sus avancos e desafios
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O SI STEMA NI CO DEO SI STEMA NI CO DE
SADESADE
AVANOS E DESAFI OSAVANOS E DESAFI OS
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A sade como direit oA sade como direit oCONSTI TUI O FEDERALArt. 196 - A sade direito de todos e dever
do estado, garantido mediante polticassociais e econmicas que visem a reduodo risco da doena e de outros agravos e aoacesso universal e iguali t rio s aes e
servios para sua promoo, proteo erecuperao.
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A concepo de sadeA concepo de sadeLEI ORGNI CA DA SADE n 8080
Art . 3 - A sade tem como fatoresdeterm inant es e condicionant es,ent re out ros a alimentao, amoradia, o saneamento bsico, omeio ambiente, o t rabalho, a
renda, a educao, o t ranspor t e, olazer e o acesso aos bens eservios essenciais ( ...)
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O SistemaO Sisteman Ar t . 4 - O conj unto de aes e servios
de Sade, prestados por rgos einst it uies pbl icas federais,estaduais e municipais, daAdminist rao direta ou indireta e dasfundaes mant idas pelo poderpblico, const it ui o Sistema nico deSade- SUS.Pargrafo 2. - A iniciat iva privadapoder part icipar do SUS, em cartercomplementar
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Os pr incpios e as diret r izesOs pr incpios e as diret r izesn Universalidade - t odos os cidados,
independent emente da sit uao
previdenciria, tem garant ido o acessoaos serv ios de sade, em t odos osnveis de assistncia.
n
Equidade - igualdade da assistncia sade, com pr ior idade para os grupossociais mais necessit ados, sempreconceitos ou pr ivi lgios
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Os pr incpios e as diret r izesOs pr incpios e as diret r izesn Regionalizao - processo de organizao
dos servios de sade em um a rea deabrangncia t errit orial
(geogrfica/ populacional).
n Hierarquizao - processo de organizao deservios de sade em nveis de complexidadecrescente.
n Integralidade - conjunto articulado de aese servios de carter prevent ivo e curat ivo,ind ividuais e colet ivos, em todos os nveis deassistncia.
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Os pr incpios e as diret r izesOs pr incpios e as diret r izesn Cont role social - part icipao da
populao organizada, por meio derepresentao, das instncias formaisdo SUS - conselhos e conferncias desade.
n Descent ralizao - processo de
delegao de poder e t ransferncia decompetncias, com repasse derecursos, para os nveis estadual emunicipal, privilegiando os municpios.
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O SUS avanou mesmoO SUS avanou mesmo
nestes 18 anos?nestes 18 anos?
Nelson Rodr igues dos Santos Tpicos para a reflexo eReform ulao de atuaes pela m ilit nciada reform a sanit ria e do SUS
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Quais so estes avanos?Quais so estes avanos?nn Elevao da produo e daElevao da produo e da
produt ividade de servios eprodut ividade de servios e
aesaes AtenAteno Bo Bsica em Sasica em Sadedenn Programas nacionais exi t ososProgramas nacionais exi t osos
AIDSAIDSPrograma de ImunizaPrograma de ImunizaesesPrograma de transplantesPrograma de transplantes
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O SUS existeO SUS existenn 1,5 bilhes de atendim ent o1,5 bilhes de atendim ent o
nn
12 milhes de int ernao12 milhes de int ernaonn 290 milhes de exames290 milhes de exames
laboratoriaislaboratoriais
nn 1 milho de t omografias1 milho de t omografias
nn 9 milhes de ult ra9 milhes de ult ra--sonografiassonografias
Ano 2004Ano 2004
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E mais ....E mais ....nn Base scioBase scio--polticopoltico-- institucional:institucional:
rede de conselhos de saderede de conselhos de sade mais de 150 m il conselheiros,mais de 150 m il conselheiros,ent idades de usuent idades de usurios er ios et rabalhadores, prestadores det rabalhadores, prestadores deserviservios .....os .....
nn Reforma do EstadoReforma do Estado SUSSUS
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Reforma do estado SUSReforma do estado SUSnn DescentralizaoDescentralizao municipalizamunicipalizaoo
5.564 munic5.564 mun icpios brasileirospios brasileiros 50% menos de 10050% menos de 100
mil habit ant es. Um desafio para o SUS.mil habit ant es. Um desafio para o SUS.
nn Comisses I nt erComisses I nt er --gestoras degest oras dePactuao (CI T, CI B, CI R) .Pactuao (CI T, CI B, CI R) .
nn Pacto pela SadePacto pela Sade Colegiados de Gesto RegionalColegiados de Gesto Regional
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E ainda ...E ainda ...nn Gesto part icipat ivaGesto part icipat iva
ConselhosConselhosConfernciasConferncias
nn Criao do Fundos de SadeCr iao do Fundos de Sade
repasse fundo a fundorepasse fundo a fundo
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Out ros avanosOut ros avanosnn Regulamentao do mercado dosRegulamentao do mercado dos
planos e seguros privados, Leiplanos e seguros privados, Lei
9656/ 19989656/ 1998
nn Regulamentao da ECRegulament ao da EC 2929.. uni ficao da receita orament riauni ficao da receita oramentria
das t rs esferasdas t rs esferas
. dir etr izes para a est rutura dos gastos. dir etr izes para a est ru tura dos gastospblicos em sadepblicos em sade
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E, aindaE, ainda ......nn Polt ica Nacional de FormaoPolt ica Nacional de Formao
para o SUSpara o SUS
.. educao permanente em sadeeducao perm anent e em sade
. programa nacional de reformulao. programa nacional de reformulao
da form ao dos prof issionais deda form ao dos prof issionais desadesade PrPr--Sade.Sade.
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Dif iculdades/ impassesDif iculdades/ impassesnn no in t erao com os setores responsveisno in terao com os setores responsveis
pelos determ inant es sociais da sade.pelos det erm inant es sociais da sade.nn drst ico subdrst ico sub -- financiamento pblico,financiamento pblico,nn part icipao substancial de recursospart icipao subst ancial de recursos
pbl icos no crescimento do mercado depbl icos no crescim ento do mercado deplanos e seguros pr ivados e das prt icasplanos e seguros pr ivados e das prt icasliberais de assist ncia sade.liberais de assist ncia sade.
nn f ragm entao dos repasses federais,f ragm entao dos repasses federais,nn largo predomnio do pagamento delargo predomnio do pagamento deservios por produo em regra com valoresservios por produo em regra com valores
inferiores aos custos,in ferior es aos custos,nn planejamento/planejamento/oramentaooramentao centralizadocentralizado
e hermticoe herm t ico
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Dif iculdades/ impassesDif iculdades/ impassesnn desastrosadesastrosa precarizaoprecarizao das relaes edas relaes e
gesto do trabalho na prestao dosgesto do trabalho na prestao dosservios do SUS,servios do SUS,
nn descolamento dos hospitais do SUS dasdescolamento dos hospitais do SUS dasredes hierarquizadas/regionalizadas,redes hierarquizadas/regionalizadas,
nn baixssima implementao dessas redesbaixssima implementao dessas redesna lgica da diretriz Constitucional dana lgica da diretriz Constitucional da
Regionalizao/Integralidade,Regionalizao/Integralidade,nn ausncia de autonomia gerencial naausncia de autonomia gerencial na
prestao de servios,prestao de servios,
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Dif iculdades/ impassesDif iculdades/ impassesnn ausncia das prticas de metas,ausncia das prticas de metas,
desempenho e resultados,desempenho e resultados,
nn desregulaodesregulao da demanda dos planosda demanda dos planosprivados de sade aos servios do SUS a luzprivados de sade aos servios do SUS a luzdos princpios e diretrizes Constitucionais,dos princpios e diretrizes Constitucionais,(hoje com porta de entrada privilegiada),(hoje com porta de entrada privilegiada),
nn desregulaodesregulao da produo de insumos,da produo de insumos,bens e tecnologias em sade a luz dosbens e tecnologias em sade a luz dosmesmos princpios e diretrizes,mesmos princpios e diretrizes,
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Dif iculdades im passesDif iculdades impassesnn a) a ateno bsica expandea) a ateno bsica expande--se s maiorias pobresse s maiorias pobres
da populao, mas na mdia nacional estabilizada populao, mas na mdia nacional estabiliza--sesena baixa qualidade ena baixa qualidade e resolutividaderesolutividade, no consegue, no consegue
constituirconstituir--se na porta de entrada preferencial dose na porta de entrada preferencial dosistema, nem reunir potncia transformadora nasistema, nem reunir potncia transformadora naestruturao do novo modelo de atenoestruturao do novo modelo de atenopreconizado pelos princpios Constitucionais,preconizado pelos princpios Constitucionais,
nn b) os servios assistenciais de media e altab) os servios assistenciais de media e alta
complexidade cada vez mais congestionadoscomplexidade cada vez mais congestionadosreprimem as ofertas e demandas (represso emreprimem as ofertas e demandas (represso emregraregra iatrognicaiatrognica e freqentemente letal),e freqentemente letal),
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Dif iculdades/ impassesDif iculdades/ impassesnn os gestores municipais complementam valoresos gestores municipais complementam valores
defasados da tabela na tentativa de aliviar adefasados da tabela na tentativa de aliviar arepresso da demanda,represso da demanda,
nn ) a soma dos valores da deduo no Imposto de) a soma dos valores da deduo no Imposto deRenda dos servios de sade consumidos noRenda dos servios de sade consumidos nomercado, da contrapartida pblica nos planosmercado, da contrapartida pblica nos planosprivados dos servidores pblicos, do noprivados dos servidores pblicos, do noressarcimento ao SUS de servios prestados sressarcimento ao SUS de servios prestados sempresas de planos e seguros privados, os gastosempresas de planos e seguros privados, os gastos
das estatais com sade e outras, significamdas estatais com sade e outras, significamfinanciamento pblico perto de 10 bilhes anuais,financiamento pblico perto de 10 bilhes anuais,prximo a 20% do faturamento do sistema privadoprximo a 20% do faturamento do sistema privadosuplementar.suplementar.
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Dif iculdades/ impassesDif iculdades/ impassesnn com o enorme crescimento das empresas decom o enorme crescimento das empresas de
planos privados, as camadas mdias da sociedade,planos privados, as camadas mdias da sociedade,incluindo os servidores pblicos justificam eincluindo os servidores pblicos justificam e
reforam sua opo pelos planos privados dereforam sua opo pelos planos privados desade,sade,
nn as diretrizes da Integralidade e Equidade pouco ouas diretrizes da Integralidade e Equidade pouco ounada avanam,nada avanam,
nn aajudicializaojudicializao do acesso a procedimentosdo acesso a procedimentosassistenciais de mdio e alto custo s camadasassistenciais de mdio e alto custo s camadasmdiamdia--mdiamdia ee mdiamdia--altaalta aprofundam a iniqidadeaprofundam a iniqidadee a fragmentao do sistema,e a fragmentao do sistema,
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E as di f iculdades eE as di f iculdades e
ent raves do SUS?ent raves do SUS?nn FinanciamentoFinanciamento
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Alguns nmeros do SUS ...Alguns nmeros do SUS ...
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Financiamento Gasto em sade no Brasil: mui t o ou pouco
Sade R$ 40 b ilhesPagamento do servio da dvida R$ 180 bilhes
4 X mais
Gasto com a sadeGasto com a sade I nvest iment os na cidadania I nvest iment os na cidadania
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Gasto com a sadeGasto com a sade
I nvest iment os na cidadania I nvest iment os na cidadania
BrasilBrasil 120 a 150 dlares120 a 150 dlares
PER CAPI TA/ ANO dlares
Canad, pases europeusCanad, pases europeus 1.400 dlares1.400 dlares ArgentinaArgentina 362 dlares362 dlares
UruguaiUruguai 304 dlares304 dlaresRelatrio anual da OMS, 2006 dados 2003
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Financiamento: Pblico x PrivadoFinanciamento: Pblico x Pr ivado
Reino UnidoReino Unido
AlemanhaAlemanha
AustrliaAustrlia
CanadCanad
EspanhaEspanhaBrasilBrasil
EstadosEstados
UnidosUnidos
Par ticipao (% ) Pblica e Pr ivada no Financiamento da Sade
em Pases Feder ativos e/ou de Cober tur a Universal, Estimativas
par a 1997.
44,1
48,7
70,6
72,0
72,0
77,5
51,3
29,4
28,0
28,0
22,5
3,196,9
55,9
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Fonte: OMS, Informe sobre la Salud en el Mundo, 2000.
Gasto Pblico Gasto Privado
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Gasto com a sadeGasto com a sade
I nvest iment os na cidadania I nvest iment os na cidadania
19951995 20042004
FEDERALFEDERAL 60,7 % 49,6%60,7 % 49,6%
ESTADUAL 39,3 %ESTADUAL 39,3 % 50,5%50,5%
MUNICIPALMUNICIPAL
Relatrio anual da OMS, 2006 dados 2003
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Out ras dif iculdadesOut ras dif iculdades
nn Precarizao da gesto doPrecarizao da gesto dot rabalho e do t rabalhador det rabalho e do t rabalhador de
sadesade
. vrias modalidades de vnculos. vr ias modalidades de vnculos
. rebaixamento salar ial. rebaixament o salar ial. ausncia de carreira. ausncia de carreira
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E mais ...E mais ...
nn Fragment ao dos repassesFragment ao dos repassesfederaisfederais cent ralizao dacent ralizao da
polticapoltica 130 mini130 mini-- repassesrepasses
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Os pactos pela vida em defesa doOs pactos pela vida em defesa do
SUS e de GestoSUS e de Gestonn Regionalizao solidria e cooperat ivaRegionalizao solidria e cooperat iva eixo da descent ralizaeixo da descent ralizaoo
nn In tegraIntegrao das vo das vr ias formas derias formas derepasse dos recursos federaisrepasse dos recursos federais1.1. atenateno bo bsicasica
2. aten2. ateno mo mdia e alt a complexidadedia e alt a complexidade
3. vigil3. vigilncianciasasadede
4. assist4. assistncia farm acncia farmacuticautica5. gest5. gesto do SUSo do SUS
Termos de compromisso de gestoTermos de compromisso de gesto
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Polticas de ateno sade: trs componentes
1-Os modos de se fazer a gesto:
Centralizao/descentralizao. Regionalizao.Contro le social.
O papel do Estado. Regimes jurdicos.
2- A organizao tecnolgica para a produo do cuidado.
Modelos tecno-assistenciais. Redes de cuidado.
Setor sade e intersetorialidade.
3- Financiamento: os recursos para a Sade.
Quantidade e continuidade dos recursos para a Sade.
Contribuies de cada nvel de governo
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diversidade
tenses convergncias
De necessidades de sade das pessoas
Regionais: a distribuio desigual de recursos
Dos gestores municipais e suas equipes: desiguais capacidades de governo
O financiamento
O papel do Estado
A agenda da sade
O modelo mdico hegemnico emodelos assistenciais alternativos
Atores ins tituc ionais em defesa do SUS
Colegiados de gesto regionais: Pacto
O imaginrio popular e o complexo mdico-industrial
O SUS e o setor suplementar: transio tecnolgica.
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As polticas de Sade: trs dimenses
Tcnica
Poltica
Social
Democratizao do Estado
Fortalecimento dos sujeitos soc iais
Incluso/Cidadania
Defesa da Vida em todas as suas dimenses
Gesto de sistemas e servios
Organizao do cuidado
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CARTOGRAFI A DA GESTO DO CUI DADO
profissional
organizacional
sistmica
Necessidades de sade
Poltica de sadeTeoria da Organizao