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Coastal & Environmental Services 99

Relatório do Processo da Participação Pública

Matriz de Perguntas e Respostas Reunião em Nquide Data: 19/08/13 Hora: 14h00 – 16h00 Local: sede da aldeia

Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas

Emprego

Enrique Rame

Não tenho muito a dizer senão agradecer à companhia por trazer este projeto à região. A companhia emprega menos de três pessoas de Nquide. Será que podemos não trabalhar como guardas ou para colher lixo no acampamento? O projeto é bom mas precisamos de trabalho.

Entendemos que o problema principal são empregos. O projeto está a andar rapidamente e logo vamos passar a fase de construção e operação da mina. Estamos a trabalhar com o governo do distrito para resolver a questão da distribuição dos empregos. Há um plano de recrutamento de trabalhadores através de comitês

comunitários. Estas comissões serão criadas aqui e em todas as

comunidades e serão assistidas por membros do governo – o

Ministério do Trabalho.

Não temos trabalho para todos, mas existem alguns trabalhos que são necessários ocasionalmente. Ainda estamos a estudar como melhorar o processo de recrutamento com o apoio do governo. Cabral Mutiquinhene- Twigg

Catarina Jeremias

Não temos muito a dizer, só queremos ver os nossos maridos empregados. Eles vão trabalhar e trazer dinheiro para nós.

Katchatepa Nassir Mualuwe

Gostaria de apoiar o Enrique. Da montanha até aqui, a terra pertence ao Nquide, mas não estamos a ganhar nada com o projeto. Não temos empregos. Espero que as oportunidades de emprego podem ser para todos. Se arranjarmos emprego, vamos dançar toda a noite. Temos pessoas que sabem dirigir tractores, máquinas pesadas, temos pedreiros, carpinteiros, mas sofremos porque não há empregos.

Martins Nicula

Precisamos de empregos para Nquide. Deixamos casas para procurar emprego no acampamento e passamos o dia inteiro sem saber de nada, se há emprego ou não. Às vezes a empresa diz que não há emprego, mas depois disso ficamos a saber que alguém foi empregado.

Em relação às pessoas que vão e ficam no portão do acampamento da Twigg para procurar trabalho, nos apelamos para que não façam isso pois existem procedimentos para recrutamento de mao de obra temporario ou permanete. Tems por vezes trabalho com duração de dois dias, mas o recrutamento e feito de acordo com as regras estabelecidas. Dinís Napido - Twigg

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Pedro Manuel Mustafa

Pode ser empregado um estrangeiro residente em Moçambique? Uma pessoa que venha de Maputo durante a fase de recrutamento poderá ser empregada na mina?

Quanto a estrangeiros, o nosso governo dá prioridade ao recrutamento de mao de obra nacional. Em caso de necessidade de mao de obra especializada que não se encontre em Moçambique ai teremos que recrutar estrangeiros, mas sempre obedecendo os regulamentos da lei do trbalho para contratação de mao de obra estrangeira. Pessoas de Maputo, Niassa, Cabo Delgado são todos moçambicanos e não queremos discriminação entre moçambicanos. No entanto, será dada prioridade aos moradores locais. Dinís Napido – Twigg

Mahamudo Jesefo

Está visto que uma equipa irá à aldeia para falar com os chefes. Gostaria de recomendar que os chefes não dessem os empregos só aos seus familiares.

Sobre corrupção no processo de recrutamento, a equipa não será formada só por líderes da Comunidade teremos representantes de departamentos governamentais como o Ministério do Trabalho, autoridades distritais e representantes da empresa. Temos que seguir a nossa organização e confiar nos nossos dirigentes. Dinís Napido – Twigg

Augusto Cassimo

Quando a empresa chegar não vai querer empregar pessoas doentes (deficientes). Que tipos de doenças são permitidos? E sobre as pessoas com deficiências?

A politica da empresa e não desriminar o trabalhador. Esta previsto no plano de contração de mao de obra, formação para os trabalhadores. Assim, a pessoas com deficiencia pode concorrer a uma vaga para a qual tenha uma aptidao comprovada. Dinís Napido – Twigg

Descrição do projecto

Martins Nicula

Ouvi dizer que se a machamba for identificada, a pessoa será compensada pela perda de colheitas, mas a terra é da responsabilidade do governo. A empresa tinha prometido trazer um tanque de água 1000 L. Não aconteceu nada até hoje.

Na área onde se pretende explorar a grafite existem machambas e algumas estruturas de apoio como celeiros e alpendres para descanço. Todas essas machambas precisam ser indentificadas, conhecer os proprietarios, medir a área da machamba, registar todas as culturas presentes. Isso faz parte do processo de reassentamento economico. As pessoas que forem afectadas devem receber uma compensação pela perda de machambas, culturas agricolas e e bens. Dinís Napido – Twigg Eu não sei quem disse que seria um tanque de 1000 L. Estamos a considerar um projeto muito grande onde a água vem de Chipembe, passa por Ntete até ao nosso acampamento, daí teremos água para beneficiar as comunidades. Dinís Napido – Twigg

Secretário do bairro

Eu não tenho muito a dizer só quero agradecer a todos os presentes. O povo contribuiu muito. Nesta aldeia de Nquide

O problema da água poderá ser resolvido quando a mina estiver a funcionar, pois canalizaremos a água da barragem de Chipembe e parte dessa água pode ser usada pela aldeia. Todos os vossos

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não temos água. Gostaríamos de ter água. Temos fontes e isso não está a funcionar, gostaríamos de ter ajuda para reparação. Temos um ribeiro que se for escavado pode vir a ser uma boa fonte de água. Estamos prontos para receber a mina.

receios e questões serão considerados no processo. Dinís Napido – Twigg

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Matriz de Perguntas e Respostas Reunião em Pirira Data: 20/08/13 Hora: 09h00 – 12h00 Local: sede da aldeia


emprego

Simão Roberto Amimo

Eu gostaria de ouvir os membros do governo, confirmando se as informações que recebemos são corretas. MICOA é a favor do governo ou das pessoas em geral? Sabemos que as promessas não serão cumpridas; Recebemos pessoas do governo, do Departamento de Eletricidade, cortaram nossos coqueiros e disseram-nos que seremos compensados, mas não fomos compensados. Queremos saber se o governo é pela população ou pela empresa. No princípio gostamos da forma como a empresa Twigg trabalhou, mas não agora. Naquela altura era fácil arranjar emprego no portão, mas agora é difícil. Há pessoas que dizem que conseguem arranjar uma vaga de emprego. Como é que as pessoas que não são da empresa podem prometer emprego? A empresa é a única responsável por empregar pessoas.

Como já dissemos, vamos criar uma estratégia de recrutamento para garantir que estes problemas não aconteçam e que todas as aldeias tenham seus membros a trabalhar para a empresa. Nesta fase em que nos encontramos não há empregos permanentes mas apenas empregos ocasionais por alguns dias. Não haverá nenhuma discriminação para empregos exceto onde o trabalho requer habilidades especiais. Em relação à idade, existem limites, por exemplo, a empresa não pode empregar menores de 18 anos. Então velhos e jovens abaixo da idade para trabalhar não serão empregados. Dinís Napido – Twigg

Este processo esta a ser acompanhado pelo governo, neste caso

pela Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental,

de forma a garantir que o ambiente érespeitado incluindo pessoas e

sues bens. Ana Maria Jone-DPCA

Maria Saibo Precisamos de trabalho, mas quando vamos à mina não somos contratados

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porque não sabemos falar Português e por causa da idade.

Reassentamento e compensação

Salvador Rajabo Momola

Agradeço a apresentação detalhada, eu não sou contra o projeto, pois sabemos que onde há uma empresa teremos benefícios, mesmo não estando nós mesmos a trabalhar lá. Estamos preocupados com as nossas machambas, precisamos de machambas para nosso sustento. Eu gostaria de ver as pessoas que perdem suas machambas a ser recompensadas decentemente. Ainda bem que nem todos os terrenos serão afetados. Nós também reservamos áreas importantes e ficamos satisfeitos por saber que o projeto não usará essas áreas.

Todas as pessoas afectadas pelo projecto serão compensadas pela perda de bens. Iremos cumprir com a lei moçambicana que regula esses assuntos. Dinís Napido – Twigg


Queremos saber quem vai pagar a compensação, será o distrito ou a empresa? Estamos em dúvida, foi dito que o distrito pagaria a compensação, mas hoje não vemos qualquer representante distrital. Sr. Anton disse que a compensação seria paga pelo Banco Mundial e Twigg.

A empresa vai pagar a compensação pela terra e não o governo. Por lei o governo éresponsavel pela atribução de novas terras aos afectados. O que Anton estava a dizer é que o processo de compensação pela perda de terras será feito segundo as normas internacionais ou do Banco Mundial e tambem ira seguir a legislação mcambicana. Elisa Vicente-CESl


Houve outra reunião a 6 de agosto e foi dito que isso não será pago porque a terra pertence ao estado.

As pessoas não serão compensadas pela terra mas serão compensadas pelas culturas, árvores e estruturas de apoio presentes nas machambas. O governo ira identificar juntamente com as comunidades novas áreas para abrir novas machamabas para atribuir as pessoas afectadas. A terra em Moçambique não se vende, porque a terra pertence ao estado. Elisa Vicente-CESl

Assamo Calmane Estou preocupado porque os membros de governo provincial aqui presentes

A empresa chamou a Direção Provincial para a Coordenação da Acção ambiental e outras instituições do governo para monitorar as

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estiveram também em outro projeto que ainda não pagou a nossa compensação. Como podemos confiar nesses membros?

actividades de consulta pública deste projecto de modo a verificar se todos os procedimentos legais estão a ser obedecidos. Devemos confiar sim no governo pois este esta aqui justamente para defender os interesses do povo. Ana Maria Jone-DPCA

Molande Zumane Dumbwa

Sabemos que estas terras são emprestadas na comunidade, se alguém tem um terreno com árvores de caju e manga que não pagou, é melhor pagar e não comprometer a empresa.

Todctadas pela perda de bens e culturas agricolas serão devidamente compensadas. Caso existe alguma pessoa que foi prejudicada e não foi compensada tera a oportunidade de recmos conflamar uma vez iniciado o processo RAP. Dinís Napido – Twigg

Amane Nusso

Obrigado pela vossa presença, só estou preocupado com a bomba da água que está danificada.

Essa preocupação esta fora do assunto que nos trouxe hoje, contudo

esta questão da falta de água na comunidade tambem nos preocupa.

iremos entrar em coordenação com a administração de forma a

encotrar uma solução para o fornecimento de água. Dinís Napido –

Twigg

Matriz de Perguntas e Respostas Reunião em Maputo/ Mualia Data: 20/08/13 Hora: 14h00 – 16h00 Local: sede da aldeia


emprego

Sumaila Nandioca

Esta montanha é ao lado de Mualia, mas só pessoas de Balama são empregadas. Para ter um emprego é necessário ter um BI, mas existem pessoas com BI que deixaram seus nomes mas ainda não têm

Gostaria de esclarecer que a empresa não enviou ninguém para

recolher uma lista de nomes e/ou BIs para o emprego. Contudo, no

iremos investigar para apurar a verdade sobre a questão. A questão

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emprego porque a empresa não veio para Mualia.

do emprego será tratada em coordenação entre o governo e a

comunidade. Este projeto está a dar o primeiro passo, então só tem

50 trabalhadores. Neste momento só estamos a fazer a pesquisa

Quando entrarmos na fase de construção preve se empregar cerca de 300 pessoas. Quando chegarmos a esse estágio trabalharemos com as quatro comunidades porque eles são diretamente afetados pelo projeto. Vamos trabalhar com o Ministério do Trabalho e com as comunidades no processo de seleção dos trabalhadores. Aconselhamos a população a continuar com as suas actividades habituais, não deixem de ir a machamba e produzir comida. Quanto à questão do emprego, a empresa não discrimina as mulheres. Todos tem direitos iguais e na fase de recrutamento os trabalhadores irão receber formça acerca da actividade a desenpenhar. Sobre as pessoas em frente ao portão, eu encorajo as pessoas a não largarem o trabalho que têm para virem para o portão. contratamos um grupo de pessoas para coletar uma amostra. O processo de demarcação de terras começou como parte do RAP. Dinís Napido – Twigg

.

Arlindo White Siare

Obrigado por apresentar o projeto em detalhes. Este é o primeiro projeto que acontece no distrito. Agradeço a presença da equipe e eu gostaria de recomendar que o governo seja informado de que a população de Mualia está feliz com o projeto. Existem pessoas cadastradas, mas não entendem o propósito do registo. Quais são as formalidades para obter empregos? Ele disse que esta montanha é perto de Mualia, mas apenas as pessoas de Balama é têm empregos. Há pessoas de Mualia que deixaram nomes mas ainda não têm emprego porque a empresa não veio para Mualia

Luisa Aquino

Houve uma reunião e eu fiquei toda entusiasmada porque foi mencionado que as mulheres podem trabalhar. Na mina de grafite as mulheres não trabalham?

Amade Quiname Nipira

A informação que temos é que o número de trabalhadores foi reduzido, mas há um grande número de trabalhadores de Balama na mina. No dia da reunião, encontrei quase 20 pessoas. O diretor disse que ele iria informar as pessoas quando houvesse alguma vaga. A mina deveria seguir o exemplo de equidade, e os empregos deveriam ser divididos igualmente entre as aldeias. Não sei se a pessoa deve ficar no portão para conseguir emprego. Se assim for eu enviarei os jovens da aldeia para o portão

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do acampamento. Ouvi dizer que havia uma demarcação de

terras. Isso acontecerá aqui também?

Reassentamento e compensação

Aquino Aide

Não estou satisfeito porque as brigadas não dizem a verdade, você está mentindo. As pessoas que fazem as pesquisas nas fazendas dizem que a pessoa perderá machamba mas não dizem o valor a ser pago. Não queremos o projeto venha explorar as pessoas e achamos que o Administrador deveria estar na reunião. Nos campos só há milho e sorgo. Já colhemos e se não há nada na machamba, como a compensação será paga? Concordamos que a terra pertence ao estado, e é melhor obedecer à lei, não vale o risco. As pessoas deveriam poder estabelecer o preço das fazendas.

Sobre reassentamento e compensação , devo dizer que os estudos estão a ser feitos com base no regulamento moçambicano sobre reassentamento. O princípio orientador central de um projecto de reassentamento é garantir que nenhuma população afectada, nenhum dono de machamba fique numa situação pior após o reassentamento. éimportante garantir que as pessoas afectadas não sejam apenas consultadas ao longo do projecto do PAR, mas que os seus direitos e responsabilidades sejam claramente comunicados a eles. Este éum processo que leva o seu tempo por isso apelamos a paciencia e caso exista alguma irregularidade voçes devem informar ao grupo de trabalho. Elisa vicente –CES

Adelino Sadique

As pessoas que fazem a pesquisa dizem que as pessoas lesadas não serão pagas quando se acha terra somente, e perguntam se queremos dinheiro.

Geral

Constantino

É verdade que há uma falta de informação.

Prometemos melhorar a comunicação com as populações e iremos criar em breve um plano estratégico de comunicação . Estamos gratos por esta declaração – temos que assegurar-nos de que todas as informações são passadas sem distúrbios. Dinís Napido – Twigg

Secretário

Gostaria de agradecer a todos e informar que a montanha pertence a nós. As pessoas deveriam nos abordar para quaisquer questões.

Líder na comunidade

Como foi já foi dito pelo secretário, temos que viver em paz. As pessoas que vão à procura de emprego e não acham na

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mina, plantam discórdia. É preciso escutar com atenção

Matriz de Perguntas e Respostas Reunião na Administração de Balama Data: 19/08/13 Hora: 14h00 – 16h00 Local: sala de reuniões da Administração


emprego

Alice Rodolfo Administradora do Distrito

Obrigado para a apresentação, o governo já sabe sobre o projeto. Queremos ter boa coordenação entre governo, empresa e comunidades. Eu gostaria de saber sobre a mão-de-obra estrangeira. Sabemos que a empresa contratou técnicos moçambicanos e estrangeiros e tivemos problemas com estrangeiros em outras empresas. No projeto de Ancuabe, o acampamento foi dividido entre moçambicanos e estrangeiros, moçambicanos não podiam cruzar o lado estrangeiro do campo.

Um projeto nunca se desenvolve sozinho. Temos o administrador Cabral que é responsável pela gestão e temos três diretores, eu sou o diretor moçambicano, outros dois são estrangeiros. temos tido a experiência de outras empresas de mineração e queremos trabalhar com o governo em relação à mão-de-obra. Todos os aspectos legais de contratação de mao de obra nacional e estrangeira serão obedecidos. Quanto à discriminação, no campo, temos áreas para funcionários seniores e júniores. Não há nenhuma discriminação racial; tentamos minimizar o ingresso de trabalhadores estrangeiros. Os estrangeiros que temos agora no acampamento são os consultores. Dinís Napido – Twigg

Sabemos que nas aldeias, a população é analfabeta e eu já tinha solicitado apoio à empresa para abrir uma escola de alfabetização pois Balama tem altos níveis de analfabetismo. Eu gostaria de saber se haverá um laboratório nacional para o processamento de grafite.

Como parte do desenvolvimento de aptidões no distrito de Balama, a empresa vai criar um programa de desenvolvimento de aptidões para assegurar uma melhoria nas competências dentro das comunidades. No nosso plano de responsabilidade social preve se a construção e ou melhoria de escolas de modo a contribuir no aumento do numero de pessoas com acesso a escola. Mesmo aquelas pessoas que são analfabetas terão direito a emprego pois ha actividades que podem ser desenvolvidas por

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trabalahdores não especializados. Para alem disso, antes de iniciar com o trabalho terão direito a formação Sobre o laboratório, temos o nosso laboratório, vamos construir o nosso laboratório de controlo de qualidade. Dinís Napido – Twigg

Issa Rachide (Secretário Permanente do Distrito de Balama)

O projeto é bem vindo, porque irá ajudar desenvolver o distrito e os membros do governo estão conscientes disto e faremos o nosso máximo para fornecer apoio. Gostaria de compreender melhor o mercado de grafite e urânio porque tinha ouvido dizer que possuímos urânio. Sabemos que a empresa irá treinar os nossos cidadãos baseados em estrangeiros, ás vezes esquecemos nos que o papel dos estrangeiros é para o ensino. Os estudos devem incorporar a questão de formação de moçambicanos.

A empresa pretende explorar grafite e possivelmente vanadio. Não iremos explorar uranio. A grafite é um mineral de cor cinzento-aço, de brilho metálico, macio e bom condutor da corrente elétrica. Uma das suas mais importantes aplicações é o fabrico de lápis. A grafite é um dos minerais mais macios que se conhece. Conforme a quantidade de argila com que é misturada no fabrico dos lápis, estes são mais ou menos duros. Pelo facto de ser boa condutora, a grafite é utilizada no fabrico de cadinhos refratários, de elétrodos e de outros materiais elétricos. O preço da grafite está ligado, entre outros fatores, às suas propriedades: condutividade, inércia química e baixa densidade. Além disso, a quantidade, tipo das impurezas e o teor de cinzas são fatores também determinantes nos preços dos produtos de grafite A Lei de Trabalho estabelece a percentagem de estrangeiros que podem ser utilizados por uma empresa. Os estrangeiros devem cá vir para partilharem o conhecimento deles. Isto será realizado através de acordos escritos e memorandos com o governo. Mesmo aquelas pessoas que são analfabetas terão direito a emprego pois ha actividades que podem ser desenvolvidas por trabalahdores não especializados. Para alem disso, antes de iniciar com o trabalho terão direito a formação. Dinís Napido – Twigg

Celso Nhumaio (Especialista em Recursos Minerais)

Sugiro que quando começar o treinamento, seja criada uma escola de geologia semelhantemente ao que foi feito pela Vale em Tete.

Levaremos em conta todas as propostas dadas. Vamos tentar achar um meio termo para melhor cobrir as necessidades do trabalho e formação. Dinís Napido – Twigg

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Matriz de Perguntas e Respostas Reunião em Pemba Data: 21/08/13 Hora: 9h00 – 11h00 Local: Sala de Reuniões da Direcção Provincial das Obras Pública e Habitação


Emprego

Mbeua Cabudo

Qual é o trabalho que será feito pelas pessoas locais?

Existem diversos programas para serem desempenhado e formação para a juventude e as mulheres, mesmo antes da construção da mina. É difícil empregar todos. A questão de desemprego será monitorado pelo governo para garantir que as pessoas do local conseguem emprego. Trabalharemos juntamente com o Departamento de Trabalho. Como parte do desenvolvimento de aptidões no distrito de Balama, a empresa vai criar um programa de desenvolvimento de aptidões para assegurar uma melhoria nas competências dentro das comunidades. No nosso plano de responsabilidade social preve se a construção e ou melhoria de escolas de modo a contribuir no aumento do numero de pessoas com acesso a escola. Mesmo aquelas pessoas que são analfabetas terão direito a emprego pois ha actividades que podem ser desenvolvidas por trabalahdores não especializados. Para alem disso, antes de iniciar com o trabalho terão direito a formação. Temos tido a experiência de outras empresas de mineração e queremos trabalhar com o governo em relação à mão-de-obra. Todos os aspectos legais de contratação de mao de obra nacional e estrangeira serão obedecidos. Quanto à discriminação, no campo, temos áreas para funcionários seniores e júniores. Não há nenhuma discriminação racial; tentamos minimizar o ingresso de trabalhadores estrangeiros. Os estrangeiros que temos agora no acampamento são os consultores. Dínis Napido – Twigg

Omar Martins – Estudante

Incentivo o projeto a trabalhar com o governo. “O filho da casa lava o chão melhor do que o hospede”. Balama necessita uma escola técnica.

Reassentamento e compensação:

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Angela

Estamos a aprender com os megaprojetos e começamos a entender os riscos. Vimos que haverá um reassentamento e foi mencionado monitoramento mas nunca vemos o seguimento disso.

Gostaria de corrigir isso e informar que este projeto não terá nenhum reassentamento físico. Prevemos o reassentamento económico devido à perda de machambas. Os regulamentos nacionais e internacionais dizem que quando as pessoas são retiradas de suas mbas devem receber outras áreas de tamanho equivalente para continuarem a trabalhar em seus campos. Em nossos regulamentos, é da responsabilidade do governo fornecer novas áreas e o proponente do projeto deve criar condições para que as áreas sejam utilizadas. Elisa Vicente – CES

Descrição do projectos e avaliação de impactos

Joel Paulo - Empresário

O ToR iria avisar sobre a questão da água, há muitos interesses agrícolas na área. É melhor estar ciente, porque ouvi dizer que a irrigação de Chipembe irá promover a agricultura na região.

O uso da barragemde Chipembe por diferentes obras será debatido com o governo. Essa é uma das alternativas de água para o projecto. Outras alternativas para o fornecimento de água podem ser consideradas tais como o uso das águas subterrâneas. Elisa Vicente – CES

Joel Paulo-Empresário

Ficamos preocupados ao vermos que em mega projetos só há companhias italianas ou sul-africanas. Eu gostaria que os serviços nacionais tivessem prioridade.

Há lugar para as companhias nacionais, porém temos que nos preparar para as necessidades de mercado. Dinís Napido – Twigg

Estudante

Como vai ser feita a proteção aos locais sagrados e aos cemitérios?

De acordo com nossa experiência em relação aos locais sagrados, o primeiro passo é identificar esses locais com a ajuda da população. Existem alguns monumentos que não podem ser removidos, e portanto, é preciso garantir que as populações continuem a ter acesso a esses lugares. Quando se trata de sepulturas, propomos a deslocalização das sepulturas se houver sepulturas afetadas pela mina. O processo deve ser feito respeitando os costumes locais. É necessário que as cerimônias tradicionais sejam realizadas e que sejam apoiadas e financiadas pelo proponente do projeto. Elisa Vicente – CES

Fakir Sevenha

Quero saber sobre o uso de caminhos-de-ferro, porque nas apresentações só se fala de estradas. Já que Cabo Delgado não tem caminhos-de-ferro, como é que a carga vai ser levada para o porto de Pemba?

Conversamos com o CFM-Norte para sabermos dos planos para o porto e caminhos-de-ferro em Pemba.Preve se a construção de uma linha férrea de Lichinga a Pemba passando por Balama. Mas para já será tudo transportado por estrada de Balama até Pemba ou Nacala. Dinís Napido – Twigg

Mbeua Cabudo

Bem-vindos ao projeto, acho que ao avaliarmos o impacto na saúde teremos mais oportunidades de nos envolvermos

Durante a avaliação de impactos na saúde vamos trabalhar lado a lado com o setor de saúde para sabermos quais são os principais problemas de saúde no distrito, que consequências na saúde advirão

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e saber como intervir. O projeto traz desafios para o setor de saúde. Gostaríamos de ver melhorias na saúde de Ntete.

com o projeto, e elaborar medidas de mitigação e controlo destes problemas. Estamos numa fase preliminar e ainda não dispomos de todos os dados sobre as áreas que serão afetadas pelo projeto. Nossos estudos especializados irão abordar este aspecto. Os regulamentos ambientais atestam a necessidade de estudos de impacto ambiental em novas áreas de reassentamento para garantir a existência de condições aceitáveis, tais como água e solos férteis. Se não houver condições, recomendaremos medidas para a melhoria. Elisa Vicente –CES

Fakir Sevenha- Estudante

Obrigado pela apresentação, onde foi dito que haverá alta perda da vegetação e biodiversidade. Sendo uma fase preliminar, sugeri que os estudos finais fossem apresentados a nós também.

Quanto à perda de biodiversidade, já temos estudos especializados que cobrirão este aspecto. Baseados na nossa experiência vamos apresentar estudos onde recomendamos compensações na conservação e biodiversidade, translocação de espécies, etc. No final dos estudos, teremos um encontro como este para apresentar os resultados. Elisa Vicente –CES

Matias

Tivemos experiências ruins com a Anadarko. Há grafite nas florestas de Miombo. Foram descobertas espécies endémicas, isto foi levado em conta?

Os diversos estudos especializados feitos como parte do projeto irão dar a mesma importância a estas áreas que dão às áreas proibidas que deverão ser protegidas. Elisa Vicente –CES

Januário Muaramassa

Este projeto é bem-vindo mas receio que a vida da população não irá mudar muito. O que falta?

Como mencionado anteriormente, atualmente o projeto ainda está em fase de exploração e estão a ser feitos diversos estudos. Logo que todos esses estudos ficarem concluídos e a mina abrir, vai haver mais postos de trabalho e as pessoas vão ver a diferença.

Lúcia Lurdes

Como é que vão ser tratados os rejeitos?

Vamos ter vários tipos de resíduos, e cada um será tratado de forma diferente. O refugo final terá tratamento próprio devido à ocorrência de enxofre e outros elementos. Vamos também criar um sistema de reciclagem de efluentes. Elisa Vicente –CES

Alberto Ernesto

Que métodos o projeto irá usar em relação à proteção da atmosfera. Quais são as etapas para sensibilizar a opinião pública, e o que é o plano do projeto?

Em matéria de O2 e CO2, a empresa usará equipamentos movidos a diesel. Estão previstas compensações ecológicas. Os projetos devem ser evitar a poluição . Dinís Napido – Twigg

J. B. Sixpense -Nunisa

Há alguma possibilidade de criar empresas paralelas para usarem grafite?

Ja se pensou no assunto. Estamos a considerar todas as propostas. Dinís Napido – Twigg

Angela

Os mais lesados são as populações daqui, é preciso salváguardar os seus

A meta desta reunião é apresentar os principais riscos e possíveis estudos que serão realizados para propor medidas para atenuar

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interesses. Estou satisfeito com a forma como eles estão a trabalhar. Espero que vocês tenham dito às pessoas das aldeias que terão mais tempo para semear.

esses riscos. Vários estudos ecológicos, sociais, de saúde, etc., estão a fazer-se para identificar os impactos causados pela mina. Elisa Vicente – CES

J. B. Sixpense -Nunisa

Qual é a estratégia para a implementação da responsabilidade social? Esta função vai ser passada para o governo?

A nossa Responsabilidade Social não depende de outras companhias. As outras companhias são apenas associadas porque os programas não poderão ser isolados. Os planos a executar no ambito da responsabilidade social sempre estarão em coordenação com os interesses do governo e das comunidades.Dinís Napido – Twigg

Matriz de Perguntas e Respostas

FASE DE EPDA: comentários questões recebidas Por email


Descrição do projecto e avaliação de impactos

Sean Nazerali (Consultor Independent)

Foi mencionado apenas de passagem a existência de áreas de conservação muito significativamente importantes nas proximidades (Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), Reserva Nacional do Niassa e Reservas de Caça). É preciso avaliar o impacto sobre estes. Especialmente, Twigg deve avaliar o impacto do uso de água na bacia de Montepuez, incluindo no Parque Nacional das Quirimbas. NB e PNQ têm uma zona-tampão de 10km, o que traz tudo para muito mais perto da proposta m

Comentário anotado. O relatório especializado dará mais detalhes. As áreas protegidas são discutidas na seção 4.3.2 (pág.37) do EPDA. O PNQ fica aproximadamente a 85 km de distância no seu limite mais próximo (Figura 4-5 pág. 37). CES

O EPDA menciona que as normas de desempenho da IFC vão ser

Anotado. Muitos desses pontos estão implícitos no PS6 – não é preciso incorporar no ToRs. PS6 também não estipula o uso de

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