sumÁrio executivo · o relatório anual de execução de 2010 do programa operacional 2007-2013...

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SUMÁRIO EXECUTIVO

O Programa Operacional 2007-2013 para

a Região Centro (Mais Centro) é o

documento que estabelece o quadro de

referência para a aplicação à Região

Centro dos investimentos a co-financiar

pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional (FEDER), em conformidade com

as opções estratégicas previamente

estabelecidas para a gestão regionalizada.

Além do diagnóstico de situação

económico-social e ambiental da Região

Centro, o Programa define os objectivos

de desenvolvimento regional para o

período 2007-2013, os eixos prioritários

(EP) e respectivas medidas destinadas a

concretizar aqueles objectivos e

estabelece o quadro de gestão,

acompanhamento e controlo da execução

do Programa Operacional (PO) Regional

do Centro.

O Programa Operacional tem como

principal objectivo estabelecer as

condições necessárias para o crescimento

socioeconómico através da:

Qualificação e da valorização do

território;

Qualificação dos recursos

humanos;

Inovação e da competitividade das

empresas;

Potenciar a exploração dos

recursos e do património da

Região;

Melhoria da qualidade do

ambiente;

Cooperação entre os sectores e a

construção de infra-estruturas de

desencravamento, no respeito da

complementaridade entre os fundos

comunitários.

O Mais Centro encontra-se estruturado e

articula-se em torno de seis prioridades

estratégicas com definição das

correspondentes dotações financeiras:

1) Promover a competitividade, a inovação e

o conhecimento [37,5% do investimento

total];

2) Dinamizar o desenvolvimento das

cidades e dos sistemas urbanos [16,9% do

investimento total];

3) Apoiar a consolidação e a qualificação

dos espaços sub-regionais [23,2% do

investimento total];

4) Salvaguardar a protecção e valorização

do ambiente [11,9% do investimento total];

5) Aperfeiçoar a governação e capacidade

institucional [8,2% do investimento total];

6) Garantir a assistência técnica [2,3 % do

investimento total].

Governação

A governação do PO desenvolveu-se de

acordo com o modelo definido pelo Decreto-

Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a

redacção dada pelo Decreto-Lei n.º

74/2008, de 22 de Abril, que estabelece as

atribuições e competências dos órgãos do

Quadro de Referência Estratégico Nacional

(QREN), a estrutura orgânica relativa ao

exercício das funções de monitorização,

auditoria e controlo, certificação, gestão,

aconselhamento estratégico,

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acompanhamento e avaliação, em

conformidade com os regulamentos

comunitários relevantes, designadamente

o Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do

Conselho, de 11 de Julho.

Recorde-se que a Autoridade de Gestão

delegou competências, para desempenhar

funções de gestão no âmbito dos Sistemas

de Incentivos, por protocolos de acordo

celebrados em 30 de Junho de 2008 com

os seguintes Organismos Intermédios (OI):

- Instituto de Apoio às Pequenas e Médias

Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI);

- Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

(Turismo de Portugal, I.P.);

- Agência para o Investimento e Comércio

Externo de Portugal (AICEP, E.P.E);

- Agência de Inovação, S.A. (ADI).

Em 16 de Dezembro de 2008, após

homologação da Comissão Ministerial de

Coordenação, a Autoridade de Gestão

celebrou contratos de delegação de

competências para gestão de subvenção

global com os seguintes organismos

intermédios / Associações de Municípios

baseadas em NUTS III: AM Dão Lafões,

AM Comurbeiras, AM Pinhal interior Norte,

AM Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, AM

Baixo Mondego, AM Baixo Vouga, AM

Pinhal Litoral, AM Oeste, AM Serra da

Estrela, AM Beira Interior Sul.

Em 2008 e 2009, estruturaram-se as

equipas técnicas que constituem as

Unidades Orgânicas (UO) do Secretariado

Técnico visando garantir: maior eficácia

em termos de lançamento de concursos,

instrução e análise de candidaturas,

celebração de contratos de financiamento,

análise de pedidos de pagamento e

validação de despesas, acompanhamento,

controlo interno, bem como a promoção e

divulgação do Programa; a continuidade do

trabalho de desenvolvimento do Sistema de

Informação, na aprovação de Regulamentos

Específicos (RE), na abertura dos Avisos de

Concursos e na análise de candidaturas que

foram sendo submetidas. A pressão em

termos de trabalho técnico colocou-se

sobretudo ao nível das aprovações com

reflexos no compromisso do Programa.

Em 2010, e com a estrutura técnica

estabilizada funcionalmente, a pressão

colocou-se ao nível da execução, que

registou um aumento significativo. Deste

modo, no que respeita ao secretariado foi

colocado um forte enfoque nas verificações

desk review e nas verificações físicas e

documentais no local.

O ano em análise ficou marcado pelo

agravamento da crise financeira e

económica mundial, com significativa

repercussão na Região e no país. Tal

situação gerou inevitáveis

constrangimentos, especialmente pelas

dificuldades acrescidas no acesso ao

crédito pelos beneficiários e implicações

sociais complexas pelo desemprego gerado.

Ao nível do Programa: (i) as dificuldades na

envolvente socioeconómica; (ii) o

“Memorando de Entendimento entre o

Governo da República Portuguesa e a

Associação Nacional de Municípios

Portugueses para Promover a Execução

dos Investimentos de Iniciativa Municipal no

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âmbito do Quadro de Referência

Estratégico Nacional 2007-2013” e (iii) a

aceleração da execução do Programa

constituíram os três aspectos mais

relevantes ocorridos no decurso de 2010.

i) No exercício de 2010, em termos médios

anuais, o PIB cresceu 1,4%, contrastando

com o decréscimo homólogo de 2,5%

registado em 2009. Após um período de

crise financeira e socioeconómica

perspectivava-se um período de

recuperação que tinha até resultados

visíveis no crescimento do PIB e na

desaceleração do desemprego. No

entanto, no final de 2009 e durante 2010

iniciou-se uma nova fase da crise

internacional relacionada agora com a

sustentabilidade das contas públicas.

Portugal começa assim a enfrentar uma

crise orçamental implicando fortes planos

de austeridade visando o controlo das

finanças públicas.

Fruto deste enquadramento, entre 2009 e

2010, assistiu-se a uma diminuição da

taxa de emprego e a um agravamento da

taxa de desemprego, tanto em Portugal

como na Região Centro. A taxa de

emprego atingiu o menor valor dos últimos

anos e a taxa de desemprego registou

sucessivos acréscimos, fixando-se, no

quarto trimestre de 2010, em 11,1% para

Portugal e 7,7% para a Região Centro. No

entanto, comparativamente com as

restantes regiões NUTS II, a Região

Centro foi a região do Continente com a

menor taxa de desemprego.

ii) A 9 de Março de 2010, foi firmado um

memorando de entendimento entre o

Governo e a Associação Nacional de

Municípios Portugueses (ANMP) que visou

incentivar a execução dos investimentos

dos municípios e reforçar o papel dos

municípios, mais concretamente das

Comunidades Intermunicipais (CIM),

enquanto parceiros estratégicos. Este

Memorando continha importantes iniciativas

de promoção do investimento municipal, de

onde se destaca: medida de contingência

para o sistema de gestão e controlo;

utilização da modalidade de acesso de

“balcão permanente”; aumento das taxas de

co-financiamento para 80% nos PO

Regionais em 2010; aumento do

financiamento aos Centros Escolares;

flexibilização da utilização das dotações

contratualizadas; possibilidade de transição

de projectos de equipamentos sociais sem

acolhimento financeiro noutros programas

do QREN para os programas regionais;

possibilidade de transição de projectos com

aprovação condicionada no QCA III para os

programas regionais do QREN;

iii) Apesar do contexto desfavorável, o ritmo

de execução do Programa acelerou em

2010, passando de 3,4% no início de

Janeiro para 15,4% em 31 de Dezembro de

2010, ou seja um total acumulado de 261,3

milhões de euros face a uma programação

global de 1.701,6 milhões de euros. A taxa

de compromisso FEDER efectiva ao nível

das operações é de 55,2% (939,85 milhões

de euros), o que permitiu um aumento

significativo do fluxo de despesa.

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INTRODUÇÃO

O Relatório Anual de Execução de 2010 do Programa Operacional 2007-2013 para a Região

Centro apresenta-se em cumprimento das disposições regulamentares, comunitárias e

nacionais, designadamente quanto às funções atribuídas à Autoridade de Gestão do

Programa co-financiado pelo FEDER, nos termos estabelecidos no artigo 67.º do

Regulamento (CE) n.º 1083/2006, e no Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a

redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril.

O Relatório Anual de Execução foi objecto de deliberação da Comissão Directiva da

Autoridade de Gestão, em 23-05-2010, (e de apreciação pela Comissão Ministerial de

Coordenação, cujas observações, recebidas em xx-Maio de 2011, são reflectidas no

documento final a submeter à aprovação da Comissão de Acompanhamento).

Subsequentemente, o Relatório será enviado pelo IFDR à Comissão Europeia (CE) através do

sistema SFC2007.

A estrutura e os conteúdos do Relatório seguem a Norma n.º 08/2011/IFDR, de 25 de Março

de 2010 do IFDR. O IFDR é um organismo público responsável pela execução da política de

desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, bem como pela

gestão nacional do FEDER e Fundo de Coesão (FC) em todo o território nacional, no âmbito

do QREN, como Autoridade de Certificação e órgão de ligação à Comissão Europeia.

O Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro, também adiante designado por

Mais Centro e/ou PO Regional, é um instrumento com aplicação à Região Centro, do Quadro

de Referência Estratégico Nacional (QREN) que constitui o enquadramento para a aplicação

da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.

O QREN tem como desígnio estratégico qualificar os Portugueses, valorizando o

conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como promover níveis elevados e

sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num

quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência

e qualidade das instituição públicas.

Para além do PO Regional, que é financiado pelo FEDER da União Europeia (UE), o QREN

intervém ainda na Região através do PO Factores de Competitividade (POFC), financiado

igualmente pelo FEDER, do PO Valorização do Território (POVT), financiado pelo FEDER e

pelo Fundo de Coesão e do PO Potencial Humano (POPH), financiado pelo Fundo Social

Europeu (FSE). A intervenção dos Fundos Comunitários na Região inclui também, fora do

âmbito do QREN, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo

Europeu das Pescas.

O PO Regional integra-se no objectivo «Convergência», com um orçamento total próximo de

2,9 mil milhões de euros. A ajuda prestada pela UE ao abrigo do FEDER ascende a 1.701

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milhões de euros, o que representa cerca de 7,9% das contribuições comunitárias para

Portugal no âmbito da política de coesão 2007-2013.

Para a elaboração do Relatório contribuíram, para além dos membros da Comissão Directiva,

as Unidades Orgânicas do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Mais Centro,

bem como os serviços próprios da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDRC),

em particular o Centro de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR), no âmbito do

contrato de assistência técnica à Estrutura de Missão do Mais Centro. Os documentos

essenciais de suporte estão disponíveis para consulta em http://maiscentro.qren.pt.

Assim, no Relatório Anual de Execução, a Autoridade de Gestão do Mais Centro descreve as

actividades desenvolvidas no ano de 2010 e co-financiadas pelo FEDER, em cumprimento do

Programa outorgado em 17-10-2007 pelo Governo Português e pela Comissão Europeia.

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1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL

Objectivo: Convergência

Zona Elegível: NUTS II Centro

Período de Programação: 2007-2013

Número do Programa (CCI): 2007PT161PO003

Programa Operacional

Designação do Programa: Programa Operacional Regional do Centro

Ano de referência: 2010 Relatório Anual de Execução

Data de aprovação do relatório anual pela Comissão de Acompanhamento: 07/06/2010

O PO Regional do Centro 2007-2013 é um instrumento do QREN com aplicação à Região

Centro alargada que inclui 100 municípios (Figura 1).

Figura 1 – Enquadramento geográfico da Região Centro

União Europeia Portugal Região Centro

O Programa tem por base a versão aprovada pelo Conselho de Ministros de 15 de Janeiro de

2007, que acompanhou a consulta pública realizada, no âmbito da Avaliação Ambiental

Estratégica (AAE), entre a referida data e 15 de Fevereiro de 2007, e foi objecto de uma

Avaliação Ex-Ante, cuja síntese integra o documento de aprovação do PO. O Mais Centro foi

aprovado pela CE em 9 de Outubro de 2007, decisão (CE) n.º C (2007) 4693, Objectivo

“Convergência”, e foi outorgado em 17 de Outubro de 2007 pelo Governo Português e pela

Comissão Europeia.

O Mais Centro tem por principal objectivo estabelecer as condições do crescimento

socioeconómico através da:

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• Qualificação e da valorização do território;

• Qualificação dos recursos humanos;

• Inovação e competitividade das empresas;

• Exploração dos recursos e do património da região;

• Melhoria da qualidade do ambiente;

• Cooperação entre os sectores e a construção de infra-estruturas de

desencravamento, no respeito da complementaridade entre os fundos comunitários.

O PO Regional do Centro contribuirá para a realização de um dos objectivos essenciais do

QREN, nomeadamente, um desenvolvimento regional equilibrado no conjunto do território.

O Mais Centro encontra-se estruturado e articula-se em torno de seis prioridades estratégicas:

• Prioridade 1: Promover a competitividade, a inovação e o conhecimento

Visa as acções de criação e modernização de empresas, bem como o desenvolvimento da

sociedade da informação.

• Prioridade 2: Dinamizar o desenvolvimento das cidades e dos sistemas urbanos

Visa a recuperação do património das cidades e a qualificação das redes urbanas, assim

como a mobilidade urbana.

• Prioridade 3: Apoiar a consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais

Visa melhorar os bens e os serviços nas zonas rurais pela melhoria da mobilidade e a

criação de infra-estruturas de coesão social e territorial.

• Prioridade 4: Salvaguardar a protecção e valorização do ambiente

Visa aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos, a valorização da orla costeira, a protecção

e valorização das zonas sensíveis, e a gestão dos resíduos.

• Prioridade 5: Aperfeiçoar a governação e capacidade institucional

Visa facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada

e local, mediante governo electrónico regional e local e a promoção institucional da região.

• Prioridade 6: Garantir a assistência técnica

Visa assegurar a eficácia e eficiência da assistência técnica à realização e gestão do

Programa. O financiamento pode ser utilizado para a administração, o acompanhamento, a

avaliação e o controlo.

Estas prioridades estratégicas foram assumidas como objectivos e definidas as

correspondentes dotações financeiras para os eixos prioritários de acção e desenvolvimento

do PO Regional do Centro no período de programação 2007-2013. Assim, o PO Regional do

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Centro alavanca um investimento total de cerca de 2,9 mil milhões de euros nos sete anos de

realização do Programa, e estrutura as áreas de intervenção seleccionadas pelos seis Eixos

Prioritários aprovados, e com as dotações globais de acordo com o Quadro 1; as dotações por

eixo prioritário/área de intervenção de acordo com o Quadro 2; e as dotações por ano de

acordo com o Quadro 3. O Quadro 4 apresenta uma síntese, eixo a eixo, dos principais

objectivos e dos beneficiários.

Quadro 1 – Financiamento do Programa Mais Centro

Unidade: Euros Repartição indicativa da contrapartida nacional Financiamento

Comunitário Contrapartida

Nacional Financiamento público nacional

Financiamento privado nacional

Financiamento total (*) Eixos Prioritários

(a) (b)=(c)+(d) (c) (d) (e)=(a)+(b)

1

Competitividade,

Inovação e

Conhecimento

576.892.050 504.967.846 65.331.151 439.636.695 1.081.859.896

2

Desenvolvimento das

Cidades e dos

Sistemas Urbanos

250.000.000 236.650.793 97.222.222 139.428.571 486.650.793

3

Consolidação e

Qualificação dos

Espaços Sub-

regionais

468.000.000 200.571.428 173.142.857 27.428.571 668.571.428

4 Protecção e

valorização ambiental 210.756.820 133.077.877 98.694.408 34.383.469 343.834.697

5

Governação e

Capacitação

Institucional

140.681.178 94.454.484 66.456.733 27.997.751 235.135.662

6 Assistência Técnica 55.303.076 9.759.366 9.759.366 65.062.442

Total 1.701.633.124 1.179.481.794 510.606.737 668.875.057 2.881.114.918

* Acresce 16,5 M Euros do BEI.

Quadro 2 – Dotação por Eixo Prioritário e correspondentes Áreas de Intervenção

Unidade: Euros

Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro

Eixo Prioritário Área de Intervenção Dotação FEDER

Criação de micro e pequenas empresas inovadoras Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento Projectos de I&D, em particular projectos de cooperação entre

micro e empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico

576.892.050,00

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Eixo Prioritário Área de Intervenção Dotação FEDER

Projectos de investimento produtivo para inovação em micro e pequenas empresas

Qualificação de micro e pequenas empresas

Projectos-piloto de energias renováveis

Desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento

Projectos de infra-estruturas, equipamentos e redes de suporte à actividade empresarial

Acções colectivas de desenvolvimento empresarial

Parcerias para a regeneração urbana

Redes urbanas para a competitividade e inovação

Eixo Prioritário 2: Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos

Mobilidade urbana

250.000.000,00

Provisão de bens e serviços públicos em áreas rurais

Valorização de recursos específicos do território Eixo Prioritário 3: Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais Qualificação integrada de espaços sub-regionais (redes de

mobilidade, equipamentos e infra-estruturas para a coesão social e territorial)

468.000.000,00

Ciclo Urbano da Água

Prevenção de riscos naturais e tecnológicos

Gestão de recursos hídricos

Gestão activa da Rede Natura e Biodiversidade

Valorização e Ordenamento da Orla Costeira

Protecção e valorização de outras zonas sensíveis e de qualificação da paisagem

Eixo Prioritário 4: Protecção e Valorização Ambiental

Estímulo à reciclagem e reutilização de resíduos

210.756.820,00

Facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local

Promoção institucional da região Eixo Prioritário 5: Governação e Capacitação Institucional

Governo electrónico regional e local

140.681.178,00

Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica

Gestão, acompanhamento, avaliação, controlo, informação e comunicação de PO Regional 55.303.076,00

PO Mais Centro Total 1.701.633.124,00

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Quadro 3 – Dotação Anual do Mais Centro

Unidade: Euros

FEDER Ano

Dotação Anual % Dotação Acumulada %

2007 228.890.000,00 13,5% 228.890.000,00 13,5%

2008 233.467.800,00 13,7% 462.357.800,00 27,2%

2009 238.137.156,00 14,0% 700.494.956,00 41,2%

2010 242.899.899,00 14,3% 943.394.855,00 55,4%

2011 247.757.897,00 14,6% 1.191.152.752,00 70,0%

2012 252.713.056,00 14,9% 1.443.865.808,00 84,9%

2013 257.767.316,00 15,1% 1.701.633.124,00 100,0%

Total 2007-2013 1.701.633.124,00 100%

Quadro 4 – Objectivos e destinatários do Mais Centro


Eixo Prioritário Objectivos Destinatários

Eixo Prioritário 1: Competitividade,

Inovação e Conhecimento

São objectivos específicos deste Eixo a promoção do empreendedorismo, a promoção da inovação e da competitividade nas pequenas empresas, o desenvolvimento da sociedade do conhecimento, a dinamização do sistema científico e tecnológico, a promoção do ordenamento e qualificação de espaços de localização empresarial e de transferência de tecnologia e a promoção de energias renováveis.

Os destinatários abrangidos por este eixo prioritário incluem os serviços da Administração Pública Central directa ou indirecta, as Autarquias Locais e as respectivas associações, Agências de Desenvolvimento Regional, outras pessoas colectivas de direito público e de direito privado, e outras entidades públicas ou privadas similares.

Eixo Prioritário 2: Desenvolvimento

das Cidades e dos Sistemas

Urbanos

Visa promover iniciativas de requalificação e regeneração intra-urbana dirigidas a espaços distintos das cidades, dotando-as globalmente de capacidade inclusiva, de poder de atracção, de meios para o crescimento sustentável, de qualidade de vida e de ordenamento. Está em causa desenvolver quadros de vida que promovam a mobilização e a qualificação dos cidadãos, criem inovação social e gerem dinamismos urbanos capazes de, adicionalmente, impulsionarem o emprego e a inserção das pessoas.


Eixo Prioritário 3: Consolidação e Qualificação dos

Espaços Sub-regionais

Neste Eixo incluem-se dois tipos de intervenções: acções para fechar as redes de infra-estruturas, equipamentos e serviços colectivos, a fim de garantir as condições mínimas de bem-estar social actualmente requeridas; e acções de valorização económica dos recursos endógenos, destinadas a promover o investimento privado, e assim, assegurar condições para a criação local de emprego e de rendimento. Estas intervenções prosseguem três objectivos específicos: a valorização de recursos específicos do território, o reforço da identidade da região e a qualificação integrada dos espaços sub-regionais.


Eixo Prioritário 4: Protecção e Valorização Ambiental

Os objectivos específicos a prosseguir por este Eixo Prioritário são: a protecção e gestão dos recursos hídricos, a protecção de zonas ambientalmente sensíveis e a prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos.

Os destinatários abrangidos por este eixo prioritário incluem os serviços da Administração Pública Central directa ou indirecta, as Autarquias Locais e as respectivas associações, Agências

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Eixo Prioritário Objectivos Destinatários de Desenvolvimento Regional, outras pessoas colectivas de direito público e de direito privado, e outras entidades públicas ou privadas similares

Eixo Prioritário 5: Governação e Capacitação Institucional

Atendendo à necessidade de melhorar a governação e de promover a capacitação institucional da Região, são objectivos específicos deste Eixo: reduzir os custos de contexto, facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração pública, promover a Região no plano institucional e monitorizar a evolução da sua situação socioeconómica.

São destinatários do Eixo a administração local, os serviços desconcentrados da administração central, outras entidades institucionais (incluindo as do sector do turismo), as estruturas de gestão do PO Centro (incluindo as entidades envolvidas na contratualização) e outras entidades mobilizáveis para os fins específicos em vista.

Eixo Prioritário 6: Assistência

Técnica

O Objectivo do Eixo é assegurar e criar condições para uma gestão dos recursos financeiros, atribuídos ao PO, criteriosa e eficaz, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que tornem a região Centro mais rica e mais inclusiva, social e territorialmente, em 2013 e daí para o futuro.

São destinatários deste Eixo as entidades públicas envolvidas na gestão do Programa.

Governação do PO Regional do Centro

A governação do Mais Centro desenvolveu-se de acordo com o modelo definido pelo Decreto-

Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de

22 de Abril, que estabelece as atribuições e competências dos órgãos do QREN, a estrutura

orgânica relativa ao exercício das funções de monitorização, de auditoria e controlo, de

certificação, de gestão, de aconselhamento estratégico, de acompanhamento e de avaliação,

em conformidade com os regulamentos comunitários relevantes, designadamente o

Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho. A governação do Mais Centro

compreende órgãos de direcção política, órgãos de gestão e órgãos de acompanhamento que

são os seguintes (Figura 2).

O órgão de direcção política é a Comissão Ministerial de Coordenação dos PO regionais do

continente, composta por: Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território; Ministro da

Economia e da Inovação; Ministro das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações;

Ministra da Saúde; Ministra da Educação; Ministra da Cultura; e membro do Governo com

tutela da Administração Local.

O órgão de direcção técnica é a Comissão Técnica de Coordenação, composta por:

coordenador do Observatório do QREN, que preside; presidentes dos conselhos directivos do

IFDR, I.P., e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) e pelo Inspector-

Geral de Finanças, que assegura a coordenação e monitorização estratégica, operacional e

financeira do QREN.

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QREN PROGRAMAS OPERACIONAIS

Órgãos de Direcção Política

Órgãos de Gestão e

Acompanhamento

Órgão de Aconselhamento

Estratégico

Coordenação e Monitorização

Estratégica

Coordenação e Monitorização Financeira

ÓRGÃO DE GESTÃO (Secretariado Técnico + Organismos

Intermédios)

ÓRGÃO DE ACOMPANHAMENTO (Municípios e Parceiros Económicos e Sociais)

Órgãos de

Monitorização

Comissão Ministerial de Coordenação

Autoridade de Certificação

Autoridade de Auditoria

Comissão Ministerial de Coordenação

PO Temáticos PO Regionais

A Comissão de Acompanhamento encontra-se constituída para assegurar a eficácia e a

qualidade da execução do PO Regional do Centro.

O aconselhamento estratégico da execução do PO incumbe, de acordo com o disposto no

artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, revisto pelo Decreto-Lei n.º

74/2008, de 22 de Abril, à Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO Regional do

Centro que se encontra constituída e composta pelos membros do Governo responsáveis

pelas áreas do desenvolvimento regional, que preside, e da Administração Local, pelo

presidente da CCDRC, por um representante das instituições do ensino superior, por um

representante das associações empresariais, por um representante das associações sindicais

e por um representante de cada uma das associações de municípios organizadas

territorialmente com base nas unidades de nível III da NUTS.

O órgão de gestão é a Autoridade de Gestão, que é composta pela Comissão Directiva e o

Secretariado Técnico, e reporta às seguintes Autoridades Nacionais:

Autoridade de Certificação – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional,

I.P.;

Autoridade de Auditoria – Inspecção-Geral de Finanças;

Comissão Técnica de Coordenação do QREN.

Figura 2 – Modelo de Governação do QREN

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UNIDADE ORGÂNICA 1Inovação e Conhecimento

SECRETÁRIO TÉCNICO (Carlos Ferreira)

Regulamentos:

- SI Qualificação PME- SI Inovação- SI I&DT- SIAC- Promoção da Cultura Científica e Tecnológica- Economia Digital- Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas- Parques de Ciência e Tecnologia- SAMA- Promoção e Capacitação Institucional- Áreas de Acolhimento Empresarial

UNIDADE ORGÂNICA 2Qualificação do Território

SECRETÁRIO TÉCNICO(Bernardo Campos)

Regulamentos:

- Parcerias Regeneração Urbana- Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação-Jessica- Saúde- Mobilidade Territorial Eixos II e III- Património cultural- Requalificação da rede escolar- Equipamentos para a coesão local- Rede de Equipamentos Culturais- Ciclo Urbano da Água

UNIDADE ORGÂNICA 3Valorização Ambiental

SECRETÁRIO TÉCNICO(Rui Jacinto)

Regulamentos:

- Acções de Valorização do Litoral- Acções de Valorização e Qualificação Ambiental- Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados- Riscos: Acções Materiais- Riscos: Acções Imateriais- Optimização da Gestão de Resíduos- Locais Contaminados e Zonas Extractivas- Energia

UNIDADE ORGÂNICA 4Acompanhamento,

Avaliação e Informação

SECRETÁRIO TÉCNICO(Luis Filipe)

Regulamentos:

- Assistência Técnica

27/10/2010

Estrutura Orgânica do MaisCentro

Gabinete de Apoio Técnico

Administração eApoio Jurídico

Equipa de Projecto Verificação Física e

Documental no Local

(Filomena Pereira)

Vogal Executivo(Isabel Damasceno)

Vogal Executivo(Ana Abrunhosa)

Presidente da Comissão Directiva

(Alfredo Marques)

Equipa de Projecto Acompanhamento

Financeiro(Ana Tracana)

Informação, Avaliação e

Assistência Técnica(Fernanda Costa)

Equipa de Projecto Contratualização (articulação com CIM )Contratualização (articulação com a tutela)PROVERE

(Joaquim Felício)

Comunicação

Equipa de Projecto Informática e Sistema de Informação

(Carlos Curto)

Responsabilidade directa de Ana Abrunhosa

Responsabilidade directa de Isabel Damasceno

Responsabilidade directa deAlfredo Marques

UNIDADE ORGÂNICA 5 Controlo Interno

SECRETÁRIO TÉCNICO

(Manuel Machado)

CIM(Isabel Boura)

Nos termos do n.º 1, do Anexo V, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de

13/02, compete ao Secretariado Técnico desempenhar as funções que lhe forem conferidas

pelo gestor do PO, por sua iniciativa ou na sequência de proposta da Comissão Directiva,

nomeadamente as necessárias para o cumprimento do disposto nos nºs 1 e 2, do artigo 46.º,

do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, sendo especialmente responsável pela

verificação e emissão de parecer sobre a aceitabilidade das candidaturas a financiamento

pelo PO.

Assim, a Autoridade de Gestão do Mais Centro é composta por uma Comissão Directiva e por

um Secretariado Técnico, de acordo com as figuras seguintes.

De notar que, em virtude de reestruturações orgânicas do Programa Operacional da Região

Centro, a respectiva estrutura sofreu duas alterações em 2010, considerando o relatório a

estrutura orgânica em vigor a 31 de Dezembro de 2010.

Figura 3 – Autoridade de Gestão do Mais Centro: estrutura de Recursos Humanos

A Figura 4 mostra a atribuição de regulamentos que vigorou entre 20/04/2010 e 22/07/2010.

| 13

UNIDADE ORGÂNICA 1Inovação e Conhecimento


Regulamentos:

- SI Qualificação PME- SI Inovação- SI I&DT- SIAC- Promoção da Cultura Científica e Tecnológica- Economia Digital- Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas- Parques de Ciência e Tecnologia- SAMA- Promoção e Capacitação Institucional

UNIDADE ORGÂNICA 2Competitividade Territorial e

Valorização Ambiental


Regulamentos:

- Parcerias Regeneração Urbana- Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação- Energia- Acções de Valorização do Litoral- Acções de Valorização e Qualificação Ambiental- Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados- Riscos: Acções Materiais- Riscos: Acções Imateriais- Optimização da Gestão de Resíduos- Locais Contaminados e Zonas Extractivas

UNIDADE ORGÂNICA 3Redes e Equipamentos

para a Coesão


Regulamentos:

- Mobilidade Territorial Eixos II e III- Saúde- Património cultural- Requalificação da rede escolar- Equipamentos para a coesão local- Rede de Equipamentos Culturais- Ciclo Urbano da Água- Áreas de Acolhimento Empresarial

UNIDADE ORGÂNICA 4Acompanhamento,

Avaliação e Informação

SECRETÁRIO TÉCNICO(Luis Filipe)

Regulamentos:

- Assistência Técnica

27/10/2010




Equipa de Projecto Verificação Física e

Documental no Local

(Filomena Pereira)




(Alfredo Marques)

Equipa de Projecto Acompanhamento

Financeiro(Ana Tracana)

Informação, Avaliação e

Assistência Técnica(Fernanda Costa)

Equipa de Projecto Contratualização (articulação com CIM )Contratualização (articulação com a tutela)PROVERE

(Joaquim Felício)

Comunicação

Equipa de Projecto Informática e Sistema de Informação

(Carlos Curto)

Responsabilidade directa de Ana Abrunhosa

Responsabilidade directa de Isabel Damasceno

Responsabilidade directa deAlfredo Marques

UNIDADE ORGÂNICA 5 Controlo Interno

SECRETÁRIO TÉCNICO

(Manuel Machado)

CIM(Isabel Boura)


(Alfredo Marques)


UNIDADE ORGÂNICA 1Factores de Competitividade nas

Empresas


REGULAMENTOS ESPECÍFICOS

- SI Qualificação PME- SI Inovação- SI I&DT- SIAC - Sistema de Incentivos a Acções Colectivas- AAE - Áreas de Acolhimento Empresarial- Energia

UNIDADE ORGÂNICA 2 Factores de Competitividade nas

Instituições

SECRETÁRIO TÉCNICO(Luís Filipe)

REGULAMENTOS ESPECÍFICOS

- Cultura Científica e Tecnológica- Economia Digital- Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas- Parques Ciência e Tecnologia- SAMA - Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa- Promoção e Capacitação Institucional- Assistência Técnica

UNIDADE ORGÂNICA 3Competitividade Territorial e Valorização

Ambiental


REGULAMENTOS ESPECÍFICOS- PRU - Parcerias Regeneração Urbana- RUCI - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação- Acções de Valorização do Litoral- Acções de Valorização e Qualificação Ambiental- Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados- Prevenção e Gestão de Riscos Materiais- Prevenção e Gestão de Riscos Imateriais- Optimização e Gestão de Resíduos- Locais Contaminados e Zonas Extractivas

UNIDADE ORGÂNICA 4Redes e Equipamentos para a Coesão


REGULAMENTOS ESPECÍFICOS- Mobilidade Territorial II e III- Saúde- Património Cultural- Requalificação da Rede Escolar- Equipamentos para a Coesão Local- Rede de Equipamentos Culturais- Ciclo Urbano da Água

UNIDADE ORGÂNICA 5Acompanhamento e Informação

SECRETÁRIO TÉCNICO(Manuel Machado)

Acompanhamento FinanceiroInformaçãoAvaliação

27/10/2010



Acompan. Financeiro

Capac. Instituc. + Assist. Técnica

Equipa de Projecto

Informática e Sistema de Informação

Equipa de Projecto ControloInterno



Equipa de Projecto

Verificação Física e

Documental no Local

Acompan. Financeiro+ Avaliação

Acomp. Política de

Cidades

Informação e Avaliação

Comunicação

Equipa de Projecto

Contratualiz. e Provere Joaquim Felicio

Figura 4 – Atribuição de regulamentos em vigor de 20/04/2010 a 22/07/2010

A Figura 5 mostra a atribuição de regulamentos que vigorou entre 20/04/2010 e 22/07/2010.

Figura 5 – Atribuição de regulamentos em vigor até 20/04/2010

| 14

A Comissão Directiva até 4 de Março de 2010 era composta pelo presidente da CCDRC

(Alfredo Marques), que preside na qualidade de Gestor do PO, por dois vogais executivos

(João Vasco Ribeiro e António Paiva) e por dois vogais não executivos (Raul Ventura Martins

e Joaquim Morão Lopes Dias).

A partir de 04 de Março de 2010 (RCM nº 5/2010 de 04 de Março) a Comissão Directiva é

composta pelo presidente da CCDRC (Alfredo Marques), que preside na qualidade de Gestor

do PO, por duas vogais executivas (Ana Abrunhosa e Isabel Damasceno) e por dois vogais

não executivos (Raul Ventura Martins e Joaquim Morão Lopes Dias).

O Secretariado Técnico funciona sob a responsabilidade da Comissão Directiva, sendo

composto por cinco Secretários Técnicos:

Carlos Ferreira: Unidade Orgânica 1 – Inovação e Conhecimento

Bernardo Campos: Unidade Orgânica 2 – Qualificação do Território

Rui Missa Jacinto: Unidade Orgânica 3 – Valorização Ambiental

Luís Manuel Filipe: Unidade Orgânica 4 – Acompanhamento e Informação

Manuel Machado: Unidade Orgânica 5 – Controlo Interno

Foram designados em 01 de Julho de 2009 três Coordenadores com funções específicas na

Estrutura de Gestão do Mais Centro: Controlo Interno, Verificação Física e Documental no

Local, e Informática e Sistema de Informação. Em Março de 2010, foi alterada a estrutura

orgânica do Mais Centro, passando a existir um Coordenador da Equipa de Projecto

Acompanhamento Financeiro, e passando o Controlo Interno a ser assegurado por um

Secretário Técnico.

Quadro 5 – Estrutura de funções e competências da Autoridade de Gestão, a 31/12/2010

AUTORIDADE DE GESTÃO

COMISSÃO DIRECTIVA

Presidente Alfredo Rodrigues Marques (AM)

Vogal Executivo Ana Abrunhosa (AA)

Vogal Executivo Isabel Damasceno (ID)

Vogal não Executivo Raul Ventura Martins (RM)

Vogal não Executivo Joaquim Morão Lopes Dias (JM)

Unidade Orgânica 1 – Inovação e Conhecimento

Secretário Técnico - Carlos Ferreira

EP Regulamento

1 Sistema de Incentivos à Inovação

1 Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

1 Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME

| 15


1 Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística

1 Sistema de apoio a Acções Colectivas

1 Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

1 Economia Digital e Sociedade do Conhecimento

1 Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento

1 Infra-estruturas Cientificas e Tecnológicas

5 SAMA – Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa

5 Promoção e capacitação Institucional

Unidade Orgânica 2 – Qualificação do Território

Secretário Técnico – Bernardo Campos

EP Regulamento

3 Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar -

3 Património Cultural

3 Rede de Equipamentos Culturais

3 Equipamentos para a Coesão Local

Mobilidade Territorial 3

Saúde

4 Ciclo Urbano da Água

2 Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação

2 Parcerias para a Regeneração Urbana

2 Mobilidade Territorial

2 Jessica

Unidade Orgânica 3 – Competitividade Territorial e Valorização Ambiental

Secretário Técnico – Rui Jacinto

EP Regulamento

4 Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos

4 Gestão Activa dos Espaços Protegidos e Classificados

4 Acções de Valorização do Litoral

4 Acções de Valorização e Qualificação Ambiental

4 Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Minerais

4 Optimização da Gestão de Resíduos

1 Energia

Unidade Orgânica 4 – Acompanhamento e Avaliação

Secretário Técnico – Rui Jacinto

EP Regulamento

6 Assistência Técnica

Unidade Orgânica 5 – Acompanhamento e Informação

Secretário Técnico – Manuel Machado

Acompanhamento Financeiro

Informação

Avaliação

Coordenadora da Equipa de Controlo Interno – Ana Tracana

| 16


Coordenadora da Equipa de Projecto de Verificação Física e Documental no Local – Filomena Pereira

Coordenador da Equipa de Projecto de Informática e do Sistema de Informação – Carlos Curto

Equipa de Projecto de Coordenação das Relações com as Comunidades Intermunicipais – Joaquim Felício

Comunicação

Assessoria Jurídica

Unidade de Apoio à Autoridade de Gestão Administração

Organismos Intermédios

A AG delegou competências em Organismos Intermédios, para garantir uma maior eficácia na

aplicação dos fundos estruturais. As delegações foram feitas no âmbito da gestão dos

Sistemas de Incentivos e da Contratualização com as Associações de Municípios constituídas

em CIM.

Estas entidades delegadas contratualizaram a realização das tarefas de gestão, inerentes ao

ciclo de vida dos projectos de acordo com os respectivos domínios de actuação e nos termos

estabelecidos nos protocolos celebrados com a AG do Mais Centro. As tarefas dos OI são

independentes face aos restantes níveis da estrutura de gestão e controlo do QREN, i.e., não

efectuam tarefas de outra natureza, tais como certificação, auditoria ou avaliação.

– Gestão dos Sistemas de Incentivos

No desenvolvimento dos Sistemas de Incentivos, colaboram na gestão do Mais Centro, com

competências delegadas, as seguintes entidades:

- Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI);

- Instituto do Turismo de Portugal, I.P. (Turismo de Portugal, I.P.);

- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E. P. E.);

- Agência de Inovação, S.A. (ADI).

De acordo com o Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, a gestão dos Sistemas de

Incentivos ocorre a nível temático ou a nível regional, consoante os projectos sejam

promovidos por médias e grandes empresas, ou por micro e pequenas empresas,

respectivamente.

Em 30 de Junho de 2008 foram assinados pela AG e pelo IFDR protocolos de delegação de

competências no Turismo de Portugal, I.P. e no IAPMEI, para efectuar pagamentos aos

beneficiários, com o objectivo de tornar mais céleres os procedimentos de reembolso dos

Sistemas de Incentivos FEDER.

| 17

1. Projecto Formulário Electrónico

3. PortalIncentivos

QREN

OrganismosTécnicos MEI

2. Transmissão via Internet


AGMais Centro


5. Proposta

Mais Centro)

6. Agendamento 7. Proposta de Decisão

9. Aprovação

Governo 8. Homologação

CCDR / Org. Esp.

Comissão de Selecção

(em que participa a AG do

Na Figura 6 apresenta-se de forma esquemática a forma de articulação dos OI com a AG do

Mais Centro no âmbito dos Sistemas de Incentivos.

Figura 6 – Síntese do Modelo: Organismos Intermédios – Sistemas de Incentivos

– Gestão da Subvenção Global – Comunidades Intermunicipais

Foram também celebrados contratos de delegação de competências com os Organismos

Intermédios – Comunidades Intermunicipais, tendo em conta o disposto nos artigos 61.º a

64.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei

n.º 74/2008, de 22 de Abril.

Estes organismos intermédios são as Associações de Municípios (NUTS III) criadas nos

termos do Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, instituídas como Comunidades

Intermunicipais (CIM) ao abrigo da Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto.

A Figura 7 sintetiza o modelo de exercício das competências dos Organismos Intermédios –

Associações de Municípios/Comunidades Intermunicipais.

| 18

1. Submissão Electrónica

2.

Organismos IntermédiosAG Mais Centro

Submissão de pareceres

IFDR

Aprovação ou Indeferimento

Pagamentos ao beneficiário

Ciclo de vida das operações

Figura 7 – Síntese do Modelo Organismos Intermédios – Associações de Municípios/CIM

| 20

2. EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL

| 21

No presente capítulo é efectuada uma análise da execução do PO, nomeadamente, a

realização e análise dos progressos, prestação de informação sobre a conformidade com o

direito comunitário, descrição dos problemas encontrados e medidas tomadas para a sua

resolução, registo das mudanças ocorridas no contexto da execução do PO, alterações

ocorridas na acepção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, complementaridade

com outros instrumentos e acompanhamento e avaliação do PO.

2.1. Realização e Análise dos Progressos

2.1.1. Realização física do Programa Operacional

De acordo com o modelo de quadro constante do Anexo VI do Regulamento (CE) n.º

846/2009, é apresentada, no Anexo IV a este Relatório, a informação relativa à execução

física do Programa. A análise por Eixo Prioritário é apresentada no Capítulo 3 deste Relatório.

O conjunto de Indicadores Comunitários Comuns de Realização e Resultado foram

estabelecidos no âmbito do QREN, de forma a sistematizar informações comparáveis e

agregáveis à escala nacional e comunitária. As metodologias de cálculo foram alvo de

documento específico elaborado em conjunto pelo Observatório do QREN e pelo IFDR que foi

discutido com as Autoridades de Gestão dos PO Regionais. Estes indicadores são apurados

anualmente, tendo por base os projectos aprovados/contratados. Alguns dos indicadores,

dada a sua natureza, só poderão ser quantificados com a conclusão dos projectos, não sendo

portanto apresentados neste Relatório já que, formalmente e a 31 de Dezembro de 2010, só

foram encerrados 10 projectos financiados no âmbito dos sistemas de incentivos.

O Quadro 6 explicita os valores apurados a 31 de Dezembro de 2010 para os Indicadores

Comuns de Realização e de Resultado.

Em complemento a esta informação, no Anexo I a este Relatório é apresentada a realização

física dos Indicadores Comuns Nacionais.

Quadro 6 – Indicadores de Realização Física e de Resultado

Tipo Código Indicadores 2007 2008 2009 2010 2015 Total

Indicadores Comuns Comunitários (core indicators)

Realização - Contratada 3.422 5.271 --

Realização - Executada 87 --

Metas 4150 --

Res

ulta

do

1

Empregos criados (empregos directos criados, em equivalente tempo inteiro)

Valor de Referência --

| 22


Realização - Contratada ND ND --

Realização - Executada ND --

Metas --

Res

ulta

do

2 dos quais: homens




Metas --

Res

ulta

do

3 dos quais: mulheres


Realização - Contratada 98 201 --


Metas 235 -- Rea

lizaç

ão

4 N.º de projectos de I&DT




Metas 34 -- Rea

lizaç

ão

5

N.º de projectos de cooperação empresas-instituições de investigação




Metas 150 --

Res

ulta

do

6 Empregos na investigação criados




Metas 1.150 -- Rea

lizaç

ão

7 N.º de projectos de apoio directo ao investimento das PME


zaçã o 8

N.º de novas empresas (start-up) apoiadas Realização -

Contratada 74 121 --

| 23



Metas 143 --




Metas 3.500 --

Res

ulta

do

9

Empregos criados em projectos de apoio directo ao investimento das PME



Realização - Executada 0,62 --

Metas 350 --

Res

ulta

do

10 Investimento induzido (em milhões de euros)




Metas 330 -- Rea

lizaç

ão

11 Nº de projectos (sociedade de informação)




Metas 120.000 --

Res

ulta

do

12 Acréscimo de população com acesso à banda larga




Metas 125 -- Rea

lizaç

ão

13 N.º de projectos (transportes)


Realização - Contratada 14 37

Rea

lizaç

ão

14 N.º de Km de novas estradas

Realização - Executada 0

| 24


Metas 52

Valor de Referência

Realização - Contratada NA NA --

Realização - Executada NA --

Metas -- Rea

lizaç

ão

15

N.º de Km de novas estradas nas Redes Transeuropeias (RTE)




Metas 360 -- Rea

lizaç

ão

16 N.º de Km de estradas reconstruídas e remodeladas




Metas -- Rea

lizaç

ão

17 N.º de Km de novas ferrovias




Metas -- Rea

lizaç

ão

18 N.º de Km de novas ferrovias nas RTE




Metas -- Rea

lizaç

ão

19 N.º de Km de ferrovias reconstruídas e remodeladas




Metas --

Res

ulta

do

20

Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projectos de construção e reconstrução de estradas (mercadorias e passageiros)


| 25




Metas --

Res

ulta

do

21

Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projectos de construção e reconstrução de ferrovias (mercadorias e passageiros)



Realização - Executada

0

--

Metas --

Res

ulta

do

22

Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos




Metas 12 -- Rea

lizaç

ão

23 N.º de projectos (energias renováveis)




Metas --

Res

ulta

do

24

Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh



Realização - Executada --

Metas 72.000 --

Res

ulta

do

25

Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados


Realização - Contratada 0 5.902 --


Metas 72.000 --

Res

ulta

do

26

Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados


Rea

liza

çã o 27 N.º de projectos de Resíduos Sólidos


| 26



Metas 12 --




Metas 10 -- Rea

lizaç

ão

28 N.º de projectos visando a melhoria da qualidade do ar


Realização - Contratada 0 0,53 --


Metas 5 --

Res

ulta

do

29

Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas)




Metas --

Res

ulta

do

30

Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt)




Metas 180 -- Rea

lizaç

ão

31 N.º de projectos (Prevenção de riscos)




Metas 200.000 --

Res

ulta

do

32

População que beneficia de medidas de protecção contra cheias e inundações



Res

ulta

do 33

População que beneficia de medidas de protecção contra incêndios e outros riscos naturais e tecnológicos (excepto cheias e inundações)


| 27


Metas 1.600.000 --




Metas 100 -- Rea

lizaç

ão

34 N.º de projectos (Turismo)




Metas 360 --

Res

ulta

do

35 N.º de empregos criados (em equivalente tempo inteiro)




Metas 186 -- Rea

lizaç

ão

36 N.º de projectos (Educação)




Metas 40.500 --

Res

ulta

do

37 N.º de alunos que beneficiam das intervenções




Metas 39 -- Rea

lizaç

ão

38 N.º de projectos (Saúde)




Metas 400 -- Rea

lizaç

ão

39

N.º de projectos que asseguram a sustentabilidade e melhoram a atractividade das cidades


| 28




Metas 70 --

Rea

lizaç

ão

40

N.º de projectos que visam estimular a actividade empresarial, o empreendedorismo e a utilização das novas tecnologias




Metas 206 -- Rea

lizaç

ão

41

N.º de projectos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a inclusão


N.D. Não disponível; N.A. Não aplicável ao âmbito do Programa

(*) Os indicadores Comuns Comunitários nº 27, 29 e 41 embora não constem da decisão do Programa como sendo aplicáveis ao PO

apresentam realizações correspondentes aos projectos contratados e que contribuem para esses indicadores.

Numa análise sumária dos indicadores de realização comuns comunitários, destacamos:

• A relevância dos projectos de incentivos ao investimento nas PME (total dos Sistemas

de Incentivos, com excepção dos projectos conjuntos do SI Qualificação e

Internacionalização de PME) num total de 897 projectos com contrato celebrado,

envolvendo 243,5 milhões de euros FEDER e 746 empresas. Das empresas

apoiadas, 13,5% são consideradas novas empresas: 121, ultrapassando a meta

prevista no programa para 2010, que é de 10%. Os 10 projectos com investimento

concluído incluem-se na tipologia SI Qualificação PME/Projectos Individuais e de

Cooperação, com um investimento individual reduzido, média de 97 mil euros. Estes

últimos permitiram criar 87 novos empregos;

• Apoio a 201 projectos na área da investigação e desenvolvimento, 147 dos quais de

apoio a empresas no âmbito do SI I&DT e 54 de infra-estruturas no âmbito dos

Regulamentos de Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas, do Apoio a Parques de

Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Base Tecnológica e da Promoção da Cultura

Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento. Do apoio a empresas nesta

temática, 34% do incentivo contratado diz respeito a projectos em co-promoção, ou

seja, projectos liderados por uma empresa, mas que envolvem vários co-promotores,

empresariais e oriundos de Centros/ Infra-estruturas de I&DT. Estes projectos em co-

promoção (29) envolvem 30 empresas 10 entidades do sistema científico e

tecnológico, algumas das quais participando em mais do que um projecto;

• A importância da temática “sociedade da informação”, que conta com o contributo do

Eixo I e do Eixo V. No Eixo I, no âmbito dos sistemas de incentivos, 168 projectos

| 29

desenvolvem actividade na área da sociedade de informação (Temas Prioritários 10-

15 ou CAE com relevância nesta matéria). No mesmo eixo I foram aprovados 45

projectos no âmbito do Regulamento Específico da Economia Digital e Sociedade do

Conhecimento, projectos que envolvem a instalação de Internet nas salas de aula,

visando promover a utilização de TIC nos processos de ensino e de aprendizagem.

No total, beneficiam destas intervenções 168.306 alunos dos diversos níveis de

ensino (53.731 alunos do 1º ciclo, 44.287 alunos do 2º ciclo e 70.288 alunos do 3º

ciclo do ensino básico). No eixo V, foram aprovados 18 projectos no âmbito do

Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa;

• No sector do “Turismo” o apoio a 68 projectos de incentivo ao investimento nas

empresas, os quais prevêem criar 510 postos de trabalho, 9 Acções de Valorização

do Litoral e 17 Acções de Valorização e Qualificação Ambiental de outros espaços;

Figura 8 – Requalificação da Praia do Areão

• O apoio no âmbito das energias renováveis a duas importantes iniciativas em termos

dos efeitos demonstradores: uma de Eficiência Energética e Implementação de

Energias Renováveis, no Complexo Desportivo de Anadia, e outra na instalação de

uma Mini-Hídrica para produção hidroeléctrica em Manteigas;

Figura 9 – Implementação de Energias Renováveis

| 30

• No domínio ambiental as intervenções na promoção da qualidade do ar (6), na sua

maioria relativas a estudos e a acções de sensibilização, na prevenção de riscos (41),

projectos correspondentes a Plano Municipais e Intermunicipais de Emergência e

Sensibilização no âmbito da Protecção Civil (estes planos abrangem cerca de 780.000

habitantes da região), na Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas,

em 68 antigas área mineiras e 11 pedreiras abandonadas, com uma área global de

0,53 km2, e na continuação da melhoria dos sistemas de abastecimento de agua, de

colecta de águas residuais e de recolha de resíduos sólidos;

• Os apoios no sector dos transportes e acessibilidades, com 79 projectos, que dizem

respeito a requalificação e rectificação da malha viária local e a intervenções

destinadas a melhorar a mobilidade urbana e a proporcionar formas de mobilidade

sustentável. Estas acções envolvem 273 Km de vias e 97 de ciclovias;

Figura 10 – Ecopista do Dão

•

•

•

•

•

•

• Nos equipamentos destacam-se os do sector da saúde, com 26 projectos abrangendo

20 unidades de saúde, onde se inclui o Equipamento do Novo Hospital Pediátrico de

Coimbra, e os do sector da educação, ensino básico, com 174 centros escolares

construídos e/ou remodelados para o ensino pré-escolar e 1º ciclo, o apoio a 1.634

salas de aulas, beneficiando 39.610 alunos, cerca de 25% da população escolar da

Região nestes níveis de ensino.

| 31

Figura 11 – Equipamento para o Novo Hospital Pediátrico e Construção do Centro Escolar de Seia

• No âmbito da regeneração urbana, dos 24 protocolos de financiamento a Programas

de Acção de “Grandes Centros”, em 21 deles já foram aprovados projectos. No

conjunto, a população abrangida pelos projectos aprovados nesta tipologia de

intervenção, 217 projectos, atinge mais de 553 mil pessoas;

Figura 12 – Torres Novas – Cidade Criativa – 1.ª Fase

• Por último será de destacar o papel que as intervenções já referidas, especialmente

nas áreas da saúde, educação, e outras áreas estritamente ligadas à coesão, têm na

oferta de serviços que promovem a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

No que concerne à realização física por género, esta informação não é disponibilizada uma

vez que em sede de aprovação não é ainda possível obter uma repartição efectiva, dado que

os valores assumem um carácter indicativo, por não existir uma obrigação ou quota de acesso

em sede de candidatura.

| 32

Contudo, existe uma preocupação com esta matéria ao nível do Programa, tratada no ponto

2.2. deste Relatório.

Em sede de encerramento das operações ir-se-á procurar avaliar o contributo do Programa

para a política comunitária no âmbito da igualdade de oportunidades e não discriminação. Até

final de 2010 só existiam 10 projectos com investimento concluído, relativos a incentivos a

empresas, nos quais não foi possível recolher a informação sobre a repartição por género do

emprego criado.

2.1.2. Realização financeira do Programa Operacional

O Quadro 7 mostra a realização financeira do PO Centro, a 31/12/2010.

Quadro 7 – Realização Financeira

Eixo Prioritário

Financiamento total do

Programa Operacional

(União e nacional)

Base de cálculo da

contribuição da União (Custo

Público ou Total)

Total da despesa elegível

certificada paga pelos

beneficiários

Contribuição pública

correspondente

Taxa de execução

(%)

1 2 3 4 5=3/1 ou 4/1

Eixo Prioritário 1 1.081.859.896 3 75.275.841,91 59.012.041,88 6,96%

FEDER

Eixo Prioritário 2 486.650.793 3 38.549.963,25 38.549.963,25 7,92%

FEDER


FEDER


FEDER


Identificar o Fundo FEDER


FEDER

Total PO 2.881.114.918 3 208.688.406,93 192.424.606,90 7,24%

No decurso do ano, o Mais Centro validou despesa aos beneficiários no montante global de

261.519.901,33 euros (acumulado), a que corresponde uma contrapartida nacional de

79.301.032,04 euros e efectuou pagamentos no total de 288.030.758,95 euros, dos quais

72.466.323,81 euros foram realizados pelos Organismos Intermédios dos Sistemas de

Incentivos. À semelhança do ano 2009, o Eixo Prioritário 3 foi o que mais contribuiu para os

montantes em análise (em mais de 40%).

| 33

Importa ainda referir que, até ao final do ano 2010, o Programa Operacional Regional (POR)

do Centro recebeu da Comissão Europeia 254.208.784,01 euros, dos quais 127.622.484,30

euros de pré-financiamento e os restantes 126.586.299,71 euros correspondentes aos

pedidos de certificação de despesa apresentados.

De referir ainda que até 31/12/2010, a AG do Mais Centro apresentou 6 pedidos de

certificação de despesa, que incluem despesa no valor de 310.713.508,91 euros a que

corresponde 216.168.272,08 euros de FEDER (considerando os valores validados).

A distribuição da Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo

Prioritário é efectuada no Quadro 8.

Quadro 8 – Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário a 31/12/2010

Designação de Eixo Prioritário

Programação Financeira 2007-2013 (FEDER)

(PR)

Aprovações - FEDER (AP)

Execução - FEDER (EX)

FEDER pago ao Beneficiário

(PG)

Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento 576.892.050,00 401.184.285,07 82.043.332,62 89.489.481,08

Eixo Prioritário 2: Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos 250.000.000,00 107.308.779,53 37.818.565,55 37.020.503,79

Eixo Prioritário 3: Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais

468.000.000,00 337.116.611,68 114.120.796,54 134.953.450,65

Eixo Prioritário 4: Protecção e Valorização Ambiental 210.756.820,00 61.457.216,79 16.989.062,63 17.408.362,31

Eixo Prioritário 5: Governação e Capacitação Institucional 140.681.178,00 16.243.333,95 2.463.609,93 2.618.598,43

Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica 55.303.076,00 16.361.554,22 8.084.534,06 6.540.362,69

Total Programa Operacional 1.701.633.124,00 939.671.781,24 261.519.901,33 288.030.758,95

O Quadro 9 e o Gráfico 1 evidenciam os indicadores financeiros do PO. Esta informação

encontra-se mais pormenorizada no Anexo II deste Relatório.

Quadro 9 – Indicadores financeiros do Programa a 31/12/2010

Indicadores financeiros (Fundo) %

Designação de Eixo Prioritário Taxa de compromisso

(AP/PR)

Taxa de execução(EX/PR)

Taxa de realização(EX/AP)

Taxa de pagamento

(PG/AP)

Taxa de reembolso(PG/EX)

Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento 69,54% 14,22% 20,45% 22,31% 109,08%

Eixo Prioritário 2: Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos 42,92% 15,13% 35,24% 34,50% 97,89%

Eixo Prioritário 3: Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais 72,03% 24,38% 33,85% 40,03% 118,25%

| 34

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

Eixo Prioritário 1Eixo Prioritário 2Eixo Prioritário 3Eixo Prioritário 4Eixo Prioritário 5Eixo Prioritário 6 Total Programa Operacional

Taxa de compro‐misso…



Taxa de paga‐mento…

Indicadores financeiros (Fundo) %

Designação de Eixo Prioritário Taxa de compromisso

(AP/PR)



Taxa de pagamento

(PG/AP)

Taxa de reembolso(PG/EX)

Eixo Prioritário 4: Protecção e Valorização Ambiental 29,16% 8,06% 27,64% 28,33% 102,47%

Eixo Prioritário 5: Governação e Capacitação Institucional 11,55% 1,75% 15,17% 16,12% 106,29%

Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica 29,59% 14,62% 49,41% 39,97% 80,90%

Total Programa Operacional 55,22% 15,37% 27,83% 30,65% 110,14%

Da análise do Quadro 9 e do Gráfico 1 é de salientar a taxa de execução de 15,37%

alcançada, representa um grande avanço relativamente ao valor do ano 2009 (3,42%),

continuando o Eixo Prioritário 3 a ser aquele que mais contribui para este aumento.

Gráfico 1 – Taxa de compromisso, de execução, de realização e de pagamento a 31/12/2010

De referir ainda que o Programa conseguiu, até ao final do ano 2010, que a sua execução

correspondesse a 27,83% dos montantes aprovados (taxa de realização), e que os

pagamentos correspondessem a 30,65% das aprovações (taxa de pagamento).

O Gráfico 2 mostra a evolução da execução do Programa ao longo do ano 2010, no qual se

verificando-se uma evolução mensal linear ao longo de todo o ano, especialmente a partir do

mês de Abril. No final do ano em análise, o fundo executado era cerca de 4,5 vezes superior

ao registado no final de 2009, o que constitui uma recuperação significativa da execução do

Programa.

| 35

0,00

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

Jan‐10

Fev‐10

Mar‐10

Abr‐10

Mai‐10

Jun‐10

Jul‐1

0

Ago

‐10

Set‐10

Out‐10

Nov

‐10

Dez‐10

0,00

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

350.000.000,00

Jan‐10

Fev‐10

Mar‐10

Abr‐10

Mai‐10

Jun‐10

Jul‐1

0

Ago

‐10

Set‐10

Out‐10

Nov

‐10

Dez‐10

Gráfico 2 – Execução mensal acumulada do PO, em 2010

Do Gráfico 3 consta a evolução dos pagamentos do PO ao longo do ano 2010, verificando-se

uma evolução linear ao longo do período.

Gráfico 3 – Pagamentos mensais acumulados do PO, em 2010

2.1.3. Informação sobre a repartição da utilização dos fundos

No presente ponto é efectuada uma análise da repartição da utilização dos fundos pelas

dimensões de categorização: formas de financiamento, tipo de território, actividade económica

e NUTS III, tal como se encontram definidas no Regulamento de Aplicação.

No que diz respeito às formas de financiamento, verifica-se que os montantes aprovados e

executados são distribuídos por ajudas não reembolsáveis, ajudas reembolsáveis e outras

| 36

formas de financiamento, sendo que as primeiras predominam, tanto em termos de número de

projectos (86,3%) como de montantes aprovados (76,3%) e executados (76,8%), conforme

mostra o Quadro 10.

Os montantes aprovados para as ajudas não reembolsáveis e reembolsáveis representam

44% e 264,1% dos valores previstos no Programa, respectivamente.

Quadro 10 – Repartição da contribuição da União por Forma de Financiamento

Fundo

Aprovação Execução Código Designação

Nº Proj. Montante €

Montante €

Tx EX/AP

1 Ajuda não reembolsável 1.617 716.544.073,66 200.759.261,02 28,02%

2 Ajuda (empréstimo, bonificação de juros, garantias) 246 197.726.069,48 48.185.711,05 24,37%

3 Capital de risco (participação, fundo de capital de risco)

4 Outras formas de financiamento 11 25.401.638,10 12.574.929,26 49,50%

TOTAL 1.874 939.671.781,24 261.519.901,33 27,83%

Relativamente ao território (Quadro 11 e Gráfico 4), o número de projectos aprovados

distribui-se maioritariamente por projectos localizados em áreas classificadas como

aglomeração urbana (52,7%), seguidos das zonas rurais com 38,8%. Os restantes projectos

situam-se sobretudo em zonas de fraca e muito fraca densidade populacional (7,2%).

Quadro 11 – Repartição da contribuição da União por Tipo de Território

Fundo


Nº Proj.

Montante €

Montante €

Tx EX/AP

01 Aglomeração urbana 987 497.271.902,73 120.975.994,30 24,33%

02 Zona de montanha

03 Ilhas

04 Zonas de fraca e muito fraca densidade populacional 134 59.034.312,00 24.260.098,96 41,09%

05 Zonas rurais (que não montanhas, ilhas, ou zonas de fraca e muito fraca densidade populacional)

719 351.390.949,63 104.026.064,32 29,60%

| 37

Fundo


Nº Proj.

Montante €

Montante €

Tx EX/AP

06 Antigas fronteiras externas da UE (após 30.04.2004)

07 Região ultraperiférica

08 Zona de cooperação transfronteiriça

09 Zona de cooperação transnacional

10 Zona de cooperação inter-regional

00 Não aplicável 34 31.974.616,88 12.257.743,75 38,34%

TOTAL 1.874 939.671.781,24 261.519.901,33 27,83%

De referir que os montantes aprovados para as aglomerações urbanas e regiões de fraca e

muito fraca densidade populacional representam 45,2% e 9,8% dos valores previstos no

Programa, respectivamente. As zonas rurais e a não aplicabilidade não se encontravam

contempladas no Programa.

A execução distribui-se pelos mesmos tipos e na mesma ordem que os valores aprovados.

Gráfico 4 - N.º de projectos aprovados pelo PO, segundo o Tipo de Território, em 2010

No que se refere à actividade económica, os montantes aprovados e executados encontram-

se distribuídos conforme mostra o Gráfico 4, verificando-se uma predominância das

actividades de administração pública, das indústrias transformadoras diversas, das

actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, comércio por grosso e a

retalho e construção. Contudo, no que respeita à taxa de realização, são as actividades

agricultura, caça e silvicultura; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e água

quente; e captação, tratamento e distribuição de água, as que apresentam valores superiores.

| 38

Quadro 12 – Repartição da contribuição da União por Actividade Económica

Fundo


Nº Proj.

Montante €

Montante €

Tx EX/AP

01 Agricultura, caça e silvicultura 2 398.658,90 306.003,12 76,76%

02 Pesca

03 Indústrias alimentares e das bebidas 34 7.505.183,68 1.308.056,26 17,43%

04 Fabrico de têxteis e produtos têxteis 12 2.810.896,24 1.309.247,92 46,58%

05 Construção de material de transporte 12 2.706.241,45 133.906,12 4,95%

06 Indústrias transformadoras diversas 337 128.550.869,66 36.243.361,56 28,19%

07 Extracção de produtos energéticos

08 Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e água quente 6 1.650.059,63 1.040.594,59 63,06%

09 Captação, tratamento e distribuição de água 2 1.213.627,06 1.097.246,69 90,41%

10 Correios e telecomunicações 1 17.500,08 0,00 0,00%

11 Transportes 13 2.346.359,26 336.274,89 14,33%

12 Construção 156 92.856.968,70 37.974.488,31 40,90%

13 Comércio por grosso e a retalho 162 18.870.867,95 5.056.094,12 26,79%

14 Hotéis e restaurantes 63 44.686.579,88 9.121.876,57 20,41%

15 Actividades financeiras 1 20.000.000 9.942.212,00 49,71%

16 Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 282 47.562.055,41 10.606.766,40 22,30%

17 Administração pública 441 254.120.254,52 85.271.526,04 33,56%

18 Educação 101 88.066.458,41 24.872.490,38 28.24%

19 Actividades de saúde humana 27 73.898.001,93 16.311.304,89 22,07%

20 Acção social e serviços colectivos, sociais e pessoais 32 22.568.560,82 4.476.470,12 22,05%

21 Actividades associadas ao ambiente 35 19.606.877,73 4.453.353,02 22,71%

22 Outros serviços não especificados 129 99.359.314,19 10.304.546,12 10,37%

00 Não aplicável 26 10.876.445,74 854.082,21 7,85%

TOTAL 1.874 939.671.781,24 261.519.901,33 27,83%

| 39

Quanto à distribuição por NUTS III (Quadro 13), verifica-se que a região do Baixo Vouga é a

região com maior n.º de projectos aprovados, seguida das regiões do Baixo Mondego e Pinhal

Litoral. No que respeita ao fundo comunitário aprovado, a NUTS do Baixo Mondego apresenta

o maior valor de aprovações, seguida pelas regiões do Baixo Vouga e do Oeste.

De referir ainda, o Oeste e Médio Tejo, as novas regiões que vieram integrar a NUTS II

Centro, com valores FEDER que representam 18,4% do total de aprovações e 20,4% do n.º

de projectos.

Quadro 13 - Repartição da contribuição da União por NUTS III, 2010

Aprovações Execução NUTS

Nº Projs Fundo Fundo Tx EX/AP (Fundo)

Baixo Vouga 331 154.427.384,19 34.404.146,44 22,28%

Baixo Mondego 312 214.957.812,56 55.053.724,39 25,61%

Pinhal Litoral 266 97.819.657,97 30.059.887,90 30,73%

Pinhal Interior Norte 119 55.968.402,45 13.519.091,05 24,15%

Dão-Lafões 182 83.025.788,87 29.869.192,67 35,98%

Pinhal Interior Sul 17 8.545.782,01 4.772.503,02 55,85%

Serra da Estrela 28 22.886.021,69 6.204.638,80 27,11%

Beira Interior Norte 84 59.207.674,29 20.231.942,19 34,17%

Beira Interior Sul 45 18.189.165,58 4.519.803,18 24,85%

Cova da Beira 78 21.966.914,05 5.358.264,58 24,39%

Oeste 218 103.626.324,05 25.933.102,05 25,03%

Médio Tejo 164 69.688.334,01 20.139.439,56 28,90%

Não regionalizável 30 29.362.519,52 11.454.165,50 39,01%

Total 1.874 939.671.781,24 261.519.901,33 27,83%

Quanto à execução, a região do Baixo Mondego contribuiu também com a maior percentagem

(21,1%), seguida da região do Baixo Vouga (13,2%).

Se atendermos às taxas de realização de cada NUTS III, verificamos que o Pinhal Interior Sul

e Dão-Lafões evidenciam os maiores valores (55,85% e 35,98%, respectivamente).

O Anexo III ao presente Relatório, bem como a análise da Figura 13 à Figura 17 oferecem

mais informação sobre este assunto.

| 40

Figura 13 - N.º de projectos aprovados por NUTS III e por Eixo Prioritário, em 2010

Figura 14 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III, em 2010

| 41

Figura 15 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III e por EP, em 2010

Figura 16 - Fundo Comunitário aprovado per capita, por NUTS III, em 2010

| 42

Figura 17 – Fundo Comunitário Executado, por NUTS III, em 2010

2.1.4. Informação sobre o apoio por grupos alvo

A distribuição das aprovações e da execução por grupos-alvo (beneficiários) encontra-se no

Quadro 14.

Em termos de n.º de projectos aprovados verifica-se que as pequenas empresas, as

microempresas e a administração autónoma local representam cerca de 85,7% do total, com

29,7%, 22,3% e 33,7%, respectivamente.

Quadro 14 - Repartição da contribuição da União por Tipologia de Beneficiário, em 2010

Tipologia de Beneficiário N.º de Projectos

Fundo Aprovado

Fundo Executado

Tx EX/AP (Fundo)

Administração Directa Serviços Centrais 4 29.613.060,61 5.529.029,94 18,67%

Administração Directa Serviços Periféricos 16 20.574.787,16 6.901.565,93 33,54%

Administração Indirecta Serviços Personalizados 71 105.317.857,77 9.846.420,91 9,35%

Empresas não financeiras públicas e participadas maioritariamente pelo sector público 33 58.878.222,95 18.254.113,40 31,00%

Administração Autónoma Local 631 360.096.117,90 135.403.028,74 37,60%

Associações Públicas 25 9.996.029,94 2.326.525,28 23,27%

| 43

Tipologia de Beneficiário N.º de Projectos

Fundo Aprovado

Fundo Executado

Tx EX/AP (Fundo)

Empresa de média dimensão (recomendação 2003/361/CE) 1 250.000,00 0,00 0,00%

Pequena empresa (recomendação 2003/361/CE) 557 156.376.720,63 44.472.913,90 28,44%

Micro-empresa (recomendação 2003/361/CE) 418 124.014.163,75 21.613.518,55 17,43%

Soc.Púb.Inv.,Soc.Cap.Risco,Invest.Inst.s/controle na emp. 1 20.000.000,00 9.942.212,00 49,71%

Entidade Privada sem fins lucrativos 107 51.967.977,79 7.128.082,30 13,72%

Associações empresariais 10 2.586.842,74 102.490,38 3,96%

Total 1.874 939.671.781,24 261.519.901,33 27,83%

Quando analisadas conjuntamente, as pequenas e as micro-empresas representam 29,1% do

fundo comunitário atribuído pelo PO.

Quanto à execução, verifica-se que a Administração Autónoma Local representa 51,8% da

execução do PO, seguindo-se com um contributo francamente positivo as empresas.

2.1.5. Apoio restituído ou reutilizado

Esta referência consta no ponto 2.5.

2.1.6. Análise qualitativa

No final do ano 2010 a taxa de compromisso do PO Centro era de 55,2% (Quadro 9).

Contudo, é importante ter em conta que esta percentagem foi calculada tomando como base

apenas as operações aprovadas, não obstante o compromisso de fundo no âmbito de

Protocolos de Financiamento relativos a Programas de Acção/Estratégicos e Estratégias de

Eficiência Colectiva.

Se atendermos à programação financeira acumulada até ao final de 2010 (943.394.855,00

euros), a taxa de compromisso passa a ser de 99,6%.

No que concerne à execução, a taxa atingida foi de 15,37% (Quadro 9), valor que contrasta

largamente em relação ao final do ano 2009.

A taxa de realização ficou nos 27,83% (Quadro 9), contudo este valor tem em conta

parâmetros que respeitam a períodos temporais distintos, uma vez que as operações

distribuem-se, em alguns casos, por vários anos civis. Como tal, se ambos os valores

reportassem a 2010, esta taxa seria superior.

| 44

A taxa de pagamento de 30,65% (Quadro 9), superior à taxa de realização, resulta dos

pedidos de pagamento, sob a forma de adiantamento, concedidos em alguns Eixos

Prioritários.

Em termos globais, pode concluir-se que, no ano 2010, que o PO viu a sua execução crescer

4,5 vezes relativamente ao ano anterior.

Quanto aos resultados alcançados para cumprimento das prioridades da União Europeia em

matéria de promoção da competitividade e de criação de emprego (despesas Earmarking), o

Quadro 15 mostra os valores atingidos, por tema prioritário.

Da análise do mesmo constata-se que do total aprovado no Programa, 708.407.517,34 euros

(75,39%) contribuem para a execução daquelas prioridades.

Os maiores contributos para este montante verificam-se nos temas prioritários investimento

em empresas directamente ligadas à investigação e à inovação; projectos integrados de

reabilitação urbana e rural, e infra-estruturas de ensino que representam, em conjunto,

67,27% do total Earmarking.

No que concerne à execução são aqueles mesmos temas prioritários os que mais contribuem

para o valor indicado de Earmarking (78,14%) e para o total executado (57,77%).

Os valores aprovados até ao final de 2010 representam 66,53% do Earmarking previsto para o

PO.

De referir que os temas Estradas regionais/locais, Infra-estruturas de I&DT e centros de

competência numa tecnologia específica, Promoção da biodiversidade e protecção da

natureza (incluindo rede NATURA 2000), e Infra-estruturas de ensino, evidenciam montantes

aprovados bastantes superiores aos previstos na programação do PO: 591,17%, 253,77%,

173,69% e 149,64%, respectivamente. Os temas relativos à Energia (códigos 40, 42 e 43)

representam no seu conjunto apenas 7,7% do montante previsto para o PO.

Quadro 15 – Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União)

Fundo

Aprovação Execução Código Designação do Tema Prioritário


Montante €

Tx EX/AP

Investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo

01 Actividades de IDT em centros de investigação 1 91.191,80 16.517,76 18,11%

02

Infra-estruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes informáticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competência numa tecnologia específica

38 74.991.182,31 6.724.700,88 8,97%

| 45

Fundo



Montante €

Tx EX/AP

03

Transferência de tecnologias e aperfeiçoamento das redes de cooperação entre pequenas e médias empresas (PME), entre estas e outras empresas e universidades, estabelecimentos de ensino pós-secundário de todas os tipos, autoridades regionais, centros de investigação e pólos científicos e tecnológicos (parques científicos e tecnológicos, tecnopolos, etc.)

32 11.960.498,51 2.071.481,71 17,32%

04

Apoio à IDT, em especial nas PME (incluindo acesso a serviços de IDT em centros de investigação)

103 16.435.509,77 3.556.862,90 21,64%

05 Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas

23 5.614.519,69 1.789.857,26 31,88%

06

Apoio às PME na promoção de produtos e processos de fabrico amigos do ambiente (introdução de sistemas eficazes de gestão ambiental, adopção e utilização de tecnologias de prevenção da poluição, integração de tecnologias limpas na produção)

7 999.721,70 160.823,74 16,09%

07

Investimento em empresas directamente ligadas à investigação e à inovação (tecnologias inovadoras, estabelecimento de novas empresas por universidades, centros e empresas de IDT existentes, etc.)

265 200.116.281,65 48.602.285,22 24,29%

08 Outros investimentos em empresas 504 45.508.602,44 8.177.965,63 17,97%

09

Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME

20 10.448.926,06 1.279.719,47 12,25%

Sociedade da informação

10 Infra-estruturas de serviços de telefone (incluindo redes de banda larga)

5 283.681,96 36.480,00 12,86%

11

Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção de riscos, investigação, inovação, ciberconteúdo, etc.)

3 1.378.131,93 378.634,76 27,47%

13

Serviços e aplicações para os cidadãos (cibersaúde, ciberadministração, ciberaprendizagem, ciber-inclusão, etc.)

54 18.526.046,12 6.449.930,71 34,82%

15

Outras medidas destinadas a melhorar o acesso à utilização eficiente de TIC por parte das PME

61 21.247.243,33 2.700.121,90 12,71%

Transportes

22 Estradas nacionais 2 3.070.159,03 1.849.803,02 60,25%

23 Estradas regionais/locais 72 52.557.426,43 23.149.967,91 44,05%

30 Portos 2 2.471.733,47 494.038,85 19,99%

Energia

35 Gás natural 5 1.330.059,63 816.122,59 61,36%

40 Energias renováveis: solar 1 265.528,38 261.053,52 98,31%

42 Energias renováveis: hidroeléctrica, geotérmica e outras 1 320.000,00 224.472,00 70,15%

| 46

Fundo



Montante €

Tx EX/AP

43 Eficiência energética, co-geração, gestão da energia 13 1.304.461,18 270.576,01 20,74%

Protecção do ambiente e prevenção de riscos

44 Gestão dos resíduos domésticos e industriais 9 2.257.344,81 1.490.852,57 66,04%

45 Gestão e distribuição de água (potável) 5 4.928.850,00 1.541.353,27 31,27%

46 Tratamento de água (águas residuais) 7 2.838.930,22 1.501.004,46 52,87%

50 Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados

1 3.239.840,30 514.522,11 15,88%

51 Promoção da biodiversidade e protecção da natureza (incluindo rede NATURA 2000) 14 4.027.234,47 1.220.408,85 30,30%

53

Prevenção de riscos (incluindo a concepção e execução de planos e medidas destinados a prevenir e gerir os riscos naturais e tecnológicos)

44 10.001.871,30 3.127.227,22 31,27%

54 Outras medidas de preservação do ambiente e prevenção de riscos 27 24.399.197,70 4.398.321,70 18,03%

Turismo

55 Promoção dos recursos naturais 21 14.409.081,00 4.929.290,36 34,21%

Actividades culturais

58 Protecção e preservação do património cultural 8 17.427.951,06 1.333.750,53 7,65%

59 Desenvolvimento das infra-estruturas culturais 39 17.219.586,70 5.392.802,85 31,32%

Reabilitação urbana e rural

61 Projectos integrados de reabilitação urbana e rural 240 108.824.446,41 39.616.996,20 36,40%

Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores, das empresas e dos empresários

Investimento em infra-estruturas sociais

75 Infra-estruturas de ensino 177 167.592.814,30 62.853.349,79 37,50%

76 Infra-estruturas de saúde 26 73.806.851,43 16.311.304,89 22,10%

Mobilização para as reformas nos domínios do emprego e da inclusão

80 Promoção de parcerias, pactos e iniciativas através da criação de redes de agentes relevantes

6 3.150.230,37 60.441,20 1,92%

Reforço das capacidades institucionais aos níveis nacional, regional e local

81

Mecanismos para melhorar a concepção, o acompanhamento e a avaliação de políticas e programas aos níveis nacional, regional e local, reforço das capacidades de execução de políticas e programas

8 265.091,56 132.325,43 49,92%

Assistência Técnica

85 Preparação, execução, acompanhamento e inspecção 30 16.361.554,22 8.084.534,06 49,41%

TOTAL Temas Prioritários 1.874 939.671.781,24 261.519.901,33 27,83%

TOTAL Earmarking 1.615 708.407.517,34 193.326.305,83 27,29%

| 47

Quanto aos apoios concedidos às empresas é de referir que, no caso do POR Centro, todos

os apoios são efectuados a PME, ficando assim evidenciada a observância do disposto na

alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1080/2006, de 5 de Julho.

O número de candidaturas aprovadas e os respectivos montantes constam do Quadro 16.

Quadro 16 - Aprovações por Regulamento Específico (Sistemas de Incentivos), até 31/12/2010

Regulamento Específico N.º de Projectos

Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo

Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) 576 106.588.725,80 49.433.127,49 49.433.127,49

Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) 155 48.307.309,73 32.511.277,71 31.786.220,45

Incentivos à Inovação (SI Inovação) 245 310.735.873,93 196.726.069,48 196.726.069,48

Total Sistemas de Incentivos 976 465.631.909,46 278.670.474,68 277.945.417,42

No que concerne à realização física por género, esta informação não é disponibilizada, uma

vez que em sede de aprovação não é ainda possível obter uma repartição efectiva, dado que

os valores assumem um carácter indicativo, por não existir uma obrigação ou quota de acesso

em sede de candidatura.

Contudo, existe uma preocupação com esta matéria ao nível do Programa, tratada nos pontos

2.2. e 2.7.3.1 deste Relatório.

Em sede de encerramento das operações será efectuada uma recolha exaustiva desta

informação permitindo aferir o contributo do Programa para a política comunitária no âmbito

da igualdade de oportunidades e não discriminação.

2.2. Informação sobre a conformidade com o direito da União

A compatibilidade do Programa com as Políticas Comunitárias constitui uma forte

preocupação da AG, por constituírem um referencial de boas práticas, e também porque recai

sobre a sua não observação um ónus financeiro significativo.

O Sistema de Informação do Mais Centro é um dos principais factores de compatibilização

das despesas co-financiadas com as Politicas Comunitárias. O sistema dispõe de ferramentas

e de bloqueios, para os casos em que não seja demonstrado o efectivo cumprimento das

obrigações.

Por outro lado, a implementação do Manual de Procedimentos, a par das constantes sessões

de formação efectuadas, são um factor determinante para a observação das regras

enunciadas.

| 48

Ao nível da AG, existem ainda tarefas de supervisão dos Organismos Intermédios que

permitem atestar a observação destes princípios, sendo que tal é sempre evidenciado.

- Mercados Públicos

A AG presta particular atenção à verificação das regras dos mercados públicos e à garantia de

igualdade de tratamento entre os agentes económicos no espaço comunitário. Este facto está

reflectido na própria concepção e construção do Sistema de Informação do Mais Centro, que

obriga a uma submissão da despesa por rubricas afectas a componentes de investimento, que

equivalem a procedimentos/contratos para efeitos de contratação pública. Nestes termos, é

possível obter informação sobre a despesa associada a cada procedimento, ao nível das

componentes aprovadas e executadas. O Sistema de Informação recolhe também informação

sobre as correcções efectuadas ao nível da aprovação e de acompanhamento, pela não

observação das regras dos mercados públicos. A este nível, é de destacar igualmente a

obrigação de elaborar check list no âmbito da gestão para todos os procedimentos de

contratação pública, com excepção dos procedimentos por ajuste directo em função do valor.

Existe um módulo específico no Sistema de Informação do Mais Centro dedicado à verificação

de mercados públicos, em que o beneficiário só pode submeter despesa, relativamente a uma

componente, se previamente submeter os elementos indispensáveis à verificação das regras

dos mercados públicos. As checklist de verificação estão disponíveis no sítio

www.maiscentro.qren.pt.

A Orientação de Gestão N.º 01/2010, que altera e actualiza a Orientação de Gestão N.º

07/2008 relativa normas a observar no âmbito da Contratação Pública, consubstancia estas

práticas.

No que se refere aos Sistemas de Incentivos, os Organismos Intermédios utilizam as

orientações de gestão emanadas pelo POFC e aplicáveis aos PO Regionais nos Sistemas de

Incentivos (Orientação de Gestão n.º 04.REV1/POFC/2010 de Agosto de 2010 e

03/POFC/2008 datada de 1 de Outubro e 2008) que têm como objectivo operacionalizar o

regime de contratação pública, mediante a aplicação das disposições legais, em matéria de

contratação pública, às entidades promotoras de projectos apoiados, bem como apresentar a

metodologia de verificação sistemática do cumprimento das disposições referidas a adoptar,

no caso de Sistema de Incentivos, em função das competências de gestão que foram objecto

de delegação, nos respectivos Organismos Intermédios, na verificação da despesa

apresentada pelos promotores.

Nos Organismos Intermédios EAT CIM os procedimentos utilizados estão em linha com o

secretariado do Mais Centro, uma vez que as ferramentas informáticas e os guias de

orientação técnica são partilhados.

http://www.maiscentro.qren.pt/�

| 49

– Limite Máximo de Apoio a Despesas de Formação Profissional

O PO Centro na qualidade de PO monofundo tem a prerrogativa de poder utilizar o previsto no

n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento (CE) n.º 1083/ 2006, ou seja, poder financiar com verbas

FEDER, de forma complementar e até a um limite de 10% do financiamento comunitário de

cada Eixo Prioritário, operações que sejam abrangidas pelo âmbito de intervenção do FSE. Os

RE SI Inovação, SI à Qualificação e Internacionalização de PME (QPME), Sistemas de Apoio

a Acções Colectivas (SIAC) e Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA)

prevêem a utilização de orçamentos FEDER com as regras do FSE dentro do limite referido

atrás.

Até finais de 2010, somente o SI Inovação e o SI QPME têm utilizado esta prerrogativa com

uma limitação por projecto até 30% das despesas elegíveis, tendo-se verificado a aprovação

de 160 projectos com despesas elegíveis associadas a regras FSE e um incentivo financeiro

de 3.395.090,37 euros para um total de incentivo aprovado de 47.750.729,64 euros, o que

representa 7,1%, montante médio muito aquém dos 30% permitidos nos avisos e

insignificante para os 10% previstos no regulamento comunitário para o Eixo Prioritário.

Mais se informa que o incentivo FEDER associado a regras FSE assume a característica de

incentivo não reembolsável.

– Igualdade de Oportunidades

A promoção da dimensão da igualdade de oportunidades e de género tem um carácter

transversal no desenvolvimento de todas as políticas públicas previstas no PO. A consecução

desta prioridade de Política Comunitária não se revê unicamente na não descriminação do

género no acesso ao mercado de emprego, mas igualmente na fruição universal dos impactos

dos investimentos co-financiados, nomeadamente na eliminação de barreiras arquitectónicas,

reforço da oferta de bens públicos como a Saúde, Educação, Conhecimento, Cultura,

Desporto e qualidade Ambiental, a um número cada vez maior dos residentes na Região

Centro. Só assim é que o PO Centro pode contribuir para a democratização da utilização

desses Bens Públicos e consequentemente contribuir para a Valorização dos Recursos

Humanos numa perspectiva de Igualdade de Oportunidades.

O facto de o PO Centro ser co-financiado unicamente pelo FEDER e de ter como objectivo

principal a Competitividade e a Coesão de todo o território da Região Centro de Portugal, não

justifica que a Igualdade de Oportunidades não se materialize em todos os momentos

relacionados com a selecção das candidaturas, nomeadamente na concepção dos

regulamentos, lançamento dos avisos de concurso, metodologias de selectividade das

operações e no acompanhamento das mesmas.

| 50

Indicadores de evidências poderão ser constados nas seguintes linhas de acção:

preocupações técnicas na análise das candidaturas, visando que os projectos de

arquitectura cumpram e superem os quesitos técnicos inerentes a acessibilidades;

tipologias de investimento específicas dos SI para a conciliação da vida profissional,

familiar e pessoal;

reforço significativo da oferta educativa, quantitativa e qualitativamente em todo o

território, de forma a que todos os alunos do 1º ciclo tenham acesso às novas

tecnologias, frequência de uma língua estrangeira, ocupação dos tempos livres

extra-curriculares em actividade desportivas e culturais;

reforço da competitividade empresarial e da sua envolvente, designadamente

expansão e qualificação das áreas de localização empresarial e o reforço infra-

estrutural científico de Entidades do Sistema Científico Nacional, visando a

promoção do emprego qualificado e da competitividade das empresas em sectores

de actividades de Bens e Serviços Transaccionáveis;

apoio à criação de serviços de proximidade, quer no apoio directo a projectos de

criação de empresas através do Empreendedorismo Qualificado, quer no apoio à

criação de incubadoras de empresas e áreas de localização empresarial que

facilitam a criação de emprego em territórios de baixa densidade;

o SI Inovação prevê a tipologia de Empreendedorismo Feminino, projectos de

criação de empresas liderados por mulheres. esta tipologia determinou uma

majoração de 10% na taxa de determinação do montante dos incentivos, quando

estamos perante projectos de criação de empresas liderados ou por jovens, ou por

mulheres;

o SI QPME e o SIAC prevê que as tipologias de investimento “Igualdade de

Oportunidades” e “Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho”

sejam dirigidas à problemática da Conciliação da Vida Familiar com a Vida

Profissional. De referir que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género

(CIG), órgão tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, participa no

processo de decisão desta tipologia;

Em termos de igualdade de oportunidades, nomeadamente no que concerne à realização

física por género, esta informação ainda não é possível disponibilizar. Como já foi referido em

relatórios anteriores, em sede de candidatura dos apoios inerentes aos SI são disponibilizados

elementos que possibilitem averiguar quais os impactos que têm na criação de emprego em

termos de níveis de qualificação, mas não a sua descriminação por género. Se o fosse,

| 51

poderíamos estar perante situações discriminatórias, pois a problemática da igualdade de

género deverá ser avaliada nos dois sentidos, devendo estar criadas as condições para que

os investimentos apoiados confiram condições de equidade, a fim de cada um dos dois

universos candidatos a emprego não seja favorecido em detrimento do outro.

Em sede de encerramento dos projectos dos SI procurar-se-á recolher informação suficiente

que permita averiguar a repartição da ocupação dos postos de trabalho criados em função do

género. Até 31 de Dezembro de 2010 foram encerrados somente 10 projectos dos SI, todos

eles enquadrados no SI QPME-Projectos Individuais de Internacionalização.

Mantêm-se cuidados especiais para que não se verifiquem constrangimentos ou limitações à

plena observação à política comunitária da igualdade de oportunidades e de género. A

responsabilização formal dos promotores no momento da candidatura e sobretudo na

assinatura do contrato, bem como um cuidado específico ao nível da apreciação, do

acompanhamento e do controlo de candidaturas, no sentido de observar se existem indícios

que levem a duvidar de discriminação do género, racial, culturais, incapacidades físicas,

motoras ou intelectuais são algumas das medidas que dão garantias da observação desta

preocupação regulamentar da CE.

Os Sistemas e Incentivos às Empresas e o SIAC podem contribuir de uma forma activa para a

concretização da Orientação Estratégica da Igualdade de Oportunidades e da Não

Discriminação.

Até 21/12/2010 foram abertos seis avisos de concursos específicos de Empreendedorismo

Feminino, tendo sido aprovados dezasseis projectos que representam um investimento total

de 15.105.645,00 euros e um incentivo de 9.152.117,38 euros. De salientar que 3 dos

projectos foram anulados por não cumprirem as condicionantes de contratação ou por

desistência.

No Empreendedorismo Qualificado, incluindo os avisos específicos de Empreendedorismo

Feminino, foram majorados 26 projectos por serem liderados por mulheres ou jovens que

representam um investimento total de 23.194.127,79 euros e um incentivo de 14.927.281,05

euros.

- Questões Ambientais

No que concerne às questões ambientais, e tendo presente as boas práticas difundidas pela

Comissão Europeia – Documento COCOF 08/0020/01, está previsto que em fase de

candidatura a gestão solicite ou se certifique que existem as licenças em matéria ambiental

necessárias à execução de uma determinada operação. Em caso de dúvida, a gestão prevê

solicitar às autoridades competentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

| 52

Território as respectivas comprovações. Em sede de verificações no local e na fase de

exploração, a estrutura de gestão deve dar a devida evidência dessa tarefa nos relatórios

efectuados. Estas tarefas estão incluídas na check list de verificação no local.

A apresentação, em fase de candidatura ou de execução, de declaração que atesta o

cumprimento das políticas comunitárias em matéria ambiental; e os Licenciamentos ou

autorizações legalmente exigidos para a fase em que se encontra a operação atestam o

alinhamento dos beneficiários com as preocupações comunitárias nestas questões

ambientais.

Em sede de controlo ex-post será igualmente verificada a observação da compatibilidade da

operação co-financiada com as politicas comunitárias.

De referir que os beneficiários, em sede de candidatura, emitem uma declaração que atesta o

cumprimento das politicas comunitárias.

As acções co-financiadas pelos Sistemas de Incentivos respeitam igualmente os princípios e

objectivos do desenvolvimento sustentável e da protecção e melhoria do ambiente referidos

no Tratado e reforçados na Estratégia de Lisboa renovada, bem como a legislação

comunitária em matéria de ambiente.

As autoridades ambientais estão associadas à execução, contribuindo nomeadamente para a

definição:

- dos objectivos e metas ambientais e de sustentabilidade para todos os eixos de

desenvolvimento do Programa;

- da estratégia do Programa e das medidas específicas no domínio do ambiente.

São ainda responsáveis pela aplicação da política e da legislação comunitária e nacional em

vigor no domínio do ambiente, sendo igualmente consultadas sobre a situação dos projectos

de investimento em termos de cumprimento da legislação ambiental.

O cumprimento da legislação ambiental pode ainda ser assegurado através da consulta

efectuada pelos Organismos Intermédios às entidades licenciadoras competentes, tendo em

vista aferir a situação do projecto em termos da legislação ambiental, nomeadamente no que

respeita à verificação dos requisitos conducentes ao licenciamento ambiental do projecto,

emissão de gases e efeito de estufa, conforme previsto.

No ponto 2.7.3 do presente Relatório é efectuada uma avaliação e controlo dos efeitos

significativos no ambiente decorrentes da aplicação dos apoios do Mais Centro.

- Regras de Concorrência

Apesar de os regulamentos específicos dos sistemas de incentivos terem sido alterados e

republicados a 25 de Outubro através das Portarias n.º 1101/2010, n.º 1102/2010 e n.º

| 53

1103/2010, respectivamente do SI QPME, do SI I&DT e do SI Inovação, as alterações

introduzidas não prejudicaram as Regras de Concorrência, pelo que, durante 2010, se

mantiveram as condições de verificadas no ano anterior. Neste cenário, optou-se por manter o

texto do relatório de 2009 actualizado com dados acumulados até 21/12/2010.

No EP 1 do Mais Centro, enquadrado na Agenda da Competitividade do QREN, estão

disponíveis três Regulamentos Específicos – Sistema de Incentivos à Investigação e

Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, Sistema de Incentivo à Qualificação e

Internacionalização das PME e Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) –, os quais

mereceram o respectivo enquadramento comunitário em termos das regras de concorrência e

face à tipologia de despesas.

O SI I&DT e o SI QPME (Vale Inovação) foram autorizados através do Auxílio Estatal n.º

780/07, de 8 Agosto de 2007 – Decisão C (2008) 2902, de 17 de Junho. Trata-se do

enquadramento comunitário no âmbito dos Auxílios Estatais à Investigação e

Desenvolvimento e à Inovação (2006/C 323/01), não prevendo a acumulação de auxílios,

nomeadamente os concedidos ao abrigo do minimis.

O SI I&DT (Núcleos e Centros de I&DT), SI QPME e SI Inovação respeitam o Regulamento

(CE) n.º 800/2008, de 6 de Agosto (Regulamento Geral de Isenção por Categoria - RIC) e

mereceram as aprovações de Auxílios Estatais n.º XS 73/2008 e XR 60/2008, este último

publicado no JOC 293, de 15/11/2008. Estes auxílios estatais foram autorizados nos termos

do Regulamento (CE) n.º 1628//2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º

do Tratado CE aos Auxílios de Estado ao investimento com finalidade regional.

As componentes de investimento cujas despesas não são enquadráveis nos Regulamentos

Comunitários atrás citados deverão cumprir o Regulamento (CE) n.º 1998/2006, de 15 de

Dezembro, relativo aos auxílios de minimis.

Será conveniente relembrar que, no âmbito das medidas políticas de combate à crise, o

Governo, na sequência da «Comunicação da Comissão Europeia — Quadro Comunitário

temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao

financiamento durante a actual crise financeira e económica» (2009/C 16/01, de 22 de

Janeiro), publicou a Portaria n.º 184/2009, de 20 de Fevereiro, onde se aumenta de 200 mil

para 500 mil euros, a título provisório, o limite máximo acumulado, no espaço de três

exercícios financeiros, de despesas minimis por empresa. A Portaria n.º 184/2009, de 20 de

Fevereiro, aplica-se a todos os apoios financeiros minimis concedidos entre 1 de Janeiro de

2009 e 31 de Dezembro de 2010.

O registo central dos apoios financeiros no âmbito do minimis está sob a responsabilidade do

IFDR. Em sede de análise técnica, os Organismos Intermédios verificam a qualidade e os

montantes de despesas elegíveis a enquadrar com as regras minimis. Imediatamente após a

realização da Comissão de Selecção, a estrutura técnica da AG coordenadora da Agenda

| 54

Temática da Competitividade (PO COMPETE) envia para o IFDR a lista das empresas com

incentivo ao abrigo do minimis, a fim de se efectuar o registo e controlar se o apoio está

dentro do patamar legalmente exigido.

Este procedimento de controlo desenvolve-se num período muito curto, permitindo que a

Comissão Directiva não se atrase na tomada da decisão. Caso haja necessidade de efectuar

alguma correcção à decisão, far-se-á uma decisão e Ajuste à Decisão com notificação do

promotor.

Tendo em consideração o aumento do limite máximo de apoio minimis de 200 mil para 500 mil

euros por empresa, e o facto de o Mais Centro só apoiar as Micro e Pequenas Empresas,

constata-se que durante 2010 foram concedidos somente 8 apoios ao abrigo do minimis que

ultrapassaram o tecto de 200 mil € e houve um projecto cujo minimis acumulado ultrapassou

em 17.788,63 € os 500 mil €, máximo permitido pelo regime transitório, pelo que houve

necessidade de efectuar um Ajuste à Decisão em 17/12/2010, que se materializou numa

diminuição da intensidade de apoio ao abrigo do minimis no montante que excedeu os 500 mil

€. Das entidades que beneficiaram do regime transitório, duas já viram os seus projectos

anulados. Mais se informa que as candidaturas que mereceram controlo de minimis até

31/12/2010, correspondem a projectos de 410 empresas diferentes e destas, somente duas

utilizaram a prerrogativa excepcional prevista em situação de crise de poderem ultrapassar os

200 mil euros de apoio minimis, a saber: IDEAIS – COM. E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

DE DECORAÇÃO, LDA com um apoio acumulado de 433.930,96 euros e a ON BACK ON

UNIPESSOAL, LDA com o apoio de 210.522,71 euros.

A fim de se fazer cumprir o Regulamento (CE) n.º 1998/2006, de 15 de Dezembro, relativo aos

auxílios de minimis, a análise técnica e financeira das operações é realizada pelos Organismo

Intermédios através de ferramenta informática denominada FACI.

Trata-se de um algoritmo financeiro que permite isolar as componentes de investimento cujas

despesas não são enquadráveis nos Regulamentos Comunitários dos Auxílios Estatais à

Investigação e Desenvolvimento e à Inovação (2006/C 323/01) e no Regulamento (CE) n º

800/2008 – Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RIC).

No quadro a seguir e por o PO Centro somente apoiar as Micro e Pequenas empresas nos

Sistemas de Incentivos, apresentamos a distribuição de tipologias de despesas por Sistema

de Incentivo que carecem de controlo minimis.

| 55

Quadro 17 – Distribuição de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis

Sistema de Incentivo Tipologia de Investimento Tipologia de Despesa

SI I&DT Todos Despesas com a protecção da propriedade Intelectual e industrial e Despesas relativas à participação em feiras e exposições

Investimento Produtivo SI INOVAÇÃO

Empreendedorismo

Internacionalização (participação em feiras e exposições) e Direitos de Propriedade Industrial: subalíneas iv) e v) da alínea c) do n.º1 do art.º 11 do RE Inovação

SI QPME Individuais e

Cooperação e Conjuntos com PME

Internacionalização (a) e Direitos de Propriedade Industrial: subalíenas iv) e v) da alínea c) do n.º1 do art.º 12 do RE QPME

No Quadro 18 poderemos constatar que no âmbito do controlo de minimis, dos 1133 projectos

aprovados até 31 de Dezembro de 2010, com uma intenção de investimento de cerca de

645,8 milhões de euros e um incentivo FEDER de 306,6 milhões de euros, foram sujeitos ao

controlo minimis 485 candidaturas (42,8%), ascendendo a um montante de cerca de 10,3

milhões de euros de incentivo minimis controlado. Este quadro, obtido com informação

disponibilizada pelo SI-QREN, poderá apresentar pequenas diferenças que se devem, em

princípio, ao desfasamento temporal entre o momento temporal em que os projectos são

comunicados ao IFDR para registo e a sua data definitiva de aprovação.

Apresentando alguma coerência com os objectivos definidos em cada uma das tipologias de

investimento, poder-se-á constatar no quadro seguinte que o SI Qualificação e

Internacionalização de PME é o sistema que acolhe mais projectos nesta operação de

controlo do minimis.

Quadro 18 – Distribuição de operações sujeitas a controlo de apoio minimis

Unidade: Euros

Incentivo FEDER

Minimis

Nº

Projectos

Investimento

Elegível Total Montante %

SI I&DT 61 28.969.021,55 19.432.409,10 617.325,49 3,2%

SI INOVAÇÃO 90 172.847.057,96 109.520.074,96 1.974.953,22 1,8%

SI QPME 334 86.888.751,84 39.389.665,89 7.756.745,04 19,7%

TOTAL 485 288.704.831,35 168.342.149,95 10.349.023,75 6,1%

| 56

Em sede de análise do enquadramento sectorial, as operações são igualmente verificadas em

termos de cumprimento da tabela prevista no anexo I do Tratado. A fim de ilustrar o cuidado

na verificação deste tipo de enquadramento sectorial, poder-se-á dar como exemplo os

procedimentos e a interacção desenvolvida entre a AG, o IAPMEI e o IFDR para averiguar à

elegibilidade do projecto n.º 005177 - CARVOPOMBAL - FABRICO E COMERCIALIZAÇÃO

CARVÃO VEGETAL, LDA com CAE 20142 “Fabricação de carvão (vegetal e animal) e

produtos associados”.

Em sede de controlo minimis, a unidade de coordenação financeira do IFDR considerou que o

projecto carecia de correcção da CAE ou revogação do apoio por ter uma CAE não

enquadrável (sector do carvão) prevista no Anexo I.

O IAPMEI e a AG não partilharam da interpretação do IFDR por tratar-se de uma empresa da

indústria transformadora e o produto final não ter nada a ver com carvão mineral, logo

estarmos na presença de actividades transformadoras e não do sector primário (extractivo no

caso). A regra de minimis, nos termos definidos pelo Regulamento (CE) nº 1998/2006, da

Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, é aplicável aos auxílios concedidos genericamente a

empresas de todos os sectores com excepção de: (...) f) Dos auxílios concedidos a empresas

relativamente a actividades no sector do carvão, de acordo com a definição que lhe é dada no

Regulamento (CE) n.º 1407/2002; (...).

Após parecer técnico fundamentado suportado em parecer técnico da Direcção-Geral de

Energia e Geologia, esclarecimento do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e

à Inovação (IAPMEI) e informação n.º 397/2010 do PO Centro, o IFDR veio a reconsiderar a

sua posição durante 2010, com base na seguinte argumentação que passo a transcrever: “De

acordo com a argumentação e fundamentação técnica dos pareceres acima mencionados, o

carvão vegetal está excluído da definição do sector do carvão constante do Regulamento (CE)

nº 1407/2002, uma vez que não corresponde a carvões de nível alto, médio ou baixo da

classe “A” e ”B” – conforme classificação estabelecida pela Comissão Económica para a

Europa das Nações Unidas no Sistema Internacional de Codificação dos Carvões - pelo que

apenas o carvão mineral objecto de actividade extractiva está excluído do regime de minimis.

Neste sentido, o código CAE 20142 corresponde a actividades transformadoras e não a

actividades do sector primário (extractivo), o que significa que as empresas com actividades

transformadoras (produção de carvão vegetal e animal) passariam a estar abrangidas pela

regra de minimis ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1998/2006, de 15 de Dezembro”.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, o Mais Centro não apoiou qualquer

projecto que merecesse a notificação individual à Comissão.

| 57

- Notificação de Apoio Banda Larga

A promoção da implementação alargada de banda larga de alta velocidade é um objectivo

bem definido quer nas políticas comunitárias e nacionais quer ainda nos documentos que

enquadram estrategicamente o Programa Operacional Regional do Centro.

Este objectivo é patente logo ao nível da União Europeia na Estratégia i2010, bem como a

recente Declaração de Granada para a Agenda Digital Europeia, aprovada em 19 de Abril de

2010 e a iniciativa Europa 2020 - Agenda Digital.

A prioridade dos objectivos associados às redes de Banda Larga encontra-se desde logo na

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no PNPOT, sendo ainda de destacar o

Plano Tecnológico e, em particular, o programa Ligar Portugal.

Mais recentemente a Iniciativa para o Investimento e o Emprego, incluía a Medida

"Modernização da Infra-estrutura Tecnológica - Redes de Banda Larga de Nova Geração",

tendo no seguimento sido lançada, em 26 de Maio de 2009, a Iniciativa Redes de Nova

Geração para as Zonas Rurais.

Neste quadro foram abertos três concursos públicos internacionais para Implementação das

Redes de Nova Geração no Continente (Norte, Centro, Alentejo / Algarve), destinados a

colmatar possíveis falhas de mercado nestas regiões em matéria de acesso a redes de nova

geração, prevendo-se desde logo a contribuição financeira do QREN para o apoio público a

atribuir às empresas vencedoras dos concursos referidos.

Em concreto e para a Região do Centro, o concurso público "Contrato para a instalação,

gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade

na zona Centro" foi objecto de anúncio em 27 de Maio de 2009, abrangendo em termos

territoriais 43 concelhos (Aguiar da Beira, Almeida, Alvaiázere, Ansião, Carregal do Sal,

Castanheira de Pêra, Castro Daire, Constância, Ferreira do Zêzere, Figueira de Castelo

Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Góis, Idanha-a-Nova, Mação, Manteigas,

Meda, Miranda do Corvo, Mortágua, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande,

Penacova, Penalva do Castelo, Penamacor, Penela, Pinhel, Proença-a-Nova, Sabugal, Santa

Comba Dão, São Pedro do Sul, Sardoal, Sátão, Sertã, Sever do Vouga, Sobral de Monte

Agraço, Tábua, Trancoso, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Nova

de Poiares e Vouzela) que, enquanto zonas rurais, concretizam um espaço no qual o mercado

não assegura uma adequada infra-estrutura e, consequentemente, o acesso de cidadãos e

empresas a serviços digitais suportados por Redes de Nova Geração.

Em 5 de Fevereiro de 2010, por Despacho do Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras

Públicas e das Comunicações, foi proferida a decisão de adjudicação à Viatel, Tecnologias de

Comunicação S.A. (Anúncio de adjudicação publicado no JOUE, com o nº 64178-2010).

| 58

Em 22 de Julho de 2010 foi assinado o "Protocolo de Articulação FEDER e FEADER", relativo

à "Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais", através do

qual as Autoridades de Gestão do PRODER e dos Programas Operacionais Regionais do

Norte, Centro, Alentejo e Algarve identificam e delimitam entre si os territórios (concelhos)

passíveis de serem apoiados por cada um dos fundos e programas operacionais. Em

concreto, para a região Centro 29 concelhos (Sever do Vouga, Oleiros, Proença-a-Nova,

Sertã, Vila de Rei, Góis, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua,

Vila Nova de Poiares, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos,

Pedrógão Grande, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Vila Nova da Barquinha,

Carregal do Sal, Castro Daire, Mortágua, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Vila Nova de

Paiva e Vouzela) serão apoiados no âmbito do Mais Centro e os restantes no âmbito do

PRODER.

Nos termos do Programa do Concurso, a Viatel viria a constituir uma entidade, Fibroglobal,

SA, responsável pela instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de

comunicações electrónicas de alta velocidade na Zona Centro, futura beneficiária do Mais

Centro, nos termos do concurso que seria publicado em Janeiro de 2011, pela Autoridade de

Gestão. Posteriormente, em 19.01.2011, o Estado Português seria notificado, pela Comissão

Europeia, do Auxilio Estatal nº 252/2010, dando conta da conformidade do auxílio com o art.º

107.º, n.º 3, alínea c) do TFUE.

O Quadro 19 evidencia as dificuldades encontradas e as soluções adoptadas em matéria de

cumprimento das políticas comunitárias.

Quadro 19 – Dificuldades e soluções encontradas em matéria de políticas comunitárias

Dificuldade Solução

1 – Dificuldade na assimilação das obrigações relacionadas com mercados públicos por parte dos beneficiários

1 – Elencar as principais falhas dos beneficiários identificando áreas de risco.

2 – Falta de experiência da EAT CIM e Secretariado Técnico para verificar procedimentos de contratação pública

2 – Acções de formação específicas sobre mercados públicos, em particular para as Estruturas de Apoio Técnico (EAT) OI CIM

3 – Dificuldade ao nível da apreciação de candidaturas e das verificações administrativas em garantir a observação das questões ambientais pela elevada abrangência normativa destas questões

3 – Garantir um maior enfoque das verificações físicas e documentais no local sobre matérias ambientais.

4 – Dificuldade do Secretariado Técnico ao nível da apreciação das candidaturas em garantir que as questões ambientais são observadas

4 – Reuniões informais com autoridades competentes para auxiliar a apreciação das candidaturas

5 – Insuficiente informação ao nível das candidaturas submetidas da observação da igualdade de oportunidades e da não descriminação

5 - Garantir um maior enfoque das verificações físicas e documentais no local sobre estas matérias. 6 – Garantir um maior detalhe da informação ao nível do encerramento dos projectos

| 59

2.3. Problemas significativos encontrados na implementação do

Programa Operacional e medidas tomadas

No que concerne ao relatório anual de controlo apresentado pela Autoridade de Auditoria, nos

termos do n.º 1 do artigo 62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, importa referir que as

conclusões da Inspecção-geral de Finanças foram: “…os sistemas de gestão e controlo

estabelecidos para o sistema comum em apreço, no essencial, respeitam os requisitos

aplicáveis por força dos artigos 58.º a 62.º do regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho e

da Secção 3 do Regulamento (CE) nº 1828/2006 da Comissão e funcionam bem, sendo

necessárias pequenas melhorias, de modo a dar garantias razoáveis de que as declarações

de despesa já apresentadas ou a apresentar à Comissão são correctas e, consequentemente,

de que as transacções subjacentes respeitam a legalidade e regularidade.”

Ainda assim a Inspecção-Geral de Finanças particulariza algumas questões relacionadas com

o Mais Centro:

Quadro 20 – Conclusões e Recomendações Mais Centro: IGF

Conclusões e Recomendações IGF Proposta da Autoridade de Gestão

Incumprimento das regras de contratação publica

É uma área de forte preocupação. Os elementos do Secretariado Técnico e EAT CIM frequentam regularmente acções de formação nesta vertente.

Incumprimento das regras de transição de despesas do III QCA

Existiu uma situação identificada, sendo que o erro foi tratado, e a despesa corrigida.

Insuficiências ao nível da aplicação dos critérios de calculo do mérito das operações

Formação dos técnicos do Secretariado e EAT CIM

Insuficiências ao nível da contratação de recursos humanos do Secretariado Técnico

Existiu uma situação identificada, que foi resolvida.

No que concerne às observações formuladas pela Comissão Europeia, na sequência da

realização do Encontro Anual, em Novembro de 2009, o Quadro 21 reflecte a proposta da AG

relativamente às mesmas.

Quadro 21 – Conclusões e Recomendações: Encontro Anual entre CE e AG

Recomendações CE Proposta da Autoridade de Gestão

No que respeita aos Grandes projectos, deverão as autoridades portuguesas apresentar à Comissão uma actualização da lista de projectos a serem submetidos, bem como o respectivo calendário previsional. Agradecíamos que esta lista nos fosse enviada antes de 31 de Janeiro de 2011.

O ponto de situação foi efectuado pelo IFDR. Esta questão é tratada com maior pormenor no capítulo específico sobre grandes projectos.

| 60

Recomendações CE Proposta da Autoridade de Gestão

Em termos dos resultados do exercício de balanço da aplicação dos critérios de selecção, deveriam as diversas Comissões de Acompanhamento realizar uma discussão aprofundada sobre este assunto, considerando a Comissão que deveriam ser apresentados "planos de acção" para aplicar e concretizar esses resultados.

Será apresentado na próxima Comissão de Acompanhamento a Avaliação da Operacionalização do Mais Centro, sendo este um dos pontos que foi objecto de avaliação. Em sede de CA a questão será objecto de reflexão.

Os indicadores comuns comunitários ("core indicators"), instrumentos também de aferição dos objectivos gerais e específicos fixados para cada PO, deverão ver os seus "valores-objectivo" quantificados no mais breve prazo de tempo.

Após o trabalho de concertação entre as entidades nacionais, estas metas já constam do presente relatório.

Relativamente aos eventos anuais de divulgação de resultados dos PO, a Comissão agradece desde já o calendário global que lhe foi submetido após o Encontro anual, mas solicita que de futuro esses eventos sejam programados atempadamente ao longo do ano, para evitar a acumulação de realizações no mês de Dezembro. Com efeito, uma programação mais sistemática e repartida permitiria melhorar a qualidade dos "inputs" a transmitir nestes eventos.

Este ponto tem sido alvo de ponderação ao nível da AG, sendo que será observada a recomendação.

Em termos das reprogramações previstas no contexto do artigo 33° do Regulamento nº 1083/2006, a Comissão recorda que o exercício de reprogramação deve tomar em consideração o facto de a estratégia global do QREN ter sido considerada como globalmente correcta aquando da elaboração do "Relatório Estratégico", a necessidade de justificar devidamente qualquer proposta de modificação (tomando em conta também os resultados preliminares das avaliações) e que seria útil uma discussão prévia e técnica com a Comissão, antes dos processos formais de tomada de decisão.

A recomendação enquadra-se nas principais preocupações da AG, sendo que será concertada ao nível do Estado Membro.

2.4. Mudanças no contexto da execução do Programa

Operacional

Desde o início da implementação do QREN, têm surgido sucessivos constrangimentos que

dificultam a execução dos Programas Operacionais (PO). Em 2007, as economias mundiais

depararam-se com uma forte crise financeira a que se seguiu em 2008 uma crise económica e

social marcada por uma contracção da actividade económica e consequente aumento do

desemprego. Esta situação implicou uma primeira alteração das características

socioeconómicas do país, e consequentemente da Região Centro, distanciando-se do que foi

a análise de contexto do QREN 2007-2013. A actividade económica sofreu, durante os anos

de 2007 e 2008, uma forte desaceleração que se deveu, em grande medida, à queda das

exportações do Investimento e da procura interna. Durante os anos de 2009 e 2010,

observou-se uma inversão de tendência na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), apesar

de se registarem variações homólogas ainda negativas, ao longo do ano de 2009, explicadas

por uma ligeira retoma da procura interna e da procura externa. Em 2010, em termos médios

anuais, o PIB cresceu 1,4%, contrastando com o decréscimo homólogo de 2,5% registado em

2009. Após um período de crise financeira e socioeconómica perspectivava-se assim um

período de recuperação que tinha até resultados visíveis no crescimento do PIB e na

| 61

desaceleração do desemprego. No entanto, no final de 2009 e durante 2010 iniciou-se uma

nova fase da crise internacional relacionada agora com a sustentabilidade das contas

públicas. Portugal começa assim a enfrentar uma crise orçamental que implicou fortes planos

de austeridade para controlo das finanças públicas.

Gráfico 5 - Produto Interno Bruto em Portugal (variação homóloga)

Produto Interno Bruto em Portugal(variação homóloga)

-4,0

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4T102T104T092T094T082T084T072T07

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Produto Interno Bruto: dados encadeados em volume)

O ano de 2010 e o início de 2011 foram períodos particularmente difíceis para Portugal, tendo

sido marcados por fortes pressões sobre o controlo orçamental e sobre as dívidas soberanas

dos Estados-Membros da Zona Euro. Ao longo do ano, Portugal enfrentou vários focos de

instabilidade.

O contexto externo adverso teve graves implicações na economia nacional e,

consequentemente, na Região Centro. Apesar da actividade económica estar a recuperar ao

longo de 2010, a crise socioeconómica sentida nos anos anteriores teve reflexos muito

negativos ao nível do emprego. Entre 2009 e 2010, assistiu-se a uma diminuição da taxa de

emprego e a um agravamento da taxa de desemprego, tanto em Portugal como na Região

Centro. A taxa de emprego atingiu o menor valor dos últimos anos e a taxa de desemprego

registou sucessivos acréscimos, fixando-se, no quarto trimestre de 2010, em 11,1% para

Portugal e 7,7% para a Região Centro. No entanto, comparativamente com as restantes

regiões NUTS II, a Região Centro foi a região do Continente com a menor taxa de

desemprego.

| 62

Exportações em Portugal e na Região Centro (variação homóloga real)

-30,0

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

4T103T102T101T104T093T092T091T094T083T082T081T08

Portugal R. Centro

Importações em Portugal e na Região Centro (variação homóloga real)

-30,0

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

4T103T102T101T104T093T092T091T094T083T082T081T08

Portugal R. Centro

Taxa de emprego em Portugal e na Região Centro

50,0

52,5

55,0

57,5

60,0

62,5

65,0

4T102T104T092T094T082T084T072T07

Portugal R. Centro

Taxa de desemprego em Portugal e na Região Centro

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

4T102T104T092T094T082T084T072T07

Portugal R. Centro

Gráfico 6 – Taxas de emprego e desemprego em Portugal e na Região Centro

Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística

A partir do final de 2008, os movimentos internacionais de bens diminuíram de forma intensa.

No entanto, no segundo semestre de 2009 (ainda num período de recessão económica)

observaram-se na Região Centro claras melhorias nas suas relações comerciais com o

exterior, afirmando-se como uma região mais competitiva. Ao longo de 2010, a actividade

comercial dos operadores da Região Centro com países externos continuou a melhorar

bastante. O aumento das exportações e das importações1 foi sentido com maior intensidade

na Região Centro do que em Portugal e foi, em ambos os casos, bastante mais expressivo

nas relações comerciais com países extracomunitários.

Gráfico 7 – Exportações e Importações em Portugal e na Região Centro


É, no entanto, de referir que a dinâmica do comércio internacional de bens na Região Centro

resulta não só da estrutura produtiva da região mas também do investimento que aí é

aplicado. O investimento previsto no âmbito do QREN, e mais concretamente nos Sistemas de

Incentivos, direccionado para as actividades empresariais tem sido uma alavanca para a 1 Considera-se, nesta análise, como exportações o total de saídas de bens, ou seja, a soma de expedições para

países da União Europeia com as exportações para países extracomunitários. Como importações, considera-se o total de entradas de bens, ou seja, a soma de chegadas de países da União Europeia com as importações de países extracomunitários.

| 63

Exportações na Região Centro por principais actividades económicas(variação homóloga real)

-30

0

30

60

90

4T103T102T101T104T093T092T091T094T083T082T081T08

Total

Produtos das indústrias químicas e conexasPlástico, borracha e suas obras

Pastas de madeira e papel

competitividade da região, o que se pode constatar pelo comportamento positivo das

exportações regionais de mercadorias, que registaram durante o ano de 2010 um crescimento

positivo e superior ao crescimento médio nacional.

O investimento nestas actividades com o consequente aumento de produção de bens

transaccionáveis possibilita um aumento da riqueza regional. A Região Centro mantém-se

com um papel fundamental na internacionalização do país nas actividades em que se

encontra especializada e em que o investimento apoiado pelo Sistema de Incentivos tem sido

preponderante, como é o caso das indústrias da celulose e papel, indústrias da madeira,

indústrias químicas, entre outras. A estrutura económica regional apresenta vários pontos

fortes que se reflectem positivamente na posição da região face ao contexto nacional no que

respeita ao investimento empresarial apoiado pelo QREN e nos montantes dos incentivos

quer para pequenas e médias empresas (PME) quer para grandes empresas.

Gráfico 8 – Exportações na Região Centro por principais actividades económicas


Apesar dos resultados francamente positivos nas relações comerciais da região com países

externos, observaram-se grandes dificuldades no sector empresarial. Para as empresas, 2009

e 2010 foram anos particularmente difíceis, tendo-se registado quebras em vários sectores de

actividade económica. Após se ter registado em 2009 um forte recuo no número de novas

empresas constituídas, em 2010 esta situação voltou a verificar-se embora de forma menos

acentuada. Simultaneamente, também o número de acções de insolvência cresceu de forma

intensa. Toda a situação de crise teve repercussões negativas no sector empresarial,

especialmente no que toca às maiores dificuldades nas relações das empresas com as

instituições financeiras. Por um lado, as empresas enfrentaram maiores dificuldades de

| 64

Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras (variação homóloga real)

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

4T102T104T092T094T082T084T072T07

Portugal R. Centro

Crédito vencido das sociedades não financeiras no total do crédito concedido

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

4T102T104T092T094T082T084T072T07

Portugal R. Centro

acesso ao crédito bancário e, por outro, viram diminuir a sua capacidade de cumprir os

compromissos financeiros, registando-se elevados montantes de crédito vencido. No final de

2010, este agravamento da relação das empresas com o sistema bancário era mais notório

para a Região Centro do que para a média nacional.

Gráfico 9 – Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e crédito vencido no total do crédito concedido

Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Banco de Portugal

Apesar do investimento na região e no país, no âmbito do QREN, estar a atenuar os

problemas estruturais detectados na avaliação ex-ante, toda a situação menos favorável que

marcou os últimos anos foi um forte constrangimento à diminuição das diferenças existentes

quer entre as várias regiões do país quer as entre as próprias sub-regiões da Região Centro.

De facto, ao nível regional, as sucessivas crises internacionais (primeiro numa vertente

financeira, depois com as implicações ao nível da actividade económica e das condições

sociais e, mais recentemente, com uma crise orçamental) tiveram implicações, uma vez que a

diminuição das assimetrias regionais ficou mais dificultada (ver indicadores apresentados no

Anexo XIII).

O Produto Interno Bruto2 (PIB) per capita na Região Centro evidenciou uma grande

estabilidade nos últimos anos, mantendo-se muito próximo de 85% da média nacional entre

1995 e 2004 e de 84% entre 2005 e 2009. Relativamente às restantes regiões do país, o PIB

per capita da Região Centro superou, entre 1995 e 2000, o registado nos Açores e no Norte

mas desde 2001 que a Região Centro se tem mantido como a segunda região mais afastada

da média nacional (a seguir ao Norte). Analisando a evolução do PIB per capita, por regiões

NUTS II, entre o início da década e o ano de 2009 (terceiro ano de programação do QREN),

observa-se que apenas a Região Centro divergiu (embora de forma muito ténue), registando-

se um processo de convergência positiva do Norte, Alentejo e Açores e de convergência

negativa de Lisboa, Algarve e Madeira. No entanto, se o foco de análise se centrar nos dois

2 O ano de 1995 marca o início da nova série das Contas Nacionais e Regionais que tem como ano base de

referência 2006.

| 65 Produto Interno Bruto per capita , por NUTS II

(Portugal=100)

70

80

90

100

110

120

130

140

150

MadeiraAçoresAlgarveAlentejoLisboaCentroNorte

= Portugal

2009

2008

2007

2000

últimos anos de programação para os quais existe informação disponível de Contas Regionais

do INE (2008 e 2009), os resultados são muito favoráveis já que todas as regiões

convergiram: positivamente, as regiões Norte, Centro, Alentejo e Açores e, negativamente,

Lisboa, Algarve e Madeira.

Gráfico 10 – Produto Interno Bruto per capita, por NUT II

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Contas Regionais (base 2006)

Ao nível intra-regional observam-se também dinâmicas distintas de convergência e

divergência das sub-regiões NUTS III da Região Centro, o que se pode observar pela relação

entre o PIB per capita a preços correntes e a taxa de crescimento média anual entre 1995 e

20083. O Pinhal Litoral foi a única região que se destacou positivamente entre 1995 e 2008,

com uma taxa de crescimento do PIB per capita acima da média regional e nacional e que

registou, simultaneamente, em 2008, um valor de PIB per capita acima da média regional.

Com um comportamento ainda positivo destacaram-se dois grupos de regiões: um deles

constituído pelo Baixo Mondego, Baixo Vouga e Beira Interior Sul, sub-regiões com elevados

valores de PIB per capita em 2008 (acima da média regional), mas com um crescimento do

PIB ainda aquém do observado em termos médios na Região Centro e em Portugal; e um

segundo grupo de regiões constituído por Dão-Lafões, Serra da Estrela, Pinhal Interior Sul e

Beira Interior Norte que, apesar do elevado crescimento do PIB entre 1995 e 2008 (acima da

média regional), se mantêm com valores de PIB per capita reduzidos. O Médio Tejo, Cova da

Beira e Pinhal Interior Norte eram as sub-regiões com um desempenho menos favorável uma

vez que em 2008 apresentavam também dos menores valores de PIB per capita na região e

continuavam a crescer abaixo da média. A sub-região do Oeste apresentava um

posicionamento particular já que, apesar de registar valores aquém da média regional nos

dois indicadores, se encontrava muito próxima desse objectivo.

3 Apenas existe informação disponível até 2008 para as sub-regiões NUTS III. Dada a insuficiência de dados para

estas unidades territoriais, não foi ainda possível calcular a taxa de crescimento média real que isolaria o crescimento do PIB em volume do seu crescimento em termos de preços e que se traduz no facto das taxas de crescimento apresentadas serem superiores às taxas de crescimento reais.

| 66

Gráfico 11 - PIB per capita e taxa de crescimento médio anual do PIB 1995-2008

8

10

12

14

16

18

3 4 5 6

Taxa de crescimento do PIB 1995-2008

PIB

per

cap

ita 2

008 Baixo Vouga

Baixo Mondego

Dão-Lafões

Oeste

Pinhal Litoral

PT = 16,2

PT = 5,3

Pinhal Int. Norte

Médio Tejo

Cova da Beira

%

Serra da Estrela

R. Centro =13,3

R. Centro = 5,0

Beira Int. Norte

Pinhal Int. Sul

Beira Int. Sul

milhares de

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Contas Regionais (base 2006)

Os dados mais recentes do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR)4, que se

reportam a 2008, revelam que apesar do padrão territorial ser distinto consoante a vertente do

desenvolvimento que se analisa, constata-se que as sub-regiões com maior índice global de

desenvolvimento estão localizadas, na sua maioria, no litoral do Continente, demonstrando

que decorridos dois anos do período de programação do QREN continuavam ainda visíveis

assimetrias entre as várias regiões do país e entre as próprias sub-regiões da Região Centro.

Das três sub-regiões portuguesas com valores do ISDR acima do índice médio nacional em

2008, apenas uma se localiza na Região Centro: Pinhal Litoral. O Baixo Vouga e a Beira

Interior Sul, sub-regiões que em 2007 se encontravam acima da média nacional neste índice,

assumem, no entanto, em 2008, valores muito próximos de 100 (99,98 e 99,94

respectivamente).

4 O ISDR foi desenvolvido, em parceria, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Departamento de

Prospectiva e Planeamento (DPP). O indicador sintético assenta numa estrutura tridimensional em que o desenvolvimento global de cada região, expresso no índice global, resulta dos desempenhos regionais em três componentes: competitividade, coesão e qualidade ambiental.

| 67

Gráfico 12 - Índice global de desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2008

80 90 100 110 120

R. A. AçoresTâmega

Pinhal Interior SulAlto Trás-os-Montes

DouroPinhal Interior Norte

R. A. MadeiraLezíria do Tejo

Beira Interior NorteMédio Tejo

Dão-LafõesOeste

Baixo AlentejoAlgarve

Cova da BeiraAlentejo Litoral

Península de SetúbalBaixo MondegoAlentejo Central

Alto AlentejoSerra da Estrela

Entre Douro e VougaAve

Grande PortoCávado

Beira Interior SulBaixo VougaMinho-Lima

Pinhal LitoralGrande Lisboa

PT

50 Km0

>= Mediana100,7PT=100

97,4

< Mediana

< Mediana>= Mediana

131412

Frequências

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Departamento de Prospectiva e Planeamento

Em 2008, as disparidades continuavam mais visíveis na vertente da competitividade mas

também se verificavam, apesar de uma forma menos nítida, na coesão e na qualidade

ambiental. A competitividade é a componente em que é mais notória a contraposição entre um

melhor desempenho observado nas sub-regiões do litoral e um desempenho menos favorável

nas do interior e nas regiões autónomas. O Baixo Vouga é a única NUTS III da Região Centro

a registar um índice de competitividade superior à média nacional, situação que ocorre desde

o início da série de dados (2004). Apesar do índice de competitividade do Pinhal Litoral se

situar abaixo da média nacional é de referir que foi também sempre a segunda sub-região

com um maior valor neste índice. Estas NUTS III revelam assim quer um potencial em termos

de desempenho da sua actividade económica quer um maior grau de eficiência na trajectória

seguida. Nesta componente do desenvolvimento regional, manifestando uma menor

capacidade de criar riqueza e menor competitividade do seu tecido empresarial, encontravam-

se nas últimas posições da hierarquia várias NUTS III contíguas do interior da Região Centro:

Serra da Estrela, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul, Beira Interior Norte, Pinhal Interior

Norte e Cova da Beira.

| 68

Na coesão, os dados pretendem reflectir o acesso da população a equipamentos e serviços

básicos colectivos, o nível de inclusão social e grau de eficiência das políticas públicas que

pretendem melhorar a qualidade de vida das populações. Neste contexto, a Região Centro

evidenciou um bom desempenho já que em 2008, tal como em 2007, das 14 sub-regiões

acima da média nacional, oito pertencem à NUTS II Centro. O Baixo Mondego e a Beira

Interior Sul são as duas sub-regiões com maior índice de coesão do país. Ainda acima da

média nacional encontram-se mais sub-regiões da Região Centro: Serra da Estrela, Pinhal

Litoral, Médio Tejo, Cova da Beira, Oeste e Baixo Vouga.

Gráfico 13 – Competitividade e Coesão, por NUTS III

Competitividade (Portugal = 100), NUTS III, 2008

Coesão (Portugal = 100), NUTS III, 2008

50 Km0

> Mediana104,1PT=100

89,4

< Mediana

< Mediana> Mediana

33 1212

Frequências

50 Km0

> Mediana103,5PT=100

96,2

< Mediana

< Mediana> Mediana

8 87 7

Frequências

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Departamento de Prospectiva e Planeamento

Relativamente à qualidade ambiental, e um pouco à semelhança do que se observa na

coesão, denota-se um padrão territorial relativamente equilibrado e tendencialmente invertido

face ao revelado na competitividade. Das 20 sub-regiões com uma qualidade ambiental acima

da média nacional, oito localizam-se na Região Centro com claro destaque para a Serra da

Estrela, o Pinhal Interior Sul e a Beira Interior Sul, respectivamente, com a primeira, terceira e

quarta posição no índice de qualidade ambiental.

Face a todos os constrangimentos conjunturais e estruturais já apresentados na análise

anterior, foi necessária uma reorientação das políticas públicas e uma definição de medidas

| 69

suplementares, nomeadamente no que respeita ao QREN, já que este assume um importante

papel no combate à crise. Neste contexto, o investimento público torna-se ainda mais

relevante como instrumento de dinamização da procura interna, do desenvolvimento regional

e nacional e como acelerador da recuperação económica. Em 2009, tinham já sido tomadas

medidas ao nível dos PO (Decreto-lei n.º 65/09, de 20 de Março) que prosseguiram em 2010,

de que são exemplo:

• Aumento dos níveis de incentivos (aumento das taxas de incentivo, agilização dos

mecanismos de financiamento às PME, atribuição de um prémio de realização e

alargamento do período de carência em incentivos);

• Maior facilidade e aumento dos adiantamentos de incentivos (aumento do nível de

adiantamentos dos incentivos e possibilidades de adiantamentos em condições mais

favoráveis);

• Alargamento das tipologias de projectos apoiáveis (alargamento do conceito de inovação,

do âmbito sectorial e da consideração de determinados investimentos em equipamentos);

• Adaptação dos critérios à situação financeira das empresas (menor exigência em termos

do rácio de autonomia financeira e da cobertura de investimento por capitais próprios).

Já em 2010, com a pressão da crise orçamental, foram tomadas medidas adicionais para

promoção da execução dos projectos de investimento aprovados no âmbito do QREN.

Por um lado, foi assinado, a 9 de Março de 2010, um memorando de entendimento entre o

Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que visou incentivar a

execução dos investimentos dos municípios e reforçar o papel destes últimos, mais

concretamente das CIM, enquanto parceiros estratégicos. Este memorando continha 18

importantes iniciativas de promoção do investimento municipal: medida de contingência para o

sistema de gestão e controlo; utilização da modalidade de acesso de “balcão permanente”;

aumento das taxas de co-financiamento para 80% nos PO regionais em 2010; aumento do

financiamento aos Centros Escolares; flexibilização da utilização das dotações

contratualizadas; possibilidade de transição de projectos de equipamentos sociais sem

acolhimento financeiro noutros programas do QREN para os programas regionais;

possibilidade de transição de projectos com aprovação condicionada no QCA III para os

programas regionais do QREN; avaliação da execução, reforço ou redução das dotações

contratualizadas; celeridade nos pagamentos e cumprimento de prazos regulamentares;

revisão de procedimentos entre o IFDR, as Autoridades de Gestão dos PO regionais e as

CIM; simplificação de procedimentos associados aos limites de endividamento; simplificação

dos processos de emissão dos pareceres sectoriais; solução de contingência para análise dos

projectos de Regeneração Urbana; articulação dos PO regionais com o PO VT no Ciclo

Urbano da Água; acções de formação sobre contratação pública, procedimentos e projectos

geradores de receita; encontros regulares entre a coordenação do QREN, a ANMP e os

| 70

Dirigentes das CIM; melhoria da informação disponibilizada à ANMP para melhor acompanhar

o investimento municipal e revisão sistemática dos regulamentos específicos.

Por outro lado, em Julho de 2010, foi ainda tomado um conjunto de 12 medidas com o

objectivo de acelerar a execução dos projectos empresariais já que se considerava que estas

tipologias de investimento eram essenciais para o relançamento da economia: linha de crédito

QREN Investe; novos fundos de capital de risco; mecanismo excepcional de ajustamento de

projectos; anulação de comprovativos de licenciamento; simplificação e aceleração do

processo de pagamentos e comprovação do investimento; eliminação da necessidade de pré-

avaliação favorável no SI Inovação; rapidez na resposta aos processos de alegações

contrárias e de ajustamento de decisões; balcão único (PRODER+QREN) para o sector agro-

alimentar e florestal; revisão de formulários de candidatura e pedidos de pagamento;

descativação de incentivos em projectos não contratados; novo regimento de incentivos a

serviços transaccionáveis de elevado valor acrescentado e concentração dos SI QREN em

actividades transaccionáveis e em Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) e novos

concursos.

Apesar das dificuldades dos últimos anos, o QREN tem sido uma importante alavanca para o

investimento na Região. De facto, a Região Centro tem reforçado permanentemente a sua

posição nos Sistemas de Incentivos às empresas, direccionando-os para as prioridades

estratégicas estabelecidas no QREN e contribuindo para o crescimento da economia regional.

Além disso, a região é detentora de um sistema científico e tecnológico que tem vindo a

ganhar expressão e importância crescentes, de que são exemplo algumas entidades de

referência a nível nacional e internacional, como é o caso do Instituto Pedro Nunes e do

Biocant5. O apoio à criação de conhecimento e à sua transferência para a economia tem sido

uma das áreas prioritárias do Mais Centro. São demonstradores deste apoio os projectos

aprovados pelo Mais Centro neste domínio: três parques de ciência e tecnologia (liderados

pelas três universidades da região) e 35 projectos de infra-estruturas científicas e

tecnológicas. Estes investimentos permitirão uma relação mais intensa entre os centros de

investigação e o sector empresarial regional, o que promoverá um aumento do investimento

em I&D na região, a criação de novas empresas de base tecnológica e a criação de novos

processos e produtos.

O ano de 2010 foi marcado por um forte crescimento da taxa de execução do Mais Centro,

que cresceu de 3,4% de Janeiro de 2010 para 15,4% em 31 de Dezembro de 2010. No

entanto, as dificuldades com que os beneficiários se depararam num contexto recessivo

provocaram vários constrangimentos em matéria de diferimento na concretização de projectos

aprovados, em termos de diminuição de potenciais candidaturas ou de um aumento das

5 O Instituto Pedro Nunes conquistou o prémio internacional de melhor incubadora do mundo e o BIOCANT encontra-

se em primeiro lugar no ranking nacional das empresas com maior intensidade tecnológica segundo o Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN).

| 71

desistências. A recessão económica, financeira e orçamental teve um impacto claramente

negativo na capacidade de investimento dos agentes: quer nos investidores privados com as

dificuldades de financiamento e com a baixa no clima de confiança económica a reflectir-se na

adesão, na contratação e na execução de projectos, quer nos promotores públicos, com

destaque para os municípios e respectivas associações que enfrentam fortes

constrangimentos orçamentais numa conjuntura de obrigatoriedade de redução do défice

público e de limites ao endividamento autárquico.

2.5. Alteração substancial na acepção do artigo 57.º do

Regulamento (CE) n.º 1083/2006

No cumprimento do previsto no n.º 2, do art.º 57.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006,

designadamente a aplicação do conceito “Durabilidade das Operações”, a AG não verificou

alterações significativas ocorridas ao nível das operações aprovadas que afectem a sua

natureza, ou que tenham proporcionado vantagens indevidas a empresas ou organismos

públicos, com excepção do descrito relativamente ao grande projecto “Novo Hospital

Pediátrico de Coimbra” no ponto 4.1.

Outras situações que foram objecto de correcção financeira ainda que não signifiquem

alterações substanciais das operações em causa, constam do Quadro 22.

Quadro 22 – Outras situações objecto de correcção financeira, a 31/12/2010

Código de Divida Data de

Registo Código do Projecto Fundo (€)

CENTRO-03-0344-FEDER-004055-D01 03-09-2010 CENTRO-03-0344-FEDER-004055 20.164,71



CENTRO-04-0231-FEDER-001069-D01 24-09-2010 CENTRO-04-0231-FEDER-001069 386,75


Total 39.915,63

| 72

2.6. Complementaridade com outros instrumentos ou iniciativas

da União

2.6.1. Complementaridade com outros instrumentos financeiros ou

Programas

2.6.1.1. Protocolo FEADER / FEDER

Manteve-se em vigor o Protocolo FEADER/FEDER assinado, em 2 de Outubro de 2008, pelo

Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e pelas Autoridades de Gestão do POFC e

dos Programas Operacionais Regionais do QREN, que visou estabelecer uma articulação das

intervenções do FEADER e do FEDER, no que respeita aos Sistemas de Incentivos às

empresas.

Este protocolo, que estabeleceu as fronteiras entre os tipos de investimento que são elegíveis

em cada um dos Fundos, tem evitado sobreposições de elegibilidades de projectos.

A coordenação pelo lado do FEDER tem sido assegurada pelo POFC, revelando-se a

necessidade de um maior reforço do acompanhamento, pois continua a haver situações que

merecem uma maior clarificação e, no caso de projectos promovidos por microempresas em

zonas rurais, haverá necessidade de actualizar o montante de limitação, bem como a

aplicação do conceito de freguesia em Zonas Rurais quando estamos perante freguesias

cujos territórios se desenvolvem por cidades do interior. Haverá, em sede de

acompanhamento, que harmonizar a aplicação dos diferentes instrumentos comunitários para

um mesmo território.

Reitera-se a evidência de os concursos lançados pelo PRODER em 2010 continuarem a

dispor de escassa dotação orçamental no Eixo 3 – Dinamização das Zonas Rurais,

nomeadamente nas medidas de Criação e Desenvolvimento de Microempresas e

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer, levando a que um número significativo

de projectos de investimento, sedeados em zonas de baixa densidade, não fossem

seleccionados no PRODER e estivessem impedidos de se candidatarem aos sistemas de

incentivos às empresas, ou em casos em que o montante de investimento o permite, sintam

muitas dificuldades no processo de aprovação, dada a elevada selectividade e exigência de

elementos diferenciadores nos projectos aprovados.

2.6.1.2. Protocolo MAIS CENTRO / DGAE

O programa Iniciativa MERCA foi materializado através do protocolo estabelecido entre o

Governo Português e a Confederação do Comércio Português, visando, como grandes

objectivos, a dinamização do comércio e dos serviços tradicionais, bem como a qualificação e

a criação de empresas comerciais em centros urbanos regenerados.

http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=454&exmenuid=385�

http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=455&exmenuid=385�

| 73

Apesar de não ter sido aberto qualquer concurso específico no SI Inovação ou no SI QPME

para os territórios de intervenção da Regeneração Urbana, EEC/ARDU, foram efectuadas

diversas diligências com a DGAE no âmbito do acompanhamento da Iniciativa Merca,

nomeadamente, preparação de relatórios de monitorização trimestral, assim como

colaboração no lançamento de um aviso do SIAC em Outubro de 2010 que tinha como uma

das tipologias de investimento elegíveis, a prevista na alínea f) do n.º 1, do artigo 4º,

designadamente as actividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito

de EEC/ARDU.

Este protocolo visa igualmente a coordenação da implementação de um instrumento de

política pública designado por MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de

Modernização do Comércio financiado por capitais nacionais, com outros co-financiadas pelo

FEDER. O Mais Centro e a Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE) mantêm o

protocolo de colaboração, emitindo onde esta última instituição, que é representante do

Ministério da Economia, pareceres sobre a valia técnica dos projectos de cariz não vinculativo.

2.6.1.3. PROVERE

O PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, criado no

âmbito do QREN e das suas Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), visa o apoio e a

promoção de consórcios locais e regionais, de entidades públicas e privadas, orientados para

a melhoria da competitividade de territórios de baixa densidade a partir de estratégias de

valorização económica de base territorial.

No ano de 2010 são dois os momentos fundamentais, no âmbito do MAIS CENTRO, para a

concretização das EEC-PROVERE reconhecidas formalmente:

• Um primeiro relacionado com o processo de decisão do Aviso de Concurso destinado

a projectos de dinamização, coordenação e gestão das parcerias EEC, cujo aviso

para a apresentação de pré-candidaturas foi aberto em 29 de Julho de 2009;

• O segundo relacionado com a Abertura do Aviso de Concurso para submissão de

candidaturas de projectos âncora Públicos inscritos no Programas de Acção (PA)

associados a cada uma das 8 EEC PROVERE.

Relativamente ao primeiro foram aprovadas, durante 2010, 5 das 8 estruturas de dinamização:

• Rede de Aldeias do Xisto (42ª CD em 30 de Setembro)

• Aldeias Históricas – Valorização do Património Judaico (44ª CD em 23 de Novembro)

• Mercados do Tejo (44ª CD em 23 de Novembro)

• Valorização das Estâncias Termais da Região Centro (44ª CD em 23 de Novembro)

• Villa Sicó – Prog. de Val. Eco. dos Espaços da Romanização (44ª CD em 23/11)

| 74

Para a Estrutura de Gestão da “Beira Baixa – Terras de Excelência” houve uma proposta de

deliberação (CE 193) em 13 Dezembro 2010, que se tornaria definitiva em 27 Janeiro 2011.

Quadro 23 – Estruturas Aprovadas no âmbito do Aviso para projectos de dinamização, coordenação e gestão das parcerias EEC PROVERE

Id proj. Designação da operação Designação do beneficiário DP aprovada

FEDER aprovado

2759 Projecto de Dinamização, Coord., Monitoriz. e Gestão da Parceria Provere Villa Sicó

Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento 558.213,48 390.749,44

2813 PROVERE AX - Promoção e Capacitação Institucional

ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das AX 825.224,82 577.657,37

2888 Gestão e dinamização da parceria PROVERE Mercados do Tejo

NERSANT – Assoc. Empresarial da Região de Santarém 803.082,25 562.157,58

2901 Estrutura de Gestão da EEC - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro

Associação das Termas de Portugal 701.751,00 491.225,70

2688 Estrutura de Gestão e Coordenação do PROVERE

Aldeias Históricas de Portugal – Ass. Desenvolvimento Turístico 755.394,69 528.776,28

2923 Coordenação e Gestão PROVERE Beira Baixa Terras de Excelência

Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul (CIM.BIS) 257.528,46 180.269,92

As estruturas dos PROVERE “Turismo e Património do Vale do Côa” e “Buy Nature – Turismo

Sustentável em Áreas Classificadas”, foram aprovados já no decurso de 2011.

Antes mesmo da sua aprovação e nalguns casos na sequência dos reconhecimentos formais,

estas estruturas permitiram assegurar, no âmbito da prossecução das EEC e em articulação

com a AG do MAIS CENTRO, algumas funções importantes relacionadas com:

• A promoção e implementação da parceria (consórcio);

• A eficácia e eficiência na implementação dos PA e a concretização dos objectivos e

metas que estabelecidos;

• A coerência das acções desenvolvidas em torno do foco temático identificado;

• O fomento da cultura e da prática da parceria e do trabalho em rede, que valorizem os

recursos singulares de cada território-alvo;

• A promoção e o apoio das entidades parceiras, de forma a garantir um grau de

maturidade elevado das iniciativas previstas no PA;

• Uma eficaz complementaridade com as Estratégias Locais de Desenvolvimento

apoiadas no âmbito do PRODER;

• A promoção de todas as acções colectivas que densificam a parceria;

• O acompanhamento, monitorização e auto-avaliação periódica da execução dos PA.

Dado que cada um dos Programas de Acção PROVERE prevê a existência de projectos-

âncora que assumem um carácter nuclear e motor na respectiva implementação e na

concretização da correspondente estratégia, sendo que a existência de outros projectos e

acções complementares reforçam e dão profundidade a essa estratégia, o segundo momento

| 75

fundamental, como referido, foi a Abertura do Aviso de Concurso para submissão de

candidaturas de projectos Âncora Públicos inscritos nos PA.

Assim, em 30 de Setembro de 2010 foi aberto o Aviso para Submissão de Candidaturas

destinado a projectos-âncora públicos integrados nos PA dos 8 PROVERES da região e,

também, a projectos-âncora públicos dos municípios da Região Centro que integram o

PROVERE “Montemuro, Arada e Gralheira”.

O prazo limite para a apresentação das candidaturas, previsto terminar a 31 de Dezembro de

2010, terminaria a 15 de Fevereiro de 2011. No entanto, dado que o trabalho desenvolvido foi

na sua maioria em 2010, o Quadro 24 faz a síntese das operações submetidas.

Quadro 24 – Operações submetidas no âmbito do Aviso para Submissão de Candidaturas destinado a projectos-âncora públicos integrados nos PA

PROVERE Regulamento Nº Proj. FEDER

Rede de Aldeias de Xisto 16 4.352.436,37 Promoção e Capacitação Institucional 5 2.863.635,58 Valorização e Qualificação Ambiental 10 1.250.476,85 Mobilidade Territorial 1 238.323,94

Estâncias Termais da Região Centro 8 11.140.335,43 Promoção e Capacitação Institucional 2 1.869.043,76 Valorização e Qualificação Ambiental 1 715.332,52 Mobilidade Territorial 1 1.120.167,54 Equipamentos para a Coesão Local 4 7.435.791,61

Montemuro, Arada e Gralheira 3 876.894,76

Promoção e Capacitação Institucional 1 125.706,00 Mobilidade Territorial 1 494.552,38 Equipamentos para a Coesão Local 1 256.636,38

Mercados do Tejo 6 4.094.165,81 Património Cultural 2 814.863,50 Promoção e Capacitação Institucional 1 1.834.905,14 Valorização e Qualificação Ambiental 2 775.542,52 Equipamentos para a Coesão Local 1 668.854,65

Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas 4 6.041.811,39 Promoção e Capacitação Institucional 2 5.578.464,35 Valorização e Qualificação Ambiental 2 463.347,04

Turismo e Património do Vale do Côa 7 2.390.082,75 Património Cultural 4 1.000.734,51 Promoção e Capacitação Institucional 1 440.000,63 Valorização e Qualificação Ambiental 2 949.347,61

Aldeias Históricas: Valorização da Rede do Património Judaico 2 4.213.789,30 Promoção e Capacitação Institucional 2 4.213.789,30

Villa Sicó 5 1.970.705,52 Património Cultural 3 1.132.750,65 Promoção e Capacitação Institucional 1 311.500,00 Equipamentos para a Coesão Local 1 526.454,87

| 76

PROVERE Regulamento Nº Proj. FEDER

Beira Baixa: Terra de Excelência 1 2.000.000,00 Promoção e Capacitação Institucional 1 2.000.000,00Total Geral 52 37.080.221,33

A leitura do quadro permite sublinhar a importância que foi atribuída, quer pela AG quer pelas

Entidades líderes do consórcio, ao regulamento da “Promoção e Capacitação Institucional”,

onde se enquadram actividades fundamentais que dão corpo e densidade as diferentes EEC

PROVERE, reconhecidas formalmente:

• criação de marcas e estratégias de marketing territorial e turístico;

• concepção e execução de planos e programas de comunicação, marketing, promoção

e animação;

• estruturação e qualificação de produtos turísticos;

• animação e realização de eventos relacionados com a valorização do recurso

endógeno que o PROVERE visa valorizar economicamente;

• edição de material de divulgação, utilizando diferentes meios de comunicação,

nomeadamente a internet;

• promoção dos territórios e produtos regionais e locais, fortemente identificados com o

recurso endógeno em causa na EEC PROVERE;

• valorização de recursos naturais e culturais com vista ao seu aproveitamento turístico,

nomeadamente ao nível da sinalização, criação de percursos e rotas,

desenvolvimento de tecnologias para apoio à visitação, entre outros.

Para além dos dois momentos fundamentais referidos, muitas foram as actividades

desenvolvidas pela AG relacionadas com os PROVERE. Particularmente as inúmeras

reuniões realizadas com as entidades líderes do consórcio, nalguns casos no próprio território

de intervenção, mas também com outras entidades parceiras que integram os PROVERE,

nomeadamente as entidades públicas. A título de exemplo foram realizadas, entre 19 de Maio

e 7 de Junho de 2010, uma ronda de reuniões de trabalho com as entidades líderes dos 8

PROVERES da Região Centro, onde foi apresentada informação genérica sobre a situação

dos projectos que integram os PA que permitiu ter uma percepção adequada das

necessidades reais relativas a prazos de abertura de concursos no MAIS CENTRO. Essa

informação foi indispensável para a abertura do Aviso de Concurso a 30 de Setembro.

Foi, também, efectuada a monitorização do nível de maturação dos projectos privados,

através de solicitação de informação detalhada e objectiva sobre os mesmos, bem como de

outros que não integram o Programa de Acção mas que se enquadram nas Estratégias

PROVERE. O mesmo aconteceu relativamente aos projectos âncora públicos, de natureza

material.

| 77

Embora registando momentos importantes, poder-se-á referir que o ano de 2010 ainda não foi

o ano de “velocidade de cruzeiro” dos PROVERE. A isso não será estranho uma conjuntura

que lhe não é favorável.

Importa sublinhar que este instrumento de política pública dirigido aos territórios de baixa

densidade, muito centrado na valorização mercantil dos recursos endógenos, foi concebido

num contexto económico, social e político muito diferente do que temos actualmente, pelo que

pode não manter intactas as mesmas potencialidade para “combater” as debilidades dos

espaços de baixa densidade e, desta forma, manter o carácter diferenciador face a outros

instrumentos de política implementados no passado.

No entanto, e pela observação da acção das entidades líderes do consórcio e das dinâmicas

geradas, as alterações de contexto ocorridas – económicas, sociais e politicas, têm implicado

uma adaptação/ajustamento ao novo contexto.

Dado que apenas no final de 2010 se começaram a dar os primeiros passos no sentido da

implementação dos PA das estratégias PROVERE, será cedo para aferir a coerência e

qualidade dos PA elaborados pelos diferentes PROVERES. No entanto é de referir que

algumas das entidades já iniciaram o processo de revisão e reprogramação dos PA, situação

que terá desenvolvimentos no decurso de 2011.

Para finalizar refira-se que durante 2010 ainda não foi possível assegurar plenamente,

relativamente aos projectos-âncora públicos a executar nos municípios da Região Norte e da

Região do Alentejo que integram os PROVERE “Turismo e património do Vale do Côa” e

“Mercados do Tejo”, o seu financiamento nos respectivos Programas Operacionais Regionais.

2.6.1.4. Pólos e Clusters

O aumento da competitividade da economia da Região Centro passa pelo reforço da Inovação

e da Competitividade das empresas e de toda a envolvente institucional ligado à produção do

conhecimento científico e tecnológico.

A promoção do empreendedorismo e a modernização das empresas existentes são objectivos

estratégicos que obrigam à concentração de esforços e à focalização da acção dos poderes

públicos nas especializações produtivas de maior potencial na região.

O PO Centro considerou, à partida, a imprescindibilidade do desenvolvimento de 4 clusters

com elevado potencial na região, nomeadamente: a floresta; a saúde e biotecnologia, o

habitat (cerâmica e materiais de construção, têxteis-lar, utilidades domésticas, produtos

decorativos, etc.) e as indústrias do mar.

Foi com empenho que a AG do Mais Centro se envolveu na promoção da estratégia e na

sensibilização dos diferentes actores das EEC “Pólos de Competitividade e Tecnologia” e

| 78

“Outros Clusters”, pese embora a AG do Programa COMPETE ser a entidade competente

pelo processo de acompanhamento e avaliação destas EEC.

Após o reconhecimento das 19 EEC – 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters

-ocorrido a 15 de Julho de 2009, das quais 4 Clusters e 8 Pólos têm incidência na Região

Centro, a partir do 2º semestre de 2009 houve necessidade de focalizar os avisos de concurso

dos diferentes regulamentos, com especial incidência os dos sistemas de incentivos, de forma

a acolher os projectos âncora sinalizados na homologação, bem como estabelecer

condicionalismos de admissibilidade e de modelos de orçamentação favoráveis ao

acolhimento de projectos com estratégias alinhadas com as definidas nas EEC. Os

regulamentos dos Sistemas de Incentivos, do SIAC, dos Parques de Ciência e Tecnologia e

das Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas foram aqueles que, durante 2010, aprovaram

operações significativas do ponto de vista estratégico para a consecução dos objectivos

definidos em cada Pólo ou Cluster.

No Quadro 25 apresentamos o resumo das operações aprovadas nos Sistemas de Incentivos

com majoração de EEC – Pólos / Outros Clusters pelas Autoridades de Gestão do PO Centro

e do COMPETE. De salientar o elevado número de projectos e de investimento aprovados

num período curto de vida deste objectivo, o que demonstra que as empresas têm as

estratégias alinhadas para a clusterização do tecido económico mais propenso à inovação e

internacionalização.

Nas duas AG (Centro e COMPETE) foram aprovados 103 projectos com um investimento total

de 217,9 milhões de investimento total e 120,8 milhões de incentivo Feder. O MAIS CENTRO

contribuiu com 56% das candidaturas aprovadas para micro e pequenas empresas, o que

corresponde em termos financeiros a um terço (33,2%) do incentivo FEDER aprovado.

O PCT Engineering & Tooling, com 23 projectos aprovados (22,3%), das verbas aprovadas

aparece, em termos de incentivo aprovado, em 3º lugar com 10,6 milhões de euros de

FEDER. O PCT do TURISMO absorveu 51,1 milhões de euros de FEDER, destacando-se

com 42,3% das verbas aprovadas. Este facto deve-se não só a um número significativo de

projectos (17), mas também ao facto dos investimentos serem de elevado montante por via da

elegibilidade das despesas de construção associadas ao investimento produtivo.

Verifica-se também um bom desempenho por parte do PCT das Indústrias de Base Florestal,

que com 6 projectos aprovados obteve um incentivo FEDER de 12,7 milhões de euros.

| 79

Quadro 25 – Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados nos Sistemas de Incentivos pelo MAIS CENTRO e COMPETE

Mais Centro COMPETE Pólos/Outros Clusters

Nº Investimento Total FEDER Nº Investimento

Total FEDER

Cluster Agro-industrial do Centro 5 631.285 267.424 1 2.062.980 1.514.899

Cluster Agro-industrial do Ribatejo 2 6.648.543 3.672.048

Cluster da Pedra Natural 3 4.969.853 3.399.432 3 1.082.761 486.408

Cluster Empresas do Mobiliário Portugal 3 751.697 347.988

Cluster Conhec. Economia do Mar 1 6.439.680 3.328.699

Cluster Habitat Sustentável 4 4.679.927 1.744.115 2 11.915.060 6.941.360

PCT da Energia 2 4.490.372 2.159.774

PCT da Moda 4 2.278.104 745.786 2 4.544.494 1.809.874

PCT da Saúde 4 2.560.716 1.299.445 3 4.170.009 1.898.450

PCT das Indústrias da Mobilidade 1 661.987 222.069 2 6.355.665 3.378.929

PCT das Ind. de Base Florestal 2 3.213.007 1.898.201 4 19.143.842 10.825.662

PCT das TICE 3 2.268.563 1.000.299 2 2.988.925 1.605.692

PCT Tecnologias de Produção 3 1.381.456 360.062

PCT do Turismo 12 29.269.969 18.149.508 5 57.087.130 32.942.805

PCT Engineering & Tooling 10 7.976.260 4.565.344 13 12.005.066 6.075.504

PROVERE – Prog. Valorização

Económica Recursos Endógenos 4 8.588.237 6.224.353 3 9.802.334 3.973.867

TOTAL 58 69.231.060 40.224.027 45 148.736.859 80.613.972

Quadro 26 – Outras Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados pelo MAIS CENTRO e COMPETE à excepção dos Sistemas de Incentivos

MAIS CENTRO COMPETE Concursos Regulamen

to N.º

Proj. Investimento

Elegível Regulam

ento N.º

Proj. Investimento

Elegível

Cluster Agro-industrial do Centro SIAC 1 2.062.980

Cluster Agro-industrial do Ribatejo Infra-estruturas 1 1.762.036

Cluster Conhec. Economia do Mar Infra-estruturas 2 6.743.624

Cluster Habitat Sustentável Infra-estruturas 2 7.168.463 SIAC 1 261.897

PCT das TICE INC 1 3.500.000

TOTAL 5 26.342.586 2 2.324.877

| 80

2.6.1.5. Intervenção dos Programas Temáticos POPH, POFC e POVT na Região

Centro

Até ao final de 2010, no âmbito do QREN (Quadro 27), foram aprovados 9.284 projectos de

investimento na Região Centro que representavam um investimento total de 9,4 mil milhões

de euros e quase 3,9 mil milhões de euros de fundos comunitários. A região absorvia assim

27,1% do total de fundos comunitários do QREN aprovados no país.

No Mais Centro, até ao final do ano de 2010, tinham sido aprovadas 1.874 candidaturas que

alavancavam um investimento total na região de 3.391 milhões de euros comparticipado com

fundo comunitário FEDER em 1.228 milhões de euros. O valor total de fundo aprovado na

Região Centro, no âmbito do Mais Centro, representava 25,4% do total de fundo FEDER

aprovado na totalidade dos programas operacionais regionais do país.

Até ao final do ano de 2010, no âmbito do QREN, foram apresentadas 20.669 candidaturas

relativas a projectos de investimento de promotores da Região Centro. Do total de

candidaturas apresentadas, foram aprovadas na região 9.284, que envolviam um investimento

total de 9,4 mil milhões de euros. Estes projectos aprovados para a Região Centro

representavam uma comparticipação de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de

Coesão de quase 3,9 mil milhões de euros (Quadro 27).

Em termos da distribuição dos fundos comunitários do QREN pelas regiões portuguesas,

verificava-se que a Região Centro era a segunda maior beneficiária destes fundos,

absorvendo 27,1% do total de fundos distribuídos pelo país (Gráfico 14). Esta percentagem

era ligeiramente inferior ao peso que a região detinha no total nacional em termos das

candidaturas aprovadas (29,2%).

No quarto trimestre de 2010, registou-se um forte crescimento tanto de projectos como de

fundos comunitários aprovados. Face ao terceiro trimestre do ano, o número de projectos com

aprovação cresceu 7,5% e os fundos comunitários aprovados aumentaram 12,7%. Este

crescimento reflectiu-se, em termos de aprovações, num incremento de 650 novos projectos e

de mais de cerca de 436 milhões de euros de fundos comunitários para a região.

Relativamente às aprovações do QREN na Região Centro por Programa Operacional, à data

de 31 de Dezembro de 2010, verificava-se o predomínio de candidaturas aprovadas pelo PO

PH (65,9%) e pelo Mais Centro (20,2%), à semelhança do que vinha ocorrendo nos trimestres

anteriores. De igual modo, em termos dos fundos comunitários, estes dois programas

concentravam o maior valor de aprovações na região. No entanto, no que respeitava aos

fundos comunitários aprovados, o peso do Mais Centro no total de fundos aprovados na

região (31,7%) era próximo do registado pelo PO PH (33,2%), ao contrário do que ocorria no

caso do número de candidaturas aprovadas, em que o peso do PO PH era mais do triplo do

peso do Mais Centro.

| 81

Distribuição dos fundos comunitários aprovados por região

Norte (39,3%)

CENTRO (27,1%)

Alentejo (15,7%)

Lisboa (3,2%)

Algarve (1,2%)Açores (2,2%)

Madeira (4,7%)

Não Regionalizado

(0,8%)

Multi- Regional

Convergência (5,9%)

As três regiões de convergência do Continente (Norte, Centro e Alentejo) concentravam 79%

do total de FEDER aprovado no âmbito dos programas operacionais regionais, bem como

88%, 79% e 84% dos fundos comunitários aprovados no PO PH, PO FC e PO VT,

respectivamente.

Quadro 27 – O QREN na Região Centro (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região Centro – Boletim Trimestral

nº 9)

Região Centro

QREN (total) Mais Centro POPH POFC POVT

n.º 20.669 4.161 13.084 3.045 379Candidaturas apresentadas

% do total nacional 29,35 24,06 31,11 31,21 34,11

milhares € 19.765,31 5.406,83 5.852,78 6.278,63 2.227,06Investimento (custo) total % do total nacional 31,93 30,84 28,66 42,16 24,87

n.º 9.284 1.877 6.121 1.108 178Candidaturas aprovadas


milhares € 9.400,31 3.391,19 1.923,80 3.205,65 879,68Investimento (custo) total % do total nacional 33,53 34,09 28,99 43,13 22,28

milhares € 7.495,04 2.020,23 1.923,80 2.736,78 814,24Investimento (custo) elegível % do total nacional 31,06 26,81 28,99 42,78 23,32

milhares € 3.881,08 1.228,40 1.288,61 762,16 601,91

% do QREN (total) da região 100,00 31,65 33,20 19,64 15,51Fundo comunitário


Gráfico 14 – Distribuição dos fundos comunitários aprovados por região (31/12/2010) (Fonte:

CCDRC, Região Centro – Boletim Trimestral nº 9)

| 82

11%

29%

48%

10%

38%

31%

24%

32%28%

0%

25%

50%

75%PO PH PO FC PO VT

Gráfico 15 – Relevância das três regiões convergência do Continente nos fundos comunitários aprovados pelos Programas Operacionais Temáticos (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro –

Boletim Trimestral nº 9)

O valor de despesa apresentada pelos promotores dos investimentos e que se encontrava

validada pelo Mais Centro atingia, no final de 2010, o valor de 370,9 milhões de euros. Quanto

à despesa validada de fundo comunitário FEDER, considerada para efeitos de execução, esta

era, no final de Dezembro de 2010, de 261,3 milhões de euros. Este valor de despesa

validada de fundo comunitário representava assim 15,4% do total de fundo FEDER

programado, registando de novo um importante aumento face aos trimestres anteriores e

mantendo a Região Centro, como a região de convergência do Continente com maior taxa de

execução. A Região Centro mantinha-se também bem posicionada no que respeita à taxa de

realização (relação entre o FEDER validado ou executado e o FEDER aprovado), que se fixou

a 31 de Dezembro de 2010 em 27%, sendo a mais elevada entre as regiões de convergência

do Continente.

Em final de Dezembro, os pagamentos aos promotores do Mais Centro, a título de reembolso

ou adiantamentos, atingiram o valor de 285,1 milhões de euros. Este valor reflectiu-se no

incremento da taxa de pagamento (FEDER pago/FEDER aprovado) para 29,5%. Estes

pagamentos aos beneficiários do Mais Centro eram ligeiramente superiores ao valor da

despesa validada de FEDER devido ao valor dos adiantamentos, o que se reflectia numa taxa

de reembolso superior a 100% (109,1%).

A Agenda da Competitividade continuava a evidenciar um desempenho muito favorável na

Região Centro no âmbito do QREN dado o seu posicionamento relativamente às restantes

regiões do Continente, nomeadamente no que respeita aos Sistemas de Incentivos. À data de

31 de Dezembro de 2010, foram aprovados na Região Centro 1.541 projectos de empresas

| 83

14,4 15,410,9

17,812,1

27,822,7

36,836,9

43,3

32,437,4

24,329,5

32,128

59,8

34,2

40,6

47,6

34,5

2022,223,1

31,8 29,1

QR

EN

glo

bal

PO

PH

PO

FC

PO

VT

PO

Nor

te

PO

CE

NTR

O

PO

Ale

ntej

o

PO

Lis

boa

PO

Alg

arve

PO

Aço

res

FED

ER

PO

Aço

res

FSE

PO

Mad

eira

FED

ER

PO

Mad

eira

FSE

Taxa de execução (%) Taxa de pagamento (%)

2,15,4

33,937,5

2,7

15,5

0,8

9,5

27,5

45,8

2,1

16,7

1,3

6,67,24,6

48,5

32,2

Nor

te

Cen

tro

Lisb

oa

Alen

tejo

Alga

rve

Mul

ti-re

giõe

sN

UTS

II

Projectos aprovados (%)

Incentivos aprovados (%)

Investimento elegível aprovado (%)

dos quais 1.434 se encontravam já contratados com os Sistemas de Incentivos. Estes

projectos aprovados representavam 32,2% do total de projectos de empresas e 37,5% do

montante de incentivos aprovados no Continente. Em termos do investimento elegível

aprovado, a região concentrava 45,8% do total aprovado no país, registando o valor mais

elevado entre todas as regiões do Continente. Praticamente desde o início do QREN, a

Região Centro mantinha-se como a região do Continente com maior valor de incentivos

aprovados (37,5%). Tal como nos trimestres anteriores, o peso dos incentivos às empresas

aprovados na região era superior ao peso do número de projectos aprovados, indiciando

assim que estes projectos apresentavam uma elevada dimensão média em termos de

montante de incentivo envolvido por projecto.

Gráfico 16 – Taxa de execução e taxa de pagamento por Programa Operacional (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9)

Gráfico 17 – Distribuição regional dos Sistemas de Incentivos aprovados às empresas na Agenda da Competitividade (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9)

| 84

2.6.2. Participação nas iniciativas JEREMIE e JESSICA

A participação do PO Centro ao Nível das Iniciativas JEREMIE e JESSICA acontece apenas

no âmbito da segunda.

Na sequência da subscrição do Funding Agreement (FA), em 20 Julho de 2009, relativo à

implementação do instrumento de engenharia financeira JESSICA, acrónimo de “Joint

European Support for Sustainable Investment in City Areas ” (Apoio Europeu Conjunto ao

Investimento Sustentável em Zonas Urbanas), iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia

e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em colaboração com o Banco de

Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), o gestor do PO do Centro foi indicado como

o representante das Autoridades de Gestão, no âmbito da implementação do JHFP, junto do

BEI e do Comité de Investimento(IB), assumindo um papel de coordenação entre as várias

entidades envolvidas nos termos previstos nos parágrafos 5 e 11 do FA.

Em janeiro de 2010 realizou-se a primeira reunião do IB. Nesta primeira reunião do órgão de

gestão do JESSICA Holding Fund Portugal (JHFP) foram empossados os seus membros,

nomeados pelas Autoridades de Gestão e pela Direcção Geral do Tesouro, tendo sido

subscritos vários documentos relacionados com o funcionamento do próprio IB (“Internal

Rules of Procedure and Code of Conduct of the Investment Board”) e das autorizações

necessárias para a gestão dos fundos a disponibilizar no âmbito da Iniciativa, entregues à

responsabilidade do BEI, nos termos previstos no FA.

Foram ainda aprovados os “TERMS OF REFERENCE - Business and legal advisory services

for the JESSICA Holding Funds for Portugal” e “Local Holding Fund Officer(LHFO)”,

procedimentos lançados para a selecção da equipa que fará a representação BEI em

Portugal.

Posteriormente, em Julho, foram aprovadas, em reunião do Comité de Investimento,

alterações ao FA, relativas ao calendário de desembolso de fundos a realizar pelas AG e

DGTF, bem como a alteração da composição do próprio Comité de Investimento, que passou

a incluir um Secretário Executivo (GS).

Após deliberação do IB, realizada por consulta escrita, foi o GS contratado, tendo iniciado as

suas funções no 3º trimestre de 2010. Deste modo a estrutura organizacional ficaria

estabelecida nos moldes do Gráfico 18.

| 85

Gráfico 18 – Estrutura organizacional JESSICA Portugal

Ainda no âmbito da referida reunião ficou aprovado o calendário para a implementação da

Iniciativa conforme Gráfico 19.

Gráfico 19 – Calendário de Implementação da Iniciativa JESSICA

| 86

Na sequência do calendário de desembolsos estabelecido com a alteração do FA, a AG do

Mais Centro realizou em Agosto a primeira transferência para o JHFP no montante de 9,94

milhões de euros de recursos FEDER.

De salientar que o IFDR acompanhou de perto, desde o início, todo do processo de

implementação do JHFP.

Este acompanhamento permitiu ultrapassar alguns obstáculos na implementação de um

instrumento de engenharia financeira, cujos mecanismos representaram uma novidade para

as AG Regionais. Assim, o IFDR estabeleceu um conjunto de orientações e procedimentos,

idênticos para todas as AG envolvidas, tendo em vista a formalização, no contexto dos

Sistemas de Informação, dos mecanismos de transferências de fundos, entre as AG e o BEI

que permitiram realizar e certificar a despesa associada a esta Iniciativa Comunitária.

Dando sequência ao calendário estabelecido nos meses de Setembro e Outubro foram

aprovados pelo IB, os documentos relativos à estratégia de investimento a prosseguir, bem

como os critérios de selecção dos Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) a utilizar no

concurso para a sua escolha.

O lançamento da “Call for Expressions of Interest” ocorreu em Novembro, tendo a primeira

fase de pré-selecção de candidatos decorrido até 2 de Dezembro, tendo sido qualificadas 11

propostas.

Nos termos da Call for Expressions of Interest, os candidatos qualificado da 1ª fase

apresentariam os seus planos de negócio até 7 de Fevereiro de 2011, o que se veio a

verificar, tendo sido apresentadas 8 propostas.

No decurso do mês de Dezembro foram realizadas sessões abertas de divulgação do JHFP,

junto das várias AG’s, tendo a sessão de Coimbra sido realizada no dia 13 de Dezembro.

Ainda no que diz respeito à divulgação do JHFP deve referir-se que foi disponibilizada na

página Web do Mais Centro um separador, onde tem vindo a ser disponibilizada a informação

mais relevante sobre a iniciativa, desde as FAQ’s aos manuais elaborados pelo BEI em

colaboração com a DGRegio e em cuja preparação a AG do PO Centro participou no âmbito

de uma reunião realizada em Junho do JESSICA Horizontal Studies Steering Group (HSSG),

dinamizado ao nível da JESSICA Networking Platform.

| 87

2.7. Acompanhamento e avaliação

Neste ponto apresenta-se a informação relativa à actividade desenvolvida em 2010 ao nível

dos órgãos de gestão do Programa, bem como as principais decisões adoptadas.

2.7.1. Acompanhamento

2.7.1.1. Autoridade de Gestão

2.7.1.1.1. Actividade

Em 2010, a AG concentrou os seus esforços nas seguintes áreas:

Assegurar o cumprimento dos objectivos de execução e de resultados definidos para o

Mais Centro, de que se destacam:

o 12 reuniões da Comissão Directiva e 166 procedimentos de consulta escrita;

o Acompanhamento da contratualização de subvenção global com as Associações

de Municípios, instituídas como Comunidades Intermunicipais (NUTS III);

o A articulação com o Programa Operacional Factores de Competitividade e a

aprovação das candidaturas a financiamento pelo PO, cumprindo a programação

nacional de abertura de concursos consensualizada para os Sistema de

Incentivos;

o A informação/divulgação generalizada do Programa junto de potenciais

beneficiários através da organização/realização de sessões de esclarecimento

sobre os concursos, tipologias/áreas de investimento e condições de elegibilidade

das candidaturas;

o A notificação das decisões de aprovação/financiamento nos prazos definidos

pelos Regulamentos Específicos e/ou AAC.

Dinamizar o cumprimento dos objectivos de execução financeira, contratualizar o valor do

Fundo programado, tendo em conta que as operações têm, em geral, como prazo máximo

de execução de 24 meses.

Desenvolver os procedimentos necessários para a obtenção da aprovação/actualização

do “Compliance Assessment” e o bom funcionamento do Sistema de Informação, em

especial dos principais módulos; avisos de abertura de concursos; análise e gestão de

candidaturas; acompanhamento e verificação das candidaturas aprovadas e respectivos

contratos de financiamento FEDER.

Promover o desenvolvimento organizacional da estrutura de missão e a qualificação e

capacitação dos recursos humanos afectos às Unidades Orgânicas do Secretariado

Técnico.

| 88

Implementar o Plano de Comunicação do Mais Centro tendo em vista a sua notoriedade.

De notar que se verificou a existência de tarefas associadas ao QREN e ao encerramento do

QCA III, pelo que as acções da AG tiveram em conta o exercício pleno das suas atribuições

na gestão dos dois programas comunitários.

A participação da AG do Mais Centro em reuniões globais de monitorização da

implementação do QREN e estratégicas ou de funcionamento, no decurso do ano 2010,

encontram-se no Quadro 28.

Quadro 28 – Participação da AG do PO em reuniões globais de implementação do QREN, em 2010

Data Entidades Envolvidas Local Temas da Reunião

15-Jan Entidades QREN Lisboa Avaliação QREN

26-Jan Observatório; IFDR; AG's Lisboa Rede de avaliação

10-Fev IFDR; MEID; AG's Lisboa Preparação de medidas tendentes à melhoria da execução

do QREN

20-Abr IFDR; AG's Lisboa Acção de divulgação sobre procedimentos de apresentação

de grandes projectos à CE no âmbito de PO do QREN

22-Abr Observatório; MEID;

MAOT; AG's Lisboa

Reunião técnica sobre informação a prestar regularmente

sobre execução de Política de Cidades

7-Jul

8-Jul MEID; AG's Lisboa Reunião com o BEI

16-Jul MEID; MAOT; MFAP; CE;

BEI; IFDR; AG's Lisboa JESSICA

20-Jul MEID; IFDR;

Observatório; AG's Lisboa CTC QREN

21-Jul MEID; IFDR; AG's Lisboa 3º Encontro Coordenação do QREN – ANMP – CIM / AM

23-Set Observatório; IFDR;

IGFSE; AG's; CODR's Lisboa Workshop "Desafios para o desenvolvimento territorial"

6-Out BEI; MEID; IFDR; AG's Lisboa Reunião do Comité de Investimento da iniciativa JESSICA

15-Out

Observatório; MEID;

MAOT; DGOTDU; AG's;

CODR's

Lisboa Política de cidades na agenda da Valorização do Território

10-Nov IFDR; AG's Lisboa Avaliação do Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de

Coesão e dos Regulamentos Específicos dos Programas

| 89

Data Entidades Envolvidas Local Temas da Reunião

11-Nov

12-Nov CE; IFDR; AG's Açores Encontro anual dos PO's FEDER e Fundo de Coesão

18-Nov

19-Nov

CE; Observatório; IFDR;

IGFSE; AG's Funchal Rede de comunicação

30-Nov Augusto Mateus e

Associados; POR Centro Coimbra Avaliação dos SI

23-Dez

AG's; IFDR; COMPETE;

Augusto Mateus e

Associados; OI

Lisboa Avaliação dos SI

2.7.1.1.2. Procedimentos internos estabelecidos

Tendo por base os Regulamentos Comunitários, o Regulamento Geral FEDER e Fundo de

Coesão, os Regulamentos Específicos, os Avisos de Abertura de Concurso, bem como a

legislação nacional e comunitária aplicável, foi dada sequência em 2010 ao conjunto de

disposições/orientações de gestão e definidos os convenientes circuitos que estruturam as

tarefas e os procedimentos da AG.

Foi elaborado o Manual de Procedimentos - versão de 19 de Março de 2010, actualizado em

26 de Outubro de 2010, que enquadra a participação das EAT/CIM na gestão do programa

Mais Centro, procurando definir os procedimentos inerentes às funções a executar pelos

intervenientes no processo de delegação de competências, quer ao nível da AG, quer ao nível

dos OI.

Em complemento aos Manuais de Procedimentos foi disponibilizado um Guia de Apoio:

- Guia de Utilização - Módulo de Monitorização – 12 Setembro de 2010

Para além dos já descritos, a AG do Mais Centro publicou em 2010 um conjunto de

Orientações de Gestão e Orientações Técnicas que visam clarificar e facilitar os

procedimentos:

Orientações Técnicas

- Orientação Técnica n.º 15/2010- Disponível a Orientação Técnica, no âmbito do SI Inovação,

a qual clarifica o entendimento sobre o indicador "Volume de Negócios Internacional".

- Orientação Técnica N.º 14/2010 - Trata os limites à elegibilidade de despesas com promoção

e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores de I&DT.

| 90

- Orientação Técnica N.º 13/2010 - Trata os limites à elegibilidade de despesas, as condições

à sua aplicação e a metodologia de cálculo das despesas com pessoal técnico do promotor

nos projectos de I&DT.

- Orientação Técnica N.º 12/2010 - Trata os incentivos atribuídos a despesas com a protecção

da propriedade intelectual e industrial nos projectos de I&DT.

Orientações de Gestão

- Orientação de Gestão N.º 01/2010: Alteração à Orientação de Gestão N.º 07/2008 - Notas

Explicativas - Contratação Pública;

- Orientação de Gestão N.º 02/2010: Período de referência das operações;

- Orientação de Gestão N.º 03/2010: Dossier da operação;

Para além das anteriores, existem orientações de gestão destinada aos Sistemas de

Incentivos:

- Orientação de Gestão n.º 06.REV1/2010 Procedimentos excepcionais de reformulação de

projectos e acesso à Linha de Crédito “QREN-INVESTE”. Trata-se de uma das 12 medidas

destinadas a acelerar a execução de projectos empresariais do QREN (Quadro de Referência

Estratégico Nacional), relativa ao mecanismo especial para reformulação de projectos e

acesso à Linha de Crédito "QREN-Investe". Esta Orientação de Gestão altera a redacção da

orientação anterior relativa à data de solicitação que deverá ser feita até 29 de Outubro de

2010.

-Orientação de Gestão n.º 04/REV2|1/2010 - A norma de pagamentos aplica-se aos projectos

aprovados ao abrigo dos Sistemas de Incentivos do QREN, com excepção das tipologias de

projecto "Vale I&DT" e "Vale Inovação”. Esta Orientação de Gestão regula os pagamentos de

incentivos às empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, bem como, nos

casos específicos previstos nos regulamentos dos sistemas de incentivos acima identificados,

às associações empresariais, às entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) e às

entidades públicas.

- Orientação de Gestão nº 07/2010 - O Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos

às empresas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto e alterado e

republicado pelo Decreto Lei n.º 65/2009, de 20 de Março) define que o promotor do projecto

de investimento deve “cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respectiva

actividade”. Embora esta condição de elegibilidade tenha abrangência mais vasta, esta

Orientação de Gestão pretende acautelar a validação da situação regularizada em matéria de

licenciamento nos casos em que o desenvolvimento do projecto obrigue à solicitação de

licenciamento decorrente de: Criação de um novo estabelecimento; Extensão de um

| 91

estabelecimento existente; Alteração fundamental do processo produtivo ou da actividade de

um estabelecimento existente.

- Orientação de Gestão n.º 06/2010 - Trata-se de uma das 12 medidas destinadas a acelerar a

execução de projectos empresariais do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional),

relativa ao mecanismo especial para reformulação de projectos e acesso à Linha de Crédito

"QREN-Investe". Esta Orientação de Gestão aplica-se a projectos que tenham apresentado

candidatura até ao dia 30 de Junho de 2010.

- Orientação de Gestão n.º 05.REV.1/2010 - Esta Orientação de Gestão relativa à norma de

pagamentos aplica-se aos projectos aprovados no âmbito das tipologias Vale I&DT e Projecto

Simplificado de Inovação (Vale Inovação).

- Orientação de Gestão n.º 04 REV2/2010 - A norma de pagamentos aplica-se aos projectos

aprovados ao abrigo dos Sistemas de Incentivos do QREN, com excepção das tipologias de

projecto "Vale I&DT" e "Vale Inovação”. Esta Orientação de Gestão regula os pagamentos de

incentivos às empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, bem como, nos

casos específicos previstos nos regulamentos dos sistemas de incentivos acima identificados,

às associações empresariais, às entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) e às

entidades públicas.

Foi ainda publicada a seguinte legislação nacional em 2010 aplicada aos Sistemas de

Incentivos:

- Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão: deliberação aprovada pela CMC do QREN

em 20/04/2010, que altera a versão aprovada em 18/09/2009.

- Despacho Normativo n.º 12/2010 - DR 99, II Série de 2010-05-21 - Alteração ao despacho

normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos

considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu (FSE),

pelo Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo Europeu Agrícola de

Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), para o período

de programação de 2007-2013.

- Despacho n.º 523/2010 - DR 5, II Série de 08/01/2010 Ministério da Economia, da Inovação

e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro - Delegação de competências no Secretário de

Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia

2.7.1.1.3. Controlo Interno

A Equipa de Projecto de Controlo Interno (EPCI) do Mais Centro começou a ser constituída e

instalada em 2009 e, atentas as necessidades operacionais relacionadas com a gestão dos

fundos comunitários, desenvolveu as suas actividades, no ano de 2009 e 2010,

| 92

prioritariamente nos trabalhos decorrentes do processo de encerramento do Quadro

Comunitário de Apoio (QCA) III, nas vertentes FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP.

No contexto do Mais Centro, o trabalho desenvolvido pela EPCI no ano de 2010 incidiu

essencialmente nas seguintes actividades:

- Execução do Plano de Controlo – foi desenvolvida a acção de controlo à operação com o n.º

de cota REU_2009_08_0001_1690, que tem como beneficiário o Município de Torres Vedras.

Relatório final de 08 de Novembro de 2010, tendo resultado uma correcção financeira de

1.681,20 euros.

- Acompanhamento de auditorias externas – no exercício de 2010 destaca-se a realização de

auditorias efectuadas por entidades externas, o que exigiu por parte da EPCI um particular

esforço de acompanhamento:

a) Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças

. “Auditoria aos Sistemas de Gestão e Controlo do Programa Operacional Regional do Centro

2007 – 2013 (Mais Centro)” – Processo n.º 2009/12/A2/38.

b) Auditorias do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

. “Acção de Controlo Prévia ao envio da Declaração de Despesa e Pedido de Pagamento à

Comissão Europeia” – Pedido de Certificação de Despesa do PO Centro – Relatório nº1/2010/

Centro. Acompanhamento de quatro operações, sobre as quais resultou uma correcção

financeira de 9.142,00 euros.

- Acompanhamento do procedimento para a aquisição de uma auditoria ao sistema de

informação, que teve inicio em Dezembro de 2010.

2.7.1.1.4. Formação

No decurso do ano 2010 a AG do Mais Centro promoveu um conjunto de acções de formação,

tendo em vista a correcta utilização do SI Mais Centro pelos seus utilizadores e a integração

das EAT/CIM.

Sessões gerais:

- Em 14 de Janeiro de 2010 realizou-se nas instalações da AG, um sessão de

trabalho/formação sobre a verificação de despesa e o módulo de alterações;

- Em 29 de Abril de 2010 realizou-se uma Sessão de trabalho/formação sobre a actualização

SI - Operação CIM , Pagamentos, Alterações, Monitorização.

Sessões EAT/CIM:

| 93

- Em 11 de Maio de 2010 realizou-se nas instalações da CCDRC uma sessão de trabalho

onde foram abordados os seguintes temas: implementação das medidas do Memorando de

Entendimento entre o Governo e a ANMP para promover a execução dos investimentos de

iniciativa municipal no âmbito do QREN, o funcionamento das EAT dai resultante, e seu

relacionamento dentro da estrutura de Gestão do Mais Centro;

- Em 20 de Maio de 2010 realizou-se uma sessão de trabalho para actualização e revisão de

ferramentas do SI Mais Centro, na qual foram abordados os seguintes temas: análise de

alterações; actualização do módulo de análise dos pedidos de pagamento; verificações no

local e relatório final;

- De 14 a 18 de Junho de 2010 realizou-se uma formação sobre o Código da Contratação

Pública, da responsabilidade do IFDR em colaboração com o INA, especificamente para as

EAT CIM;

- Em 4 de Novembro de 2010 realizou-se uma sessão de trabalho com as EAT CIM na qual foi

abordada a articulação entre a CIM e AG na análise das candidaturas e reprogramações –

analise técnica e processual, no âmbito do Balcão Permanente;

- A EAT das CIM estão a acompanhar acções de verificação no local efectuadas pela

Autoridade de Gestão, o que permite uma melhor apreensão das tarefas a desempenhar.

2.7.1.1.5. Principais dificuldades da Autoridade de Gestão

As principais dificuldades encontradas pela AG no exercício de 2010 foram as que constam do

Quadro 29.

Quadro 29 – Principais dificuldades encontradas pela AG, em 2010

Ref. Principais dificuldades Entidades Envolvidas

1 Incapacidade de responder nos prazos previstos nos avisos à procura demonstrada por

parte dos principais beneficiários, atendendo ao número de candidaturas entradas

AG Mais

Centro

2

Necessidade de articular em todas as fases do ciclo de vida das operações a participação

dos OI EAT/CIM, o que obriga a um acompanhamento e interacções sistemáticos, uma vez

que se trata de uma gestão de maior proximidade com os beneficiários, o que implica uma

maior exigência nas práticas de gestão adoptadas

AG Mais

Centro e

OI

EAT/CIM

3

Dificuldade de compatibilizar a disponibilização de todos os módulos do sistema de

informação com as alterações introduzidas no sistema de gestão e controlo, em particular

as medidas adoptadas no que concerne ao aumento das taxas de co-financiamento

AG Mais

Centro

4 Dificuldade em aprovar a Descrição dos Sistema de Gestão e Controlo relativa aos OI EAT

CIM, o que provocou uma impossibilidade de estabilizar procedimentos e de certificar

AG Mais

Centro e

| 94

Ref. Principais dificuldades Entidades Envolvidas

despesa em que estas entidades participem OI

EAT/CIM

5 Necessidade de obter um maior nível de execução do Programa AG Mais

Centro

6 Implementar as medidas do memorando de entendimento AG Mais

Centro

7

Garantir uma compatibilidade entre o sistema de informação da AG e o da Rede de

Sistemas de Incentivos de modo a tornar mais célere o processo de proposta de

certificação de despesa

AG Mais

Centro e

AG

COMPETE

2.7.1.1.6. Boas Práticas de Gestão

As boas práticas identificadas pela AG no decurso do ano 2010 constam de forma não

exaustiva foram do Quadro 30.

Quadro 30 – Boas práticas identificadas pela AG, em 2010

Ref. Boas Práticas de Gestão Entidades Envolvidas

1

Acompanhamento numa lógica de proximidade dos investimentos de âmbito

municipal, permitindo optimizar os circuitos e tempos de submissão de

despesa

AG e Municípios

2

A existência de um sistema de informação residente que permite uma maior

adaptabilidade face às necessárias alterações, e em particular a integração

das EAT CIM numa plataforma informática única

AG e OI EAT CIM

3

Gestão flexível dos recursos humanos afectos ao Programa que permite

responder de forma mais eficaz a picos de procura nas diferentes fases do

ciclo de vida das operações

AG

4

No que concerne à Politica de Cidades, importa destacar o forte

envolvimento, em particular dos municípios, mas também de outros

parceiros privados e sociais na lógica integrada, quer de regeneração

urbana, quer de indução de práticas locais de competitividade e inovação.

Esta política levou a que se procurassem lógicas supra-municipais, levando

os executivos municipais a buscar soluções integradas e participadas, de

forma a obterem uma escala sustentável para os investimentos a realizar

AG e parceiros

locais

5

Modelo de funcionamento em rede ao nível dos Sistemas de Incentivos,

particularmente em sede de Comissão de Selecção, órgão onde estão

presentes os organismos intermédios e as Autoridades de Gestão;

AG e Rede de

Incentivos

6 Plano de Comunicação do Mais Centro, uma vez que a estratégia de

comunicação tem, através de vários produtos, serviços e eventos, AG

| 95

Ref. Boas Práticas de Gestão Entidades Envolvidas

assegurado uma divulgação regular de informações sobre o Programa,

tornando-o mais acessível aos potenciais beneficiários. Existiu também uma

forte preocupação em promover uma imagem positiva da aplicação dos

fundos comunitários na Região Centro, identificando os projectos em curso

e mostrando à população, através da comunicação social, as mais-valias

destes projectos co-financiados pelo Mais Centro/Fundos Comunitários.

2.7.1.2. Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo

Em 19 de Outubro de 2010, o IFDR notificou a AG do Mais Centro no sentido de ponderar a

submissão de uma actualização dos sistemas de gestão e controlo relativamente à descrição

efectuada nos termos do n.º 1 do artigo 71.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. A AG

submeteu a actualização em Novembro de 2011. A Inspecção Geral de Finanças no relatório

anual de avaliação global do teste ao funcionamento do sistema comum constituído pelos

Programas Operacionais Factores de Competitividade, Regionais do Continente e Regiões

Autónomas – FEDER, considerou que os sistemas de gestão e controlo respeitavam os

requisitos dos regulamentos comunitários.

As alterações introduzidas referiam-se a: i) alterações orgânicas ocorridas na AG; ii)

incorporação da Iniciativa Jessica; iii) actualização das referências aos sistemas de incentivos

no que se refere à descrição dos OI envolvidos e actualização das práticas e procedimentos

de gestão.

A AG submeteu no dia 26 de Outubro de 2010, uma descrição onde prevê a participação dos

Organismos Intermédios EAT/CIM. Esta actualização da descrição foi acompanhada pelas

autoridades nacionais (IGF e IFDR) durante o exercício de 2010. Em 14 de Dezembro de

2010 o IFDR notificou a AG, informando que no dia 02 de Dezembro de 2010 foi transmitida à

Comissão Europeia, via SFC 2007, um complemento à descrição do sistema acompanhado

de parecer da Inspecção Geral de Finanças. A AG aguarda por uma aprovação formal do

documento por parte da Comissão Europeia.

2.7.1.3. Sistema de Informação

O ano de 2010 foi ainda um ano de desenvolvimento do SI Mais Centro, de acordo com o

modelo aplicacional aprovado e que inclui a implementação de 21 módulos na óptica da

gestão.

| 96

Figura 18 - Modelo Aplicacional do SI Mais Centro

Os principais desenvolvimentos aplicacionais em 2010 dizem respeito a 1) conclusão do ciclo

de submissão e decisão de alterações/reprogramações de operações permitindo a criação de

versões das operações; 2) validação de despesa na sequência de alteração de taxa e

recuperação retroactiva e automática da despesa a validar; 3) criação de estornos e

abatimentos e revisão de pedidos de pagamento; 4) processo de certificação com integração

completa de dados dos incentivos; 5) processo de monitorização e reporte com webservice; 6)

implementação da alteração da operação com Comunidade Intermunicipais (CIM) na

sequência do Plano de Iniciativas 1.

Os marcos de desenvolvimento foram os que constam do Quadro 31.

| 97

Quadro 31 – Marcos de desenvolvimento do SI Mais Centro, em 2010

Janeiro Análise de pedidos de pagamento nas CIM

Criação de versões nos projectos. Processo de decisão dos pedidos de alteração. Adaptação das

BD à existência de versões.

Fevereiro

Disponibilização do Módulo de Alterações com a implementação da Análise Técnico Financeira de

Alterações (física, financeira, temporal, ajustamentos mercados públicos). Permissão de acertos de

valor total componente e projecto. Testes controlados com a Estrutura de Gestão.

Automatização de Pedidos Prévios de Alteração.

Março

Implementação da alteração da operação com as CIM. Alteração do processo de decisão e de

validação despesa. Avocação de decisão das CIM.

Implementação da alteração da estrutura orgânica da AG.

Abril

ATF Alterações - Alterações com Origem na Gestão. A opção permite recuperar histórico de

decisões de alterações temporais efectuadas fora do SI.

Maio

Submissão do Relatório Final e pedido de encerramento.

Junho

Alteração do processo de validação de despesa com diferentes taxas de co-financiamento ao longo

do ciclo de vida da operação. O processo é suportado pela taxa de versão associada à data de

validação da despesa. Disponibilização em ATF da possibilidade de análise com alteração de taxa.

Julho

Testes de Monitorização completos com a utilização de webservice.

Início da certificação de despesa dos Sistemas de Incentivos com projectos com PTAG.

Implementação de algoritmos específicos.

Recuperação retroactiva da despesa e ferramentas para o respectivo pagamento na sequência das

Alterações de Taxa (80%) resultantes do "Plano de Iniciativas ANMP" (procedimento automático

sem necessidade de intervenção do beneficiário).

Adaptação do Módulo de Avisos de concurso ao procedimento de Balcão Permanente.

Implementação do módulo webservice para Gestão de Devedores.

Agosto

Implementação do modelo de Revisão de pedidos de pagamento (PP único - várias análises - vários

pagamentos). Análise de abatimentos.

Correcção de georeferenciação na submissão de alterações e visualização na ATF. PPA -

Disponibilização de ferramenta para a mudança da classificação da alteração. Importação do

Relatório Final.

Importação de abatimentos (integra Gestão de devedores)

Setembro

Resumos com inclusão da classificação EPCP (contratualização e Provere) e Plano de Iniciativas.

Desenvolvimento de funcionalidades adicionais na classificação e validação de entidades.

Outubro

Criação de processo de dívida e possibilidade de compensação no mesmo projecto ou noutro

projecto do mesmo beneficiário. Implementação do Repositório no site.

Implementação da conferência de procedimentos CIM.

| 98

Novembro

Monitorização com produção exclusiva com webservice.

Certificação com PTAG +PTRI relativos a projectos Sistemas de Incentivos. Implementação de

algoritmos específicos.

Criação de um processo de repositório na interacção com os utilizadores (internos e externos).

Associação de projectos de programa de acção ao programa de acção. Início da actualização de

Guias

Dezembro Certificação específica de projectos CIM

No final do ano encontravam-se em produção a maioria dos módulos associados ao ciclo de

vida das operações e da gestão global do Programa. Não foi possível cumprir, na totalidade, o

cronograma de desenvolvimento previsto no ano anterior existindo desenvolvimentos a

implementar em 2011.

Os desvios face à programação apresentada no Relatório de Execução de 2010 resultaram,

em grande medida, da necessidade de implementar novos requisitos (ou a alteração de

requisitos prévios), sobretudo no que respeita às alterações funcionais decorrentes da

alteração de operação com as CIM e as alterações de taxa dos projectos. Desta forma,

verificou-se a necessidade de desenvolvimentos significativos nas áreas da análise de

pedidos de pagamento, certificação e monitorização, que não estavam previstos.

Os principais desafios/dificuldades sentidos actualmente resultam de:

• alteração constante de requisitos de gestão sobretudo na área de validação de

despesa;

• estruturação e consistência de dados do modelo de interoperabilidade com Sistemas

de Incentivos de que resultam para e na operação com as CIM;

• criação de procedimentos específicos e não generalizados para adequação da

operação das CIM (exemplo: processo de pedido de certificação com requisitos

diferentes dos previstos na norma de certificação (pedido de certificação nº 6)).

Dos 21 módulos previstos estavam em produção (ou em fase final de desenvolvimento) 20

módulos, não dispondo o módulo de Controlo Interno de desenvolvimento definitivo.

Mantêm-se alguns procedimentos de contingência para os módulos em que não foi possível

concluir o processo de concepção e implementação:

- Módulo de Gestão de devedores

O sistema respeita o Sistema de Controlo de Devedores (SCD) da autoridade de certificação e

Especificação do Web Service para as Autoridades de Gestão em SIGA AG FEDER (versão

1.3). Todo o processo está automatizado, quer na área dos pagamentos (incluindo registo de

| 99

compensações no mesmo projecto e entre projectos do mesmo beneficiário), quer na área de

interoperabilidade com o SCD. Permanecem em contingência os procedimentos de validação

interna e criação e associação de informação complementar aos registos de dívida.

- Módulo de Encerramento

Todo o processo de submissão e análise dos pedidos de pagamento final e dos relatórios

finais encontra-se implementado, bem como o registo dos relatórios de Verificação no Local,

incluindo o processo de emissão e registo de recomendações. Encontra-se em

desenvolvimento o processo de criação do Termo de Encerramento e estado final da

operação.

- Módulo de Controlo Interno

No que se refere ao módulo de Controlo Interno, os relatórios de verificação são registados no

dossier electrónico (em regime de contingência). O modelo de relatório de acção de controlo

interno foi aprovado em final de 2010, encontrando-se em desenvolvimento a sua

implementação.

- Módulo de Gestão Global / Reportes e Acompanhamento

O módulo de reportes e acompanhamento teve uma evolução significativa, tendo sido

integradas novas necessidades de informação cobertas com procedimentos de contingência:

evolução dos indicadores de execução dos Eixos/Programa e apuramento dos indicadores

comuns nacionais e comunitários e indicadores ambientais estratégicos

Foi efectuada, ainda, a manutenção evolutiva do sistema de gestão documental e workflow.

Gestão da Rede – utilizadores externos

No âmbito da integração das EAT/CIM foi mantido e desenvolvido o programa iniciado em

2009:

• a utilização do SI Mais Centro como único suporte de operação de apreciação de

candidaturas e decisão e análise de pedidos de pagamento;

• a criação de uma estrutura de comunicações com 10 pontos de rede (uma para cada

Comunidade Intermunicipal) com utilização via Web do SI Mais Centro.

No final de 2010 a rede dispunha de 51 utilizadores da EAT/CIM.

Os principais desenvolvimentos em 2010 no que respeita à interoperabilidade com o IFDR

disseram respeito:

• Sistema de Monitorização – aplicação integral dos webservice e transmissão

exclusiva por esta via;

• Gestão de devedores – criação e alimentação dos webservice;

| 100

• Sistema de Informação da Entidade Pagadora (SIEP) – adaptação ao SIEP – versão

definitiva;

• Certificação de despesa – implementação dos novos webservices disponibilizados

pelos Sistemas de Incentivos tendo em vista garantir a validação dos registos de

despesa relativos aos adiantamentos certificáveis e compensação com pedidos de

reembolso.

Foi mantida a ligação à rede do Ministério da Economia e Inovação e efectuada a gestão de

utilizadores para acesso e operação Sistemas de Informação SGOQREN e SIQREN de

acompanhamento de candidaturas dos sistemas de incentivos.

Estrutura física e de comunicações

Dando sequência ao planeado, prosseguiu durante 2010 o programa de modernização da

infra-estrutura tecnológica, através da reconfiguração física e lógica dos servidores de rede já

existentes e um processo de actualização de Software de rede e de Gestão de Bases de

Dados. O processo de aquisição de servidores foi parcialmente transferido para 2011 por

questões operacionais e integra um plano de desenvolvimento estrutural baseado em três

vectores estratégicos:

• Recursos e Base Tecnológica – Redução de estrangulamentos da infra-estrutura de

redes;

• Desenvolvimento aplicacional do Sistema de Informação - Evolução aplicacional

acompanhando e alavancando a evolução das outras aplicações do sistema de

informação (GEP, SGDC, e-prodoc, etc.);

• Formação.

Nesta perspectiva os objectivos gerais actualmente em curso são:

• Eliminar estrangulamentos infra-estruturais;

• Melhorar a qualidade da operação dos utilizadores com acesso externo (incluindo

CIM, IFDR);

• Desenvolver os módulos em falta e adicionar novas funcionalidades aos módulos em

funcionamento;

• Melhorar as capacidades de disponibilização de informação ao utilizador, quer

utilizando novas tecnologias, quer reorganizando o serviço da EPISI;

• Preparar a evolução aplicacional tendo em vista a actualização da linguagem de

programação VB6;

| 101

• Evoluir o SI para a desmaterialização integral de processos, implementando

autenticação electrónica de utilizadores e o processo de contratação com assinatura

digital (Simplex 2010);

• Melhorar as competências técnicas e a formação da EPISI e dos utilizadores.

Em termos tecnológicos o sistema implementado evoluiu para a seguinte configuração:

Rede de Comunicações

A rede de comunicações assenta em tecnologias comutadas em Switching Ethernet e em

protocolo IP (RFC791 do IETF). Com base no princípio orientador da partilha de recursos, a

infra-estrutura do Mais Centro, é suportada num conjunto de servidores físicos e outros

virtualizados, distribuídos por diversas redes virtuais (VLAN’s).

Este isolamento permitiu implementar uma melhor filtragem de segurança de todo o tráfego de

dados entre os diversos equipamentos, procurando assegurar a integridade da informação

nos diversos sistemas. Adicionalmente, tem-se procurado incrementar a utilização de

tecnologias de encriptação, tais como a utilização de IPSec nos acessos externos e entre

edifícios, ou SSL/TLS (RFC 5246 IETF) no acesso aos sites (incluindo o acesso remoto).

Servidores e Serviços

Os servidores em que assentam o Sistemas de Informação do Mais Centro, distinguem-se

entre os que suportam e mantêm os serviços básicos de rede, dos que garantem o

funcionamento propriamente dito dos sistemas de informação.

Nos primeiros, destacam-se os que asseguram o funcionamento dos sistemas de controlo de

horário de rede (NTP – RFC5905 IETF), nomes de serviços (DNS), autenticação de

utilizadores (LDAP – RFC1035 IETF / Microsoft Active Directory), correio electrónico (SMTP,

POP, IMAP, respectivamente RFC5321, RFC1939, RFC3501 IETF) e acesso à internet

(através de serviço proxy com Microsoft ISA Server 2006 Enterprise).

| 102

Quanto aos servidores que suportam os sistemas de informação, pode-se distinguir os que

gerem o motor da base de dados e alojamento de ficheiros, dos que fazem o frontend das

aplicações.

Na zona interna, o sistema de gestão da base de dados adoptado, é o Microsoft, SQL Server

2005 Enterprise SP2 (em curso a preparação para a migração para Microsoft SQL Server

2008 R2). As base de dados e o sistema de partilha de ficheiros encontram-se ambos

instalados em servidores redundantes, num cluster activo-passivo (em preparação a migração

para modo activo-activo, procurando melhorar a disponibilidade e distribuição de carga). O

frontend aplicacional assenta num cliente desenvolvido internamente pela equipa de

tecnologias do Mais Centro.

Na zona externa, o sistema de base de dados e ficheiros é idêntico, contudo todos os

servidores se encontram virtualizados. O frontend aplicacional nesta zona assenta em

websites, suportados por Microsoft Internet Information Services 7.0 Deste modo, o acesso

aos sites é assegurado por protocolos de encriptação SSL/TLS, sendo garantido ao

utilizador/beneficiário, através de mecanismos digitais, que a informação consultada é de facto

disponibilizada pelo Mais Centro. Esta tecnologia permite ainda garantir a confidencialidade

desde o ponto de acesso do utilizador, ao servidor do Mais Centro.

Estrutura organizacional

Mantém-se a equipa de Projecto de Informática e Sistema de Informação dedicada à

concepção, desenvolvimento e manutenção do SI Mais Centro e apoio técnico aos

utilizadores.

Foram desenvolvidos ou actualizados os documentos de arquitectura de sistema como

suporte ao processo de revisão das Descrições do Sistema de Gestão e Controlo

(“compliance assessment”) da AG e CIM.

Foram criados os seguintes Manuais:

1. Guia de Repositório de Documentos. Acompanhamento e Consulta

2. Guia de Monitorização

3. Guia de Verificações no Local

4. Lista de ícones de estados de candidatura

Foram revistos:

1. Guia de Preenchimento da análise de admissibilidade/aceitabilidade e análise técnico

financeira da candidatura

2. Guia de Análise de Alterações à Decisão

3. Guia de registo e validação de entidades

| 103

Quadro 32 – Estatísticas de utilização do SI Mais Centro

Estatísticas em 18/fev

Entidades / Utilizadores

número entidades registadas 1.177

número entidades aprovadas 797

número de utilizadores registados 2.163

número de autenticações no SI 99.988

Projectos / Candidaturas

projectos criados 4.365

candidaturas submetidas 2.670

número de componentes criadas 23.129

número de candidaturas aprovadas 965

número de alterações submetidas 625

Pedidos de Pagamento

número de pedidos de pagamento criados 6.139

número de pedidos de pagamento submetidos 2.614

número de pedidos de pagamento certificados 1.452

Encerramento

Relatórios Final criados 80

RF submetidos 33

Upload Documentos

documentos anexados a candidaturas / CPA / alterações 79.316

número de ficheiros adicionados ao Repositório 730

número ficheiros despesa (factura ou auto de medição) 32.055

número ficheiros mercados públicos 38.743

número ficheiros NIB 522

número ficheiros Auto (Rel. Final) 35

TOTAL UPLOADS 151.401

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2.7.1.4. Organismos Intermédios e Subvenções Globais

2.7.1.4.1. Sistemas de Incentivos

Modelo de Gestão dos Sistemas de Incentivos

O modelo de gestão dos Sistemas de Incentivos encontra-se estipulado pelo Decreto-Lei n.º

287/2007, de 17 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de Março.

Durante 2010 ocorreram pequenas alterações ao modelo de gestão dos Sistemas de

Incentivos, mantendo-se no essencial todos os procedimentos previstos anteriormente no

Manual de Procedimentos, donde se destaca:

Quadro 33 – Critérios para determinação dos investimentos em função da sua localização geográfica

Tipo de Investimento Critério de localização Notas

Activo Corpóreo

Localização em função da região onde o investimento é fisicamente realizado (estabelecimentos ou sede do beneficiário)

Os investimentos corpóreos (instalações, máquinas, equipamentos, etc.) são imputados à localização efectiva da sua implementação

Activo Incorpóreo

Localização em função do estabelecimento onde o investimento produzirá efeitos ou, quando os efeitos forem no conjunto da empresa, em função do local da sede.

Os investimentos incorpóreos são imputados à sede sempre que não é determinável o local de implementação: a) Transferência de Tecnologia e Certificação da Qualidade, etc. são, normalmente, imputados à localização efectiva onde irão ser implementados; b) Promoção internacional e criação de marcas são, normalmente, afectos à sede da empresa; c) Despesas com ROC e outras despesas ligadas directamente à execução do projecto são, normalmente, imputadas em função da localização do investimento;

Activos: local do posto de trabalho do formando

Assume-se que os benefícios se situam na região onde as competências são aplicadas, ou seja, no local do posto de trabalho dos formandos

Formação Profissional

Outros formandos: local de residência permanente

Assume-se que os benefícios se situam na região onde é criado o stock de competências, ou seja, no local do posto de residência dos formandos

A distribuição dos investimentos é realizada em função da sua localização geográfica, sendo a

determinação de cada localização efectuada de acordo com os critérios constantes do Quadro

33.

Em termos de elegibilidade dos fundos estruturais, o PO apenas apoia investimentos na

Região Centro; enquanto o POFC tem como âmbito territorial as regiões de Convergência

(Norte, Centro e Alentejo) podendo, através da regra “spill-over effects”, apoiar investimentos

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de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) ou Associações

localizadas em outras regiões. Os âmbitos de actuação dos PO constam do Quadro 34.

Quadro 34 – Âmbitos de actuação dos PO

PO Localização do Investimento

das Empresas

Localização do Investimento das Entidades do SCTN e das Associações Empresariais em Projectos em Co-Promoção ou

Projectos Conjuntos

PO Factores de Competitividade

Norte, Centro e Alentejo

Independentemente da localização da Entidade do SCTN ou Associação Empresarial, a localização do projecto é determinado pela localização das empresas envolvidas. Para as entidades do SCTN ou Associações localizadas em regiões não Convergência, os seus investimentos só serão apoiados até ao limite das despesas elegíveis das empresas localizadas nas regiões de Convergência.

PO Norte Norte

PO Centro Centro

PO Alentejo Alentejo

PO Lisboa Lisboa

PO Algarve Algarve

Face ao que se encontra definido na legislação do SI I&DT para os projectos em co-

promoção, a forma de distribuição por PO consta do Quadro 35.

Quadro 35 – Distribuição dos projectos em co-promoção por PO

PO Localização do Investimento da Empresa Líder

Localização do Investimento das

Empresas Co-Promotoras

Localização do Investimento das

Entidades do SCTN

Médias ou Grandes Empresas do Norte, Centro ou Alentejo

PO Factores de Competitividade

Micro ou Pequenas Empresas do Norte, Centro ou Alentejo, em projectos Multi-Regiões

Norte, Centro e Alentejo

Norte, Centro e Alentejo + Lisboa e Algarve através da Regra “Spill-over effects”

PO Norte Micro ou Pequenas do Norte Norte

PO Centro Micro ou Pequenas do Centro Centro

PO Alentejo Micro ou Pequenas do Alentejo Alentejo

PO Lisboa Lisboa

PO Algarve Algarve

O Manual de Procedimentos do Sistema de Incentivos QREN prevê no Capítulo 8, o

encerramento de projectos. A recepção e análise dos primeiros pedidos de pagamento final e

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do relatório final dos projectos levou à constatação de um conjunto de procedimentos que

burocratizavam o processo de decisão final, bem como à necessidade de clarificação de

metodologias e conceitos específicos da fase de encerramento.

Deste modo, as Autoridades de Gestão da Rede da Competitividade, em 6 de Agosto de

2010, aprovaram a alteração do Capítulo 8 do Manual de Procedimentos, cujo documento foi

identificado como sendo REVISÃO Nº 02/2010 do Manual de Procedimentos.

O encerramento do processo deverá ter 3 fases:

Fase 1 - Encerramento do investimento

Corresponde à verificação de todos os pressupostos relacionados com a execução física

e financeira dos projectos de investimento, bem como a avaliação do cumprimento dos

objectivos propostos.

Os procedimentos a cumprir estão relacionados com a verificação documental, financeira

e contabilística, a verificação física do investimento, a avaliação do cumprimento das

obrigações do promotor, o apuramento do investimento e das fontes de financiamento, a

avaliação do cumprimento dos objectivos do projecto, o apuramento do incentivo final.

Fase 2 - Encerramento do projecto

O encerramento do projecto está associado à verificação dos objectivos, metas ou outras

condições cuja concretização ultrapasse a conclusão física do investimento.

Nesta fase, cabe ao Organismo Técnico:

a) Avaliar o cumprimento dos objectivos, incluindo a confirmação do Mérito do Projecto

(quando aplicável);

b) Comprovar as despesas de investimento respeitantes à locação financeira;

c) Verificar o cumprimento das condições a que ficou sujeito o encerramento do

investimento;

d) Quando aplicável, fazer a avaliação final de desempenho para efeitos de atribuição de

prémio de realização;

e) Quando aplicável, emitir um termo de encerramento com base na avaliação científica e

financeira do relatório final;

f) Registar em sistema de informação os dados relativos ao encerramento do projecto,

através da Ferramenta de Cálculo de Incentivo de Encerramento.

Fase 3 - Encerramento Contratual

O encerramento contratual ocorre quando se encontrarem cumpridas todas as obrigações

decorrentes do contrato de concessão de incentivos.

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Esta fase caracteriza-se pela avaliação da situação contratual do promotor, especialmente

em relação ao conjunto de obrigações que não estão directamente relacionadas com a

realização e com o impacto do projecto, como é o caso:

a) Obrigatoriedade de reembolso do Incentivo Reembolsável aos Organismos Pagadores,

quando aplicável;

b) Manutenção da actividade pelo período mínimo contratualmente fixado;

c) Manutenção de dossier devidamente organizado pelo período contratualmente fixado.

No termo final de vigência do contrato, terão, assim, que estar cumpridas todas as

obrigações contratuais vigentes.

FLUXO DE DECISÃO SOBRE ENCERRAMENTO

Em matéria de competências sobre autorizações de encerramento dos projectos, decorre

do estabelecido nos protocolos (n.º 5 da cláusula n.º 12.ª do Protocolo entre as

Autoridades de Gestão e os Organismos Técnicos) e nos Sistemas de Gestão e Controlo

dos Programas Operacionais, que o pagamento final do incentivo deve ser precedido de

proposta de encerramento apresentada pelo Organismo Técnico à Autoridade de Gestão.

É importante referir que a Autoridade de Gestão dopo Centro considera benéfica a

simplificação administrativa do processo de encerramento, tendo delegado competências

de decisão de encerramento nos Organismos Intermédios para as situações em que a

execução financeira seja igual ou superior a 70% do custo elegível aprovado, não sendo

permitido decisões com montante de FEDER superior ao aprovado.

Gráfico 20 – Fluxograma de Decisão – encerramento investimento

| 108

A AG desenvolveu em 2010 actividades de promoção e divulgação do período excepcional de

reformulação dos projectos apoiados no âmbito dos Sistemas de Incentivos. De forma

articulada entre todas as AG, os OI e a PME Investimentos foram realizadas acções de

informação e sensibilização, visando acelerar a execução dos projectos em condições de

excepcionalidade.

Em sessões realizadas em Outubro nas cidades de Leiria e de Aveiro, cerca de 230

empresários e consultores tiveram oportunidade de tomarem conhecimento dos mecanismos

de reformulação de projectos, nomeadamente princípios orientadores, mecanismos para

acelerar os pagamentos e o lançamento do QREN Invest.

Foram também realizadas acções de divulgação do lançamento dos avisos específicos para

Solar Térmico no âmbito dos Sistemas de Incentivos e do regulamento de Energia.

Pontualmente, o Mais Centro tem participado em diversas sessões de esclarecimento e de

promoção, nomeadamente aquelas que são destinadas ao tecido empresarial quando

solicitadas por Associações Empresariais, Incubadoras de Empresas e Associações de

Desenvolvimento Local.

Será conveniente salientar que em outros regulamentos estão definidas colaborações de

outras instituições públicas, para além das já referidas ao nível dos Organismos intermédios.

Assim, e com características de parecer técnico vinculativo, temos os regulamentos das Infra-

estruturas e dos Parques de Ciência e Tecnologia, onde a fundação para a Ciência e

Tecnologia (FCT) ou a Agência de Inovação (AdI) deram uma importante e preciosa

colaboração na análise das candidaturas, o que se veio a realizar extremamente útil dado o

grau de complexidade técnica da análise dos projectos.

No regulamento da Promoção da Cultura Científica e Tecnológica a Agência Nacional para a

Cultura Científica e Tecnológica também deu uma excelente colaboração na emissão de

pareceres de elegibilidade e de validação dos projectos.

Na Economia Digital o Ministério da Educação com a emissão de linhas orientadoras de

elegibilidade de equipamento e de despesas no âmbito dos projectos do Plano Tecnológico

para a Educação facilitou e harmonizou o processo de análise das candidaturas.

2.7.1.4.2. Contratualização

Considerando que o ano de 2009 foi o ano de início de actividade das CIM, o ano de 2010 foi,

de algum modo, um ano de normalização e de estabilização de um conjunto de aspectos

organizacionais, procedimentais e administrativos, cuja indefinição inicial ou novidade afectou

a actividade desenvolvida no ano anterior.

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Importa recordar que em 16 de Dezembro de 2008 foram formalizados os contratos de

delegação de competências com subvenção global e estabelecido o modelo organizacional

para o seu exercício. Isto ocorreu após a Comissão de Aconselhamento Estratégico ter

emitido em 11 de Setembro de 2008 parecer favorável à estratégia apresentada pelas CIM

nos Planos Territoriais de Desenvolvimento (PTD) e a Comissão Directiva do Mais Centro ter

aprovado em 15 de Setembro desse ano a delegação de competências através da

contratualização da subvenção global, homologada pela Comissão Ministerial de

Coordenação do QREN.

A formalização dos contratos de delegação de competências com subvenção global,

vulgarmente designada como contratualização, culminou, como referido anteriormente, um

processo onde foi consagrada a participação dos municípios na concretização dos objectivos

estratégicos e programáticos do Mais Centro. Isso mesmo estava previsto nas orientações

preconizadas no QREN, em particular no n.º 2 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 312/2007 de

17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, que

considera a possibilidade de serem estabelecidas subvenções globais a Associações de

Municípios.

A contratualização com as CIM visando a sua participação na gestão dos PO, estando

configurada como uma opção estratégica no modelo de governação do QREN e dos PO,

deveria contribuir para melhorar a eficácia e a eficiência da gestão ou para superar

insuficiências quantitativas ou qualitativas em recursos, dado o entendido que as Associações

de Municípios eram dotadas de capacidades institucionais, técnicas e administrativas

necessárias para exercerem as responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma

eficiente e profissional.

As entidades intervenientes neste processo de contratualização correspondem à própria

Autoridade de Gestão do PO Regional do Centro, compreendendo a respectiva Comissão

Directiva e Secretariados Técnicos e as Associações de Municípios – Comunidades

Intermunicipais (CIM) com competências legalmente atribuídas nas áreas geográficas em

causa e que se denominam de “Organismos Intermédios” (OI): OI-CIM.

Quadro 36 – Lista de OI – CIM

Comunidade Intermunicipal Municípios Associados Sede da CIM

CIM da Região de Aveiro-Baixo Vouga (BV)

Águeda; Albergaria-a-Velha; Anadia; Aveiro; Estarreja; Ílhavo; Murtosa; Oliveira do Bairro; Ovar; Sever do Vouga; Vagos

Aveiro

CIM do Baixo Mondego (BM) Cantanhede; Coimbra; Condeixa-a-Nova; Figueira da Foz; Mealhada; Mira; Montemor-o-Velho; Mortágua; Penacova; Soure

Montemor-o-Velho

CIM da Beira Interior Sul (BIS) Castelo Branco; Idanha-a-Nova; Penamacor; Vila Velha de Ródão

Idanha-a-Nova

CIM da Região Dão-Lafões (DL) Aguiar da Beira; Carregal do Sal; Castro Daire; Mangualde; Nelas; Oliveira de Frades; Penalva do Castelo; Santa Comba Dão; São Pedro do Sul;

Tondela

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Comunidade Intermunicipal Municípios Associados Sede da CIM

Sátão; Tondela; Vila Nova de Paiva; Viseu; Vouzela

COMURBEIRAS, CIM (COM) Almeida; Celorico da Beira; Figueira de Castelo Rodrigo; Guarda; Manteigas; Meda; Pinhel; Sabugal; Trancoso; Belmonte; Covilhã; Fundão

Covilhã

CIM da Serra da Estrela (SE) Fornos de Algodres; Gouveia e Seia Gouveia

CIM do Pinhal Interior Norte (PIN)

Alvaiázere; Ansião; Arganil; Castanheira de Pêra; Figueiró dos Vinhos, Góis; Lousã; Miranda do Corvo; Oliveira do Hospital; Pampilhosa da Serra; Pedrógão Grande; Penela; Tábua; Vila Nova de Poiares

Lousã

CIM do Pinhal Litoral (PL) Batalha; Leiria; Marinha Grande; Pombal; Porto de Mós

Leiria

CIM do Oeste (OE) Alcobaça; Alenquer; Arruda dos Vinhos; Bombarral; Cadaval; Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos; Peniche, Sobral de Monte Agraço; Torres Vedras

Caldas da Rainha

CIM do Médio Tejo (MT) Abrantes; Alcanena; Constância; Entroncamento; Ferreira do Zêzere; Ourém; Sardoal; Tomar; Torres Novas; Vila Nova da Barquinha; Mação

Tomar

CIM do Pinhal Interior Sul (PIS) Oleiros; Proença-a-Nova; Sertã; Vila de Rei Sertã

Nota: A COMURBEIRAS resulta da Associação dos Municípios das NUTS III Cova da Beira e Beira Interior Norte. As CIM MT e PIS associaram-se na contratualização da delegação de competências para a gestão da subvenção global.

O ano de 2010 veio confirmar o entendimento de que as CIM estão dotadas com capacidades

institucionais, técnicas e administrativas.

Apesar de só no final do ano de 2009, e apenas numa reunião da Comissão Directiva do Mais

Centro realizada em 5 de Novembro, terem sido confirmadas operações aprovadas pelos OI-

CIM, já nessa altura a AG desenvolvia esforços no sentido de apresentar uma Descrição do

Sistema de Gestão e Controlo (DSGC) relativo aos OI-CIM, que traduzisse os aspectos

organizacionais, procedimentais e administrativos já estabilizados. Contudo, e apesar desse

esforço, os primeiros meses de 2010 vieram revelar uma situação para a qual as autoridades

nacionais de Coordenação do QREN sentiram necessidade de ultrapassar: o

facto/constrangimento de nenhuma AG dos PO Regionais ter o Compliance Assessment CIM

aprovado, situação que impedia o normal funcionamento dos circuitos de validação e

certificação de despesa e, consequentemente, o normal circuito de reembolso entre Portugal e

a União Europeia.

Para poderem exercer plenamente as competências delegadas pela Autoridade de Gestão

(AG) do Mais Centro, as CIM deveriam dispor de um Sistema de Gestão e Controlo

devidamente validado e aprovado pela Inspecção-Geral de Finanças e pela Comissão

Europeia (Compliance Assessment), que à época não existia formalmente.

A complexidade e morosidade do processo, associada à necessidade imperiosa de

aceleração da execução global do QREN, levou a que em 9 de Março de 2010 tenha sido

assinado o Primeiro Memorando de Entendimento entre o Governo da República e a

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que continha um “Plano de

| 111

Iniciativas para promover a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do

QREN”.

O Memorando de Entendimento estabelecia que deveria ser adoptada uma solução imediata e

transitória, com a natureza de medida de contingência, que possibilitasse uma rápida

apresentação a co-financiamento pela Comissão Europeia das despesas inseridas no âmbito

das subvenções globais contratualizadas com as CIM, obviando assim à ocorrência de

estrangulamentos no circuito financeiro entre os fundos comunitários e os Municípios.

Era também referido que esta medida asseguraria à AG e aos OI-CIM o tempo necessário

para proceder às adaptações do modelo organizativo, aos procedimentos e aos recursos que

dispunham à data, permitindo a aceleração da execução física e financeira por parte dos

Municípios. Basicamente ficou acordado o seguinte:

A AG passaria a exercer directamente a responsabilidade dos actos relacionados com a

aprovação de projectos e de validação de despesa, avocando a si o exercício dessas funções;

Os actos administrativos relacionados com a aprovação de projectos e a validação de

despesa seriam praticados pela AG;

As CIM, através das suas Estruturas de Apoio Técnico (EAT), prestariam apoio técnico à AG

na recepção dos projectos, análise técnica das candidaturas e verificação da conformidade

dos pedidos de pagamento, sob a responsabilidade da AG e do seu Secretariado Técnico

(ST);

De forma autónoma relativamente ao apoio técnico prestado pelas EAT, as CIM, enquanto

entidades zeladoras dos objectivos definidos nos seus Programas Territoriais de

Desenvolvimento (PTD), formulariam, através dos respectivos Conselhos Executivos, um

parecer sobre o enquadramento dos projectos no PTD, que seria observado pela AG como

condição geral de admissão das operações;

O apoio técnico seria assegurado pelas CIM que possuíssem os recursos humanos mínimos

adequados.

Neste contexto, no dia 15 de Março de 2010, a AG procedeu à revisão do Manual de

Procedimentos dos OI-CIM, tendo sido implementada uma versão do Sistema de Informação

actualizando os procedimentos relativos à alteração de competências no âmbito da aprovação

de candidaturas e validação de despesa.

Em 18 de Março de 2010, foi definida uma Orientação de Gestão sobre os procedimentos a

adoptar, operação a operação, em função da fase do ciclo de vida em que se encontravam e à

inerente responsabilidade agora confiada a cada CIM. Daqui resultaram tarefas de gestão,

associadas ao ciclo de vida das operações, a serem desenvolvidas de acordo com os

Contratos de Delegação de Competências e respectivas Adendas, estabelecidas com a AG do

Mais Centro. Estas Adendas foram assinadas entre os dias 10 e 12 de Março de 2010, em

| 112

reuniões de trabalho realizadas com todas as CIM sobre o processo de avocação de

competências.

Quadro 37 – Datas dos Contratos de delegação de competências nos OI - CIM

Organismos Intermédios Data de assinatura do

contrato de delegação de competências

Data de assinatura de adenda ao contrato de

delegação de competências

CIM Baixo Vouga – BV 16-12-2008 11-03-2010

CIM Beira Interior Sul – BIS 16-12-2008 e 16-05-2009 11-03-2010

CIM Serra da Estrela – SE 16-12-2008 10-03-2010

COMURBEIRAS – COM 16-12-2008 11-03-2010

CIM Oeste – OE 16-12-2008 12-03-2010

CIM Médio Tejo / Pinhal Interior Sul – MT PIS 16-12-2008 12-03-2010

CIM Pinhal Interior Norte - PIN 16-12-2008 10-03-2010

CIM Baixo Mondego – BM 16-12-2008 12-03-2010

CIM Dão Lafões – DL 16-12-2008 11-03-2010

CIM Pinhal Litoral – PL 16-12-2008 12-03-2010

Ficou também estabelecido que as CIM seriam independentes dos restantes intervenientes no

Sistema de Gestão e Controlo do Mais Centro, daí resultando que as EAT não efectuariam

tarefas de outra natureza, tais como controlo, certificação, auditoria ou avaliação.

Como está patente nas Adendas celebradas entre a AG e as CIM, nem todas as EAT das CIM

efectuariam as mesmas tarefas. No quadro seguinte estão identificadas as tarefas a exercer

por cada uma em função da delegação de competências estabelecida.

Os diferentes níveis de participação, designados perfis, foram estabelecidos em função dos

recursos técnicos e humanos que os OI/CIM dispunham, tendo como critérios o número de

colaboradores, a respectiva experiência e a capacidade para assegurar a segregação de

funções.

Quadro 38 – Perfil EAT CIM

Perfil Análise

Candidatura

Análise

Despesa

Decisão

Candidatura

Validação

Despesa CIM

A X X - - BV, BM, PL, DL, COM,

MT/PIS, PIN, OE

B X - - - SE, BIS

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As funções formalmente delegadas constam do Quadro 39.

Quadro 39 – Funções delegadas

Competências previstas nº 1 e 2, do artigo 46.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007 de17 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril.

Competências / CIM

Alíneas

1 -

c Aprovar as candidaturas a financiamento pelo PO que, reunindo condições de aceitabilidade, tenham mérito adequado a receberem apoio financeiro;

Competência avocada pela AG

2 -

a

Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas a financiamento pelo PO, assegurando designadamente que as operações são seleccionadas em conformidade com os critérios aplicáveis ao PO;

Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE, SE, BIS

b Assegurar que são cumpridas as condições necessárias de cobertura orçamental das operações;


c Assegurar a organização dos processos de candidaturas de operações ao financiamento pelo PO;


d Garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis, designadamente nos domínios da concorrência, da contratação pública, do ambiente e da igualdade de oportunidades;


e

Assegurar a conformidade dos contratos de financiamento e dos termos de aceitação das operações apoiadas com a decisão de concessão do financiamento e o respeito pelos normativos aplicáveis;


f Verificar que foram fornecidos os produtos e os serviços financiados;

Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE

Competência avocada OI: BIS, SE

g Verificar a elegibilidade das despesas; Competência dos OI: BV, BM, PL,

DL, COM, MT/PIS, PIN, OE Competência avocada OI: BIS, SE

h

Assegurar que as despesas declaradas pelos Beneficiários para as operações foram efectuadas no cumprimento das regras comunitárias e nacionais, podendo promover a realização de verificações de operações por amostragem, de acordo com as regras comunitárias e nacionais de execução;



i

Assegurar que os Beneficiários e outros organismos abrangidos pela execução das operações mantêm um sistema contabilístico separado ou um código contabilístico adequado para todas as transacções relacionadas com a operação sem prejuízo das normas contabilísticas nacionais;



p

Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a execução para a elaboração dos indicadores de acompanhamento e para os estudos de avaliação estratégica e operacional;



r Celebrar contratos de financiamento relativos às operações aprovadas e acompanhar a realização dos investimentos; Competência avocada pela AG

A operacionalização das competências delegadas implicou, como referido, a definição de um

conjunto de procedimentos a seguir pelos OI-CIM (descritos designadamente no Manual de

Procedimentos - Organismos Intermédios com Subvenção Global e nas Orientações

Técnicas), em estreita articulação com a AG, sendo desenvolvidas com base no SI

disponibilizado e utilizado pela AG.

| 114

Tratando-se de uma delegação de competências transversal aos Eixos e às áreas de

intervenção do MAIS CENTRO, essa articulação é efectuada de forma directa com todas as

UO que compõem o Secretariado Técnico. Nestes termos, as estruturas de apoio técnico dos

OI-CIM alimentam verticalmente as UO da AG, em função dos RE atribuídos aos ST (UO1 a

UO3), tendo uma abrangência territorial e não sectorial ou, no que se refere à UO4, nas

tarefas associadas às verificações de gestão (administrativas e no local), de acordo com os

trâmites processuais definidos nos documentos orientadores e nas competências delegadas.

Articulações entre a AG e a EAT CIM estabelecidas durante 2010

Num outro plano, a articulação genérica e transversal entre os OI-CIM e a AG, nos diferentes

aspectos relacionados com a execução do Contrato de Delegação de Competências, foi

efectuada pelo Coordenador da Equipa de Projecto das Relações com as CIM – nomeado em

19 de Agosto de 2009, pelo Despacho n.º 19.187 da CCDRC. Esta coordenação pressupôs

um acompanhamento efectivo das tarefas objecto de delegação (identificadas no Manual de

Procedimentos), garantindo a coerência dos procedimentos e a normalização dos processos.

Resultante deste novo enquadramento, proveniente do novo quadro de articulação plasmado

nas Adendas assinadas entre a AG e os OI-CIM em Março de 2010, o exercício das funções

delegadas passou a ser objecto de um reforço da actividade de acompanhamento e de

supervisão de conformidade por parte do Secretariado Técnico, implicando uma forte

articulação com os OI-CIM, que se passou a desenvolver em três dimensões, tal como consta

do Manual de Procedimentos:

(i) verificação de conformidade das tarefas - evidência documental;

(ii) verificação de conformidade das tarefas - evidência analítica;

(iii) supervisão e avaliação das tarefas.

Importa salientar que os mecanismos de articulação não foram alterados com a nova Adenda

ao Contrato de Delegação de Competências. Com efeito, ainda que se observem diferenças

relevantes nos procedimentos a seguir pela AG e pelos OI-CIM, resultado da avocação de

várias competências pela AG e da alteração de trâmites processuais nas competências

mantidas pelos OI-CIM as formas de interacção entre as duas estruturas mantiveram-se.

Funções e tarefas realizadas pelas EAT das CIM durante 2010

Tal como consta dos Contratos de Delegação de Competências, os OI/CIM integram uma

estrutura técnica, composta por um Coordenador e uma Equipa de Apoio (EAT). Esta tem

como atribuição principal assistir a AG no exercício das suas funções.

| 115

No decurso do ano 2010 foram da responsabilidade das EAT/CIM (de acordo com o perfil

estabelecido para cada), sob orientação funcional da Autoridade de Gestão, as seguintes

funções e tarefas como OI:

• Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas, assegurando, que foram

seleccionadas em conformidade com os critérios aplicáveis;

• Assegurar que foram cumpridas as condições necessárias de cobertura orçamental

das operações;

• Assegurar a organização dos processos de candidatura de operações ao

financiamento do PO;

• Verificar que foram fornecidos os produtos e os serviços financiados;

• Verificar a elegibilidade das despesas, identificando e justificando a natureza e o

montante das despesas elegíveis e não elegíveis previstas nas candidaturas;

• Assegurar que os beneficiários e outros organismos abrangidos pela execução das

operações mantinham um sistema contabilístico separado ou um código contabilístico

adequado para todas as transacções relacionadas com a operação sem prejuízo das

normas contabilísticas nacionais;

• Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a

execução para a elaboração dos indicadores de acompanhamento e para os estudos

de avaliação estratégica e operacional.

Estas funções das EAT/CIM foram suportadas no SI que compreende todas as actividades

que permitem recolher, validar, tratar, transmitir e utilizar informação ao longo do ciclo de vida

das operações, tendo em vista a gestão da subvenção global.

No âmbito das responsabilidades das EAT, no decorrer do ciclo de vida das operações

competiu-lhes, nomeadamente:

• Identificar e justificar devidamente a natureza e o montante das despesas elegíveis e

não elegíveis previstas nas candidaturas;

• Recolher e conservar todos os documentos comprovativos da verificação das

condições gerais e específicas de elegibilidade do(s) promotor(es) e da(s)

operações(s) ao respectivo regulamento específico;

• Registar todas as desistências de candidaturas com menção expressa e justificada da

respectiva causa, designadamente, por falta de prestação pelo(s) promotor(es) de

esclarecimentos adicionais;

• Apoiar a reapreciação de candidatura efectuada pela AG, tendo em conta as

alegações contrárias e enviar parecer para a Autoridade de Gestão;

• Proceder à verificação do pedido de pagamento dos apoios, verificando a

conformidade do respectivo pedido, bem como a elegibilidade das despesas nas

componentes material, financeira e contabilística, tendo em conta o(s) projecto(s)

aprovado(s) e as regras nacionais e comunitárias.

| 116

As tarefas desenvolvidas pelas EAT dos OI-CIM foram realizadas em conformidade com as

orientações técnicas e os procedimentos previstos na Descrição do Sistema de Gestão e

Controlo da AG, e efectuadas com base no SI disponibilizado e em uso ao nível da Autoridade

de Gestão.

Sobre os dados contidos no Sistema de Informação, foram efectuadas análises específicas

dos elementos relevantes dos controlos-chave, suportadas por uma check-list adequada a

esta fase: check-list de verificação das operações aprovadas pelos organismos intermédios:

CIM (até à avocação de competências) e, após nova Adenda aos contratos (Março de 2010),

check-list de verificação de conformidade das operações apreciadas pelos OI-CIM.

As tarefas relativas à admissibilidade, análise técnico – financeira, mérito da operação e

aprovação (antes da avocação de competências), tal como descritas no Manual de

Procedimentos da AG relativo aos OI com Subvenção Global, foram objecto de verificação,

operação a operação, pelo ST da AG.

No que concerne à fase de confirmação da aprovação das candidaturas (que ocorreu apenas

no primeiro trimestre de 2010), as UO 1 a 3 efectuaram uma apreciação das operações

submetidas pelos beneficiários, efectuada com base na referida check-list, tendo a sua

aplicação sido exaustiva. Estas verificações utilizaram os módulos do SI estabelecidos para a

apreciação das operações, ao universo das candidaturas submetidas a deliberação da AG.

As desconformidades detectadas foram comunicadas aos OI, que tiveram a possibilidade de

as suprir através da emissão de esclarecimentos ou envio de elementos em falta.

Na sequência destas tarefas de supervisão, o Secretário Técnico elaborou uma informação

em que apreciava o processo do Aviso de Concurso ao qual foi anexa a check-list de

verificação.

Conversão dos actos praticados pelas CIM antes da avocação de competências

Posteriormente à avocação de competências, foi necessário converter os actos praticados

pelas CIM, apesar das tarefas de verificação de conformidade desenvolvidas pela AG,

conforme descrito anteriormente.

Assim, no que se refere aos actos praticados pelas CIM relativos à aprovação e reprovação

de operações, a AG (tendo por base os procedimentos anteriormente por si desenvolvidos

aquando da supervisão concomitante da execução das funções delegadas nas CIM e

descritos nos parágrafos seguintes) procedeu à conversão dos actos confirmativos – quer

decisões favoráveis, quer desfavoráveis - em decisões de aprovação ou não aprovação em

reunião de Comissão Directiva de 19 de Março de 2010. Em 27 de Abril de 2010 foi aprovada

| 117

em reunião da Comissão Directiva uma fundamentação de suporte à deliberação de 19 de

Março de 2010 que robusteceu técnica e juridicamente a opção tomada.

Para além das competências avocadas, previstas na legislação específica, a emissão da

autorização de pagamento da componente FEDER prevista para os OI/CIM foi avocada pela

AG. As EAT CIM não emitiram autorizações de pagamento no período anterior à avocação –

19 de Março de 2010.

Formação e sessões de trabalho/informação destinadas às EAT CIM

No ano de 2010 foram realizadas acções de formação e sessões de trabalho dirigidas aos

elementos das EAT dos OI-CIM, que incidiram sobre as actualizações do Manual de

Procedimentos, os upgrades do SI do Mais Centro, bem como o estabelecimento de

metodologias de articulação entre a AG e as EAT CIM com o propósito de garantir a qualidade

das funções delegadas nos OI/CIM, tal como descrito no ponto 2.7.1.1.3.

Visitas da Autoridade de Gestão às CIM

Na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo da República

Portuguesa e a ANMP para promover a execução dos investimentos de iniciativa Municipal no

âmbito do QREN, e das reuniões realizadas entre 10 e 13 de Maio de 2010 com todas as CIM

onde foram assinadas as Adendas ao Contrato, foram realizadas visitas pela Autoridade de

Gestão a todas as CIM para as quais foram convidados todos os Municípios que integram as

diferentes CIM.

Quadro 40 – Visita da AG às CIM na sequência do Memorando de Entendimento

Organismos Intermédios Data da Visita Local da Visita

CIM Pinhal Litoral – PL 12 Abril de 2010 Leiria

CIM Pinhal Interior Norte - PIN 13 Abril de 2010 Lousã

CIM Baixo Mondego – BM 13 Abril de 2010 Montemor-o-Velho

Comurbeiras – COM 16 Abril de 2010 Covilhã

CIM Dão Lafões – DL 21 Abril de 2010 Tondela

CIM Serra da Estrela – SE 23 Abril de 2010 Gouveia

CIM Baixo Vouga – BV 26 Abril de 2010 Aveiro

CIM Médio Tejo / Pinhal Interior Sul – MT PIS 26 Abril de 2010 Tomar

CIM Oeste – OE 5 Maio de 2010 Caldas da Rainha

CIM Beira Interior Sul – BIS 19 Maio de 2010 Idanha-a-Nova

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Estas visitas foram uma oportunidade para clarificar questões que individualmente muitos

Municípios colocaram à Comissão Directiva do Mais Centro relativamente às iniciativas

previstas no Plano de Iniciativas para promover a execução dos investimentos de iniciativa

municipal no âmbito do QREN que consta do Memorando de Entendimento, tendo servido,

também, para efectuar um balanço sobre a contratualização.

Para além do referido anteriormente, foram explicitadas as Orientações da AG para a

operacionalização do Plano de Iniciativas, nomeadamente nos seguintes aspectos:

1 – Pedidos de reprogramação de operações para aumento da taxa de co-financiamento tendo em conta a “Iniciativa 3 – Aumentar para 80% durante o ano de 2010, a taxa de co-financiamento a aplicar aos municípios” prevista no Plano;

2 – Pedidos de reprogramação temporal;

3 – Reafectações de montantes entre tipologias contratualizadas, tendo em conta a “Iniciativa 5 – Flexibilização da utilização das dotações contratualizadas” – adequação das disponibilidades financeiras às prioridades da CIM dentro do limite global previsto para a subvenção global, sem comprometer as prioridades fundamentais já contratualizadas;

4 – Novas aprovações - Grau de maturidade dos projectos;

5 – Avisos para submissão de candidaturas – Balcão Permanente (Iniciativa 2);

6 – Submissão de pedidos de alteração ao contrato;

7 – Regeneração urbana (tipologias não contratualizadas);

Dotações financeiras resultantes dos contratos de delegação de competências com subvenção global

As subvenções globais – desagregadas por regulamento e tipologia, constam do anexo I de

cada dos Contratos de Delegação de Competências. Foram contratualizadas as seguintes

dotações financeiras para a delegação de competências com os OI – CIM:

Quadro 41 – Dotações iniciais para a delegação de competências com os OI–CIM, por EP

Unidade: mil Euros

EP BIS BM BV COM DL MT/PIS OE PIN PL SE TOTAL

1 4.713,02 10.936,60 25.199,22 8.949,20 18.765,68 4.960,24 14.825,43 7.301,53 5.376,36 2.266,10 103.293,38

2 1.050,00 1.193,11 1.120,00 1.342,72 1.986,71 7.311,14 3.624,40 17.628,08

3 10.264,54 37.479,80 20.947,41 20.940,99 34.254,42 37.391,57 36.198,64 15.413,03 23.361,18 8.349,97 244.601,55

4 960,00 20.467,01 11.920,26 6.136,92 7.222,27 12.647,28 16.602,91 4.273,14 3.624,19 1.826,74 85.680,72

5 638,98 1.853,03 800,00 1.727,63 2.500,00 5.280,82 4.711,16 17.511,62

Sub-total 17.626,54 70.736,44 60.060,00 38.874,74 64.085,09 62.266,62 79.649,28 26.987,70 35.986,13 12.792,81 471.065,35

6 314,40 857,36 750,60 538,75 790,85 772,67 946,49 419,88 509,86 241,89 6.142,75

Total 17.940,94 71.593,80 60.810,60 39.413,49 64.875,94 63.039,29 80.595,77 27.407,58 36.495,99 13.034,70 475.208,10

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Em resultado da implementação das “Iniciativa 5 – Flexibilização da utilização das dotações

contratualizadas” e “Iniciativa 7 – Possibilidade de transição de projectos com aprovação

condicionada no III QCA” previstas no Memorando de Entendimento entre o Governo da

República e a ANMP, e dos reforços aprovados pela Comissão Directiva do Mais Centro dos

quais se destaca os relacionados com o Regulamento “Requalificação da Rede Escolar de 1º

Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar”, as dotações financeiras do contrato de

delegação de competências dos organismos intermédios a 31 de Dezembro de 2010 são as

seguintes:

Quadro 42 – Dotações OI – CIM

EIXOS BIS BM BV COMURB DL MT/PIS OESTE PIN PL SE TOTAL

I 1.212.485 9.599.109 14.353.945 3.295.701 9.551.371 3.065.570 10.176.003 5.730.470 487.070 1.471.054 58.942.778

II 1.285.046 1.160.205 3.241.182 4.611.138 2.910.424 1.888.795 6.469.060 644.345 1.311.371 0 23.521.567

III 13.673.443 48.006.507 26.017.219 30.003.584 50.206.855 53.291.619 60.598.367 14.576.701 20.444.168 8.151.093 324.969.555

IV 4.826.561 20.189.409 15.647.655 6.842.644 7.759.695 9.611.778 10.027.838 7.473.186 14.098.518 4.230.318 100.707.602

V 0 1.571.215 800.000 1.123.689 2.500.000 2.703.502 3.529.602 0 0 0 12.228.008

Total1 20.997.535 80.526.446 60.060.001 45.876.755 72.928.344 70.561.264 90.800.871 28.424.702 36.341.127 13.852.464 520.369.509

AT 314.398 857.364 750.600 538.747 790.851 772.666 946.493 419.877 509.861 241.892 6.142.750

Total2 21.311.933 81.383.810 60.810.601 46.415.503 73.719.195 71.333.930 91.747.364 28.844.579 36.850.988 14.094.357 526.512.259

O Quadro 43 apresenta, por CIM e regulamentos destino dos reforços, a situação a 31 de

Dezembro de 2010.

Quadro 43 – Reforços aprovados, por CIM e regulamento

CIM EDS EDU COE MOT VQA QCA III - Inic. 7 Total

BIS 2.000.000,00 1.371.000,00 3.371.000,00

BM 8.113.010,97 1.677.000,00 9.790.010,97

BV 0,00

COMURB 819.014,70 215.000,00 1.064.000,00 335.000,00 4.569.000,00 7.002.014,70

DL 196.830,00 4.130.439,25 449.000,00 4.067.000,00 8.843.269,25

MT/PIS 6.971.643,04 1.323.000,00 8.294.643,04

OESTE 11.151.605,15 11.151.605,15

PIN 1.437.000,00 1.437.000,00

PL 355.000,00 355.000,00

SE 797.650,35 262.000,00 1.059.650,35

TOTAL 196.830,00 33.983.363,46 215.000,00 1.513.000,00 335.000,00 15.061.000,00 51.304.193,46

| 120

A implementação da “Iniciativa 5 – Flexibilização da utilização das dotações contratualizadas”,

como referido, possibilitou que houvesse uma adequação das disponibilidades financeiras às

prioridades da CIM dentro do limite global previsto para a subvenção global, sem

comprometer as prioridades fundamentais contratualizadas. O quadro seguinte dá nota da

forma como essa Iniciativa foi utilizada pelos OI/CIM durante o ano de 2010, ao apresentar por

CIM o número de pedidos de reafectação que foram aprovados em reuniões da Comissão

Directiva, ou por processo de Consulta Escrita.

Quadro 44 – Reafectações financeiras entre tipologias e regulamentos aprovadas

Julho Setembro Outubro Novembro Dezembro

BIS X CD 41 - 28 Julho X CD 42 - 30 Sete.

BM X CD 42 - 30 Sete. X CE 172 - 17 Nov.

BV X CD 41 - 28 Julho

COMURB X CD 41 - 28 Julho X CE 127 - 13 Out. X CD 44 - 23

Nov.

DL X CD 41 - 28 Julho X CD 44 - 23 Nov.

MT/PIS X CD 41 - 28 Julho X CE 126 - 13 Out. X CD 44 - 23

Nov.

OESTE X CD 41 - 28 Julho X CD 42 - 30 Sete.

PIN X CD 41 - 28 Julho X CD 42 - 30 Sete. X CD 43 - 26 Out. X CD 44 - 23

Nov.

PL X CD 41 - 28 Julho X CD 42 - 30 Sete. X CE 200 - 27 Dez.

SE X CD 41 - 28 Julho X CD 42 - 30 Sete. X CD 45 - 17 Dez.

Aviso para submissão de candidaturas em regime de “BALCÃO PERMANENTE”

Em 18 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o Governo da

República Portuguesa e a ANMP para promover a execução dos investimentos de Iniciativa

Municipal no âmbito do QREN 2007-2013, concretamente na Iniciativa 2, foi publicado, para

cada uma das CIM, um Aviso para Submissão de Candidaturas em contínuo – “Balcão

Permanente”, para as candidaturas enquadradas pelo Contrato de Delegação de

Competências com Subvenção Global celebrado entre a Autoridade de Gestão do Mais

Centro e as CIM.

A aprovação das operações, de acordo com o Aviso, teria em consideração os Regulamentos

Específicos considerados na contratualização, bem como as especificações que constavam

em anexo ao referido Aviso.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorreu entre aquela data e o dia 29 de

Outubro de 2010.

Os quadros seguintes apresentam, por CIM e por regulamento, as operações submetidas no

âmbito do Balcão Permanente até 29 de Outubro de 2010, data de encerramento do Aviso,

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bem como o ponto de situação das candidaturas em análise e aprovadas em 31 de Dezembro

de 2010.

Quadro 45 – Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de investimento, a 29/10/2010 (data de encerramento)

CIM Nº cand. Inv. Total Inv. Elegível FEDER

Baixo Mondego 26 22.841.498,09 21.804.110,00 17.185.684,30 Baixo Vouga 31 25.230.094,40 22.981.496,71 18.046.944,22 Beira Interior Sul 27 24.625.802,08 24.260.278,33 19.269.550,86 COMURBEIRAS 68 38.100.380,94 34.514.889,27 22.942.713,19 Dão-Lafões 53 44.794.453,45 43.480.575,63 34.704.460,77 Médio Tejo/Pinhal Interior Sul 68 82.505.770,16 73.226.348,25 54.691.957,88 Oeste 12 17.129.142,09 14.751.304,01 11.519.981,46 Pinhal Interior Norte 11 12.588.718,79 12.078.719,62 8.428.037,25 Pinhal Litoral 25 29.958.244,22 27.711.733,54 21.664.693,41 Serra da Estrela 12 7.751.431,47 6.958.251,22 5.566.600,97 Total Geral 333 305.525.535,69 281.767.706,58 214.020.624,31

Quadro 46 - Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por Regulamento e respectivos montantes de investimento

Regulamento Específico Nº

cand. Inv. Total Inv. Elegível FEDER

AAE - Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 17 20.724.403,51 18.437.191,27 14.560.365,41AGB - Ciclo Urbano da Água - Vertente em Baixa 32 39.309.744,03 35.736.225,26 28.479.947,63COE - Equipamentos para a Coesão Local 61 46.991.691,77 44.081.862,15 32.314.060,87EDU - Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo EB 19 33.840.339,46 28.329.827,76 21.815.205,68ENE - Energia 1 417.818,07 367.706,76 294.165,41MOT - Mobilidade Territorial 98 78.531.054,32 73.634.506,05 53.626.224,79MOU - Mobilidade Territorial Urbana 21 12.618.509,99 11.356.196,03 8.665.115,86SAM - Sistemas de Apoio à Modernização Admin. 4 2.332.881,96 2.331.627,68 1.492.624,43VQA - Acções de Valorização e Qualif. Ambiental 61 48.749.427,91 46.103.958,59 36.345.224,61EDS - Economia Digital e Soc. do Conhecimento 3 107.163,65 107.163,65 85.730,92REC - Rede de Equipamentos Culturais 8 8.840.165,41 8.748.202,61 6.315.367,68GAE - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Class. 4 4.109.779,92 3.602.110,44 2.881.688,35PTC - Património Cultural 3 6.597.769,32 6.597.769,32 5.278.215,46CCT - Promoção da Cultura Científica e Tecnológica 1 2.354.786,37 2.333.359,01 1.866.687,21

Total Geral 333 305.525.535,69 281.767.706,58 214.020.624,31

Quadro 47- Operações no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010

CIM Nº cand. Inv. Total Inv. Elegível FEDER Baixo Mondego 26 22.841.977,51 21.586.883,71 17.011.903,27 Baixo Vouga 31 24.959.504,17 22.506.151,57 17.680.149,04 Beira Interior Sul 27 24.625.802,08 24.228.000,88 19.243.728,91 COMURBEIRAS 68 37.647.854,96 31.935.248,58 23.689.803,94 Dão-Lafões 53 44.669.150,04 43.334.678,21 34.587.742,85 Médio Tejo/Pinhal Interior Sul 69 83.658.418,75 72.347.874,43 55.317.889,03

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CIM Nº cand. Inv. Total Inv. Elegível FEDER Oeste 12 17.047.247,70 14.266.024,29 10.874.696,66 Pinhal Interior Norte 11 12.364.638,16 12.002.307,91 7.909.624,40 Pinhal Litoral 25 30.323.210,01 27.952.683,57 21.649.581,58 Serra da Estrela 12 7.751.431,47 6.935.407,07 5.548.325,66 Total Geral 334 305.889.234,85 277.095.260,22 213.513.445,34

Nota: inclusão de 1 candidatura submetida no âmbito da reabertura do Aviso para Submissão de candidaturas em regime de “Balcão Permanente” ao RE MOT, para a CIM MTPIS

Quadro 48– Operações aprovadas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010

CIM Nº Cand. Inv. Total Inv. Elegível FEDER Baixo Mondego 1 1.777.148,99 1.777.148,99 1.421.719,19 Baixo Vouga 3 1.033.679,75 1.010.109,34 808.087,47 COMURBEIRAS 1 454.502,59 454.502,59 363.602,07 Dão-Lafões 8 7.772.940,19 6.692.254,66 5.353.803,74 Médio Tejo/Pinhal Int. Sul 5 10.129.600,51 6.695.007,91 5.114.944,05 Total Geral 18 21.167.872,03 16.629.023,49 13.062.156,52

Quadro 49 – Operações desistentes no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010

CIM Nº Cand. Inv. Total Inv. Elegível FEDER COMURBEIRAS 3 664.332,58 663.297,49 490.122,95 Médio Tejo/Pinhal Int. Sul 6 3.725.986,76 3.723.954,12 2.696.942,20 Pinhal Litoral 1 9.372.753,41 8.509.037,56 6.807.230,05 Total Geral 10 13.763.072,75 12.896.289,17 9.994.295,20

Quadro 50 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de investimento e que se encontravam em análise – situação a 31 de Dezembro de 2010

CIM Nº Cand. Inv. Total Inv. Elegível FEDER Baixo Mondego 25 21.064.828,52 19.809.734,72 15.590.184,08 Baixo Vouga 28 23.925.824,42 21.496.042,23 16.872.061,57 Beira Interior Sul 27 24.625.802,08 24.228.000,88 19.243.728,91 COMURBEIRAS 64 36.529.019,79 30.817.448,50 22.836.078,92 Dão-Lafões 45 36.896.209,85 36.642.423,55 29.233.939,11 Médio Tejo/Pinhal Int. Sul 58 69.802.831,48 61.928.912,40 47.506.002,78 Oeste 12 17.047.247,70 14.266.024,29 10.874.696,66 Pinhal Interior Norte 11 12.364.638,16 12.002.307,91 7.909.624,40 Pinhal Litoral 24 20.950.456,60 19.443.646,01 14.842.351,53 Serra da Estrela 12 7.751.431,47 6.935.407,07 5.548.325,66 Total Geral 306 270.958.290,07 247.569.947,56 190.456.993,62

Importa referir que o número considerável de candidaturas em análise no final de Dezembro

de 2010 encontra explicação, fundamentalmente, pelo número elevado de candidaturas que

foram submetidas na segunda quinzena de Outubro (55,9%), isto é, exactamente no final do

| 123

prazo previsto no Aviso daí resultando um acréscimo de trabalho para as EAT CIM e AG (ver

quadro seguinte).

Quadro 51 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente”

Mês Nº Cand. Entradas Mês % Quinzena Nº Cand. Entradas

Quinzena %

Primeira 0 0,0 Junho 8 2,4

Segunda 8 2,4 Primeira 7 2,1

Julho 19 5,7 Segunda 12 3,6 Primeira 13 3,9

Agosto 36 10,8 Segunda 23 6,9 Primeira 26 7,8

Setembro 43 12,9 Segunda 17 5,1 Primeira 41 12,3

Outubro 227 68,2 Segunda 186 55,9

Total 333 333

Dos elementos apresentados nos quadros anteriores destaca-se que foi, fundamentalmente,

no ano de 2011 (conforme é possível constatar à data de realização deste relatório) que as

candidaturas submetidas no âmbito do Balcão Permanente foram apreciadas e submetidas a

deliberação da Comissão Directiva.

Analise dos compromissos estabelecidos com a Subvenção Global

Durante o ano de 2010 foram realizadas 9 reuniões da Comissão Directiva do Mais Centro e

71 Consultas Escritas, nas quais foram aprovadas 176 candidaturas.

Quadro 52 – Montantes Aprovados pela Autoridade de Gestão

Reuniões da Comissão Directiva Consultas Escritas n.º FEDER Aprovado n.º FEDER Aprovado Total Aprovado

Total 2009 1 103.315.484,16 0 0,00 103.315.484,16Janeiro 0,00 12 28.960.674,73 28.960.674,73Fevereiro 1 5.039.345,66 11 35.390.306,08 40.429.651,74Março 0,00Abril 1 8.480.502,58 0,00 8.480.502,58Maio 1 3.403.798,45 0,00 3.403.798,45Junho 1 1.144.608,69 3 2.072.527,58 3.217.136,27Julho 1 2.376.051,35 2.376.051,35Agosto 0,00 3 5.725.946,52 5.725.946,52Setembro 1 6.513.210,55 3 3.044.478,54 9.557.689,09Outubro 1 8.469.494,00 14 8.620.091,92 17.089.585,92Novembro 1 3.233.249,07 14 5.460.841,65 8.694.090,72Dezembro 1 3.944.712,36 11 7.459.490,64 11.404.203,00Total 2010 9 42.604.972,71 71 96.734.357,66 139.339.330,37TOTAL 10 145.920.456,87 71 96.734.357,66 242.654.814,53

| 124

Daqui resultou que, a 31 de Dezembro de 2010, e em termos acumulados, o número de

projectos, os montantes de investimento associados, bem como a execução e respectivos

pagamentos, tivessem tido um acréscimo significativo, conforme consta do quadro seguinte:

Quadro 53– Operações Aprovadas, Execução e pagamentos até 31 de Dezembro de 2010

CIM Nº PROJ. Aprov. FEDER aprovado FEDER validado FEDER pago

BIS 8 4.286.287,01 3.126.449,17 3.499.508,45 BM 40 35.188.700,38 15.936.380,30 16.185.910,36 BV 20 19.702.318,02 8.912.714,59 9.362.278,74 COM 27 17.865.722,12 9.703.442,31 10.150.103,69 DL 60 45.597.921,19 20.136.384,53 20.009.601,57 MTP 46 41.999.932,03 14.905.467,50 15.150.100,15 OES 41 43.733.493,50 14.619.907,52 17.246.310,51 PIN 24 13.409.411,25 2.453.532,96 3.699.067,75 PL 22 14.419.570,95 6.119.819,90 6.070.532,95 SE 11 6.451.458,08 2.412.167,67 3.505.789,00

Total Geral 299 242.654.814,53 98.326.266,45 104.879.203,17

Se considerarmos apenas o ano de 2010, o número de projectos, os montantes de

investimento associados, bem como a execução e respectivos pagamentos, são os seguintes:

Quadro 54 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos durante o ano de 2010

CIM Nº Proj. Aprov. FEDER aprovado FEDER validado FEDER pago

BIS 0 84.752,31 939.601,37 522.667,73 BM 29 23.776.019,63 12.679.319,83 11.981.080,28 BV 10 12.490.356,45 8.912.714,59 9.362.278,74 COM 23 13.781.113,14 9.127.618,65 9.140.221,74 DL 34 24.434.602,90 19.697.826,58 19.043.801,81 MTP 23 23.680.416,39 13.858.793,32 13.312.043,78 OES 12 16.214.800,50 9.377.629,63 8.910.673,27 PIN 14 7.134.249,69 2.453.532,96 3.699.067,75 PL 22 14.419.570,95 6.119.819,90 6.070.532,95 SE 9 3.323.448,41 1.919.255,20 1.983.068,43 Total Geral 176 139.339.330,37 85.086.112,03 84.025.436,48

Tendo em conta os valores aprovados face aos valores contratualizados em termos globais

(incluindo reforços) e face aos valores contratualizados para o 1º período de execução,

verifica-se uma taxa de aprovação de 46,6% considerando a dotação global e 80%

considerando a dotação prevista para o período 2008/2010. Conforme se pode verificar no

quadro seguinte, existem variações significativas entre as diferentes CIM, fundamentalmente

quando considerado o primeiro período (2008/2010). Isso resulta, em boa parte, da

| 125

distribuição da dotação por período que cada CIM considerou aquando da celebração do

contrato de delegação de competências.

Quadro 55 – Taxas de aprovação face à dotação Global e do 1º triénio a 31 Dez. 2010

CIM

Valor Contratualizado

Global (31/12/2010)

Valor Contratualizado

(2008-2010) Total Aprovado

% Arprov./ contra. Global

% Aprov./ contra. (08/10)

Beira Interior Sul 20.997.534,72 16.769.149,38 4.286.287,01 20,4 25,6 Baixo Mondego 80.526.445,97 40.529.831,17 35.188.700,38 43,7 86,8 Baixo Vouga 60.060.001,00 35.913.588,00 19.702.318,02 32,8 54,9 COMURBEIRAS 45.876.755,14 34.378.237,48 17.865.722,12 38,9 52,0 Dão-Lafões 72.928.344,43 40.680.612,25 45.597.921,19 62,5 112,1 Médio Tejo / Pinhal Interior Sul 70.561.263,63 37.359.972,60 41.999.932,03 59,5 112,4 Oeste 90.800.870,97 47.828.001,87 43.733.493,50 48,2 91,4 Pinhal Interior Norte 28.424.702,00 18.891.391,40 13.409.411,25 47,2 71,0 Pinhal Litoral 36.341.127,00 26.989.595,25 14.419.570,95 39,7 53,4 Serra da Estrela 13.852.464,34 3.835.669,00 6.451.458,08 46,6 168,2 520.369.509,20 303.176.048,40 242.654.814,53 46,6 80,0

Se considerarmos a evolução das taxas de aprovação e execução durante o ano de 2010,

constata-se um acréscimo muito significativo se atendermos aos valores com que se encerrou

o ano de 2009.

Quadro 56– Evolução das taxas de aprovação e execução

Taxa Compromisso AP/PR 2008-10

Taxa Compromisso AP/PR 2008-13 (*)

Taxa Execução VAL/PR 2008-13

Taxa Execução VAL/PR 2008-10

31-Dez-09 34,1 22,0 2,8 4,4 31-Jan-10 43,6 28,2 3,0 4,6 28-Fev-10 57,0 36,8 3,2 5,0 31-Mar-10 57,0 36,8 4,6 7,1 30-Abr-10 59,8 38,6 5,2 8,0 31-Mai-10 60,9 39,4 6,9 10,7 30-Jun-10 61,9 40,0 8,8 13,6 31-Jul-10 62,7 40,5 11,4 17,6 31-Ago-10 64,6 41,8 12,1 18,7 30-Set-10 67,8 43,8 14,4 22,2 31-Out-10 73,4 47,4 16,5 25,5 30-Nov-10 76,3 49,3 18,3 28,3 31-Dez-10 80,0 51,7 21,0 32,4

(*) Considerada a dotação inicial (sem reforços)

| 126

Gráfico 1 – Evolução das taxas de aprovação e execução

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

Dez-09

Jan-1

0

Fev-10

Mar-10

Abr-10

Mai-10

Jun-1

0Ju

l-10

Ago-10

Set-10

Out-10

Nov-10

Dez-10

Taxa Compromisso AP/PR 2008-10 Taxa Compromisso AP/PR 2008-13

Taxa Execução VAL/PR 2008-13 Taxa Execução VAL/PR 2008-10

O Quadro 57 apresenta, por CIM e Regulamento específico, o número de projectos, os

montantes de investimento associados, bem como a execução e respectivos pagamentos.

Quadro 57 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento, por CIM e Regulamento Específico a 31 de Dezembro 2010

Nome CIM Regul. nº proj.

FEDER aprovado

FEDER validado Total Pago %

valid./aprov. %

pag./aprov.

Baixo Mondego 40 35.188.700,38 15.936.380,30 16.185.910,36 45,29 46,00 AAE 3 2.124.013,86 544.164,21 544.164,21 25,62 25,62 AVL 1 427.744,79 212.082,68 212.082,68 49,58 49,58 COE 5 4.712.593,97 2.360.336,86 2.405.421,85 50,09 51,04 EDU 17 19.641.662,01 7.911.984,69 8.060.094,45 40,28 41,04 MOT 6 3.362.681,39 1.242.172,47 1.360.188,21 36,94 40,45 MOU 1 419.992,59 264.883,89 264.883,89 63,07 63,07 VQA 3 2.459.486,33 2.087.620,46 2.020.966,91 84,88 82,17 AGB 4 2.040.525,44 1.313.135,04 1.318.108,16 64,35 64,60

Baixo Vouga 20 19.702.318,02 8.912.714,59 9.362.278,74 45,24 47,52 AAE 2 3.497.990,42 514.522,11 640.069,06 14,71 18,30 COE 7 7.451.010,30 4.605.366,67 5.370.490,96 61,81 72,08 EDS 1 314.606,12 0,00 0,00 0,00 0,00 ENE 1 265.528,38 261.053,52 252.246,70 98,31 95,00 MOT 2 1.887.236,74 921.314,94 875.150,58 48,82 46,37 MOU 2 1.910.669,49 1.416.194,54 1.416.194,54 74,12 74,12 REC 1 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VQA 4 3.955.276,57 1.194.262,81 808.126,90 30,19 20,43

Beira Interior Sul 8 4.286.287,01 3.126.449,17 3.499.508,45 72,94 81,64 EDU 8 4.286.287,01 3.126.449,17 3.499.508,45 72,94 81,64

| 127


FEDER aprovado


valid./aprov. %

pag./aprov.

COMURBEIRAS 27 17.865.722,12 9.703.442,31 10.150.103,69 54,31 56,81 COE 3 1.125.027,70 236.850,06 484.147,97 21,05 43,03 EDS 2 973.574,50 677.200,27 670.830,77 69,56 68,90 EDU 5 5.608.954,78 3.161.886,03 3.390.633,53 56,37 60,45 ENE 1 320.000,00 224.472,00 250.472,00 70,15 78,27 MOT 7 5.632.301,98 3.856.515,20 3.851.422,95 68,47 68,38 MOU 1 1.074.645,60 16.963,80 21.939,08 1,58 2,04 PTC 1 493.405,65 456.096,96 399.084,84 92,44 80,88 SAM 2 94.904,08 44.355,30 61.705,30 46,74 65,02 VQA 5 2.542.907,83 1.029.102,69 1.019.867,25 40,47 40,11

Dão-Lafões 60 45.597.921,19 20.136.384,53 20.009.601,57 44,16 43,88 AAE 1 250.225,89 141.999,52 141.999,52 56,75 56,75 COE 6 2.187.755,45 613.508,21 598.141,65 28,04 27,34 EDS 11 781.911,97 179.197,36 81.569,66 22,92 10,43 EDU 14 14.258.535,60 5.025.822,05 4.998.677,65 35,25 35,06 MOT 23 23.457.643,07 13.073.619,74 13.152.218,14 55,73 56,07 MOU 2 1.749.873,67 820.149,09 754.906,39 46,87 43,14 SAM 1 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VQA 2 411.975,54 282.088,56 282.088,56 68,47 68,47Médio Tejo/Pinhal Int. Sul 46 41.999.932,03 14.905.467,50 15.150.100,15 35,49 36,07 AAE 2 1.411.980,73 1.248.182,73 1.185.773,56 88,40 83,98 CCT 1 462.335,00 158.479,46 209.048,46 34,28 45,22 COE 4 2.304.054,42 1.268.995,17 1.487.944,00 55,08 64,58 EDU 24 24.540.841,97 10.259.240,35 10.567.994,34 41,80 43,06 MOT 3 2.970.556,67 390.507,10 418.877,02 13,15 14,10 MOU 1 1.072.880,31 152.713,61 152.713,61 14,23 14,23 PRM 1 216.899,82 66.893,17 66.893,17 30,84 30,84 PTC 1 2.391.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SAM 1 2.139.906,11 0,00 0,00 0,00 0,00 VQA 5 3.525.969,28 1.121.714,10 872.986,57 31,81 24,76 AGB 3 962.907,72 238.741,81 187.869,42 24,79 19,51

Oeste 41 43.733.493,50 14.619.907,52 17.246.310,51 33,43 39,44 AAE 1 887.251,20 756.294,02 747.833,50 85,24 84,29 EDU 36 37.854.082,50 13.133.336,61 15.611.842,10 34,69 41,24 MOT 1 122.731,97 0,00 0,00 0,00 0,00 MOU 2 4.568.440,80 724.194,01 880.552,03 15,85 19,27 REC 1 300.987,03 6.082,88 6.082,88 2,02 2,02Pinhal Interior Norte 24 13.409.411,25 2.453.532,96 3.699.067,75 18,30 27,59 AAE 2 1.391.257,81 390.366,57 1.145.481,77 28,06 82,33 COE 4 3.151.802,90 95.172,99 288.617,29 3,02 9,16 MOT 9 4.092.504,60 1.043.659,59 1.228.586,91 25,50 30,02 MOU 2 644.345,42 0,00 309.191,69 0,00 47,99 PRM 1 905.435,36 0,00 0,00 0,00 0,00 REC 1 349.955,85 105.482,49 105.482,49 30,14 30,14 VQA 5 2.874.109,31 818.851,32 621.707,60 28,49 21,63

Pinhal Litoral 22 14.419.570,95 6.119.819,90 6.070.532,95 42,44 42,10 AAE 1 487.063,42 0,00 0,00 0,00 0,00 COE 5 4.669.938,71 2.724.875,03 2.517.963,70 58,35 53,92 GAE 1 316.305,79 0,00 0,00 0,00 0,00 MOT 11 7.025.557,86 2.919.635,61 3.006.742,36 41,56 42,80 MOU 2 441.022,40 368.095,18 368.095,18 83,46 83,46 VQA 2 1.479.682,77 107.214,08 177.731,71 7,25 12,01

| 128


FEDER aprovado


valid./aprov. %

pag./aprov.

Serra da Estrela 11 6.451.458,08 2.412.167,67 3.505.789,00 37,39 54,34 AAE 1 534.949,98 0,00 0,00 0,00 0,00 COE 2 344.791,13 170.067,08 238.067,08 49,32 69,05 EDU 3 4.578.538,56 1.981.447,15 2.676.068,48 43,28 58,45 GAE 1 160.984,25 37.335,50 37.335,50 23,19 23,19 MOT 2 701.530,70 223.317,94 554.317,94 31,83 79,02 VQA 1 73.558,81 0,00 0,00 0,00 0,00 AGB 1 57.104,65 0,00 0,00 0,00 0,00Total Geral 299 242.654.814,53 98.326.266,45 104.879.203,17 40,52 43,22

Se apenas considerarmos os regulamentos específicos, o quadro seguinte apresenta o

número de projectos, os montantes de investimento associados, bem como a execução e

respectivos pagamentos, a 31 de Dezembro de 2010.

Quadro 58 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento e Regulamento Específico a 31 de Dezembro 2010

Regul. nº proj.

FEDER aprovado


vali/apr. %

pag./apr

AAE - Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 13 10.584.733,31 3.595.529,16 4.405.321,62 33,97 41,62

AGB - Ciclo Urbano da Água - Vertente em Baixa 8 3.060.537,81 1.551.876,85 1.505.977,58 50,71 49,21

AVL - Acções de Valorização do Litoral 1 427.744,79 212.082,68 212.082,68 49,58 49,58

CCT - Promoção da Cultura Científica e Tecnológica 1 462.335,00 158.479,46 209.048,46 34,28 45,22

COE - Equipamentos para a Coesão Local 36 25.946.974,58 12.075.172,07 13.390.794,50 46,54 51,61

EDS - Economia Digital e Soc. do Conhecimento 14 2.070.092,59 856.397,63 752.400,43 41,37 36,35

EDU – Requalifica. da Rede Escolar do 1º Ciclo EB 107 110.768.902,43 44.600.166,05 48.804.819,00 40,26 44,06

ENE - Energia 2 585.528,38 485.525,52 502.718,70 82,92 85,86

GAE - Gestão Activa de Espa. Protegidos e Class. 2 477.290,04 37.335,50 37.335,50 7,82 7,82

MOT - Mobilidade Territorial 64 49.252.744,98 23.670.742,59 24.447.504,11 48,06 49,64

MOU - Mobilidade Territorial Urbana 13 11.881.870,28 3.763.194,12 4.168.476,41 31,67 35,08

PRM - Prevenção Riscos Materiais 2 1.122.335,18 66.893,17 66.893,17 5,96 5,96

PTC - Património Cultural 2 2.885.005,65 456.096,96 399.084,84 15,81 13,83

REC - Rede de Equipamentos Culturais 3 1.070.942,88 111.565,37 111.565,37 10,42 10,42

SAM - Sistemas de Apoio à Modernização Admin. 4 4.734.810,19 44.355,30 61.705,30 0,94 1,30

VQA - Acções de Valorização e Qualif. Ambiental 27 17.322.966,44 6.640.854,02 5.803.475,50 38,34 33,50

Total Geral 299 242.654.814,53 98.326.266,45 104.879.203,17 40,52 43,22

Merece particular destaque o regulamento relativo aos Centros Escolares, que em termos do

número de projectos e investimento aprovado, executado e pago, apresenta valores muito

significativos.

2.7.1.5. Comissão de Acompanhamento

A actividade desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento encontra-se sintetizada no

Quadro 59.

| 129

Quadro 59 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Acompanhamento do PO, em 2010

Data Actividade Assunto

8-Abr Consulta Escrita Aprovação da Acta da IV reunião da CA

Informações

Aprovação do Relatório Anual de Execução de 2009

Ponto de situação do POR Centro

Plano Anual de Concursos dos Sistemas de Incentivos

9-Jun V Comissão de

Acompanhamento

Regra N+3

19-Out Consulta Escrita Alteração ao Programa Operacional Regional do Centro; alteração aos

critérios de selecção do Regulamento Específicos da Educação

19-Out Consulta Escrita Aprovação dos critérios de selecção para a iniciativa JESSICA

2-Dez Consulta Escrita Aprovação da Acta da V reunião da CA

6-Dez Consulta Escrita Alteração ao Regulamento Interno da CA

2.7.1.6. Outras Parcerias

2.7.1.6.1. Participação de parceiros sócio - económicos

A Comissão Directiva do Mais Centro tem por preocupação efectuar reuniões com os

parceiros sócio-económicos preferencialmente de escala regional, por forma a obter a visão

destas entidades sobre a aplicação dos Programas Operacionais (o Mais Centro em

particular). Destas reuniões têm surgido um conjunto de observações que, sempre que

possível, são atendidas no âmbito da aplicação dos fundos estruturais. Esta actividade está

sintetizada no .

Quadro 60.

Quadro 60 – Reuniões com parceiros regionais.

Data Entidade Assunto

13-Jan ANJE Apoios a empresas e associações

empresariais

2-Fev Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental Apoios às áreas sociais

24-Mar Entidade Regional de Turismo do Centro Apoios à área do Turismo

14-Abr Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental Apoios às áreas sociais

| 130

Data Entidade Assunto

20-Abr Entidade Regional de Turismo do Centro Apoios à área do Turismo

12-Mai Entidade Regional de Turismo do Centro Apoios à área do Turismo

8-Jul Entidade Regional de Turismo do Centro Apoios à área do Turismo

20-Set Conselho Económico e Empresarial Apoios a empresas e associações

empresariais

28-Set Cáritas Apoios às áreas sociais

25-Out Turismo Centro Apoios à área do Turismo

22-Nov Conselho Económico e Empresarial Apoios a empresas e associações

empresariais

24-Nov Entidade Regional de Turismo do Centro Apoios à área do Turismo

3-Dez Turismo Centro Apoios à área do Turismo

2.7.1.6.2. Apreciação de candidaturas – participação de entidades externas

No exercício de 2010 colaboraram no processo de apreciação de candidaturas as

seguintes entidades:

- Participação da Comissão para a CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de

Género e do Instituto da Juventude na avaliação de projectos do SI Inovação e como

representante na Comissão de Acompanhamento do Programa, e a existência de

majoração específica para jovens e mulheres em projectos de empreendedorismo

feminino;

- Participação da Agência de Modernização Administrativa na apreciação do mérito das

candidaturas do Regulamento SAMA;

- Participação da Agência Nacional da Cultura Científica e Tecnológica – Centros de

Ciência Viva - na apreciação da elegibilidade de despesas e das candidaturas do

Regulamento Promoção da Cultura Científica e Tecnológica;

- Participação da ADI e da FCT na apreciação de candidaturas dos Regulamentos

Específicos Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de

Empresas de Base Tecnológica e Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e

Tecnológicas;

| 131

2.7.1.6.3. Comissão de Aconselhamento Estratégico

As actividades desenvolvidas pela Comissão de Aconselhamento Estratégico do Programa

Operacional Regional do Centro, no decurso do ano 2010 foram as que constam do Quadro

61.

Quadro 61 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO, em 2010

Data Actividade Assunto

7-Jan Consulta Escrita Aprovação da Acta da reunião anterior

A composição da Comissão de Aconselhamento Estratégico representa um forte envolvimento

dos Parceiros Sociais e Institucionais na definição das orientações estratégicas do Mais

Centro.

Esta Comissão tem a seguinte composição:

- Membro do Governo responsável pelo Desenvolvimento Regional;

- Membro do Governo responsável pela Administração Local;

- Presidente da CCDR;

- Representante das instituições de ensino;

- Representante das associações empresariais;

- Representante das associações sindicais;

- Representante de cada associação de municípios organizada territorialmente com base

nas unidades de nível III das NUTS.

O Presidente da Autoridade de Gestão realiza frequentemente reuniões informais com

diversos actores sociais, no sentido de discutir e reunir informação sobre a evolução dos

indicadores socioeconómicos da Região, utilizados na Gestão do Programa.

2.7.1.6.4. Centros de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR)

No âmbito do modelo de governação do QREN e dos respectivos programas operacionais, foi

prevista a criação dos Centros de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR). Ao abrigo

desta legislação, foi constituído, na CCDRC, o Observatório das Dinâmicas Regionais do

Centro. Para além do papel que desempenha no desenvolvimento de iniciativas de análise e

de reflexão estratégica sobre o desenvolvimento da região, acompanha também a execução e

| 132

avaliação dos efeitos regionais das políticas públicas e dos respectivos instrumentos de

execução, nomeadamente no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro.

O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro é, assim, um parceiro na monitorização e

avaliação das agendas, bem como da análise da convergência nos territórios, constituindo um

elemento relevante de acompanhamento da implementação do Mais Centro. Neste sentido,

durante o ano 2010, foram desenvolvidas no Observatório análises periódicas de avaliação e

monitorização das políticas públicas na região, disponibilizadas na publicação trimestral

Região Centro - Boletim Trimestral, que incidiram sobre os dois últimos trimestres de 2009 e

sobre os quatro trimestres de 2010.

Em simultâneo, e publicadas também neste boletim, foram elaboradas algumas análises de

acompanhamento das dinâmicas territoriais na região: “A Região Centro no contexto nacional

e regional” em Fevereiro de 2010, “Comércio intra-comunitário de bens da Região Centro” em

Maio de 2010, “Indicador Regional de Lisboa – Lisbon Index” em Julho de 2010, “O PIB

regional – uma análise aplicada à Região Centro” em Setembro de 2010 e “Mobilidade

geográfica dos trabalhadores na Região Centro 2004-2007” em Dezembro de 2010.

Tendo em conta a missão de acompanhamento da territorialização dos investimentos co-

financiados pelos fundos comunitários e dos efeitos induzidos pelos diversos instrumentos de

política pública, o Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro procedeu à recolha e

tratamento de informação interna e externa para dar continuidade à criação de um sistema de

informação estatístico de avaliação socioeconómica da Região Centro e sua evolução.

Durante o ano de 2010, o Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro participou, em

parceria com elementos do Mais Centro, na Rede Nacional de Avaliação (coordenada pelo

Observatório QREN e que integra representantes de todas as Autoridades de Gestão, do

IFDR, do IGFSE e os CODR), na Comissão de Acompanhamento do Mais Centro e no

Conselho Regional, tratando e disponibilizando indicadores sobre as dinâmicas económicas e

sociais na Região Centro.

Dada a importância conferida à monitorização do QREN, neste modelo de governação, foi

consolidado, em parceria com os CODR, o próprio sistema de monitorização e avaliação a

aplicar por todas as CODR, o que significa que estamos em presença de um sistema

harmonizado.

O CODR é um dos elementos da Unidade de Avaliação do Mais Centro, tendo acompanhado

durante o ano de 2010 o exercício de Avaliação da Operacionalização do Programa

Operacional Regional.

| 133

2.7.2. Avaliação

O Plano Global de Avaliação do QREN e dos PO 2007-2013 (PGA) foi elaborado em

conformidade com a alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, aprovado em

26 de Fevereiro de 2009 pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, bem como o

Plano de Avaliação do Mais Centro 2007-2013, aprovado pela CMC dos PO Regionais do

Continente em 23 de Dezembro de 2008, prevêem a realização da Avaliação da

Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN, a realizar em

2009/2010.

O Plano de Avaliação do Mais Centro 2007-2013 previa, como primeiro exercício, a realização

da Avaliação da Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN.

A Avaliação da Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN

enquadra-se no conjunto dos exercícios de avaliação previstos no PGA que têm por finalidade

contribuir para a melhoria da operacionalização dos Programas Operacionais, através da

análise das suas diferentes fases de implementação: divulgação,

elegibilidade/admissibilidade, selecção, gestão interna e acompanhamento da execução.

No âmbito da implementação exercício de operacionalização foi constituída uma Unidade de

Acompanhamento (integrando representantes da AG, IFDR, Observatório do QREN e de dois

OI EAT CIM), que efectuou a apreciação intercalar de todos os relatórios até à aprovação por

parte do Presidente da Comissão Directiva em 20 de Maio de 2011.

Junto se apresentam as principais conclusões e recomendações do exercício, pese embora a

sua aprovação tenha ocorrido em Maio de 2011, e ainda não se traduza no presente relatório

o acompanhamento das recomendações.

Para cada uma das 26 recomendações, apresentadas no Quadro 63 está identificado: a

entidade/ organismo responsável pela sua concretização e o respectivo nível de prioridade,

sendo 3 o mais elevado.

Quadro 62 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação

Conclusão Global Descrição

Integração adequada das

alterações de contexto

A gestão do Mais Centro integrou, de forma adequada, as alterações que decorreram do novo referencial regulamentar e do novo âmbito de intervenção do Programa, que passou a abranger um território mais vasto e um leque de beneficiários mais amplo.

Candidaturas correspondem

ao perfil esperado para cada

eixo e tipologia

As dinâmicas de procura verificadas no Mais Centro durante a primeira fase de operacionalização do Programa permitem constatar que o perfil de candidaturas apresentadas e aprovadas corresponde ao esperado.

Operacionalização do

Programa de acordo com as

expectativas

A operacionalização do Mais Centro ao longo das várias fases do ciclo de vida das operações e dos projectos revela que aquelas têm decorrido com relativa regularidade e de acordo com as expectativas.

Sistema de Gestão e de As soluções adoptadas para operacionalizar a gestão e o acompanhamento do Mais Centro permitiram, em termos globais, ganhos de eficiência de recursos e

| 134

Conclusão Global Descrição

Acompanhamento com

ganhos de eficiência e

melhoria da eficácia

de melhoria da eficácia das intervenções.

Implementação dos

mecanismos de articulação

com insuficiências

Globalmente, os mecanismos de articulação estabelecidos entre o Mais Centro e outras entidades/organismos têm sido implementados e estão a funcionar, ainda que se observem algumas insuficiências na articulação com as AG dos PO Temáticos (partilha de informação, articulação da calendarização dos concursos) e com os OI e as instâncias de decisão regionais sectoriais (partilha de informação, morosidade de processos).

Integração das prioridades

horizontais com margem

para melhorar

Do ponto de vista das obrigações formais, o Mais Centro incorporou as disposições impostas pela legislação comunitária e nacional nos procedimentos de gestão e de controlo, mas o contributo do Programa para as prioridades horizontais Ambiente e Igualdade de Oportunidades está aquém das suas potencialidades, em particular no que respeita ao cumprimento dos objectivos da AAE, à recolha de indicadores desagregados por género e à comunicação com públicos-alvo discriminados.

Quadro 63 - Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de Prioridade

# Recomendação Concretização Nível

Prioridade

1. Natureza Estratégica

1A. Melhorar a Eficácia Global da Operacionalização (Externas à AG)

01

Rever a arquitectura regulamentar existente segundo três linhas: (i)

estabelecer um quadro de condições comuns a todos os Regulamentos

Específicos; (ii) simplificar os conteúdos e exigências dos Regulamentos

Específicos; (iii) estabelecer um quadro de disposições de gestão

passíveis de adequar às realidades regionais.

Comissão

Ministerial de

Coordenação do

QREN e IFDR

3

02

Alargar os poderes dos membros executivos da Comissão Directiva

proporcionando-lhes maior autonomia, face aos membros não executivos,

nas decisões relativas à gestão corrente do Programa.

Comissão

Ministerial de

Coordenação do

QREN e IFDR

3

03 Fixar prazos máximos de resposta para as entidades responsáveis pela

emissão de pareceres.

Comissão

Ministerial de

Coordenação do

QREN e IFDR

2

04

Definir, em sede de Regulamento, os organismos dos Ministérios

responsáveis pela emissão dos pareceres que acompanham as

candidaturas, de modo a agilizar a tramitação processual necessária e, por

esta via, diminuir os tempos médios de decisão.

Comissão

Ministerial de

Coordenação dos

PO Regionais

2

05

Definir orientações de suporte para a elaboração dos pareceres, sobretudo

quando no mesmo Regulamento Específico estão envolvidas várias

entidades.

Comissão

Ministerial de

Coordenação do

QREN e IFDR

2

1B. Rever os Documentos de Programação

| 135


Prioridade

06

Proceder à revisão do documento de Programação, considerando os

seguintes aspectos:

Ajustar a programação financeira e as taxas médias de co-financiamento dos Eixos, adequando-as à actual realidade financeira do Programa e às orientações recentes de aumento das taxas para algumas tipologias de promotores;

Avaliar as metas e/ou os indicadores de realização e de resultado, considerando os níveis de compromisso alcançados e as alterações financeiras decorrentes das novas taxas médias de co-financiamento, das reprogramações e das quebras registadas;

Rever os indicadores de Eixo, adequando-os às tipologias de operações prevista nos Regulamentos Específicos, de modo a que todas as tipologias se encontrem cobertas, pelo menos, por um indicador de realização;

Integrar um novo objectivo específico que contribua para o objectivo global de “minorar os efeitos de poluição existentes”.

Comissão

Directiva do Mais

Centro

3

07 Rever o Plano de Comunicação, designadamente as metas que foram

atingidas ou ultrapassadas em 50%.

Comissão

Directiva do Mais

Centro

1

2. Natureza Operacional

2A. Melhorar a Articulação com outros Programas/Entidades

08

Promover/reforçar a operacionalização da articulação entre o Mais Centro

e os Programas Operacionais Temáticos no que se refere: à

calendarização da abertura de concursos; no encaminhamento de

candidaturas entre os PO; na monitorização da não sobreposição de

acções financiadas; na especificação das condições em que é efectuado o

acompanhamento dos resultados dos programas/planos associados a EEC

(POFC), considerando os seguintes aspectos:

Estabelecer contactos regulares entre os secretariados técnicos dos PO, designando, em cada entidade, o(s) técnico(s) para contacto em função dos assuntos em questão (divulgar lista de contactos entre os PO);

Instituir a realização de reuniões com periodicidade semestral entre as AG do Mais Centro e do POFC, para concertar o planeamento das acções de acompanhamento e avaliação das EEC e debater os respectivos resultados;

Estabelecer a troca periódica de listagens de operações financiadas nos respectivos Programas por tipologia/região e de relatórios de acompanhamento/pontos de situação do Programa.

Comissão

Directiva do

Mais Centro,

Comissões

Directivas dos

PO Temáticos

3

09

Harmonizar procedimentos entre as instâncias sectoriais de natureza

desconcentrada das regiões-plano Centro e Lisboa (ex: Instituto de

Segurança Social e Administração Regional de Saúde).

Comissão

Directiva do

Mais Centro

2

2B. Melhorar a Eficácia de Comunicação

10

Realizar acções de comunicação dirigidas a públicos-alvo discriminados e

acções de comunicação de maior espectro para divulgar as realizações e

os resultados alcançados pelo Mais Centro.

Gabinete de

Comunicação 2

11 Alargar a lista de subscritores da newsletter a todas as entidades

registadas no Mais Centro.

Gabinete de

Comunicação 1

2C. Aumentar a Eficácia e Eficiência na Selecção e Apreciação de Candidaturas

| 136


Prioridade

12

Restringir as condições de selectividade dos Avisos de Abertura de

Concurso dos Sistemas de Incentivos (em termos sectoriais, de localização

em espaços sub-regionais ou nas condições de elegibilidade e avaliação

de mérito), privilegiando o apoio aos projectos que mais contribuam para os

objectivos do PO em termos de competitividade regional.

Comissão

Directiva do

Mais Centro

3

13

Reforçar, nos Regulamentos Específicos em que existe um número

elevado de critérios de natureza transversal, a ponderação dos critérios de

selecção direccionados para o alcance de objectivos do Eixo/PO de modo

a aumentar a eficácia e o desempenho do Programa.

Comissão

Directiva do

Mais Centro

3

14

Adquirir modelo/metodologia de avaliação do contributo das diferentes

tipologias de projectos elegíveis para a promoção da eficiência energética

e para a redução das emissões de Gases de Efeito de Estufa, permitindo a

operacionalização deste aspecto enquanto factor de ponderação no

processo de selecção de candidaturas.

Comissão

Directiva do

Mais Centro

2

2D. Melhorar o Desempenho na Fase de Acompanhamento

15

Realizar acções de formação sobre o cálculo de indicadores de realização

e resultado junto dos técnicos que procedem à análise das candidaturas e

dos elementos da Equipa de Verificação no Local.

Comissão

Directiva do

Mais Centro

3

16

Realizar as acções de formação para os Organismos Intermédios -

Comunidades Intermunicipais para responder adequadamente aos

procedimentos atribuídos em matéria de Mercados Públicos.

Coordenador da

Equipa de

Projecto de

Coordenação

das Relações

com as CIM

3

2E. Melhorar o Desempenho do Sistema de Informação

17

Disponibilizar atempadamente às estruturas técnicas (Secretariados

Técnicos e Organismos Intermédios) dos vários módulos que integram o

Sistema de Informação, bem como o seu grau de automatização e

interoperabilidade para efeitos de reporte e monitorização do PO, visando

maximizar os ganhos de eficiência proporcionados pelo sistema.

Equipa de

Projecto

Informática e

Sistema de

Informação

3

18

Dar prioridade à implementação/conclusão dos módulos do Sistema de

Informação Mais Centro que permitirão o encerramento das operações e a

gestão global da execução física do PO.

Equipa de

Projecto

Informática e

Sistema de

Informação

3

19

Aumentar o número de acções de formação interna destinadas a identificar

e resolver problemas de acesso ao Sistema de Informação e de extracção

de informação de suporte à gestão.

Equipa de

Projecto

Informática e

Sistema de

Informação

2

20 Adoptar processos de interoperabilidade com os Sistemas de Informação

de outros PO.

Equipa de

Projecto

Informática e

Sistema de

Informação

2

| 137


Prioridade

21 Introduzir adaptações nas interfaces e nos outputs do Sistema de

Informação destinados à gestão, tornando-os mais “amigos do utilizador”.

Equipa de

Projecto

Informática e

Sistema de

Informação

1

2F. Melhorar o Modelo de Gestão

22

Clarificar a delegação de competências quanto às tarefas e funções dos

Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais, bem como criar

condições para facilitar e agilizar os mecanismos de operacionalização

subjacentes tendo como referência o estabelecido no 2.º Memorando de

Entendimento entre o MEID e a ANMP.

Coordenador da

Equipa de

Projecto de

Coordenação

das Relações

com as CIM

3

23

Realizar os procedimentos de avaliação periódica da actividade dos

Organismos Intermédios/Sistema de Incentivos com base nos relatórios de

auto-avaliação.

Controlo Interno 2

24

Reforçar as funções de aconselhamento estratégico da Comissão de

Acompanhamento Estratégico, em estreita articulação com o Centro de

Observação das Dinâmicas Regionais, através da identificação dos

desafios e dos projectos estruturantes para o desenvolvimento regional do

Centro.

Comissão

Directiva do

Mais Centro

1

2G. Melhorar a Afectação de Recursos Humanos

25

Promover uma maior flexibilidade e mobilidade na afectação dos recursos

humanos, no sentido de adaptar a estrutura técnica ao ciclo de vida do

Programa e de fazer face aos períodos de sobrecarga de trabalho em

determinadas áreas específicas (assegurando igualmente o princípio da

segregação de funções).

Comissão

Directiva do

Mais Centro

3

26 Reforçar o número de recursos humanos afectos à implementação da

estratégia de comunicação.

Comissão

Directiva do

Mais Centro

1

A Rede de Avaliação do QREN

A Rede de Avaliação do QREN tem como funções principais contribuir para a preparação e

acompanhar a execução do Plano de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais

2007-2013, sistematizando a informação e as propostas de exercícios de avaliação a realizar

por iniciativa das diferentes entidades representadas, no sentido da sua harmonização e

articulação.

A Rede de Avaliação do QREN assume uma particular responsabilidade na valorização dos

exercícios de avaliação, assegurando a prossecução dos princípios da independência, da

parceria e da transparência na avaliação. O Mais Centro participou durante o exercício de

2010 nas seguintes reuniões e sessões:

- 7ª Reunião da Rede – 26 de Janeiro – Lisboa;

| 138

-8ª Reunião da Rede – 21 de Abril sobre Indicadores Comuns Comunitários – Lisboa;

- 9ª Reunião da Rede – 5 de Julho – Lisboa;

- 10ª Reunião da Rede – 13 de Outubro – Lisboa;

- Seminário “Avaliação e Boa Governação – Modelos e Práticas”, no dia 12 de Março em

Lisboa;

- Conferência “Economia Verde e Avaliação Ambiental Estratégica”, no dia 08 de Outubro em

Beja;

- Mesa redonda dedicada ao tema “Promoting knowledge-intensive entrepreneurship:

crossing policy and academic perspectives” 28 de Outubro em Lisboa;

- Comunicação da Comissão Europeia dedicada às estratégias de "crescimento inteligente",

no dia 28 de Outubro em Lisboa

Serviu também a Rede para permitir uma participação efectiva (com ganhos de interacção,

com o exercício em curso no Mais Centro) nos seguintes exercícios de avaliação e áreas de

tratamento comum:

- Avaliação Global da Implementação do QREN (2007-208) da responsabilidade do

Observatório do QREN;

- Avaliação do Modelo de Elaboração dos Regulamentos Específicos dos PO FEDER e FC da

responsabilidade do IFDR;

- Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica 2009 QREN;

- Definição e parametrização dos indicadores físicos e de avaliação ambiental estratégica do

QREN; indicadores comuns nacionais, e indicadores comuns comunitários.

2.7.3. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)

Importa efectuar uma avaliação e controlo dos efeitos significativos no ambiente decorrentes

da aplicação dos apoios do Mais Centro.

2.7.3.1. A Monitorização Ambiental Estratégica

No âmbito do relatório de execução relativo a 2009 foi apresentado um primeiro balanço dos

resultados obtidos pelo sistema de monitorização ambiental estratégica aplicado ao Mais

Centro e que envolve, na sua dimensão plena, todas as Autoridades de Gestão dos PO

financiados pelo FEDER e/ou FC, o IFDR e o Observatório do QREN – e que se destina, de

forma contínua, a aferir os efeitos significativos sobre o ambiente decorrentes da execução do

| 139

Mais Centro, e, simultaneamente, a avaliar em que medida estão a ser consideradas as

recomendações dirigidas ao programa (inscritas no Relatório Ambiental da AAE6).

O capítulo apresentado no Relatório de Execução de 2009, em conjunto com o Relatório de

Avaliação e Controlo dos Efeitos no Ambiente decorrentes da aplicação do QREN, traduziu

um primeiro reporte enquadrado nos requisitos de continuidade inerentes ao regime de AAE7.

A metodologia adoptada para a componente de participação do público e envolvimento dos

agentes no processo – constituída por um evento de divulgação e discussão pública, realizado

em Beja a 8 de Outubro de 2010 e pela disponibilização do Relatório de Avaliação e Controlo

dos Efeitos no Ambiente decorrentes da aplicação do QREN no website do QREN - permitiu

constatar o interesse sobretudo dos parceiros institucionais do sector ambiental nos

resultados do exercício efectuado pelas Autoridades de Governação e de Gestão do QREN,

tendo em conta a natureza inédita do mesmo e um insuficiente envolvimento dos parceiros

sociais nos processos de avaliação ambiental estratégica na sua fase de monitorização.

Acresce ainda que, na sequência do envio do referido Relatório à Agência Portuguesa do

Ambiente, o mesmo foi disponibilizado igualmente no website daquela instituição.

No quadro das exigências estabelecidas pelo regime nacional da avaliação ambiental

estratégica, será aqui apresentado um novo balanço dos resultados obtidos pelo sistema de

monitorização ambiental estratégica aplicado ao PO e os seus resultados serão incorporados

no Segundo Relatório de Avaliação e Controlo dos Efeitos no Ambiente decorrentes da

aplicação do QREN, o qual será objecto de divulgação pública.

2.7.3.2. Consolidação do Sistema de Monitorização AAE

A criação e consolidação do sistema de avaliação ambiental estratégica e os produtos que

dele derivam configuram-se como exercícios complexos, em progressivo aperfeiçoamento, tal

como se pode inferir do quadro de responsabilidades ilustrado na figura seguinte.

6 A AAE das intervenções estruturais co-financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de

Coesão (FdC), foi desenvolvida em 2007 por uma equipa independente constituída por especialistas em ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e dela resultou o Relatório Ambiental que constitui a base de referência para a monitorização ambiental estratégica.

7 De acordo com o Decreto-lei nº 232/2007, as “Entidades responsáveis pela elaboração do “Programa” deverão avaliar e controlar os efeitos significativos no ambiente decorrentes da sua aplicação (…) e “Os resultados do controlo são divulgados pelas entidades referidas (…) através de meios electrónicos e actualizados com uma periodicidade mínima anual”. O mesmo diploma define ainda que “Os resultados do controlo realizado (…) são remetidos à APA, cabendo a esta entidade, por sua vez, assegurar o intercâmbio dessa informação com a Comissão Europeia, bem como a sua disponibilização a todos os interessados”.

| 140

Figura 19 – Quadro de responsabilidades na monitorização ambiental estratégica

Consolidação da bateria dos

indicadores e def inição da metodologia

Programas Operacionais

Observatório do QREN

IFDR

Apuramento da informação agregada

Informação das Autoridades Ambientais

Análise complementar de outras fontes de

informação

Apuramento da informação

Análise da informação qualitativa dos indicadores e das

operações

Elaboração dos Capítulos sobre AAE

Elaboração do Relatório Global da

AAE

Fonte: Sistema de Monitorização do QREN

No reporte referente a 2009 a quantificação de alguns dos indicadores de monitorização

ambiental estratégica (adiante designados pelo acrónimo MEA) não foi viável. Por um lado,

em algumas áreas, ainda não se registavam, à data de análise daquele exercício, operações

aprovadas e contratadas, pelo que a sua quantificação não se justificava; por outro, alguns

destes indicadores não são quantificáveis por dificuldade no seu apuramento, requerendo

procedimentos específicos de cálculo ou estimação, cuja concretização se verificará apenas

em futuros exercícios, beneficiando do recurso a especialistas externos8. Na mesma situação

se encontram alguns dos indicadores de mensuração das Recomendações, cuja informação

passível de recolha pela Autoridade de Gestão requer um reforço de apuramento através de

estudos de caso e avaliações específicas.

Atendendo, assim, às necessidades de recolha e de análise de informação que emergiram do

exercício realizado no ano passado, foram definidos mecanismos suplementares de aferição

que passamos a descrever:

• Realização de estudo relativo a Alterações do Uso do Solo induzidas pelos

Projectos Apoiados e a Afectação de Ecossistemas Sensíveis para a

conservação da natureza (este estudo apresentará informação em 3

momentos – no início de 2012 relativo aos anos anteriores, após o que será

actualizado em 2013 e 2014); o estudo contribuirá para i) identificar as

alterações de uso do solo directamente induzidas pelos projectos apoiados e

para ii) identificar a contribuição do PO para os seguintes objectivos

8 Estão neste caso, por exemplo, os indicadores referentes a emissões GEE ou de consumos energéticos.

| 141

estratégicos9 estabelecidos na Avaliação Ambiental Estratégica: reduzir a taxa

de perda de biodiversidade; reduzir as pressões humanas sobre a

biodiversidade; manter a integridade e a provisão dos bens e serviços dos

ecossistemas;

• Realização de avaliação no início de 2013 sobre consumo de materiais

associados à execução de projectos apoiados pelo PO incorporando as

seguintes dimensões: padrão de consumo de materiais associado aos

projectos apoiados; intensidade de materiais dos projectos apoiados; padrão

de consumo de energia dos projectos apoiados; intensidade energética dos

projectos apoiados; padrão de consumo de água dos projectos apoiados.

2.7.3.3. Conclusões do Exercício de 2010 e Ajustamentos introduzidos

No decurso de 2010 as metodologias utilizadas no apuramento de dados no âmbito da

Avaliação Ambiental Estratégica foram apurados no sentido de integrar a informação mais

completa dos projectos de investimento em empresas bem como na normalização de

conceitos.

Dessa forma foi possível implementar procedimentos de recolha de indicadores com através

da utilização dos sistemas de informação disponíveis tendo por base os registos efectuados

em fase de análise de candidatura.

2.7.3.4. Efeitos resultantes da implementação do PO com base nos indicadores de

monitorização estratégica ambiental

A análise que a seguir se apresenta pretende reflectir duas dimensões fundamentais do

processo de monitorização ambiental estratégica: a aferição do desempenho ambiental e de

sustentabilidade do PO e a aferição do grau de cumprimento das recomendações da AAE nas

quais o PO é implicado.

Este exercício, na sua componente de aferição de desempenho ambiental e de

sustentabilidade, pressupôs que fossem associados aos objectivos estratégicos definidos em

AAE os regulamentos e as tipologias de intervenção que para aqueles contribuíam, bem como

uma adequada selecção de indicadores para a mensurabilidade do efeito produzido pelo PO

nos mencionados objectivos estratégicos.

9 A prossecução destes objectivos pressupõe a salvaguarda das Áreas Classificadas (AC) para a conservação da natureza e da biodiversidade, designadamente, os sítios da Rede Natura 2000 (ZPE e ZEC) e as áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas (AP). Este indicador permite determinar a extensão de sobreposição das intervenções apoiadas com as AC.

| 142

2.7.3.4.1. Aferição do Desempenho Ambiental e de Sustentabilidade do Mais

Centro

O Mais Centro integra nos seus objectivos estratégicos as preocupações da Política

Comunitária no domínio do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, visível em particular

no Eixo 4 – Protecção e Valorização Ambiental, através de um conjunto de regulamentos

dirigidos à protecção e gestão dos recursos hídricos, à protecção de zonas ambientalmente

sensíveis e à prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos, mas também no Eixo I -

Competitividade, inovação e conhecimento, através do regulamento específico Energia, e do

estabelecimento de tipologias de investimento específicas no SI QPME e no SIAC nos

domínios do Ambiente e da diversificação e eficiência energética. As preocupações do Mais

Centro em termos de ambiente e desenvolvimento sustentável estão também patentes

noutros regulamentos, nomeadamente SI Inovação, Redes de Equipamentos Culturais,

Equipamentos para a Coesão Local, Requalificação do Parque Escolar, entre outros, onde a

metodologia de apuramento de mérito dos projectos prevê critérios ou subcritérios que

valorizem a problemática da eficiência energética e/ou o desenvolvimento sustentável.

No que respeita aos projectos aprovados até final de 2010 e tendo presente a relação

estabelecida entre os objectivos estratégicos definidos em AAE e os indicadores para a

mensurabilidade dos resultados esperados com a concretização dessas operações,

apresentamos, de seguida, algumas conclusões em matéria de desempenho Ambiental e de

Sustentabilidade do Programa.

O contributo do PO Centro para o objectivo “Promover a transparência, participação,

responsabilidade, eficácia e coerência dos serviços públicos “ resulta dos 7 projectos de lojas

de cidadãos/centros multi-serviços, com contrato celebrado no final de 2010, e é avaliado

através do indicador “População servida”, 266.961 habitantes. Os projectos de modernização

dos serviços públicos, autarquias e serviços regionais, permitirão aumentar em 138 os

serviços on-line orientados para as empresas.

O Objectivo Estratégico “Garantir a Universalidade no acesso a cuidados de saúde,

valorizando os cuidados de saúde primários e a resposta aos grupos mais vulneráveis” é

avaliado com base no indicador - população servida pelas unidades de saúde apoiadas. O PO

centro contribui com o apoio ao equipamento do “Novo Hospital Pediátrico de Coimbra” que

abrangerá 339.133 utentes, com o apoio a intervenções na requalificação de serviços

hospitalares, na área das urgências, da cardiologia, da oftalmologia, da cirurgia, etc., e na

melhoria do centros de saúde dos cuidados primários. No total, serão beneficiados cerca de

1.690.000 utentes dos diversos serviços de saúde.

A prossecução do Objectivo Estratégico “Garantir a Universalidade no Acesso e Melhorar as

Condições do Ensino”, na vertente de ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação

Pré-Escolar constitui um dos domínios de particular responsabilidade do PO Centro, que com

| 143

os seus apoios a 177 escolas, contribuiu para que 39.610 alunos sejam abrangidos nesses

níveis de ensino. Com estes projectos o Mais Centro contribui igualmente para a “Redução da

Pobreza e Promoção da Equidade, Igualdade de Oportunidades e da Coesão Social”,

objectivo Estratégico para o qual é também relevante o contributo do PO nas suas

intervenções de Regeneração Urbana, com mais 24 projectos para o desenvolvimento social,

e de Equipamentos para a Coesão Local, com 29 equipamentos desportivos e 1 equipamento

social.

No que concerne ao Objectivo Estratégico “Promover o consumo e produção sustentáveis,

reduzindo o consumo de materiais, aumentando a produtividade de recursos na economia”, é

de referir a importância dos projectos apoiados no âmbito do Regulamento Específico Sistema

de Apoios à Modernização Administrativa, que permitirão aumentar em 223 os serviços on-line

orientados para os cidadãos.

O indicador - população beneficiada por intervenções de regeneração urbana apoiadas

traduzem o contributo do PO Centro para a “Promoção da Melhoria da Qualidade do Ambiente

Urbano” e ascende a 553.127 pessoas das cidades da Região com projectos contratados no

final de 2010.

No que respeita ao Objectivo Estratégico “Promover a Mobilidade Urbana Sustentável”, o

contributo do PO Centro é medido através do indicador acréscimo de população servida por

intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos. Até final de 2010 não existia

qualquer projecto que contribuísse para este indicador. No entanto, devemos aqui realçar o

contributo de vários projectos para a promoção da mobilidade sustentável e de modos

alternativos de transporte (redes de ecopistas, ciclovias, pedonal, acessibilidade a pessoas

com mobilidade reduzida, etc.). Será de realçar o apoio a projectos que incorporam cerca de

97Km de ciclovias, e a um funicular na cidade da Covilhã, que permitirá reduzir a necessidade

de aceder ao centro da cidade através de veículo automóvel.

Para atingir o objectivo “Reforçar a competitividade territorial ” o PO Centro concorre com 32

estratégias de eficiência colectiva, 8 PROVERE e 24 ARDU aprovadas.

O objectivo estratégico “ Limitar o Crescimento de GEE”, aferido através do indicador relativo

às Emissões de GEE dos projectos apoiados (estimativas de redução) é aplicável

exclusivamente aos grandes projectos. No caso do PO Centro o grande projecto aprovado, na

área da Saúde, atendendo à sua natureza, não apresenta estimativas de redução de GEE.

Estão aprovados dois projectos na área da Energia, de eficiência energética e de

implementação de energias renováveis, no Complexo Desportivo de Anadia, e a instalação

eléctrica de uma Mini-Hídrica para produção hidroeléctrica em Manteigas, que concorrem para

o objectivo “Diminuição da Intensidade Energética dos Produtos e o Aumento da Eficiência

Energética”, bem como para o Objectivo Estratégico “Aumentar a quota de produção de

| 144

energia a partir de fontes renováveis”. Em sede de acompanhamento iremos apurar o efectivo

contributo para este objectivo.

O Eixo IV do PO Centro prevê o financiamento de projectos no domínio do abastecimento de

água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, os quais

concorrerão para os objectivos “Servir 95% da população com sistemas públicos de

abastecimento de água” e “Servir 90% da população com sistemas públicos de drenagem e

tratamento de águas residuais urbanas”. Os indicadores associados a estes objectivos serão

os seguintes: “População residente servida por sistemas públicos de abastecimento de água

intervencionados” e “População servida por sistemas de drenagem e tratamento de águas

residuais intervencionados”. Até final de 2010 os valores previstos nos projectos apoiados são

ainda diminutos.

O “Cumprimento das Metas de Redução da Deposição de Resíduos Urbanos Biodegradáveis

(RUB) em Aterro” é avaliado através dos indicadores relativos à quantidade total de RUB

valorizada organicamente nos projectos apoiados e à variação na taxa de desvio de RUB para

aterro. Até final de 2010, os projectos apoiados incidiam em acções de sensibilização e

acções de optimização dos sistemas de recolha, melhorando os sistemas de recolha selectiva.

As acções de promoção e de demonstração permitem melhorar as práticas de gestão,

impulsionar o mercado de resíduos, promover a redução da produção de resíduos sólidos

urbanos e a separação de resíduos na origem, assim como de estudos estratégicos e

campanhas de sensibilização, de âmbito regional ou local, orientadas para vários segmentos

que visam melhorar o comportamento ambiental dos cidadãos e das empresas.

Com esses projectos prevê-se um aumento de recolha selectiva de resíduos na ordem das

6.000 toneladas, o que corresponde a 0,06% do total de resíduos urbanos produzidos na

região (ano de 2009).

O Mais Centro, no seu Eixo IV, apoia projectos noutros domínios ambientais, dos quais

destacamos:

- as intervenções de Gestão Activa de Espaços de Protegidos e Classificados, com

projectos aprovados que abrangem 146.900 hectares, 33% das áreas sensíveis da

Região. Trata-se de intervenções que concorrem para o objectivo “Reduzir a taxa de

perda de biodiversidade; reduzir as pressões humanas e manter a integridade e a

provisão dos bens e serviços dos ecossistemas “;

- a reabilitação de locais contaminados e zonas extractivas, concorre para o objectivo

estratégico “Controlar o Risco de Contaminação do Solo e Recuperar os Passivos

Ambientais” e será avaliado através do indicador - Área abrangida por acções de

reabilitação e descontaminação ambiental. Até final de 2010 foram aprovados 4 projectos:

dois relativos a intervenções essencialmente de segurança em antigas explorações

mineiras, um em 8 áreas mineiras de produtos polimetálicos e outro em 11 pedreiras

| 145

abandonadas da Região Centro; um relativo a substituição de solos de cultivo e actuações

em origens de água para rega na envolvente de antigas áreas mineiras radioactivas; e o

quarto relativo à recuperação ambiental e encerramento da barragem de lamas existente

na escombreira da lavaria de minério, tungsténio, junto ao rio Zêzere, no concelho de

Fundão.

A área global abrangida por estas acções é de 0,5 Km2;

- A “Redução do Risco de Erosão Costeira” é concretizada, fundamentalmente, através de

operações de regeneração dunar, com estruturas de engorda dunar e plantações de

espécies autóctones, e caminhos de madeira sobrelevados;

No âmbito da prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais, destaca-se também o

contributo do PO Centro para o objectivo estratégico “Minimizar os Danos Decorrentes de

Eventos Extremos Climáticos”, medido através do indicador população abrangida pelos planos

de emergência de protecção civil, que nos projectos apoiados se traduz em 780.746 pessoas,

e para o objectivo estratégico “Garantir a Cobertura do País por Sistemas de Protecção de

Riscos”, que se traduz em matéria de operações apoiadas em 9,4% de cobertura do território

por planos de emergência.

2.7.3.4.2. Aferição do grau de cumprimento das recomendações da AAE com base

nos indicadores de monitorização das recomendações da AAE

No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica foi proposto um conjunto de recomendações,

as quais mereceram um aprofundado estudo levado a cabo pela Faculdade de Ciências e

Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e coordenado pelo Observatório do QREN, com

o objectivo de identificar um sistema que permita avaliar o seu cumprimento através de um

conjunto de indicadores que vertessem as preocupações constantes nas referidas

recomendações. A metodologia foi aperfeiçoada no decurso de 2010 e a disponibilidade de

dados (inclui de dados dos Sistemas de Incentivos) foi concretizada pelo que a comparação

com os dados do relatório de 2009 deve ter este facto em consideração.

A Autoridade de Gestão do PO Centro, e para as recomendações de carácter geral e que

constam da agenda da Valorização do Território, demonstra a atenção particular dada a esta

matéria, prestando a informação recolhida no âmbito quer das candidaturas apresentadas

(quando aplicável), quer das operações contratadas até final de Dezembro de 2010.

Recomendações Gerais

Recomendação (R1): Deverão ser considerados critérios de natureza ambiental nos

processos de avaliação da viabilidade de financiamento dos projectos

| 146

Todos os Regulamentos aplicados no PO Centro prevêem a aplicação, em sede de

apreciação de candidaturas, da legislação ambiental e de ordenamento do território. A

verificação é registada nas ferramentas de análise de admissibilidade, técnico e de mérito

(quando aplicável) e esta prevista para fase de encerramento das operações.

A aplicação explícita de critérios ambientais na selecção das candidaturas pressupõe um

enfoque mais específico, tendo neste âmbito sido aplicados em cerca de 60% dos

Regulamentos.

Recomendação (R2): Devem privilegiar-se as intervenções de natureza imaterial (e.g.

requalificação e aproveitamento de infra-estruturas e equipamentos existentes, sistemas de

informação, …) em detrimento da construção de novas infra-estruturas e equipamentos

As tipologias de operações aprovadas que recaem nesta recomendação, e que se

consubstanciam em despesas cuja componente imaterial é superior a 75% do total elegível,

incluem 957 operações constituindo 58,8% do número de operações e 23,7% do valor elegível

total (incluindo sistemas de incentivos). A inclusão de dados dos sistemas de incentivos altera

significativamente a informação ao ano anterior. Encontram-se neste grupo projectos relativos

a prevenção e minimização de riscos, outros estudos e planos, operações de demonstração e

promoção, bem como acções de monitorização ambiental e de protecção de espaços

protegidos bem como os projectos aprovados no âmbito do SI IDT e SI Qualificação.

Recomendação (R7): Deve ser promovida a adopção de práticas de construção sustentável e

de gestão ambiental na construção e operação das infra-estruturas

A construção sustentável e a gestão ambiental pressupõem a adopção de processos como a

incorporação de materiais reciclados, preocupações decorrentes da melhoria e eficiência

energética ou de protecção e preservação de biodiversidade urbana, com enfoque apenas nas

operações aprovadas em exclusivo em infra-estruturas, a partir de um montante total de 5

milhões de euros. Nesta perspectiva, os investimentos em infra-estruturas com construção

sustentável ou gestão ambiental, nomeadamente infra-estruturas científicas e tecnológicas,

estão representam 82% dos aprovados (projectos de infra-estruturas com investimento

elegível superior a 5M€.

Recomendação (R8): As acções de protecção e valorização do ambiente devem ser

acompanhadas da promoção de acções de sensibilização da população para a poupança de

recursos, nomeadamente consumos de água e energia, bem como para a redução da

produção de resíduos e reciclagem

| 147

Os dois indicadores que sustentam esta recomendação visam quantificar por um lado, todas

as acções que promovem em exclusivo acções destinadas à divulgação, comunicação e

formação ambiental que foram apoiadas pelo Programa, e por outro lado, a totalidade dos

cidadãos que beneficiaram das mesmas. As operações seleccionadas dizem respeito a

projectos de valorização e qualificação ambiental, valorização do litoral e gestão de resíduos.

Recomendação (R9): Devem ser privilegiadas intervenções de natureza preventiva e proactiva

na resolução dos problemas ambientais em detrimento da implementação de soluções de

"fim-de-linha" ou de medidas de natureza exclusivamente curativa

Relativamente a esta recomendação foi analisada a inclusão de acções proactivas,

preventivas, demonstrativas e de sensibilização nas tipologias Valorização do Litoral,

Valorização e Qualificação Ambiental, Energia, Gestão Activa de Espaços Protegidos e

Classificados, Optimização da Gestão de Resíduos e Melhoria do Comportamento Ambiental,

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Imateriais e Promoção e

Capacitação Institucional. Neste universo verifica-se que 73% dos projectos (93) incluem

acções desta natureza.

Recomendação (R10): Nas intervenções de reforço do sistema urbano, bem como nas redes,

infra-estruturas e equipamentos para a coesão territorial e social deve privilegiar-se a

requalificação de construções e infra-estruturas em detrimento de construções novas

Numa lógica de reconstruir e requalificar as infra-estruturas já existentes em detrimento da

construção de novas, incluem-se fundamentalmente, como tipologias de intervenção, os

equipamentos para a coesão local, a requalificação da rede escolar, os equipamentos de

saúde, a mobilidade territorial e as intervenções de regeneração urbana (incluindo as relativas

à competitividade e inovação). Nesta perspectiva mais de 50,2% das intervenções em intra-

estruturas correspondem a projectos de requalificação, remodelação ou adaptação.

O Quadro 64 seguinte sintetiza as recomendações gerais em matéria de AAE.

Quadro 64 – Recomendações gerais AAE

Recomendação Designação do Indicado Unidade Operações

Contratadas até 31/12/2010

R1 Rácio de integração de critérios ambientais na avaliação de candidaturas (I 1) % 60%

R2 Rácio de intervenções de natureza imaterial (I 2) % 58,8%

R2 Rácio de investimento em intervenções de natureza imaterial (I 3) % 23,7%

R3 a R5 Vários % n.d.

| 148

Recomendação Designação do Indicado Unidade Operações

Contratadas até 31/12/2010

R6 Rácio de adopção de instrumentos e práticas de gestão ambiental na administração pública (I 10) % n.d.

R6 Rácio de financiamento a serviços públicos com instrumentos e práticas de gestão ambiental (I 11) % n.d.

R7 Rácio de projectos de infra-estruturas contemplando a adopção de práticas de concepção, construção e gestão sustentável (I 12)

% 82%

R8 Acções de divulgação, comunicação e formação ambiental (I 13) Nº 191

R8 Pessoas beneficiadas por acções de divulgação, comunicação e formação ambiental (I 14) Nº 519999

R9 Rácio de projectos visando a implementação de medidas preventivas e proactivas de protecção ambiental (I 15) % 73%

R10 Rácio de projectos de regeneração/ requalificação de construções e infra-estruturas (I 16) % 50,2%

| 150

3. EXECUÇÃO POR EIXO PRIORITÁRIO

| 151

3.1. Eixo Prioritário 1 – Competitividade, inovação e conhecimento

3.1.1. Cumprimento de metas e análise de progressos

A informação relativa à execução física do Eixo Prioritário 1, ao nível dos indicadores

apresenta-se no quadro seguinte:

Quadro 65 – Realização Física do Eixo Prioritário 1

Indicadores 2007 2008 2009 2010 2015 Total

Indicadores Eixo (alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006

Realização Contratada ND ND ND --

Realização Executada ND ND ND --

Meta 30,00% 40,00% -- Índice de sobrevivência

Valor de Referência 19,90%

Realização Contratada ND 14,40% 16.22% --

Realização Executada 10,00% --

Meta 10,00% 20,00% -- Incentivo ao empreendedorismo


Realização Contratada ND 54.72% 43.74% --


Meta 30,00% 40,00% --

Investimento em empresas criadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia


Realização Contratada 273 514 746 --

Realização Executada 10 --

Meta 500 1.100 -- N.º de empresas apoiadas

Valor de Referência 902



Meta 20,00% 30,00% --

Postos de trabalho criados em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia (%)


Realização Contratada ND 464 616 --


Meta 210 420 --

Postos de trabalho criados em ETC (H, M) em actividades ind de média e alta tecnologia



Realização Executada 100% --

Meta 50,00% 70,00% --

Investimento em sectores de produção transaccionável e internacionalizável (%)


Realização Contratada ND ND 65.22% --


Meta 15,00% 15,00% -- Qualidade do emprego criado

Valor de Referência 12,80% Orientação para mercados internacionais

Realização Contratada ND 3,89 3,28 --

| 152


Realização Executada 1,03 --

Meta 1,50 1,50 --




Meta 12 24 --

N.º de acções de marketing e internacionalização apoiadas


Realização Contratada ND 59,51% 56.32% -- Realização Executada 64,06% --

Meta 15,00% 20,00% --

VAB gerado em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia

Valor de Referência -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND -- Meta 20 40 --

N.º novos produtos criados/comercializados

Valor de Referência -- Realização Contratada ND 75,65% 76,91% -- Realização Executada 0% -- Meta 55,00% 67,00% --

Empresas com actividades inovadoras

Valor de Referência 41,00% Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND -- Meta 30,00% 50,00% --

% de projectos-piloto com desenvolvimento industrial posterior

Valor de Referência -- Realização Contratada ND 1 2 -- Realização Executada 0 -- Meta 6 12 --

N.º projectos-piloto de energias renováveis apoiados

Valor de Referência -- Realização Contratada Nd 1 47 -- Realização Executada 0 -- Meta 40 80 --

N.º projectos sociedade de informação apoiados (N.º redes locais de banda larga)


Emprego criado em SI/TIC

Valor de Referência 12,80% Realização Contratada ND 230 279 -- Realização Executada 0 -- Meta 30 60 --

Postos de trabalho a criar em ETC (H, M) em TIC


População suplementar com acesso à banda larga (acréscimo %)

Valor de Referência 206720 Realização Contratada ND 0 0 -- Realização Executada 0 --

Espaços acesso Internet de banda larga apoiados

Meta 42 84 --

| 153



N.º PME envolvidas em acções de eficiência colectiva

Valor de Referência -- Realização Contratada ND 99,60% 99,84% -- Realização Executada 100% -- Meta --

Investimento em empresas (%)


N.º PME envolvidas em projectos de cooperação

Valor de Referência -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 -- Meta 100 210 --

N.º empregos criados pelas PME envolvidas em projectos de cooperação (ETC (H, M))


Investimento em novas infra-estruturas (%)

Valor de Referência -- Realização Contratada ND 77,05% 29.09% -- Realização Executada 0% -- Meta 25,00% 30,00% --

Investimento em I&DT das empresas (%)


N.º projectos apoiados de I&DT envolvendo empresas


Investimento I&DT (%)

Valor de Referência -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND -- Meta 200 400 --

Nº postos trabalho de investigadores criados


Relevância das actividades I&DT em consórcio

Valor de Referência -- Realização Contratada 3 17 29 -- Realização Executada 0 -- Meta 50 100 --

N.º projectos de investimento em consórcio


| 154



Realização Contratada 3.422 5.271 -- 1

Empregos criados (empregos directos criados, em equivalente tempo inteiro) Realização Executada 87 --

Realização Contratada ND ND -- 2 dos quais: homens

Realização Executada ND --

Realização Contratada ND ND -- 3 dos quais: mulheres


Realização Contratada 98 201 -- 4 N.º de projectos de I&DT


Realização Contratada 17 29 -- 5

N.º de projectos de cooperação empresas-instituições de investigação Realização Executada 0 --

Realização Contratada ND ND -- 6 Empregos na investigação

criados Realização Executada 0 --


N.º de projectos de apoio directo ao investimento das PME Realização Executada 10 --


N.º de novas empresas (start-up) apoiadas



Empregos criados em projectos de apoio directo ao investimento das PME Realização Executada 87 --

Realização Contratada 183 268 -- 10 Investimento induzido (em

milhões de euros) Realização Executada 0,62 --


N.º de projectos (sociedade de informação) Realização Executada 2 --

Realização Contratada 114.575 168.306 -- 12 Acréscimo de população

com acesso à banda larga Realização Executada 0 --

Realização Contratada 1 2 -- 23 N.º de projectos (energias

renováveis) Realização Executada 0 --

Realização Contratada ND ND -- 24

Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) Realização Executada 0 --

Realização Contratada 32 68 -- 34 N.º de projectos (Turismo)



N.º de empregos criados (em equivalente tempo inteiro) Realização Executada 0 --

| 155

Euros

Início Fim Início Fim

Projectos de I&DT Colectiva - - - 20-Set-10 29-Out-10 10-Fev-11 1.000.000 1.000.000

Projectos Individuais de I&DT 15-Jun-10 15-Set-10 28-Dez-10 3.600.000 23-Set-10 21-Out-10 1-Fev-11 3.600.000 7.200.000

Projectos em Co-promoção de I&DT 15-Jun-10 15-Set-10 28-Dez-10 6.000.000 2-Nov-10 30-Dez-10 8-Abr-11 6.000.000 12.000.000

Núcleos de I&DT 15-Abr-10 21-Jun-10 13-Set-10 1.000.000 - - - 0 1.000.000

Centros de I&DT 15-Abr-10 21-Jun-10 13-Set-10 250.000 - - - 0 250.000

10.850.000 11.250.000 22.100.000

Inovação Geral 20-Abr-10 30-Jun-10 7-Out-10 11.000.000 1-Nov-10 16-Dez-10 25-Mar-11 11.000.000 22.000.000

Empreendedorismo Qualificado 20-Abr-10 30-Jun-10 7-Out-10 5.000.000 1-Nov-10 16-Dez-10 25-Mar-11 5.000.000 10.000.000

16.000.000 16.000.000 32.000.000

Projectos Individuais e em Cooperação 12-Abr-10 31-Mai-10 25-Ago-10 4.500.000 15-Set-09 13-Out-09 10-Jan-10 4.500.000 9.000.000

Projectos Conjuntos de Internacionalização 12-Abr-10 31-Mai-10 25-Ago-10 3.000.000 - - - 0 3.000.000

Projectos Conjuntos - Outras Tipologias 12-Abr-10 31-Mai-10 25-Ago-10 3.000.000 - - - 0 3.000.000

Vale Inovação 1-Set-09 20-Out-09 18-Nov-10 1.000.000 1.000.000

10.500.000 5.500.000 16.000.000

37.350.000 32.750.000 70.100.000 TOTAL TOTAL

Sub-total Sub-total

Sub-total

Eixo I SI Qualificação e

Internacionalização de PME

Eixo I SI Inovação

Sub-total

650.000

Sub-total Sub-total

1-Set-09 20-Out-09 18-Nov-10 650.000

Recepção das Candidaturas Notificação

da DecisãoOrçamento a Disponibilizar

Eixo I SI I&DT

Vale I&DT

Eixo Regulamentos/Tipologia de Operações

1º Semestre de 2010 2º Semestre de 2010TOTAL

Orçamento Anual




Sistemas de Incentivos às Empresas

Em 2010 foram lançados 7 concursos, correspondendo a uma dotação global de 39,5 milhões

de euros. Apenas dois destes concursos foram decididos em 2010, envolvendo 7,5 milhões de

euros. Foram também decididos 13 concursos, abertos e encerrados em 2009, que

envolveram uma dotação de 49 milhões de euros. Ainda em 2010, foram encerrados e

decididos 3 concursos que tinham sido lançados em 2009 com uma dotação de 32 milhões de

euros.

Desde o início do Mais Centro até ao final de 2010, foram lançados 69 Avisos de Concurso,

com uma dotação de 320,750 milhões de euros. Quanto à distribuição – por tipologias – dos

concursos, 26 enquadram-se no SI I&DT, 24 no SI Qualificação de PME e 19 no SI Inovação.

Em termos de dotações, a maior fatia continua a caber ao SI Inovação (160 milhões de euros),

seguido pelo SI I&DT (81,750 milhões de euros) e pelo SI Qualificação PME (79 milhões de

euros).

Desde o início do Programa foram apresentadas 2.188 candidaturas (381 em 2010),

envolvendo um investimento total proposto de 1.371 milhões de euros (301 milhões em 2010).

Foram admitidas 1.470 candidaturas, tendo 1.133 merecido aprovação, o que representa uma

intenção de investimento de cerca de 646 milhões de euros e um incentivo FEDER de 306

milhões de euros. O SI Qualificação regista o maior número de candidaturas aprovadas (674),

contra 184 do SI I&DT e 275 do SI Inovação. Esta última tipologia assume, em termos de co-

financiamento, a maior fatia, ou seja, 215 milhões de euros num total de 306 milhões de euros

FEDER para os SI.

No final de 2010 a taxa de execução dos Sistemas de Incentivos às Empresas era de 27,3%.

Quadro 66 – Plano de Avisos de Concurso dos Sistemas de Incentivos, em 2010

| 156

A Rede da Competitividade, coordenada pelo Gestor do COMPETE, que integra as seis

Autoridades de Gestão do Continente da Agenda da Competitividade, os quatro Organismos

Intermédios que participam na gestão, o Observatório e o IFDR, estes últimos na qualidade de

observadores, entendeu que o plano anual de avisos de concurso 2010 (versão acima)

deveria ser suspenso, optando por o primeiro semestre ser um momento de reflexão e de

alinhamento da estratégia face a cenários adequados à nova envolvente económica e

financeira que, em termos de procura e de execução dos projectos, revelavam alguma

incoerência, a saber:

o Elevado compromisso assumido: cerca de 95% da dotação dos 290 milhões de

euros orçamentados para os Sistemas de Incentivos. Esta situação também se

verifica no COMPETE e no PO Norte;

o A execução dos investimentos enquadrados nos Sistemas de Incentivos, apesar

de se situar em patamares razoáveis relativamente a outros eixos do Programa

apresentava níveis não compatíveis com as calendarizações aprovadas e as

estratégias demonstradas em sede de candidatura;

o O tecido empresarial continuava a demonstrar elevada apetência para a

apresentação de candidaturas, prevendo-se uma procura muito acima dos

plafonds orçamentais a disponibilizar;

o O elevado número de processos por aviso de concurso limitava a capacidade de

resposta dos organismos intermédios para avaliar as candidaturas dentro de

padrões de qualidade e prazos aceitáveis;

o Constatação de dificuldades acrescidas sentidas pelas empresas na contratação

de financiamento bancário para a concretização dos investimentos;

o Urgente necessidade de promover e relançar a economia portuguesa em

mercados externos, apostando na investigação e no desenvolvimento tecnológico

de cariz privado, visando o reforço da competitividade das PME, em factores

materiais e imateriais de competitividade.

Neste contexto, e assumindo o QREN uma importância estratégica enquanto instrumento de

dinamização da economia, tornou-se urgente adequar os avisos de concurso às prioridades e

orientações estratégicas definidas pelo Governo em termos de reforço imediato da

competitividade do tecido económico, nomeadamente na focalização dos investimentos na

internacionalização e no aumento da sua capacidade produtiva exportadora. Igualmente, no

pressuposto de que a carteira de projectos aprovados possuía qualidade e estratégias

interessantes para a modernização e competitividade, optou-se por permitir a reprogramação,

em detrimento do lançamento de mais concursos que poderiam criar maiores dificuldades à

gestão. Acelerar a execução dos projectos de investimento aprovados foi o objectivo prioritário

| 157

que fez com que a Rede da Competitividade não desse cumprimento ao plano anual de avisos

de concurso para 2010 e tivesse optado pela abertura de um período excepcional de

reformulações de projectos, que se materializou na publicação da Orientação de Gestão n.º

06/2010.Tratou-se de implementar 12 medidas destinadas a acelerar a execução de projectos

empresariais, incluindo uma de engenharia financeira no âmbito do COMPETE, a fim de

melhorar o acesso a financiamentos bancários através da linha de crédito "QREN-Investe".

O pacote de alterações normativas que ocorreu a 25 de Outubro com a publicação de

alterações aos regulamentos específicos, designadamente as Portarias n.º 1101 a 1103/2010,

procurou criar condições de adequação da concretização dos projectos de investimento às

novas condições do mercado, definindo novas medidas de simplificação dos processos de

aprovação, acompanhamento e encerramento de projectos. De salientar, a medida financeira

de permitir o adiantamento de financiamento por contrapartida da apresentação de

investimentos realizados (adiantamentos contra factura), sem haver necessidade de

apresentação de garantias bancárias, mas com o compromisso de regularização da quitação

das despesas no prazo de 30 dias após o pagamento. Esta medida deverá ter um grande

impacto na aceleração da execução, tendo sido materializada com a publicação da Orientação

de Gestão n.º 04/REV2|1/2010, relativa à norma de pagamentos dos sistemas de incentivos.

A flexibilidade dos normativos que gerem os Sistemas de Incentivos tem permitido

adequações muito céleres às preocupações das empresas e da envolvente macroeconómica

adversa. Esta flexibilidade constata-se na possibilidade dos avisos permitirem focalizar os

apoios em temáticas/actividades que tenham impacto quase imediato na adequação do tecido

económico ao mercado, nomeadamente no apoio ao direccionamento das estratégias

comerciais para os mercados externos.

Inicialmente, nos primeiros 18 meses de gestão dos sistemas de incentivos, procurou-se

promover a modernização e a competitividade das empresas em termos transversais, com

forte enfoque na inovação e na ligação das empresas às Entidades do Sistema Científico e

Tecnológico. Posteriormente, e num período muito curto, pretendeu-se acelerar o

investimento, visando o crescimento e o emprego qualificado. A necessidade de concretização

dos objectivos estratégicos dos PO no domínio das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC),

levou as AG a lançarem avisos de concurso com orçamentos dedicados às EEC. A partir do

2.º semestre de 2010, deu-se enfoque à selectividade/admissibilidade dos projectos/empresas

que alcançassem mais rapidamente o crescimento do seu volume de negócios em bens e

serviços transaccionáveis e virados para os mercados externos.

Esta evolução permanente da estratégia de lançamento dos avisos de concurso permitiu

regular a procura (número de candidaturas em cada concurso) e a selectividade, não pela via

orçamental, mas sim pelas regras de admissibilidade previstas nos avisos de concurso.

O elevado grau de selectividade dos avisos decididos em 2010 pelo efeito da não aprovação

| 158

de projectos elegíveis sem dotação orçamental, continuou a repercutir-se positivamente na

qualidade dos projectos apoiados, e, consequentemente, na consecução de indicadores

comuns comunitários muito favoráveis. Apesar deste esforço de selectividade, e tal como já

tinha acontecido em 2009, em alguns avisos do SI Qualificação PME, do SI I&DT e,

sobretudo, do SI Inovação, os montantes globais de apoio FEDER aprovados têm sido, por

aviso, muito superiores aos orçamentos postos a concurso.

Da análise do quadro de indicadores comuns é possível verificar que os indicadores de 2010

referentes aos Sistemas de Incentivos se mantêm em níveis de execução acima das

expectativas, indiciando que os investimentos cumprem com os objectivos estratégicos de

modernização da economia em sectores de produção de alta/média tecnologia intensiva e

direccionados para os bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis.

Os indicadores relativos a sectores intensivos em conhecimento e de actividades industriais

de média e alta tecnologia assumem – todos eles – valores acima das metas traçadas. É o

caso do investimento em empresas, que apesar de ter sido inferior a 2009, se eleva a 43.74%

em 2010 e com meta de 40% em 2015; dos postos de trabalho (51.87% em 2010 e 30% em

2015); do VAB gerado (56.32% em 2010 e 20% em 2015) e dos postos de trabalho em ETC

(H e M) (616 em 2010 e 420 em 2015).

O número de empresas apoiadas em 2010 (746) representa 67,8% da meta traçada para

2015 (1.100), o mesmo se aplicando aos indicadores “incentivo ao empreendedorismo”

(14,40% em 2009, 10% em 2010 e 20% em 2015) e “n.º de acções de marketing e

internacionalização apoiadas” (15 em 2009, 12 em 2010 e 24 em 2015).

As empresas com actividades inovadoras, bem como o emprego criado em SI/TIC e os postos

de trabalho a serem criados em ETC (H e M) em TIC superam a meta de 2015.

Apenas os indicadores relativos à banda larga apresentam ainda uma realização aquém das

metas traçadas. No entanto, e já durante o primeiro trimestre de 2011, foi aprovada uma

candidatura com um valor de investimento elevado no RE Economia Digital, que tem como

objectivo instalar a rede de banda larga nas zonas rurais, designadamente em 29 concelhos

do interior da Região Centro.

No que respeita ao índice de sobrevivência, trata-se de um indicador que só se pode

determinar após um período mínimo de maturidade dos projectos. Considerando que até 31

de Dezembro de 2010 apenas se encerraram dez projectos individuais do SI QPME de

reduzida dimensão, ainda não existem elementos suficientes para calcular este indicador.

Em relação às desistências após aprovação, estas totalizam 172 (o dobro em relação a 2009),

107 do SI Qualificação PME, 36 do SI Inovação e 29 do SI I&DT. O maior número continua a

pertencer ao SI Qualificação de PME, o que vem dar ênfase à necessidade de selectividade

no processo de decisão, na apreciação dos processos. O SI QPME torna elegível o

| 159

0

100

200

300

400

500

600

700

800

SI QPME SI I&DT SI Inovação

Aprovações Desistências

investimento associado a factores imateriais de competitividade, permitindo excepcionalmente

a elegibilidade de investimentos corpóreos relacionados com esses factores imateriais, por

exemplo, a aquisição de equipamento laboratorial de controlo de qualidade não equiparado a

investimento produtivo. Esta preocupação de elegibilidade das despesas tem como

consequência elevados cortes na determinação do custo elegível dos projectos, levando os

promotores a desistirem de co-financiamentos aprovados por verem goradas as suas

expectativas. As dificuldades financeiras ao nível da contratação de empréstimos alheios e

das garantias bancárias, comuns às outras duas tipologias, e a alteração dos mercados em

situação de crise mundial, sobretudo no mercado europeu e especialmente no ibérico, foram

outros motivos que contribuíram para a não realização dos projectos.

Em termos de gestão e controlo da execução, no final de 2010, a Rede da Competitividade

criou a Bolsa de Descativação, ou seja, foi criado um mecanismo automático em SI QREN

que permite aos Organismos Intermédios e às Autoridades de Gestão monitorizarem o

cumprimento dos prazos de contratualização dos apoios, assim como a execução financeira

dos projectos, facilitando o processo de revogação dos apoios e a consequente libertação de

fundos necessários para novas aprovações.

Quadro 67 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo

Aprovações Desistências

Tipologia N.º

proj.

Investimento

total

Custo total

elegível Incentivo

N.º

proj.

Investimento

total

Custo total

elegível Incentivo

SI QPME 674 174.330.360,90 120.804.352,06 56.440.878,76 107 26.470.431,29 14.963.565,93 7.352.676,19

SI I&DT 184 67.555.562,69 51.928.807,65 34.106.543,34 29 6.082.336,95 3.621.497,92 2.320.322,89

SI Inovação 275 403.983.881,25 339.511.677,40 215.481.982,96 36 45.038.133,65 36.166.517,83 23.426.690,97

Total 1133 645.869.804,84 512.244.837,11 306.029.405,06 172 77.590.901,89 54.751.581,68 33.099.690,05

Gráfico 21 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo

| 160

Regulamento Específico Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística

O Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e

Logística” (AAEL) visa a criação, requalificação e reconversão de áreas de acolhimento

empresarial, elevando a sua qualidade e qualificação, racionalizando e dando coerência à

rede regional e local deste tipo de espaços, bem como o apoio à gestão destas plataformas,

nomeadamente no que respeita à oferta de serviços partilhados e, ainda, a promoção do

empreendedorismo local.

No âmbito deste Regulamento Específico e do Contrato de Delegação de Competências com

Subvenção Global, celebrado entre o Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal

Comurbeiras, foi lançado, em 2010, o concurso n.º Centro-AAE-2010-16-COM, com uma

dotação FEDER de 5.097.000,00 euros, destinado a apoiar a criação, a requalificação e a

reconversão de áreas de acolhimento empresarial, a gestão destas plataformas,

nomeadamente no que respeita à oferta de serviços partilhados e, ainda, a promoção do

empreendedorismo. A este aviso de concurso foram apresentadas 5 candidaturas, com os

seguintes montantes propostos: investimento total - 3.624.139,17 euros, investimento elegível

- 3.613.353,13 euros e FEDER - 2.254.913,12, não tendo sido obtida uma decisão final à data

de 31 de Dezembro de 2010.

A 21 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o Governo e a

Associação Nacional de Municípios Portugueses, para promover a execução dos

investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN, foi publicado um Aviso para

submissão de candidaturas em contínuo (“Balcão Permanente”) para as candidaturas

enquadradas pelo Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global celebrado

entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e as

Comunidades Intermunicipais. Ao Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2010-17, que encerrou a

29 de Outubro de 2010, foram apresentadas 17 candidaturas com os seguintes montantes

propostos: investimento total - 18.944.099,11 euros, investimento elegível - 16.037.037,34

euros e FEDER - 11.633.266,93. A 31 de Dezembro de 2010 apenas tinha sido tomada uma

decisão final em relação à candidatura do Município de Vagos (arranjos exteriores ao

equipamento de apoio social e administrativo na ZIV), tendo sido aprovados os seguintes

montantes: 322.687,65 investimento total - 322.687,65 investimento elegível e FEDER -

258.150,12.

O Aviso n.º Centro-AAE-2010-18, que decorreu entre 1 e 29 de Outubro de 2010, visou a

promoção de operações imateriais, designadamente a promoção do empreendedorismo, de

forma a complementar a oferta de serviços de apoio à criação e desenvolvimento de PME,

através de uma metodologia de intervenção em Rede. Foram apresentadas 10 candidaturas

com os seguintes montantes propostos: investimento total - 2.855.315,61 euros, investimento

elegível - 2.605.033,21 euros e FEDER - 2.084.026,57. A 31 de Dezembro de 2010 não tinha

sido obtida qualquer decisão sobre as operações em questão.

| 161

Assim, a 31 de Dezembro de 2010 a distribuição das operações aprovadas foi a seguinte:

Quadro 68 – AAC do RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística

Operações Aprovadas Avisos de Concurso Abertura Encerramento Dotação

FEDER N.º Investimento Total

Investimento Elegível FEDER

Centro-AAE-2009-02-PIN 02-04-2009 30-04-2009 7.000.000,00 2 3.186.811,17 2.670.487,64 1.391.257,81

Centro-AAE-2009-04-PL 02-04-2009 29-05-2009 535.000,00 1 1.714.766,66 792.733,55 487.063,42

Centro-AAE-2009-06-BM 14-04-2009 08-05-2009 1.300.000,00 1 2.908.391,63 1.432.883,80 764.013,64

Centro-AAE-2009-07-OE 27-04-2009 15-05-2009 1.832.000,00 1 2.570.934,00 1.109.064,00 887.251,20

Centro-AAE-2009-08-SE 28-05-2009 31-07-2009 535.000,00 1 997.694,20 988.816,96 534.949,98

Centro-AAE-2009-09 02-06-2009 17-07-2009 3.000.000,00 1 1.915.320,00 1.915.320,00 1.340.724,00

Centro-AAE-2009-10-BV 05-06-2009 30-06-2009 3.500.000,00 1 7.178.623,12 6.318.927,09 3.239.840,30

Centro-AAE-2009-11-MT/PIS 08-06-2009 30-06-2009 163.800,00 1 532.730,05 532.711,08 163.798,00

Centro-AAE-2009-13-COM 08-06-2009 30-06-2009 2.700.000,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-AAE-2009-14-BM 17-09-2009 16-10-2009 1.360.000,00 2 2.703.378,50 2.660.761,82 1.360.000,22

Centro-AAE-2009-15-MT/PIS 24-09-2009 30-10-2009 986.420,00 1 1.857.968,90 1.560.228,41 1.248.182,73

Centro-AAE-2010-16-COM 24-02-2010 26-03-2010 5.097.000,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-AAE-2010-17 21-06-2010 29-10-2010 * 1 322.687,65 322.687,65 258.150,12

Centro-AAE-2010-18 01-10-2010 29-10-2010 2.500.000,00 0 0,00 0,00 0,00

Total 13 25.889.305,88 20.304.622,00 11.675.231,42

* Foi publicado no âmbito do Balcão Permanente

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-02-PIN, enquadrado pelo Contrato de Delegação

de Competências com Subvenção Global, celebrado entre a Autoridade de Gestão do Mais

Centro e a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte, foram aprovados os projectos

Parque Empresarial do Camporês - Infra-estruturas - 3ª fase (Município de Ansião) e Pavilhão

Multiserviços de Semide (Município de Miranda do Corvo), com os seguintes montantes:

investimento total - 3.186.811,17 euros; investimento elegível - 2.670.487,64 euros; FEDER -

1.391.257,81 euros.

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-04-PL, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral, foi aprovado o projecto Parque

Industrial 3ª Fase (Município de Porto de Mós), com os seguintes montantes: investimento

total - 1.714.766,66 euros; investimento elegível - 792.733,55 euros; FEDER - 487.063,42

euros.

| 162

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-06-BM, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, foi aprovado o projecto Infra-

estruturas Zona Industrial Bairrada/Pedrulha - 2ª Fase (Município da Mealhada), com os

seguintes montantes: investimento total - 2.908.391,63 euros; investimento elegível -

1.432.883,80 euros; FEDER - 764.013,64 euros.

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-07-OE, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal do Oeste, foi aprovado o projecto Parque Tecnológico

de Óbidos (Óbidos Requalifica, E.E.M.), com os seguintes montantes: investimento total -

2.570.934,00 euros; investimento elegível - 1.109.064,00 euros; FEDER - 887.251,20 euros.

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-08-SE, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, foi aprovado o projecto

Loteamento da Zona Industrial das Amarantes (Município de Gouveia), com os seguintes

montantes: investimento total - 997.694,20 euros; investimento elegível - 988.816,96 euros;

FEDER - 534.949,98 euros.

No âmbito do Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-09, que visava a promoção de

operações imateriais, designadamente a promoção do empreendedorismo e a oferta de

serviços partilhados e divulgação, de forma a complementar a oferta de serviços de apoio à

criação e desenvolvimento de PME, igualmente previstos no Sistema de Apoio a Parques de

Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (SAPCT), foi

aprovado o projecto START UP - Uma Iniciativa RIERC - Rede de Incubação e

Empreendedorismo da Região Centro (CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC -

Câmara de Comércio e Indústria do Centro), com os seguintes montantes: investimento total -

2.429.610,00 euros; investimento elegível - 1.915.320,00 euros; FEDER - 1.340.724,00 euros.

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-10-BV, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Vouga foi aprovado o projecto VougaPark -

Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, E.M. (VougaPark - Parque Tecnológico e de

Inovação do Vouga, E.M.), com os seguintes montantes: investimento total - 7.178.623,12

euros; investimento elegível - 6.318.927,09 euros; FEDER - 3.239.840,30 euros.

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-11-MT/PIS, enquadrado pelo Contrato de

Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre a Autoridade de Gestão

do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo/Pinhal Interior Sul, foi aprovado

o projecto Infra-estruturas da Zona Industrial de Cardigos (Município de Mação) com os

seguintes montantes: investimento total - 532.730,05 euros; investimento elegível - 532.711,08

| 163

euros; FEDER - 163.798,00 euros.

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-14-BM, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, foram aprovados os projectos

Ampliação/Requalificação Zona Industrial - Polo II (Município de Mira) e Pólo Logístico e

Industrial de Arazede (1.ª Fase) (Município de Montemor-o-Velho), com os seguintes

montantes: investimento total - 2.703.378,50 euros; investimento elegível - 2.660.761,82

euros; FEDER - 1.360.000,22 euros.

No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-15-MT/PIS, enquadrado pelo Contrato de


do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo/Pinhal Interior Sul, foi aprovado

o projecto CIIDE - Centro de Inovação, Incubação e Desenvolvimento de Empresas (Município

de Abrantes) com os seguintes montantes: investimento total - 1.857.968,90 euros;

investimento elegível - 1.560,228,41 euros; FEDER – 1.248.182,73 euros.

Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento

O apoio a projectos de criação e requalificação de infra-estruturas e equipamentos de

divulgação e animação científica e tecnológica, bem como as acções de divulgação e

promoção científica e tecnológica, com produção de recursos e conteúdos para esse efeito,

são os principais objectivos do Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e

Tecnológica e Difusão do Conhecimento.

Até 31 de Dezembro de 2010, foram lançados cinco Avisos de Concurso, um dos quais em

2010.

Quadro 69 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas

Operações Aprovadas Concursos Abertura Encerramento Dotação

FEDER Nº Investimento Total


Centro-CCT-2009-01-MTPIS-02 06-04-2009 30-04-2009 465.000,00 1 4.430.459,02 1.175.288,53 462.335,00

Centro-CCT-2009-02-DL-02 06-04-2009 30-04-2009 240.000,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-CCT-2009-03-MTPIS-15 15-09-2009 19-10-2009 1.128.100,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-CCT-2009-04 12-10-2009 04-12-2009 7.000.000,00 15 11.359.413,49 11.206.681,74 10.533.879,36

Centro-CCT-2010-05 21-06-2010 29-10-2010 a 0 0,00 0,00 0,00

Total 16 15.789.872,51 12.381.970,27 10.996.214,36

a) Foi publicado no âmbito do Balcão Permanente

O Aviso de Concurso n.º Centro-CCT-2009-03-MTPIS-15, enquadrado pelo Contrato de


| 164

do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e do Pinhal Interior Sul, visou o

apoio a projectos de criação e requalificação de infra-estruturas e equipamentos de divulgação

de animação científica e tecnológica, nomeadamente no âmbito da rede de Centros de

Ciência Viva. No âmbito deste Aviso, foi submetida uma operação pelo Município de

Alcanena, com a designação “Dinamização do Centro de Ciência Viva do Alviela” e com um

investimento total de 369.577,00 €. A operação foi considerada não elegível por

consubstanciar uma tipologia de operação enquadrável na tipologia b) – “Projectos de

divulgação e promoção científica e tecnológica (incluindo a vertente ambiental) e produção de

recursos e conteúdos para esse efeito (por via da criação de contextos adequados de

colaboração entre instituições científicas, empresas, autarquias, escolas e outras instituições

da sociedade civil)”, do n.º 1, do artigo 3.º, do Regulamento Específico, respeitando a tipologia

de operações a concurso respeitam, apenas e só, a operações enquadráveis na tipologia a).

O Aviso de Concurso n.º Centro-CCT-2009-04 foi publicado em 2009, mas só teve decisão em

2010. A dotação FEDER foi repartida em função das seguintes tipologias de projectos:

• 5 milhões de euros para apoio a projectos de criação e requalificação de infra-estruturas e

equipamentos de divulgação de animação científica e tecnológica, nomeadamente no

âmbito da rede de Centros de Ciência Viva;

• 2 milhões de euros para apoio a projectos de divulgação e promoção científica e

tecnológica e produção de recursos e conteúdos para esse efeito.

No âmbito deste Aviso foram apresentadas 17 candidaturas, com um investimento total de

13.101.574,11 €. Foram aprovadas 15 candidaturas dos seguintes promotores: Associação

Exploratório Infante D. Henrique; Centro Ciência Viva de Proença-a-Nova; Universidade de

Coimbra; Fundação João Jacinto de Magalhães; Instituto de Educação e Cidadania; Município

de Constância; Município de Vila Nova da Barquinha e Universidade de Aveiro, com um

investimento total de 11.359.413,49 euros, um investimento elegível de 11.206.681,74 euros e

uma comparticipação FEDER de 6.163.674,96 euros.

Finalmente, a 21 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o

Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, para promover a execução dos

investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN, concretamente na Iniciativa 2, foi

publicado um Aviso para submissão de candidaturas em contínuo (“Balcão Permanente”),

para as candidaturas enquadradas pelo Contrato de Delegação de Competências com

Subvenção Global celebrado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional

Regional do Centro e as Comunidades Intermunicipais. Ao Aviso de Concurso n.º Centro-

CCT-2010-05, que encerrou a 29 de Outubro de 2010 e que não se encontrava decidido à

data de 31 de Dezembro de 2010, foi apresentada a candidatura “Centro de Ciência Viva”, do

Município de Torres Novas, com os seguintes montantes propostos: investimento total -

2.354.786,37 euros; investimento elegível - 2.333.359,01 euros; FEDER - 1.866.687,21 euros.

| 165

Regulamento Específico Economia Digital e Sociedade do Conhecimento

O Regulamento Específico “Economia Digital e Sociedade do Conhecimento” tem como

objectivo criar condições para a generalização do acesso à internet e para a produção de

conteúdos on-line, de modo a permitir a prossecução dos objectivos definidos no âmbito das

políticas públicas nacionais para as áreas da Sociedade de Informação e do Conhecimento.

Neste contexto, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 31 de Dezembro de

2010, nove Avisos de Concurso no âmbito do referido Regulamento Específico (Quadro 70).

Quadro 70 – AAC do RE Economia Digital e Sociedade do Conhecimento

Operações Aprovadas Abertura Encerramento Dotação



Centro-EDS-2008-01 25-9-2008 24-10-2008 16.500.000,00 1 20.868.407,73 15.090.373,51 11.317.780,13

Centro-EDS-2009-02 16-04-2009 15-05-2009 4.450.000,00 1 5.889.659,00 5.855.560,82 4.391.670,62

Centro-EDS-2009-03-BV 28-04-2009 30-06-2009 350.000,00 1 590.034,00 590.034,00 314.606,12

Centro-EDS-2009-04-COM 04-05-2009 30-06-2009 707.000,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-EDS-2009-05-DL 22-06-2009 31-07-2009 1.900.000,00 11 1.366.967,51 1.324.504,67 781.911,97

Centro-EDS-2009-06-COM 13-07-2009 20-08-2009 973.000,00 1 1.344.809,00 1.344.809,00 706.979,54

Centro-EDS-2009-07 17-08-2009 06-11-2009 2.012.500,00 31 2.970.898,28 1.706.738,39 1.284.667,80

Centro-EDS-2010-08-COM 04-02-2010 05-03-2010 266.600,00 1 607.430,02 607.430,02 266.594,96

Centro-EDS-2010-09 21-06-2010 29-10-2010 A 0 0,00 0,00 0,00

Total 47 33.638.205,54 26.519.450,41 19.064.211,14

a) Foi publicado no âmbito do Balcão Permanente

O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-03-BV, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga, definia como

tipologia de operações a apoiar “projectos de expansão de rede de espaços internet”. No

âmbito deste Aviso foi aprovada uma operação pelo Município de Anadia, com a designação

“Rede de Espaços Internet – Internet no Espaço”, com os seguintes montantes: investimento

total de 590.034,00 euros, um investimento elegível de 590.034,00 euros e uma

comparticipação do FEDER de 314.606,12 euros.

O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-05-DL, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comunidade Intermunicipal de Dão-Lafões, definia como tipologia de operações a

apoiar “projectos de sensibilização, massificação e dinamização da utilização da Internet em

Banda Larga em espaços de acesso públicos que reúnam as condições para o efeito”,

| 166

“projectos que visem integrarem as TIC nos processos de ensino e aprendizagem, no âmbito

do Plano Tecnológico da Educação” e “projectos de expansão da rede de espaços internet”.

No âmbito deste Aviso foram aprovadas 11 operações, com um investimento total de

1.366.967,51 euros, um investimento elegível de 1.324.504,67 euros e uma comparticipação

do FEDER de 781.911,97 euros.

O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-06-COM, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comurbeiras, definia como tipologia de operações a apoiar “projectos ao nível de

conteúdos e plataformas de massificação e dinamização de Internet em Banda Larga de Alta

Velocidade nos estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da

Educação” e “projectos de criação e digitalização de conteúdos temáticos e desenvolvimento

de conteúdos e aplicações científicas, educativas e culturais”. No âmbito deste Aviso foi

aprovada a candidatura do Município de Belmonte, designada “Concepção, fornecimento e

montagem de aplicações multimédia e respectivo equipamento”, com um investimento total de

1.344.809,00 euros, um investimento elegível de 1.344.809,00 euros e uma comparticipação

do FEDER de 706.979,54 euros.

O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-07 definia como tipologia de operações a apoiar

“projectos que visem integrarem as TIC nos processos de aprendizagem, no âmbito do Plano

Tecnológico de Educação”. No âmbito deste Aviso foram aprovadas 31 operações (27

Municípios e 4 Comunidades Intermunicipais), com um investimento total de 2.970.898,28

euros, um investimento elegível de 1.706.738,39 euros e uma comparticipação do FEDER de

1.284.667,80 euros.

O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2010-08-COM, enquadrado pelo Contrato de Delegação


Centro e a Comurbeiras, definia como tipologia de operações a apoiar “projectos ao nível de

conteúdos e plataformas de massificação e dinamização de Internet em Banda Larga de Alta

Velocidade nos estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da

Educação”. No âmbito deste Aviso foi aprovada a candidatura do Município do Sabugal,

intitulada “Rede Digital de Educação e do Conhecimento do Concelho do Sabugal”, com um

investimento total de 607.430,02 euros, um investimento elegível de 607.430,02 euros e uma

comparticipação do FEDER de 266.594,96 euros.

Finalmente, a 21 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o

Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, para promover a execução dos

investimentos de Iniciativa Municipal, no âmbito do QREN, foi publicado um Aviso para

submissão de candidaturas em contínuo – “Balcão Permanente”, para as candidaturas

enquadradas pelo Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global celebrado

entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e as

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Comunidades Intermunicipais. Ao Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2010-09, que encerrou

a 29 de Outubro de 2010 e que não se encontrava decidido à data de 31 de Dezembro de

2010, foram apresentadas as candidaturas de três Municípios (Castro Daire, Mangualde e

Vouzela), com os seguintes montantes totais propostos: investimento total - 112.983,75 euros;

investimento elegível - 112.983,75 euros; FEDER - 90.387,00 euros.

Regulamento Específico Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

Este instrumento de política visa contribuir para a expansão e consolidação da rede regional

de infra-estruturas de acolhimento e apoio a actividades de Ciência e Tecnologia, através de

investimentos em infra-estruturas físicas de Parques de Ciência e Tecnologia, infra-estruturas

físicas de incubação de empresas de base tecnológica, acções de empreendedorismo

tecnológico e promoção de serviços partilhados.

Tendo em vista a prossecução destes objectivos, a Autoridade de Gestão do Mais Centro

publicou, até 31 de Dezembro de 2010, dois (2) Avisos de Concurso no âmbito do referido

Regulamento Específico.

O Aviso de Concurso n.º Centro-PCT-INC-2009-01, publicado no dia 27 de Março de 2009,

com uma dotação do FEDER de 40 milhões de euros, teve como objectivo apoiar a

formulação de Programas Estratégicos que sustentem a decisão de localização e/ou

integração sustentável da rede regional de infra-estruturas científicas e tecnológicas (incluindo

incubadoras de empresas, desde que integradas em PCT), promovendo, para o efeito, as

competências institucionais e as infra-estruturas de ciência e tecnologia já existentes na

Região Centro.

No âmbito deste Aviso de Concurso foram submetidas cinco (5) candidaturas, tendo sido

aprovadas três (3) operações correspondentes aos Programas Estratégicos apresentados

pelas Universidades de Coimbra, Aveiro e Universidade da Beira Interior, com um

investimento total de 124.880.065,67 Euros, um investimento elegível de 89.952.490,85 euros

e uma comparticipação do FEDER de 45.512.930,44 euros (conforme o Quadro 71).

Quadro 71 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

Operações Aprovadas

Nº do Aviso Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Investimento

Total Investimento

Elegível FEDER

Centro-PCT-INC-2009-01 27-3-2009 17-7-2009 40.000.000,00 3 124.880.065,67 89.952.490,85 45.512.930,44

Total 3 124.880.065,67 89.952.490,85 45.512.930,44

| 168

O Programa Estratégico apresentado pela Universidade de Coimbra, sob a designação

“INOV-C”, aprovado com um investimento total de 73.129.341,52 euros, um investimento

elegível de 49.553.276,01 euros e uma comparticipação do FEDER de 23.498.163,48 euros

(taxa de comparticipação do FEDER de 47,42 %), integra 11 projectos individuais (3 de

natureza imaterial e 8 de natureza infra-estrutural), a que correspondem os montantes de

investimento e de comparticipação do FEDER do Quadro 72.

Quadro 72 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOV-C

Designação do Projecto Investimento

Elegível (Euros) FEDER (Euros) %

Biocant II 3.861.252,00 1.930.626,00 50%

Biopilot 2.800.000,00 1.400.000,00 50%

iParque Fase I 17.390.000,00 8.695.000,00 50%

iParque Fase II – expansão 7.000.000,00 2.350.040,00 33,57%

TECbis 6.800.000,00 3.400.000,00 50%

MorEnergy 1.500.000,00 600.000,00 40%

1ª Fase de Infra-estruturação do Parque Tecnológico de Óbidos 2.480.316,00 950.000,00 38%

Parque Tecnológico de Óbidos 5.471.708,00 2.735.854,00 50%

Gestão, dinamização e monitorização 775.000,01 542.500,00 70%

Promoção e reforço de competências de apoio ao empreendedorismo 775.000,00 542.500,00 70%

Contributos da inovação para o desenvolvimento regional 700.000,00 350.000,00 50%

Total 49.553.276,01 23.496.520,00

O Programa Estratégico apresentado pela Universidade de Aveiro, sob a designação “Parque

de Ciência e Inovação”, aprovado com um investimento total de 38.888.889,00 euros, um

investimento elegível de 28.208.667,00 euros e uma comparticipação do FEDER de

15.514.766,85 euros (taxa de comparticipação do FEDER de 55,0 %) integra 10 projectos

individuais (8 de natureza infra-estrutural e 2 de natureza imaterial), a que correspondem os

montantes de investimento e de comparticipação do FEDER do Quadro 73.

Quadro 73 – Projectos individuais do Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação

Designação do Projecto Invest. Elegível FEDER %

Edifício Central 2.642.500,00 1.453.375,00 55%

Espaço Design Factory 1.597.000,00 878.350,00 55%

| 169


Espaço IDI – Energia, Mar e Agro-Industrial 4.810.500,00 2.645.775,00 55%

Espaço IDI – Materiais 4.900.500,00 2.695.275,00 55%

Espaço Incubação 1.597.000,00 878.350,00 55%

Infra-Estruturas 7.300.000,00 4.015.000,00 55%

Aquisição de Terrenos 2.361.167,00 1.298.641,85 55%

Operação gestão e marketing 775.000,00 426.250,00 55%

Serviços de empreendedorismo 800.000,00 440.000,00 55%

Serviços de inovação 1.425.000,00 783.750,00 55%

Total 28.208.667,00 15.514.766.85

O Programa Estratégico apresentado pela Universidade da Beira Interior, sob a designação

“INOVIDA”, aprovado com um investimento total de 12.190.547,84 euros, um investimento

elegível de 12.190.547,84 euros e uma comparticipação do FEDER de 6.500.000,11euros

(taxa de comparticipação do FEDER de 53,32 %), integra 5 projectos individuais (4 de

natureza infra-estrutural e 1 de natureza imaterial), a que correspondem os montantes de

investimento e de comparticipação do FEDER do Quadro 74.

Quadro 74 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOVIDA


UBIMEDICAL 4.919.752,00 2.623.211,77 55,32%

CEI – Centro de Empresas Inovadoras 2.475.000,00 1.319.670,00 55,32%

TagusValley – INOV-TECH 2.344.336,08 1.250.000,00 55,32%

INOV-Conhecimento 1.388.530,72 740.364,58 55,32%

Gestão e Animação da Parceria 1.062.929,04 566.753,76 55,32%

Total 12.190.547,84 6.500.000,11

No seguimento das aprovações dos Programas Estratégicos referidos, a Autoridade de

Gestão do Mais Centro celebrou Protocolos de Financiamento com as Universidades de

Coimbra, Aveiro e Beira Interior, os quais definem os termos e os prazos de execução das

operações individuais acima referidas, incluindo os períodos/fases de submissão das

operações em causa.

No dia 1 de Janeiro de 2010, a Autoridade de Gestão publicou o Aviso de Concurso nº Centro-

PCT-INC-2010-02, para afeitos de submissão dos projectos individuais integrados na primeira

fase de execução dos Programas Estratégicos atrás referidos. Na sequência deste Aviso de

| 170

Concurso, foram aprovados dois (2) projectos individuais, relativos ao Programa Estratégico

INOV-C, com um investimento total de 11.687.464,95 euros, um investimento elegível de

11.461.465,58 euros e uma comparticipação do FEDER de 9.169.172,46 euros (Quadro 75).

Quadro 75 – Operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

Operações Aprovadas Nº do Aviso Abertura Encerramento Dotação



Centro-PCT-INC-2010-02 1-1-2010 31-12-2010 2 11.687.464,95 11.461.465,58 9.169.172,46

Total 2 11.687.464,95 11.461.465,58 9.169.172,46

Os valores de investimento referidos no quadro anterior dizem respeito aos seguintes

projectos:

Quadro 76 – Designação das operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica


BIOCANT II 3.788.574,94 3.030.859,95 80,00%

Iparque Fase 1 7.672.890,64 6.138.312,51 80,00%

Total 11.461.465,58 9.169.172,46

Regulamento Específico Sistema de Apoio Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas

O Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas”

visa contribuir para a criação de uma rede coerente de equipamentos e infra-estruturas

científicas e tecnológicas.

Tendo em vista a prossecução destes objectivos, a Autoridade de Gestão do Mais Centro

publicou, até 31 de Dezembro de 2010, 3 Avisos de Concurso no âmbito do referido

Regulamento Específico (Quadro 77).

Quadro 77 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas


Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Investimento

Total Investimento

Elegível FEDER

Centro-ICT-2008-01 25-09-2008 24-10-2008 6.250.000,00 1 8.231.999,00 6.625.884,99 4.969.413,74

Centro-ICT-2009-02 22-05-2009 17-07-2009

Centro-ICT-2010-03 30-7-2010 12-08-2010 50.000.000,00

35 106.841.102,45 93.988.707,25 65.792.095,08

Total 36 115.073.101,45 100.614.592,24 70.761.508,82

| 171

O Aviso de Concurso n.º Centro-ICT-2008-01, publicado no dia 25 de Setembro de 2009, com

uma dotação do FEDER de 6.250.000 euros, teve como objectivo apoiar operações previstas

no Plano Tecnológico da Educação no domínio das infra-estruturas de redes e equipamentos

tecnológicos, em estabelecimentos do 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, com vista

à garantia da integridade das instalações e equipamentos educativos.

No âmbito deste Aviso de Concurso foi submetida e aprovada uma (1) candidatura, com a

designação “Operação Escola@Segura” promovida pela GEPE – Gabinete de Estatística e

Planeamento da Educação, com um investimento total de 8.231.999,00 euros, um


4.969.413,74 euros.

O Aviso de Concurso nº Centro-ICT-2009-02, publicado no dia 17 de Julho de 2009, com uma

dotação do FEDER de 50 milhões de euros, teve como principal objectivo reforçar as

competências regionais em ciência e tecnologia, através do apoio a projectos de criação,

expansão e consolidação da rede regional de infra-estruturas e de equipamentos científicos e

tecnológicos.

No Aviso de Concurso foram definidas duas tipologias de operações a apoiar, nomeadamente:

Infra-estruturas Tecnológicas, nomeadamente “infra-estruturas físicas e equipamentos”

e “racionalização da rede de infra-estruturas tecnológicas”;

Infra-estruturas Científicas, nomeadamente “construção e equipamento de novas

instalações”, “Adaptação, renovação, actualização e expansão de equipamentos

científicos e respectivas infra-estruturas de instituições científicas e tecnológicas” e

“remodelação ou adaptação de infra-estruturas da ciência com o objectivo de promoção

das condições de segurança e da eficiência energética”.

Terminado o prazo para apresentação de candidaturas, foram submetidas 70 operações, com

um valor global de investimento de 147.895.456,13 euros e uma comparticipação do FEDER

de 89.720.917,34 euros. Na sequência, foram aprovadas 35 candidaturas, com um

investimento total de 106.841.102,45 euros, um investimento elegível de 93.988.707,25 euros

e uma comparticipação do FEDER de 65.792.095,08 euros.

O Aviso de Concurso nº Centro-ICT-2010-03, publicado no dia 28 de Julho de 2010, consistiu

numa alteração ao Aviso de Concurso nº Centro-ICT-2009-02, em particular a alteração da

taxa de co-financiamento FEDER prevista neste último, de 60% para 70%.

Regulamento Específico Energia

Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do

Centro publicou 6 Avisos de Concurso, dos quais 2 em 2010, no âmbito do Regulamento

Específico “Energia”, envolvendo 14.490.000,00 Euros de dotação FEDER.

| 172

Quadro 78 – Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Energia, publicados e encerrados até 31/12/2010

Operações Aprovadas Nº do Aviso Abertura Encerra

mento Dotação FEDER Nº Investimento

Total Investimento

Elegível FEDER

CENTRO-ENE-2009-01-BV 05-06-2009 30-06-2009 190.000,00 1 331.910,48 331.910,48 265.528,38

CENTRO-ENE-2009-02-COM 08-06-2009 30-06-2009 300.000,00 1 400.000,00 400.000,00 320.000,00

CENTRO-ENE-2009-03 01-10-2009 30-12-2009 5.000.000,00

CENTRO-ENE-2009-04 01-10-2009 27-11-2009 2.000.000,00 5 4.057.338,73 3.325.149,08 1.330.059,63

CENTRO-ENE-2010-05 21-06-2010 29-10-2010

CENTRO-ENE-2010-06 22-07-2010 30-11-2010 7.000.000,00

Total 14.490.000,00 7 4.789.249,21 4.057.059,56 1.915.588,01

Em 2010 foram aprovadas as seguintes seis (6) operações no âmbito do Regulamento

Específico “Energia”:

Designação da operação Designação do beneficiário

Investimento total

aprovado

Despesa pública

aprovada

Fundo comunitário aprovado

PROJECTO DE APROVEITAMENTO

ENERGÉTICO

Município de

Manteigas 400.000,00 400.000,00 320.000,00

UAG DE SEIA Beiragás, Companhia

de Gás das Beiras, S.

A.

939.279,39 271.605,95 271.605,95

UAG DA LOUSÃ Beiragás, Companhia


A.

838.397,22 244.020,98 244.020,98

UAG DA TERMOLAN - VILAR

FORMOSO

Beiragás, Companhia


A.

573.040,96 188.716,18 188.716,18

UAG PENICHE - UNIDADE

AUTONOMA DE GÁS DE PENICHE -

Lusitaniagás,

Companhia de Gás do

Centro, SA

900.500,00 360.200,00 360.200,00

UAG DO TRAMAGAL Tagusgás, Empresa

de Gás do Vale do

Tejo, S.A.

806.121,16 265.516,52 265.516,52

Total 4.457.338,73 1.730.059,63 1.650.059,63

Apresentam-se a seguir dois casos de estudo no EIXO 1, um no RE SI Inovação e outro no

RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial.

| 173

Estudo de Caso

O projecto da “Sirplaste – Sociedade Industrial de Recuperados de Plástico, S.A.”, apoiado no

âmbito do SI Inovação – Inovação Geral (19/SI/2008), envolve a operacionalização de novas instalações

no concelho de Porto de Mós. Assim, esta empresa, que se dedica à recuperação de desperdícios de

plástico industrial e ao abastecimento de empresas transformadoras de plástico, pretende fazer

investimentos ao nível das infra-estruturas e, desse modo, melhorar a sua capacidade produtiva.

A Sirplaste irá fabricar uma gama mais diversificada de produtos, adoptando processos

significativamente melhorados, dos quais se deve destacar a utilização de um sistema de agitação, que

permitirá tratar resíduos mais contaminados. Com a implementação deste sistema a Sirplaste poderá

apresentar-se ao mercado como receptora de resíduos da construção/demolição e de materiais da

compostagem.

Em termos ambientais, é de destacar a certificação do sistema de gestão da qualidade e ambiental, as

soluções para águas quentes sanitárias através de painéis solares, a construção de uma ETAR, que

permitirá uma maior racionalização energética, e, como foi referido atrás, o tratamento de resíduos com

um maior índice de contaminação através de novos equipamentos, o que, por um lado, evitará a

escassez de matéria-prima industrial (limpa) para reciclar e, por outro, reduzirá os consumos de energia.

O projecto, que envolve um investimento total de 6.964.985,72 € e um incentivo FEDER de 3.619.061,22

€, irá permitir à Sirplaste a expansão no mercado internacional, para além de Espanha, para onde já

opera, alargando-se a mercados do norte de África (Marrocos e Argélia) e oriental (Malásia e Vietname).

De acordo com o promotor, face ao valor de investimento em questão, o apoio do co-financiamento

FEDER foi muito importante para a execução do projecto, pois minimizou os custos financeiros a

suportar e permitiu uma situação económico-financeira mais favorável ao longo do seu período de

implementação. O co-financiamento revelou-se igualmente determinante para a execução do projecto,

dado que os apoios recebidos permitiram realizar os investimentos num período de tempo mais curto do

que se a Sirplaste tivesse que recorrer unicamente a capitais próprios e/ou a financiamentos bancários.

A implementação das acções desenvolvidas pela Sirplaste consubstancia um compromisso de

desenvolvimento/crescimento sustentado para a empresa, mas também para a Região Centro. Este

projecto permitiu, por um lado, a dinamização da actividade exportadora, o aumento da capacidade

produtiva e de criação de riqueza e do emprego; e por outro, a melhoria da qualidade e a garantia dos

produtos.

| 174

Estudo de Caso

O projecto Vougapark – Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, E.M. foi aprovado no âmbito

do Regulamento Específico “Sistemas de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial”, tendo como

principais objectivos, a criação de uma AAE que facilite as condições para o desenvolvimento de novas

empresas, com especial ênfase no desenvolvimento tecnológico, e o estabelecimento de condições

necessárias para a qualificação dos recursos humanos.

Este projecto foi implementado nas instalações – devolutas – da antiga “Fábrica de Massas Alimentares

Vouga”, encerrada há mais de 30 anos, sendo de destacar, por um lado, a reabilitação de um espaço

industrial desactivado e contaminado e, por outro, a recuperação de parte das infra-estruturas

existentes.

O Vougapark disponibilizará às empresas um vasto leque de serviços comuns, tais como serviços

administrativos, financeiros, de qualificação e tecnológicos. No plano tecnológico, será assegurada a

existência de laboratórios e técnicos especializados, capazes de dar o apoio necessário ao

desenvolvimento de ideias. Prevê uma parceria com a Universidade de Aveiro, que capacitará o

Vougapark para a qualificação de recursos humanos especializados e capazes de responder às

necessidades.

Deste modo, o Vougapark visa a promoção do empreendedorismo local, através da criação de uma

infraestrutura favorável ao estabelecimento e consolidação das empresas, em modelos de negócio

emergentes, permitindo que estas assumam um papel determinante no desenvolvimento da

competitividade, da inovação e do conhecimento no seio do concelho de Sever do Vouga, da NUTS III

Baixo Vouga e da própria Região Centro.

Este projecto envolve um investimento total de 7.178.623,12 € e um incentivo FEDER de 3.239.840,30€.

De acordo com os promotores, o co-financiamento do FEDER tem sido fundamental para o projecto. O

projecto ainda está em execução, mas, aquando da constituição da empresa, realizaram-se estudos

diagnósticos para o próprio estudo de viabilidade do projecto, que permitiram concluir que o Vougapark

vai contribuir melhorar a competitividade das empresas da região, o que dará um contributo positivo

para a competitividade e crescimento da Região.

| 175

Estudo de Caso

Antes Depois

3.1.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo

Prioritário e medidas tomadas

Um dos problemas que se verifica é a dificuldade na aferição dos valores elegíveis no que

concerne aos projectos classificados como geradores de receitas, quer ao nível dos

promotores aquando da demonstração da viabilidade/sustentabilidade económico-financeira

dos projectos, quer da gestão do Programa.

Outro dos problemas encontrados foi a dificuldade em cumprir os prazos previstos para

apreciação das candidaturas opositoras aos Sistemas de Incentivos às Empresas, devido à

elevada procura por parte dos beneficiários.

3.2. Eixo Prioritário 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos

Sistemas Urbanos



apresenta-se no quadro seguinte.




Realização Contratada 12,42% 23,27% -- % população abrangida por intervenções de requalificação urbana Realização Executada 0,00% --

| 176


Meta 25,00% 45,00% --




Meta 5 12 -- N.º protocolos de parceria para a regeneração urbana apoiados


Realização Contratada ND 0,00% 0,00% --


Meta 10,00% 25,00% --

% população abrangida por programas estratégicos de competitividade


Realização Contratada 0 0 --


Meta 4 10 -- N.º cidades com programas estratégicos de competitividade




Meta 12 30 -- N.º de redes cooperação inter-urbana apoiadas




Meta 20,00% 30,00% --

Redução do tempo percurso aos centros urbanos 1.º nível

Valor de Referência 30 minutos



Meta 15 30 -- km de vias ferroviárias construídos/reabilitados




Meta 25 50 -- km de vias rodoviárias construídos/reabilitados









Realização Contratada 5 13 -- 13 N.º de projectos


Realização Contratada 6 10 -- 14 N.º de Km de novas

estradas Realização Executada 0 --

16 N.º de Km de estradas reconstruídas e remodeladas


| 177




Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos Realização Executada 0 --


39

N.º de projectos que asseguram a sustentabilidade e melhoram a atractividade das cidades Realização Executada 0 --


40

N.º de projectos que visam estimular a actividade empresarial, o empreendedorismo e a utilização das novas tecnologias



41




Este Eixo Prioritário (EP) concentra dois dos instrumentos que consubstanciam aquilo que

ficou conhecido como a política de cidades “Polis XXI” e que correspondem a dois

Regulamentos Específicos (RE):

- Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU)

- Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação (RUCI).

Contempla ainda a parte do RE Mobilidade Territorial (RE MT) naquilo que se refere à

mobilidade urbana.

Finalmente, encontra-se ainda incluído neste EP o instrumento JESSICA.

A aplicação dos dois primeiros RE referidos é feita segundo uma metodologia que, poderemos

dizer, tem dois patamares:

a) A apresentação, em avisos de concurso abertos pela Autoridade de Gestão, de propostas

de Programas de Acção (PA) e Operações Individuais (OI), no caso do RE PRU (e que dizem

respeito, respectivamente, ao que comummente designamos por “Grandes Centros” e aos

“Pequenos Centros”) e de Programas Estratégicos (PE) no caso de RE RUCI;

b) A apresentação, para análise e decisão, dos projectos concretos inseridos naqueles Planos

ou Operações Individuais.

| 178

A aplicação do RE MT é feita através da apresentação de AAC para a apresentação de

candidaturas individuais (abertos pela Autoridade de Gestão e pelos Organismos Intermédios

– CIM).

Em termos mais concretos o que ocorreu em 2010, no que se refere aos avisos de concurso e

relativos a PE RE RUCI, decididos naquele ano, pode ser visto no Quadro 80.

Quadro 80 – Candidaturas submetidas no RE RUCI em 2010

Promotor Projecto Investimento total

Inicial

Investimento

Elegível Inicial

Comparticipação

Inicial

Município de Alcobaça

Competitividade E

Inovação: Eixo Urbano

Alcobaça -Caldas da

Rainha - Leiria

5.945.300,00 5.887.536,45 3.826.898,69

Comunidade

Intermunicipal do Médio

Tejo

Rede Urbana do Médio Tejo

- 5 Castelos, 5 Rios 9.322.871,87 9.227.621,61 5.997.954,04

Município de Óbidos Economias Criativas 9.180.000,00 9.180.000,00 5.967.000,00

Comunidade

Intermunicipal da Região

de Aveiro - Baixo Vouga

Comunidade Interurbana de

Aveiro - sistema urbano

competitivo, empreendedor

e inovador

9.019.764,25 9.019.764,25 5.862.846,77

Município do

Entroncamento

Património Ferroviário

Nacional: O Turismo

Científico e Cultural como

Produto Estratégico

8.056.659,75 8.056.659,75 5.236.828,84

Município de Penela

Rede Urbana dos Castelos

e Muralhas Medievais do

Mondego

9.898.863,13 9.898.863,13 5.939.317,88

Comunidade

Intermunicipal da Região

Dão Lafões

Rede Urbana para a

Competitividade e Inovação

Viseu | Dão Lafões

9.122.640,00 9.122.640,00 5.929.716,01

Total 60.546.099,00 60.393.085,19 38.760.562,23

O processo de análise e de decisão permitiu conceder parecer favorável a 5 candidaturas, que

envolvem um investimento total de cerca de 45 milhões de euros e um FEDER de cerca de

25,7 milhões de euros (Quadro 81).

| 179

Quadro 81 – Candidaturas com Parecer Favorável no RE RUCI em 2010

Promotor Projecto Investimento total

Inicial

Investimento

Elegível Inicial

Comparticipação

Inicial

Município do Entroncamento

Património

Ferroviário Nacional:

O Turismo Científico

como Produto

Estratégico

8.056.659,75 7.956.659,00 3.787.254,25

Município de Óbidos Economias Criativas 9.180.000,00 9.075.000,00 4.355.000,00

Comunidade Intermunicipal da

Região Dão Lafões

Rede Urbana para a

Competitividade e

Inovação Viseu | Dão

Lafões

9.122.640,00 8.969.640,00 5.830.266,00

Município de Penela

Rede Urbana dos

Castelos e Muralhas

Medievais do

Mondego

9.898.863,13 9.898.863,13 5.939.317,88

Comunidade Intermunicipal da

Região de Aveiro - Baixo Vouga

Comunidade

Interurbana de Aveiro

- sistema urbano

competitivo,

empreendedor e

inovador

9.019.764,25 9.019.764,25 5.862.846,76

Total 45.277.927,13 44.919.926,38 25.774.684,89

As candidaturas constantes do Quadro 82 obtiveram parecer desfavorável.

Quadro 82 – Candidaturas com Parecer Desfavorável no RE RUCI em 2010

Promotor Projecto Investimento total Inicial

Investimento Elegível Inicial

Comparticipação Inicial

Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Rede Urbana do Médio Tejo - 5

Castelos, 5 Rios 9.322.871,87 4.302.164,40 2.796.406,86

Município de Alcobaça

COMPETITITVIDADE E INOVAÇÃO: EIXO

URBANO ALCOBAÇA-CALDAS DA RAINHA - LEIRIA

5.945.300,00 587.973,55 382.182,81

Total 15.268.171,87 4.890.137,95 3.178.589,67

Uma síntese breve do que acima se refere pode ser visto no Gráfico 22.

| 180

Gráfico 22 – Síntese do Processo análise Candidaturas RUCI

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Projecto Investimento totalInicial

Investimento ElegívelInicial

ComparticipaçãoInicial

Parecer FavorávelParecer Desfavoravel

Concluindo, a análise das candidaturas e as correcções financeiras efectuadas, permitem

concluir que foi concedido parecer favorável a cerca de ¾ do n.º de propostas apresentadas, a

que corresponde também cerca de ¾ do investimento total e elegível proposto e 66% do apoio

FEDER originalmente apresentado no conjunto das candidaturas.

Projectos inseridos em PA/OI/PE

Em termos de projectos inseridos em Programas de Acção e Operações Individuais refira-se

que em 2010 foram aprovados 143 projectos, a que correspondem os valores do Quadro 83.

Quadro 83 – Projectos Inseridos em PA/OI/PE aprovados

Investimento Total Aprovado Investimento Elegível

Aprovado

FEDER Aprovado

84.175.790,95 76.037.890,54 48.894.569,96

(note-se que, em 2010, não foi aprovado nenhum projecto relativo a um PE).

O que será importante realçar é o facto destas aprovações corresponderem a uma variação

da actividade, relativamente a 2009, bastante significativa – e que se pode ver no Quadro 84 e

no Gráfico 23.

Quadro 84 - Taxa de acréscimo (2009-2010 %)

Operações (n.º) Investimento Elegível Aprovado FEDER Aprovado

90,67 77,00 84,28

| 181

0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

100.000.000

120.000.000

140.000.000

Investimento totalaprovado

Investimento elegívelaprovado

FEDER Aprovado

2010

2009

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2009 2010

nº de operações

Gráfico 23 – Síntese Comparativa Aprovações 2009/2010

O número de projectos aprovados quase duplicou relativamente ao ano anterior, o acréscimo

do investimento elegível aprovado cresceu quase 77% e o acréscimo de FEDER foi quase de

85%.

Em termos de repartição espacial (uma dicotomia entre litoral e interior, sendo que no litoral

estão os concelhos incluídos nas NUTS III do Baixo Vouga, Baixo Mondego, Pinhal Litoral e

Oeste e no interior os restantes), verifica-se que estamos perante uma repartição

relativamente equilibrada, embora com maior “peso” do interior – veja-se o Gráfico 24.

| 182

Gráfico 24 – Projectos e valores aprovados litoral/interior de PA em 2010

0

10

20

30

40

50

60

N.º projectos Investimento totalaprovado


FEDER aprovado

Sub-total litoralSub-total interior

%

Em termos de repartição do FEDER pelos diferentes municípios do litoral, verifica-se uma

“presença” importante de Ílhavo, Torres Vedras, Leiria e Ovar – tal como o Gráfico 25 dá

conta.

Gráfico 25 – Fundo aprovado litoral

FEDER aprovado (litoral)

11%

3%2%

3%

6%

2%

6%

2%5%

3%5%2%2%5%3%

5%

15%

2%

18%

2%

2%

2%

Águeda

Alenquer

Anadia

Arruda dos Vinhos

Aveiro

Batalha

Bombarral

Cadaval

Caldas da Rainha

Cantanhede

Coimbra

Condeixa-a-Nova

Estarreja

Figueira da Foz

Ílhavo

Leiria

Montemor-o-Velho

Ovar

Pombal

Porto de Mós

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

| 183

No que se refere aos municípios do interior, a situação relativa (dentro deste grupo) pode ser

vista no Gráfico 26.

Gráfico 26 – Fundo aprovado interior

Neste gráfico pode notar-se a “presença” significativa de Municípios como o Entroncamento,

Tondela, Fundão, Torres Novas, Covilhã e Alvaiázere (a “ausência” de Viseu, por exemplo,

justifica-se pelo facto das aprovações dos projectos relativos a este Município ter ocorrido

essencialmente em 2009).

Apresentam-se a seguir dois casos de estudo, um que corresponde a uma intervenção

municipal num “pequeno centro” e outro que envolve intervenções de regeneração urbana

num “grande centro”.

FEDER aprovado (interior)

5% 1%5%

12%

1%

9%

1%

4%

3%5%1%9%

3%

6%

5%

14%

3%

4%3%

5%Alvaiázere

Ansião

Covilhã

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Fundão

Gouveia

Guarda

Meda

Miranda do Corvo

Ourém

Pampilhosa da Serra

Penalva do Castelo

Tomar

Tondela

Torres Novas

Trancoso

Vila Nova da Barquinha

Vila Nova de Poiares

Viseu

| 184

Estudo de Caso

Parque Urbano Comendador João Martins

Com uma área total de 20 mil metros quadrados, a intervenção na zona central da vila de Proença-a-

Nova, privilegiada do ponto de vista ambiental e paisagístico pelo Ribeiro de Santa Margarida, permitiu

constituir o único Parque Urbano do concelho. Apoiado na omnipresença da linha de água, cujo leito foi

desobstruído, o projecto deu coerência à malha urbana até então desligada, interligando ainda os

serviços localizados na envolvente, com ênfase na articulação da caracterização espacial e da

mobilidade pedonal.

Circuitos pedonais e zonas de estadia convidam a usufruir do parque, mas foram também instalados

serviços que dinamizam o espaço. É o caso do posto de turismo, de uma cafetaria/galeria municipal –

palco de exposições temporárias e de iniciativas de animação musical –, do espaço Internet, parque

infantil e zonas pavimentadas preparadas para montagem de bancadas amovíveis.

No centro do parque, destaca-se uma pequena albufeira, no centro da qual foi criado um palco para

espectáculos ao ar livre. Um elemento que conferiu uma dimensão estética de superior qualidade,

contribuindo para dar vida a todo o espaço intervencionado.

Como o parque urbano se situa num nível inferior ao da Avenida do Colégio, eixo central para a

mobilidade urbana, foi criada uma plataforma que permite uma rápida e cómoda ligação à referida

avenida. Numa estrutura mista de madeira e metal, materiais que enaltecem a continuidade do parque, a

plataforma constitui simultaneamente uma zona de lazer e de passagem. Por baixo, o espaço foi

rentabilizado com a instalação de um parque de estacionamento automóvel.

Desde a abertura ao público, no Verão de 2009, já se realizaram no parque diversas feiras temáticas,

com exposição de produtos regionais e de artesanato. Nas noites de Verão, que convidam a sair de

casa, há espectáculos musicais e de teatro. E nos meses de Julho e Agosto de 2010 as manhãs de

domingo foram um convite ao exercício, com aulas de ginástica ao ar livre. A dinamização de actividades

culturais, recreativas e desportivas contribui para tornar a população mais activa e coesa, utilizando o

espaço-rua em contraponto ao espaço-casa, num combate ao isolamento e ao sedentarismo.

| 185

NA ROTA DA ARTE E NA PROMOÇÃO SOCIAL

A Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Torres Novas apresentou assim um

projecto intitulado “Na Rota da Arte e na Promoção Social” que se concretizará através de 3 Fases, com

a restauração e remodelação de três edifícios de cariz religioso e um de cariz social: a Igreja de Santiago

e Casa Vassalo, a Igreja do Salvador e a Igreja de S. Pedro.

A intervenção prevê também a criação da Rota da Talha dourada, que permitirá a visita aos três templos

onde se podem observar os altares-mores e os sacrários do mestre Manuel da Silva. A criação desta

rota, integrada no primitivo casco da cidade torrejana, será elemento dinamizador destes espaços e

permitirá que as igrejas estejam abertas ao público.

Na Rota da Arte e na Promoção Social – 1ª Fase

Pretende-se a recuperação da Igreja de Santiago e da Casa Vassalo. Na Igreja de Santiago procedeu-se

à substituição de toda a iluminação existente e que colocava em risco a talha existente, bem como todo

o edifício. Procedeu-se também à instalação de um moderno sistema de alarme e ao restauro do órgão

de tubos, de molde a possibilitar a sua utilização. Na Casa Vassalo procedeu-se à recuperação integral

do edifício que se encontrava em adiantado estado de degradação, à substituição da cobertura e nova

estrutura, à substituição da rede eléctrica, janelas e sacada da varanda e à pintura exterior e limpeza de

pedra.

| 186


Com a candidatura “Na Rota da Arte e na Promoção Social – 2ª Fase” pretende-se a recuperação da

Igreja de Salvador e da Igreja de S. Pedro, localizadas no centro histórico de Torres Novas.

Na Igreja de Salvador procedeu-se à reestruturação da estrutura de suporte do altar-mor, à substituição

de toda a iluminação, à reparação da Torre Sineira e à instalação de alarme.

Na Igreja de S. Pedro procedeu-se à reparação e substituição da rede eléctrica de toda a Igreja, à

substituição da madeira do forro e à instalação de um moderno sistema de alarme.


Com a operação “Na Rota da Arte e na Promoção Social – 3ª Fase” pretende-se a realização de um

projecto de cariz imaterial promovido pelas Paróquias, com a intervenção das restantes entidades

parceiras.

O projecto será efectivado pela realização de parcerias através da operacionalização e desempenho de

funções e serviços em prol da sociedade na área musical (Coral Phydellius), área museológica e

patrimonial (Museu da CMTN, IPT, SCMTN) e social (Conferências de S. Vicente de Paulo, Cáritas, Agr.

65, Catequese Paroquial e ACIS) como formas de atracção da população ao casco da urbe.

Para a operacionalização deste projecto vai-se proceder ao restauro do retábulo envolvente ao órgão de

tubos da Igreja de Santiago, atendendo ao seu estado avançado de degradação, bem como à execução

de uma investigação histórico-artística - a publicar em livro - sobre as Igrejas de Santiago, S. Pedro e

Salvador e de um folheto publicitário, desdobrável, apresentando o itinerário cultural “Na Rota de Talha

Dourada”. Este desdobrável terá como parceiros a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas

(inclusão da Igreja da Misericórdia no roteiro), a Câmara Municipal de Torres Novas (apoio técnico na

elaboração do desdobrável) e o Museu Municipal Carlos Reis (inclusão no roteiro de algumas obras

patentes no mesmo).

| 187

Igreja de Santiago

Casa Vassalo

| 188

Regulamento Específico Mobilidade Territorial

No quadro do RE Mobilidade Territorial, na sua componente relativa à mobilidade urbana,

durante o ano de 2010 foram aprovados 8 projectos – tal como o Quadro 85 dá conta.

Quadro 85 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2010

Operações (n.º) Investimento Elegível

Aprovado

Investimento

Elegível Aprovado

FEDER Aprovado

8 8.455.129,81 7.717.362,93 5.415.833,54

Igreja de S. Pedro

Igreja de Salvador

| 189

Estes projectos implicaram uma mobilização de recursos financeiros, no que se refere ao

apoio FEDER concedido, que atingiu quase 6 milhões de euros.

Neste contexto, realce-se o que se passou relativamente ao ano anterior. Na verdade, embora

o n.º de projecto aprovados tenha aumentado (na ordem de 60%), o investimento elegível

aprovado em 2010 diminuiu 32,6% face a 2009 e o FEDER concedido diminuiu 16,2% - tal

como se dá conta no Quadro 86 e Gráfico 27.

Quadro 86 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010

ANO Operações (n.º) Investimento

Elegível Aprovado

Investimento Elegível

Aprovado

FEDER

Aprovado

2009 5 11.734.488,36 11.452.343,09 6.466.036,74

2010 8 8.455.129,81 7.717.362,93 5.415.833,54

Gráfico 27 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

Investimento totalaprovado


FEDER Aprovado

2010

2009

Um aspecto primordial a retirar é a diminuição da “dimensão média” do projecto (investimento

elegível/n.º de operações). Assim, enquanto em 2009 foi da ordem de 2,3 milhões de euros,

em 2010 ficou-se por 0,9 milhões de euros. Em segundo lugar, saliente-se o facto de embora

entre 2009 e 2010 o investimento elegível aprovado ter caído cerca de 1/3, já o FEDER

concedido diminuiu apenas cerca de 16% - este facto deve-se à alteração da taxa de co-

financiamento que passou, em termos médios, de 56,5% para 70,2% (consequência da

assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP).

Em termos de repartição espacial e utilizando a separação entre litoral e interior, verificamos

que há um “peso” relativamente equilibrado entre os dois tipos de espaço – tal como se pode

observar no Quadro 87 e Gráfico 27.

| 190

Quadro 87 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial (dicotomia litoral/interior), em 2009 e 2010

N.º de

Projectos

Investimento Total

Aprovado

Investimento

Elegível Aprovado FEDER Aprovado

Total % Valor % Valor % Valor %

Interior 4 50,00 3.774.849,26 45% 3.747.086,14 49% 2.844.148,12 53%

Litoral 4 50,00 4.680.280,55 55% 3.970.276,79 51% 2.571.685,42 47%

Total 8 100 8.455.129,81 100 7.717.362,93 100 5.415.833,54 100

Gráfico 28 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, por dicotomia litoral/interior, em 2009 e 2010

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

Investimento TotalAprovado

Investimento ElegívelAprovado

FEDER Aprovado

Interior Litoral

No que concerne à monitorização, esta acontece a dois níveis:

i. realização de relatórios financeiros mensais a remeter à tutela;

ii. visitas aos PA/PE.

A este propósito, refira-se que a equipa técnica tem afecta uma pessoa que tem a função de

acompanhar, de perto, as dificuldades observadas nas parcerias para a regeneração urbana e

de tentar, com os parceiros e a AG, soluções para os problemas de implementação. Assim,

para além dos contactos quotidianos com os parceiros promotores de projectos, no ano de

2010 foram visitados os seguintes Programas Estratégicos (PE) e Programas de Acção (PA):

Programas Estratégicos:

Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral

Um Património de Cidades: Rede de cidades da Beira Interior

Rede de Mosteiros Património da Humanidade

| 191

Programas Acção:

Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras - Torres ao Centro

RE:GENERAR - Programa de Regeneração Urbana de Castelo Branco

Programa Estratégico de Regeneração Urbana da Guarda

Parcerias para a Regeneração Urbana da Figueira da Foz

Torres Novas - Cidade Criativa - 1ª. Fase

Programa de Acção para a Regeneração Urbana da Cidade do Entroncamento

Programa de Acção 365 T+ - O Desafio da prosperidade

Programa de Acção para a Regeneração Urbana de Fátima

Regeneração Urbana da Cidade de Alcobaça

Programa Integrado de Valorização do Centro Histórico de Pombal

Programa Integrado de Valorização da Cidade de Cantanhede

Reabilitação Urbana do Centro Tradicional da Marinha Grande

Estas visitas permitiram, para além do contacto directo com os parceiros dos líderes das redes

e parcerias, o esclarecimento de dúvidas, observar “in loco” as áreas de intervenção dos

programas e vivenciar experiências interessantes como seja a valorização do património

religioso em Torres Novas, referido anteriormente.

3.2.3. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os

resolver

Esta breve análise indicia algumas questões importantes, de que se permite destacar as

seguintes:

• No que se refere à “política de cidades” os dois RE em causa (PRU e RUCI) exigem uma

característica fundamental – a parceria. No caso do RE PRU, apesar de tudo tem sido mais

fácil construir parcerias, porventura porque se trata de um espaço (da cidade) partilhado e

vivenciado por todos os parceiros. Naturalmente que nuns casos tem sido mais fácil construir

essas parcerias, noutros mais difícil, mas vão traçando a seu caminho. Por outro lado, temos

assistido a outro aspecto importante: o aproveitamento a experiência para “construir/projectar”

a cidade nas próximas décadas. No caso do RE RUCI estamos perante parceiros

pertencentes a diferentes cidades/vilas que se propõem trabalhar em rede. E aqui mantém-se

o que se referiu no relatório do ano passado: a “rede cooperativa” tem-se revelado mais difícil

| 192

de criar e os projectos têm sido mais difíceis de concretizar. Assim, será que o instrumento

RUCI se revela pertinente?

A análise dos projectos individuais revela preocupações com questões sensíveis, como

sejam:

1. O cumprimento rigoroso dos mercados públicos (se, aquando da

apresentação das candidaturas concretas, tiver já havido lugar a esta consulta

aos mercados);

2. A preocupação com questões como a igualdade de oportunidades (como seja

o caso do PA de Águeda ou de Ovar ou de Tomar, que apresenta preocupações e

soluções concretas para a fruição e para o dia-a-dia dos cidadãos mais idosos),

com as questões ambientais (como seja o caso do PA de Tondela com as

preocupações de uso de iluminação economizadora de energia).

3.3. Eixo Prioritário 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços

Sub-Regionais









Meta 100 180 Emprego Criado




Meta 75 130 -- N.º projectos turismo apoiados




Meta 5,00% 10,00% -- Acréscimo % população rural abrangida


Realização Contratada --

Realização Executada ND 7 10 --

Meta 25 50 --

N.º intervenções de reabilitação e valorização de monumentos e aglomerados apoiadas


Alunos abrangidos pela construção/remodelação da rede

Realização Contratada 24.795 30.531 39.610 --

| 193



Meta 5.600 15.000 --


Realização Contratada 1.036 1.271 1.634 --


Meta 13 26 -- N.º salas apoiadas




Meta 38 76 -- N.º centros escolares construídos




Meta 31 63 -- N.º escolas remodeladas/ampliadas


Realização Contratada 0.802 0,802 0,831 --


Meta 0,880 1,000 --

N.º de consultas externas hospitais/hab

Valor de Referência 0,800



Meta 20 49 --

N.º unidades de cirurgia e consultas de ambulatório apoiadas












estradas Realização Executada 0 --

Realização Contratada NA NA -- 15 N.º de Km de novas

estradas nas RTE (*) Realização Executada NA --


N.º de Km de estradas reconstruídas e remodeladas Realização Executada 0 --


ferrovias Realização Executada 0 --

| 194


Realização Contratada NA NA -- 18

N.º de Km de novas ferrovias nas RTE (*) Realização Executada NA --


N.º de Km de ferrovias reconstruídas e remodeladas Realização Executada 0 --

Realização Contratada ND ND --

20

Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projectos de construção e reconstrução de estradas (mercadorias e passageiros)


Realização Contratada ND ND --

21

Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projectos de construção e reconstrução de ferrovias (mercadorias e passageiros)



Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos Realização Executada 0 --




N.º de empregos criados (em equivalente tempo inteiro) Realização Executada 0 --


(Educação) Realização Executada 0 --


N.º de alunos que beneficiam das intervenções Realização Executada 0 --




41




Este EP (Eixo Prioritário) concentra os seguintes Regulamentos Específicos (RE):

Património Cultural

Rede de Equipamentos Culturais

Equipamentos Coesão Local

Mobilidade Territorial

Saúde

| 195

Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-

Escolar

Estes RE são de aplicação genérica ao conjunto da Região e têm por preocupação central

dotá-la de infra-estruturas e equipamentos em domínios essenciais como sejam a educação

ou a cultura, equipamentos sociais e desportivos ou as infra-estruturas de acessibilidades, por

forma a torná-la mais coesa e equilibrada.

O primeiro conjunto de dados centrais para observar o que se passou ao longo do ano de

2010 no global deste EP pode ser visto no Quadro 94 abaixo:

Quadro 89 – Operações Aprovadas no EP 3

Operações (n.º) Investimento

total aprovado

Investimento

elegível

aprovado

FEDER

aprovado

154 283.101.051,75 238.043.663,47 165.379.274,29

Em 2010 foram aprovados 154 projectos que atingiram um investimento elegível superior a

238 milhões de euros e a que corresponde um apoio do FEDER superior a 165 milhões de

euros. Estas primeiras indicações numéricas e agregadas dão conta de que a “dimensão

média” (“Investimento elegível aprovado”/ “Operações (n.º)”) de cada projecto é relativamente

importante – superior a 1,546 milhões de euros.

Será importante poder analisar esta informação em termos relativos e face ao ano anterior.

Assim, o Quadro 90 e o Gráfico 29 resumem um conjunto de informação importante a este

propósito:

Quadro 90 – Comparação: Operações Aprovadas por ano no EP 3

Taxa de variação (%) 2009-2010

Ano Operações (n.º)

Investimento total aprovado

Investimento elegível

aprovado

Unid.: € FEDER

aprovado

Dimensão média

Operaçõe

s (n.º)

Investimento total

aprovado

Investimento

elegível aprovad

o

FEDER

aprovado

2009 62 120.071.396,36 95.070.699,92 66.827.829,45 1.533.398,39

2010 154 283.101.051,75 238.043.663,47 165.379.274,29 1.545.738,07

148,

39 135,78 150,39

147,

47

| 196

Gráfico 29 – Taxa de crescimento EP 3

Taxa Crescimento (2009/2010)

125,00%

130,00%

135,00%

140,00%

145,00%

150,00%

155,00%

Nº Projectos Investimento totalaprovado

Investimeto elegívelaprovado

FEDER aprovado

Podemos verificar o acréscimo significativo acontecido em todas as variáveis utilizadas.

Assim, desde logo o n.º de projectos aprovados aumentou mais de 148%, o que se traduziu

em acréscimos significativos nas outras variáveis, quer as relativas ao investimento (total e

elegível) quer no que se refere ao montante de apoio FEDER concedido. Nota-se, ainda, que

a “dimensão média” dos projectos não conheceu grande variação entre os dois momentos de

tempo aqui em causa.

Naturalmente os diferentes RE têm diferentes “pesos” – tal como se pode ver no Quadro 91 e

Gráfico 30.

Quadro 91 – Peso relativo por RE - EP 3

Operações (n.º) Investimento total

aprovado


aprovado FEDER aprovado

VA % VA % VA % VA %

EDU 38 24,7 90.127.750,19 31,8 56.858.818,17 23,9 40.845.164,81 24,7

PTC 2 1,3 5.742.899,06 2,0 5.713.074,82 2,4 2.885.005,65 1,7

SAU 25 16,2 100.537.109,74 35,5 98.318.965,72 41,3 68.823.275,99 41,6

MOT 48 31,2 56.255.704,38 19,9 51.085.588,15 21,5 34.656.037,77 21,0

REC 17 11,0 5.816.282,20 2,1 3.496.758,96 1,5 2.276.659,85 1,4

COE 24 15,6 24.621.306,18 8,7 22.570.457,65 9,5 15.893.130,22 9,6

Total 154 100 283.101.051,75 100 238.043.663,47 100 165.379.274,29 100

| 197

Gráfico 30 – Peso relativo por RE EP 3

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

EDU PTC SAU MOT REC COE

Nº ProjectosInvestimento total aprovadoInvestimento elegível aprovadoFEDER aprovado

Verificamos que metade dos RE deste EP concentram de modo expressivo a actividade do

Eixo. São eles: Mobilidade Territorial (na sua vertente não urbana), Saúde e Requalificação da

Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar. Assim, estes 3 RE

concentram 72,1% do n.º de projectos, 86,6% do investimento elegível e 87,3 % do FEDER

atribuído.

A repartição das diferentes variáveis utilizadas na análise entre o interior e o litoral da Região

dá uma repartição equilibrada das mesmas – tal como se dá conta no Quadro 92 e Gráfico 31.

Quadro 92 – Operações aprovadas litoral/interior no EP 3

N.º projectos Investimento total

aprovado


aprovado FEDER aprovado

VA % VA % VA % VA %

Sub-total litoral 89 57,8 141.097.147,20 49,8 116.401.998,48 48,9 81.303.238,65 49,2

Sub-total

interior 65

42,2 142.003.904,55

50,2 121.641.664,99

51,1 84.076.035,64

50,8

Total geral 154 100 283.101.051,75 100 238.043.663,47 100 165.379.274,29 100

| 198

Gráfico 31 – Repartição litoral/interior das operações aprovadas no EP 3

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%



FEDER aprovado

Sub-total litoral Sub-total interior

Em relação ao n.º de projectos, 57,8% localizam-se no litoral e 42,2% no interior; em termos

de investimento elegível a repartição entre estes dois tipos de espaço é praticamente

igualitária, 50%; e no que se refere ao FEDER mobilizado para apoiar os projectos a

repartição é de 49,2% para o litoral e 50,8% para o interior. Olhando para cada um daqueles

tipos de espaço encontramos a seguinte repartição gráfica (Gráfico 32).

Gráfico 32 - % de Investimento elegível por concelho Litoral

% Investimento elegível aprovado por concelho (litoral)2% 1% 3%

1%1%1%

12%

1%

3%

2%

4%

27%2%0%

7%

2%

5%

4%

1%0%0%2%1%0%1%

2%1%

8%

2%2% 4%

Águeda

A lbergaria-a-Velha

A lcobaça

A lenquer

A lmeida

Arruda dos Vinhos

Aveiro

Batalha

Bombarral

Caldas da Rainha

Cantanhede

Coimbra

Condeixa-a-Nova

Estarreja

Figueira da Foz

Ílhavo

Leiria

Lourinhã

M arinha Grande

M ealhada

M ira

M ontemor-o-Velho

M urtosa

Óbidos

Ovar

Penacova

Peniche

Pombal

Porto de M ós

Soure

Torres Vedras

| 199

Olhando para os concelhos do litoral sobressai Coimbra (27%), dado o “peso” do investimento

num projecto ligado ao RE “Saúde”. No caso do interior observa-se o seguinte (Gráfico 33):

Gráfico 33 - % de Investimento elegível por concelho Interior

Neste caso sobressai o caso da Guarda – e neste concelho o seu maior “peso” (41%) resulta

de um investimento no âmbito do RE “Saúde”.

% Investimento elegível aprovado por concelho (interior)

0% 4%3%

1%1%1%0%0%1%

3%

1%1%

41%

4%

3%0%

3%

0%1%1%

3%

1%

3%

0%2%0%

9%

0%1%2%

5%3%

1%

Abrantes Aguiar da Beira Alcanena Ansião Arganil Belmonte Castanheira de Pera Castelo Branco Castro Daire Covilhã Ferreira do Zêzere Fundão Gouveia Guarda Lousã M angualde M iranda do Corvo Nelas Oleiros Oliveira do Hospital P inhel Sabugal Santa Comba Dão São Pedro do Sul Sátão Seia Tondela Torres Novas Trancoso Vila de Rei Vila Nova da Barquinha Viseu Vouzela

| 200

Estudo de Caso

Intervenção numa “EB1”

Designação do projecto: “Construção da Escola Básica do 1º Ciclo de Penacova”.

Dados financeiros:

Investimento total: 2 451 172,34€

Investimento elegível: 1 725 037,72€

FEDER: 1 380 030,18€

Este projecto consiste na construção de um Edifício Escolar para o 1 º ciclo do ensino básico.

Desenvolve-se em três pisos e estrutura-se nas seguintes zonas funcionais: 1 º ciclo do ensino básico

(EB1), Núcleo Central e Ginásio. No Núcleo Central encontram-se as funções administrativas, átrio

principal, cozinha, refeitório e sala polivalente de apoio à EB1. A zona da EB1 funciona em dois pisos e é

constituída por dez salas de aulas, quatro salas para o enriquecimento curricular e biblioteca. Tem

capacidade para 200 alunos.

Relevância: este projecto assume um carácter pioneiro no Município dado que é o primeiro local que

dispõe de rede de fibra óptica. É caso único no concelho e pode servir de exemplo para a difusão desta

tecnologia no Município.

Para a Escola significou um marco na forma de leccionar, uma vez que se consegue um acesso à rede

muitíssimo mais rápido, possibilitando tirar o máximo partido dos quadros interactivos e ter acesso à

informação em tempo útil. Apresentação de matérias, com apresentação de informação animada – por

exemplo, pequenos filmes sobre o ciclo da água – ao contrário do que acontecia no passado, em que era

impossível ter acesso à informação online, pois a rede não tinha velocidade suficiente.

| 201


resolver

Como resultado da alteração dos RE, um volume de trabalho significativo passou a ser a

análise das alterações aos projectos submetidas pelos respectivos promotores e de diversa

índole, mas em especial de carácter financeiro e de taxa de co-financiamento. Isto foi

particularmente sensível no caso do RE “Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do

Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar” dado o grande volume de projectos em causa

superior a uma centena e meia.

Este RE merece um realce particular. Desde logo, pelo volume de trabalho que implicou –

quer em termos de análise de novas candidaturas quer de análise de alterações. Mas outra

nota significativa foi a sua alteração – e durante o ano de 2010 ocorreram duas. Estas

alterações trouxeram complexidade para a análise, dado que não só houve acréscimo dos

“valores máximos de referência” como se passou a considerar como elegíveis certo tipo de

despesas que anteriormente não o eram (caso dos “terrenos”). Em especial, a alteração

relativa à consideração dos “terrenos” como despesas elegíveis veio a complexificar a análise

dado que havia diferentes situações (desde aquisição de terrenos, até à sua doação, desde a

permuta até à aquisição litigiosas), cada uma delas com o seu grau de dificuldade, o que

trouxe como consequência uma maior dificuldade para a análise.

A outra alteração magna foi a consideração das escolas EB 2,3. As alterações regulamentares

acarretam alguma perturbação, enquanto não se estabilizam conceitos e metodologias.

Em termos de análise de projectos e de análise de alterações de projectos note-se ainda o

esforço interno de trabalho conjunto, quer com a Unidade Orgânica dos pagamentos (UO 4) e

da sua EPVFDL, bem como a necessidade de apoio relativamente assídua dos serviços

jurídicos de apoio ao Programa.

3.4. Eixo Prioritário 4 – Protecção e Valorização Ambiental


O aumento apreciável de aprovações ocorridas, em 2010, nos diferentes Regulamentos

Específicos que integram o Eixo 4, Protecção e Valorização Ambiental, representam 38% do

número total de projectos (51 dos 133 aprovados) e 58% do investimento total aprovado nos

três primeiros anos de vigência do Programa, como se pode observar no quadro seguinte.

| 202

Quadro 93 – Aprovações e execução global do Eixo Prioritário 4

Aprovações Execução (validado)

Nº

Proj.

Investimento

total

Despesa

pública

Fundo

comunitário

Despesa

pública

Fundo

comunitário

%

2008 28 15.389.718,10 14.467.227,15 10.885.829,30 7.056.409,14 5.315.658,61 48,8

2009 54 24.746.139,93 21.303.071,03 15.682.045,50 6.288.297,76 4.535.317,06 28,9

2010 51 55.943.545,05 50.826.740,10 34.889.341,99 10.809.306,62 7.138.086,96 20,5

Total 133 96.079.403,08 86.597.038,28 61.457.216,79 24.154.013,52 16.989.062,63 27,6

A execução física do Eixo Prioritário 4 traduz idêntica evolução, tanto dos indicadores de

realização física como dos indicadores comuns comunitários, permitindo evidenciar que, em

alguns indicadores, com os projectos já contratados, é possível ultrapassar as metas previstas

atingir em 2010 (centros de informação, interpretação e educação) e 2015 (km de linhas de

água intervencionada; áreas sensíveis reabilitadas). A informação relativa à execução física

do Eixo Prioritário 4, ao nível dos indicadores apresenta-se no quadro seguinte.






Meta 94 102,5 --

km de linhas de água intervencionados



Realização Executada --

Meta 14 35,0 -- N.º projectos apoiados (em cursos de água)




Meta 20,00% 25,00% -- Áreas sensíveis reabilitadas (%)




Meta 20 60 -- N.º intervenções apoiadas




Meta 10,00% 15,00% --

N.º entidades licenciadas pelo ICN com actividade nas áreas protegidas no âmbito do Programa Turismo da Natureza (acréscimo %)


| 203




Meta 3 8 --

N.º de centros de informação, interpretação a educação a melhorar/realizar nas áreas protegidas




Meta --

População suplementar servida por sistemas de abastecimento de água intervencionados




Meta -- km conduta de abastecimento de água

Valor de Referência 410 820 --

Realização Contratada 0 0 5.902 --


Meta --

População suplementar servida por sistemas drenagem esgotos intervencionados

Valor de Referência 36000 72000



Meta 570 1.140 -- km conduta de drenagem de águas residuais


Realização Contratada ND 743.778 780.746 --


Meta -- População abrangida por sistemas de protecção de riscos


Realização Executada ND 41 41 --


Metas --

N.º projectos protecção (inundações, incêndios e outros)










Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados Realização Executada 0 --

Realização Contratada 0 5.902 -- 26

Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados


27 N.º de projectos de Resíduos Sólidos Realização Contratada 0 5 --

| 204




N.º de projectos visando a melhoria da qualidade do ar Realização Executada 0 --

Realização Contratada 0 0,53 --

29

Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas)


Realização Contratada NA NA -- 30

Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) Realização Executada --


(Prevenção de riscos) Realização Executada 0 --


População que beneficia de medidas de protecção contra cheias e inundações Realização Executada 0 --

Realização Contratada 743.778 780.746 --

33

População que beneficia de medidas de protecção contra incêndios e outros riscos naturais e tecnológicos (excepto cheias e inundações)





N.º de empregos criados (em equivalente tempo inteiro) Realização Executada --

N.D. Não disponível; N.A. Não aplicável ao âmbito do Programa

(*) Os indicadores Comuns Comunitários nº 27 e 29 embora não constem da decisão do Programa como sendo aplicáveis ao PO

apresentam realizações correspondentes aos projectos contratados e que contribuem para esses indicadores.


Durante o ano de 2010 procedeu-se à abertura de 15 Avisos de Concurso e foram aprovadas

51 candidaturas nos seguintes Regulamentos Específicos que integram o Eixo 4 (Protecção e

Valorização Ambiental):

- Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA), foram abertos 6 Avisos e aprovadas

27 candidaturas;

- Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE), foram abertos 3 Avisos e

aprovadas 4 candidaturas;

- Acções de Valorização do Litoral (AVL), Optimização da Gestão de Resíduos (OGR) e Ciclo

Urbano da Água (AGB) foram abertos 2 Avisos e aprovadas, respectivamente, 4, 3 e 8

candidaturas;

| 205

- Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais e Reabilitação de

Locais Contaminados e Zonas Extractivas, embora não tenham sido lançados novos Avisos

durante 2010, foram aprovadas 5 candidaturas.

Quadro 95 - Aprovações por Regulamento Específico em 2010

Regulamento Específico Nº de

projectos aprovados


Despesa pública

aprovada


Acções de Valorização do Litoral 4 4.154.206,91 4.149.455,55 3.031.979,23

Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 27 35.670.072,69 32.151.106,06 21.940.575,78

Ciclo Urbano da Água - Vertentes em baixa - Modelo não verticalizado 8 5.158.649,67 4.163.215,33 3.060.537,81

Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados 4 991.528,31 989.876,39 588.502,30

Optimização da Gestão de Resíduos 3 3.187.412,86 2.735.143,92 1.697.324,59

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais 1 1.275.525,96 1.131.794,20 905.435,36

Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas 4 5.506.148,65 5.506.148,65 3.664.986,92

Total 51 55.943.545,05 50.826.740,10 34.889.341,99

O quadro anterior sintetiza as aprovações ocorridas, que totalizam 50,8 milhões de euros de

despesa pública e 34,8 milhões de Euros de FEDER, montantes que representam 58.6% e

56.7%, respectivamente, dos compromissos assumidos até 31.12.2010 no âmbito do Eixo 4.

O Regulamento Acções de Valorização e Qualificação Ambiental, com 27 candidaturas e 21,9

milhões de euros aprovados, representando 62.8% do FEDER total aprovado no Eixo 4,

constitui a área de intervenção que regista uma procura mais expressiva.

Passamos a apresentar a dinâmica verificada em termos de Abertura de Avisos de Concurso

e de aprovações em cada um dos diferentes Regulamentos Específico.

Regulamento Específico Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA)

Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou 22 Avisos de

Concurso (5 em 2010), no âmbito do Regulamento Específico “Acções de Valorização e

Qualificação Ambiental”, envolvendo 35.415.705,00 euros de FEDER.

| 206

Quadro 96 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização e Qualificação Ambiental, publicados até 31/12/2010




CENTRO-VQA-2008-01

04-02-2008 30-04-2008 1.000.000,00 12 8.579.433,35 8.562.723,75 6.288.052,30

CENTRO-VQA-2008-02

07-10-2008 15-11-2008 3.500.000,00 2 514.969,43 514.969,43 411.975,54

CENTRO-VQA-2009-03-BV

08-04-2009 30-04-2009 150.000,00

CENTRO-VQA-2009-04-MT/PIS

08-04-2009 30-04-2009 1.192.175,00 2 686.607,61 686.607,61 514.955,71

CENTRO-VQA-2009-05-BM

14-04-2009 08-05-2009 1.300.000,00 1 2.260.000,00 2.260.000,00 1.695.000,00

CENTRO-VQA-2009-06-PL

14-04-2009 29-05-2009 1.045.270,00 1 1.531.372,50 1.531.372,50 1.148.529,37

CENTRO-VQA-2009-07-PIN

14-04-2009 30-04-2009 2.500.000,00 2 4.138.438,37 4.138.438,37 3.103.828,78

CENTRO-VQA-2009-08

28-05-2009 10-07-2009 10.000.000,00 6 8.310.012,05 5.922.541,88 3.867.018,44

CENTRO-VQA-2009-09-COM

04-06-2009 30-06-2009 3.185.500,00 4 10.624.693,82 10.598.042,46 7.963.648,26


08-06-2009 17-07-2009 2.300.000,00 3 6.483.062,88 5.676.532,85 3.353.422,93

CENTRO-VQA-2009-11-SE

29-04-2009 22-05-2009 73.560,00 1 276.000,00 95.712,50 71.784,38


06-08-2009 31-08-2009 330.200,00 1 2.581.644,97 2.574.809,47 2.059.847,58


11-09-2009 30-09-2009 2.500.000,00 1 47.031,85 47.031,85 37.625,48


23-09-2009 06-10-2009 850.000,00 2 1.265.151,77 1.218.375,18 658.781,38

CENTRO-VQA-2010-15-PL

01-02-2010 03-03-2010 940.000,00 1 1.495.154,86 1.493.730,90 1.194.984,72


01-03-2010 05-03-2010 325.000,00 1 544.906,38 543.024,08 434.419,26


01-03-2010 31-03-2010 1.500.000,00

CENTRO-VQA-2010-18-COM

02-03-2010 01-04-2010 2.724.000,00

CENTRO-VQA-2010-19

21-06-2010 29-10-2010 0,00 7 10.484.364,33 8.471.252,47 5.863.025,53

CENTRO-VQA-2010-20

01-10-2010 15-02-2011 0,00

Total 35.415.705,00 47 59.822.844,17 54.335.165,30 38.666.899,66

Os 47 projectos aprovados até aquela data totalizam a despesa pública de 54.335.165,30

euros e o Fundo Comunitário de 38.666.899,66 euros. No decurso de 2010 foram aprovadas

27 candidaturas, totalizando um montante FEDER de 21.940.575,78 euros, localizadas

aleatoriamente num número significativo de municípios da Região Centro, repartidas por

distintas tipologias de operações previstas neste Regulamento.

| 207

Quadro 97 - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA): operações aprovadas em 2010



Despesa pública

aprovada


Parque Verde Urbano do Sub-Paço Município de Arganil 1.066.776,59 1.020.000,00 510.000,00

Requalificação da Zona Envolvente do Rio Nabão - Sector Jusante Município de Ansião 2.109.000,00 2.100.000,00 1.260.000,00

Elaboração da Agenda XXI Local de Seia Município de Seia 150.254,38 143.099,40 73.558,81

Construção do Parque da Vila de Porto de Mós

Município de Porto de Mós 2.315.250,00 1.992.230,38 1.045.263,51

Jardim Botânico Município da Covilhã 604.564,00 604.564,00 374.829,68

Desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação Geográfica para planeamento e gestão dos recursos hídricos da ARH do Centro

Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P.

1.200.000,00 1.200.000,00 900.000,00

Requalificação do Espaço Entre os Rios Anços e Arunca Município de Soure 722.558,00 722.558,00 330.194,55

Estudo - Avaliação Potencial Hidroeléctrico região hidrográfica Tejo e bacia hidrográfica ribeiras do Oeste

Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P.

88.620,00 88.620,00 66.465,00

Regularização fluvial e protecção marginal nas bacias hidrográficas da região (Vouga Mondego e Lis)


2.260.000,00 2.260.000,00 1.695.000,00

Parque Florestal Município da Covilhã 498.750,00 498.750,00 309.225,00

Caracterização ecológica da água e da presença de substâncias perigosas


1.760.000,00 1.600.408,00 1.200.306,00

Parque de Feiras e Festas do Tortosendo Município da Covilhã 393.746,60 393.746,60 162.298,41

INTERVENÇÕES NO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO BAIXO MONDEGO Instituto da Água, I.P. 9.477.300,00 9.477.300,00 7.107.975,00

Qualificação das Infra-estruturas em Unhais da Serra Município da Covilhã 3.254.436,02 2.566.097,50 1.224.131,15

Carbobarómetro - Acções de Sensibilização Ambiental Município de Óbidos 276.000,00 95.712,50 71.784,38

Requalificação da área verde de lazer na Quinta da Paiva

Município de Miranda do Corvo 394.846,40 394.846,40 315.877,12

Requalificação Urbana da Vila de Luso - Valorização Paisagística

Município da Mealhada 1.268.318,39 1.190.347,11 952.277,69

Multiusos da Avanteira (Requalificação das Margens do Nabão)

Município de Alvaiázere 558.931,52 558.931,52 321.994,86

Requalificação Urbanística do Centro Histórico do Espinhal Município de Penela 602.293,04 582.796,66 466.237,33

REQUALIFICAÇÃO SEDE FREGUESIA S. MAMEDE - LARGO DA FEIRA

MUNICÍPIO DA BATALHA 544.906,38 543.024,08 434.419,26

Requalificação do Largo do Pelourinho e Melhoramento da Área Envolvente em Penaverde

Município de Aguiar da Beira 271.207,50 271.207,50 216.966,00

Requalificação/Regeneração de um espaço público na Vila de Sátão Município de Sátão 243.761,93 243.761,93 195.009,54

| 208



Despesa pública

aprovada


Aquapolis - Margem Sul - 1ª Fase - Parque Ribeirinho de Abrantes Município de Abrantes 1.179.780,00 1.178.444,40 942.755,52

Zona Envolvente à Estalagem de Santa Margarida Município de Oleiros 2.730.948,57 726.853,80 581.483,04

Requalificação do Bairro do Vale do Pombo MUNICÍPIO DE MEDA 454.502,59 454.502,59 363.602,07

Centro Cívico de Veiros MUNICÍPIO DE ESTARREJA 274.182,33 274.182,33 219.345,86

Requalificação do Jardim Municipal de Alcanena Município de Alcanena 969.138,45 969.121,36 599.576,00

Total 35.670.072,69 32.151.106,06 21.940.575,78

Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral

Foram publicados até final de 2010 nove (9) Avisos de Concurso (2 em 2010), no âmbito do

Regulamento Específico “Acções de Valorização do Litoral”, envolvendo 11.354.861,00 euros

de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 13 projectos que atingem uma despesa pública

de 7.189.084,53 euros e um montante FEDER de 5.311.700,96 Euros.

Quadro 98 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral, publicados até 31/12/2010




CENTRO-AVL-2008-01

04-02-2008 30-04-2008 1.000.000,00 9 3.945.410,32 3.039.628,98 2.279.721,73

CENTRO-AVL-2009-02-BM

14-04-2009 08-05-2009 250.000,00

CENTRO-AVL-2009-03-PL

14-04-2009 29-05-2009 755.111,00

CENTRO-AVL-2009-04

28-05-2009 10-07-2009 5.000.000,00 3 3.456.417,70 3.451.666,34 2.604.234,44

CENTRO-AVL-2009-05-BV

08-06-2009 30-06-2009 620.000,00

CENTRO-AVL-2009-06-BM

06-08-2009 31-08-2009 459.750,00 1 697.789,21 697.789,21 427.744,79

CENTRO-AVL-2009-07-BV

08-09-2009 30-09-2009 770.000,00

CENTRO-AVL-2010-08

21-06-2010 29-10-2010 0,00

CENTRO-AVL-2010-09

24-11-2010 14-01-2011 2.500.000,00

Total 11.354.861,00 13 8.099.617,23 7.189.084,53 5.311.700,96

No decurso de 2010 foram aprovadas 4 candidaturas (3.031.979,23 euros FEDER).

| 209

Quadro 99 - Acções de Valorização do Litoral (AVL) : operações aprovadas em 2010



Despesa pública aprovada


Iniciativas Integradas de Valorização Territorial do Litoral MUNICÍPIO DE MIRA 697.789,21 697.789,21 427.744,79

Plano de Praia do Bom Sucesso - Lagoa de Óbidos

Município de Óbidos 311.279,54 309.693,78 247.755,02

Requalificação Ambiental de Estruturas das Praias do Litoral Centro

Administração Região Hidrográf. Centro, I.P. 1.677.812,00 1.674.646,40 1.255.984,80

Requalificação das Praias da Consolação e Consolação Norte - Obra e Fiscalização

Administração Região Hidrográfica Tejo, I.P. 1.467.326,16 1.467.326,16 1.100.494,62

Total 4.154.206,91 4.149.455,55 3.031.979,23

Regulamento Específico Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados

Os 8 Avisos de Concurso publicados até final de 2010 (3 em 2010), no âmbito do

Regulamento Específico “Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados”, envolvem

5.314.688,00 euros de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 11 projectos cuja despesa

pública representa 3.234.264,15 euros e um montante FEDER de 2.277.000,86 euros.

Quadro 100 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados, publicados até 31/12/2010




CENTRO-GAE-2008-01

04-02-2008 30-04-2008 1.000.000,00 7 1.550.399,77 1.550.187,84 1.169.188,62

CENTRO-GAE-2009-02-PL

14-04-2009 29-05-2009 316.308,00 1 635.040,00 633.600,00 316.305,79

CENTRO-GAE-2009-03-SE

29-04-2009 22-05-2009 110.340,00 1 201.230,31 201.230,31 160.984,25

CENTRO-GAE-2009-04-COM

07-05-2009 30-06-2009 683.495,00

CENTRO-GAE-2009-05

28-05-2009 10-07-2009 2.000.000,00 2 849.246,00 849.246,00 630.522,20

CENTRO-GAE-2010-06-COM

02-03-2010 01-04-2010 1.204.545,00

CENTRO-GAE-2010-07

21-06-2010 29-10-2010 0,00

CENTRO-GAE-2010-08

01-10-2010 15-02-2011 0,00

Total 5.314.688,00 11 3.235.916,08 3.234.264,15 2.277.000,86

No decurso de 2010 foram aprovadas 4 candidaturas.

| 210

Quadro 101 - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE) : operações aprovadas em 2010



Despesa pública

aprovada


Abordagem Multidisciplinar à Conservação de Plantas Aromáticas e Medicinais no Parque Natural da Serra da Estrela

Município de Seia 201.230,31 201.230,31 160.984,25

Estação da Biodiversidade de Montejunto Município do Cadaval

27.012,00 26.800,08 21.440,06

CONSTRUÇÃO DA ECOPISTA RECONVERSÃO DA LINHA-FÉRREA 1ª FASE

Município de Porto de Mós 635.040,00 633.600,00 316.305,79

Rede Municipal de Percursos Pedestres - Município de Alvaiázere

Município de Alvaiázere 128.246,00 128.246,00 89.772,20

Total 991.528,31 989.876,39 588.502,30

Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais

Os 3 Avisos de Concurso no âmbito do Regulamento Específico “Prevenção e Gestão de

Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais” foram abertos em 2009, envolvendo

17.746.098,00 euros de Fundo Comunitário, representando os 16 projectos aprovados uma

despesa pública de 7.258.189,07 euros e um FEDER de 5.266.750,25 euros.

Quadro 102 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais, publicados e encerrados até 31/12/2010


Nº do Aviso Abertura EncerramentoDotação FEDER Nº

Investimento Total


CENTRO-PRM-2009-01

13-03-2009 17-04-2009 7.500.000,00 14 7.015.258,03 5.855.270,09 4.144.415,07

CENTRO-PRM-2009-02-MT/PIS

08-04-2009 30-04-2009 139.456,00 1 272.057,56 271.124,78 216.899,82

CENTRO-PRM-2009-03-PIN

14-04-2009 30-04-2009 806.642,00 1 1.275.525,96 1.131.794,20 905.435,36

Total 8.446.098,00 16 8.562.841,55 7.258.189,07 5.266.750,25

Em 2010 não houve a abertura de nenhum Aviso, sendo encerrado o último de 2009 com a

aprovação de 1 candidatura.

Quadro 103 - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais (PRM) : operações aprovadas em 2010



Despesa pública aprovada


Centro Municipal de Protecção

Civil de Vila Nova de Poiares

Município de Vila

Nova de Poiares 1.275.525,96 1.131.794,20 905.435,36

| 211

Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais

No âmbito do Regulamento Específico “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e

Tecnológicos - Acções Imateriais” houve apenas a abertura de um Aviso de Concurso em

2009 com a dotação FEDER de 1.500.000,00 euros, tendo sido aprovados 25 projectos cuja

despesa pública representa 1.312.436,21 euros e um montante FEDER de 951.995,52 euros.

Quadro 104 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais, publicados e encerrados até 31/12/2010




CENTRO-PRI-2009-01 13-03-2009 17-04-2009 1.500.000,00 25 1.383.976,50 1.312.436,21 951.995,52

Total 1.500.000,00 25 1.383.976,50 1.312.436,21 951.995,52

Em 2010 não teve lugar a aprovação de qualquer candidatura.

Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos

Os 4 Avisos de Concurso publicados até final de 2010 (2 em 2010), no âmbito do

Regulamento Específico “Optimização da Gestão de Resíduos”, envolvem 10.500.000,00

euros de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 9 projectos cuja despesa pública

representa 3.598.535,04 euros e um FEDER de 2.257.344,81euros.

Quadro 105 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos, publicados e encerrados até 31/12/2010




CENTRO-OGR-2009-01

03-06-2009 10-07-2009 1.000.000,00 6 1.121.996,37 903.802,02 560.020,22

CENTRO-OGR-2009-02

12-11-2009 27-11-2009 2.500.000,00 3 3.187.412,86 2.735.143,92 1.697.324,59

CENTRO-OGR-2010-03

21-06-2010 29-10-2010 0,00

CENTRO-OGR-2010-04

20-12-2010 28-01-2011 7.000.000,00

Total 10.500.000,00 9 4.309.409,23 3.638.945,94 2.257.344,81

No decurso de 2010 foram aprovadas 3 candidaturas totalizando um compromisso de

1.697.324,59 euros.

| 212

Quadro 106 - Optimização da Gestão de Resíduos (OGR) : operações aprovadas em 2010

Designação da operação Designação do beneficiário Investimento total aprovado

Despesa pública

aprovada


Optimização e diversificação dos modos de recolha selectiva de fluxos de resíduos

RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

495.997,20 384.037,20 230.422,32

Sistema de Recolha Selectiva do Município de Cantanhede

Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, Empresa Municipal

337.433,66 281.191,23 224.952,98

Optimização do processo de recolha selectiva no Sistema Multimunicipal do Litoral Centro

ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. 2.353.982,00 2.069.915,49 1.241.949,29

3.187.412,86 2.735.143,92 1.697.324,59

Regulamento Específico Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas

Até final de 2010 foi apenas publicado 1 Aviso de Concurso, no âmbito do Regulamento

Específico “Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas”, ocorrido em 2009,

envolvendo 10.000.000,00 euros de Fundo Comunitário.

Quadro 107 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas, publicados e encerrados até 31/12/2010




CENTRO-EXT-2009-01

02-06-2009 30-09-2009 10.000.000,00 4 5.506.148,65 5.506.148,65 3.664.986,92

Total 10.000.000,00 4 5.506.148,65 5.506.148,65 3.664.986,92

As candidaturas foram, contudo, aprovadas no decurso de 2010 (4), envolvendo a despesa

pública de 5.506.148,65 euros e um FEDER de 3.664.986,92 euros.

Quadro 108 - Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas (EXT) : operações aprovadas em 2010



Despesa pública

aprovada


Estratégia de Recuperação Ambiental do RIO

Município do Fundão 1.806.488,65 1.806.488,65 1.445.190,92

Trabalhos de Segurança em Oito Antigas Áreas Mineiras da Região Centro

EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.

852.000,00 852.000,00 511.200,00

Substituição de Solos de Cultivo e Actuações em Origens de Água para Rega nas Áreas Mineiras dos Radioactivos


1.854.000,00 1.854.000,00 1.112.400,00

| 213



Despesa pública

aprovada


Projectos e Obras em Pedreiras Abandonadas da Região Centro - 1ª Fase


993.660,00 993.660,00 596.196,00

Total 5.506.148,65 5.506.148,65 3.664.986,92

Regulamento Específico Ciclo urbano da Água

A intervenção da UO 2 neste EP acontece apenas no RE “Ciclo Urbano da Água (CUA) -

vertente em baixa - modelo não verticalizado”. A nota essencial a este propósito refere-se ao

facto de o ano de 2010 ter sido aquele em que se fizeram as primeiras aprovações de

projectos. Na verdade, houve necessidade de estabilizar e de delimitar, com muito cuidado, as

“fronteiras” entre o PO Regional e o POVT.

Quadro 109 - Ciclo urbano da Água (AGB) : operações aprovadas em 2010

Designação da operação Designação do beneficiário Investimento total aprovado

Despesa pública

aprovada


Saneamento de Águas Residuais Domésticas da Freguesia de Cadima


1.145.427,63 787.029,12 629.623,30

Estações Elevatórias e Redes Colectoras - Subsistema Municipal de Saneamento SIMRIA - SAR1


344.891,78 341.517,60 273.214,08

Saneamento de Águas Residuais Domésticas da Freguesia da Sanguinheira


1.441.664,39 1.093.707,12 874.965,70

Saneamento de Águas Residuais Domésticas de Pedras Ásperas, Lombo Folar, Póvoa e Laje


419.369,37 375.317,65 262.722,36

Rede de Saneamento de Atalaias Município de Proença-a-Nova 498.479,36 420.721,97 198.896,31

Saneamento Básico nas Freguesias de Alcaravela e Valhascos (1ª Fase_A)

Município de Sardoal 311.510,51 277.009,49 221.607,59

Requalificação Infra-estrutural do Cabeço de Maria Município de Gouveia 104.458,03 93.049,78 57.104,65

Construção dos Sistemas Públicos de Distribuição de Água (ZA.01.04) e Drenagem de Águas Residuais Domésticas (TO.04.01) da Pedreira

Município de Tomar - Câmara Municipal 892.848,60 774.862,60 542.403,82

Total 5.158.649,67 4.163.215,33 3.060.537,81

Assim, durante o ano de 2010 foram aprovados 8 projectos – tal como se pode ver no Quadro

110.

| 214

Quadro 110 – Operações aprovadas no RE CUA em 2010

Concelho da

intervenção

N.º

projectos

Investimento total

aprovado

Investimento

elegível aprovado FEDER aprovado

Cantanhede 4 3.351.353,17 2.597.571,49 2.040.525,44

Gouveia 1 104.458,03 93.049,78 57.104,65

Proença-a-

Nova 1 498.479,36 420.721,97 198.896,31

Sardoal 1 311.510,51 277.009,49 221.607,59

Tomar 1 892.848,60 774.862,60 542.403,82

Total Geral 8 5.158.649,67 4.163.215,33 3.060.537,81

Estes 8 projectos mobilizaram mais de 4 milhões de euros de investimento elegível e um co-

financiamento FEDER superior a 3 milhões.

Estes projectos têm a seguinte repartição espacial (na dicotomia litoral/interior) como se pode

verificar no Quadro 111 e no Gráfico 34.

Quadro 111 – Operações aprovadas: litoral/interior no RE CUA em 2010

N.º projectos

Investimento total

aprovado

Investimento

elegível aprovado FEDER aprovado Dimensão média

Litoral 3.351.353,17 2.597.571,49 2.040.525,44 649.392,87 3.351.353,17

Interior 1.807.296,50 1.565.643,84 1.020.012,37 391.410,96 1.807.296,50

Total 5.158.649,67 4.163.215,33 3.060.537,81 520.401,92 5.158.649,67

Gráfico 34- % de Investimento elegível por concelho Interior

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%



FEDER aprovado

Litoral

Interior

Se em termos de n.º de projectos a repartição é igualitária (50/50), já no que se refere às

| 215

outras variáveis consideradas o maior “peso” é do concelho do litoral (que, no caso do

FEDER, atinge mais de 2/3).

Este maior “peso” do litoral resulta da maior “dimensão média” (Investimento elegível/ N.º

projectos) dos projectos, em que os projectos do litoral são cerca de 1,7 vezes

financeiramente mais “pesados”.

Gostaríamos de chamar a atenção para dois aspectos que a análise deste tipo de projecto

levantou. Em primeiro lugar, a fixação de parâmetros para a análise de mérito não foi um

processo que se tenha revelado fácil; em segundo lugar, o facto de alguns destes projectos

terem que ser analisados à luz de “projectos geradores de receitas”.

Síntese das aprovações e da execução do Eixo Prioritário 4 – Protecção e Valorização Ambiental

Uma síntese total das aprovações efectuadas até 31 de Dezembro de 2010 leva-nos a

concluir que as acções de Valorização e Qualificação Ambiental são as que evidenciam maior

procura, correspondendo a 35% do total dos projectos aprovados e a 62% do volume de

investimento.

Quadro 112 - Aprovações e execução segundo os RE do EP 4

Aprovações Execução (validado) Regulamento Específico Nº

Proj. Investimento

total Despesa pública

Fundo comunitário

Despesa pública

Fundo comunitário %

AVL 13 8.099.617,23 7.189.084,53 5.311.700,96 1.256.164,46 894.724,81 16,8

VQA 47 59.822.844,17 54.335.165,30 38.666.899,66 16.411.893,64 11.651.397,52 30,1

AGB 8 5.158.649,67 4.163.215,33 3.060.537,81 2.102.406,27 1.551.876,85 50,7

GAE 11 3.235.916,08 3.234.264,15 2.277.000,86 447.332,38 340.809,82 15,0

OGR 9 4.309.409,23 3.598.535,04 2.257.344,81 2.396.033,87 1.490.852,57 66,0

PRI 25 1.383.976,50 1.312.436,21 951.995,52 279.206,91 204.189,79 21,4

PRM 16 8.562.841,55 7.258.189,07 5.266.750,25 890.524,47 632.940,35 12,0

EXT 4 5.506.148,65 5.506.148,65 3.664.986,92 370.451,52 222.270,92 6,1

Total 133 96.079.403,08 86.597.038,28 61.457.216,79 24.154.013,52 16.989.062,63 27,6

AVL - Acções de Valorização do Litoral VQA - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental AGB - Ciclo Urbano da Água - Vertentes em baixa - Modelo não verticalizado GAE - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados OGR - Optimização da Gestão de Resíduos PRI - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais PRM - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais EXT - Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas

| 216

A incidência do investimento realizado no âmbito do Eixo 4, embora aponte para uma

distribuição que se dispersa no conjunto da Região, apresenta tendência para se concentrar

nos municípios do litoral, registando as NUTS III Baixo Vouga, Baixo Mondego, Pinhal Litoral a

aprovação de 49 projectos (37% do total), que detêm, pelo menos, 39% do investimento total.

Quadro 113 - Aprovações e execução do EP 4 por NUTS III

Aprovações Execução (validado) NUT III Nº

Proj. Investimento


Fundo comunitário

Despesa pública


Baixo Vouga 14 9.263.347,54 9.116.854,28 6.882.021,15 4.820.624,57 3.490.400,73 50,7

Baixo Mondego 24 20.868.080,84 19.706.946,58 14.514.352,40 5.153.560,36 3.902.498,99 26,9

Pinhal Litoral 11 7.065.055,82 6.014.151,40 3.939.716,99 2.127.456,07 1.541.697,14 39,1

Pinhal Interior

Norte 16 7.135.019,69 6.871.514,96 4.564.145,75 1.431.140,99 1.085.244,19 23,8

Pinhal Interior

Sul 3 5.391.913,38 1.406.538,27 987.549,35 925.928,07 610.694,29 61,8

Dão Lafões 7 1.296.358,06 1.296.358,06 989.225,64 459.050,98 363.217,78 36,7

Serra da Estrela 5 1.342.011,55 1.017.073,39 697.433,44 65.332,39 52.265,91 7,5

Beira Interior

Norte 3 924.021,44 924.021,44 712.791,29 205.993,76 156.016,51 21,9

Beira Interior Sul 1 17.474,55 17.474,55 13.979,64 17.474,55 13.979,64 100,0

Cova da Beira 5 6.557.985,27 5.869.646,75 3.515.675,16 2.139.035,20 994.870,88 28,3

Oeste 11 2.996.643,47 2.456.707,93 1.851.717,60 540.829,34 408.459,72 22,1

Médio Tejo 9 5.991.710,68 5.832.200,55 4.376.503,09 1.048.516,11 838.812,88 19,2

Projectos de

âmbito Regional

/ sub-regional

24 27.229.780,79 26.067.550,12 18.412.105,29 5.219.071,13 3.530.903,97 19,2

Total 133 96.079.403,08 86.597.038,28 61.457.216,79 24.154.013,52 16.989.062,63 27,6

Os projectos aprovados tiveram enquadramento, fundamentalmente, nas seguintes áreas

prioritárias que no conjunto detêm 71 % da procura:

- Outras medidas de preservação do ambiente e prevenção de riscos (30% do investimento

total)

- Promoção dos recursos naturais (16%)

- Prevenção de riscos (incluindo a concepção e execução de planos e medidas destinados a

prevenir e gerir os riscos naturais e tecnológicos) (15%);

| 217

- Protecção e desenvolvimento do património natural (10%);

Quadro 114 - Aprovações e execução do Eixo Prioritário 4 segundo os Temas Prioritários

Aprovações Execução (validado) Tema Prioritário Nº

Proj. Investimento


Fundo comunitário

Despesa pública


11 1 1.242.016,50 1.242.016,50 931.512,37 504.846,32 378.634,76 40,6

24 1 635.040,00 633.600,00 316.305,79

44 9 4.309.409,23 3.638.945,94 2.257.344,81 2.396.033,87 1.490.852,57 66,0

45 5 6.587.833,75 6.553.332,73 4.928.850,00 2.050.898,32 1.541.353,27 31,3

46 7 4.847.139,16 3.886.205,84 2.838.930,22 2.038.815,78 1.501.004,46 52,9

47 1 320.123,74 320.123,74 240.092,80 319.957,45 239.968,10 99,9

51 14 5.449.344,94 5.447.709,05 4.027.234,47 1.561.890,32 1.220.408,85 30,3

53 43 14.739.272,85 13.355.240,88 9.761.778,50 3.908.151,09 2.887.259,12 29,6

54 20 28.998.235,32 27.964.333,16 19.622.615,57 3.452.619,80 1.887.876,37 9,6

55 20 16.289.154,49 14.982.648,84 10.176.695,86 3.356.472,87 2.548.702,10 25,0

56 6 10.270.979,33 6.243.817,41 4.460.276,34 3.586.130,59 2.510.445,33 56,3

58 1 271.207,50 271.207,50 216.966,00 250.566,62 200.453,30 92,4

61 5 2.119.646,27 2.098.267,59 1.678.614,06 727.630,49 582.104,40 34,7

Total 133 96.079.403,08 86.637.449,18 61.457.216,79 24.154.013,52 16.989.062,63 27,6

11 Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção de riscos, investigação, inovação, ciberconteúdo, etc.)

24 Pistas para ciclistas 44 Gestão dos resíduos domésticos e industriais 45 Gestão e distribuição de água (potável) 46 Tratamento de água (águas residuais) 47 Qualidade do ar 51 Promoção da biodiversidade e protecção da natureza (incluindo rede NATURA 2000) 53 Prevenção de riscos (incluindo a concepção e execução de planos e medidas destinados a prevenir e gerir os riscos

naturais e tecnológicos) 54 Outras medidas de preservação do ambiente e prevenção de riscos 55 Promoção dos recursos naturais 56 Protecção e desenvolvimento do património natural 58 Protecção e preservação do património cultural 61 Projectos integrados de reabilitação urbana e rural

| 218

Estudo de Caso

Reconversão dos Viveiros Florestais de Mealhada para Parque Urbano: qualificar o ambiente e o espaço urbano

A Reconversão dos Viveiros Florestais da Mealhada para Parque Urbano constitui uma das intervenções estruturantes apresentada pelo Município da Mealhada ao Programa Operacional Regional do Centro, onde realizou um investimento superior a dois milhões de Euros para requalificar uma área degradada que apresentava evidentes riscos ambientais e sociais.

A integração na malha urbana como um dos espaços nobres da cidade recupera o esplendor perdido pelos Viveiros Florestais, votados ao abandono a partir da década de 80, depois de terem cumprido, desde 1936, a importante função de produzir árvores para todo o país, onde chegaram a ocupar mais de uma centena de trabalhadores, ao serviço do vasto e ambicioso Plano de Repovoamento Florestal Nacional, protagonizado pela Direcção Geral das Florestas.

O processo de qualificação do espaço público e do ambiente urbano renovou as funções e os usos, recuperou a excelência de uma área que se tinha tornado crítica, manteve a identidade específica e o significado que os Viveiros Florestais representavam na memória colectiva. Ao restabelecer os vínculos afectivos da população do concelho com o lugar, a intervenção acaba por a envolver, mobilizar e tornar cúmplice no programa integrado de valorização e qualificação ambiental e urbana em que se transformou esta iniciativa.

| 219

Estudo de Caso

A intervenção recupera e mantém a organização espacial pré-existente, salvaguarda o espírito

de lugar e as ambiências presentes na memória colectiva, aposta na modernidade, na

qualificação das infra-estruturas e numa oferta multifuncional para conferir elevada

centralidade e atractibilidade ao parque. O Parque Urbano afirma-se, assim, como plataforma

de articulação e elemento central duma estratégia de desenvolvimento que visa afirmar o

concelho como um destino turismo que integra o pólo gastronómico que é a Mealhada e

outros lugares do concelho de reconhecida importância (estância termal do Luso e a Mata

Nacional do Buçaco).

O parque, dotado de múltiplas valências, aumentou a oferta em domínios de que se destacam

a educação ambiental, o desporto e o sociocultural.

Educação Ambiental

O parque está dotado com: centro de documentação, interpretação e educação ambiental;

horta pedagógica; jardim mediterrânico; jardins de plantas aromáticas e flores multicores; ilha

ecológica; observatório/miradouro que valoriza a relação histórica e visual com a Serra do

Buçaco.

| 220

Estudo de Caso

Desporto

Foi criada uma área desportiva com: campos de jogos servidos por balneários; percursos

pedestres resultantes da requalificação e criação de caminhos, revestimento de talhões com

prados floridos; cavalariça e picadeiro; ciclovias para circulação de bicicletas e patins.

Sociocultural e Lazer

Existe no perímetro do parque: pólo da Biblioteca Municipal e espaço Internet; parque de

merendas; cafetaria e restaurante com esplanadas elevadas que permitem o domínio do

conjunto dos equipamentos infantis; percursos temáticos, pontuados por acontecimentos que

promovem a estadia e a pausa; espelhos de água e elementos de água marcantes;

revestimento de clareiras; espaços vocacionados para jogos infantis, espectáculos diversos e

outras actividades de animação ao ar livre; sinalética e mobiliário urbano, adequado a cada

lugar/ambiente.

| 221

Estudo de Caso


resolver

A análise efectuada permite destacar dois pontos fundamentais sobre os quais importa actuar:

- Concentração da abertura (e encerramento) dos Avisos de Concurso no decurso de 2010,

que levou a uma forte sazonalidade da apresentação das candidaturas que,

consequentemente, acentuou a pressão sobre a análise da admissibilidade e técnico-

financeira, levando a que os prazos previstos para as respectivas decisões nem sempre

tenham sido possíveis cumprir;

- O desempenho positivo registado do lado das aprovações de candidaturas entradas no

sistema deve ter tradução, por parte dos beneficiários, num desempenho idêntico em termos

de execução, preocupação que tem levado a diferentes iniciativas de monitorização dos

projectos e acompanhamento dos beneficiários.

3.5. Eixo Prioritário 5 – Governação e Capacitação Institucional







% organizações regionais envolvidas em redes de


| 222



Meta 60,00% 70,00% --




Meta 15 30 --

N.º organizações participantes em projectos cooperação territorial




Meta 15,00% 35,00% --

% municípios com geminação centrada no desenvolvimento económico




Meta 40 80 --

N.º projectos de cooperação (transfronteiriça, transnacional e inter-regional) a apoiar




Meta 12 24 --

N.º de acções de promoção institucional a apoiar




Meta 75,00% 100,00% --

N.º serviços da administração pública online em % do total serviços AP




Meta 8 16 -- N.º projectos de modernização serviços públicos a apoiar




Meta 20 55 --

N.º centros multi-serviços e lojas do cidadão a criar










N.º de projectos (sociedade de informação) Realização Executada 0 --

| 223


Regulamento Específico Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa

A Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 31 de Dezembro de 2010, dez (10)

Avisos de Concurso, com uma dotação FEDER de 20.761.222,00 euros, a fim de apoiar

projectos maioritariamente orientados para iniciativas de reengenharia e de desmaterialização

de processos nos serviços públicos, bem como para a implementação de novos canais de

interacção com o cidadão e as empresas (balcões únicos, lojas do cidadão, entre outros).

Os Avisos publicados e encerrados até 31 de Dezembro de 2010 são os que constam do

Quadro 116.

Quadro 116 – Avisos de Abertura de Concurso do SAMA, publicados e encerrados até 31/12/2010




Centro-SAM-2007-01 17-12-2007 29-2-2008 2.500.000,00 3 3.589.432,02 3.528.302,02 2.618.653,34

Centro-SAM-2008-02 15-5-2008 11-7-2008 1 264.482,71 254.422,94 178.096,05

Centro-SAM-2008-03 17-12-2008 29-02-2009 7.000.000,00

6 4.104.613,86 3.854.015,47 2.697.810,81

Centro-SAM-2009-04 28-4-2009 21-5-2009 2.500.000,00 4 4.003.856,49 3.601.703,46 2.161.022,07

Centro-SAM-2009-05 8-6-2009 30-6-2009 297.700,00 2 144.088,08 144.088,08 73.930,41

Centro-SAM-2010-06 2-3-2010 28-5-2010 2.500.000,00 1 3.571.428,57 3.571.428,57 2.500.000,00

Centro-SAM-2010-07 17-3-2010 30-4-2010 3.353.522,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-SAM-2010-08 17-3-2010 7-5-2010 2.140.000,00 1 2.674.882,64 2.674.882,64 2.139.906,11

Centro-SAM-2010-09 21-6-2010 29-10-2010 0,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-SAM-2010-10 2-7-2010 23-7-2010 470.000,00 1 625.170,80 625.170,80 437.619,56

Total 20.761.222,00 19 18.977.955,17 18.254.013,98 12.807.038,35

O Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2007-01, com uma dotação do FEDER de 2.500.000,00

euros, visou o apoio a operações de modernização administrativa promovidas por entidades

da Administração Local Autárquica, compreendendo actividades orientadas para a

reengenharia e desmaterialização de processos, integrados em medidas do Programa

SIMPLEX com reflexos na interacção entre a Administração Pública e os cidadãos e as

empresas. Em termos gerais, as operações a apoiar deveriam prosseguir objectivos claros de

integração transversal de serviços públicos e de simplificação administrativa, procedimental e

tecnológica dos processos administrativos.

| 224

No âmbito deste Aviso de Concurso foram submetidas 51 candidaturas, tendo sido aprovadas

três operações promovidas pela Câmara Municipal do Fundão, Área Metropolitana de Leiria e

Comunidade Intermunicipal do Baixo Vouga – Região de Aveiro, as quais concentram um

conjunto de actividades de simplificação e modernização administrativa em 20 municípios da

Região Centro.

Os Avisos de Concurso n.º Centro-SAM-2008-02 e Centro-SAM-2008-03, com uma dotação

do FEDER de 7.000.000,00 euros, visaram apoiar projectos, ou grupos de projectos, de

expansão e reorganização da rede nacional de Lojas do Cidadão, tendo como entidade

beneficiária a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, e enquadradas por um

Programa de Acção de Modernização Administrativa por esta liderado. Foram aprovadas 7

candidaturas relativas à implementação de Lojas do Cidadão de 2ª e 3ª Geração, nos

municípios de Ovar, Castelo Branco, Águeda, Cantanhede, Guarda, Óbidos e Vila Nova da

Barquinha.

O Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2009-04, previa uma dotação do FEDER de

2.500.000,00 euros para apoio a operações de qualificação e simplificação do atendimento

dos serviços públicos aos cidadãos e empresas, e de racionalização dos modelos de

organização e de gestão da administração pública, promovendo o funcionamento em rede e

suportada por infra-estruturas tecnológicas adequadas (exceptuando a tipologia de operação

relativa a Lojas do Cidadão). Os beneficiários foram entidades da Administração Local do

Estado (serviços desconcentrados da administração directa do Estado, bem como os seus

institutos públicos), tendo sido aprovadas 4 operações promovidas pelas seguintes

instituições: Comissão de Coordenação Regional do Centro, Direcção Regional da Cultura do

Centro, Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. e Entidade Regional de Turismo

do Centro de Portugal.

Na sequência da publicação do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2009-05, enquadrado pela

Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre a

Autoridade de Gestão do Mais Centro e a COMURBEIRAS – Comunidade Intermunicipal do

Região das Beiras, foram aprovadas duas operações, promovidas pelos Municípios do

Almeida e Manteigas, com uma dotação do FEDER de 73.930,41 euros. As operações

aprovadas encerram objectivos de modernização administrativa e compreendem actividades

orientadas para a reengenharia e desmaterialização de processos.

Na sequência da publicação do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-06, enquadrado pela


Autoridade de Gestão do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Dão

Lafões, foi aprovada uma operação promovida por esta última entidade, com a designação

“Modernização Administrativa do Território de Dão-Lafões”. Com um investimento elegível de

3.571.428,57 euros e uma comparticipação do FEDER de 2.500.000,00 euros, a operação em

| 225

causa compreende diversas actividades de integração transversal de serviços públicos,

simplificação administrativa, procedimental e tecnológica dos processos administrativos.

Na sequência da publicação do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-07, enquadrado pelo


Autoridade de Gestão do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, foi

submetida uma única operação por esta última entidade, designada “Candidatura SAMA” e

com um investimento total de 4.790.745,70 euros. À data de 31 de Dezembro de 2010 não

tinha sido obtida qualquer deliberação sobre a mesma.

No âmbito do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-08, enquadrado pelo Contrato de


do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, foi aprovada uma única

operação, formalizada por esta última entidade e com a designação “Médio Tejo – Gestão em

SIG”. Esta candidatura foi aprovada com um investimento total de 2.674.882,64 euros, um


2.139.906,11 euros.

O Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-09, enquadrado pelos Contratos de Delegação de

Competências com Subvenção Global, enquadra um objectivo de apresentação de

candidaturas num contexto de Balcão Permanente. À data de 31 de Dezembro de 2010 não

tinha sido obtida qualquer deliberação sobre o mesmo.

No âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-SAM-2010-10, que teve como objectivo apoiar

projectos ou grupos de projectos de implementação de instrumentos de gestão e

monitorização do território, foi submetida uma única candidatura, promovida pela Comissão de

Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e com a designação “Sistema de

Gestão e Monitorização do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro”. A

candidatura em causa foi aprovada com um investimento total de 625.170,80 euros, um

investimento elegível de 625.170,80 euros e uma comparticipação do FEDER de 437.619,56

euros.

Regulamento Específico Promoção e Capacitação Institucional

Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou 10 Avisos de

Concurso no âmbito do Regulamento Específico “Promoção e Capacitação Institucional”, com

os seguintes resultados:

Quadro 117 – Planos de Acção aprovados no RE Promoção e Capacitação Institucional




Centro-PCI-2008-02 21-10-2008 19-01-2009 0,00 8 1.074.409.034,62 73.620.056,06 32.795.912,90

Centro-PCI-2009-04 19-08-2009 18-09-2009 5.000.000,00 1 9.358.748,00 8.116.762,58 4.870.057,55

| 226




Total 7 1.083.767.782,62 81.736.818,64 37.665.970,45

O Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2008-02 diz respeito à fase de Reconhecimento Formal

de Programas de Acção enquanto Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE. Destes

Avisos resultou o Reconhecimento Formal de oito (8) Programas de Acção PROVERE, cuja

execução está em curso através da submissão dos projectos âncora que os incorporam aos

diversos Regulamentos Específicos integrados no Mais Centro. No seu total, as oito (8)

Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE apresentam, a título indicativo, um investimento

total de 1.074.409.034,62 euros, um investimento elegível de 73.620.056,06 euros e uma

comparticipação do FEDER de 32.795.912.90 euros.

O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-04, publicado com uma dotação do FEDER de

5.000.000,00 euros, teve como objectivo apoiar pré-candidaturas relativas à formulação de

Programas de Acção que sustentem uma visão comum de promoção turística da Região

Centro e dos seus produtos, garantindo uma participação qualificada dos agentes sectoriais e

promovendo as competências institucionais existentes e as infra-estruturas, equipamentos e

património existentes na Região Centro. Deste processo resultou a apresentação, e a

aprovação, de um único Programa de Acção, liderado pela Entidade Regional de Turismo do

Centro de Portugal, com um investimento total de 9.358.748,00 euros, um investimento

elegível de 8.116.762,58 euros e uma comparticipação do FEDER de 4.870.057,55 euros.

Estes valores encontram-se associados a projectos individuais a submeter, no futuro, à

Autoridade de Gestão para efeitos de aprovação.

Quadro 118 – Pré-candidaturas aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional




Centro-PCI-2009-03 31-07-2009 30-09-2009 5.000.000,00 8 6.013.365,27 5.894.912,75 4.126.438,92

Total 8 6.013.365,27 5.894.912,75 4.126.438,92

O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-03 foi aberto para efeitos de submissão e

aprovação de pré-candidaturas das estruturas de gestão dos oito PROVERE aprovados e

formalmente reconhecidos como Estratégias de Eficiência Colectiva no âmbito do Aviso de

Concurso nº Centro-PCI-2008-02. O Aviso encontra-se encerrado com a aprovação de oito

pré-candidaturas, com um investimento total de 6.013.365,27 euros, um investimento elegível

de 5.894.912,75 euros e uma comparticipação do FEDER de 4.126.438,92 euros.

| 227

Quadro 119 – Operações aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional




Centro-PCI-2008-01 15-05-2008 11-07-2008 250.000,00 8 469.825,76 443.074,72 265.091,56

Centro-PCI-2009-05 20-08-2009 04-09-2009 600.000,00 1 999.440,00 999.440,00 599.664,00

Centro-PCI-2010-06 04-03-2010 03-06-2010 4.126.438,92 5 3.879.563,74 3.643.666,24 2.550.566,37

Centro-PCI-2010-07 17-03-2010 07-05-2010 450.000,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-PCI-2010-08 21-06-2010 29-10-2010 0,00 0 0,00 0,00 0,00

Centro-PCI-2010-09 29-07-2010 31-08-2010 210.705,10 0 0,00 0,00 0,00

Centro-PCI-2010-10 01-10-2010 15-02-2011 0,00 0 0,00 0,00 0,00

Total 14 5.348.829,50 5.086.180,96 3.415.321,93

O primeiro Aviso de Concurso, com o nº Centro-PCI-2008-01, visou apoiar as Acções

Preparatórias das futuras Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE. No seu seguimento,

foram aprovadas oito candidaturas, com um investimento total de 469.825,76 euros, um

investimento elegível de 443.074,72 euros e uma comparticipação do FEDER de 265.091,56

euros.

O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-05, publicado com uma dotação do FEDER de

600.000,00 euros, teve como objectivo o apoio a projectos/iniciativas inovadoras e de elevado

efeito demonstrativo de promoção e capacitação das principais instituições regionais e locais.

O referido Aviso encontra-se encerrado e dele resultou a aprovação de uma única operação,

promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sob a

designação de “Inter-RegCentro – Internacionalizar a Região Centro”. O projecto foi aprovado

com um investimento total de 999.440,00 euros, um investimento elegível de 999.440,00

euros e uma comparticipação do FEDER de 599.664,00 euros.

Directamente associado ao Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-03, o Aviso de Concurso

nº Centro-PCI-2010-06 teve como objectivo apoiar as estruturas de gestão e monitorização

dos oito PROVERE aprovados e formalmente reconhecidos como Estratégias de Eficiência

Colectiva. Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Mais Centro tinha

aprovado cinco candidaturas afectas às equipas de gestão e monitorização das EEC

PROVERE, perfazendo estas um investimento total de 3.879.563,74 euros, um investimento

elegível de 3.643.666,24 euros e uma comparticipação do FEDER de 2.550.566,37 euros.

O Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2010-07, com uma dotação do FEDER de 450.000,00

euros, visou apoiar operações enquadradas pelas tipologias contratualizadas com as

| 228

Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e do Pinhal Interior Sul, no âmbito do presente

Regulamento Específico. No seu seguimento, foi submetida uma candidatura pela

Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, com a designação “Afirmação Territorial do Médio

Tejo”, sobre a qual não existe qualquer deliberação da Autoridade de Gestão do Mais Centro.

Este projecto, actualmente em apreciação, tem um investimento total de 704.494,50 euros.

No âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2010-08 não foi submetida qualquer

operação.

No âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2010-09, que apresenta uma dotação do

FEDER de 210.705,10 euros, foi submetida uma candidatura pela Comunidade Intermunicipal

da Beira Baixa, com a designação “Coordenação e Gestão PROVERE Beira Baixa Terras de

Excelência” e um investimento total de 264.613,65 euros. Esta candidatura encontra-se em

fase de apreciação.

Directamente associado ao Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-02, o Aviso de Concurso

nº Centro-PCI-2010-10 visa apoiar os projectos-âncora das oito Estratégias de Eficiência

Colectiva PROVERE aprovadas, e com indicação de financiamento no âmbito do Mais Centro.

No seu seguimento, foram submetidas 16 candidaturas, com um investimento total de

27.808.567,37 euros. Sobre estas, não existe qualquer deliberação da Comissão Directiva.

Estudo de Caso

O projecto “"Operação+Maria 2007/2008 - Modernização Administrativa da Região da Ria", promovido

pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga, e aprovado âmbito do Aviso de

Concurso nº Centro-SAM-2007-01, do Regulamento Específico "Sistema de Apoios à Modernização

Administrativa", configura um exemplo de boas práticas em matéria de modernização administrativa e de

facilitação do acesso aos serviços da administração pública, pelos cidadãos e empresas. Desde logo

pelo carácter transversal, e integrado, das intervenções nele propostas, as quais abrangem 11

municípios do território-alvo, nomeadamente, as autarquias de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro,

Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. Como segundo

aspecto relevante, refira-se a verticalidade das actividades de modernização implementadas,

individualmente, em cada entidade parceira, as quais abrangeram acções de organização e de

agilização da tramitação interna de informação, como também intervenções específicas direccionadas

para a melhoria das condições e formas de acesso aos serviços públicos. Neste último domínio, salienta-

se o objectivo, concretizado, de criação de balcões únicos de atendimento e o recurso ao Cartão do

Cidadão como meio de autenticação física e electrónica do munícipe perante os serviços autárquicos.

O projecto foi aprovado com um investimento elegível de 2.249.250,02 euros e uma comparticipação do

FEDER de 1.799.400,02 euros, estando, neste fase, concluído.

| 229

Estudo de Caso

Gabinete de Apoio ao Cidadão - Estarreja

Gabinete de Apoio ao Cidadão - Águeda

Gabinete de Apoio ao Cidadão – Albergaria-a-Velha

| 230


resolver

Face à forte procura demonstrada por parte dos beneficiários existiu dificuldade em cumprir os

prazos previstos para apreciação das candidaturas.

| 232

4. GRANDES PROJECTOS E PROJECTOS AMBIENTAIS

| 233

4.1. Grandes Projectos

No âmbito do Aviso de Abertura de Concurso n.º 3, do Regulamento Específico Saúde foi

candidato o Novo Hospital Pediátrico de Coimbra, tendo como promotor a Administração

Regional de Saúde do Centro e que obteve parecer favorável e unânime da Comissão

Directiva a 03-12-2008. Posteriormente foi remetido ao IFDR para submissão à Comissão

Europeia, de acordo com o disposto no artigo 41.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.

O investimento elegível aprovado foi de 59.955.620,98 euros a que corresponde um montante

FEDER de 41.968.934,69 euros.

Em 12 de Dezembro a Comissão Directiva do Mais Centro deliberou ao abrigo do nº 2 da

Cláusula Décima Quarta do Contrato de Financiamento, por remissão para a alínea i) da

Cláusula Oitava do mesmo contrato - “Cumprir, quando aplicável, os normativos legais em

matéria de contratação pública no âmbito da execução da operação, evidenciando, quando

aplicável, a articulação entre despesa declarada e o processo de contratação respectivo” - a

rescisão unilateral do Contrato de Financiamento relativo ao projecto “Novo Hospital

Pediátrico de Coimbra” do beneficiário Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto

Público celebrado em 18 de Novembro de 2009.

Esta rescisão do contrato implicou a uma correcção financeira à totalidade da despesa

submetida 19.939.627,64 euros e uma reposição do FEDER validado e pago no valor de

13.957.739,36 euros.”

Esta situação foi comunicada em 06 de Janeiro de 2011 ao IFDR para posterior diligências

junto da Comissão Europeia.

Em 27 de Dezembro de 2010 foi aprovada a operação “Equipamento para o Novo

Equipamento Hospital Pediátrico de Coimbra” (código CENTRO-03-0348-FEDER-005001,

com um custo total de 24.285.714,26 euros, um custo elegível de 22.589.735,91 euros e uma

taxa de co-financiamento de 70%, no valor de FEDER de 15.812.815,14 euros.

O IFDR solicitou esclarecimentos à Comissão Europeia em 15 de Abril de 2011 sobre a

devida instrução e tramitação desta alteração relativamente ao Grande Projecto notificado.

Em 25 de Maio de 2011 o IFDR remeteu à Comissão Directiva do Mais Centro o entendimento

da CE sobre a instrução da reprogramação enquanto Grande Projecto.

A Autoridade de Gestão em articulação com o beneficiário, irá submeter o mais breve possível

a referida reprogramação.

| 234

Quadro 120 – Alterações à Lista Indicativa de Grandes Projectos

Eixo Prioritário Designação do grande projecto Beneficiário Custo Total Previsto

(Mil Euros) Observaçõe

s

- - - - -

Total

4.2. Projectos Ambientais com custo total entre 25 e 50 milhões

de euros

O Mais Centro não possui operações aprovadas que se enquadrem nesta tipologia.

| 237

5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Os montantes associados à Assistência Técnica estão previstos no Eixo 6 do Mais Centro,

compreendendo uma dotação global para o período 2007-2013 de 55.303.076 euros,

correspondendo a 3,25% do financiamento comunitário total do Programa, a qual está abaixo

do limite referido na alínea a) do n.º 1 do artigo 46.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de

11 de Julho. A assistência técnica destina-se a financiar as acções de preparação, gestão,

acompanhamento da execução, controlo, avaliação, informação, divulgação e publicitação dos

programas e as actividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa para a

execução dos fundos. São apoiadas candidaturas apresentadas pelas entidades que

suportam as despesas dos órgãos de gestão (CCDRC), pelos organismos intermédios da rede

dos sistemas de incentivos (OI) e pelas CIM, no âmbito da delegação de competências por

subvenção global. Em 2010, foram abertos quatro avisos relativos à assistência técnica, com

candidaturas submetidas. Um para os órgãos de gestão, dois para as CIM e um para os OI

referentes a despesa do exercício de 2010 e 2011 (Quadro 121).

Quadro 121 – Avisos de Abertura de Concurso da Assistência Técnica, em 2010

Código concurso Descritivo Abertura EncerramentoMontante a

concurso (mil )

nº cand. Aprov.

Candidaturas aprovadas – Investimento/

Custo Elegível

Candidaturas aprovadas –

Fundo comunitário

CENTRO-73-2008-01 Assistência Técnica 06-06-2008 12-06-2008 2.500.000,00 1 2.641.662,00 2.245.412,70


CENTRO-73-2009-03 Assistência Técnica – CIM

03-03-2009 27-03-2009 1.500.000,00 10 1.772.456,46 1.506.587,96

CENTRO-73-2009-04 Assistência Técnica – OI SI

05-05-2009 22-05-2009 1.270.000,00 4 1.538.017,47 1.307.314,84


CENTRO-73-2010-06 Assistência

Técnica 02-03-2010 09-04-2010 1.000.000,00 9 1.391.762,19 1.182.997,87


Técnica 02-03-2010 09-04-2010 634.375,00 3 737.562,38 626.928,02


Técnica 29-07-2010 27-08-2010 200.000,00 1 165.116,86 140.349,33


Técnica 21-12-2010 31-12-2010 6.400.000,00 -

Total 25.004.375,00 30 19.248.887,36 16.361.554,22

| 238

No final do ano, permaneciam por aprovar duas candidaturas, a candidatura relativa às

despesas de 2011, associadas ao funcionamento dos órgãos de gestão, e a candidatura de

um dos organismos intermédios, por necessitar de ser alterada.

Em termos acumulados foram submetidas, até final de 2010, 32 candidaturas, das quais 30

foram aprovadas, no valor global FEDER de €16.361.554,22, o que representa 30% do valor

programado para o Eixo.

O Quadro 122 e o Quadro 123 apresentam os valores aprovados e executados para a

Assistência Técnica, até 21/12/2010, por tipologia de beneficiário, no primeiro quadro, e por

beneficiário, no segundo.

Quadro 122 – Assistência Técnica, aprovações e execução por tipologia de beneficiário, a 31/12/2010

Tipologia de

beneficiário

Nº de

candidaturas

apresentadas

Nº de

projectos

aprovados

Custo

Elegível

aprovado (€)

Fundo

comunitário

aprovado

(AP)

% Fundo

aprovado

Fundo

Comunitário

Executado

(EX)

Taxa de

realização

(EX/AP)

CCDRC 4 3 13.643.972 11.597.376 71 5.939.273 51,21

CIM 20 20 3.329.336 2.829.935 17 1.152.941 40,74

OI 8 7 2.275.580 1.934.243 12 992.320 51,30

Total 32 30 19.248.887 16.361.554 100 8.084.534 49,41

Quadro 123 – Assistência Técnica, FEDER aprovado e executado a 31/12/2010

Designação do beneficiário FEDER Aprovado

FEDER Executado Taxa Exec.

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 11.597.376,20 5.939.272,84 51,21%

Agência de Inovação Empresarial e Transferência de Tecnologia, SA 170.307,19 0,00 0,00%

Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE 158.369,67 0,00 0,00%

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP 1.475.518,00 992.320,12 67,25%

Turismo de Portugal, IP 130.048,00 0,00 0,00%

Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul (CIM.BIS) 203.228,47 5.698,04 2,80%

Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 357.862,97 182.857,33 51,10%

Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga 349.999,72 206.702,36 59,06%

Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela 106.756,05 43.190,82 40,46%

Comunidade Intermunicipal das Beiras-Comurbeiras 307.904,06 183.529,36 59,61%

Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego 341.565,70 17.985,23 5,27%

Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 253.640,71 164.319,45 64,78%

| 239

Designação do beneficiário FEDER Aprovado

FEDER Executado Taxa Exec.

Comunidade Intermunicipal do Oeste 333.721,90 108.394,05 32,48%

Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte 374.437,35 141.821,79 37,88%

Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral 200.818,23 98.442,67 49,02%

Total 16.361.554,22 8.084.534,06 49,41%

No que concerne ao limite regulamentar previsto no n.º 1, do artigo 46.º, do Regulamento (CE)

n.º 1083/2006, importa referir que, face à programação FEDER até final de 2010

(943.394.855€), se comprometeu 1,73% e executou-se 0,86%, face a 4% possíveis.

Ao valor total da despesa elegível validada correspondeu um FEDER de €8.084.534,06,

estando pago aos beneficiários, no final do ano, € 6.540.362,69.

Ao nível das diversas tipologias de despesa a co-financiamento (Quadro 124), são de

destacar as despesas com pessoal que correspondem a cerca de 74% do total da despesa

validada até final de 2010. Esta tipologia respeita a remunerações com pessoal das equipas

técnicas e dos órgãos de gestão. As despesas de equipamento informático e software foram

reduzidas (2% do total), o que resulta do facto do sistema de informação ser interno à

CCDRC, que contratou técnicos para esse efeito.

Quadro 124 – Tipologia de despesa elegível validada a 31/12/2010

Tipologia de despesas Custo elegível executado (€)

2009

Custo elegível executado (€)

2010

Custo elegível executado (€)

Total %

Custos com pessoal 1.746.700,07 5.259.151,57 7.005.851,64 74

Equipamento informático e

software 73.682,19 157.872,07 231.554,26 2

Informação e publicidade 288.023,49 296.309,20 584.332,69 6

Estudos e consultoria 167.825,64 276.217,41 444.043,05 5

Outros bens e serviços de apoio

à gestão 372.713,38 872.721,51 1.245.434,89 13

Total 2.648.944,77 6.862.271,76 9.511.216,53 100

Os indicadores de realização e resultado referente ao Eixo 6 – Assistência Técnica estão

relacionadas com as tarefas de gestão e acompanhamento do Programa, sendo de realçar o

nível de execução que permitiu o cumprimento da meta inicial da regra n+3 no ano de 2010 e

a concretização da desmaterialização dos processos. De referir, no entanto, que com a

| 240

alteração do Regulamento (CE) n.º 1083, através do Regulamento (EU) 539/2010, de 16 de

Junho, a regra n+3 só será aplicada em 2011. Tendo presente que as metas foram definidas

num contexto distinto, optou-se por manter os dois valores atingidos, com e sem a citada

alteração.

O indicador relativo aos relatórios de avaliação do Programa, em número muito inferior ao

inicialmente previsto, resulta do modelo adoptado para a avaliação do QREN e dos PO, com o

lançamento de um conjunto de avaliações temáticas e transversais aos vários Programas.

Relativamente ao indicador “Cumprimento do plano de auditoria” e atendendo a que,

contrariamente ao que acontecia no QCA III, as acções de controlo interno implementados

pela Autoridade de Gestão não relevam para o esforço de controlo, entende-se que este

indicador deve ser revisto/eliminado no sentido de ter em consideração esta nova realidade.





Realização Executada 1 2 3 --

Meta 4 7 -- Relatórios de Execução



Realização Executada 1 2 4 5 --

Meta 7 14 -- Reuniões da Comissão de Acompanhamento




Meta 6 12 --

Relatórios de avaliação estratégica, temática e operacional



Realização Executada 100% 100% --

Meta 100% 100% --

Nível de desmaterialização de processos associados a fluxos financeiros (certificação de despesa e pagamentos)



Realização Executada NA NA --

Meta 90% 90% --

Nível de follow up das recomendações de avaliação (% de recomendações consideradas)



Realização Executada NA NA --

Meta 90 % 90% --

Cumprimento do plano de auditoria (N.º de auditorias realizadas em % do nº previsto)



Realização Executada NA 58.76% (NA)

54.98% (93 59%)

--

Execução da programação financeira relativa ao ano n-2 (*)

Meta 100% --

| 241




Realização Executada NA 111,06% (NA)

--

Meta 100% 100% -- Execução da programação financeira relativa ao ano n-3 (*)


(*) Com a alteração do artigo 93.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, através do Regulamento (EU) n.º 539/2010, de 16 de

Junho, os prazos para a anulação automática de autorizações não se aplicam à autorização orçamental relativa a 2007. Entre

“parênteses” são apresentados os novos valores de acordo com esta regra e a diluição de 1/6 da programação do ano de

2007 pelos anos seguintes, conforme previsto no citado Regulamento.

| 242

6. INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO

| 243

A estratégia de comunicação do Mais Centro foi desenvolvida, ao longo do ano de 2010, de

acordo com os objectivos previstos no Plano de Comunicação. Através de suportes

diferenciados e sempre numa lógia de comunicação mix (de eventos, produtos e serviços), as

acções desenvolvidas, em linha de continuidade com a estratégia dos anos anteriores,

centraram-se na disponibilização de uma informação acessível sobre o programa, na

divulgação dos resultados alcançados e na promoção, junto da opinião pública, do papel que

o Mais Centro assume no desenvolvimento da Região.

Não descurando o objectivo de assegurar a divulgação do Programa junto dos beneficiários,

de forma a estimular a emergência de projectos e tornar acessíveis as regras e os

procedimentos do Programa, em 2010 houve uma forte preocupação na sensibilização da

comunicação social e da opinião pública para o papel e importância dos resultados atingidos

com a execução do Mais Centro. Neste sentido, foram feitas duas campanhas de

comunicação direccionadas para a opinião pública e um road-show de projectos financiados

para a comunicação social.

Neste contexto, é de referir que a notoriedade do Mais Centro na comunicação social tem

aumentado nos últimos anos, quer em termos quantitativos, verificando-se um aumento do

número de notícias, quer em termos qualitativos, uma vez que a informação com conteúdo

«muito positivo» foi aquela que teve maior expressão durante o ano de 2010 (informação

desenvolvida no ponto “Comunicação com os media”).

Embora muitas das acções possam abranger os diversos destinatários, a comunicação foi

consubstanciada num programa de acções específicas para os três públicos-alvo do plano de

comunicação: os beneficiários (beneficiários potenciais e finais, os organismos da

administração pública central e local, as organizações profissionais e não governamentais, os

parceiros económicos e sociais, os agentes económicos e o sistema científico e tecnológico),

a comunicação social e a opinião pública (ver Quadro 126).

Quadro 126 - Acções de comunicação versus públicos-alvo

Acções de Comunicação Beneficiários Comunicação

Social Opinião Pública

Web site ۞ ۞ ۞

Newsletters online ۞

Comunicação com os media ۞

Visitas a projectos co-financiados ۞

Atendimento ao público ۞ ۞

Brochura «Mais Centro - O Centro soma e segue» ۞ ۞

Flyer «Mais Centro - O Centro soma e segue» ۞ ۞

Publicidade ۞ ۞

| 244

Acções de Comunicação Beneficiários Comunicação

Social Opinião Pública

Campanha dia da Europa «O Centro soma e segue» ۞ ۞

Campanha «Mais Europeu, Mais Eu» ۞ ۞

Produtos promocionais ۞ ۞ ۞

Evento anual de apresentação de resultados ۞ ۞ ۞

Sessões de divulgação ۞

Sessões públicas ۞ ۞ ۞

Outros eventos ۞ ۞

Descrevemos, de seguida, de forma detalhada as diversas acções de comunicação

desenvolvidas no ano de 2010, concretizadas na realização de produtos, serviços e eventos.

6.1. Acções de Comunicação desenvolvidas em 2010

6.1.1. Produtos

• Publicações

Em 2010 foram produzidas duas publicações: a brochura «Mais Centro 2010 - O Centro Soma

e Segue» e o Flyer «O Centro Soma e Segue».

A publicação «Mais Centro 2010-O Centro Soma e Segue»

faz um balanço global do terceiro ano do Mais Centro. Neste

âmbito, foram apresentadas as principais áreas de

intervenção do programa em 2010 – sistema científico e

tecnológico, rede escolar, incentivos às empresas, saúde,

desenvolvimento urbano e ambiente. Esta brochura, em

conformidade com as exigências previstas na alínea d) do

artigo 7º do Reg.1828/2006, publica também a listagem de

todos os projectos aprovados pela Autoridade de Gestão.

Os projectos estão divididos por eixo prioritário, com a

identificação do beneficiário e do respectivo financiamento. A publicação teve uma tiragem de

2000 exemplares e foi lançada durante o evento anual de apresentação de resultados, que

decorreu no dia 3 de Dezembro de 2010, em Coimbra.

O Flyer informativo «O Centro Soma e Segue» foi produzido no âmbito da Campanha do Dia

da Europa e foi distribuído pelas caixas de correio de todas as habitações da Região Centro,

correspondendo a um milhão de lares. Embora não seja possível contabilizar em termos

| 245

objectivos a eficácia desta forma de comunicação, consideramos que foi uma acção que teve

uma forte receptividade, já que originou um significativo número de pedidos de esclarecimento

via e-mail e junto do gabinete de apoio à Comissão Directiva.

• Newsletter Electrónica

A Newsletter electrónica do Mais Centro, que começou a ser produzida em Maio de 2009,

permite informar com regularidade e de forma directa as pessoas interessadas no

acompanhamento das acções do Programa Mais Centro. No contexto da estratégia

comunicacional do Mais Centro é uma forma de informação e esclarecimento directo e

sintético, de leitura fácil e rápida. O aprofundamento de eventuais questões ou matérias nela

abordadas é remetido para o sítio do Mais Centro. A função da Newsletter – além de manter

laços e aproximar em rede os cidadãos e empresas das diversas estruturas do Mais Centro –

é alertar para os assuntos de maior actualidade, anunciando-os e dando a informação mais

relevante sobre eles. Em 2010 foram publicadas 8 Newsletters.

Esta Newsletter continua a ter uma forte aceitação, verificando-se mesmo um aumento do

número de novas subscrições. Em 2009 registaram-se 481 subscrições e em 2010 esse

número cresceu para 497 (Quadro 127). Em termos de desistências, houve apenas dois

pedidos de anulação da subscrição, o que se pode considerar pouco significativo, uma vez

que a Newsletter conta já com 1547 subscritores.

Quadro 127 - Indicadores das subscrições da Newsletter Mais Centro em 2010

Mês Inscrições

Janeiro 55

Fevereiro 49

Março 51

Abril 35

Maio 56

Junho 42

| 246

Mês Inscrições

Julho 43

Agosto 32

Setembro 45

Outubro 49

Novembro 34

Dezembro 6

Total 497

Foi realizado um inquérito online de satisfação a todos os subscritores da Newsletter Mais

Centro, em Abril de 2011. Dos 1547 subscritores responderam a este inquérito 152, o que

significa que a amostra representa cerca de 10% do total. Tendo em conta o número de

respostas obtidas e o facto deste exercício ter sido realizado sem qualquer custo financeiro,

consideramos que este método pode ser considerado uma “Boa Prática”, que se deve repetir.

Além de um espaço aberto para sugestões, este inquérito centrou-se em cinco questões-

chave:

1. Costuma ler a Newsletter Mais Centro?

2. Como classifica a qualidade dos conteúdos?

3. Como classifica a imagem gráfica da Newsletter?

4. No global, qual a apreciação que faz da Newsletter quanto ao seu interesse e

qualidade?

5. Deu a conhecer a Newsletter Mais Centro a outros potenciais interessados?

Relativamente à questão 1 «Costuma ler a Newsletter Mais Centro?», verifica-se que 30% dos

inquiridos lê a Newsletter praticante toda, 58% apenas lê os artigos que lhe suscitam maior

interesse e 5% apenas lê a primeira página.

Figura 20 - Resposta à questão 1 «Costuma ler a Newsletter Mais Centro?»

30%

58%

5%

7%

0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

Leio a newsletterpraticamente toda

Leio os artigos que mesuscitam maior interesse

Leio a página de abertura

Leio só os títulos

Ignoro ou apago o e-mail

| 247 Muito Boa

15%

Boa66%

Razoável17%

Má1%

Fraca1%

Muito Boa23%

Boa60%

Razoável15%

Má1%

Fraca1%

Muito Boa17%

Boa64%

Razoável17%

Má1%

Fraca1%

A maioria dos inquiridos (81%) considera boa ou muito boa a qualidade dos conteúdos da

Newsletter, havendo apenas 2% de opiniões negativas.

Figura 21 - Resposta à questão 2 «Como classifica a qualidade dos conteúdos?»

A imagem gráfica da Newsletter também mereceu uma avaliação positiva por parte dos

respondentes, considerando 60% que a qualidade é boa e 23% que é muito boa.

Figura 22 - Resposta à questão 3 «Como classifica a imagem gráfica da Newsletter?»

Em termos globais, a apreciação é favorável, uma vez que 64% dos inquiridos consideram

que o interesse e a qualidade da Newsletter é boa e 17% consideram muito boa.

Figura 23 - Resposta à questão 4 «No global, qual a apreciação que faz da Newsletter quanto ao seu interesse e qualidade?»

| 248

É ainda de referir que 61% já deu a conhecer a Newsletter a outros potenciais interessados.

Embora não haja forma objectiva de apurar a proporção dos subscritores que teve origem nas

recomendações de outros subscritores, consideramos que este resultado poderá ser uma das

justificações para o crescente aumento das novas subscrições durante o ano de 2010.

Figura 24 - Resposta à questão 5 «Deu a conhecer a Newsletter Mais Centro a outros potenciais interessados?»

Sim61%

Não39%

• Campanhas de Comunicação para a População

A sensibilização da opinião pública para o papel e importância dos fundos comunitários é um

dos objectivos do plano de comunicação. Nesse sentido, em 2010 foram feitas duas

campanhas de comunicação exclusivamente dirigidas para a população em geral:

⋅ Campanha «O Centro Soma e Segue» (Comemorações do Dia da Europa 2010)

No âmbito das comemorações do Dia da Europa foi feita uma nova versão da Campanha de

Comunicação de apresentação de resultados «O Centro Soma e Segue», lançada nas

comemorações do Dia da Europa de 2009, com a actualização dos números e das principais

áreas de intervenção do Programa.

Figura 25 - Anúncio «O Centro Soma e Segue» versão 2010

| 249

Figura 26 - Anúncio «O Centro Soma e Segue» versão 2009

Além de anúncios na imprensa, foi enviado um panfleto para toda a

população da Região Centro (1 milhão de lares) onde se

evidenciava, em números, numa linguagem simples e directa, as

principais áreas de intervenção do Programa (797 pequenas

empresas apoiadas, 174 novos centros escolares, 55 municípios

apoiados na regeneração urbana, 120 projectos de ambiente etc.).

Tal como previsto no artigo 7º do Regulamento (CE) Nº1828/2006, a bandeira da União

Europeia esteve hasteada durante uma semana (com início a 9 de Maio) nas instalações da

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

⋅ Campanha «Mais Europeu, Mais EU»

No dia no 13 de Maio de 2010, em Fátima, durante a Visita do Papa Bento XVI a Portugal, foi

desencadeada a campanha «Mais Europeu, Mais Eu», onde foram distribuídos 10 mil bonés

(com o lema “Mais Europeu, Mais Eu” e destacando o site do Mais Centro) e 10 mil panfletos,

evidenciando-se, numa linguagem simples e directa, em números, as principais áreas de

intervenção do Programa. As fotos abaixo dão-nos uma ideia do impacto visual da campanha

no espaço do Santuário de Fátima.

| 250

• Materiais Promocionais

A marca “Mais Centro” tem de sedimentar a sua identificação por parte dos cidadãos. Nesta

fase do Programa foi dada continuidade à afirmação da marca, procurando sempre novas

formas e veículos para a popularizar junto da população da Região Centro. Foram produzidos

3 materiais promocionais: um saco de pano, uma mochila e um boné. A mochila e o boné

assentam no lema «Mais Centro, Mais Europeu, Mais EU». O saco de pano evidencia uma

Tag Cloud com as principais palavras-chave do programa (Inovação, Conhecimento,

Tecnologia. Ciência, Empresas, Desenvolvimento, Energia, Competitividade,

Empreendedorismo, Investimento, Qualificação, Cultura, Regeneração Urbana, Ambiente,

Coesão, Internacionalização, Investigação, Mobilidade, Saúde). Os três materiais destacam

também o site do Mais Centro.

| 251

Os bonés Mais Centro (10.000 mil exemplares para adulto e 500 exemplares para criança)

foram distribuídos na Campanha de Comunicação em Fátima, no dia 13 de Maio, e

distribuídos por várias escolas da região, tal como as mochilas (500 exemplares). Os sacos de

panos (5.000 exemplares) foram oferecidos na feira «Portugal Tecnológico 2010».

Figura 27 - 1-Alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Carvalho de Seia, em visita ao Exploratório, em Coimbra; 2- Campeonato de basquetebol da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de S. Silvestre – Coimbra.

• Vídeos

Foram realizados dois vídeos promocionais: um vídeo de animação sobre as principais áreas

de actuação do Programa, com o investimento global já realizado, e outro com a apresentação

de imagens de projectos co-financiados. Ambos foram apresentados durante a Feira

«Portugal Tecnológico 2010».

• Publicidade

A publicitação de iniciativas relacionadas com o Mais Centro sob a forma de anúncio é um dos

recursos comunicacionais previstos no Plano de Comunicação. Foram publicados três

anúncios, correspondendo a cinco inserções publicitárias (Quadro 128) para divulgar o site do

programa, a evolução do programa, com a campanha de divulgação do Dia da Europa, «O

Centro Soma e Segue», e a iniciativa JESSICA.

| 252

Quadro 128 - Indicadores dos anúncios publicitários publicados em 2010

Tema/Formato do Anúncio Publicitário Mês Jornais Tiragem

(exemplares)

Anúncio Site Mais Centro (1/4 página) Abril Revista da Qualidade ( publicada com o Diário de Notícias)

65.000

Expresso 152.000

Diário As Beiras 11.500

O Mirante 35.000

Campanha de Comemoração do Dia da Europa: «O Centro Some e Segue» (1/2 página e página dupla).

Maio

Jornal do Fundão 16.500

Diário de Coimbra 12.000 Iniciativa JESSICA ( 1/4 pág. a cores) Dezembro Diário As Beiras 11.500

6.1.2. Serviços

• Site Mais Centro

O site do mais Centro - www.maiscentro.qren.pt – continua a ser o principal meio de difusão

de informação do Programa, quer para os beneficiários, quer para a população em geral. Uma

realidade comprovada não só pelo elevado número de visitas - em 2010, o site teve 105.500

mil visitas - como pelos resultados do inquérito feito aos beneficiários do programa e aos

subscritores da Newsletter Mais Centro (ver tópico 6.4 Avaliação). Este estudo destaca

precisamente a importância que a divulgação de informação através da Internet tem tido na

comunicação com os beneficiários, uma vez que 45% dos beneficiários tomou conhecimento

da possibilidade de apresentar candidaturas através dos websites do Mais Centro (45%) e do

QREN (41%). A importância do website é também confirmada pela regularidade das visitas, já

que perto de metade (47,5%) visita o site com uma frequência semanal ou mensal.

As páginas mais visitadas em 2010 foram a das candidaturas (onde os beneficiários

submetem e acompanham as candidaturas), a dos avisos de concursos, a da documentação e

a das regras de publicitação.

Além da apresentação do programa, o site

disponibiliza de forma actualizada toda a

informação relativa aos regulamentos

específicos, à legislação (nacional e

comunitária), aos avisos de abertura de

concursos, às regras de informação e

publicidade, à contratualização, às Estratégias

de Eficiência Colectiva e todo um conjunto de

documentação (guias, manuais, faq’s, orientação) ligada à execução do programa.

http://www.maiscentro.qren.pt/�

| 253

O site dispõe de uma secção relativa aos «Projectos Aprovados», onde são publicados todos

os resultados dos concursos, com a explicitação da lista de beneficiários (de acordo com as

exigências previstas na alínea d) do artigo 7º do Reg.1828/2006).

• Comunicação com os media

A comunicação com os media é uma condição essencial para evidenciar a visibilidade,

transparência e a eficácia da aplicação dos fundos comunitários. Ao longo do ano de 2010, foi

dada continuidade à implementação de uma estratégia coerente e contínua, sustentada por

contactos regulares com os órgãos de comunicação social, de forma a criar um

relacionamento sólido e de confiança.

• Roadshow de projectos financiados pelo Mais Centro para jornalistas

Com o intuito de mostrar os efeitos práticos dos vários financiamentos concedidos pelo Mais

Centro, no âmbito das comemorações do Dia da Europa foi realizado um roadshow de

projectos financiados pelo Mais Centro: Centro Escolar da Fonte Nova, Centro Cultural da

Gafanha da Nazaré, Hospital da Guarda, Regeneração Urbana de Viseu e Parque

Tecnológico de Óbidos. Esta acção teve como principal público-alvo os jornalistas, uma vez

que estes são um veículo privilegiado para chegar ao público em geral.

Além de demonstrar as obras realizadas, este roadshow pretendeu também demonstrar a

diversidade dos investimentos feitos, através da visita a projectos em áreas tão distintas como

a saúde, regeneração urbana, cultura, rede escolar e ciência e tecnologia. Esta acção teve

uma forte repercussão na comunicação social, contabilizando-se 50 notícias publicadas sobre

estas visitas (ver

Quadro 129). Tendo em conta a receptividade dos jornalistas, os resultados obtidos e o baixo

custo da sua implementação, consideramos que esta acção pode ser considerada como uma “

Boa Prática”, que se deve repetir.

Quadro 129 - Indicadores das visitas a projectos co-financiados pelo Mais Centro

Visitas Dia Participantes Nº de

notícias publicadas

Parque Tecnológico de Óbidos 5 de Maio

Gazeta das Caldas, Lusa, Antena 1, TSF, Rádio Caldas , Região de Leiria, Correio da Manhã, Jornal das Caldas , Jornal de Leiria, Rádio Oeste

13

Hospital Sousa Martins - Guarda 7 de Maio

Diário de Notícias, Terras da Beira, Notícias de Gouveia, A Guarda, Lusa, Notícias de Viseu, Correio da Manhã, RTP, SIC, Nova Guarda

12

Regeneração Urbana de Viseu 7 de Maio Diário de Viseu, Jornal da Beira, Jornal do Centro, Lusa, Notícias de Viseu, Correio da Manhã

13

| 254

Visitas Dia Participantes Nº de

notícias publicadas

Centro Escolar da Fonte Nova 10 de Maio Diário As Beiras, Diário de Leiria, Correio de Pombal, Rádio Cardal 5

Centro Cultural da Gafanha da Nazaré 10 de Maio Rádio Terra Nova, Voz da Ria, Diário de

Aveiro, Jornal de Notícias 7

Total 50

• Comunicados de imprensa

Durante o ano 2010 foram difundidos 23 comunicados de imprensa (ver Quadro 130). É de

realçar que dos comunicados de imprensa resultou a publicação de 286 notícias, das quais

209 na imprensa regional e 77 na imprensa nacional. Em termos qualitativos, todas estas

notícias têm um enfoque positivo, o que evidencia a importância e o impacto da comunicação

pró-activa por parte do Programa.

Quadro 130 - Indicadores dos Comunicados de Imprensa difundidos em 2010

Data Assunto N.º de notícias Publicadas

09-02-2010 Assinatura protocolo de financiamento do Parque de Ciência e Tecnologia de Coimbra 8

11-02-2010 Assinatura protocolo de financiamento com o Instituto dos Museus e da Conservação" 11

17-02-2010 Investimento em Centros Escolares 19

17-03-2010 Investimentos na área da Saúde 18

22-03-2010 Assinatura de contratos de financiamento na área da saúde 17

| 255

Data Assunto N.º de notícias Publicadas

28-04-2010 Assinatura protocolo de financiamento do projecto INOVIDA 18

03-05-2010 Visita Parque Tecnológico de Óbidos 13

05-05-2010 Visita Projectos das Parcerias para a Regeneração Urbana de Viseu 13

05-05-2010 Visita Hospital de Sousa Martins 12

06-05-2010 Visita ao Centro Escolar de Fonte Nova em Pombal 5

06-05-2010 Visita Centro Cultural da Gafanha da Nazaré 7

05-07-2010 Aprovação de intervenções no Porto de Aveiro e Figueira da Foz 8

26-07-2010 Aprovação de projectos de empresas de turismo da Região Centro 12

07-09-2010 Assinatura protocolo de financiamento da Rede de Mosteiros Património da Humanidade 15

21-09-2010 Portugal Tecnológico 2010 14

01-10-2010 Open Days 2010 24

08-10-2010 Aprovação projecto iParque 2

05-11-2010 Open days_Evento local 1

15-11-2010 Protocolo de financiamento do programa “Mais Turismo, Mais Centro” 16

30-11-2010 Sessão Pública de Apresentação de Resultados Mais Centro 2010 8

02-12-2010 35 novos projectos de infra-estruturas científicas e tecnológicas 29

10-12-2010 Sessão de Informação sobre a Iniciativa JESSICA 4

15-12-2010 Protocolo de Financiamento da Rede Urbana para a Competitividade e Inovação de Viseu/ Dão-Lafões 12

Total 286

| 256

Figura 28 - Exemplos de notícias publicadas sobre o Programa em 2010

| 257

• Notoriedade do Mais Centro na Comunicação Social

O número de notícias sobre o Mais Centro na comunicação social tem aumentado todos os

anos. De acordo com o estudo de análise “Communication Performance - Programa

Operacional Regional do Centro 2010”, elaborado pela empresa Cision, em 2010 houve 775

notícias sobre o programa, das quais 689 notícias veiculadas na Imprensa, 43 na rádio, 37 na

internet e seis em televisão. De sublinhar que em 2007 foram publicadas 107 notícias, 455 em

2008 e 546 em 2009.

Este estudo, que tem como objectivo a identificação da notoriedade do Mais Centro através da

sua exposição editorial nos media, reconhecimento dos seus valores e percepção dos seus

eixos de negatividade e positividade, evidencia que foram os conteúdos muito positivos

aqueles revelaram maior expressão durante o ano de 2010, sendo a segunda posição

ocupada pela informação positiva e em terceiro lugar surge a informação equilibrada. É de

salientar os valores residuais que representam os conteúdos negativos e muito negativos

neste período de análise.

Também nesta questão da favorabilidade houve uma evolução positiva em relação a 2009,

uma vez que nesse ano 50% das notícias teve uma favorabilidade equilibrada e apenas 19%

muito positiva.

Quanto ao Net Advertising Equivalent Value (Net AEV), que representa o valor líquido do

espaço editorial ocupado a preços de tabela de publicidade, em função da diferença entre a

informação favorável e desfavorável, o Mais Centro contabiliza um Net AEV positivo de 165

mil euros.

Figura 29 - Favorabilidade –AEV

| 258

Relativamente aos temas, foi nos projectos que o Mais Centro registou maior número de

referências e, simultaneamente, o mais expressivo valor de Net AEV. Estes conteúdos

envolvem sobretudo as candidaturas submetidas e os financiamentos contratualizados. As

iniciativas que mais se destacam estão relacionadas com a regeneração urbana. Por outro

lado, a Gestão/Execução destaca-se, ocupando a segunda posição da tabela. É neste tema

quê se concentram todas as referências negativas ao programa.

Figura 30 - Temas

No que diz respeito aos meios, a imprensa destaca-se como o meio que registou maior valor

de Net AEV. Os assuntos que mais se destacaram foram os apoios destinados à

competitividade empresarial e ainda à requalificação de infra-estruturas nos municípios da

Região Centro. Por outro lado, a rádio surge em segundo lugar no ano de 2010. A rubrica

“Objectivo 2013” foi responsável por este resultado. Em terceiro lugar, registamos a presença

da Televisão. Os conteúdos veiculados foram transmitidos na SIC Notícias no mês de Janeiro

e incluem declarações do gestor Alfredo Marques, remetendo para os mais de 300 milhões de

euros que o programa destinou à regeneração urbana. Finalmente, destacamos os meios

online como os mais inexpressivos para o Mais Centro.

Figura 31 - Meios –NET AEV

| 259

Quanto ao enquadramento editorial, a imprensa regional destaca-se em número de notícias e

também em Net AEV. Os meios locais constituíram o espaço privilegiado para a divulgação de

projectos junto das autarquias, revelando a expressão do financiamento contratualizado para

a requalificação de infra-estruturas, e também para a regeneração urbana, ao nível dos

municípios. O conteúdo mais valorizado diz respeito a uma entrevista de Alfredo Marques

sobre a modernização empresarial.

Figura 32 – Enquadramento Editorial

No que diz respeito aos Órgãos de Comunicação Social, a TSF destaca-se pelo valor de Net

AEV mais expressivo, ocupando a primeira posição. Este resultado deve-se sobretudo às

emissões da rubrica “Objectivo 2013”, veiculando informação sobre diversas iniciativas

comparticipadas. Em segundo lugar, a SIC Notícias revela a expressividade decorrente dos

conteúdos sobre a regeneração urbana na Região Centro.

Figura 33 - Órgãos de Comunicação Social – TOP 10

| 260

• Linha de Atendimento ao Cidadão

Dentro da Linha de Atendimento ao Cidadão da CCDRC (Tel.: 808 202 777), continua

operacional uma “secção” para o Mais Centro 2007-2013. Esta linha específica para o

Programa permite à população e aos beneficiários entrarem em contacto directo com a

Autoridade de Gestão e os técnicos do Programa. Foram contabilizados 940 pedidos de

esclarecimentos, sendo a maioria sobre questões relacionadas com a estrutura do Programa,

com a elegibilidades dos projectos a candidatar e com os procedimentos de candidatura.

Quadro 131 - Indicadores dos Pedidos de esclarecimentos feitos à linha de atendimento ao cidadão em 2010

Trimestre Pedidos de Esclarecimento

1.º Trimestre 200

2.º Trimestre 298

3.º Trimestre 195

4.º Trimestre 247

Total 940

• Apoio ao cumprimento das obrigações de informação e publicidade dos beneficiários

Uma candidatura submetida ou aprovada no âmbito do Mais Centro, para co-financiamento do

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), torna o(s) seu(s) beneficiário(s)

sujeito(s), no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras

e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação

comunitária e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do

Programa Operacional.

Comparativamente com os anteriores Quadros Comunitários de Apoio, consideramos que tem

existido uma maior preocupação por parte dos beneficiários no cumprimento das referidas

regras, expressas no «Guia de Normas de Informação e Publicidade para Beneficiários», uma

vez que estes recorrem agora frequentemente à Autoridade de Gestão para esclarecimento

de dúvidas.

Neste contexto, a Autoridade de Gestão tem garantido um apoio e esclarecimento

especializados, facilitando o acesso a demonstrações concretas e soluções

comunicacionalmente viáveis. Em 2010, foram feitos 150 esclarecimentos sobre as regras de

informação e publicidade, via telefone e e-mail (nestes casos, para apreciação de materiais

publicitários em fase de construção).

| 261

6.1.3. Eventos

• Grande evento anual de apresentação de resultados

«O Centro Soma e Segue» foi o lema do evento anual de apresentação de resultados Mais

Centro em 2010, que se realizou no dia 3 de Dezembro, em Coimbra. Esta cerimónia, que

contou com a presença do Ministro da Economia, José António Vieira da Silva, culminou com

a Assinatura de contratos de financiamento de projectos de infra-estruturas científicas e

tecnológicas, com forte impacto para a Região Centro. Em termos mediáticos, este evento

contabilizou 37 notícias, tendo sido dado um grande destaque aos 35 novos projectos de infra-

estruturas aprovados.

• Feira Portugal Tecnológico

O Mais Centro participou no Portugal Tecnológico, a maior mostra nacional de tecnologia e

inovação, que se realizou de 22 a 26 de Setembro na FIL - Parque das Nações, em Lisboa. A

participação do Mais Centro no Portugal Tecnológico 2010, sob o lema “Região Centro: High

Tech”, teve como objectivo divulgar alguns projectos e soluções inovadoras encontradas por

empresas, instituições e entidades do sistema científico e tecnológico da Região Centro, em

sectores tão distintos como a saúde, as tecnologias de informação, comunicação e

electrónica, o mar, o habitat sustentável, a energia e o agro-industrial.

| 262

A edição de 2010 do Portugal Tecnológico terminou com um balanço positivo, com mais de 36

mil visitantes e a participação de 350 empresas. Em termos mediáticos, a participação do

Mais Centro no Portugal Tecnológico contabilizou 14 notícias.

• OPEN DAYS 2010

A Região Centro participou no Open Days 2010, que teve lugar em Bruxelas, de 4 a 7 de

Outubro, fazendo parte de uma parceria composta por mais nove regiões europeias. Este

conglomerado, que adoptou a designação de “2020 Regions: Acting for the future”, organizou

dois workshops. A Região Centro participou no Seminário “From knowledge to growth:

stimulating the green economy”, no qual foi representada por Ana Abrunhosa, vogal executiva

da Comissão Directiva do Mais Centro, com a apresentação «O cluster do habitat sustentável

na Região Centro de Portugal». Este Cluster também esteve presente no Meeting Place, na

área da ‘economia verde’, com um stand do Habitat Sustentável da Região Centro.

| 263

Na área da cooperação territorial, a Região Centro apresentou dois projectos: o projecto “MIT

– Mobilidade, Inovação e Território”, projecto âncora da estratégia de cooperação entre a

Região Centro e Castilla y Léon; e a “Euroregião EUROACE”, uma Comunidade de Trabalho

tripartida formada pelas regiões Centro e Alentejo, de Portugal e a região da Estremadura

espanhola.

A Região Centro organizou também um evento local relacionado com o tema dos OPEN

DAYS. No dia 6 de Novembro, no Palace Hotel da Curia, teve lugar o workshop “O cluster do

habitat sustentável no contexto das políticas públicas de apoio à competitividade regional e à

economia verde”, organizado no contexto do CINCOS’10 – Congresso de Inovação na

Construção Sustentável.

Em termos mediáticos, a participação da Região Centro nos Open Days teve uma forte

repercussão, contabilizando-se 24 notícias publicadas. De referir, que esta forte presença

mediática se deveu ao facto de o Mais Centro ter convidado três jornalistas da Região (Diário

de Coimbra, Diário As Beiras e Agência Lusa) para acompanhar os trabalhos em Bruxelas.

• Jornadas “Emprego, Formação e Emprendedorismo”

As Jornadas “Emprego, Formação e

Empreendedorismo”, promovidas pelo município

de Santa Comba Dão, nos dias 16 e 17 de Abril,

procuraram apresentar várias dimensões de

empreendedorismo, desde a formação,

qualificação e emprego, passando pelas

| 264

oportunidades e financiamentos/apoios na criação de empresas até ao processo da

constituição e formalização das mesmas. Durante as referidas jornadas, decorreu uma feira

constituída por um conjunto de expositores de instituições que promovem o emprego, a

orientação vocacional e profissional e novas oportunidades empresariais. O Mais Centro

participou com um stand onde foi dado um destaque especial à divulgação dos sistemas de

incentivos às empresas.

• Sessões de Divulgação

Em 2010, foram realizadas 8 sessões de

divulgação, totalizando cerca de 600 participantes

(ver Quadro 132)

Quadro 132 - Sessões de divulgação realizadas em 2010

Assunto Data Local Participantes

Incentivos às empresas, em parceria com o município de Santa Comba Dão 17-Abr Santa Comba Dão 38

Tecnologia, inovação e competitividade empresarial, em parceria com a Médio-Tejo 21 e Areana Tejo

07-Jul Entroncamento 57

Eficiência Energética, em parceria com a AREAC 14-Jul Miranda do Corvo 16

Energia - Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-Ambiental em Equipamentos Colectivos (IPSS)

29-Set Guarda 50

Energia - Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-Ambiental em Equipamentos Colectivos (IPSS)

29-Set Coimbra 150

Medidas para aceleração dos projectos QREN- em parceria com o Programa Compete 14-Out Leiria 104

Medidas para aceleração dos projectos QREN, em parceria com o Programa Compete 14-Out Aveiro 116

Iniciativa JESSICA 13-Dez Coimbra 75

• Sessões públicas de Assinaturas de Contratos

Em 2010, foram realizadas oito sessões públicas de assinaturas de contratos e de protocolos

de financiamento (ver Quadro 133).

| 265

Quadro 133 - Indicadores das sessões públicas realizadas em 2010

Assunto Data Local Participantes

Sessão de assinatura de protocolo de financiamento do Parque de Ciência e Tecnologia de Coimbra

09-Fev Cantanhede 50

Sessão de assinatura de contratos de saúde 23-Mar Coimbra 40

Sessão de assinatura de contrato do projecto Inovida 30-Abr Covilhã 60

Sessão de assinatura de contratos de turismo 27-Jul Coimbra 100

Sessão de assinatura do protocolo de financiamento da rede de Mosteiros património da Humanidade

07-Set Tomar 90

Sessão de Assinatura de contratos de turismo 16-Nov Coimbra 70

Sessão de assinatura de contratos de infra-estruturas científicas e tecnológicas 03-Dez Coimbra 150

Sessão de assinatura do protocolo de financiamento da Rede Urbana para a competitividade e inovação de Viseu/Dão-Lafões

16-Dez Viseu 70

| 266

6.2. Execução Financeira

A despesa realizada na execução do Plano de Comunicação, no ano de 2010, foi de cerca de

208 mil euros. A maior fatia desta despesa centrou-se nos produtos (publicações, publicidade

e produtos promocionais) importando num montante de 165 mil euros. Os eventos

absorveram um investimento de aproximadamente 32 mil euros e os restantes 11 mil euros

foram aplicados na área dos serviços.

6.3. Rede de Comunicação do QREN

O Plano de Comunicação do Mais Centro está em estreita articulação com o Plano de

Comunicação do QREN, que tem como principal prioridade informar adequadamente,

estimular a procura pelos apoios do QREN e dar a conhecer em concreto quem são os

beneficiários e no que consistem os projectos apoiados pelo QREN. Através Rede de

Comunicação do QREN, que em 2010 teve quatro reuniões, foram desenvolvidas várias

iniciativas conjuntas, que vão ao encontro dos objectivos atrás referidos e que potenciam a

eficácia da mensagem sobre a aplicação dos fundos comunitários em Portugal:

• Suplementos QREN OJE: o suplemento editorial no

jornal OJE incide em matérias no âmbito do QREN de

relevância para o meio empresarial. Em 2010, foram

publicados três suplementos (Micro e Pequenas

empresas inovadoras, Qualificação de Activos,

Economia Mais Verde) e realizada uma conferência

sobre “Economia Verde”. O OJE é distribuído em mais de 6.500 empresas

diariamente e conta com uma circulação superior a 28.000 exemplares.

• Campanha QREN/Semana da Europa - a

Rede de Comunicação do QREN assinalou o

dia da Europa promovendo uma campanha

nacional de distribuição de postais gratuitos. A

distribuição dos postais foi realizada em todo

o território nacional, durante três semanas.

Esta campanha foi constituída por uma

colecção de sete postais, alusivos ao Dia da

Europa, relacionando-os com várias áreas de intervenção dos Fundos Estruturais e

com as regiões do país, aproveitando também a oportunidade para dar a conhecer o

QREN e algumas das suas áreas de intervenção.

| 267

• Emissões diárias do programa da TSF “OBJECTIVO 2013”: o programa de Rádio

Objectivo 2013 divulgou diariamente na TSF de 7 de Setembro de 2009 a 3 de

Setembro de 2010 (nos seguintes horários: 12h50 e 20h20) informação sobre

projectos apoiados pelo QREN, incluindo sempre testemunhos dos beneficiários.

• Produção de 84 vídeos de projectos QREN: estes vídeos, com a duração de 2

minutos, apresentam projectos apoiados pelo QREN nas várias regiões e áreas de

intervenção.

• Boletins Informativos do QREN: as edições do Boletim “Indicadores Conjunturais de

Monitorização do QREN”, da responsabilidade da Comissão

Técnica de Coordenação do QREN são objecto de articulação

no que respeita à sua divulgação pelos interlocutores de

comunicação do QREN. O Observatório do QREN emite um

comunicado de imprensa que acompanha a divulgação de cada

Boletim e dirige-o a uma base de dados conjunta de todos os

órgãos de comunicação social, tendo previamente consolidado

com os interlocutores de comunicação do QREN as principais

mensagens a transmitir na eventualidade de pedidos de

esclarecimento.

6.4. AVALIAÇÃO

6.4.1. Avaliação do Plano de Comunicação

O Plano de Comunicação do Mais Centro previa que em 2010 fosse feito um inquérito para

aferir a evolução da percepção que os cidadãos têm sobre a concretização do Mais Centro,

permitindo corrigir em tempo útil eventuais aspectos menos positivos que fossem

identificados. No entanto, tendo em conta as restrições de despesa pública, consequentes da

situação económica do país, não foi possível executar este inquérito, uma vez que se continua

a aguardar a autorização do Ministério das Finanças para o desenvolvimento deste

procedimento (a Lei n.º 55 -A/2010, de 31 de Dezembro, estipula no artigo 22.º, para o ano de

2011, a exigência de parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas

áreas das Finanças e da Administração Pública necessário à celebração ou renovação de

contratos de aquisição de serviços celebrados por órgãos e serviços da Administração Pública

abrangidos pelo âmbito de aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).

De qualquer forma, sublinhamos que o que está em preparação neste procedimento é um

estudo de avaliação do Plano de Comunicação do Mais Centro, que tem como principais

objectivos: avaliar se o plano de comunicação tem sido implementado de acordo com o

| 268

programado, cumprindo-se os objectivos estabelecidos; avaliar se os resultados previstos,

definidos pelos indicadores de realização e de resultado, e respectivas metas, têm sido

concretizados; avaliar se em termos regulamentares as obrigações de informação e

publicidade têm sido definidas e implementadas. Este exercício de avaliação, que se prevê

que seja ainda desenvolvido no ano de 2011, será feito através do lançamento de um

inquérito online a todos os beneficiários do Programa, da realização de um Focus Group com

a participação de um painel de representantes dos meios de comunicação social, e da análise

dos documentos produzidos pela Autoridade de Gestão entre 2006 e 2011.

Apesar de não ter sido realizado este estudo específico de avaliação do Plano de

Comunicação do Mais Centro, foram desenvolvidos, em 2010, dois trabalhos de avaliação - a

“Avaliação da Operacionalização do Mais Centro” e o “Inquérito online feitos aos subscritores

da Newsletter Mais Centro” - que traçam um cenário detalhado da percepção do público

relativamente às questões da comunicação.

6.4.2. Resultados do Estudo de Avaliação da Operacionalização do Mais

Centro

O Estudo de Avaliação da Operacionalização do Mais Centro – Programa Operacional

Regional do Centro, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e

Urbano, Lda. (CEDRU), com apoio técnico da Augusto Mateus & Associados (AMA), analisou

alguns pontos referentes à comunicação do programa, tendo-se centrado na questão: «Os

mecanismos de divulgação utilizados para suscitar a apresentação de candidaturas revelam-

se adequados, nomeadamente no que se refere à divulgação dos apoios junto do público-

alvo? Transcrevemos de seguida, as principais conclusões apresentadas por este estudo:

1. Para além dos bons resultados relativamente aos principais indicadores de procura

associados aos meios de divulgação utilizados – visitas ao website, subscrição da

newsletter, participação em sessões de divulgação e pedidos de esclarecimento através

da linha de atendimento – existe também a percepção, decorrente do contacto directo

com os promotores de candidaturas, de que o nível médio de conhecimento do Programa

e dos regulamentos específicos é elevado, particularmente por parte das empresas.

Contudo, relativamente a outras tipologias de beneficiários – por exemplo, as autarquias

– há a noção de que as acções de comunicação do Programa poderiam contribuir mais

para reorientar a procura, de modo a que esta se adequasse melhor às tipologias de

operações elegíveis no Mais Centro, ou noutros programas do QREN.

2. Da parte dos promotores de candidaturas, a avaliação da adequação dos meios de

divulgação adoptados para que tomem conhecimento da possibilidade de apresentar

candidaturas é maioritariamente positiva (63%), embora uma parte importante (22,8%)

manifesta uma opinião contrária.

| 269

Figura 34 - Resposta à Questão “Considera que os Meios de Divulgação do Mais Centro são Adequados para que os Potenciais Beneficiários Tomem Conhecimento da Possibilidade de Apresentar Candidaturas?”

Sim63,0%

NS/NR14,2%

Não22,8%

Fonte: Inquérito aos Beneficiários do Mais Centro (Junho e Julho de 2010)

3. De modo a identificar os meios de divulgação com maior impacte junto dos potenciais

beneficiários, foi colocada uma questão no inquérito sobre a(s) forma(s) como tomaram

conhecimento da possibilidade de apresentar candidaturas ao Mais Centro.

Figura 35 - Resposta à Questão “De que Forma(s) Tomou Conhecimento da Possibilidade de Apresentar Candidaturas ao Mais Centro?”

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

Website do MaisCentro

Website do QREN Publicações ematerial de

divulgação ouanúncios

Sessões públicaspromovidas pelos

Municípios

Notícias nacomunicação social

Sessões públicaspromovidas pela

AG ou pelaCCDRC

Contacto directocom a Autoridade

de Gestão

Sessões públicaspromovidas pelas

AssociaçõesEmpresariais

Outras


| 270

4. Os meios de divulgação mais personalizados ou dirigidos a públicos-alvo específicos,

apenas são referidos por uma pequena parte da amostra em cada uma destas tipologias

de entidades e têm uma expressão global mais reduzida. Não obstante, é interessante

analisar a segmentação de respostas por tipologia de beneficiário: como espectável, as

sessões públicas promovidas pelas associações empresariais tiveram maior efeito junto

das empresas e das suas associações; as sessões promovidas pelos municípios foram

mais eficazes junto de fundações, associações e outras entidades colectivas (públicas ou

privadas) sem fins lucrativos; enquanto as sessões promovidas pela Autoridade de

Gestão tiveram maior impacte junto dos municípios e suas associações. Importa ainda

referir que, relativamente a outras formas de tomar conhecimento destas possibilidades,

3,5% dos beneficiários referiram os contactos directos com as autarquias e as com

Comunidades Intermunicipais (CIM).

5. Da análise das respostas obtidas, é possível verificar a importância que a divulgação de

informação através da Internet tem tido na comunicação com os beneficiários,

designadamente através dos websites do Mais Centro e do QREN. Outros meios de

divulgação com resultados transversalmente positivos são as publicações, materiais de

divulgação e anúncios.

6. A importância do website é também confirmada na resposta à questão sobre a

regularidade da visita, sendo de registar que apenas uma pequena parte (11,9%) dos

beneficiários nunca visitou o website, enquanto perto de metade (47,5%) visita com uma

frequência semanal ou mensal.

Figura 36 - Resposta à Questão “Com que Regularidade Consulta o Site do Mais Centro na Internet (www.maiscentro.qren.pt)?”

Ocasionalmente

39,2%

Semanalmente32,1%

Nunca visitou11,9% Mensalmente

15,4%

NS/NR1,4%


7. A assiduidade das visitas ao website está relacionada em grande medida com o tipo de

informação que é aí disponibilizada e a forma como está apresentada. A partir da página

| 271

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

Newsletter / mailinglists

Sessões deesclarecimento,

workshops,seminários, …

Ampliação dos meiose frequência de

divulgação

Antecipação dasacções dedivulgação

Melhoria dos canaisdirectos de

comunicação com oSecretariado

Técnico

Outros

principal do website, os beneficiários podem aceder directamente a uma área dedicada

aos avisos de concursos, onde se encontra ligações para o "Quadro Geral dos

Concursos Abertos", para o “Balcão Permanente” associado à contratualização e para

listagens dos concursos abertos por Eixo. Estas listagens têm associada informação

sobre as datas de abertura e encerramento dos concursos e permitem descarregar em

formato pdf os documentos correspondentes aos Avisos de Concurso e respectivos

anexos. A mesma informação encontra-se igualmente disponível relativamente aos

concursos encerrados. Importa também referir que a abertura de concursos é também

destacada na página de entrada no website e na página de “Notícias”.

8. O site oferece ainda muitas outras funcionalidades, como a disponibilização de

documentação, o acesso aos regulamentos específicos, a informação sobre

contratualização, as estratégias de eficiência colectiva, as listagens dos projectos

aprovados, assim como acesso ao Módulo de Beneficiários do SI Mais Centro, entre

outras ligações úteis.

9. Relativamente a outras acções que poderiam ser desenvolvidas para aumentar os níveis

de conhecimento sobre o Mais Centro junto dos seus potenciais beneficiários, uma parte

significativa dos beneficiários referiu o envio de newsletters e informação sobre abertura

de concursos através de listas de correio electrónico, o que indicia que, apesar da

evolução positiva do número de subscritores da Newsletter do Mais Centro, existe ainda

uma ampla margem de progresso neste domínio.

Outras sugestões referidas com mais frequência estão relacionadas com a realização de

eventos de divulgação e esclarecimento dirigidos aos potenciais beneficiários. Contudo, é

interessante assinalar que o maior número de sugestões deste tipo tem origem em empresas,

o que deve ser relativizado atendendo ao facto que, entre 2007 e 2009, terem sido realizadas

30 sessões de esclarecimentos dirigidas a este público-alvo, que contaram no total com cerca

de 2.000 participantes.

Figura 37 - Resposta à Questão “Que Outras Acções Poderiam ser Desenvolvidas para Aumentar os Níveis de Conhecimento do Mais Centro Junto dos Potenciais Beneficiários?”

| 272

10. Conclusões e recomendações

Síntese

O Plano de Comunicação tem sido implementado, em traços gerais, conforme o previsto, apresentando indicadores de

acompanhamento bastante positivos, considerando-se que os mecanismos de divulgação que têm vindo a ser utilizados

são adequados ao objectivo de suscitar a apresentação de candidaturas.

Conclusões Recomendações

A. Preferência dos meios electrónicos para a divulgação junto do público-alvo e para obtenção da informação pelos beneficiários.

-

B. Os recursos financeiros têm sido suficientes para a implementação da estratégia de comunicação. -

C. A inexistência de uma newsletter durante um longo período após a entrada em vigor do Programa – por atrasos na sua implementação – constitui uma fragilidade da estratégia de comunicação para muitos beneficiários, que continuam a não ter conhecimento da sua existência.

Alargar a lista de subscritores da newsletter a todas as entidades registadas no Mais Centro.

D. O Plano de Comunicação excedeu já uma parte significativa das metas inicialmente propostas.

Rever e reprogramar as metas associadas ao Plano de Comunicação, designadamente os indicadores em que foram atingidas ou ultrapassados em 50% a execução programada.

E. Escassez de recursos humanos afectos à área da comunicação.

Concretizar o reforço programado dos recursos humanos afectos à implementação da estratégia de comunicação.

F. Procura (candidaturas) pouco adequada às tipologias de operações elegíveis no Mais Centro.

Realizar acções de comunicação – p.e. sessões de esclarecimento aos potenciais beneficiários, em conjunto com as AG de outros PO – no âmbito dos RE que denotem maiores fragilidades – em particular nos RE Ciclo Urbano da Água e RE Gestão Activa de Espaços Protegidas e Classificados –, que contribuam para reorientar a procura, de modo a que esta se adeqúe melhor às tipologias de operações elegíveis no Mais Centro ou noutros programas do QREN.

6.4.3. Resultados do inquérito online feitos aos subscritores da Newsletter

Mais Centro

Em termos de avaliação, consideramos também os resultados do inquérito feito aos

subscritores da Newsletter Mais Centro, que além das questões específicas relativas à

Newsletter, incluía um segundo conjunto de questões relacionadas com a comunicação do

programa:

1. Já consultou o sítio da internet do Mais Centro?

2. Qual a apreciação global que faz sobre o site?

3. Esteve presente em algum evento ou acção de divulgação associada ao Mais Centro?

4. Qual a apreciação global que faz sobre o(s) evento(s)?

5. Recebeu ou consultou alguma publicação do Mais Centro?

6. Qual a apreciação global que faz sobre a(s) publicação(ões)?

7. Recebeu algum material promocional/merchadising do Mais Centro?

| 273

8. Qual a apreciação global que faz sobre este(s) material(ais)?

Relativamente ao site, 96% dos inquiridos já consultou o site do Mais Centro. Em termos de

apreciação global do site, 77% faz uma apreciação positiva (64% boa, 13% muito boa),

havendo apenas 2% de opiniões desfavoráveis (1% fraca e 1% má).

Figura 38 - Resposta à Questão 2 «Qual a apreciação que faz sobre o site?»

Muito Boa13%

Boa64%

Razoável21%

Má1%

Fraca1%

No que diz respeito aos eventos, 43% dos subscritores da Newsletter já participou nalgum

evento ou acção de comunicação associada ao Mais Centro. A apreciação global dos

participantes nestes eventos é positiva, uma vez que 68% avaliou de boa e 15% muito boa.

Apenas 1% considerou negativa.

Figura 39 - Resposta à Questão 4 «Qual a apreciação que faz sobre o(s) evento(s)?

Muito Boa15%

Boa68%

Razoável16%

Fraca1%

Em termos de publicações, 68% dos inquiridos já recebeu ou consultou pelo menos uma

publicação do Mais Centro. Também neste capítulo a apreciação é positiva, havendo apenas

1% de opiniões negativas.

| 274

Muito Boa16%

Boa68%

Razoável15%

Fraca1%

Figura 40 - Resposta à Questão 6 «Qual a apreciação que faz sobre a(s) publicação(ões)?

No que diz respeito aos materiais promocionais, apenas 34% dos inquiridos recebeu algum

material promocional do Mais Centro. Entres estes, a avaliação global dos materiais

promocionais é francamente positiva, uma vez que não houve nenhuma opinião desfavorável.

Figura 41 - Resposta à Questão 8 «Qual a apreciação global que faz sobre este (s) material (ais)?

Muito Boa33%

Boa51%

Razoável16%

6.4.4. Avaliação dos indicadores de realização

O Plano de Comunicação, como já foi referido atrás nas conclusões do estudo de Avaliação

da Operacionalização do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, tem sido

implementado, em traços gerais, conforme o previsto, apresentando indicadores de

acompanhamento bastante positivos, uma vez que já excedeu uma parte significativa das

metas inicialmente propostas para todo o período de programação.

Como se pode verificar no Quadro 134, apenas sete dos 14 indicadores ainda não foram

concretizados: o número de newsletters publicadas, o número de esclarecimentos feitos à

comunicação social, o número de publicações, o número de sessões de divulgação, o número

de participantes nas sessões de divulgação, o número de sessões públicas e o número de

participantes nas sessões públicas.

Estes indicadores foram construídos com base nas metas atingidas no III Quadro Comunitário

de Apoio (QCAIII) - 2000-2006. Faltando ainda três anos para a fim deste período de

| 275

programação, os resultados até agora obtidos evidenciam uma grande diferença de actuação

e dinamização da área da comunicação, comparativamente ao anterior quadro comunitário. A

título de exemplo desta nova dinâmica da comunicação do programa, é de destacar o

relacionamento com os media: no III QCA, o número de comunicados de imprensa enviados,

por ano, variava entre os 5 e os 15; neste período, varia entre os 20 e os 30. No anterior

período, o número de notícias publicadas nos órgãos de comunicação social era de

aproximadamente 250 notícias por ano; actualmente, o número de notícias publicadas varia

entre as 500 e 750 notícias por ano. A divulgação de informação através da Internet sofreu

também profundas alterações. No III QCA, o site do PO Centro teve, em média, 20 mil visitas

por ano. O Mais Centro tem, em média, 110 mil visitas por ano, sendo este um dos canais

mais utilizados pelos beneficiários para terem conhecimento de todos os assuntos

relacionados com o programa.

Quadro 134 - Indicadores quantitativos - Metas previstas para 2007-2013 versus Total de acções executadas de 2007 a 2010

Acções de Comunicação Indicadores Quantitativos Metas Previstas 2007-2013

Execução de 2007 a 2010

Serviços

Web site Nº de visitantes 400.000 378.613

Nº de newsletters publicadas 30 16 Newsletters online

Nº de subscrições 1.000 1.547

Nº de Comunicados de imprensa 50 78

Nº de notícias publicadas 1.000 1.946 Assessoria de Imprensa

Nº de esclarecimento feitos à Comunicação Social 250 172

Atendimento ao público Nº de pedidos de esclarecimento 600 3.274

Produtos

Publicações Nº de Publicações 10 8

Publicidade Nº de anúncios 15 21

Produtos promocionais Nº de produtos 15 29

Eventos

Nº de sessões 100 66 Sessões de divulgação

Nº de participantes 5.000 3.879

Nº de sessões 50 30 Sessões públicas

Nº de participantes 3.000 2.781

| 276

7. CONCLUSÕES E PREVISÕES PARA 2011

| 277

No exercício de 2010, o Mais Centro contou com 1.877 candidaturas aprovadas (operações,

programas e planos), face a 1.233 em 2009 e 442 em 2008. A este volume de aprovações

corresponde um montante total de investimento de 3.396.873.196,84 euros, um custo total

elegível de 2.024.576.187,95 euros, a que foi atribuído um financiamento de 1.280.990.553,23

euros FEDER. Mais de 90% destas aprovações já se traduziram por contratos assinados entre

a Autoridade de Gestão do Programa e os promotores, o que constitui um bom indicador da

capacidade de disponibilizar os recursos em causa aos beneficiários. Os números referidos

mostram também o efeito de alavancagem do Programa, ou seja, a sua capacidade para

impulsionar o investimento dos promotores, entre os quais se encontram agentes públicos

(especialmente Autarquias Locais) e agentes privados.

Entre os projectos já aprovados, destacamos: 897 empresas com contrato de financiamento

celebrado no âmbito dos sistemas de incentivo; 201 projectos na área da investigação e

desenvolvimento; 26 projectos aprovados na área da saúde; 174 centros escolares

construídos e/ou remodelados no ensino pré-escolar e 1º ciclo, com o apoio a 1.634 salas de

aulas, beneficiando 39.610 alunos, cerca de 25% da população escolar da Região nestes

níveis de ensino.

Pese embora o aumento do ritmo de execução, que permitiu atingir 15,4% em 31 de

Dezembro de 2010, ainda é considerável a diferença entre esta e a taxa de compromisso do

programa. No que respeita ao compromisso do programa existe também uma diferença

significativa entre a taxa de compromisso global do Programa, incluindo operações,

programas e planos, que é de 72,2%, e a taxa de compromisso efectiva em termos de

operações individuais aprovadas e contratadas, que é de 55,2%. Este compromisso implica

por parte da AG um esforço acrescido em termos de acompanhamento e monitorização das

operações, programas e planos aprovados.

Nas previsões de pagamento para 2010 e 2011 apresentadas à Autoridade de Certificação em

Abril de 2010, foi colocada uma intenção de submeter um montante de 140.093.400,00 euros

FEDER de pedidos de pagamento intermédios até 30 de Outubro de 2011. Face a este

objectivo, a Autoridade de Certificação, a 31 de Dezembro de 2010, tinha um montante de

fundo solicitado pela AG de 126.591.860 euros FEDER e, em 15 de Março de 2011, um

montante FEDER solicitado de 173.407.020 euros FEDER. Em face destes pedidos de

pagamento intermédios em carteira junto da Autoridade de Certificação a regra n+3 já tinha

sido atingida por excesso.

Com a alteração do Regulamento (CE) n.º 1083, através do Regulamento (EU) 539/2010, de

16 de Junho, a regra n+3 só será aplicada em 2011. Assim a meta n+3 a atingir em

31/12/2011 é de 143.993.649 euros (uma vez que considera o pré-financiamento de

| 278

127.622.484 euros) e de mais 420.279.138 para 31/12/2012. Nas previsões remetidas à CE

em Abril de 2011 pela Autoridade de Certificação, o Mais Centro tem como objectivo

submeter: 137.370.507 euros FEDER em 2011, e 225.152.381 euros FEDER em 2012. Face

à execução acumulada em Abril de 2011, afigura-se como realizável ou até superável este

objectivo. Importa referir que, face à necessidade de cumprir a regra n+3/n+2 em 2013, o

Programa terá que garantir uma execução em 2011 e 2012 capaz de diluir o peso relativo do

exercício de 2013.

A análise da evolução da validação de despesa por parte da AG permite ter uma perspectiva

optimista em função da intensificação do fluxo de submissão de despesa já verificado em

2011.

No que respeita aos AAC, e tendo em conta que: i) uma parte significativa do Programa está

comprometida; ii) existe a contratualização com as Associações de Municípios; iii) a prioridade

é a monitorização e a execução; só existe necessidade de um Plano Anual de Avisos de

Concursos para os Sistemas de Incentivos (Anexo 14). Para os restantes Eixos adoptou-se a

metodologia de primeiro aferir a procura e só posteriormente proceder à abertura de avisos de

concurso.

A aprovação e publicação do plano anual de avisos de concurso dos sistemas de incentivos

têm-se revelado uma medida motivadora e facilitadora do lançamento dos avisos de concurso.

Além da agilização do processo burocrático inerente à abertura dos avisos de concurso, o

conhecimento prévio e atempado dos prazos de candidatura permite às empresas um

planeamento dos investimentos a concretizar.

A fim de concretizar a estratégia de modernização e de reforço da competitividade do tecido

económico da Região Centro, os avisos de 2010 privilegiaram os apoios aos sectores dos

bens e serviços transaccionáveis e aos investimentos inseridos em Estratégias de Eficiência

Colectiva, nomeadamente no âmbito dos Pólos de Competitividade e Tecnologia e outros

Clusters.

Em termos de perspectivas de implementação do PO em 2011, considera-se que a AG venha

a defrontar-se com a necessidade de focar a sua gestão nas seguintes áreas:

Quadro 135 – Áreas de preocupação

Áreas de preocupação

Garantir uma reprogramação do programa que esteja em linha com as taxas de co-financiamento

contratadas com os beneficiários

| 279

Áreas de preocupação

Alinhar a execução com a programação anual, o que implicou avançar como meta para 2011

atingir 30% de execução do Programa (passar de 261,3 milhões de euros a 31/12/2010 para

511,3 milhões de euros em 31/12/2011), para uma execução média mensal FEDER próxima dos

21 milhões de euros

Garantir um eficaz acesso dos beneficiários ao Fundo atribuído, diminuindo os tempos médios de

apreciação dos pedidos de pagamento

Incentivar a execução das EEC, em particular dos Pólos e Clusters com incidência regional e dos

PROVERE

Garantir a observação dos prazos previstos para a execução das operações aprovadas

Acelerar o processo de certificação da despesa

Garantir a observação dos normativos ambientais aplicáveis

Garantir a observação dos normativos de mercados públicos aplicáveis

Em síntese, se o exercício de 2010 ficou marcado por um volume muito significativo de

aprovações de operações individuais, em particular pela via da contratualização com as

Associações de Municípios e pela Política de Cidades, e por um ritmo de execução mais forte

do que o que se vinha registando, para o exercício de 2011 ficará como desafio aumentar o

ritmo de execução do Programa, e aumentar a monitorização das operações aprovadas no

sentido de aumentar a utilização dos fundos.

| 280

ÍNDICE GERAL

SUMÁRIO EXECUTIVO..............................................................................................................I

INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................1

1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL.........................................5

2. EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL.................................................20

2.1. Realização e Análise dos Progressos .............................................................................21

2.1.1. Realização física do Programa Operacional .....................................................................21

2.1.2. Realização financeira do Programa Operacional ..............................................................32

2.1.3. Informação sobre a repartição da utilização dos fundos ...................................................35

2.1.4. Informação sobre o apoio por grupos alvo........................................................................42

2.1.5. Apoio restituído ou reutilizado...........................................................................................43

2.1.6. Análise qualitativa .............................................................................................................43

2.2. Informação sobre a conformidade com o direito da União ...........................................47

2.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Programa Operacional e medidas tomadas...............................................................................................................................59

2.4. Mudanças no contexto da execução do Programa Operacional...................................60

2.5. Alteração substancial na acepção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 71

2.6. Complementaridade com outros instrumentos ou iniciativas da União ......................72

2.6.1. Complementaridade com outros instrumentos financeiros ou Programas ........................72

2.6.2. Participação nas iniciativas JEREMIE e JESSICA............................................................84

2.7. Acompanhamento e avaliação .........................................................................................87

2.7.1. Acompanhamento .............................................................................................................87

2.7.2. Avaliação ........................................................................................................................133

2.7.3. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ..........................................................................138

3. EXECUÇÃO POR EIXO PRIORITÁRIO ............................................................150

3.1. Eixo Prioritário 1 – Competitividade, inovação e conhecimento ................................151

3.1.1. Cumprimento de metas e análise de progressos............................................................151

3.1.2. Análise qualitativa ...........................................................................................................155

3.1.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas

tomadas 175

| 281

3.2. Eixo Prioritário 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos............175



3.2.3. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolver ..................191

3.3. Eixo Prioritário 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais ........192




3.4. Eixo Prioritário 4 – Protecção e Valorização Ambiental ..............................................201




3.5. Eixo Prioritário 5 – Governação e Capacitação Institucional ......................................221




4. GRANDES PROJECTOS E PROJECTOS AMBIENTAIS ................................232

4.1. Grandes Projectos...........................................................................................................233

4.2. Projectos Ambientais com custo total entre 25 e 50 milhões de euros .....................234

5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA...................................................................................237

6. INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO ......................................................................242

6.1. Acções de Comunicação desenvolvidas em 2010 .......................................................244

6.1.1. Produtos..........................................................................................................................244

6.1.2. Serviços ..........................................................................................................................252

6.1.3. Eventos ...........................................................................................................................261

6.2. Execução Financeira.......................................................................................................266

6.3. Rede de Comunicação do QREN ...................................................................................266

6.4. AVALIAÇÃO .....................................................................................................................267

6.4.1. Avaliação do Plano de Comunicação..............................................................................267

6.4.2. Resultados do Estudo de Avaliação da Operacionalização do Mais Centro...................268

6.4.3. Resultados do inquérito online feitos aos subscritores da Newsletter Mais Centro ........272

| 282

6.4.4. Avaliação dos indicadores de realização ........................................................................274

7. CONCLUSÕES E PREVISÕES PARA 2011.....................................................276

ÍNDICE GERAL......................................................................................................................280

ÍNDICE DE FIGURAS ............................................................................................................283

ÍNDICE DE QUADROS..........................................................................................................285

ÍNDICE DE GRÁFICOS .........................................................................................................289

GLOSSÁRIO DE SIGLAS .....................................................................................................290

ANEXOS 292

| 283

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – Enquadramento geográfico da Região Centro 5 Figura 2 – Modelo de Governação do QREN 11 Figura 3 – Autoridade de Gestão do Mais Centro: estrutura de Recursos Humanos 12 Figura 4 – Atribuição de regulamentos em vigor de 20/04/2010 a 22/07/2010 13 Figura 5 – Atribuição de regulamentos em vigor até 20/04/2010 13 Figura 6 – Síntese do Modelo: Organismos Intermédios – Sistemas de Incentivos 17 Figura 7 – Síntese do Modelo Organismos Intermédios – Associações de Municípios/CIM 18 Figura 8 – Requalificação da Praia do Areão 29 Figura 9 – Implementação de Energias Renováveis 29 Figura 10 – Ecopista do Dão 30 Figura 11 – Equipamento para o Novo Hospital Pediátrico e Construção do Centro Escolar de Seia 31 Figura 12 – Torres Novas – Cidade Criativa – 1.ª Fase 31 Figura 13 - N.º de projectos aprovados por NUTS III e por Eixo Prioritário, em 2010 40 Figura 14 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III, em 2010 40 Figura 15 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III e por EP, em 2010 41 Figura 16 - Fundo Comunitário aprovado per capita, por NUTS III, em 2010 41 Figura 17 – Fundo Comunitário Executado, por NUTS III, em 2010 42 Figura 18 - Modelo Aplicacional do SI Mais Centro 96 Figura 19 – Quadro de responsabilidades na monitorização ambiental estratégica 140 Figura 20 - Resposta à questão 1 «Costuma ler a Newsletter Mais Centro?» 246 Figura 21 - Resposta à questão 2 «Como classifica a qualidade dos conteúdos?» 247 Figura 22 - Resposta à questão 3 «Como classifica a imagem gráfica da Newsletter?» 247 Figura 23 - Resposta à questão 4 «No global, qual a apreciação que faz da Newsletter quanto ao seu

interesse e qualidade?» 247 Figura 24 - Resposta à questão 5 «Deu a conhecer a Newsletter Mais Centro a outros potenciais

interessados?» 248 Figura 25 - Anúncio «O Centro Soma e Segue» versão 2010 248 Figura 26 - Anúncio «O Centro Soma e Segue» versão 2009 249 Figura 27 - 1-Alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Carvalho de Seia, em visita ao Exploratório,

em Coimbra; 2- Campeonato de basquetebol da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de S. Silvestre – Coimbra. 251

Figura 28 - Exemplos de notícias publicadas sobre o Programa em 2010 256 Figura 29 - Favorabilidade –AEV 257 Figura 30 - Temas 258 Figura 31 - Meios –NET AEV 258 Figura 32 – Enquadramento Editorial 259 Figura 33 - Órgãos de Comunicação Social – TOP 10 259 Figura 34 - Resposta à Questão “Considera que os Meios de Divulgação do Mais Centro são Adequados

para que os Potenciais Beneficiários Tomem Conhecimento da Possibilidade de Apresentar Candidaturas?” 269

Figura 35 - Resposta à Questão “De que Forma(s) Tomou Conhecimento da Possibilidade de Apresentar Candidaturas ao Mais Centro?” 269

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Figura 36 - Resposta à Questão “Com que Regularidade Consulta o Site do Mais Centro na Internet (www.maiscentro.qren.pt)?” 270

Figura 37 - Resposta à Questão “Que Outras Acções Poderiam ser Desenvolvidas para Aumentar os Níveis de Conhecimento do Mais Centro Junto dos Potenciais Beneficiários?” 271

Figura 38 - Resposta à Questão 2 «Qual a apreciação que faz sobre o site?» 273 Figura 39 - Resposta à Questão 4 «Qual a apreciação que faz sobre o(s) evento(s)? 273 Figura 40 - Resposta à Questão 6 «Qual a apreciação que faz sobre a(s) publicação(ões)? 274 Figura 41 - Resposta à Questão 8 «Qual a apreciação global que faz sobre este (s) material (ais)? 274

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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – Financiamento do Programa Mais Centro................................................................................7 Quadro 2 – Dotação por Eixo Prioritário e correspondentes Áreas de Intervenção....................................7 Quadro 3 – Dotação Anual do Mais Centro ................................................................................................9 Quadro 4 – Objectivos e destinatários do Mais Centro...............................................................................9 Quadro 5 – Estrutura de funções e competências da Autoridade de Gestão, a 31/12/2010 ....................14 Quadro 6 – Indicadores de Realização Física e de Resultado .................................................................21 Quadro 7 – Realização Financeira............................................................................................................32 Quadro 8 – Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário a

31/12/2010 ......................................................................................................................................33 Quadro 9 – Indicadores financeiros do Programa a 31/12/2010...............................................................33 Quadro 10 – Repartição da contribuição da União por Forma de Financiamento ....................................36 Quadro 11 – Repartição da contribuição da União por Tipo de Território.................................................36 Quadro 12 – Repartição da contribuição da União por Actividade Económica.........................................38 Quadro 13 - Repartição da contribuição da União por NUTS III, 2010 .....................................................39 Quadro 14 - Repartição da contribuição da União por Tipologia de Beneficiário, em 2010......................42 Quadro 15 – Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) ................................44 Quadro 16 - Aprovações por Regulamento Específico (Sistemas de Incentivos), até 31/12/2010 ...........47 Quadro 17 – Distribuição de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis....................................55 Quadro 18 – Distribuição de operações sujeitas a controlo de apoio minimis ..........................................55 Quadro 19 – Dificuldades e soluções encontradas em matéria de políticas comunitárias........................58 Quadro 20 – Conclusões e Recomendações Mais Centro: IGF ...............................................................59 Quadro 21 – Conclusões e Recomendações: Encontro Anual entre CE e AG.........................................59 Quadro 22 – Outras situações objecto de correcção financeira, a 31/12/2010.........................................71 Quadro 23 – Estruturas Aprovadas no âmbito do Aviso para projectos de dinamização, coordenação e

gestão das parcerias EEC PROVERE ............................................................................................74 Quadro 24 – Operações submetidas no âmbito do Aviso para Submissão de Candidaturas destinado a

projectos-âncora públicos integrados nos PA .................................................................................75 Quadro 25 – Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados nos Sistemas de Incentivos pelo

MAIS CENTRO e COMPETE..........................................................................................................79 Quadro 26 – Outras Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados pelo MAIS CENTRO e

COMPETE à excepção dos Sistemas de Incentivos.......................................................................79 Quadro 27 – O QREN na Região Centro (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região Centro – Boletim

Trimestral nº 9)................................................................................................................................81 Quadro 28 – Participação da AG do PO em reuniões globais de implementação do QREN, em 2010....88 Quadro 29 – Principais dificuldades encontradas pela AG, em 2010 .......................................................93 Quadro 30 – Boas práticas identificadas pela AG, em 2010.....................................................................94 Quadro 31 – Marcos de desenvolvimento do SI Mais Centro, em 2010 ...................................................97 Quadro 32 – Estatísticas de utilização do SI Mais Centro ......................................................................103 Quadro 33 – Critérios para determinação dos investimentos em função da sua localização geográfica104 Quadro 34 – Âmbitos de actuação dos PO.............................................................................................105 Quadro 35 – Distribuição dos projectos em co-promoção por PO..........................................................105

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Quadro 36 – Lista de OI – CIM ...............................................................................................................109 Quadro 37 – Datas dos Contratos de delegação de competências nos OI - CIM...................................112 Quadro 38 – Perfil EAT CIM ...................................................................................................................112 Quadro 39 – Funções delegadas............................................................................................................113 Quadro 40 – Visita da AG às CIM na sequência do Memorando de Entendimento................................117 Quadro 41 – Dotações iniciais para a delegação de competências com os OI–CIM, por EP.................118 Quadro 42 – Dotações OI – CIM.............................................................................................................119 Quadro 43 – Reforços aprovados, por CIM e regulamento ....................................................................119 Quadro 44 – Reafectações financeiras entre tipologias e regulamentos aprovadas ..............................120 Quadro 45 – Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos

montantes de investimento, a 29/10/2010 (data de encerramento) ..............................................121 Quadro 46 - Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por Regulamento e respectivos

montantes de investimento ...........................................................................................................121 Quadro 47- Operações no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de

investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010.....................................................................121 Quadro 48– Operações aprovadas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes

de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010................................................................122 Quadro 49 – Operações desistentes no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos

montantes de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010 ..............................................122 Quadro 50 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos

montantes de investimento e que se encontravam em análise – situação a 31 de Dezembro de 2010 ..............................................................................................................................................122

Quadro 51 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente”..............................................123 Quadro 52 – Montantes Aprovados pela Autoridade de Gestão.............................................................123 Quadro 53– Operações Aprovadas, Execução e pagamentos até 31 de Dezembro de 2010................ 124 Quadro 54 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos durante o ano de 2010 .........................124 Quadro 55 – Taxas de aprovação face à dotação Global e do 1º triénio a 31 Dez. 2010.......................125 Quadro 56– Evolução das taxas de aprovação e execução ...................................................................125 Quadro 57 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento, por CIM e Regulamento

Específico a 31 de Dezembro 2010 ..............................................................................................126 Quadro 58 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento e Regulamento Específico

a 31 de Dezembro 2010................................................................................................................128 Quadro 59 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Acompanhamento do PO, em 2010 ..........129 Quadro 60 – Reuniões com parceiros regionais. ....................................................................................129 Quadro 61 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO, em 2010

......................................................................................................................................................131 Quadro 62 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação.....................................................................133 Quadro 63 - Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de

Prioridade......................................................................................................................................134 Quadro 64 – Recomendações gerais AAE .............................................................................................147 Quadro 65 – Realização Física do Eixo Prioritário 1...............................................................................151 Quadro 66 – Plano de Avisos de Concurso dos Sistemas de Incentivos, em 2010................................155 Quadro 67 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo .............................159 Quadro 68 – AAC do RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística ..............161 Quadro 69 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas.....................163

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Quadro 70 – AAC do RE Economia Digital e Sociedade do Conhecimento ...........................................165 Quadro 71 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência

e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica..................................................167 Quadro 72 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOV-C ....................................................168 Quadro 73 – Projectos individuais do Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação .................168 Quadro 74 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOVIDA ..................................................169 Quadro 75 – Operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de Apoio a Parques de

Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica.....................................170 Quadro 76 – Designação das operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de Apoio a

Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica..................170 Quadro 77 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas.....................170 Quadro 78 – Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Energia, publicados e

encerrados até 31/12/2010 ...........................................................................................................172 Quadro 79 – Realização Física do Eixo Prioritário 2...............................................................................175 Quadro 80 – Candidaturas submetidas no RE RUCI em 2010...............................................................178 Quadro 81 – Candidaturas com Parecer Favorável no RE RUCI em 2010 ............................................179 Quadro 82 – Candidaturas com Parecer Desfavorável no RE RUCI em 2010 .......................................179 Quadro 83 – Projectos Inseridos em PA/OI/PE aprovados.....................................................................180 Quadro 84 - Taxa de acréscimo (2009-2010 %).....................................................................................180 Quadro 85 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2010 .............................................188 Quadro 86 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010 .................................189 Quadro 87 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial (dicotomia litoral/interior), em 2009 e 2010

......................................................................................................................................................190 Quadro 88 – Realização Física do Eixo Prioritário 3...............................................................................192 Quadro 89 – Operações Aprovadas no EP 3..........................................................................................195 Quadro 90 – Comparação: Operações Aprovadas por ano no EP 3 ......................................................195 Quadro 91 – Peso relativo por RE - EP 3 ...............................................................................................196 Quadro 92 – Operações aprovadas litoral/interior no EP 3.....................................................................197 Quadro 93 – Aprovações e execução global do Eixo Prioritário 4 ..........................................................202 Quadro 94 – Realização Física do Eixo Prioritário 4...............................................................................202 Quadro 95 - Aprovações por Regulamento Específico em 2010 ............................................................205 Quadro 96 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização e

Qualificação Ambiental, publicados até 31/12/2010......................................................................206 Quadro 97 - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA): operações aprovadas em 2010.207 Quadro 98 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização do

Litoral, publicados até 31/12/2010.................................................................................................208 Quadro 99 - Acções de Valorização do Litoral (AVL) : operações aprovadas em 2010 .........................209 Quadro 100 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Gestão Activa de Espaços

Protegidos e Classificados, publicados até 31/12/2010 ................................................................209 Quadro 101 - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE) : operações aprovadas em

2010 ..............................................................................................................................................210 Quadro 102 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão de

Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais, publicados e encerrados até 31/12/2010 ....210 Quadro 103 - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais (PRM) :

operações aprovadas em 2010.....................................................................................................210

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Quadro 104 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais, publicados e encerrados até 31/12/2010 ...211

Quadro 105 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos, publicados e encerrados até 31/12/2010 .....................................................................211

Quadro 106 - Optimização da Gestão de Resíduos (OGR) : operações aprovadas em 2010...............212 Quadro 107 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Reabilitação de Locais

Contaminados e Zonas Extractivas, publicados e encerrados até 31/12/2010 .............................212 Quadro 108 - Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas (EXT) : operações aprovadas

em 2010 ........................................................................................................................................212 Quadro 109 - Ciclo urbano da Água (AGB) : operações aprovadas em 2010 .......................................213 Quadro 110 – Operações aprovadas no RE CUA em 2010 ...................................................................214 Quadro 111 – Operações aprovadas: litoral/interior no RE CUA em 2010 .............................................214 Quadro 112 - Aprovações e execução segundo os RE do EP 4 ...........................................................215 Quadro 113 - Aprovações e execução do EP 4 por NUTS III .................................................................216 Quadro 114 - Aprovações e execução do Eixo Prioritário 4 segundo os Temas Prioritários ..................217 Quadro 115 – Realização Física do Eixo Prioritário 5.............................................................................221 Quadro 116 – Avisos de Abertura de Concurso do SAMA, publicados e encerrados até 31/12/2010....223 Quadro 117 – Planos de Acção aprovados no RE Promoção e Capacitação Institucional.....................225 Quadro 118 – Pré-candidaturas aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional ....................226 Quadro 119 – Operações aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional ..............................227 Quadro 120 – Alterações à Lista Indicativa de Grandes Projectos.........................................................234 Quadro 121 – Avisos de Abertura de Concurso da Assistência Técnica, em 2010 ................................237 Quadro 122 – Assistência Técnica, aprovações e execução por tipologia de beneficiário, a 31/12/2010

......................................................................................................................................................238 Quadro 123 – Assistência Técnica, FEDER aprovado e executado a 31/12/2010 .................................238 Quadro 124 – Tipologia de despesa elegível validada a 31/12/2010......................................................239 Quadro 125 – Realização Física do Eixo Prioritário 6.............................................................................240 Quadro 126 - Acções de comunicação versus públicos-alvo..................................................................243 Quadro 127 - Indicadores das subscrições da Newsletter Mais Centro em 2010..................................245 Quadro 128 - Indicadores dos anúncios publicitários publicados em 2010 ............................................252 Quadro 129 - Indicadores das visitas a projectos co-financiados pelo Mais Centro ...............................253 Quadro 130 - Indicadores dos Comunicados de Imprensa difundidos em 2010.....................................254 Quadro 131 - Indicadores dos Pedidos de esclarecimentos feitos à linha de atendimento ao cidadão em

2010 ..............................................................................................................................................260 Quadro 132 - Sessões de divulgação realizadas em 2010....................................................................264 Quadro 133 - Indicadores das sessões públicas realizadas em 2010 ....................................................265 Quadro 134 - Indicadores quantitativos - Metas previstas para 2007-2013 versus Total de acções

executadas de 2007 a 2010 ..........................................................................................................275 Quadro 135 – Áreas de preocupação .....................................................................................................278

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ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Taxa de compromisso, de execução, de realização e de pagamento a 31/12/2010 ..............34 Gráfico 2 – Execução mensal acumulada do PO, em 2010.....................................................................35 Gráfico 3 – Pagamentos mensais acumulados do PO, em 2010.............................................................35 Gráfico 4 - N.º de projectos aprovados pelo PO, segundo o Tipo de Território, em 2010 ........................37 Gráfico 5 - Produto Interno Bruto em Portugal (variação homóloga) ........................................................61 Gráfico 6 – Taxas de emprego e desemprego em Portugal e na Região Centro .....................................62 Gráfico 7 – Exportações e Importações em Portugal e na Região Centro................................................62 Gráfico 8 – Exportações na Região Centro por principais actividades económicas .................................63 Gráfico 9 – Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e crédito vencido no total do crédito

concedido........................................................................................................................................64 Gráfico 10 – Produto Interno Bruto per capita, por NUT II ........................................................................65 Gráfico 11 - PIB per capita e taxa de crescimento médio anual do PIB 1995-2008 .................................66 Gráfico 12 - Índice global de desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2008 .......................67 Gráfico 13 – Competitividade e Coesão, por NUTS III..............................................................................68 Gráfico 14 – Distribuição dos fundos comunitários aprovados por região (31/12/2010) (Fonte: CCDRC,

Região Centro – Boletim Trimestral nº 9) ........................................................................................81 Gráfico 15 – Relevância das três regiões convergência do Continente nos fundos comunitários

aprovados pelos Programas Operacionais Temáticos (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9) ................................................................................................................82

Gráfico 16 – Taxa de execução e taxa de pagamento por Programa Operacional (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9)..........................................................................83

Gráfico 17 – Distribuição regional dos Sistemas de Incentivos aprovados às empresas na Agenda da Competitividade (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9)..............83

Gráfico 18 – Estrutura organizacional JESSICA Portugal.........................................................................85 Gráfico 19 – Calendário de Implementação da Iniciativa JESSICA..........................................................85 Gráfico 20 – Fluxograma de Decisão – encerramento investimento.......................................................107 Gráfico 21 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo..............................159 Gráfico 22 – Síntese do Processo análise Candidaturas RUCI ..............................................................180 Gráfico 23 – Síntese Comparativa Aprovações 2009/2010 ....................................................................181 Gráfico 24 – Projectos e valores aprovados litoral/interior de PA em 2010 ............................................182 Gráfico 25 – Fundo aprovado litoral........................................................................................................182 Gráfico 26 – Fundo aprovado interior .....................................................................................................183 Gráfico 27 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010.............189 Gráfico 28 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, por dicotomia litoral/interior,

em 2009 e 2010 ............................................................................................................................190 Gráfico 29 – Taxa de crescimento EP 3 .................................................................................................196 Gráfico 30 – Peso relativo por RE EP 3..................................................................................................197 Gráfico 31 – Repartição litoral/interior das operações aprovadas no EP 3.............................................198 Gráfico 32 - % de Investimento elegível por concelho Litoral .................................................................198 Gráfico 33 - % de Investimento elegível por concelho Interior ................................................................199 Gráfico 34- % de Investimento elegível por concelho Interior .................................................................214

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GLOSSÁRIO DE SIGLAS AA – Autoridade de Auditoria

AAC – Aviso de Abertura de Concurso

AAE — Avaliação Ambiental Estratégica

AAEL — Área de Acolhimento Empresarial Logística

AC — Autoridade de Certificação

ADI — Agência de Inovação, S.A.

AEV – Advertising Equivalent Value

AG — Autoridade de Gestão

AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal E.P.E.

AM — Associação de Municípios

ARDU – Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos

AVL – Acções de Valorização do Litoral

BAT – Best Available Techniques

BEI — Banco Europeu de Investimento

BIS — Beira Interior Sul

BM — Baixo Mondego

BV — Baixo Vouga

CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

CCDRC — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

CD — Comissão Directiva

CE — Comissão Europeia

CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

CIM — Comunidade Intermunicipal

CMC – Comissão Ministerial de Coordenação

COM — COMURBEIRAS

CRT – Centro de Racionalidade Temática

CUA – Ciclo Urbano da Água

DGAE – Direcção Geral das Actividades Económicas

DGTF – Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

DL — Dão-Lafões

DPP – Departamento de Prospectiva e Planeamento

EAT – Estrutura de Apoio Técnico

EEC — Estratégias de Eficiência Colectiva

EP – Eixo Prioritário

EPCI – Equipa de Projecto de Controlo Interno

EXT – Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas

FA – Funding Agreement

FC — Fundo de Coesão

FDU – Fundo de Desenvolvimento Urbano

FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE — Fundo Social Europeu

GAL – Grupos de Acção Local

HF – Holding Fund

I&DT — Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

IAPMEI — Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.

IFDR — Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P.

IGF — Inspecção-Geral de Finanças

IGFSE — Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana

INE — Instituto Nacional de Estatística

ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional

MAOT – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

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MAOTDR – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

MEI – Ministério da Economia e da Inovação

MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio

MT — Médio Tejo

MTD – Melhores Técnicas Disponíveis

NUTS — Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas

OE — Oeste

OGR – Optimização e Gestão de Resíduos

OI — Organismos Intermédios

PA – Plano de Acção

PDM – Plano Director Municipal

PE – Plano Estratégico

PGA — Plano Global de Avaliação

PIB — Produto Interno Bruto

PIN — Pinhal Interior Norte

PIS — Pinhal Interior Sul

PL — Pinhal Litoral

PME — Pequenas e Médias Empresas

PNAEE – Plano Nacional de Avaliação Estratégica Ambiental

PO — Programa Operacional

POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal

POFC— Programa Operacional Factores de Competitividade

POPH — Programa Operacional do Potencial Humano

POR – Programa Operacional Regional

POVT— Programa Operacional Valorização do Território

PRODER — Programa de Desenvolvimento Rural

PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território

PROVERE — Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos

PRU – Parcerias para a Regeneração Urbana

PTD – Plano Territorial de Desenvolvimento

QCA — Quadro Comunitário de Apoio

QPME – Qualificação e Internacionalização de PME

QREN — Quadro de Referência Estratégico Nacional

RE – Regulamento Específico

RTE – Rede Transeuropeia

RUCI – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação

SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa

SCD — Sistema Contabilístico de Dívida

SCTN – Sistema Científico e Tecnológico Nacional

SE — Serra da Estrela

SGOQREN – Sistema de Gestão Operacional do QREN

SI – Sistema de Informação

SIAC — Sistema Apoio a Acções Colectivas

SIEP — Sistema Informação Entidade Pagadora

SIQREN – Sistema de Informação do QREN

ST — Secretariado Técnico

TP— Instituto do Turismo do Portugal, IP (Turismo Portugal, IP)

UE — União Europeia

UO — Unidade Orgânica

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ANEXOS

Anexo I – Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais

Anexo II – Programação financeira, aprovações e execução por Eixo Prioritário até 31.12.10

(valores acumulados)

Anexo III – Aprovações e execução por NUTS III até 31.12.10 (valores acumulados)

Anexo IV – Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade

Anexo V – Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento

(CE) n.º 846/2009

Anexo VI – Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do

Regulamento (CE) n.º 846/2009

Anexo VII – Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)

Anexo VIII – Regulamentação Específica/Calendário de concursos por Eixo Prioritário

Anexo IX – Processo de selecção por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)

Anexo X – Ficha de Grande Projecto

Anexo XI – Ficha de Projecto Ambiental

Anexo XII – Versão editável do Anexo II - Template Monitoring Report, do documento COCOF

n.º 10-0014-04-EN, de 21/02/2011 - Guidance Note on Financial Engineering Instruments

under Article 44 of Council Regulation (EC) n.º 1083/2006

Anexo XIII – Indicadores de Contexto da Região Centro

Anexo XIV – Plano de Avisos de Concursos em 2011 – Sistemas de Incentivos às Empresas

Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais

PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro

Executada Contratada Executada Contratada

Agenda Factores de Competitividade

FC-ICN-Tri-001 Realização nºEmpresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento (no âmbito dos sistemas de incentivos)

10 746

→ Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME→ Sistema de Incentivos à Inovação→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico→ Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir +

NOTA: Devido a condicionantes técnicas no Sistema de Informação dos Sistemas de Incentivos, no momento de recolha "Contrato" a soma do número de empresas não inclui as empresas envolvidas em projectos conjuntos (SI Qualificação e Internacionalização de PME) e projectos de IDT Colectiva (SI IDT). Estas empresas apenas serão aferidas e consequentemente contabilizadas após a conclusão do projecto, isto é, no momento de recolha "Encerramento".

FC-CN-Anual-002 Realização nº

Empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento nos sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologiaNota: Os sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia são indentificados pelo código CAE na Tabela I

5 256

→ Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME→ Sistema de Incentivos à Inovação→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico→ Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir +


Realização EurosInvestimento total nos projectos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos

966.439 517.627.138

Realização EurosInvestimento elegível nos projectos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos

769.619 413.718.004

FC-ICN-Tri-003 Realização Nº Novas empresas/start-up apoiadas (no âmbito dos sistemas de incentivos) 1 121

→ Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME→ Sistema de Incentivos à Inovação→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI IDT)→ Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir +

FC-ICN-Tri-004 Realização Nº

Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologiaNota: Os sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia são indentificados pelo código CAE na Tabela I

1 56

→ Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME→ Sistema de Incentivos à Inovação→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI IDT)→ Sistema de Incentivos do Proconvergência e do Intervir +

FC- ICN-Tri-002

→Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME→Sistema de Incentivos à Inovação→Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico→Sistemas de Incentivos do Proconvergência →Sistemas de Incentivos do Intervir +

Observações Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão)Refª Indicador

Execução Financeira(mil euros)

Tipologia Unid. Indicador

Realização (31 /12/2010)



Executada Contratada Executada ContratadaObservações Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão)Refª Indicador




Resultado Euros

VAB gerado pré-projecto por empresas apoiadas classificadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia

0 9.406.576

Resultado Euros

VAB gerado pós-projecto por empresas apoiadas classificadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia

0 139.324.495

FC-ICN - Anual-004 Realização nºEmpresas apoiadas em sectores de produção transaccionável e internacionalizável

0 172

→ Sistema de Incentivos à Inovação→ Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento


Resultado Euros VAB gerado pelas empresas apoiadas, no pré-projecto 0 53.505.364

Resultado Euros VAB gerado pelas empresas apoiadas, no pós-projecto 0 332.863.320

Resultado EurosValor das exportações das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pré-projecto

0 51.141.148

Resultado EurosValor das exportações das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pós-projecto

0 449.128.057

Resultado Euros

Valor das exportaçõesdas empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento em sectores intensivos em conhecimento e média e alta tecnologia, no pré-projecto

0 8.529.010

Resultado Euros

Valor das exportações das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento em sectores intensivos em conhecimento e média e alta tecnologia, no pós-projecto

0 216.009.177

FC-ICN - Anual-003→ Sistema de Incentivos à Inovação→ Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento



FC-ICN - Anual-006→Sistema de Incentivos à Inovação→Sistemas de Incentivos do Proconvergência →Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento







Resultado EurosValor das vendas das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pré-projecto

0 180.832.969

Resultado EurosValor das vendas das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pós-projecto

0 770.598.216

Realização Euros Investimento Total em I&DT 0 198.508.818

Realização Euros Investimento Elegível em I&DT 0 167.914.031

FC-ICN-Tri-006

→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico→ Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento;→ Regulamento Específico Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN)→ Regulamento Específico Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica → Regulamento Específico Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas→Regulamento Específico Valorização Económica dos Recursos Específicos(PO NORTE, Eixo II)→ Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao Investimento (total e elegível) associado ao Indicador Comum Comunitário "4. Nº de projectos de I&DT". De acordo com o Working Document nº 7 da CE entende-se por "Projectos de I&DT: projectos que visam criar novos conhecimentos (investigação) ou adaptar/aplicar conhecimentos existentes (desenvolvimento). Inclui também projectos que visam desenvolver infra-estruturas de apoio à investigação." (vide Metodologia para Indicadores Com








Investimento total em projectos de cooperação empresas-instituições de investigação

0 14.022.004

Investimento elegível em projectos de cooperação empresas-instituições de investigação

0 13.524.632

FC-ICN-Tri-007 Realização nº Acções Colectivas 0 201

Investimento total nas Acções Colectivas 0 5.573.187

Investimento elegível nas Acções Colectivas 0 5.573.187

Realização m2 Área infra-estruturada nos Parques de C&T 0 302.100 0 11.461

Realização m2 Área infra-estruturada nas Incubadoras de empresas 0 0 0 0

Realização m2 Área infra-estruturada nas áreas de acolhimento empresarial 0 0 0 0

FC-ICN - Anual-016 Realização Nº Projectos pilotos de eficiência energética 0 2 0 732 → Regulamento Específico “Energia”

→ Regulamento Específico Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC → Regulamentação Especifíca do Intervir +

FC-ICN - Anual-014 Realização Euros

FC-ICN - Anual-012 Realização Euros

→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - tipologias a) ii) e iii)→ SAESCTN - tipologias a) ii) → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao Investimento (total e elegível) associado ao Indicador Comum Comunitário "5. Nº de projectos de cooperação empresas-instituições de investigação". De acordo com o Working Document nº 7 da CE inclui-se os projectos de I&D onde participam, pelo menos , uma empresa e/ou uma instituição de invesigação. A cooperação deve manter-se enquanto dura o projecto.• Empresa: Organização produzindo produtos ou serviços para satisfazer necessidades do mercado tendo em vista alcançar o lucro.• Instituições de investigação: organizações onde o I&D é a principal actividade" .(vide Metodologia para Indicadores Comuns Comunitários, remetida pelo IFDR).

FC-ICN - Anual-015

→ Regulamento Específico Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica→ Regulamento Específico Valorização Económica dos Recursos Específicos (PO NORTE - Eixo 2)→ Regulamentação Específica do Proconvergência→ Regulamentação Específica do Intervir +







Realização MWh Consumo energético antes da implementação do projecto n.d. n.d.

Resultado MWh Consumo energético após a implementação do projecto n.d. n.d.

FC-ICN-Tri-008 Realização nº Lojas do cidadão, centros multiserviços e balcões únicos 0 7 0 4.108

→ Regulamento Específico Sistema de Apoio à Modernização Administrativa - SAMA → Regulamentação Específica do Proconvergência→ Regulamentação Específica do Intervir +

ICN-AAE-001 Resultado nº População servida pelas lojas do cidadão, centros multiserviços e balcões únicos 0 266.961 → Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa

→ Regulamento Específico Proconvergência

ICN-AAE-002 Resultado nºServiços on-line orientados para empresas disponibiizados por entidades públicas

0 138→ Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa→ Regulamento Específico Proconvergência→ Regulamento Específico Intervir+

ICN-AAE-003 Realização nº Redução dos tempos médios de espera em serviços públicos n.d

→ Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa→ Regulamento Específico Proconvergência→ Regulamento Específico Intervir+

ICN-AAE-006 Resultado nº

Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas, por tipo de estratégia (pólos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU)

0 32 → Documento de Enquadramento das Estratégias de Eficiência Colectiva

→ Regulamento Específico “Energia”FC-ICN - Anual-017 (*)







Agenda Valorização do Território

VT-ICN-Tri-009 Realização km Km de rede viária construida/beneficiada/rectificada 0 273 0 79.054

→ Regulamento Específico Mobilidade Territorial→ Regulamento Específico Redes e Equipamentos Nacionais de Transportes→ Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

VT-ICN-Tri-010 Realização km Km de ferrovia construída/beneficiada 0 0 0 0 → Regulamento Específico Redes e Equipamentos Nacionais de Transportes→ Regulamento Específico Mobilidade Territorial

VT-ICN-Tri-011 Realização kmKm de rede de abastecimento de água (nova ou a reabilitar/intervencionar) nos sistemas em baixa e alta

0 10 0 519

→ Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado”→ Regulamento Específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento→ Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

VT-ICN-Tri-012 Realização kmkm de colectores de drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar)

0 65 0 3.240

→ Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado”→ Regulamento Específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento→ Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR +

VT-ICN - Anual-018 Realização nº ETARs construídas 0 0 0 0

→ Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado”→ Regulamento específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento→Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA →Regulamento Específico do Programa INTERVIR +

VT-ICN - Anual-019 Realização ton/ano Quantidade de RUB valorizados organicamente por ano 0 0 0 0

→ Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos → Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR +

VT-ICN - Anual-020 Realização Nº Acções de sensibilização e estimulo à reciclagem e reutilização de resíduos 0 3.893 0 868

→ Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos → Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos→ Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR +

VT-ICN - Anual-021 Resultado NºPopulação abrangida por acções de sensibilização e estimulo à reciclagem e reutilização de resíduos

0 182.335

→ Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos → Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos→ Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR +







VT-ICN - Anual-022 Realização nº Operações de gestão activa de espaços protegidos e classificados 0 11 0 3.226

→ Regulamento Específico Gestão Activa de espaços protegidos e classificados→ Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR +

VT-ICN - Anual-023 Resultado ha Área classificada abrangida por intervenções de gestão activa de espaços protegidos e classificados

0 146.900→ Regulamento Específico Gestão Activa de espaços protegidos e classificados→ Regulamento do PROCONVERGÊNCIA

Realização nº Projectos contratados/concluídos de combate à erosão e defesa do litoral 0 0 0

Realização nºProjectos contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos

0 41 8.571

Realização nº Projectos contratados/concluídos de recuperação do passivo ambiental 0 0 0

VT-ICN - Anual-024 Resultado nº População abrangida por Planos de emergência de proteção civil 0 780.746

→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais e Materiais→ Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

VT-ICN - Anual-025 Realização Nº Protocolos de parceria para a regeneração urbana 0 21 0 216.424 → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana

→ Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

VT-ICN - Anual-026 Realização Nº Parceiros envolvidos nas parceria para a regeneração urbana 0 122 → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana


VT-ICN - Anual-027 Resultado Nº População abrangida por operações de regeneração urbana 0 553.127 → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana


VT-ICN - Anual-028 Realização m2 Área intervencionada por operações de regeneração urbana 0 n.d. → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana


VT-ICN-Tri-013

→ Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos → Recuperação do Passivo Ambiental→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais e Materiais→ Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +







VT-ICN - Anual-029 Realização NºProgramas estratégicos de desenvolvimento urbano (competitividade e inovação)

0 0

VT-ICN - Anual-030 Realização NºMunicipios envolvidos nos programas estratégicos de desenvolvimento urbano (competitividade e inovação)

0 0

VT-ICN - Anual-031 Realização Nº

Outros parceiros envolvidos nos programas estratégicos de desenvolvimento urbano (competitividade e inovação)

0 0

nº Equipamentos socias 0 1 0 700

nº Equipamentos desportivos 0 29 0 16.266

nº

Equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea)

0 22 0 20.668

nº Unidades de saúde 0 20 0 71.134

→ Regulamento Específico Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

VT-ICN-Tri-014 Resultado

→ Equipamentos para a Coesão Local → Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional→ Regulamento Específico Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos→ Regulamento Específico Saúde → Regulamento Específico Saúde - LVT→ Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais→ Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +







nº População abrangida por equipamentos socias 0 70

nº População abrangida por equipamentos desportivos 0 228.900

nº

População abrangida abrangidas por equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea)

0 853.741

nº População abrangida por unidades de saúde 0 1.696.031

ICN-AAE-018 Resultado % Variação na taxa de desvio de RUB para aterro 0 -0,6%

→ Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (POVT)→ Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos (PO Regionais Continente)→ Regulamento Específico do Proconvergência

ICN-AAE-023 Resultado kmExtensão de costa intervencionada para redução do risco associado à dinâmica costeira

0 0

→ Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira (POVT)→ Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral (PO Regionais Continente)→ Regulamento Específico do Proconvergência→ Regulamento Específico do Intervir+

ICN-AAE-024 Resultado kmExtensão de costa intervencionada para contenção ou diminuição da ocupação antrópica em área de risco

0 0

→ Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira (POVT)→ Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral (PO Regionais Continente)→ Regulamento Específico do Proconvergência→ Regulamento Específico do Intervir+

ICN-AAE-025 Resultado % Grau de cobertura do território por planos de emergência 0 9,4%

→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos (POVT)→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais e Imateriais (PO Regionais do Continente)→ Regulamento Específico do Proconvergência→ Regulamento Específico do Intervir+

VT-ICN - Anual-032 Resultado

→ Regulamento Específico Equipamentos para a Coesão Local →Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional→ Regulamento Específico Infraestruturas e Equipamentos Desportivos→ Regulamento Específico Saúde → Regulamento Específico Saúde - LVT→ Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais→ Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

NOTA: A realização deste Indicador corresponde à população a abranger/abrangida associada ao Indicador Comum Nacional Trimestral "Outros equipamentos apoiados, por tipologia de equipamento" (Tri 14).







Agenda Potencial Humano

nºCentros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados

0 177 0 271.905

nºEscolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados

0 0 0 0

nº Escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 0 0

nº Universidades construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 0 0

nº Centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 0 0

nº

Alunos abrangidos por centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados

0 39.610

nºAlunos abrangidos por escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados

0 0

nºAlunos abrangidos por escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados

0 0

nº Alunos abrangidos por universidades construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0

nºFormandos abrangidos por centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados

0 0

Notas

(*) Metodologia de cálculo em consolidação.

PH-ICN - Anual-033 Resultado

→ Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar→ Requalificação da Rede de Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico→ Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário→ Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional→ Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao número de alunos a abranger/abrangida associada ao Indicador Comum Nacional Trimestral "Estabelecimentos de ensino" (Tri 15).

PH-ICN-Tri-015 Resultado

→ Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar→ Requalificação da Rede de Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico→ Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário→ Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional→ Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +

Anexo II - Programação financeira, aprovações e execução por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)


unid: euro

Investimento/Custo total

elegível

Despesa Pública Fundo Investimento/

Custo total


elegívelDespesa Pública Fundo


elegívelDespesa Pública Fundo Total

Adianta-mentos

certificáveis

Adianta-mentos não certificáveis

Reem-bolsos

Taxa de compro-

misso(AP/PR)


Taxa de realização

(EX/AP)

Taxa de paga-mento

(PG/AP)

Taxa de reembolso

(PG/EX)

Total Programa Operacional

FEDER 2.881.114.918 2.212.239.861 1.701.633.124 1.733.606.109,50 1.430.708.300,06 1.226.150.241,95 939.671.781,24 371.244.571,78 340.820.933,37 261.519.901,33 288.030.759 29.131.459 27.418.501 231.480.799 55,22% 15,37% 27,83% 30,65% 110,14%

Fundo de Coesão

Eixo Prioritário 1: Competitividade, inovação e conhecimento

1.081.859.896 642.223.201 576.892.050 796.368.899,05 646.857.038,75 455.047.805,60 401.184.285,07 113.615.732,75 88.598.020,25 82.043.332,62 89.489.481,08 29131458,94 10397575,61 49960446,53 69,54% 14,22% 20,45% 22,31% 109,08%

Eixo Prioritário 2: Desenvolvimento das cidades e dos sistemas urbanos

486.650.793 347.222.222 250.000.000 192.030.639,93 177.136.887,36 164.428.473,30 107.308.779,53 64.841.778,43 59.439.546,82 37.818.565,55 37.020.503,79 0,00 2133642,97 34886860,82 42,92% 15,13% 35,24% 34,50% 97,89%

Eixo Prioritário 3: Consolidação e qualificação dos espaços subregionais

668.571.428 641.142.857 468.000.000 603.260.243,23 477.487.842,47 477.487.842,47 337.116.611,68 155.586.015,24 155.586.015,24 114.120.796,54 134.953.450,65 0,00 12599996,05 122353454,60 72,03% 24,38% 33,85% 40,03% 118,25%

Eixo Prioritário 4: Protecção e valorização ambiental 343.834.697 309.451.228 210.756.820 96.079.403,08 86.637.449,18 86.597.038,28 61.457.216,79 24.157.707,82 24.154.013,52 16.989.062,63 17.408.362,31 0,00 1753249,44 15655112,87 29,16% 8,06% 27,64% 28,33% 102,47%

Eixo Prioritário 5: Governação e capacitação institucional 235.135.662 207.137.911 140.681.178 24.326.784,67 23.340.194,94 23.340.194,94 16.243.333,95 3.532.121,01 3.532.121,01 2.463.609,93 2.618.598,43 0,00 367563,05 2251035,38 11,55% 1,75% 15,17% 16,12% 106,29%

Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica 65.062.442 65.062.442 55.303.076 21.540.139,54 19.248.887,36 19.248.887,36 16.361.554,22 9.511.216,53 9.511.216,53 8.084.534,06 6.540.362,69 0,00 166473,81 6373888,88 29,59% 14,62% 49,41% 39,97% 80,90%

Indicadores financeiros (Fundo)%

Eixo Prioritário

Programação Financeira 2007-2013(PR)

Aprovações(AP)

Execução(EX)

Fundo pago ao Beneficiário(PG)

Anexo III - Aprovações e execução por NUTS III até 31.12.10 (valores acumulados)


unid: euro

Nº ProjsInvestimento/

Custo total elegível

Despesa Pública FundoInvestimento/

Custo total elegível

Despesa Pública Fundo Tx EX/AP (Fundo)

Total Programa Operacional 1.874 1.430.708.300,06 1.226.150.241,95 939.671.781,24 371.244.571,78 340.820.933,37 261.519.901,33 27,83%

FEDER 1.874 1.430.708.300,06 1.226.150.241,95 939.671.781,24 371.244.571,78 340.820.933,37 261.519.901,33 27,83%

Fundo de Coesão

Regiões Convergência

Regiões Competitividade

NORTE

Minho-Lima

Cávado

Ave

Grande Porto

Tâmega

Entre Douro e Vouga

Douro

Alto Trás-os-Montes

CENTRO

Baixo Vouga 331 236.880.289,81 199.585.267,57 154.427.384,19 47.344.930,49 43.292.894,27 34.404.146,44 22,28%

Baixo Mondego 312 313.447.132,97 283.852.243,90 214.957.812,56 74.813.142,17 71.516.394,77 55.053.724,39 25,61%

Pinhal Litoral 266 155.270.694,72 119.079.864,07 97.819.657,97 43.265.665,87 35.664.807,07 30.059.887,90 30,73%

Pinhal Interior Norte 119 82.861.563,06 76.052.148,02 55.968.402,45 19.514.049,30 18.924.985,97 13.519.091,05 24,15%

Dão-Lafões 182 123.053.685,11 109.507.394,43 83.025.788,87 40.254.376,34 38.646.964,73 29.869.192,67 35,98%

Pinhal Interior Sul 17 12.158.184,34 11.402.943,18 8.545.782,01 6.415.305,43 6.075.089,55 4.772.503,02 55,85%

Serra da Estrela 28 34.171.705,17 25.558.665,12 22.886.021,69 8.021.313,95 6.966.392,36 6.204.638,80 27,11%

Beira Interior Norte 84 86.699.947,13 80.768.952,38 59.207.674,29 27.994.431,23 26.789.301,70 20.231.942,19 34,17%

Beira Interior Sul 45 27.248.422,36 21.933.103,66 18.189.165,58 6.666.068,56 5.748.147,02 4.519.803,18 24,85%

Cova da Beira 78 35.164.273,50 31.071.483,68 21.966.914,05 8.963.761,75 8.667.701,78 5.358.264,58 24,39%

Oeste 218 162.034.141,46 133.820.673,02 103.626.324,05 36.452.967,71 34.212.142,63 25.933.102,05 25,03%

Médio Tejo 164 108.333.633,27 94.965.208,62 69.688.334,01 30.171.164,34 28.513.259,62 20.139.439,56 28,90%

LISBOA

Grande Lisboa

Península de Setúbal

ALENTEJO

Alentejo Litoral

Alto Alentejo

Alentejo Central

Baixo Alentejo

Lezíria do Tejo

ALGARVE

Região Autónoma dos Açores

Região Autónoma da Madeira

Multi-região Convergência

Não regionalizável 30 53.384.627,16 38.552.294,30 29.362.519,52 21.367.394,64 15.802.851,90 11.454.165,50 39,01%

NUTS

Aprovações Execução

Anexo IV - Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade


Refª Indicador Unid. IndicadorRealização Contratada(31-12-2010)

PO FC % Redução do número de contactos necessários entre o cidadão e/ou as empresas e a AP em processos administrativos (*)PO FC % Taxa de desmaterialização dos serviços da administração pública (*)

ICN -Anual - 017 MWh Variação do Consumo energético ND

CORE-024 MWh Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) ND

ICN-AAE-001 nº População servida pelas lojas do cidadão, centros multiserviços e balcões únicos 266.961

ICN-AAE-002 nº Serviços on-line orientados para empresas disponibilizados por entidades públicas 138

ICN-AAE-003 nº Redução dos tempos médios de espera em serviços públicos ND

ICN-AAE-006 nº Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas, por tipo de estratégia (pólos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU) 32

ICN -Anual - 019 ton/ano Quantidade de RUB valorizada organicamente por ano 0

ICN -Anual - 23 ha Área classificada abrangida por intervenções de gestão activa de espaços protegidos e classificados 146.900

ICN -Anual - 024 Nº População abrangida por Planos de emergência de protecção civil 780.746

ICN -Anual - 027 Nº População abrangida por operações de regeneração urbana 553.127

ICN -Anual - 028 m2 Área intervencionada por operações de regeneração urbana ND

ICN -Anual - 032 Nº População abrangida por unidades de saúde 1.696.031

CORE -022 Nº Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos 0

CORE -025 Nº Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados 190

CORE -026 Nº Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados 5.902

CORE -029 KM2 Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas) 0,53

CORE -030 CO2 equivalentes, kt Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) ND

ICN-AAE-018 % Variação na taxa de desvio de RUB para aterro -0,6%

ICN-AAE-023 km Extensão de costa intervencionada para redução do risco associado à dinâmica costeira 0

ICN-AAE-024 km Extensão de costa intervencionada para contenção ou diminuição da ocupação antrópica em área de risco 0

ICN-AAE-025 km2 Grau de cobertura do território por planos de emergência 9,45%

CORE - 037 média por ano Nº de alunos que beneficiam das intervenções (Educação) 39.610

CORE - 041 Nº Nº de projectos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a inclusão social 231

Notas (*) Apuramento obrigatório pelo POFC e recomendado para os PO Regionais.(**) Metodologia de cálculo em consolidação. O indicador deverá ser preenchido como não disponível (n.d).

Anexo V - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009


Eixo Prioritário 1 Realização - Contratada ND ND ND


Metas 30,00% 40,00%

Valor de Referência / Situação de Partida 19,90%

Realização - Contratada ND 14,40% 16,22%

Realização - Executada 10,00%

Metas 10,00% 20,00%


Realização - Contratada ND 54,72% 43.74%


Metas 30,00% 40,00%


Realização - Contratada 273 514 746


Metas 500 1100

Valor de Referência / Situação de Partida 902



Metas 20,00% 30,00%


Realização - Contratada ND 464 616


Metas 210 420

Valor de Referência / Situação de Partida

2014 2015

Postos de trabalho criados em sectores intensivos em

conhecimento e média-alta e alta tecnologia

Postos de trabalho criados em ETC (H, M) em actividades ind de

média e alta tecnologia

Eixo Prioritário Indicadores Eixo(alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) Total2011 20122009 20102007 2008 2013

Índice de sobrevivência

Incentivo ao empreendedorismo

Investimento em empresas criadas em sectores intensivos em

conhecimento e média-alta e alta tecnologia

N.º de empresas apoiadas



2014 2015Eixo Prioritário Indicadores Eixo(alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) Total2011 20122009 20102007 2008 2013



Metas 50,00% 70,00%


Realização - Contratada ND ND 65,22%


Metas 15,00% 15,00%


Realização - Contratada ND 3,89 3,28

Realização - Executada 1,03

Metas 1,50 1,50




Metas 12 24




Metas 15,00% 20,00%


Realização - Contratada ND ND ND


Metas 20 40


N.º novos produtos criados/comercializados

Orientação para mercados internacionais

N.º de acções de marketing e internacionalização apoiadas

Investimento em sectores de produção transaccionável e

internacionalizável

Qualidade do emprego criado

VAB gerado em sectores intensivos em conhecimento e

média-alta e alta tecnologia






Metas 55,00% 67,00%




Metas 30,00% 50,00%




Metas 6 12




Metas 40 80




Metas 12,00% 15,00%




Metas 30 60


Empresas com actividades inovadoras

% de projectos-piloto com desenvolvimento industrial

posterior

N.º projectos sociedade de informação apoiados (N.º redes

locais de banda larga)

Emprego criado em SI/TIC

N.º projectos-piloto de energias renováveis apoiados

Postos de trabalho a criar em ETC (H, M) em TIC






Metas 50,00% 200,00%




Metas 42 84




Metas 200 400




Metas




Metas 100 200




Metas 100 210


N.º PME envolvidas em acções de eficiência colectiva

Espaços acesso Internet de banda larga apoiados

Investimento em empresas

N.º PME envolvidas em projectos de cooperação

N.º empregos criados pelas PME envolvidas em projectos de cooperação (ETC (H, M))

População suplementar com acesso à banda larga (acréscimo

%)




Realização - Contratada ND 0 57,34%


Metas 5,00% 15,00%




Metas 20 50




Metas 25,00% 30,00%




Metas 100 200




Metas 10,00% 15,00%




Metas 200 400


N.º postos de trabalho de investigadores criados

Investimento I&DT

Investimento em novas infraestruturas

N.º projectos apoiados de I&DT envolvendo empresas

N.º projectos apoiados (inf.científicas e de apoio

actividade económica)

Investimento em I&DT das empresas






Metas 12,00% 15,00%




Metas 50 100


Eixo Prioritário 2 Realização - Contratada 0 12,42% 23,27%


Metas 25,00% 45,00%




Metas 5 12




Metas 10,00% 25,00%




Metas 4 10


Relevância das actividades I&DT em consórcio

N.º projectos de investimento em consórcio

% população abrangida por intervenções de requalificação

urbana

N.º protocolos de parceria para a regeneração urbana apoiados

% população abrangida por programas estratégicos de

competitividade

N.º cidades com programas estratégicos de competitividade






Metas 12 30




Metas 20,00% 30,00%

Valor de Referência / Situação de Partida 30 min.



Metas 15 30




Metas 25 50




Metas 100 180

Valor de Referência / Situação de Partida 1,44



Metas 75 130


Emprego Criado

N.º de redes cooperação inter-urbana apoiadas

Redução do tempo percurso aos centros urbanos 1.º nível

km de vias ferroviárias construídos/reabilitados

km de vias rodoviárias construídos/reabilitados

N.º projectos turismo apoiados






Metas 5,00% 10,00%




Metas 25 50


Realização - Contratada 24.795 30.531 39.610


Metas 5.600 15.000


Realização - Contratada 1.036 1.271 1.634


Metas 13 26




Metas 38 76




Metas 31 63


N.º escolas remodeladas/ampliadas

N.º intervenções de reabilitação e valorização de monumentos e

aglomerados apoiadas

Alunos abrangidos pela construção/remodelação da rede

escolar

N.º salas apoiadas

N.º centros escolares construídos

Acréscimo % população rural abrangida




Realização - Contratada 0,802 0,802 0,831


Metas 0,880 1,000

Valor de Referência / Situação de Partida 0,800



Metas 20 49


Eixo Prioritário 4 Realização - Contratada ND 98 158


Metas 94 102,5




Metas 14 35




Metas 20,00% 25,00%




Metas 20 60


Áreas sensíveis reabilitadas (%)

N.º de consultas externas hospitais/hab

N.º unidades de cirurgia e consultas de ambulatório apoiadas

km de linhas de água intervencionados

N.º projectos apoiados (em cursos de água)

N.º intervenções apoiadas






Metas 10,00% 15,00%




Metas 3 8




Metas




Metas 410 820




Metas 36.000 72.000




Metas 570 1.140


População suplementar servida por sistemas de abastecimento de

água intervencionados

km conduta de abastecimento de água

População suplementar servida por sistemas drenagem esgotos

intervencionados

km conduta de drenagem de águas residuais

N.º entidades licenciadas pelo ICN com actividade nas áreas

protegidas no âmbito do programa Turismo da Natureza (acréscimo

%)

N.º de centros de informação, interpretação a educação a melhorar/realizar nas áreas

protegidas




Realização - Contratada ND 743.778 780.746


Metas




Metas




Metas 60,00% 70,00%




Metas 15 30




Metas 15,00% 35,00%




Metas 40 80


População abrangida por sistemas de protecção de riscos

N.º projectos protecção (inundações, incêndios e outros)

N.º projectos de cooperação (transfronteiriça, transnacional e

interregional) a apoiar

% organizações regionais envolvidas em redes de

cooperação internacional

N.º organizações participantes em projectos cooperação territorial

% municípios com geminação centrada no desenvolvimento

económico






Metas 12 24




Metas 75% 100%




Metas 8 16




Metas 20 55


Eixo Prioritário 6 Realização - Contratada

Realização - Executada NA NA 111,06% (NA)

Metas 100,00%


Realização - Contratada

Realização - Executada NA 58,76% (NA)

54,98 (93,59%)

Metas 100,00%



N.º centros multi-serviços e lojas do cidadão a criar

N.º de acções de promoção institucional a apoiar

N.º serviços da administração pública online em % do total

serviços AP

N.º projectos de modernização serviços públicos a apoiar






Realização - Executada 1 2 3

Metas 4 7


Realização - Contratada NA NA NA


Metas 100,00% 100,00%



Realização - Executada 2 4 5

Metas 7 14



Realização - Executada NA NA NA

Metas 90,00% 90,00%



Realização - Executada 83,00% 100,00% 100,00%

Metas 100,00% 100,00%




Metas 6 12


(*) Com a alteração do artigo 93º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, através do Regulamento (EU) nº 539/2010, de 16 de Junho, os prazos para a anulação automática de autorizações não se aplicam à autorização orçamental relativa a 2007. Entre “parênteses” são apresentados os novos valores de acordo com esta regra e a diluição de 1/6 da programação do ano de 2007 pelos anos seguintes, conforme previsto no citado Regulamento.

Relatórios de avaliação estratégica, temática e operacional

Cumprimento do plano de auditoria (n.º de auditorias realizadas em %

do n.º previsto)

Reuniões da Comissão de Acompanhamento

Nível de follow up das recomendações de avaliação (% de recomendações consideradas)

Nível de desmaterialização de processos associados a fluxos

financeiros (certificação de despesa e pagamentos)

Relatórios de execução

Anexo VI - Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009


Realização - Contratada 3.422 5.271


Metas 4.150

Realização - Contratada ND ND

Realização - Executada ND

Metas


Realização - Executada ND

Metas



Metas 235



Metas 34



Metas 150



Metas 1.150



Metas 143



Metas 3.500

Investigação e Desenvolvimento

4. Nº de projectos de I&DT

5. Nº de projectos de cooperação empresas-instituições de

investigação

Ajudas directas ao investimento nas PME

7. Nº de projectos de apoio directo ao investimento das PME

8. Nº de novas empresas (start-up) apoiadas

Emprego criado

1. Empregos criados (empregos directos criados, em equivalente

tempo inteiro)

3. dos quais: mulheres

2. dos quais: homens

9. Empregos criados em projectos de apoio directo ao investimento

das PME

6. Empregos na investigação criados

2009 2010 2013 2015 Total2011 2012 2014 Áreas Temáticas Indicadores Comuns Comunitários(core indicators ) 2007 2008




Realização - Contratada 183,00 268,10


Metas 350,00



Metas 330



Metas 120.000



Metas 125



Metas 52

Realização - Contratada NA NA


Metas



Metas 360



Metas



Metas


Realização - Executada NA

Metas



Metas

Transportes

13. Nº de projectos

14. Nº de Km de novas estradas

19. Nº de Km de ferrovias reconstruídas e remodeladas

20. Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso,

gerado pelos projectos de construção e reconstrução de

estradas (mercadorias e passageiros)

17. Nº de Km de novas ferrovias

18.Nº de Km de novas ferrovias nas RTE (*)

16. Nº de Km de estradas reconstruídas e remodeladas

15. Nº de Km de novas estradas nas RTE (*)

Sociedade de Informação

11. Nº de projectos (sociedade de informação)

12. Acréscimo de população com acesso à banda larga

10. Investimento induzido (em milhões de euros)






Metas



Metas



Metas 12



Metas



Metas 72.000



Metas 72.000



Metas 12



Metas 10

Realização - Contratada 0 0,53


Metas 5



Metas



Metas 180

Energias Renováveis

23. Nº de projectos (energias renováveis)

24. Capacidade suplementar de produção de energia a partir de

fontes renováveis (em MWh)

Ambiente

25. Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água

intervencionados

31. Nº de projectos (Prevenção de riscos)

30. Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2

equivalentes, kt)

26. Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem

e tratamento de águas residuais intervencionados

27. Nº de projectos de Resíduos Sólidos

28. Nº de projectos visando a melhoria da qualidade do ar

29. Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos

ambientais (áreas degradadas e contaminadas)

21. Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso,

gerado pelos projectos de construção e reconstrução de

ferrovias (mercadorias e passageiros)

22. Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de

transporte urbanos






Metas 200.000



Metas 1.600.000



Metas 100



Metas 360



Metas 186



Metas 40.500



Metas 39



Metas 400



Metas 70



Metas 206

33. População que beneficia de medidas de protecção contra

incêndios e outros riscos naturais e tecnológicos (excepto cheias e

inundações)

Turismo

34. Nº de projectos (Turismo)

Reabilitação Urbana39. Nº de projectos que asseguram

a sustentabilidade e melhoram a atractividade das cidades

Saúde 38. Nº de projectos

Educação

36. Nº de projectos (Educação)

37. Nº de alunos que beneficiam das intervenções

35. Nº de empregos criados (em equivalente tempo inteiro)

Inclusão Social

41. Nº de projectos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam

promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a

inclusão

Prevenção de Riscos32. População que beneficia de

medidas de protecção contra cheias e inundações

Competitividade das Cidades

40. Nº de projectos que visam estimular a actividade empresarial, o empreendedorismo e a utilização

das novas tecnologias

Anexo VII - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)


unid: euros

Código Designação Tipo Estado Localização(NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação

Investimento/ Custo Total

Elegível

Despesa Pública Fundo

Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

CENTRO-01-0828-FEDER-001019 Descac + Comércio 1 4 161 212 508045606Destac - Associação para o Desenvolvimento do Centro Urbano de Estarreja

93.125,00 60.531,25 60.531,25 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002001 ISQ Centro - Castelo Branco 3 4 169 212 500140022 Instituto de Soldadura e Qualidade 1.816.831,00 1.816.831,00 1.271.781,70 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-003001 REI | IE - Rede de Espaços Internet | Internet no Espaço 1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 590.034,00 590.034,00 314.606,12 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-002003 FINCENTRO 1 4 162 212 503061913CEC-Conselho Empresarial do Centro/CCIC-Câmara de Comércio e Indústria do Centro

1.782.203,75 1.247.542,62 1.247.542,62 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-002004 Concretizar Oportunidades para Sever 1 4 161 212 507922794

Associação para a Gestão, Inovação e Modernização do Centro Urbano de Sever do Vouga

100.250,00 100.250,00 70.175,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002030 Centro de Microscopia Electrónica. 1 4 16A 212 502083514 Universidade da Beira Interior 779.792,00 779.792,00 545.854,40 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001002Competitividade e Inovação da Zona Comercial de Leiria, Batalha e Porto de Mós

1 4 163 212 508093473

Agência para a Promoção e Desenvolvimento dos Centros Urbanos de Leiria, Batalha e Porto de Mós

383.337,65 383.337,65 249.169,47 0,00

CENTRO-01-0262-FEDER-002057 RICE 1 4 163 212 505002892 Inesc Inovação - Instituto de Novas Tecnologias 912.800,00 912.800,00 638.960,00 0,00

CENTRO-01-0262-FEDER-002054 Centro de investigação em Zoonoses 1 4 169 103 504152980 Instituto Politécnico de Castelo

Branco 592.885,86 592.885,86 415.020,10 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007001 SOCIEDADE DO CONHECIMENTO NAS ESCOLAS 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 57.480,00 57.480,00 43.110,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007003 ESCOL@S+INTER 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 65.040,00 65.040,00 48.780,00 0,00

CENTRO-01-0262-FEDER-002051Laboratório de Engenharia de Fogo da Universidade de Coimbra (FIRELAB _UC)

1 4 162 103 502971142Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

2.322.439,42 2.322.439,42 1.625.707,59 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007002 Inovação e Tecnologia no Ensino Básico do 1º Ciclo - Lousã 1 4 164 107 501121528 Município da Lousã 50.160,36 50.160,36 37.620,27 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002012 Edifício da Física e da Química - Investigação 3 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 4.001.280,00 4.001.280,00 2.800.896,00 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004005 Centro de Ciência Viva Rómulo de Carvalho 1 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 168.800,00 168.800,00 92.840,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002060CDRsp - Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto

3 4 163 103 506971244 Instituto Politécnico de Leiria 2.879.015,85 2.879.015,85 2.015.311,10 0,00

CENTRO-01-0765-FEDER-004002 UAG DE SEIA 1 4 167 204 504355660 Beiragás, Companhia de Gás das Beiras, S. A. 679.014,88 271.605,95 271.605,95 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007007Implementação do Plano Tecnológico da Educação no 1.º CEB - Condeixa-a-Nova

1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 16.080,00 16.080,00 12.060,00 0,00

Montantes Aprovados


Candidatura / Operação Identificação do Beneficiário

Eixo Prioritário

31/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Montantes AprovadosCandidatura / Operação Identificação do Beneficiário

Eixo Prioritário

CENTRO-01-0666-FEDER-007006Apetrechamento Tecnológico das Escolas do 1.º CEB de Montemor-o-Velho

1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 17.070,00 17.070,00 12.802,50 0,00

CENTRO-01-0765-FEDER-004003 UAG DA LOUSÃ 1 4 164 204 504355660 Beiragás, Companhia de Gás das Beiras, S. A. 610.052,44 244.020,98 244.020,98 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-008001 Loteamento da Zona Industrial das Amarantes 1 4 167 107 506510476 Município de Gouveia 988.816,96 988.816,96 534.949,98 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-017003Arranjos exteriores ao equipamento de apoio social e administrativo na ZIV

1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 322.687,65 322.687,65 258.150,12 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007027 Apetrechamento Tecnológico da EB1 de Arganil 1 4 164 107 506833232 Município de Arganil 14.760,00 14.760,00 11.808,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002010Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica

3 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 4.235.648,29 4.235.648,29 2.964.953,80 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004014 Floresta de Ciência 1 4 166 212 506998070 Centro Ciência Viva de Proença-a-Nova 482.024,20 482.024,20 265.113,31 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007017 Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 149.160,00 149.160,00 111.870,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007009 Educação de Excelência - Plano Tecnológico do Médio Tejo 1 4 16C 108 502106506 Comunidade Intermunicipal do

Médio Tejo 246.480,00 246.480,00 184.860,00 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004012 Astronomia no Tejo - Programa de Divulgação e Animação Científica 1 4 16C 107 506826546 Municipio de Constancia 252.882,25 252.882,25 139.085,24 0,00

CENTRO-01-0125-FEDER-004002 ECOMARE Aquário da Barra tipologia a) 1 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 1.467.920,00 1.467.920,00 807.356,00 0,00

CENTRO-01-0764-FEDER-002001 Biocant II 3 4 162 212 506340473 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia 3.788.574,94 3.788.574,94 3.030.859,95 0,00

CENTRO-01-0863-FEDER-009002

START UP - Uma Iniciativa RIERC - Rede de Incubação e Empreendedorismo da Região Centro

1 4 162 212 503061913CEC-Conselho Empresarial do Centro/CCIC-Câmara de Comércio e Indústria do Centro

1.915.320,00 1.340.724,00 1.340.724,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002006 Modernização do Laboratório de Geoquímica Aplicada 1 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 395.707,01 395.707,01 276.994,91 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002024Valorização de sub-produtos de agro-indústria e co-remediação de compostos xenobióticos

1 4 16A 212 502083514 Universidade da Beira Interior 335.152,61 335.152,61 234.606,83 0,00

CENTRO-01-0162-FEDER-002065 CATAA-Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar 3 4 169 212 508977495 INOVCLUSTER - Associação do

Cluster Agro-Industrial do Centro 3.337.006,67 3.337.006,67 2.335.904,67 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-011001 INFRAESTRUTURAS DA ZONA INDUSTRIAL DE CARDIGOS 1 4 166 107 506814343 Município de Mação 532.711,08 532.711,08 163.798,00 0,00


Eficiência energética e implementação de energias renováveis - Complexo Desportivo de Anadia

1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 331.910,48 331.910,48 265.528,38 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-005011 Sátão Digital 1 4 165 107 506882713 Município de Sátão 71.010,00 71.010,00 56.808,00 0,00

CENTRO-01-0163-FEDER-010002 IMPLEMENTAÇÃO DO VOUGAPARK 3 4 161 105 507760476 VougaPark - Parque Tecnológico e

de Inovação do Vouga, EM. 6.318.927,09 6.318.927,09 3.239.840,30 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-005010 Espaço Internet de Canas de Santa Maria 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 58.079,66 58.079,66 30.968,07 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004013 Centro Integrado de Educação em Ciências (CIEC) 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da

Barquinha 585.090,00 585.090,00 321.799,50 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001011 Viseu, Naturalmente Comércio 1 4 165 212 507972970Viseu Comercialmente Novo Agência para a Promoção do Centro Urbano de Viseu

106.613,44 69.298,73 69.298,73 0,00

32/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0662-FEDER-001001 Operação - Escol@segura 1 4 162 101 600053008 Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 6.625.884,99 6.625.884,99 4.969.413,74 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007008Novas Tecnologias nas Escolas Básicas e/ou Jardins de Infância do Concelho

1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 50.880,00 50.880,00 40.704,00 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004001 COMP@science2010/2011 1 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 368.561,86 368.561,86 202.709,02 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007010Apetrechamento Tecnológico de Escolas do 1º Ciclo/Jardins de Infância no Oeste

1 4 16B 212 502266694 Comunidade Intermunicipal do Oeste 377.708,40 377.708,40 283.281,30 0,00

CENTRO-01-0765-FEDER-004004 UAG DA TERMOLAN - VILAR FORMOSO 1 4 168 204 504355660 Beiragás, Companhia de Gás das

Beiras, S. A. 471.790,46 188.716,18 188.716,18 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001006PROJECTO COLECTIVO DAS AIT | Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares

1 4 164 212 500904758 Associação Comercial e Industrial de Coimbra 315.875,41 205.319,01 205.319,01 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001010 ALB Sinal de Comercio Vivo 1 4 161 212 507956141 Prave-Associação de Promoção de Albergaria-a-Velha 99.500,00 64.675,00 64.675,00 0,00


PROJECTO COLECTIVO ADI Associação de Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital

1 4 164 212 508039045Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital

176.555,00 114.760,75 114.760,75 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-001001 Operação - Escola em Rede 1 4 162 101 600053008 Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 15.090.373,51 15.090.373,51 11.317.780,13 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-002005 Programa de Dinamização da Bairrada 1 4 161 212 507946626 Associação da Rota da Bairrada 371.138,75 371.138,75 259.797,13 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-002002Promoção da Actividade Económica do Centro Histórico de Torres Vedras

1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 354.775,00 354.775,00 248.342,50 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-005004NetFreguesias - Dotar as Freguesia de Viseu com um Espaços Internet

1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 164.114,40 164.114,40 87.505,80 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007014 Aveiro em Rede 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 90.651,41 90.651,41 67.988,56 0,00CENTRO-01-0666-FEDER-005002 InoveSal 1 4 165 107 506684920 Municipio de Carregal do Sal 49.807,80 49.807,80 26.557,52 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007011 Apetrechamento Tecnológico do Centro Escolar de Mêda 1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 7.320,00 7.320,00 5.490,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007029 Escola Digital - 1ºCEB Granja do Ulmeiro 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 5.880,00 5.880,00 4.410,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007028Apetrechamento tecnológico das escolas do 1.º ciclo Pedrógão Grande

1 4 164 107 507011937 Municipio de Pedrógão Grande 2.640,00 2.640,00 1.980,00 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004004Fábrica Centro Ciência Viva - Aveiro - Reabilitação e adaptação de instalações

1 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 993.333,36 993.333,36 546.333,35 0,00


REQUALIFICAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA NO JARDIM BOTÂNICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA


1.455.116,40 800.314,02 800.314,02 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004003 ECOMARE Aquário da Barra tipologia b) 1 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 499.210,40 499.210,40 274.565,72 0,00

CENTRO-01-0125-FEDER-004008Um universo de estrelas de regresso ao Oberservatório da Universidade de Coimbra


429.992,96 429.992,96 236.496,13 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004007 Delfos e Quark! - escolas de matemática e física para jovens 1 4 162 103 502971142

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

95.630,31 95.630,31 52.596,67 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-014001 Pólo Logístico e Industrial de Arazede (1.ª Fase) 3 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 2.023.912,57 2.023.912,57 1.031.729,91 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-014002 Ampliação/Requalificação Zona Industrial - Polo II 1 4 162 107 506724530 MUNICÍPIO DE MIRA 636.849,25 636.849,25 328.270,31 0,00

33/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


CAPACITAR O CICECO PARA INTERNACIONALIZAR A I&DT EM MATERIAIS E INCREMENTAR A COMPETITIVIDADE NACIONAL


CENTRO-01-0762-FEDER-002019Caracterização, valorização e tratamento integrado de efluentes agro-industriais



Reforço de competências na área poluição indoor: estudo, detecção, medição e controlo de nanopartículas


361.592,87 361.592,87 253.115,01 0,00


Pólo de Conhecimento em Tecnologias da Construção Sustentável (Projecto âncora do Cluster Habitat Sustentável)

3 4 162 212 507487648Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção

1.822.935,03 1.822.935,03 1.276.054,52 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002042 CTF Infra2009 1 4 163 212 502593822CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos

1.383.140,00 1.383.140,00 968.198,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007016 PEI - Projecto Escola Interactiva 1 4 169 107 506192164 Município de Penamacor 5.880,00 5.880,00 4.410,00 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001008PROJECTO COLECTIVO APBC Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra

1 4 162 212 506483720 Agência Para a Promoção da Baixa de Coimbra 184.865,00 120.162,25 120.162,25 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007020Videovigilância: Centro Escolar de Seia e Centro Escolar de São Romão

1 4 167 107 506676170 Município de Seia 12.000,00 12.000,00 9.000,00 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004011 2ª FASE DO EXPLORATÓRIO CIÊNCIA VIVA 1 4 162 212 503626406 Associação Exploratório Infante D.

Henrique 3.018.120,00 3.018.120,00 1.659.966,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007013Apetrechamento Tecnológico dos Polos Educativos EB1/JI de Vila Nova de Poiares

1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 20.760,00 20.760,00 16.608,00 0,00

CENTRO-01-0166-FEDER-007015 Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 29.760,00 29.760,00 22.320,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007018Reforço da Integração das TIC na Aprendizagem nas EB1 - Figueiro dos Vinhos

1 4 164 107 506546381 Município de Figueiró dos Vinhos 4.320,00 4.320,00 3.240,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007019 Quadros Interactivos 1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere 5.880,00 5.880,00 4.704,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-005001 Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 1 4 165 107 506637441 Município de Santa Comba Dão 212.670,98 212.670,98 170.136,78 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-001001 Centro de Ciência Viva de Vila Nova da Barquinha 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da

Barquinha 1.175.288,53 1.175.288,53 462.335,00 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001009 @brantesforum - plataforma digital AR LIVRE de Abrantes 1 4 16C 212 507836596 Associação Centro Comercial Ar

Livre de Abrantes 144.837,50 144.837,50 94.144,38 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-002001 Parque Empresarial do Camporês - Infraestruturas - 3ª fase 3 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 2.256.404,03 2.256.404,03 1.059.990,92 0,00


Netviseu@1ceb - Dotar as Escolas do 1º CEB de Viseu com quadros interactivos e projectores multimédia


CENTRO-01-0666-FEDER-005005 Espaço CyberEstudo (Escadinhas de Santo Agostinho) 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 153.493,20 153.493,20 81.842,57 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007022Apetrechamento Tecnológico das Escolas com 1º Ciclo do Ensino Básico de Mira

1 4 162 107 506724530 MUNICÍPIO DE MIRA 11.760,00 11.760,00 8.820,00 0,00

34/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Implementação Redes de Área Local e instalação de Quadros Interactivos nas Escolas 1º CEB Concelho Mealhada

1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 41.570,00 41.570,00 31.177,50 0,00


INTEGRAÇÃO DAS TIC NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DO 1.º CEB/JI, DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO ? QUADROS INTERACTIVOS

1 4 165 107 506792404 Município de Penalva do Castelo 52.018,80 52.018,80 27.736,42 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007026Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Apetrechamento Tecnológico

1 4 164 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 7.183,82 7.183,82 5.387,87 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001014 Inovação e Competitividade para Condeixa-a-Nova e Mira 1 4 162 212 507994795

Unidade de Acompanhamento e Coordenação dos Municípios de Condeixa-a-Nova e Mira - Associação

175.200,00 113.880,00 113.880,00 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001015 Centro Histório - Séculos de História e Comércio com Tradição 1 4 168 212 507995422 Agência para a Promoção da

Guarda 121.968,75 79.279,68 79.279,68 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001018 S. Pedro do Sul é Verde e Azul 1 4 165 212 508043344São Pedro + Comércio Agência para a Promoção do Centro Urbano de S. Pedro do Sul

112.913,50 73.393,77 73.393,77 0,00


IMPACTO E CONSOLIDAÇÃO EM I&DT DA UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO QUÍMICA ORGÂNICA, PRODUTOS NATURAIS E AGROALIMENTARES EM ÁREAS AGROALIMENTARES E AFINS


CENTRO-01-0762-FEDER-002009 NANOTEC CENTRUM 3 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 2.798.663,06 2.798.663,06 1.959.064,14 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002008 Laboratório Integrado de Ciência e Tecnologia do Mar 3 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 4.194.310,74 4.194.310,74 2.936.017,52 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002013 HPC - Ring 3 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 3.659.000,00 3.659.000,00 2.561.300,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002016CCMCS - Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável

3 4 162 212 501632174 CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro 5.345.528,44 5.345.528,44 3.741.869,91 0,00


Avaliação do efeito terapêutico do Termalismo em indivíduos com Rinite alérgica e em indivíduos com Artrite Reumatóide



Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro - Requalificação e reforço da promoção da cultura científica e tecnológica

1 4 161 212 502669918 FUNDAÇÃO JOÃO JACINTO DE MAGALHÃES 750.000,00 750.000,00 412.500,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002044 mais CTIC mais Competitividade 1 4 16C 212 502838892 CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro 620.547,52 620.547,52 434.383,26 0,00

CENTRO-01-0765-FEDER-004005UAG PENICHE - UNIDADE AUTONOMA DE GÁS DE PENICHE -

1 4 16B 105 502761024 Lusitaniagás, Companhia de Gás do Centro, SA 900.500,00 360.200,00 360.200,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-002001 Operação - Computadores na sala de aula 1 4 162 101 600053008 Gabinete de Estatística e

Planeamento da Educação 5.855.560,82 5.855.560,82 4.391.670,62 0,00

35/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Concepção, Fornec. e Mont. de Aplicações de Multimédia e respectivo equip. e fornec. e mont. de Cenários Museológicos C.I. À Descoberta do Novo Mundo

1 4 16A 107 506695956 Município de Belmonte 1.344.809,00 1.344.809,00 706.979,54 0,00


Inov.Linea- Desenvolvimento e aplicação de processos de conservação alternativos e inovadores

1 4 16C 212 506579344TagusValley-Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo

1.762.036,00 1.762.036,00 1.233.425,20 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002039 CITEVE@ Qualidade e Rastreabilidade Alimentar 3 4 16A 212 502201886 Centro Tecnológico das Industrias

Têxtil e do Vestuário de Portugal 1.100.691,00 770.483,70 770.483,70 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002043IPN 2013 - Expansão e requalificação das infra-estruturas tecnológicas

3 4 162 212 502790610

Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia

777.579,61 777.579,61 544.305,73 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-005006 Aquisição de Quadros Interactivos 1 4 165 107 506785815 Municipio de São Pedro do Sul 57.924,00 57.924,00 30.885,08 0,00

CENTRO-01-0262-FEDER-002049 Laboratório Intensificação Processos 1 4 162 103 502971142

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

238.891,57 238.891,57 167.224,10 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-006001 Infraestruturas Zona Industrial Bairrada/Pedrulha - 2ª Fase 1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 1.432.883,80 1.432.883,80 764.013,64 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001001 Sever2010 - Centro Urbano de Sever do Vouga 1 4 161 212 507922794

Associação para a Gestão, Inovação e Modernização do Centro Urbano de Sever do Vouga

143.937,50 143.937,50 93.559,37 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-003001 Requalificação do Parque Industrial da Ouvida 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 312.782,36 312.782,36 250.225,89 0,00

CENTRO-01-0625-FEDER-004015Promoção Rural da Cultura Científica, Tecnológica e do Conhecimento

1 4 161 212 507500431 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA 40.000,00 22.000,00 22.000,00 0,00

CENTRO-01-0565-FEDER-002001PROJECTO DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO

1 4 168 107 506632946 Município de Manteigas 400.000,00 400.000,00 320.000,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007030 Economia Digital nas Escolas 1 4 163 108 508035546 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral 148.200,00 148.200,00 111.150,00 0,00


Instalação de Quadros Interactivos, de rede wireless e sistema de video vigilância no Centro Educativo de Belmonte

1 4 16A 107 506695956 Município de Belmonte 11.794,40 11.794,40 8.845,80 0,00

CENTRO-01-0765-FEDER-004001 UAG DO TRAMAGAL 1 4 16C 204 503956538 Tagusgás, Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A. 663.791,30 265.516,52 265.516,52 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002041CNC Biotech - investigação em Biotecnologia e capacitação do sector empresarial

3 4 162 212 502510439 Centro de Neurociências e Biologia Celular 11.891.975,86 11.891.975,86 8.324.383,10 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002002 Ecomare 3 4 161 103 501461108 Universidade de Aveiro 4.776.492,89 4.776.492,89 3.343.545,02 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001005 PROJECTO COLECTIVO AIT Penacova e Penela 1 4 162 212 500904758 Associação Comercial e Industrial

de Coimbra 201.796,36 131.167,63 131.167,63 0,00

CENTRO-01-0262-FEDER-002011Modernização e Dinamização do Laboratório de Ensaios da ABIMOTA

1 4 161 212 501510052ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins

654.095,40 654.095,40 457.866,78 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-005008Quadros interactivos nas escolas básicas do concelho de Aguiar da Beira

1 4 165 107 506809307 Município de Aguiar da Beira 23.870,40 23.870,40 12.727,70 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-005009 Quadros Interactivos 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 115.275,43 115.275,43 61.464,86 0,00

36/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0666-FEDER-007023 Rede de Área Local para o Centro Educativo de Penela e Espinhal 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 6.000,00 6.000,00 4.500,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007012 A Escola em qualquer lugar - Qualidade e Inovação 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 56.160,00 56.160,00 42.120,00 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007004 Apetrechamento Tecnológico das Escolas EB1 de Castelo Branco 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 64.920,00 64.920,00 48.690,00 0,00


Funcionalização bioactiva e antimicrobiana de materiais de base têxtil, para aplicações na área da saúde: biomédicas e cosméticas


CENTRO-01-0625-FEDER-004010 A Ciência mesmo aqui 1 4 162 212 503626406 Associação Exploratório Infante D. Henrique 600.000,00 600.000,00 330.000,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002046ISR - Novas Tecnologias de Apoio à Saúde, Qualidade de Vida e Desenvolvimento Sustentável

3 4 162 212 502854227 Instituto de Sistemas e Robótica - I.S.R. 1.726.740,00 1.726.740,00 1.208.718,00 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-004001 Parque Industrial 3ª Fase 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 792.733,55 792.733,55 487.063,42 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002061CETE MARES - Centro de I&D, formação e divulgação do conhecimento marítimo

3 4 16B 103 506971244 Instituto Politécnico de Leiria 2.985.672,27 2.985.672,27 2.089.970,59 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-007001 Parque Tecnológico de Óbidos 3 4 16B 105 507566343 Óbidos Requalifica, E.E.M. 1.109.064,00 1.109.064,00 887.251,20 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007031 Uma Escola Digital no Pinhal Interior Sul 1 4 166 212 508509912 Comunidade Intermunicipal do

Pinhal Interior Sul 30.720,00 30.720,00 23.040,00 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-002001 IMPROVE CENTER 1 4 161 212 501775501 A.N.J.E. - Associação Nacional de Jovens Empresários 478.603,00 335.022,10 335.022,10 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001020 AGIR para um comércio de inovação em Aveiro 1 4 161 212 508194440

AGIR - ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO DE AVEIRO

108.786,06 108.786,06 70.710,93 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-015001CIIDE - Centro de Inovação, Incubação e Desenvolvimento de Empresas

3 4 16C 107 502661038 Município de Abrantes 1.560.228,41 1.560.228,41 1.248.182,73 0,00

CENTRO-01-0763-FEDER-002002 Pavilhão Multiserviços de Semide 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 414.083,61 414.083,61 331.266,89 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-007005Apetrechamento das Escolas com 1º Ciclo do Ensino Básico de Estarreja

1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 72.000,00 72.000,00 54.000,00 0,00

CENTRO-01-0762-FEDER-002014 Biomed III 3 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 13.517.843,28 13.517.843,28 9.462.490,30 0,00CENTRO-01-0666-FEDER-007025 Tecnologia + 1 4 164 107 506806944 Municipio de Tábua 26.520,00 26.520,00 19.890,00 0,00


Plataforma da UA em Nanotecnologia Aplicada à Medicina Ortopédica, Sensores e Energia (Suporte à Rede Institucional Nanohighway)


CENTRO-01-0764-FEDER-002002 Iparque - Fase 1 3 4 162 105 506787729Coimbra inovação Parque - Parque de inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, EM, SA

7.672.890,64 7.672.890,64 6.138.312,51 0,00

CENTRO-01-0666-FEDER-008001Rede Digital de Educação e do Conhecimento do Concelho do Sabugal

1 4 168 107 506811662 MUNICÍPIO DO SABUGAL 607.430,02 607.430,02 266.594,96 0,00

CENTRO-01-0828-FEDER-001007 Centro Histórico de Trancoso Um Futuro Sem Fronteiras 1 4 168 212 502104090 AENEBEIRA - Associação

Empresarial do Nordeste da Beira 116.905,20 75.988,38 75.988,38 0,00

37/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-000009MARCAÇÃO CE NOS PRODUTOS E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16C 204 501675388 LEAIS & OLIVEIRA - COM. E IND. MATERIAIS CONSTRUÇÃO, LDA 127.803,31 57.511,49 57.511,49 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000045 FEIRAS E MISSÕES NOS MERCADOS EXTERNOS 4 4 ZZZ 215 503061913

CEC/CCIC-CONSELHO EMPRESARIAL DO CENTRO/CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO CENTRO

307.732,29 149.975,24 149.975,24 0,00


EXPANSÃO DO MERCADO NACIONAL E APOSTA NO MERCADO EXTERNO ATRAVÉS DAS TIC´S E OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃ

4 9 163 205 502522119 SILORA - CONSULTORIA E GESTÃO, LDA 28.269,23 12.721,15 12.721,15 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000101 INTERMACO 2008 4 4 161 204 501462414

INTERMACO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, LDA

162.513,58 73.131,11 73.131,11 0,00


POMOÇÃO INSTITUCIONAL E DINAMIZAÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA SILVA & SANTOS

4 4 163 204 501072837 SILVA & SANTOS, LDA 30.647,17 13.791,23 13.791,23 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-000123 CRIAÇÃO DE HOTEL DE 3 ESTRELAS 4 4 162 205 506802418 NOGUEIRA & RODRIGUES, LDA 4.406.514,00 2.423.582,70 2.423.582,70 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-000150 CRIAÇÃO DE RAIZ DE UM HOTEL RURAL 4 4 162 205 508428181 HOTEL RURAL QUINTA DA

CONCHADA, LDA 822.914,00 452.602,70 452.602,70 0,00


REENGENHARIA DE PROCESSOS E PRODUTOS, INTERNACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SGQ

4 4 16C 204 500245967 SERRALHARIA A. DOMINGOS, LDA 115.334,06 51.900,33 51.900,33 0,00


PROJECTO INDIVIDUAL DE REQUALIFICAÇÃO DA CF - CONSULTORES, LDA NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA

4 4 163 205 507136373 CF - CONSULTORES, LDA 34.660,60 15.597,27 15.597,27 0,00


REFORÇO DA CAPACIDADE ORGANIZACIONAL, COMERCIAL E MARKETING, QUALIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 8 165 205 178813559 CARLOS ALBERTO NUNES GUERRA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000175PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 7 163 204 507254830GRAMPERFIL - TRANSFORMAÇÃO DE PERFIS METÁLICOS, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


AUMENTO DA PRODUTIVIDADE ACTRAVÉS DA QUALIDADE, DO PLANEAMENTO E DO CONTROLO

4 4 169 205 508027233FMSL - ENGENHARIA E CONSULTADORIA UNIPESSOAL, LDA

71.223,08 32.050,39 32.050,39 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E PLANO ESTRATÉGICO DE COMERCIALIZAÇÃ

4 4 16B 204 500008876 ADEGA COOPERATIVA DA VERMELHA, CRL 125.215,62 56.347,03 56.347,03 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000194 LSI DESIGN EXPORT 4 7 163 204 504372262INOVOPEDRA - INDUSTRIA INOVADORA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000196PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA INFORMÁTICA

4 8 16B 205 506791599

FINEWARE - DESENVOLVIMENTO E CONSULTADORIA DE SISTEMAS INFORMÁTICOS, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

38/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-000198INTERNACIONALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PELA NORMA ISO 9001:2000

4 4 165 205 504771779 UNION WEAR, TÊXTEIS, LDA 58.094,00 26.142,30 26.142,30 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000210IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIDADE QUALIDADE

4 4 161 204 504813480 WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO, SA 62.202,50 27.991,13 27.991,13 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO SISTEMA GESTÃO QUALIDADE; IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA GESTÃO DE PRODU

4 4 163 205 505495066RAMIRO GAMEIRO - OFICINA DE REPARAÇÕES AUTOMÓVEIS, LDA

30.000,00 13.500,00 13.500,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO QUALIDADE; IMPLEMNTAÇÃO PLANO COMERCIALIZAÇÃO E MARKE

4 4 163 204 501302930CARLOS MANUEL SILVA SANTOS - CONTABILIDADE, AUDITORIA E GESTÃO, LDA

47.325,00 21.296,25 21.296,25 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000223 IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO INOVADOR 4 4 165 205 503832618 FR_TOC - CONSULTORES, LDA 31.754,85 14.289,68 14.289,68 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLO DE QUALIDADE DO PRODUTO, INVESTIMENTOS EM

4 7 ZZZ 204 502195738 BAROD PRODUTOS PARA INDÚSTRIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


NOVOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DE EDIFICIOS, AUMENTO DE CAPACIDADE TÉCNICA

4 4 16A 205 507569148 OFICINA CIVIL CONCEPÇÃO EXECUÇÃO, LDA 62.429,93 28.093,47 28.093,47 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000245 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO 4 7 165 204 500630542 ALBERTO MARQUES & FILHOS,

SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000254IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIDADE

4 4 16C 205 506565165 PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA 62.155,92 27.970,16 27.970,16 0,00


INVESTIMENTO NA INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA E NA CONCEPÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

4 4 16A 205 506648486 NOGUITEL - PROJECTOS E DECORAÇÕES, LDA 81.353,05 36.608,87 36.608,87 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-000273CRIAÇÃO E IMPLMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL

4 4 161 204 508421357 OPENPLUS, LDA 5.455.359,05 3.000.447,48 3.000.447,48 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000277 INVESTIMENTO INTEGRADO 4 4 165 205 506668991 AMBIENTE GLOBAL - SERVIÇOS AMBIENTAIS, LDA 178.024,13 80.110,86 80.110,86 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000284QUALIFICAÇÃO & INTERNACIONALISAÇÃO DAS CAVES VIDIGAL, S.A.

4 4 163 204 500299676 CAVES VIDIGAL SA 298.598,75 134.369,44 134.369,44 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000304 SEMPRE NO CAMINHO DA COMPETITIVIDADE 4 4 ZZZ 204 504791290 TRANSPORTES ALCIDES

COSTA, LDA 120.176,15 54.079,27 54.079,27 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000314MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO E COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 4 165 204 500035504 AUTO JUSTINO SANTOS, LDA 126.907,69 57.108,46 57.108,46 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA QUALIDADE E ACREDITAÇÃO DO LABORAT

4 4 16A 205 508292271 LABINTER - LABORATÓRIO ALIMENTAR, LDA 110.712,51 49.820,63 49.820,63 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000339 MUDANÇA DE IMAGEM E ATITUDE 4 4 16A 204 503694738 HOTEL TURISMO DA COVILHÃ,

SA 193.322,41 86.995,09 86.995,09 0,00

39/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


REFORÇO DA CAPACIDADE COMERCIAL E MARKETING. EXPANSÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA DO NEGÓCIO

4 4 168 205 507685881 DEALPOINT - MOBILIÁRIO, LDA 89.450,00 40.252,50 40.252,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000347REFORÇO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 162 204 506111431SOMENGIL - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ENGENHARIA, LDA

306.676,92 138.004,61 138.004,61 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000357REFORÇO DA CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 205 507312961 TOPOVAGOS - SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, LDA 36.900,00 16.605,00 16.605,00 0,00


CERTIFICAÇÃO EMPRESA E MARCAÇÃO CE GAMA PRODUTOS; REFORÇO CAPACIDADE GESTÃO GLOBAL E INTERLIGAÇÃO AO

4 4 165 205 504335545 ALBINOX-CONSTRUÇÕES METÁLICAS, LDA 63.973,76 28.788,19 28.788,19 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000363IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

4 4 162 204 500189102 MIC - MECÂNICA INDUSTRIAL DE COIMBRA, LDA 74.585,00 33.563,25 33.563,25 0,00


PROJECTO DE CRESCIMENTO SUSTENTADO NA QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

4 4 16A 205 505658542 ENFORCE- ENGENHARIA DA ENERGIA SA 119.362,11 53.712,95 53.712,95 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORIAS ADJACENTES

4 4 164 204 501849173 SALSICHARIA SOARES & DAMIÃO, LDA 66.439,00 29.897,55 29.897,55 0,00


VLM NA ERA DO CONHECIMENTO, DA TECNOLOGIA E DA GLOBALIZAÇÃO

4 4 161 204 503458759 VLM CONSULTORES, SA 235.065,64 105.779,54 105.779,54 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000375 MIXXIES PROJECT 4 7 163 205 508222583 PAMPIRICES- COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


"LOOK IN" - INOVAR E INTERNACIONALIZAR: COMPETIR COM NOVOS PRODUTOS, NOVAS ABORDAGENS EM NOVOS MERCA

4 4 161 205 507816552 LOOK CONCEPTS - MARKETING E COMUNICAÇÃO, LDA 143.291,38 64.481,12 64.481,12 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000379PROJECTO INDIVIDUAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO E NOVOS SERVIÇOS

4 4 161 205 503136646FOCONSULTORES - FORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL, LDA

388.384,61 174.773,08 174.773,08 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000385 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 161 205 502558261 P. & F. ELECTRÓNICA, LDA 160.440,36 72.198,16 72.198,16 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000394 INTERNACIONALIZAÇÃO E QUALIDADE 4 4 168 204 504767518

NOBRE & MARQUES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS, LDA

129.822,99 58.420,35 58.420,35 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000398 INTERNACIONALIZAÇÃO NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL 4 4 163 205 507235142

TUNED MOLDS - COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE MOLDES PARA PLÁSTICOS, LDA

193.284,65 86.978,09 86.978,09 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000410INTERNACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SGQ

4 4 163 204 500429677 VILABO - VIDROS DE LABORATÓRIO, LDA 112.135,63 50.461,03 50.461,03 0,00

40/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


CRIAÇÃO DE GABINETE DE NOVOS PRODUTOS E IMPLEMENENTAÇÃO DE POLITICA DE COMERCIALIZAÇÃO E MARKETTING

4 7 162 204 503000140 RCSOFT - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000430 REFORÇO COMPETITIVIDADE 4 4 16B 204 500171653 GRÁFICA TORRIANA - LUZ & PROGRESSO, SA 205.250,00 92.362,50 92.362,50 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORIAS ADJACENTES

4 7 165 204 506603660 QUILOAVES - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AVES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000438 REFORÇO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA 4 4 162 205 507667743 MED ART DERM UNIPESSOAL,

LDA 153.083,70 68.887,67 68.887,67 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000452QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ADF

4 4 164 204 501281681 ANTONINO DIAS FERNANDES, LDA 320.517,30 144.232,79 144.232,79 0,00


PROJECTO DE PROMOÇÃO DA EMPRESA NOS MERCADOS EXTERNOS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM CERTAMES

4 9 16B 204 503057720 MVC-MÁRMORES DE ALCOBAÇA, LDA 49.240,35 22.158,16 22.158,16 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000471IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MARKETING PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO.

4 9 168 204 502027266 EGIQUÍMICA, LDA 47.220,83 21.249,37 21.249,37 0,00


SALTO TECNOLÓGICO E ABERTURA A NOVOS MERCADOS. PLENA APOSTA NO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE

4 4 16A 205 508054486ADEFRA - SOLUÇÕES EM RECICLAGEM DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS, LDA

224.312,08 100.940,44 100.940,44 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000486INCREMENTO COMPETITIVO DAS VÁRIAS ÁREAS FUNCIONAIS

4 4 16A 204 502046511 ANTÓNIO EZEQUIEL, LDA 495.355,00 222.909,75 222.909,75 0,00


IMPLEMENTA??O E CERTIFICA??O DE UM SISTEMA DE QUALIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS ISO 13485, ISO 9001

4 4 16A 204 508041589 PLUX - ENGENHARIA DE BIOSENSORES, LDA. 228.975,00 103.038,75 103.038,75 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000501CONSTRUÇÃO ETAR, CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E ECONOMIA DIGITAL

4 7 164 204 503956198 IRP-INDÚSTRIA RECICLADORA DE PLÁSTICO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


FILIPE FARIA 2010: CRESCIMENTO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

4 4 16C 204 501922423 FILIPE FARIA, LDA 80.075,25 36.033,86 36.033,86 0,00


QUALIFICAR, MODERNIZAR E CERTIFICAR VISANDO A PRODUTIVIDADE E COMPETIVIDADE.

4 4 163 204 504429094 BINOTRANS TRANSPORTES, LDA 168.169,23 75.676,15 75.676,15 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000523 INCREMENTO NAS ACÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 204 504559141

TO BE - CONSULTORES DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA

137.045,60 61.670,52 61.670,52 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000538 PROJECTO INTERNACIONALIZAÇÃO SIALA 4 4 16B 204 502796855 SIALA - SOC. DE ARTIGOS PARA

O LAR, LDA 474.060,00 213.327,00 213.327,00 0,00

41/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


INTERNACIONALIZAÇÃO, INOVAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE

4 4 163 205 506548635DIGIDELTA SOFTWARE - ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA

131.545,85 59.195,63 59.195,63 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000579 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 7 165 204 500187916 MATHIAS SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000584MISTER ENERGY - O SEU ESPECIALISTA EM POUPANÇA DE ENERGIA, PERTO DE SI.

4 4 161 205 508438101MISTERENERGY - SOLUÇÕES DE OPTIMIZAÇÃO DE ENERGIA, LDA

105.904,61 47.657,08 47.657,08 0,00


TICS, ECONOMIA DIGITAL E PROCESSOS DE QUALIDADE PARA A COMPETITIVIDADE AEROESPACIAL

4 4 162 205 506887588ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, ACTIVIDADES AEROESPACIAIS, LDA

144.860,00 65.187,00 65.187,00 0,00


REFORÇO DAS CAPACIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA FORÇA COMERCIAL

4 4 162 204 507710576 URZINEL UNIPESSOAL, LDA 174.230,77 78.403,85 78.403,85 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000606SAFESPACE - O SEU ESPAÇO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA

4 4 161 205 508438861 SAFESPACE - SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E DOMÓTICA, LDA 322.413,00 145.085,85 145.085,85 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000611CERTIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA GLOBALLY

4 4 168 205 507876857 GLOBALLY CONSULTING PORTUGAL, LDA 129.380,00 58.221,00 58.221,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-000617 CRIAÇÃO DE EMPRESA DE PRODUÇAO DE PERFIS WPC 4 4 163 205 507758781 EPW-TECNOLOGIAS DE

EXTRUSÃO, LDA 1.426.117,00 784.364,35 784.364,35 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000618INVESTIMENTO EM QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 165 205 506782328 RIPÓRTICO - ENGENHARIA, LDA 84.226,73 37.902,03 37.902,03 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000621PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 4 165 205 504827561 MACOPAIVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA 134.434,61 60.495,58 60.495,58 0,00


DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, APOSTA NA QUALIDADE E NAS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS E

4 4 165 204 506376060BRANTINOX - FABRICO DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOX E FRIO, LDA

322.989,64 145.345,34 145.345,34 0,00


ALCANÇAR UMA POSIÇÃO SÓLIDA NO MERCADO E TENTAR ACOMPANHAR AS CADA VEZ MAIS EXIGENTES NECESSIDADES D

4 4 161 204 500302839 GROUPACK - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS, LDA 291.844,61 131.330,08 131.330,08 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000636REFORÇO DA GESTÃO OPERACIONAL E SINERGIAS INTERNAS

4 4 162 205 504051881 PATRIGOLD - INVESTIMENTOS E SERVIÇOS, LDA 182.305,00 82.037,25 82.037,25 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000666CERARPA: CRESCER ATRAVÉS DO DESIGN E DA VOCAÇÃO COMERCIAL

4 4 164 204 501238433 CERÂMICA ARTISTICA DO PAÇO, LDA 173.705,40 78.167,43 78.167,43 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000668 INOVAR PARA DIFERENCIAR 4 4 161 204 503145815GRAMARNOR - EMPRESA DE GRANITOS E MÁRMORES DO NORTE, LDA

583.109,35 250.000,00 250.000,00 0,00


PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA WIT-SOFTWARE NOS MERCADOS EUROPEU, NORTE-AMERICANO E MÉDIO ORIENT

4 9 162 204 505205939WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA E SOFTWARE PARA A INTERNET MÓVEL, LDA

120.764,77 54.344,15 54.344,15 0,00

42/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-000676 SUSTENTAR A COMPETITIVIDADE 4 4 162 203 505792362

OVERPHARMA - PRODUTOS MÉDICOS E FARAMCÊUTICOS, LDA

829.617,58 250.000,00 250.000,00 0,00


PROJECTO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA WIT-SOFTWA


35.585,00 16.013,25 16.013,25 0,00


MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E CONSE

4 4 16C 205 124625843 ANTÓNIO SIMÕES COSTA 82.832,09 37.274,44 37.274,44 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000702 O MUNDO É PLANO 4 4 161 205 507826477 PRIMEFORCE, LDA 126.020,38 56.709,17 56.709,17 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000703EXPANSÃO DA EMPRESA ATRAVÉS DA INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 500743517 IRBAL, SA 115.800,01 52.110,00 52.110,00 0,00


REFORÇO DAS CAPACIDADES COMERCIAIS, NOMEADAMENTE MERCADO EXTERNO, QUALIDADE E AMBIENTE.

4 7 165 204 500299870 VINÍCOLA DE NELAS SA 0,00 0,00 0,00 0,00


DOTAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO DE QUALIDADE E PROCESSOS PRODUTIVOS MELHORADOS

4 7 161 204 500901694 DIAS & VICENTES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000758MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZÇÃO DA ISOFIBRAS

4 4 161 204 502026936 ISOFIBRAS - REVESTIMENTOS E FIBRAS DE VIDRO, LDA 96.730,77 43.528,85 43.528,85 0,00


MELHORAR A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS - INOVAÇÃO E DESIGN

4 4 168 204 502153636 GRANITOS & MÁRMORES MARUJO, LDA 62.167,78 27.975,50 27.975,50 0,00


ECONOMIA DIGITAL; MELHORIAS ORGANIZACIONAIS E DE GESTÃO;IMPLEMENTAÇÃO DE SGQ; ASSESSORIA EXTERNA DIV

4 4 164 205 506561534PREVICHAMA - PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E MATERIAL DE SEGURANÇA, LDA

134.849,15 60.682,12 60.682,12 0,00


REORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA, IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO SGQUALIDADE E PROSPECÇÃO INTERNACIONAL

4 4 162 205 507557581PHAGECON-SERVIÇOS E CONSULTORIA FARMACÊUTICA, LDA

165.328,61 74.397,88 74.397,88 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000794PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE NEGÓCIO

4 4 161 204 502339497 RECLACENTRO - RECLMES LUMINOSOS 33.896,75 15.253,54 15.253,54 0,00


UM SALTO TECNOLÓGICO, UM SALTO ORGANIZACIONAL COM UM OLHAR EM NORVOS MERCADOS

4 7 16A 205 504556223 RIATEX - REPRESENTAÇÕES E PRODUTOS TÊXTEIS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000802INTERNACIONALIZAÇÃO E PROMOÇÃO EM NOVOS MERCADOS

4 4 16B 204 502005998F B INTERNACIONAL - EXPORTAÇÃO DE CERÂMICAS, LDA

80.081,25 36.036,56 36.036,56 0,00

43/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA COM TIC, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ECONOMIA DIGITAL E INTERNACIONA

4 4 169 204 505246392 PUBLINÊS-PUBLICIDADE E DESIGN, LDA 69.280,12 31.176,05 31.176,05 0,00


PROJECTO DE INTEGRAÇÃO DA GESTÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA PINTO & LEITE, LDA

4 4 161 204 500217971 PINTO & LEITE, LDA 357.723,68 160.975,66 160.975,66 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000817PROJECTO INTEGRADO EM FACTORES DINAMICOS DE COMPETITIVIDADE

4 7 165 205 503669970 PROMOVER - CONSULTORES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000827 PROJECTO INDIVIDUAL 4 4 161 204 502501685 INTERESPUMA - INDUSTRIA DE POLIURETANOS, LDA 159.912,46 71.960,61 71.960,61 0,00


CONSOLIDAÇÃO E REFORÇO DA CAMPANHA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

4 9 165 204 500291659 UNIÃO DAS ADEGAS COOPERATIVAS DO DÃO, UCRL 32.062,84 14.428,28 14.428,28 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000835 SOFAMÓVEL INTERNACIONAL 4 9 16B 204 500271100SOFAMOVEL - SOC. DE FABRICAÇÃO MÓVEIS E MADEIRA, LDA

181.178,17 81.530,18 81.530,18 0,00


ROSÁRIOS 4 - VENDER NOS 4 CANTOS DO MUNDO, RESPONDER AOS DESAFIOS DA ECONOMIA DIGITAL

4 4 163 204 500898057 TINTURARIA ROSÁRIOS 4, LDA 250.862,00 112.887,90 112.887,90 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000870 MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SGQ DA FIG 4 9 161 204 503675695 FIG - FÁBRICA DE PLÁSTICOS,

LDA 118.819,34 53.468,70 53.468,70 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-000885 QUALIFICAÇÃO DE PME 4 8 162 204 503832260 MÓVEIS E CARPINTARIA MURTA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000887 FORUM 4 4 162 205 501892370 FORUM - INFORMÁTICA E SERVIÇOS, LDA 207.590,00 93.415,50 93.415,50 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000899 TTW QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO FASE 1 4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 166.621,67 74.979,75 74.979,75 0,00


PROJECTO DE INVESTIMENTO PARA AUMENTAR A PRESENÇA DA EMPRESA NO MERCADO GLOBAL

4 4 163 204 503326240 DONATOS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA 134.745,91 60.635,66 60.635,66 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-000911SELF ENERGY INNOVATION - QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 9 161 204 508115299 SELF ENERGY-INOVATION, LDA 67.265,74 30.269,58 30.269,58 0,00


PRODUÇÃO DE NOVOS BENS E EQUIPAMENTOS COM APLICAÇÃO NO SECTOR FLORESTAL

4 4 166 204 504840096 VITOR CARDOSO, LDA 1.108.219,41 609.520,68 609.520,68 0,00


VALIA - VALOR ACRESCENTADO E INOVAÇÃO NUMA APOSTA DE INTERNACIONALIZAÇÃO COMPETITIVA

4 4 163 204 500141215IPIL - INDÚSTRIA PICASSINENSE DE PLÁSTICOS, LDA

1.521.525,98 836.839,29 836.839,29 0,00


POTENCIAR NOVOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO

4 4 165 204 500245835 SERRAÇÃO MODERNA CASAIS, LDA 3.309.877,00 1.820.432,35 1.820.432,35 0,00

44/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0403-FEDER-000996 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS AROXA 4 4 169 204 507970993 AROXAMBIENTE -

CONSTRUÇÕES METÁLICAS, SA 908.631,05 499.747,08 499.747,08 0,00


CRIAÇÃO E OPTIMIZAÇÃO DAS LINHAS DE PRODUÇÃO COM VISTA O LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS, BEM COMO EXPA

4 4 165 204 506927563 CONSTÁLICA - ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO METÁLICOS, SA 3.209.478,80 1.765.213,34 1.765.213,34 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-001034 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CADEIRAS PARA ESTÁDIOS 4 4 163 205 502608137 DEM2 - DESENVOLVIMENTO E

ENGENHARIA DE MOLDES, LDA 576.185,00 316.901,75 316.901,75 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-001044 BIOSURFIT, SA 4 4 161 204 507503031 BIOSURFIT, SA 2.107.900,00 1.159.345,00 1.159.345,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-001072CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE NOVO PRODUTO EM PORTIUGAL

4 4 165 204 508452805 REGRISERVER,SOC. UNIPESSOAL, LDA 1.530.320,00 841.676,00 841.676,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-001082 CRIAÇÃO DE UM NOVO HOTEL RURAL 4 4 16B 205 508438691 DF TUR, LDA 2.496.095,34 1.622.461,97 1.622.461,97 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-001102VERTICALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL E PROMOÇÃO INTERNACIONAL

4 4 16C 204 503488607 COBERMETAL - COBERTURAS METÁLICAS, LDA 3.337.297,64 1.835.513,70 1.835.513,70 0,00


MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA COM VISTA À EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO

4 4 163 204 500846260INPOMOLDES - INDÚSTRIA PORTUGUESA PARA MOLDES, LDA

492.927,91 271.110,35 271.110,35 0,00


CRIAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA PARA A PRODUÇÃO DE MOSAICO INOVADOR E ADOPÇÃO DE NOVOS PROCESSOS PRODUT

4 4 161 205 506769933 KERION - INDÚSTRIA DE CERÂMICA TÉCNICA, LDA 4.678.884,81 2.573.386,65 2.573.386,65 0,00


SISTEMA DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA DEGRADAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS

4 4 166 205 503475955 ICORR - INVESTIGAÇÃO E CONSULTORIA NA CORROSÃO 160.000,00 88.000,00 88.000,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-001230 UNITED RESINS 4 4 162 204 508441978 UNITED RESINS - PRODUÇÃO DE RESINAS SA 6.426.395,00 3.534.517,25 3.534.517,25 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-001244NOVOS MERCADOS, NOVOS SERVIÇOS E REFORÇO DA CAPACIDADE INSTALADA

4 4 163 204 504263137MOLDATA - PROJECTO E PROGRAMAÇÃO DE MOLDES, LDA

345.232,28 189.877,75 189.877,75 0,00


REFORÇO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA, COM CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 504511360GSET - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA TOTAL, UNIPESSOAL, LDA

460.445,57 253.245,06 253.245,06 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-001259 TV FORMAÇÃO MOBILE 4 4 161 204 506638006 I-ZONE - INTERACTIVE MEDIDA, SA 236.242,35 129.933,29 129.933,29 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-001276IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE AVENTURA E DE UMA ACADEMIA DE GOLFE

4 4 165 205 507466292DOUTIBELO - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA

658.039,00 361.921,45 361.921,45 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-001278 ESTALAGEM A TORRINHA, LDA. 4 4 164 205 508389038 ESTALAGEM A TORRINHA, LDA 733.000,50 476.450,33 476.450,33 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-001308CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS

4 4 162 204 508310237 SADIF -INVESTMENT ANALYTICS, SA 267.800,00 147.290,00 147.290,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-001326CRIAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE PAINÉIS COMPÓSITOS

4 7 167 205 508420636 FASTPANEL, SA 0,00 0,00 0,00 0,00

45/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


AKUALAGO - DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA DE ELEVADA ESCALA

4 7 164 204 508056055 AKUALAGO -, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


TECNOLOGIAS PARA COMUNICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO POR RADIO FREQUÊNCIA

4 4 161 204 504758454 MICROIO - SERVIÇOS DE ELECTRÓNICA, LDA 208.301,18 93.735,53 93.735,53 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-001367 FABRICO RÁPIDO- PROJECTO, PRODUÇÃO E PEÇA 4 4 163 204 508374693

ANGG INDÚSTRIA - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES, UNIPESSOAL, LDA.

481.231,47 216.554,16 216.554,16 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-001389 BIOMEDICAL EDUCATIONAL INTERFACE 4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 376.644,72 169.490,12 169.490,12 0,00


SISTEMAS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E INVESTIGAÇÃO EM OFTALMOLOGIA

4 4 162 204 508024048 BLUEWORKS - MEDICAL EXPERT DIAGNOSIS 564.327,09 253.947,19 253.947,19 0,00


DESENVOLVIMENTO DE MÓDULOS SOLARES BASEADOS EM CÉLULAS "DYE SENSITIZED SOLAR CELLS"

4 4 161 205 507635027 ENERGICA SOL - CLIMATIZAÇÃO, LDA 395.067,07 276.546,95 276.546,95 0,00


YOURGAME - DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS MULTIPLAYER ONLINE

4 4 162 205 507298578TAPESTRY SOFTWARE - SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA

157.133,63 70.710,13 70.710,13 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-001532 QUALIFICAÇÃO E COMPETITIVIDADE 4 4 161 205 504481975

INTERNIC SERVIÇOS INTEGRADOS DE ENGENHARIA, LDA

244.949,76 110.227,39 110.227,39 0,00


ECONATUR - INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS, ECOLÓGICAS E NATURAIS, NO PROCESSAMENTO DE PELE OVI

4 4 ZZZ 205 501588345 CURTUMES JOÃO B. SALGUEIRO, LDA 376.981,07 225.795,40 225.795,40 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-001592 CARDIOFACE - VIRTUAL INTERFACE CARDIOVASCULAR 4 4 ZZZ 205 508444675 TAKE THE WIND, LDA 510.500,61 353.817,74 353.817,74 0,00


SPACE4INDUSTRY - DESENVOLVIMENTO DE SONDA QUADRUPOLAR ESPACIAL PARA FINS INDUSTRIAIS

4 4 ZZZ 205 506887588ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, ACTIVIDADES AEROESPACIAIS, LDA

238.660,11 161.819,16 151.797,46 0,00


INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA ATRAVÉS DA ECONOMIA DIGITAL E SUA CERTIFICAÇÃO NA NORMA NP EN ISO 900

4 4 163 205 506903800

FPTIC - FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SOC. UNIP., LDA

87.079,00 39.185,55 39.185,55 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-001666 PROMOÇÃO INTERNACIONAL DOS VINHOS 4 4 161 204 155250345 LUÍS ALBERTO MOREIRA PIRES

E PATO 104.930,00 47.218,50 47.218,50 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE CARROS ECOLÓGICOS UTILITÁRIOS COM CARACTERISTICAS IN

4 7 16B 205 504373790 WEST - CARROS CITADINOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

46/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


QISDS - QUALIFICACAO E INTERNACIONALIZACAO SUSTENTADA NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES

4 4 169 205 507676777MECALBI - ACTIVIDADES DE ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA

71.691,00 32.260,95 32.260,95 0,00


APOSTA NO MERCADO EXTERNO ATRAVÉS DAS TIC´S E OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA GESTÃO INTEGRADO

4 7 163 205 500220468 POLVICHUMBO - PÓLVORA E CHUMBO DE AZOIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-001956 REFORÇO DE FACTORES DE COMPETITIVIDADE 4 4 161 204 503896993 JOÃO ABRANTES ALUMÍNIOS,

LDA 83.732,15 37.679,47 37.679,47 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA POR JOVENS ALTAMENTE QUALIFICADOS EM SECTOR DE FORTE DINÂMICA DE CRESCIMENTO

4 7 163 205 508455545 MAKEAPLAN, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-001969INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA - APOSTA NO MERCADO EXTERNO

4 9 16B 204 502820446JULIPEDRA - INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MARMORES, LDA

42.684,79 19.208,16 19.208,16 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-001970 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 7 161 205 506914860 FANGUEIRO & RODRIGUES,

LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002015REFORÇO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 504284070SALHER PORTUGAL - EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA

116.990,63 52.645,78 52.645,78 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SPQ NA S2L E REFORÇO DAS SUAS CAPACIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SOFT

4 4 165 205 502368365 S2L, SOFTWARE E SISTEMAS, LDA 63.724,67 28.676,10 28.676,10 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SGA, INTRODUÇÃO DE TIC´S, E INSERCÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL

4 4 163 204 503326240 DONATOS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA 63.769,23 28.696,15 28.696,15 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA

4 4 162 205 504574540 BIOVIA - ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL SA 35.824,40 16.120,98 16.120,98 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002050DESENVOLVIMENTO DE NOVO SISTEMA DE PLANEAMENTIO E CONTROLO DE PRODUÇÃO

4 4 163 204 501376933 TJ MOLDES, SA 86.923,07 39.115,38 39.115,38 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002071ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, QUALIDADE, COMERCIAL E MARKETING

4 4 165 205 508462622QCERTMAIS - ENGENHARIA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDA

189.046,00 85.070,70 85.070,70 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002072IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

4 4 165 205 503343331 METALOMECÂNICA A. R. JÚNIOR, LDA 76.305,99 34.337,70 34.337,70 0,00


INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EMPRESA, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO, DE

4 7 163 204 501923276 METALOMECÂNICA VITOR MONTEIRO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

47/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE; INTRODUÇÃO DE MELHORIAS ORGANIZACION

4 4 163 204 502863137H TUBO - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS, LDA

42.833,53 21.099,29 21.099,29 4.169,60


IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS (SISTEMA SOLAR); IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SI

4 4 16C 204 504254464 JAAL NICOLAU, UNIPESSOAL, LDA 120.239,88 56.513,15 56.513,15 5.497,60

CENTRO-01-0401-FEDER-002086 FOPIL MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 204 500117993 FOPIL - FÁBRICA OVARENSE DE

PLÁSTICOS INDUSTRIAIS, LDA 137.373,01 65.317,85 65.317,85 8.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002095 QUALIFICAÇÃO DA COLORISA 4 4 162 204 502705086 COLORISA - INDÚSTRIA CERÂMICA, LDA 112.583,46 56.609,41 56.609,41 13.592,80

CENTRO-01-0201-FEDER-002106PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

4 8 163 205 503773875 PIMAN INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002111QUALIDADE, AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO E COMERCIAL

4 4 165 204 503896888 MAROUFI - SOC. DE GRANITOS E MÁRMORES, LDA 104.584,61 47.063,08 47.063,08 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002121 2I - INOVAR E INTERNACIONALIZAR 4 4 162 204 502178019 CATARINOS COMERCIO

ALIMENTAR E HIGIENE, LDA 96.972,70 43.637,72 43.637,72 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002125DESENVOLVIMENTO DE FACTORES DE COMPETITIVIDADE

4 4 163 204 500714754 MENDES & RODRIGUES, LDA 151.958,15 68.381,17 68.381,17 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002151PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 7 ZZZ 205 506530345 IRMÃOS DIAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NO MERCADO ESPANHOL E FRANCÊS

4 4 162 204 502583002 COIMPACK-EMBALAGENS, LDA 284.283,90 127.927,76 127.927,76 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002178 REFORÇO DE COMPETITIVIDADE 4 4 168 204 504132709

BERNARDO E BERNARDO CONSULTORES ASSOCIADOS, LDA

37.992,30 17.096,54 17.096,54 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002183DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL.

4 4 16B 204 503433608 CAIXILOUR - CAIXILHARIA EM PVC, LDA 120.582,76 58.206,74 58.206,74 9.016,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002186 INFORMATIZAR PARA APROXIMAR 4 4 161 205 505634139

EUROPGS PROJECTOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA, LDA

127.300,00 60.785,00 60.785,00 8.000,00


PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS

4 4 162 205 506988422 INOGATE - CONSULTORIA EM INOVAÇÃO EMPRESARIAL, SA 443.450,00 199.552,50 199.552,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002196PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16C 204 500656169 PAVIPREL SOC. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA 71.331,38 32.099,12 32.099,12 0,00


INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA DE CUSTOS COM REFLEXO POSITIVO NA OFERTA TURÍSTICA

4 7 169 204 508400686IDANHA NATURA - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

48/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


DEFINIÇÃO DE UMA PRESENÇA MAIS ACTIVA NOS MERCADOS INTERNACIONAIS, COM AFIRMAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE

4 4 161 205 503439673REDERIA - PROJ. E INST. DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, LDA

258.943,90 119.186,51 119.186,51 10.584,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002230 AUMENTO E REFORÇO DA VERTENTE INTERNACIONAL. 4 4 162 204 503492213 INDÚSTRIA DE CARNES DA

GÂNDARA, LDA 42.000,00 18.900,00 18.900,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002238 REDPOST2010 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 4 7 16C 205 508131090

RED POST - DESIGN, CRIATIVIDADE E COMUNICAÇÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


REORGANIZAÇÃO INTERNA, REFEITURA LAYOUT, CERTIFICAÇÃO E PROSPECÇÃO INTERNACIONAL

4 4 162 204 501368809 ARLINDO, MARÇALO E MALTA, LDA 128.482,25 57.817,01 57.817,01 0,00


PROJECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MERCADOS E CONSOLIDAÇÃO DA VISIBLIDADE DO GRUPO WINES & WINEMAKERS

4 4 161 204 501914560 SAVEN - SOC. ABASTECEDORA DE NAVIOS AVEIRENSE, SA 608.500,00 250.000,00 250.000,00 3.628,78

CENTRO-01-0401-FEDER-002249DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE MARKETING E INTERNACIONALIZÇÃO

4 4 163 204 500242682 SARVINHOS - VINHOS DE PORTUGAL, SA 179.035,00 80.565,75 80.565,75 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002257 APOSTA EM FACTORES DE COMPETITIVIDADE 4 4 165 205 506668843 A QUINTA DO MEDRONHEIRO -

AGRO - TURISMO, LDA 188.412,50 84.785,63 84.785,63 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002264 PROMOÇÃO INTERNACIONAL 4 4 165 204 502191899 QUINTA DOS ROQUES, LDA 118.950,00 53.527,50 53.527,50 0,00


PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE E PRESENÇA NOS MERCADOS INTERNACIONAIS

4 4 165 204 500179832SECARTE- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO, LDA

118.660,00 53.397,00 53.397,00 0,00


ORGANIZAÇÃO EM TIC´S, CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E PROSPECÇÃO INTERNACIONAL

4 4 162 204 503962279 SERRIALU - SERRALHARIA CIVIL, LDA 127.436,86 57.346,59 57.346,59 0,00


CONQUISTAR MERCADO - INTERNACIONALIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E QUALIDADE COMO FAC

4 4 163 205 507680529 CELULA 3 PP, SA 404.551,83 182.048,32 182.048,32 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002320 NEWLEARNING LUSOFONIA 4 4 161 204 507305264 I-ZONE KNOWLEDGE SYSTEMS, SA 429.735,63 193.381,03 193.381,03 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002337 CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL 4 4 16B 204 502523670 CASA SANTOS LIMA -

COMPANHIA DAS VINHAS, SA 317.729,12 142.978,10 142.978,10 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002341 "GERIR PELA INOVAÇÃO" 4 4 161 204 502294167 CULTURÁLIA - VIAGENS TURISMO E ANIMAÇÃO, LDA 49.363,67 22.213,65 22.213,65 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002346 ALAVANCAR OPORTUNIDADES 4 4 162 205 508017920 REALSALES - GESTÃO COMERCIAL E TRADING, LDA 40.972,30 18.437,54 18.437,54 0,00


REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO E CRIAÇÃO COMPETÊNCIAS DOMÍNIO COMERCIAL E MARKETING DE SUPORTE À ESTRATÉG

4 4 162 204 503441961 DIAS & FILHOS, TRANSPORTES INTERNACIONAIS, LDA 68.171,58 31.906,24 31.906,24 2.809,22


MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

4 4 163 204 502216336 INDICE CONSULTORES, LDA 270.808,26 147.964,94 147.964,94 59.659,95

49/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE INTERNA- ENAME RUMO Á QUALIDADE TOTAL

4 4 165 204 504864840 ENAME - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, LDA 150.229,23 67.603,15 67.603,15 0,00


FEIRAS, MISSÕES NOS MERCADOS EXTERNOS, CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, INTERNACIONALIZAÇÃO E APOIO COM AS

4 4 161 205 501571060 SOPORMETAL-SOC. PORTUGUESA METAIS, LDA 117.318,81 52.793,46 52.793,46 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002390 ONLINESHAPES - ANGOLA INNOVATION SERVICES 4 4 162 205 508512778 ONLINESHAPES, LDA 25.184,00 11.332,80 11.332,80 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002394ISPTA - INTERNACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARCERIAS TECNOLÓGICAS DA ARTESCAN

4 4 162 205 506563936 ARTESCAN - 3D SCANNING, LDA 66.636,32 29.986,34 29.986,34 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-002405 SIRPLASTE - QUALIFCAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 163 204 500251363

SIRPLASTE - SOC. INDUSTRIAL DE RECUPERADOS DE PLÁSTICO, SA

237.722,05 106.974,92 106.974,92 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-002408 CRIOINTERCOM 4 4 162 204 506444791 CRIOESTAMINAL - SAÚDE E TECNOLOGIA, SA 336.932,62 151.619,68 151.619,68 0,00


REFORÇO DOS FACTORES DINÂMICOS DE COMPETITIVIDADE DA HM CONSULTORES

4 4 161 204 501863630 HM CONSULTORES, LDA 352.192,30 168.986,54 168.986,54 24.000,00


AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DE PONTA PARA PRODUÇÃO PRÓPRIA DE DOIS PRODUTOS- PAINÉIS SOLARES E TUBOS VEN

4 4 163 204 502289643 AVIZ SOL - EQUIPAMENTOS CONFORTO, LDA 905.446,04 497.995,32 497.995,32 0,00


APOSTA EM NOVA TECNOLOGIA DE PONTA PARA A PRODUÇÃO DE UM NOVO PRODUTO

4 4 163 204 503110248PERFITEC- REVESTIMENTOS METÁLICOS E PERFILADOS, LDA

8.985.090,50 4.941.799,78 4.941.799,78 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS PARA EXPLORAÇÃO DE ESTALAGEM 4**

4 4 163 204 508277353 HOTEL MESTRE AFONSO DOMINGUES, LDA 850.305,12 467.667,82 467.667,82 0,00


CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO DA ACONTROL

4 4 162 204 502450665 ACONTROL - AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL, LDA 248.253,14 124.126,57 124.126,57 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-002505CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE SOFTWARE, INTERACÇÃO E MULTIMÉDIA

4 4 16B 204 505974584DIGIUTOPIKA - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE UNIPESSOAL, LDA

145.184,14 72.592,07 72.592,07 0,00


PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS, ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ÀREA DA PRODUÇÃO.

4 4 163 204 501949500 USIMECA - METALOMECÂNICA, LDA 540.188,83 297.103,86 297.103,86 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UM PROTÓTIPO PARA CONVERGÊNCIA DE COMUNICAÇÕES FIXAS, MÓVEIS, INTERNET E INTEGRAÇ


288.141,89 178.125,44 178.125,44 0,00

50/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0202-FEDER-002629 PULSOFT AMBIENT ASSISTED LIVING 4 4 162 204 505158655 PULSOFT - CONSULTADORIA

INFORMÁTICA, LDA 679.758,23 339.879,12 339.879,12 0,00


IDENTIFICAÇÃO DE BIOMARCADORES E DE NOVAS APLICAÇÕES DE COMPOSTOS FARMACÊUTICOS

4 4 162 205 507586557 GENE PREDIT, SA 664.400,65 428.628,39 428.628,39 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-002635 CRIAÇÃO DE NUCLEO DE ID+I 4 4 162 205 501892370 FORUM - INFORMÁTICA E SERVIÇOS, LDA 491.658,33 245.829,17 245.829,17 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002693 ADOPÇÃO E MELHORIA DOS MÉTODOS ORGANIZACIONAIS 4 4 163 205 502865393 J. MENDES & IRMÃO, LDA 431.879,37 237.533,65 237.533,65 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002713INOVALOR - INOVAÇÃO NA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS

4 4 16B 205 507439589RECIMICRO - RECICLAGEM E MICRONIZAÇÃO DE PLASTICOS, LDA

2.532.421,00 1.392.831,55 1.392.831,55 0,00


DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE TUBO PE-XB COM BARREIRA ANTI-DIFUSÃO DE OXIGÉNIO E APOSTA NA COMPONENT

4 4 161 204 503614220 HELIROMA - PLÁSTICOS SA 758.963,80 417.430,09 417.430,09 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA E INOVADORA LINHA DE ZINCAGEM, SENDO A PRIMEIRA EM PORTUGAL

4 4 16C 204 503940097TRM - TRATAMENTO E REVESTIMENTO DE METAIS, LDA

1.945.000,00 1.069.750,00 1.069.750,00 0,00


CRIAÇÃO DE REDE DE CONHECIMENTO E SERVIÇOS NA ÁREA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

4 4 16A 205 508317355 SOLAR EARTH, LDA 312.628,91 203.208,79 203.208,79 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002746 REFORÇO DA CAPACIDADE INOVAÇÃO 4 4 16B 204 501402160

EMBAPAC - EMBAPAC - INDUSTRIA DE EMBALAGEM E EMPACOTAMENTO, LDA

678.680,00 373.274,00 373.274,00 0,00


START-UP PARA PROMOÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, COM VISTA À DINAMIZAÇÃO DA R

4 4 16C 205 508541751DEMORVAUR - RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, LDA

464.790,71 302.113,96 302.113,96 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002750PRODUÇÃO DE NOVOS TIPOS DE MOLDES E PROMOÇÃO INTERNACIONAL

4 4 162 205 502609885 VIAPOLI - FIBRA DE VIDRO, LDA 740.927,50 407.510,13 407.510,13 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA COM CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO ALTAMENTE QUALIFICADOS E EM SECTOR DE FORTE DIN

4 7 163 204 508494397

ECO-COMPANHIA PORTUGUESA DE COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICOS, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002775ROTAÇÃO - INOVAÇÃO EM PRODUTOS DE MOLDAÇÃO ROTACIONAL

4 4 16B 204 503792187ROTOMOLDAGEM -INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE POLIETILENO, LDA

1.993.727,00 1.096.549,85 1.096.549,85 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002790EXPANSÃO DE CAPACIDADE E ADOPÇÃO DE NOVOS PROCESSOS

4 4 161 205 507696174 NATIGAM - TECNOLOGIA E INJECÇÃO DE PLÁSTICOS, SA 1.355.005,00 745.252,75 745.252,75 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-002792PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE MEMBRANAS

4 4 16C 204 503853577 ENGECOLE - ENGENHARIA ECOLÓGICA, LDA 407.970,10 224.383,56 224.383,56 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-002796 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 4 4 163 204 502012129 GOSIMAC - MAQUINAÇÕES, LDA 681.103,24 374.606,78 374.606,78 0,00

51/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PRODUTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE A LASER E DE FABRICAÇÃO DE PROD

4 4 161 205 508444624 CORTEXLASER - INDÚSTRIA DE CORTE, LDA 899.954,36 494.974,90 494.974,90 0,00


PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A MEDICINA ESTÉTICA

4 4 161 205 508583640 UNIVERSTETYC, ADVANCED TECHOLOGIES, LDA 686.040,00 377.322,00 377.322,00 0,00


REFORÇO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA, COM FORTE APOSTA NA INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 162 204 505293099 TECPLÁSNOVA - RECICLAGEM DE PLÁSTICO, LDA 427.207,29 234.964,01 234.964,01 0,00


INTRODUÇÃO DE UM NOVO PRODUTO DE ALTO CONTEÚDO TECNOLÓGICO OU COM PROCURAS INTERNACIONAIS DINÂMICAS,

4 4 169 204 507970195 BRANORDEM - AZEITES E OLEOS, LDA 1.459.000,00 802.450,00 802.450,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002851CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE TURISMO NO ESPAÇO RURAL

4 4 168 205 508393612POÇOS DE VILAR DE TORPIM, TURISMO EM ESPAÇO RURAL E AGRICULTURA BIOLÓGICA, LDA

497.133,70 273.423,54 273.423,54 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-002874 EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 4 4 168 205 508578230

DR. PEDRO ALCIDES LOPES - LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, LDA

295.287,70 191.937,01 191.937,01 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-002882PRODUÇÃO DE MOLDES DE GRANDE DIMENSÃO E ELEVADA COMPLEXIDADE

4 4 163 204 501193820 MOLDES CATARINO, LDA 975.218,00 537.357,40 537.357,40 3.160,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002929 MODERNIZAR, AUTOMATIZAR, GANHAR DIMENSÃO 4 4 165 205 503150100 TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM

MADEIRA, LDA 831.658,00 457.411,90 457.411,90 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-002944 MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL 4 4 168 205 501595074 JOSÉ TOMÉ PAULINO, LDA 3.475.714,00 1.911.642,70 1.911.642,70 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-002970POTENCIAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 165 204 504125770 CISFRA - INDÚSTRIA METALOMECÂNICA, LDA 694.526,12 382.588,90 382.588,90 1.918,50


NOVOS PRODUTOS EM MATERIAIS COMPÓSITOS PARA CENTRAIS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E OUTRAS INDÚSTRIAS

4 4 161 205 508264634 FIBRALVA, LDA 715.964,69 394.795,75 394.795,75 3.248,55

CENTRO-01-0403-FEDER-002976PRODUTO INOVADOR E REVOLUCIONÁRIO NAS ARTES GRÁFICAS

4 4 161 205 505169568 PONTOLITO - PRÉ IMPRESSÃO E ARTES GRÁFICAS, LDA 2.163.753,68 1.190.477,94 1.190.477,94 1.322,94

CENTRO-01-0403-FEDER-002979POTENCIAR A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 504437674VIRIATO & VIRIATO - ARTES FINAIS PARA IMPRESSÃO E FOTOGRAFIA GIGITAL, LDA

534.943,63 294.765,48 294.765,48 1.748,74

CENTRO-01-0203-FEDER-002981 APOSTA NA INOVAÇÃO E NA INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 204 505770997

CAMPROVIS - FABRICO E COMÉRCIO DE SISTEMAS DE ESCAPE, LDA

857.257,09 471.491,40 471.491,40 0,00


PROJECTO DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA UNIDADE HOTELEIRA

4 4 16B 205 507451813AREIAS DO SEIXO - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS, LDA

263.309,88 171.151,42 171.151,42 0,00


CONTENTORES ANTI-PERFURANTES & CONTENTORES PARA RESÍDUOS HOSPITALARES

4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS NORMALIZADAS, LDA 1.274.260,00 700.843,00 700.843,00 0,00

52/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


YOUR HOTEL & SPA ALCOBAÇA - UMA REFERÊNCIA NO MERCADO DO TURISMO DE SAÚDE E BEM-ESTAR

4 4 16B 204 501233318 TERMAS DA PIEDADE, LDA 2.302.231,44 1.267.477,29 1.267.477,29 4.000,00


GESTICER - ESPECIALIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA O PROCESSO DE DECORAÇÃO DE REVESTIMENTOS E PAVIMENTOS CERÂ

4 4 161 205 508305004 GESTICER - INOVAÇÃO E SOLUÇÕES CERÂMICAS, LDA 415.244,90 228.384,70 228.384,70 0,00


PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE REDE DE SERVIÇOS, PARCERIAS E ASSOCIAÇÃO NAS ÁREAS DA COMUNICAÇÃO, DE

4 4 164 204 508447780 COMMTOGETHER, LDA 342.146,82 222.395,43 222.395,43 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-003044 WEBEIRAS 4 7 16A 205 220944717 CRISTÓVÃO ALVES DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-003072PROJECTO DE INVESTIMENTO PARA CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA

4 4 168 205 508440882 ECOGREEN, LDA 730.418,00 401.729,90 401.729,90 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-003075 APOSTA NA INOVAÇÃO 4 4 161 204 507825799 DORMAK, LDA 440.810,00 242.445,50 242.445,50 0,00


SINCACI - SISTEMAS INTELIGENTES DE CONTROLO, AQUISIÇÃO E COMUNICAÇÃO INDUSTRIAL

4 4 ZZZ 204 502450665 ACONTROL - AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL, LDA 314.395,34 256.581,49 231.912,51 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PARA MEDIÇÕES AMBIENTAIS DE RUIDO

4 4 165 205 507312643AMBIFORMED - AMBIENTE, HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, LDA

35.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA IDI CERTIFICADO SEGUNDO A NORMA NP 4457:2007.

4 4 162 204 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGENHARIA E MATERIAIS SA 34.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003161 MOLEX_QUALIDADE TS 4 4 161 205 503248274 MOLEX-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


CONSULTORIA DE APOIO À IMPLEMENTAÇAO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM OS REQUESITO

4 4 163 204 500856761REROM-EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A INDUSTRIA, LDA

10.200,00 7.650,00 7.650,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-003168 DUET WOOD 4 7 161 204 500137242 IMPAR - INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E PARQUETES, SA 0,00 0,00 0,00 0,00


VIRTUAL2MAQUETA- DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ORIENTADO PARA A PRODUÇÃO DE MAQUETAS

4 4 163 204 502311460 FARMI - REPARAÇÕES, LDA 31.750,00 23.812,50 23.812,50 0,00


CONSULTORIA DE APOIO Á IMPLEMENTAÇAO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM OS REQUESITO

4 7 163 205 506959635MARITESTE-INJECÇÃO E PRODUÇAO DE PLASTICOS TECNICOS, UNIPESSOAL, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003194 REENGENHARIA DO PROCESSO PRODUTIVO 4 4 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO &

FILHOS, LDA 6.000,00 4.500,00 4.500,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL E DE MELHORES TECNOLOGIAS NA CERÂMICA F. SANTIAGO

4 4 163 204 500601429 CERÂMICA F. SANTIAGO, SA 10.500,00 7.875,00 7.875,00 0,00

53/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


GESTÃO AMBIENTAL - UM CONTRIBUTO PARA A COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 4 16C 204 501148493 ANTÓNIO FELICIANO JORGE & FILHOS, LDA 5.530,00 4.147,50 4.147,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003211AVALIAÇÃO SATISFAÇÃO CLIENTES, PLANO COMUNICAÇÃO E WEBSITE

4 4 165 205 502522917 NERY & CASTRO, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00


FORRO PARA CALÇADO - DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO E CONTROLO ANALÍTICO

4 4 16C 205 501588345 CURTUMES JOÃO B. SALGUEIRO, LDA 7.440,00 5.580,00 5.580,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-003215 PÓRTICO AUTOPORTANTE TODO TERRENO 4 4 163 204 501816291 METALURGICA BRIOSA DA

MACEIRA, LDA 31.500,00 23.625,00 23.625,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-003224 PALPLUS 4 4 161 204 500945446PALVIDRO PLÁSTICOS REFORÇADOS DA BAIRRADA, LDA

33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00


GTMOULDS-NOVO COMPOSITO À BASE DE GRAFITE PARA MOLDES PARA TERMOFORMAÇÃO



AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA ATRAVÉS DO ALARGAMENTO DO MERCADO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS

4 4 165 204 506010236DONA LIMPEZA E SENHOR ARRANJO - SERVIÇOS A CONDOMÍNIOS, LDA

30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003254AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL DO TECNOTIJOLO DA CONSTRUCER

4 4 161 204 501814442 CONSTRUCER - CERÂMICA DE CONSTRUÇÃO, SA 7.500,00 5.625,00 5.625,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003268 PALM&QUAL 4 4 163 204 501566449 PALMA ARTES GRÁFICAS, LDA 18.900,00 14.175,00 14.175,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-003308 SLIP - SECAGEM DE LIMALHA DE PLÁSTICO 4 4 16B 205 504850261

EXTRUPLÁS - RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO E FABRICO DE PRODUTOS PLÁSTICOS, LDA

31.250,00 23.437,50 23.437,50 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE DETECÇÃO DE OBSTÁCULOS POR LASER PARA MELHORAR A SEGURANÇA NO TRANS

4 7 162 204 508399653 MOBIPEOPLE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


ESPECIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MANUTENÇÃO ORIENTADO POR PRINCÍPIOS TPM NO CONTEXTO D

4 7 163 205 502627042 MANUEL MENDES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


ESCALONAMENTO E OPTIMIZAÇÃO MULTICRITÉRIO EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO POR PROJECTO

4 4 161 204 503983241 SOFTI9 - INOVAÇÃO INFORMÁTICA, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003335 CLEAN-TOUCH LEATHER 4 4 16C 204 501425012 FÁBRICA DE CURTUMES RUTRA, LDA 5.160,00 3.870,00 3.870,00 0,00


AUTOMATIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO POR PROJECÇÃO DE LUZ ESTRUTURADA OPTIMIZADA PARA METROLOGIA

4 4 163 205 503009164 S3D, SOFTWARE, FORMAÇÃO E SERVIÇOS, LDA 31.750,00 23.812,50 23.812,50 0,00

54/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0201-FEDER-003363 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PROTÓTIPOS 4 4 163 204 503786446

DISTRIM 2-INDÚSTRIA, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, LDA

33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003365 COMPOSIFIRE 4 4 161 204 500945446PALVIDRO PLÁSTICOS REFORÇADOS DA BAIRRADA, LDA

33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003370 COMUNICAÇÃO PARA NOVOS MERCADOS 4 4 162 205 505041090

SÍTIOS E FORMAS - PROJECTO E CONSULTORIA, UNIPESSOAL, LDA

33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00


AIRMONITOR - SISTEMA DE GESTÃO INTELIGENTE DA QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES HOSPITALARES

4 4 ZZZ 205 504185179 QUANTIFIC - INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA, LDA 292.798,41 211.436,80 211.436,80 0,00


AIRMA: AUTOMATIC IMAGE RECOGNITION FOR MOBILE ADVERTISING - DESENVOLVIMENTO DE UMA PLATAFORMA DE SOF

4 4 ZZZ 204 505205939WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA E SOFTWARE PARA A INTERNET MÓVEL, LDA

475.647,68 380.360,88 333.623,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-003411 EASY LASER 3D - LASER E SOFTWARE 3D 4 4 ZZZ 205 508025770 CRIAVISION, LDA 250.402,67 176.964,95 176.964,95 0,00


QUICKQUOTE - TÉCNICAS AVANÇADAS DE CÁLCULO E DOCUMENTAÇÃO DA ORÇAMENTAÇÃO DE MOLDES PARA A INJECÇÃO

4 4 ZZZ 204 504058240

CADFLOW - OPTIMIZAÇÃO, REENGENHARIA E COMERCIALIZAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, LDA

531.477,40 444.583,77 390.006,55 0,00


FIRETRACK - SISTEMA DISTRIBUÍDO DE TEMPO REAL PARA DETECÇÃO E PREVISÃO DE FOGOS FLORESTAIS.

4 4 ZZZ 205 504826123 MEDIAPRIMER-TECNOLOGIAS E SISTEMAS MULTIMÉDIA, LDA 383.126,87 273.507,35 273.507,35 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-003494I2LIFE - VIDA INDEPENDENTE COM SAÚDE, CONFORTO E SEGURANÇA

4 4 ZZZ 204 505908735METICUBE - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MULTIMÉDIA, LDA

536.783,82 391.171,67 391.171,67 0,00


APCFAME - CONTROLO AVANÇADO DA PRODUÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR DE ÓLEOS USADOS

4 4 ZZZ 205 507579321 CIENGIS - SISTEMAS DE CONTROLO AVANÇADO , S.A 108.869,60 88.731,34 81.361,08 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS AO NÍVEL DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS E INCREMENTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO, PARA OPTIMIZAÇÃO DA COMPETITIVIDA

4 4 163 205 508275598 3DCAD, LDA 58.451,00 26.302,95 26.302,95 0,00


PROJECTO INDIVIDUAL-SI QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME

4 4 16C 204 500742162 HOTEL TRES PASTORINHOS, SA 54.250,00 24.412,50 24.412,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003645DESENVOLVIMENTO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO DDS

4 4 16C 204 501527222BINDOPOR - INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL, LDA

38.447,00 17.301,15 17.301,15 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003649IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

4 4 165 205 504068300SEGURVEST - INDUSTRIA PORTUGUESA DE VESTUÁRIO, LDA

24.990,00 18.742,50 18.742,50 0,00

55/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0201-FEDER-003662 SPACE-INT 4 4 162 205 506887588ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, ACTIVIDADES AEROESPACIAIS, LDA

61.193,88 27.537,25 27.537,25 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003665QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 7 165 204 503551864 LEVI CARVALHO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003698 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS 4 4 165 205 505766205 HR PROTECÇÃO SA 20.215,00 15.161,25 15.161,25 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-003700AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DE PONTA/ PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS

4 4 163 204 503251453 PERVEDANT-PERFIS E VEDANTES, LDA 1.756.896,00 1.141.982,40 1.141.982,40 0,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIDADE E ROBOTIZAÇÃO APROVISIONAMENTO

4 4 16A 205 502600446 FARMÁCIA DIAMANTINO, LDA 27.461,53 12.357,69 12.357,69 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003717 QUALIDADE UM PASSO A SEGUIR... 4 7 164 205 503528803 DOTICONTA-CONTABILIDADE E

PROJECTOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


ESPECIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MANUTENÇÃO ORIENTADO POR PRINCÍPIOS TPM NO CONTEXTO D

4 4 163 205 502627042 MANUEL MENDES, LDA 12.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003731 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA MASTER BLANK 4 4 16B 205 507864905 MASTER BLANK- PRODUÇÃO

DE ESPUMAS RÍGIDAS, LDA 183.666,25 82.649,81 82.649,81 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS AO NÍVEL DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, ECONOMIA D

4 4 163 204 500856761REROM-EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A INDUSTRIA, LDA

165.472,20 74.462,49 74.462,49 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003741 CARACTERIZAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS 4 4 16B 204 501166009 FARPEDRA - EXPLORAÇÃO DE

PEDREIRAS, LDA 7.646,75 5.735,06 5.735,06 0,00


DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPONENTES DE PRECISÃO EM TITÂNIO POR MOLDAÇÃO POR INJEC

4 7 162 205 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGENHARIA E MATERIAIS SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-003756CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO CERÂMICA

4 4 161 204 508507871 DÉSANI - DESIGN SANITÁRIO, SA 2.899.132,37 1.887.583,62 1.887.583,62 16.787,10

CENTRO-01-0201-FEDER-003759 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 161 205 506914860 FANGUEIRO & RODRIGUES,

LDA 155.812,38 72.479,12 72.479,12 5.402,40


CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UMA PORTA TIPO PERSIANA COM ACCIONAMENTO REMOTO, PARA VEÍCULOS DO TIP

4 4 163 204 507896009 KEYTRAILER, LDA 32.900,00 24.675,00 24.675,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003797 INTERNACIONALIZAÇÃO DA SOFTVALUE 4 4 161 205 508260647

SOFTVALUE - SOFTWARE E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA

51.685,00 23.258,25 23.258,25 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003804QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DINAMIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DA NCP

4 4 161 204 504227629 NCP - FABRICO DE PRODUTOS METÁLICOS, SA 364.518,76 179.433,44 179.433,44 35.200,00

56/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-003812IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 162 204 503968838

MKTI - INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DOMÓTICA UNIPESSOAL, LDA

253.281,23 113.976,55 113.976,55 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA PARA GESTÃO AUTOMÁTICA DE EQUIPAMENTOS DE "VENDING"

4 4 163 204 508516242 DIGIWEST - EMBEDDED AND WIRELESS SOLUTIONS, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00


APOSTA NA INTERNACIONALIZAÇÃO COM PRESENÇA ACTIVA NO CONTINENTE AFRICANO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTE

4 4 16B 205 504535668 DANIEL & LINO, LDA 79.080,00 35.586,00 35.586,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003831MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 204 500436100CARLDORA - COFRAGENS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS, SA

372.982,46 167.842,11 167.842,11 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003836 FABRIQUAL 4 4 163 205 502290838 FABRIMAQ - FABRICO DE MÁQUINAS, LDA 21.600,00 16.200,00 16.200,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003837 MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DE EFICÁCIA NA GESTÃO. 4 4 162 204 507683803 SEGMON - SISTEMAS GLOBAIS

SEGURANÇA, LDA 116.821,70 52.569,77 52.569,77 2.700,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003840 HOTEL GERIÁTRICO DE TÁBUA 4 7 164 204 505676753 TURISTABUA, GESTÃO HOTELEIRA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME - PROJECTOS INDIVIDUAIS E DE COOPERAÇÃO

4 7 ZZZ 205 506409791 TRAVEL GATE - AGÊNCIA DE VIAGENS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


DIVERSIFICAÇÃO DE CLIENTES E DE MERCADOS: GEOGRÁFICOS E SECTORIAIS. CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA

4 4 161 204 503105155 RIAMOLDE - ENGENHARIA E SISTEMAS, SA 337.259,38 151.766,72 151.766,72 0,00


DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA E COMPETITIVIDADE ORGANIZACIONAL

4 4 169 204 501196986 STRUALBI - ESTRUTURAS DE ALUMINIO, LDA 99.567,00 44.805,15 44.805,15 0,00


MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO E DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA. ÁREA DA SAÚDE, QUALIDADE, ORGANIZAÇÃO

4 7 16A 204 505480395 CRISTINA AZEVEDO & JOSÉ SANTOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003878 VELO D´OURO - MELHORIA DO DESEMPENHO AMBIENTAL 4 4 16C 204 503337374 VELO D´OURO - COMÉRCIO E

INDÚSTRIA DE PELES, LDA 10.200,00 7.650,00 7.650,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003883AQUISIÇÃO DE FACTORES DINAMICOS DE COMPETITIVIDADE

4 4 163 205 502997494 MOTAGEST-CONSULTORIA & GESTÃO, LDA 45.680,00 20.556,00 20.556,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003891 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO 4 4 164 204 502656573 INDUSTRIA MOBILIARIO S.

MIGUEL, LDA 62.220,00 27.999,00 27.999,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003895REFORÇO DE COMPETÊNCIAS COMPETITIVAS E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16B 205 506334112GABINETE TÉCNICO DE PROJECTOS HERNANI SANTOS, LDA

118.546,60 53.345,97 53.345,97 0,00

57/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


INTERNACIONALIZAÇÃO, REENGENHARIA DOS PROCESSOS ACTUAIS, IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO QUALIDADE ISO

4 4 162 204 501341986 ARMINDO DE FREITAS CARREGADO, LDA 299.005,86 134.552,64 134.552,64 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003921DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA

4 4 16B 204 507873718 LOCAL INFORMÁTICO II, LDA 291.740,63 131.283,28 131.283,28 0,00


CONSOLIDAÇÃO E CRESCIMENTO NO MERCADO NACIONAL. INTERNACIONALIZAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO E NOTORIEDADE DA MARCA PRÓPRIA

4 8 169 204 505589621 COLMART - INDUSTRIA DE COLCHÕES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003923CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE

4 4 161 205 508131588 SUNLIVE - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA 281.234,00 126.555,30 126.555,30 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003939EXPANSÃO DA ACTIVIDADE, CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE E TIC.

4 4 ZZZ 205 502187794 JAIME ALBERTO, LDA 76.720,13 34.524,06 34.524,06 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003940INTERNACIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA SLM

4 4 163 204 508375070 SLM, REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MÁQUINAS, LDA 454.512,52 205.475,63 205.475,63 2.160,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003942 LSI DESIGN EXPORT 4 4 163 204 504372262INOVOPEDRA - INDUSTRIA INOVADORA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, LDA

283.295,83 128.428,12 128.428,12 2.160,00


IMPLEMENTAÇAO DE NOVAS METODOLOGIAS COMUNICACIONAIS E OPERACIONAIS COM VISTA AO ALARGAMENTO DO LEQUE

4 7 161 204 504754505 RIKOR - TINTAS E VERNIZES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003963REPOSICIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

4 4 16B 204 502215127IMECRAL - INDÚSTRIA METALOMECÂNICA DO RAMALHAL

202.561,53 91.152,69 91.152,69 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-003972 CIMENTO 4 4 164 205 505374714 AAPB - ARQUITECTURA, LDA 288.644,00 130.327,30 130.327,30 1.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-003974TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 204 503141860 FILIPE MOTOSHOW - VEÍCULOS MOTORIZADOS, LDA 193.243,76 86.959,69 86.959,69 0,00


CONCEPÇÃO,DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO CARROÇARIA TIPO KITL EM FIBRA DE CARBONO

4 7 163 204 508508606 LOGTEKNA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DE UMA PORTA DESLIZANTE PARA FURGÃO

4 7 163 205 508508606 LOGTEKNA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FABRICO DE UM DISPOSITIVO DE CARGA E DESCARGA LATERAL DE CONTENTORES

4 4 163 205 507896009 KEYTRAILER, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

58/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E MUDANÇA PARA NOVAS INSTALAÇÕES

4 4 162 205 504347985SERTRINF - CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABILIDADE, LDA

86.561,81 44.319,72 44.319,72 12.267,20


REFORÇO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA - INFRAESTRUTURAS, MEIOS TÉCNICOS E INTERNACIONALIZAÇÃO


149.520,00 67.284,00 67.284,00 0,00


REFORÇO NA QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA, PARA MELHORIA DE POSICIONAMENTO NO MERCADO

4 7 16C 205 508286786 IDEASPRAY - DESIGN & PUBLICIDADE, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004035PISGO - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE GESTÃO "ON LINE"

4 7 169 205 501898816 CCS - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004039ACRETIÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA AMBIENTAL

4 4 165 205 506978818 AMBITESTE - TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, LDA 44.012,00 19.805,40 19.805,40 0,00


4 7 168 204 507471288MATERBEIRAS - TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


INTERNACIONALIZAÇÃO DA TOTAL FUN - APOSTA EM ESPANHA, AFRICA E PORTUGAL

4 7 162 205 505057085TOTAL FUN ENTERTAINMENT - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004064 CRITICAL LINKS INTERNACIONAL 2008-2010 4 4 162 204 507610830 CRITICAL LINKS SA 749.440,00 337.248,00 337.248,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004070 INOVAÇÃO EMPRESARIAL SUSTENTADA 4 4 162 204 505908735

METICUBE - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MULTIMÉDIA, LDA

141.921,18 63.864,53 63.864,53 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004071 CREDITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UMA EMPRESA 4 4 165 205 507405870

RISCOS E RUÍDOS - SOC. DE ENGENHARIA CIVIL, ACÚSTICA E SEGURANÇA

48.301,00 23.485,45 23.485,45 4.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004075 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 204 501441158 CMS HELMETS - FÁBRICA DE CAPACETES, LDA 180.794,38 81.357,47 81.357,47 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004081REFORÇO DE COMPETÊNCIAS_INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 162 204 502450665 ACONTROL - AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL, LDA 59.397,09 26.728,69 26.728,69 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004094 INTERNACIONALIZAÇÃO DA DIMEDICA PARA ANGOLA 4 4 162 205 504824597 ANTÓNIO DIOGO UNIPESSOAL,

LDA 167.370,50 75.316,73 75.316,73 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004095 BATADEC: QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 16C 205 505668408

BATADEC - COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS DENTÁRIOS, LDA

295.499,38 132.974,72 132.974,72 0,00


4 4 168 204 503413909EGIPENEUS - COMERCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS AUTO, LDA

47.185,00 21.233,25 21.233,25 0,00


PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL

4 4 165 204 502110805COSIMPOR - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA

62.769,23 28.246,15 28.246,15 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004158 INVESTIMENTO EM AREAS CHAVE DA EMPRESA 4 8 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO &

FILHOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004182 GRUPO CH - 2010 4 4 162 205 504052241 CH BUSINESS CONSULTING, SA 205.331,40 113.425,01 113.425,01 48.059,14

59/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


REORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

4 4 16B 204 506211924RODOBETÃO - TRANSPORTES DE MERCADORIAS UNIPESSOAL, LDA

234.219,70 108.016,87 108.016,87 5.984,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004218CURTUMES FABRÍCIO: INTERNACIONALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

4 4 167 204 500640378 CURTUMES FABRÍCIO, LDA 59.575,00 26.808,75 26.808,75 0,00


SOFAMÓVEL NA GLOBALIZAÇÃO - CERTIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16B 204 500271100SOFAMOVEL - SOC. DE FABRICAÇÃO MÓVEIS E MADEIRA, LDA

214.400,00 96.480,00 96.480,00 0,00


AQUISIÇÃO DE FACTORES DE COMPETIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

4 7 163 205 502402873

FERMOZINCO - FABRICO DE MÓVEIS EM FERRO, DECAPAGEM E METALIZAÇÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE APPLIANCES PARA SIMPLIFICAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS

4 7 162 204 503812684 NORTENET - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004242EXPLORAR OPORTUNIDADES PARA ENTRADA EM MERCADOS EM DESENVOLVIMENTO

4 4 161 204 503727490 CAVES ARCOS DO REI, LDA 244.795,00 110.157,75 110.157,75 0,00


PROJECTO DE INVESTIMENTO INTERNACIONALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE DESIGN PROPRIO, QUALIDADE

4 4 16B 204 503955558IDEAIS - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, LDA

566.816,79 250.000,00 250.000,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIA DE ENTRADA EM NOVOS MERCADOS INTERNACIONAIS

4 4 165 204 504069136 SANTOS E FILIPE, LDA 221.066,18 99.479,78 99.479,78 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004275QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONGELADOS MOREIRA

4 4 161 204 503095141 VIRGILIO C. MOREIRA, LDA 126.269,23 56.821,15 56.821,15 0,00


REFORÇO TRANSVERSAL DAS CAPACIDADES COMPETITIVAS DA CONSENSO- TI, ORGANIZAÇÃO GESTÃO, INTERNACIONAL

4 4 163 205 501996540 CONSENSO - CONSULTORIA DE GESTÃO, LDA 67.173,95 30.228,28 30.228,28 0,00


AUMENTAR A QUALIDADE E GARANTIR A CERTIFICAÇÃO, MELHORAR A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

4 4 163 204 502256087 RIBERMOLD 279.626,20 125.831,79 125.831,79 0,00


APOSTAR NA COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING, REFORÇAR A INTERNACIONALIZAÇÃO E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E GE

4 4 163 204 501681400 IDEAL MOLDE - INDÚSTRIA DE MOLDES E PLÁSTICOS, LDA 238.014,66 107.106,60 107.106,60 0,00


INVESTIMENTO EM ENERGIAS ALTERNATIVAS, CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, TIC E COMÉRCIO ELECTRÓNICO

4 4 16A 204 503187682 TECNAT - TECNOLOGIAS DE ACABAMENTOS 206.538,46 92.942,31 92.942,31 0,00

60/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0201-FEDER-004289 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 163 204 501775340 TECNIFERTI, SA 107.834,37 48.525,47 48.525,47 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004296 QUERIA - QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS INOVA-RIA 4 4 ZZZ 215 506668339

INOVA-RIA: ASSOC. DE EMPRESAS PARA UMA REDE DE INOVAÇÃO EM AVEIRO

1.390.377,63 732.397,36 732.397,36 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004301CONCEPÇÃO DE PRODUTOS PRÓPRIOS E REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA

4 4 161 204 505926490 LOMBOSER - METALÚRGICA, LDA 207.588,00 93.414,60 93.414,60 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004329 PLUX GLOBAL 4 4 16A 204 508041589 PLUX - ENGENHARIA DE BIOSENSORES, LDA. 307.536,00 138.391,20 138.391,20 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004332 PLUX: QUALIFICAÇÃO 4 4 16A 204 508041589 PLUX - ENGENHARIA DE BIOSENSORES, LDA. 124.160,60 55.872,27 55.872,27 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004337QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA LUSOCOM

4 4 162 205 504485490 LUSOCOM, LDA 353.800,00 163.410,00 163.410,00 17.700,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004340 COIMPACK -" GLOBAL PACKAGING SOLUTIONS" 4 4 162 204 502583002 COIMPACK-EMBALAGENS, LDA 223.800,49 100.710,22 100.710,22 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004354 ABERTURA DE UNIDADE HOTELEIRA 4 4 161 204 508753171

AQUALEISURE HOTEL ? ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA

68.000,00 30.600,00 30.600,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO NOS PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS

4 7 162 204 503702013 INTERACESSO - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO/MARKETING

4 4 161 204 501049827 MARMOGUIA-MÁRMORES E CANTARIAS, LDA 108.371,20 48.767,04 48.767,04 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004376QUALIFICAÇÃO DA PME AUTO-MECÂNICA GINETO DA COSTA E MARTINS

4 4 161 204 501310797 AUTO MECÂNICA GINETO DA COSTA E MARTINS, LDA 96.904,28 53.781,88 53.781,88 23.257,03

CENTRO-01-0401-FEDER-004396 ETACEL EXPORT 4 4 163 205 503247138ETACEL, EXTRACÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE MÁRMORES, LDA

395.106,26 178.742,82 178.742,82 2.160,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004411EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE «A VIDA É BELA»

4 4 16C 205 506206084 MARITZ MARKETING, LDA 3.242.365,12 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004419 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 7 161 205 506934780 DECDECOR COMERCIO DE

ARTIGOS DE DECORAÇÃO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004425REFORÇO COMPETITIVO PELA QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 205 505307391DAGOFORM- DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO METÁLICA, LDA

195.741,44 91.278,27 91.278,27 7.301,98

CENTRO-01-0201-FEDER-004427 EFICIÊNCIA AMBIENTAL E PROMOÇÃO INTERNACIONAL 4 4 163 204 501463143 F. FERREIRA DA SILVA, LDA 107.242,50 48.259,13 48.259,13 0,00


4 4 168 205 500689962OXIBEIRAS - SOLDADURA ACETILÉNICA E ELECTROGÉNICA, LDA

47.185,00 21.233,25 21.233,25 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004446MODERNIZAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA AOS MERCADOS EXTERNOS

4 4 162 205 505041090SÍTIOS E FORMAS - PROJECTO E CONSULTORIA, UNIPESSOAL, LDA

85.794,65 41.547,59 41.547,59 6.720,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004464 INTERNACIONALIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE 4 4 161 204 502425296

INFORLÂNDIA - SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, LDA

355.358,00 159.911,10 159.911,10 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004468 LIVEMEANS - INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 205 507632842 CLUSTERMEDIA LABS, LDA 262.235,00 118.005,75 118.005,75 0,00

61/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


APOIO E MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE FORNO PARA A PRODUÇÃO DE METACAULINO

4 4 163 204 503075663INDUZIR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, LDA

15.000,00 11.250,00 11.250,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-004500 ASA - ARQUIVO SEMÂNTICO AUDIOVISUAL 4 4 161 205 507990455 METATHEKE - SOFTWARE, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004505 CASA WLADIVAL - ALLGARFO & PORTUGEASY 4 4 16C 205 507138759 CASA WLADIVAL - TURISMO

RURAL, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


INTEGRAÇÃO DE GESTÃO DE CLIENTES E MARKETING COMRECIAL EM SISTEMA DE GESTÃO.

4 4 16C 205 507144287MERCADO DO ESCRITÓRIO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LDA

20.750,00 15.562,50 15.562,50 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-004532CRIAR APLICAÇÕES CONTROLADAS POR VOZ : KALIPSO VOICE

4 7 161 205 508011841 SYSDEV, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMÁTICO PARA OPTIMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA FOLHA DE

4 7 161 204 501564551 A. F. FRANCISCO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


GREENPOT " RECIPIENTE BIODEGRADÁVEL E FERTILIZANTE PARA GERMINAÇÃO DE PLANTAS

4 4 163 204 505292238 AÇOMOLD 33.150,00 24.862,50 24.862,50 0,00


MOULD PROCESS PLANNING & KBS - PLANEAMENTO E GESTÃO DO PROCESSO ASSISTIDO POR COMPUTADOR

4 4 163 204 505292238 AÇOMOLD 32.950,00 24.712,50 24.712,50 0,00


CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇAO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, NA EMPRESA SITECNA DE

4 4 163 204 501854061SITECNA - SOLUÇÕES DE EMBALAGEM, UNIPESSOAL, LDA

20.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004543 PLANO DE COMUNICAÇÃO - GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES 4 4 16C 205 504447459 EMPEV - GESTÃO DE ESPAÇOS

VERDES, LDA 17.650,00 13.237,50 13.237,50 0,00


4 7 164 205 506184307

RICARDO DOMINGUES FERNANDES - CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE MODA, UNIPESSOAL, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-004575TECNOLOGIAS PARA RECICLAGEM DE PLÁSTICOS MISTOS

4 4 16B 204 504850261EXTRUPLÁS - RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO E FABRICO DE PRODUTOS PLÁSTICOS, LDA

33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004577 ENQUADRAMENTO INTEGRADO DE PEDREIRA DE CALCÁRIO 4 4 163 205 502768975 CANDIPEDRA-MÁRMORES DA

SERRA DOS CANDEEIROS, LDA 29.400,00 22.050,00 22.050,00 0,00


4 4 16C 205 190776862 MARIA LUCÍLIA CONCEIÇÃO FERREIRA 9.000,00 6.750,00 6.750,00 0,00


RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM A NORMA ISO 9001:2008

4 4 163 205 502219092 GRAPHITE TECHNOLOGIES MOLDES PORTUGAL, LDA 6.200,00 4.650,00 4.650,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004588 REALTIME SENSING 4 4 164 205 508278155 LOGICPULSE TECHNOLOGIES, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

62/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


BIOACTIVEPLASTICMIXING - EXTRUSORA DE DUPLO FUSO PARA PREPARAÇÃO DE MISTURAS DE POLÍMEROS BIODEGRADÁ

4 7 163 204 501583726 PERIPLAST - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


CORK&PLASTIC BLEND - DESENVOLVIMENTO DE MISTURADORA PARA PRODUÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA (COMPÓSITO) ALTAM

4 7 163 204 501583726 PERIPLAST - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


SISTEMA DE INSPECÇÃO TRIDIEMNSIONAL E VÍDEO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS E TÚNEIS INACESSÍVEIS


CENTRO-01-0401-FEDER-004600 SOFALCA - MELHORIA DO DESEMPENHO AMBIENTAL 4 4 16C 204 500271062 SOFALCA - SOC. CENTRAL DE

PRODUTOS DE CORTIÇA, LDA 11.290,00 8.467,50 8.467,50 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-004613 MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DE SISTEMAS DE INJECÇÃO 4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS

NORMALIZADAS, LDA 33.250,00 24.937,50 24.937,50 0,00


IMPLEMENTAÇAO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DA QUALIDADE DE ACORDO COM O NORMATIVO ISO9001:2008

4 4 163 204 501747680 METALURGICA DE SÃO LOURENÇO 8.800,00 6.600,00 6.600,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-004630 MONITORIZAÇÃO E RASTREAMENTO DE POMBOS 4 4 16B 205 503217280

SIA - SOLUÇÕES INFORMÁTICAS DE ALCOBAÇA, LDA

33.150,00 24.862,50 24.862,50 0,00


INOVAÇÃO AO NÍVEL DOS PROCESSOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE IMPLEMENTADO, NOMEADAMENTE DO PROC

4 7 163 204 501239227 NATRATER 0,00 0,00 0,00 0,00


FLYTIC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA A AERONÁUTICA

4 7 162 204 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGENHARIA E MATERIAIS SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004636DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO DE SONDAS DE TEMPERATURA E DE NÍVEL

4 4 161 204 501361715 BRESIMAR AUTOMAÇÃO , SA 31.500,00 23.625,00 23.625,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E NOVAS FERRAMENTAS

4 4 161 204 502694408DECORDECAL - INDÚSTRIA DE DECALQUES E PORCELANAS FINAS, SA

31.190,00 23.392,50 23.392,50 0,00


DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS E NOVOS PRODUTOS DE REVESTIMENTO E COBERTURA CERÂMICA

4 4 161 204 502551275 CERVOUGA - CERÂMICA DE GRÉS, LDA 22.100,00 16.575,00 16.575,00 0,00


CONVERSÃO DE SUBPRODUTOS VÍNICOLAS EM BIOPOLIMEROS E/OU BIOCOMPÓSITOS

4 7 165 205 508422922 CITRODORA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-004654 ESTRUTURAS PARA AGRICULTURA 4 7 162 205 508607485 NOVAPERCAMPO 0,00 0,00 0,00 0,00

63/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-004663 CONSOLIDAÇÃO DA FUNÇÃO C&D PRODUTO 4 4 162 204 504098578

AQUA DECOR II - COMPLEMENTOS DECORATIVOS, LDA

17.900,00 13.425,00 13.425,00 0,00


SIMILAR- SISTEMA DE INFORMAÇÃO MÓVEL DE IMÓVEIS - LEVANTAMENTO, APRESENTAÇÃO COMERCIAL E REGISTO

4 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 34.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00


3D HOME SCAN - LEVANTAMENTO E DIGITALIZAÇÃO 3D DO INTERIOR DE IMÓVEIS



DESENVOLVIMENTO DE UM PROTÓTIPO DE CONCENTRADOR SOLAR PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA E TÉRMICA

4 4 16C 205 505644614 MUI BENE, CRIAÇÃO DE INTERIORES, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ARTIGOS DE CUTELARIA COM LÂMINA BASEADA EM MATERIAIS CERÂMICOS AVANÇADOS DE

4 7 161 204 500692777 EUROGRÉS - SOC. INDUSTRIAL DE GRÉS, SA 0,00 0,00 0,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS/FOLGAS EM VEÍCULOS, SUA CLASSIFICA

4 4 163 204 503219274 ITVM -INSPECÇÕES TECNICAS DE VEÍCULOS A MOTOR, LDA 30.125,00 22.593,75 22.593,75 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-004681SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E APOIO À PREVENÇÃO RODOVIÁRIA


CENTRO-01-0401-FEDER-004685 COSTA & SANTOS QUALIDADE 4 4 16B 204 501208038 COSTA & SANTOS, LDA 15.000,00 11.250,00 11.250,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004686 EXPOALUMINIOS QUALIDADE 4 4 16C 205 503487082EXPOALUMÍNIOS - INDÚSTRIA E EXPOSIÇÃO DE ALUMÍNIOS E FERRO, LDA

12.650,00 9.487,50 9.487,50 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM O REFERENCIAL NORMATIVO ISO9001:2008

4 4 16B 204 501415009 MOLDENE-INDUSTRIA DE MOLDES, LDA 16.660,50 12.495,38 12.495,38 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-004709 FMARTECH 4 7 163 204 501792589FERREIRAS & MARCELINO, TORNEADOS DE MADEIRA DO LIS, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM A NP EN ISO 9001:2008

4 4 163 205 501238360 AIRES ROQUE JÚNIOR, LDA 14.500,00 10.875,00 10.875,00 0,00


MPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM A NORMA ISO9001:2008

4 4 163 205 508149525 TQI-INOVAÇÃOE QUALIDADE, UNIPESSOAL, LDA 13.225,00 9.918,75 9.918,75 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-004754DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ESCALADA EM SIMULTANEO

4 4 163 205 508231450FÓRMULA INOVADORA - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00


ORTHO-FLEXIMOLDE: MOLDE FLEXÍVEL PARA PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EM ESPUMAS VISCO-ELÁSTICAS

4 4 161 204 502501685 INTERESPUMA - INDUSTRIA DE POLIURETANOS, LDA 33.175,00 24.881,25 24.881,25 0,00

64/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-004759ESTUDO DE VIABILIDADE E PLANO DE RECONVERSÃO AMBIENTAL

4 4 161 204 500170517 BRIMO - BRITAS DE MOUQUIM, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


ECO-DESIGN: ALGORITMO DE DECISÃO PARA DESIGN SUSTENTÁVEL, BASEADO EM ECO-INDICADORES

4 4 163 204 503977853 GRANDESIGN - DESIGN NA INDÚSTRIA, LDA 32.850,00 24.637,50 24.637,50 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO SISTEMA DE APLICAÇÃO DE MATERIAIS TIPO AUTOCOLANTE " ADSS " APLICAÇÃO DIR

4 4 162 204 504098578AQUA DECOR II - COMPLEMENTOS DECORATIVOS, LDA

12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-004793 PRODUÇÃO AUTOMÁTICA DE MOLDES PARA FUNDIÇÃO 4 4 16C 205 507767446 DIACEROS PORTUGAL, SA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-004814 APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 4 4 16B 204 501175660 MARTELHA - CERÂMICA DE

MARTINGANÇA, LDA 12.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-004821 SAAS - GESTÃO CONDOMINIOS 4 4 168 205 505556260 XWEB - INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004838 MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL E PROMOÇÃO INTERNACIONAL 4 4 163 204 503883077 TECFIL - TÉCNICA FABRICO DE

FIOS, LDA 2.045.233,73 1.329.401,92 1.329.401,92 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004846 DINAMIZAÇÃO VIPREMI 4 4 16C 205 506153630 VIPREMI - PRÉ-FABRICADOS EM BETÃO, LDA 624.668,00 406.034,20 406.034,20 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004857FAVIR: REORGANIZAR, INOVAR, INTERNACIONALIZAR PARA REFORÇAR A LIDERANÇA

4 4 165 204 500107300 FÁBRICA DE PLÁSTICOS FAVIR, LDA 211.783,14 137.659,04 137.659,04 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-004860CRESCIMENTO DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA CADEIA DA FIBRA ÓPTICA

4 4 163 205 508000599 OPTILINK, LDA 260.231,88 169.150,72 169.150,72 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA, COM PRODUÇÃO DE NOVOS BENS, EM SECTOR INTERNACIONALIZÁVEL

4 4 162 205 508773563 RRMP, LDA 927.844,99 603.099,24 603.099,24 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-004873A. VALOR - AUMENTO DA CADEIA DE VALOR PELA INTEGRAÇÃO DO PROCESSO

4 4 163 205 503833703 FOZMOLDES, LDA 951.454,00 618.445,10 618.445,10 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004874CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E EXPANSÃO DE CAPACIDADES DE PRODUÇÃO

4 4 16B 204 503921840 OLIVAL HOTELARIA E SIMILARES, LDA 728.820,34 473.733,22 473.733,22 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004879 HOTEL ARCADA 2 ESTRELAS 4 4 161 205 500279292 TAVARES FERREIRA E FILHOS, LDA 536.189,50 348.523,18 348.523,18 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004888CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE PAINÉIS COMPÓSITOS

4 4 167 204 508420636 FASTPANEL, SA 3.279.539,38 2.131.700,60 2.131.700,60 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA, DE MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PROCESSOS PRODUTIVOS INOVADORES E DE RECURSOS

4 4 163 205 508649714 DIMLASER - SOC. UNIPESSOAL, LDA 548.024,87 411.018,65 411.018,65 0,00


EXPANSÃO DAS CAPACIDADES DE PRODUÇÃO; REENGENHARIA DE PROCESSOS E APOSTA EM NOVOS PRODUTOS E SERVIÇO

4 4 163 204 501977805 TOPVIEW TOLLS, LDA 805.978,40 522.985,96 522.985,96 2.025,00

65/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0403-FEDER-004908 ADOPÇÃO E MELHORIA DOS MÉTODOS ORGANIZACIONAIS 4 4 16C 205 507540395 TEAM PNEUS, LDA 357.055,06 232.985,79 232.985,79 4.800,00


CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE FABRIL, APOSTA NA PRODUÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VANGARDA E C

4 4 16C 205 506565165 PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA 442.100,93 287.365,60 287.365,60 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-004935INOVAÇÃO DA GAMA DE PRODUTOS E EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO

4 4 163 204 501597409 PVS 2 - FAST TOOLING, SA 1.978.565,00 1.286.067,25 1.286.067,25 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004940RESTAURANTE TÍPICO COM ELEVADO NIVEL DE QUALIDADE SERVIÇO E PRODUTOS

4 4 168 205 508529298 ESQUILA REAL, GESTÃO HOTELEIRA, UNIPESSOAL, LDA 897.973,90 673.480,43 673.480,43 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-004943CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA AGÊNCIA DE VIAGENS ON-LINE

4 4 162 205 508831008 VAMOS DE VIAGEM - VIAGENS E TURISMO, LDA 307.393,70 199.805,91 199.805,91 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-004946 EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 4 4 162 205 508588014 ALVOSPOT, LDA 1.329.932,54 864.456,15 864.456,15 0,00


CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL RURAL & SPA DE 4 ESTRELAS POR AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UMA CASA DE TURISMO RURAL (CASA DAS PENHAS DOURADAS).

4 4 168 205 505407272CASAS DA SENHORA DA ESTRELA - TURISMO RURAL, LDA

1.322.952,67 859.919,23 859.919,23 0,00


REFORÇO DAS CAPACIDADES INTERNAS DE I&D, COM UMA FORTE APOSTA NA INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO, SUS

4 4 163 204 503154369 REYNAERS ALUMINIUM ALUPOL, SA 1.092.133,70 709.886,91 709.886,91 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-004978 LIBEROPINIUM 4 4 165 205 508750172 LIBERTRIUM, LDA 123.198,50 80.079,03 80.079,03 0,00


CRIAÇÃO E OPTIMIZAÇÃO DAS LINHAS DE PRODUÇÃO COM VISTA O LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS, BEM COMO A AD

4 4 161 204 502004150 ARAMAGUE - FÁBRICA DE ARTIGOS DE ARAME, SA 1.133.725,42 738.325,52 738.325,52 7.488,00


DIVERSIFICAR PORTFÓLIO DE OFERTA (PE BRANCO E INCOLOR) E PROMOVER A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE NOVAS

4 4 163 204 500251363SIRPLASTE - SOC. INDUSTRIAL DE RECUPERADOS DE PLÁSTICO, SA

5.567.786,49 3.619.061,22 3.619.061,22 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005003OPTIMIZAR APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE BIOMASSA (FLORESTAL E ANIMAL)

4 4 165 204 502337486ARBOGEST - EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS, LDA

592.956,00 385.421,40 385.421,40 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005015 HOTEL RURAL ESTRELA DO NORTE 4 4 164 205 503581356 ENIOL ? EMPREENDIMENTOS

TURÍSTICOS, LDA 1.666.482,99 1.083.213,94 1.083.213,94 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005022 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FLOCAGEM EM PORTUGAL 4 4 163 205 508666996 WORKTESANAL., LDA 362.609,29 235.696,04 235.696,04 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-005023MELHORIA SUBSTANCIAL NA QUALIDADE E QUANTIDADE DE OUTPUT"S DA EMPRESA

4 4 169 204 505099810 AQUIMISA - CONSULTORES AGRO - INDUSTRIAIS, LDA 403.665,00 262.382,25 262.382,25 0,00

66/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


PROJECTO INOVIDRO: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PRODUTIVA

4 4 162 204 502077328MAXIVIDRO - TRANSFORMADORES E DISTRIBUIDORES DE VIDRO, SA

2.518.343,37 1.680.880,05 1.680.880,05 234.436,54

CENTRO-01-0403-FEDER-005029 CONSTRUÇÃO DO HOTEL S. FRANCISCO 4 4 169 205 508577969 MARTINS, REINO & FILHOS, LDA 1.416.563,27 920.766,13 920.766,13 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005051INOVAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO DE AVES E ANIMAIS DE COMPANHIA

4 4 169 204 508802741 MESKLIFLOWER UNIPESSOAL, LDA 269.749,00 202.311,75 202.311,75 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-005056 LANÇAMENTO DA EMPRESA IB DREAMS 4 4 16C 205 508828449 IB DREAMS - GLOBAL AND

INNOVATIVE SOLUTIONS, LDA 470.650,00 352.762,50 352.762,50 337,50

CENTRO-01-0403-FEDER-005064TERRAS SERRANAS - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO IMOBILIÁRIO, SA

4 7 167 204 506468801TERRAS SERRANAS - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO IMOBILIÁRIO, SA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005079 INOVINVEST 4 7 16C 204 507642503 DREIGI - ARTIGOS DE LIMPEZA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005093 REFORÇO DA CAPACIDADE PRODUTIVA 4 4 161 205 503428035 PLÁSVARA - FÁBRICA DE

PLÁSTICOS, UNIPESSOAL 283.543,49 184.303,27 184.303,27 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-005109ENERGIAS ALTERNATIVAS - RECOLHA DE OAU E PRODUÇÃO DE BIODIESEL

4 4 161 205 508751691ENVIRORIA - ÓLEOS ALIMENTARES USADOS DO CENTRO SA

280.162,00 182.105,30 182.105,30 0,00


EXPANSÃO DA CAPACIDADE PARA PRODUÇÃO DE MOLDES INOVADORES COM MAIOR COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA, MAIOR

4 4 161 204 504487019 MAGA MOLDES, LDA 270.891,60 176.079,54 176.079,54 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005143 PASTCERAM - INOVAÇÃO PRODUTIVA 4 4 16B 204 505689111 PASTCERAM - PASTAS

CERÂMICAS, SA 1.142.580,38 742.677,25 742.677,25 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005157 LINHA ALO CADEIRAS ERGONÓMICAS 4 4 163 205 508828783 FREEDOM TO ENJOY, LDA 1.408.185,00 915.320,25 915.320,25 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005158PRODUÇÃO DE UM PRODUTO INOVADOR "PLACAS CERÂMICAS"

4 4 161 205 506769933 KERION - INDÚSTRIA DE CERÂMICA TÉCNICA, LDA 16.032.627,00 10.421.207,55 10.421.207,55 0,00


CRIAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE HOTELEIRA TEMÁTICA. COM ACESSO A PRODUTOS DE CONSUMO BIOLOGICOS

4 4 164 205 507844947 DUECITÂNIA - TURISMO LÚDICO-CULTURAL, LDA 2.613.200,00 1.959.900,00 1.959.900,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-005177 CARVOPOMBAL ECOLOGICAMENTE CORRECTO 4 4 163 205 501700021

CARVOPOMBAL - FABRICO E COMERCIALIZAÇÃO CARVÃO VEGETAL, LDA

635.126,08 412.831,95 412.831,95 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005288 SOFTWARE AS A SERVICE FOR CONTACT CENTER 4 4 163 205 508788048 ABBAN - INNOVATION

TECHNOLOGY LABS, LDA 1.010.102,50 687.864,14 687.864,14 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005296 BOREAS - CATCH THE WIND 4 4 16C 204 500754071 STI - SISTEMAS E TÉCNICAS INDUSTRIAIS, LDA 417.386,69 248.622,42 248.622,42 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005321 FULL SCAN ARTIFICIAL VISION AND X-RAY EQUIPMENT 4 7 161 204 503105155 RIAMOLDE - ENGENHARIA E

SISTEMAS, SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005354 PULSE - PULSE - INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO EM TEMPO REAL 4 4 162 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, LDA 286.691,94 223.232,71 215.063,20 0,00


DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS E REVESTIMENTOS COM PROPRIEDADES ANTIFUNGICAS

4 4 162 205 508753902 QUESTÃO ELEMENTAR, LDA 447.300,34 201.285,15 201.285,15 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005428 LOGICLAB - CENTRO DE COMPETÊNCIAS AUTOID 4 4 162 205 508278155 LOGICPULSE TECHNOLOGIES,

LDA 175.382,67 87.691,34 87.691,34 0,00

67/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0202-FEDER-005441LIVEALIVE - LIVEALIVE - PLATAFORMA DE CONTEÚDOS DE SAÚDE

4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 464.117,25 364.320,94 364.320,94 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005447 POWERGEST SERVICES FRAMEWORK 4 7 161 204 503509353 CRIATIVA - SERVIÇOS DE

INFORMÁTICA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005459CORANTES ALIMENTARES NATURAIS: DA BACTÉRIA À INDÚSTRIA

4 4 162 205 505041944BIOTREND - INOVAÇÃO E ENGENHARIA EM BITOECNOLOGIA SA

457.963,58 320.574,51 320.574,51 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005461IMAGE RETRIEVAL FRAMEWORK ON TRADEMARK DATABASES

4 7 16C 204 504914685 TECHFRAME - SISTEMA DE INFORMAÇÃO, S.A 0,00 0,00 0,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UMA MATRIZ BIOMIMÉTICA INJECTÁVEL PARA O TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS VASCULARES, E SEUS DERIVADOS CELULARES, ISOLADAS DO SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL.

4 4 162 204 506444791 CRIOESTAMINAL - SAÚDE E TECNOLOGIA, SA 356.112,86 284.890,29 284.890,29 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005478 DESIGN FOR RAPID MANUFACTURING 4 4 163 204 503977853 GRANDESIGN - DESIGN NA

INDÚSTRIA, LDA 269.099,85 134.549,93 134.549,93 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005498 AERTPS - AEROGEL THERMAL PROTECTION SYSTEMS 4 4 162 205 506887588

ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, ACTIVIDADES AEROESPACIAIS, LDA

381.629,21 292.271,21 266.875,55 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005517EFFICIENT TRAFFIC CLASSIFICATION IN IP NETWORKS

4 4 162 204 503812684 NORTENET - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, SA 184.870,47 88.712,82 88.712,82 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-005525PROJECTO DE INOVAÇÃO NA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

4 4 161 204 503176311 SINALARTE - INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO, LDA 506.618,71 287.913,55 287.913,55 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005527 CASAS MODELARES E ECO-SUSTENTÁVEIS 4 4 161 205 508838886

COOL HAVEN HABITAÇÕES MODELARES ECO-SUSTENTÁVEIS, LDA

866.436,52 653.280,85 653.280,85 0,00


CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA, PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DIVERSAS E MODULARES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E INSTRUMENTAÇÃO - PLATAFORMA DE CONTROLO E MONITORIZAÇÃO GLOBAL

4 4 161 204 503439673REDERIA - PROJ. E INST. DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, LDA

142.106,73 101.185,28 101.185,28 0,00


DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E REABILITAÇÃO DE PROBLEMAS COGNITIVOS RELACIONADOS COM O NEURO-DESENVOLVIMENTO E ENVELHECIMENTO.

4 7 162 205 507464249NEUROEYE - ELECTROMEDICINA E PSICOFISIOLOGIA DA VISAO

0,00 0,00 0,00 0,00

68/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


ISOLAMENTO, CARACTERIZAÇÃO, EXPANSÃO E DIFERENCIAÇÃO DE CÉLULAS ESTAMINAIS MESENQUIMAIS A PARTIR DE SANGUE E DA MATRIZ DO CORDÃO UMBILICAL.

4 4 162 204 506444791 CRIOESTAMINAL - SAÚDE E TECNOLOGIA, SA 556.610,40 445.288,32 445.288,32 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005553DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DE VEÍCULOS

4 4 163 204 508516242 DIGIWEST - EMBEDDED AND WIRELESS SOLUTIONS, LDA 101.803,96 53.572,02 53.572,02 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005555 MOBILIA - MOBILITY CONCEPTS FOR IMT-ADVANCED 4 4 161 204 504813480 WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO,

SA 368.438,30 245.420,43 245.420,43 0,00


SB-SUSTAINABLE BUILDINGS - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SENSORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO, ANÁLISE E TRATAMENTO

4 7 162 204 508795796 WSBP ELECTRONICS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


RESERVATÓRIOS DE PRESSÃO, DE ALTA PERFORMANCE, BAIXO CUSTO E SEM SOLDADURAS

4 4 165 204 506631516 OMNIDEA, LDA 463.644,48 324.551,14 324.551,14 0,00


CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&DT PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS NA ÁREA DA ENGENHARIA INFORMÁTICA

4 4 16C 204 508845017 IB NOVATIVE - GLOBAL SOFTWARE SOLUTIONS, LDA 448.028,53 224.014,27 224.014,27 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005585 EDUCA - EDUCA: 4 4 ZZZ 205 504472976FLOR DE UTOPIA, SISTEMAS DE INFORMAÇAO, INTERNET E MULTIMEDIA, LDA

606.185,87 454.701,81 454.701,81 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005594 AUTOMATIZAÇÃO DA PLATAFORMA 4 4 162 205 507586557 GENE PREDIT, SA 401.207,98 280.845,59 280.845,59 0,00


CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&DT PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS NA ÁREA DA ELECTRÓNICA

4 4 161 204 503420506 EXATRONIC - ENGENHARIA ELECTRÓNICA, LDA 661.848,75 330.924,38 330.924,38 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005619 GLOBAL MEDICINEONE 4 4 162 204 504799541 MEDICINEONE, LIFE SCIENCES COMPUTING, LDA 782.863,71 607.139,41 607.139,41 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-0056243DEYEATLAS - OFTALMOLÓGICO VIRTUAL E INTERACTIVO

4 4 162 204 508024048 BLUEWORKS - MEDICAL EXPERT DIAGNOSIS 338.703,42 253.999,29 253.999,29 0,00


CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&DT PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O CIDADÃO

4 4 162 204 508071321 HIS - E-HEALTH INNOVATION SYSTEMS, LDA 546.385,49 273.192,74 273.192,74 0,00


PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA NA GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA INOVAÇÃO

4 4 162 205 506988422 INOGATE - CONSULTORIA EM INOVAÇÃO EMPRESARIAL, SA 783.659,10 592.079,90 592.079,90 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-005645PNEUGREEN II - PAVIMENTOS, LDA: ACRESCENTAR VALOR AOS RESÍDUOS DE PNEUS

4 4 16B 205 508321050 PNEUGREEN II - PAVIMENTOS, LDA 349.730,50 262.297,88 262.297,88 0,00

69/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0203-FEDER-005669CRIAÇÃO E INOVAÇÃO COSMÉTICA EM SERVIÇOS E PRODUTOS PERSONALIZADOS

4 4 162 205 508864003 LABORATÓRIOS VIDAURRE, UNIPESSOAL, LDA 407.260,60 303.180,80 303.180,80 5.240,60

CENTRO-01-0403-FEDER-005688 PAULA LIRIO - NEW FASHION PLAYER 4 4 168 204 508903106 PAULA LÍRIO, UNIPESSOAL, LDA 429.683,86 327.006,65 327.006,65 75.900,09


GUIAS DE CASTELO DO BODE, DORNES DIGITAL, ESTRADA NACIONAL 2 DE CHAVES A FARO

4 4 16C 205 507138759 CASA WLADIVAL - TURISMO RURAL, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM A NORMA NP EN ISO 9001:2008

4 4 162 204 507681320 LT ELECTRONIC, LDA 29.900,00 22.425,00 22.425,00 0,00


MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS, IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIDADE E REFORÇO DAS CAPACIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO

4 4 162 204 503702013 INTERACESSO - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, LDA 377.800,00 170.010,00 170.010,00 0,00


PRESENÇA ACTIVA NO MERCADO EXTERNO, ATRAVÉS DE INVESTIMENTO NA INTERNACIONALIZAÇÃO E TIC´S, INCLUINDO ECONOMIA DIGITAL

4 4 16C 204 502429160 EXPAL - INDÚSTRIA DE CAIXILHARIA DE ALUMÍNIO, LDA 69.468,25 31.260,71 31.260,71 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005792 CERTIFICAÇÃO PELA QUALIDADE 4 4 162 205 507470508 VESAM ENGENHARIA, LDA 19.200,00 14.400,00 14.400,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005796DESENVOLVIMENTO DE FACTORES COMPETITIVOS DA EMPRESA

4 4 161 204 500737959 FERRÃO & GUERRA, LDA 272.254,53 122.514,54 122.514,54 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005799 AMBAVENEDA - OPTIMIZAÇÃO AMBIENTAL 4 4 161 204 504084224 CURTUMES AVENEDA, LDA 5.130,00 3.847,50 3.847,50 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-005805 CODIPRODUCT 4 4 16B 205 508546125 CODIMACO - CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE, LDA 7.000,00 5.250,00 5.250,00 0,00


REFORMULAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENGENHARIA DE SOFTWARE NOS PRODUTOS WEBONCAMPUS/RDONWEB

4 4 162 205 504472976FLOR DE UTOPIA, SISTEMAS DE INFORMAÇAO, INTERNET E MULTIMEDIA, LDA

25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005808 DÁRIOHONÓRIO- MARCAÇÃO CE 4 4 16C 204 503025003 DÁRIO HONÓRIO - INDUSTRIA

DE ALUMINIO, LDA 19.500,00 14.625,00 14.625,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005814 QUINTA DO CÔRO 4 4 16C 204 503440825 SOC. AGRO-ALIMENTAR MASCATA, LDA 11.200,00 8.400,00 8.400,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005816 MOLEX_RUMO À MELHORIA DA PRODUTIVIDADE 4 4 161 205 503248274 MOLEX-INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE MOLAS, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005824 MOPAFILQUAL 4 4 16C 204 501237941 ABILIO CAETANO PAULINO & FILHOS, LDA 12.700,00 9.525,00 9.525,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPONENTES DE PRECISÃO EM TITÂNIO POR MOLDAÇÃO POR INJECÇÃO DE PÓS


70/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


FLYTIC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA A AERONÁUTICA



PROJECTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL NO SECTOR DOS TRANSPORTES

4 7 168 204 508421462 FINTAR O TEMPO EXPRESSO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-005836REUTILIZAÇÃO DE AREIAS DE CALDEIRAS DE BIOMASSA COM LEITO FLUIDIZADO

4 4 16B 205 503072702 SOC. DE AREIAS DE CONSTRUÇÃO E TURISMO, LDA 21.000,00 15.750,00 15.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005840 PRODUMARGARIDOS 4 4 16C 204 501758542 MARGARIDO & MARGARIDO, LDA 9.320,00 6.990,00 6.990,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005864PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA NUTRIGREEN

4 4 16C 204 508025095 NUTRIGREEN, S.A 926.300,00 400.000,00 400.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005865 CERTIFICAÇÃO QUALIDADE 4 4 162 204 504914022 CONSTRUÇÕES PEÇA & FILHOS, LDA 18.600,00 13.950,00 13.950,00 0,00


INSCAFFOLD - ADVANCED DEVELOPMENT OF INTERNAL STRUCTURES OF SCAFFOLDS FOR LIFE TISSUES

4 7 162 205 508835631 BMM - BIOMEDICAL MODELING 0,00 0,00 0,00 0,00


QUICKMODELING - QUICK VIRTUAL DESIGN AND CONCEPTUALIZATION OF CUSTOMIZED 3D BIOMODELS

4 7 162 205 508835631 BMM - BIOMEDICAL MODELING 0,00 0,00 0,00 0,00


DIVERSIFICAÇÃO DOS MERCADOS INTERNACIONAIS E QUALIDADE DOS PRODUTOS FINAIS

4 4 163 205 506368262 SPEEDMILL -, LDA 462.945,00 208.325,25 208.325,25 0,00


MEDIAÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS EM MATÉRIA DE I&DTI - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

4 7 16B 205 506763633

AIRES COUTINHO - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005906 REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DOS IMPACTES AMBIENTAIS 4 4 161 204 500395047 PEREIRA E BASTOS, LDA 21.500,00 16.125,00 16.125,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DO SISO ASSISTANT- APLICAÇÃO DESKTOP PARA OPTIMIZAR REGISTOS NO SISO

4 4 161 205 507976460 IUZ TECHNOLOGIES, LDA 30.876,35 23.157,26 23.157,26 0,00


4 4 168 205 506756181TRANSBEIRÃO - TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, UNIPESSOAL, LDA

40.210,00 18.094,50 18.094,50 0,00


MELHORIA GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 4 ZZZ 205 501948546 SUPERMERCADO DO CENTRO, LDA 255.402,50 114.931,13 114.931,13 27.580,50

71/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


MILLINGPROTO - PROCESSO FLEXÍVEL PARA PRODUÇÃO DE PROTÓTIPOS FUNCIONAIS DE MÉDIA DIMENSÃO


CENTRO-01-0201-FEDER-005927PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA FRONTROAD UNIPESSOAL LDA.

4 4 161 205 508899753 FRONTROAD - UNIPESSOAL, LDA 86.670,00 44.251,50 44.251,50 12.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005933 QUAL DCF 4 4 16C 204 502099666 DIAMANTINO COELHO & FILHA SA 9.820,00 7.365,00 7.365,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005937APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NA CETIPAL

4 4 161 204 500636877 CETIPAL - CERÂMICA DE TIJOLOS E PAVIMENTOS, SA 10.200,00 7.650,00 7.650,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-005938MOBILE INTERNATIONAL - INTERNACIONALIZAÇÃO DA DIGITAL-MINDS

4 4 162 205 508334039 DIGITAL-MINDS, SA 128.875,00 57.993,75 57.993,75 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-005949INTERFACE DE COMUNICAÇÃO STANDARD PARA MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA

4 4 163 204 504120689LEIRIVENDING-COMERCIO,DISTRIBUIÇÃO E VENDING, SA

33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005951AUTOMATIZAÇÃO DO CONTROLO DO PROCESSO DE PICKING

4 4 163 204 504120689LEIRIVENDING-COMERCIO,DISTRIBUIÇÃO E VENDING, SA

33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-005955 EXPANSÃO INTERNACIONAL 4 4 16A 204 502021128PROENGEL - PROJECTOS DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA, LDA.

172.985,00 77.843,25 77.843,25 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-005957 EXPANSÃO INTERNACIONAL 4 4 169 204 501906029 ENAQUE - ENGENHARIA E ARQUITECTURA, LDA 135.285,00 60.878,25 60.878,25 0,00


REFORÇO DA PRESENÇA INTERNACIONAL EM MERCADOS DE GRANDE VALOR ACRESCENTADO

4 4 162 204 504048023 HAUT DE GAMME - MESTRES EM MOBILIÁRIO, LDA 766.075,90 344.734,16 344.734,16 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005959 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 161 205 506429091 JOSÉ EDUARDO LOPES

UNIPESSOAL, LDA 93.899,06 42.254,58 42.254,58 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005963 INTERNACIONALIZAÇÃO 2009/2011 4 4 162 205 508599334 PRATOS DA CASA, LDA 78.292,54 35.231,64 35.231,64 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-005964 MÓDULO DE CONTROLO 4 7 163 205 505762145HUMBERTO ROCHA - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E CONTROLO, UNIP, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005965 FIALHOFERRO QUAL 4 4 16C 204 503624098 FIALHO FERRO, LDA 11.200,00 8.400,00 8.400,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005966 RELANÇAR O MERCADO EXTERNO 4 9 163 204 501358609

CORTIMOVEIS - COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS, LDA

82.113,30 36.950,99 36.950,99 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-005971 EFC-EFICIÊNCIA E QUALIDADE 4 4 162 205 505620324 ELISIO FERREIRA CARDOSO & FILHO, LDA 68.556,37 34.070,32 34.070,32 7.359,90

CENTRO-01-0401-FEDER-005981PLATAFORMA DE EMARKETPLACE PARA O SECTOR LIVREIRO

4 4 16A 205 503443611 JULIO LOGRADO DE FIGUEIREDO, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

72/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


CRIAÇÃO DE FIRMA, ESTRUTURADA COM TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO, DIGITAIS, PARA ABORDAGEM AO MERCADO, CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE QUALIDADE E DOTADA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS.

4 4 16B 205 5081331901001 ACESSOS - TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, LDA

134.458,56 60.506,35 60.506,35 0,00


REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, CONTRATAÇÃO DE UM DESIGNER TÊXTIL PARA MELHORIA DAS CAPACIDADES INTERNAS NA ÁREA DE MODA E DESIGN, INTRODUÇÃO DE NOVAS

4 4 16C 204 502429518PRIMMA - PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MODA EM MALHAS, LDA

146.293,75 65.832,19 65.832,19 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-005987CONTROLO AUTOMÁTICO DE RECEPÇÃO, STOCK E EXPEDIÇÃO

4 4 16C 204 503326305 GAMEIROS MATERIAL CLINICO, LDA 33.200,00 24.900,00 24.900,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-005991 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 165 204 508061326 INEMPI - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA 318.002,39 143.101,08 143.101,08 0,00


INTERNACIONALIZAÇÃO COMO FACTOR ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA

4 4 163 204 504086685 TUBOFURO - TUBOS EM P.V.C. SA 376.663,38 169.498,52 169.498,52 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006005 GESTÃO DE ACESSOS DIFERENCIADA 4 4 16C 204 503326305 GAMEIROS MATERIAL CLINICO,

LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (MTDS) NA GESTÃO AMBIENTAL DA CERÂMICA DE TIJOÁGUEDA - CERÂMICA DE ÁGUEDA

4 4 161 204 504594540 TIJOÁGUEDA - CERÂMICA DE ÁGUEDA, LDA 12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00


PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO-MELHORIA COMPETIVIDADE DA EMPRESA

4 7 163 204 501558802 ALIDATA - SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


REORGANIZAÇÃO INTERNA (INVESTIMENTO NA QUALIDADE) E DIFERENCIAÇÃO DO NEGÓCIO (SERVIÇOS E PROCESSOS EMERGENTES)

4 4 16B 205 502431008 SEITA - ENGENHARIA E SERVIÇOS, UNIPESSOAL, LDA 26.732,61 13.762,17 13.762,17 3.960,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006023CONSOLIDAÇÃO DAS ACTIVIDADES DA INTEGRIDADE EM ESTARREJA

4 7 161 205 503715450INTEGRIDADE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INTEGRIDADE ESTRUTURAL, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


RELANÇAMENTO DA IMAGEM E MARCA ERGOESTUDO, QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 7 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006026PROJECTO DE PROMOÇÃO DA EMPRESA NOS MERCADOS EXTERNOS E INTERNO


73/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


RAPIDARCHI - CADEIA DE DESENVOLVIMENTO RÁPIDO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA

4 7 162 205 508220653CAOS PECULIAR. ARQUITECTURA E GESTÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006030 GAMA DE PRODUTOS GERIATRICOS 4 7 163 205 508460026 PÓLOS DE BEM ESTAR, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


3DCOMMUNICATOR4ARCHIDESIGN - FFFFFERRAMENTA AVANÇADA BASEADA NA WEB E EM MODELOS3D PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS

4 7 162 205 508220653CAOS PECULIAR. ARQUITECTURA E GESTÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


CONSULTORIA DE APOIO Á INOVAÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO PELA ACTUAÇAO NOS SUB PROCESSOS DE GESTÃO DA INFRA ESTRUTURA E DE MEDIÇÃO E MONITORIZAÇÃO DA EMPRESA

4 7 162 204 505581140 METALOMECÂNICA CURADOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006046AQUISIÇÃO FACTORES DINAMICOS DE COMPETITIVIDADE

4 4 163 204 502208597 SONDALIS - CAPTAÇÕES DE AGUA, LDA 257.631,50 115.934,18 115.934,18 21.399,75

CENTRO-01-0401-FEDER-006047 INTERCUREL 4 4 16B 204 503214400 VCI - A FABRICA DAS CUTELARIAS, LDA 274.865,20 123.689,34 123.689,34 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006051 ZOAN 4 4 162 204 505122960AGENDA SETTING PROCESSAMENTO DE DADOS, LDA

361.868,75 162.840,94 162.840,94 0,00


REFORÇO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO, GESTÃO TIC´S, CERTIFICAÇÃO PELA QUALIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 501988580 ALCIDES DA SILVA HENRIQUES, LDA 174.295,91 88.208,98 88.208,98 22.344,73


CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM A NORMA ISO 9001:2008

4 7 163 204 502853239 CPS - CONSULTORES DE INFORMÁTICA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006063CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ECONOMIA DIGITAL

4 4 16A 204 502355271 AUTO S. SALVADOR COM. REPARAÇÕES AUTO, LDA 134.669,16 60.601,12 60.601,12 0,00


CONSULTORIA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PELA QUALIDADE TOTAL

4 4 163 204 505251930TECMILL - COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, LDA

5.800,00 4.350,00 4.350,00 0,00


REFORÇO DA PRODUTIVIDADE PELA QUALIFICAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO,PROTECÇÃO DO AMBIENTE E DA SEGURANÇA NO TRABALHO

4 7 161 204 503804584 AUGUSTO VIRGÍLIO DE SOUSA E FILHOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006086 "INTERNACIONALIZAÇÃO DA MARCA STAGRIC" 4 4 16B 204 501738150

OESTAGRIC - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS, LDA

34.006,00 15.302,70 15.302,70 0,00

74/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DE ACORDO COM A NORMA ISO 9001:2008

4 4 16C 204 505704536DISTERM-DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, SA

9.900,00 7.425,00 7.425,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PELA NP EN ISO 9001:2008

4 4 161 204 503724092 DCI - DOMÓTICA E INOVAÇÃO, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006096 QUINTA DE JUGAIS - INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 164 204 505613115

QUINTA DE JUGAIS - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA

286.150,00 128.767,50 128.767,50 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006107APOIO Á GESTÃO INTERACTIVA DE PMES E QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA

4 4 163 205 507796896 RESULTADO GLOBAL-CONSULTORIA E GESTÃO, LDA 107.854,92 48.534,71 48.534,71 12.411,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006108 IBERTORRA - QUAL 4 7 16C 205 507952766IBERTORRA - TORREFACÇÃO C. CAFÉS E PRODUTOS ALIMENTARES, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR

4 4 16B 205 501946268FRUTÓBIDOS- LICORES E TRANSFORMAÇÃO DE FRUTAS, LDA

47.142,27 21.214,02 21.214,02 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006115PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL E DE INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16C 204 500656169 PAVIPREL SOC. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA 350.716,00 157.822,20 157.822,20 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006120DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 204 500898006 MOVELAR MÁRIO F. RINO, LDA 113.410,00 51.034,50 51.034,50 0,00


CONSULTORIA E APOIO À INOVAÇÃO /MELHORIA DE PROCESSO PRODUTIVO PELA ACTUAÇÃO NOS SUBPROCESSOS E GESTÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO E DAS INFRA-ESTRUTURAS DE MEDIÇAONA EMPRESA TOPO

4 7 163 204 501552880TOPO - PRODUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, SA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006129QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA BOX 4

4 4 162 205 507884167 BOX 4, LDA 264.300,00 118.935,00 118.935,00 0,00


CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZAR, CERTIFICAR E INTERNACIONALIZAR VISANDO A QUALIFICACAÇÃO E O AUMENTO DA COMPETIVIDADE

4 4 163 205 507963571 LOG PME, LDA 183.101,12 85.195,50 85.195,50 6.400,00


APOSTA NA CERTIFICAÇÃO, NA PERSERVAÇÃO AMBIENTAL, NA SHST, NA RACIONAL. ENERGÉTICA, NA ORGA E GEST E NA ECONOMIA DIGITAL

4 4 16A 205 504003267BEIRARISCO - ENGENHARIA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO, LDA

87.297,35 39.283,81 39.283,81 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006152 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 ZZZ 204 507207777 DISDIS - MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO, LDA 143.014,72 67.732,28 67.732,28 7.715,78


MODERNIZAÇÃO, FLEXIBILIDADE, COMPETITIVIDADE, CAPACIDADE DE RESPOSTA, E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 169 204 508802741 MESKLIFLOWER UNIPESSOAL, LDA 197.028,00 94.889,73 94.889,73 14.233,45

75/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-006165 ACTUAÇÃO ESTRATÉGICA DE ORGANIZAÇÃO E EXPANSÂO 4 4 163 205 507415604 LUSOACERO - ENGENHARIA E

GESTÃO, LDA 149.758,51 67.391,33 67.391,33 7.164,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006175GESSEVEN - REFORÇO DE COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16B 204 503902110 GESSEVEN - CONTABILIDADE E GESTÃO, SA 310.337,00 139.651,65 139.651,65 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006188 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 162 204 503625256 VIDRARIA MORTÁGUA - VIDROS

E ESPELHOS, LDA 78.202,56 39.028,92 39.028,92 8.772,05

CENTRO-01-0401-FEDER-006189INVESTIMENTO EM FACTORES DINAMICOS DE COMPETITIVIDADEL

4 4 165 204 501919007 CONSTRUÇÕES DURÃO SA 88.255,00 39.714,75 39.714,75 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006195 TELLEPORTWALL 4 4 161 205 506259706GLOBALTRONIC - ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA

33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00


TRUSTVISION- REFORÇO DOS FACTORES DE COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 165 205 508648785TRUSTVISION - EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES, LDA

160.690,00 72.310,50 72.310,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006206RICHSYSTEMS - AUMENTO COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 168 205 508833264 RICH SYSTEMS PORTUGAL, LDA 323.443,57 145.549,61 145.549,61 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006209 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO 4 4 163 204 507342240 INDUGAL, CONSTRUÇÕES, SA 73.680,00 33.156,00 33.156,00 0,00


PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO COM REFORÇO NO ÂMBITO DO DESIGN, COMERCIAL E MARKETING

4 4 161 204 502710390 RUBILAR - ARTIGOS PARA O LAR, LDA 507.292,33 228.281,55 228.281,55 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006217 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 204 500299889 CAVES ALTOVISO, LDA 72.400,00 32.580,00 32.580,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006218PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E DE MELHORIA GLOBAL

4 7 16B 204 503646113

PASCOAL PINTO CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, SA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006223AQUISIÇÃO FACTORES DINÂMICOS DE COMPETITIVIDADE

4 4 163 205 506565602 GRANDEME - DISTRIBUIÇÃO DE MOBILIÁRIO, LDA 59.830,00 26.923,50 26.923,50 0,00


CONSULTORIA E APOIO Á INOVAÇÃO/MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO PELA ACTUAÇÃO NOS SUBPROCESSOS DE GESTÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE PRODUÇÃO A DAS INFRAESTRUTURAS DE MEDIÇAO NA EMPRESA LISMOLDE2

4 4 163 204 507051602 LISMOLDE 2 16.145,00 12.108,75 12.108,75 0,00


INTERNACIONALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE, IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS ORGANIZACIONAIS E DE MARKETING

4 4 16C 204 504855840MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, LDA

159.159,63 81.054,17 81.054,17 21.559,62

76/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


AUTONOMIA DE PROCESSOS, INTERNACIONALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DA EMPRESA

4 4 16C 204 504213660 TRIGÉNIUS - SISTEMAS INFORMÁTICOS SA 320.746,47 144.335,91 144.335,91 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006245 CCAMADO - INTERNACIONALIZAÇÃO 4 8 163 204 506659100 CONSTRUÇÕES CRISTINA

AMADO, UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA ÁREA DO TURISMO NOS PALOP´S

4 7 161 205 508463130 IDTOUR - UNIQUE SOLUTIONS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


A SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE COMERCIAL COMO PILARES DA REQUALIFICAÇÃO DO HOTEL

4 4 169 204 508400686IDANHA NATURA - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS, LDA

180.163,94 81.073,77 81.073,77 0,00


UM SALTO TECNOLÓGICO, UM SALTO ORGANIZACIONAL COM UM OLHAR EM NOVOS MERCADOS

4 4 16A 205 504556223 RIATEX - REPRESENTAÇÕES E PRODUTOS TÊXTEIS, LDA 192.352,50 86.558,63 86.558,63 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006258 INTERNACIONALIZAÇÃO DA RATECA 4 4 16C 205 500914893

RATECA COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE ELECTRODOMÉSTICOS, LDA

381.898,38 174.654,27 174.654,27 6.400,00


REFORÇO DA PRESENÇA NO MERCADO GLOBAL COM BASE NA OFERTA DE UM SERVIÇO INTEGRADO( DO DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO À INJECÇÃO) E DE UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICAZ COM O CLIENTE, POR MEIOS DIGITAIS E ATRAVÉS

4 4 163 205 507466772 T.P.S. - ENGENHARIA DE MOLDES, LDA 196.382,36 88.372,06 88.372,06 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006260CASA RIOS - QUALIFICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING

4 4 161 205 505447568 CASA RIOS MATERAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA 144.875,50 75.973,98 75.973,98 24.640,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006263 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE 4 7 161 204 505884267

EPALFER, SERRALHARIA DE MOLDES, CUNHOS E CORTANTES

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006264AC4DRONE - ADVANCED COMPOSITES FOR DRONE MANUFACTURING

4 4 16B 204 508345650 TEKEVER ASDS, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006274REFORÇO DA PRESENÇA DAS CAVES DA MONTANHA NOS MERCADOS EXTERNOS

4 4 161 204 500002371 CAVES DA MONTANHA - A. HENRIQUES, LDA 124.862,76 56.188,24 56.188,24 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006275PROMOVER - INTERNACIONALIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE

4 7 165 205 503669970 PROMOVER - CONSULTORES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


QUALIFICAÇÃO EM INTERACTIVIDADE COMERCIAL NUMA DINÂMICA INTERNACIONAL

4 4 163 204 505292238 AÇOMOLD 214.101,96 96.345,88 96.345,88 0,00


ENQUADRAMENTO INTEGRADO DE INDÚSTRIA EXTRACTIVA E TRANSFORMADORA DE GRANITOS

4 4 165 204 504267949 GRANIDAIRE-GRANITOS, LDA 13.900,00 10.425,00 10.425,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006296ABERTURA DE NOVA LOJA COM NOVA MARCA E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 205 502602740 ELECTROMINOR, LDA 63.807,34 28.713,30 28.713,30 0,00

77/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-006298 TIC PARA GESTÃO INTEGRAL DA MERCADO DO ESCRITÓRIO 4 4 16C 205 507144287

MERCADO DO ESCRITÓRIO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LDA

25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


INCREMENTO DA ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO, E REFORÇO COMPETÊNCIAS DA EMPRESA AO NIVEL COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA CRIAÇÃO, MODA & DESIGN, DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COM

4 4 16B 205 507302168COVADIS - GESTÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA O LAR, LDA

409.216,87 184.147,59 184.147,59 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006320 MARKETING INTERNACIONAL 4 4 162 204 508805759 CRITICAL HEALTH, SA 390.800,00 175.860,00 175.860,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006321CENTRAL PROJECTOS - INTERNACIONALIZAÇÃO INDEPENDENTE

4 4 162 204 503003913 CENTRAL PROJECTOS, LDA 197.836,05 92.399,38 92.399,38 7.710,08


ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE UMA SOLUÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO INDOOR BASEADA EM ULTRA-SONS

4 4 161 205 508245567 UBIWHERE, LDA 19.500,00 14.625,00 14.625,00 0,00


MERCADO AUTOMÓVEL: DIVERSIFICAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA; DIFERENCIAÇÃO COMERCIAL (ENFOQUE NO CLIENTE)

4 4 163 204 500254273 SOC. AUTO CENTRAL LEIRIENSE, LDA 269.094,50 135.092,53 135.092,53 32.000,00


NEREA - SISTEMA IMERSIVO MÓVEL 3D PARA A PROMOÇÃO DE MOBILIÁRIO, INTERIORES E AFINS


CENTRO-01-0401-FEDER-006334PROJECTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

4 7 164 204 500337268SOCORREIAS - MATERIAS CONSTRUÇÃO, ÁGUA E ELECTRICIDADE, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006338PROJECTO DE QUALIFICAÇAO, COMERCIALIZAÇÃO/MARKETING E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16C 205 508972175 SYS4IT, UNIPESSOAL, LDA 241.075,00 108.483,75 108.483,75 0,00


DINAMIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PONTOS DE PROMOÇÃO DA MARCA ALDEIAS DO XISTO - PORTUGAL

4 7 16A 204 508271541 SABER DAS MÃOS - SOC. DE COMERCIO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


SISTEMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME.

4 4 165 204 503033863 JORGE DA COSTA PEREIRA & FILHOS, LDA 356.900,00 172.715,00 172.715,00 27.680,00


PAIINÉIS SOLARES - REDUZIR DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA E MELHORAR RENTABILIDADE/PRODUTIVIDADE

4 7 166 204 503523453 PINHALNOVA - MADEIRAS TRATADAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006345IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA

4 4 ZZZ 205 508030420 ORBISOURCE - AMBIENTE, LDA 201.432,26 90.644,52 90.644,52 0,00

78/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0201-FEDER-006348 SI QUALIFICAÇÃO PME INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 165 205 507312643

AMBIFORMED - AMBIENTE, HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, LDA

197.900,00 96.055,00 96.055,00 16.000,00


INSPECTION + : SISTEMA COLABORATIVO BASEADO NAS TIC PARA DINAMIZAR O KNOW-HOW NO DOMÍNIO DAS INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS


CENTRO-01-0401-FEDER-006351 REFORÇO DA ACTUAÇÃO NO MERCADO EXTERNO 4 4 161 204 504805177 SUSANA GATEIRA PRODUÇÃO

DE MODA, LDA 117.247,87 52.761,54 52.761,54 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006352AFIRMAÇÃO E ABORDAGEM DIFERENCIADA NO MERCADO GLOBAL

4 4 163 205 508977452 CRITÉRIO & QUALIDADE, LDA 121.149,99 54.517,50 54.517,50 10.462,50

CENTRO-01-0201-FEDER-006354 OPTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 4 4 163 204 501879820 PMM - PROJECTOS MOLDES E

MANUFACTURA, LDA 79.986,20 35.993,79 35.993,79 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006355 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 165 205 507675975 GREAT TEAM - UNIPESSOAL,

LDA 130.390,00 58.675,50 58.675,50 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DA DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIDADE

4 4 161 205 508791375 VMFGEST, UNIPESSOAL, LDA 53.477,70 24.064,97 24.064,97 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006358 BEATO & FILHOS EXPORT 4 7 163 204 500634378 BEATO & FILHOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006370 PROMOÇÃO DOS GRANITOS PORTUGUESES 4 4 164 204 504933892 INTERGRAN - GRANITOS DO

INTERIOR, LDA 127.375,00 57.318,75 57.318,75 0,00


PROCURA NOVOS MERCADOS,MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA,IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE QUALIDADE E AMBIENTE

4 4 16C 204 502113928LUX MUNDI - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS, LDA

317.871,50 143.042,18 143.042,18 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-006384 DUET WOOD 4 7 161 204 500137242 IMPAR - INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E PARQUETES, SA 0,00 0,00 0,00 0,00


PRODUÇÃO DE CONGELADOS DE PESCADO SUPLEMENTADOS COM ANTIOXIDANTES: VIABILIZAÇÃO DO PROJECTO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO

4 4 16B 205 503166723 PROFRESCO - PRODUTOS ALIMENTARES, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006398 ESTUDO GEO-ECONÓMICO DE PEDREIRA DE CALCARIO 4 4 163 204 502182750 MARBIPEDRA, LDA 24.028,00 18.021,00 18.021,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006401 QUEBRAR BARREIRAS 4 4 163 204 502951796ALUMICALEIRA L, M. FERREIRA ? IMPORTAÇÃO DE ALUMÍNIOS, LDA

89.005,74 40.052,58 40.052,58 0,00


INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO FABRICO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA

4 4 161 204 503393142 N. J. L. - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, LDA 307.967,56 144.150,39 144.150,39 12.719,97

CENTRO-01-0401-FEDER-006430CERTIFICAÇÃO NORMAS 9001:2008; 14001:2004 E OHSAS 18001/NP 4397:2000

4 4 16B 204 504732064 JDES - MATERIAL ELÉCTRICO E DE SEGURANÇA, LDA 66.550,00 29.947,50 29.947,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006433 INTERNACIONALIZAÇÃO DA GLOBALMOLDE 4 4 163 205 503939480 GLOBALMOLDE - COMÉRCIO

INTERNACIONAL, LDA 452.330,50 204.948,73 204.948,73 3.200,00

79/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA CONTROLO QUALIDADE E SEGURANÇA, E DE GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PRODUÇÃO

4 4 164 204 504870475 LUSOSICO - CONSTRUÇÕES, LDA 204.924,39 99.715,98 99.715,98 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006453INTERNACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE

4 7 16B 204 502820446JULIPEDRA - INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MARMORES, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


PERDAS ASSOCIADAS AO PROCESSAMENTO DE ELEMENTOS DE MADEIRA DE PEQUENO DIÂMETRO POR DESEMPENHO MECÂNICO DEFICIENTE E INSTABILIDADE DIMENSIONAL ACRESCIDA

4 7 166 204 503523453 PINHALNOVA - MADEIRAS TRATADAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA MECÂNICA E RIGIDEZ DE ELEMENTOS DE MADEIRA DE PINHO BRAVO

4 4 162 205 500397376 PIRES & MARTINS, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-006480INTERFACE COMPUTORIZADA PARA ENROLAMENTO FILAMENTAR CONTÍNUO

4 4 161 204 502026936 ISOFIBRAS - REVESTIMENTOS E FIBRAS DE VIDRO, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006481 MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 4 4 161 215 500832668 ASSOC. EMPRESARIAL DE

ÁGUEDA 229.541,64 145.694,66 145.694,66 1.183,68

CENTRO-01-0202-FEDER-006483 SEFA - SMART ENERGY FOR ALL 4 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 34.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00


MICROMILLING4JEWELERY - OPTIMIZAÇÃO DA MICRO MAQUINAÇÃO ORIENTADA PARA JOALHARIA


CENTRO-01-0401-FEDER-006491 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS 4 4 ZZZ 215 502286296 NERLEI-ASSOC. EMPRESARIAL

DA REGIÃO DE LEIRIA 1.127.074,14 668.072,55 668.072,55 270.497,79


CRESCIMENTO SUSTENTADO NOS MERCADOS INTERNACIONAIS, BASEADO NA INOVAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO

4 4 161 204 507232810 CROSS PRO - COMPONENTES PARA MOTOCICLOS, LDA 180.053,84 86.016,14 86.016,14 11.410,09

CENTRO-01-0202-FEDER-006496OPTIMIZAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS PRÉ-FABRICADAS

4 7 16A 205 505267438 COVIENG, GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-006500DESENVOLVIMENTO DE UM PROTÓTIPO DE VEÍCULO ELÉCTRICO BIMOTOR


CENTRO-01-0202-FEDER-006503 ALARME, CONTROLO E MANUTENÇÃO REMOTOS 4 7 163 204 505762145

HUMBERTO ROCHA - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E CONTROLO, UNIP, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


CARACTERIZAÇÃO E OPTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE FABRICO DE COMPONENTES EM ALUMINA

4 7 161 205 508385555 MODESP - MODELAÇÃO ESPECIALIZADA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006514DESENVOLVIMENTO RECTIFICADORA CILINDRICA MULTI-EIXOS

4 4 163 204 501552880TOPO - PRODUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, SA

33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00

80/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA A MAQUINAÇÃO DE COMPONENTES PARA MOLDES À COTA ZERO

4 4 163 204 503833703 FOZMOLDES, LDA 27.000,00 20.250,00 20.250,00 0,00


SAIDS - SISTEMA DE APOIO À INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

4 4 163 205 501503374 DATAMEX SISTEMA INFORMÁTICOS SA 31.200,00 23.400,00 23.400,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006531EQUIPAMENTO PARA INSPECÇÃO DE GARRAFAS VAZIAS

4 4 162 205 505443236ULTRASENS METROLOGIA DE PRECISÃO E CONTROLO DE QUALIDADE, LDA

467.303,09 326.004,41 326.004,41 0,00


MAQUETEPLUS - TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE CONCEPÇÃO E FABRICO DE MAQUETAS DE ELEVADA QUALIDADE

4 4 163 205 502551216 HARCHI - SOC. DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LDA 33.400,00 25.000,00 25.000,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006536DESENVOLVIMENTO DE UMA PORTA DESLIZANTE PRA FURGÃO

4 4 163 204 508508606 LOGTEKNA, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO APLICADOS À ÁREA MÉDICO-ORTOPÉDICA NO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

4 7 163 205 503939480 GLOBALMOLDE - COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006555 SIMULADOR GEO-SENSORIAL 4 7 163 205 500095647 GRUTAS DA MOEDA E FÁTIMA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE FABRICO E DE EMBALAGEM DE LEITÃO PRÉ-ASSADO À BAIRRADA

4 4 162 205 508262208 O FORNO DA MEALHADA, LDA 32.750,00 24.562,50 24.562,50 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006560 DIRECTINSPECT - INSPECÇÃO AUMOMÁTICA DE FOLGAS 4 4 163 204 503219274 ITVM -INSPECÇÕES TECNICAS

DE VEÍCULOS A MOTOR, LDA 32.800,00 24.600,00 24.600,00 0,00


OPTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA ÁGUA DE DEPURAÇÃO NUM CENTRO DE DEPURAÇÃO DE MOLUSCOS BIVALVES VIVOS

4 4 16B 205 503166723 PROFRESCO - PRODUTOS ALIMENTARES, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00


INVESTIGAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRODUÇÃO UTILIZANDO COMPONENTES 100% NATURAIS

4 4 16C 204 508025095 NUTRIGREEN, S.A 1.002.483,54 692.777,99 692.777,99 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006575PROJECTAR O FUTURO, APOSTAR NO AMBIENTE E NA QUALIDADE

4 4 168 205 504005650EGIRECICLA-RECICLAGEM DE CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS, LDA

160.871,12 72.392,00 72.392,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UM KIT DE AUTOCOLHEITA EM CASA PARA DETECÇÃO DO VÍRUS CAUSADOR DO CANCRO DO COLO DO ÚTERO

4 4 162 205 507766393 INFOGENE, LDA 211.031,87 110.557,67 110.557,67 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006588 ROAD VISION 4 4 16B 204 503239917AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

727.669,11 373.011,06 373.011,06 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006589 PLATAFORMA DE GESTÃO DE REFERÊNCIAIS NORMATIVOS 4 4 16B 204 503239917

AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

327.191,22 182.833,75 182.833,75 0,00

81/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0202-FEDER-006597 UNIVERSAL REMOTE CONSOLES FOR ALL 4 4 162 204 505908735

METICUBE - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MULTIMÉDIA, LDA

251.426,92 171.702,17 171.702,17 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UMA APLICAÇÃO PARA GESTÃO DE FROTAS E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

4 4 16B 204 507873718 LOCAL INFORMÁTICO II, LDA 256.605,75 164.457,42 164.457,42 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006607PLATAFORMA DE PROCESSAMENTO DE SOM PARA APLICAÇÕES CLÍNICAS

4 4 162 204 505158655 PULSOFT - CONSULTADORIA INFORMÁTICA, LDA 409.243,40 205.844,36 205.844,36 0,00


MAXIMIZAÇÃO DE ACESSO A LINKS DE SATÉLITE EM COMUNICAÇÕES ADAPTÁVEIS DE REDES AD-HOC


CENTRO-01-0202-FEDER-006615MÓDULOS AUTÓNOMOS PARA COMUNICAÇÃO ADAPTATIVA UTILIZANDO UAV


CENTRO-01-0202-FEDER-006620 INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE ORAL 4 4 161 205 507976460 IUZ TECHNOLOGIES, LDA 198.533,27 106.647,29 106.647,29 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006625POLIMEROS CONDUTORES PARA A CONSTRUÇÃO DE BIOSSENSORES ÓPTICOS

4 7 166 205 508067260 LUMISENSE, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


REVESTIMENTOS E MATERIAIS ANTI-MICROBIANOS FORMADOS POR POLÍMEROS CATIÓNICOS

4 4 162 205 508753902 QUESTÃO ELEMENTAR, LDA 286.895,67 229.516,54 229.516,54 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006631 FRAMEWORK DE DESENVOLVIMENTO 4 4 16B 204 503239917


368.953,17 206.987,53 206.987,53 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006635 SYSTEM FOR ADVANCED FIELD EMERGENCY OPERATIONS 4 4 16B 204 502080850 TECMIC - TECNOLOGIAS DE

MICROELECTRÓNICA, SA 1.036.816,54 806.877,77 806.877,77 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006643 RAIL VISION 4 4 16B 204 503239917AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

474.430,97 242.901,21 242.901,21 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006645MOBILE LIVE - SISTEMA DE MICROPAGAMENTOS PARA AS TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS

4 4 162 205 508334039 DIGITAL-MINDS, SA 203.704,13 135.488,73 135.488,73 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA DE TRATAMENTO E VALORIZAÇAO DE RESÍDUOS E CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO

4 4 162 204 508692385RCD - RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO, LDA

2.697.874,00 1.753.618,10 1.753.618,10 0,00


DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA ONLINE DE GESTÃO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

4 4 162 204 507348028 ITSD-TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA 253.210,64 158.801,44 158.801,44 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006654 GOLF LAWN MOWER 4 4 16A 205 508692687 SELFTECH - ENGENHARIA DE SISTEMAS E ROBÓTICA, LDA 180.859,84 81.386,93 81.386,93 0,00

82/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


GERAÇÃO DE ELECTRICIDADE POR APROVEITAMENTO DA ENERGIA EÓLICA A ALTA ALTITUDE

4 4 165 204 506631516 OMNIDEA, LDA 727.460,02 554.618,29 554.618,29 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006673 VITAHISCARE INTERNACIONAL 4 4 162 204 508071321 HIS - E-HEALTH INNOVATION SYSTEMS, LDA 226.603,46 101.971,56 101.971,56 0,00


REFORÇO DOS FACTORES DINÂMICOS DE COMPETITIVIDADE DA THINKDIGITAL

4 7 161 205 508315239THINKDIGITAL - ENGENHARIA DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA

4 4 165 204 501497536SOARES & CARVALHO - SOC. DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA

295.763,00 169.292,70 169.292,70 72.398,70


QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA LUSOCOM PARA O SECTOR DO 3D

4 4 162 205 504485490 LUSOCOM, LDA 229.225,01 103.151,25 103.151,25 0,00


INTERNACIONALIZAR SOLUÇÕES DE SOFTWARE CONTROLADAS POR VOZ : KALIPSO VOICE

4 4 161 205 508011841 SYSDEV, LDA 647.200,00 301.740,00 301.740,00 24.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006692 INTERNACIONALIZAÇÃO DA RODAINDÚSTRIA PORTUGAL 4 4 163 205 508837103 RODAINDÚSTRIA PORTUGAL,

LDA 460.138,30 207.062,24 207.062,24 4.050,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006693 INTERNACIONALIZAÇÃO DE PAULO COELHO CANDEEIROS 4 4 16B 204 504234617 PAULO COELHO - ILUMINAÇÃO

E DECORAÇÃO, LDA 426.539,40 194.742,73 194.742,73 6.400,00


REFORÇO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO, INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA TOSCCA

4 4 165 204 503150100 TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM MADEIRA, LDA 305.268,75 137.370,94 137.370,94 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006711 INTERNACIONALIZAÇÃO DA SPORVIL 4 7 16B 204 502984546 SPORVIL-SOC. DE

PORCELANAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006712 INTERNACIONALIZAÇÃO DE MARQUES & IRMÃO 4 4 163 204 500185077

MARQUES & IRMÃO - CONSTRUÇÕES METÁLICAS, SA.

232.559,30 107.801,69 107.801,69 7.200,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006730QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA SOFTI9

4 4 161 204 503983241 SOFTI9 - INOVAÇÃO INFORMÁTICA, LDA 322.226,43 152.015,34 152.015,34 16.030,74

CENTRO-01-0201-FEDER-006740A APOSTA NOS FACTORES DINÂMICOS DE COMPETITIVIDADE DA UVW.

4 4 161 205 507432533UVW - CENTRO DE MODELAÇÃO DE SISTEMAS AMBIENTAIS, LDA

57.584,00 25.912,80 25.912,80 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006746 IINTERNACIONALIZAÇÃO - MAGREBE 4 4 163 204 502164085 EXPOSALÃO - CENTRO

EXPOSIÇÕES, S.A 338.555,13 161.789,97 161.789,97 21.577,50


PROJECTO DE INVESTIMENTO PARA REFORÇO E MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 4 165 204 507745442 VISOVIAS, LDA 477.591,56 241.412,60 241.412,60 60.563,20

CENTRO-01-0401-FEDER-006757 POMBALLOGISTICA - ORGANIZAÇÃO 4 7 163 204 508172748

POMBALOGISTICA - TRANSPORTES E LOGISTICA, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006759 PROMOÇÃO ORGANIZACIONAL E DE GESTÃO 4 4 16B 204 501714723 HENRIQUE QUERIDO, LDA 111.013,94 50.817,27 50.817,27 7.143,00

83/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A ÁREA DE SDR (SOFTWARE DEFINED RADIO)

4 4 16B 204 505268302 TEKEVER - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA 378.508,92 189.254,46 189.254,46 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006770H2OTEL - INTERNACIONALIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO

4 4 16A 205 504433512 SOC. TERMAL DE UNHAIS DA SERRA, SA 416.571,36 187.457,11 187.457,11 0,00


CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&DT PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS NA ÁREA DO MOBILIÁRIO, COM ENFOQUE NO ESTUDO DE NOVOS MATERIAIS COM POTENCIAL APLICAÇÃO NO SECTOR (COMPÓSITOS, MATERIAIS RECICLADOS, ET


CENTRO-01-0201-FEDER-006779INTERNACIONALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA QUALIDADE

4 4 163 204 502216336 INDICE CONSULTORES, LDA 194.677,92 87.605,06 87.605,06 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-006780 TOTAL FUN - INTERNACIONALIZAR 4 4 162 205 505057085

TOTAL FUN ENTERTAINMENT - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LDA

128.938,46 61.390,18 61.390,18 7.698,00

CENTRO-01-0202-FEDER-006789 PLATAFORMA DE AUXILIO À CERTIFICAÇÃO CMMI 4 4 16A 204 503585491 INFOSISTEMA - SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO, SA 104.980,76 52.490,38 52.490,38 0,00


CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&DT PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS NA ÁREA DAS TECNOLOGIAS AMBIENTAIS.

4 4 166 205 508860768 VALE SERRÃO AMBIENTE - TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, SA 133.303,80 66.651,90 66.651,90 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006803 ECS ENERGIAS EXPORT 4 7 163 205 505914158 ECS - ENERGIAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA ESTRATÉGIA MYNETWORK SOLUTIONS

4 4 161 205 508310172NETWORK CONCEPTS - SOLUÇÕES DE REDES EMPRESARIAIS, LDA

164.567,34 82.107,04 82.107,04 18.403,96


REFORÇO DA ÁREA DE EMBALAGEM ALIMENTAR ASSIM COMO EM GANHOS DE EFICIÊNCIA DA EMBALNOR.

4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS NORMALIZADAS, LDA 505.479,00 227.465,55 227.465,55 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006826 SESIS - INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 162 204 503620106 SEIXAS & SIMÕES -, LDA 38.561,57 17.352,71 17.352,71 0,00


INTERFACES NATURAIS PARA APOIO ÀS ACTIVIDADES PRODUTIVAS E AOS PROCESSOS DE NEGÓCIO

4 4 162 205 504826123 MEDIAPRIMER-TECNOLOGIAS E SISTEMAS MULTIMÉDIA, LDA 135.804,87 67.902,44 67.902,44 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-006833 LIGHT HOTELS 4 4 16B 205 508442818 NATURPLEASURES, LDA 556.515,00 250.431,75 250.431,75 0,00


PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGLOMERADOS DE RESÍDUOS DE PEDRA

4 4 168 205 508742781 GRANIPOLY, LDA 636.592,08 413.784,85 413.784,85 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006845 BIGSOLAR - SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 4 4 168 205 508746485 BIGSOLAR - ENERGIAS

RENOVÁVEIS, LDA 192.897,73 125.908,52 125.908,52 2.800,00


CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE PAINÉIS TIPO SANDWICH INOVADOR EM PORTUGAL

4 7 164 204 508984190 HARDWAYS -, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO DE ANTIGOS PALHEIROS PARA TURISMO DE RURAL

4 4 168 205 508806771 LOGRADOURO, LDA 216.456,50 162.342,38 162.342,38 0,00

84/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0403-FEDER-006862 HOTEL ESTRELA À VISTA 4 4 167 205 506468801TERRAS SERRANAS - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO IMOBILIÁRIO, SA

8.471.303,12 5.506.347,03 5.506.347,03 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006866 AGRO-TURISMO CARBONO 21 4 4 16B 205 508509289 CARBONO 21, LDA 911.441,00 683.580,75 683.580,75 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-006880 GESTIT MANUTENÇÃO ONLINE 4 4 165 205 508754356 GESTIT - SOLUÇÕES DE GESTÃO, LDA 123.962,97 80.575,93 80.575,93 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-006885 CRIAÇÃO DE CENTRO HIPICO 4 4 16B 205 508532620 PÓDIO D´AVENTURA-CENTRO HIPICO UNIPESSOAL, LDA 713.927,25 535.445,44 535.445,44 0,00


"SOLUÇÃO DE BASE TECNOLÓGICA PARA AGREGADOS FAMILIARES / PARTICULARES"

4 4 162 205 508987172 PURPLEBERRY, LDA 356.108,74 267.081,56 267.081,56 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006896 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE CURTUMES 4 7 16C 205 508871417 WET WHITE - CURTUMES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006898PIRAMIDE OCTOGONAL - EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO

4 4 165 205 508715350 PIRÂMIDE OCTOGONAL, LDA 398.012,00 298.509,00 298.509,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006899FRISALGADOS - EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

4 4 164 204 507996186FRISALGADOS - FABRICO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA

488.229,43 322.434,78 322.434,78 27.123,50

CENTRO-01-0203-FEDER-006902DESENVOLVIMENTO DE TRÊS ÁREAS DE NEGÓCIOS INOVADORAS

4 4 166 205 508860768 VALE SERRÃO AMBIENTE - TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, SA 341.115,80 223.225,27 223.225,27 8.000,00

CENTRO-01-0203-FEDER-006904APOIO À EMPRESA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FEEDZAI LDA.

4 4 162 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, LDA 201.847,40 151.385,55 151.385,55 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006906 IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA DE PERFIS DE PVC 4 4 162 204 508971365 IHT, LDA 2.921.961,21 2.191.470,91 2.191.470,91 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006917 LANÇAMENTO DA EMPRESA IB PRIME 4 7 16C 205 508968690 IB PRIME - WORLDWIDE

CONSULTING, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


RECONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO; TURISMO DE HABITAÇÃO; VENDA ARTIGOS LAR E DECORAÇÃO; DIVULGAÇÃO CULTURAL

4 4 165 205 508998689 AGOSTINHO ASSUNÇÃO MATOS UNIPESSOAL, LDA 576.719,56 374.867,71 374.867,71 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-006927START UP DE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E DE GESTÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS

4 4 165 205 508848997 ENERQAI, LDA 224.032,00 145.620,80 145.620,80 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-006929CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS

4 4 162 205 508991390 ICLIO, LDA 102.302,00 66.496,30 66.496,30 0,00


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENARIA. INSPECÇÕES SUBAQUÁTICAS, NOMEADAMENTE A PILARES, PONTES, BARRAGENS E PORTOS MARÍTIMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A PROJECTOS MARINHO

4 4 16B 205 508977665TASTE OF IMAGINATION - INSPECTION TECHNOLOGY, LDA

63.854,55 41.505,46 41.505,46 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-006939DINAMIZAÇÃO E EXPANSÃO SPACES 4 LIVING NO MERCADO GLOBAL

4 7 163 205 508974283 SPACES 4 LIVING - INTERIORES, UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

85/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA, COM CRIAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA COM NOVA LINHA DE PRODUÇÃO EQUIPADA COM NOVAS TECNOLOGIAS.

4 4 163 205 504089757 DAMÁSIO & LEAL, LDA 229.101,43 148.915,93 148.915,93 0,00


AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DE PONTA PARA PRODUÇÃO PRÓPRIA DE NOVOS PRODUTOS E IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA GESTÃO INTEGRADO QUALIDADE/SEGURANÇA ALIMENTAR

4 4 163 205 501087737 TECNOLIS - FÁBRICA DE PLÁSTICOS, LDA 1.239.051,60 805.383,54 805.383,54 0,00


CRIAÇÃO DO PRIMEIRO ENTREPOSTO EM PORTUGAL DE APOIO A TRANSPORTES DE LONGO CURSO QUE ENGLOBARÁ UM CONJUNTO INTEGRADO DE SERVIÇOS

4 7 16C 204 508905605 AUTENTIPRODÍGIO - UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-007578 CONSTRUÇÃO DE UM COUNTRY CLUB 4 4 16B 205 508949394 QUINTAS DE ÓBIDOS -

COUNTRY CLUB, LDA 3.004.547,19 1.952.955,67 1.952.955,67 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-007580 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EQUESTRE 4 4 16B 205 508949343 QUINTAS DE ÓBIDOS - CENTRO

HÍPICO, LDA 2.197.383,01 1.428.298,96 1.428.298,96 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007597 CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE HOTELEIRA 4 4 167 205 508635489 CENÁRIOS GALÁCTICOS, LDA 4.309.884,00 2.801.424,60 2.801.424,60 0,00


ESTRATÉGIA DE POSICIONAMENTO GEOGRÁFICO E REALINHAMENTO OPERACIONAL E ORGANIZACIONAL

4 4 163 205 507270231 MAGNALCAST UNIPESSOAL, LDA 534.733,86 346.423,01 346.423,01 2.596,50


WATCHWORLD - CRIAÇÃO DE PLATAFORMA LOGISTICA DIRECCIONADA PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 204 508972043 WATCHWORLD, LDA 975.380,00 633.997,00 633.997,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-007628 SI INOVAÇÃO - LUSO3D 4 4 162 205 504485490 LUSOCOM, LDA 495.875,00 322.318,75 322.318,75 0,00


CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO COM IMPACTO AO NÍVEL DO PRODUTO, DAS EXPORTAÇÕES E DO EMPREGO

4 4 165 205 508646618 ETHICARE, LDA 1.338.225,62 869.846,65 869.846,65 0,00


CRIAÇÃO DE UNIDADE DE IMPRESSÃO DIGITAL (PRINT CENTER -START -UP), INOVADORA EM PORTUGAL, SOB O CONCEITO PHOTODECOR, ESPECIALMENTE DIRECCIONADO PARA UM SEGMENTO DE MERCADO NÃO TRADICIONAL, A DECORAÇÃO

4 4 16C 204 508988306 PARCERIAS EM DESTAQUE - PRINT CENTER, LDA 562.532,40 365.646,06 365.646,06 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007677 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS NA EMPRESA 4 7 168 205 502782137 IRMÃOS SILVA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

86/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0403-FEDER-007680ADOPÇÃO DE NOVOS PROCESSOS, PRODUÇÃO DE NOVOS BENS E SERVIÇOS

4 4 161 205 505242990 TIBÉRIO & CÉSAR, LDA 384.400,00 249.860,00 249.860,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007683BARRANCA - AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16B 204 503488356 BARRANCA - SOC. BRITAS, LDA 2.355.460,00 1.532.701,50 1.532.701,50 9.875,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007690ALTERAÇÃO DE PROCESSOS PARA MELHORIA DO FABRICO DA TELHA

4 4 161 204 500874328LUSO-TELHA CERÂMICA DE TELHAS E TIJOLOS DE ÁGUEDA, LDA

1.999.089,88 1.299.624,42 1.299.624,42 1.152,00

CENTRO-01-0203-FEDER-007698EXPANSÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS

4 4 163 204 501583726 PERIPLAST - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA 885.474,94 575.558,71 575.558,71 0,00


CRIAÇÃO DE UNIDADE DE LOGISTICA EM VILA NOVA BRAQUINHA, PARA INCREMENTO DE NOVOS SERVIÇOS PARA O MERCADO EXTERNO

4 4 16C 204 502917300 TRANSPORTADORA TURQUELENSE, LDA 858.760,56 386.442,25 386.442,25 0,00


EXPANSÃO DA ACTIVIDADE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE E AMBIENTE E PRODUÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS

4 4 16B 204 504113933REVALOR - RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, LDA

382.757,70 248.792,51 248.792,51 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007721 PROJECTO DE INOVAÇÃO EM PRODUTOS E PROCESSOS 4 4 163 204 503326364 FIBROSPORT -PLÁSTICOS

REFORÇADOS, LDA 242.969,00 157.929,85 157.929,85 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007722 MELHORIAS TECNOLÓGICAS 4 4 16C 204 501642951 EDUARDO MARQUES E ROSA, LDA 243.400,57 158.210,37 158.210,37 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007730 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIMÉDIA 4 7 16B 205 507758552 MULTIPOLO MULTIMÉDIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA A PRODRUÇÃO DE NOVO PRODUTO DE ORIGEM ORGANOQUIMICA

4 4 169 204 509007252 RESBIO, LDA 5.382.983,92 3.500.320,89 3.500.320,89 7.367,14


CRIAÇÃO DA BASE FORCE - UNIDADE PRODUTIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA TI

4 4 165 204 509003036 BASE FORCE, LDA 1.466.600,00 953.290,00 953.290,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007764 SENSI BATH CARE 4 7 162 204 508755816 SENSI, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-007786 PROJECTO SEAMBOX INOV 4 4 162 205 508284538 SEAMLINK - SEAMLESS ENTERPRISE LINK, LDA 151.060,00 98.189,00 98.189,00 0,00


ZWM09 - CRIAÇÃO PARTILHADA DE UNIDADE INOVADORA DE PRODUÇÃO DE FIOS METÁLICOS EM PORTUGAL

4 4 16C 204 508476275 ZWM - METAIS NÃO FERROSOS, LDA 832.139,00 540.890,35 540.890,35 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-007841IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE PELLETS

4 7 162 204 509009182 SPECIALBIO - UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-007885 INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME DA REGIÃO DE LISBOA 4 4 16B 215 502711191 AERLIS - ASSOC. EMPRESARIAL

DA REGIÃO DE LISOA 203.237,74 100.602,68 100.602,68 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-007887 VESTINDO MADE IN PORTUGAL EM NOVOS MERCADOS 4 4 ZZZ 215 501064320 ASSOC. NACIONAL DOS

INDUSTRIAIS DE LANIFICIOS 282.028,57 150.587,32 150.587,32 0,00



87/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0202-FEDER-007893BIOMEDICINE ADVANCED SYSTEM FOR INTELLIGENT COMPREHENSION

4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 258.888,23 135.499,71 135.499,71 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-007909 CLOUDZAI - FEEDZAI DATA PROCESSING IN THE CLOUD 4 4 162 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, LDA 653.862,48 509.791,21 492.778,18 0,00


PROJECTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE FORMA A RESPONDER AOS DESAFIOS COLOCADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DAS RNG E DA TDT

4 4 16B 204 500678626 PLÁSTICOS INJECÇÃO MOLDING, LDA 1.422.200,00 924.430,00 924.430,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-007923 SCHOOLS 2.0 4 7 162 204 507610830 CRITICAL LINKS SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-007928 XLT - EXTENDED LIFECARE TECHNOLOGIES 4 7 162 204 509088694 XLT, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-007933INTEGRATED CLINICAL IMAGING INFORMATION SYSTEM

4 4 162 204 501892370 FORUM - INFORMÁTICA E SERVIÇOS, LDA 361.261,20 223.849,22 223.849,22 0,00


PLATAFORMA DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS QUE PERMITA MELHORAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, A SOCIALIZAÇÃO E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS

4 4 162 204 508071321 HIS - E-HEALTH INNOVATION SYSTEMS, LDA 227.718,71 158.258,46 158.258,46 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-007968ITOUR WEBHDTV - TURISMO EM ALTA (DEFINIÇÃO) : PLATAFORMA IWEBHDTV

4 4 161 205 508463130 IDTOUR - UNIQUE SOLUTIONS, LDA 329.427,15 237.030,59 237.030,59 0,00


EXPANSÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UMA GELATARIA COM UM CONCEITO INOVADOR EM TERMOS DE OFERTA E SERVIÇO PRESTADO

4 7 163 204 506726681 CIAO PIZZA - PIZARIAS E GELATARIAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008036 MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE EMPRESARIAL 4 4 169 204 506348547 AQUI AO LADO CAFÉS, LDA 66.692,60 50.019,45 50.019,45 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-008043DESENVOLVIMENTO DE UM FURGÃO EM FIBRA DE CARBONO

4 4 163 204 508508606 LOGTEKNA, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008045 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 7 169 205 504398920 CALDEIRA MODAS TEXTEIS E CONFECÇÕES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008046 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 7 169 205 504398920 CALDEIRA MODAS TEXTEIS E CONFECÇÕES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008048 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA 4 7 169 205 500123322 GALEANO FERNANDES E

ANTUNES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008049 REQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA 4 4 169 205 507491866CARMINDA & MANUEL - RESTAURANTE PASTELARIA E PADARIA, LDA

140.349,94 105.262,46 105.262,46 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008051 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 169 205 506113086 OTICA LUCAS, LDA 207.413,66 155.560,25 155.560,25 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-008054 MODERNIZAÇÃO EMPRESA 4 4 161 205 505995590GABINETE DE CONTABILIDADE SALOMÉ COSTA, UNIPESSOAL, LDA

33.463,75 25.097,81 25.097,81 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008055 MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO COMERCIAL 4 4 169 205 113479352 ANTÓNIO DOS SANTOS

CARVALHO 130.812,89 98.109,67 98.109,67 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008057 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 169 205 501852409ESPAÇO MODA - SOC. ALBICASTRENSE COMERCIO DE MODAS, LDA

61.120,20 45.840,15 45.840,15 0,00

88/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0403-FEDER-008058 MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE EMPRESARIAL 4 4 169 205 215350480 ANDREA NELMA GUERREIRO

MALTA 222.442,00 166.831,50 166.831,50 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008075AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO

4 4 168 205 508962188 CONVIDA À LEITURA UNIPESSOAL, LDA 43.789,00 32.841,75 32.841,75 0,00


CRIAÇÃO DE NOVO ESPAÇO NA AREA DE RESTAURAÇAO COM DIFERENCIAÇÃO NA PROPRIA CONFEÇÃO E DEGUSTAÇÃO.

4 4 168 205 509105718 PLANETA BACO UNIPESSOAL, LDA 95.479,68 71.609,76 71.609,76 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008082 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 106250760 ABEL MONTEIRO GRILO 121.966,69 91.475,02 91.475,02 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008083 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 110426410 GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS 74.249,07 55.686,80 55.686,80 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008084 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 505910098 CAFÉ RESTAURANTE

IMPERADOR, LDA 116.647,90 87.485,93 87.485,93 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008086 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 7 161 204 502911646 ALEXANDRE & FILHOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008101 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 7 168 205 102078890 MANUEL JOAQUIM RODRIGUES

NUNES VELHO 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-008105 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 502912030 F.VALENTE, LDA 45.002,57 33.751,93 33.751,93 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008113 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 508060834 FARMÁCIA PAES FERNANDES,

UNIPESSOAL, LDA 171.031,73 128.273,80 128.273,80 0,00


MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO E REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 4 168 205 191664332 MOISES FERNANDES MORGADO 101.277,48 75.958,11 75.958,11 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008175 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 161 205 504633414 MARQUES, SIMÕES & ALVES,

LDA 277.138,00 207.853,50 207.853,50 0,00


EXPANSÃO, REMODELAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.

4 4 168 204 507053320 C.H. PRONTO A VESTIR, LDA 166.514,34 124.885,76 124.885,76 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-008179FOTO BATALHA - REFORMULAÇÃO DE PROCESSOS E MÉTODOS

4 4 165 205 506446190 FOTO BATALHA, LDA 69.491,52 52.118,64 52.118,64 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008182KAKAU NEGRO CHOCOLATARIA - CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO

4 4 165 205 178360805 JOSÉ MANUEL BRINCA MOURA 81.075,75 60.806,81 60.806,81 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008184 MODERNIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO 4 4 16C 205 505483300 DARK BAR, LDA 211.274,00 158.455,50 158.455,50 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008186TELHAS E CANECOS - ABERTURA DE ESTABELECIMENTO

4 4 161 205 509114202 TELHAS E CANECOS, LDA 94.207,24 70.655,43 70.655,43 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-008189 JE CONSULTORES - MODERNIZAÇÃO 4 4 165 204 503072290 JE SOC. CONTABILÍSTICA, LDA 34.096,00 25.572,00 25.572,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008190 NECTERRA - MODERNIZAÇÃO DA ACTIVIDADE 4 4 165 205 508060982 NECTERRA II, UNIPESSOAL,

LDA 69.495,13 52.121,35 52.121,35 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-008191 GREAT TEAM - NOVO SERVIÇO DE APOIO ÀS EMPRESAS 4 4 165 205 507675975 GREAT TEAM - UNIPESSOAL,

LDA 99.507,50 74.630,63 74.630,63 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008192 REMODELAÇÃO DE UM TALHO E CRIAÇÃO DE OUTRO 4 7 165 204 508898803 PÊ-ÉR BOIRO, UNIPESSOAL,

LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008195 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA ACTIVIDADE 4 4 161 205 501644733 INACIO FERNANDES E CIA, LDA 222.447,62 166.835,72 166.835,72 0,00

89/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0403-FEDER-008197 JARDIM DA MANGA REMODELAÇÃO 4 4 162 205 507010779 ARMINDO TEIXEIRA DE FARIA -

UNIP., LDA 175.611,34 131.708,51 131.708,51 0,00


CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UMA LOJA DE ROUPA DE BEBÉ E CRIANÇA NO CENTRO HISTÓRICO DE TORRES NOVAS-ARDU TORRES NOVAS

4 4 16C 205 508487234

CERTEZA PECULIAR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, UNIPESSOAL, LDA

29.393,02 22.044,77 22.044,77 0,00


EXPANSÃO, REMODELAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.

4 4 168 204 507053320 C.H. PRONTO A VESTIR, LDA 160.514,34 120.385,76 120.385,76 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-008219 ALL PRINT - CRIAÇÃO DE EMPRESA 4 4 165 205 509140181 COISAS RÁPIDAS, LDA 212.750,00 159.562,50 159.562,50 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008235 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 204 502666137 CORTINAS GIGANTE, LDA 73.463,46 55.097,60 55.097,60 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008238VASCO E GONÇALVES - MODERNIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

4 4 165 205 500295662 VASCO E GONÇALVES, LDA 34.008,51 25.506,38 25.506,38 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008242REQUALIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

4 4 163 205 500915350 MANUEL DOS SANTOS LOPES & FILHOS, LDA 258.686,81 194.015,10 194.015,10 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-008250 ENGACÚSTICA MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS E MÉTODOS 4 4 165 205 507295951 ENGACÚSTICA - ENSAIOS E

MEDIÇÕES ACÚSTICAS, LDA 47.983,40 35.987,55 35.987,55 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008267 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 508212855 NEVE BRILHANTE, LDA 90.019,90 67.514,93 67.514,93 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008292 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 507901380 BESTSABOR-, LDA 79.825,41 59.869,06 59.869,06 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008301 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 161 204 502478136 JOSÉ GOMES & CUSTÓDIO

GOMES, LDA 295.487,00 221.615,25 221.615,25 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008303 CRIAÇÃO DE UMA LOJA 4 4 168 205 509029272 CELEBRIDADE URBANA, LDA 49.333,01 36.999,76 36.999,76 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008313 LOJA DA GUARDA 4 4 168 205 508582903FIRMQUESTIONS - SOLUÇÕES AMBIENTAIS, UNIPESSOAL LIMITADA

32.917,30 24.687,98 24.687,98 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008322 REMODELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO 4 4 162 205 500923035 NOGUEIRA & SOBRINHO, LDA 276.132,00 207.099,00 207.099,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008329CRIAÇÃO DE NOVO SERVIÇO COMPLEMENTAR À ACTIVIDADE DA EMPRESA

4 4 168 205 503427713 SC - INFORMÁTICA, UNIPESSOAL, LDA 97.968,00 73.476,00 73.476,00 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-008338 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 168 205 502836733 PINHEIRO & GONÇALVES, LDA 178.183,93 133.637,95 133.637,95 0,00


REQUALIFICAÇÃO / REFUNCIONALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA VIRTUAL NET, L.DA E INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA EMPRESA

4 4 16C 205 503701785VIRTUAL NET - SERVIÇOS INFORMÁTICOS E COMUNICAÇÕES, LDA

130.286,62 97.714,97 97.714,97 0,00


CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE FRANSHISADOS.

4 4 168 205 508921090 WONDERTIME 272.150,00 204.112,50 204.112,50 0,00

90/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


EXPANSÃO DA ACTIVIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA ÁREA COMERCIAL, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL E DA INTRODUÇÃO DE E-COMMERCE (PLATAFORMA DIGITAL DE COMÉRCIO)

4 7 165 205 500044856 BERNARDINO CAETANO & COSTA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS AO NÍVEL DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS E INCREMENTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO, MARKETING, QUALIDADE E SEGURANÇA

4 4 16B 204 501415009 MOLDENE-INDUSTRIA DE MOLDES, LDA 199.161,00 99.580,50 99.580,50 0,00


ALARGAMENTO DO PORTAL ALLGARFO A OUTROS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

4 4 16C 205 507138759 CASA WLADIVAL - TURISMO RURAL, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-011419 VDOD (VARIABLE DRAG OAR DESIGN) 4 7 16B 205 508195101

WATER TREE- REPRESENTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMÁTICO PARA OPTIMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA FOLHA DE MADEIRA

4 4 161 204 501564551 A. F. FRANCISCO, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00


ANÁLISE MECÂNICA E DESENVOLVIMENTO DA BANCADA DA MÁQUINA DE ELEVADORES ELÉCTRICOS SEM CASA DE MÁQUINAS

4 4 164 204 502514663 EP-ELEVADORES PADRÃO, LDA 8.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011427 ECORIBATEJO - AMBIENTE 4 7 16C 205 503788953 ECORIBATEJO - BIOENERGIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011429 IBERTORRA - QUAL 4 4 16C 205 507952766IBERTORRA - TORREFACÇÃO C. CAFÉS E PRODUTOS ALIMENTARES, LDA

21.588,00 16.191,00 16.191,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011432 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 4 4 16C 204 500214573 PELTECI MANUFACTURAS DE

PELE E TECIDOS, SA 16.100,00 12.075,00 12.075,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011472 MEDISIGMA - QUAL 4 4 16C 204 507937562 MEDISIGMA - LOGISTIC SYSTEM, LDA 16.320,00 12.240,00 12.240,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PELA NP EN ISO 9001:2008

4 4 161 204 500775613 CANEL - FÁBRICA DE CARTÃO CANELADO, LDA 16.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00


GLAUKIT - NOVO COMPLEXO PROTEICO ASSOCIADO AO GLAUCOMA CONGÉNITO: VALIDAÇÃO, ANÁLISE GENETICA E DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE DIAGNOSTICO MOLECULAR

4 4 162 205 508682789 INTERACTOME, LDA 400.537,14 293.158,76 293.158,76 0,00

91/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0202-FEDER-011499 ADNOW - ADVERTISING NOW ON TV 4 4 162 204 505205939

WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA E SOFTWARE PARA A INTERNET MÓVEL, LDA

522.261,00 422.595,87 380.971,28 0,00


PERVASIVE TOURISM - A COMPUTAÇÃO UBÍQUA, AS TECNOLOGIAS PERVASIVAS E AS APLICAÇÕES CONTEXTUALIZADAS AO SERVIÇO DO TURISMO

4 4 161 204 508245567 UBIWHERE, LDA 852.257,90 676.351,82 605.249,89 0,00


SB - SUSTAINABLE BUILDINGS - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SENSORIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO, ANÁLISE E TRATAMENTO DE DADOS NAS ÁREAS DA ENERGIA E DO AMBIENTE

4 4 162 205 508795796 WSBP ELECTRONICS, LDA 328.454,21 185.019,54 185.019,54 0,00


WI-CARDIORESP - SISTEMA INTEGRADO PARA MONITORIZAÇÃO EM AMBULATÓRIO DE PARÂMETROS CARDIO-RESPIRATÓRIOS

4 4 ZZZ 204 508041589 PLUX - ENGENHARIA DE BIOSENSORES, LDA. 602.290,52 455.021,76 455.021,76 0,00


SLEEP TIGHT - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA UM DIAGNÓSTICO AMBULATÓRIO DE PATOLOGIAS DO SONO

4 4 162 205 505158655 PULSOFT - CONSULTADORIA INFORMÁTICA, LDA 418.553,12 342.586,89 301.922,02 0,00


WIND & BIODIVERSITY - SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA A GESTÃO DA BIODIVERSIDADE EM PARQUES EÓLICOS: REDUZIR E COMPENSAR A MORTALIDADE DE AVES E QUIRÓPTEROS

4 4 161 204 507267532BIO3 - ESTUDOS E PROJECTOS EM BIOLOGIA E VALORIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, LDA

1.055.069,11 892.630,36 801.507,70 0,00


CLUSTERMETAVOICE - SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE VOZ PARA INDEXAÇÃO AUTOMÁTICA EM TEMPO-REAL DOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS PARLAMENTARES NO CONTEXTO WEB 3.0.

4 4 161 205 507632842 CLUSTERMEDIA LABS, LDA 918.678,12 722.964,91 722.964,91 0,00


ISI3 - IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS NA INSTALAÇÃO E GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES

4 4 161 204 506943550AVEICABO - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS, SA

30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00


CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE

4 4 162 204 502264659 HOMAR - INSTALAÇÕES TÉCNICAS EM EDIFÍCIOS, LDA 23.800,00 17.850,00 17.850,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011572 INTERCOELHOS- QUAL 4 4 16B 204 502528451INTERCOELHO - PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COELHOS, SA

19.036,00 14.277,00 14.277,00 0,00

92/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0402-FEDER-011591ESTUDO DE PRODUÇÃO DE METACAULINO PARA IMPLENTAÇÃO INDUSTRIAL

4 4 163 205 501937943 CERÂMICA DO ENGENHO, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011595 GESTÃO POR OBJECTIVOS 4 4 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO & FILHOS, LDA 12.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011606CARACTERIZAÇÃO E ENQUADRAMENTO DA EXPLORAÇÃO

4 4 165 204 503373036BEIRA AREAL - SOC. TRANSFORMAÇÃO AREIAS, BRITAS E DERIVADOS, SA

31.700,00 23.775,00 23.775,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011612 ESTUDO INTEGRADO DA PEDREIRA DE CALCÁRIO 4 4 163 204 502557036 MARMORES GARCOGEL, LDA 36.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011621 ENQUADRAMENTO INTEGRADO DA PEDREIRA 4 4 163 204 502182750 MARBIPEDRA, LDA 27.100,00 20.325,00 20.325,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011625 CARACTERIZAÇÃO INTEGRADA DA EXPLORAÇÃO 4 4 163 205 507533860 REI DO CALCÁRIO-SOC.

EXTRACTIVA, LDA 30.500,00 22.875,00 22.875,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011634 WALL4ALL 4 4 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, LDA 33.120,00 24.840,00 24.840,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-011635 DIVISÓRIA MANOBRÁVEL 4 4 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, LDA 33.220,00 24.915,00 24.915,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PELA NORMA EN NP ISO 9001:2008

4 4 161 204 503826154 UARTRÓNICA, ELECTRÓNICA, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00


REENGENHARIA DE PROCESSOS E IMPLEMENTAÇÂO DO SISTEMA DE GESTÂO DE QUALIDADE ISO 9001:2008

4 4 165 204 504973924SCOPLANO, SOC. DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS, LDA

15.500,00 11.625,00 11.625,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011652 PAVIFALCÃO - QUAL 4 4 16C 204 502668733PAVIFALCÃO - FÁBRICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA

9.410,00 7.057,50 7.057,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011657IMPLEMENTAÇÃO DUM SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

4 4 168 205 506893219 OSCAR DE ALMEIDA, LDA 23.000,00 17.250,00 17.250,00 0,00


PLANO DE ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE (MARKETING E COMERCIAL)

4 4 161 205 504512170 GUEDES, QUEIRÓS, CARDOSO E COSTA, LDA 18.000,00 13.500,00 13.500,00 0,00


DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) DE ACORDO COM A NP-EN-ISO 9001/2008

4 4 161 204 504260510 FUTURVIDA - FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, LDA 31.000,00 23.250,00 23.250,00 0,00


DEFINIÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA APOIO AO LANÇAMENTO DA CERTIFICAÇÃO DA LOJAS AMIGAS DO CLIENTE

4 7 161 205 508936381 INSTITUTO PORTUGUÊS DE RELAÇÕES COM O CLIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011674MELHORIA DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, ORGANIZAÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL

4 4 163 205 504170295 DIADECOR, LDA 20.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA INCREMENTO DAS VENDAS E PENETRAÇÃO NO MERCADO (COMERCIAL MARKETING)

4 8 161 205 503458775 DESAFIOS - DESPORTO E AVENTURA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

93/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO AMBIENTAL DA CERÂMICA CASTROS

4 4 161 204 500152748 CERÂMICA CASTROS, SA 12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00


AMAE - ANÁLISE EM FLUXO DESCONTÍNUO PARA MONITORIZAÇÃO DE ÁGUAS E EFLUENTES

4 7 162 205 508686113 DKM CONTROL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011727PROMOÇÃO INTERNACIONAL DAS LOJAS ALDEIAS DO XISTO DE PORTUGAL

4 4 16A 204 508271541 SABER DAS MÃOS - SOC. DE COMERCIO, LDA 249.250,00 124.625,00 124.625,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-011755MINISSOL - MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DE PAINEIS SOLARES

4 4 16B 205 507175441 FUTURSOLUTIONS - SISTEMAS ELECTRICOS E DOMÓTICA, LDA 33.200,00 24.900,00 24.900,00 0,00


CONSULTORIA PARA REVISÃO DO SISTEMA HACCP AOS PRODUTOS ALIMENTARES DA EMPRESA FRIGORÍFICOS DA ERMIDA, BEM COMO PARA ESTUDO DA MELHOR OPÇÃO E EMBALAGEM DAS MIGAS DE BACALHAU

4 7 161 204 507032896FRIGORÍFICOS DA ERMIDA-COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00



4 7 163 204 503316539 GOSIMAT - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À INOVAÇÃO / MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO PELA ACTUAÇÃO NOS SUB-PROCESSOS DE GESTÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO E DAS INFRA-ESTRUTURAS DE MEDIÇÃO.

4 4 16B 204 504324772 GEOCAM - MAQUINAÇÃO E MOLDES, LDA 10.600,00 7.950,00 7.950,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011771CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS/PRODUTOS

4 7 16A 204 504340751 IBÉRICAFELTROS-FELTROS INDUSTRIAIS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-011773 OPTIMAL THERMIC AND SOUND INSULATION 4 7 16A 204 504340751 IBÉRICAFELTROS-FELTROS

INDUSTRIAIS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


CONSULTORIA E APOIO À INOVAÇÃO/MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO PELA ACTUAÇÃO NOS SUBPROCESSOS DE GESTÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO E DAS INFRA-ESTRUTURAS DE MEDIÇÃO NA EMPRESA MOLDES RP

4 4 163 204 504206028 MOLDES RP 11.403,00 8.552,25 8.552,25 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-011779MÓDULO PRÉ-FABRICADO E AUTO-SUSTENTÁVEL EM ELECTRICIDADE E ÁGUA


CENTRO-01-0401-FEDER-011780 TELBEIRAS INOVAÇÃO 2011 4 4 165 205 504752391TELBEIRAS - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, LDA

33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011781 CONCEPÇÃO DO MANUAL DA IMAGEM CORPORATIVA 4 8 162 205 506320499 RESTAURANTE OCTÁVIO DOS

LEITÕES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

94/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0201-FEDER-011785ENSAIO E OPTIMIZAÇÃO DE QUEIMADOR INDUSTRIAL DE BIOMASSA

4 4 161 205 500019630 AMARO, LDA 33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00



4 7 163 205 506208052 CBS - SOC. DE MOLDES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


AVALIAÇÃO DE ANTICORPOS PARA PROTEINAS DA SUPERFICIE DE CÉLULAS ESTAMINAIS HUMANAS

4 4 162 205 507105290 HEMATOS - SAÚDE E TECNOLOGIA, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00


CARACTERIZAÇÃO NUTRICIONAL DO PEIXE-PORCO (BALISTES CAPRISCUS): UM VALOR ACRESCENTADO NA GASTRONOMIA DO OESTE

4 4 16B 205 508935229 TEMPEROS, DINÂMICAS & CONCEITOS, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011795ENQUADRAMENTO INTEGRADO DA INDUSTRIA TRANSFORMADRA

4 4 168 204 503584754 JOSE TAVARES DA CUNHA, LDA 23.500,00 17.625,00 17.625,00 0,00


OPTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO MECÂNICO E DURABILIDADE DE LAJETAS TÉRMICAS

4 4 163 204 503316229 GRAZIMAC - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00


ALGAS EDÍVEIS DA COSTA DE PENICHE: IDENTIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO GASTRONÓMICA NA REGIÃO OESTE

4 4 16B 205 508935229 TEMPEROS, DINÂMICAS & CONCEITOS, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-011802MELHORIA DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

4 7 161 204 503420506 EXATRONIC - ENGENHARIA ELECTRÓNICA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECOMENDAÇÕES PARA PORTAL DE TURISMO SAIRMAIS.COM

4 4 163 205 508936888 SAIRMAIS, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-011805 TRAVEMESTRA - BUSINESS ENABLE ONLINE 4 4 169 205 506121755

TRAVEMESTRA - CONTABILIDADE, FISCALIDADE E CONSULTORIA DE GESTÃO, LDA

12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00

CENTRO-01-0402-FEDER-011820FLEX3D4CERAMIC - SISTEMA PARA FABRICO FLEXÍVEL DE CERÂMICA 3D

4 7 162 205 500264384 SOC. CERAMICA ANTIGA DE COIMBRA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011822 JANRINOR. METALURGICA LDA 4 4 161 205 506941604 JANRINOR - METALÚRGICA, LDA 32.416,19 24.312,14 24.312,14 0,00


FERRAMENTAS INTEGRADAS DE GESTÃO DO PROJECTO E FABRICO PARA GARANTIA DE HOMOLOGAÇÃO

4 7 163 205 509076408 HTV - HOMOLOGAÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011828 CERAMICJUSTINTIME 4 7 162 205 500264384 SOC. CERAMICA ANTIGA DE COIMBRA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011847 CASCATAEFICIENTE 4 4 16C 204 501870148 CASCATA INDUSTRIAS HOTELEIRAS, LDA 31.440,00 14.148,00 14.148,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011848 DIVERCOLOR - DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA 4 8 16C 204 503385166 LOGICOLOR -

REPRESENTAÇÕES, SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011851 AVENEDA EFFICIENCY 4 4 161 204 504084224 CURTUMES AVENEDA, LDA 207.339,06 93.302,58 93.302,58 0,00

95/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


CRIAÇÃO DE UMNÚCLEO DE I&DT NA WW QUE VISA A INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DA ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUÁRIA.

4 4 16B 204 501208275WW- CONSULTORES DE HIDRÁLICA E OBRAS MARÍTIMAS, SA

245.941,00 122.970,50 122.970,50 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-011889 WIZLAB 4 4 16B 204 504596357 WIZ - SERVIÇOS DE INTERNET LIMITADA 274.700,00 137.350,00 137.350,00 0,00


NEXX-ID: A INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO COMO MOTOR DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA.

4 4 161 204 505376113 NEXXPRO . FÁBRICA DE CAPACETES, LDA 239.110,85 119.555,43 119.555,43 0,00


APOSTAR NA COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING E NA INTERNACIONALIZAÇÃO E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO, A QUALIDADE, GARANTIR A CERTIFICAÇÃO, REFORÇO DAS CAPACIDADES DE DESENVOLVIMENTO E ENGENHARIA DE PROD

4 4 163 204 501681400 IDEAL MOLDE - INDÚSTRIA DE MOLDES E PLÁSTICOS, LDA 249.925,17 124.962,59 124.962,59 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011918DESENVOLVIMENTO DE FACTORES COMPETITIVOS DA EMPRESA

4 4 161 204 503961132AMOP -ARTEFACTOS DE CIMENTO MOLDADOS PRÉ -FABRICADOS, LDA

354.838,33 159.677,25 159.677,25 0,00


APOSTA EM NOVOS MERCADOS E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA GESTÃO DE QUALIDADE

4 4 163 205 507409019

AVANCOR - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA

289.316,22 130.192,30 130.192,30 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-011929INTERNACIONALIZAÇÃO E MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS

4 4 164 204 502671432 SIMÕES & RODRIGUES, LDA 230.087,25 103.539,26 103.539,26 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-011943HOTEL DO CARDAL 3* (PROJECTO ÂNCORA EEC PROVERE VILLA SICÓ)

4 4 163 205 117001139 ADELINO ABREU JOÃO 840.808,00 630.606,00 630.606,00 0,00


OPTIMIZAÇÃO DA CONCEPÇÃO, PROCESSO E CONSTRUÇÃO DE UM ROBÔ DE SERVIÇOS (SERVICE ROBOT) RECONFIGURÁVEL, TODO-O-TERRENO COM COMPORTAMENTOS AUTÓNOMOS

4 4 161 204 503681725HOLOS - SOLUÇÕES AVANÇADAS EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA

526.861,51 383.028,06 383.028,06 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-011985 BESTBED - CRIAÇÃO DE MARCA E INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 169 204 508992249 BESTBED, SA. 494.846,94 241.691,41 241.691,41 43.452,09

CENTRO-01-0403-FEDER-011995 PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE HOTEL DE 4 ESTRELAS 4 4 164 205 509436625 VILA PAMPILHOSA HOTEL, LDA 4.539.703,73 3.404.777,80 3.404.777,80 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-012015 PLATAFORMA DE GESTÃO DE MOBILIDADE 4 4 16B 205 509086365 YOU MOVE, LDA 503.071,61 353.580,11 353.580,11 0,00

96/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


INVESTIGAÇÃO, CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ANALISADOR PARA MEDIÇÃO E CONTROLO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS (COMBUSTÃO/ENERGIA/SOLDA)

4 4 161 204 507311469SELMATRON - SISTEMAS ELECTROTÉCNICOS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, LDA

141.007,39 80.383,93 80.383,93 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-012029TECNOLOGIAS EMERGENTES PARA AS REDES E ENERGIAS DE NOVA GERAÇÃO

4 4 161 205 508663202 WIVDO, LDA 182.172,02 135.330,64 135.330,64 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-012043 ANSIÃO PARK HOTEL 3 ESTRELAS 4 4 164 204 507834488 GPS - TOUR, LDA 2.752.459,00 2.064.344,25 2.064.344,25 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012099INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ECONOMIA DIGITAL E NOVOS PROCESSOS

4 4 16A 204 503633828 HOTELARIA E TURISMO "O ALAMBIQUE DE OURO", LDA 278.941,70 125.523,77 125.523,77 0,00


INOVAÇÃO; QUALIFICAÇÃO ORGANIZACIONAL E DE GESTÃO, E EXPANSÃO INTERNACIONAL!

4 4 163 204 504206028 MOLDES RP 664.311,55 333.310,78 333.310,78 3.080,00


MELHORIA DOS PROCESSOS DE APOIO À GESTÃO E AFIRMAÇÃO NO MERCADO GLOBAL DAS MARCAS PRÓPRIAS DA BUT FASHION SOLUTIONS

4 4 16C 204 503906140BUT FASHION SOLUTIONS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS EM PELE, LDA

281.241,30 126.558,59 126.558,59 0,00


INTERNACIONALIZAÇÃO; RECURSO A MODERNOS MEIOS DE MKT; REFORÇO COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS E TIC; MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INSERÇÃO ECONOMIA DIGITAL; REFORÇO CAPACIDADES E IMAGEM COMERCIAL

4 4 161 204 506500896STOCKSENSOR - COMÉRCIO EQUIPAMENTOS SEGURANÇA, SA

784.555,79 353.050,11 353.050,11 0,00


REFORÇO DE COMPETÊNCIAS: ENGENHARIA / REENGENHARIA; SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E DINÂMICA INTERNACIONAL

4 4 16B 204 504324772 GEOCAM - MAQUINAÇÃO E MOLDES, LDA 380.899,53 178.644,89 178.644,89 16.548,80


AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

4 4 163 205 502402873

FERMOZINCO - FABRICO DE MÓVEIS EM FERRO, DECAPAGEM E METALIZAÇÃO, LDA

235.422,00 117.711,00 117.711,00 0,00


REFORÇO E CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA PIÓDÃO

4 4 164 204 502839473 PIODÃO ARTESANATO E DESIGN, LDA 201.614,01 90.726,30 90.726,30 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012175PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO 2009-2011

4 4 162 205 503977527 VENTILAQUA - TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES, LDA 130.120,00 58.554,00 58.554,00 0,00


EXPANSÃO INTERNACIONAL PARA 5 MERCADOS, E AUMENTO DA COMPETITIVIDADE NO MERCADO NACIONAL

4 4 16B 204 500379696 ANA SALAZAR, LDA 1.111.107,33 400.000,00 400.000,00 0,00

97/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


VIRTUALIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DIGITAL SEGURA DAS FACTURAS E RECIBOS DE COMPRAS E/OU UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS.

4 4 16B 204 505065010 MOVENSIS-SERVIÇOS DE APOIO A COMUNICAÇÕES, SA 351.621,38 230.182,30 230.182,30 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-012215RISKREADY 2.0: SOLUÇÃO INTEGRADA DE "GOVERNANCE, RISK AND COMPLIANCE"

4 4 16A 204 509028292 METHODUS INOVAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA 472.108,29 349.355,65 349.355,65 0,00


INVESTIMENTOS QUE VISÃO O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 7 164 204 504774697 JOAQUIM FERNANDES MARQUES & FILHO, SA 0,00 0,00 0,00 0,00


INCREMENTA - INTERNACIONALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CRESCIMENTO SUPORTADO EM PROCESSOS DE MELHORIA CONTÍNUA E INOVAÇÃO

4 7 161 205 505688220SENSO COMUM - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


COMPETÊNCIAS DISTINTIVAS: ORGANIZACIONAIS E DE GESTÃO; DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS; QUALIDADE / HSST / RESPONSABILIDADE SOCIAL E EXPANSÃO MERCADO GLOBAL!

4 4 16B 204 503731510 AGRILOJA DISTRIBUIÇÃO SA 423.835,89 199.830,73 199.830,73 20.810,46


INTRODUÇÃO DE COMPETÊNCIAS DISTINTAS: ORGANIZACIONAIS; INOVAÇÃO; COMERCIAL E MARKETING E DINÂMICA DE EXPANSÃO!

4 4 16B 205 507643143 LOOKING FOR DIRECTION, LDA 96.919,65 43.829,44 43.829,44 492,80


AUMENTO DA PRODUÇÃO, APROVEITAMENTO DE DESPERDÍCIOS, DIVERSIFICAÇÃO, DIFERENCIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE MARCAÇÃO CE, VISANDO COM ISTO UMA MAIOR PRESENÇA NO MERCADO EXTERNO

4 7 163 205 505900343 C.M.G. - CALCÁRIOS MÁRMORES E GRANITOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00


DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA AUTOMÁTICO E INTELIGENTE PARA UMA AERONAVE NÃO TRIPULADA - PLATAFORMA QUADCOPTER U4

4 4 16B 205 507294122 UAVISION, ENGENHARIA DE SISTEMAS, LDA 459.647,30 345.019,62 345.019,62 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012306 INVESTIMENTO EM ÁREAS CHAVE DA EMPRESA 4 4 161 204 504167901 INTER BIKE - IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO, LDA 491.512,50 227.130,63 227.130,63 13.600,00


PET INTERNACIONAL - INTERNACIONALIZAÇÃO DA PETSYS (FASE I - PRODUTO E ESTRATÉGIA)

4 4 16B 205 508105137 PETSYS - MEDICAL PET IMAGING SYSTEMS, S. A. 293.633,33 132.135,00 132.135,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012330PROJECTO DE OPTIMIZAÇÃO DA COMPETIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 204 500219621 PLÁSTICOS DE SANTO ANTÓNIO, LDA 157.102,32 70.955,04 70.955,04 592,00

98/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0401-FEDER-012335 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA 4 4 161 204 502168552 ELACONTA - INFORMÁTICA, LDA 295.135,13 132.810,81 132.810,81 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012343 FE3+ 4 4 165 205 507195949 FE3 ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA 187.650,00 93.825,00 93.825,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012352ACÇÕES DE PROMOÇÃO E CONTACTO COM A PROCURA INTERNACIONAL

4 4 163 205 505836769AES - ADVANCED ENGINEERING SOLUTIONS, MOLDES, LDA

66.280,00 29.826,00 29.826,00 0,00


REFORÇO DA CAPACIDADE ESTRATÉGICA - INFRAESTRUTURAS, PROMOÇÃO DOS PRODUTOS VIRTUAL CLINIC, EAGLE, MIRAGE E PISA


158.250,00 71.212,50 71.212,50 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012378REFORÇO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA MAQUINOL®

4 4 161 205 506170365 JOÃO OLIVEIRA, LDA 211.063,15 94.978,42 94.978,42 0,00


CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZAR, CERTIFICAR E INTERNACIONALIZAR VISANDO A PRODUTIVIDADE E COMPETIVIDADE

4 4 163 205 504955888 TRANSPORTES FERNANDO GAMEIRO, LDA 180.554,65 87.024,59 87.024,59 13.200,00


CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZAR, CERTIFICAR E INTERNACIONALIZAR VISANDO A QUALIFICAÇÃO E O AUMENTO DA COMPETIVIDADE

4 4 163 205 502793783 REBOQUES SOUSA, LDA 411.662,50 185.248,13 185.248,13 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012411 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA. 4 7 161 205 509217010 HAFF DELTA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012419 IN CPS 4 4 163 204 502853239 CPS - CONSULTORES DE INFORMÁTICA, LDA 224.500,00 101.550,00 101.550,00 1.200,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012451 RUBICER VISION 4 4 161 204 504911520RUBICER - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS SANITÁRIOS, LDA

729.362,38 329.963,07 329.963,07 4.000,00



4 4 163 204 501774874 MERCANTLIS 337.720,10 170.752,16 170.752,16 42.921,40


CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA NA AREA DE APOIO ÁS EMPRESAS QUE APOSTA NA ECONOMIA DIGITAL, INTERNACIONALIZAÇÃO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

4 4 161 205 504189107

MULTIDADOS - CONSULTORIA E TRATAMENTO ESTATÍSTICO DE DADOS, LDAMULTIDADOS - CONSULTORIA E TRATAMENTO

173.473,14 78.062,91 78.062,91 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012479CONSOLIDAÇÃO DA PI E INTERNACIONALIZAÇÃO @ BIOALVO - PII@BIOALVO

4 4 162 205 506657990

BIOALVO-SERVIÇOS, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA, SA

289.700,00 144.850,00 144.850,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-012514 TOUCHPOINTS ACTIVATOR FRAMEWORK 4 4 16B 204 504596357 WIZ - SERVIÇOS DE INTERNET

LIMITADA 318.837,61 233.892,17 233.892,17 0,00



4 7 163 205 507043472TALOMEL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA O LAR SA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012550 LUSOVINI UMA EMPRESA CRIADORA DE MARCAS 4 4 ZZZ 205 509028365 LUSOVINI DISTRIBUIÇÃO, LDA 268.899,00 121.004,55 121.004,55 0,00

99/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário



4 4 163 205 509133320 ECO COLLIPPO -, LDA 208.735,44 96.205,95 96.205,95 5.200,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012582IDEIABIBA - CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO À CONQUISTA DA EUROPA

4 7 161 205 504746235IDEIA BIBA - ORGANIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS, UNIPESSOAL, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012589INCREMENTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA ENFORE

4 4 16A 205 505658542 ENFORCE- ENGENHARIA DA ENERGIA SA 154.823,66 69.670,65 69.670,65 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-012616 LOGISTIC SOLVER 4 4 16B 204 502037881FORDESI, FORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO E INVESTIGAÇÃO, SA

669.932,50 397.224,96 397.224,96 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012622 INTERNACIONALIZAÇÃO DA SPORVIL 4 4 16B 204 502984546 SPORVIL-SOC. DE

PORCELANAS, LDA 465.200,00 211.615,00 211.615,00 5.200,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012643LUSOVINI - CRIAÇÃO DE MARCAS PARA O MERCADO INTERNACIONAL

4 4 165 205 509028365 LUSOVINI DISTRIBUIÇÃO, LDA 302.105,00 135.947,25 135.947,25 0,00


NEXXPRO QUALIFICA - MODERNIZAÇÃO GLOBAL E INTERNACIONALIZAÇÃO SUSTENTADA

4 4 161 204 505376113 NEXXPRO . FÁBRICA DE CAPACETES, LDA 480.891,69 237.659,52 237.659,52 48.590,31

CENTRO-01-0401-FEDER-012662DEFINIÇÃO DE UMA PRESENÇA ACTIVA EM MERCADOS INTERNACIONAIS.

4 4 161 204 502273763 DIVILUX - DIVISÃO DE ESPAÇO, LDA 326.550,88 173.386,61 173.386,61 26.963,12

CENTRO-01-0401-FEDER-012664 AVEICABO - QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 204 506943550

AVEICABO - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS, SA

277.877,06 136.878,23 136.878,23 27.048,13

CENTRO-01-0202-FEDER-012677 OOBIAN - LIVING KNOWLEDGE 4 4 161 204 503353426 MAISIS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA 361.011,15 186.299,14 186.299,14 0,00


DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS ECO-EFICIENTES APLICADAS ÀS MÁQUINAS CORTA-RELVAS

4 4 161 204 507825799 DORMAK, LDA 238.537,01 132.697,18 132.697,18 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012688CRESCIMENTO PELA INTERNACIONALIZAÇÃO E REFORÇO COMPETITIVO

4 4 16B 204 508275628 IN SOLIS - SOLUÇÕES TOPOGRÁFICAS, LDA 320.582,25 144.262,01 144.262,01 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012694 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA. 4 4 161 205 508047587 ILIMITADOS NA CONSULTORIA,

UNIPESSOAL, LDA 133.320,31 59.994,14 59.994,14 0,00


INTRODUÇÃO DE COMPETÊNCIAS CENTRAIS E DISTINTIVAS: ORGANIZACIONAL E DE GESTÃO, COMERCIAL E MARKETING A CAMINHO DA AFIRMAÇÃO NO MERCADO GLOBAL!!

4 7 163 205 509231136LOGME - GESTÃO DE PROCESSOS DE INFORMAÇÃO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012702INOVAÇÃO, DIFERENCIAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO RUMO À EXCELÊNCIA

4 4 161 204 169596079 CRISTINA MARIA DE JESUS DURÃES 164.898,00 90.710,10 90.710,10 37.728,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012712 AUMENTO QUALIDADE SERVIÇOS DA OLANO 4 4 168 204 506241815 OLANO PORTUGAL -

TRANSPORTES, SA 298.221,79 135.424,81 135.424,81 2.800,00

100/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0201-FEDER-012731 MIPE - MATURIDADE INTERNA PARA PRIMAZIA EXTERNA 4 4 16B 204 503239917


432.737,70 194.731,97 194.731,97 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012741 REFORÇO DA CAPACIDADE COMPETITIVA. 4 4 162 204 503554880 OPENLIMITS - BUSINESS

SOLUTIONS, LDA 193.418,74 87.038,43 87.038,43 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012753 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 164 205 503389129TECNOVERITAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SISTEMAS TECNOLÓGICOS, LDA

367.076,25 165.184,31 165.184,31 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012757QUALITY - QUALITY AND INTERNATIONALIZATION IN ANTIBODY TECHNOLOGY

4 7 162 205 507627490SICGEN - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012763 EXPANSÃO INTERNACIONAL 4 4 163 205 502567058

CADMOLD - GABINETE TÉCNICO E PROJECTO DE MOLDES ASSISTIDO POR COMPUTADORES, SA

341.746,25 153.785,81 153.785,81 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012792 PLATAFORMA PME 4 7 ZZZ 215 501138366

ARICOP - ASSOC. REGIONAL DOS INDUSTRIAIS DA CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE LEIRIA

0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012799 INVESTIMENTO EM AREAS CHAVE DA EMPRESA 4 4 16B 205 509142893 STYLE ROYALE, LDA 385.270,00 175.121,50 175.121,50 4.000,00


DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO DE MARCA PRÓPRIA, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DOS SEUS PRODUTOS NO MERCADO IBÉRICO E DE EXPORTAÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DA QUALIDADE E CRIAÇÃO DE PÁGINA NA INTERNET.

4 4 16B 205 508956412 BY APPOINTMENT DUCHEF PORTUGAL, LDA 161.656,02 72.745,21 72.745,21 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012807 RUMO À COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO 4 4 163 204 503672289

PES - PROJECTOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, LDA

258.250,26 116.212,62 116.212,62 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012814 MC - QUALIFICAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE 4 4 16B 204 500676020

SOCARTO - SOC. DE LEVANTAMENTOS TOPO CARTOGRÁFICOS, LDA

114.154,26 51.369,42 51.369,42 0,00


DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE MOBILIÁRIO COM BASE EM FIBRAS NATURAIS



PROJECTO INTEGRADO DE MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 162 204 503091081 QUITÉRIOS - FABRICA DE QUADROS ELÉCTRICOS, LDA 368.547,43 165.846,34 165.846,34 0,00


REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, DA FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO E SUA INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 504430386LINHA SÓLIDA - EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DE HOTELARIA, LDA

66.096,22 29.743,30 29.743,30 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012833 INTERNACIONALIZAÇÃO DA MADIVER 4 4 163 204 501874542

ARMAZÉNS MADIVER - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SA

439.065,00 200.379,25 200.379,25 6.400,00


PLATAFORMA DE JOGOS MÓVEIS, DISTRIBUÍDOS E MULTI-UTILIZADOR/DISTRIBUTED MOBILE GAMING PLATFORM

4 4 162 205 504782533 PRESENT TECHNOLOGIES - SERVIÇOS INFORMÁTICOS, LDA 215.020,88 110.009,39 110.009,39 0,00

101/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0201-FEDER-012869 CIMDC NO MERCADO GLOBAL 4 4 162 205 509084354CIMDC - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DENTÁRIA DE COIMBRA, LDA

200.690,00 91.150,50 91.150,50 1.920,00


DESENVOLVIMENTO DE PAINEIS MULTIFUNCIONAIS, TÉRMICOS E ACÚSTICOS PARA A CONSTRUÇÃO CIV

4 4 163 204 503316229 GRAZIMAC - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA 215.241,05 124.061,45 124.061,45 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012889 BLUSTAMP - INTERNACIONALIZAR 4 4 162 205 507139429 BLUSTAMP COMUNICAÇÃO E

IMAGEM, LDA 127.375,00 59.558,75 59.558,75 5.120,00

CENTRO-01-0401-FEDER-012908INVESTIMENTO EM QUALIDADE, INTERNACIONALIZAÇÃO, MARKETING E TECNOLOGIAS

4 4 163 205 503583162 CODI - COMÉRCIO DESIGN INTERNACIONAL, LDA 259.679,00 116.855,55 116.855,55 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-012921 A DOMÓTICA - UMA INTELIGÊNCIA QUALIFICANTE 4 4 161 204 501323538 DIFERENCIAL -

ELECTROTÉCNICA GERAL, LDA 323.796,91 179.707,28 179.707,28 77.711,26

CENTRO-01-0401-FEDER-012938 RETOFREZE INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 162 205 506007928

RETOFREZE - METALOMECÂNICA UNIPESSOAL, LDA

127.975,00 57.588,75 57.588,75 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-012945 IMPLANTAÇÃO DO PRINT ON DEMAND A NÍVEL NACIONAL 4 4 16B 205 509126472 VÁRZEA DA RAINHA

IMPRESSORES, SA 673.457,38 437.747,30 437.747,30 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-012946 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA ACTIVIDADE DA EMPRESA 4 4 168 204 505347580 INOXGERAL EQUIPAMENTOS

AÇO METALOMECANICOS, LDA 726.339,00 472.120,35 472.120,35 0,00


REFORÇO DA INTERNACIONALIZAÇÃO SUSTENTADO PELA (OUT) PENETRAÇÃO DO MERCADO ALIMENTAR E (IN) ORGANIZAÇÃO E GESTÃO LEAN THINKING

4 4 161 204 504829106ILHAPLAST SOC. TRANSFORMADORA DE PLÁSTICOS, LDA

177.810,93 116.143,88 116.143,88 3.022,81


CRIAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA PARA PRODUÇÃO DO PRODUTO INOVADOR METACAULINO.

4 4 163 205 501937943 CERÂMICA DO ENGENHO, LDA 4.745.165,00 3.084.357,25 3.084.357,25 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-012959PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE NOVO PRODUTO SUSTENTADO EM MARCA PRÓPRIA

4 4 ZZZ 204 503326240 DONATOS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA 2.233.552,00 1.675.164,00 1.675.164,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-012971PROJECTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED

4 7 161 205 506917088

BLUESPAN - SOLUÇÕES INTELIGENTES DE ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


INSTALAÇÃO DE NOVA LINHA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS PLÁSTICOS E INTERNACIONALIZAÇÃO DO NEGÓCIO

4 4 16C 204 502655305 TUBOGRIZ, LDA 3.022.112,88 1.975.483,96 1.975.483,96 59.256,48


CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE CARROS ECOLÓGICOS UTILITÁRIOS COM CARACTERISTICAS INOVADORAS A NÍVEL NACIONAL

4 4 16B 205 504373790 WEST - CARROS CITADINOS, LDA 221.991,20 144.294,28 144.294,28 0,00

102/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA, COM CRIAÇÃO UNIDADE PRODUTIVA, COM NOVA LINHA DE PRODUÇÃO EQUIPADA COM NOVAS TECNOLOGIAS, MELHORES CONDIÇÕES LOGISTICAS, COM QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR.

4 4 163 205 503894303 PAULO & ISABEL FRAGOSO, LDA 288.075,89 187.249,33 187.249,33 0,00


DESENVOLVIMENTO DE DOIS NOVOS PRODUTOS INOVADORES TECNOLOGICAMENTE A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL

4 4 163 204 502249919NOVALEC- ELECTRÓNICA INDUSTRIAL DE PROTECÇÃO E COMANDO, LDA

531.924,14 345.750,69 345.750,69 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013099 PROJECTO HUMI 4 4 165 205 508396808 RAIZARTE, LDA 196.827,79 133.608,55 133.608,55 30.242,59

CENTRO-01-0403-FEDER-013101 HOTEL SEIA - NATURE & WELLNESS 4/5* 4 4 167 205 508564824 SELECÇÃO ESPECIAL-COMPRA

E VENDA DE IMOVEIS, LDA 6.834.873,15 4.442.667,55 4.442.667,55 0,00


INOVAÇÃO EM NOVOS PRODUTOS E ARRANQUE DE ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16C 204 503332429 BH - PORTUGUESA - SISTEMAS DE ALUMINIOS, LDA 364.835,79 237.143,26 237.143,26 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013153 TERMOI9ENTERPRISE 4 4 161 205 509078265 TERMOGEST - INOVAÇÃO, LDA 224.673,88 151.708,51 151.708,51 30.242,59

CENTRO-01-0203-FEDER-013158 ITO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ORGANIZACIONAL 4 4 16B 204 500676020

SOCARTO - SOC. DE LEVANTAMENTOS TOPO CARTOGRÁFICOS, LDA

179.209,36 116.486,08 116.486,08 0,00


A EMPRESA EXPLORARÁ A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO NOS SEGMENTOS DA MÚSICA, CINEMA E VÍDEO JOGOS COM MARCA PRÓPRIA E DISTRIBUIÇÃO DIGITAL, E TAMBÉM A GERAÇÃO DE NEGÓCIO NOS MOLDES TRADICIONAIS ATRAV

4 4 16B 205 508969328 RAUL FERNANDES SANTOS RIBEIRO, LDA 1.648.598,08 1.071.588,75 1.071.588,75 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013173 CRIAÇÃO DE HOTEL DE 5 ESTRELAS 4 4 162 205 508272190 WORLDHOTEL-INVESTIMENTOS

HOTELEIROS, LDA 5.772.304,50 3.751.997,93 3.751.997,93 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013182 CREATIVE MOLDES- SOLUÇÕES COMPLETAS E FLEXÍVEIS 4 4 161 204 508987113 CREATIVE MOLDES, LDA 670.644,49 570.047,82 570.047,82 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013188 DOTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DIFERENCIADORES 4 4 161 204 508753171

AQUALEISURE HOTEL ? ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA

160.000,00 136.000,00 136.000,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013195UNIDADE DE PRODUÇÃO AUTOMÁTICA NO CENTRO DE NEGÓCIOS DE V N BARQUINHA

4 4 16C 204 508063426 GONFERSOL - PRODUTOS QUÍMICOS SA 905.033,03 592.771,47 592.771,47 24.000,00


ECOMIX - PRODUÇÃO FLEXÍVEL DE RAÇÃO TOTALMENTE NATURAL COM INCLUSÃO DE FRUTA NÃO COMERCIALIZÁVEL E SUBPRODUTOS DA FRUTA

4 4 163 205 501420576 RIBEIRO & SOUSA, LDA 1.656.302,00 1.242.226,50 1.242.226,50 0,00

103/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NOVAS TECNOLOGIAS E CERTIFICAÇÃO OHSAS.

4 4 163 204 503336823 VIDRARIA DUJOCA, LDA 685.688,75 445.697,69 445.697,69 0,00


INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA COM CRIAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA, EQUIPADA COM LINHAS DE PRODUÇÃO COM NOVAS TECNOLOGIAS, MELHORES CONDIÇÕES LOGISTICAS E CERTIFICADA COM GESTÃO DA QUALIDADE, GESTÃO A

4 4 163 204 502669012 E.I.P. - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS POÇO, SA 7.174.164,71 3.945.790,59 3.945.790,59 0,00


SUNAITECVOLT - O PROJECTO SUNAITECVOLT VISA O DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DE UM PROTÓTIPO DE UM EQUIPAMENTO HÍBRIDO FOTOVOLTAICO/TÉRMICO NA FORMA DE ESTRUTURA SOLAR TENDO EM VISTA A GERAÇÃO DE ELECT

4 4 ZZZ 205 508089140 SUNAITEC, UNIPESSOAL, LDA 816.173,66 628.925,35 555.886,22 0,00


PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS E ADOPÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE FABRICO DA PÓVOA E IRMÃOS, LDA.

4 4 161 204 500221308 PÓVOA & IRMÃOS, LDA 297.382,76 223.037,07 223.037,07 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013317PRODUÇÃO DE ACESSÓRIOS PIPE FITTINGS COM ROSCAS EM PLÁSTICO

4 7 16B 204 509307302TOPO II - PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ARTIGOS EM PLÁSTICO, LDA

0,00 0,00 0,00 0,00


CRIAÇÃO DE UNIDADE EMPRESARIAL INOVADORA, COM UMA VERTENTE AMBIENTAL MUITO FORTE, DE CARIZ EXPORTADOR, NO SECTOR DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS

4 4 16B 204 508962102 EVOLUCARISMAT - NOVAS ENERGIAS UNIPESSOAL, LDA 9.105.156,00 5.007.835,80 5.007.835,80 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013339 PARQUE HISTÓRICO MUSEOLÓGICO DA ÍNSUA 4 4 165 205 507466292

DOUTIBELO - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA

928.403,68 696.302,76 696.302,76 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013363 HOTEL RURAL QUINTA DO CASTRO (4 ESTRELAS) 4 4 16B 205 506699900 QUINTA DO CASTRO

RESTAURAÇÃO, LDA 1.682.787,00 1.262.090,25 1.262.090,25 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013370ITOOLING - TECNOLOGIA E CONTROLO NA FABRICAÇÃO DE MOLDES

4 4 163 205 509299806 ITOOLING - TECNOLOGIAS DE MAQUINAÇÃO, LDA 569.934,20 427.450,65 427.450,65 0,00


TYRE + - TYRE RECYCLING FOR ADVANCED HYBRID MOULDING OF PLASTIC COMPONENTS / RECICLAGEM DE PNEU E PLÁSTICO PARA MOLDAÇÃO HÍBRIDA AVANÇADA DE COMPONENTES DE ELEVADO DESEMPENHO

4 4 163 204 501293779PLASTIMAGO - TRANSFORMADORA DE PLÁSTICOS, LDA

650.819,34 534.574,38 465.651,16 0,00

104/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


MELHORIA E OPTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS E APLICAÇÃO DE NOVOS MÉTODOS ORGANIZACOIONAIS

4 4 16B 204 507540280METALOVIMAQ - METALOMECÂNICA E MÁQUINAS VINÍCOLAS, LDA

217.999,00 141.699,35 141.699,35 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013432 PROJECTO HEMATOS VITAE 4 7 162 205 507105290 HEMATOS - SAÚDE E TECNOLOGIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013473 PROJECTO DE EXPANSÃO 4 4 161 205 507787820VISIONLIGHTING - COMPONENTES PARA INDÚSTRIA, SA

1.399.250,00 909.512,50 909.512,50 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013483 INTELLIHEALTH - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA A SAÚDE 4 4 162 204 505158655 PULSOFT - CONSULTADORIA

INFORMÁTICA, LDA 684.447,00 513.335,25 513.335,25 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013485 AGUIEIRA DIVING AND SAILING SPOT 4 4 162 205 507459644

SEM AMARRAS - EMPRRENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA

679.785,04 509.838,78 509.838,78 0,00


EXPANSÃO DA ACTIVIDADE E MUDANÇA PARA A ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS, COM PROCESSO PRODUTIVO INOVADOR E NOVOS PRODUTOS

4 4 161 204 506624110 JOCAVI - PAINÉIS ACÚSTICOS, LDA 808.910,70 525.791,96 525.791,96 0,00


CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA NA ÁREA DE DESIGN E INOVAÇÃO DE PRODUTOS COM E SEM IMPRESSÃO

4 4 161 205 509175902 DISSIPATION DESIGN E INOVAÇÃO, LDA 681.769,50 443.150,18 443.150,18 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013518MAXLAKE - DESENVOLVIMENTO E INTRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS NO MERCADO

4 4 165 205 508703654 MAXLAKE UNIPESSOAL, LDA 824.596,36 535.987,63 535.987,63 0,00


CRIAÇÃO DE UNIDADE EXTRACTIVA ORIENTADA PARA MERCADOS INTERNACIONAIS E INOVADORES

4 4 164 204 509244416 SICOSTONE, LDA 3.930.922,00 2.948.191,50 2.948.191,50 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013526SI-INOVAÇÃO- LANÇAMENTO DE NOVAS LINHAS DE PRODUÇÃO.

4 4 162 204 508399653 MOBIPEOPLE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, LDA 189.504,00 123.177,60 123.177,60 0,00


CRIAÇÃO UNIDADE INDUSTRIAL INOVADORA AO NIVEL PRODUTIVO, ORGANIZACIONAL/GESTÃO, CERTIFICADA E EXPORTADORA

4 4 161 204 509278353 MAGNUSBERRY, LDA 574.719,79 375.236,80 375.236,80 8.901,02

CENTRO-01-0403-FEDER-013534 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO 4 4 16C 204 504855840

MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, LDA

2.486.768,60 1.612.827,07 1.612.827,07 8.038,17


CRIAÇÃO UNIDADE INDUSTRIAL INOVADORA AO NIVEL PRODUTIVO, ORGANIZACIONAL/GESTÃO, CERTIFICADA E EXPORTADORA

4 4 161 204 509250394 MOLHO CRIATIVO - UNIPESSOAL, LDA 960.628,90 626.859,17 626.859,17 13.068,72


PRODUÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA ENERGIAS RENOVAVEIS, AMBIENTE E CAPTAÇÃO DE ÁGUA

4 4 163 204 504086685 TUBOFURO - TUBOS EM P.V.C. SA 2.019.976,00 1.312.984,40 1.312.984,40 0,00

105/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0203-FEDER-013578 FAMOPLA - DO MOLDE A PARCEIRO TECNOLÓGICO 4 4 163 204 500109079

FAMOPLA FABRICA PORTUGUESA DE MOLDES PARA PLASTICOS, LDA

949.678,00 712.258,50 712.258,50 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013599 COOKING & NATURE HR 4* 4 4 163 205 508905311 LETRAS & BORBOLETAS - ECOTURISMO, LDA 1.184.132,30 1.006.512,46 1.006.512,46 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013603VISEU PREMIUM - INDOOR, EXPO - HOTEL 4 ESTRELAS & SPA

4 4 165 205 509313639 TOPVISEU, LDA 8.604.039,41 5.592.625,62 5.592.625,62 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013609 SEALTEC 4 4 161 205 508985781 POLICROSIS - INDÚSTRIA DE POLIMEROS TÉCNICOS, LDA 292.144,23 189.893,75 189.893,75 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013631 ON BACK ON 4 4 161 205 509304346 ON BACK ON UNIPESSOAL, LDA 1.709.237,74 1.122.363,86 1.122.363,86 60.583,09


SOUNDS4HEALTH - REABILITAR E MONITORIZAR PESSOAS COM DOENÇAS PULMONAR OBSTRUTIVA CRÓNICA E SUAS FAMÍLIAS EM CASA DURANTE TERAPIA A LONGO PRAZO

4 4 ZZZ 204 505158655 PULSOFT - CONSULTADORIA INFORMÁTICA, LDA 746.883,76 632.139,80 530.219,83 0,00


CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CARPINTARIA AUTOMATIZADA PARA TRANSFORMAÇAO DE MADEIRA

4 4 161 204 509198597 MOVMAD - CARPINTARIAS, LDA 3.546.161,00 2.307.275,65 2.307.275,65 12.112,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013696 SISTEMA INTEGRADO DE INOVAÇÃO 4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS

NORMALIZADAS, LDA 2.238.169,00 1.678.626,75 1.678.626,75 0,00


ILAB.ARQ - INVESTIGAÇÃO OPERACIONAL EM GEOCIÊNCIAS E ARQUEOLOGIA APLICADA À INDÚSTRIA DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL

4 4 162 205 504470370 DRYAS ARQUEOLOGIA, LDA 635.197,38 529.919,55 487.212,90 0,00


INOVAÇÃO, COM CRIAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA, MODERNA EQUIPADA COM LINHAS DE PRODUÇÃO COM NOVAS TECNOLOGIAS E CERTIFICADA COM GESTÃO DA QUALIDADE.

4 4 169 204 508751306 GIGANTESCA LUPA - VIDREIRA UNIPESSOAL, LDA 1.501.116,77 1.125.837,58 1.125.837,58 0,00

CENTRO-01-0203-FEDER-013764CRIAÇÃO DE EMPRESA DE BROADCASTING E NEW GLOBAL VIDEO MIDIA PROJECT

4 4 16B 205 509300626 FNB-FUTURE BROADCASTING NETWORK, LDA 427.465,09 320.598,82 320.598,82 0,00


CRIAÇÃO DE EMPRESA METALOMECÂNICA PARA CONCEPÇÃO E FABRICO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA RENOVÁVEL, DOTADA DE RH QUALIFICADOS

4 4 162 205 508866073A5A CONSULT - EMPRESA DE CONSULTADORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA

1.088.673,00 816.504,75 816.504,75 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013797CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA

4 4 162 205 500264384 SOC. CERAMICA ANTIGA DE COIMBRA, LDA 426.705,04 320.028,78 320.028,78 0,00


A EMPRESA ESTÁ NUMA FASE DE MUDANÇA DE ESTRATÉGIA, ALARGANDO-SE AO MERCADO EXTERNO E APOSTANDO NA CRIAÇÃO DE NOVA PRODUÇÃO


106/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-01-0203-FEDER-013806 UNITED RESINS - PRODUÇÃO DE RESINAS WW 4 4 162 204 508441978 UNITED RESINS - PRODUÇÃO

DE RESINAS SA 2.683.000,00 1.743.950,00 1.743.950,00 0,00

CENTRO-01-0202-FEDER-013812 FIOFM - FULLY INTEGRATED ONBOARD FLEET MANAGMENT 4 4 16B 204 502080850 TECMIC - TECNOLOGIAS DE

MICROELECTRÓNICA, SA 1.135.494,27 824.128,04 824.128,04 0,00

CENTRO-01-0403-FEDER-013840UNIDADE FABRIL DE ESTRUTURAS MULTILAMINARES

4 4 16B 204 509270751 ESLAM - ESTRUTURAS LAMINARES ENGENHARIA, SA 1.409.327,76 1.058.899,32 1.058.899,32 30.456,00


INTERNACIONALIZAÇÃO DA XWR E REFORÇO COMPETITIVO EM FACTORES DINAMICOS DE COMPETITIVIDADE

4 4 16B 204 504016261XWR SERVICE - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS, LDA

302.088,65 135.939,89 135.939,89 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016160 WINE, TRADITION & INNOVATION 4 4 167 204 508248418 QUINTA DA PELLADA

UNIPESSOAL, LDA 94.350,00 42.457,50 42.457,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016167MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ANTERO SANTOS & SANTOS

4 4 161 204 502715545 ANTERO SANTOS & SANTOS, LDA 346.230,96 155.803,93 155.803,93 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016168 INTERAMB - AVENEDA 4 4 161 204 504084224 CURTUMES AVENEDA, LDA 187.383,75 84.322,69 84.322,69 0,00


AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA MBM MOBILE ATRAVÉS DA INTERNACIONALIZAÇÃO

4 7 162 205 507302788 LUFTHAFEN, SA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016213 UM NOVO CONCEITO DE CUIDADO CORPORAL 4 4 169 204 505589621 COLMART - INDUSTRIA DE

COLCHÕES, LDA 276.900,00 124.605,00 124.605,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016228REQUALIFICAÇÃO DO HOTEL GRÃO VASCO DE 4 ESTRELAS - VISEU

4 4 165 204 500095655 HOTEL GRÃO VASCO SA 95.005,00 47.502,50 47.502,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016254 INTERNACIONALIZAÇÃO DA VIA ESPIRAL 4 4 165 204 508197821 VIA ESPIRAL- CAIXILHARIAS,

LDA 161.406,37 72.632,87 72.632,87 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016259 FORINV 2010-2012 4 4 16B 204 502037881FORDESI, FORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO E INVESTIGAÇÃO, SA

471.005,00 211.952,25 211.952,25 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016260REFORÇO DA COMPETITIVIDADE NO MERCADO GLOBAL

4 4 163 205 506639436 EUROBÓIA - INDÚSTRIA DE ARTIGOS PLÁSTICOS, LDA 73.458,45 33.056,30 33.056,30 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016271 INTERNACIONALIZAÇÃO DA BRIGHT BLUE 4 4 161 205 508490642 BRIGHT BLUE, LDA 376.551,80 169.448,31 169.448,31 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016287 CONSOLIDAR O MERCADO EXTERNO 4 4 163 204 501358609


185.170,00 83.326,50 83.326,50 0,00


CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO NÍVEL DA QUALIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, AMBIENTE, ECONOMIA DIGITAL, COMERCIAL E MARKETING E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 204 501293779PLASTIMAGO - TRANSFORMADORA DE PLÁSTICOS, LDA

235.885,00 106.148,25 106.148,25 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016298 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 168 205 506893219 OSCAR DE ALMEIDA, LDA 61.990,70 30.995,35 30.995,35 0,00

107/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


CRIAÇÃO DE FIRMA, PARA COMERCIALIZAÇÃO EM MERCADOS EXTERNOS DE PRODUTOS DE MARCA PRÓPRIA "GRADA", CERTIFICADOS, ESTRUTURADA COM TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO DIGITAIS, PARA ABORDAGEM AO M

4 4 163 205 509228801 GRADA EUROPE - SOC. UNIPESSOAL, LDA 345.227,57 155.352,41 155.352,41 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016313 PROJECTO DE INVESTIMENTO EM INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 16B 204 503955558

IDEAIS - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, LDA

529.000,00 220.261,37 220.261,37 0,00


INTERNACIONALIZAÇÃO, QUALIDADE, INOVAÇÃO, AMBIENTE, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING


CENTRO-01-0401-FEDER-016336 IMPAR INTERNACIONAL 4 4 163 204 507438094 IMPARCONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS, LDA 294.605,00 133.622,25 133.622,25 2.400,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016343CHAMA: QUALIFICAR E INTERNACIONALIZAR O SECTOR DA BIOMASSA

4 4 162 204 501269061 CHAMA - EQUIPAMENTOS TÉRMICOS, LDA 145.192,50 65.336,63 65.336,63 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016358 SMART MOBILITY´S 4 4 163 205 509466079 WSMS - SMART MOBILITY SYSTEMS, LDA 219.476,41 98.764,38 98.764,38 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016370REFORÇO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA TECMIC

4 4 16B 204 502080850 TECMIC - TECNOLOGIAS DE MICROELECTRÓNICA, SA 224.917,50 101.212,88 101.212,88 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016377 APOSTA NO MERCADO INTERNACIONAL 4 4 163 204 503251453 PERVEDANT-PERFIS E

VEDANTES, LDA 119.260,94 59.630,47 59.630,47 0,00


SALSICHARIA TRANCONSENSE -AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E ABERTURA A MERCADOS EXTERNOS

4 4 168 204 503099279 SALSICHARIA TRANCOSENSE, LDA 448.675,30 218.179,22 218.179,22 37.200,78

CENTRO-01-0401-FEDER-016390AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA T&T MULTIELECTRICA

4 4 165 204 503108596 T & T - MULTIELECTRICA, LDA 147.568,00 66.405,60 66.405,60 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016401IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA E PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

4 7 16B 205 509215823 COMERCIALVES - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016405 INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 163 205 503564125

NOVA MÓVEIS PERLO- DECORAÇÃO E MOBILIÁRIO RÚSTICO E LACADO, LDA

93.415,00 42.036,75 42.036,75 0,00


4 4 163 205 507639820 REVESPERFIL - PERFIS E REVESTIMENTOS, LDA 446.962,94 203.858,09 203.858,09 6.228,05

CENTRO-01-0401-FEDER-016414MODERNIZAR E INTERNACIONALIZAR DE FORMA SUSTENTADA

4 4 16C 205 502219254 QUINTA DO CAVALINHO - VINHOS, LDA 51.446,42 23.150,89 23.150,89 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016416 INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 167 205 509279376 LUANAPROJECT - SOLUÇÕES

TÉCNICAS INTEGRADAS, LDA 215.025,00 107.512,50 107.512,50 0,00

108/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário



4 4 163 204 503509736 TRANSPORCARGA - TRANSPORTES DE CARGA, LDA 260.290,00 122.380,50 122.380,50 12.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016423PROJECTO DE PROMOÇAO DA EMPRESA NO MERCADO EXTERNO



PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO - MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA

4 4 163 204 501558802 ALIDATA - SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, LDA 183.427,00 93.042,15 93.042,15 24.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016430 MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO 4 4 161 205 500251843 SOCAL - SOARES & CAL, LDA 97.547,67 43.896,45 43.896,45 0,00



4 4 163 204 504324080 R. C. L. - CAIXILHARIA DE ALUMÍNIOS, LDA 243.645,00 112.265,25 112.265,25 6.000,00


4 4 168 204 503592242PALEGESSOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALETES E GESSOS, LDA

126.392,40 57.492,28 57.492,28 1.407,32

CENTRO-01-0401-FEDER-016453APL - CRESCIMENTO SUSTENTADO NO MERCADO EXTERNO

4 4 169 204 502265906 A. PIRES LOURENÇO E FILHOS, SA 84.400,00 42.200,00 42.200,00 0,00


EXPANSÃO INTERNACIONAL PARA 5 MERCADOS, E AUMENTO DA COMPETITIVIDADE NO MERCADO NACIONAL

4 4 16B 204 500379696 ANA SALAZAR, LDA 707.272,50 353.636,25 353.636,25 0,00


IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CONTROLO QUALIDADE, INTRODUÇÃO DE FERRAMENTAS ORGANIZACIONAIS DE GESTÃO E REFORÇO DA APOSTA NA INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 163 204 502012129 GOSIMAC - MAQUINAÇÕES, LDA 60.733,64 27.330,14 27.330,14 0,00


APOSTA NO MERCADO EXTERNO COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE

4 4 16C 204 501527222BINDOPOR - INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL, LDA

55.124,60 24.806,07 24.806,07 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016472 X5 4 4 164 205 508190452GLOBALCONFORT - EQUIPAMENTOS PARA A HABITAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA

337.750,96 151.987,93 151.987,93 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016473 CAMAPANHA PROMOCIONAL AGRESSIVA DA LSI 4 4 163 204 504372262

INOVOPEDRA - INDUSTRIA INOVADORA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, LDA

261.600,00 131.250,00 131.250,00 1.200,00

109/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


INCREMENTO DAS CAPACIDADES INTERNAS DE GESTÃO, ASSENTE NAS TIC´S, E DA PRODUÇÃO, PELA MELHORIA DOS PROCESSOS, EM PROL DO SEU ESFORÇO DE INTERNACIONALIZAÇÃO.

4 4 161 204 508648360 SOLINTELLYSYS, LDA 290.528,14 156.243,82 156.243,82 29.279,34

CENTRO-01-0201-FEDER-016487 HALIOTIS - CRESCIMETNO SUTENTÁVEL II 4 4 16B 205 506796876 HALIOTIS - ACTIVIDADES

MARÍTIMO-TURÍSTICAS, LDA 32.208,10 14.493,65 14.493,65 0,00


PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO 1º PERFUME INTERNACIONAL DE MARCA PORTUGUESA

4 4 16B 204 509390749 FÁTIMA LOPES FRAGRÂNCIAS, LDA 780.884,50 351.398,03 351.398,03 0,00


REFORÇO DA FUNÇÃO COMERCIAL E DE MARKETING E INTENSIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16A 204 500008396 ADEGA COOPEATIVA DA COVILHÃ 84.396,89 42.198,45 42.198,45 0,00



4 4 164 204 503810959SOMAR - SOC. INDUSTRIAL DE TRANSFORMAÇÃO DE MADEIRAS, LDA

274.800,00 129.260,00 129.260,00 12.800,00


IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS

4 4 168 205 504984993 SOARES AREIAS, LDA 639.981,32 319.990,66 319.990,66 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016518 GOURMAND PROJECT 4 4 161 204 500250472 SIMÕES E RODRIGUES, LDA 128.615,66 59.695,63 59.695,63 4.156,77

CENTRO-01-0401-FEDER-016534 SISTEMA CONSTRUTIVO PARA A EDIFICAÇÃO 4 4 163 205 509216650 BC ECOS, UNIPESSOAL, LDA 266.336,00 119.851,20 119.851,20 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016541 RUMO À QUALIDADE E À EXCELÊNCIA 4 4 163 204 501358609


113.780,00 56.890,00 56.890,00 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016544HEMATOS - CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 162 205 507105290 HEMATOS - SAÚDE E TECNOLOGIA, LDA 216.020,79 111.040,40 111.040,40 8.080,00


INVESTIMENRO EM INTERNACIONALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA

4 4 16A 204 502779896 SALSICHARIA DA GARDUNHA, LDA 241.310,00 120.655,00 120.655,00 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016550 AQUISIÇÃO FACTORES DINAMICOS COMPETIVIDADE 4 4 163 205 509393195 CRAZYNUMBERS, LDA 312.750,00 140.737,50 140.737,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016554IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA MTM E REFORÇO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 16A 205 508094020 TWINTEX - INDUSTRIA DE CONFECÇÕES, LDA 229.147,50 114.573,75 114.573,75 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016560 REDEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA DA VIDROMAX 4 4 162 204 502185236 VIDROMAX - VIDROS E

ESPELHOS, LDA 457.039,24 205.667,66 205.667,66 0,00


PLANO INTEGRADO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E DE INVESTIMENTO EM FACTORES DINÂMICOS DE COMPETITIVIDADE

4 4 161 204 500642605 PLM PLURAL, SA 771.278,78 355.289,95 355.289,95 18.776,00

110/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


COMPETITIVIDADE E ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA SBYSW

4 4 16C 205 509073832 SOUTH BY SOUTHWEST CONSULTING, LDA 231.699,36 108.608,99 108.608,99 9.929,78

CENTRO-01-0401-FEDER-016583PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE CONFECÇÃO

4 4 16A 204 508751071 TOQUE DOURADO - UNIPESSOAL, LDA 253.978,13 126.989,07 126.989,07 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016589AQUISIÇÃO FACTORES DINAMICOS DE COMPETITIVIDADE

4 4 163 205 509390072 OWD - OFFICE WALLS & DESIGN, LDA 201.825,00 90.821,25 90.821,25 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016604 ICT - CRESCER NO MERCADO GLOBAL 4 4 169 205 505624249 ICT - INDÚSTRIA DE CARNES

DO TEJO, LDA 62.750,00 31.375,00 31.375,00 0,00


AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ARTESCAN ATRAVÉS DA INTERNACIONALIZAÇÃO



CONSOLIDAÇÃO VANTAGENS DISTINTIVAS : COMPETITIVIDADE; QUALIFICAÇÃO; EXPANSÃO GEOGRÁFICA!

4 4 16B 204 505322986 DOCELEIA - DOÇARIA TRADICIONAL, LDA 154.635,00 70.285,75 70.285,75 1.600,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016639 INTERNACIONALIZAÇÃO E MELHORIAS AMBIENTAIS 4 4 161 204 507612663 RALUT - INDÚSTRIA DE

MOBILIÁRIO METÁLICO, LDA 179.960,98 91.004,69 91.004,69 22.908,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016647 VISÃO INTERNACIONAL E DIFERENCIAÇÃO NACIONAL 4 4 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE

ESCRITÓRIO, LDA 496.985,97 223.643,69 223.643,69 0,00


INTERNACIONALIZAÇÃO - CRESCIMENTO PELA DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS GEOGRÁFICOS

4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 169.253,00 76.163,85 76.163,85 0,00


MARKETZAI -- APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING DO FEEDZAI PULSE

4 4 162 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, LDA 163.205,00 81.602,50 81.602,50 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016666 CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL 4 4 16B 204 502523670 CASA SANTOS LIMA -

COMPANHIA DAS VINHAS, SA 254.315,00 114.441,75 114.441,75 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016673 PROMOÇÃO DE PAULO COELHO CANDEEIROS 4 4 16B 204 504234617 PAULO COELHO - ILUMINAÇÃO

E DECORAÇÃO, LDA 298.100,00 134.145,00 134.145,00 0,00


INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EM SECTOR DE PONTA (FERRAMENTAS ESPECIAIS DE ELEVADA PRECISÃO)

4 4 161 204 507192214 MEGA DIES - CUNHOS E CORTANTES, LDA 219.700,07 108.704,23 108.704,23 22.489,60

CENTRO-01-0201-FEDER-016714 SI PME QUAILIFICAÇÃO-CONCURSO Nº 01/SI/2010. 4 4 162 204 508399653 MOBIPEOPLE, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO, LDA 426.137,00 222.068,50 222.068,50 24.000,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016717PERTOS - APOSTA NA QUALIFICAÇÃO A NA INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 500395047 PEREIRA E BASTOS, LDA 195.434,65 104.857,52 104.857,52 38.655,84

CENTRO-01-0401-FEDER-016719 INTERNACIONALIZAÇÃO DA MARQUES & IRMÃO 4 4 163 204 500185077

MARQUES & IRMÃO - CONSTRUÇÕES METÁLICAS, SA.

326.100,00 147.445,00 147.445,00 1.600,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016720 INTERNACIONALIZAÇÃO DA ORIGINAL OFFICE LDA. 4 4 161 205 509455522 ORIGINAL OFFICE, LDA 116.590,00 52.465,50 52.465,50 0,00


TEK-ASDS EXPORT: INTERNACIONALIZAÇÃO DE LINHAS DE PRODUTO PARA OS MERCADOS DE AERONÁUTICA, ESPAÇO, DEFESA E SEGURANÇA


111/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


TEK-TI EXPORT: INTERNACIONALIZAO DE LINHAS DE PRODUTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAO

4 4 16B 204 505268302 TEKEVER - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA 621.055,00 279.474,75 279.474,75 0,00


PROCIFISC- ENGENHARIA E CONSULTADORIA, LDA - UM PROJECTO DE DIFERÊNCIAÇÃO, INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

4 4 169 205 508027233FMSL - ENGENHARIA E CONSULTADORIA UNIPESSOAL, LDA

107.175,27 56.159,99 56.159,99 6.859,60


LANÇAMENTO DA COSVALINOX PELA VIA DA QUALIDADE, INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

4 4 161 204 509002986COSVALINOX - INDÚSTRIA METALÚRGICA E EQUIPAMENTOS, LDA

144.036,26 64.816,32 64.816,32 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016768 WSBP´S WORLD GREEN PROJECT 4 4 162 204 508795796 WSBP ELECTRONICS, LDA 146.339,47 73.169,74 73.169,74 0,00


CONCURSO SI PME QUALIFICAÇÃO SI/2010/01-FIOBLUE -VISÃO PARA O FUTURO.

4 4 162 205 504216333FIO BLUE - SOC. DE CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA

202.829,66 99.708,35 99.708,35 19.280,00


PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA AROXAMBIENTE EM ÁREAS CHAVE DO SEU NEGÓCIO

4 4 169 204 507970993 AROXAMBIENTE - CONSTRUÇÕES METÁLICAS, SA 181.723,46 81.775,56 81.775,56 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016780REFORÇO DA ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA DORMAK

4 4 161 204 507825799 DORMAK, LDA 162.446,55 73.100,95 73.100,95 0,00

CENTRO-01-0201-FEDER-016793 CRIOINTERNACIONAL 4 4 162 204 509122736 CRIOESTAMINAL - SAÚDE E TECNOLOGIA, SA 456.700,00 228.350,00 228.350,00 0,00


CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS GLOBAIS DE APOIO ÀS METODOLOGIAS E SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM VISTA À FACILITAÇÃO DOS ESFORÇOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO.

4 4 161 205 508585082 KLIM CONSULTING - ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, LDA 192.612,03 96.306,02 96.306,02 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016798 INTERNACIONALIZAÇÃO DE FONSECA & SILVA 4 4 163 204 501286985 FONSECA & SILVA SA 294.550,00 133.422,50 133.422,50 2.000,00




INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME´S DO OESTE E LEIRIA/FÁTIMA, COMO PROMOÇÃO COMPLEMENTAR DA ÁREA PROMOCIONAL DE LISBOA

4 4 ZZZ 215 501880160ASSOC. TURISMO DE LISBOA - VISITORS AND CONVENTION BUREAU

597.887,22 304.638,96 304.638,96 0,00

CENTRO-01-0401-FEDER-016843 NATURAL CENTRO 4 4 ZZZ 215 508189322

TCP - ASSOC. PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO NA REGIÃO CENTRO DE PORTUGAL

153.353,55 79.302,18 79.302,18 0,00


CENTRO-02-0141-FEDER-004002Requalificação do Largo Alfredo da Cunha e Largo da Igreja Matriz do Fundão

1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 117.600,00 117.600,00 82.320,00 0,00

112/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Requalificação Urbana e Paisagistica da Envolvente ao Pavilhão Desportivo Municipal e Complexo Escolar de Paredes

1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 2.536.324,36 2.536.324,36 1.189.916,57 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-006002 Funicular de São João 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 1.535.208,00 1.535.208,00 1.074.645,60 0,00CENTRO-02-0141-FEDER-008001 Mercado Municipal 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 4.080.342,44 4.080.342,44 2.856.239,70 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005068 Monitorização dos Parâmetros de Qualidade Ambiental 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 59.359,58 59.359,58 34.626,81 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005070 REABILITAÇÃO DA AVENIDA ALBERTO SAMPAIO 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 1.081.992,10 1.081.992,10 757.394,47 0,00


Requalificação Urbanística do Largo Ribº Amaral e Req. da Av.5 de Outubro, da R.Gen.Santos Costa e da R.Prof. Antunes Varela, em Oliv. Hosp.

1 4 164 107 506818829 MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL 2.360.189,50 2.360.189,50 999.870,67 0,00


Consolidação das Margens do Rio Cáster e Ribeira da Nossa Senhora da Graça (entre a Rua Elias Garcia e a Rua da Ponte do Casal) - Ovar

1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 770.642,11 770.642,11 539.449,48 0,00


Aquis. e reabilit. imóvel para instalação estrutura apoio téc. e equipa apoio téc. moradores e adapt. evolutiva para berçário, enfantário e creche

1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 544.859,49 544.859,49 370.842,27 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005071PLANO DE COMUNICAÇÃO/ANIMAÇÃO DA PARCERIA


CENTRO-02-0141-FEDER-005026 Recuperação e qualificação do Largo da Porta Férrea | Rua Larga 1 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 277.529,40 277.529,40 194.270,58 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005077 Regeneração Urbana de Viseu 1 4 165 103 508808324 Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal 210.000,00 210.000,00 122.501,40 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010012 Animação da Parceria 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 335.160,00 335.160,00 143.592,60 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010009 Requalificação do Mercado Municipal 1 4 16B 107 505410850 Município nde Sobral de Monte

Agraço 131.050,50 131.050,50 72.077,78 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010016Requalificação Urbana do Centro Histórico - Centro Histórico 2.ª Fase

1 4 16C 107 506738914 Município de Tomar - Câmara Municipal 157.377,22 157.377,22 86.302,52 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009005Beneficiação da Rua Dr. Carlos Mota Pinto e Construção da Praça Dr. Fausto Correia

1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 349.940,67 349.940,67 244.958,46 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008007 INVERNADEIRO 1 4 16B 212 500877424 Aciro - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste 31.080,00 21.756,00 21.756,00 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-012002 Beneficiação da Rua dos Outeirinhos 1 4 163 107 505776758 Município da Marinha Grande 461.344,92 461.344,92 231.890,41 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010020 Renovação das Infra-estruturas de Águas e Esgotos - 2.ª Fase 1 4 16C 107 680039457

Serviços Municipalizados de Águas e Electricidade da Câmara Municipal de Tomar

299.248,95 299.248,95 176.377,33 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008015 P17. Projecto de Valorização Empresarial do Pão de Ló de Ovar 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 54.900,00 54.900,00 38.430,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010019 Renovação das Infra-Estruturas de Águas e Esgotos - 1ª Fase 1 4 16C 107 680039457

Serviços Municipalizados de Águas e Electricidade da Câmara Municipal de Tomar

239.400,00 239.400,00 140.432,04 0,00

113/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Implementação da Escola de Formação Profissional da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal

1 4 165 108 503767514ARESP - ASSOCIAÇÃO DA RESTAURAÇÃO E SIMILAHRES DE PORTUGAL

48.673,68 48.673,68 34.071,58 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008014P15. HECO - Habitat de Experimentação e Criatividade de Ovar


CENTRO-02-0141-FEDER-005020 Remodelação e Ampliação das Instalações da Rua da Paz 1 4 165 212 500989532 Associação Comerciantes do

Distrito de Viseu 481.718,00 481.718,00 265.792,72 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010027 Organização do evento bienal Cortes de Torres Novas 1 4 16C 105 507695259 TMTN - Teatro Municipal de Torres

Novas E.M. 227.096,55 227.096,55 99.961,09 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010034Recuperação e Revitalização do Castelo de Pombal e zona envolvente

1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 3.060.723,62 3.060.723,62 1.560.969,05 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-003001 Prolongamento da 1ª. Circular 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 928.365,00 928.365,00 492.033,45 0,00


Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano da Cidade de Estarreja - Qualificação do Espaço Central da Cidade


CENTRO-02-0141-FEDER-010031PRU - UI componente 11 - Gestão e comunicação do programa de acção

1 4 161 107 501305580 Município da Figueira da Foz 200.000,00 200.000,00 116.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008021 FORUM CULTURAL 1 4 16B 212 505426110 Fórum das Associações Culturais de Torres Vedras 855.973,77 599.181,64 599.181,64 0,00


REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO TEATRO VIRIATO



Requalificação Urbana: Obras de Construção e reparação para fins associativos - Ed. Adães Bermudes

1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere 127.050,00 127.050,00 49.235,69 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008027 P11. Espaço de cidadania e promoção integrada da Cidade 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 38.886,92 38.886,92 27.220,84 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008096 Casa da Comunidade Sustentável 1 4 161 107 507051858 Freguesia da Glória 889.350,64 889.350,64 421.756,75 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010042 Rede Aberta Multi-serviços 1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO ENTRONCAMENTO 626.100,00 626.100,00 500.880,00 0,00

CENTRO-02-0198-FEDER-001001 JESSICA HOLDING FUND 6 4 ZZZ 207 003752805 JESSICA HOLDING FUND 38.932.063,00 28.669.945,00 20.000.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005076 Avaliação e Monitorização 1 4 16A 212 507925297 Agência de Desenvolvimento Gardunha 21 40.000,00 40.000,00 28.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010044 HOSPITAL DE CUIDADOS CONTINUADOS 1 4 161 212 501617922 Irmandade da Santa Casa da

Misericórdia de Ilhavo 3.546.213,20 3.191.561,47 2.502.669,04 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005024Recuperação e qualificação do espaço exterior de fruição pública do Auditório da Reitoria

3 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 1.187.004,30 1.187.004,30 429.458,16 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009045 Requalificação do Mercado Municipal e área envolvente 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 1.221.176,15 1.221.176,15 477.614,20 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-012001 Animação 1 4 16A 212 500902372 Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão 273.738,78 191.617,15 191.617,15 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010109 Universidade Sénior 1 4 16C 212 503787400ARPE - Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas

62.500,00 62.500,00 50.000,00 0,00

114/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-02-0141-FEDER-011026 REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 14 DE AGOSTO E ENVOLVENTE 1 4 163 107 501290206 MUNICÍPIO DA BATALHA 782.129,32 782.129,32 625.703,46 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008063 Reabilitação e Valorização da Fonte do Casal / Júlio Dinis - Ovar 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 92.220,00 92.220,00 33.075,63 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010053 RUCHI - QUALIFICAÇÃO URBANA DA ANTIGA EN109 1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 900.247,47 900.247,47 717.659,28 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011012 Requalificação Urbana - Rua Colégio Vera Cruz 1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere 214.200,00 214.200,00 83.002,50 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011022Eixo Viário Pedonalizado de ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha


CENTRO-02-0141-FEDER-009004 Requalificação da área envolvente ao Ribeiro de Santa Margarida 1 4 166 107 505377802 Municipio de Proença-a-Nova 1.813.496,74 1.813.496,74 1.450.797,39 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005005 Oficinas Criativas_2 1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 240.060,00 240.060,00 168.001,18 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008029 Renovação da Iluminação Pública do Centro de Ovar 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 123.811,80 123.811,80 43.319,27 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010005 Na Rota da Arte e na Promoção Social - 1ª Fase 1 4 16C 212 500985243

Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Torres Novas

230.000,00 230.000,00 184.000,00 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-010001Circular à Vila de Penalva do Castelo - Execução da 1.ª e 2.ª Fase

1 4 165 107 506792404 Município de Penalva do Castelo 1.406.446,37 1.406.446,37 1.125.157,10 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011002 Parque das Águas Romanas 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 911.609,74 911.609,74 729.287,79 0,00CENTRO-02-0141-FEDER-009016 Rua Dr. Simão da Cunha 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 166.798,50 166.798,50 111.171,20 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010035 2 - Requalificação Urbana Largo José Duarte Coelho 1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO

ENTRONCAMENTO 599.994,83 599.994,83 269.997,67 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010007 Congresso Fátima 2009 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 65.959,60 65.959,60 39.575,76 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010036 Regeneração Urbana do Centro Histórico de Tondela 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 2.750.746,84 2.750.746,84 1.650.448,10 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009049 Pampilhosa na Era Digital_Rede de Fibra Óptica 1 4 164 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 356.479,68 356.479,68 285.183,74 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011044 Requalificação Urbanística da Alameda Santo André 1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 1.726.086,22 1.726.086,22 1.302.711,79 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010043Req.Parq.Bonito - Construção de equipamento de apoio para animação e actvidade económica

1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO ENTRONCAMENTO 864.909,98 864.909,98 691.927,98 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-013002 DPA_2. Acções de Animação de Rua 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 19.647,66 19.647,66 15.718,13 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010059 PLATAFORMA PARA A QUALIDADE DE VIDA 1 4 162 212 500815780

Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense

110.000,00 110.000,00 80.048,10 0,00


Reabilitação Urbanística de Arruamentos da Vila 1.ª Fase - Requalificação do Parque Infantil de Cumberland

1 4 165 107 506792404 Município de Penalva do Castelo 53.814,17 53.814,17 43.051,34 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009046 Ludoteca Criativa 1 4 164 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 120.000,00 120.000,00 84.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005075 GARU - Gabinete de Apoio à Reabilitação Urbana 1 4 165 105 507406672

VISEU NOVO ? SRU ? Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S.A.

200.113,35 200.113,35 140.079,35 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008011 Requalificação do actual porto de recreio da Figueira da Foz 1 4 162 204 508805910 APFF - Administração do Porto da

Figueira da Foz, S.A. 528.976,63 528.976,63 289.984,99 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008028 P21-Programa Ovar+ 1 4 161 212 501111263Associação Comercial dos Concelhos de Ovar e S. João da Madeira

100.000,00 100.000,00 70.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009003 Rua de Tomar 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 276.032,94 276.032,94 152.270,81 0,00

115/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-02-0141-FEDER-009009 Rua D. Elsa Sotto Mayor 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 157.827,20 157.827,20 105.191,83 0,00


Beneficiação do Mercado Municipal de Ovar - Execução de Muro de Suporte e de Vedaçao Norte e Nascente


CENTRO-02-0141-FEDER-008004 Beneficiação da Rua Dr. Manuel Arala 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 126.715,52 126.715,52 88.700,86 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005022Reabilitação do antigo matadouro para instalação da sede do Orfeão de Viseu

1 4 165 212 501346775 Orfeão de Viseu 323.625,00 323.625,00 210.000,26 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004009 Requalificação da Rua José Branquinho 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 407.957,32 407.957,32 285.570,12 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004011 Remodelação da Envolvente Urbana do Bairro Social 1º de Maio 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 214.161,69 214.161,69 142.781,59 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005001 Ala Central do Antigo Colégio das Artes - Pátio da Inquisição 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 911.891,17 911.891,17 624.189,50 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005069 REINTERPRETAÇÃO DO PARQUE AQUILINO RIBEIRO 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 1.543.337,52 1.543.337,52 1.080.336,26 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005021Criação de Espaço Museológico da Diocese de Viseu - Seminário Maior de Viseu

1 4 165 212 501196714 Seminário Maior de Viseu 91.584,45 91.584,45 63.423,15 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010004 Concepção do Discurso Expositivo 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 475.838,40 475.838,40 285.503,04 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009007 PARQUE VERDE DA QUINTA DO ADRO 1 4 161 107 501216839 Municipio de Ferreira do Zêzere 571.106,00 571.106,00 313.063,18 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011006 Reabilitação urbanística de arruamentos da Vila - 1.ª Fase 1 4 165 107 506792404 Município de Penalva do Castelo 942.832,85 942.832,85 659.982,99 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010015Requalificação Urbana do Centro Histórico - Praceta Alves Redol e Envolvente


CENTRO-02-0141-FEDER-009014Reconversão Urbanística da Antiga Residência de Estudantes de Pampilhosa da Serra


CENTRO-02-0141-FEDER-008013P16. Projecto de Valorização Empresarial do Azulejo Tradicional de Ovar


CENTRO-02-0141-FEDER-008020 MINIBUS electrico de apoio ao centro historico 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 232.340,00 232.340,00 162.638,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011014 Acções Imateriais - Plano Publicidade 1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere 133.697,68 133.697,68 55.397,63 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008008P1. Centro Urbano do Futuro desenvolvimento de novos modelos construtivos

1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 78.000,00 78.000,00 35.000,16 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008010Porta-a-Porta Transporte de Cidadãos com Mobilidade Condicionada


CENTRO-02-0141-FEDER-008033 Spa do Castelo-Serviços de Proximidade e Apoio 1 4 16B 212 501887113 ACT - Atlético Clube Torreense 128.000,00 128.000,00 89.600,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008026 P2.01 - Rede WI-FI no Centro de Águeda 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 200.000,00 200.000,00 140.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011037 Ascensor mecânico - percurso pedonal assistido 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 1.294.898,27 1.294.898,27 958.224,72 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011015Requalificação Urbana e Valorização Ambiental da Avenida 25 de Abril

1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 867.586,72 867.586,72 694.069,38 0,00

116/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-02-0141-FEDER-011043 Projecto de Arranjo Urbanístico da Praça Luís de Camões 1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 351.084,90 351.084,90 278.210,21 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009048 Circuito de Wireless_Wi.Pampilhosa 1 4 164 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 38.599,90 38.599,90 30.879,92 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008097 Teatralização Histórica do Centro Histórico 1 4 168 105 507210557

CULTURGUARDA - Gestão da Sala de Espectáculos e Act. Culturais, EM

96.500,00 96.500,00 65.000,47 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-012003 Componentes de Investimento de Capital 1 4 16A 212 500902372 Associação Comercial e Industrial

do Concelho do Fundão 1.004.500,00 703.150,00 703.150,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010150 Arranjo urbanistico do Largo da Praça dos Besteiros 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 622.600,00 622.600,00 498.080,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010147 Novas Ruas para a Prosperidade (plano de comunicação) 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 379.093,00 379.093,00 303.274,40 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010040 Recuperação de alguns espaços no centro histórico 1 4 16C 212 500846766 Santa Casa da Misericórdia Torres

Novas 362.014,00 362.014,00 289.611,20 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009023Rede wireless e CCTV e implementação de um sistema de Áudio Guias

1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da Barquinha 89.056,57 89.056,57 49.577,79 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005039 DS 1 - Construção do Centro Cívico e Respectiva Praça Pública 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 890.696,80 890.696,80 712.557,44 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010046 GABINETE DA CIDADE 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 189.109,79 189.109,79 136.482,43 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011027 Reabilitação do Bairro do Cadoiço 1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 555.890,82 555.890,82 444.712,66 0,00


EPA 1 - Requalificação da margem direita do Rio Lis entre Santo Agostinho e a ponte Afonso Zuquete

1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 1.308.300,00 1.308.300,00 915.810,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005034 DC 1 - Reconversão do Convento de Santo Agostinho 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 2.117.880,00 2.117.880,00 1.694.304,00 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-002001 Variante Sul a Proença-a-Nova 1 4 166 107 505377802 Municipio de Proença-a-Nova 1.341.100,39 1.341.100,39 1.072.880,31 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011001 Requalificação do Edifício das Antigas Piscinas - Espaço Jovem 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 323.533,60 323.533,60 226.473,52 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011030Qualifica Cadaval - QPE_8 Reabilitação do Núcleo Antigo da Vila

1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 311.211,08 311.211,08 248.968,86 0,00


QualificaCadaval - DC_1.Instalação e Dinamização da Biblioteca Municipal / DS_3.Espaço Internet e Multimédia


CENTRO-02-0141-FEDER-008093 Programa de Animação e Divulgação 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 249.075,46 249.075,46 174.352,82 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004006Repavimentação da Rua do Bairro Sousa Pinto e Arranjos Envolventes


CENTRO-02-0350-FEDER-009001Rede Viária Municipal - Construção da Avenida do Pólo de Formação


CENTRO-02-0141-FEDER-010136 Actividades do Municipio de Torres Novas 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 102.813,22 102.813,22 82.250,58 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004013Reconversão do Sistema de Deposição de RSU e RSU Separados


117/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Acesso viário e ciclo pedonal à Via Perimetral do Parque Urbano da Aguieira e ao Bairro Social dos CTT


CENTRO-02-0141-FEDER-004014Reabilitação dos Edificios de propriedade municipal situados na Rua Nª Sra. da Piedade


CENTRO-02-0141-FEDER-004017Melhoria das Acessibilidades na Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística de Viseu


CENTRO-02-0141-FEDER-005030EPA 2 - Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Antigo Liceu Rodrigues Lobo

1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 151.479,81 151.479,81 41.414,58 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005038EPA 7 - Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo (fase 4)

1 7 163 107 505181266 Município de Leiria 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010032Requalificação Urbana da Rua Marquês D9Ávila e Bolama e Rua da Fábrica Velha

1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 1.197.370,95 1.197.370,95 718.422,57 0,00


QualificaCadaval - Operação 1 - Qualificação Urbana da Vila (2008/2010) - QPE_3. Requalificação da Rua do Vale de Abrigo


CENTRO-02-0141-FEDER-005002Repavimentação da Rua da Alegria, incluindo remodelação de infra-estruturas


CENTRO-02-0141-FEDER-011020Requalificação Parcial da Praça de São Pedro, Frontal à Biblioteca Vergílio Ferreira

1 4 167 107 506510476 Município de Gouveia 78.093,86 78.093,86 62.475,09 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004016Reabilitação do edificio na Av. Emídio Navarro 10 (Escola de Dança)


CENTRO-02-0141-FEDER-010017 Recuperação do Fosso da Muralha (Área Molhada) 1 4 16B 107 506812820 Município de Peniche 3.805.915,00 3.805.915,00 2.100.027,78 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010149 Arranjo Urbanistico do Largo da Urbanização da Misericórdia 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 209.370,75 209.370,75 167.496,60 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010052RUCHI - ESPAÇO ENVOLVENTE AO HOSPITAL DE CUIDADOS CONTINUADOS

1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 409.473,47 409.473,47 327.578,78 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005009 MUSEALIZAÇÃO DA SÉ NOVA DE COIMBRA - 1ª FASE 1 4 162 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do

Centro 559.988,77 559.988,77 391.992,13 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005078MUSEALIZAÇÃO DO MOSTEIRO DE SANTA CRUZ DE COIMBRA - 1ª FASE

1 4 162 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do Centro 999.896,14 999.896,14 699.927,29 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010077 8 - Remodelação do Centro Cultural 1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO

ENTRONCAMENTO 180.562,06 180.562,06 144.449,65 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011042 OP C- Igreja Matriz - Qualificação do espaço público envolvente 1 4 16B 107 505307685 Município de Arruda dos Vinhos 72.678,92 72.678,92 58.143,14 0,00

118/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


QualificaCadaval - QPE_5. Requalificação da Praça da República, Jardim Infante D. Henrique, Largo D. Nuno Álvares Pereira e Avenida dos Bombeiros


CENTRO-02-0141-FEDER-010002 PARQUE URBANO DA QUINTA DE S. MATEUS 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 1.151.400,51 1.151.400,51 690.840,31 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005053Largo do Calvário / Variante das Tílias / Jardim da Cidade (Requalificação Urbana)

1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 1.094.647,14 1.094.647,14 490.007,85 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004003 Projecto de Requalificação da Rua da Cale - Fundão 1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 128.835,00 128.835,00 90.184,50 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005006Plano de Animação Cultural Urbana - Zona Histórica do Fundão_ versão2



Acções associadas à animação da Parceria Local e à dinamização do Programa de Acção e sua divulgação


CENTRO-02-0141-FEDER-005007 Repavimentação da Rua Corpo de Deus/Largo da Nª Sª da Vitória 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 213.780,69 213.780,69 140.073,38 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011010Requalificação Urbana - Rua José Augusto Martins Rangel/Seiceiras e Ligações

1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere 2.096.271,94 2.096.271,94 1.677.017,55 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010135 Recuperação da Casa da Lezíria - 1ª Fase 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 560.768,29 560.768,29 448.614,63 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009043 Promoção da Cidadania 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 85.000,00 85.000,00 59.500,00 0,00


Passeios na Rua Porto Mourisco, ligação à Rua Dr. Carlos Mota Pinto e arranjo urbanístico em Porto Mourisco



ELABORAÇÃO DE GUIA DE REABILITAÇÃO DOS IMÓVEIS DEGRADADOS NA ZONA HISTÓRICA DE VISEU


CENTRO-02-0141-FEDER-010014Requalificação Urbana do Centro Histórico - Centro Histórico 1.ª Fase


CENTRO-02-0141-FEDER-009019Requalificação do Espaço Envolvente à Escola Básica Integrada de Pampilhosa da Serra


CENTRO-02-0141-FEDER-009020 Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da

Barquinha 237.659,96 237.659,96 172.436,56 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010167Museu Nacional Ferroviário - Remodelação do edifício do ex-Armazém de Viveres

1 4 16C 103 507739060Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado

2.087.250,00 1.562.410,99 1.562.410,99 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008101 Programa de Sinalização Patrimonial 1 4 168 212 507995422 Agência para a Promoção da

Guarda 49.464,80 32.152,12 32.152,12 0,00


CONCEPÇÃO DE SUPORTES E LAYOUT GRÁFICO PARA LEGENDAGEM DE SÍTIOS E OBJECTOS


CENTRO-02-0141-FEDER-005013 Requalificação da Cerca de Santo Agostinho - Lar de Idosos 1 4 162 212 500746753 Santa Casa da Misericórdia de

Coimbra 2.075.517,38 2.075.517,38 1.079.393,57 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008022 P10. Programa de desporto e bem-estar de Águeda 1 4 161 212 500766789 Santa Casa da Misericórdia de

Águeda 60.656,61 60.656,61 41.378,73 0,00

119/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-02-0141-FEDER-005015 Espaço Museológico da Santa Casa da Misericórdia de Viseu 1 4 165 212 500844895 Santa Casa da Misericórdia de

Viseu 360.000,00 360.000,00 147.002,40 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010061Requalificação funcional de edificio na rua Comendador Gomes Correia - Lar de São José

1 4 16A 212 500846863 Lar de São José, IPSS 553.480,00 332.088,00 332.088,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005018 Capela da Misericórdia 1 4 16A 212 500867640 Santa Casa da Misericórdia do Fundão 70.000,00 49.000,00 49.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-012002 Empreendedorismo 1 4 16A 212 500902372 Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão 349.088,00 244.361,60 244.361,60 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010080 14 - Gestão e Monitorização da Parceria 1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO

ENTRONCAMENTO 42.214,36 42.214,36 33.771,49 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-0100286 - Requalificação da Zona Desportiva Junto ao Parque do Bonito

1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO ENTRONCAMENTO 2.526.605,03 2.526.605,03 1.137.957,64 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008047 Brigada de Manutenção do Espaço Publico 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 64.372,00 64.372,00 51.497,60 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010030 Remodelação do Mercado do Peixe 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 366.399,94 366.399,94 164.879,97 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009013Remodelação da Praça da República / Largo Rodrigo da Fonseca Magalhães



Requalificação urbanística e paisagística da área existente entre a parte posterior do edifício dos Paços do Concelho e a Avenida das Laranjeiras.

1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 1.962.455,15 1.962.455,15 985.289,86 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009017Criação de Ciclovia de Ligação entre os Equipamentos Desportivos de Paredes

1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 403.925,25 403.925,25 323.140,20 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008016 P18. Programa de Animação Local e Criatividade de Ovar (PALCO) 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 100.000,00 100.000,00 70.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008017 Espaço convida 1 4 16B 212 501511245 Centro Social Paroquial de Torres Vedras 39.989,71 27.992,80 27.992,80 0,00


Requalificação do Pátio da Universidade, das Escadas de Minerva e acessibilidades no Paço das Escolas

1 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 782.238,00 782.238,00 396.547,73 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005025Melhoria do ambiente urbano com a qualificação do Jardim na Cerca São Jerónimo

1 4 162 103 501617582 Universidade de Coimbra 935.318,21 935.318,21 511.403,94 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010038 Reabilitações diversas da UBI 1 4 16A 212 502083514 Universidade da Beira Interior 255.667,31 255.667,31 153.400,39 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008018 REABILITAÇÃO DO LARGO INFANTE D.HENRIQUE 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 327.217,14 327.217,14 119.990,53 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008009 Internet por Wi-Fi no Espaço Público 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 31.200,00 31.200,00 17.500,08 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010045 Plataforma para o Empreendedorismo 1 4 162 212 503359785 ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE

CANTANHEDE 111.522,25 80.048,44 80.048,44 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008081 Espaço Transforma 1 4 16B 212 504938495 Transforma, Associação Cultural 1.005.200,01 804.160,01 804.160,01 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010062Ampliação das Instalações da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha

1 4 16C 212 500876673 Santa Casa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha 2.034.441,90 2.034.441,90 1.080.003,83 0,00

120/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


P9.3 Rede de Espaços Públicos da Cidade de Águeda - Requalificação envolvente Casa do Adro


CENTRO-02-0350-FEDER-005001CRIAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS E CICLÁVEIS DE ÁGUEDA


CENTRO-02-0141-FEDER-010029 7 - Remodelação da Biblioteca Municipal 1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO

ENTRONCAMENTO 50.660,41 50.660,41 22.797,18 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011008Remodelação da Iluminação Pública e Monumental do Centro Histórico de Trancoso

1 4 168 107 501143726 Município de Trancoso 914.119,27 914.119,27 408.044,56 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011005 Arranjo do Largo Luís Albuquerque 1 4 168 107 501143726 Município de Trancoso 56.831,38 56.831,38 26.141,30 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009002 Reabilitação da Rua 25 de Abril 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 307.548,64 307.548,64 204.956,56 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-003002 Concepção e Execução da Via de Cintura de Alenquer 1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 8.097.750,00 8.097.750,00 4.076.407,35 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009011 Execução do Projecto Renovação do Parque de Jogos do S.A.B. 1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 279.402,03 279.402,03 139.701,02 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010008 Eventos musicais/ culturais no Centro Histórico 1 4 16C 212 501385754 Choral Phydellius 12.450,00 12.450,00 9.960,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005079Reabilitação do Auditório Mirita Casimiro do Centro Cultural Distrital de Viseu

1 4 165 212 501408185 Centro Cultural Distrital de Viseu 79.470,59 79.470,59 48.469,11 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005027Serviços Sociais da Fábrica da Igreja Paroquial de Coraçáo de Jesus

1 4 165 212 501658335FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE CORAÇÃO DE JESUS

282.768,55 282.768,55 165.959,68 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005028Reabilitação do Espaço Museológico do Tesouro-Museu da Catedral de Viseu

1 4 165 212 502788275 Fábrica da Catedral de Viseu 55.856,10 55.856,10 39.099,27 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004008 Reabilitação da Praça da República 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 753.391,36 753.391,36 527.373,95 0,00


Reabilitação da Rua dos Bombeiros Voluntários e Reabilitação da envolvente do Bairro Social da Balsa


CENTRO-02-0141-FEDER-005066Repavimentação e remodelação de infra-estruturas da Couraça dos Apóstolos


CENTRO-02-0141-FEDER-008005 Reabilitação da Fonte dos Combatentes - Ovar 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 67.473,00 67.473,00 47.231,10 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010013 Requalificação/Ampliação dos Paços do Concelho 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 170.989,44 170.989,44 102.593,66 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011009 Requalificação das Ruas 5 de Outubro/Mestre de Aviz 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 165.366,68 165.366,68 109.901,04 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011007 Centro de Interpretação Judaico Isaac Cardoso 1 4 168 107 501143726 Município de Trancoso 1.107.899,65 1.107.899,65 509.611,68 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004015Reabilitação do edificio de propriedade municipal situado na Rua Escura nº 14


CENTRO-02-0141-FEDER-009018 Implementação do Programa de Intervenção Cívica 1 4 164 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 168.000,00 168.000,00 117.600,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009015 Bar Quinta da Paiva 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 90.785,67 90.785,67 63.549,97 0,00CENTRO-02-0141-FEDER-008019 PROCENTRO 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 1.218.490,80 1.218.490,80 346.209,79 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-009002Rede Viária Municipal - Rectificação da Avenida Marçal Pires Teixeira


121/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-02-0141-FEDER-011038 Dinamização/programação cultural 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 53.441,71 53.441,71 13.130,09 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005017Edifício do ISMAG - Antigo Hospital / Concurso Internacional Cidade do Fundão 2009

1 4 16A 212 500867640 Santa Casa da Misericórdia do Fundão 400.091,80 280.064,26 280.064,26 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008032 P9. Mercado Municipal de Ovar - Ovar 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 1.552.635,00 1.552.635,00 1.240.338,00 0,00



460.187,94 460.187,94 368.150,35 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011040OP D - Constituição de Gabinete de Apoio às Actividades Económicas (GAAE)

1 4 16B 107 505307685 Município de Arruda dos Vinhos 42.000,00 42.000,00 33.600,00 0,00


P2.2. PROGRAMA DE MARKETING E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO COMERCIAL VIRTUAL

1 4 161 212 502297115 Associação Comercial de Águeda 99.945,00 69.961,50 69.961,50 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008095 15_B - Inovações no Parque da Sustentabilidade 1 4 161 212 506668339

Inova-Ria - Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro

63.849,85 63.849,85 42.896,24 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009006 AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 1 4 16C 107 501216839 Municipio de Ferreira do Zêzere 1.550.875,33 1.550.875,33 850.143,33 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004001 Projecto de instalação do Museu de Imprensa - Fundão 1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 130.588,45 130.588,45 87.389,79 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-004012Requalificação das Ruas do Carvalho, Quintãs e Largo das Quintãs


CENTRO-02-0141-FEDER-005074CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO/ESPAÇO INTERGERAÇÕES


CENTRO-02-0141-FEDER-005003EPA 5 - Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia


CENTRO-02-0141-FEDER-005010 MUSEALIZAÇÃO DA SÉ VELHA - 1ª FASE 1 4 162 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do

Centro 749.871,41 749.871,41 524.909,98 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-005033 DC 3 - Guias urbanos - novas tecnologias 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 240.616,42 240.616,42 168.000,79 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010003 Requalificação da Praça 5 de Outubro 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 630.257,44 630.257,44 308.826,15 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-011001 Requalificação da Rua 5 de Outubro e Zona Envolvente 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 963.484,64 963.484,64 419.992,59 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008003Requalificacão da Praça da República e Arruamentos Envolventes - Ovar



REVITALIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE FERREIRA DO ZÊZERE

1 4 16C 107 501216839 Municipio de Ferreira do Zêzere 614.384,25 614.384,25 336.787,01 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-010011Jardim das Tílias - Corredor pedonal paralelo à linha da CP até à passagem inferior

1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 313.666,40 313.666,40 159.969,86 0,00


Apoio Técnico aos moradores para auto reabilitação dos edifícios/ Estrutura de Apoio Técnico ao Programa de Acção


122/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-02-0141-FEDER-010021 Reabilitação de fachadas da UBI: 1ª à 5ª fase 1 4 16A 212 502083514 Universidade da Beira Interior 1.314.961,88 1.314.961,88 788.977,13 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-0100063 - Requalificação do Espaço Público - Arruamentos, Largos e Praças Estruturantes A

1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO ENTRONCAMENTO 1.992.001,98 1.992.001,98 896.400,89 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008036 Estrutura de Apoio ao Parque da Sustentabilidade 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 252.965,00 252.965,00 158.209,37 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008031 P20. Programa de Comunicação e Animação da Parceria (Com Ovar) 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 410.000,00 410.000,00 287.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008065Beneficiação da Rua da Fonte do Casal / Rua Moisés Lamarão / Rua Luís de Camões



CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE ROTEIROS E MONOGRAFIAS, RESPECTIVA PRODUÇÃO GRÁFICA E ACOMPANHAMENTO DA MESMA


CENTRO-02-0141-FEDER-011031 Operação Isolada para o Centro Urbano de Ansião 1 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 1.323.908,73 1.323.908,73 1.059.126,98 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-004001 CIRCULAR NASCENTE A ÍLHAVO - 1ª FASE 1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 2.138.338,04 2.138.338,04 1.710.670,43 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-011071Requalificação Urbanística da Entrada Sul da Vila do Bombarral ? Componente 1

1 4 16B 107 506800580 Município de Bombarral 1.931.390,01 1.931.390,01 1.545.112,01 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008034 Animação da Parceria 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 92.831,83 92.831,83 51.999,75 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-001001 Construção da Circular Urbana Norte a Vila Nova de Paiva 1 4 165 107 506809323 Município de Vila Nova de Paiva 780.895,71 780.895,71 624.716,57 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009047 Rede Escolar de Infra-Estruturas Tecnológicas 1 4 164 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 83.613,47 83.613,47 66.890,78 0,00

CENTRO-02-0350-FEDER-012001BENEFICIAÇÃO DA RUA NERY CAPUCHO E DA RUA BARROS GOMES

1 4 163 107 505776758 Município da Marinha Grande 407.109,19 407.109,19 209.131,99 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-009021 Esculturas no Parque 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da Barquinha 885.450,00 885.450,00 642.447,10 0,00


QualificaCadaval -Operação 1-Qualificação Urbana da Vila(2008/2010)-QPE_10-Guia e Sinalética das Árvores da Vila




20.000,00 20.000,00 16.000,00 0,00

CENTRO-02-0141-FEDER-008025 Câmara Escura 1 4 16B 212 500979235 Cooperativa de Comunicação e Cultura CRL 527.549,07 369.284,35 369.284,35 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004041 Abiúl - Centro Escolar de Abiúl 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 913.580,00 913.580,00 639.505,99 0,00Eixo Prioritário 3: Consolidação e qualificação dos espaços subregionais

CENTRO-03-0344-FEDER-004040 Fonte Nova - Centro Escolar da Fonte Nova 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 913.580,00 913.580,00 639.505,99 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004023Empreitada de Concepção/Construção da Escola EB1-JI Padre Francisco Soares

1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 1.579.890,00 1.579.890,00 1.105.923,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004043 Construção de EB1 de Avelar 1 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 1.032.118,48 1.032.118,48 722.482,93 0,00

123/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0344-FEDER-004067 Centro Escolar Senhora do Pranto II 1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 1.526.246,09 1.526.246,09 1.068.372,26 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004015 Ampliação e Requalificação do Centro Escolar da Sr.ª da Piedade 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 581.489,15 581.489,15 407.042,40 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002012 Centro Educativo de Condeixa-a-Nova 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 2.171.211,75 2.171.211,75 1.519.848,22 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004009CENTRO ESCOLAR DE GONÇALO E RESPECTIVOS ARRANJOS EXTERIORES

1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 893.450,08 893.450,08 625.415,05 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004072 Centro Escolar de Valado dos Frades 1 4 16B 107 507012100 Município da Nazaré 1.271.771,25 1.271.771,25 890.239,87 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004054Centro Educativo de Penela - Ampliação da Escola Básica Integrada Infante D. Pedro

1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 1.398.626,50 1.398.626,50 979.038,55 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004034 CEP - Centro Educativo de Penamacor 1 4 169 107 506192164 Município de Penamacor 1.597.468,70 1.597.468,70 1.118.228,09 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004076 EB1/JI de Casais 1 4 16C 107 506738914 Município de Tomar - Câmara Municipal 1.836.723,50 1.836.723,50 1.285.706,44 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL 1 4 16B 107 506874249 Município de Alcobaça 1.878.660,00 1.878.660,00 1.315.061,99 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004079 Centro Escolar de Vila de Rei 1 8 166 107 506932273 Município de Vila de Rei 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001002Conservação e Reparação do Jardim de Infância de Sardoal - Construção de Cantina

1 4 16C 107 501181857 Município de Sardoal 293.142,19 293.142,19 205.199,56 0,00


Empreitada de Concepção/Construção de Ampliação da EB1 e Jardim de Infância de Santa Cruz


CENTRO-03-0344-FEDER-001004 Centro Escolar de Salir de Matos 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 1.636.086,98 1.636.086,98 1.145.260,88 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-003003 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra 2 8 162 103 503122165 Administração Regional de Saúde

do Centro, Instituto Público 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002003Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar da Palhaça

1 4 161 107 501128840 Municipio de Oliveira do Bairro 1.253.662,35 1.253.662,35 877.563,64 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002004Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar do Troviscal


CENTRO-03-0344-FEDER-002026 CENTRO ESCOLAR DE MEDA 1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 1.239.920,50 1.239.920,50 867.944,35 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-003002Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Bustos


CENTRO-03-0344-FEDER-009022 Construção do Jardim de Infância 1 4 164 107 506731324 Município de Castanheira de Pera 541.130,52 541.130,52 378.791,36 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-001003 Construção de nove polidesportivos em Castro Daire 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 269.061,03 269.061,03 188.342,72 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-003001Remodelação da Casa dos Magistrados para Biblioteca Municipal

1 4 164 107 506818829 MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL 592.743,65 592.743,65 349.955,85 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004013 Cirurgia de Ambulatório do HIP 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 1.632.613,49 1.632.613,49 1.142.829,44 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009012 Ampliação da Escola Básica de S. Jorge 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 169.319,36 169.319,36 118.523,55 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002013 Variante da Zona Industrial da Guia à EN 109 (1.ª Fase) 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 530.825,29 530.825,29 300.001,22 0,00

124/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0344-FEDER-009017 Centro Escolar de Verdemilho 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 791.154,36 791.154,36 553.808,05 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-007005 Centro Social Nossa Senhora de Fátima - Bogas de Cima 1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 700.000,00 700.000,00 490.000,00 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-009007 Ligação da A23 à Fronteira (passando por Sabugal e Soito) 1 4 168 107 506811662 MUNICÍPIO DO SABUGAL 3.781.488,98 3.781.488,98 2.647.042,29 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010002Empreitada de Concepção/Construção da EB1 e Jardim de Infância de Dois Portos

1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 1.000.818,00 1.000.818,00 700.572,60 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010003 EB1 e JI de S. Mamede da Ventosa 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 2.574.330,00 2.574.330,00 1.802.031,00 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-003006Estrada do Vale do Alva - 3ª Fase: Troço III Aldeia das Dez / Vale de Maceira

1 4 164 107 506818829 MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL 1.211.715,17 1.211.715,17 848.200,61 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009030 Centro Escolar da Gafanha da Boa-Hora - EB1/JI 1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 2.111.340,00 2.111.340,00 1.477.938,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009005Construção da Escola Básica e Integrada com Jardim de Infância a Sul do Concelho - Salreu

1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 2.069.834,72 2.069.834,72 1.448.884,30 0,00

CENTRO-03-0144-FEDER-009003 Construção da Escola Básica do 1º, 2º e 3º Ciclos da Lousã 1 4 164 107 501121528 Município da Lousã 1.801.080,00 1.801.080,00 1.260.756,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009026 Centro Educativo de Tábua 1 4 164 107 506806944 Municipio de Tábua 1.794.240,00 1.794.240,00 1.255.968,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-007008 CENTRO ESCOLAR DE MONTES CLAROS 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 980.646,22 980.646,22 686.452,35 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-005001Construção de Biblioteca e Auditório de Oiã (anexo à nova Junta de Freguesia de Oiã)


CENTRO-03-0356-FEDER-011002 Pavilhão Desportivo Municipal em Granja do Ulmeiro 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 995.691,42 995.691,42 696.983,99 0,00


REABILITAÇÃO DA EM 615-2 - TROÇO ENTRE A EN16 E O CAMPO DE FUTEBOL DA CORVACEIRA

1 4 165 107 501262997 Município de Mangualde 738.675,00 738.675,00 517.072,50 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004025Centro de Saúde de Alcobaça - Construção da Extensão de Sáude do Vimeiro

1 4 16B 107 506874249 Município de Alcobaça 366.300,00 366.300,00 256.410,00 0,00


HD Seia - Aquisição de Equipamento para os Serviços de Urgência Básica e Cirúrgia de Ambulatório

1 4 167 103 503122165 Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto Público 461.974,66 461.974,66 323.382,26 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004001 Remodelação da Consulta Externa e Hospital de Dia do HFZ Ovar 1 4 161 103 501510150 Hospital Dr. Francisco Zagalo 890.233,12 890.233,12 623.163,18 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004023 Construção e Equipamento da Extensão de Saúde de Ceira 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 840.077,30 840.077,30 588.054,11 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010010 Rede de Jardins de Infância de Óbidos - 1ª Fase 1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos 450.143,67 450.143,67 315.100,57 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004016 Ampliação da Escola Básica e Integrada de Pardilhó 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 934.466,55 934.466,55 654.126,58 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-003003 Construção do Centro Cultural de Tábua 1 4 164 107 506806944 Municipio de Tábua 1.386.000,03 1.386.000,03 889.687,28 0,00


Estrada de Ligação EN17/IP3(Nó de Miro)IC7(SPA)-Estrada de Ligação EN17 ao IP3 Nó de Miro(Variante Miro)

1 4 162 107 506657957 Municipio de Penacova 532.563,87 532.563,87 372.794,71 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-021001Beneficiação da E.M. entre Miranda do Corvo e o nó de ligação a Vale do Açor


125/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0344-FEDER-002040 Centro Educativo em Miranda do Corvo 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 1.866.016,31 1.866.016,31 1.306.211,41 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-002001 Parque Desportivo de Oleiros 1 4 166 107 506824152 Município de Oleiros 580.769,82 580.769,82 464.615,86 0,00CENTRO-03-0352-FEDER-009005 Cultrede 1 4 16C 107 500745773 Municipio de Alcanena 102.925,00 102.925,00 82.340,00 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009011 CULTREDE 1 4 167 105 506510913 DLCG - Desporto, Lazer e Cultura de Gouveia, Empresa Municipal 141.850,00 141.850,00 113.480,00 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009008 Imaginar o(s) Centro(s) Torres Vedras 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 131.200,00 131.200,00 104.960,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004065 Jardim de Infância de Lamas (Centro Escolar) 1 4 165 107 506882713 Município de Sátão 609.313,50 609.313,50 487.450,80 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009024 Construção do Centro Educativo da Saldida 1 4 161 107 506791238 MUNICÍPIO DA MURTOSA 911.262,00 911.262,00 637.883,40 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-008002Reabilitação de Edifício Para Centro de Animação Socio-Juvenil de Nespereira



Arranjo Paisagìstico da Envolvente da Capela e Obras de Intervenção na Abóboda e de Conservação da Capela de S. Jorge em Aljubarrota


CENTRO-03-0344-FEDER-003008 Nova Escola Básica de 1º Ciclo de Vilar 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 722.191,16 722.191,16 577.752,93 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004010 Remodelação do Bloco Operatório do HIP 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 2.219.788,00 2.219.788,00 1.553.851,60 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-023002 EM 562 - Estrada do Alvorão - Troço entre a EN349 até à EN357 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 1.258.697,45 1.258.697,45 1.004.793,00 0,00

CENTRO-03-0247-FEDER-005001 Remodelação do Convento do Carmo 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 5.096.317,76 5.096.317,76 2.391.600,00 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004011 Remodelação da Central de Esterilização do HIP 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 650.366,40 650.366,40 455.256,48 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004012Requalificação da E.M. 1510-Almofala/Abóboda-S.João do Monte/Caramulinho

1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 1.343.416,20 1.343.416,20 1.074.732,96 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-005002 Área Desportiva Municipal - Piscina Municipal de Estarreja 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 3.350.201,46 3.350.201,46 2.680.161,17 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001043Centro Educativo de Coja (Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Pré-Escolar e Creche)

1 4 164 107 506833232 Município de Arganil 1.081.188,54 1.081.188,54 864.950,83 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002041 Construção do Centro Escolar de Seia 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 3.254.316,09 3.254.316,09 2.603.452,87 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004010 Ampliação do Centro Escolar Afonso de Paiva 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 551.154,20 551.154,20 440.923,36 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-006003 CENTRO ESCOLAR DE QUEIRÃ 1 4 165 107 506770664 MUNICÍPIO DE VOUZELA 714.090,41 714.090,41 571.272,33 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-023005REQUALIFICAÇÃO DA E.M. DE MOÇAMEDES A CARIA - SÃO MIGUEL DO MATO

1 4 165 107 506770664 MUNICÍPIO DE VOUZELA 222.285,42 222.285,42 177.828,34 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001019 Escola EB1/JI de Rossio ao Sul do Tejo 1 4 16C 107 502661038 Município de Abrantes 729.504,98 729.504,98 583.603,98 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009002 CULTREDE - Figueira da Foz (Parceiro 7) 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 46.200,00 46.200,00 36.960,00 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009014 Teatro Contemporâneo - TMTN 1 4 16C 105 507695259 TMTN - Teatro Municipal de Torres Novas E.M. 109.056,04 109.056,04 87.244,83 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004032Remodelação e Ampliação do Centro Escolar de Fornos de Algodres

1 4 167 107 505592959 Município de Fornos de Algodres 1.471.794,18 1.471.794,18 1.177.435,34 0,00

126/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0350-FEDER-009005 Rectificação e Beneficiação do CM 1062 - Alto de Valbom - Azêvo 1 4 168 107 506787249 Municipio de Pinhel 593.711,28 593.711,28 474.969,02 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009027 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Arganil 1 4 164 107 506833232 Município de Arganil 1.220.471,72 1.220.471,72 854.330,20 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002002 EM 543 - Estrada da Barreira 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 969.676,25 969.676,25 775.741,00 0,00CENTRO-03-0344-FEDER-004062 Centro Educativo de Mortágua 1 4 165 107 506855368 Município de Mortágua 4.537.639,11 4.537.639,11 3.630.111,29 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-006001 Relvados Sintéticos de Arazede e Carapinheira 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 631.710,65 631.710,65 505.368,52 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004006 EN 229 - Ligação da Circunvalação à 1ª Circular Norte 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 1.165.447,40 1.165.447,40 932.357,92 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004005 EN 2 - Requalificação Parcial na Travessia de Repeses 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 1.202.126,80 1.202.126,80 961.701,44 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002046Complexo Escolar de Óbidos - Apetrechamento Interior e Construção de Auditório

1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos 72.546,56 72.546,56 50.782,59 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002047REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1/JI DE OLIVEIRA DO HOSPITAL


CENTRO-03-0344-FEDER-002048 EBI CAMPO BESTEIROS 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 1.222.460,79 1.222.460,79 855.722,55 0,00CENTRO-03-0350-FEDER-023012 C.M. Carvalhal - Ermida 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 230.297,78 230.297,78 184.238,22 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004061 Empreitada - Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada 1 4 16C 107 506826546 Municipio de Constancia 1.746.181,25 1.746.181,25 1.396.945,00 0,00


CENTRO CULTURAL DA GAFANHA DA NAZARÉ - 3ª FASE (AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO)

1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 2.256.193,52 2.256.193,52 1.804.954,82 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-022002 Valorização do Cais Comercial do Porto da Figueira da Foz 3 4 162 204 508805910 APFF - Administração do Porto da

Figueira da Foz, S.A. 2.505.805,20 2.505.805,20 1.754.063,64 0,00

CENTRO-03-0247-FEDER-001004MOSTEIRO DE LORVÃO - CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO

1 4 162 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do Centro 4.225.607,16 4.225.607,16 2.957.925,01 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009006 CULTREDE 2009/2011 - Município de Castelo Branco 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 197.500,00 197.500,00 158.000,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-010001 Quinta do Adro - Parque de Lazer 1 4 16C 107 501216839 Municipio de Ferreira do Zêzere 998.477,14 998.477,14 798.781,71 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-006001 CENTRO ESCOLAR N.º 1 DE MANGUALDE 1 4 165 107 501262997 Município de Mangualde 999.470,02 999.470,02 799.576,02 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-018002 REABILITAÇÃO DA E. M. 615 / QUINTELA DE AZURARA 1 4 165 107 501262997 Município de Mangualde 1.148.152,62 1.148.152,62 803.706,83 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002011 Centro Educativo de Montemor 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 2.417.173,51 2.417.173,51 1.692.021,45 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-014001 Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 1.612.810,71 1.612.810,71 1.049.988,16 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004018 Centro Escolar de Ourém 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 1.926.897,46 1.926.897,46 1.541.517,97 0,00CENTRO-03-0344-FEDER-002014 Centro Educativo da Batalha 1 4 163 107 501290206 MUNICÍPIO DA BATALHA 1.729.200,92 1.729.200,92 1.383.360,74 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-007001 Centro Escolar de S. Julião / Tavarede 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 2.863.470,00 2.863.470,00 2.004.429,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002018 Centro Escolar de Vila Verde (V.V) 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 521.798,77 521.798,77 417.439,02 0,00

CENTRO-03-0247-FEDER-001001ROTA DOS MOSTEIROS PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE DA REGIÃO CENTRO

1 4 163 101 501492275 IGESPAR 12.763.137,32 12.763.137,32 8.934.196,12 0,00

127/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Empreitada de Concepção/Construção de Ampliação da EB1 de Boavista-Olheiros (Padre Vítor Melícias)


CENTRO-03-0348-FEDER-004005 USF da Lousã 1 4 164 103 503122165 Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto Público 2.297.400,81 2.297.400,81 1.608.180,57 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004012 Ampliação do Centro Escolar da Faria de Vasconcelos 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 237.998,38 237.998,38 166.598,86 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001005 Centro Escolar de Alvorninha 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 1.636.086,98 1.636.086,98 1.145.260,88 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001008 Centro Escolar Integrado na EBI 123 de Santa Catarina 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 899.645,88 899.645,88 629.752,11 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001017EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO OUTEIRO DA CABEÇA


CENTRO-03-0344-FEDER-002045 Complexo Escolar do Furadouro 1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos 3.891.258,65 3.891.258,65 3.113.006,92 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004006Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar da Mamarrosa

1 4 161 107 501128840 Municipio de Oliveira do Bairro 909.430,09 909.430,09 636.601,06 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004011 Ampliação do Centro Escolar Cidade de Castelo Branco 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 1.065.273,63 1.065.273,63 745.691,54 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004020 Centro Escolar Nossa Senhora das Misericórdias 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 1.657.608,36 1.657.608,36 1.160.325,85 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004021 Ampliação da Escola do 1º CEB de Cova da Iria 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 1.021.048,23 1.021.048,23 714.733,76 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004026 CONSTRUÇÃO DA EB1 ROCAS DO VOUGA - CENTRO ESCOLAR 1 4 161 107 502704977 MUNICÍPIO DE SEVER DO

VOUGA 719.491,50 719.491,50 503.644,05 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004045 Concepção/Construção do Centro Escolar de Assentis 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 2.052.259,20 2.052.259,20 1.436.581,44 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004069 Escola Básica do 1.º Ciclo Corgo Comum 1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 534.997,80 534.997,80 374.498,46 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004071 Escola Básica do 1º ciclo e jardim de infância 1 4 166 107 506963837 Município da Sertã 1.692.941,60 1.692.941,60 1.185.059,11 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-005005 Complexo Desportivo de Vagos - Pista de Atletismo 1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 500.045,71 500.045,71 229.976,02 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-001004 REABILITAÇÃO DA TORRE MEDIEVAL DE VILHARIGUES 1 4 165 107 506770664 MUNICÍPIO DE VOUZELA 399.000,00 399.000,00 211.470,00 0,00


Benef.,Rectif. e Paviment. da EM 504 entre Lagares da Beira/Limite Concelho - Benef.,Rect. e Pavim. da EM 504-2 entre a EM 504 e a povoação de Meruge


CENTRO-03-0350-FEDER-003007 Variante a Vila Facaia 1 4 164 107 507011937 Municipio de Pedrógão Grande 1.160.000,00 1.160.000,00 580.000,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009008 Centro Escolar Ovar Norte 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 2.265.030,00 2.265.030,00 1.585.521,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-007004 Centro Escolar de Cantanhede 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 1.665.726,84 1.665.726,84 1.166.008,79 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-007006 Centro Escolar de Cadima 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 1.159.941,00 1.159.941,00 811.958,70 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-005003 Concepção/ Construção do Centro Escolar de Meia Via 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 1.358.733,60 1.358.733,60 951.113,52 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-013003 Requalificação da Estrada Municipal Mões-Malhada - 2ª Fase 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 376.932,95 376.932,95 263.853,07 0,00

128/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0356-FEDER-004006 Construção do Pavilhão Gimnodesportivo das Meirinhas 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 2.162.176,79 2.162.176,79 1.513.523,75 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002008BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA CASAL GALEGO - CASAL DOS CLAROS (RUA DO REPOUSO)


CENTRO-03-0350-FEDER-002004 Estrada dos Guilhermes - Maceira -zona Industrial Mª Gr 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 440.692,51 440.692,51 352.554,01 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002006 CM 1038 - Colmeias (Leiria)/Guia (Pombal) 1 8 163 107 505181266 Município de Leiria 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010001 Centro Escolar da Ota 1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 995.697,67 995.697,67 696.988,37 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010007Ampliação e requalificação da escola EB1/JI de S. Tiago dos Velhos


CENTRO-03-0350-FEDER-009001 Estrada Municipal: Trancoso-Aldeia Velha 1 4 168 107 501143726 Município de Trancoso 371.062,39 371.062,39 259.743,67 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004032 Aquisição da Tomografia Axial Computorizada 1 4 16B 103 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte -

Peniche 492.947,17 492.947,17 345.063,02 0,00


Beneficiação das Acessibilidades Intermunicipais entre o Limite do Conc. de Penalva do Castelo e, passando pelo Conc. do Sátão até ao Cruz. da EN229

1 4 165 107 506809307 Município de Aguiar da Beira 4.668.063,83 4.668.063,83 1.633.822,34 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-014006Beneficiação da EM 622, Pedrogão do Pranto/Limite do Concelho

1 4 162 107 507103742 Município de Soure 563.075,28 563.075,28 394.152,70 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-014005Beneficiação do CM 1113 entre Vila Nova de Anços e o limite do concelho



Ligação Intermunicipal Miranda do Corvo / Coimbra - Estrada Vale de Açor / Ceira, incluindo as Pontes do Cabouco e da Longra

1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 1.206.344,42 1.206.344,42 844.441,09 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009015 Imaginar os Centros - Torres Novas 1 4 16C 105 507695259 TMTN - Teatro Municipal de Torres

Novas E.M. 129.200,00 129.200,00 103.360,00 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009013 Imaginar o(s) Centro(s) Aveiro 1 4 161 105 507327985 TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM 126.200,00 126.200,00 100.960,00 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009012 ACTO 5 1 4 161 105 507327985 TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM 101.060,00 101.060,00 80.848,00 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009009 CULTREDE:1.CM Leiria 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 380.050,00 380.050,00 304.040,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-016001 Construção do Campo Relvado Sintético 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 1.777.148,99 1.777.148,99 1.421.719,19 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-007001 Cine Teatro Alba 1 4 161 107 506783146 MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-VELHA 1.050.000,00 1.050.000,00 420.000,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-016006Construção da Casa da Cultura de Sátão e Requalificação do Espaço Envolvente

1 4 165 107 506882713 Município de Sátão 433.866,47 433.866,47 347.093,18 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002003 EM 540 - Maceira (Leiria) - Picassinos (Mª Gr) 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 503.423,43 503.423,43 402.738,74 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004030 Centro Educativo EB1+JI de Proença-a-Nova 1 4 166 107 505377802 Municipio de Proença-a-Nova 1.115.833,27 1.115.833,27 892.666,62 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009013 Construção do Polo Educativo de S.Bento 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 227.941,36 227.941,36 159.558,95 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004042Albergaria dos Doze - Construção do Centro Escolar de Albergaria dos DOze


129/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0352-FEDER-009003 CULTREDE 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 83.440,00 83.440,00 66.752,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-015001 Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos - Louriçal 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 951.126,05 951.126,05 499.997,45 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004012Remodelação do Serviço de Oftalmologia e Aquisição de Geradores de Emergência

1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 1.551.552,32 1.551.552,32 1.086.086,62 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-008001 Construção do Recinto Desportivo em Paços da Serra 1 4 167 107 506510476 Município de Gouveia 261.909,38 261.909,38 209.527,50 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-003001 Museu Municipal 1 4 164 107 506546381 Município de Figueiró dos Vinhos 987.829,50 987.829,50 606.191,45 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-009004 Beneficiação da Estrada de Acesso à Fonte Santa 1 4 168 107 506625419 Município de Almeida 656.276,87 656.276,87 525.021,50 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-008001 Construção do Centro Escolar de São Romão 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 1.139.500,51 1.139.500,51 797.650,35 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004049 Centro Escolar Viseu Norte 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 1.775.238,34 1.775.238,34 1.242.666,83 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004050 Escola do 1º CEB e Jardim de Infância de Oliveira de Baixo 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 395.407,29 395.407,29 276.785,10 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-018001 ACESSOS À CIDADE DE VISEU A PARTIR DA A25 - VIA EN231 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 2.287.169,24 2.287.169,24 1.601.018,47 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-016002REDE VIÁRIA MUNICIPAL - REQUALIFICAÇÃO/REPARAÇÃO DE ESTRADAS

1 4 164 107 506731324 Município de Castanheira de Pera 232.617,00 232.617,00 186.093,60 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004053 EB1 de Vouzela 1 4 165 107 506770664 MUNICÍPIO DE VOUZELA 407.749,95 407.749,95 285.424,97 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-003014 Centro Escolar de S. Pedro do Sul 1 4 165 107 506785815 Municipio de São Pedro do Sul 3.018.589,96 3.018.589,96 2.113.012,97 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-009006 Rectificação e Beneficiação da EM 575 - Troço EN 221 - Lamegal 1 4 168 107 506787249 Municipio de Pinhel 915.056,22 915.056,22 640.539,35 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009025 Construção de edifício para o Pré-Escolar na EBI da Torreira 1 4 161 107 506791238 MUNICÍPIO DA MURTOSA 471.813,00 471.813,00 330.269,10 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004006 USF S. Pedro do Sul 1 4 165 103 503122165 Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto Público 2.933.327,09 2.933.327,09 2.053.328,96 0,00


Remodelação e ampliação da escola do 1º ciclo do ensino básico e jardim de infância de Santa Maria


CENTRO-03-0344-FEDER-007005 Centro escolar da Tocha 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 1.501.860,00 1.501.860,00 1.051.302,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004037 Redinha - Centro Escolar de Redinha 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 913.580,00 913.580,00 639.505,99 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004008Construção de Edifício para Reinstalação e Requalificação do Serviço de Urgência

1 4 162 105 506361527 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.p.E. 2.290.142,53 2.290.142,53 1.603.099,77 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004009 Remodelação do Serviço de Imagiologia do HIP 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 2.653.710,00 2.653.710,00 1.857.597,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-007009 CENTRO ESCOLAR QUINTA DAS FLORES 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 975.717,41 975.717,41 683.002,19 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002038Construção da escola EB 1 e Jardim de Infância de Santiago da Guarda

1 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 921.579,50 921.579,50 645.105,64 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-005002Concepção/Construção do Centro Escolar de Riachos - ampliação e grande remodelação

1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 1.765.567,33 1.765.567,33 1.412.453,86 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001035 ESCOLA EB1 DE VILA VELHA DE RÓDÃO 1 4 169 107 506642798 Município de Vila Velha de Ródão 500.497,00 500.497,00 400.397,60 0,00

130/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0350-FEDER-004007Construção da Ecopista da Linha do Dão (Troço entre a Estação de Figueiró e Santa Comba Dão)

1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 5.290.481,42 5.290.481,42 4.232.385,14 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004009 Requalificação da Estrada Municipal Mões-Malhada - 1ª Fase 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 449.605,18 449.605,18 314.723,62 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002042 Centro Escolar de Castanheira de Pera 1 4 164 107 506731324 Município de Castanheira de Pera 1.159.232,17 1.159.232,17 811.462,51 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001039 Centro Educativo de Pampilhosa 1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 1.383.850,00 1.383.850,00 968.695,00 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004015Estrada Municipal Carvalhal-Mouraz/Zona Industrial Adiça Mouraz

1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 231.174,98 231.174,98 184.939,98 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004014 Requalificação da E.M. Várzea do Homem/Molelinhos 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 935.421,19 935.421,19 748.336,95 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004064 AMPLIAÇÃO DA EB1 /JI DE ALFEIZERÃO 1 4 16B 107 506874249 Município de Alcobaça 1.089.821,25 1.089.821,25 762.874,87 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-005006 Remodelação da Escola Pré Primária da Moita 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da

Barquinha 398.261,81 398.261,81 318.609,45 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004068 Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale de Ílhavo 1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 505.280,54 505.280,54 353.696,37 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-005007 Centro Escolar de Vila de Rei 1 4 166 107 506932273 Município de Vila de Rei 592.772,39 592.772,39 474.217,91 0,00

CENTRO-03-0744-FEDER-004080 Centro Escolar das Freg. de Degracias/Pombalinho 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 754.395,17 754.395,17 603.516,14 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004081 Centro Escolar da Freg. de Samuel 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 644.132,09 644.132,09 515.305,67 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009004 Cidades Encenadas 1 4 ZZZ 212 507174615 Artemrede - Teatros Associados 503.736,61 503.736,61 302.241,97 0,00

CENTRO-03-0347-FEDER-001003 Reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro 1 4 162 103 508200237 Instituto dos Museus e da

Conservação, I.P. 1.921.209,34 1.921.209,34 1.344.846,53 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004031 Renovação Equipamento Radiologico e Aquisição da PACS 1 4 16B 103 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte -

Peniche 690.600,00 690.600,00 483.420,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-001005 PISCINA EXTERIOR- EXECUÇÃO 1 4 165 107 506792404 Município de Penalva do Castelo 265.930,59 265.930,59 212.744,47 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004010 Ligação da EN 227 e EN 16 à ER 228 1 4 165 107 506785815 Municipio de São Pedro do Sul 2.201.076,52 2.201.076,52 1.760.861,22 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-013002 REABILITAÇÃO DO C.M. 1445 - CANEDO / RODA 1 4 165 107 501262997 Município de Mangualde 736.470,00 736.470,00 515.529,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-007004 Centro Multifunções de Vila do Carvalho 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 791.340,71 791.340,71 420.004,08 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002034Conclusão do estabelecimento de ensino pré-escolar de São Miguel de Poiares


CENTRO-03-0348-FEDER-004007 Construção da Extensão de Saúde de Juncal 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 243.941,19 243.941,19 170.758,83 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009010 Cultrede 1 4 167 105 505703262 Empresa Municipal de Cultura e Recreio, E.M.C.R. de Seia, EP 103.950,00 103.950,00 83.160,00 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-010002 Requalificação da EN230-1, 1ª Fase 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 1.542.070,00 1.542.070,00 965.921,80 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002012 Construção da Estrada Atlântica 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 2.593.449,60 2.593.449,60 1.815.414,72 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-007007 CENTRO ESCOLAR DA SOLUM SUL 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 2.109.288,20 2.109.288,20 1.476.501,74 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009021 Construção do EB 1 e jardim de Infância de Chão de Couce 1 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 1.000.818,00 1.000.818,00 700.572,60 0,00

131/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0344-FEDER-004046 Concepção/Construção do Centro Escolar de Pedrogão 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 1.565.377,56 1.565.377,56 1.095.764,29 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004004 Requalificação e Reabilitação da Ex-EN2 e da Ex-EN234 1 4 165 107 506637441 Município de Santa Comba Dão 853.090,72 853.090,72 682.472,58 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-006003 Construção da Biblioteca Municipal de Penacova (Centro Cultural) 1 4 162 107 506657957 Municipio de Penacova 1.805.046,34 1.805.046,34 1.263.532,44 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-008002Rectificação e Beneficiação da estrada Seia-Gouveia, entre o limite do concelho


CENTRO-03-0344-FEDER-004051 Centro Escolar de Rio de Loba 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 1.136.895,00 1.136.895,00 795.826,50 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-023004 Acesso à Cidade de Viseu a partir da A24 via EN 16 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 4.324.793,92 4.324.793,92 3.459.835,14 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-007010 Polo Educativo da Zona Sul 1 4 162 107 506724530 MUNICÍPIO DE MIRA 333.366,00 333.366,00 233.356,20 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-003004 Beneficiação da EM Cerejeiras-Fetais Cimeiros 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 792.254,95 792.254,95 462.494,67 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004056 Polo Pedagógico de Carvalhais 1 4 165 107 506785815 Municipio de São Pedro do Sul 798.462,50 798.462,50 558.923,75 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-023006 Ligação da A24 à ER228 - Troço Pindelo dos Milagres a Pinho 1 4 165 107 506785815 Municipio de São Pedro do Sul 717.135,42 717.135,42 573.708,34 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002044 Complexo Escolar do Casal do Alvito 1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos 2.822.059,02 2.822.059,02 2.257.647,22 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004077 Construção da EB1 / JI de Dornelas do Zêzere 1 4 164 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 459.630,00 459.630,00 321.740,99 0,00


Rectificação e Pavimentação da EM 509 - Nogueira do Cravo / Aldeia de Nogueira / Oliveira do Hospital


CENTRO-03-0348-FEDER-004024Centro de Saúde de Alcobaça - Construção da Extensão de Saúde de São Martinho do Porto

1 4 16B 107 506874249 Município de Alcobaça 592.020,00 592.020,00 414.414,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010011 Construção do Centro Escolar de Pataias 1 4 16B 107 506874249 Município de Alcobaça 3.004.680,00 3.004.680,00 2.103.276,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009029 Centro Escolar de Fonte de Angeão - EB1/JI 1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 1.804.440,00 1.804.440,00 1.263.108,00 0,00


Requalificação Urbana de Vila de Rei - 3ª Fase - Requalificar e Promover o Desporto e o Bem Estar

1 4 166 107 506932273 Município de Vila de Rei 826.637,57 826.637,57 578.646,30 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004026 Extensão de Saúde de SAMUEL 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 380.173,64 380.173,64 266.121,55 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004027 Requalificação e Apetrechamento do Centro de Medicina do Sono 1 4 162 105 508077893 CENTRO HOSPITALAR DE

COIMBRA,EPE 514.020,84 514.020,84 359.814,59 0,00

CENTRO-03-0347-FEDER-001002 Abertura total da área expositiva e serviços do Museu de Aveiro 1 4 161 103 508200237 Instituto dos Museus e da

Conservação, I.P. 636.814,70 636.814,70 445.770,29 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009016 Imaginar o(s) Centro(s) - Coimbra 1 4 161 212 508307090 Fundação Cultural da Universidade de Coimbra 129.200,00 129.200,00 103.360,00 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004029 Ampliação do Hospital de Sousa Martins 1 4 168 105 508752000 Unidade Local de Saúde da

Guarda, E.P.E. 48.931.663,43 48.931.663,43 34.252.164,40 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004030Reinstalação do Serviço de Urgência, Unidade de Peniche, CHON

1 4 16B 103 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte - Peniche 768.600,00 768.600,00 538.020,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002002Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar de Vila Verde


132/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0344-FEDER-004008 CENTRO ESCOLAR DA SEQUEIRA 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 2.477.447,73 2.477.447,73 1.981.958,18 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004013 Ampliação e Requalificação do Centro Escolar do Castelo 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 493.038,75 493.038,75 345.127,12 0,00


Ampliação da Escola Básica e Integrada com Jardim de Infância Padre Donaciano Abreu Freire - Freguesia de Beduído

1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 1.068.275,40 1.068.275,40 747.792,78 0,00


Ampliação da Escola Básica e Integrada com Jardim de Infância Padre Donaciano Abreu Freire - Freguesia de Beduido

1 8 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009001 CULTREDE - Parceiro 6 - Município de Estarreja 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 78.220,00 78.220,00 62.576,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-012001 CENTRO ESCOLAR DE FERREIRA DO ZÊZERE 1 4 16C 107 501216839 Municipio de Ferreira do Zêzere 2.561.890,90 2.561.890,90 1.986.336,49 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-004003MUSEU DA COMUNIDADE CONCELHIA DA BATALHA (MCCB)

1 4 163 107 501290206 MUNICÍPIO DA BATALHA 759.396,33 759.396,33 531.577,43 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002001 Beneficiação CM 1443 - Estrada de Fátima, Torre a Perulheira 1 4 163 107 501290206 MUNICÍPIO DA BATALHA 258.500,00 258.500,00 206.800,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002015 Centro escolar de Arcos 1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 2.265.714,00 2.265.714,00 1.585.999,80 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002017 Centro Escolar de Paredes do Bairro 1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 1.063.480,00 1.063.480,00 744.436,00 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-007002 Construção da Variante Interna do Paião 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 319.323,33 319.323,33 255.458,66 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002019 Centro Escolar do Carregado 1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 3.648.447,00 3.648.447,00 2.553.912,90 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009006 Centro Escolar dos Combatentes 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 2.265.030,00 2.265.030,00 1.585.521,00 0,00


Empreitada de Concepção/Construção de Ampliação da EB1 e Jardim de Infância do Barro


CENTRO-03-0344-FEDER-010006 E.B 1+ J.I- DE ATALAIA 1 4 16B 107 502177101 Município da Lourinhã 77.561,72 77.561,72 54.293,20 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-002001 Adptação de edificio à nova Biblioteca Municipal da Lourinhã 1 4 16B 107 502177101 Município da Lourinhã 615.893,26 615.893,26 300.987,03 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001018 Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico nº 4 - Chainça 1 4 16C 107 502661038 Município de Abrantes 348.865,07 348.865,07 279.092,06 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-005001 Construção do Centro Escolar de Alcanena 1 4 16C 107 500745773 Municipio de Alcanena 2.995.560,00 2.995.560,00 2.096.892,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009001 CENTRO ESCOLAR DE MACINHATA DO VOUGA 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 1.502.500,00 1.502.500,00 1.051.750,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004005Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar de Oiã Nascente


CENTRO-03-0344-FEDER-001001Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar de Oliveira do Bairro

1 4 161 107 501128840 Municipio de Oliveira do Bairro 2.798.093,65 2.798.093,65 2.238.474,92 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-011001 CENTRO ESCOLAR DO VALE DO MONDEGO 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 1.170.021,00 1.170.021,00 819.014,70 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004019 Centro Escolar Beato Nuno 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 1.657.608,36 1.657.608,36 1.160.325,85 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004074 Construção do Centro Escolar de Vila Verde dos Francos 1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 852.393,54 852.393,54 596.675,47 0,00

133/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0344-FEDER-002020 Centro Escolar de Cabanas de Torres 1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 913.836,00 913.836,00 639.685,20 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004002 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA 1 4 161 103 501804196 HOSPITAL DISTRITAL DE

ÁGUEDA 2.021.008,56 2.021.008,56 1.414.705,99 0,00


Equipamento Complementar à Cidade Desportiva - Campo de Futebol n.º 3 em Relva Sintética - Rossio ao Sul do Tejo

1 4 16C 107 502661038 Município de Abrantes 577.513,19 577.513,19 462.010,55 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004004 Extensão de Saúde de Barcouco 1 4 161 103 503122165 Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto Público 410.963,83 410.963,83 287.674,68 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-005001Equipamento para o Novo Equipamento Hospital Pediátrico de Coimbra

1 4 162 103 503122165 Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto Público 22.589.735,91 22.589.735,91 15.812.815,14 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004014 Construção e Requalificação do Centro Escolar de Alcains 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 946.111,49 946.111,49 662.278,04 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004073 Centro Escolar de Famalicão 1 4 16B 107 507012100 Município da Nazaré 961.779,00 961.779,00 673.245,30 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-002001Instalação e Equipamento do Novo Centro Regional de Sangue de Coimbra

1 4 162 103 502423943 INSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE, IP 7.119.393,49 7.119.393,49 4.983.575,44 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004004Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré - Escolar de Oiã Poente


CENTRO-03-0344-FEDER-004047 CONSTRUÇÃO CENTRO ESCOLAR DE ALVARES 1 4 164 107 506613399 Município de Góis 469.458,76 469.458,76 328.621,13 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004066 Escola Básica do 1.º Ciclo Presa-Légua 1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 790.050,00 790.050,00 553.035,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001031 Centro Educativo de Ançã 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 1.667.138,00 1.667.138,00 1.166.996,60 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001006 Centro Escolar de Nossa Senhora do Pópulo 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 1.636.086,98 1.636.086,98 1.145.260,88 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001003 Centro Escolar de Santo Onofre 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 1.636.086,98 1.636.086,98 1.145.260,88 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002029 Construção de raiz do Centro Escolar Dr. Correia Mateus (EB1) 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 959.575,00 959.575,00 671.702,50 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-005001 Remodelação e requalificação da ex-EN3 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da

Barquinha 2.415.569,09 2.415.569,09 1.217.785,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-003004 Casa Municipal da Cultura 1 4 164 107 507011937 Municipio de Pedrógão Grande 800.000,00 800.000,00 451.200,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009032 Construção do Centro Escolar de S. Simão de Litém 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 995.898,00 995.898,00 697.128,60 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-008001Beneficiação e Requalificação da EM Nº 522 entre Gouveia e Paços da Serra


CENTRO-03-0344-FEDER-009018 Centro Escolar de S. Bernardo 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 996.978,00 996.978,00 697.884,60 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010009 Construção do Centro Educativo do Bombarral 1 4 16B 107 506800580 Município de Bombarral 3.608.172,15 3.608.172,15 2.525.720,50 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009007 Centro Escolar de Maceda 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 1.356.650,47 1.356.650,47 949.655,33 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-003002 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE GÓIS 1 4 164 107 506613399 Município de Góis 1.721.034,54 1.721.034,54 1.204.724,17 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009023 Centro Educativo do Espinhal 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 813.016,58 813.016,58 569.111,61 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-013006 Ligação da Rotunda das Eiras à EN 234 1 4 165 107 506834166 Município de Nelas 1.121.480,80 1.121.480,80 785.036,56 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-005005 Centro Escolar de Vila Nova da Barquinha 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da

Barquinha 1.790.006,40 1.790.006,40 1.253.004,48 0,00

134/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0350-FEDER-016001Repavimentação da EN 342 entre Lousã e Limite do Concelho - Trabalhos de Conclusão

1 4 164 107 501121528 Município da Lousã 543.532,50 543.532,50 380.472,75 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-006002 Centro Escolar Norte 1 4 165 107 506637441 Município de Santa Comba Dão 1.367.370,00 1.367.370,00 957.159,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004044 Centro escolar de Maçãs de Dona Maria 1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere 907.125,50 907.125,50 634.987,84 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004024 Escola EB1 nº2 do Pego 1 4 16C 107 502661038 Município de Abrantes 136.624,25 136.624,25 109.299,40 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-022001Construção de Rampa Ro-Ro no Terminal Contentores e Ro-Ro do Porto de Aveiro

3 4 161 204 501431535 APA - Administração do Porto de Aveiro, SA 1.025.242,61 1.025.242,61 717.669,83 0,00

CENTRO-03-0352-FEDER-009007Teatro Contemporâneo em Portugal: Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos


CENTRO-03-0350-FEDER-023013 C.M. Vila Nova de Tonda - Alto Pendão-Tondela 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 248.906,22 248.906,22 199.124,98 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001027Remodelação e ampliação da escola do 1º ciclo do ensino básico de Poiares �(Santo André)

1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 1.534.128,75 1.534.128,75 1.073.890,12 0,00


Recuperação e Valorização da Casa da Torre em Caria, edif. contíguos e arranj. ext. p/ inst. de um centro de estudos e trat. de espólio arqueológicos

1 4 16A 107 506695956 Município de Belmonte 616.757,06 616.757,06 493.405,65 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002049 Centro Escolar de Tondela 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 988.381,14 988.381,14 790.704,91 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-004004 Pavilhão Desportivo Souto da Carpalhosa 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 1.168.550,24 1.168.550,24 934.840,19 0,00

CENTRO-03-0247-FEDER-001005CONVENTO DE SANTA MARIA DE SEMIDE - CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO

1 4 164 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do Centro 2.166.494,92 2.166.494,92 1.516.546,44 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-009002 Construção de Pavilhão Gimnoesportivo de Angeja 1 4 161 107 506783146 MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-

VELHA 1.686.970,87 1.686.970,87 1.349.576,70 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-012001 Beneficiação da EN 113-1 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 934.973,34 934.973,34 747.978,67 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004031 Centro Escolar da Freguesia de Sapataria (EB1 e JI) 1 4 16B 107 505410850 Município nde Sobral de Monte

Agraço 1.672.230,00 1.672.230,00 1.170.561,00 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-019001 E.M. 531-1 (C.M. 1038/Marco/Ilha/Guia (E.N. 109)) 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 1.595.812,88 1.595.812,88 1.117.069,02 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-006001 Remodelação da Avenida da Praia / Alargamento da Ponte - Esmoriz 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 1.151.643,68 1.151.643,68 921.314,94 0,00


Ampliação/Remodelação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da Gândara dos Olivais - Marrazes


CENTRO-03-0256-FEDER-013003 Casa da Cidadania 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 542.535,00 542.535,00 217.014,00 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-001001 Equipamentos para a Coesão Social - Construção de Ginásios 1 4 165 107 506637441 Município de Santa Comba Dão 260.989,18 260.989,18 208.791,34 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-004011 Ligação da Av. Sá Carneiro à E.N. 16 1 4 165 107 506785815 Municipio de São Pedro do Sul 324.996,67 324.996,67 259.997,34 0,00


Construção do Jardim de Infância e Escola do Ensino Básico de Pedrogão Grande (Edifício 1ºCEB e Jardim de Infância)

1 4 164 107 507011937 Municipio de Pedrógão Grande 943.421,18 943.421,18 754.736,94 0,00

135/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-03-0344-FEDER-010004 ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DA LOURINHÃ 1 4 16B 107 502177101 Município da Lourinhã 4.039.630,54 4.039.630,54 3.231.704,43 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002009Construção de Bloco de Salas de Aulas para o 1º ciclo, na Escola Básica Integrada de Trancoso

1 4 168 107 501143726 Município de Trancoso 1.643.278,12 1.643.278,12 1.314.622,50 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004036 Vieirinhos - Centro Escolar dos Vieirinhos 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 913.580,00 913.580,00 639.505,99 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004048 Construção da Escola Básica do 1º Ciclo do Penacova 1 4 162 107 506657957 Municipio de Penacova 1.449.596,65 1.449.596,65 1.014.717,65 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004075 Construção do Centro Escolar de Santana da Carnota 1 4 16B 107 501305734 Município de Alenquer 835.483,79 835.483,79 584.838,65 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-003013 Centro Educativo Nun Alvares 1 4 165 107 506684920 Municipio de Carregal do Sal 3.697.801,25 3.697.801,25 2.588.460,87 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004033 Centro Escolar de Cantanhede Poente 1 8 162 107 506087000 Município de Cantanhede 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004070 Centro Escolar da Cale da Vila II 1 4 161 107 506920887 MUNICIPIO DE ILHAVO 1.137.120,00 1.137.120,00 795.984,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002031Aquisição de Equipamento - Escola EB1/JI de Casal do Telheiro


CENTRO-03-0344-FEDER-002033Remodelação e ampliação da escola do 1º ciclo do ensino básico de São Miguel de Poiares


CENTRO-03-0344-FEDER-004052 EBI D. Nuno Álvares Pereira (EB1) 1 4 16C 107 506738914 Município de Tomar - Câmara Municipal 1.513.863,50 1.513.863,50 1.059.704,45 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004003 Escola Básica do 1º Ciclo + Jardim de Infância Sul 1 4 16C 107 501120149 MUNICIPIO DO

ENTRONCAMENTO 1.611.211,82 1.611.211,82 1.127.848,27 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004017Construção da Escola Básica e Integrada com Jardim de Infância Sul do Concelho - Salreu

1 8 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001025 Aquisição de Equipamento - EB1/JI de Arranhó 1 4 16B 107 505307685 Município de Arruda dos Vinhos 398.103,28 398.103,28 278.672,29 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004025 CENTRO ESCOLAR DE COUTO ESTEVES (3º ENVIO) 1 4 161 107 502704977 MUNICÍPIO DE SEVER DO

VOUGA 462.638,00 462.638,00 323.846,59 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-001045 Centro Escolar da Nazaré 1 4 16B 107 507012100 Município da Nazaré 2.659.305,00 2.659.305,00 1.861.513,50 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-002016 Centro Escolar de Avelas de Cima / Avelas de Caminho 1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 1.517.494,00 1.517.494,00 1.062.245,80 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-001002 Reabilitação da Quinta da Cruz - 1ª e 2ª Fases 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 2.038.627,49 2.038.627,49 1.019.313,74 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-003003 Beneficiação da EM Alfafar - Podentes 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 515.803,89 515.803,89 279.998,98 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004028 Remodelação da Unidade de Cuidados Intensivos Cardíacos 1 4 162 105 508077893 CENTRO HOSPITALAR DE

COIMBRA,EPE 468.917,13 468.917,13 328.241,99 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002011 BENEFICIAÇÃO DA RUA ANTÓNIO MARIA DA SILVA 1 4 163 107 505776758 Município da Marinha Grande 680.388,42 680.388,42 476.271,89 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-010005 ESCOLA BÁSICA DE RIBAMAR 1 4 16B 107 502177101 Município da Lourinhã 1.102.164,00 1.102.164,00 771.514,80 0,00

CENTRO-03-0348-FEDER-004033Remodelação do Serviço de Internamento cirurgico e Cirurgia de Ambulatório

1 4 16B 103 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte - Peniche 1.426.888,30 1.426.888,30 998.821,81 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009010 Centro Educativo de Coimbrão 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 1.165.232,08 1.165.232,08 815.662,46 0,00

CENTRO-03-0144-FEDER-009031 Centro Escolar de Vagos - EBI/JI 1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 2.204.040,00 2.204.040,00 1.542.828,00 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-002005 Estrada Atlântica 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 1.626.181,85 1.626.181,85 846.996,82 0,00

136/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Pólo de Valorização da Colecção de Arte Contemporânea de Aveiro -Requalificação da Capela de São Tomás de Aquino

1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 371.515,88 371.515,88 179.319,57 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-005004 Concepção/ Construção do Centro Escolar de Olaia 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 1.162.628,87 1.162.628,87 813.840,21 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-009003Requalificação Urbanística da E.N. 332, em Vilar Formoso (Escola E.B. 2,3+s / P.S. à Via Férrea)

1 4 168 107 506625419 Município de Almeida 528.895,93 528.895,93 423.116,74 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-009002 CENTRO ESCOLAR INTEGRADO FERNANDO CALDEIRA 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 1.801.080,00 1.801.080,00 1.260.756,00 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-006004 Centro Educativo de Nelas 1 4 165 107 506834166 Município de Nelas 2.765.070,00 2.765.070,00 1.935.549,00 0,00CENTRO-03-0350-FEDER-002007 EM 356 | Maceirinha - Batalha 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 269.844,08 269.844,08 215.875,26 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-007003 Centro Multifunções de Cantar Galo 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 307.176,60 307.176,60 215.023,62 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-004005 Casa da Cultura de Mira de Aire 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 1.801.310,71 1.801.310,71 1.189.999,89 0,00

CENTRO-03-0344-FEDER-004055 Centro Educativo das Laginhas 1 4 161 107 506783146 MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-VELHA 826.228,87 826.228,87 660.983,10 0,00

CENTRO-03-0356-FEDER-011001Reabilitação da Casa do Arco para instalação da Casa da Escrita - 1ª Fase

1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 1.432.224,28 1.432.224,28 824.989,83 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-001002 Beneficiação da Estrada Municipal n.º 578 1 4 16B 107 506812820 Município de Peniche 175.331,38 175.331,38 122.731,97 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-018003 VARIANTE A CAMBARINHO 1 4 165 107 506770664 MUNICÍPIO DE VOUZELA 2.271.943,04 2.271.943,04 1.590.360,13 0,00

CENTRO-03-0350-FEDER-009002Beneficiação e Rectificação da Estrada Municipal 570 no Concelho do Fundão - Escarigo


Eixo Prioritário 4: Protecção e valorização ambiental


Implementação do POOC Alcobaça-Mafra - Requalificação da Ribeira da Estacada em Santa Cruz


CENTRO-04-0532-FEDER-001006 Requalificação das Praias do Molhe Leste e Medão/Supertubos 1 4 16B 107 506812820 Município de Peniche 1.100.254,00 1.100.254,00 825.190,50 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-001001 Requalificação da Praia de Salir do Porto 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 402.078,24 402.078,24 301.558,68 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-001051Ampliação do Laboratório da Estação de Tratamento de Águas de Fagilde


CENTRO-04-0236-FEDER-001017COIMBRA SEGURA - CENTRO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL


CENTRO-04-0631-FEDER-009005 Jardim Botânico 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 604.564,00 604.564,00 374.829,68 0,00


Desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação Geográfica para planeamento e gestão dos recursos hídricos da ARH do Centro

1 4 162 103 508610397 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. 1.200.000,00 1.200.000,00 900.000,00 0,00

137/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste

1 4 16C 103 508608015 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 2.038.070,48 2.038.070,48 1.528.552,86 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-012001 Requalificação do Espaço Entre os Rios Anços e Arunca 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 722.558,00 722.558,00 330.194,55 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001019PROTECÇÃO CIVIL - EFICÁCIA NA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 205.491,30 205.491,30 143.843,91 0,00


Requalificação do Sistema de Informação de Protecção Civil, do Agrupamento de Bombeiros de Miranda do Corvo

1 4 164 212 501084746Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo

198.610,00 198.610,00 139.027,00 0,00

CENTRO-04-0760-FEDER-001006Boas Práticas Ambientais na Gestão de Resíduos no Município de Cantanhede

1 4 162 105 506091481


159.898,70 159.898,70 95.939,22 0,00


ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS



Descontaminação de Infra-estruturas em Arruamentos e Espaços Públicos na Área Mineira Urgeiriça e Correspondentes Acções de Requalificação Ambiental

1 8 165 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-04-0231-FEDER-001013 CENTRAR - Gestão da Qualidade do Ar Ambiente na Região Centro 1 4 162 212 501632174 CTCV - Centro Tecnológico da

Cerâmica e do Vidro 320.123,74 320.123,74 240.092,80 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-019006 Requalificação do Bairro do Vale do Pombo 1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 454.502,59 454.502,59 363.602,07 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-010001 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO RIO ÁGUEDA 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 1.840.857,95 1.840.857,95 1.472.686,36 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001012 Plano Municipal de Emergência de Porto de Mós 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 18.000,00 18.000,00 12.600,00 0,00

CENTRO-04-0231-FEDER-001069 Gestão Ambiental na Região Centro 1 4 162 102 600075613

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

464.075,00 464.075,00 348.056,25 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-001073 AGENDA 21 ÁGUEDA / DEZ COISAS PELO PLANETA 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 270.827,73 270.827,73 216.662,18 0,00


Abordagem Multidisciplinar à Conservação de Plantas Aromáticas e Medicinais no Parque Natural da Serra da Estrela


CENTRO-04-0532-FEDER-004002 Plano de Praia do Bom Sucesso - Lagoa de Óbidos 1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos 309.693,78 309.693,78 247.755,02 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001010 Criação do Plano de Emergência no âmbito municipal 1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 39.800,00 39.800,00 31.840,00 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-019016 Centro Cívico de Veiros 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 274.182,33 274.182,33 219.345,86 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-001066Preparação da Agenda 21 Local para a Região do Pinhal Interior Norte (A21L PIN)

1 4 164 108 507929950 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte 286.165,00 286.165,00 228.932,00 0,00

138/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-04-0631-FEDER-019002Requalificação do Largo do Pelourinho e Melhoramento da Área Envolvente em Penaverde

1 4 165 107 506809307 Município de Aguiar da Beira 271.207,50 271.207,50 216.966,00 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-019004Requalificação/Regeneração de um espaço público na Vila de Sátão


CENTRO-04-0236-FEDER-001025Criação de Um Sistema de Gestão de Protecção Civil Para o Concelho de Soure



Estudo - Avaliação Potencial Hidroeléctrico região hidrográfica Tejo e bacia hidrográfica ribeiras do Oeste

1 4 163 103 508608015 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 88.620,00 88.620,00 66.465,00 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-001018Protecção Contra Cheias e Valorização Ambiental do Rio Alviela

1 4 16C 103 508608015 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 597.987,61 597.987,61 448.490,71 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-008021Regularização fluvial e protecção marginal nas bacias hidrográficas da região (Vouga Mondego e Lis)

1 4 162 103 508610397 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. 2.260.000,00 2.260.000,00 1.695.000,00 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-004009Requalificação Ambiental de Estruturas das Praias do Litoral Centro


CENTRO-04-0331-FEDER-001072Construção do Edifício do Laboratório de Controlo de Qualidade dos SMAS Leiria

1 4 163 107 680017550 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria 1.531.372,50 1.531.372,50 1.148.529,37 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001004 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 90.665,30 90.665,30 72.532,24 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001007 Sistema de Gestão de Emergência e Riscos 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 83.153,00 83.153,00 58.207,10 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001006Elaboração do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Ovar


CENTRO-04-0237-FEDER-001007 ProteCivil 1 4 16A 107 501600396 Associação de Municipios da Cova da Beira 155.424,00 155.424,00 108.796,80 0,00

CENTRO-04-0630-FEDER-001003 Rota Rede Natura do Oeste 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 104.154,87 104.154,87 83.323,90 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-001019 Escada de Peixes do Açude - Ponte de Coimbra 1 4 162 103 503237965 Instituto da Água, I.P. 3.888.438,37 3.888.438,37 2.916.328,78 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001022REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE VILA VELHA DE RÓDÃO

1 4 169 107 506642798 Município de Vila Velha de Ródão 17.474,55 17.474,55 13.979,64 0,00

CENTRO-04-0630-FEDER-001002 BioRia 3 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 216.012,28 216.012,28 162.009,21 0,00

CENTRO-04-0630-FEDER-001007CIMU SICÓ-Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó


CENTRO-04-0630-FEDER-001010 Apoio à visitação do Sítio Serra da Estrela no Concelho de Manteigas 1 4 168 107 506632946 Município de Manteigas 410.520,60 410.520,60 307.890,45 0,00

CENTRO-04-0431-FEDER-001003 Qualificação e Protecção Ambiental da Mata da Misericórdia 1 4 164 212 501157654 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

DE ARGANIL 250.000,00 250.000,00 187.500,00 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001018Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais - Seia e Gouveia


CENTRO-04-0236-FEDER-001008ProteCMun - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos nos Municípios da AMCB

1 4 16A 107 501600396 Associação de Municipios da Cova da Beira 2.105.811,30 2.105.811,30 1.474.067,91 0,00

139/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-04-0237-FEDER-001018Coimbra Segura - Plano Especial de Emergência para Cheias e Inundações


CENTRO-04-0631-FEDER-006001 Construção do Parque da Vila de Porto de Mós 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 1.992.230,38 1.992.230,38 1.045.263,51 0,00

CENTRO-04-0760-FEDER-001005 Gestão de Resíduos 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 92.742,00 92.742,00 55.645,20 0,00CENTRO-04-0631-FEDER-009004 Parque Florestal 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 498.750,00 498.750,00 309.225,00 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-008022Caracterização ecológica da água e da presença de substâncias perigosas


CENTRO-04-0631-FEDER-019005 Aquapolis - Margem Sul - 1ª Fase - Parque Ribeirinho de Abrantes 1 4 16C 107 502661038 Município de Abrantes 1.178.444,40 1.178.444,40 942.755,52 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-009006 Parque de Feiras e Festas do Tortosendo 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 393.746,60 393.746,60 162.298,41 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-004002 Renaturalização do Ribeiro de Santa Margarida 1 4 166 107 505377802 Municipio de Proença-a-Nova 258.962,50 258.962,50 207.170,00 0,00

CENTRO-04-0154-FEDER-006001 Rede de Saneamento de Atalaias 1 4 166 107 505377802 Municipio de Proença-a-Nova 420.721,97 420.721,97 198.896,31 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001014 Centro Municipal de Protecção Civil 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 192.234,00 192.234,00 134.563,80 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-001004PLANO DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E TURISTICO DE S. PEDRO DE MUEL


CENTRO-04-0154-FEDER-003003Saneamento de Águas Residuais Domésticas da Freguesia de Cadima

1 4 162 105 506091481


787.029,12 787.029,12 629.623,30 0,00

CENTRO-04-0154-FEDER-003004Estações Elevatórias e Redes Colectoras - Subsistema Municipal de Saneamento SIMRIA - SAR1

1 4 162 105 506091481


341.517,60 341.517,60 273.214,08 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-014002 Requalificação da área verde de lazer na Quinta da Paiva 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 394.846,40 394.846,40 315.877,12 0,00

CENTRO-04-0231-FEDER-008001 Elaboração da Agenda XXI Local de Seia 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 143.099,40 143.099,40 73.558,81 0,00

CENTRO-04-0630-FEDER-001013Percursos Pedestres e Centro de Interpretação e Informação do Montemuro e Paiva.

1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 399.436,40 399.436,40 299.577,30 0,00


INTERVENÇÕES NO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO BAIXO MONDEGO

1 4 162 103 503237965 Instituto da Água, I.P. 9.477.300,00 9.477.300,00 7.107.975,00 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001013 Cuidar Cadaval 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 12.102,16 12.102,16 8.471,51 0,00CENTRO-04-0236-FEDER-001015 Cadaval Seguro 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 5.204,62 5.204,62 3.643,23 0,00

CENTRO-04-0154-FEDER-003001Saneamento de Águas Residuais Domésticas da Freguesia da Sanguinheira

1 4 162 105 506091481


1.093.707,12 1.093.707,12 874.965,70 0,00

CENTRO-04-0638-FEDER-001005 Estratégia de Recuperação Ambiental do RIO 1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 1.806.488,65 1.806.488,65 1.445.190,92 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001023 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil Seia-Gouveia 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 39.000,00 39.000,00 27.300,00 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001024 Actualização do Plano Municipal de Emergência 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 59.664,00 59.664,00 47.731,20 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-016001 Requalificação Urbanística do Centro Histórico do Espinhal 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 582.796,66 582.796,66 466.237,33 0,00

140/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-04-0237-FEDER-001026Elaboração do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil da Murtosa

1 4 161 107 506791238 MUNICÍPIO DA MURTOSA 21.726,00 21.726,00 17.380,80 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-005001Reconversão dos Viveiros Florestais de Mealhada/Parque Urbano

1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 1.920.088,24 1.920.088,24 1.177.014,09 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-013001 Requalificação Urbana da Vila de Luso - Valorização Paisagística 1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 1.190.347,11 1.190.347,11 952.277,69 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001029PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DO CONCELHO DE SÁTÃO


CENTRO-04-0760-FEDER-001008 Recicla e Composta no Barquinha Parque 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da

Barquinha 88.695,02 88.695,02 70.956,02 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001030 Plano Municipal de emergência de protecção civil 1 4 164 107 507011937 Municipio de Pedrógão Grande 48.420,00 48.420,00 33.894,00 0,00

CENTRO-04-0630-FEDER-001015Valorização Turística do Património Natural da Serra do Açor

1 4 164 108 507925270ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto

361.319,61 361.319,61 270.989,70 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-001003 Valorização, preservação e conservação de Pedrógão - Leiria 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 94.837,90 94.837,90 71.128,42 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-009003 Qualificação das Infra-estruturas em Unhais da Serra 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 2.566.097,50 2.566.097,50 1.224.131,15 0,00

CENTRO-04-0430-FEDER-005002 Estação da Biodiversidade de Montejunto 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 26.800,08 26.800,08 21.440,06 0,00


Coimbra Segura - Plano Especial de Emergência para o Centro Urbano Antigo de Coimbra e Acções de Sensibilização


CENTRO-04-0760-FEDER-001007 UMA RÁDIO COM MUITA LATA 1 4 162 212 506531619Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola Básico do 1º Ciclo Quinta das Flores

101.027,26 60.616,36 60.616,36 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001020Acções de prevenção e gestão dos riscos naturais e tecnológicos no concelho de Alvaiázere - RiscAL


CENTRO-04-0237-FEDER-001025Actualização do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil - Penela

1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 57.336,00 57.336,00 40.135,20 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-008017 Carbobarómetro - Acções de Sensibilização Ambiental 1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos 95.712,50 95.712,50 71.784,38 0,00

CENTRO-04-0760-FEDER-002005Optimização e diversificação dos modos de recolha selectiva de fluxos de resíduos

1 4 16A 204 507718232RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

384.037,20 384.037,20 230.422,32 0,00

CENTRO-04-0238-FEDER-001001Trabalhos de Segurança em Oito Antigas Áreas Mineiras da Região Centro

1 4 165 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. 852.000,00 852.000,00 511.200,00 0,00


Substituição de Solos de Cultivo e Actuações em Origens de Água para Rega nas Áreas Mineiras dos Radioactivos

1 4 168 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. 1.854.000,00 1.854.000,00 1.112.400,00 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001009Torres Vedras Proactiva - Sistema de Prevenção e Gestão de Riscos (SPGR)


141/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-04-0760-FEDER-001003 Gestão de Resíduos & Empreendedorismo nas Escolas 1 4 163 212 503497720 Terras de Sicó - Associação de

Desenvolvimento 330.839,04 330.839,04 198.503,42 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001010 Criação do Centro Municipal de Protecção Civil de Mêda 1 8 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-010002REQUALIFICAÇÃO URBANA DA MARGEM NORTE DO RIO ÁGUEDA

1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 2.574.809,47 2.574.809,47 2.059.847,58 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-001007Preparação e Implementação da Agenda 21 Local para o Município de Condeixa-a-Nova


CENTRO-04-0638-FEDER-001002Projectos e Obras em Pedreiras Abandonadas da Região Centro - 1ª Fase

1 4 163 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. 993.660,00 993.660,00 596.196,00 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-001007 Requalificação da Praia do Areão 1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 141.226,07 141.226,07 105.919,55 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-001043 Requalificação e Valorização do Concelho de Miranda do Corvo 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 198.375,18 198.375,18 148.781,38 0,00


Elaboração do Plano Municipal de Emergência e Sensibilização no Âmbito da Protecção Civil Para o Concelho de Soure


CENTRO-04-0237-FEDER-001003 Plano de Emergência do Município de Montemor-o-Velho 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 35.884,95 35.884,95 25.119,46 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001005 Plano de Emergência Municipal da Figueira da Foz 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 69.600,00 69.600,00 48.720,00 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001002 Plano Municipal de Emergência 1 4 164 107 501121528 Município da Lousã 37.860,00 37.860,00 26.502,00 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-007002 Parque Verde Urbano do Sub-Paço 1 4 164 107 506833232 Município de Arganil 1.020.000,00 1.020.000,00 510.000,00 0,00

CENTRO-04-0760-FEDER-001009Dinamização de acções de sensibilização ambiental - Resiestrela S.A

1 4 16A 204 507718232RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

130.600,00 130.600,00 78.360,00 0,00

CENTRO-04-0630-FEDER-002001CONSTRUÇÃO DA ECOPISTA RECONVERSÃO DA LINHA-FÉRREA 1ª FASE

1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 633.600,00 633.600,00 316.305,79 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-004007Requalificação das Praias da Consolação e Consolação Norte - Obra e Fiscalização

1 4 16B 103 508608015 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 1.467.326,16 1.467.326,16 1.100.494,62 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-002001 Centro Municipal de Protecção Civil de Ourém 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 271.124,78 271.124,78 216.899,82 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-004001 Requalificação do Agroal 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 1.493.730,90 1.493.730,90 1.194.984,72 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-001014 Estruturas de Educação Ambiental na Torreira 1 4 161 103 508610397 Administração da Região

Hidrográfica do Centro, I.P. 274.309,14 274.309,14 205.731,86 0,00

CENTRO-04-0760-FEDER-002004 Sistema de Recolha Selectiva do Município de Cantanhede 1 4 162 105 506091481


281.191,23 281.191,23 224.952,98 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001009MÊDA SEGURA - Protecção Civil: Planeamento, Prevenção e Educação

1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 58.998,25 58.998,25 41.298,77 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001001 Plano Municipal de Emergência de Águeda 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 22.800,00 22.800,00 15.960,00 0,00

CENTRO-04-0154-FEDER-003002Saneamento de Águas Residuais Domésticas de Pedras Ásperas, Lombo Folar, Póvoa e Laje

1 4 162 105 506091481


375.317,65 375.317,65 262.722,36 0,00

142/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-04-0631-FEDER-015002REQUALIFICAÇÃO SEDE FREGUESIA S. MAMEDE - LARGO DA FEIRA

1 4 163 107 501290206 MUNICÍPIO DA BATALHA 543.024,08 543.024,08 434.419,26 0,00


Torres Vedras Proactiva - Elaboração do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil (PMETV)


CENTRO-04-0331-FEDER-002002 Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Centro 1 4 162 103 508610397 Administração da Região

Hidrográfica do Centro, I.P. 2.620.083,33 2.620.083,33 1.965.062,49 0,00

CENTRO-04-0154-FEDER-007001Saneamento Básico nas Freguesias de Alcaravela e Valhascos (1ª Fase_A)

1 4 16C 107 501181857 Município de Sardoal 277.009,49 277.009,49 221.607,59 0,00

CENTRO-04-0532-FEDER-001018Implementação do POOC Alcobaça-Mafra/Requalificação da Praia de Paredes da Vitória

1 4 16B 103 508608015 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 339.625,00 339.625,00 254.718,75 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-001011 Qualificação Ambiental do Buçaquinho 1 8 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 0,00 0,00 0,00 0,00

CENTRO-04-0630-FEDER-001001 Valorização e Requalificação da Mata Nacional dos Sete Montes 1 4 16C 103 501171592 Instituto da Conservação da

Natureza e da Biodiversidade, I.P. 721.000,00 721.000,00 540.750,00 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001005 Sistema de Gestão de Riscos, Protecção e Socorro 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 50.163,00 50.163,00 35.114,10 0,00

CENTRO-04-0154-FEDER-004001 Requalificação Infraestrutural do Cabeço de Maria 1 4 167 107 506510476 Município de Gouveia 93.049,78 93.049,78 57.104,65 0,00

CENTRO-04-0331-FEDER-007001Requalificação da Zona Envolvente do Rio Nabão - Sector Jusante

1 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 2.100.000,00 2.100.000,00 1.260.000,00 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001026Requalificação do Sistema de Informação de Protecção Civil, no Distrito de Viseu

1 4 165 212 507467027 Federação dos Bombeiros do Distrito de Viseu 950.920,00 950.920,00 665.644,00 0,00


Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos do Sistema Municipal de Protecção Civil de Montemor-o-Velho


CENTRO-04-0430-FEDER-005003Rede Municipal de Percursos Pedestres - Municipio de Alvaiázere


CENTRO-04-0532-FEDER-006001 Iniciativas Integradas de Valorização Territorial do Litoral 1 4 162 107 506724530 MUNICÍPIO DE MIRA 697.789,21 697.789,21 427.744,79 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-001012PROTECVAL - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL AMCB

1 4 16A 107 501600396 Associação de Municipios da Cova da Beira 1.242.016,50 1.242.016,50 931.512,37 0,00

CENTRO-04-0237-FEDER-001021 Prevenção e Gestão de Riscos - Torres Novas 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 58.212,00 58.212,00 46.569,60 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-019019 Requalificação do Jardim Municipal de Alcanena 1 4 16C 107 500745773 Municipio de Alcanena 969.121,36 969.121,36 599.576,00 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-001011Implementação do Centro Municipal de Operações de Socorro de Leiria (CMOSLeiria)


CENTRO-04-0532-FEDER-001005 PROA-Valorização da Praia do Osso da Baleia 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 30.703,75 30.703,75 23.027,81 0,00

CENTRO-04-0760-FEDER-002001Optimização do processo de recolha selectiva no Sistema Multimunicipal do Litoral Centro

1 4 162 204 503004405 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. 2.069.915,49 2.069.915,49 1.241.949,29 0,00

143/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário


Construção dos Sistemas Públicos de Distribuição de Água (ZA.01.04) e Drenagem de Águas Residuais Domésticas (TO.04.01) da Pedreira


CENTRO-04-0331-FEDER-019003 Zona Envolvente à Estalagem de Santa Margarida 1 4 166 107 506824152 Município de Oleiros 726.853,80 726.853,80 581.483,04 0,00

CENTRO-04-0631-FEDER-014001Multiusos da Avanteira (Requalificação das Margens do Nabão)


CENTRO-04-0331-FEDER-010003 Corredores Ecológicos do Concelho de Aveiro - 1ª Fase 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 254.245,96 254.245,96 203.396,77 0,00

CENTRO-04-0236-FEDER-003001 Centro Municipal de Protecção Civil de Vila Nova de Poiares 1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 1.131.794,20 1.131.794,20 905.435,36 0,00

Eixo Prioritário 5: Governação e capacitação institucional

CENTRO-05-0126-FEDER-001018 SAMA FUNDÃO 1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 234.632,00 234.632,00 140.380,32 0,00


Caminhos da Água: Natureza, Saúde e Bem-estar na Valorização dos Recuros Hídricos do Baixo Mondego

1 4 162 108 508354617 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego 54.350,00 54.350,00 32.517,60 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-001021 Valorização da Rede Património Judaico 1 4 16A 107 506695956 Município de Belmonte 48.192,00 48.192,00 28.833,27 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-002001 Rede de Expansão de Lojas do Cidadão - Loja de Esmoriz 1 4 161 103 508184509 Agência para a Modernização

Administrativa, I.P. 254.422,94 254.422,94 178.096,05 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-003001Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração - Loja de Águeda

1 4 161 103 508184509 Agência para a Modernização Administrativa, I.P. 142.900,99 142.900,99 100.030,69 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-004010 in-CCDRC (A CCDRC Inovadora) 1 4 162 102 600075613Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

1.557.930,00 1.557.930,00 934.758,00 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-005001 Inter-Reg Centro - Internacionalizar a região Centro 1 4 162 102 600075613


999.440,00 999.440,00 599.664,00 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-005002Cidadão mais Próximo - Modernização Administrativa Municipio de Manteigas

1 4 168 107 506632946 Município de Manteigas 62.851,44 62.851,44 29.914,77 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-006011 Gestão e dinamização da parceria PROVERE Mercados do Tejo 1 4 16C 212 502280280

NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém

803.082,25 803.082,25 562.157,58 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-001014 Rede das Aldeias Históricas de Portugal 1 4 164 212 507709705

Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico

60.000,00 60.000,00 35.898,00 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-006007 PROVERE AX - PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 1 4 16A 108 507925270

ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto

825.224,82 825.224,82 577.657,37 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-003002Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração - Loja de Vila Nova da Barquinha

1 4 16C 103 508184509 Agência para a Modernização Administrativa, I.P. 553.910,13 553.910,13 387.737,09 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-003005Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração - Loja de Cantanhede


CENTRO-05-0126-FEDER-004005 Reengenharia e Desmaterialização de Processos 1 4 162 103 508610397 Administração da Região

Hidrográfica do Centro, I.P. 860.000,00 860.000,00 516.000,00 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-001010 Turismo e Patrimonio no Vale do Côa 1 4 168 107 504372432 Associação de Municipios do Vale

do Côa 60.000,00 60.000,00 35.897,99 0,00

144/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-05-0227-FEDER-001016BuY NATURE - Turismo Sustentável em Áreas Classificadas

1 4 16A 212 507925297 Agência de Desenvolvimento Gardunha 21 45.000,00 45.000,00 26.923,49 0,00


Projecto de Dinamização, Coordenação, Monitorização e Gestãod a Parceria Provere Villa Sicó

1 4 163 212 503497720 Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento 558.213,48 558.213,48 390.749,44 0,00

CENTRO-05-0127-FEDER-006009Estrutura de Gestão da EEC - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro

1 4 161 212 503975281 Associação das Termas de Portugal 701.751,00 701.751,00 491.225,70 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-003004Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração - Loja de Castelo Branco


CENTRO-05-0126-FEDER-001044 LRD - Simplex Autárquico 1 4 163 107 506936970 Associação de Municípios da Região de Leiria - AMLEI 1.044.420,00 1.044.420,00 678.873,00 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-004007 M@Tur 1 4 161 103 508808324 Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal 695.973,46 695.973,46 417.584,07 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-001001 PROVERE SERRA DA ESTRELA 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 60.000,00 60.000,00 35.897,99 0,00


Ideia PROVERE: Villa Sicó, Programa de Valorização Económica dos espaços da romanização de Sicó

1 4 163 212 503497720 Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento 57.046,32 57.046,32 34.130,81 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-003006Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração - Loja de Óbidos

1 4 16B 103 508184509 Agência para a Modernização Administrativa, I.P. 794.992,78 794.992,78 556.494,94 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-006008 Estrutura de Gestão e Coordenação do PROVERE 1 4 16A 212 507709705

Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico

755.394,69 755.394,69 528.776,28 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-003003Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração - Loja da Guarda


CENTRO-05-0126-FEDER-006001 Modernização Administrativa no Território Dão Lafões 1 4 165 108 508047790 Comunidade Intermunicipal da

Região Dão Lafões 3.571.428,57 3.571.428,57 2.500.000,00 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-005001 SAMA2009 - Município de Almeida 1 4 168 107 506625419 Município de Almeida 81.236,64 81.236,64 64.989,31 0,00

CENTRO-05-0227-FEDER-001015 Rede das Aldeias do Xisto 1 4 16A 108 507925270ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto

58.486,40 58.486,40 34.992,41 0,00


Operação de Modernização Administrativa da Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC)


CENTRO-05-0126-FEDER-008001 Médio Tejo - Gestão em SIG 1 4 16C 108 502106506 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 2.674.882,64 2.674.882,64 2.139.906,11 0,00


Sistema de Gestão e Monitorização do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro

1 4 162 102 600075613Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

625.170,80 625.170,80 437.619,56 0,00

CENTRO-05-0126-FEDER-001050Operação +MARia 2007-2009 - Modernização Administrativa da Região da Ria

1 4 161 108 508771935 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga 2.249.250,02 2.249.250,02 1.799.400,02 0,00

Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica

CENTRO-06-0173-FEDER-003005 CIMPIN - Assistência Técnica 2009 1 4 164 108 507929950 Comunidade Intermunicipal do

Pinhal Interior Norte 297.614,54 297.614,54 252.972,35 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-003004 Comurbeiras AT 2009 1 4 16A 212 507010817 Comunidade Intermunicipal das Beiras-Comurbeiras 183.199,74 183.199,74 155.719,77 0,00

145/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-06-0173-FEDER-003011Candidatura à Medida de Assistência Técnica do Programa Operacional - CIMBIS

1 4 169 108 508831725 Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul (CIM.BIS) 73.975,46 73.975,46 62.879,14 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-004004 Assistência técnica 1 4 162 103 508666236 Turismo de Portugal, IP 152.997,65 152.997,65 130.048,00 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-005001 Assistência Técnica QREN - Ano 2010 1 4 162 102 600075613


5.393.310,00 5.393.310,00 4.584.313,50 0,00


Assistência Técnica da Estrutura de Apoio Técnico das Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul

1 4 16C 108 502106506 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 152.461,10 152.461,10 129.591,94 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-003006 Assistência técnica CIMPL 1 4 163 108 508035546 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral 116.288,74 116.288,74 98.845,43 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-006003 Comurbeiras AT 2010 1 4 16A 212 507010817 Comunidade Intermunicipal das Beiras-Comurbeiras 179.040,34 179.040,34 152.184,29 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-006008Assistência Técnica da Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela- Ano 2010

1 4 167 212 508443482 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela 53.423,15 53.423,15 45.409,68 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-007002 ADI - Assistência Técnica 2010 1 4 162 212 503024260 Agência de Inovação Empresarial e Transferência de Tecnologia, SA 94.156,87 94.156,87 80.033,34 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-004001Candidatura do IAPMEI à Assitência Técnica do Mais Centro (POR Centro)

1 4 162 103 501373357 Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP 1.167.503,53 1.167.503,53 992.378,00 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-006004 Assistência Técnica 2010 1 4 164 108 507929950 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte 142.900,00 142.900,00 121.465,00 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-002001 Assistência Técnica- Ano 2009 1 4 162 102 600075613Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

5.609.000,00 5.609.000,00 4.767.650,00 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-004002 Assistência Técnica 2008/2009 1 4 162 212 503024260 Agência de Inovação Empresarial e Transferência de Tecnologia, SA 106.204,53 106.204,53 90.273,85 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-003008 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1 4 162 108 508354617 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego 210.342,00 210.342,00 178.790,70 0,00


Assistência técnica - Oeste CIM Contrato de delegação de competências com subvenção global


CENTRO-06-0173-FEDER-006005 Assistência Técnica 2010 1 4 163 108 508035546 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral 119.968,00 119.968,00 101.972,80 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-007003 PORCentro - Aicep - Assistência Técnica - 2010 1 4 162 105 506320120

Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

75.005,51 75.005,51 63.754,68 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-004003 PORCentro - Aicep - Assistência Técnica - 2008/2009 1 4 162 105 506320120

Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

111.311,76 111.311,76 94.614,99 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-003009Assistência Técnica da Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela

1 4 167 212 508443482 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela 72.172,20 72.172,20 61.346,37 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-006009 Assistência técnica 2010 1 4 161 108 508771935 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga 167.950,00 167.950,00 142.757,50 0,00


Assistência Técnica da Estrutura de Apoio Técnico das Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul

1 4 16C 108 502106506 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 145.939,73 145.939,73 124.048,77 0,00

146/163



Elegível


Montante Fundo de

tipologia FSE

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


Eixo Prioritário

CENTRO-06-0173-FEDER-001001 Assistência Técnica 1 4 162 102 600075613Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2.641.662,00 2.641.662,00 2.245.412,70 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-008001 Assistencia Técnica CIMBIS 2010 1 4 169 108 508831725 Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul (CIM.BIS) 165.116,86 165.116,86 140.349,33 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-006007 Assistência Técnica - 2010 1 4 162 108 508354617 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego 191.500,00 191.500,00 162.775,00 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-003010Assistencia Técnica ao contrato de delegação de competências com subvenção global

1 4 161 108 508771935 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga 243.814,38 243.814,38 207.242,22 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-007001Candidatura do IAPMEI à Assistência Técnica do Mais Centro (POR Centro)

1 4 162 103 501373357 Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP 568.400,00 568.400,00 483.140,00 0,00


Assistência Técnica - Oeste CIM Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global


CENTRO-06-0173-FEDER-003007 Assistência Técnica 1 4 165 108 508047790 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 220.288,67 220.288,67 187.245,36 0,00

CENTRO-06-0173-FEDER-006006 Assistência Técnica 2010 1 4 165 108 508047790 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 200.726,60 200.726,60 170.617,61 0,00

NotasPara preencher as colunas 3, 4, 5 e 6 consultar as tabelas de dominio de SI QREN (ver também Norma IFDR nº3/2009 relativa à monitorização operacional e financeira)Na coluna 12 deve ser inscrita a fracção (relativa à coluna 11) do montante fundo de tipologia FSE

147/163

Anexo VIII - Regulamentação Específica/Calendário de concursos por Eixo Prioritário


Cód. Concurso / refª concurso Data de Abertura Data de

Encerramento


Regulamento Específico do Sistema de Apoio a Acções Colectivas 04-04-2008 CENTRO-28-2008-01 15-12-2008 04-02-2009








Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 04-04-2008 CENTRO-63-2009-01 02-04-2009 30-04-2009



































Eixo Prioritário Regulamentação Específica / Tipologia de operação

Data de aprovação/alteração

dos Critérios de Selecção pela Comissão de

Acompanhamento

Concurso do ano

148/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano


Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas 04-04-2008 CENTRO-62-2008-01 25-09-2008 24-10-2008






Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

04-04-2008 alterado a 03-06-2009 CENTRO-64-2009-01 03-04-2009 17-07-2009


Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 04-04-2008 CENTRO-66-2008-01 25-09-2008 24-10-2008


















Energia 04-04-2008 CENTRO-65-2009-01 05-06-2009 30-06-2009


Energia 04-04-2008 CENTRO-65-2009-02 08-06-2009 30-06-2009


Energia 04-04-2008 CENTRO-65-2009-03 01-10-2009 30-12-2009


Energia 04-04-2008 CENTRO-65-2009-04 01-10-2009 27-11-2009


Energia 04-04-2008 CENTRO-65-2010-05 21-06-2010 29-10-2010


Energia 04-04-2008 CENTRO-65-2010-06 22-07-2010 30-11-2010


Incentivos à Inovação (SI Inovação) 13-11-2007 CENTRO-03-2007-03 15-11-2007 29-01-2008





149/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano


































Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) 13-11-2007 CENTRO-02-2007-05 15-11-2007 29-02-2008











150/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano










































Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) 13-11-2007 CENTRO-01-2007-01 15-11-2007 28-01-2008



151/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano













































152/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano


Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento 04-04-2008 CENTRO-25-2009-01 06-04-2009 30-04-2009










Iniciativa Comunitária Jessica n.a. CENTRO-98-2009-01 16-07-2009 16-07-2009


Mobilidade Territorial 04-04-2008 CENTRO-50-2009-01 06-04-2009 30-04-2009


























Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana 13-11-2007 CENTRO-41-2008-01 03-03-2008 17-04-2008





153/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano






Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação 13-11-2007 CENTRO-40-2008-00 02-04-2008 17-10-2008








Equipamentos e serviços colectivos de proximidade (coesão local) 04-04-2008 CENTRO-56-2009-01 08-04-2009 30-04-2009

























154/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano










Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde 13-11-2007 CENTRO-48-2007-01 17-12-2007 31-03-2008

























155/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano


































Rede de Equipamentos Culturais 04-04-2008 CENTRO-52-2009-01 23-02-2009 30-04-2009

156/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano


















Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar. 04-04-2008 CENTRO-44-2008-01 03-01-2008 31-03-2008

















157/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano












Valorização e Animação do Património Cultural 13-11-2007 CENTRO-47-2009-01 24-03-2009 15-05-2009
















Acções de Valorização do Litoral 13-11-2007 CENTRO-32-2008-01 04-02-2008 30-04-2008















158/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano




Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 13-11-2007 CENTRO-31-2008-01 04-02-2008 30-04-2008








































Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa” 04-04-2008 CENTRO-54-2009-01 08-04-2009 30-04-2009















159/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano




Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados 13-11-2007 CENTRO-30-2008-01 04-02-2008 30-04-2008
















Optimização da Gestão de Resíduos e Melhoria do Comportamento Ambiental 13-11-2007 CENTRO-60-2009-01 03-06-2009 10-07-2009








Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Teconológicos - Acções Imateriais 13-11-2007 CENTRO-37-2009-01 13-03-2009 17-04-2009


Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Teconológicos - Acções Materiais 13-11-2007 CENTRO-36-2009-01 13-03-2009 17-04-2009






Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas 13-11-2007 CENTRO-38-2009-01 02-06-2009 30-09-2009


Apoio à Modernização Administrativa 13-11-2007 CENTRO-26-2007-01 17-12-2007 29-02-2008















160/163




Encerramento




Acompanhamento

Concurso do ano






Promoção e Capacitação Institucional 01-04-2008 CENTRO-27-2008-01 15-05-2008 11-07-2008















Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica Acções de Assistência Técnica 19-03-2008 CENTRO-73-2008-01 06-06-2008 12-06-2008










161/163

Anexo IX - Processo de selecção por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)


unid: mil euros

Montante % do PO NºFundo em

candidaturas aprovadas

Total (*) 1.701.633.124,00 298 1.452.665.369,00 85,37% 30 75.500.000,00 268 1.377.165.369,00 231 939.671.781,24 4.164 5.418.880.234,18 18.681.773,06 2.616 4.273.078.240,68 19.650.590,88

Eixo Prioritário 1: Competitividade, inovação e conhecimento 576.892.050,00 115 569.923.420,00 33,49% 8 30.000.000,00 107 539.923.420,00 93 401.184.285,07 80,16 152,07 2.726 1.881.181.541,37 690.088,61 1.641 1.236.047.322,32 753.228,11


250.000.000,00 23 237.762.385,00 13,97% 1 0,00 22 237.762.385,00 22 107.308.779,53 73,05 146,81 193 1.022.201.298,82 5.296.379,79 168 893.413.883,89 5.317.939,79


468.000.000,00 77 488.511.465,00 28,71% 9 36.000.000,00 68 452.511.465,00 58 337.116.611,68 80,88 189,24 673 1.051.121.901,23 1.561.845,32 431 822.104.005,60 1.907.433,89

Eixo Prioritário 4: Protecção e valorização ambiental 210.756.820,00 55 101.202.502,00 5,95% 9 9.500.000,00 46 91.702.502,00 38 61.457.216,79 75,30 201,21 419 288.728.576,54 689.089,68 234 155.604.894,47 664.978,18

Eixo Prioritário 5: Governação e capacitação institucional 140.681.178,00 18 25.061.222,00 1,47% 3 0,00 15 25.061.222,00 12 16.243.333,95 69,56 132,54 120 1.146.183.058,27 9.551.525,49 111 1.144.258.479,45 10.308.634,95

Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica 55.303.076,00 10 30.204.375,00 1,78% 0 0,00 10 30.204.375,00 8 16.361.554,22 39,10 69,25 33 29.463.857,95 892.844,18 31 21.649.654,95 698.375,97

(Continua)

Notas(*) No caso do PO Valorização do Território apresentar totalizadores por Fundo.(**) Tempos médios de decisão aferidos entre a entrada da candidatura e a data de comunicação ao beneficiário.

Candidaturas admitidas Candidaturas apresentadas

NºDias previstos

Candidaturas admitidas = Total de candidaturas submetidas a concursos (ou períodos de candidatura fechados) e através de períodos de candidatura contínuos, com análise de admissibilidade concluída.

NºCusto total previsto

Investimento médio por

candidatura

Tempos médios de decisão (**)

Fundo concurso

Dos quais decididosDias

efectivosNº Nº Fundo Nº

Taxa de aprovação líquida (aprovadas/admitidas) = Taxa calculada com informação relativa a concursos (ou períodos de candidatura fechados) e períodos de candidatura contínuos; refere-se ao sub-universo das candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.

Especificação de conceitos dos indicadores:

Custo total previsto

Investimento médio por

candidatura

Eixo Prioritário Fundo

Taxa de admissibilidade (admitidas/apresentadas) e taxa de aprovação bruta (aprovadas/apresentadas) = Taxas calculadas com informação relativa a concursos (ou períodos de candidatura fechados) e períodos de candidatura contínuos; refere-se ao sub-universo das candidaturas apresentadas com análise de admissibilidade concluída.

Dotação de Fundo

Total até 31-12-2010 Em aberto a 31-12-2010 Encerrados a 31-12-2010

Processo de selecção por concurso e/ou períodos de candidatura

01+034162 / 163

Anexo IX - Processo de selecção por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)


(continuação) unid: mil euros

0 1.877 3.396.873.196,84 2.024.576.187,95 1.803.935.485,89 1.280.990.553,23 11.909.378,88 62,8% 78,9% 45,1% 62,7% 71,8% 79,5% 1.639 1.166.263.468,32 87,3% 91,0%

Eixo Prioritário 1: Competitividade, inovação e conhecimento 1.276 990.376.932,82 820.536.894,18 610.198.721,02 465.612.030,69 643.053,99 60,2% 65,7% 46,8% 52,6% 77,8% 80,1% 1.059 405.056.407,50 83,0% 87,0%


77 470.436.229,23 453.317.608,65 443.055.490,65 303.841.534,46 5.887.241,67 87,0% 87,4% 39,9% 46,0% 45,8% 52,7% 75 295.699.280,22 97,4% 97,3%


316 708.212.123,35 537.507.088,49 537.507.088,49 378.233.040,12 1.700.971,80 64,0% 78,2% 47,0% 67,4% 73,3% 86,1% 315 376.136.148,12 99,7% 99,4%

Eixo Prioritário 4: Protecção e valorização ambiental 133 96.079.403,08 86.637.449,18 86.597.038,28 61.457.216,79 651.409,39 55,8% 53,9% 31,7% 33,3% 56,8% 61,7% 133 61.457.216,79 100,0% 100,0%

Eixo Prioritário 5: Governação e capacitação institucional 45 1.110.228.368,82 107.328.260,09 107.328.260,09 55.485.176,95 2.385.072,45 92,5% 99,8% 37,5% 96,9% 40,5% 97,0% 27 11.552.861,47 60,0% 20,8%

Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica 30 21.540.139,54 19.248.887,36 19.248.887,36 16.361.554,22 641.629,58 93,9% 73,5% 90,9% 73,1% 96,8% 99,5% 30 16.361.554,22 100,0% 100,0%

Eixo Prioritário

Nº

Candidaturas aprovadas

Fundo Investimento

elegível médio por candidatura

Despesa PúblicaCusto total Custo total elegível

Taxa de aprovação bruta(aprovadas/apresentadas)

Custo totalCandidaturas Custo total Candidaturas

Taxa de admissibilidade(admitidas/apresentadas)

Taxa de contratação(contratos/aprovadas)

Contratos/termos de aceitação assinados

Candidaturas Custo total FundoNº Fundo Candidaturas

Taxa de aprovação líquida(aprovadas/admitidas)

01+034163 / 163

Anexo X - Ficha de Grande Projecto

1: Identificação do Grande Projecto

CCI 2008PT161PR003

Designação Novo Hospital Pediátrico de Coimbra

Beneficiário Administração Regional de Saúde do Centro, IP

Eixo Prioritário 3 - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais

Fundo * FEDER

Sector ** Infra-estruturas

Localização (NUTS II/III) PT162

| 1

* FEDER ou Fundo de Coesão; ** Infra-estruturas ou Produtivo.

2: Processo de notificação à Comissão Europeia

Datas

Aprovação AG/OI Última notificação à CE Decisão

Número da Decisão

Montante da Decisão(euros)

03-12-2008

12-08-2009

27-12-2010 19-08-2009 12-11-2009 C(2009)8990 59.955.621,00

3.a.: Calendário (ponto D.1. do Formulário de Grande Projecto de Investimento em Infra-estruturas)

Previsto (Formulário Grande

Projecto) Efectivo

Data de início

Data de conclusão

Data de início

Data de conclusão

1. Estudos de viabilidade 24-07-2007 21-09-2007 24-07-2007 21-09-2007

2. Análise custo-benefício (incluindo análise financeira) 21-09-2007 30-11-2007 21-09-2007 30-11-2007

3. Avaliação de impacte ambiental

4. Estudos de concepção 25-07-2001 28-12-2006 25-07-2001 28-12-2006

5. Preparação da documentação relativa a concursos - empreitada - fiscalização - equipamento

14-04-2004 11-08-2004 21-02-2008

19-06-2004 06-10-2004 31-12-2008

14-04-2004 11-08-2004

19-06-2004 06-10-2004

6. Lançamento previsto dos processos de concurso - empreitada - fiscalização - equipamento

21-06-2004 06-10-2004 05-05-2008

18-02-2005 02-03-2005 31-12-2010

21-06-2004 06-10-2004

18-02-2005 02-03-2005

7. Aquisição de terrenos 29-01-2002 31-12-2009 29-01-2002

8. Fase/contrato de construção 28-03-2005 21-04-2010 28-03-2005

9. Fase operacional

| 2

3.b.: Calendário (ponto D.1. do Formulário de Grande Projecto de Investimento Produtivo)

Previsto (Formulário Grande

Projecto) Efectivo

Data de início

Data de conclusão

Data de início

Data de conclusão

1. Estudos de viabilidade/Plano de negócios

2. Análise custo-benefício


4. Aquisição de terrenos

5. Fase de construção

6.Fase operacional

4: Fontes de co-financiamento (ponto H.2.2. do Formulário de Grande Projecto)

Fonte dos custos totais do investimento Previsto

(Formulário Grande Projecto) (euros)

Reprogramado (euros)

1. Custo total do investimento 104.068.021,90

2. Apoio da União 15.812.815.14

3. Fundos públicos (nacionais ou equivalente) 89.052.883,18

4. Fundos privados nacionais

5. Outras fontes (especificar)

6. Das quais (para informação) Empréstimos BEI/FEI

7. Dos quais custo elegível (ponto H.1) 25.867.629,48

5: Despesa validada (valores acumulados em euros)

Despesa elegível Fundo Taxa de execução

4.250.344,07 2.975.240,85 18,82

6: Indicadores previstos no Formulário e/ou Decisão

Previsto

Designação Valor Valor Realizado Taxa de

realização

1. Indicadores de realização

2. Indicadores de resultado

3. Indicadores Comuns CE

Anexo XI - Ficha de Projecto Ambiental com custo total entre 25 e 50 milhões de euros

1: Identificação do Projecto Ambiental

Designação -----

Beneficiário -----

Eixo Prioritário -----

Fundo * €0,00

Data da aprovação AG/OI -----

Localização (NUTS II/III) -----

| 1

* FEDER ou Fundo de Coesão.

2: Calendário

Previsto Efectivo

Data de início

Data de conclusão

Data de início

Data de conclusão

1. Estudos de viabilidade

2. Análise custo-benefício (incluindo análise financeira)


4. Estudos de concepção

5. Preparação da documentação relativa ao concurso

6. Lançamento previsto dos processos de concurso

7. Aquisição de terrenos

8. Fase/contrato de construção

9. Fase operacional

3: Fontes de co-financiamento

Fonte dos custos totais do investimento Previsto (euros) Reprogramado (euros)

1. Custo total do investimento 0,00 0,00

2. Apoio da União 0,00 0,00

3. Fundos públicos (nacionais ou equivalente) 0,00 0,00

4. Fundos privados nacionais 0,00 0,00

5. Outras fontes (especificar) 0,00 0,00

6. Das quais (para informação) Empréstimos BEI/FEI 0,00 0,00

7. Dos quais custo elegível 0,00 0,00

| 2

4: Despesa validada (valores acumulados em euros)

Despesa elegível Fundo Taxa de execução

0,00 0,00

5: Indicadores

Previsto

Designação Valor Valor Realizado Taxa de

realização

1. Indicadores de realização

2. Indicadores de resultado

3. Indicadores Comuns CE

FEI (HF)

FORM I

AA.1 Name of the HF

A.2 Geographical scope of HF(national/regional)

A.3 Short description of HF (i.e. legal form,ownership structures, etc.)

A.4 Holding Fund manager

A.5 Procedure for selecting the HF manager(short description)

A.6 Date of signature of funding agreementwith MA

B

B.1B.1.1 Name of Operational Programme PO Centro - MaisCentro TotalB.1.2 ERDF amounts committed in FA (in m EUR) 20B.1.3 ERDF amounts effectively contributed to HF (in m EUR) 9,9B.1.4 ESF amounts committed in FA (in m EUR)B.1.5 ESF amounts effectively contributed to HF (in m EUR)B.1.6 Public co-financing committed in FA (in m EUR) 8,6

B.1.7 Public co-financing effectively contributed to HF (in m EUR)

B.1.8 * of which effectively contributed to HF in cash (in m EUR,contributed by)

B.1.9 * of which effectively contributed to HF in kind (in m EUR,contributed by)

B.1.10 Private co-financing committed in FA (in m EUR)

B.1.11 Private co-financing effectively contributed to HF (in m EUR)

B.1.12 * of which effectively contributed to HF in cash (in m EUR,contributed by)

B.1.13 * of which effectively contributed to HF in kind (in m EUR,contributed by)

B.2

B.2.1 Total amount of public leverage resources legally committed(in EUR)

B.2.2 Total amount of public leverage resources effectivelycontributed to HF (in m EUR)

B.2.3 Nature and origin of public leverage resources at HF level(please describe)

B.2.4 Total amount of private leverage resources legallycommitted (in m EUR)

B.2.5 Total amount of private leverage resources effectivelycontributed to HF (in m EUR)

B.2.6 Nature and origin of private leverage resources at HF level(please describe)

B.3

B.3.1 20

B.3.2 9,9

C

C.1

C.2C.3C.4 Name of Financial Engineering Instrument

C.5 Attributable to Art 44 first paragraph (a), (b) or (c) of (EC)1083/2006?

Type of financial products offered to final reciepients (pleaseindicate: E - equity, L - loans, G - guarantees, O - other)

C.6 Agreement signed onC.7 Amount of HF resources legally committed to FEIC.8 Amount of HF resources effectively contributed to FEI

D

D.1

D.2

EE.1 0,14

FF.1F.2

GG.1G.2G.3G.4

ERDF resources

National public co-financing

National private co-financing

ESF resources (if any)

GENERAL INFORMATION ON THE HOLDING FUND

CONTRIBUTIONS TO THE HOLDING FUND

20-7-2009

Adjudicado ao BEI nos termos previstos da subaliniea i) da alínea b) do artº 44 do REG(CE)1083

Banco Europeu de Investimentos (BEI)

O JHFP é um Fundo de Participação com contribbuições dos PO Regionais do Continente, doPOVT e da DGFT). Têm o objectivo de financiar projectos de: Reabilitação e regeneraçãourbana incluindo regeneração de equipamentos e infra-estruturas urbanas; Eficiênciaenergética e energias renováveis; Revitalização da economia urbana, especialmente PME eempresas inovadoras; Disseminação das tecnologias da informação e da comunicação em áreasurbanas, incluindo redes de banda larga e sem fios. Estes projectos necessariamente estarãoincluídos num Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano.

NACIONAL

JESSICA HOLDING FUND PORTUGAL (JHFP)

Template Monitoring Report for Financial Engineering Instruments (Holding Funds) (conversion rate: xxx EUR/national curency)

INVESTMENTS IN FINANCIAL ENGINEERING INSTRUMENTS (FINANCIALINTERMEDIARIES)

Total number of Financial Engineering Instruments supported (no. of agreements signed)

Total amount of HF resources legally committed to FEIs (in m EUR)

ADDITIONAL (LEVERAGE) RESOURCES AT HF LEVEL (BEYOND OP CONTRIBUTIONS)

TOTALS

Total volume of the holding fund as stated in the Funding Agreement (in m EUR)

Additional (leverage) resources at HF level beyond OP contributions

Number of jobs created or safeguarded

Total number of final recipients supportedFinancial products supported by 1 EUR of public fundsTotal amount of additional leverage resources mobilised at the level of the FEI and final recipients (outside thescope of the OP(s)) (in m EUR)

Total amount of exits realised and effectively paid to other shareholders of the fund (in m EUR)

INDICATORS

Total amount of exits realised and effectively paid back to the MA (in m EUR)

MANAGEMENT COSTS & FEESTotal amount of management costs and fees effectively paid to the HF manager (in m EUR)

EXITS FROM THE HF

Total contributions effectively made to the the HF (in m EUR)

Total amount of effective repayments received from FEIs other than HFs (in m EUR)

Total amount of interest, fees or other gains effectively paid to the HF (in m EUR)

RETURNS & RECYCLING

Total amount effectively contributed to FEIs (in m EUR)

Investments & contributions

CONTRIBUTIONS FROM OPERATIONAL PROGRAMME(S)

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Anexo XIII - Indicadores de Contexto da Região Centro


INDICADORES ANO Unidade Região Centro Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Pinhal Int. Norte Dão- Lafões Pinhal Int. Sul Serra Estrela Beira Int. Norte Beira Int. Sul Cova Beira Oeste Médio TejoDEMOGRAFIAÁrea 2009 km2 28.200,1 1.804,2 2.062,8 1.743,6 2.616,5 3.488,9 1.904,7 867,8 4.062,6 3.748,2 1.374,5 2.220,2 2.306,0População Residente

Total 2009 nº 2.381.068 401.114 328.684 269.128 137.050 290.951 39.805 46.969 108.006 72.471 90.073 366.042 230.7750-14 anos 2009 n.º 328.539 59.700 43.283 40.815 17.881 39.884 4.088 5.071 12.533 8.460 11.025 55.012 30.787

15-24 anos 2009 n.º 258.666 45.700 32.674 30.214 14.624 34.172 3.919 5.255 11.605 6.782 9.580 39.615 24.52625-64 anos 2009 n.º 1.302.171 225.393 184.627 148.820 71.630 156.237 19.721 25.481 56.361 37.390 48.971 202.216 125.32465 e + anos 2009 n.º 491.692 70.321 68.100 49.279 32.915 60.658 12.077 11.162 27.507 19.839 20.497 69.199 50.138

QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES E DAS PORTUGUESASQUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO

Taxa bruta de escolarização no ensino secundário 2008/2009 % 151,6 125,0 197,3 160,6 136,4 137,0 137,2 172,7 161,3 243,8 168,6 126,2 160,9Taxa de escolarização no ensino superior 2009/2010 % 32,6 27,0 111,4 23,9 3,4 21,1 0,0 7,1 23,3 69,3 73,3 8,3 11,3Taxa de participação em cursos profissionais no ensino secundário regular 2007/2008 % 20,8 15,0 18,6 18,1 30,6 22,6 23,6 33,6 25,0 27,0 21,4 20,6 23,2Taxa de retenção e desistência no ensino básico regular 2008/2009 % 6,5 6,7 5,2 5,1 7,5 6,1 7 7,1 6,9 8 5,9 8,4 6,2Taxa de transição/ conclusão no ensino secundário regular 2008/2009 % 81,7 81,4 81,2 82,2 78,0 83,0 81,2 85,6 81,2 82,1 84,3 80,9 82,2

CONHECIMENTO AVANÇADO E CIENTÍFICODiplomados do ensino superior em áreas científicas e tecnológicas por 1000 habitantes 2009 n.º 17,8 24,1 59,2 14,0 0,9 6,7 0,0 0,6 5,8 31,6 40,5 2,1 4,2Doutorados do ensino superior em áreas científicas e tecnológicas por 1000 habitantes 2008 n.º 0,39 0,91 1,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,41 0,00 0,00Doutorados do ensino superior por 1000 habitantes 2008 n.º 0,7 1,3 2,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,3 0,0 0,0Proporção de pessoal ao serviço em actividades de tecnologias dainformação e da comunicação 2007 % 1,02 1,87 1,29 0,85 0,29 0,45 0,11 0,37 1,43 0,81 0,45 0,91 0,66

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃOMédia de alunos matriculados por computador com ligação à Internet 2008/2009 n.º 2,3 2,3 2,4 2,4 1,9 2,2 2,3 2,1 2,3 2,1 2,2 2,3 2,2Média de alunos matriculados por computador 2008/2009 n.º 2,1 2,1 2,2 2,2 1,7 2,0 2,1 1,9 2,0 1,9 2,0 2,1 2,0Média de alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico por computador com ligação à Internet 2008/2009 n.º 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,0Média de alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico porcomputador 2008/2009 n.º 1,1 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1 1,0 1,0 1,1 1,0 1,1 1,0 1,0

CULTURAEspectadores de cinema por habitante 2009 n.º 0,9 0,9 1,7 1,0 0,1 0,8 … … 0,5 … … 0,9 0,6Espectadores de espectáculos ao vivo por habitante 2009 n.º 0,6 0,3 1,3 0,2 0,4 0,9 // 1,2 0,8 0,2 0,4 0,5 1,0Visitantes de galerias de arte e outros espaços de exposições temporárias por habitante 2009 n.º 0,6 0,3 0,7 0,9 0,4 0,4 0,9 0,6 1,2 … … 0,6 0,3Visitantes de museus, jardins zoológicos, botânicos e aquários pormuseu 2009 n.º 0,5 0,5 0,8 0,4 0,1 0,4 0,7 0,8 0,2 0,5 0,6 0,5 0,7

CRESCIMENTO SUSTENTADODESEMPENHO ECONÓMICO

População empregadaTotal 2008 milhares 1.233,0 201,0 176,0 146,0 62,0 160,0 26,0 20,0 65,0 46,0 46,0 180,0 104,0Agricultura, caça e sivilcultura; pesca e aquicultura 2008 milhares 286,0 31,0 30,0 17,0 19,0 58,0 13,0 5,0 29,0 18,0 15,0 34,0 17,0Indústria, incluindo energia e construção 2008 milhares 336,0 73,0 33,0 58,0 19,0 38,0 5,0 6,0 10,0 8,0 11,0 47,0 30,0Actividades de serviços 2008 milhares 610,0 97,0 113,0 72,0 24,0 64,0 8,0 9,0 26,0 20,0 20,0 99,0 57,0

Produto interno bruto por habitante a preços correntes 2008 milhares euros 13,4 14,1 15,8 15,7 9,3 10,9 11,2 9,6 10,8 13,6 10,5 14,7 12,8Quota das actividades de agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca no VAB 2008 % 3,5 2,1 1,8 2,1 3,2 3,9 7,3 2,5 3,1 5,3 3,2 7,7 2,6Quota das actividades de indústria, incluindo energia e construção no VAB 2008 % 29,9 38,1 20,6 36,2 31,2 28,5 27,0 30,9 18,0 20,4 22,2 29,5 33,7Quota das actividades de serviços no VAB 2008 % 66,7 59,9 77,6 61,8 65,7 67,6 65,7 66,6 78,9 74,4 74,6 62,8 63,6

COMPETITIVIDADETaxa de cobertura das importações pelas exportações 2009 % 120,6 127,7 195,4 113,0 134,7 128,1 191,7 103,8 93,3 291,7 276,8 73,7 69,3Taxa de cobertura das importações pelas exportações 2010 % 124,9 126,3 209,1 125,8 146,4 126,3 150,3 150,3 90,0 271,2 265,1 77,9 82,4PRODUTIVIDADE E QUALIFICAÇÃO DO EMPREGOProdutividade aparente do trabalho 2008 milhares euros 22,3 24,3 25,7 24,9 17,9 17,2 15,1 19,7 15,7 18,8 17,7 25,5 24,5

PADRÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ECONÓMICA

Proporção de exportações de bens de alta tecnologia 2010 % 2,0 4,3 0,4 0,3 0,3 2,5 0,0 0,3 0,1 0,9 0,2 1,2 0,4Proporção de pessoal ao serviço das empresas maioritariamente estrangeiras 2008 % 4,4 8,1 2,7 3,8 2,2 6,0 2,5 0,0 3,3 1,4 3,5 2,9 4,4Proporção do valor acrescentado bruto das empresas maioritariamente estrangeiras 2007 11,1 17,9 9,7 7,3 3,2 16,2 1,6 0,0 10,8 2,0 3,6 5,2 16,8Proporção de pessoal ao serviço em serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia no total do pessoal ao serviço em serviços 2007 % … … … 1,3 … 0,9 0,2 0,6 0,9 0,7 0,7 1,0 …

INDICADORES ANO Unidade Região Centro Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Pinhal Int. Norte Dão- Lafões Pinhal Int. Sul Serra Estrela Beira Int. Norte Beira Int. Sul Cova Beira Oeste Médio TejoProporção do valor acrescentado bruto dos serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia 2007 % … … … 1,4 … 1,0 0,1 0,7 1,0 0,8 0,5 0,9 …Proporção de pessoal ao serviço nas indústrias de alta e média-alta tecnologia no total do pessoal ao serviço nas indústrias transformadoras 2007 % 17,8 25,6 16,3 20,0 6,5 18,8 4,0 1,0 16,8 17,3 3,9 14,0 10,4Proporção do valor acrescentado bruto das indústrias de alta emédia-alta tecnologia 2007 % 24,7 36,4 14,0 22,8 10,2 26,4 5,9 0,7 38,4 18,2 3,9 18,2 19,6INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICODespesa em investigação e desenvolvimento (I&D) no PIB 2008 % 1,22 2,2 2,56 0,78 0,1 1,17 … … 0,53 0,6 1,6 0,43 0,31Proporção da despesa em I&D das empresas no total da despesaem I&D 2008 % 42,3 56,4 16,1 43,8 75,7 80,8 … … 50,3 15,9 8,2 80,3 38,3

EMPREENDEDORISMOProporção de empresas individuais 2008 % 70,4 70,9 74,1 64,0 69,5 71,0 68,1 72,8 73,5 73,3 71,6 70,1 69,9Proporção dos nascimentos de empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia 2008 % 1,8 2,1 2,3 2,1 1,5 1,4 0,6 0,6 1,5 1,9 1,7 1,4 1,4Taxa de natalidade das empresas 2008 % 12,4 13,1 12,9 11,8 11,3 12,6 10,7 9,5 10,9 11,2 11,9 13,0 12,3

Taxa de sobrevivência (%) das empresas nascidas 2 anos antes 2008 % 56,9 55,2 55,1 58,1 60,3 58,1 58,0 60,5 61,9 57,5 56,8 55,8 57,2

COESÃO SOCIALCONDIÇÕES DE VIDA

Consultas por habitante Índice de Envelhecimento 2009 n.º 149,70 117,80 157,30 120,70 184,10 152,10 295 220 219,50 234,50 186 125,80 162,90Índice de Dependência

Total 2009 n.º 53 48 51 50 59 53 68 53 59 64 54 51 54Idosos 2009 n.º 32 26 31 28 38 32 51 36 41 45 35 29 34

Poder de compra per capita 2007 PT=100 83,76 86,81 102,28 90,32 62,27 71,21 59,14 61,95 70,88 85,88 77,41 88,10 83,01Taxa de criminalidade 2009 ‰ 33,5 38,9 40,0 32,4 27,8 26,2 23,8 25,2 23,6 36,8 30,2 37,3 30,8Taxa quinquenal de mortalidade infantil 2005/2009 ‰ 2,9 2,9 2,5 3,0 2,1 4,0 5,9 2,7 4,4 3,2 2,7 2,3 3,1IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA INCLUSIVABeneficiários do rendimento social de inserção por 1000 habitantesem idade activa 2009 ‰ 34,2 27,6 39,2 25,6 50,6 48,7 28,6 48,2 38,5 42,7 41,8 23,4 27,5Pensionistas da segurança social por 1000 habitantes em idade activa 2009 ‰ 352,3 310,2 343,9 310,0 422,9 339,2 529,1 440,2 395,8 430,0 422,3 335,0 362,7Valor médio das pensões da segurança social 2009 euros 4.002 4.353 4.197 4.232 3.705 3.564 3.501 3.702 3.364 3.643 3.761 4.195 4.230Ganho médio mensal 2008 euros 864,4 914,0 938,8 927,3 715,1 818,1 711,4 722,1 753,9 811,8 753,7 837,0 870,9

Disparidade no ganho médio mensal (entre níveis de habilitação) da população empregada por conta de outrem 2008 % 28,4 31,6 30,7 23,3 24,4 28,6 22,8 27,1 26,6 28,8 30,9 26,8 25,7Disparidade no ganho médio mensal (entre profissões) da população empregada por conta de outrem 2008 % 32,9 37,4 35,9 28,5 27,4 33,0 27,9 30,4 30,1 35,8 34,5 30,2 31,0Disparidade no ganho médio mensal (entre sectores de actividade) da população empregada por conta de outrem 2008 % 3,2 3,7 3,9 3,4 4,8 2,9 4,7 5,3 3,2 5,9 6,6 3,3 3,1Taxa bruta de pré-escolarização 2008/2009 % 92,7 88,0 92,3 91,1 94,7 95,1 101,6 103,9 100,6 99,1 101,2 87,7 99,0Taxa de fecundidade na adolescência 2009 ‰ 11,5 14,7 10,0 9,9 8,7 10,6 11,7 13,5 11,9 15,3 11,1 12,3 8,9

INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES

Proporção de alunos matriculados no ensino superior de nacionalidade estrangeira não pertencentes à União Europeia 2008/2009 % 3,1 3,5 3,9 2,5 3,4 1,3 0,0 4,0 1,7 2,0 2,2 2,4 3,0Proporção de casamentos celebrados entre indivíduos denacionalidade portuguesa e nacionalidade estrangeira (países extracomunitários) 2009 % 7,8 7,6 6,3

9,8 4,4 6,98,9 5,2 7,1 8,4 5,5 10,5 8,5

IGUALDADE DE GÉNERODisparidade no ganho médio mensal (entre sexos) da população empregada por conta de outrem 2008 % 12,8 14,5 14,5 13,3 10,0 11,3 9,8 10,4 9,1 13,4 9,5 11,3 13,1 Disparidade no ganho médio mensal (entre sexos) da população empregada por conta de outrem com habilitações correspondentes ao ensino superior 2008 % 17,6 19,4 19,1 16,0 13,7 16,3 7,4 14,2 13,7 21,0 11,0 16,4 18,8

Disparidade no ganho médio mensal (entre sexos) da população empregada por conta de outrem com habilitações iguais ou inferiores ao 3º ciclo do ensino básico 2008 % 15,4 15,4 18,1 16,7 12,5 13,2 12,1 12,6 10,9 13,7 13,3 14,4 16,3

Disparidade no ganho médio mensal (entre sexos) da população empregada por conta de outrem nas profissões mais qualificadas 2008 % 11,6 15,4 13,7 9,5 2,6 11,7 4,2 2,4 2,7 12,1 5,8 10,9 11,1

Disparidade no ganho médio mensal (ntre sexos) da população empregada por conta de outrem nas profissões menos qualificadas 2008 % 8,8 10,2 11,7 10,2 5,8 6,4 7,1 8,0 3,4 6,1 9,2 8,1 10,6Relação entre a duração das licenças de paternidade e dematernidade 2009 % 7,0 7,3 5,5 8,3 7,6 7,5 9,5 5,6 4,7 6,0 7,0 6,9 7,6

QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADESINFRAESTRUTURAÇÃO DO TERRITÓRIO

Camas (lotação praticada) por 1000 habitantes 2009 n.º 3,4 … 10,3 … 1,1 … 0,4 0,0 … 4,2 3,8 … …Capacidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros por 1000 habitantes 2009 n.º 16,2 12,2 15,5 12,9 4,9 15,6 8,3 9,2 15,4 18,4 21,9 18,7 32,0Estabelecimentos de ensino superior por 100 000 habitantes 2008/2009 n.º 2,5 1,5 6,1 1,9 0,7 3,1 0,0 2,1 2,8 8,2 1,1 1,1 1,7Estabelecimentos de outra intermediação monetária por 10000 habitantes 2009 n.º 6,3 6,1 6,5 7,3 5,3 5,6 7,0 5,3 6,6 7,1 6,0 6,4 5,9

INDICADORES ANO Unidade Região Centro Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Pinhal Int. Norte Dão- Lafões Pinhal Int. Sul Serra Estrela Beira Int. Norte Beira Int. Sul Cova Beira Oeste Médio Tejo

Farmácias e postos farmacêuticos móveis por 1000 habitantes 2009 n.º 0,3 0,3 0,4 0,3 0,4 0,3 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,3 0,3Médicos por 1000 habitantes 2009 n.º 3,3 2,3 11,9 1,8 0,9 2,4 0,7 1,7 2,2 2,9 2,3 1,4 1,5

População servida por estações de tratamento de águas residuais 2008 % 72,0 74,0 75,0 52,0 61,0 75,0 59,0 65,0 82,0 95,0 84,0 83,0 66,0População servida por sistemas de abastecimento de água 2008 % 96,0 98,0 99,0 93,0 91,0 90,0 93,0 100,0 94,0 100,0 94,0 98,0 97,0

População servida por sistemas de drenagem de águas residuais 2008 % 76,0 75,0 79,0 56,0 61,0 78,0 60,0 66,0 89,0 95,0 89,0 90,0 68,0ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

Proporção de superfície total reconstruída 2009 % 1,68 0,13 0,64 0,00 7,89 3,72 2,04 5,72 5,98 5,41 0,27 0,17 1,21

Reconstruções concluídas por 100 construções novas concluídas 2009 n.º 4,5 1,0 1,7 0,2 16,0 9,1 4,7 14,3 16,8 19,2 1,1 0,4 2,7GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOSÍndice de gravidade dos acidentes de viação com vítimas 2009 n.º 2,32 2,23 1,88 2,54 2,70 2,20 1,32 4,20 2,93 3,44 2,20 2,28 2,34Taxa de superfície florestal ardida 2009 % 1,29 0,47 0,07 0,06 0,24 1,66 0,01 1,86 6,20 0,10 0,35 0,35 0,05

PATRIMÓNIO NATURAL E AMBIENTE

Despesas em ambiente dos municípios por 1000 habitantes 2009 euros 47 033 32 601 54 193 55 342 38 038 46 029 53 868 55 013 84 809 26 091 17 758 48 048 54 692

Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros por 100 habitantes 2009 n.º 157,4 122,5 187,7 108,9 45,0 157,0 78,1 98,7 129,9 172,8 254,9 165,9 280,6Proporção de águas residuais tratadas 2008 % 99 100 100 100 99 100 100 98 99 100 100 95 99

Proporção de resíduos urbanos recolhidos selectivamente 2009 % 9 8 9 16 7 7 14 7 7 9 4 8 12Proporção de superfície das áreas protegidas 2009 % 6,7 0,4 0,3 10,1 0,1 0,0 0,0 44,4 14,4 10,4 10,4 4,4 4,1Proporção da superfície dos sítios da Rede Natura 2000 2009 % 12,4 2,7 9,9 16,4 14,8 10,3 0 45 28 5,4 13,6 5,3 8,2

Proporção de zonas de protecção especial da Rede Natura 2000 2009 % 4 17 1 0 0 0 0 0 9 10 0 o oENERGIA

Consumo de combustível automóvel por habitante 2009 tep/ hab 0,8 1,7 0,6 0,7 0,4 0,4 0,6 0,3 0,4 0,4 0,3 0,6 1,2Consumo de gás natural por 1000 habitantes 2007 Nm3 820,8 680,2 621,0 1.046,0 0,0 80,0 0,0 0,7 40,9 45,1 107,8 3.093,0 194,0Consumo doméstico de energia eléctrica por habitante 2009 kWh/hab 1.266,2 1.247,5 1.388,3 1.299,0 1.138,4 1.073,3 1.155,9 1.092,8 1.138,8 1.364,1 1.307,4 1.385,1 1.285,0Quota da produção bruta de electricidade 2009 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Quota da produção de electricidade em centrais de cogeração 2009 % 11,7 92,2 39,2 58,5 2,0 13,2 0,0 0,0 0,0 17,7 0,0 0,8 4,5ASSIMETRIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTODensidade Populacional 2009 Hab/km2 84,4 222,3 159,3 154,3 52,4 83,4 20,9 54,1 26,6 19,3 65,5 164,9 100,1Índice de concentração da população residente em cidades estatísticas 2008 % 36,04 7,33 7,89 2,96 0,84 3,86 0,00 1,74 4,88 1,04 1,94 1,48 2,09Índice de primazia do sistema urbano 2008 n.º 1,83 3,28 3,64 4,26 0,00 3,79 0,00 1,52 10,11 0,00 4,15 1,54 1,01Proporção de população residente em cidades estatísticas com mais de 10 000 habitantes 2008 % 24,58 31,95 37,85 21,03 0,00 20,86 0,00 0,00 22,60 39,23 37,16 16,94 28,21

EFICIÊNCIA DA GOVERNAÇÃOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE

Proporção de declarações fiscais do IRS - Modelo 3 entregues on-line 2007 % 68,5 73,0 70,9 77,0 61,8 60,0 57,6 56,9 61,0 63,0 60,8 71,9 66,4

SISTEMAS SOCIAIS E COLECTIVOSEvolução anual dos processos nos tribunais judiciais de 1ªinstância % 13,3 28,4 11,5 9,9 8,9 5,4 10,1 -2,8 3,4 3,8 8,2 14,6 11,1

RELAÇÃO ESTADO-CIDADÃOSOrganizações não governamentais de ambiente por 100 000 habitantes 2009 n.º 1 1 1 1 0 1 0 2 4 3 1 2 0

Taxa de abstenção nas eleições para a Assembleia da República 2009 % 40,7 42,2 40,4 40,6 38,2 43,3 35,4 41,3 41,5 39,4 40,3 40,4 38,2

Taxa de abstenção nas eleições para a Presidência da República 2006 % 37,5 36,4 38,2 34,1 36,3 39,9 33,4 41,2 41,6 38,6 40,4 37,7 34,9

Taxa de abstenção nas eleições para as Câmaras Municipais 2009 % 40,1 43,3 42,0 42,9 32,4 38,9 30,5 35,5 35,1 40,2 37,4 42,0 39,4

Taxa de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu 2009 % 64,0 65,6 64,3 63,7 62,4 66,5 55,2 63,4 65,6 61,2 65,2 63,8 60,3Taxa de cobertura territorial das Lojas do Cidadão 2009 % 5,0 25,0 12,5 0,0 0,0 6,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Fonte:INE

Anexo XIV - Plano de Avisos de Concursos em 2011 - Sistemas de Incentivos às Empresas


Eixo Regulamentos/Tipologia de Operações

1º Semestre de 2011 2º Semestre de 2011TOTAL

Orçamento Anual





Início Fim Início Fim

Eixo 1 SI I&DT

Projectos Individuais de I&DT 1-Jun-11 15-Set-11 28-Dez-111.500.000

15-Nov-11 2-Mar-12 14-Jun-121.500.000 3.000.000

1.500.000 1.500.000 3.000.000

Projectos em Co-promoção de I&DT 1-Fev-11 4-Abr-11 15-Jul-112.000.000

11-Jul-11 30-Set-11 12-Jan-121.500.000 3.500.000

4.000.000 1.500.000 5.500.000

Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT - Núcleos de I&DT 16-Fev-11 21-Abr-11 20-Jul-11 1.000.000 4-Nov-11 10-Jan-12 3-Abr-12 500.000 1.500.000

Vale I&DT 25-Jan-11 9-Mar-11 6-Abr-11 750.000 7-Out-11 21-Nov-11 21-Dez-11 500.000 1.250.000

Sub-total 10.750.000 Sub-total 7.000.000 17.750.000

Eixo 1 SI Inovação

Inovação Geral 1-Mar-11 4-Mai-11 12-Ago-117.500.000

30-Nov-11 10-Fev-12 23-Mai-127.500.000 15.000.000

7.500.000 7.500.000 15.000.000

Empreendedorismo Qualificado 1-Mar-11 4-Mai-11 12-Ago-112.500.000

30-Nov-11 10-Fev-12 23-Mai-122.500.000 5.000.000

2.500.000 2.500.000 5.000.000


Eixo 1 SI Qualificação e

Internacionalização de PME

Projectos Individuais e em Cooperação 1-Mar-11 18-Abr-11 15-Jul-112.000.000

18-Out-11 16-Dez-11 9-Mar-122.000.000 4.000.000

2.000.000 2.000.000 4.000.000

Projectos Conjuntos de Internacionalização 2-Mai-11 24-Jun-11 19-Set-11 1.000.000 1.000.000

Projectos Conjuntos - Outras Tipologias 1-Mar-11 18-Abr-11 15-Jul-11 1.000.000 1.000.000

Vale Inovação 25-Jan-11 9-Mar-11 6-Abr-11 1.000.000 7-Out-11 21-Nov-11 21-Dez-11 1.000.000 2.000.000


TOTAL 37.750.000 TOTAL 32.000.000 69.750.000No âmbito das medidas temporárias de resposta à crise poderão ser accionados concursos específicos

Sombreados a verde correspondem a orçamentos específicos para Estratégias Eficiência Colectiva. Poderão ser utilizados como concursos específicos ou serem introduzidas dimensões específicas nos Avisos Gerais.

Sombreados a beje correspondem a orçamentos específicos para empresas existentes e com histórico de exportação.

Sombreados a cor de rosa correspondem a orçamentos específicos para novas empresas ou existentes que vão dar os 1º passos nos mercados externos.

sumÁrio executivo · o relatório anual de execução de 2010 do programa operacional 2007-2013...

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