    Cdmio 0,2

    Cromo total 3,9

    Coliformes fecais (un.) 4,9 x 107

    0,1

    0,0

    0,0

    49,0

    Coliformes totais (un.) 1,7 x 108 230,0

    Nota: Todas as unidades em mg/l, exceto onde indicado.

    Fonte: IESA, 1993.

    Tambm o volume de chorume produzido num aterro variasazonalmente em funo das condies climticas da regio e dosistema de drenagem local, sofrendo a influncia da temperatura,do ndice de precipitao pluviomtrica, da evapotranspirao, daexistncia de material de cobertura para as clulas, dapermeabilidade do material de cobertura utilizado, da coberturavegetal da rea do aterro e ainda de muitos outros fatores.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    175

    A melhor forma de se determinar a vazo de chorume gerada emum aterro atravs da medio direta. Uma outra forma para seestimar as vazes de aterros sanitrios atravs de umacorrelao direta com a gerao de chorume em aterrosconhecidos, embora, para isso, tenha que se admitir uma srie desimplificaes.

    Uma forma expedita de se calcular a vazo de chorume, em m3/dia, num aterro sanitrio multiplicar a extenso da rea operacional, em m2, pelos ndices:

    0,0004 para lixo coberto com solo argiloso;

    0,0006 para lixo coberto com solo arenoso;

    0,0008 para lixo descoberto.

    A forma de tratamento mais empregada atravs de lagoasaerbias precedidas de um gradeamento manual oupeneiramento mecnico e de um tanque de equalizao onde ochorume deve ficar retido, pelo menos 24 horas, parahomogeneizar ao mximo a sua composio (ver Figura 41).

    Figura 41 Tratamento em lagoas aerbias

    conveniente que no tanque de equalizao seja instalado umconjunto de aerao superficial, para efetuar uma melhorhomogeneizao da massa lquida e tambm para melhorar ascondies aerbias do chorume.

    As lagoas de estabilizao do tipo aerbia possuem as seguintescaractersticas bsicas:

    formato: tronco-piramidal;

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    176

    profundidade: 1,5 metro;

    tempo de deteno: 25 dias, no mnimo.

    A entrada nessas lagoas deve ser atravs de uma tubulao duplapara melhorar o fluxo hidrulico do chorume dentro da lagoa,evitando cantos mortos e curtos-circuitos. A sada do efluentedeve ser por meio de vertedores de altura varivel, assegurando otempo mnimo de permanncia do chorume no interior das lagoaspara qualquer vazo afluente.

    Dessa srie de lagoas, o efluente sofre um polimento final numapequena lagoa, tambm aerbia e com as mesmas caractersticasfsicas das duas anteriores, mas com capacidade para reter ochorume tratado por sete dias.

    As margens das lagoas devem ser tratadas de modo a no permitiro crescimento de vegetao na interface ar-efluente, uma vez queesta vegetao serve de abrigo para mosquitos e outros vetores.

    A remoo do lodo deve ser feita periodicamente para nointerferir na eficincia do sistema de tratamento.

    O lodo removido deve ser seco em um leito de secagem eremovido de volta para o interior do aterro sanitrio, enquanto afrao lquida pode ser descartada diretamente no corpo receptor.

    Outra forma usual de se tratar o chorume atravs de suarecirculao para o interior da massa de lixo com a utilizao deaspersores, caminho-pipa ou de leitos de infiltrao.

    Nesse processo, o chorume vai perdendo sua toxicidade(basicamente carga orgnica), pelo fato de estar sendo aerado etambm pela ao biolgica dos microorganismos presentes namassa de lixo.

    Alm disso, parte do chorume recirculado sofre evaporao,sendo importante que os bicos dos aspersores sejam regulados

    A forma mais correta de se definir o tipo de tratamento a ser utilizado atravs da realizaode um estudo de tratabilidade do chorume conduzido em bancada de laboratrio, sendodesaconselhvel o uso de dados bibliogrficos no dimensionamento das unidades para o seutratamento.

    A medio da vazo de chorume deve ser feita em pelo menos dois pontos do sistema detratamento:

    logo aps o poo de coleta de chorume ou imediatamente antes do tanque de equalizao;

    imediatamente antes do lanamento no corpo receptor.

    O efluente bruto e o efluente tratado devem ser monitorados periodicamente.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    177

    para atuar como vaporizadores, aumentando a taxa deevaporao.

    Visto que a evaporao um fator importante para a recirculaodo chorume, este processo s deve ser adotado em regies ondeo balano hdrico seja negativo, isto , em regies onde a taxa deevaporao maior do que a precipitao pluviomtrica.

    Outro ponto importante que deve ser ressaltado so asdimenses do poo de reunio do chorume, que devem sersuficientes para armazenar uma grande quantidade deste lquido,evitando que a bomba de recirculao entre em funcionamentoem intervalos muito curtos. O ideal que ele seja projetado paraarmazenar um dia da gerao de chorume na poca das chuvas,permitindo que a recirculao seja feita apenas uma vez por dia e,preferencialmente, ao longo das oito horas em que o operadorest presente na rea do aterro.

    As desvantagens desse processo esto ligadas ao grande consumode energia eltrica e sua dependncia de um bom suprimentode energia e de um bom funcionamento do conjunto motobomba,uma vez que, caso haja falta de energia ou uma pane na bombade recirculao, o chorume bruto seja inevitavelmente lanadoem algum corpo d'gua, podendo causar danos ao meio ambiente.

    A situao ideal que a recirculao seja realizada de formacomplementar a um dos processos de tratamento convencionalde chorume, como lagoas de estabilizao ou lodos ativados.

    A Figura 42 apresenta um sistema de recirculao por leito deinfiltrao.

    Figura 42 Recirculao por leito de infiltrao

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    178

    Outros processos de tratamento de chorume so o sistema delodos ativados (Figura 43) e a evaporao (Figura 44).

    Figura 43 Lodos ativados

    Figura 44 Evaporador de chorume

    No sistema de lodos ativados, o chorume passa por umtratamento preliminar que, em geral, consiste em umgradeamento grosseiro, sendo posteriormente encaminhado a umdecantador primrio, onde h a reteno dos slidossedimentveis primrios. Em seguida, encaminhado a umtanque de aerao, onde aeradores, normalmente superficiais,injetam ar na massa lquida, permitindo que as bactrias aerbias

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    179

    realizem a estabilizao da matria orgnica, gerando um lodosecundrio que permanece em suspenso.

    O efluente do tanque de aerao vai para um decantadorsecundrio, onde o lodo gerado anteriormente precipitado.Parte desse lodo retorna ao tanque de aerao, enquanto orestante do lodo depositado se junta ao lodo do decantadorprimrio, indo ter a um leito de secagem. O lodo seco encaminhado de volta ao aterro.

    Aps o decantador secundrio, a frao lquida segue para umalagoa de polimento, similar do processo de lagoas aerbias, deonde lanado no corpo receptor.

    J no processo de evaporao, o chorume enviado para umtanque metlico, o evaporador, onde aquecido a umatemperatura entre 80 e 90C, o que faz com que parte da fraolquida se evapore, concentrando o teor de slidos do chorume.

    O vapor quente, quando sai do evaporador, passa por um filtroretentor de umidade e vai para uma cmara de aquecimento final,de onde lanado, seco, na atmosfera.

    O lodo adensado, com cerca de 30% de material slido, sai pelaparte inferior do evaporador e vazado no aterro.

    A grande vantagem deste processo seu baixo custo operacional,pois o combustvel utilizado para evaporar o chorume o biogscaptado no prprio aterro.

    Entretanto, qualquer que seja a alternativa de tratamentoescolhida, o efluente deve atender aos padres de lanamentoimpostos pelo rgo de controle ambiental. A Tabela 27apresenta os padres de lanamento, em mg/l, exigidos pelaFundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FEEMA ,rgo ambiental do Estado do Rio de Janeiro, para corposreceptores de gua doce.

    PPaaddrreess ddee llaannaammeennttoo

    Tabela 27

    Detergentes (MBAS)

    DBO5 90%

    2,0

    DQO 90%

    PPAARRMMEETTRROOSS NNTT 220022 DDZZ 220055**

    5,0 a 9,0pH (un.)

    Cor (Pt-Co) Ausente

    1,0Materiais sedimentveis

    leos e graxas 20,0

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    180

    Zinco

    Cdmio

    1,0

    0,1

    Cromo total 0,5

    PPAARRMMEETTRROOSS NNTT 220022 DDZZ 220055**

    0,2Fenis

    Cobre 0,5

    15,0Ferro

    Mangans 1,0

    Nquel 1,0

    Chumbo 0,5

    * A DZ 205 se refere eficincia do sistema de tratamento, mas pode ser passvel denegociao, dependendo dos valores do efluente bruto e das caractersticas do corporeceptor.

    SSIISSTTEEMMAA DDEE DDRREENNAAGGEEMMDDEE GGUUAASS PPLLUUVVIIAAIISS

    O sistema de drenagem deve ser mantido limpo e desobstrudo,principalmente as travessias enterradas.

    DDRREENNAAGGEEMM DDEE GGAASSEESSO sistema de drenagem de gases composto por poos verticaisde 50cm de dimetro, espaados de 50 a 60m entre si, eexecutados em brita ou racho.

    Existem dois mtodos de se executar os drenos de gs: subindo odreno medida que o aterro vai evoluindo ou escavar a clulaencerrada para implantar o dreno, deixando uma guia paraquando se aterrar em um nvel mais acima.

    Uma vez aberto o poo, o solo ao seu redor, num raio deaproximadamente dois metros, deve ser aterrado com umacamada de argila de cerca de 50cm de espessura, para evitar queo gs se disperse na atmosfera.

    O topo do poo deve ser encimado por um queimador,normalmente constitudo por uma manilha de concreto ou debarro vidrado colocada na posio vertical.

    O sistema de drenagem de gases deve ser vistoriadopermanentemente, de forma a manter os queimadores sempreacesos, principalmente em dias de vento forte.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    181

    Figura 45 Execuo dos poos de drenagem de gs

    MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOOAAMMBBIIEENNTTAALL

    O monitoramento das massas d'gua do entorno do aterro devecomear antes do incio da operao, com a coleta e anlise deamostras dos corpos d'gua prximos, inclusive do lenol fretico,para se avaliar a qualidade atual dos mesmos e poder efetuarcomparaes futuras.

    O segundo instante do monitoramento ambiental se d a partir domomento em que se comea a coletar o chorume paratratamento.

    A freqncia de amostragem, assim como os parmetros a seremanalisados devem ser estabelecidos em comum acordo com orgo de controle ambiental.

    Exemplo de um Programa de Monitoramento Ambiental:

    Mensalmente, anlises fsico-qumicas e bacteriolgicas do sistema de tratamento, nosefluentes bruto e tratado, envolvendo ensaios de pH, DBO, DQO, resduos sedimentveis,totais e fixos e colimetria.

    Trimestralmente, anlises dos poos de monitoramento construdos e dos locais de coletanos corpos d'gua de superfcie, a montante e jusante do aterro, ensaiando os mesmosparmetros.

    MMOONNIITTOORRAAMMEENNTTOOGGEEOOTTCCNNIICCOO EETTOOPPOOGGRRFFIICCOO

    Todo o trabalho de enchimento das clulas do aterro deve seracompanhado topograficamente, at a execuo da declividadedo plat final acabado. Tambm deve ser realizado um cuidadosoacompanhamento topogrfico da execuo da declividade defundo dos drenos secundrios e do coletor principal, de modo aassegurar o perfeito escoamento do chorume coletado.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    182

    Alm desses acompanhamentos executivos, devem serimplantados alguns marcos de concreto nas frentes de trabalho,com vistas a se poder calcular o recalque diferencial das camadasaterradas. Esses marcos devem ser lidos mensalmente,acentuando-se a freqncia de leitura no caso de recalquesexpressivos.

    A leitura desses marcos tambm servir para se fazer a verificaoda estabilidade geotcnica do aterro, atravs da medio dosdeslocamentos horizontais dos mesmos.

    13.2.6. Equipamentos utilizados

    Os equipamentos normalmente empregados nas operaes emum aterro sanitrio so:

    trator de esteiras provido de lmina para espalhamento,compactao e recobrimento do lixo;

    caminho basculante para transporte de material decobertura e de material para a execuo dos acessos internos;

    p mecnica para carregamento dos caminhes;

    retroescavadeira para abertura e manuteno das valas dedrenagem;

    caminho-pipa para abastecimento d'gua, para reduo dapoeira nas vias internas e umedecimento dos resduos maisleves (papis, plsticos etc.) evitando seu espalhamento.

    A escassez de recursos financeiros, a dificuldade de mo-de-obra especializada paramanuteno e a inexistncia de um sistema de pronta reposio de peas sobressalentes sofatores que no podem deixar de ser considerados na seleo dos equipamentos. O mtodode operao do aterro ser o principal fator determinante.

    Para municpios de pequeno porte, que no dispem de equipamentos especficos paraoperao no aterro, uma soluo pode ser a utilizao peridica de mquinas pertencentes aoutros setores da prefeitura, como, por exemplo, as usadas para conservao das estradas.

    13.3. Aterros controlados

    Como j mencionado no incio deste captulo, a diferena bsicaentre um aterro sanitrio e um aterro controlado que este ltimoprescinde da coleta e tratamento do chorume, assim como dadrenagem e queima do biogs. No mais, o aterro controlado deveser construdo e operado exatamente como um aterro sanitrio.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    Por no possuir sistema de coleta de chorume, esse lquido ficaretido no interior do aterro. Assim, conveniente que o volumede gua de chuva que entre no aterro seja o menor possvel, paraminimizar a quantidade de chorume gerado. Isso pode serconseguido empregando-se material argiloso para efetuar acamada de cobertura provisria e executando-se uma camada deimpermeabilizao superior quando o aterro atinge sua cotamxima operacional.

    Tambm conveniente que a rea de implantao do aterrocontrolado tenha um lenol fretico profundo, a mais de trsmetros do nvel do terreno.

    Normalmente, um aterro controlado utilizado para cidades quecoletem at 50t/dia de resduos urbanos, sendo desaconselhvelpara cidades maiores.

    Figura 46 Seo transversal de um aterro controlado

    13.4. Recuperao ambiental de lixes

    O "lixo" uma forma inadequada de se dispor os resduos slidosurbanos porque provoca uma srie de impactos ambientaisnegativos. Portanto, os lixes ou vazadouros devem serrecuperados para que tais impactos sejam minimizados.

    Teoricamente, a maneira correta de se recuperar uma readegradada por um lixo seria proceder remoo completa detodo o lixo depositado, colocando-o num aterro sanitrio erecuperando a rea escavada com solo natural da regio.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    Entretanto, os custos envolvidos com tais procedimentos somuito elevados, inviabilizando economicamente este processo.

    Uma forma mais simples e econmica de se recuperar uma readegradada por um lixo baseia-se nos seguintes procedimentos:

    entrar em contato com funcionrios antigos da empresa delimpeza urbana para se definir, com a preciso possvel, aextenso da rea que recebeu lixo;

    delimitar a rea, no campo, cercando-a completamente;

    efetuar sondagens a trado para definir a espessura da camadade lixo ao longo da rea degradada;

    remover o lixo com espessura menor que um metro,empilhando-o sobre a zona mais espessa;

    conformar os taludes laterais com a declividade de 1:3 (V:H);

    conformar o plat superior com declividade mnima de 2%, nadireo das bordas;

    proceder cobertura da pilha de lixo exposto com umacamada mnima de 50cm de argila de boa qualidade, inclusivenos taludes laterais;

    recuperar a rea escavada com solo natural da regio;

    executar valetas retangulares de p de talude, escavadas nosolo, ao longo de todo o permetro da pilha de lixo;

    executar um ou mais poos de reunio para acumulao dochorume coletado pelas valetas;

    construir poos verticais para drenagem de gs;

    espalhar uma camada de solo vegetal, com 60cm de espessura,sobre a camada de argila;

    promover o plantio de espcies nativas de razes curtas,preferencialmente gramneas;

    aproveitar trs furos da sondagem realizada e implantar poosde monitoramento, sendo um a montante do lixo recuperadoe dois a jusante.

    Porm, a recuperao do lixo no se encerra com a execuodessas obras. O chorume acumulado nos poos de reunio deveser recirculado para dentro da massa de lixo periodicamente,atravs do uso de aspersores (similares aos utilizados para irrigargramados) ou de leitos de infiltrao; os poos de gs devem servistoriados periodicamente, acendendo-se aqueles que foramapagados pelo vento ou pelas chuvas; e a qualidade da guasubterrnea deve ser controlada atravs dos poos demonitoramento implantados, assim como as guas superficiaisdos corpos hdricos prximos.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    Devido s dificuldades em se encontrar locais adequados para aimplantao de aterros sanitrios, conveniente que se continuea utilizar a rea recuperada como aterro. Nesse caso, a seqnciade procedimentos se modificar a partir do stimo passo,assumindo a seguinte configurao:

    proceder cobertura da pilha de lixo exposto com umacamada mnima de 50cm de argila de boa qualidade, inclusivenos taludes laterais, com exceo do talude lateral que serusado como futura frente de trabalho;

    preparar a rea escavada para receber mais lixo, procedendo sua impermeabilizao com argila de boa qualidade (e >50cm) e executando drenos subterrneos para a coleta dechorume;

    executar valetas retangulares de p de talude, escavadas nosolo, ao longo da pilha de lixo, com exceo do lado que serusado como futura frente de trabalho;

    executar um ou mais poos de reunio para acumulao dochorume coletado pelas valetas;

    construir poos verticais para drenagem de gs;

    passar a operar o lixo recuperado como aterro sanitrio;

    implantar poos de monitoramento, sendo um a montante dolixo recuperado e dois a jusante da futura rea operacional.

    13.5. A situao dos catadores

    Numa economia em retrao, com reduo da oferta deempregos, concentrao de atividades econmicas no setortercirio e desativao de frentes de trabalho na construo civil,ocorre o desemprego de grande quantidade de pessoas de baixaqualificao profissional, que passam a apelar para qualquer tipode trabalho que garanta, pelo menos, sua sobrevivncia e a da suafamlia.

    A catao do lixo em aterros e nas ruas das cidades, embora sejauma atividade insalubre, um trabalho alternativo que vem sendocada vez mais difundido no Brasil.

    Segundo dados levantados pela Companhia Municipal de LimpezaUrbana COMLURB/RJ , em 1993, 87% dos catadoresdeclararam a catao de lixo como sua principal fonte derenda/trabalho, sendo que 13% declararam no ter tido nuncaoutra ocupao, ou seja, as pessoas de baixo nvel de escolaridadeencaram a catao de lixo em aterros municipais como umaprofisso.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    186

    Assim, caso no se oferea nenhuma alternativa de renda quelesque se dedicam a esta atividade, pode-se ter como certa apresena de catadores no interior do aterro, movimentando-selivremente pela rea operacional, junto com os caminhes dossucateiros, dificultando as operaes de espalhamento,compactao e cobertura do lixo, e com altos riscos de sofreremacidentes causados pelas mquinas que operam no aterro. Emqualquer hiptese, no deve ser permitida a presena de crianasna rea do aterro, devendo o poder pblico criar, para elas,programas de permanncia integral em escolas ou centros deesportes ou lazer, alm de um sistema de compensao de rendaaos pais pela no participao dos filhos no trabalho de catao.

    13.6. Disposio de resduos domiciliares especiais

    13.6.1. Disposio de resduos da construo civil

    13.6.2. Disposio de pilhas e baterias

    Como visto no captulo referente a tratamento dos resduos, asoluo ideal para os resduos da construo civil a reciclagem.Entretanto, seu descarte em aterros sanitrios pode se tornar umasoluo interessante para regies onde o material de cobertura dolixo disposto escasso.

    Uma vez que as pilhas e baterias so resduos perigosos Classe I,sua destinao final a mesma indicada para os resduosindustriais Classe I.

    Apenas a ttulo de exemplo so enumeradas a seguir trs iniciativas adotadas pelo setor privadona cidade do Rio de Janeiro para a coleta e disposio final adequada das pilhas e baterias.

    Associao dos Servios Autorizados em Eletrnica do Rio de Janeiro ASAERJ Iniciou umprojeto que conta com uma rede de 19 cestas coletoras de pilhas e baterias instaladas em suaslojas. A ASAERJ recolhe mensalmente os resduos, armazenando-os adequadamente com oobjetivo de acumul-los para a execuo de um teste de tratamento em reciclagem a serrealizado em So Paulo.

    Motorola J est coletando baterias de celulares desde dezembro de 1998 e, at meados de2001, j recolheu 10 mil baterias de telefones mveis. A empresa disponibiliza um telefone deatendimento ao cliente (0800-121244), atravs do qual fornece os endereos dos postos quepossuem urnas especiais destinadas ao recebimento de baterias usadas.

    Ericsson Lanou seu programa de coleta em 13 de setembro de 1999 na regio Sul do Brasil,nos estados do Paran e Santa Catarina, e posteriormente lanar seu programa no Nordeste.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    187

    13.6.3. Disposio de lmpadas fluorescentes

    Pequenas quantidades de lmpadas quebradas acidentalmentepodem ser descartadas como lixo comum. Contudo, o destinoadequado, quando em quantidades considerveis, o aterroClasse I, devido presena do mercrio.

    13.6.4. Disposio de pneus

    A destinao mais comum no Brasil tem sido a queima a cuaberto (para a extrao dos arames de ao), o lanamento emterrenos baldios e lixes (que so um dos principais veculos deproliferao do mosquito da dengue) e o descarte em aterrosmunicipais (que no esto preparados para receber este tipo deresduo).

    A fim de resolver os problemas relacionados com o descarteinadequado de pneumticos, recomenda-se como soluo dedestino final proceder triturao dos pneus, dispondo-os em umaterro sanitrio.

    No Brasil, dados apontaram uma produo de 35 milhes de pneus em 1995.

    13.7. Disposio dos resduos de fontes especiais

    13.7.1. Disposio de resduos slidos industriais

    Os mtodos de destinao mais empregados so os seguintes.

    Landfarming

    Aterros industriais:

    Aterros classe II

    Aterros classe I

    Barragens de rejeito

    Outras formas de disposio

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    188

    LLAANNDDFFAARRMMIINNGGLandfarming um tratamento biolgico no qual a parte orgnicado resduo decomposta pelos microorganismos presentes nacamada superficial do prprio solo. um tratamento muitoutilizado na disposio final de derivados de petrleo ecompostos orgnicos.

    O tratamento consiste na mistura e homogeneizao do resduocom a camada superficial do solo (zona arvel 15 a 20cm).Concludo o trabalho de degradao pelos microorganismos, novacamada de resduo pode ser aplicada sobre o mesmo solo,repetindo-se os mesmos procedimentos sucessivamente. Pormo processo de landfarming demanda reas extensas na medida emque as camadas, ainda que sucessivas, so pouco espessas.

    A Figura 47 apresenta uma seo esquemtica de uma rea delandfarming.

    Figura 47 Esquema de landfarming

    AATTEERRRROOSS IINNDDUUSSTTRRIIAAIISSOs aterros industriais podem ser classificados nas classes I, II ouIII, conforme a periculosidade dos resduos a serem dispostos, ouseja, os aterros Classe I podem receber resduos industriaisperigosos; os Classe II, resduos no-inertes; e os Classe III,somente resduos inertes.

    Qualquer que seja o aterro destinado a resduos industriais, sofundamentais os sistemas de drenagem pluvial e aimpermeabilizao do seu leito para evitar a contaminao dosolo e do lenol fretico com as guas da chuva que percolamatravs dos resduos, como se evidencia atravs da Figura 48.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

    189

    Figura 48 Fluxo das guas num aterro

    O primeiro passo evitar, atravs de barreiras e valas dedrenagem, que as guas da chuva que precipitam alm dos limitesdo aterro contribuam com o volume que percola no interior doaterro, reduzindo assim a quantidade de lquido a ser tratado.

    O segundo passo impermeabilizar o leito do aterro,preferencialmente com o auxlio de uma manta plstica,impedindo que o percolado venha a contaminar o solo e o lenold'gua subterrneo.

    A maior restrio quanto aos aterros, como soluo paradisposio final de lixo, sua demanda por grandes extenses derea para sua viabilizao operacional e econmica, lembrandoque os resduos permanecem potencialmente perigosos no soloat que possam ser incorporados naturalmente ao meio ambiente.

    Um aterro industrial, com capacidade para receber 15 mil toneladas, demanda um investimentoinicial de US$2 milhes, com um custo operacional entre US$100,00 a US$200,00 portonelada. O custo operacional varia com o grau de toxicidade do resduo disposto.

    Um cuidado especial que se deve tomar na operao de aterros industriais o controle dosresduos a serem dispostos, pois, em aterros industriais, s podem ser dispostos resduosquimicamente compatveis, ou seja, aqueles que no reagem entre si, nem com as guas dechuva infiltradas.

    Os fenmenos mais comuns que podem ter origem na mistura de resduos incompatveis sogerao de calor, fogo ou exploso, produo de fumos e gases txicos e inflamveis,solubilizao de substncias txicas e polimerizao violenta.

    Antes de se dispor os resduos no aterro, deve-se consultar as listagens de compatibilidadepublicadas pelos rgos de controle ambiental.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    AATTEERRRROOSS CCLLAASSSSEE IIII

    O aterro Classe II como um aterro sanitrio para lixo domiciliarmas, normalmente, sem o sistema de drenagem de gases.

    A 1,5m do nvel mximo do lenol fretico, a partir de baixo paracima, o aterro Classe II constitudo das seguintes camadas:

    camada de impermeabilizao de fundo, com manta plstica(0,8 a 1,2mm de espessura) ou com argila de boa qualidade(k = 10-6cm/s; e > 80cm);

    camada de proteo mecnica (somente se aimpermeabilizao for feita com manta sinttica);

    sistema de drenagem de percolado;

    camadas de resduos (de 4,0 a 6,0m de altura) entremeadascom camadas de solo de 25cm de espessura;

    camada de impermeabilizao superior4, com manta plstica(0,8 a 1,2mm de espessura) ou com argila de boa qualidade(k = 10-6cm/s; e > 50cm);

    camada drenante de areia com 25cm de espessura (necessriasomente se houver impermeabilizao superior);

    camada de solo orgnico (e > 60cm);

    cobertura vegetal com espcies de razes curtas.

    O lquido percolado, coletado atravs de um sistema dedrenagem, similar ao apresentado na Figura 37, deve serconduzido para tratamento. O tipo de tratamento a ser adotadodepende das caractersticas dos resduos aterrados, sendo usual aadoo de um processo fsico-qumico completo seguido de umprocesso biolgico convencional (lagoas de estabilizao ou lodosativados).

    Figura 49 Aterro Classe II - corte tpico

    4 No obrigatria para aterros Classe II.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    AATTEERRRROOSS CCLLAASSSSEE IIAs condies de impermeabilizao dos aterros Classe I so maisseveras que as da classe anterior. A distncia mnima do lenold'gua de trs metros e as seguintes camadas so obrigatrias:

    dupla camada de impermeabilizao inferior com mantasinttica ou camada de argila (e > 80cm; k < 10-7cm/s);

    camada de deteco de vazamento entre as camadas deimpermeabilizao inferior;

    camada de impermeabilizao superior;

    camada drenante acima da camada de impermeabilizaosuperior (e = 25cm).

    Figura 50 Aterro Classe I - corte tpico

    BBAARRRRAAGGEENNSSDDEE RREEJJEEIITTOO

    As barragens de rejeito so usadas para resduos lquidos epastosos, com teor de umidade acima de 80%. Esses aterrospossuem pequena profundidade e necessitam muita rea. Sodotados de um sistema de filtrao e drenagem de fundo (flauta)para captar e tratar a parte lquida, deixando a matria slida nointerior da barragem.

    Aps o encerramento, quando a capa superior do rejeito j seencontra solidificada, procede-se a uma impermeabilizaosuperior com uma camada de argila para reduzir a infiltrao delquidos a serem tratados.

    Nesse tipo de barragem s existe a dupla camada de impermeabilizao inferior. A camada deimpermeabilizao superior no executada, uma vez que o espelho d'gua utilizado paraevaporar parte da frao lquida.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    OOUUTTRRAASS FFOORRMMAASSDDEE DDIISSPPOOSSIIOO

    Alm dos tipos de disposio apresentados nos itens anteriores,resduos considerados de alta periculosidade ainda podem serdispostos em cavernas subterrneas salinas ou calcrias, ou aindainjetados em poos de petrleo esgotados.

    13.7.2. Disposio de resduos radioativos

    So trs os processos de disposio final do lixo nuclear, todoseles extremamente caros e sofisticados:

    construo de abrigos especiais, com paredes duplas deconcreto de alta resistncia e preferencialmente enterrados;

    encapsulamento em invlucros impermeveis de concretoseguido de lanamento em alto-mar. Esse processo muitocriticado por ambientalistas e proibido em alguns pases;

    disposio final em cavernas subterrneas salinas, seladas parano contaminar a biosfera.

    13.7.3. Disposio de resduos de portos e aeroportos

    O destino final obrigatrio, por lei, para os resduos de portos eaeroportos a incinerao. Entretanto, no Brasil, somente algunsaeroportos atendem s exigncias da legislao ambiental, nohavendo o menor cuidado na disposio dos resduos gerados emterminais martimos e rodoferrovirios.

    Atualmente, o medo da febre aftosa e da doena da vaca louca tem levado as autoridadesfederais e estaduais a ter maiores precaues com os resduos de portos e aeroportos.

    13.7.4. Disposio de resduos de servios de sade

    O nico processo de disposio final para esse tipo de resduo a vala sptica, mtodo muito questionado por grande nmero detcnicos, mas que, pelo seu baixo custo de investimento e deoperao, o mais utilizado no Brasil.

    A rigor, uma vala sptica um aterro industrial Classe II, comcobertura diria dos resduos e impermeabilizao superiorobrigatria, onde no se processa a coleta do percolado.

  • 13. Disposio Final de Resduos Slidos

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    Existem duas variantes de valas spticas: as valas spticasindividuais, utilizadas por hospitais de grande porte, e as valasspticas acopladas ao aterro sanitrio municipal.

    No primeiro caso, devem-se executar as valas em trincheirasescavadas no solo, com a largura igual da lmina do trator, alturaentre 3,00 e 4,50 metros e dimensionadas para atender a umagerao peridica de resduos (mensal, semestral ou anual). Emseguida procede-se impermeabilizao do fundo e das lateraisda trincheira escavada e d-se incio deposio dos resduos,que devem ser cobertos diariamente tanto na superfcie superior,quanto no talude lateral.

    A impermeabilizao superior deve ser iniciada to logo o volumede resduos atinja a altura final da trincheira e deve evoluir com adisposio dos resduos.

    Quando a vala sptica est acoplada ao aterro municipal, deve-seseparar um lote, prximo entrada, onde se far a disposio deresduos de servios de sade. Esse lote deve ser cercado eisolado do resto do aterro.

    Os procedimentos para a disposio dos resduos e execuo dascamadas de impermeabilizao so semelhantes aos j descritos.

    Figura 51 Vala sptica instalda em um aterro sanitrio