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Sumário
1 Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
e Demonstrações Contábeis, 1
1.1 Aspectos gerais da estrutura conceitual, 1
1.2 Objetivo da elaboração e divulgação de relatório
contábil-financeiro de propósito geral, 3
1.2.1 Objetivo, utilidade e limitações do relatório
contábil-financeiro de propósito geral, 3
1.2.2 Informação acerca dos recursos
econômicos da entidade que reporta a
informação, reivindicações e mudanças
nos recursos e reivindicações, 4
1.2.2.1 Recursos econômicos
e reivindicações, 5
1.2.2.2 Mudanças nos recursos
econômicos e reivindicações, 5
1.3 A entidade que reporta a informação, 6
1.4 Características qualitativas da informação
contábil-financeira útil, 6
1.4.1 Aspectos gerais, 6
1.4.2 Características qualitativas da
informação contábil-financeira útil, 7
1.4.2.1 Características qualitativas
fundamentais, 7
1.4.2.2 Características qualitativas
de melhoria, 9
1.4.3 Restrição de custo na elaboração
e divulgação de relatório
contábil-financeiro útil, 11
1.5 Estrutura conceitual para a elaboração e
apresentação das demonstrações contábeis, 11
1.5.1 Premissa subjacente, 11
1.5.2 Elementos das demonstrações contábeis, 12
1.5.2.1 Posição patrimonial
e financeira, 12
1.5.2.2 Ativos, 13
1.5.2.3 Passivos, 14
1.5.2.4 Patrimônio líquido, 14
1.5.2.5 Performance, 15
1.5.2.6 Receitas, 16
1.5.2.7 Despesas, 16
1.5.2.8 Ajustes para manutenção
de capital, 16
1.5.3 Reconhecimento dos elementos das
demonstrações contábeis, 17
1.5.3.1 Probabilidade de futuros
benefícios econômicos, 17
1.5.3.2 Confiabilidade da
mensuração, 17
1.5.3.3 Reconhecimento de ativos, 18
1.5.3.4 Reconhecimento de passivos, 18
1.5.3.5 Reconhecimento de receitas, 18
1.5.3.6 Reconhecimento de despesas, 18
1.5.4 Mensuração dos elementos das
demonstrações contábeis, 19
1.5.5 Conceitos de capital e de
manutenção de capital, 20
1.5.5.1 Conceitos de capital, 20
1.5.5.2 Conceitos de manutenção
de capital e determinação
do lucro, 20
1.5.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 21
1.6 Demonstrações contábeis, 22
1.6.1 Aspectos gerais, 22
1.6.2 Finalidade das demonstrações contábeis, 23
1.6.3 Considerações gerais, 23
vi Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
1.6.3.1 Apresentação apropriada e
conformidade com as práticas
contábeis brasileiras, 23
1.6.3.2 Continuidade, 25
1.6.3.3 Regime de competência, 26
1.6.3.4 Materialidade e agregação, 26
1.6.3.5 Compensação de valores, 26
1.6.3.6 Frequência de apresentação das
demonstrações contábeis, 27
1.6.3.7 Informação comparativa, 27
1.6.3.8 Informação comparativa
adicional, 27
1.6.3.9 Mudança na política contábil,
demonstração retrospectiva
ou reclassificação, 28
1.6.3.10 Consistência de
apresentação, 28
1.6.4 Identificação das demonstrações
contábeis, 29
1.6.5 Demonstrações financeiras nas normas
brasileiras pela legislação societária, 29
1.6.5.1 Exercício social, 29
1.6.5.2 Demonstrações financeiras, 30
1.6.6 Demonstrações contábeis nas normas
brasileiras emitidas pelo CPC, 31
1.6.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 34
2 Balanço Patrimonial, 35
2.1 Aspectos gerais, 35
2.1.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 35
2.1.2 Normas brasileiras pelo CPC, 35
2.2 Ativo, 35
2.2.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 35
2.2.2 Normas brasileiras pelo CPC, 36
2.3 Classificação do ativo, 36
2.3.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 36
2.3.2 Normas brasileiras pelo CPC, 36
2.4 Ativo circulante, 36
2.4.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 36
2.4.2 Normas brasileiras pelo CPC, 37
2.5 Ativo não circulante, 38
2.5.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 38
2.5.1.1 Realizável a longo prazo, 38
2.5.1.2 Investimentos, 39
2.5.1.3 Imobilizado, 39
2.5.1.4 Diferido, 39
2.5.1.5 Intangível, 40
2.5.2 Normas brasileiras pelo CPC, 40
2.6 Critérios de avaliação dos ativos, 41
2.7 Passivo, 43
2.7.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 43
2.7.2 Normas brasileiras pelo CPC, 43
2.8 Classificação do passivo, 43
2.8.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 43
2.8.2 Normas brasileiras pelo CPC, 44
2.9 Passivo circulante, 44
2.9.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 44
2.9.2 Normas brasileiras pelo CPC, 45
2.10 Passivo não circulante, 45
2.10.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 45
2.10.2 Normas brasileiras pelo CPC, 46
2.11 Resultado de exercícios futuros, 46
2.11.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 46
2.11.2 Normas brasileiras pelo CPC, 46
2.12 Critérios de avaliação do passivo, 46
2.13 Patrimônio líquido, 47
2.13.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 47
2.13.2 Normas brasileiras pelo CPC, 47
2.14 Classificação do patrimônio líquido, 47
2.14.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 47
2.14.1.1 Capital social, 47
2.14.1.2 Reserva de capital, 47
2.14.1.3 Ajustes de avaliação patrimonial
e Reserva de Reavaliação, 50
2.14.1.4 Reservas de lucros, 51
2.14.1.5 Lucros ou prejuízos
acumulados, 51
2.14.1.6 Ações em tesouraria, 52
2.14.2 Normas brasileiras pelo CPC, 52
2.15 Estrutura do balanço patrimonial, 52
2.15.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 52
2.15.2 Normas brasileiras pelo CPC, 52
2.16 Divulgação no balanço patrimonial
ou em notas explicativas, 53
2.17 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 54
3 Demonstração do Resultado do Exercício, 56
3.1 Aspectos gerais, 56
3.1.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 56
Sumário vii
3.1.2 Normas brasileiras pelo CPC, 56
3.2 Principais componentes da
demonstração do resultado, 57
3.2.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 57
3.2.1.1 Receita bruta de vendas, 57
3.2.1.2 Deduções de vendas, 58
3.2.1.3 Receita líquida de vendas, 58
3.2.1.4 Custo das Mercadorias
Vendidas (CMV), 58
3.2.1.5 Lucro bruto, 59
3.2.1.6 Despesas operacionais, 59
3.2.1.7 Lucro ou prejuízo
operacional, 60
3.2.1.8 Outras receitas, 60
3.2.1.9 Outras despesas, 60
3.2.1.10 Resultado antes da contribuição
social e imposto de renda, 60
3.2.1.11 Contribuição social, 60
3.2.1.12 Imposto de renda, 60
3.2.1.13 Resultado antes das
participações, 60
3.2.1.14 Participações, 60
3.2.1.15 Lucro ou prejuízo líquido
do exercício, 60
3.2.1.16 Lucro ou prejuízo por ação, 61
3.2.1.17 Ações em circulação, 61
3.2.2 Normas brasileiras pelo CPC, 61
3.2.2.1 Receitas, 63
3.2.2.2 Ganhos, 63
3.2.2.3 Despesas, 63
3.2.2.4 Perdas, 64
3.2.2.5 Resultado antes das receitas
e despesas financeiras, 64
3.3 Lucro ou prejuízo operacional, 64
3.3.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 64
3.3.2 Normas brasileiras pelo CPC, 65
3.4 Outras receitas e outras despesas
(anteriormente denominadas de receitas
e despesas não operacionais), 66
3.4.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 66
3.4.2 Normas brasileiras pelo CPC, 66
3.5 Resultado das operações em continuidade, 66
3.5.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 66
3.5.2 Normas brasileiras pelo CPC, 66
3.6 Resultado das operações em descontinuidade, 67
3.6.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 67
3.6.2 Normas brasileiras pelo CPC, 67
3.7 Resultado antes do imposto de renda
e da contribuição social, 67
3.7.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 67
3.7.2 Normas brasileiras pelo CPC, 67
3.8 Itens extraordinários, 67
3.8.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 67
3.8.2 Normas brasileiras pelo CPC, 67
3.9 Resultado antes das participações, 67
3.9.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 67
3.9.2 Normas brasileiras pelo CPC, 68
3.10 Lucro ou prejuízo líquido do exercício, 68
3.10.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 68
3.10.2 Normas brasileiras pelo CPC, 68
3.11 Lucro ou prejuízo por ação, 68
3.11.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 68
3.11.2 Normas brasileiras pelo CPC, 69
3.11.2.1 Aspectos gerais, 69
3.11.2.2 Resultado básico por ação, 69
3.11.2.3 Resultado diluído por ação, 70
3.11.2.4 Apresentação, 72
3.11.2.5 Divulgação, 72
3.12 Estrutura da demonstração do
resultado do exercício, 73
3.12.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 73
3.12.2 Normas brasileiras pelo CPC, 74
3.13 Divulgação na demonstração do resultado
do período ou nas notas explicativas, 74
3.14 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 75
4 Demonstração de Lucros
ou Prejuízos Acumulados, 76
4.1 Aspectos gerais, 76
4.1.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 76
4.1.2 Normas brasileiras pelo CPC, 76
4.2 Políticas contábeis, mudança de
estimativa e retificação de erro, 77
4.2.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 77
4.2.1.1 Aspectos gerais, 77
4.2.1.2 Registros contábeis, 77
4.2.2 Normas brasileiras pelo CPC, 78
4.2.2.1 Aspectos gerais, 78
4.2.2.2 Políticas contábeis, 78
viii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
4.2.2.3 Mudança nas estimativas
contábeis, 81
4.2.2.4 Retificação de erro, 82
4.2.2.5 Impraticabilidade da
aplicação e da reapresentação
retrospectivas, 87
4.2.2.6 Reclassificação de itens nas
demonstrações contábeis, 88
4.2.2.7 Divulgação, 89
4.3 Estrutura da demonstração de lucros
ou prejuízos acumulados, 91
4.3.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 91
4.3.2 Normas brasileiras pelo CPC, 91
4.4 Evento subsequente, 91
4.4.1 Aspectos gerais, 91
4.4.2 Evento subsequente ao período contábil
a que se referem as demonstrações
contábeis que originam ajustes, 92
4.4.3 Evento subsequente ao período contábil
a que se referem as demonstrações
contábeis que não originam ajustes, 93
4.4.4 Dividendos, 93
4.4.5 Continuidade, 94
4.4.6 Divulgação de eventos subsequentes, 94
4.4.6.1 Data de autorização
para emissão, 94
4.4.6.2 Atualização da divulgação sobre
condições existentes ao final
do período a que se referem as
demonstrações contábeis, 94
4.4.6.3 Evento subsequente ao período
contábil a que se referem as
demonstrações contábeis que
não originam ajustes, 94
4.5 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 95
5 Mutações do Patrimônio Líquido, 96
5.1 Aspectos gerais, 96
5.1.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 96
5.1.2 Normas brasileiras pelo CPC, 97
5.2 Estrutura da demonstração das mutações
do patrimônio líquido, 97
5.2.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 97
5.2.2 Normas brasileiras pelo CPC, 98
5.3 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 100
6 Demonstração do Valor Adicionado, 101
6.1 Aspectos gerais, 101
6.2 Informações apresentadas pela DVA, 101
6.3 Componentes da demonstração
do valor adicionado, 102
6.4 Receitas, 102
6.5 Insumos adquiridos de terceiros, 102
6.6 Depreciação, amortização e exaustão, 103
6.7 Valores adicionados recebidos em transferência, 103
6.8 Distribuição do valor adicionado, 103
6.8.1 Pessoal, 103
6.8.2 Impostos, taxas e contribuições, 103
6.8.3 Remuneração de capitais de terceiros, 103
6.8.4 Remuneração de capitais próprios, 104
6.9 Ajustes de exercícios anteriores, 104
6.10 Ativos construídos pela empresa
para uso próprio, 104
6.11 Distribuição de lucros relativos a
exercícios anteriores, 104
6.12 Substituição tributária, 105
6.13 Estrutura da demonstração do valor adicionado, 105
6.14 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 105
7 Demonstração do Fluxo de Caixa, 107
7.1 Aspectos introdutórios, 107
7.2 Objetivos da demonstração do fluxo de caixa, 108
7.3 Benefícios das informações do fluxo de caixa, 108
7.4 Caixa e equivalentes de caixa, 108
7.5 Apresentação da demonstração
dos fluxos de caixa, 108
7.6 Classificação das contas na demonstração
do fluxo de caixa, 109
7.7 Fluxo de caixa das atividades operacionais, 109
7.7.1 Aspectos gerais, 109
7.7.2 Itens que compõem as atividades
operacionais, 109
7.7.3 Elaboração do fluxo de caixa das
atividades operacionais, 110
7.7.3.1 Método direto, 110
7.7.3.2 Método indireto, 111
7.8 Fluxo de caixa das atividades de investimentos, 112
7.9 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos, 113
7.10 Divulgação dos fluxos de caixa em base líquida, 113
7.11 Fluxos de caixa em moeda estrangeira, 114
7.12 Juros e dividendos, 114
7.13 Imposto de renda e contribuição social
sobre o lucro líquido, 114
7.14 Atividades de investimento e
financiamento não caixa, 115
7.15 Obrigatoriedade, 115
7.16 Estrutura da demonstração do fluxo de caixa, 115
7.17 Elaboração da demonstração do fluxo de
caixa com base em papéis de trabalho, 117
Sumário ix
7.18 Elaboração a partir da localização dos
itens constantes da DFC, 118
7.19 Divulgação, 120
7.20 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 121
8 Demonstração do Resultado Abrangente, 122
8.1 Aspectos gerais, 122
8.2 Informações apresentadas pela demonstração
do resultado abrangente, 123
8.3 Outros resultados abrangentes, 123
8.4 Ajustes de reclassificação, 124
8.5 Estrutura da demonstração do
resultado abrangente, 126
8.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 126
9 Relatório da Administração e Notas
Explicativas, 127
9.1 Relatório da administração, 127
9.1.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 127
9.1.2 Normas brasileiras pelo CPC, 127
9.2 Notas explicativas, 128
9.2.1 Normas brasileiras pela
legislação societária, 128
9.2.2 Normas brasileiras pelo CPC, 128
9.2.2.1 Definição, 128
9.2.2.2 Estrutura das notas explicativas
às demonstrações contábeis, 128
9.2.2.3 Divulgação de políticas
contábeis, 129
9.2.2.4 Principais fontes de incerteza
das estimativas, 130
9.2.2.5 Capital, 131
9.2.2.6 Instrumentos financeiros com
opção de venda classificados
no patrimônio líquido, 132
9.2.2.7 Outras divulgações, 132
9.3 Evidenciação na divulgação dos relatórios
contábil-financeiros de propósito geral, 132
9.3.1 Aspectos gerais, 132
9.3.2 Alcance da orientação
técnica OCPC 07, 133
9.3.3 Evidenciação já regulamentada, 133
9.3.3.1 Principais diretrizes gerais
contidas no Pronunciamento
Conceitual Básico, 133
9.3.3.2 Principais diretrizes gerais
contidas no Pronunciamento
Técnico CPC 26 (R1), 135
9.3.3.3 Principais diretrizes
gerais contidas na Lei das
Sociedades por Ações, 136
9.3.3.4 Sumário das principais
diretrizes gerais contidas
nos textos citados, 136
9.3.4 Diretrizes adicionais, 136
9.4 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 137
10 Operações com Mercadorias e Produtos, 138
10.1 Estoques, 138
10.1.1 Aspectos gerais, 138
10.2 Mensuração dos estoques, 139
10.2.1 Critério societário de avaliação
de estoques, 139
10.2.2 Critério de avaliação
de estoques pelo CPC,
139
10.2.3 Custos do estoque, 140
10.2.3.1 Custo do estoque de
mercadorias, 140
10.2.3.2 Custos de transformação, 140
10.2.3.3 Outros custos, 141
10.2.3.4 Custos de estoque de
prestador de serviços, 141
10.2.3.5 Custo do produto agrícola
colhido proveniente de
ativo biológico, 141
10.2.3.6 Outras formas para
mensuração do custo, 141
10.2.3.7 Aspectos fiscais dos custos
do estoque, 142
10.3 Livro registro de inventário, 142
10.3.1 Obrigatoriedade da escrituração, 142
10.3.2 Modelo de livro registro de
inventário a ser utilizado, 143
10.3.3 Utilização de fichas numeradas, 143
10.3.4 Utilização de sistema de
processamento de dados, 143
10.3.5 Autenticação do livro registro
de inventário, 143
10.3.6 Requisitos extrínsecos, 143
10.3.7 Prazos de escrituração e legalização, 144
10.3.7.1 Empresas tributadas com
base no lucro real, 144
10.3.7.2 Empresas tributadas com
base no lucro presumido ou
optantes pelo Simples, 144
10.3.8 Normas de escrituração do livro
registro de inventário, 144
10.3.9 Utilização do livro modelo no 7, 145
10.4 Controle dos estoques, 146
10.4.1 Inventário permanente, 146
10.4.2 Inventário periódico, 146
10.4.3 Apuração do custo e critérios de
valoração de estoque, 147
x Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
10.4.3.1 Primeiro a entrar, primeiro
a sair (PEPS ou FIFO) –
First-in-first-out, 148
10.4.3.2 Último a entrar, primeiro
a sair (UEPS ou LIFO) –
Last-in-first-out, 148
10.4.3.3 Média ponderada móvel, 149
10.4.3.4 Custo específico ou
identificado, 149
10.4.3.5 Registros nas fichas de
controle de estoques, 149
10.4.3.6 Considerações adicionais, 150
10.4.4 Valor realizável líquido, 150
10.4.4.1 Aspectos gerais, 150
10.4.4.2 Matérias-primas, materiais
e outros bens de consumo
utilizados na produção ou
prestação de serviços, 151
10.4.4.3 Mercadorias e produtos
acabados, 152
10.4.5 Divulgação de estoques, 153
10.4.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 154
10.5 Operações com mercadorias, 154
10.5.1 Aspectos introdutórios, 154
10.5.2 Compras, 155
10.5.3 Fretes sobre compras, 159
10.5.4 Descontos incondicionais
recebidos sobre compras, 161
10.5.5 Devoluções de compras, 161
10.5.6 Descontos financeiros obtidos, 163
10.5.7 Adiantamentos a fornecedores, 164
10.5.8 Bonificações recebidas, 166
10.5.9 Venda de mercadorias, 167
10.5.10 Fretes sobre as vendas, 170
10.5.11 Vendas através de cartão de crédito, 170
10.5.12 Devoluções de vendas, 172
10.5.13 Descontos comerciais (incondicionais)
concedidos, 174
10.5.14 Descontos financeiros concedidos, 174
10.5.15 Bonificações concedidas, 175
10.5.16 Vendas com cheques pré-datados, 176
10.5.17 Conserto de mercadorias, 177
10.5.18 Mercadorias em demonstração, 179
10.5.19 Consignação de mercadorias, 182
10.5.19.1 Operações do consignante, 182
10.5.19.2 Operações no consignatário, 184
10.5.20 Importação de mercadorias, 187
10.5.21 Adiantamento de clientes e vendas
faturadas e não entregues, 189
10.5.22 Exportação de mercadorias, 190
10.5.23 Brindes, 192
10.5.24 Beneficiamento de produtos, 192
10.5.25 Amostras grátis, 194
10.5.26 Apropriação mensal do PIS e COFINS, 195
11 Folha de Pagamento, 197
11.1 Faltas ao trabalho, 197
11.2 Apresentação da folha de pagamento, 197
11.3 Vantagens, 198
11.3.1 Salários, 198
11.3.2 Hora extra, 198
11.3.2.1 Aspectos introdutórios, 198
11.3.2.2 Cálculo das horas extras, 199
11.3.2.3 Cálculo de integração das
horas extras no repouso
semanal e feriado, 199
11.3.2.4 Acordo de compensação
de horas extras, 199
11.3.3 Gratificações, 200
11.3.4 Comissões, 200
11.3.5 Férias, 200
11.3.6 Décimo terceiro salário, 204
11.3.7 Salário-maternidade, 207
11.3.8 Salário-família, 207
11.3.9 Adicional de insalubridade, 208
11.3.10 Adicional de periculosidade, 209
11.3.11 Adicional noturno, 209
11.3.12 Diárias de viagem e ajudas de custo, 210
11.4 Descontos, 210
11.4.1 Encargos tributários sobre a
folha de pagamento, 210
11.4.2 Contribuição à Previdência
Social (INSS), 211
11.4.2.1 Encargos relativos a tributos
dos empregados, 211
11.4.2.2 Encargos da empresa, 211
11.4.3 Participação dos empregados
no vale-transporte, 212
11.4.4 Participação dos empregados
na alimentação, 213
11.4.5 Adiantamento de salários, 213
11.4.6 Imposto de renda retido na fonte, 213
11.4.6.1 Deduções, 214
11.4.6.2 Dependentes, 214
11.4.6.3 Prazos para recolhimento
do IRRF, 214
11.5 FGTS, 214
11.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 215
12 Caixa, Operações Bancárias e Empréstimos,
216
12.1 Caixa, 216
Sumário xi
12.2 Bancos, 217
12.2.1 Bancos contas de livre movimentação, 217
12.2.2 Contas bancárias com saldos negativos, 218
12.2.3 Contas bancárias vinculadas, 218
12.2.4 Contas bancárias em bancos
em liquidação, 218
12.3 Cobranças e descontos bancários, 219
12.3.1 Cobrança bancária, 219
12.3.2 Descontos de duplicatas, 220
12.3.3 Cálculo praticado pelas
instituições financeiras, 221
12.4 Aplicações financeiras, 222
12.5 Numerário em trânsito, 224
12.6 Financiamentos a pagar, 225
12.6.1 Financiamentos a pagar de
curto prazo prefixado, 226
12.6.2 Financiamentos a pagar em
longo prazo prefixado, 228
12.6.3 Financiamentos a pagar de curto
prazo pós-fixado, 230
12.6.4 Financiamentos a pagar em
longo prazo pós-fixado, 231
12.6.5 Financiamentos a pagar em moeda
estrangeira em longo prazo, 232
12.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 232
12.8 Capitalização de custos de empréstimos, 233
12.8.1 Aspectos gerais, 233
12.8.2 Reconhecimento, 233
12.8.2.1 Aspectos gerais, 233
12.8.2.2 Custos de empréstimos
elegíveis à capitalização, 235
12.8.2.3 Excesso do valor contábil
do ativo qualificável sobre o
montante recuperável, 236
12.8.2.4 Início da capitalização, 236
12.8.2.5 Suspensão da capitalização, 236
12.8.2.6 Cessação da capitalização, 237
12.9 Divulgação, 237
12.10 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 237
13 Perdas no Recebimento de Créditos, 239
13.1 Aspectos gerais, 239
13.2 Regras fiscais para a baixa de créditos, 239
13.3 Créditos com garantia, 240
13.4 Crédito cujo não pagamento de uma(s) parcela(s)
acarreta o vencimento automático das demais, 240
13.5 Acréscimo de reajustes e encargos
moratórios contratados, 240
13.6 Registro de nova perda em uma
mesma operação, 241
13.7 Perdas não dedutíveis, 241
13.8 Registro contábil das perdas de acordo
com a legislação fiscal, 241
13.9 Desistência da cobrança judicial antes de decorridos
cinco anos do vencimento do crédito, 241
13.10 Créditos recuperados, 241
13.11 Provisão para créditos de liquidação
duvidosa (PCLD), 241
13.12 Perdas estimadas em créditos de
liquidação duvidosa (PECLD), 242
12.13 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 245
14 Adiantamentos, 246
14.1 Aspectos gerais, 246
14.2 Adiantamento de viagens, 246
14.3 Adiantamentos a funcionários, 247
14.4 Adiantamento a diretores, 247
14.5 Adiantamentos a controladas e coligadas, 248
14.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 249
15 Aquisição de Bens por Intermédio de
Consórcios e de Arrendamento Mercantil,
250
15.1 Conceito de consórcio, 250
15.2 Pagamentos realizados antes do
recebimento do bem, 250
15.3 Recebimento do bem, 251
15.4 Reajustes nas prestações após o
recebimento do bem, 251
15.5 Pagamento das prestações após o
recebimento do bem, 252
15.6 Fundo de reserva, 252
15.7 Aspectos fiscais, 252
15.7.1 Contabilização de acordo com os
procedimentos fiscais, 253
15.8 Conceito de arrendamento mercantil, 254
15.9 Classificação de um arrendamento mercantil, 254
15.10 Classificação de um arrendamento de imóvel, 255
15.11 Arrendamentos mercantis financeiros
no arrendatário, 256
15.12 Arrendamento mercantil operacional
no arrendatário, 258
15.13 Transação de venda e leaseback, 259
15.13.1 Aspectos gerais, 259
15.13.2 Transação de venda e leaseback que resulta
em arrendamento mercantil financeiro, 259
15.13.3 Transação de venda e leaseback
que resulta em arrendamento
mercantil operacional, 261
xiv Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
15.14 Acordos que não tenham a forma legal
de arrendamento, mas que transferem
o direito de usar um ativo, 263
15.14.1 Aspectos gerais, 263
15.14.2 Determinação sobre se um acordo é, ou
contém, arrendamento mercantil, 263
15.14.2.1 Cumprimento do acordo
depende do uso de um
ativo específico, 263
15.14.2.2 Acordo transfere o direito
de usar o ativo, 264
15.14.3 Avaliando ou reavaliando se um acordo é,
ou contém, arrendamento mercantil, 264
15.14.4 Separação de pagamento de arrendamento
de outros pagamentos, 265
15.14.5 Arrendamento operacional – incentivo, 265
15.15 Arrendamento mercantil nas demonstrações
contábeis do arrendador, 266
15.15.1 Arrendamento mercantil financeiro, 266
15.15.1.1 Reconhecimento inicial, 266
15.15.1.2 Mensuração subsequente, 267
15.15.1.3 Arrendadores fabricantes
ou comerciantes, 268
15.15.2 Arrendamento mercantil operacional, 269
15.16 Aspectos fiscais do arrendamento mercantil, 270
15.16.1 Operações de arrendamento
mercantil disciplinadas pela Lei no
6.099/74 (arrendadora deve ter
autorização governamental), 270
15.16.2 Operações de arrendamento mercantil
não disciplinadas pela Lei no
6.099/74 (arrendadora não necessita
autorização governamental), 271
15.16.2.1 Operações na arrendadora, 271
15.16.2.2 Operações na arrendatária, 273
15.17 Divulgação de arrendamento mercantil, 275
15.17.1 Arrendamento mercantil financeiro, 275
15.17.1.1 Arrendamento mercantil
financeiro no arrendatário, 275
15.17.1.2 Arrendamento mercantil
financeiro no arrendador, 276
15.17.2 Arrendamento mercantil operacional, 276
15.17.2.1 Arrendamento mercantil
operacional no arrendatário, 276
15.17.2.2 Arrendamento mercantil
operacional no arrendador, 277
15.18 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 277
16 Despesas do Exercício Seguinte, 278
16.1 Aspectos gerais, 278
16.2 Prêmios de seguro, 278
16.3 Assinaturas de periódicos, 279
16.4 Aluguéis pagos antecipadamente, 280
16.5 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 281
17 Imobilizado, Depreciação, Amortização e
Exaustão, 282
17.1 Imobilizado, 282
17.1.1 Principais itens do imobilizado, 282
17.1.2 Reconhecimento de um imobilizado, 283
17.1.3 Custos iniciais de um imobilizado, 283
17.1.4 Custos subsequentes de um
imobilizado, 284
17.1.4.1 Custos de manutenção
periódica, 284
17.1.4.2 Substituição de bem ou de
parte de um bem, 284
17.1.4.3 Inspeções regulares importantes
em ativo imobilizado, 287
17.1.5 Mensuração de um Imobilizado
no reconhecimento, 287
17.1.6 Ajuste a valor presente de
ativo imobilizado, 290
17.1.7 Ativo imobilizado adquirido
por meio de permuta, 291
17.1.8 Baixa de bens do ativo imobilizado, 292
17.2 Depreciação, 294
17.2.1 Depreciação – aspectos
societários e contábeis,
294
17.2.2 Valor depreciável e período
de depreciação, 296
17.2.3 Aspectos tributários da depreciação, 297
17.3 Taxas de depreciação adotadas fiscalmente, 298
17.4 Bens adquiridos usados, 299
17.5 Métodos de depreciação, 299
17.5.1 Método das quotas constante ou linear, 299
17.5.2 Método dos saldos decrescentes
(soma dos dígitos dos anos), 299
17.5.3 Método de horas de trabalho, 300
17.5.4 Método das unidades produzidas, 300
17.5.5 Depreciação acelerada em função
do número de horas, 300
17.5.6 Não apropriação da depreciação ou
utilização de taxas inferiores, 300
17.6 Cálculo da depreciação, 300
17.6.1 1o Caso: bens que permaneceram todo
o exercício social na empresa, 301
17.6.2 2o Caso: bens que foram adquiridos
durante o exercício social, 301
17.7 Amortização, 301
17.8 Cálculo da amortização, 302
17.8.1 1o Caso: bens intangíveis que
permaneceram todo o exercício
social na empresa, 302
Sumário xiii
17.8.2 2o Caso: bens intangíveis que foram
adquiridos durante o exercício social, 302
17.9 Aspectos fiscais da amortização, 303
17.10 Exaustão, 304
17.11 Cálculo da exaustão, 305
17.11.1 1o Caso: Recursos naturais que
permaneceram todo o exercício
social na empresa, 305
17.11.2 2o Caso: Recursos naturais passaram a ser
explorados durante o exercício social, 305
17.12 Aspectos fiscais da exaustão, 305
17.12.1 Exaustão de recursos minerais, 305
17.12.2 Exaustão de recursos florestais, 306
17.13 Recebimento em transferência de
ativos dos clientes, 306
17.13.1 Aspectos gerais, 306
17.13.2 Mensuração no reconhecimento inicial, 307
17.13.3 Serviços separadamente identificáveis, 307
17.13.4 Reconhecimento de receita, 308
17.13.5 Recebimento de uma transferência
de caixa de um cliente, 309
17.14 Divulgação, 309
17.15 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 311
18 Valor de Recuperação
de Ativos (Impairment), 312
18.1 Aspectos introdutórios, 312
18.2 Definição de termos, 312
18.3 Identificação de um ativo que pode
estar desvalorizado, 313
18.4 Mensuração do valor recuperável, 315
18.4.1 Aspectos gerais, 315
18.4.2 Mensuração do valor recuperável
de um ativo intangível com
vida útil indefinida, 315
18.4.3 Valor justo líquido de despesa
de venda, 316
18.4.4 Valor em uso, 316
18.4.5 Base para estimativas de fluxos
de caixa futuros, 318
18.4.6 Composição de estimativas de
fluxos de caixa futuros, 318
18.4.7 Fluxos de caixa futuros em
moeda estrangeira, 320
18.4.8 Taxa ou taxas de desconto, 320
18.5 Reconhecimento e mensuração de uma perda
por desvalorização de ativos individuais, 320
18.6 Reconhecimento e mensuração de uma perda por
desvalorização de unidades geradoras de caixa, 322
18.6.1 Identificação da unidade geradora de
caixa à qual um ativo pertence, 322
18.6.2 Valor recuperável e valor contábil de
uma unidade geradora de caixa, 323
18.6.3 Alocação do goodwill para unidades
geradoras de caixa, 324
18.6.4 Testando unidades geradoras de
caixa com goodwill para redução
ao valor recuperável, 326
18.6.5 Momento dos testes de redução
ao valor recuperável, 326
18.6.6 Ativos corporativos, 327
18.6.7 Desvalorização em uma unidade
geradora de caixa, 327
18.7 Reversão de perda por desvalorização, 331
18.7.1 Aspectos gerais, 331
18.7.2 Reversão de perda por desvalorização
para um ativo individual, 332
18.7.3 Reversão de perda por desvalorização para
uma unidade geradora de caixa, 333
18.7.4 Reversão de perda por
desvalorização do goodwill, 333
18.8 Divulgação, 333
18.8.1 Aspectos gerais, 333
18.8.2 Divulgação de estimativas utilizadas
para mensurar o valor recuperável
das unidades geradoras de caixa
contendo goodwill ou ativo intangível
com vida útil indefinida, 335
18.9 Aspectos fiscais, 336
18.10 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 337
19 Participações no Lucro Estatutárias, 338
19.1 Aspectos introdutórios, 338
19.2 Base de cálculo, 338
19.2.1 Participações estatutárias no caso da
existência de prejuízos acumulados, 339
19.2.2 Participações estatutárias com a existência
de realização da reserva de reavaliação, 339
19.3 Participação de administradores, 339
19.3.1 Remuneração, 339
19.3.2 Cálculo e contabilização das
participações de administradores, 340
19.4 Lucro líquido, 340
19.5 Proposta de destinação do lucro, 341
19.6 Aspectos tributário das participações, 341
19.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 343
20 Contribuição Social Sobre o Lucro, 344
20.1 Aspectos introdutórios, 344
20.2 Classificação na demonstração do
resultado do exercício, 344
20.3 Base de cálculo, 344
xiv Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
20.4 Alíquota, 345
20.5 Diferimento da contribuição social, 345
21 Provisão para Imposto de Renda, 346
21.1 Aspectos gerais, 346
21.2 Determinação da base de cálculo, 346
21.3 Base de cálculo, 346
21.4 Período de apuração trimestral do imposto, 346
21.5 Apuração anual do imposto com
base no lucro real, 346
21.5.1 Conceito de lucro real, 346
21.5.2 Base de cálculo IRPJ pelo
lucro real em geral, 347
21.5.3 Adições, 347
21.5.4 Exclusões, 347
21.5.5 Compensação de prejuízos fiscais, 348
21.6 Pagamento por estimativa, 348
21.6.1 Base de cálculo no pagamento
por estimativa, 348
21.6.1.1 Aspectos gerais, 348
21.6.1.2 Ganhos de capital e
outras receitas, 350
21.6.1.3 Deduções da receita bruta, 350
21.6.1.4 Atividades imobiliárias, 351
21.6.2 Alíquota do imposto e adicional, 351
21.6.3 Deduções do imposto mensal, 352
21.7 Suspensão, redução e dispensa
do imposto mensal, 353
21.7.1 Deduções do imposto anual, 354
21.8 Opção da forma de pagamento, 354
21.9 Início do negócio, 354
21.10 Transformação e continuação, 355
21.11 Incorporação, fusão e cisão, 355
21.12 Liquidação e extinção, 355
21.13 Devolução de capital em bens e direitos, 355
21.14 Devolução de patrimônio de entidade isenta, 356
21.15 Tributos sobre o lucro diferidos, 356
21.15.1 Aspectos gerais, 356
21.15.2 Mensuração, 357
21.15.3 Reconhecimento de tributo
diferido e corrente, 357
21.15.3.1 Itens reconhecidos no
resultado, 357
21.15.3.2 Itens reconhecidos fora da
demonstração do resultado, 377
21.15.3.3 Tributo diferido advindo de
combinação de negócios, 388
21.15.4 Divulgação de tributos diferidos, 392
21.16 Constituição de provisões não dedutíveis, 395
21.16.1 Provisões técnicas compulsórias, 395
21.16.2 Remuneração de férias, 395
21.16.3 Décimo terceiro salário, 396
21.16.4 Provisão para Imposto de Renda, 396
21.16.5 Demais provisões, 396
21.17 Apropriação de tributos com
exigibilidade suspensa, 397
21.18 Depreciação acelerada incentivada, 399
21.18.1 Atividade rural, 400
21.18.2 Programas de Desenvolvimento Tecnológico
Industrial e de Desenvolvimento
Tecnológico Agropecuário, aprovados
a partir de 3 de junho de 1993, 401
21.18.3 Programa BEFIEX, 402
21.19 Prejuízos e créditos fiscais não utilizados, 404
21.20 Juros sobre o capital próprio, 404
21.21 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 406
22 Debêntures, 407
22.1 Características, 407
22.2 Emissões e séries, 407
22.3 Debênture como valor mobiliário, 407
22.4 Valor nominal, 407
22.4.1 Colocação de debêntures, 408
22.4.1.1 Colocação de debêntures
com deságio (pagamento
de prêmio), 408
22.4.1.2 Colocação de debêntures
com ágio (recebimento
de prêmio), 410
22.5 Vencimento, amortização e resgate
das debêntures, 414
22.5.1 Resgate, 414
22.5.2 Amortização, 414
22.5.2.1 Fundo de amortização, 414
22.5.3 Debêntures em tesouraria, 414
22.5.4 Debêntures perpétuas, 415
22.6 Juros e outros direitos, 415
22.6.1 Juros, 415
22.6.2 Participação nos lucros, 415
22.6.3 Prêmio de reembolso, 415
22.7 Conversibilidade em ações, 416
22.8 Limite de emissão, 416
22.9 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 416
23 Partes Beneficiárias, 417
23.1 Características, 417
23.2 Partes beneficiárias como valor mobiliário, 417
23.3 Emissão, 417
23.3.1 Criação a qualquer tempo, 417
23.3.2 Criação em favor dos fundadores, 417
23.3.3 Emissão posterior à constituição, 418
Sumário xv
23.3.4 Formas de pagamento da subscrição
de partes beneficiárias, 418
23.4 Reserva para resgate, 418
23.5 Conversão em ações, 419
23.6 Manutenção em tesouraria, 419
23.7 Prazo de duração, 420
23.8 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 420
24 Reservas e Retenção de Lucros, 421
24.1 Aspectos gerais, 421
24.2 Reserva legal, 421
24.3 Reserva estatutária, 422
24.4 Reserva para contingências, 423
24.4.1 Reversão da reserva de contingências, 423
24.4.2 Diferença entre reserva e provisão, 424
24.5 Reserva de retenção de lucros, 424
24.6 Reserva de lucros a realizar, 424
24.6.1 Constituição da reserva de
lucros a realizar, 424
24.6.2 Realização da reserva de
lucros a realizar, 426
24.6.2.1 Originária de lucro na
venda a longo prazo, 426
24.6.2.2 Originária de ganhos com
equivalência patrimonial, 427
24.6.2.3 Originária de ganhos com
ajustes a valor justo de ativo ou
passivo de longo prazo, 427
24.7 Subvenções e assistência governamentais, 428
24.7.1 Aspectos gerais, 428
24.7.2 Subvenção governamental, 428
24.7.3 Ativo não monetário obtido como
subvenção governamental, 430
24.7.4 Perda da subvenção governamental, 431
24.7.5 Aplicação de parcela do imposto
de renda devido em fundos de
investimento regionais, 431
24.7.6 Redução ou isenção de tributo
em área incentivada, 432
24.7.7 Assistência governamental, 432
24.7.8 Reserva de incentivos fiscais, 432
24.7.9 Divulgação, 434
24.7.10 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 434
24.8 Limite da constituição de reservas
e retenção de lucros, 434
24.9 Limite do saldo das reservas de lucros, 434
24.10 Absorção de prejuízos do exercício, 435
24.11 Reservas de capital, 435
24.12 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 438
25 Dividendos, 439
25.1 Conceito, 439
25.2 Origem, 439
25.3 Prejuízos acumulados, 439
25.4 Pagamento com reserva de capital, 439
25.5 Dividendo obrigatório, 440
25.5.1 Cálculo do dividendo obrigatório, 440
25.5.2 Outros critérios de cálculo, 441
25.6 Obrigatoriedade do dividendo de 25%
do lucro líquido ajustado, 441
25.6.1 Companhias constituídas após a
vigência da Lei no 6.404/76, 441
25.6.2 Companhias constituídas anteriormente
à Lei no 6.404/76, 442
25.7 Não distribuição de dividendo obrigatório, 442
25.8 Postergação do pagamento do
dividendo obrigatório, 442
25.9 Reserva especial – dividendo obrigatório, 442
25.10 Distribuição de dividendo excedente
ao mínimo obrigatório, 442
25.11 Distribuição de juros sobre o capital próprio, 443
25.12 Juros sobre o capital próprio imputados
ao dividendo obrigatório, 445
25.13 Juros sobre o capital próprio utilizados
para aumento de capital ou retenção
em reserva de lucros, 446
25.14 Dividendo intermediário, 447
25.15 Dividendos in natura, 447
25.16 Dividendo de ações ordinárias, 448
25.17 Dividendos de ações preferenciais, 449
25.17.1 Aspectos introdutórios, 449
25.17.2 Dividendo preferencial mínimo, 449
25.17.3 Dividendo preferencial fixo, 450
25.17.4 Dividendo fixo cumulativo ou
mínimo cumulativo, 450
25.17.5 Dividendo com prioridade no
reembolso de capital, 450
25.17.6 Acumulação das vantagens, 450
25.17.7 Direito de voto por não pagamento
de dividendos, 451
25.17.8 Dividendo preferencial na ordem
das destinações, 451
25.18 Cálculos de dividendos de ações ordinárias e apenas
uma classe de preferenciais com direito a voto, 451
25.18.1 Cálculo de dividendos com ações
ordinárias (25% LLA) e preferenciais
com dividendo fixo, 451
25.18.2 Cálculo de dividendos com ações
ordinárias (estatuto omisso) e
preferenciais com dividendo fixo, 453
25.18.3 Cálculo de dividendos com ações
ordinárias (25% do LLA) e preferenciais
com dividendo mínimo, 454
xvi Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
25.18.4 Cálculo de dividendos com ações
ordinárias (estatuto omisso) e preferenciais
com dividendo mínimo, 456
25.19 Cálculos de dividendos de ações ordinárias e duas
classes de ações preferenciais com direito a voto, 457
25.19.1 Cálculo de dividendos com ações
ordinárias (25% LLA) e preferenciais
com dividendo fixo e mínimo, 457
25.19.2 Cálculo de dividendos com ações
ordinárias (estatuto omisso) e preferenciais
com dividendo fixo e mínimo, 461
25.20 Cálculos de dividendos de ações ordinárias e
uma classe de ações preferenciais sem direito a
voto admitidas à negociação no MVM, 461
25.20.1 Cálculo de dividendos nos termos do
inciso I do art. 17, § 1o, com dividendo
obrigatório de 25% do LLA, 462
25.20.2 Cálculo de dividendos nos termos do
inciso II do art. 17, § 1o, com dividendo
obrigatório de 25% do LLA, 464
25.21 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 464
26 Ativos Intangíveis, 465
26.1 Aspectos introdutórios, 465
26.2 Definição de ativos intangíveis, 466
26.3 Critérios de reconhecimento, 467
26.4 Reconhecimento de um ativo intangível, 468
26.5 Ativos intangíveis adquiridos separadamente, 468
26.6 Ativos intangíveis adquiridos como parte
em uma combinação de negócios, 469
26.7 Amortização de ativos intangíveis, 469
26.8 Gastos com início das operações
(despesas pré-operacionais), 470
26.9 Marcas e nomes de produtos, 471
26.10 Pesquisa e desenvolvimento (P&D), 472
26.11 Patentes, 474
26.12 Franquias e licenças, 474
26.13 Benfeitorias em propriedade de terceiros, 475
26.13.1 Benfeitoria como despesa, 475
26.13.2 Benfeitoria como ativo, 476
26.14 Direitos autorais, 476
26.15 Divulgação, 476
26.15.1 Geral, 476
26.15.2 Ativo intangível mensurado após
o reconhecimento utilizando o
método de reavaliação, 478
26.15.3 Gasto com pesquisa e desenvolvimento, 478
26.15.4 Outras informações, 478
26.16 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 478
27 Ajustes de Avaliação Patrimonial e Reserva
de Reavaliação, 480
27.1 Aspectos gerais, 480
27.2 Conceito de ajustes de avaliação patrimonial
e reserva de reavaliação, 480
27.3 Significado e reflexos da reavaliação, 481
27.4 Cálculo e registros contábeis dos ajustes
de avaliação patrimonial, 482
27.5 Realização da reserva de reavaliação, 484
27.6 Desreconhecimento (baixa) dos ajustes
de avaliação patrimonial, 486
27.7 Reserva de reavaliação reflexa ou
de ativos de controladas, 487
27.8 Ajustes de avaliação patrimonial reflexos, 488
27.8.1 Ajuste de avaliação patrimonial
reflexo positivo, 488
27.8.2 Ajuste de avaliação patrimonial reflexo
positivo no caso de mais-valia, 489
27.8.3 Ajuste de avaliação patrimonial
reflexo negativo, 489
27.8.4 Ajuste de avaliação patrimonial reflexo
negativo no caso de menos-valia, 490
27.9 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 490
28 Negociação com as Próprias Ações, 491
28.1 Aspectos introdutórios, 491
28.2 Operações de resgate de ações, 492
28.2.1 Registros contábeis de
operação de resgate, 492
28.3 Operações de amortização de ações, 492
28.4 Operações de reembolso de ações, 493
28.5 Compra para manutenção de
ações em tesouraria, 495
28.6 Compra para eventual cancelamento, 495
28.7 Resultado nas operações com
ações em tesouraria, 498
28.7.1 Aspectos fiscais relativos às
ações em tesouraria, 499
28.8 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 499
29 Transações entre Partes Relacionadas, 500
29.1 Aspectos gerais, 500
29.2 Aplicação, 500
29.3 Não são consideradas partes relacionadas, 501
29.4 Definição, 501
29.5 Métodos de estabelecimento dos
preços de transferência, 502
29.6 Divulgação, 502
29.7 Entidades relacionadas com o Estado, 504
29.8 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 505
Sumário xvii
30 Avaliação de Investimentos pelo Método de
Equivalência Patrimonial, 506
30.1 Aspectos introdutórios, 506
30.2 Participações societárias, 506
30.3 Método de equivalência patrimonial, 508
30.3.1 Coligação, 508
30.3.2 Definição de controlada, 509
30.3.3 Definição de relevância, 512
30.3.4 Determinação de investimentos
avaliados pelo método de
equivalência patrimonial, 513
30.3.4.1 Determinação do método de
equivalência patrimonial pela
legislação societária, 513
30.3.4.2 Determinação do método
da equivalência patrimonial
segundo o CPC, 514
30.3.4.3 Descontinuidade do uso
do método da equivalência
patrimonial, 516
30.3.4.4 Mudanças na participação
societária, 517
30.3.4.5 Determinação da
equivalência patrimonial
sob o aspecto fiscal, 520
30.3.5 Cálculo e registro da equivalência
patrimonial, 521
30.3.5.1 Cálculo da equivalência
patrimonial segundo a
legislação societária, 521
30.3.5.2 Cálculo da equivalência
patrimonial, segundo o CPC, 522
30.3.5.3 Cálculo da equivalência
patrimonial sob o
aspecto fiscal, 524
30.3.6 Resultados não realizados, 524
30.3.6.1 Resultados não realizados
segundo a legislação
societária, 524
30.3.6.2 Resultados não realizados
pelo CPC, 526
30.3.7 Dividendos recebidos no método da
equivalência patrimonial, 533
30.3.8 Reservas de capital no método de
equivalência patrimonial, 534
30.3.9 Ajustes de exercícios anteriores de
investimentos avaliados pelo método
de equivalência patrimonial, 535
30.3.10 Variação no percentual de participação –
método da equivalência patrimonial, 536
30.3.10.1 Aumento ou redução de capital
sem ágio em investida que não
possui saldo de reservas, 536
30.3.10.2 Aumento ou redução de capital
sem ágio em investida que
possua saldo de reservas, 537
30.3.10.3 Aumento ou redução de capital
com mais-valia em investida que
possua saldo de reservas, 539
30.3.10.4 Aquisição de ações em
controladas adquiridas
anteriormente com saldo
de reservas, 540
30.3.10.5 Alienação de ações em
controladas adquiridas
anteriormente, 542
30.3.10.6 Combinação de negócios
realizada em estágios, 542
30.3.11 Reavaliação de ativos de controladas
e ajustes de avaliação patrimonial
de controladas, 544
30.3.11.1 Reavaliação de ativos
de controladas, 544
30.3.11.2 Ajustes de avaliação patrimonial
de controladas, 545
30.3.12 Tratamento contábil do
ágio ou deságio, 546
30.3.12.1 Goodwill em controladas, 547
30.3.12.2 Goodwill em coligadas e
empreendimentos controlados
em conjunto, 551
30.3.12.3 Ganho por compra
vantajosa, 553
30.3.12.4 Tratamento fiscal do
goodwill e do ganho por
compra vantajosa, 554
30.3.13 Cálculo e registro do teste de
impairment do goodwill, 554
30.3.14 Investimentos com patrimônio
líquido negativo, 557
30.3.14.1 Controladas com patrimônio
líquido negativo, 557
30.3.14.2 Aquisição de investidas com
patrimônio líquido negativo, 558
30.3.14.3 Coligadas ou empreendimentos
controlados em conjunto com
patrimônio líquido negativo, 558
30.3.15 Perdas permanentes estimadas
em investimentos, 560
30.3.16 Participação recíproca, 562
30.3.16.1 Participação recíproca nos
casos de permanência em
tesouraria ou doações, 562
30.3.16.2 Aquisição das ações da
investidora A pela controlada
B para manutenção em
tesouraria, 562
xviii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
30.3.16.3 Recebimento em doação
das ações da investidora A
pela controlada B, 563
30.3.16.4 Participação recíproca nos
casos de incorporação,
fusão ou cisão, 563
30.3.17 Investimentos avaliados pelo método de
equivalência patrimonial no exterior, 564
30.3.17.1 Determinação da moeda
funcional, 565
30.3.17.2 Item monetário com
característica de investimento
líquido em uma entidade
no exterior, 566
30.3.17.3 Definição de itens monetários
e não monetários, 566
30.3.17.4 Metodologia a ser utilizada na
conversão das demonstrações
contábeis, 567
30.3.17.5 Conversão de moeda estrangeira
para a moeda funcional, 568
30.3.17.6 Uso de moeda de
apresentação diferente da
moeda funcional, 571
30.3.17.7 Hedge de investimento líquido
em operação no exterior, 580
30.3.17.8 Divulgação, 583
30.3.17.9 Tratamento contábil
para pequenas e médias
empresas, 583
30.3.18 Investimentos em controladas em
conjunto – joint ventures, 584
30.4 Direitos a participações decorrentes
de fundos de desativação, restauração
e reabilitação ambiental, 585
30.4.1 Aspectos gerais, 585
30.4.2 Contabilização de participação
em fundo, 586
30.4.3 Contabilização de obrigação de fazer
contribuições adicionais, 588
30.4.4 Divulgação, 588
30.5 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 588
31 Consolidação das Demonstrações
Financeiras, 589
31.1 Consolidação das demonstrações financeiras, 589
31.1.1 Obrigatoriedade de elaboração
e divulgação, 589
31.1.1.1 Companhia aberta que
possuir investimentos
em controladas, 590
31.1.1.2 Empreendimentos controlados
em conjunto, 590
31.1.1.3 Sociedade de comando de
grupo de sociedades que inclua
companhia aberta, 591
31.1.2 Demonstrações abrangidas
pela consolidação, 592
31.1.3 Controladas excluídas da consolidação, 593
31.1.4 Procedimentos de consolidação, 594
31.1.4.1 Aspectos práticos gerais, 595
31.1.4.2 Eliminações de transações
entre as companhias, 595
31.1.4.3 Eliminação de
investimentos, 597
31.1.4.4 Resultados não realizados, 599
31.1.4.5 Lucros não realizados:
lucros nos estoques, 599
31.1.4.6 Lucros não realizados: venda
de ativos imobilizados, 602
31.1.4.7 Prejuízos não realizados: venda
de ativos imobilizados, 604
31.1.4.8 Lucros não realizados: venda
de investimentos, 605
31.1.4.9 Prejuízos não realizados:
venda de investimentos, 608
31.1.5 Tributos correspondentes aos
lucros não realizados, 610
31.1.5.1 Tributos recuperáveis, 611
31.1.5.2 Tributos não recuperáveis, 613
31.1.5.3 Imposto de Renda e
Contribuição Social
sobre o lucro, 614
31.2 Participação dos acionistas não controladores, 615
31.2.1 Apuração do valor da participação dos
acionistas não controladores, 616
31.3 Tratamento contábil do ágio ou
deságio na consolidação, 620
31.4 Perdas estimadas em investimentos, 622
31.4.1 Constituição de perdas estimadas:
expectativa de conversão
em exigibilidade, 622
31.4.2 Constituição de perdas estimadas não
registradas pela controlada, 624
31.5 Consolidação proporcional, 625
31.5.1 Procedimentos da consolidação
proporcional, 626
31.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 628
32 Combinação de Negócios, 629
32.1 Aspectos introdutórios, 629
32.2 Protocolo e a justificação, 630
32.3 Formação do capital, 631
32.4 Incorporação de empresas, 631
Sumário xix
32.4.1 Incorporação de empresas sob
mesmo controle, a valor patrimonial
(mesmos acionistas), 632
32.4.2 Incorporação de empresas controladas pela
incorporadora, a valor patrimonial, 633
32.4.3 Incorporações reversas, 634
32.5 Fusão de empresas, 637
32.5.1 Fusão de empresas sob mesmo controle, a
valor patrimonial (mesmos acionistas), 637
32.5.2 Fusão de empresas controladas
a valor patrimonial, 638
32.6 Cisão de empresas, 639
32.6.1 Cisão parcial em sociedades já existentes a
valor patrimonial (mesmos acionistas), 640
32.6.2 Cisão parcial em sociedades controladas
já existentes a valor patrimonial, 641
32.7 Fusão, cisão e incorporação pelo método
de aquisição (purchase), 641
32.7.1 Incorporação pelo método de
aquisição (purchase), 643
32.7.1.1 Incorporação pelo método de
aquisição sem goodwill, 643
32.7.1.2 Incorporação pelo método de
aquisição com goodwill, 644
32.7.2 Cisão pelo método de aquisição
(purchase), 645
32.7.2.1 Cisão pelo método de
aquisição sem goodwill, 645
32.7.2.2 Cisão pelo método de
aquisição com goodwill, 647
32.7.3 Fusão pelo método de aquisição
(purchase), 648
32.7.3.1 Fusão pelo método de
aquisição sem goodwill, 648
32.7.3.2 Fusão pelo método de
aquisição com goodwill, 649
32.8 Aspectos fiscais, 650
32.8.1 Incorporação, fusão e cisão a valor de
mercado sob o aspecto fiscal, 650
32.8.2 Incorporação, fusão e cisão
com participação anterior
entre as empresas, 651
32.8.2.1 Incorporação a valor contábil
com participação anterior
pelo método de custo, 651
32.8.2.2 Fusão a valor contábil com
participação anterior pelo
método de custo, 652
32.8.2.3 Cisão a valor contábil com
participação anterior pelo
método de custo, 653
32.8.3 Incorporação, fusão e cisão a valor contábil
de controlada ou coligada avaliada
por equivalência patrimonial, 654
32.8.3.1 Incorporação a valor contábil
de controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial, 654
32.8.3.2 Fusão a valor contábil de
controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial, 655
32.8.3.3 Cisão a valor contábil de
controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial, 655
32.8.4 Incorporação, fusão e cisão a valor contábil
de controlada ou coligada avaliada por
equivalência patrimonial com ágio, 656
32.8.4.1 Incorporação a valor contábil
de controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial com ágio, 658
32.8.4.2 Fusão a valor contábil de
controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial com ágio, 659
32.8.4.3 Cisão a valor contábil de
controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial com ágio, 660
32.8.5 Incorporação, fusão e cisão a valor
contábil de controlada ou coligada
avaliada por equivalência patrimonial
com ganho por compra vantajosa, 662
32.8.5.1 Incorporação a valor contábil
de controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial com ganho por
compra vantajosa, 662
32.8.5.2 Fusão a valor contábil de
controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial com ganho por
compra vantajosa, 663
32.8.5.3 Cisão a valor contábil de
controlada ou coligada
avaliada por equivalência
patrimonial com ganho por
compra vantajosa, 664
32.9 Divulgação, 665
32.10 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 668
33 Instrumentos Financeiros, 669
33.1 Aspectos gerais e definições, 669
33.2 Instrumentos financeiros dentro
do escopo do CPC 38, 671
33.3 Apresentação dos instrumentos patrimoniais
e dos passivos financeiros, 673
xx Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
33.4 Definições das categorias de
instrumentos financeiros, 673
33.5 Investimentos em ações, 675
33.6 Reconhecimento inicial e desreconhecimento, 676
33.6.1 Reconhecimento inicial, 676
33.6.2 Desreconhecimento, 676
33.6.3 Transferências que se qualificam
para desreconhecimento, 677
33.6.4 Transferências que não se qualificam
para desreconhecimento, 678
33.6.5 Envolvimento continuado em
ativos transferidos, 678
33.7 Mensuração, 680
33.7.1 Reconhecimento inicial de ativos
e passivos financeiros, 680
33.7.2 Mensuração posterior de
ativos financeiros, 681
33.7.3 Mensuração posterior de
passivos financeiros, 682
33.8 Registros contábeis, 682
33.8.1 Instrumentos financeiros mensurados pelo
valor justo por meio do resultado, 682
33.8.2 Instrumentos financeiros
disponíveis para venda, 684
33.9 Perda no valor recuperável e perda por não
recebimento de ativos financeiros, 686
33.9.1 Ativos financeiros contabilizados
pelo custo amortizado, 688
33.9.2 Ativos financeiros contabilizados
pelo custo, 688
33.9.3 Ativos financeiros disponíveis
para venda, 688
33.10 Contabilidade de hedge, 689
33.10.1 Qualificação para a contabilidade
de hedge, 689
33.10.2 Hedge de valor justo, 689
33.10.3 Hedge de fluxo de caixa, 690
33.10.4 Hedge de investimento líquido, 690
33.11 Extinção de passivos financeiros com
instrumentos patrimoniais, 690
33.12 Apresentação dos instrumentos financeiros, 691
33.12.1 Definição de ativos financeiros
e passivos financeiros, 691
33.12.2 Definição de instrumentos
patrimoniais, 693
33.12.3 Apresentação de passivo e
patrimônio líquido, 694
33.12.4 Apresentação de ações em tesouraria, 696
33.12.5 Apresentação de juros, dividendos,
perdas e ganhos, 696
33.12.6 Compensação de ativo financeiro
e passivo financeiro, 696
33.13 Cotas de cooperados em entidades
cooperativas e instrumentos similares, 697
33.13.1 Aspectos gerais, 697
33.13.2 Classificação como passivo ou
patrimônio líquido, 698
33.13.3 Mensuração, 699
33.14 Evidenciação de instrumentos financeiros, 700
33.14.1 Aspectos gerais, 700
33.14.2 Classes de instrumentos financeiros
e níveis de divulgação, 700
33.14.3 Significância de instrumentos financeiros
para a posição patrimonial e financeira
e para a análise do desempenho, 700
33.14.3.1 Balanço patrimonial, 700
33.14.3.2 Demonstrações do resultado e
do resultado abrangente, 703
33.14.3.3 Outras divulgações, 704
33.14.4 Natureza e extensão dos riscos decorrentes
de instrumentos financeiros, 706
33.14.4.1 Divulgação qualitativa, 707
33.14.4.2 Divulgação quantitativa, 707
33.14.5 Transferência de ativos financeiros, 708
33.14.5.1 Ativos financeiros transferidos
que não são desreconhecidos
em sua totalidade, 709
33.14.5.2 Ativos financeiros transferidos
que são desreconhecidos
em sua totalidade, 710
33.14.5.3 Informações suplementares, 711
33.15 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 711
34 Ajuste a Valor Presente, 712
34.1 Aspectos gerais, 712
34.2 Mensuração a valor presente, 713
34.3 Definição da taxa de juros para fins de
cálculo do ajuste a valor presente, 714
34.4 Ajuste a valor presente de ativos, 714
34.4.1 Ajuste a valor presente de
clientes de longo prazo, 714
34.4.2 Ajuste a valor presente de clientes de
curto prazo com efeito relevante, 716
34.4.3 Ajuste a valor presente de venda de
imobilizado a longo prazo, 717
34.4.4 Aspectos fiscais do ajuste a valor
presente de ativos de longo prazo, 718
34.5 Ajuste a valor presente de obrigações, 718
34.5.1 Ajuste a valor presente de
fornecedores de longo prazo, 718
34.5.2 Ajuste a valor presente de fornecedores
de curto prazo com efeito relevante, 720
34.5.3 Ajuste a valor presente de financiamentos
de longo prazo de imobilizado, 721
34.5.4 Ajuste a valor presente de
provisões de longo prazo, 722
Sumário xxi
34.5.5 Aspectos fiscais do ajuste a valor presente
de obrigações de longo prazo, 724
34.6 Comparativo entre o ajuste a valor
presente e o ajuste a valor justo, 724
34.7 Ajuste a valor presente de mútuo
entre partes relacionadas, 726
34.8 Ajuste a valor presente de tributos diferidos, 726
34.9 Divulgação do ajuste a valor presente, 727
34.10 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 727
35 Ajuste a Valor Justo, 728
35.1 Aspectos Gerais, 728
35.2 Alcance do pronunciamento técnico CPC 46, 729
35.3 Mensuração, 729
35.4 Ativo ou Passivo a ser avaliado pelo valor justo, 730
35.5 Transação, 730
35.6 Participantes do mercado, 731
35.7 Preço, 731
35.8 Valor justo de ativos não financeiros, 731
35.8.1 Melhor uso possível para ativos
não financeiros, 732
35.8.2 Premissa de avaliação para
ativos não financeiros, 732
35.9 Valor justo de passivos e a instrumentos
patrimoniais próprios da entidade, 733
35.9.1 Aspectos gerais, 733
35.9.2 Passivos e instrumentos
patrimoniais mantidos por outras
partes como ativos, 734
35.9.3 Passivos e instrumentos
patrimoniais não mantidos por
outras partes como ativos, 735
35.9.4 Risco de descumprimento (non-
performance), 735
35.9.5 Restrição que impede a transferência
de um passivo ou de um instrumento
patrimonial próprio da entidade, 735
35.9.6 Passivo financeiro com
elemento a vista, 736
35.10 Valor justo no reconhecimento inicial, 736
35.11 Técnicas de avaliação, 737
35.11.1 Técnicas de abordagem de mercado, 738
35.11.2 Técnicas de abordagem de custo, 738
35.11.3 Técnicas de abordagem de receita, 738
35.11.4 Técnicas de valor presente, 738
35.11.4.1 Aspectos gerais, 738
35.11.4.2 Componentes de mensuração
do valor presente, 739
35.11.4.3 Princípios gerais, 739
35.11.4.4 Risco e incerteza, 739
35.11.4.5 Técnica de ajuste de taxa
de desconto, 740
35.11.4.6 Técnica de valor presente
esperado, 741
35.12 Hierarquia de valor justo, 743
35.12.1 Aspectos gerais, 743
35.12.2 Informações (inputs) de Nível 1, 744
35.12.3 Informações (inputs) de Nível 2, 745
35.12.4 Informações (inputs) de Nível 3, 746
35.13 Aspectos fiscais, 747
35.13.1 Ganho com ajuste a valor justo, 747
35.13.2 Perda com ajuste a valor justo, 748
35.13.3 Ganho com ajuste a valor justo
na subscrição de ações, 748
35.13.4 Perda com ajuste a valor justo
na subscrição de ações, 749
35.14 Divulgação, 749
35.15 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 752
36 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e
Operação Descontinuada, 753
36.1 Aspectos gerais, 753
36.2 Classificação de ativo não circulante
como mantido para venda, 753
36.2.1 Aspectos gerais, 753
36.2.2 Ativo não circulante a ser baixado, 754
36.3 Mensuração de ativo não circulante classificado
como mantido para venda, 754
36.3.1 Mensuração de ativo não circulante
mantido para venda, 754
36.3.2 Reconhecimento de perda por redução
ao valor recuperável e reversão, 757
36.3.3 Alteração em plano de venda, 758
36.4 Operação descontinuada, 759
36.4.1 Apresentação de operação
descontinuada, 759
36.4.2 Ganho ou perda relacionado com
operação em continuidade, 761
36.5 Apresentação de ativo não circulante
classificado como mantido para venda, 761
36.6 Divulgações adicionais, 763
36.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 763
37 Pagamento Baseado em Ações, 764
37.1 Características e alcance dos pagamentos
baseados em ações, 764
37.1.1 Alcance do pronunciamento
técnico CPC 10 (R1), 764
37.1.2 Características, 765
37.2 Reconhecimento, 766
37.3 Estimativa do valor justo dos instrumentos
patrimoniais outorgados, 766
37.3.1 Ações, 766
xxii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
37.3.2 Opções de ações, 766
37.3.3 Exercício antecipado esperado, 767
37.4 Precificação de opções, 768
37.4.1 Aspectos gerais, 768
37.4.2 Carteira equivalente de uma opção com
ações ordinárias e financiamento, 768
37.4.3 Método da neutralidade em
relação ao risco, 769
37.4.4 Modelo de Black-Scholes, 769
37.4.4.1 Aspectos gerais, 769
37.4.4.2 Avaliação de opções de compra
e de venda através do modelo
de Black-Scholes, 770
37.4.4.3 Efeito dos dividendos, 771
37.4.4.4 Efeito do exercício
antecipado, 772
37.5 Transação com pagamento baseado em ações
liquidada com instrumentos patrimoniais, 774
37.5.1 Aspectos gerais, 774
37.5.2 Transação por meio da qual
serviços são recebidos, 774
37.5.3 Transação mensurada com base
no valor justo do instrumento
patrimonial outorgado, 775
37.5.3.1 Determinação do valor
justo do instrumento
patrimonial outorgado, 775
37.5.3.2 Tratamento da condição de
aquisição de direito, 775
37.5.3.3 Tratamento da condição de
não aquisição de direito, 780
37.5.3.4 Tratamento da característica
de concessão automática, 781
37.5.3.5 Após a data de aquisição
de direito, 781
37.5.3.6 Valor justo do instrumento
patrimonial não pode
ser mensurado com
confiabilidade, 781
37.5.4 Modificação nos termos e condições
sob os quais o instrumento
patrimonial foi outorgado, incluindo
cancelamento e liquidação, 782
37.5.5 Transação com pagamento baseado
em ações liquidadas em caixa, 783
37.5.6 Transação com pagamento baseado
em ações com alternativa de
liquidação em caixa, 786
37.5.6.1 Transação com pagamento
baseado em ações cujos
termos do acordo permitem
à contraparte a escolha da
forma de liquidação, 786
37.5.6.2 Transação com pagamento
baseado em ações cujos
termos do acordo permitem
à entidade a escolha da
forma de liquidação, 787
37.5.7 Tratamento fiscal de pagamentos
baseados em ações, 788
37.6 Transações de ações do grupo e em tesouraria, 789
37.6.1 Aspectos gerais, 789
37.6.2 Acordos de pagamento baseado em
ações que envolvem instrumentos
patrimoniais da própria entidade, 790
37.6.3 Acordos de pagamento baseado em
ações que envolvem instrumentos
patrimoniais da controladora, 790
37.6.3.1 Controladora concede
direitos a seus instrumentos
patrimoniais aos empregados
de sua controlada, 790
37.6.3.2 Controlada concede direitos
a instrumentos patrimoniais
de sua controladora aos
seus empregados, 791
37.7 Divulgação, 791
37.8 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 792
38 Demonstrações Intermediárias, 794
38.1 Aspectos gerais, 794
38.2 Conteúdo da demonstração
contábil intermediária, 794
38.2.1 Componentes mínimos da demonstração
contábil intermediária, 795
38.2.2 Forma e conteúdo da
demonstração contábil
intermediária, 795
38.2.3 Eventos e transações significativos, 795
38.2.4 Outras divulgações, 796
38.2.5 Divulgação em conformidade com os
Pronunciamentos Técnicos do CPC, 797
38.2.6 Períodos para os quais demonstrações
contábeis intermediárias devem
ser apresentadas, 797
38.2.7 Materialidade, 798
38.3 Divulgação nas demonstrações contábeis anuais, 799
38.4 Reconhecimento e mensuração, 799
38.4.1 Mesmas políticas contábeis
que as anuais, 799
38.4.2 Receita recebida sazonalmente,
ciclicamente ou ocasionalmente, 800
38.4.3 Custo incorrido não homogeneamente
durante o exercício, 801
38.4.4 Aplicando os princípios de
reconhecimento e mensuração, 801
38.4.4.1 Principais manutenções e
renovações periódicas, 801
38.4.4.2 Provisão, 801
38.4.4.3 Bônus de final de ano, 801
Sumário xxiii
38.4.4.4 Pagamento de arrendamento
contingente, 801
38.4.4.5 Ativo intangível, 801
38.4.4.6 Aposentadoria e pensão, 802
38.4.4.7 Outros custos planejados
que podem ser incorridos,
porém irregulares, 802
38.4.4.8 Depreciação e amortização, 802
38.4.4.9 Estoque, 802
38.4.4.10 Ganho e perda de conversão
de moeda estrangeira, 802
38.4.4.11 Demonstrações contábeis
intermediárias em economia
hiperinflacionária, 803
38.4.4.12 Redução ao valor recuperável
de ativos (impairment), 803
38.4.5 Uso de estimativa, 803
38.5 Reapresentação de demonstrações de
períodos intermediários anteriores, 804
38.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 805
39 Informações por Segmento, 806
39.1 Aspectos gerais, 806
39.2 Segmento operacional, 806
39.3 Segmento divulgável, 807
39.3.1 Critério de agregação, 808
39.3.2 Parâmetros mínimos quantitativos, 808
39.4 Divulgação, 809
39.4.1 Informações gerais, 809
39.4.2 Informações sobre lucro ou
prejuízo, ativo e passivo, 809
39.5 Mensuração, 811
39.5.1 Conciliação, 811
39.5.2 Reapresentação de informação
previamente divulgada, 812
39.6 Evidenciação relativa ao conjunto da entidade, 812
39.6.1 Informação sobre produto e serviço, 812
39.6.2 Informação sobre área geográfica, 812
39.6.3 Informação sobre os principais clientes, 813
39.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 813
40 Demonstrações Separadas, 814
40.1 Aspectos gerais, 814
40.2 Apresentação das demonstrações
contábeis consolidadas, 814
40.3 Apresentação das demonstrações contábeis
separadas: mensuração dos investimentos em
controladas, entidades controladas em
conjunto e em coligadas, 815
40.4 Divulgação, 816
40.5 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 817
41 Demonstrações Combinadas, 818
41.1 Aspectos gerais, 818
41.2 Definições, forma e conteúdo
das demonstrações combinadas,
818
41.2.1 Demonstrações combinadas, 818
41.2.2 Objetivo das demonstrações
combinadas, 818
41.2.3 Controle comum, 819
41.2.4 Forma e conteúdo, 819
41.3 Circunstâncias em que são apresentadas
as demonstrações combinadas, 820
41.4 Instruções para elaboração, 820
41.5 Demonstrações combinadas quando existem
entidades com controle compartilhado, 820
41.6 Demonstrações combinadas pro forma, 820
41.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 821
42 Informações Financeiras Pro Forma, 822
42.1 Aspectos gerais, 822
42.2 Circunstâncias em que são elaboradas
informações financeiras pro forma, 822
42.3 Definição de aquisição, venda, alienação,
baixa, incorporação, fusão ou cisão
relevante de negócio, 823
42.4 Apresentação conjunta de informações financeiras
pro forma e das demonstrações contábeis, 824
42.5 Definição de negócio, 824
42.6 Definição, forma e conteúdo de informações
financeiras pro forma, 824
42.7 Forma e conteúdo, 825
42.8 Instruções para elaboração, 826
42.9 Períodos a serem apresentados, 827
42.10 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 827
43 Divulgação de Participações em Outras
Entidades, 828
43.1 Aspectos gerais, 828
43.2 Julgamentos e premissas significativos, 829
43.3 Participação em controlada, 829
43.3.1 Participação de não controladores
nas atividades e nos fluxos de caixa
do grupo econômico, 830
43.3.2 Natureza e extensão de restrições
significativas, 830
43.3.3 Natureza dos riscos associados às
participações de entidade em entidades
estruturadas consolidadas, 830
xxiv Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
43.3.4 Mudanças na participação societária de
controladora em controlada que não
resultam na perda de controle, 831
43.3.5 Perda de controle de controlada
durante o período de reporte, 831
43.4 Participação em negócios em
conjunto e em coligadas, 831
43.4.1 Natureza, extensão e efeitos financeiros
das participações da entidade em negócios
em conjunto e em coligadas, 831
43.4.2 Riscos associados às participações
da entidade em empreendimentos
controlados em conjunto (joint ventures) e em coligadas, 832
43.5 Participação em entidades estruturadas
não consolidadas, 833
43.5.1 Natureza das participações, 833
43.5.2 Natureza dos riscos, 833
43.6 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 834
44 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, 835
44.1 Aspectos gerais, 835
44.2 Alcance do pronunciamento técnico CPC 25, 836
44.3 Definições, 836
44.3.1 Provisão e outros passivos, 836
44.3.2 Relação entre provisão e
passivo contingente, 837
44.4 Reconhecimento, 837
44.4.1 Provisão, 837
44.4.1.1 Obrigação presente, 837
44.4.1.2 Evento passado, 838
44.4.1.3 Saída provável de recursos
que incorporam benefícios
econômicos, 839
44.4.1.4 Estimativa confiável
da obrigação, 839
44.4.2 Passivo contingente, 839
44.4.3 Ativo contingente, 840
44.5 Mensuração, 840
44.5.1 Melhor estimativa, 840
44.5.2 Risco e incerteza, 842
44.5.3 Valor presente, 842
44.5.4 Evento futuro, 844
44.5.5 Alienação esperada de ativo, 844
44.6 Reembolso, 844
44.7 Mudança na provisão, 845
44.8 Uso de provisão, 846
44.9 Aplicações de regra de reconhecimento
e de mensuração, 846
44.9.1 Perda operacional futura, 846
44.9.2 Contrato oneroso, 846
44.9.3 Reestruturação, 846
44.10 Mudanças em passivos por desativação,
restauração e outros passivos similares, 848
44.10.1 Aspectos gerais, 848
44.10.2 Ativo mensurado pelo método de custo, 848
44.10.3 Ativo mensurado pelo método
de reavaliação, 849
44.10.4 Exemplo de mudança em passivo
por desativação de ativo avaliado
pelo método de custo, 849
44.11 Obrigação de pagar tributo no alcance do
pronunciamento técnico CPC 25, 850
44.11.1 Aspectos gerais, 850
44.11.2 Momento da mensuração, 851
44.12 Divulgação, 851
44.13 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 852
45 Propriedade para Investimento, 853
45.1 Aspectos gerais, 853
45.2 Definições, 853
45.3 Reconhecimento, 856
45.3.1 Aspectos gerais, 856
45.3.2 Despesas com reparos na propriedade
para investimento, 856
45.4 Mensuração no reconhecimento, 856
45.4.1 Custos de transação na aquisição de
propriedade para investimento, 856
45.4.2 Ajuste a valor presente da propriedade
para investimento, 857
45.4.3 Custo inicial da propriedade
para investimento mantida
em arrendamento, 859
45.4.4 Propriedade para investimento
adquirida por meio de troca, 859
45.5 Mensuração após reconhecimento, 860
45.5.1 Política contábil, 860
45.5.2 Método do valor justo, 861
45.5.3 Incapacidade de determinar
confiavelmente o valor justo, 862
45.5.4 Método do custo, 863
45.6 Transferência, 864
45.6.1 Aspectos gerais, 864
45.6.2 Transferência da propriedade para
investimento avaliada pelo método de
custo para estoques ou imobilizado, 864
45.6.3 Transferência da propriedade para
investimento avaliada pelo método do valor
justo para estoques ou imobilizado, 865
45.6.4 Transferência do imobilizado para a
propriedade para investimento avaliada
pelo método do valor justo, 866
Sumário xxv
45.6.5 Transferência do estoque para a
propriedade para investimento avaliada
pelo método do valor justo, 867
45.7 Alienação, 868
45.7.1 Ganho ou perda na alienação da
propriedade para investimento, 868
45.7.2 Substituição de parte da propriedade
para investimento, 870
45.7.2.1 Avaliada pelo método
de custo, 870
45.7.2.2 Avaliada pelo método
do valor justo, 873
45.8 Divulgação, 875
45.8.1 Método do valor justo e
método do custo, 875
45.8.1.1 Método do valor justo, 875
45.8.1.2 Método do custo, 876
45.9 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 877
46 Receitas, 878
46.1 Aspectos gerais, 878
46.2 Alcance do pronunciamento
técnico CPC 30 (R1), 878
46.3 Mensuração da receita, 879
46.3.1 Aspectos gerais, 879
46.3.2 Valor presente, 880
46.3.3 Troca ou permuta, 881
46.4 Identificação da transação, 882
46.5 Venda de bens, 882
46.5.1 Aspectos gerais, 882
46.5.2 Venda faturada e não entregue
(bill and hold sales), 884
46.5.3 Bens expedidos sujeitos a condições, 884
46.5.3.1 Bens expedidos sujeitos a
instalação e inspeção, 884
46.5.3.2 Bens expedidos sujeitos a
aprovação quando o comprador
tiver negociado um direito
limitado de devolução, 885
46.5.3.3 Bens expedidos sujeitos a
venda consignada, por meio
da qual a venda é feita pelo
comprador, por conta e
ordem do vendedor, 885
46.5.3.4 Entrega da mercadoria
condicionada ao recebimento
do caixa, 886
46.5.4 Vendas para entrega no pagamento
final (lay away sales), segundo as quais
as mercadorias são entregues somente
quando o comprador fizer o pagamento
final de uma série de prestações, 886
46.5.5 Adiantamentos de clientes, totais ou
parciais, para a entrega futura de bens
que não se encontram no estoque, 886
46.5.6 Acordos de venda e recompra de bens
(exceto operações de swap), 887
46.5.7 Vendas a intermediários, tais como
distribuidores e revendedores,
para revenda, 888
46.5.8 Assinaturas de publicações
e itens similares, 888
46.5.9 Vendas a prazo, segundo as quais os
valores são recebidos em prestações, 888
46.6 Prestação de serviços, 888
46.6.1 Aspectos gerais, 888
46.6.2 Taxas de instalação, 890
46.6.3 Taxas de manutenção incluídas
no preço do produto, 890
46.6.4 Comissões de publicidade, 890
46.6.5 Comissões de agentes de seguros, 891
46.6.6 Taxas sobre serviços financeiros, 891
46.6.6.1 Taxas que são parte integrante
da taxa efetiva de juros de
instrumento financeiro, 892
46.6.6.2 Taxas obtidas quando os
serviços são prestados, 892
46.6.6.3 Taxas que são obtidas
na execução de ato
significativo, 893
46.6.7 Venda de ingressos em eventos, 893
46.6.8 Taxas de matrícula, 894
46.6.9 Taxas de adesão a clubes e
entidades sociais, 894
46.6.10 Taxas de franquia, 894
46.6.10.1 Fornecimento de equipamentos
e outros ativos tangíveis, 894
46.6.10.2 Prestações de serviços iniciais
e subsequentes, 895
46.6.10.3 Taxas de franquia recebidas
de modo contínuo, 895
46.6.10.4 Transações de
agenciamento, 895
46.6.11 Taxas decorrentes do desenvolvimento
de software personalizado, 896
46.7 Juros, royalties e dividendos, 896
46.7.1 Aspectos gerais, 896
46.7.2 Taxas de licenciamento e royalties, 897
46.8 Divulgação, 897
46.9 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 898
47 Ativo Biológico e Produto Agrícola, 899
47.1 Aspectos gerais, 899
47.2 Alcance do pronunciamento técnico CPC 29, 899
47.3 Definições, 901
xxvi Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
47.4 Reconhecimento e mensuração, 902
47.4.1 Aspectos gerais, 902
47.4.2 Ganhos e perdas, 904
47.4.3 Incapacidade para mensurar de
forma confiável o valor justo, 905
47.4.3.1 Aspectos gerais, 905
47.4.3.2 Rebanho de recria avaliado
pelo método de custo, 905
47.4.3.3 Rebanho reprodutor avaliado
pelo método de custo, 906
47.4.3.4 Árvores frutíferas avaliadas
pelo método de custo, 907
47.5 Subvenção governamental, 908
47.6 Divulgação, 909
47.6.1 Divulgação geral, 909
47.6.2 Divulgação adicional para ativo
biológico cujo valor justo não pode ser
mensurado de forma confiável, 910
47.6.3 Subvenção governamental, 911
47.7 Tratamento fiscal das atividades rurais, 911
47.7.1 Incentivos fiscais das atividades rurais, 911
47.7.2 Receitas operacionais na exploração
da atividade rural, 912
47.7.2.1 Receitas da atividade rural, 912
47.7.2.2 Custos e despesas de
custeio da atividade rural
e investimentos, 912
47.7.3 Depreciação e exaustão dos ativos
biológicos (imobilizado), 913
47.7.4 Apuração do inventário de
rebanho de animais, 915
47.7.5 Atividades pecuárias, 917
47.7.6 Atividades agrícolas, 918
47.7.7 Ganho com ajuste a valor justo de
imobilizado de empresa rural, 919
47.8 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 919
48 Contratos de Seguros, 920
48.1 Aspectos gerais, 920
48.2 Alcance do pronunciamento técnico CPC 11, 921
48.3 Reconhecimento e mensuração, 923
48.3.1 Exceções temporárias a outros
pronunciamentos, 923
48.3.1.1 Teste de adequação
do passivo, 924
48.3.1.2 Redução ao valor recuperável
dos ativos por contrato
de resseguro, 924
48.3.2 Mudança nas políticas contábeis, 925
48.3.2.1 Taxas de juros de mercado
correntes, 925
48.3.2.2 Continuação das práticas
existentes, 925
48.3.2.3 Prudência, 925
48.3.2.4 Margem futura de
investimento, 925
48.3.2.5 Shadow accounting, 926
48.3.3 Contratos de seguro adquiridos
em combinação de negócios ou
transferência de carteira, 926
48.3.3.1 Característica de participação
discricionária em contratos
de seguro, 927
48.3.3.2 Característica de participação
discricionária em instrumentos
financeiros, 927
48.4 Derivativo embutido, 928
48.5 Separação dos componentes de depósito, 929
48.6 Divulgação, 929
48.6.1 Explicação dos valores reconhecidos, 929
48.6.2 Natureza e extensão dos riscos originados
por contratos de seguro, 930
48.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 931
49 Benefícios a Empregados, 932
49.1 Aspectos gerais, 932
49.2 Alcance do pronunciamento
técnico CPC 33 (R1), 932
49.3 Benefícios de curto prazo aos empregados, 933
49.3.1 Reconhecimento e mensuração, 934
49.3.1.1 Todos os benefícios de curto
prazo aos empregados, 934
49.3.1.2 Licenças remuneradas
de curto prazo, 934
49.3.1.3 Planos de participação nos
lucros e bônus, 935
49.3.2 Divulgação, 936
49.4 Benefícios pós-emprego: distinção
entre planos de contribuição definida e
planos de benefício definido, 936
49.4.1 Planos multiempregadores, 937
49.4.2 Planos de benefício definido que
compartilham riscos entre várias
entidades sob controle comum, 938
49.4.3 Planos de previdência social
(planos públicos), 938
49.4.4 Seguro de benefícios, 939
49.5 Benefícios pós-emprego: plano de
contribuição definida, 940
49.5.1 Reconhecimento e mensuração, 940
49.5.2 Divulgação, 940
49.6 Benefícios pós-emprego: plano de
benefício definido, 940
49.6.1 Reconhecimento e mensuração, 940
Sumário xxvii
49.6.2 Contabilização da obrigação
construtiva, 941
49.6.3 Balanço patrimonial, 942
49.6.4 Reconhecimento e mensuração: valor
presente de obrigação por benefício
definido e custo do serviço corrente, 942
49.6.4.1 Método de avaliação
atuarial, 942
49.6.4.2 Atribuição de benefício a
períodos de serviço, 943
49.6.4.3 Premissas atuariais, 946
49.6.4.4 Premissas atuariais:
mortalidade, 946
49.6.4.5 Premissas atuariais: taxa
de desconto, 946
49.6.4.6 Premissas atuariais: salários,
benefícios e custos médicos, 947
49.6.5 Custo do serviço passado e ganhos e
perdas na liquidação (settlement), 949
49.6.5.1 Custo do serviço passado, 949
49.6.5.2 Ganhos e perdas na
liquidação, 950
49.6.6 Reconhecimento e mensuração:
ativos do plano, 951
49.6.6.1 Valor justo dos ativos
do plano, 951
49.6.6.2 Reembolsos, 951
49.6.7 Componentes de custo de
benefício definido, 951
49.6.7.1 Juros líquidos sobre o valor
líquido de passivo (ativo)
de benefício definido, 952
49.6.7.2 Remensurações do valor
líquido de passivo (ativo) de
benefício definido líquido, 952
49.6.8 Apresentação, 953
49.6.8.1 Compensação, 953
49.6.8.2 Distinção entre circulante
e não circulante, 953
49.6.8.3 Componente financeiro de custo
de benefício definido, 953
49.6.9 Divulgação, 953
49.6.9.1 Características dos planos de
benefício definido e riscos
a eles associados, 954
49.6.9.2 Explicação de valores das
demonstrações contábeis, 954
49.6.9.3 Montante, prazo e incerteza de
fluxos de caixa futuros, 955
49.6.9.4 Planos multiempregadores, 956
49.6.9.5 Planos de benefício definido
que compartilham riscos
entre várias entidades sob
controle comum, 956
49.6.9.6 Requisitos de divulgação em
outros Pronunciamentos, 957
49.7 Outros benefícios de longo prazo a empregados, 957
49.7.1 Reconhecimento e mensuração, 957
49.7.2 Divulgação, 958
49.8 Benefícios rescisórios, 958
49.8.1 Reconhecimento, 958
49.8.2 Mensuração, 959
49.8.3 Divulgação, 960
49.9 Limite de Ativo de benefício definido, requisitos
de custeio (funding) mínimo e sua interação, 960
49.9.1 Aspectos gerais, 960
49.9.2 Disponibilidade de restituição ou
redução nas contribuições futuras, 960
49.9.3 Benefício econômico disponível
como restituição, 961
49.9.3.1 Direito a uma restituição, 961
49.9.3.2 Mensuração do benefício
econômico, 961
49.9.3.3 Benefício econômico
disponível como redução
na contribuição, 962
49.9.4 Efeito de requisito de custeio
(funding) mínimo sobre o benefício
econômico disponível como redução
nas contribuições futuras, 962
49.9.5 Quando um requisito de custeio (funding)
mínimo pode originar um passivo, 963
49.9.6 Exemplos práticos, 963
49.10 Passivo decorrente de participação
em mercado específico – resíduos de
equipamentos eletroeletrônicos, 964
49.10.1 Aspectos gerais, 964
49.10.2 Mensuração, 965
49.11 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 965
50 Contratos de Construção, 967
50.1 Aspectos gerais, 967
50.2 Combinação e segmentação de
contratos de construção, 968
50.3 Receita do contrato, 968
50.4 Custos do contrato, 969
50.5 Reconhecimento das receitas e das
despesas do contrato, 970
50.5.1 Aspectos gerais, 970
50.5.2 Método da percentagem completada
(estágio de execução), 971
50.5.3 Determinação do estágio de execução, 973
50.5.4 Impossibilidade de estimar confiavelmente
a conclusão de contrato de construção, 974
50.6 Reconhecimento de perda esperada, 974
50.7 Alteração nas estimativas, 974
xxviii Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
50.8 Divulgação, 975
50.9 Entidades de incorporação imobiliária, 975
50.9.1 Aspectos gerais, 975
50.9.2 Determinação do momento em que
um contrato se enquadra no alcance
do Pronunciamento Técnico CPC
17 (R1) ou do Pronunciamento
Técnico CPC 30 (R1), 976
50.9.3 Formação do custo do imóvel, objeto
da incorporação imobiliária, 977
50.9.4 Despesa com comissão de venda, 981
50.9.5 Despesa com propaganda,
marketing, promoção e outras
atividades correlatas, 981
50.9.6 Gastos diretamente relacionados
com a construção do estande de
vendas e do apartamento-modelo,
bem como aqueles para aquisição das
mobílias e da decoração do estande de
vendas e do apartamento-modelo do
empreendimento imobiliário, 982
50.9.7 Permuta física, 982
50.9.8 Provisão para garantia, 983
50.9.9 Registro de operação de cessão
de recebível imobiliário, 984
50.9.10 Ajuste a valor presente, 987
50.9.10.1 Aspectos gerais, 987
50.9.10.2 Ajuste a valor presente –
vendas a prazo de unidades
concluídas, 988
50.9.10.3 Ajuste a valor presente –
vendas a prazo de unidades
não concluídas, 989
50.9.11 Classificação na demonstração do
resultado da atualização monetária
e dos juros das contas a receber de
unidades concluídas e entregues, 991
50.10 Aspectos fiscais dos contratos de longo prazo, 991
50.10.1 Produção em longo prazo, 991
50.10.2 Produção em curto prazo, 994
50.10.3 Contratos com entidades
governamentais, 994
50.11 Aspectos fiscais da compra e venda, loteamento,
incorporação e construção de imóveis, 995
50.11.1 Determinação do custo, 995
50.11.2 Apuração do lucro bruto, 995
50.11.3 Venda antes do término do
empreendimento, 995
50.11.4 Venda a prazo ou em prestações, 995
50.11.5 Venda com atualização monetária, 1000
50.12 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 1002
51 Contratos de Concessão, 1003
51.1 Aspectos gerais, 1003
51.2 Alcance da interpretação técnica ICPC 01 (R1), 1004
51.2.1 Aspectos gerais, 1004
51.2.2 Controle ou regulamentação de
quais serviços devem ser prestados
pelo concessionário, 1004
51.2.3 Controle por meio de titularidade,
usufruto ou de outra forma qualquer
de participação residual significativa
na infraestrutura, 1005
51.3 Tratamento dos direitos do concessionário
sobre a infraestrutura, 1006
51.4 Reconhecimento e mensuração do
valor do contrato, 1006
51.5 Serviços de construção ou de melhoria, 1006
51.6 Valor pago pelo concedente ao concessionário, 1006
51.6.1 Aspectos gerais, 1006
51.6.2 Recebimento por meio de
ativo financeiro, 1007
51.6.3 Recebimento por meio de
ativo intangível, 1007
51.7 Serviços de operação, 1007
51.8 Obrigações contratuais de recuperação
da infraestrutura a um nível específico
de operacionalidade, 1007
51.9 Custos de empréstimos incorridos
pelo concessionário, 1007
51.10 Ativo financeiro, 1008
51.11 Ativo intangível, 1008
51.12 Itens fornecidos ao concessionário
pelo concedente, 1009
51.13 Direito de outorga ou direito da concessão
(concessão onerosa), 1009
51.13.1 Aspectos gerais, 1009
51.13.2 Direito de outorga como contrato
de execução, 1010
51.13.3 Direito de outorga e a correspondente
obrigação nascem na assinatura
do contrato, 1010
51.14 Exemplo de concessão em que o concedente dá
ao concessionário um ativo financeiro, 1011
51.15 Exemplo de concessão em que o concedente
dá ao concessionário um ativo intangível
(licença para cobrar os usuários), 1013
51.16 Provisão para gastos correntes com
manutenção e operação, 1014
51.17 Provisão para manutenção, reparos
e substituições, 1015
51.18 Reconhecimento de determinados ativos e passivos
de distribuidoras de energia elétrica, 1015
51.18.1 Aspectos gerais, 1015
51.18.2 Reconhecimento contábil, 1017
51.18.3 Reconhecimento inicial, 1018
51.18.4 Mensuração subsequente, 1019
51.19 Divulgação, 1019
Sumário xxix
51.20 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 1020
52 Adoção Inicial das Normas Internacionais de
Contabilidade, 1021
52.1 Aspectos gerais, 1021
52.2 Alcance do pronunciamento
técnico CPC 37 (R1), 1022
52.3 Reconhecimento e mensuração, 1023
52.3.1 Balanço patrimonial de
abertura em IFRSs, 1023
52.3.2 Políticas contábeis, 1023
52.3.3 Exceções à aplicação retrospectiva
de outras IFRSs, 1024
52.3.3.1 Estimativas, 1025
52.3.3.2 Desreconhecimento de
ativos financeiros e passivos
financeiros, 1025
52.3.3.3 Contabilidade de hedge (proteção) (hedge accounting), 1025
52.3.3.4 Participação de não
controladores, 1026
52.3.3.5 Classificação e mensuração
de ativos financeiros, 1026
52.3.3.6 Derivativos embutidos, 1026
52.3.3.7 Empréstimos
governamentais, 1026
52.3.4 Isenções de outras IFRSs, 1027
52.3.4.1 Isenções para combinação
de negócios, 1027
52.3.4.2 Isenções para transações
de pagamento baseado
em ações, 1030
52.3.4.3 Isenções para contratos
de seguro, 1030
52.3.4.4 Isenções para custo
atribuído, 1030
52.3.4.5 Isenções para
arrendamento, 1031
52.3.4.6 Isenções para diferenças
acumuladas de conversão, 1031
52.3.4.7 Isenções para investimentos
em controladas, entidades
controladas em conjunto
e coligadas, 1032
52.3.4.8 Isenções para ativos e
passivos de controladas,
entidades controladas em
conjunto e coligadas, 1032
52.3.4.9 Isenções para instrumentos
financeiros compostos, 1033
52.3.4.10 Isenções para designação
de instrumentos
financeiros reconhecidos
anteriormente, 1033
52.3.4.11 Isenções para passivos
decorrentes de desativação
incluídos no custo de ativos
imobilizados, 1033
52.3.4.12 Isenções para ativos
financeiros e ativos intangíveis
contabilizados de acordo com
contratos de concessão, 1034
52.3.4.13 Isenções para transferência
de ativos de clientes, 1034
52.3.4.14 Isenções para liquidação de
passivos financeiros com
instrumentos patrimoniais, 1034
52.3.4.15 Isenções para hiperinflação
severa, 1034
52.3.4.16 Isenções para negócios
em conjunto, 1035
52.3.4.17 Isenções para custos de
remoção de estéril (stripping)
de mina de superfície na
fase de produção, 1035
52.4 Apresentação e evidenciação, 1035
52.4.1 Informação comparativa, 1035
52.4.2 Explicação da transição para as IFRSs, 1035
52.4.2.1 Conciliações, 1036
52.4.2.2 Designação de ativos financeiros
ou passivos financeiros, 1036
52.4.2.3 Uso do custo atribuído
(deemed cost) para ativo
imobilizado e propriedade
para investimento, 1037
52.4.2.4 Uso do custo atribuído (deemed cost) para ativos intangíveis,
investimentos em controladas,
controladas em conjunto e
coligadas e outros ativos, 1037
52.4.2.5 Demonstrações contábeis
intermediárias, 1037
52.5 Disposição especial, 1038
52.6 Adoção inicial dos pronunciamentos
técnicos CPC 15 a 41, 1038
52.6.1 Aspectos gerais, 1038
52.6.2 Alcance do pronunciamento
técnico CPC 43 (R1), 1039
52.6.3 Procedimentos, 1039
52.7 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 1040
53 Recursos Minerais, 1041
53.1 Aspectos históricos, 1041
53.2 Fases da mineração, 1041
53.2.1 Fase da pesquisa mineral, 1042
53.2.2 Fase da mineração, 1042
xxx Manual de Práticas Contábeis • Santos, Schmidt, Fernandes e Gomes
53.2.3 Remoção de estéril, 1043
53.3 Aspectos legais, 1044
53.4 Breve consideração sobre a
legislação minerária, 1044
53.5 Dos regimes de aproveitamento das
substâncias minerais, 1045
53.5.1 Regime de autorização de pesquisa
e concessão de lavra, 1046
53.5.2 Regime de licenciamento, 1047
53.5.3 Regime de permissão de
lavra garimpeira, 1048
53.5.4 Regime de registro de extração, 1048
53.5.5 Regime de monopólio, 1048
53.5.6 Regimes especiais, 1049
53.6 Ativos de exploração e avaliação, 1049
53.7 Gastos com desenvolvimento na
fase de exploração, 1050
53.8 Provisão para remoção ou restauração, 1050
53.9 Remoção de resíduos minerários (estéril), 1051
53.9.1 Remoção de estéril na fase
de desenvolvimento da mina
(antes da produção), 1051
53.9.2 Reconhecimento dos custos de remoção
na fase produtiva como ativo, 1052
53.9.3 Mensuração inicial do ativo advindo da
atividade de remoção de estéril, 1053
53.9.4 Mensuração subsequente do ativo
advindo da atividade de remoção, 1053
53.10 Tratamento contábil para pequenas
e médias empresas, 1054
Bibliografia, 1055